{
    "2015-06-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1840594": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00821543.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA CLARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Frutuoso de Oliveira, nº 60, Centro, Saquarema - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.800,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 28.05.2015.\r\n\r\nId: 1840594"
                    ],
                    "1840595": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e em simetria com o Poder Executivo, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas e executivas da instituição.\r\n\r\nId: 1840595"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1840593": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00378445 (Requerente: Alexsandro Paes da Silva - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00053053 (Requerente: Carla de Oliveira Medeiros- Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00403352 (Requerente: Elisa Costa de Oliveira - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00392316 (Requerente: Nádia Chaves Pires - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00451379 (Requerente: Adriano Espindula Soares - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00194677 (Requerente: Leonardo Dornellas Alves - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 734 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 217 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.14926.00 (Requerente: Sidney Rocha de Souza - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Retifico a decisão de fls. 6v, para fazer constar a averbação de 7.876 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 7.727 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01339334 - Em razão do descumprimento parcial do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2014, foram aplicadas à sociedade empresária MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA DE MORA, esta no valor de R$ 7.683,76 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), nos termos da cláusula 8.1, I e II, a, da avença, em consonância com a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1840593"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1840596": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, anteriormente designadas para o dia 3 de junho de 2015, foram transferidas para o dia 1º de julho de 2015.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 37/2015)\r\n\r\nId: 1840596"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1840597": [
                        "IA - Editais",
                        "CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nEdital de Convocação de Audiência Pública\r\n\r\nProjeto Ministério Público pela Educação - MPEDUC\r\n\r\nEscolas públicas no município do Rio de Janeiro/Região Metropolitana VI - Metro VI (escolas localizadas na zona oeste)\r\n\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pelos Promotores de Justiça Henrique Aragão Carraro Bastos e Carlos Eduardo de Almeida Rabelo, em exercício, respectivamente nas 2a e 3ª PJTPECs, no âmbito do Inquérito Civil Público n. 2013.01345414, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, instaurado para apurar as condições da oferta do serviço público de educação pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como para verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE, e o Ministério Público Federal, através do Ofício de Educação, representado pelos Procuradores da República Maria Cristina Manella Cordeiro e Sérgio Luiz Pinel Dias, no âmbito do Inquérito Civil Público n. 1.30.001.005854/2013-19, convocam Audiência Pública a realizar-se no dia 29 de junho de 2015, às 14h, no CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, situado na Rua da Reverência, 375 - Curicica, Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, bem como ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual do Rio de Janeiro, destinada a defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições.\r\n\r\nA Audiência Pública será gravada em áudio e vídeo e será lavrada, em até 20 (vinte) dias após a audiência, ata sucinta dos trabalhos, sendo ambas disponibilizadas aos interessados após o referido prazo. \r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas através do correio eletrônico mpeduc.audienciapublica@mprj.mp.br, sendo que as inscrições serão limitadas à capacidade do auditório e a participação se dará exclusivamente na forma presencial.\r\n\r\nDivulgue-se o presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015.\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nMARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO\r\n\r\nProcuradora da República\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PINEL DIAS\r\n\r\nProcurador da República\r\n\r\nId: 1840597"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1840020": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n235828-1/2007\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n19237/2015\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n235828-1/2007\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n19240/2015\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n235828-1/2007\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n19243/2015\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n100739-9/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n17436/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100759-9/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n17439/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100761-2/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n17442/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100789-4/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n17445/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n100791-7/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n17447/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n238885-7/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n17822/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n212989-3/2014\r\n\r\nALMIR SCHMIDT\r\n\r\n17506/2015\r\n\r\n381.716.277-49\r\n\r\n119059-8/2013\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n18638/2015\r\n\r\n338.979.997-49\r\n\r\n100519-7/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n18356/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n214350-2/2015\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n19218/2015\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n224895-6/2011\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n17781/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n204119-9/2009\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n18077/2015\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n235041-2/2014\r\n\r\nCÉLIO CHAPETA MATTOSO\r\n\r\n18315/2015\r\n\r\n176.889.067-68\r\n\r\n109011-6/2014\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n15947/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n214349-1/2014\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n17351/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n215015-9/2014\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17257/2015\r\n\r\n089.217.647-47\r\n\r\n225648-4/2014\r\n\r\nENÉAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n18722/2015\r\n\r\n005.065.897-22\r\n\r\n214879-6/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n16155/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n214800-7/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18926/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214862-5/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18927/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214864-3/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18929/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214810-2/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n19212/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222263-9/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n17561/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n200612-8/2015\r\n\r\nGENARO EURICO ROCHA\r\n\r\n17270/2015\r\n\r\n449.628.357-34\r\n\r\n212387-1/2015\r\n\r\nGENARO EURICO ROCHA\r\n\r\n18928/2015\r\n\r\n449.628.357-34\r\n\r\n214144-9/2014\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n18760/2015\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n230050-8/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n17278/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\nId: 1840020"
                    ],
                    "1840351": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 169/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.355-0/2010 - CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.868-4/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.000-1/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1840351"
                    ],
                    "1840352": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 170/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.192-6/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Imputação de Débito a CENTRAL DE OPORTUNIDADES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.825-6/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.714-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a CELSO ALENCAR RAMOS JACOB e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DO TRIÂNGULO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.564-5/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.406-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Imputação de Débito a JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1840352"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1840507": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015*\r\n\r\nAto Executivo nº 19.891 - Nomeia ROBERTO CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão , GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Maria Sanches de Azevedo, matr. 02/2643/0-2.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 22.05.2015.\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.898 - Nomeia MARCELO GUIMARÃES VELOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 6, em vaga decorrente da exoneração de Grazielli Loureiro Fonseca, matr. 02/4457/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.899 - Nomeia ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2871/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-5, da Coordenadoria Setorial de Compras, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marciel Briganti, matr. 02/4264/0-4, e exonera do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de junho de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.900 - Nomeia MARCIEL BRIGANTI, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4264/0-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Alvaro Rodrigues dos Santos, matr. 02/2871/0-5, e exonera do cargo em comissão de Assistente, DAI-5, da Coordenadoria Setorial de Compras, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1840507"
                    ],
                    "1840508": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no subitem 14.40, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:\r\n\r\nConsiderando os extratos do Edital publicados, resolve prorrogar o prazo de término das inscrições para o dia 8 de junho de 2015 e, consequentemente, outras datas relacionadas a seguir:\r\n\r\n1. No item 5, Das inscrições, subitem 5.1, com a seguinte redação:\r\n\r\n5.1 As inscrições para o Concurso Público se encontrarão abertas no período de 4 de maio de 2015 até 8 de junho de 2015.\r\n\r\n2. No item 5, Das inscrições, subitem 5.2, alíneas “a”, “f”, “g” e “h”, com a seguinte redação:\r\n\r\n“a) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 4 de maio de 2015 até as 23h59min do dia 8 de junho de 2015;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nf) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (9 de junho de 2015);\r\n\r\ng) após as 23h59min do dia 8 de junho de 2015, não será mais possível acessar o formulário de Requerimento de Inscrição; e\r\n\r\nh) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet (9 de junho de 2015). Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.”\r\n\r\n3. No item 5, Das inscrições, subitem 5.5, com a seguinte redação:\r\n\r\n“5.5 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 4 de maio de 2015 até as 23h59min do dia 8 de junho de 2015 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até as 23h59min do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (9 de junho de 2015), quando essa ferramenta será retirada do site da FGV.”\r\n\r\n4. No item 7, Do atendimento aos candidatos com necessidades especiais, subitens 7.1 e 7.1.2, com a seguinte redação:\r\n\r\n“7.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar à FGV, até o dia 9 de junho de 2015, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada, correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATENDIMENTO ESPECIAL (Auditor Substituto) - Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, contendo laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n[...]\r\n\r\n7.1.2. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 9 de junho de 2015, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico para concursotcerj@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido e, posteriormente, encaminhar o documento original ou cópia autenticada em cartório, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, no endereço indicado no subitem 7.1, especificando os recursos especiais necessários.”\r\n\r\nOs demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1840508"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1840505": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores IVANEIDE CORREA DE BRITO, matr. 02/2021/0-8 e LUIZ ANTONIO DA MATTA, matr. 02/1974/0-0; a contar do mês de maio de 2015, com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1840505"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1840008": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.736-3/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 019/2015- registro de preços para aquisição de produtos eletroeletrônicos pelo TCE-RJ, o qual teve como vencedoras as empresas: 1) CSD SOLUÇÕES LTDA, nos itens 02 e 06, com valor global registrado de R$ 5.832,78 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos); 2) DMX5 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, no item 04, com valor global registrado de R$ 41.149,80 (quarenta e um mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos); 3) EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, no item 03, com valor global registrado de R$ 8.439,90 (oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos); 4) TEAM INDUSTRIAL SERVICES EIRELI-ME, no item 01, com valor global registrado de R$ 3.287,90 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) e 5) OTMIZA COMERCIAL LTDA, no item 05, com valor global registrado de R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1840008"
                        ],
                        "1840263": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.961-0/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALINHA CENTER SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Locação de parte do imóvel situado na Rua de Santana, nºs 169,171, 173, 175/177 e 179/181, Centro - RJ/RJ\r\n\r\nOBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do período de 21/03/2015 a 20/06/2015, com percentual de 3,8499, apurado com base na variação do IGP-M do período de março/2014 a fevereiro/2015, nos termos da cláusula quinta do Contrato nº 15/2012. \r\n\r\nDATA : 29/05/2015\r\n\r\nId: 1840263"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1840506": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.395-2/15 - Paulo Nei Lopes da Rocha, matr. 02/1948/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) mês, a partir de 02.06.2015. \r\n\r\nId: 1840506"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1840228": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.613-4/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 21/2015, registro de preços para aquisição de carimbos automáticos autoentintados (padrão Trodat ou similar) e acessórios pelo TCE-RJ, à empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 27.355,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1840228"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1840583": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 02 e 03 de junho de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 435/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE PROIBE O PORTE DE ARMA BRANCA NO TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3236/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI O DIA DE OGUM XOROQUÊ E O DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 243/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"INSTITUTO MANGUEIRA DO FUTURO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 444/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E MARTHA ROCHA, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2475/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO E PERMANENTE COM O PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONSÇALVES E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 427/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DETERMINA PROCEDIMENTO PARA OS ENTES PÚBLICOS, BEM COMO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DICA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRA VERÁ LÚCIA DA SILVA SILVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À INÊS ETIENNE ROMEU, ÚNICA SOBREVIVENTE DA CASA DA MORTE DE PETRÓPOLIS, EXEMPLO DE CORAGEM E RESISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA, VIGENTE ENTRE 1964 E 1985.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO MARGARÇA (ESTRADA DO MAGARÇA,1.715) NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 47/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 51/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 52/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 57-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE MAIO COMO O DIA DO PSICANALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2423/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2873/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA ROSA CENTRO CULTURAL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 66/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ROBERTO BANDEIRA DE MELO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 44/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS, PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL PARA DEFICIENTES VISUAIS, OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014, NO JAPÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 53/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 693/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1840583"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1840584": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 19/2015\r\n\r\nINDICA, POR RECONDUÇÃO, JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nMENSAGEM Nº 19/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Maio de2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao art.7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a recondução por mais um mandato de 04 anos, prestes a extinguir-se, de JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA como conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\nNome Completo : JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nEstado Civil: Casado Nascimento : 03/02/1962 Naturalidade: Belo Horizonte - MG\r\n\r\nIdentidade Nº. 59811 - Emitente: OAB/RJ\r\n\r\nIdentidade Nº. 17.813 - Emitente: CORECON/RJ\r\n\r\nEndereço de contato: Av. Treze de Maio, 23 / 23º andar - Centro - Município : Rio de Janeiro - CEP : 20.031-902 - Telefone : (21) 2332.6491\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ESTUDANTIL - Ensino Fundamental e Médio Completo no Centro Educacional de Niterói;\r\n\r\nFORMAÇÃO SUPERIOR - Universidade Federal Fluminense - Bacharel em Direito - Conclusão do Curso em 13/01/1988 - Diplomado em 11/05/1988;\r\n\r\nFORMAÇÃO SUPERIOR - Universidade Federal Fluminense - Bacharel em Ciências Econômicas - Conclusão do Curso em 04/01/1989 - Diplomado em 21/02/1989;\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCargo: Advogado Concursado Sênior \r\n\r\nIngresso: em 02/05/1994.\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nCargo em Comissão: Conselheiro Presidente \r\n\r\nPeríodo: a contar de 20/06/2011 até 19/06/2015.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 185/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 3283/2015, de autoria do Deputado Bebeto, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, conforme solicitação do Relator, Deputado Jorge Felippe Neto, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1010 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a instalação de uma unidade da Companhia Integrada de Polícia de Proximidade, da Polícia Militar, na rotatória da Estrada Francisco da Cruz Nunes com a Avenida Everton da Costa Xavier, no bairro de Itaipu, em parceria com a Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n1012 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias para instalação de redutores de velocidade, radar de avanço de sinal, faixas de retenção, passarela ou qualquer outra forma de prevenção que entender cabível, no cruzamento da Avenida Branca com a Rua São Benedito, no bairro de Santa Cruz.\r\n\r\n1013 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Alexandre Cardoso, medidas necessárias para reparar a iluminação nos postos localizados na Estrada São Matheus, na altura do nº 645, no bairro Jardim Primavera.\r\n\r\n1014 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para a realização de reformas das calçadas, limpezas de bueiros, instalação de sinalização de veículos e pedestres e recuperação do asfalto na Estrada do Curumaú, nº 330, Taquara, bairro de Jacarepaguá.\r\n\r\n1015 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias à poda de árvores e manutenção da sinalização de veículos em toda a extensão da Estrada do Engenho D'Agua, no Anil, bairro de Jacarepaguá.\r\n\r\n1016 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias à poda de árvores e melhorias das calçadas da Rua Mamoré, na Freguesia, bairro de Jacarepaguá.\r\n\r\n1017 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Niterói, Sr. Rodrigues Neves, providências necessárias para obras de recuperação e revitalização da Praça de Esportes no bairro de Ponta D'Areia.\r\n\r\nDEPUTADA TANIA RODRIGUES\r\n\r\n1010 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a instalação de uma unidade da Companhia Integrada de Polícia de Proximidade, da Polícia Militar, na rotatória da Estrada Francisco da Cruz Nunes com a Avenida Everton da Costa Xavier, no bairro de Itaipu, em parceria com a Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1010 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a instalação de uma unidade da Companhia Integrada de Polícia de Proximidade, da Polícia Militar, na rotatória da Estrada Francisco da Cruz Nunes com a Avenida Everton da Costa Xavier, no bairro de Itaipu, em parceria com a Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n0029 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ASSOCIAÇÃO DOS TAIFEIROS DA ARMADA, pela passagem de seu 56º aniversário.\r\n\r\n0030 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a CASA PORTUGUESA DOMINGOS ADEGA, pela importância de seu atendimento prestado a cada um em nosso Estado.\r\n\r\nId: 1840584"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1840585": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2015, PELO QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que concede incentivo fiscal às empresas, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que promovam a proteção e recuperação da fauna, flora e recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, através de patrocínio de projetos que se aprovados poderão usufruir de um benefício de 4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período para patrocínio de projetos de proteção ou recuperação da fauna e flora nativas e dos recursos hídricos de domínio estadual, estando limitado a 1% (um por cento) no caso de projetos relativos à educação ambiental.\r\n\r\nO projeto de lei também limita a concessão destes benefícios a 0,5% (meio por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória, desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente lei, a concessão mínima de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da referida arrecadação e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do nobre Deputado que propõe incentivar projetos de proteção ambiental, nos moldes da Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, e alterações que dispõem sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e esportivos.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 54/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 54/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 339/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela que incentiva o ato do aleitamento materno em nosso Estado.\r\n\r\nTratando-se de matéria relacionada à saúde, compete aos Estados-membros, concorrentemente com os outros entes, legislar sobre o tema.\r\n\r\nPorém, faz se necessário emendas ao art. 5º e 6º, para retirar inconstitucionalidades que maculam o projeto, pois não podemos fixar prazo para o Poder Executivo regulamentar a matéria, bem como não mais é permitida cláusula de revogação genérica.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM AS SEGUINTES EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se do art. 5º do Projeto de Lei nº 339/2015 a expressão in fine:\r\n\r\n“Art. 5º .....no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se da art. 6º do Projeto de Lei nº 339/2015 a expressão in fine:\r\n\r\n“Art. 6º ......revogadas as disposições em contrário”.\r\n\r\nEste é o meu parecer.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 339/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, FLÁVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente e TIO CARLOS, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI e DR. JULIANELLI, suplentes deste Órgão Técnico e das Deputadas LUCINHA, Presidente da Comissão de Segurança Alimentar e DANIELE GUERREIRO. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Presidente da Fundação Cecierj, Prof. Carlos Bielschowsky; Coordenadora de Matemática da Fundação Cecierj, Profª Paula Prata; Coordenador de Sociologia da Fundação Cecierj, Prof. Edson Nóbrega; Diretores do Sepe/RJ, Profª Marta Moraes e Prof. Luiz Carlos de Abreu; Diretora da Uppes, Profª Neusa Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.03.2015, a audiência tem o seguinte tema: - Alimentação Escolar - A regularização do repasse do FNDE. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, onze de março de dois mil e quinze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária;\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO e TIO CARLOS, membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI e DR. JULIANELLI, suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Presidente da Undime, Profª. Sandra Simões; Coordenadora da UNCME, Profª Eliana Cavaliere; Superintendente de Gestão e Ensino da Seeduc, Profª Anna Paula Velasco; Coordenadora de Integração Municipal da Seeduc, Profª Rita Manhães; representante do Ministério Público, Drª Débora da Silva; Secretária de Educação e Cultura do Município de Mendes, Profª Leda Teixeira; Secretária de Educação e Cultura do Município de Itaguaí, Profª Nilce de Oliveira Nascimento Ramos; Secretária de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tanguá, Profª Walquíria Moreira; representante da Secretaria Municipal de Educação de São João da Barra, Profª Leide Cristina da S. F. Soares; representante da Secretaria Municipal de Educação de Areal, Prof. Delicélio Costa de Andrade; representante da Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis, Profª Jane Aparecida da Rocha e Silva; representante da Secretaria Municipal de Educação de Quatis, Profª Alessandra Almeida; representante da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara, Prof. Marco Aurélio; Diretora do Sepe/RJ, Profª Beatriz Lugão; Presidente da Uppes, Profª Teresinha de Oliveira Machado; Diretora da Uppes, Profª Neusa Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Motta, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.03.2015, a audiência tem o seguinte tema: - Articulação das Políticas de Educação da Undime com a Comissão de Educação da Alerj, para o ano letivo de 2015. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezoito de março de dois mil e quinze.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária;\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nId: 1840585"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1840586": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5064/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12916/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICEA FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 415.474-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5065/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12917/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO PACHECO GOMES, matrícula nº 420.517-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Mauricea Ferreira de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5066/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14296/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 418.912-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5067/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14297/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 420.523-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Debora Oliveira de Assis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5068/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14786/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA CALADO LOPES DIAS, matrícula nº 419.403-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5069/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14804/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CALADO LOPES DIAS, matrícula nº 419.403-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Angela Maria Ferreira da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5070/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15365/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHEL DIAMANT, matrícula nº 414.080-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5071/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15366/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ SANTOS MARINS, matrícula nº 409.172-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5072/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15367/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS CRISTINA ERMIDA ALCANTELADO, matrícula nº 419.410-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5073/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15394/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 420.532-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5074/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15688/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 419.362-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5075/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15726/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.460-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Davi Vianna de Macedo Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5076/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15746/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE JULIO DE MELLO, matrícula nº 420.167-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5077/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, matrícula nº 409.782-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5078/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA VILAS-BÔAS FERRARI, matrícula nº 420.399-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Carneiro Garcia da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5079/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, matrícula nº 417.648-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5080/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA, matrícula nº 420.535-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Eliezer Pereira Martins, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5081/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 417.241-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5082/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELY PABLO VIDAL DE ARAÚJO, matrícula nº 420.534-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Silva Teixeira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5083/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELENE DE MELLO BATISTA, matrícula nº 420.540-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5084/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15547/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS RAMALHO, matrícula nº 420.538-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Cláudio Fábio André Vieiralves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5085/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15578/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CABRAL DE CASTRO, matrícula nº 420.539-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, na vaga decorrente da exoneração de Simone Julio de Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5086/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15685/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAMELA FERREIRA RUSSEL, matrícula nº 419.531-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5087/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15686/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO MARCIO NICOLAU FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 420.533-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Pamela Ferreira Russel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5088/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15694/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, matrícula nº 409.782-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PR - Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Verônica Vilas-Bôas Ferrari.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5089/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15703/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERÔNICA VILAS-BÔAS FERRARI, matrícula nº 420.399-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PR - Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5090/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15709/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA ADRIANA BARTKEVIHI, matrícula nº 414.305-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5091/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15710/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA COELHO DIAS, matrícula nº 420.537-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Carla Adriana Bartkevihi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5092/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15743/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 307.931-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Luis Paulo Castro de Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5093/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15756/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MANOEL EMERICK, matrícula nº 420.536-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Jessica Cristina da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5094/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15758/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOELMA ROSALLA DOS SANTOS, matrícula nº 418.184-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5095/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15779/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO, matrícula nº 410.687-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5096/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15780/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO GOUVEIA FERREIRA PINTO, matrícula nº 411.959-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5097/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15788/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO EGREJAS LIMA, matrícula nº 410.648-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5098/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15789/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL FERREIRA COELHO SANTOS, matrícula nº 417.636-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5099/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15790/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO EGREJAS LIMA, matrícula nº 410.648-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V , símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Ferreira Coelho Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5100/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15791/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FORTUNE POLISTCHUK, matrícula nº 418.511-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Egrejas Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2848/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15971/2008,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, matrícula nº 413.078-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO CASTRO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2008. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.12.2008)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 799/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, matrícula nº 413.078-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.05.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 800/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, matrícula nº 413.078-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais , na vaga decorrente da exoneração de MARCELA MACIEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.05.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5054/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8919/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 5 de agosto de 2014, a servidora MARCIA JUSTINA JANNUZI CARRASCO, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 200.991-8, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário, PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28.05.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5055/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7317/2015,\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 23 de junho de 2014, o servidor RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO, Especialista Legislativo, nível II, índice 1.700, matrícula 200.856-3, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário, PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28.05.2012)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.05.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15372/2015 - SGDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15716/2015 - DEPUTADO DICA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 616/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12727/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ MARIA NUNES FERREIRA, matrícula nº 307.545-4, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 617/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15728/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCELO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 307.791-4, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 618/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15513/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO, matrícula nº 307.913-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado - Eliomar Coelho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 619/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15759/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada TAMAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 307.614-8, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 620/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15760/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 307.464-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Tamar dos Santos Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 621/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15761/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 307.464-8, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 545/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da TV Alerj para a Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, 01 (um) cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-4, atualmente vago.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 546/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Informática para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Douglas Caon Daris, matrícula nº 307.825-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 547/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Fabio José Mamédio, matrícula nº 406.865-6, em substituição ao servidor José Roberto Rezende, matrícula nº 402.166-3, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 22/12\r\n\r\nProcesso nº: 20.932/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do complexo telefônico da Alerj.\r\n\r\nContratada: KS Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 548/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Fabio José Mamédio, matrícula nº 406.865-6, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 11/15\r\n\r\nProcesso nº: 12.787/15\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de correios.\r\n\r\nContratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 011/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13.632/14\r\n\r\nObjeto: Aquisição de envelopes de correspondência, na cor branca, nas dimensões 114mmx162mm e 114mmx229mm.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 012/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12.940/14\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medalhas Tiradentes categoria “civil”.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 013/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.277/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório e informática.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no :\r\n\r\n13746/2015 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1840586"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1840587": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 498-A/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 84/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Institui o Programa de Treinamento Continuado destinado a Policiais Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2015 às 10:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.OITIVA COM O EXMO. SR. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n\r\n“O fechamento de hospitais, casas de saúde, maternidades e congêneres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; Qual o custo anual dos Hospitais de Bonsucesso, Ipanema, Fundão e Andaraí e o que esse orçamento se reflete em benefícios à população do nosso Estado; Qual o orçamento do Hospital da Posse; Qual o repasse de verba para o Hospital da Posse nos últimos três anos; Quantas unidades de atendimento à gestantes foram fechadas na Baixada Fluminense e onde essa mulheres estão sendo atendidas; Qual o reflexo da tabela do SUS na saúde do Estado; Extrato de Termo Aditivo 02/2014 - Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ - Termo Aditivo de Prorrogação - Vigência 24 meses - valor R$ 613.113.530,72 (Processo E08/001/1508/2014); Termo Aditivo 04/2014 - Instituto Sócrates Guanaes - Prorrogação do Termo Aditivo - Vigência 24 meses - valor R$ 433.287.912,00 (processo 08/001/1718/2014); Ofício CS/Nº 196/2015, da Comissão de Saúde, que solicita informações sobre a relação do Programa de Investimentos em vigor e a previsão para o ano de 2015, acompanhados dos atos de dispensa de licitação, atos de inexigibilidade de licitação, licitações ou qualquer outro instrumento legal, bem como os termos aditivos e demais atos deles decorrentes, dos investimentos em andamento; Ofício CS/Nº 197/2015, da Comissão de Saúde, que solicita informações referentes às Unidades de Pronto Atendimento Estaduais (UPA's); Ofício CS/Nº 198/2015, da Comissão de Saúde, que solicita informações sobre as Organizações Sociais que prestem serviços a Secretaria de Estado de Saúde, Fundação de Saúde e órgãos vinculados; Apresentação de cópias dos contratos originais e último Termo Aditivo entre o Estado e as Organizações Sociais; Se existem pagamentos em atraso às Organizações de Saúde e qual o valor dessa dívida; Ofício CS/Nº 199/2015, da Comissão de Saúde, que solicita informações da Central Estadual de Regulação (CER).”\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, JANIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA E MARCOS MULLER, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2015, às 14:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1) EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N°2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que \"Altera a Lei n° 2.298 de 28 de julho de 1994.\".\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 861/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, que \"Altera a Lei n°3693, de 26 de outubro de 2001, dando nova redação ao artigo 2° e inclui novos parágrafos\".\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 1532/2012, do Deputado Dica, que Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências\".\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI N° 1556/2012, do Deputado Dica, que \"Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências\".\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI N° 3180/2014, do Deputado Paulo Ramos, que \"Dispõe sobre a realização de concurso público pelo estado e dá outras providências\".\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de junho de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 01/2015. \r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO: \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 1122/2007, do Deputado André Corrêa, que \"Veda concessão de benefício fiscal em operação com gás natural, quando destinado à geração de energia elétrica por usina termelétrica e dá outras providências\". \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 1157/2007, do Deputado André Corrêa, que \"Altera o Decreto-Lei nº 5/75 e a Lei nº 2.657/96, dispondo sobre norma jurídica de concessão de benefício fiscal condicionado\". \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 2365/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios da execução de obras e dá outras providências\" . \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 251/2015, dos Deputados Marcelo Freixo, Jorge Picciani, Flavio Serafini, Tio Carlos, Enfermeira Rejane, Martha Rocha, Pedro Fernandes, Tia Ju e Marcos Muller, que \"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos municípios, na forma que menciona, e dá outras providências\". \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N° 320/2015, do Deputado Gérson Bergher, que \"Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do Estado e a reserva de vagas em concursos públicos\". \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N° 408/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"Institui o Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus a ser comemorado anualmente em 09 de março\".\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 42/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que \"Dispõe sobre a admissão de professores e cientistas estrangeiros pelas universidades e pelas instituições de pesquisa científica e tecnológica estaduais\". \r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\n8. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 146/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que \"Revoga a Lei n° 3847, de 24 de maio de 2002, que institui o dia 25 de março como o Dia do Nascituro\". \r\n\r\n9. PROJETO DE LEI N° 383/2015, dos Deputados Lucinha e Luiz Paulo, que \"Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2019 como 'Ano do Vigésimo Quinto Aniversário do Plano Real\"'. \r\n\r\n10. PROJETO DE LEI N° 387/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"Declara o Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende, como a Capital do Pinhão\". \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI N° 271/2015, do Deputado Edson Albertassi, que \"Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igreja e templos de qualquer culto\"'. \r\n\r\n12. PROJETO DE LEI N° 279/2015, da Deputada Tia Ju, pelo qual \"Fica o Poder Executivo autorizado \"a fomentar projetos esportivos de educação física para os alunos da rede pública de ensino nos clubes sociais sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\". \r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 38/2015, do Deputado Luiz Martins, que \"Dispõe sobre a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todas as transmissões e programas da TV Alerj\".\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELlPPE NETO \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI N° 609/2011, do Deputado Waguinho, que \"Obriga os estabelecimentos públicos do Estado a exibir o resultado por eles obtido quando da última apuração do índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP\". \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI N° 222/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"Institui a Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n16. PROJETO DE LEI N° 337/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar trombofilia no Estado do Rio de Janeiro e outras providências\". \r\n\r\n17. PROJETO DE LEI N° 370/2015, do Deputado Carlos Macedo, que \"Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n18. PROJETO DE LEI N° 234/2011, do Deputado Edson Albertassi, que \"Dá nova redação ao caput do artigo 7° da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir o Distrito Industrial de Teresópolis e o Distrito Industrial de Nova Friburgo no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n19. PROJETO DE LEI N° 429/2011, do Deputado André Ceciliano, que \"Obriga as concessionárias de serviços públicos de transporte que operam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que promovem atividade audiovisual a exibirem vídeos educativos em sua programação e dá outras providências\". \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI N° 1958/2013, do Deputado Edson Albertassi, que \"Altera a Lei n° 5636/2010 que dispõe sobre a política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências\" .\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI N° 2977/2014; da Deputada Lucinha, que \"Determina que as academias de musculação devem oferecer uma palestra mensal, alertando para o uso de esteróides anabolizantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA \r\n\r\n22. PROJETO DE LEI N° 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que \"Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro\". (Devolução de pedido de vista do Deputado Chiquinho da Mangueira, SEM VOTO) \r\n\r\n23. PROJETO DE LEI N° 2916/2014, do Deputado Dionísio Lins, que \"Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Paty do Alferes Folia', a ser comemorada na primeira quinzena de dezembro\". \r\n\r\n24. PROJETO DE LEI N° 2992/2014, da Deputada Cidinha Campos, que \"Altera a Lei 5409, de 16 de março de 2009, que obriga os estabelecimentos de beleza e estética a afixarem a informação que indica e dá outras providências\". \r\n\r\n25. PROJETO DE LEI N° 3133/2014, do Deputado Carlos Minc, que \"Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares que envolvem maus tratos, abuso, violência e crueldade de animais no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI N° 248/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"Altera a Lei n° 3162, de 30 de dezembro de 1998, para dispor sobre o período de armazenamento de imagens nos estabelecimentos bancários\". \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI N° 1342/2012, do Deputado Paulo Ramos, que \"Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QG da PMERJ\". \r\n\r\n28. PROJETO DE LEI N° 1982/2013, do Deputado Robson Leite, que \"Dispõe sobre o tombamento da Igreja Nossa Senhora da Conceição de Niterói\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI N° 1999/2013, da Deputada Inês Pandeló, que \"Considera de utilidade pública o GTA - Grupo Tia Angélica\". \r\n\r\n30. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2048- A/2013, do Deputado Dica, que \"Dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona\". \r\n\r\n31. PROJETO DE LEI N° 2943/2014, da Deputada Cidinha Campos, que \"Altera a Lei 6614, de 06 de dezembro de 2013, que proíbe os anúncios que especifica, na forma em que menciona\". (Devolução de pedido de vista dos Deputados Domingos Brazão e Jorge Felippe Neto, SEM VOTO) \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de junho de 2015.\r\n\r\n(04 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 2a Reunião Extraordinária, a realizar- se no dia 01 de junho de 2015, às 9 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar Audiência Pública para discutir a Crise Econômica, Trabalho e Renda: perspectivas para o Sul Fluminense \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. \r\n\r\n(Edital DO 29.05.2015) \r\n\r\n10h \r\n\r\n(Res. 04/15) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS \"LIXÕES\" NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULlANELLI, RENATO COZZOLlNO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos, para a 7a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1° de junho de 2015, segunda-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL. \r\n\r\n(Edital DO 29.05.2015) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n(Req.10/15) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILlANO E ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente, para a 3a Audiência Pública à realizar-se no dia 01 de junho de 2015, segunda-feira, as 13 horas e 30 minutos no Auditório Senador Nélson Carneiro, 6° andar no Palácio 23 de julho sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\n- \"Cumpra-se da Lei Nacional 12.305/2010 e da Lei Estadual 4191/2003 de Resíduos Sólidos. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Carlos Minc - Presidente \r\n\r\n(Edital DO 27.05.2015) \r\n\r\nSISTEMA GUANDU E ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO, EM NOVA IGUAÇU E SANTÍSSIMO\r\n\r\n10h \r\n\r\n(Res.01/15) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE \"TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL\" A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente, para a 1a Visita Técnica a ser realizada no Sistema GUANDU e na Elevatória do LAMEIRÃO, em Nova Iguaçu e Santíssimo, no dia 1° de junho de 2015, segunda-feira, a partir das 10 horas. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(Edital DO 28.05.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO LOTUS NOTES 8.5 - BÁSICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de junho, o curso de Lotus Notes 8.5 - Básico destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo apresentar o básico do Lotus Notes 8.5, como localizar o programa dentro do Windows, entrar e abrir aplicativos, gerenciar área de trabalho, enviar e receber e-mails, criar e modificar agenda.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\ncurso de lotus notes 8.5 - Básico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nO que é o Notes?\r\n\r\nArquivos Ids, Níveis de Acesso e Base de Dados(Aplicativos) \r\n\r\n1. Acessando o Notes.\r\n\r\nIniciando o Notes\r\n\r\nÁrea de Trabalho\r\n\r\nSaindo do Notes \r\n\r\nBarra de ferramentas\r\n\r\nSmartIcons\r\n\r\nAbas de navegação do Notes\r\n\r\n2. Área de Trabalho.\r\n\r\nPersonalizando área de trabalho \r\n\r\nAdicionando atalhos de aplicativos\r\n\r\nRemovendo atalhos de aplicativos\r\n\r\nReorganizando os atalhos nas páginas de área de trabalho \r\n\r\nAdicionando e removendo uma página de área de trabalho \r\n\r\n3. E-mail do Lotus Notes.\r\n\r\nAcessando a base de Correio \r\n\r\nVendo mensagens em pastas e vistas diferentes\r\n\r\nPainel de Visualização\r\n\r\nLendo o seu correio\r\n\r\nCriando uma mensagem de correio \r\n\r\nResponder um e-mail\r\n\r\nChecando a ortografia \r\n\r\nDesfazendo os erros de ortografia\r\n\r\n4. Formatando conteúdo do email.\r\n\r\nMudar fonte\r\n\r\nMudar cor da fonte e tamanho\r\n\r\nMarcando palavras ou frases importantes com marca texto\r\n\r\nAlinhamento do texto com a régua\r\n\r\nCriando listas e tabelas\r\n\r\nConfigurar assinatura\r\n\r\nConfigurar timbre\r\n\r\n5. Trabalhando com pastas.\r\n\r\nCriando uma nova pasta \r\n\r\nMovendo documentos entre pastas \r\n\r\nOutras operações com pastas\r\n\r\n6. Ordenando as mensagens.\r\n\r\nApagando documentos \r\n\r\nMarcando como lido e não lido\r\n\r\nOrdenando emails por data ou remetente\r\n\r\n7. Impressão de documentos.\r\n\r\nVisualizando documentos antes da impressão\r\n\r\nConfigurando folha\r\n\r\nConfigurando orientação do documento\r\n\r\nImprimir vários documentos de uma só vez 8. Agenda \r\n\r\nAbrindo a agenda \r\n\r\nCriando uma nova entrada na agenda \r\n\r\nAgendando uma reunião \r\n\r\nAceitando participar de uma reunião \r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23 e 24 de junho \r\n\r\nHorários: \r\n\r\nTURMA 01 : 10h às 12 horas\r\n\r\nTURMA 02 : 13h30 às 15h30\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nPré-requisitos: Conta de e-mail Lotus Notes da Alerj e conhecimentos relativos ao sistema operacional Windows.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link “http://goo.gl/forms/XGWIA2zC0C”, até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de presença.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de_______ às ________, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO TÉCNICO DAS IMPRESSORAS \r\n\r\nPARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ALERJ \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferecerá, no mês de junho, Treinamento Técnico das Impressoras utilizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 3 horas.\r\n\r\nA capacitação é destinada a todos os funcionários da Alerj, devendo cada Chefia e Gabinete indicar, pelo menos, 01(um) funcionário. Serão desenvolvidos 3 (três) encontros, sendo cada encontro direcionado a um determinado tipo de impressora, tendo em vista existirem três modelos de equipamentos diferentes nos diversos gabinetes, departamentos e diretorias da Alerj.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nA capacitação será realizada no Auditório, na Rua da Alfândega, 8/7º andar, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nDATAS:\r\n\r\n09 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Brother MFC - 8890\r\n\r\n10 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Toshiba E-studio 200L\r\n\r\n11 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Xerox WorkCentre 5330\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nCapacitar os usuários das impressoras nos três modelos de equipamentos diferentes presentes nos vários setores, departamentos, gabinetes e diretorias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\nCapacitar os usuários para a utilização mais adequada do equipamento, Conhecer e operar os serviços e funções do equipamento; Bem como saber como utilizar, solucionar os problemas e Duplicar a informação para seu setor com capacidade de ensinar outras pessoas a usar o equipamento/impressora.\r\n\r\nUtilizar softwares básicos e aplicativos em geral, identificar os componentes e verificar o correto funcionamento dos equipamentos e softwares do sistema de informação interpretando orientações dos manuais, bem como analisando o funcionamento entre eles. \r\n\r\nIdentificar a origem de eventuais falhas no funcionamento, em seus periféricos e softwares básicos, avaliando seus efeitos para dialogar de modo mais eficiente com os técnicos da Manutenção e Suporte em Informática da Casa sobre a solução dos entraves.\r\n\r\nDescrever características técnicas básicas dos equipamentos e componentes atendendo as necessidades do usuário, para que tenham capacidades adequadas para corrigir as falhas básicas nos periféricos e softwares. \r\n\r\nIdentificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução | Configurações da máquina para a rede| Usar o aplicativo instalador das impressoras | Configuração pelo painel de controle | Assistente de Instalação do Driver | Impressão em rede no sistema Operacional | Impressão ponto a ponto TCP/IP básica | Impressão via Internet | Gerenciamento via Web | Operação de Impressão, Cópia, Fax via Internet e Escaneamento para E-mail e para Flash Drive | Servidor de E-mail | Recursos de segurança, localização e solução de falhas\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/VBXajbfU2v , até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o Treinamento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ____________________,a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) ______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste_______________(gabinete/diretoria/ departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO LOTUS NOTES 8.5 - BÁSICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de junho, o curso de Lotus Notes 8.5 - Básico destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo apresentar o básico do Lotus Notes 8.5, como localizar o programa dentro do Windows, entrar e abrir aplicativos, gerenciar área de trabalho, enviar e receber e-mails, criar e modificar agenda.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\ncurso de lotus notes 8.5 - Básico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nO que é o Notes?\r\n\r\nArquivos Ids, Níveis de Acesso e Base de Dados(Aplicativos) \r\n\r\n1. Acessando o Notes.\r\n\r\nIniciando o Notes\r\n\r\nÁrea de Trabalho\r\n\r\nSaindo do Notes \r\n\r\nBarra de ferramentas\r\n\r\nSmartIcons\r\n\r\nAbas de navegação do Notes\r\n\r\n2. Área de Trabalho.\r\n\r\nPersonalizando área de trabalho \r\n\r\nAdicionando atalhos de aplicativos\r\n\r\nRemovendo atalhos de aplicativos\r\n\r\nReorganizando os atalhos nas páginas de área de trabalho \r\n\r\nAdicionando e removendo uma página de área de trabalho \r\n\r\n3. E-mail do Lotus Notes.\r\n\r\nAcessando a base de Correio \r\n\r\nVendo mensagens em pastas e vistas diferentes\r\n\r\nPainel de Visualização\r\n\r\nLendo o seu correio\r\n\r\nCriando uma mensagem de correio \r\n\r\nResponder um e-mail\r\n\r\nChecando a ortografia \r\n\r\nDesfazendo os erros de ortografia\r\n\r\n4. Formatando conteúdo do email.\r\n\r\nMudar fonte\r\n\r\nMudar cor da fonte e tamanho\r\n\r\nMarcando palavras ou frases importantes com marca texto\r\n\r\nAlinhamento do texto com a régua\r\n\r\nCriando listas e tabelas\r\n\r\nConfigurar assinatura\r\n\r\nConfigurar timbre\r\n\r\n5. Trabalhando com pastas.\r\n\r\nCriando uma nova pasta \r\n\r\nMovendo documentos entre pastas \r\n\r\nOutras operações com pastas\r\n\r\n6. Ordenando as mensagens.\r\n\r\nApagando documentos \r\n\r\nMarcando como lido e não lido\r\n\r\nOrdenando emails por data ou remetente\r\n\r\n7. Impressão de documentos.\r\n\r\nVisualizando documentos antes da impressão\r\n\r\nConfigurando folha\r\n\r\nConfigurando orientação do documento\r\n\r\nImprimir vários documentos de uma só vez 8. Agenda \r\n\r\nAbrindo a agenda \r\n\r\nCriando uma nova entrada na agenda \r\n\r\nAgendando uma reunião \r\n\r\nAceitando participar de uma reunião \r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23 e 24 de junho \r\n\r\nHorários: \r\n\r\nTURMA 01 : 10h às 12 horas\r\n\r\nTURMA 02 : 13h30 às 15h30\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nPré-requisitos: Conta de e-mail Lotus Notes da Alerj e conhecimentos relativos ao sistema operacional Windows.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link “http://goo.gl/forms/XGWIA2zC0C”, até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de presença.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de_______ às ________, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1840587"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1840432": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.817.804/0001-88 NIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76): DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de novembro de 2009, às 13 horas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.091-040. CONVOCAÇÃO: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembleia. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Tendo em vista o excesso de capital, foi aprovada a redução do capital social da companhia no montante de R$ 23.850.000,00 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), mediante a devolução aos acionistas na proporção das respectivas participações e sem a redução do número de ações da companhia. 2) Em virtude da redução do capital social aprovado pela presente Assembleia Geral Extraordinária, o caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 180.327.882,25 (cento e oitenta milhões, trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), dividido em 9.683.143 (nove milhões, seiscentas e oitenta e três mil, cento e quarenta e três) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 9.682.664 (nove milhões, seiscentas e oitenta e duas mil, seiscentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 479 (quatrocentas e setenta e nove) ações preferenciais.” 3) A redução de capital mencionada se tornará efetiva após cumpridos os prazos e formalidades legais, especificamente o estabelecido no artigo 174 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia - Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário da Assembleia - Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier; André Luis Takeo Ito; BBM Holding S.A., por seus Diretores Eduardo Mariani Bittencourt e Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Beny Parnes; Bruno Pandolfi da Silveira; Carlos André Donatelli Afonso; Carlos Eduardo Pereira Guimarães; Carlos Fernando Barcelos de Aguiar; Carlos Leonhard da Rocha Woelz; Daniel de Moraes Lyra Schneider; Edgard Lacerda Freire Junior; Italo Ignácio da Silveira Junior; João Carlos Távora Pinho; Katherine Prado Pires Albuquerque; Leonardo de Andrade Linhares; Marcio Augusto Postali; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Renato Mantuano Muanis; Ricardo Prado de Oliveira; Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier; Sebastian Diego Lewit; Sérgio de Souza Freitas Filho; Sergio Ricardo Gonçalves; Tomás Antonio Franco Brisola. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2009. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Presidente da Assembleia.\r\n\r\nId: 1840432"
                ],
                "1840302": [
                    "V - Ata",
                    "ALTO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 21.365.716/0001-62 - NIRE em obtenção\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26/11/2014. Data, hora e local: No dia 26/11/2014, às 11h00, na sede da Sociedade, localizada na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon, CEP 22440-034, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos da Lei nº 6.404/1976, confor me alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Fernando Marques Oliveira. Secretário: Leonardo Armando Yamamoto. Ordem do dia: Deliberar sobre a eleição de novos membros para a Diretoria da Companhia. Deliberação Tomada por Unanimidade: Os Conselheiros aprovaram a eleição, para compor a Diretoria, com mandato unificado de 2 anos a contar da presente data, dos Srs.: (a) Fernando Marques Oliveira, brasileiro, solteiro, administrador de negócios, RG nº 26.311.485-5 SSP/SP, e CPF nº 254.328.788-44, com o cargo de Diretor Presidente; e (b) Elaine Aparecida Salvador, brasileira, solteira, economista, RG nº 35.450.809-4 (SP/SSP), CPF nº 300.870.428-00, para o cargo de Diretor sem designação específica; todos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon. Os Diretores ora eleitos terão mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição, conforme o Estatuto Social aprovado nesta ata em Assembleia Geral da Companhia. Os Diretores ora eleitos foram empossados em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, nos termos do Art. 149 da Lei das S.A., tendo declarado, sob as penas da lei, terem conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencherem os requisitos legais para integrar a Diretoria da Sociedade e não estarem impedidos de exercer cargos de administração por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Conselheiros Presentes: (i) Fernando Marques Oliveira; (ii) Thomaz Baldi de Moraes Horta; e (iii) Leonardo Armando Yamamoto. Diretores Eleitos: (i) Fernando Marques Oliveira; e (ii) Elaine Aparecida Salvador. Rio de Janeiro, 26/11/2014. Mesa: Fernando Marques Oliveira - Presidente; Leonardo Armando Yamamoto - Secretário. Conselheiros Presentes: Fernando Marques Oliveira; Thomaz Baldi de Moraes Horta; Leonardo Armando Yamamoto. Diretores Eleitos: Fernando Marques Oliveira; Elaine Aparecida Salvador. JUCERJA nº 00002712855 em 23.12.14. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840302"
                ],
                "1840415": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1840415"
                ],
                "1840388": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1840388"
                ],
                "1840436": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.817.804/0001-88 - NIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76): DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de março de 2011, às 14 horas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.091-040. CONVOCAÇÃO: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembleia. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembleia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. MESA DIRETORA: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1). Aprovar o aumento do capital social no montante de R$ 24.053.854,30 (vinte e quatro milhões cinqüenta e três mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos), sem alteração do número de ações da companhia nos termos do parágrafo 1º do artigo 169 da Lei 6.404/76, mediante capitalização do ágio na venda de ações em tesouraria da companhia na conta de reserva de capital e da conta de reserva legal, no montante de R$ 2.202.927,77 e R$ 21.850.926,53, respectivamente, passando este de R$ 60.110.228,40 para R$ 84.164.082,70. 2). Considerando a deliberação aprovada acima, o caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 84.164.082,70 (oitenta e quatro milhões cento e sessenta e quatro mil oitenta e dois reais e setenta centavos), dividido em 9.683.143 (nove milhões seiscentas e oitenta e três mi, cento e quarenta e três) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 9.682.664 (nove milhões, seiscentas e oitenta e duas mil seiscentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 479 (quatrocentas e setenta e nove) ações preferenciais.” 3). Aprovar a redução de capital no montante de R$ 84.114.082.69, sendo R$ 55.878,09, em razão do cancelamento da conta contábil de capital a integralizar e R$ 84.058.204,60, em razão do excesso de capital, mediante devolução aos acionistas na proporção das respectivas participações e sem a redução do número de ações da companhia. 4) Em virtude da redução do capital social aprovado pela presente Assembleia Geral Extraordinária, o caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 50.000,01 (cinqüenta mil reais e um centavo), dividido em 9.683.143 (nove milhões seiscentas e oitenta e três mi, cento e quarenta e três) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 9.682.664 (nove milhões, seiscentas e oitenta e duas mil seiscentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 479 (quatrocentas e setenta e nove) ações preferenciais.” 5) A redução de capital mencionada se tornará efetiva após cumpridos os prazos e formalidades legais, especificamente o estabelecido no artigo 174 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Alexandre Lowenkron; BBM Holding S.A., por seus Diretores Miguel Mariani Flaksman e Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Beny Parnes; Carlos Eduardo Pereira Guimarães; Carlos Fernando Barcelos de Aguiar; Edgard Lacerda Freire Junior; Leandro Marchal Rothmuller; Leonardo de Andrade Linhares; Marcio Augusto Postali; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Ravenala S.A., por seus Diretores Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza e Sergio de Souza Freitas Filho; Sérgio de Souza Freitas Filho; Tomás Antonio Franco Brisola. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1840436"
                ],
                "1840422": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE: 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta de AGO. 1. Data, Hora e Local: Aos 14/04/15 às 14h, na sede da Cia.. 2. Presença: 100% dos acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra. Leila Velez Hespanha e Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, discutir, examinar e votar as demonstrações financeiras em 31/12/14; (ii) dar destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/14; e (iii) fixar a verba global de remuneração da administração da Cia. para o corrente exercício. 5. Deliberações: Instalada a presente AGO, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar, sem reservas, o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras em 31/12/14, que constam do Anexo I à presente Ata, os quais foram previamente entregues aos Acionistas; 5.2. Considerando que a Cia. apurou lucro líquido no valor de R$ 15.069.108,84 no exercício social findo em 31/12/14, aprovar a seguinte distribuição: 5.2.1 Pagamento de dividendos aos acionistas no valor de R$ 3.578.913,35, em até 5 dias, na proporção de sua participação no capital social da Cia.; 5.2.2 Destinação à reserva de lucros a realizar no valor de R$ 10.736.740,05; e 5.2.3 Destinação à reserva legal no valor de R$ 753.455,44. 5.3. Aprovar a verba global anual de R$ 7.400.000,00 para a remuneração global dos administradores da Cia., durante o exercício social a se encerrar em 31/12/15. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a AGO da Cia., da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 14/04/15. Leila Velez Hespanha - Presidente; Rogério de Belém de Assis - Secretário. JUCERJA nº 2757727 em 07/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840422"
                ],
                "1840431": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.817.804/0001-88 - NIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2010 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76): DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de novembro de 2010, às 14 horas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.091-040. CONVOCAÇÃO: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembleia. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembleia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. MESA DIRETORA: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Tendo em vista o ex cesso de capital, foi aprovada a redução do capital social da companhia no montante de R$ 120.217.653,85 (cento e vinte milhões duzentos e dezessete mil seiscentos e cinqüenta e três reais oitenta e cinco centavos), mediante a devolução aos acionistas na proporção das respectivas participações e sem a redução do número de ações da companhia. 2) Em virtude da redução do capital social aprovado pela presente Assembleia Geral Extraordinária, o caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 60.110.228,40 (sessenta milhões cento e dez mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), dividido em 9.683.143 (nove milhões seiscentas e oitenta e três mi, cento e quarenta e três) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 9.682.664 (nove milhões, seiscentas e oitenta e duas mil seiscentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 479 (quatrocentas e setenta e nove) ações preferenciais.” 3) A redução de capital mencionada se tornará efetiva após cumpridos os prazos e formalidades legais, especificamente o estabelecido no artigo 174 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Alexandre Lowenkron; BBM Holding S.A., por seus Diretores Miguel Mariani Flaksman e Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Beny Parnes; Carlos Eduardo Pereira Guimarães; Carlos Fernando Barcelos de Aguiar; Edgard Lacerda Freire Junior; Leandro Marchal Rothmuller; Leonardo de Andrade Linhares; Marcio Augusto Postali; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Ravenala S.A., por seus Diretores Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza e Sergio de Souza Freitas Filho; Sérgio de Souza Freitas Filho; Tomás Antonio Franco Brisola. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Presidente da Assembleia.\r\n\r\nId: 1840431"
                ],
                "1840477": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de maio de 2015. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico o registro sob o número 00002764554, em 22/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1840477"
                ],
                "1840482": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nInformamos que a Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas, realizada em 30 de abril de 2015, foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o número 00002760315, em 13/05/2015 (Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral), com as seguintes retificações: no item 6.3 (d) retificado o estado civil da conselheira Márcia Castro Moreira, para divorciada; no item 6.3(e) foram retificados os seguintes dados do conselheiro Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, profissão: economista; documento de identidade: 09.165.667-8, expedido pelo IFP-RJ.\r\n\r\nId: 1840482"
                ],
                "1840391": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1840391"
                ],
                "1840493": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1840493"
                ],
                "1838825": [
                    "V - Ata",
                    "CIFERAL COMERCIO E INDÚSTRIA S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.012.683/0001-56\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002661-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de abril de 2015. às 10:30 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro BD-RIO S/A “Em Liquidação” acionista majoritário; Secretário: Rodrigo Felix Sarruf Cardoso; III - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Acionista controlador, que detém 93,58% do capital social com direito a voto; IV - CONVOCAÇÃO: Por editais publicados, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado, Parte V, e Jornal O Fluminense, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2015; V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014: Por unanimidade de votos foram aprovados: O relatório da prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com disposto no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelo representante do Acionista Majoritário - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro BD-RIO S/A, “ Em Liquidação” e pelo secretário. Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2015. Arquivada na JUCERJA sob n° 00002753281 - 24/04/2015. Julio César Prado Maia - Liquidante.\r\n\r\nId: 1838825"
                ],
                "1840331": [
                    "V - Ata",
                    "Holandija Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.365.716/0001-62 - NIRE 33.2.0986205-7\r\n\r\n1ª Alteração do Contrato Social e Transformação do Tipo Jurídico Societário de Sociedade Limitada para Sociedade por Ações - Pelo presente instrumento, as partes abaixo assinadas: (a) Rafael dos Santos Silva Filho, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 40.159.282-0 SSP/SP e CPF nº 340.643.808-35, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Al. Ribeirão Preto, 130, 3º and., conj. 31, Bela Vista, CEP 01331-000; e (b) Zenaide dos Reis da Paz, brasileira, viúva, contadora, RG nº 15.861.621-2 SSP/SP, CPF/MF sob o nº 090.959.608-54 e no CRC-SP sob o nº 172559/O-6, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Al. Ribeirão Preto, 130, 3º and., conj. 31, Bela Vista, CEP 01331-000, na qualidade de sócios representando a totalidade do capital social da Gwynedd Participações Ltda., sociedade empresária limitada constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/SP, R. Santa Luzia, 651, 16º and., Centro, CEP 20030-041, com seu contrato social (“Contrato Social”) devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.0986205-7, em sessão de 07/11/2014, CNPJ/MF nº 21.365.716/0001-62 (“Sociedade”), têm entre si deliberado alterar o Contrato Social da Sociedade, procedendo da seguinte forma: I - Cessão de Quotas: Com a expressa anuência do sócio Rafael dos Santos Silva Filho, que neste ato renuncia ao seu direito de preferência, a sócia Zenaide dos Reis da Paz, acima qualificada, neste ato retirando-se da Sociedade, cede e transfere, de forma onerosa, como de fato cedido e transferido tem, a totalidade das 50 quotas de sua propriedade, representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e ainda não integralizadas, no valor total de R$ 50,00, com tudo o que tais quotas representam, livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus, gravames, dúvidas, dívidas e opções de qualquer natureza, à H.I.G. Brasil Assessoria de Investimentos Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon, CEP 22440-034, CNPJ/MF nº 15.085.374/0001-24, com seu contrato social devidamente arquivado na JUCERJA sob nº 33.2.0918705-8, neste ato representada por seu administrador, Sr. Fernando Marques Oliveira, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG nº 26.311.485-5 SSP/SP, e CPF/MF sob o nº 254.328.788-44, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon, CEP 22440-034, que desta forma ingressa na Sociedade para todos os fins de direito. Concomitantemente, com a expressa anuência da sócia Zenaide dos Reis da Paz, que neste ato renuncia ao seu direito de preferência, o sócio Rafael dos Santos Silva Filho, neste ato também se retirando da Sociedade, cede e transfere, de forma onerosa, como de fato cedido e transferido tem, a totalidade das 50 quotas de sua propriedade, representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e ainda não integralizadas, no valor total de R$ 50,00, com tudo o que tais quotas representam, livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus, gravames, dúvidas, dívidas e opções de qualquer natureza, da seguinte forma: (i) 49 quotas, no valor de R$ 49,00, à H.I.G. Brasil Assessoria de Investimentos Ltda., acima qualificada, e (ii) 1 quota, no valor de R$ 1,00 ao Sr. Fernando Marques Oliveira, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG nº 26.311.485-5 SSP/SP, e CPF/MF nº 254.328.788-44, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/SP, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon, CEP 22440-034, que desta forma ingressa na Sociedade para todos os fins de direito. A Sociedade, os cedentes e os cessionários outorgam-se, neste ato, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação relativamente às quotas cedidas e transferidas, conforme o disposto nos itens 1 e 2 acima, para nada mais reclamarem um do outro, no presente ou no futuro, a qualquer título ou pretexto. II - Renúncia da Administração: Os novos sócios da Sociedade decidiram aceitar as renúncias apresentadas pelos atuais administradores da Sociedade, Rafael dos Santos Silva Filho, acima qualificado, e Zenaide dos Reis da Paz, do cargo para o qual foram eleitos por meio do contrato social da Sociedade, de 07/10/2014, arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0986205-7, em sessão de 07/11/2014. Rafael dos Santos Silva Filho e Zenaide dos Reis da Paz outorgam, neste ato, à Sociedade e aos seus sócios, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação ao cargo que exerceram na Sociedade e aos montantes que lhes seriam devidos em razão de seus respectivos cargos, para nada mais reclamarem, no presente ou no futuro, a qualquer título ou pretexto. III - Transformação do Tipo Jurídico Societário de Sociedade Limitada para Sociedade por Ações: Os sócios decidem, por unanimidade de votos, alterar o tipo jurídico societário da Sociedade de sociedade limitada para sociedade por ações, permanecendo inalteradas as participações dos sócios no capital social da Sociedade, os quais passam à condição de acionistas, recebendo tantas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, quantas forem as quotas de sua propriedade, e mantendo-se inalterado o capital social, atualmente no valor de R$ 100,00, totalmente subscrito, que passa a ser representado por 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas: (a) H.I.G. Brasil Assessoria de Investimentos Ltda. possui 99 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e (b) Fernando Marques Oliveira possui 1 ação ordinária, nominativa e sem valor nominal. A Sociedade continuará a operar com o mesmo ativo e passivo, mantendo a mesma escrituração, atendidas as exigências legais de natureza fiscal e contábil, não sofrendo qualquer solução de continuidade em seus negócios, bens, direitos, obrigações e atividades sociais, sendo garantidos os direitos dos credores, situação essa que os acionistas, em sua totalidade, reconhecem e aprovam, sem quaisquer restrições. Os acionistas decidem alterar a denominação social da Sociedade, que passará de “Holandija Participações Ltda.” para “Alto Leblon Participações S.A.”. 9. Os acionistas decidem ainda alterar a sede da Sociedade do atual endereço, na R. Santa Luzia, 651, 16º andar, Centro, CEP 20.030-041, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para a Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon, CEP 22440-034, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. 10. Os acionistas decidiram pela criação de um Conselho de Administração da Sociedade composto por 3 membros, acionistas ou não, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição. 11. Os acionistas, neste ato, elegem para compor o Conselho de Administração da Sociedade: (1) Fernando Marques Oliveira, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG nº 26.311.485-5 SSP/SP, e CPF/MF nº 254.328.788-44, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, (2) Thomaz Baldi de Moraes Horta, brasileiro, casado, analista financeiro, RG 34.147.925-1 SSP/SP, e CPF/MF nº 311.461.828-64, para o cargo de Conselheiro, e (3) Leonardo Armando Yamamoto, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 24.712.920-3 SSP/SP e CPF/MF nº 302.020.468-26, para o cargo de Conselheiro; todos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon, CEP 22440-034. 11.1. Os Conselheiros ora eleitos terão mandato unificado de 1 ano, a se a se encerrar na AGO da Sociedade que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2015, sendo permitida a reeleição, conforme o Estatuto Social aprovado nesta ata. Os Conselheiros ora eleitos foram empossados em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, nos termos do Art. 149 da Lei das S.A., tendo declarado, sob as penas da lei, terem conhecimento das disposições do Art. 147 da Lei das S.A., preencherem os requisitos legais para integrar o Conselho de Administração da Sociedade e não estarem impedidos de exercer cargos de administração por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 11.2. Os Conselheiros ora eleitos não receberão remuneração em razão do exercício de seus respectivos mandatos como membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo em vista já receberem remuneração de afiliadas diretas ou indiretas de acionista da Sociedade. 12. À luz das deliberações acima, as acionistas aprovam o Estatuto Social, que integra esta alteração contratual como Anexo I, o qual, juntamente com a Lei das S.A. e demais disposições legais aplicáveis, passa a reger a Sociedade a partir desta data, sendo certo que o Estatuto Social ora aprovado já reflete todas as deliberações constantes desta alteração contratual. 13. Em seguida, foi deliberada a não instalação do Conselho Fiscal no presente exercício, bem como que as publicações ordenadas pela Lei das S.A. serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação. 14. Os acionistas autorizam os diretores da Sociedade a realizarem todos os atos necessários à efetiva formalização das operações ora estabelecidas, incluindo tomar todas as providências necessárias ao bom e fiel cumprimento das deliberações ora tomadas. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 3 vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Rio de Janeiro, RJ, 3 de novembro de 2014. Sócios Cedentes: Rafael dos Santos Silva Filho; Zenaide dos Reis da Paz. Sócios Cessionários: H.I.G. Brasil Assessoria de Investimentos Ltda. Por: Fernando Marques Oliveira. Administradores Renunciantes: Rafael dos Santos Silva Filho; Zenaide dos Reis da Paz. Conselheiros Eleitos: Fernando Marques Oliveira; Thomaz Baldi de Moraes Horta; Leonardo Armando Yamamoto. Advogado: João Victor Figueiredo Dal Mas - OAB/SP nº. 305.818. JUCERJA nº 00002712854, 33300314865 em 23.12.14. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Estatuto Social: Cap. I: Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração: Art. 1º: Alto Leblon Participações S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações, de capital fechado, com natureza empresária, organizada e regida nos termos deste Estatuto Social, da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e das demais disposições legais aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sede na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º and., sala 901, Leblon, CEP 22440-034, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. § 1º: A Cia. poderá abrir, encerrar e alterar o endereço de filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos, bem como manter correspondentes e representantes no País ou no exterior, por deliberação da Diretoria. Art. 3º: A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II: Capital Social: Art. 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 100,00, representado por 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º: O capital social poderá ser aumentado, por deliberação da Assembleia Geral, mediante a emissão de ações, sem guardar proporção com as espécies e/ou classes de ações já existentes, ou que possam vir a existir. § 2º: A Cia. poderá emitir ações preferenciais até o limite legal, devendo a respectiva Assembleia Geral que deliberar sobre a emissão dispor sobre os direitos a serem conferidos aos acionistas titulares dessa nova classe de ações. § 3º: Os acionistas terão preferência na subscrição de aumentos de capital no prazo de 30 dias da data de publicação da deliberação relativa ao aumento de capital da Cia. § 4º: É vedada a emissão, pela Cia., de partes beneficiárias. Art. 6º: Cada ação ordinária dará ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § Único: As ações são indivisíveis perante a Cia., sendo certo que, em caso de condomínio de ação, caberá ao representante do condomínio o exercício dos direitos relativos à respectiva ação. Cap. III: Assembleia Geral: Art. 7º: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando os interesses sociais o exigirem, devendo ser convocada nos termos da Lei das S.A. e deste Estatuto Social. § 1º: A Assembleia Geral ordinária da Cia., realizada uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, deve: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. § 2º: A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por 2 conselheiros agindo em conjunto ou, nos casos previstos em lei, por acionistas ou pelo Conselho Fiscal, mediante anúncio publicado, devendo a primeira convocação ser feita, com, no mínimo, 8 dias de antecedência, e a segunda com antecedência mínima de 5 dias. § 3º: Todos os documentos a serem analisados ou discutidos em Assembleia Geral serão disponibilizados aos acionistas na sede social, a partir da data da publicação do primeiro edital de convocação referido no parágrafo segundo acima. § 4º: A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada e presidida por outro Conselheiro, Diretor ou acionista indicado por escrito pelo Presidente do Conselho de Administração. O Presidente da Assembleia Geral indicará o Secretário da Mesa. § 5º: Somente poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome no livro próprio com 2 dias úteis de antecedência da data designada para a realização da referida Assembleia Geral. § 6º: A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S.A. § 7º: As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria dos votos presentes, observadas as exceções previstas na Lei das S.A. § 8º: As atas de Assembleia deverão ser lavradas no livro de Atas das Assembleias Gerais na forma de sumário dos fatos ocorridos e publicadas com omissão das assinaturas. § 9º: Os acionistas poderão ser representados por procuradores, nos termos da Lei das S.A. Art. 8º: Sem prejuízo das demais competências previstas em lei e neste Estatuto Social, compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre: (a) transformação, cisão, incorporação e fusão da Cia., assim como sua dissolução e liquidação, eleição e destituição de liquidantes e julgamento de suas contas; (b) alteração do Estatuto Social; (c) aumento ou redução do capital social e aprovação de avaliação de bens e direitos destinados à integralização de capital; (d) emissão de debêntures e bônus de subscrição (com exceção do disposto no Art. 15(m) abaixo), fixando o preço de emissão, forma de subscrição e outras condições da emissão; (e) destinação dos lucros e distribuição dos dividendos; (f) aprovação de planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, bem como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; (g) a eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (h) definição da remuneração global anual dos membros da administração, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado; (i) da participação dos administradores nos lucros e resultados da Cia., participação esta que não poderá exceder os limites do art. 152 da Lei das S.A.; (j) abertura do capital e listagem das ações da Cia.; (k) suspensão do exercício dos direitos do acionista, conforme o art. 120 da Lei das S.A.; e (l) tomada, anualmente, das contas dos administradores, e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas. Cap. IV: Administração: Art. 9º: A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e pela Diretoria. § 1º: A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão. § 2º: Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral. Art. 10º: A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores, podendo ainda estabelecer que os administradores não receberão qualquer remuneração. (a) Conselho de Administração: Art. 11: O Conselho de Administração será composto de 3 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, sendo que um dos eleitos será, pela mesma Assembleia Geral, designado Presidente do Conselho de Administração. § 1º: Os Conselheiros terão mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição. § 2º: Os Conselheiros são empossados mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e conservam-se em exercício, observadas as limitações legais, até a posse de seus sucessores. Art. 12: Competirá ao Presidente do Conselho de Administração: (i) convocar as Assembleias Gerais; e (ii) designar o seu substituto, nos casos de impedimentos ou faltas. Art. 13: Ocorrendo vaga no Conselho de Administração deverá ser imediatamente convocada Assembleia Geral Extraordinária para eleger o membro que preencherá a vaga. Art. 14: O Conselho de Administração reunir-se-á a qualquer tempo, mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração ou de qualquer outro membro, por escrito, com pelo menos 5 dias de antecedência e com indicação da data, hora, lugar, ordem do dia detalhada, objetivos da reunião e documentos a serem considerados, se houver. O Conselho de Administração poderá deliberar, por maioria, acerca de qualquer outra matéria não incluída na ordem do dia das reuniões especiais. § 1º: Cada Conselheiro terá direito a 1 voto nas deliberações do órgão. § 2º: As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de seus membros. § 3º: Uma cópia da Ata da Reunião do Conselho de Administração será entregue a cada um dos seus membros após a reunião. Art. 15: Compete ao Conselho de Administração, observado o quorum estabelecido no Art. 14 deste Estatuto Social: (a) eleger e destituir os Diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este Estatuto; (b) fiscalizar a gestão dos Diretores; (c) examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia.; (d) solicitar informações sobre contratos já celebrados ou em vias de serem celebrados e quaisquer outros atos; (e) convocar as Assembleias Gerais, observado o disposto no Art. 12 deste Estatuto Social; (f) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (g) escolher e destituir os auditores independentes; (h) deliberar sobre a distribuição da remuneração atribuída pela Assembleia Geral a seus membros; (i) autorizar a Diretoria a adquirir ou alienar bens sociais imóveis; (j) autorizar a aquisição de ações de emissão da Cia. para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; (k) deliberar sobre demais assuntos de interesse da Cia.; (l) outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral e dentro do limite do capital autorizado da Cia., opção de compra ou subscrição de ações aos administradores, empregados e prestadores de serviços da Cia., assim como aos administradores, empregados e prestadores de serviços de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia., sem direito de preferência para os acionistas; e (m) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, nos termos do Art. 59, § 1º, da Lei das S.A. Art. 16: O Conselho de Administração poderá perceber remuneração mensal, se aprovada globalmente pela Assembleia Geral, devendo ser distribuída entre seus membros nas proporções determinadas em reunião própria. (b) Diretoria: Art. 17: A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta por 2 (dois) membros, os quais serão designados Diretor-Presidente e Diretor sem designação específica. Todos os Diretores devem ser residentes no País, acionistas ou não, e ser eleitos pela Assembleia Geral. Os Diretores terão prazo de mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º: Salvo no caso de vacância no cargo, a eleição da Diretoria ocorrerá na Assembleia Geral Ordinária, podendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. § 2: No caso de ausência ou impedimento temporário, o Diretor-Presidente será substituído por outro Diretor. Art. 18: Respeitadas às competências para aprovação de matérias estabelecidas neste Estatuto Social, compete aos Diretores, sem prejuízo da obtenção de aprovação do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, conforme aplicável: (a) executar e fazer executar as deliberações da Assembleia Geral; (b) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar todas as operações da Cia., incluindo as áreas contábil, financeira, administrativa, de recursos humanos e comercial da Cia., acompanhando seu andamento; (c) dirigir e distribuir os serviços e tarefas da administração interna da Cia.; (d) contratar ou desligar funcionários investidos de funções gerenciais; (e) abrir e movimentar contas bancárias; (f) realizar operações financeiras, podendo, para tanto, assinar contratos e distratos, constituir ônus reais e prestar avais, fianças e garantias, observadas as limitações estabelecidas neste Estatuto Social; (g) emitir, endossar, aceitar, descontar e empenhar duplicatas, faturas, letras de câmbio, cheques, notas promissórias, warrants ou qualquer outro título de crédito; (h) representar a Cia., pessoalmente ou por mandatário que nomear, nas Assembleias, reuniões ou outros atos societários de sociedades das quais a Cia. participe; (i) representar a Cia., nos termos do parágrafo primeiro do Art. 24 deste Estatuto; e (j) outras atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pela Assembleia Geral. Art. 19: A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, incluindo os para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Observados os valores de alçada da Diretoria, conforme fixado pela Assembleia Geral, e os poderes do Conselho de Administração, compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia. e, especialmente: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; (b) elaborar, anualmente, o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Cia. acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior, para apreciação da Assembleia Geral; (c) propor à Assembleia Geral o orçamento anual da Cia., o qual deverá ser revisto e aprovado anualmente; e (d) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Art. 20: A Diretoria se reúne validamente com a presença de ambos os Diretores, e delibera pelo voto da unanimidade dos presentes. Art. 21: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação e a comunicação simultânea entre os Diretores e todas as demais pessoas presentes à reunião. Art. 22: As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue com antecedência mínima de 2 dias úteis, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. Art. 23: Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas das Reuniões da Diretoria e serão assinadas pelos Diretores presentes. Art. 24: A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado por: (i) qualquer Diretor, agindo individualmente; (ii) 1 Diretor e 1 mandatário; ou, ainda, (iii) por 2 mandatários com poderes específicos para tanto, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § 2º deste Art. § 1º: A Cia. será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Art., nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. § 2º: Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados individualmente pelo Diretor-Presidente, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a no máximo um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 3º São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de quaisquer Diretores, procuradores, prepostos e empregados que envolvam ou digam respeito a operações ou negócios estranhos ao objeto social e aos interesses sociais, tais como fianças, avais, endossos e qualquer garantia em favor de terceiros, salvo quando expressamente aprovados pela Assembleia Geral, sendo a Cia., nestes atos, representada por no mínimo 2 Diretores, ou por um Diretor e um procurador com poderes específicos para a prática do ato. Cap. V: Conselho Fiscal: Art. 25: O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente com os poderes e atribuições a ele conferidos por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, conforme previsto em lei. Art. 26: O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo 3 e, no máximo 5 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Art. 27: O Conselho Fiscal, quando instalado, se reunirá nos termos da lei, sempre que necessário, e analisará as demonstrações financeiras ao menos trimestralmente. § 1º: Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. § 2º: O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. § 3º: Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. § 4: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observado o § 3º do art. 162 da Lei das S.A. Art. 28: Compete ao Conselho Fiscal, dentre outras atribuições fixadas em lei: (a) fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; (b) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; (c) opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à Assembleia Geral, conforme previsto no Art. 163, III da Lei das S.A.; (d) denunciar, por qualquer de seus membros, ao Conselho de Administração e à Diretoria e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Cia., à Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem e sugerir providências úteis à Cia.; (e) convocar a AGO, se a Diretoria retardar por mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das Assembleias as matérias que considerarem necessárias; (f) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Cia.; (g) examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e (h) exercer essas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições especiais que a regulam. Cap. VI: Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição dos Lucros: Art. 29: O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Art. 30: Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as seguintes demonstrações financeiras da Cia., com observância dos preceitos legais pertinentes: (a) balanço patrimonial; (b) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (c) demonstração do resultado do exercício; e (d) demonstração dos fluxos de caixa. § 1º: Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei das S.A., conforme o disposto abaixo, ajustado para fins do cálculo de dividendos nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem: I. 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social; II. uma parcela será destinada ao pagamento de um dividendo obrigatório não inferior, em cada exercício, a 1% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo art. 202 da Lei das S.A.; III. no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do item II acima, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no art. 197 da Lei das S.A.; e IV. o saldo remanescente, se existente, terá a destinação que lhe for determinada pela Assembleia Geral, com base em proposta formulada pelo Conselho de Administração, observados eventuais limites e restrições impostos em eventuais acordos de acionistas da Cia. porventura existentes. § 2º: No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182 da Lei das S.A. exceder 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal. § 3º: As demonstrações financeiras da Cia. deverão ser auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Art. 31: Por proposta do Conselho de Administração, a Cia. poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor dos dividendos posteriormente declarados pela Cia. § 1º: Caso juros aos acionistas venham a ser creditados no decorrer do exercício social e atribuídos ao valor do dividendo obrigatório, os juros poderão ser pagos juntamente com os dividendos declarados, sendo-lhes assegurado o pagamento do valor correspondente ao dividendo obrigatório. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Cia. não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. § 2º: O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, creditados aos acionistas no decorrer do exercício social se dará por deliberação da Diretoria, no curso do exercício social ou no exercício seguinte, mas nunca após as datas de pagamento dos dividendos. Art. 32: A Cia. deverá elaborar balanços intermediários ao fim de cada trimestre. Por deliberação do Conselho de Administração, a Cia. poderá: I. declarar o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; II. distribuir dividendos ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, com base em balanços trimestrais, desde que o total de dividendos pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e III. declarar o pagamento de dividendos intermediários ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 33: Os dividendos serão pagos no prazo máximo de 30 dias a contar da data da realização da Assembleia Geral que os declarar, sendo que os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Cap. VII: Da Liquidação da Companhia: Art. 34: A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Cap. VIII: Das Disposições Finais: Art. 35: Todas as disputas, controvérsias ou reclamações que surgirem entre os acionistas relacionados à interpretação dos termos e/ou execução das obrigações estipuladas neste Estatuto Social e/ou à violação de quaisquer termos e condições aqui previstos, que não possam ser resolvidas amigavelmente, deverão ser submetidas à arbitragem. § 1º: A arbitragem será regida de acordo com as regras do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), ficando a CCBC responsável pela administração do procedimento arbitral. No caso das regras do CCBC ser omisso em qualquer aspecto procedimental, os acionistas desde já acordam em aplicar supletivamente, e nessa ordem, as leis procedimentais brasileiras previstas na Lei nº 9.307/96 e no Código Civil Brasileiro. § 2º: A arbitragem deverá ocorrer na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e deverá ser realizada oficialmente em Português por um tribunal arbitral composto por 3 árbitros. § 3º: Os árbitros deverão decidir com base na legislação brasileira aplicável, sem aplicação do princípio da equidade. § 4º: O laudo arbitral será considerado final e definitivo e obrigará os acionistas, as quais renunciam expressamente a qualquer forma de recurso contra o laudo arbitral. § 5º: Os acionistas poderão recorrer ao Poder Judiciário exclusivamente nos casos abaixo determinados, sem que tal conduta seja considerada como ato de renúncia à arbitragem como único meio de solução de controvérsias escolhido pelos acionistas: (i) para assegurar a instituição da arbitragem; (ii) para obter medidas cautelares de proteção de direitos previamente à constituição do tribunal arbitral; e (iii) para execução de qualquer decisão do tribunal arbitral, inclusive, mas não exclusivamente, o laudo arbitral. Para tanto, os acionistas neste ato elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para analisar e julgar essas questões. § 6º: A responsabilidade pelo pagamento das custas da arbitragem será determinada em conformidade com as regras da CCBC ou pelo tribunal arbitral.” Estatuto Social da Alto Leblon Participações S.A., conforme aprovado pela Assembleia datada de 26/11/2014. H.I.G. Brasil Assessoria de Investimentos Ltda. Por: Fernando Marques Oliveira.\r\n\r\nId: 1840331"
                ],
                "1839846": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300013920\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n1. LOCAL, HORA E DATA - Na sede da Companhia, na Rua Correia Vasques, nº. 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, às 10h30min do dia 28 de abril de 2015. 2. MESA - Presidente: José Lima de Andrade Neto; Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Alex Azevedo Messeder; Secretária: Patricia de Queiroz Costa. 3. QUORUM - Estava presente o acionista detentor de todas as ações ordinárias com direito a voto, conforme atesta a assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. CONVOCAÇÃO - Edital publicado nas edições dos dias 24, 27 e 28 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De acordo com o parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”) e em face da presença da Acionista titular da totalidade do capital votante da Companhia, encontram-se sanadas as formalidades quanto ao prazo de convocação. 5. PRESENÇAS - Encontrava-se presente a Sra. Marcia Castanheira Schneider, membro efetiva do Conselho Fiscal, em atendimento ao estabelecido no artigo 164 da Lei nº 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA - Assembleia Geral Ordinária - I. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; II. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; III. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal. 7. DELIBERAÇÕES - Foi aprovada, pelo acionista detentor de todas as ações ordinárias com direito a voto, a lavratura da ata da Assembleia sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, bem como: I - Aprovada, como representantes da única acionista, Petróleo Brasileiro S.A., a eleição, como membros efetivos do Conselho Fiscal da Petrobras Distribuidora S.A., da Sra. Marcia Castanheira Schneider, brasileira, natural do Rio de Janeiro, RJ, casada, contadora, identidade nº 05.795.616-1 DETRAN-RJ, CPF 778.871.077-68, com domicílio na Av. República do Chile nº 65, sala 1201, Rio de Janeiro, RJ, e dos Srs. João José de Nora Souto, brasileiro, natural de Ilhéus, BA, casado, geólogo, identidade nº 775889 SSP-BA, CPF 110.906.345-87, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, MME, Bloco “U”, sala 952, Brasília, DF, Paulo José Alves, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, contador, identidade nº CRC-RJ 060073/O-0, CPF 821.194.817-68, com domicílio na Av. República do Chile nº 65, sala 301, Rio de Janeiro, RJ e Jeferson Gustavo Salerno, brasileiro, natural de Petrópolis, Rio de Janeiro, RJ, casado, contador, identidade nº 071.330-O/8 CRC-RJ, CPF 019.596.737-26, com domicílio na Av. Prof. Magalhães Neto, 1838, Edif. Civil Business, 11º andar, Pituba, Salvador, BA, e, como respectivos suplentes, da Sra. Viviana Cardoso de Sá e Faria, brasileira, natural de São Paulo, SP, casada, economista, identidade nº 10.358.981-8 IFP-RJ, CPF: 026.921.737-16, com domicílio na Av. República do Chile nº 65, sala 1201, Rio de Janeiro, RJ; e dos Srs. Danilo de Jesus Vieira Furtado, brasileiro, natural de São Luis, MA, casado, jornalista, Identidade nº 1.555.908.200-6 SSP/MA, CPF 215.232.903-15, com domicílio na SQS 207, Bl. “C”, ap. 202, Asa Sul, Brasília, DF, Fernando Jorge Mourão Maio, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, contador, RG nº. 05485292-6 DETRAN-RJ, CPF 737.782.817-04, com domicílio na Av. República do Chile nº 65, sala 302, Rio de Janeiro, RJ, e Guilherme Rajime Takahashi Saraiva, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, engenheiro de produção, identidade nº 10801221-2 IFP/RJ, CPF 053151717-95, com domicílio na Av. República do Chile nº 65 - sala 1302, Rio de Janeiro, RJ e, como representantes do Tesouro Nacional, de acordo com o Ofício nº 481/2015/CGMF/GMF/MF-DF, a recondução do Sr. Paulo Fontoura Valle, brasileiro, natural de Pouso Alegre, MG, em união estável, servidor público federal, portador da carteira de identidade nº 712215 SSP/DF e CPF nº. 311.652.571-49, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, Ministério da Fazenda, Bloco “P”, anexo “A”, sala 101, Brasília, Distrito Federal - DF, como membro titular, e a recondução do Sr. Paulo José dos Reis Souza, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 2536569 SSP-MG e CPF nº 494.424.306-53, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, anexo do Ministério da Fazenda, Bloco “P”, 1º andar, ala “A”, sala 101, Brasília, DF, como suplente, todos com mandato de um ano, a contar desta Assembleia Geral Ordinária até a Assembleia Geral Ordinária de 2016; II - Aprovada a eleição, para o Conselho de Administração, do Sr. Bruno Cesar de Paiva e Silva, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), solteiro, advogado, identidade nº 162995 OAB-RJ, CPF 104.378.857-39, com domicílio na Rua Correia Vasques, nº 250, 5º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, na condição de representante dos empregados da Petrobras Distribuidora S.A., escolhido por meio de processo eleitoral elaborado na forma da Lei nº 12.353, de 2010, da Portaria MP nº 26, de 2011, e do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A., homologado pela Comissão Eleitoral, conforme disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Ata BR 656, item 1, de 29/11/2013, Pauta nº 20; III - Aprovada a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal, nos seguintes termos: 1) pela fixação da remuneração global dos administradores da Petrobras Distribuidora S.A. em R$ 12.035.648,40 (doze milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e centavos), no período compreendido entre abril de 2015 a março de 2016, aí incluídos no caso da Diretoria Executiva, os honorários mensais, gratificação de férias, gratificação de natal (13º salário), 2ª parcela do Programa de Remuneração Variável (PRV) de 2013, passagens aéreas, FGTS, previdência social, previdência privada complementar, seguro de saúde, bem como auxílio moradia na forma prevista no Decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2015; 2) pela delegação de competência ao Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, garantindo a hierarquia remuneratória da Companhia, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; 3) pela fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: gratificação de férias, programa de remuneração variável, passagens aéreas, FGTS, previdência social, previdência privada complementar, seguro de saúde e auxílio moradia; bem como autorizado o custeio das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração. 4) A vigência dos novos valores depende de expressa autorização do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 2.355 e do parágrafo único do Decreto nº 8.189/14. 8. DOCUMENTOS - Ficam arquivados na sede social da Companhia os seguintes documentos: Procuração e Manifestação de Voto da acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. 9. ENCERRAMENTO - Às 11 horas foi encerrada a Assembleia e, posteriormente, lavrada, conferida e assinada a presente ata. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2015. JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO - Presidente. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - P.P. ALEX AZEVEDO MESSEDER. PATRICIA DE QUEIROZ COSTA - Secretária-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., número 00002765758 e data de 26/05/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1839846"
                ],
                "1840416": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOESTIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.617.742/0001-09 - NIRE 33.3.0030394-4\r\n\r\nAta da AGO. 1. Dia, Hora e Local: Aos 14/04/15, às 16h, na sede da Cia.. 2. Presenças: 100% dos acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Foi dispensada a convocação e a publicação dos anúncios por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Cia., na forma do Art. 124, §4º, e do Art. 133, §4º, da Lei n° 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sra. Leila Velez Hespanha; Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) apreciação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras em 31/12/14 e (ii) destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/14. 6. Deliberações: Instalada a assembleia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1. Aprovar, sem reservas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras em 31/12/14, que constam do Anexo I à presente Ata, os quais foram previamente entregues aos Acionistas; 6.2. Considerando que a Cia. apurou lucro líquido no valor de R$ 11.397,55 no exercício social encerrado em 31/12/14, aprovar a seguinte distribuição: 6.2.1. Destinação à compensação dos prejuízos acumulados dos exercícios anteriores no valor de R$ 11.397,55. 7. Os acionistas autorizam a confecção da presente ata na forma de sumário como faculta o §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a AGO, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 14/04/15. Leila Velez Hespanha - Presidente; Rogério Belém de Assis - Secretário; Acionistas: Leila Velez Hespanha; Rogério de Belém de Assis; Heloísa Helena Belém de Assis Marinho; e Jair da Silva Conde. JUCERJA nº 2761335 em 15/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840416"
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                "1840439": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.817.804/0001-88 - NIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2009 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76): DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de junho de 2009, às 15 horas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.091-040. CONVOCAÇÃO: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembleia. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembleia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. MESA DIRETORA: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Edgard Lacerda Freire Júnior. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Tendo em vista o excesso de capital, foi aprovada a redução do capital social da companhia no montante de R$ 9.728.272,40 (nove milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), mediante a devolução aos acionistas na proporção das respectivas participações e sem a redução do número de ações da companhia. 2) Em virtude da redução do capital social aprovado pela presente Assembleia Geral Extraordinária, o caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 204.177.882,25 (duzentos e quatro milhões, cento e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), dividido em 9.683.143 (nove milhões, seiscentas e oitenta e três mil, cento e quarenta e três) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 9.682.664 (nove milhões, seiscentas e oitenta e duas mil, seiscentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 479 (quatrocentas e setenta e nove) ações preferenciais.” 3) A redução de capital mencionada se tornará efetiva após cumpridos os prazos e formalidades legais, especificamente o estabelecido no artigo 174 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: André Luis Takeo Ito; BBM Holding S.A., por seus Diretores Eduardo Mariani Bittencourt e Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Beny Parnes; Bruno Pandolfi da Silveira; Carlos André Donatelli Afonso; Carlos Eduardo Pereira Guimarães; Carlos Fernando Barcelos de Aguiar; Carlos Leonhard da Rocha Woelz; Daniel de Moraes Lyra Schneider; Edgard Lacerda Freire Junior; Italo Ignácio da Silveira Junior; João Carlos Távora Pinho; Katherine Prado Pires Albuquerque; Leonardo de Andrade Linhares; Marcio Augusto Postali; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Renato Mantuano Muanis; Ricardo Prado de Oliveira; Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier; Sebastian Diego Lewit; Sérgio de Souza Freitas Filho; Sergio Ricardo Gonçalves; Tomás Antonio Franco Brisola. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2009. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Presidente da Assembleia.\r\n\r\nId: 1840439"
                ],
                "1840442": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.817.804/0001-88 - NIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2008 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76): DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de maio de 2008, às 13 horas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.091-040. CONVOCAÇÃO: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembléia. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembléia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. MESA DIRETORA: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Edgard Lacerda Freire Júnior. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Cancelar a redução do capital social da companhia, deliberada na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de fevereiro de 2008, no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), sendo que esse valor não foi restituído aos acionistas da companhia. 2) Aprovar a redução do capital social da companhia fundada no excesso de capital, no montante de R$ 67.936.519,52 (sessenta e sete milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos), sem a redução do número de ações da companhia. 3) Em virtude da redução de capital aprovada na presente Assembléia, a quantia de R$ 67.936.519,52 (sessenta e sete milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos) será restituída aos acionistas da companhia na proporção das respectivas participações, devendo a mesma ser paga até o final deste exercício social. 4) Em virtude da redução do capital social aprovado pela presente Assembléia Geral Extraordinária, o caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 234.384.354,86 (duzentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), dividido em 9.683.143 (nove milhões, seiscentas e oitenta e três mil, cento e quarenta e três) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 9.682.664 (nove milhões, seiscentas e oitenta e duas mil, seiscentas e sessenta e quatro) ações ordinárias e 479 (quatrocentas e setenta e nove) ações preferenciais.” 5) A redução de capital mencionada se tornará efetiva após cumpridos os prazos e formalidades legais, especificamente o estabelecido no artigo 174 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: André Luis Takeo Ito; André Spolidoro Ferreira Gomes; BBM Holding S.A., por seus Diretores Eduardo Mariani Bittencourt e Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Beny Parnes; Bruno Carvalho Cordeiro; Bruno Pandolfi da Silveira; Carlos André Donatelli Afonso; Carlos Eduardo Pereira Guimarães; Carlos Fernando Barcelos de Aguiar; Carlos Leonhard da Rocha Woelz; Daniel de Moraes Lyra Schneider; Edgard Lacerda Freire Junior; Hegler José Horta Barbosa Filho; Italo Ignácio da Silveira Junior; João Carlos Távora Pinho; Katherine Prado Pires Albuquerque; Leonardo de Andrade Linhares; Marcio Augusto Postali; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Renato Mantuano Muanis; Ricardo Prado de Oliveira; Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier; Sebastian Diego Lewit; Sérgio de Souza Freitas Filho; Sergio Ricardo Gonçalves; Tomás Antonio Franco Brisola. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2008. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Presidente da Assembléia.\r\n\r\nId: 1840442"
                ],
                "1840483": [
                    "V - Ata",
                    "CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.631.599/0001-24 - NIRE nº 33.2.0568783-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias-Quotistas de CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. realizada em 01 de abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 01 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede de CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), na Avenida das Américas nº 500, Bloco 19, lojas 105 a 108, parte, Cond. Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme disposto no Artigo 1.072, Parágrafo 2º da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), face à presença da totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa. Secretário: Sr. Wagner Tadeu Pereira Lofare. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, com fundamento no Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, a redução do capital social em R$ 11.970.906,30 (onze milhões novecentos e setenta mil novecentos e seis reais e trinta centavos), considerados excessivos em relação ao objeto social, com a restituição de 11.970.904,97 (onze milhões novecentos e setenta mil, novecentos e quatro reais e noventa e sete centavos) para a sócia João Fortes Engenharia S.A., e de R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos) para o sócio Francisco de Almeida e Silva, redução essas a ser efetuada em moeda corrente nacional. 4.2. A redução será efetuada, na forma do que determina o art.1084, caput, do Código Civil Brasileiro, mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade, de R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos) cada, para R$ 2,09 (dois reais e nove centavos) cada quota. As sócias consignam que foi necessário efetuar devolução a maior, no valor de R$ 3,23 (três reais e vinte e três centavos), para a sócia João Fortes Engenharia S.A., em razão dos valores fracionários anteriormente registrados para as quotas da referida sócia. Assim, para que seja possível \"ajustar\" o valor nominal das quotas, foi necessário efetuar o dito arredondamento. Declaram, assim, as sócias, estarem cientes e de acordo com o referido arredondamento, nada tendo a opor em relação ao mesmo. 4.3. Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital social passará de R$ 30.782.325,41 (trinta milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), para R$ 18.811.419,11 (dezoito milhões oitocentos e onze mil quatrocentos e dezenove reais e onze centavos), dividido em 9.000.679 (nove milhões seiscentas e setenta e nove) quotas de valor nominal R$ 2,09 (dois reais e nove centavos) cada uma. 4.4. Por fim, as sócias-quotistas autorizam os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar a presente ata, para os fins prescritos no Artigo 1.084 do Código Civil, e que, em seguida, levem a registro a alteração do contrato social refletindo a redução ora aprovada, bem como o novo capital social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios-quotistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Secretário da Reunião. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Sócias-quotistas: João Fortes Engenharia S.A. Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Diretor Financeiro; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Diretor. Francisco de Almeida e Silva - Sócio. Mesa: Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Presidente da Mesa. Wagner Tadeu Pereira Lofare - Secretário da Mesa.\r\n\r\nARSQ - 01/04/2015\r\n\r\nOS: 339156\r\n\r\nId: 1840483"
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                "1840395": [
                    "V - Ata",
                    "JFE 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 09.645.869/0001-68 - NIRE 33.2.0812768-0\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias-Quotistas da JFE 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Realizada em 01 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 01 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da JFE 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), na Avenida das Américas nº. 3443, Bloco 3, Lojas 108-parte, 102-parte, e 105-parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. CEP. 22631-003. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme disposto no Artigo 1.072, Parágrafo 2º da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), face à presença da totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa; Secretário: Sr. Wagner Tadeu Pereira Lofare. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, com fundamento no Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, a redução do capital social em R$ 1.993.846,40 (um milhão novecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), considerados excessivos em relação ao objeto social, com a restituição de R$ 1.993.845,49 (um milhão novecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para a sócia João Fortes Engenharia S.A. e de R$ 0,91 (noventa e um centavos) para a sócia João Fortes Construtora Ltda., redução essa a ser efetuada em moeda corrente nacional. 4.2. A redução será efetuada, na forma do que determina o art.1084, caput, do Código Civil Brasileiro, mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade, passando o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, para R$ 0,09 (nove centavos de real) cada quota. 4.3. Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital passará de R$ 2.191.040,00 (dois milhões cento e noventa e um mil e quarenta reais), para R$ 197.193,60 (cento e noventa e sete mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). 4.4. Por fim, as sócias-quotistas autorizam os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar a presente ata, para os fins prescritos no Artigo 1.084 do Código Civil, e que, em seguida, levem a registro a alteração do contrato social refletindo a redução ora aprovada, bem como o novo capital social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios-quotistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Secretário da Reunião. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2015. Sócias-quotistas: João Fortes Engenharia S.A.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Diretor Financeiro; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Diretor. João Fortes Construtora Ltda.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Administrador; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Administrador. Mesa: Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Presidente da Mesa; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Secretário da Mesa.\r\n\r\nARSQ - 01/04/2015\r\n\r\nOS: 339105\r\n\r\nId: 1840395"
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                "1840357": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 22 do mês de abril de 2015, às 14:00 h, na sede da Concessionária ViaRio S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, sala 107, Bloco 2, Ed. Evolution III, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-056. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). 3. MESA: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy. 4. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre: (i) a proposta de aumento do Capital Social da Companhia; (ii) a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação indicada no item (i) supra; e (iii) a consolidação do estatuto social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 09/2014/AG-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas pelos acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, por unanimidade e sem reservas, as seguintes deliberações: 5.1. Aumento do capital social: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 117.000.000,00 (cento e dezessete milhões de reais), mediante a emissão de 152.941.176 (cento e cinquenta e dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e seis) novas ações ordinárias (\"Novas Ações\"), todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 0,765 por ação, levando-se em conta a data-base de 30 de setembro de 2014, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76. Diante disso, o capital social da Companhia passa de R$ 67.770.000,00 (sessenta e sete milhões, setecentos e setenta mil reais) para R$ 184.770.000,00 (cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e setenta mil reais), dividido em 220.711.176 (duzentas e vinte milhões, setecentas e onze mil, cento e setenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. As Novas Ações são, neste ato, subscritas pela totalidade dos acionistas da Companhia, quais sejam, Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\"), Odebrecht Rodovias S.A. (\"ODBVias\") e CCR S.A. (\"CCR\"), os quais, presentes à Assembleia Geral, manifestaram o interesse (i) em exercer o direito de preferência a que fazem jus na subscrição das novas ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia; bem como (ii) em integralizar a totalidade das Novas Ações ora subscritas neste ato, em moeda-corrente nacional, nos termos dos boletins de subscrição que, ora firmados, ficam arquivados na sede da Companhia. Tendo em vista a deliberação tomada nos termos acima: (a) INVEPAR subscreveu 50.990.588 (cinquenta milhões, novecentas e noventa mil, quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 39.007.800,00 (trinta e nove milhões, sete mil e oitocentos reais); (b) ODBVias subscreveu 50.975.294 (cinquenta milhões, novecentas e setenta e cinco mil, duzentas e noventa e quatro) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 38.996.100,00 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil e cem reais); e (c) CCR subscreveu 50.975.294 (cinquenta milhões, novecentas e setenta e cinco mil, duzentas e noventa e quatro) ações ordinárias, com valor correspondente a R$ 38.996.100,00 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil e cem reais). Consignou-se, por fim, que as Novas Ações participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a todos os benefícios e eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir da data de sua emissão. 5.2. Alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social: Em decorrência da deliberação tomada no item 5.1 acima, foi aprovada a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte nova redação, permanecendo os parágrafos de tal Artigo, bem como os demais Artigos do Estatuto Social da Companhia, inalterados e em pleno vigor: \"Art. 4º - O capital social é 184.770.000,00 (cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e setenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado dividido em 220.711.176 (duzentos e vinte milhões, setecentas e onze mil, cento e setenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\" 5.3. Consolidação do Estatuto Social: Em virtude do acima deliberado, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar conforme documento constante do Anexo Único à presente ata. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Renato Ferreira de Mello Junior - Presidente, Luciana André Levy - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Odebrecht Rodovias S.A. e CCR S.A.. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2765193 em 25/05/2015.\r\n\r\nAGE - 22/04/2015\r\n\r\nOS: 339142\r\n\r\nId: 1840357"
                ],
                "1840443": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.774.784/0001-17 - NIRE 33.3.0028187-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nData, Hora e Local: Em 27/04/2015, às 10:00 horas, na sede da Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras S.A., localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 443, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro/RJ, CEP 28.896-095 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº. 6.404/76. Publicações: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados nas páginas 21 e 22 do jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e nas páginas 23 e 24 do jornal Diário Mercantil, ambos na edição de 16/04/2015. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas e do Sr. Leonardo Narimatsu Ribeiro, representante da administração da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação as Demonstrações Financeiras. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Igor de Moraes Araruna Zibordi, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) aprovados, por unanimidade e sem ressalvas, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, bem como o parecer a respeito emitido pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; 3) aprovada, sem reservas ou ressalvas, a destinação de lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2014, no valor total de R$ 34.425.487,10 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), que terá a seguinte destinação: (a) R$ 1.721.274,36 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado, destinado à Reserva Legal, nos termos da lei e do Estatuto Social da Companhia; e (b) R$ 26.291.861,75 (vinte e seis milhões, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), retidos e destinados para a conta de reserva de retenção de lucros, nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76; 4) ratificada a distribuição, no exercício social encerrado em 31/12/2014, no valor total de R$ 6.412.351,00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e cinquenta e um reais), a título de Juros sobre Capital Próprio; 5) tendo em vista o término do mandato dos Diretores José Carlos Prober Faria, Leonardo Narimatsu Ribeiro e Ubiratan Tabajara Paiva Diniz, os acionistas aprovaram a reeleição/eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2017: (i) Diretor - José Carlos Prober Faria, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3564857-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.515.307-44, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040; (ii) Diretor - Leonardo Narimatsu Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG np 33.900.394-7-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.937.004-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Duque de Caxias, nº 443 parte, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.896-095; e (iii) Diretor - Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 684897-49-SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.910.505-30, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar - parte, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.501-050. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 6) aprovado o montante global de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) como limite da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015, em observância ao disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76, ficando a individualização a cargo dos Diretores. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras/RJ, 27/04/2015. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental - Rio Das Ostras Participações S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda., e Odebrecht S.A. Clibas Pinto Lima Pacheco - Secretário. Certifico o deferimento em 26/05/2015 e o registro sob o nº 2765717. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1840443"
                ],
                "1840340": [
                    "V - Ata",
                    "DFV PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 35.759.208/0001-73 - NIRE 33. 3. 0029206-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 17:00 horas do dia 30 de abril de 2015, na sede social na Avenida Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220. Presença: ROGERDALE INTERNATIONAL LLC, titular de 100% das ações ordinárias da Cia. com direito a voto. Quorum: Totalidade do Capital Social, conforme assinatura no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa Diretora: Luis Octavio da Motta Veiga, Presidente; e Daniela da Silva Boêta, Secretária. Convocação: Dispensada nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6404/76.Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2014, bem como a destinação dos resultados, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76; b) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria, com mandato de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 15 § 1º do Estatuto Social da Cia.; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Diretoria. Deliberações Unânimes: a) Aprovados o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, aos quais foram dispensadas as publicações nos termos do artigo 294 da Lei 6.404/76. Concernente a destinação do resultado, aprovada a transferência do prejuízo contábil, no valor de R$ 367.620,64 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), para a conta de prejuízos acumulados; b) Ficam reeleitos, com mandato de 02 (dois) anos, nos termos do §1º do artigo 15 do Estatuto Social, sem prejuízo do disposto no §4º do artigo 150 da Lei 6404/76, para compor a Diretoria da sociedade, os senhores Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 681.027 expedida pelo IFP em 19.09.71 e do CPF/MF nº 025.727.707-25 e Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, portador da Cédula de Identidade nº 2.573.422, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 244.761.457-87, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; c) Fixados os honorários globais e anuais da Diretoria em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015.ASS.: ROGERDALE INTERNATIONAL LLC (p.p. Luis Octavio da Motta Veiga) Paulo Henrique Do Amaral Oliveira (Diretor) Leo Eduardo da Costa Hime (Diretor) Daniela da Silva Boêta (Secretária). CERTIDÃO: Eu, Daniela da Silva Boêta, Secretária da Ata de Assembléia, certifico que a presente AGO que foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002765785 em 26/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1840340"
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                "1840213": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.316.471/0001-39 - NIRE nº 3.330.016.696-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 04/5/2015, às 09:30h, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º andar, Leblon/RJ. 2. Convocação: Conforme Editais de Convocação publicados no Diário Mercantil de 23, 27 e 28/4/2015 e DOERJ de 24, 27 e 28/4/2015. 3. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital votante conforme Lista de Presença em anexo. 4. Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos; Secretário: José de Mello da Cunha Alvarenga Neto. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Aprovação da lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores. 5.2. Aprovação das contas da Cia., bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicadas no DOERJ e Diário Mercantil de 30/3/2015. 5.3. Aprovação da retenção de todo o lucro líquido apurado no exercício, a ser destinado à conta de Reserva Patrimonial, na forma dos arts. 194 e 202, §3º, inciso I da Lei 6.404/76 c/c art. 19 “c” do Estatuto da Cia. 5.4. Fixação da remuneração global anual da Diretoria e do Conselho de Administração em até R$ 30.000.000,00 a ser individualizada em comum acordo pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que vai assinada por todos os presentes. RJ, 04/5/2015 (ass.) Antonio Carlos Dantas Mattos - Presidente; José de Mello da Cunha Alvarenga Neto - Secretário; Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Lucia Nabuco de Almeida Braga Rebello (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares); Sylvia Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares); e Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares). José de Mello da Cunha Alvarenga Neto - Secretário. JUCERJA, 2763216 em 20/5/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840213"
                ],
                "1840080": [
                    "V - Ata",
                    "NB5 PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.046/0001-12 / NIRE 33.3.00285555\r\n\r\nAta da AGO em 22/04/2015: 1) Hora e Local: Às 15h15, na sede da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, Sl. 202 (parte), RJ/RJ. 2) Presença: Acionistas que representam a totalidade do capital social. 3) Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos; Secretário: José de Mello da Cunha Alvarenga Neto. 4) Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os sócios. 5) Deliberações aprovadas por unanimidade: Aprovação das contas da Sociedade, bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, anexas à presente para registro, dela fazendo parte integrante, tendo em vista que não foram publicadas, conforme facultado pelo art. 294 da Lei 6.404/76. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. RJ, 22/04/2015. (ass.) Luciano Soares - Presidente e Antonio Carlos Dantas Mattos - Secretário, Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2763297 em 20/05/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840080"
                ],
                "1840397": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: No dia 08/05/2015, às 10:00hs na sede social da Cia, na Estrada Mapuá nº 491, Jacarepaguá/RJ. 2. Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Santiago Montes Velez. 3. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no art. 9º do Estatuto Social da Cia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros dos Acionistas na Assembléia Geral Ordinária, através de tele-conferência: os Srs. Jacques Louis Sicart, Antonio Walter Ferreira e bioMérieux SA, representada pelo seu representante legal. 4. Ordem do Dia: Deliberação sobre análise das contas dos administradores referente ao Relatório da Administração das contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício da Cia, encerrado em 31/12/2014. 5. Deliberações: A Assembléia Geral aprovou por unanimidade dos acionistas o Relatório da Administração das Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos acionistas presentes, foi dada por encerrada a Assembléia Geral Ordinária. Assinaturas: Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa - Santiago Montes Velez. Acionistas: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal infra assinado, Jacques Louis Sicart e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da cia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 08/05/2015. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Santiago Montes Velez - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002766417 em 27/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1840397"
                ],
                "1840098": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 27 de junho de 2014 - 1. Data e Hora e Local: Realizada no dia 27 de junho de 2014, às 9:00h, na sede da Companhia, sendo que houve participação de Conselheiros por intermédio de conferência telefônica/videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5º do estatuto social da Companhia. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 3. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 14 do estatuto social da Companhia. 4. Presença: Compareceram os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, João da Rocha Lima Junior, Pedro Luiz Cerize e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) exame das informações financeiras da Companhia relativas ao mês encerrado em 31 de maio de 2014. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram o quanto segue: 6.1. Após apresentação dos diretores da Companhia, foram examinadas pelos membros do Conselho de Administração as demonstrações financeiras do mês encerrado em 31 de maio de 2014. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2014. Mesa: (aa) Gilberto Sayão da Silva - Presidente; (aa) Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. Membros do Conselho de Administração Presentes: (aa) Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, João da Rocha Lima Junior e, Pedro Luiz Cerize e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. \r\n\r\nId: 1840098"
                ],
                "1840104": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho Fiscal Realizada em 28 de Outubro de 2014. 1. Data Hora e Local: Realizada no dia 28 de outubro de 2014, às 9h, na filial da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.510, Vila Olímpia, 6º andar, sendo que houve participação de Conselheiros por intermédio de conferência telefônica/videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5º do estatuto social da Companhia. 2. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho Fiscal em 23 de outubro de 2014. 3. Presença: Compareceram os Srs. Saulo de Tarso Alves de Lara, Vitor Hugo dos Santos Pinto e Guilherme de Morais Vicente, sendo que os Srs. Sergio Passos Ribeiro e Renato Moritz Cavalcanti participaram da reunião por meio de videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5º do estatuto social da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da Companhia para examinar, discutir e opinar a respeito das informações financeiras da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2014. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho Fiscal da Companhia, deliberaram o quanto segue: 6.1 Os conselheiros presentes examinaram as informações financeiras da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2014 e opinaram pela sua aprovação. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. São Paulo, 28 de outubro de 2014. Mesa: Saulo de Tarso Alves de Lara - Presidente; Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. Membros do Conselho Fiscal Presentes: Saulo de Tarso Alves de Lara, Vitor Hugo dos Santos Pinto, Sergio Passos Ribeiro, Renato Moritz Cavalcanti. Guilherme de Morais Vicente.\r\n\r\nId: 1840104"
                ],
                "1840138": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho Fiscal Realizada em 29 de Julho de 2014. 1. Data e Hora e Local: Realizada no dia 29 de julho de 2014, às 17h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, sendo que houve participação de Conselheiros por intermédio de conferência telefônica/videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5º do estatuto social da Companhia. 2. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho Fiscal em 25 de julho de 2014. 3. Presença: Compareceram os Srs. Saulo de Tarso Alves de Lara, Vitor Hugo dos Santos Pinto, Sergio Passos Ribeiro, Renato Moritz Cavalcanti e Guilherme de Morais Vicente. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara e secretariados pelo Sr. Marco Racy Kheirallah. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da Companhia para examinar, discutir e opinar a respeito das informações financeiras da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 31 de junho de 2014. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho Fiscal da Companhia, deliberaram o quanto segue: 6.1 Os conselheiros presentes examinaram as informações financeiras da Companhia relativas ao trimestre encerrado em 31 de junho de 2014 e opinaram pela sua aprovação. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. Mesa: (aa) Saulo de Tarso Alves de Lara - Presidente; (aa) Marco Racy Kheirallah - Secretário. Membros do Conselho Fiscal Presentes: (aa) Srs. Saulo de Tarso Alves de Lara, Vitor Hugo dos Santos Pinto, Sergio Passos Ribeiro, Renato Moritz Cavalcanti e Guilherme de Morais Vicente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. Sr. Marco Racy Kheirallah - Secretário.\r\n\r\nId: 1840138"
                ],
                "1840082": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 25 de Novembro de 2014 - 1. Data e Hora e Local: Realizada no dia 25 de novembro de 2014, às 10:30h, na sede da Companhia, sendo que houve participação de Conselheiros por intermédio de conferência telefônica/videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5º do estatuto social da Companhia. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 3. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 14 do estatuto social da Companhia. 4. Presença: Compareceram os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, João da Rocha Lima Junior, Pedro Luiz Cerize e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) exame das informações financeiras da Companhia relativas ao mês encerrado em 31 de outubro de 2014. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram o quanto segue: 6.1. Após apresentação dos diretores da Companhia, foram examinadas pelos membros do Conselho de Administração as demonstrações financeiras do mês encerrado em 31 de outubro de 2014. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2014. Mesa: (aa) Gilberto Sayão da Silva - Presidente; (aa) Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. Membros do Conselho de Administração Presentes: (aa) Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, João da Rocha Lima Junior e, Pedro Luiz Cerize e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária.\r\n\r\nId: 1840082"
                ],
                "1840094": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12 de Fevereiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 09h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Administração em 09 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Presentes os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Carlos Augusto Leone Piani, João da Rocha Lima Junior, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e Pedro Luiz Cerize. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (b) a proposta de destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (c) a convocação de Assembleia Geral Ordinária da Companhia para deliberar acerca das matérias previstas no art. 132 da Lei 6.404/76, bem como os documentos a serem submetidos aos acionistas nos termos da legislação aplicável; (d) renúncia apresentada pelo Sr. Guido Prestes Lemos ao cargo de Diretor de Relações com Investidores; e (e) eleição de novo Diretor de Relações com Investidores. 6. Deliberações: Após exame e discussão das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, com a abstenção dos legalmente impedidos, o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a proposta de destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 elaborada pela Diretoria, a ser submetida à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 6.3. Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, bem como os documentos a serem submetidos aos acionistas nos termos da legislação aplicável, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) as demonstrações financeiras da Companhia, do relatório da administração e das contas da diretoria referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) a proposta de destinação dos resultados da Companhia; (iii) a eleição da totalidade dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; e (iv) proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. 6.4.1. Tendo em vista a deliberação tomada no item 6.3 acima, autorizar o Presidente do Conselho de Administração a praticar todos os atos necessários para a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos do Estatuto Social e da legislação aplicável. 6.4. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Guido Prestes Lemos ao cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, conforme carta de renúncia enviada em 11 de fevereiro de 2014 e que fica arquivada na sede da Companhia. 6.5. Aprovar, nos termos do artigo 15, item \"b\" combinado com o artigo 17, §3º do Estatuto Social da Companhia, a eleição do Sr. Marco Racy Kheirallah, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 18.607.812-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.809.968-03, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, para exercer a função de Diretor de Relações com Investidores, com mandato até 29 de agosto de 2014. 6.5.1. Consignar que da presente data até o fim de seu mandato, em 29 de agosto de 2014, o Sr. Marco Racy Kheirallah irá acumular as funções de Diretor de Relações com Investidores e de Diretor Vice-Presidente Financeiro da Companhia, cargo para o qual foi eleito na reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de agosto de 2012. 6.5.2. A posse do Diretor ora eleito fica condicionada: (i) à assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio da Companhia; (ii) à apresentação da declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (iii) à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores, na forma do modelo constante do Regulamento do Novo Mercado. 6.6. Em decorrência da renúncia e eleição de novo Diretor de Relações com Investidores, conforme itens 6.4 e 6.5 acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes Diretores, todos com mandato até 29 de agosto de 2014: Carlos Augusto Leone Piani como Diretor Presidente, Marco Racy Kheirallah como Diretor Vice-Presidente Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, Antonio Fernando Guedes, como Diretor Vice-Presidente de Operações, Luciana Domagala como Diretora de Gente e Gestão, Valdir Gomes Barbosa Sobrinho como Diretor de Serviços Compartilhados, Natalia Maria Fernandes Pires como Diretora Jurídica e Victor Marques de Almeida Dantas como Diretor sem designação específica. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária; Carlos Augusto Leone Piani - Presidente. Gilberto Sayão da Silva, Carlos Augusto Leone Piani, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, João da Rocha Lima Junior, Pedro Luiz Cerize.\r\n\r\nId: 1840094"
                ],
                "1840488": [
                    "V - Ata",
                    "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22/05/2015. 1. Data, hora e local: Aos 22/05/2015, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.270-900. 2. Quórum: Presente todos os membros do Conselho, Sr. Jaime Rotstein, Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas e Sra. Carolina Rotstein Schor. 3. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas, Secretária. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) a designação do Diretor-Presidente; e (b) a eleição da diretoria. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos da letra “b” do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, a) aprovam a reeleição, para Diretor-Presidente, do Senhor Jaime Rotstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200164213-0 e CPF sob o nº 003.520.127-49; para Diretores sem designação específica, dos Senhores Homero Valle de Menezes Côrtes, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200179263-8 e no CPF sob o nº 241.098.357-04, Luiz Antonio Moreira Sant'Anna, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200209302-4 e no CPF sob o nº 335.452.437-53; José Antônio Mazzoco, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/SP sob o nº 260368456-6 e no CPF sob o nº 694.078.608-25; e, para Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, do Senhor Fabio Bergman, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200155969-0 e no CPF sob o nº 082.820.237-01, e designar o Diretor-Presidente como seu eventual substituto, todos com endereço profissional da Companhia; b) o mandato dos Diretores tem início a partir da presente data e término no dia 31/05/2016; e c) empossar os Diretores mediante assinatura do competente termo no livro próprio. 6. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a ser tratado, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 22/05/2015. Carolina Rotstein Schor - Conselheira; Cristina Coelho Madeira de Freitas - Conselheira; Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 00002765061 em 25/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger- Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840488"
                ],
                "1840128": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15 de Dezembro de 2014 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de dezembro de 2014, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, sendo que houve participação de membros do Conselho de Administração por conferência telefônica/videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5º do estatuto social da Companhia. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º do artigo 14 do estatuto social da Companhia, por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para, nos termos do artigo 15, item “s”, do estatuto social, examinar, discutir e votar a respeito da celebração, pela Companhia, na qualidade de vendedora, de Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a celebração, pela Companhia, de Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças entre, de um lado, a Companhia, a CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., a Goldfarb Incorporações e Construções S.A., a Mintaka Incorporadora Ltda. e a Agra Empreendimentos Imobiliários S.A., e, de outro lado, HSI High Yield Co-Investment II - Fundo de Investimento em Participações e FLA I - Fundo de Investimento em Participações, por meio do qual a Companhia aliena a totalidade das ações de emissão da PDG 62 Empreendimentos e Participações S.A. (CNPJ/MF 17.707.220/0001-52) (“PDG 62”), de sua titularidade, nos termos da minuta do referido contrato, que analisada pelos presentes, fica arquivada na sede da Companhia. A PDG 62 é detentora de participação societária em determinadas sociedades de propósito específico que desenvolvem os empreendimentos imobiliários listados no Anexo I à presente ata. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a realizar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da operação, conforme deliberação tomada no item 5.1. acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. Mesa: Gilberto Sayão da Silva - Presidente; Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. Membros do Conselho de Administração Presentes: (i) Gilberto Sayão da Silva; (ii) Alessandro Monteiro Margado Horta; (iii) Mateus Affonso Bandeira; (iv) Pedro Luiz Cerize; (v) João da Rocha Lima Jr.; (vi) Bruno Augusto Sacchi Zaremba; e (vii) Carlos Augusto Leone Piani. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014. Confere com a original lavrada nas páginas 78, 79 e 80 do Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária.\r\n\r\nId: 1840128"
                ],
                "1840399": [
                    "V - Ata",
                    "JFE 31 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.016.874/0001-89 - NIRE: 33.2.0884790-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias-Quotistas da JFE 31 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Realizada em 01 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 01 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da JFE 31 Empreendimento Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), na Avenida das Américas nº. 3443, Bloco 3, Lojas 108-parte, 102-parte, e 105-parte, Barra da Tijuca, CEP. 22631-003, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme disposto no Artigo 1.072, Parágrafo 2º da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), face à presença da totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa; Secretário: Sr. Wagner Tadeu Pereira Lofare. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, com fundamento no Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, a redução do capital social em R$ 19.133.579,43 (dezenove milhões cento e trinta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), considerados excessivos em relação ao objeto social, com a restituição de R$ 19.133.578,62 (dezenove milhões cento e trinta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para a sócia João Fortes Engenharia S.A. e de R$ 0,81 (oitenta e um centavos) para a sócia João Fortes Construtora Ltda., redução essa a ser efetuada em moeda corrente nacional. 4.2. A redução será efetuada, na forma do que determina o art.1084, caput, do Código Civil Brasileiro, mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 0,19 (dezenove centavos) cada quota. 4.3. Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital passará de R$ 23.621.703,00 (vinte e três milhões seiscentos e vinte e um mil setecentos e três reais), para R$ 4.488.123,57 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e oito mil cento e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). 4.4. Por fim, as sócias-quotistas autorizam os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar a presente ata, para os fins prescritos no Artigo 1.084 do Código Civil, e que, em seguida, levem a registro a alteração do contrato social refletindo a redução ora aprovada, bem como o novo capital social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios-quotistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Secretário da Reunião. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2015. Sócias-quotistas: João Fortes Engenharia S.A.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Diretor Financeiro; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Diretor. João Fortes Construtora Ltda.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Administrador; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Administrador. Mesa: Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Presidente da Mesa; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Secretário da Mesa.\r\n\r\nARSQ - 01/04/2015\r\n\r\nOS: 339091\r\n\r\nId: 1840399"
                ],
                "1840394": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta de AGOE: 1. Data, Hora e Local: No dia 22/04/15, às 16h, na sede da Cia., situada na Rua Pedro Alves 307 Galpão/Loja, bairro Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Publicações: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas conforme faculta o art. 133, § 4º da Lei 6.404/76. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes Deloitte Touche Tohmatsu, publicadas no DOMRJ nas páginas 75, 76, 77, 78 e 79, em 09/04/15, no DOERJ nas páginas 36, 37 e 38, em 10/04/15, e no Jornal Diário Mercantil-RJ, páginas 7, 8 e 9, em 09/04/15. 4. Presença: Presença integral dos Acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas e, ainda, para os fins do disposto na Lei 6.404/76 em seu art. 134, § 1º, do Sr. José Renato Rodrigues Ponte, Diretor Presidente da Cia., representante da administração da Cia., e do Sr. José Luiz Santos Vaz Sampaio, inscrito no CRC-BA nº 015.640/O-3, representante da Deloitte Touche Tohmatsu, auditora independente contratada pela Cia.. 5. Composição da Mesa: Leandro Andrade Azevedo, Presidente; Reginaldo Assunção Silva, Secretário. 6. Ordem do Dia: 6.1 Em AGO - 6.1.1 Tomar as contas dos administradores, examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social findo em 31.12.14; 6.1.2 Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/14; 6.1.3 Consignar a renúncia do membro titular do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcelo Eduardo Figueira Costa; e 6.1.4 Eleger novo membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Conselheiro renunciante. 6.2 Em AGE - 6.2.1 Fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia.; 6.2.2 Aprovar a retificação da Ata de AGE realizada em 06/03/15 para retificar a razão social de uma das acionistas presentes na referida Assembleia; 6.2.3 Ratificar todas as deliberações tomadas na AGE 06/03/15. 7. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 7.1 Em AGO - 7.1.1 Autorizar a lavratura da Ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76; 7.1.2 Aprovar, sem emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Contas da Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.14; 7.1.3 Com relação ao resultado apurado no exercício social encerrado em 31.12.14, foi aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício, no valor de R$ 35.114.429,49, para a conta de prejuízos acumulados. Foi aprovada, ainda, a não distribuição de resultados e pagamento de dividendos com relação ao exercício social findo em 31.12.14, tendo em vista que a Cia. não apurou lucros no referido exercício social; 7.1.4 Consignar o pedido de Renúncia do Sr. Marcelo Eduardo Figueira Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 04.496.075-5, IFP/RJ, CPF/MF 754.147.247-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com endereço profissional Praia de Botafogo, 440, 18º andar, Botafogo, RJ - RJ, do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, conforme carta de renúncia que fica arquivada na sede da Cia.. 7.1.5 Tendo em vista o pedido de renúncia mencionado no item anterior, eleger, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia., o Sr. Fernando Antônio Quintas Alves Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 256079080, SSP/SP, CPF/MF 283.310.138-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 440, 18º andar, Botafogo, RJ - RJ, com mandato que se encerrará juntamente com os mandatos dos demais Conselheiros, em 17/09/16. O membro do Conselho de Administração ora eleito aceitou o cargo para o qual foi eleito, tomando posse mediante assinatura do seu termo de posse e afirmando, expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial de exercer a administração da Cia., e nem condenado ou sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 7.2 Em AGE - 7.2.1 Fixado o montante de até R$ 4.678.040,00 como limite global para a remuneração dos administradores da Cia. durante o exercício de 15, em conformidade com o art. 152 da Lei 6.404/76, cuja individualização será feita pelo Conselho de Administração da Cia. e em contrapartida à remuneração fixada, os administradores da Cia. poderão ser nomeados e prestar serviços de administração a outras empresas controladas; 7.2.2 Efetuar a retificação da razão social de uma das acionistas presentes na AGE 06/03/15, registrada na JUCERJA nº 00002746898, em 07/04/15, pois, por equívoco, a OAS S.A. constou como acionista da Cia.. Desta forma, onde se lê “Acionistas: OAS S.A., Construtora OAS S.A., Odebrecht Properties S.A., Odebrecht Global S.A., Zi Participações S.A. e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.”, leia-se “Acionistas: OAS Investimentos S.A., Construtora OAS S.A., Odebrecht Properties S.A., Odebrecht Global S.A., Zi Participações S.A. e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.”; 7.2.3 Ratificar todas as demais deliberações tomadas na AGE 06/03/15. 8. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGO, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quórum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. Assinaturas: Leandro Andrade Azevedo, Presidente da Mesa; Reginaldo Assunção Silva, Secretário; Acionistas: OAS Investimentos S.A., Construtora OAS S.A., Odebrecht Properties S.A., Odebrecht Global S.A., Zi Participações S.A. e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. Certifico e dou fé que essa ata confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 22/04/15. Leandro Andrade Azevedo - Presidente, Reginaldo Assunção Silva - Secretário. JUCERJA, 2764694 em 22/05/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840394"
                ],
                "1840153": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 17 de Dezembro de 2014 - 1. Data e Hora e Local: Realizada no dia 17 de dezembro de 2014, às 9h, na sede da Companhia, sendo que houve participação de Conselheiros por intermédio de conferência telefônica/videoconferência, conforme autorizado nos termos do artigo 12, § 5º do estatuto social da Companhia. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 3. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 14 do estatuto social da Companhia. 4. Presença: Compareceram os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, João da Rocha Lima Junior, Pedro Luiz Cerize e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) consignar a renúncia do Diretor de Relacionamento com Clientes e Marketing Institucional; e (b) a respeito da outorga de opções de compra de ações, pela Companhia, a beneficiários indicados nos termos do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral da Companhia realizada em 18 de dezembro de 2013 (\"Plano de Opção\"); 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram o quanto segue: 6.1. Inicialmente, os senhores membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento de que o Sr. Victor Marques de Almeida Dantas renunciou ao cargo de Diretor de Relacionamento com Clientes e Marketing Institucional, conforme Carta de Renúncia apresentada em 1°/12/2014. 6.2. O Conselho de Administração deliberou que o cargo de Diretor de Relacionamento com Clientes e Marketing Institucional deverá permanecer vago por período indeterminado. 6.3. Observado o disposto no Plano de Opção, aprovar, por unanimidade de votos, a outorga de opções de compra de ações da Companhia a determinados beneficiários (\"Beneficiários\"), mediante a celebração, pela Companhia, dos respectivos contratos de outorga de opção de compra de ações. Cópias dos referidos contratos, bem como da lista dos beneficiários ficarão arquivadas na sede da Companhia. 6.3.1. Consignar que, para todos os fins e efeitos da legislação aplicável, a emissão de ações da Companhia estará sujeita aos limites estabelecidos no Plano de Opção. 6.3.2. Consignar também que, nesta data, são outorgadas 24.206.480 opções aos Beneficiários que, caso venham a ser exercidas, representarão um total de 24.206.480 (vinte e quatro milhões, duzentos e seis milhões, quatrocentos e oitenta) ações de emissão da Companhia. 6.3.3. Por fim, consignar que o preço de exercício das opções ora outorgadas, nos termos dos respectivos contratos de outorga de opção de compra de ações, será de R$ 1,06 (um real e seis centavos) por ação, calculado na forma do Plano de Opção. 6.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias e assinar todos e quaisquer documentos para a implementação das deliberações tomadas nos termos do item 6.3 acima. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014. Mesa: (aa) Gilberto Sayão da Silva - Presidente; (aa) Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. Membros do Conselho de Administração Presentes: (aa) Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, João da Rocha Lima Junior e, Pedro Luiz Cerize e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Certidão - Confere com original lavrada em livro próprio. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. \r\n\r\nId: 1840153"
                ],
                "1840175": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 25 de Fevereiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, às 11h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da autorização para celebração de Instrumento a ser firmado entre o Banco do Brasil S.A. e a Companhia, no valor de até R$ 320.000.000,00, nos termos do item \"r\" do Art. 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Após exame e discussão das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições autorizaram (i) a celebração de Instrumento a ser firmado entre o Banco do Brasil S.A. e a Companhia, no valor de até R$ 320.000.000,00; e (ii) a Diretoria da Companhia a executar todos os atos necessários ao cumprimento da deliberação acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária; Carlos Augusto Leone Piani - Presidente; Membros do Conselho de Administração: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Mateus Affonso Bandeira, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, João da Rocha Lima Junior, Pedro Luiz Cerize.\r\n\r\nId: 1840175"
                ],
                "1840346": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 26 de Abril De 2015. 1- DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de abril de 2015, às 09h, na sede social da Concessionária ViaRio S.A. (\"Companhia\"), na Av. Jose Silva de Azevedo Neto, n.º 200, Sala 107, Bloco 2, Edifício Evolution III, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, Rio de Janeiro - RJ. 2- CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista o comparecimento das acionistas detentoras da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas arquivado na sede da Companhia. 3- MESA: Presidente: Sr. Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Sra. Luciana André Levy. 4- ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre: (a) tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras da Companhia e do Relatório da Administração (em conjunto, \"Demonstrações Financeiras da Companhia\"), acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, já devidamente auditados, conforme Relatório dos auditores independentes datado de 6 de fevereiro de 2015, publicados nas edições de 20 de fevereiro de 2015, do jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, às fls. 7 e 8, e no Diário Oficial do Rio de Janeiro, parte V, às fls. 23, 24, 25 e 26; (b) destinação do resultado apurado pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, (c) fixação da remuneração global da Administração da Companhia para o exercício social de 2015; (d) alterar a composição do Conselho de Administração da Companhia em função das solicitações de renúncia apresentadas pelos Srs. Damião Carlos Moreno Tavares, membro titular, e Carlos Castanho Junior, membro suplente, aprovando, na sequência, a eleição de seus respectivos substitutos; e (e) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Companhia. 5- DELIBERAÇÕES: Foi aprovada, por unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, sendo aprovadas, também por unanimidade de votos dos acionistas da Companhia, sem reservas, as seguintes deliberações: (a) Tomada de contas da Administração e exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social de 2014: Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, conforme publicações realizadas nas edições de 20 de fevereiro de 2015 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (parte V, às fls. 23, 24, 25 e 26) e do Diário Comercial do Rio de Janeiro (às fls. 7 e 8); (b) Destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2014: Com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia, e tendo em vista que a Companhia não possui Lucros Acumulados e/ou Reserva de Lucros, foi aprovada a destinação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 11.032.000,00 (onze milhões e trinta e dois mil reais), para a conta de Prejuízos Acumulados; (c) Fixação da remuneração anual global da Administração da Companhia: Foi aprovada a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia para o presente exercício social, no valor anual e global de até R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), incluídos os valores de provisão de participação nos lucros e resultados (\"PLR\") e não incluídos os valores referentes aos encargos sociais devidos em decorrência da respectiva remuneração; (d) Renúncia, Eleição e Alteração de Cargo de Membros do Conselho de Administração da Companhia: Em função das solicitações de renúncia apresentadas pelos Srs. Damião Carlos Moreno Tavares ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, para o qual foi eleito em 14 de abril de 2014, e Carlos Castanho Junior ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, para o qual foi eleito em 14 de abril de 2014, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e nos termos do artigo 22, \"b\", do Estatuto Social da Companhia: a eleição dos respectivos substitutos, a saber: Srs. (i) Carlos Castanho Junior, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 867.682.557-20, portador da cédula de identidade RG nº 200192916-1, expedida pelo CONFEA-CREA, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.031-003, até então membro suplente do Sr. Damião Carlos Moreno Tavares no Conselho de Administração, para o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Damião Carlos Moreno Tavares; e (ii) Júlio César Fonseca, brasileiro, separado, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG inscrito no CPF/MF sob o nº 318103906-30, com endereço profissional na Av. Almirante Barroso n° 52, 30° andar, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.031-003, para o cargo de membro suplente do Sr. Carlos Castanho Junior no Conselho de Administração da Companhia; Consignou-se, ainda, que os Conselheiros renunciantes, por si, seus herdeiros e sucessores, outorgaram à Companhia, aos seus acionistas e administradores, e desta receberam, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocuparam os seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Companhia, comprometendo-se a manter em sigilo todas as informações que tenham sido adquiridas no período em que ocuparam os seus respectivos cargos. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, ter conhecimento do art. 147 da LSA, e alterações posteriores, e consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração. (e) Ratificação da Composição do Conselho de Administração da Companhia: Os Acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram a ratificação da composição do Conselho de Administração da Companhia, composto pelos seguintes membros, cujas qualificações constam nas atas de assembleia geral de suas respectivas eleições, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016: (a) o Sr. Renato Ferreira de Mello Junior, membro titular e Presidente do Conselho de Administração, e como sua suplente a Sra. Fernanda Pitelli Granato; (b) o Sr. Adriano Lima Ferreira, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Marcelo Felberg; (c) o Sr. Carlos Castanho Junior, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Júlio César Fonseca; (d) o Sr. Marcos Bastos Rocha, como membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente, o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira; (e) o Sr. José Braz Cioffi, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Márcio Roberto de Morais Silva; (f) o Sr. Arthur Piotto Filho, membro titular do Conselho de Administração, e como seu suplente o Sr. Antônio Linhares da Cunha. Todos os membros ora eleitos exercerão mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 2016. 6 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Mesa: Sr. Renato Ferreira de Mello Junior - Presidente, Sra. Luciana André Levy - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Odebrecht Rodovias S.A. e CCR S.A., por meio de seus respectivos representantes legais. Conselheiros eleitos: Carlos Castanho Junior e Júlio César Fonseca. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2766619 em 28/05/2015.\r\n\r\nAGO-E - 26/04/2015\r\n\r\nOS: 339144\r\n\r\nId: 1840346"
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                "1840429": [
                    "V - Ata",
                    "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nNIRE 33.3.0031638-8 - Código CVM 20907\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.723.106/0001-25\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de Maio de 2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 29 de maio de 2015, às 11:00 horas, na sede social da BHG S.A. - Brazil Hospitality Group (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar. 2. Convocação: Os editais de convocação foram publicados, na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”): (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 14 de maio de 2015, 15 de maio de 2015 e 18 de maio de 2015, nas páginas 10, 14 e 11, respectivamente; e (ii) no jornal “DCI - Diário, Comércio, Indústria & Serviços”, nas edições dos dias 14 de maio de 2015, 15 de maio de 2015 e 18 de maio de 2015, nas páginas 11, 15 e 15, respectivamente. 3. Presença: Presentes acionistas representando 98,76% do capital social total da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Felipe Pinto Gomes, que convidou a Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) a realização da terceira emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da Companhia, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos (“Oferta Restrita”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (b) a constituição de alienação fiduciária e/ou hipoteca de imóveis de propriedade ou copropriedade da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas, em favor dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”); (c) a constituição de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas relacionadas, relacionadas à operação hoteleira de imóveis de sua propriedade; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas que detenham qualquer fração de um imóvel onerado nos termos da alínea (b) acima, em favor dos Debenturistas; e (d) a autorização para que a Diretoria da Companhia negocie as condições finais e pratique todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos e documentos, da mesma forma que os eventuais aditamentos, necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, bem como à constituição das Garantias (conforme abaixo definido), observado o disposto nesta ata. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas da Companhia presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata em forma sumária, o quanto segue: 6.1. Aprovar a Emissão, de acordo com as seguintes características e condições principais, que serão detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (a) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será definida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na Data de Emissão; (c) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (d) Quantidade: serão emitidas 40.000 (quarenta mil) Debêntures; (e) Séries: a Emissão será realizada em série única; (f) Tipo, Conversibilidade e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nominativas e escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados; (g) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional real; (h) Prazo e Data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo (conforme abaixo definido), Oferta de Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das Debêntures em decorrência de algum Evento de Inadimplemento (conforme abaixo definido), nos termos previstos na Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 12 (doze) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se portanto em 01 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”); (i) Colocação e Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação para 30.000 (trinta mil) Debêntures e sob o regime de melhores esforços de colocação para 10.000 (dez mil) Debêntures, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476, com a intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários; (j) Distribuição Parcial: será admitida a distribuição parcial das Debêntures, observada a colocação de, no mínimo, 30.000 (trinta mil) Debêntures, devendo o saldo não colocado ser cancelado por meio de aditamento à Escritura de Emissão das Debêntures sem a necessidade de aprovação por partes dos Debenturistas; (k) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição (“Data de Integralização”), a partir da data de início de distribuição das Debêntures, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). O preço de integralização de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração (conforme abaixo definido) calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização; (l) Destinação dos recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a colocação das Debêntures serão integralmente utilizados para: (i) o refinanciamento de dívidas da Companhia; e (ii) a gestão ordinária dos negócios da Companhia; (m) Garantias Reais: em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão, nos termos da Escritura de Emissão e dos demais documentos relacionados à Emissão, conforme prorrogados, alterados e/ou aditados de tempos em tempos, incluindo, sem limitação: (a) a totalidade da dívida representada pelas Debêntures, considerando-se os valores devidos a título de Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) e Remuneração; (b) todos os encargos moratórios e multas decorrentes de eventual atraso, pela Companhia, no pagamento das obrigações devidas nos termos das Debêntures e assumidas nos termos da Escritura de Emissão; (c) quaisquer despesas incorridas pelo Agente Fiduciário; e (d) todos os tributos, despesas e custos devidos pela Companhia com relação às Debêntures, incluindo gastos com honorários advocatícios, depósitos, verbas indenizatórias, custas e taxas judiciais e extrajudiciais, serão constituídas as seguintes garantias: (i) alienação fiduciária ou hipoteca (conforme o caso) dos imóveis descritos no Anexo I a esta ata (“Imóveis”), sendo que, nos casos em que a Companhia ou suas controladas diretas ou indiretas forem titulares de fração ideal do Imóvel, a garantia será constituída apenas sobre a referida fração ideal do Imóvel detida pela Companhia ou por suas controladas, nos termos dos contratos de alienação fiduciária em garantia ou escrituras de hipoteca, conforme o caso, a serem celebrados, sendo que, caso determinado Imóvel já esteja onerado em favor de algum credor, a alienação fiduciária em garantia ou a hipoteca em questão deverá ser realizada sob condição superveniente ou em segundo grau, conforme o caso (“Garantias Imobiliárias”); e (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas relacionadas à operação hoteleira dos Imóveis; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Companhia e/ou de suas controladas diretas ou indiretas que detenham qualquer fração de um Imóvel (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios” e, em conjunto com as Garantias Imobiliárias, “Garantias”). (n) Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus a uma remuneração equivalente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida exponencialmente de um percentual (spread) ou sobretaxa de 2,85% (dois inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso (“Remuneração”), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento. Ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo, Oferta de Resgate Antecipado, Amortização Extraordinária Facultativa (conforme abaixo definido), e/ou de vencimento antecipado das Debêntures em decorrência de algum Evento de Inadimplemento, a Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento devido em 01 de dezembro de 2015 e o último na Data de Vencimento. A Remuneração será calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; (o) Amortização do Valor Nominal Unitário: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de Resgate Antecipado Facultativo, Oferta Resgate Antecipado, de Amortização Extraordinária Facultativa e/ou de vencimento antecipado das Debêntures em decorrência de algum Evento de Inadimplemento, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 21 (vinte e uma) parcelas semestrais, consecutivas, sendo a primeira parcela devida em 01 de junho de 2017 e a última parcela devida na Data de Vencimento das Debêntures; (p) Vencimento Antecipado: todas as obrigações da Companhia, que constarão da Escritura de Emissão, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem negociados e detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão (“Eventos de Inadimplemento”); (q) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério, a qualquer momento a partir da Data de Emissão (inclusive) e independentemente da vontade dos Debenturistas, realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo”). As Debêntures objeto do Resgate Antecipado Facultativo serão obrigatoriamente canceladas. Por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo, os Debenturistas farão jus ao pagamento do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do Resgate Antecipado Facultativo (“Valor do Resgate Antecipado Facultativo”), e de prêmio incidente sobre o Valor do Resgate Antecipado Facultativo, a ser calculado de acordo com as datas de Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto na tabela abaixo: Data do Resgate Antecipado Facultativo - Prêmio de Resgate (flat). Entre 01 de junho de 2015 (inclusive) e 01 de dezembro de 2015 (exclusive) - 0,85%. Entre 01 de dezembro de 2015 (inclusive) e 01 de junho de 2016 (exclusive) - 0,82%. Entre 01 de junho de 2016 (inclusive) e 01 de dezembro de 2016 (exclusive) - 0,77%. Entre 01 de dezembro de 2016 (inclusive) e 01 de junho de 2017 (exclusive) - 0,75%. Entre 01 de junho de 2017 (inclusive) e 01 de dezembro de 2017 (exclusive) - 0,73%. Entre 01 de dezembro de 2017 (inclusive) e 01 de junho de 2018 (exclusive) - 0,73%. Entre 01 de junho de 2018 (inclusive) e 01 de dezembro de 2018 (exclusive) - 0,72%. Entre 01 de dezembro de 2018 (inclusive) e 01 de junho de 2019 (exclusive) - 0,71%. Entre 01 de junho de 2019 (inclusive) e 01 de dezembro de 2019 (exclusive) - 0,69%. Entre 01 de dezembro de 2019 (inclusive) e 01 de junho de 2020 (exclusive) - 0,67%. Entre 01 de junho de 2020 (inclusive) e 01 de dezembro de 2020 (exclusive) - 0,65%. Entre 01 de dezembro de 2020 (inclusive) e 01 de junho de 2021 (exclusive) - 0,63%. Entre 01 de junho de 2021 (inclusive) e 01 de dezembro de 2021 (exclusive) - 0,61%. Entre 01 de dezembro de 2021 (inclusive) e 01 de junho de 2022 (exclusive) - 0,59%. Entre 01 de junho de 2022 (inclusive) e 01 de dezembro de 2022 (exclusive) - 0,57%. Entre 01 de dezembro de 2022 (inclusive) e 01 de junho de 2023 (exclusive) - 0,55%. Entre 01 de junho de 2023 (inclusive) e 01 de dezembro de 2023 (exclusive) - 0,53%. Entre 01 de dezembro de 2023 (inclusive) e 01 de junho de 2024 (exclusive) - 0,49%. Entre 01 de junho de 2024 (inclusive) e 01 de dezembro de 2024 (exclusive) - 0,45%. Entre 01 de dezembro de 2024 (inclusive) e 01 de junho de 2025 (exclusive) - 0,42%. Entre 01 de junho de 2025 (inclusive) e 01 de dezembro de 2025 (exclusive) - 0,38%. Entre 01 de dezembro de 2025 (inclusive) e 01 de junho de 2026 (exclusive) - 0,35%. Entre 01 de junho de 2026 (inclusive) e 01 de dezembro de 2026 (exclusive) - 0,30%. Entre 01 de dezembro de 2026 (inclusive) e 01 de junho de 2027 (exclusive) - 0,23%. (r) Amortização Extraordinária Facultativa: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério, a qualquer momento a partir da Data de Emissão (inclusive) e independentemente da vontade dos Debenturistas, realizar a amortização extraordinária de todas as Debêntures, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures (“Amortização Extraordinária Facultativa”). Por ocasião da Amortização Extraordinária Facultativa, os Debenturistas farão jus ao pagamento da parcela do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) a ser amortizada, acrescida da Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data do último pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data da Amortização Facultativa Parcial (“Valor da Amortização Extraordinária Facultativa”), e de um prêmio incidente sobre o Valor da Amortização Extraordinária Facultativa, a ser calculado de acordo com as datas de Resgate Antecipado Facultativo, conforme previsto na tabela abaixo: Data da Amortização Extraordinária Facultativa - Prêmio de Amortização Extraordinária (flat). Entre 01 de junho de 2015 (inclusive) e 01 de dezembro de 2015 (exclusive) - 0,85%. Entre 01 de dezembro de 2015 (inclusive) e 01 de junho de 2016 (exclusive) - 0,82%. Entre 01 de junho de 2016 (inclusive) e 01 de dezembro de 2016 (exclusive) - 0,77%. Entre 01 de dezembro de 2016 (inclusive) e 01 de junho de 2017 (exclusive) - 0,75%. Entre 01 de junho de 2017 (inclusive) e 01 de dezembro de 2017 (exclusive) - 0,73%. Entre 01 de dezembro de 2017 (inclusive) e 01 de junho de 2018 (exclusive) - 0,73%. Entre 01 de junho de 2018 (inclusive) e 01 de dezembro de 2018 (exclusive) - 0,72%. Entre 01 de dezembro de 2018 (inclusive) e 01 de junho de 2019 (exclusive) - 0,71%. Entre 01 de junho de 2019 (inclusive) e 01 de dezembro de 2019 (exclusive) - 0,69%. Entre 01 de dezembro de 2019 (inclusive) e 01 de junho de 2020 (exclusive) - 0,67%. Entre 01 de junho de 2020 (inclusive) e 01 de dezembro de 2020 (exclusive) - 0,65%. Entre 01 de dezembro de 2020 (inclusive) e 01 de junho de 2021 (exclusive) - 0,63%. Entre 01 de junho de 2021 (inclusive) e 01 de dezembro de 2021 (exclusive) - 0,61%. Entre 01 de dezembro de 2021 (inclusive) e 01 de junho de 2022 (exclusive) - 0,59%. Entre 01 de junho de 2022 (inclusive) e 01 de dezembro de 2022 (exclusive) - 0,57%. Entre 01 de dezembro de 2022 (inclusive) e 01 de junho de 2023 (exclusive) - 0,55%. Entre 01 de junho de 2023 (inclusive) e 01 de dezembro de 2023 (exclusive) - 0,53%. Entre 01 de dezembro de 2023 (inclusive) e 01 de junho de 2024 (exclusive) - 0,49%. Entre 01 de junho de 2024 (inclusive) e 01 de dezembro de 2024 (exclusive) - 0,45%. Entre 01 de dezembro de 2024 (inclusive) e 01 de junho de 2025 (exclusive) - 0,42%. Entre 01 de junho de 2025 (inclusive) e 01 de dezembro de 2025 (exclusive) - 0,38%. Entre 01 de dezembro de 2025 (inclusive) e 01 de junho de 2026 (exclusive) - 0,35%. Entre 01 de junho de 2026 (inclusive) e 01 de dezembro de 2026 (exclusive) - 0,30%. Entre 01 de dezembro de 2026 (inclusive) e 01 de junho de 2027 (exclusive) - 0,23%. (s) Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá realizar, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, oferta de resgate antecipado para a totalidade das Debêntures, com o consequente cancelamento das Debêntures resgatadas, endereçadas obrigatoriamente a todos os Debenturistas sem distinção, sendo assegurada a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar ou não o resgate das Debêntures por eles detidas, de acordo com os termos e condições a serem previstos na Escritura de Emissão (“Oferta de Resgate Antecipado”); (u) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no artigo 55, parágrafo 3ºincisos I e II da Lei das Sociedades por Ações, adquirir Debêntures. As Debêntures adquiridas pela Companhia conforme aqui estabelecido poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures; (v) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, na sede da Companhia ou do escriturador mandatário das Debêntures; e (w) Repactuação: as Debêntures não estarão sujeitas a repactuação. 6.2. Aprovar a constituição, pela Companhia e/ou por suas controladas diretas ou indiretas, das Garantias Imobiliárias sobre os Imóveis descritos no Anexo I a esta ata. 6.3. Aprovar a constituição, pela Companhia e/ou por suas controladas diretas ou indiretas, da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. 6.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (ii) assessores jurídicos; (iii) banco liquidante; (iv) escriturador mandatário; e (v) agente fiduciário; além de (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à constituição das Garantias. 6.5. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, caso aplicável. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos, que a assinam oportunamente. Mesa: Felipe Pinto Gomes, Presidente; e Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias, Secretária. Acionistas Presentes: Razuya Empreendimentos e Participações S.A., GPCP4 Fundo de Investimento em Participações e Public Employees Retirement System of Ohio. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 29 de maio de 2015. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias - Secretária.\r\n\r\nId: 1840429"
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Ordem do Dia: Deliberar em AGO sobre: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, devidamente publicadas no jornal “Diário Mercantil” e no “DOERJ”, em suas edições de 27/04/2015, às fls. 17/18 e 118/119, respectivamente; (b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014; (c) deliberar sobre a composição e eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e (d) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2015. Deliberar em AGE sobre: (e) a alteração e a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa. Os senhores acionistas inicialmente, por unanimidade, consideraram sanadas a falta de publicação do anúncio e a inobservância dos prazos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76. Em seguida, apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que se seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: Em AGO: (a) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, na sua íntegra e sem ressalvas, com base na manifestação favorável dos auditores independentes da Cia., as contas dos administradores, o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no jornal “Diário Mercantil” e no “DOERJ”, em suas edições de 27/04/2015, às fls. 17/18 e 118/119, respectivamente; (b) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a Proposta da Diretoria 001/2015, que contempla que o lucro líquido do exercício de 2014, no montante de R$ 109.688.805,45, seja destinado da seguinte forma: (i) para a constituição da reserva legal, em conformidade com o art. 193 da Lei 6.404/76 e o art. 36, § único, do Estatuto Social, o valor de R$ 5.484.440,27, equivalente a 5% do lucro líquido apurado; (ii) para a distribuição parcial de lucros, em conformidade com o art. 202, § 3º, da Lei 6.404/76, o valor de R$ 18.000.000,00, que já foi pago pela Cia. aos acionistas sob a forma de JCP - Juros sobre Capital Próprio, conforme deliberação dos acionistas tomada na AGE realizada em 30/12/2014, sendo o valor imputado ao dividendo obrigatório pre visto no art. 202 da Lei 6.404/76; (iii) para a reserva de subvenção para investimento, em conformidade com o art. 195-A da Lei 6.404/76, o valor de R$ 15.292.599,98; e (iv) o saldo remanescente, no valor de R$ 70.911.765,20, ficará retido para posterior deliberação, em conformidade com o art. 202, § 3º, da Lei 6.404/76; (c) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, que o Conselho de Administração seja composto por 3 membros, sendo eleitas como conselheiros de administração, com mandato de 3 anos, até 30/04/2018 ou a AGO de 2018, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 14 do Estatuto Social da Cia., as seguintes pessoas: (i) o Sr. Lawrence Ganti, norte-americano, casado, industrial, CI G093894W, expedida CGPI/DIREX/DPF, CPF 069.450.451-37, domiciliado na Estr. dos Bandeirantes, 1099, RJ/RJ, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) o Sr. Marcos Thedim Duarte Cancella, brasileiro, casado, advogado, CI 78.838-OAB/RJ, CPF 986.802.857-49, domiciliado na Estr. dos Bandeirantes, 1099, RJ/RJ, como membro do Conselho de Administração; e (iii) a Sra. Fernanda Pereira Rabello, brasileira, casada, engenheira química, CI 407.330, Ministério da Marinha, CPF 072.882.887-14, domiciliada na Estr. dos Bandeirantes, 1099, RJ/RJ, como membro do Conselho de Administração. Os acionistas presentes declararam que obtiveram a confirmação de que os membros do Conselho de Administração ora eleitos não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de sociedades empresárias, não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, atendendo a todos os requisitos previstos no art. 147 da Lei 6.404/76; e (d) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, o montante anual global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. em até R$ 4.000.000,00, a ser distribuído conforme venha a ser deliberado pelo Conselho de Administração. Em AGE: (e) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a alteração e a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, é por todos assinada. Os signatários certificam que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. RJ, 30/04/2015. Luiz Alberto Barreto: Presidente; Renato Mendes e Senna: Secretário. Estatuto Social (Consolidado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2015). Cap. I - Da denominação, sede, objeto e prazo de duração da sociedade. Art. 1º - Merck S.A., com sede na Estr. dos Bandeirantes, 1099, RJ/RJ, é uma Sociedade Anônima Fechada. Art. 2º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Art. 3º - O objeto da Sociedade é: a) a fabricação, a distribuição, o fracionamento, o armazenamento, a embalagem, a reembalagem, o comércio, a importação e exportação de: produtos químicos; farmacêuticos; dietéticos; alimentícios; bebidas, sucos, águas, cosméticos; domissanitários; diagnósticos; meios de cultura; alergenos; drogas; insumos farmacêuticos, veterinários, de vacinas e de hemoderivados; substâncias bioquímicas; reagentes e correlatos; aparelhos científicos; equipamentos destinados à análise de produtos em laboratórios de qualidade e pesquisa, de microbiologia, de controle ambiental e de saneamento básico, suas peças, partes e acessórios elétricos e eletrônicos a eles acoplados; matérias-primas; materiais de consumo para aplicação em processos industriais que utilizem a tecnologia de filtração e de ultrafiltração, na obtenção de água pura para uso em laboratórios de controle de qualidade, análises clínicas, análise microbiológica ou de pesquisas; materiais de consumo, partes e peças para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório e produtos agroindustriais; defensivos agrícolas, fertilizantes e inoculantes; b) a comercialização, a distribuição e a assistência técnica, no mercado interno e externo de produtos de vidro e similares, produtos de porcelana e refratários, papéis filtrantes e membranas filtrantes, aparelhos científicos, equipamentos, e demais listados no item “a”;c) a execução de atividades agrícolas, pecuárias e agropastoris; d) a industrialização de produtos vegetais; e) a realização de quaisquer negócios conexos ou afins com os descritos acima, inclusive a prestação de serviços para terceiros; f) o agenciamento, representação comercial de terceiros, de equipamentos e produtos aplicáveis nas áreas descritas no item “a”; g) Ministrar cursos, treinamentos e demonstração sobre as aplicações nas áreas descritas no item “a”, incluindo a elaboração e/ou criação do material didático a ser utilizado nos cursos; h) Prestação de serviços para a validação e desenvolvimento de processos de filtração para clientes; i) a participação em outras Sociedades. Art. 4º - A Sociedade poderá abrir e manter filiais, depósitos e escritórios em qualquer ponto do país e no exterior, através de deliberação da Diretoria. Cap. II - Do capital social e das ações - Art. 5º - O capital social é de R$ 187.765.759, dividido em 187.765.759 ações ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas nominativas, não conversíveis em outras formas, totalmente subscrito e integralizado. Art. 6º - As ações são indivisíveis em relação na Sociedade, que só reconhece um proprietário para cada ação. Art. 7º - Cada ação dá direito a um voto nas Assembléias Gerais. Art. 8º - (Excluído). Art. 9º - No caso do aumento do capital social, os acionistas terão preferência para a subscrição das novas ações. Cap. III - Da administração - Art. 10 - A Sociedade será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, cujos ocupantes terão mandato de 3 anos, permitida a reeleição, estendendo-se a investidura até a posse dos novos administradores. Art. 11 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração é fixada pela AG dos Acionistas e a dos Diretores pelo Conselho de Administração. Art. 12 - Os administradores não estão obrigados a apresentar garantia de gestão. Art. 13 - Os administradores e os diretores da Cia. não poderão ser conselheiros, diretores, gerentes, administradores, empregados ou procuradores de outras Sociedades, com fins lucrativos, exceto quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração da Cia.. Art. 14 - Conselho de Administração - Composição - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo 11 membros, eleitos em AG dos Acionistas e por ela destituíveis a qualquer tempo, sendo 01 designado Presidente a quem caberá a coordenação das atividades do órgão. Art. 15 - Substituição de Conselheiros - Ocorrendo vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o substituto, será eleito em AG dos Acionistas. Ocorrendo vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira AG dos Acionistas a qual, deliberará sobre a sua permanência ou não no cargo. Sua remuneração será igual a do Conselheiro substituído. § 1º - Se ocorrer a vacância da maioria dos cargos ou de todos os cargos do Conselho de Administração, competirá a qualquer Conselheiro, no primeiro caso, e ao Diretor-Presidente, no segundo caso, convocar a AG dos Acionistas para eleição dos novos membros. § 2º - O substituto eleito para o cargo no Conselho de Administração completará o mandato do substituído. Art. 16 - Convocação, Instalação e Funcionamento - O Conselho de Administração será convocado a reunir-se por seu Presidente, o qual presidirá as reuniões, as quais se instalarão com a maioria de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos. Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) eleger e destituir os Diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; d) convocar AG dos Acionistas; e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; f) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; e g) deliberar sobre matérias do interesse da Cia. que lhe sejam submetidas pelos Conselheiros ou pela Diretoria. Art. 18 - Diretoria - Composição - A Diretoria será composta de, no mínimo, 03 e, no máximo 11 Diretores, que poderão ser acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, sendo 01 designado Diretor-Presidente, 01 designado Diretor-Financeiro e os demais sem designação específica. Art. 19 - Substituição - No caso de vacância de cargo na Diretoria, o substituto será nomeado pelo Conselho de Administração. Art. 20 - A Diretoria tomará suas resoluções por maioria de votos, vencendo sempre, em caso de em pate, o voto do Diretor-Presidente. Art. 21 - Salvo no tocante às operações financeiras, especificamente tratadas no art. 23, §§ 1º e 2º deste Estatuto, a Cia. somente se obriga ou dispensa obrigações de terceiros mediante instrumento assinado em conjunto: a) Pelo Diretor-Presidente em conjunto com um procurador; b) por dois Diretores; c) por qualquer um diretor em conjunto com um procurador com poderes expressos para o ato respectivo; e d) por dois procuradores com poderes expressos para o ato respectivo. § único - Os mandatos outorgados pela Cia. deverão conter: a) um procurador para agir, sempre em conjunto com outro procurador, na prática de atos genéricos descritos no instrumento de mandato; b) excepcionalmente, um procurador no caso de prática de determinado ato específico, que deverá, expressamente, constar do instrumento de mandato; e c) o prazo determinado indicado no respectivo instrumento, salvo os de constituição de advogados para representação em juízo ou em procedimentos administrativos. Art. 22 - O Diretor-Presidente representará a Sociedade, isoladamente, nos casos de citações iniciais e notificações judiciais. Art. 23 - Ao Diretor-Presidente, agindo isoladamente, compete dirigir e coordenar os negócios da Sociedade, de acordo com as diretrizes do Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor-Presidente, em conjunto com outro Diretor: a) assinar certificados de ações e cautelas; b) constituir procuradores para, sempre em conjunto de dois, praticarem atos alusivos às operações bancárias e financeiras, especialmente para abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias; efetivação de acordos referentes a juros e despesas financeiras; emissão de cheques; e aplicações financeiras. § 2º - Compete ao Diretor-Presidente em conjunto com outro Diretor ou com um procurador, com poderes para o respectivo ato, ou ao Diretor-Financeiro em conjunto com outro Diretor ou com um procurador, com poderes para o respectivo ato: I) prestar garantia de qualquer natureza: a - Somente em benefício de empresas coligadas ou associadas da Cia.; b - em contratos de locação para fins residenciais de diretores ou empregados estrangeiros da Sociedade, devidamente transferidos do exterior; II) emitir, endossar, sacar, assinar, aceitar e avalizar notas promissórias, letras de câmbio, cédulas rurais e quaisquer outros títulos de crédito; e III) a realização de quaisquer operações bancárias e financeiras Art. 24 - Compete aos demais diretores, agindo sempre em conjunto de dois, constituir procuradores para assinarem autorizações de transferência de valores da conta-corrente da empresa para a conta-corrente de funcionários e diretores para o pagamento das respectivas remunerações e exercerem as atribuições que lhes forem determinadas pelo Conselho de Administração e/ou pelo Diretor-Presidente. Na ausência ou impedimento temporário do Diretor-Presidente, a Sociedade será representada por dois diretores em conjunto, aos quais caberá a prática dos atos descritos no artigo anterior, exceto os aludidos no seu parágrafo segundo, salvo se expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. Art. 25 - As responsabilidades legais e técnicas da Sociedade serão assumidas, perante as competentes repartições públicas e autárquicas do País ou perante as agências reguladoras, por profissionais legalmente habilitados. Art. 26 - É expressamente proibido aos diretores utilizarem o nome da Sociedade em transações pessoais ou quaisquer outras transações nas quais tenham, direta ou indiretamente interesse próprio, bem como nas que ultrapassem os atos regulares de gestão ou ao funcionamento normal da Cia.. - Cap. IV - Do Conselho Fiscal - Art. 27 - O Conselho Fiscal será composto por 3 membros e 3 suplentes, mas não terá funcionamento permanente, sendo eleito e instalado, apenas, quando solicitado pelos acionistas. Art. 28 - Compete ao Conselho Fiscal as atribuições, os deveres, as responsabilidades, os poderes e faculdades que lhe são conferidos pela lei. - Cap. V - Assembléia Geral dos Acionistas - Art. 29 - A AG dos Acionistas tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar convenientes na sua defesa e desenvolvimento. Art. 30 - A convocação da AG dos Acionistas será feita pelo Conselho de Administração ou pelos demais órgãos de administração da Sociedade, e nos casos previstos em lei. Art. 31 - Ressalvadas as exceções previstas em Lei, a AG dos Acionistas instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um quarto do capital social com direito de voto e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 32 - As deliberações, ressalvadas as exceções previstas em Lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 33 - Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, haverá AGO para tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. § único - A eleição dos administradores da Cia., ordinariamente, deverá ocorrer nos 04 primeiros meses do ano em que terminar o período de gestão a que se refere o art. 18 deste Estatuto, juntamente com a Assembléia Geral Ordinária aludida no “caput” deste artigo. Art. 34 - As matérias não incluídas no artigo anterior, serão objeto de Assembléia Geral Extraordinária, com exceção daquelas que, pela Lei, sejam conferidas a outros órgãos. Art. 35 - A AGE, que tiver por objeto a reforma do Estatuto, somente se instalará, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem dois terços, no mínimo, do capital com direito de voto, mas poderá ser instalada, em segunda convocação, com qualquer número - Cap. VI - Do balanço, lucros sociais e sua aplicação - Art. 36 - No dia 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, do resultado do exercício e das origens e aplicações de recursos. § único - Do lucro líquido, após as devidas e legais amortizações, serão deduzidos 5% para constituição do fundo de reserva legal, destinados a assegurar a integridade do capital social, ficando o restante, na disposição da Assembléia Geral, para, sob proposta da Diretoria, distribuí-lo a seu exclusivo critério. Art. 37 - A Diretoria pode determinar o levantamento de balanço e demais demonstrações financeiras em qualquer período do exercício social, de forma intermediária, podendo, nesses casos, declarar e distribuir dividendos na conta do lucro apurado, distribuir o lucro em reserva devidamente atualizado e, ainda, levantar balanços intermediários para efeito de equivalência patrimonial de suas participações societárias, podendo, ainda, determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio. Art. 38 - Os dividendos não reclamados prescreverão segundo as disposições legais. Art. 39 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Cap. VII - Da Liquidação - Art. 40 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos legais, procedendo-se sempre na forma estabelecida pela Lei, competindo na AG dos Acionistas nomear o liquidante, eleger o Conselho Fiscal e fixar-lhes a remuneração. Certifico e Atesto, como Presidente da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2015, que o presente Estatuto é o vigorante na Cia.. RJ, 30/04/2015. Luiz Alberto Barreto: Presidente na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. JUCERJA reg. sob o nº 2765335 em 25/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840332"
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                    "V - Ata",
                    "MNR 7 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.208.566/0001-88 - NIRE 33.2.0974186-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias-Quotistas da MNR 7 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Realizada em 01 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 01 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da MNR 7 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (\"Sociedade\"), na Avenida das Américas nº. 3443, Bloco 3, Lojas 108-parte, 102-parte, e 105-parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. CEP. 22631-003. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme disposto no Artigo 1.072, Parágrafo 2º da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), face à presença da totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa; Secretário: Sr. Wagner Tadeu Pereira Lofare. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, com fundamento no Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, a redução do capital social em R$ 2.658.338,69 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), considerados excessivos em relação ao objeto social, com a restituição de R$ 2.658.338,20 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos) para a sócia João Fortes Engenharia S.A. e de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) para a sócia João Fortes Construtora Ltda., redução essa a ser efetuada em moeda corrente nacional. 4.2. A redução será efetuada, na forma do que determina o art.1084, caput, do Código Civil Brasileiro, mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade, passando o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, para R$ 0,51 (cinquenta e um centavos de real) cada quota. 4.3. Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital passará de R$ 5.425.181,00 (cinco milhões quatrocentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e um reais), para R$ 2.766.842,31 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). 4.4. Por fim, as sócias-quotistas autorizam os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar a presente ata, para os fins prescritos no Artigo 1.084 do Código Civil, e que, em seguida, levem a registro a alteração do contrato social refletindo a redução ora aprovada, bem como o novo capital social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios-quotistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Secretário da Reunião. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2015. Sócias-quotistas: João Fortes Engenharia S.A.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Diretor Financeiro; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Diretor. João Fortes Construtora Ltda.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Administrador; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Administrador. Mesa: Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Presidente da Mesa; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Secretário da Mesa.\r\n\r\nARSQ - 01/04/2015\r\n\r\nOS: 339101\r\n\r\nId: 1840392"
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                    "MNR 3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCNPJ 08.413.875/0001-27 - NIRE 33.2.0973664-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias-Quotistas da MNR 3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Realizada em 01 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 01 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da MNR 3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (\"Sociedade\"), na Avenida das Américas nº. 3443, Bloco 3, Lojas 108-parte, 102-parte, e 105-parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. CEP. 22631-003. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme disposto no Artigo 1.072, Parágrafo 2º da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), face à presença da totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa; Secretário: Sr. Wagner Tadeu Pereira Lofare. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, com fundamento no Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, a redução do capital social em R$ 38.320.094,94 (trinta e oito milhões trezentos e vinte mil e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), considerados excessivos em relação ao objeto social, com a restituição de R$ 38.320.093,22 (trinta e oito milhões trezentos e vinte mil e noventa e três reais e vinte e dois centavos) para a sócia João Fortes Engenharia S.A. e de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos) para a sócia João Fortes Construtora Ltda., redução essa a ser efetuada em moeda corrente nacional. 4.2. A redução será efetuada, na forma do que determina o art.1084, caput, do Código Civil Brasileiro, mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade, passando o valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, para R$ 0,18 (dezoito centavos de real) cada quota. 4.3. Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital passará de R$ 46.731.822,00 (quarenta e seis milhões setecentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e dois reais), para R$ 8.411.727,96 (oito milhões quatrocentos e onze mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). 4.4. Por fim, as sócias-quotistas autorizam os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar a presente ata, para os fins prescritos no Artigo 1.084 do Código Civil, e que, em seguida, levem a registro a alteração do contrato social refletindo a redução ora aprovada, bem como o novo capital social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios-quotistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Secretário da Reunião. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2015. Sócias-quotistas: João Fortes Engenharia S.A.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Diretor Financeiro; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Diretor. João Fortes Construtora Ltda.; Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Administrador; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Administrador. Mesa: Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa - Presidente da Mesa; Wagner Tadeu Pereira Lofare - Secretário da Mesa.\r\n\r\nARSQ - 01/04/2015\r\n\r\nOS: 339095\r\n\r\nId: 1840389"
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                "1840374": [
                    "V - Ata",
                    "Ecoaqua Soluções S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.015.919/0001-00\r\n\r\nNIRE 3330026652-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária: Data, Horário e Local: Em 27/04/2015, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Publicações: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados na página 5 do jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 8 do jornal Monitor Mercantil, ambos na edição de 24/04/2015. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas e do Sr. Alain Charles Arcalji, representante da administração da Companhia. Mesa: Alain Charles Arcalji, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: 1) Aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; 2) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, tendo sido apurado prejuízo de R$ 730.299,67, o qual permanecerá na conta Prejuízos Acumulados; 3) tendo em vista o término do mandato dos Diretores Alain Charles Arcalji e Irineu Gonçalves de Aguiar, os acionistas aprovaram a reeleição/eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016: (i) Diretor - Alain Charles Arcalji, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade nº CS788652-DPF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 852.207.287-68, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; e (ii) Diretor - Ricardo Vinagre, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.917.406-SSP/SP, inscrito na OAB/SP sob o nº 157919 e no CPF/MF sob o nº 165.824.878-33, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço comercial na Alameda Xingu, nº 350, 19º andar, Alphaville, Barueri-SP. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 4) aprovado o montante global de R$ 60.000,00 como limite da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015, em observância ao disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76, ficando a individualização a cargo dos Diretores. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 27/04/2015. Mesa: Irineu Gonçalves de Aguiar, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Acionistas: Brasil Saneamento S.A. e Odebrecht Ambiental S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Assinatura: Clibas Pinto Lima Pacheco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/05/2015 e o registro sob o nº 00002767026. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840374"
                ],
                "1840435": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.040/0001-45 - NIRE 3330028547-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 27/04/2015, às 09:30 horas, na sede da Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A., localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 443 - parte, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro/RJ, CEP 28.896-095 (\"Companhia\"). Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº. 6.404/76. Publicações: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados nas páginas 19 e 20 do jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e na página 27 e 28 do jornal Diário Mercantil, ambos na edição de 16/04/2015. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas e do Sr. Leonardo Narimatsu Ribeiro, representante da administração da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação as Demonstrações Financeiras. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) aprovados, por unanimidade e sem ressalvas, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, bem como o parecer a respeito emitido pelos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; 3) aprovada, sem reservas ou ressalvas, a destinação de lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, no valor total de R$ 26.847.939,67 (vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), que terá a seguinte destinação: (a) R$ 1.342.396,98 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) equivalentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado, destinado à Reserva Legal, nos termos da lei e do Estatuto Social da Companhia; e (b) R$ 18.793.557,77 (dezoito milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), retidos e destinados para a conta de reserva de retenção de lucros, nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76; 4) tendo em vista o término do mandato dos Diretores José Carlos Prober Faria, Leonardo Narimatsu Ribeiro e Ubiratan Tabajara Paiva Diniz, os acionistas aprovaram a reeleição/eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2017: (i) Diretor Presidente - José Carlos Prober Faria, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3564857-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.515.307-44, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040; (ii) Diretor - Leonardo Narimatsu Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG np 33.900.394-7-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.937.004-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Duque de Caxias, nº 443 parte, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.896-095; e (iii) Diretor - Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 684897-49-SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.910.505-30, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar - parte, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.501-050. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 5) aprovado o montante global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015, em observância ao disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras/RJ, 27 de abril de 2015. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda. Clibas Pinto Lima Pacheco - Secretário. Certifico o deferimento em 26/05/2015 e o registro sob o nº 2765718. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1840435"
                ],
                "1840430": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da RCA Realizada em 18/05/15. Hora, data e local - Às 10h do dia 18/5/15, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença - Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o caput do Art, 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa - José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações tomadas - Com a totalidade dos Conselheiros presentes e por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: a) A Reeleição da atual Diretoria, para o mandato de 2 anos a contar de 4/6/15, o Diretor Presidente o Sr. Cláudio Bechara Abduche, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 871070236CREA/RJ e CPF nº 825.823.357-20, residente e domiciliado na R. Jornalista Alberto F. Torres, 203/601, Icaraí/Niterói/RJ e os Diretores, sem designação específica, os Srs. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 33.670-D-CREA/RJ e CPF nº 307.892.147-68, residente e domiciliado na R. Nascimento Silva, 561/101, Ipanema/RJ e Marcelo Augusto Raposo da Mota, brasileiro, casado, bacharel em Informática, CI nº 076669118IFP/RJ e CPF nº 003.359.657-33, domiciliado na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ os quais declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, sendo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia; b) Ratificação do valor da remuneração anual global da diretoria em até R$ 1.000.000,00. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Presença de - José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, Plínio Aguiar de Souza Filho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 14/5/15. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2765062 em 25/5/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 18-05-2015\r\n\r\nOS: 339127\r\n\r\nId: 1840430"
                ],
                "1840386": [
                    "V - Ata",
                    "Brasil Saneamento S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.168.881/0001-30 - NIRE 3330027321-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nData, Horário e Local: Em 27/04/2015, às 11:00 horas, na sede da Brasil Saneamento S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - Parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040, (“Companhia”). Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Publicações: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados na página 21 do jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 9 do jornal Monitor Mercantil, ambos na edição de 24/04/2015. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas e do Sr. Alain Charles Arcalji, representante da administração da Companhia. Mesa: Alain Charles Arcalji, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: 1) Aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) aprovado o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, tendo sido apurado prejuízo de R$ 516.326,65 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), o qual permanecerá na conta Prejuízos Acumulados; e 3) aprovado o montante global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) como limite da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015, em observância ao disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76, ficando a individualização a cargo dos Diretores. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 27/04/2015. Mesa: Irineu Gonçalves de Aguiar, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Acionistas: Growth Capital Invest S.A. e Odebrecht Ambiental S.A. Clibas Pinto Lima Pacheco - Secretário Certifico o deferimento em 26/05/2015 e o registro sob o nº 2765796. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1840386"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1838613": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 15 de junho de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI. Eleição do Membro do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; e \r\n\r\nII. Aprovação de Alteração do Estatuto Social.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1838613"
                        ],
                        "1837559": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.618.356/0001-42\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.21 do Estatuto, ficam os srs. sócios convocados para comparecerem às AGOE, que se realizarão, em 1ª convocação, na sede desta Organização, na Rua Martins Ribeiro, 38, 6º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, no dia 16/06 próximo, terça-feira, às 09:30 e às 10h, respectivamente. Não havendo “quorum” na 1ª convocação, a 2ª convocação se realizará na terça-feira, dia 30/06, às 10h, no mesmo local, e, não havendo ainda “quorum” suficiente, será realizada a 3ª e última convocação, com qualquer número, às 10:30h do mesmo dia e no mesmo local da 2ª convocação (Rua Martins Ribeiro, 38, 6º andar, Flamengo). Ordem do Dia da AGO: 1. Leitura da Convocação; 2. Deliberação sobre o Balanço e demonstrativo de resultados referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, devidamente auditadas pelos Auditores Independentes, que se encontram à disposição dos srs.Sócios na Gerência Financeira da Organização, bem como, Relatório Anual a ser apresentado pelo Sr. Diretor Presidente. 3. Eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo para mandato de dois anos. Ordem do Dia da AGE: Deliberação sobre o valor global anual destinado à remuneração dos membros do Conselho Administrativo no período compreendido entre 07/2015 e 06/ 2016. Rio de Janeiro, 01/06/2015. Luiz Carlos Daltro Malta, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1837559"
                        ],
                        "1839054": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os acionistas do BANCO MODAL S.A. (“MODAL”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 08/06/2015, às 09:00 horas, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, salão 501, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; e (2) reeleição dos atuais membros da Diretoria para um novo mandato a se encerrar na posse daqueles que forem eleitos na AGO a se realizar no ano de 2017. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social do MODAL, no seu website www.modal.com.br, bem como publicados no dia 09/02/2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 3 a 7) e no Jornal Monitor Mercantil (fls 9 a 11): (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos do exercício findo, e do comitê de auditoria; e (ii) as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 27/05/2015. Diretoria. \r\n\r\nId: 1839054"
                        ],
                        "1840400": [
                            "V - Ata",
                            "GUILHERME NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nCPF/MF nº 994.348.067-04\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA. Eu, Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 200028918-5, inscrito no, abaixo assinado, tendo sido eleito como suplente do Sr. Marcelo Antonio Carvalho Macedo, membro do Conselho de Administração da Concessionária Porto Novo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.749.710/0001-06, conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 18.09.2014, neste ato, RENUNCIO, em caráter irrevogável, ao cargo de Suplente, conforme vontade declarada na AGE de 06.03.2015, da Companhia acima referida. Rio de Janeiro, 06 de março de 2015. Guilherme Nogueira de Castro - Suplente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1840400"
                        ],
                        "1839005": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S.A. Administração e Participações\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23 - NIRE 3330012853-1\r\n\r\nConvocação. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede, na Av. Jornalista Ricardo Marinho, 360, sl. 310 (parte), Barra da Tijuca, RJ, às 10h em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, no dia 06/06/15, em AGE, a fim de deliberarem sobre as seguinte Ordem do Dia: 1. AGE. a) Redução do capital social da Cia; b) Assuntos gerais. RJ; 27/05/15. A Diretoria: Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio.\r\n\r\nId: 1839005"
                        ],
                        "1840438": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.403/2015-RJ\r\n\r\n06.150.850/0004-03\r\n\r\n7607.19.90\r\n\r\n5.639/2015-RJ\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1302.39.10\r\n\r\n5.640/2015-RJ\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1301.90.90\r\n\r\n5.641/2015-RJ\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1301.90.90\r\n\r\n5.642/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.31.19\r\n\r\n5.643/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.31.19\r\n\r\n5.644/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.21.00\r\n\r\n5.645/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5510.11.00\r\n\r\n5.646/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.33.20\r\n\r\n5.647/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.33.20\r\n\r\n5.648/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n6004.10.34\r\n\r\n5.649/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.33.10\r\n\r\n5.650/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.51.00\r\n\r\n5.651/2015-RJ\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\n0711.51.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1840438"
                        ],
                        "1829718": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBEV S.A. \r\n\r\nCNPJ - 07.526.557/0063-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBEV S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030252, com validade até 17 de abril de 2016, para ampliação da unidade industrial para produção de álcool de cereais, bebida alcoólica mista e duas linhas de envase (latas e garrafas de alumínio de 473 ml), envolvendo ampliação das áreas de: armazenagem, recebimento de álcool diluído, dealcoolização, recebimento de maltose, de silos e da sala de apoio; adequação de: vias internas, área para nova linha de latas e subestações de energia elétrica (SE-03, SE-06 e SE-08); construção da nova área de pátio; instalação de: tanque de nitrogênio, Estação de Tratamento de Efluentes Industriais complementar e ajustes da ETEI existente, novo filtro de carvão na Estação de Tratamento de Água (ETA), novos equipamentos na área de utilidades, quatro tanques de pressão com capacidade nominal de 2.500 hl/cada na adega de pressão, uma tina de fermento com capacidade nominal de 300 hl e dez tanques de fermentação com capacidade nominal de 3.000 hl na adega de fermentação; realocação de: Estação de Tratamento de Água (ETA refrigerantes), depósito de inflamáveis, oficina de empilhadeiras e área de reforma de paletes e de amarração; realocação e ampliação de 120 m2 da central de reciclagem; reforma dos silos de bagaço e depósito de químicos; execução de terraplenagem e aterro; e supressão de vegetação existente em 4,89 ha, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) KM 237, - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/002.13000/2014) \r\n\r\nId: 1829718"
                        ],
                        "1834842": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA \r\n\r\nCNPJ - 05.352.796/0001-65 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030568, com validade até 15 de maio de 2019, para comercialização de combustíveis líquidos e realizar o serviço de lavagem de veículos, na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 180, - BARRINHA, município de QUATIS. (Processo n°: E-07/501280/2009). \r\n\r\nId: 1834842"
                        ],
                        "1837721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO CARRIELLO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 19.780.509/0002-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO CARRIELLO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030544, com validade até 20 de maio de 2019, para realizar as atividades de estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, bem como o funcionamento de um posto de recepção de embalagens vazias, na RODOVIA 158 - CEASA, S/Nº - LOJA 07, - JAGUAREMBE, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/002.6413/2014) \r\n\r\nId: 1837721"
                        ],
                        "1838158": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 61.186.888/0103-18\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, referente as atividades de para operar as atividades de infraestrutura, atracação, embarque e desembarque, estocagem, logística e demais serviços de apoio às plataformas e embarcações envolvidas nas operações de exploração de petróleo offshore, limpeza, abertura, higienização, inertização e fechamento de tanques, hidrojateamento e serviços de pintura e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Barão do amazonas, 19 a 29 - Centro no Município de Niterói, no período de 10/06/2015 a 19/06/2015, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1838158"
                        ],
                        "1840368": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCarta Renúncia. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Carlos Antonio Decezaro, membro suplente dos Conselhos de Administração da LIGHT S.A., LIGHT S.E.S.A. e LIGHT ENERGIA S.A., com eficácia a partir de 16.04.2015, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 16.04.2015, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 13.05.2015, sob os nos 2759999, 2760000, 2760012 respectivamente. Rio de Janeiro, 25 de Maio de 2015. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 339148\r\n\r\nId: 1840368"
                        ],
                        "1839862": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENVIDA 2006 SERVIÇOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.712.141/0001-49\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Prévia e de Instalação- LPI SEMAM 000032, através do Processo Nº 2720/2015/24 emitida em 29 de Maio de 2015, com validade até 29 de Maio de 2020, que aprova a concepção, localização e implantação de um cemitério vertical e horizontal no seguinte endereço Estrada Francisco Antônio Russo, s/n, Bairro: Sarandi .no município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1839862"
                        ],
                        "1840296": [
                            "V - Convocação",
                            "LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER\r\n\r\nCNPJ 34.061.028/0001-50\r\n\r\nAssembleia Geral. O Conselho Deliberativo da L.F.E.C.C., usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28, subitem “b” de seu Estatuto, convoca os membros deste Conselho a se reunirem em Assembleia Geral em sua sede própria no próximo dia 11/06/2015, em primeira convocação às 14h e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, às 14:30h, para elegerem em escrutínio secreto a Diretoria da L.F.E.C.C. para o biênio 2015/2017. Rio de Janeiro, 01/06/2015. Sandra de Barros Vieira - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1840296"
                        ],
                        "1839828": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE nº 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração, através do seu presidente, convoca os Srs. Conselheiros que compareçam na reunião prevista nos termos do art. 13 do estatuto da Cia., que será realizada na R. da Quitanda, 52/4º - RJ, às 16hs do dia 26/06/2015, a fim de deliberar em especial sobre: (i) aprovação das contas; (ii) ratificação dos atos praticados; (iii) alteração do Presidente e no Conselho de Administração; (iv) deliberação sobre o processo de encerramento da sociedade. O presente edital também será encaminhado para todos os Conselheiros através de um dos meios previstos no art. 13 do Estatuto Social. Rodrigo Marques e Roni Molchansky-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337032\r\n\r\nId: 1839828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1825501": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0006-75\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade: Madureira, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua João Vicente, nº 173 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes. Ensino Médio - 2014: Alexandre Linhares da Silva, Amanda Musse dos Santos Nascimento, Ana Carolina dos Santos Marcusso, Ana Carolina Peixoto Vieira, Angelo Christian da Silva, Beatriz Escovino de Aguiar, Beatriz Rodrigues Lopes, Bernardo Carvalho de Araújo Rocha, Daniel Costa Moreira dos Santos, Diego Igor Flores de Moura, Gabrielle Souza da Silva, Guilherme Gonçalves Nery, Héricles Gonçalves, Iasmyn Figueiredo Muniz, ,Isabela Krystal Lobo de Oliveira, Isabella Henrique Lima Pereira, Jorge Lucas Ferreira Rodrigues, Lara Mariana Paulo do Espirito Santo, Larissa Amado de Lima, Larissa Maria Araujo de Mello, Leticia Amado de Lima, Lorrany Vitória Araujo Lourenço de Souza, Lucas Cherém Felipelli, Lucas Ribas Pinto de Carvalho, Luiz Edmundo Vieira da Costa Neto, Matheus de Moura Manhães Cosme, Nathalia de Sousa Carvalho, Nilvete Rejane Silva de Oliveira, Richardson Rolim de Britto, Rodrigo Gonçalves Fontes Rangel, Rosiana Borges Moreira, Victor Vieira dos Santos,Yuri Almeida Aprizio Soares. Ensino Médio - 2012 : Mariana de Souza Gonçalves, 2º Grau - Auxiliar de Tradutor e Intérprete - 1980: Adilson de Jesus Ismael. Diretora: Maria Julia P. Gonçalves - Reg. 1680/88 MEC - Cadastr. Of. CDIN nº809/12. Secretária: Elaine Gomes Souto - Cadastr. / O Ofício CDIN nº 1125/13. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matr: 0956333-9.\r\n\r\nId: 1825501"
                    ],
                    "1838187": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE APLICACAO DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J. 29.642709/0001-72 \r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnica em Enfermagem: setembro de 2011 – Leila Garcia de Faria; setembro de 2014 – Daniela Consolini Freitas, Vanuza Pinto de Almeida, Patrícia Degli Esposti Gualandi; Habilitação Técnica em Química: setembro de 2014 – Tiago José do Prado Reis; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho: abril de 2014 – Cíntia Maria Pirozzi Grillo, Fernanda Borges da Silva; outubro de 2012 – Vinicius Pessôa Gualandi; Habilitação Técnica em Análises Clínica: outubro de 2012 – Cindy Silva do Nascimento; Habilitação Técnica em Especialização em Enfermagem do Trabalho: abril de 2012 – Jefferson de Assis Raimundo, João Paulo de Oliveira Silva; RETIFICAÇÃO: D.O. de 09/02/2015, página 10 na 3ª coluna: onde se lê Ingrid da Silva Lanes leia-se Íngrid da Silva Lanes, onde se lê Kellem dos Santos Lopes Castelhano Leia-se Kellem dos Santos Lopes. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva\r\n\r\nId: 1838187"
                    ],
                    "1839724": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio Regular - 2004/2: Raphael Camilo dos Santos. 2005/2: Ana Paula dos Santos Silva Belfante. 2006/2: Diego Silva Graciliano, Letícia da Silva Santos. 2007/2: Aline Felipe Dutra. 2008/2: Eduardo Bruno Alvarenga Brum da Silva. 2010/2: Tiago de Mello Silva. 2014/2: Alberto Anderson da Silva Filho, Brenner Luiz dos Santos Rodrigues, Luciander Paulo, Marcelo Medeiros de Sena, Thaiane dos Santos Peixoto, Thainá Silva de Missena, Wallace Espece de Souza Silva. Ensino Médio na Modalidade para Jovens e Adultos - 2002/1: Joana D'Arc de Lima Teles do Nascimento, Ligia Morais Rangel, Luciana Monteiro de Barros Tostes. 2001/2: Jaeber da Silva Tôrres. 2003/1: Eliezer Rodrigues Chaves. 2003/2: Jakson Ferreira da Silva. 2004/1: Rafael da Silva Rodrigues. 2007/1: Rosângela de Lima Santos Paula. 2008/1: Bianca Santos de Aquino. 2008/2: Caroline Lohaine do Nascimento Oliveira. 2010/2: Hiago Pacheco Martins. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2005/2: Ana Paula dos Santos Silva Belfante. 2008/2: Bianca Santos de Aquino, Caroline Lohaine do Nascimento Oliveira, Liliane Marques dos Santos Bento. 2010/2: Renata Barbosa da Silva. 2014/2: Brenner Luiz dos Santos Rodrigues, Marcelo Medeiros de Sena, Thaiane dos Santos Peixoto, Wallace Espece de Souza Silva. Educação Profissional Técnico em Informática - 2002/2: Ligia Morais Rangel. 2004/2: Raphael Camilo dos Santos. 2006/2: Diego Silva Graciliano. 2010/2: Tiago de Mello Silva. 2014/2: Alberto Anderson da Silva Filho, Luciander Paulo, Thainá Silva de Missena. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz. OF E/COIE.E Nº686. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade. Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão. Mat 113443-6.\r\n\r\nId: 1839724"
                    ],
                    "1832878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Humberto de Castro Aguiar. 2011: Gabriela de Almeida Cordeiro. 2012: Adriano Smiller Ribeiro Costa. 2013: Alan Oliveira da Silva, Cláudio Antonio Afonso Brolo, Irlane Correa dos Santos, Juliana Silva de Medeiros, Marinete Lemos Sobrinho, Mateus Tavares Teixeira, Maycon Pereira Rocha, Paulo Roberto de Oliveira, Pedro José Alves Junior, Rogério da Silva Ramos, Rosana Gomes da Silva, Thays de Freitas Mello, Ulisses Gomes Guimarães Junior, Valdeia Antunes Fagundes, Valdir Silva dos Santos, Vanessa Guilherme Campos, Whibson de Oliveira Gomes. 2014: Alessandro Portela dos Santos, Anderlane Silvano dos Santos Machado, Anderson da Motta Sampaio, Anderson Zulo de Assis, Antonio Carlos Victorino, Cantidia Silva dos Santos Lessa, Carlos Alberto dos Anjos, Claudia Nascimento da Silva, Cosma Andrade da Costa, Crislane Andrade Queiroz, Douglas Wesley Rodrigues Iguatemy, Eliane Porto dos Santos, Felipe Henrique Splitter Tavares, Fernanda Diniz Castro, Gabriella Souza Quitério, Ingrid Fernanda de Moura, Jonatha Pereira da Silva, Josiane Sousa de Melo e Silva, Juana Heizer de Lima, Leandro Pereira da Silva, Leila Dias de Lima, Luiz Carlos Ferreira do Nascimento, Peterson Damaso de Oliveira, Renata Bezerra dos Santos, Samara dos Santos Ramiro, Tallita Machado Saviti, Yuri Mendes Ramos. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. Professora Inspetora Escolar: Lidia Dias do Amaral Corrêa, Matrícula nº 09754110 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1832878"
                    ],
                    "1838055": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - IPANEMA\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0006-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi - Qualidade Integral de Ensino Ltda, situada a Rua Nascimento Silva, 11, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2014. Adrian de Siqueira Hilbert, Ana Beatriz Guimarães Carvalho, Ana Carolina de Albuquerque Maranhão Burd, André Pinto de Magalhães, Bruna de Souza Cardoso Valle, Cynthia de Lima Santos, Daniela Benvenuti Alcântara de Oliveira, Diogo Neves de Azambuja, Eduardo Machado de Siqueira, Felipe Zimpeck Sigaud, Fernanda Cubel Garcia, Gabriel Gonçalves Dias de Barros, Gabriel Tchao Pereira, Guilherme de Moraes Roveri, Guilherme Duarte Nunes, Ingrid Macedo Felício, Isabella Burger de Albuquerque, Ítalo Barbosa de Miranda, João Felipe Santos Jacinto Rondinelli, João Pedro Dias Conde, Julia Barbosa Gelio, Julia Scorzelli Gaspar, Julia Silva Fischel, Juliana Correia de Souza, Luca Tomassini da Gama Lobo, Lucas Plaisant Vaz Sampaio, Marcela Mansour Coelho de Almeida, Maria Manuela de Freitas Guimarães Rosenthal, Marta Ribeiro de Almeida Campos, Matheus Menta de Queiroz, Matheus Oliveira Soter da Silveira, Milena Sardinha Garcez Faria, Rafael Almeida da Costa Schneider, Rafael Rosa Soares Rodrigues, Renzo Dalle Nogare Reisch, Roberto Montenegro Felipetto, Sabrina Siviero, Theodora Valente Camara Py, Yasmin Venturelli Roichman . Diretor: Silvio de Souza Ribeiro Reg. nº 5943/02 UCAM; Secretária: Cristina Lousão Teixeira Reg nº 327/05-II/RJ; Professora Inspetora Escola:Eliane Branco Lugão Belo - Mat.: 0942794-9. \r\n\r\nId: 1838055"
                    ],
                    "1838568": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ 30.717.813/0004-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Mônica, localizado a Avenida Paula Lemos, nº 298, Mutuá, São Gonçalo, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio, do ano de 2014 Formação Geral, Autorizado p/ Parecer nº678/79 - Abraão Torres Barroso, Alana da Cunha Goldstein, Alessandra Gonçalves da Silva Costa, Anderson Antonio de Souza e Silva Junior, Anna Karolina Lacerda da Silva, Bárbara Peixoto Cabral, Beatriz Dias de Souza, Beatriz Ferreira da Silva, Beatriz Ferreira dos Santos, Beatriz Resende Guerra Santos, Breno de Araújo Macedo, Brian Monzato Gisbert, Bruna Maria Petrilho Gloria, Bruno Couto Pimenta, Camilla Oliveira Freire, Clarissa dos Santos Oliveira, Diego Samary Pimentel Rodrigues, Eduardo Gutierrez da Silva, Eric Maia Scharnhorst Ott, Evellyn Cristina dos Santos Pereira, Fabiana da Silva Sota, Fabio Junior da Silva Hammerschlag, Francis da Silveira Amora, Gabriel Antunes de Oliveira, Gabriel Goulart Dimas, Gabriel Rocha Santos, Guilherme de Almeida Moraes, Guilherme Marques dos Passos, Igor Silva Rodrigues de Moraes,Ingrid Braz do Nascimento,Ingrid Trindade da Silva,Isaac Luiz Alves de Souza, Isabel da Silva Calixto, Israel de Castro, Jamile Mota da Silva, Jessica Pereira Bittencourt, Jhuan de Sá Maia, João Antônio Petito Ferreira, João Victor Aguiar de Oliveira Messa, Júlia de Souza Mendonça, Juliana Martins Torres, Juliana Rocha de Sousa, Juliane do Nascimento Ferreira, Jully Barros Mezavila, Karimy Costa de Souza, Karoline Chagas Lisboa Aboud, Karine Cavalcante Schmidt da Silva, Laís Sales Freire, Larissa Bastos Rodrigues, Larissa Carvalho Rodrigues, Larissa Parreiras Gonçalves, Larissa Tavares Barcellos de Paula Miguel, Letícia Eloi Meira Fona, Lucas Christiano Barbosa Zumpichiatti, Lucas Filgueiras Rodrigues, Luiza Moledo de Sousa, Malu Canto Duque Estrada, Marcella Furtado Raposo, Mateus Alves de Carvalho Pinto, Matheus Antônio Jordão Teixeira, Matheus Bento Monteiro, Matheus Coutinho da Cunha, Matheus de Castro Maia Senna, Matheus José Velozo Ribeiro, Monique Nascimento Mattos, Natália Mendonça de Oliveira, Nicolas da Matta Freire Araujo, Patrick Silva Ribeiro, Paula Ladeira Vidal, Paula Xerfan Brandão Pires, Paulo Victor dos Santos Pereira, Pietra Rezende Costa Domingues, Raísa da Silva Costa Rêgo, Raíza Caroline de Oliveira Leal, Raquel Benevides Dias Lima, Rayane Pereira da Silva Fonseca, Rebeca Gripp de Sá, Renan Felipe Santos Lopes, Renan Silveira Araujo, Riselly Fatima Lopes da Silva, Rhuan Diego do Nascimento Silva,Rodrigo Moraes dos Santos, Ruan de Freitas Siqueira, Sérgio Thadeu Barreiros Pereira Soares Santos,Talita Ribeiro da Silva,Tamara Laureano Teixeira,Thais de Lima Galvincio Ribeiro,Thales Gabriel Ribeiro Quintino, Thamires Lopes da Silva, Thayna Cristina de Souza Oliveira, Thayná Cristina Vieira de Oliveira Bastos,Tiago Leonel de Oliveira, Treyce Loise da Silva Pereira, Vanessa Rodrigues Galvão. Diretor: Bruno de Castro Souza, Reg.457/05; Secretária: Luciana Santos Simões da Silva, Reg.197/11,Professoras Inspetoras Escolares: Altair Paula de Souza e Silva, ID: 3928796-3 e Neida Terezinha Viana Tavares, ID: 4258445-0. \r\n\r\nId: 1838568"
                    ],
                    "1832377": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VERBO DIVINO\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA\r\n\r\nCNPJ.: 21.562.368/0013-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Verbo Divino, mantido pela Associação Propagadora Esdeva, situado na Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 188, Centro, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio. Ano 2014: TURMA 213MA - Adílio Rodrigues Elias, Alexandre Freitas da Silva, Ana Beatriz Eugenio Pires, Bruna de Souza Fonseca, Daniela Pançardes de Barros, Daniella da Silva Melo, Gabriella Mohallem Pessanha Rocha, Giovanna Curvelo Bernardes da Silva, Isabela Julio da Silva, Isabella Mohallem Pessanha Rocha, João Coelho Magalhães, Júlia Estevão Moraes, Laís Alves França, Leticia Ferreira Guedes Leite, Luiza Viana Silva, Marcela Cristina de Almeida, Maria Eduarda de Oliveira Mueller, Maria Victória Quintas de Almeida, Michele Dias Leite, Miguel Alves dos Santos Fonseca, Monica Dias Leite, Pedro de Castro Novaes, Pedro Henrique Moura Siqueira, Ramon Carlos dos Santos, Sérgio Henrique Nery Figorelle de Carvalho Milagres, Victor Alves Pinheiro Cardoso, Victor Zambelli de Oliveira, Vinicius Demichei. TURMA 213MB - Beatriz Amaro Mourão, Bruna Belló Teixeira Delgado, Carla Maria Nogueira Cavalheiro, Fernanda Thereza de Paula dos Santos, Gabriel da Silva Henriques, Gabriela Procopio Coelho, Geovana Sobral Elias, Giovane Santos dos Reis, Ingrid Silva Alves, Isis Franco Cavalcante, Júlia Freire Gomes Penedo, Larissa Aparecida da Silva Filgueira, Lin Guowei, Lucca Menezes Marassi, Luisa Zambelli Artmann Rangel, Luiza Carreira Coutinho Rosa, Luiza Souza Castro, Marcio Nilo Teodoro Galvão, Marcos Vinicius Campos Machado, Maria Carolina da Silva Bento, Michele Abreu Franco, Nathalia Delgado Turbay Soares, Pedro Carvalho Nogueira, Vitoria Cunha Brasil Silva, Yago Sarapeck de Carvalho Pinto.Ano 1980 - Desenhista Mecânico: Paulo Rodrigues Pires. Diretor- Jan Zbigniew Czujak - Reg.394/11 UCAM/RJ, Secretária - Maria Léia de Amarante Santana - Reg.19/89 DAT SEE/RJ, Professor Inspetor Escolar - Danilo de Assis Rodrigues - Matrícula 0953.971-9 CRRMP II/SEE-RJ, Professor Inspetor Escolar - Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa , Matrícula 0945.456-2 CRRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1832377"
                    ],
                    "1838076": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO LETIVO DE 2014: Aline Lara Romeu, Ana Luiza de Oliveira Menezes Gonçalves, Ana Mérope Campanella de Siervi Chaves, André de Abreu Coletti, Antônio Leal Ferreira de Souza Cooper, Antonio Pedro Rondon de Paiva Leite, Arthur Chaves Innecco Garcia, Assucena de Sousa Barbosa, Aymara Montezuma de Mello, Bárbara Dantas Faria de Brito e Cunha Gonzaga, Beatriz de Paula Fonseca Ribeiro Ramos, Beatriz Diamico Praça, Beatriz dos Santos Melo, Bernardo Belem Medeiros de Andrade, Bernardo de Cenzo Torrres, Bernardo Luiz Bach, Bernardo Mello Queiroz, Bernardo Ramos Carneiro Leão, Bruna Trindade de Almeida, Camila Barbosa Ruttimann, Carolina de Souza Freitas, Carolina Mortara Aghemio, Carolina Venancio Magalhães, Cesar Augusto Martins Moretzsohn Junqueira, Clara de Melo Araujo, Clara Gondim Borsoi, Clara Lopes Pereira, Clarisse Andrade Teixeira de Almeida Magalhães, Fabio Macedo Corrêa da Silva, Felipe Bevilaqua Földes Guimarães, Felipe Rezende Feijó de Almeida, Felipe Tinoco Simões, Fernanda de Menezes Casagrande Herdeiro, Fernanda Kuster Reis, Fernanda Rodrigues Monteiro, Fernanda Thomaz Rodrigues, Fernando Israel Carneiro, Francisco Beltrão de Farias, Gabriel Almeida Olinto, Gabriela Agra Bueno de Moraes, Gabriela de Castro Claudio, Gabriela de Vicq Serzedello Corrêa, Gabriela Moura Teitel, Gil Pedro Valente Cavalcanti de Albuquerque, Giovanna Haikal Tavares, Giulia Allevato Melo, Henrique Gonçalves Zillig, Henrique Santos da Silva Pimenta de Moraes, Isabela Ferreira Ciavatta, Joana Leal de Meirelles Jacobina, João Barcellos Rezende Pedro da Costa, João Casaccia Amarante, João Luiz de Carvalho Nascimento Melca, João Pedro Fisz Romano, João Pedro Marinho de Carvalho, João Tebyriça Teixeira, João Victor Palma Costa Guatiello, Júlia Agrelos dos Santos, Julia Drummond Daiha, Júlia Goulart Gomes, Julio Cesar Chiarelli Costanza de Freitas, Karina de Carvalho Pougy, Leticia Pontes D'Araujo Iglesias, Luca Ribeiro Mendes Nicola, Luca Vannucci França dos Anjos, Luísa Boemer Deberdt, Maria Carolina Castro de Menezes Ribeiro, Maria Clara de Souza Oliveira, Maria Clara Nunes Leite Cardozo de Pina, Maria Iyda Vieira Paganelli, Maria Lemos dos Santos Alves Gonzaga, Maria Luiza Santos Leal, Mariana Ferreira Casagrande, Mariela Mendonça de Andrade, Marina Miglioli Tavares, Mateus Gualberto da Silva Amorim, Matheus Gustavo Lomba Fernandes, Miguel Xavier de Brito Martins, Myllena Mota Coelho da Silva, Naima Bibas Silva Vieira, Nara de Paula Goulart Renha, Natália de Carvalho Mello Bahury, Natália Romero Freitas, Natasha Amaral Rojtenberg, Nicolau Locatelli Macedo, Nikita Lopes Llerena, Pablo Muricy Krivochein Marques, Paloma Mar noto Martins Penna de Azevedo, Paula Maria Estrella Horton, Pedro Batista Tan, Petrus Vinicius Ballhausen Arruda, Raíza Silva Ramos, Renata Carvalho Bernardo, Rodrigo Castilho Barros, Rodrigo Peixoto de Souza Almeida, Samuel Rollemberg Aarão Reis, Tatianna Lima da Silva, Tayná Genova Chalhoub Barbieri, Thiago Marques Accioli de Vasconcellos, Tiago Cytryn Collett-Solberg, Valentina Andrade Mello, Vinícius Bobek de Andrade Lima, Vitoria Studart Vasconcelos. CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2014/2º semestre:Alice Langames de Lima,Elaine Cristina Martins da Silva,Jovelino Barbosa de Carvalho, Maria da Glória Paixão dos Santos, Maria Jacira Gomes,Mateus Lopes Ferreira Rufino, Simplicio Brasilino Filho.Concluite de 2º Grau de 1974:Celina Maria Borges Côrtes. Diretor:Pe.Eduardo Raimundo dos Santos/Reg.Of.CDIN nº327;Secretária Maria Neide da Silva;O.F.E.COIE.E.nº1.161/99; Professora Inspetora Escolar:Eliane Branco Lugão Belo,matr.0942794-9.\r\n\r\nId: 1838076"
                    ],
                    "1837941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE FREGUESIA\r\n\r\nGRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.804.419/0001-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Ponto de Ensino, Entidade Mantenedora Grupo Preparatório Aristóteles Ltda, situado na Rua Xingu, 125 Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular 2010: Hannah Clotildes Lopes Carvalho. 2014: Aline de Oliveira Carvalho, Amanda Alves Corrêa Peçanha, Ana Carolina Arbués Cândido, Anna Cristina de Barros Salabert Wai, Anne Yasmín de Souza Collaro, Antonio Algusto Guimarães Borges Neto, Bianca Rodrigues Machado, Brenda Albrecht Alves, Breno Pinheiro Testas, Bruna Fernandes Guimarães Albuquerque, Bruna Oliveira de Souza, Bruna Saldanha da Gama Araujo, Bruno Baroni de Moraes e Souza, Caio Costa Ribeiro, Camila do Nascimento Garcia, Carolina Sicíliano da Luz, Danilo Sena da Paixão, Diego Guedes de Oliveira Augusto, Douglas Araujo Ribeiro, Evelyn Penna Franca de Souza, Gabriel dos Santos Ribeiro, Gabriel Magalhães Vieira Lopes, Gabriel Magno Bório da Cunha, Gabriel Rodrigues dos Santos, Gabriel Silva Suares, Gabriela Barbosa de Andrade, Gabrielle Miguel Rizzo Costa, Giovanna de Oliveira Martins, Giovanna Niemeyer Carneiro Messina de Assis, Guilherme Abreu Alvares, Gustavo Rocha Mattos Carmo, Henrique Fischer Lemos, Icaro Clemente de Oliveira Pontes Pinho, Indhyanara Correia Lopes, Ingryd Trajano Baima Canelas, Isabela Caroline Souza Bittencourt, Isabela Soares Vieira, Jean Carlos Rocha Moreira, João Vitor Silva Valverde, José Arnoldo de Sousa Lima Filho, Julia Dourado Achinelis Schmitz, Júlia Ribeiro Pestana, Juliana França de Sousa, Kamilla Moreira Mattos, Karine Guirra Ribeiro Pinto, Kleberson Lessa Correia de Souza, Larissa Gonçalves Alves, Larissa Vuletiæ dos Santos, Leandro Job Princisval Ferreira,Leonardo Moreira Mosqueira, Letícia Helen Oliveira Ponte, Lia Van Boekel Coelho, Luan Mateus Matos de Araujo, Luana Vieira Campos, Luany de Almeida Menegatti D'Avila, Lucas Diniz Montes, Lucas Fernando Nunes do Valle Lima, Lucas Lessa Rodrigues, Lucas Martins Glatthardt, Lucas Oliveira Casal Teixeira, Lucas Peres Tavares, Lucas Pinheiro Sodré, Luisa de Brito Mendes, Marco Antonio de Araújo Rocha Neto, Marcus Vinicius Curvello Vasconcellos, Maria Clara Domingues de Lauro Martins, Maria Eduarda Brandão Mendes Pedroso de Lima, Marianna Ferreira Grillo, Mateus Barreto de Rezende Oliveira, Mateus Branco de Assis e Castro, Mila Fernanda Nunes do Valle Lima, Natan Santos Silva de Moraes, Nathann Phillip Ribeiro de Oliveira, Nicolas Carneiro Nunes, Patrícia dos Reis Faria, Paulo Henrique Barbosa Pêgas Junior, Paulo Vitor Costa Pinto, Pedro Henrique Durand Reis, Rafael Soares Bach, Rafaella Rocha Demarchi, Raissa Vasconcellos Macello Figueiredo, Raphaela Lopes de Andrade Silva, Renan Ferreira Raposo, Renato Alves de Melo, Salem René Novais Mata, Sara Mendes Guilherme, Salem René Novais Mata, Thaynná Rhayssa Siquara Ramos, Victor Augusto Guedes de Paula, Víctor de Oliveira Couto, Victor Hugo Porto Rocha, Victor Oliveira da Costa Ribeiro, Victoria Soares de Queiroz, Vítor Borges Cataldo, Vítor Costa de Moraes Pires, Viviane Campos Vieira, Yasmin Alporges Pires, Yasmin Rangel da Silva Vallier, Yasmin Ribeiro de Figueiredo Dourado, Yuri Ferreira Fonseca, Yuri Millian Tchmola Cardoso, Yuri Velasquez Rivas da Silva Moreira. Diretora: Elisabete dos Santos - Of. CDIN nº 2013/12, Secretário Escolar: Julio Cesar Silva de Magalhães - Processo E-03/015/2250/14 e Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1837941"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1840471": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para a reunião extraordinária a realizar-se no próximo dia 11/06/2015, quinta-feira, no salão nobre, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: Julgar o recurso Interposto pelo Sócio Leonardo Ribeiro em face da decisão do Conselho de Administração do Clube de Regatas do Flamengo, que o suspendeu pelo prazo de 30 dias. Nas reuniões de julgamento, os conselheiros não poderão fazer uso da palavra. O presidente dará a palavra, sucessivamente, ao relator da Comissão de Inquérito e ao sócio ou seu procurador, pelo tempo de 15 (quinze) minutos para cada um, prorrogável por até 15 (quinze) minutos, no máximo, a critério do presidente. Finda a discussão, o Conselho deliberará por maioria de votos, em votação secreta. O livro de presença estará à disposição a partir das 18 horas. Rio de Janeiro, 29/05/2015. Rodrigo Dunshee de Abranches - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1840471"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1840280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “ESTALEIRO SÃO JACINTO LTDA.”, CNPJ 17.657.761/0001-13, inscrição estadual 79.888.583, sediada na Rua Manoel Duarte, nº. 2159 - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/2481962-0\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n7306.90.90; 7307.99.00;\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1840280"
                        ],
                        "1840292": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD PROMAR S.A.”, CNPJ 11.084.194/0002-58, inscrição estadual 79.341.959 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro\r\n\r\nNCM\r\n\r\n15/0584003-3\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n15/0602503-1\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n8415.90.90; 7307.29.00\r\n\r\n15/0611402-6\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n8414.40.10; 4901.99.00; 8523.49.20\r\n\r\n15/0546654-9\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n8414.40.10\r\n\r\n15/0536258-1\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\n8306.10.00; 4016.99.90\r\n\r\n15/0602502-3\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n8415.90.90; 7307.29.00\r\n\r\n15/0416943-5\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n8537.10.90; 8481.80.99\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1840292"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840418": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 23.855/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 46/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de Material Gráfico, conforme solicitação da SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/06/2015 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/06/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1840418"
                        ],
                        "1840419": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 4750/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 45/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para serem utilizadas em reparos em freezers, geladeiras, máquinas de lavar roupa, aparelhos de ar condicionado e bebedouros das unidades escolares da rede Municipal de ensino.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/06/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/06/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1840419"
                        ],
                        "1840420": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 397 /2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - nº 16/2015 - Remarcado\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços Funerários.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/06/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/06/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1840420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1838628": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 005/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público que fará realizar no dia 18/06/2015, às 10horas, licitação do tipo menor preço glo bal, para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, MURO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ETELVINA SILVA NMARINS - BAIRRO AREAL. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1838628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839990": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 3.722/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05 e 1.227/13, Lei 8666/93 e suas alterações, e processo administrativo nº 3.722/2015, será realizado no dia 23/06/2015 (terça-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2015, do tipo Menor por Item, objetivando a AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER A CRECHE PRO-INFANCIA TIPO C - FNDE, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h00 às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 27/05/2015.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nPortaria 060/2015\r\n\r\nId: 1839990"
                        ],
                        "1839989": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 1.416/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e processo administrativo nº 1.416/2011, será realizado no dia 24/07/2015 (sexta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2011, do tipo Menor Preço e Técnica, objetivando a CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, EM LINHAS CIRCULARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h00 às 17h, conforme Decreto Municipal nº 1.318/2015 e Ordem de Serviço nº 003/2015, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 28/05/2015.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2015\r\n\r\nId: 1839989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840350": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 13 / 2015\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Excepcionais (Referência, biológicos, filoterápicos e específicos) para atender os usuários dos Sistema Único de Saúde munícipes de Cantagalo, de acordo com a base de preços dos medicamentos da tabela CMED/ANVISA (preço de fábrica (PF), com índice de ICMS 19%). VALOR: R$ 720.000,00 - DATA: 16 de junho de 2015 - HORA: 8h 30min - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - sala 103 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01/06/2015, das 8h às 17h no endereço supra citado ou no site (www.saudecantagalo.rj.gov.br)\r\n\r\nCantagalo, 28 de maio de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1840350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840444": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 658/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS SANTO EXPEDITO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/07/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) tonner brother MFC - 8912 DW.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1840444"
                        ],
                        "1840445": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5950/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO OUTEIRO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 16/06/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos Samsung modelo SCX 3405 W.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1840445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839767": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 009/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 09 de julho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 29 de maio de 2015 à 03 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 06 de julho de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COMPLEMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, SITUADA NA ESTRADA DO CAMINHO, LADO DIREITO DA ESCOLA MUNICIPAL ELZA IBRAIM, LOTE 221, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1839767"
                        ],
                        "1840447": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 010/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de julho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 01 de junho de 2015 à 06 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 07 de julho de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COMPLEMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM PALCO, SITUADA NA ESTRADA DO CAMINHO, 221, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1840447"
                        ],
                        "1840448": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 13 de julho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 01 de junho de 2015 à 07 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 08 de julho de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO CLÁUDIO MOACIR DE AZEVEDO, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1840448"
                        ],
                        "1840449": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 012/2015\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de julho de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 01 de junho de 2015 à 08 de julho de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 09 de julho de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CISTERNA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À UBS (PORTE II) MALVINAS, LOCALIZADA À RUA T, ESQUINA COM RUA MARIA JOSÉ MAHON SANTOS, MALVINAS, MACAÉ-RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1840449"
                        ],
                        "1839850": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que vários licitantes entraram com pedido de recurso contra o julgamento da documentação de habilitação. Dessa forma, com o intuito de cumprir o disposto no §3º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, fica aberto o prazo legal para as licitantes que desejarem impugnar os recursos. \r\n\r\nInformo que os recursos encontram-se a disposição dos licitantes para análise na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1839850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840373": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 02/2015 \r\n\r\nO Presidente da CPL Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão da Tomada de Preço supracitada que tem por objeto A Obra de execução de itens remanescentes relativos à construção de Centro Público de Cultura - Henfil, com fornecimento de mão de obra e material que ocorreu no dia 29/05/2015 às 10hs, restou DESERTA. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 22/06/2015 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1840373"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839829": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014.10521-2. Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 018/2015 referente à TOMADA DE PREÇO para a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PASSEIO PUBLICO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MORRO DA PEDRADA, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à empresa CONSTRUTORA NEIVA DE PIRAPETINGA LTDA para a execução da referida obra no valor global de R$ 468.006,19 (quatrocentos e sessenta e oito mil e seis reais e dezenove centavos). Miracema/RJ, 29 de maio de 2015 (17h31m). José Carlos Cabreira. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Juedyr Orsay Silva. Prefeito.\r\n\r\nId: 1839829"
                        ],
                        "1839841": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO 011/2015. PARTES: MUNIC?PIO DE MIRACEMA/RJ E CONSTRUTORA NEIVA DE PIRAPETINGA LTDA. OBJETO: PAVIMENTA‡ƒO DE RUAS, PASSEIO PUBLICO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAIS EM VIAS PšBLICAS NO MORRO DA PEDRADA. VALOR: R$ 468.006,19. PRAZO: 04 MESES.\r\n\r\nId: 1839841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência nº 002 / 2015\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica o adiamento “SINE DIE” da Concorrência nº 002/2015, que seria realizado no dia 02 (dois) de junho do corrente ano às 10:00h, conforme disposto no § 4° do artigo 6º da DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 262/2014. Niterói, em 28 de maio de 2015.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1840004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°14.2015\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do trabalho Técnico Socioambiental - TTSA, no empreendimento Ulysses Guimarães do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10734/2014/25.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortencia, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 16/06/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1840310"
                        ],
                        "1840311": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°15.2015\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes para implantação do núcleo do Estação Juventude, direcionados a jovens, adolescentes e pessoas com deficiência. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6542/2014/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortencia, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 18/06/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1840311"
                        ],
                        "1840312": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°04.2015 \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma, ampliação e modificação para instalação da Defesa Civil Municipal nas dependências da antiga 55ª D.P. neste Município. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6514/2014/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortencia, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de\r\n\r\n( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. \r\n\r\nDATA / HORA:17/06/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queiroz \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1840312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840453": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 03/2015 - Objeto: Concessão remunerada de uso de bem público, tendo por finalidade a produção, organização e realização do evento 48º Exapicor de Resende - 2015, localizado no imóvel público Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, situado à Av. Coronel Professor Antonio Esteves s/n Morada da Colina, Resende - RJ - através do Proc. Adm. nº 14.929/2015 - Data/Hora:02/07/2015 às 14:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1840453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA S Nº 11/2015 E Nº12/2015\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO comunica que houve alteração nos editais supracitados, estando disponíveis no D.O Rio de 29/05/2015.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1840365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 004/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender os postos de urgência e emergência, unidades básicas de saúde e postos de saúde da família da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 18/06/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1840407"
                        ],
                        "1840408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão Presencial 015/2015\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 015/2015 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de eventos incluindo locação de banheiros químicos, tendas, guarda corpo e tablado, para atender as demandas provenientes dos diversos eventos, simultâneos ou não, realizados pelo município de São João da Barra, em diversas localidades deste município, incluindo montagem e desmontagem, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 15/06/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de Maio de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1840408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840454": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.056/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Papelaria.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.517/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 12/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.057/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Confeccção de portifólio, agenda e livro para S.M.E.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.606/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.058/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.030/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Contratação de Empresa para Serviço de Acesso a Internet.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.737/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/06/2015 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.059/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Esportivo.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.066/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1840454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1840055": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de re forma e acréscimo do Centro de Referência da Assistência Social- Retiro.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/06/2015 ás 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 315.477,30\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1840055"
                        ],
                        "1840191": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vale refeição em cartão magnético para a X Conferência Municipal de Saúde/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15 de junho de 2015, às 09h31min.\r\n\r\nInformação: Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1840191"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1840239": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 56/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 1º a 3 de junho de 2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 51, de 19 de maio de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de maio de 2015, que dispôs sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no período de 25 a 29 de maio de 2015, haja vista a realização de atividade pontual pelo Grupo de Apoio Correicional - GRACO para ajustes de lançamento referentes ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão e implantação do Sistema e-Sec, bem como o grande volume de processos em tramitação na referida unidade judiciária e a necessidade de remanejamento dos processos judiciais físicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que persistem as razões que ensejaram a edição do Ato nº 51, de 19 de maio de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 353/2015, de 28 de maio de 2015, bem como a solicitação contida no OFÍCIO Nº 0333/2015, de 26 de maio de 2015, da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º SUSPENDER o expediente externo e o atendimento a partes e advogados na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no período de 1º a 3 de junho de 2015.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidos a realização das audiências já designadas e o cumprimento de acordos anteriormente agendados, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais relativos aos processos trabalhistas em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, de que trata o artigo 1º, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 1º de junho de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840239"
                        ],
                        "1840273": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 113/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor abaixo relacionado, com efeitos financeiros a contar da data especificada.\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 22/05/2015\r\n\r\n90727 - Josemar Dias Ferreira\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 72/2014-SGP, de 19/05/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 21/05/2014, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 22/05/2014\r\n\r\n90727 - Josemar Dias Ferreira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 22/05/2014\r\n\r\n90727 - Josemar Dias Ferreira\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1840273"
                        ],
                        "1839796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 114/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar das datas especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/05/2015\r\n\r\n93459 Felipe de Azevedo Medina\r\n\r\n93424 Raquel Correa Reis\r\n\r\n93440 Sheina Maia Ferreira\r\n\r\nData de progressão: 24/05/2015\r\n\r\n93432 Giselle Menezes Tavares Sarmento \r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/05/2015\r\n\r\n93408 Bruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n93416 Hugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\nData de progressão: 30/05/2015\r\n\r\n93858 Selma de Souza Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/05/2015\r\n\r\n93475 Amanda da Costa Silveira\r\n\r\n93505 Camila Pereira de Brito\r\n\r\n93467 Jander Bulhões Perico Machado\r\n\r\n93513 Larissa Tavares de Almeida\r\n\r\n93483 Nice Coelho Alexandre\r\n\r\n93530 Paula Baptista Zanforlin\r\n\r\nData de progressão: 30/05/2015\r\n\r\n93866 Andreia Santiago Picone\r\n\r\n93882 Murielle Morais Rodrigues\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 23/05/2015\r\n\r\n93556 Allan Carneiro Leão Quintella\r\n\r\n93700 Ariana Gomes Marinheiro\r\n\r\n93831 Carolina Rodrigues da Silveira\r\n\r\n93610 Daniel Fernandez Perez\r\n\r\n93823 Danielle de Oliveira Einicker Garrido\r\n\r\n93807 Davi André Mendes Matos Maranhão\r\n\r\n93726 Debora Cardoso da Silva Baptista\r\n\r\n93742 Elder Vaz Ferreira\r\n\r\n93785 Elisangela de Souza Schetine Moreira\r\n\r\n93572 Erica Nascimento de Medeiros Mallet\r\n\r\n93734 Fabio Pereira da Conceição Silva\r\n\r\n93645 Gabriel Caldeira Kestenberg\r\n\r\n93653 Gustavo Pereira de Mattos\r\n\r\n93580 Joanna Terra Sampaio dos Santos\r\n\r\n93793 Leticia Aoun Hraiz\r\n\r\n93548 Marco Aurélio da Silva Pereira\r\n\r\n93696 Marcus Teixeira Mendonça\r\n\r\n93629 Natalia Teixeira da Silva\r\n\r\n93750 Priscila de Sousa Loureiro\r\n\r\n93637 Priscila Munoz Leão\r\n\r\n93815 Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n93769 Raquel Lopes Decat\r\n\r\n93599 Victor de Souza Miceli\r\n\r\nData de progressão: 24/05/2015\r\n\r\n93602 David Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nData de progressão: 30/05/2015\r\n\r\n93890 Bruno Mercuri Boaventura\r\n\r\n93912 Jailton Franca Rodrigues Junior\r\n\r\nData de progressão: 31/05/2015\r\n\r\n93904 Ana Paula Cavalieri de Souza Coblentz\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\n(Assinado digitalmente)\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1839796"
                        ],
                        "1836805": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 830/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LORENA MORONI GIRÃO BARROSO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência - ADIDAS, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 834/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CARLOS ALBERTO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Material Permanente (SLG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa- especialidade Segurança, CARLOS ALBERTO DA SILVA, da Divisão de Material Permanente (SLG) para lotá-lo na Divisão de Transportes (SLG);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 835/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos (SLG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos (SLG) para lotá-lo na Divisão de Material Permanente (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, Divisão de Material Permanente (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 836/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS, da Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG) para lotá-lo na Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 837/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Contratação (SLG);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Contratação (SLG) para lotá-lo na Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1836805"
                        ],
                        "1840378": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 849/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 2835-91.2015.5.01.1000-SEP, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSANGELA VALE SOARES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 18, §2º da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES \r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1840378"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1839344": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nANA LUIZA BORDALLO DA COSTA - 20737 - 21/05/2015\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS REIS - 90506 - 21/05/2015\r\n\r\nCINTIA BARBOSA VIANNA PEIXOTO - 76562 - 19/05/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU - 77747 - 18/05/2015\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - 14/05/2015\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1839344"
                        ],
                        "1839499": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da ESACS/RJ, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES MONTES - Código Funcional nº 95230 - Processo nº 0002624-55.2015.5.01.1000 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO DE BANCO DE DADOS COM ORACLE (INSTITUTO INFNET) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Acolho a sugestão da Sra. Diretora da SGP e reconsidero a decisão anterior de indeferimento, ante as razões expostas no parecer técnico a fls.19/23, de forma a conceder o Adicional de Qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, a partir de 23/01/2015. À ESACS, para as providências pertinentes. Em 22/05/2015. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1839499"
                        ],
                        "1840022": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCAMILA FERNANDES LOBATO - 96920 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL CIVIL (FDV). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição; bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nLAURA CATARINA SANTANA CARVALHO - 96873 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOMOTRICIDADE (UNIFACS). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nMARINA FERREIRA FONSECA FAJARDO - 96792 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL (UFJF). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1840022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
                "Atos": {
                    "1839783": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEDITAL - 1ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Escola Judicial nº 07/2015 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que é missão constitucional do Estado Democrático de Direito a persecução do princípio da soberania popular, consagrado no artigo 1º da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores institucionais da transparência, do compromisso e da participação, bem como o Plano Estratégico 2015-2020, que prevê, como princípio básico, mecanismos de participação social e ambiental para a construção de uma prestação de serviço mais democrática, descentralizada e integrada;\r\n\r\nCONSIDERANDO a repercussão geral, o relevante interesse público e o alcance da controvérsia, que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, demandando abordagem técnica e interdisciplinar;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, no período de 27 a 31 de julho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Convocar todos os interessados a participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 31 de julho de 2015, a partir das 9 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Auditório do 4º andar, cujo tema será A Morte no Trabalho - Inventário da realidade brasileira, com objetivo de apresentar pesquisas, relatos, estatísticas e outros elementos importantes para a discussão do tema. \r\n\r\nArt. 2º Expeçam-se convites para:\r\n\r\nI. Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nII. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nIII. Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV. Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro;\r\n\r\nV. Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho;\r\n\r\nVI. Associação de Peritos Oficiais do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII. Superintendência Regional do Ministério da Previdência Social;\r\n\r\nVIII. Comitê Olímpico Brasileiro;\r\n\r\nIX. Escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho;\r\n\r\nX. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI. Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ);\r\n\r\nXII. Força Sindical - RJ;\r\n\r\nXIII. União Geral dos Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXIV. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - RJ;\r\n\r\nXV. Central dos Sindicatos Brasileiros;\r\n\r\nXVI. Nova Central Sindical de Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXVII. CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular;\r\n\r\nXVIII. Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT);\r\n\r\nXIX. Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT);\r\n\r\nXX. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN);\r\n\r\nXXI. Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO).\r\n\r\n§ 1º Os convidados deverão confirmar a presença, até vinte dias antes da realização da audiência pública, podendo comparecer pessoalmente ou por meio de representante que deverá desde logo ser indicado na resposta ao convite.\r\n\r\n§ 2º Os participantes convidados, que confirmarem presença ou enviarem representante, terão 15 (quinze) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\n§ 3º Os participantes convidados poderão, ainda, entregar por escrito a tese, em no máximo 10 (dez) laudas, sem prejuízo do tempo para manifestação oral.\r\n\r\nArt. 3º A participação também poderá ocorrer por meio de inscrição como expositor sobre o tema, estando franqueada a inscrição a todos os interessados, que a solicitarem no período de 1 de junho a 10 de julho de 2015, por meio de mensagem eletrônica, enviada para escola.judicial@trt1.jus.br, devendo constar obrigatoriamente, no tópico da mensagem, a expressão “inscrição como expositor - audiência pública”.\r\n\r\n§ 1º A Escola Judicial poderá limitar o número de expositores avulsos que, neste caso, serão escolhidos em sorteio público, a ser realizado no dia 15 de julho de 2015, às 15 horas, na Escola Judicial, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - 9º andar. \r\n\r\n§ 2º Não serão submetidos a sorteio os expositores que, a critério da Escola Judicial, trouxerem relevante contribuição para o debate.\r\n\r\n§ 3º Havendo defensores e opositores acerca da matéria objeto da audiência, será garantida a participação das diversas correntes de opinião.\r\n\r\n§ 4º A relação dos inscritos, habilitados a participar da Audiência Pública, estará disponível no portal eletrônico da Escola Judicial, a partir de 16 de julho de 2015.\r\n\r\n§ 5º Os excedentes poderão enviar por escrito a manifestação, em no máximo 3 (três) laudas, por mensagem eletrônica à Escola Judicial até 72 (setenta e duas) horas antes da data da audiência.\r\n\r\n§ 6º Os participantes expositores terão 10 (dez) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\nArt. 4º O acesso à audiência para acompanhar as apresentações na condição de ouvintes será franqueado a todos que se inscreverem previamente, no período de 1 de junho a 17 de julho de 2015, por meio de mensagem eletrônica para escola.judicial@trt1.jus.br, garantidas as vagas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até o limite de 200 (duzentas) vagas.\r\n\r\nArt. 5º Todos os participantes deverão ater-se ao tema da audiência.\r\n\r\nParágrafo único. O magistrado, que presidir a audiência, poderá suspender a palavra ou desconsiderar teses escritas dos participantes que façam manifestações não pertinentes ao tema.\r\n\r\nArt. 6º Casos omissos serão decididos, de forma irrecorrível, pelo magistrado que presidir a audiência.\r\n\r\nArt. 7º Dar-se-á ampla divulgação deste Edital de Audiência Pública nos meios de comunicação pertinentes, publicando-o no Diário Oficial no prazo de 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias antes do evento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nCRONOGRAMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA Morte no Trabalho - Inventário da realidade brasileira \r\n\r\nData\r\n\r\nAção\r\n\r\n29 de maio de 2015\r\n\r\nPrimeira Publicação de Edital de Convocação\r\n\r\n1 de junho de 2015\r\n\r\nAbertura de inscrições para expositores e para ouvintes\r\n\r\n1 de julho de 2015\r\n\r\nSegunda Publicação de Edital de Convocação\r\n\r\n10 de julho de 2015\r\n\r\nPrazo final para confirmação de convidados\r\n\r\nPrazo final para inscrições de expositores\r\n\r\n15 de julho de 2015\r\n\r\nSorteio de expositores inscritos\r\n\r\n16 de julho de 2015\r\n\r\nDivulgação dos expositores sorteados/confirmados\r\n\r\n17 de julho de 2015\r\n\r\nPrazo final para inscrições de ouvintes\r\n\r\n20 a 23 de julho de 2015\r\n\r\nConfirmação de inscrições de ouvintes por mensagem eletrônica \r\n\r\n31 de julho de 2015\r\n\r\nRealização da Audiência Pública\r\n\r\nId: 1839783"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1839991": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a Portaria nº 32/2015, publicada no DOERJ em 18/03/2015, para designar a servidora CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, código funcional nº 83119, ocupante do cargo em comissão de Supervisora, Nível CJ-1, lotada na SGC-GAB, para atuar como Gestor do Contrato relativo ao Processo nº 0000959-38.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa JOÃO JOSÉ MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.233.701/0001-20, que tem por objeto a prestação de serviços/fornecimento de SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PÁGINAS DE ACÓRDÃOS DO TRT/RJ, em substituição à servidora anteriormente designada, Fátima Regina Azevedo Quagliato, em razão de sua remoção publicada na Portaria 820/2015-SEP.\r\n\r\nArt. 2º Os demais integrantes da equipe de Fiscalização permanecem inalterados\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1839991"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1839854": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria AparecidaCoutinhoMagalhães\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio deJaneiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nII Seminário -PlanejamentoEstratégicoSustentável-PJ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1839854"
                        ],
                        "1840272": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLENINE DE ARAUJO GARCIA MEZA\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n29/06/15\r\n\r\n02/07/15\r\n\r\nCurso Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n3,5\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PAULUCCI\r\n\r\nTec.Judiciário/ Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n29/06/15\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\nTransporte dos servidores da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1840272"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1840382": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos Processos a seguir: Processo nº: TRT-PA- 0002138-70.2015.5.01.1000 Interessado: PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA. Assunto : TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS. “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 7.780 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, além de 1.945 dias para fins de anuênios, com fundamento no art. 100 da Lei n1 8.112/90 e art. 15, II da MP n1 2.225-45/2001.À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”.(a)Lucio de Paula Corrêa .Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0002709-41.2015.5.01.1000 (SGP)\r\n\r\nInteressado: FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA. Assunto: Isenção de IRRF e Redução/Isenção de Contribuição Previdenciária.”Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do Sr. FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA, a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 05/12/2014, data do laudo histopatológico, com necessidade de reavaliação em 05 (cinco) anos, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 09.À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP”.(a)Lucio de Paula Corrêa .Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1840382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1840301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Vagner Cardoso da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Réu : Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME, - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Vagner Cardoso da Silva em face de Mercearia J. S. de Guadalupe Ltda - ME - sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso IV, do CPC. Por maioria, condenar o autor em honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC e do inciso II da Súmula n° 219 do C. TST, em favor da ré, mas ficando suspensa a sua cobrança, pelo direito à gratuidade de Justiça que se reconhece ao primeiro (v. fls. 33) (art. 12 da Lei nº 1060/1950), vencidos os Exmos. Desembargadores JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA. Por maioria, condenar o autor em custas de R$ 34,67, calculadas sobre o valor de R$ 1.733,95, atribuído a causa, mas dispensando-se o seu pagamento, pelo direito à gratuidade de justiça que a ele se reconhece, vencidos os Exmos. Desembargadores JOSÉ GERALDO DA FONSECA, MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, JOSÉ ANTONIO PITON e DALVA AMELIA DE OLIVEIRA... \r\n\r\nProcesso: 0324800-55.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Fabiano Almeida de Souza ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Réu : Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Fabiano Almeida de Souza em face de Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro -sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso I (c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I), do CPC. Por maioria, condenar o autor em honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC e do inciso II da Súmula n° 219 do C. TST, em favor do réu, mas ficando suspensa a sua cobrança, pelo direito à gratuidade de Justiça que se reconhece ao primeiro (art. 12 da Lei nº 1060/1950), vencidos os Exmos. Desembargadores JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA. Por maioria, condenar o autor em custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa, mas dispensando-se o seu pagamento, pelo direito à gratuidade de justiça que a ele se reconhece, vencidos os Exmos. Desembargadores JOSÉ GERALDO DA FONSECA, MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES e DALVA AMELIA DE OLIVEIRA... Declarou sua suspeição o Exmo. Desembargador JOSÉ ANTÔNIO PITON.\r\n\r\nProcesso: 0333400-65.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Dario Tinoco ( Giuliano Augusto Dini RJ117720D ), - Réu : Anisio Clementino ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Dario Tinoco em face de Anisio Clementino - sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, incisos I (c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I) e IV, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Por maioria, condenar o autor em honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC e do inciso II da Súmula n° 219 do C. TST, em favor da ré, mas ficando suspensa a sua cobrança, pelo direito à gratuidade de Justiça que se reconhece ao primeiro (art. 12 da Lei nº 1.060/1950), vencidos os Exmos. Desembargadores JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA. Por maioria, condenar o autor em custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa, mas dispensando-se o seu pagamento, pelo direito à gratuidade de Justiça que a ele se reconhece, vencidos os Exmos. Desembargadores JOSÉ GERALDO DA FONSECA, MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, JOSÉ ANTONIO PITON e DALVA AMELIA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nProcesso: 0016809-33.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Cimbax Material de Construcao Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Réu : Osvaldo do Carmo Rezende ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, julgar procedente o pedido formulado por Cimbax Material de Construção Ltda, nesta ação rescisória, para rescindir ''a sentença dos autos do processo 0001777-89.2010.5.01.0204'', ''reconhecendo a nulidade da notificação inicial'' (no processo de origem), anulando ''todo o processo a partir de fls. 22 [40]'', e determinando ''a notificação inicial da reclamada (sic) no endereço de seus sócios já que a empresa não está estabelecida em nenhum local''... Por maioria, condenar o réu em honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC e do inciso II da Súmula n° 219 do C. TST, em favor da autora, mas ficando suspensa a sua cobrança, pelo direito à gratuidade de Justiça que se reconhece ao primeiro (art. 12 da Lei nº 1.060/1950), vencidos os Exmos. Desembargadores JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA. Por maioria, condenar o réu em custas de R$ 1.757,47, calculadas sobre o valor de R$ 87.873,50, atribuído à causa, mas dispensando-se o seu pagamento, pelo direito à gratuidade de Justiça que a ele se reconhece, vencidos os Exmos. Desembargadores JOSÉ GERALDO DA FONSECA, MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, JOSÉ ANTONIO PITON e DALVA AMELIA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nProcesso: 0002672-12.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Réu : Augusto Cândido Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social em face de Augusto Cândido Braga - sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa. A autora pagará, ao réu, honorários advocatícios da ordem de 20% sobre o valor atribuído à causa - Súmula nº 219, item II, do C. TST e art. 20, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará, em favor do réu, pelo \"depósito prévio\" que a autora fez em 13/03/2012 (v. fls. 66). Isso, por força do que dispõem o art. 488, inciso I, e o art. 494, um e outro do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1840301"
                            ],
                            "1840309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 26/02/2015 (acórdão de fls. 71/74).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1840309"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1840087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0278500-35.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alberto Marcondes Silva Madeira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alberto Marcondes Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0276000-93.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: UNIAO FEDERAL, Benef: Wilson de Almeida de Lima [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wilson de Almeida de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0014042-56.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Benef: Andreia de Souza Bispo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Andreia de Souza Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013868-47.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria da Penha dos Santos Jardim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Penha dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0379300-71.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ana Paula dos Santos Hastenreiter [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Paula dos Santos Hastenreiter\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0545600-23.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gisele Rocha Daniel de Deus Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gisele Rocha Daniel de Deus Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013858-03.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Benef: Ary Evangelista Tostes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ary Evangelista Tostes\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0278800-94.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MILTON MARQUES MORAES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Benef: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MILTON MARQUES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0271600-36.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Juarez de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Juarez de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0275600-79.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Carlos Alberto Lisboa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013750-71.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Arnaldo Correa da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Arnaldo Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013543-72.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ELIANA QUINTANILHA MOZZER DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Viggiani (OAB: RJ 103492 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ELIANA QUINTANILHA MOZZER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013835-57.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gelson Luzie dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gelson Luzie dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013749-86.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ricardo Laino Ribeiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ricardo Laino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0272800-78.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ricardo Santos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013829-50.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Mauro Reis da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Mauro Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0242000-67.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0249800-49.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Natalino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Natalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nId: 1840087"
                            ],
                            "1840230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0115429-75.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Benef: Wellington Jose Alves de Souza [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Exdo Municipio de Duque de Caxias, Benef Wellington Jose Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010295-59.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José Nunes Vieira Junior [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef José Nunes Vieira Junior, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0015882-96.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alessandra Souza Zeba da Costa, Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112070-20.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José Antonio Rolo Fachada, Benef: Jose Leal da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Leal da Silva, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112838-43.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007909-90.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social, Benef: Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Conceicao Oliveira, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002480-45.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ayla Maria de Araujo Silva, Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006714-70.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: LAIZA CAMPOS OSCAR [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias, Benef LAIZA CAMPOS OSCAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003894-44.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ministério Público da União [Adv. Mauricio Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 75947 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Jorge Luiz Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ministério Público da União, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002081-16.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010113-73.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Benef: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Edmilson Alves de Cristo, Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005886-74.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Carmem Pinheiro Primiano [Adv. Renata de Assis Xavier de Morais (OAB: RJ 128140 - E)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carmem Pinheiro Primiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006602-04.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006957-14.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Benef: Edmilson Campelo Salgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Edmilson Campelo Salgado, Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nId: 1840230"
                            ],
                            "1840320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001482-35.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Garcia de Oliveira , Rcdo Rcte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000671-27.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú S.A., Rcdo Rcte Luiz Fernando Rego\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Russo Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcte Mônica Russo Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001595-62.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Silva de Andrade [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga, Rcdo Maria de Lourdes Silva de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001430-74.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Wania Lucia de Barros Pinto [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Wania Lucia de Barros Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000709-52.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Sampaio Sanches [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavio Sampaio Sanches , Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Veras Inácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Veras Inácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Veras Inácio, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Sofia Loren Dias Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marcilia Pimenta Estafanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Rcte Marcilia Pimenta Estafanio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001001-23.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rômulo Cardoso de OIiveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Rômulo Cardoso de OIiveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stael Lopes dos Santos Paulo [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Ebgdo Stael Lopes dos Santos Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001283-02.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Letícia Almeida de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Letícia Almeida de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Ebgte Letícia Almeida de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h42min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Antunes Mulim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sonia Antunes Mulim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Sonia Antunes Mulim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2013.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo Brandão Mulatinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: José Ricardo Brandão Mulatinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte José Ricardo Brandão Mulatinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Lins Homem de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula Lins Homem de Carvalho, Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andrea Machado Pereira, Rcdo Rcte Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda., Rcdo Rcte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibando S.A. , Rcte Rcdo Lilian Chagas Palheta Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 14h57min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1840320"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0008581-35.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Diva Rodrigues de Abreu da Costa [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Diva Rodrigues de Abreu da Costa, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0014582-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JORGE FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JORGE FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-78.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Gracileide de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Gracileide de Oliveira, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0014502-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Joao Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef Joao Maria de Medeiros, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004253-62.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Batista Seixas de Souza, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0012884-92.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Rogerio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Duque de Caxias, Benef Rogerio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006077-56.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: JOSE SAID DE MATOS RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE SAID DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002395-93.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcia Ricardo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008086-25.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jorge Luis da Silva Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jorge Luis da Silva Machado, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013078-92.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Iris Angela Rosa Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef Iris Angela Rosa Lima, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0016849-78.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: FLAVIA IESPA DRAGO VASQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef FLAVIA IESPA DRAGO VASQUES, Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008088-92.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Roberto Coutinho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Duque de Caxias, Benef Roberto Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008084-55.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Tarcisio Brasileiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Duque de Caxias, Benef Tarcisio Brasileiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013302-30.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Benef: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Adriano Pereira da Silva, Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006548-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Paulino de Oliveira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Paulino de Oliveira, Exdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nId: 1840229"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005167-63.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marco Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007875-86.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000594-79.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gentilio Pereira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gentilio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007073-88.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SERGIO FURRER [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SERGIO FURRER\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007648-96.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Jossenilton Kleuton Moitinho Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jossenilton Kleuton Moitinho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001513-68.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Benef: Eloir Garcia [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eloir Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005242-05.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Ana Paula Santos do Patrocinio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Paula Santos do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008083-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Celso Candido Ferreira Nunes [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Celso Candido Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Simone Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005165-93.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Regina Celia de Menezes Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Regina Celia de Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005816-28.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005403-15.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Helena Mattoso de Oliveira [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Helena Mattoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007067-81.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wilson Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005240-35.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Claudia Pereira da Silva Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Claudia Pereira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-03.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcelo Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcelo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de JUNHO de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, em razão de o Município devedor não ter apresentado proposta de conciliação. \r\n\r\nId: 1840221"
                            ],
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Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001849-05.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Eduardo Dias Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Direct Express Logística Integrada Ltda., Agdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nAgdo: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Agdo: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Agte HBS Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001788-85.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Renato Ferreira Poubel [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Agdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Agte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Henrique Nascente Sena [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Agte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imbp Networking Corporation Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Henrique Escamia [Adv. Rodolpho Vannucci (OAB: SP 217402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Imbp Networking Corporation Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mais Conforto Produtos Descartáveis Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Clementina da Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mais Conforto Produtos Descartáveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Carlos Vinicius Raimundo da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: A.W. Rossi & Cia. Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Amaral dos Santos Quintella [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A.W. Rossi & Cia. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés Valentim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Agdo: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa Construtora S.A., Agte J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0002394-68.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzimar de Oliveira [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1840318"
                            ],
                            "1840326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 8 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA., Rcdo Verônica da Silva Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Oliveira Aguiar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge de Oliveira Aguiar, Rcte Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h05, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0052300-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h10, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001565-22.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Anderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Ferreira Pinto , Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h15, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001236-69.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Vicente de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elias Vicente de Souza , Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h20, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Louise Teles de Carvalho [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Louise Teles de Carvalho , Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda. , Rcdo TX RX Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h25, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000561-49.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Débora Nascimento Alves [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Débora Nascimento Alves, Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h30, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000051-06.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Tursal Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcte: Lucildo Aguiar Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucildo Aguiar Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Tursal Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lucildo Aguiar Azevedo , Rcdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Rcte Rcdo Tursal Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h35, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe de Oliveira, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Goumert \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h40, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Mata Anchieta [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: De Gesso Artefatos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Gesso Artefatos Ltda., Aut José da Mata Anchieta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h45, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Candido Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Candido Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Rcte Rcdo Paulo Roberto Candido Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h50, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Bogar Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nAgdo: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92, Agte Bogar Confecções de Roupas Ltda ME, Agdo Isaias de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 09h55, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001732-72.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000110-21.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Simas das Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Carlos Simas das Neves , Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h05, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Rcte Ione Guedes Virtuoso de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h10, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Rcdo GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Rcdo Rcte Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h15, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Ítalo Balbo Gerardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Ítalo Balbo Gerardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Votorantin S.A., Rcte Rcdo BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento , Rcte Rcdo Ítalo Balbo Gerardi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h20, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Corretora de Valores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Corretora de Valores , Rcte Ivan Gil de Mello e Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h25, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0150000-28.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar [Adv. Jeane Soares Felix (OAB: RJ 79161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar , Ebgte Banco Itaú S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h30, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001166-51.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Diogenes Senna da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Rcte: Seair World Transportes Internacionais Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seair World Transportes Internacionais Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Rcdo: Diogenes Senna da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Diogenes Senna da Silva, Rcdo Rcte Seair World Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h35, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Leo Bonder [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Erasmo Decnop Braga [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Francisco Motta Bezerra da Cunha [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcte: Elizabeth Amoedo Lopes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Amoedo Lopes, Rcte Erasmo Decnop Braga, Rcte Francisco Motta Bezerra da Cunha, Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Leo Bonder, Rcte Odete Rosalina Monteiro Ferraz, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 08 de julho de 2015, às 10h40, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1840326"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Agdo: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jésus Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jésus Augusto Rodrigues Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002714-51.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Rodrigo da Silva Aureliano [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions And Network do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Ivina Santos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2014.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Ângela MAria Pereira Moreia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Nazareno Nascimento da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agdo: José Carlos Torres Hardman, Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ângela MAria Pereira Moreia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Helena Modesto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2012.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Clarindo Ribeiro Versiani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Agdo: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: José Rogério Ferreira Marques, Agdo: Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: ZL - Log Logistica Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Sandre Assis de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ZL - Log Logistica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Valéria Godinho Matias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida das Graças [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Regina Gomes Pinheiro [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Regina Gomes Pinheiro [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Katia Regina Gomes Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Juliana Aparecida de Paula [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Juliana Aparecida de Paula [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Pena dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-33.1999.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábrica de Móveis Florense Ltda [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Ebgdo: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábrica de Móveis Florense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-35.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Ebgdo: Ilsina Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Edmilson Babo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Babo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Rcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-94.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio de Lima Melo [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brascrew Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio de Lima Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1053200-17.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Helio Araujo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Helio Araujo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério da Silva da Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita de Cássia Cunha de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Ebgdo: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1011700-05.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MATOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-67.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Coelho de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: José Monteiro do Val [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: José Monteiro do Val [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Alessandro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Alessandro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-22.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Alexandre Morett Maia [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Alexandre Morett Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838342"
                        ],
                        "1838341": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: José Heleno de Moura [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: Antônio Carlos Soares\r\n\r\nRcdo: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldo Murilo de Melo Lambert\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Ernesto Ferreira Pinto filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldemir Pereira Bastos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)], Agdo: NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldemir Pereira Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Agdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002411-43.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Rcte: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)], Rcdo: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AGF Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Carlos Corrêa dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: COOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nEbgdo: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, Ebgdo: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adilson Alves Pessoa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adilson Alves Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Menezes Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Menezes Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Estevan Alves dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcte: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcio Tavares Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Barros Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Brasileira de Alumínio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Presidente da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)], Rcdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283800-13.1995.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Noronha de Moura [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Ebgdo: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Ebgdo: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Noronha de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB: SP 86895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Potiguara de Oliveira e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Potiguara de Oliveira e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2013.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eugenio Silva da Conceição [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Ebgdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Araní Candido da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0338000-18.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Thatiana Roma Santos Fernandes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-53.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Jesus Coelho [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio de Jesus Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Rcdo: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Soares Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcdo: Bruno Soares Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Dinei Esquetino de Barcelos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Agte: Restaurante José Martins Eireli - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ximenes Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Restaurante José Martins Eireli - EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838341"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001582-56.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Ferreira Baptista [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises Ferreira Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Gilberto Cruz Pontes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Maria da Conceição Vilaça dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Ebgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Ebgdo: Maria da Conceição Vilaça dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Maria da Conceição Vilaça dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: HELDER MARTINS DE MORAES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BENEDITO JORGE FILHO [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HELDER MARTINS DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-73.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Rita de Cássia Antunes de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Antunes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Rcdo: Fernando Antunes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Rcdo: Rita de Cássia Antunes de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rita de Cássia Antunes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-54.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Costeira Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: David de Souza Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Claudia Cristina dos Santos Koch [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telson Gonçalves [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)], Rcte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)], Rcdo: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-29.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lurivânia Magalhães de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam Hellman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Stefano Aguiar de Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Stefano Aguiar de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2014.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Mirian Rute Brito de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Conde Cid [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Conde Cid\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Gizela Pinto Silva Delfino [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gerusa Candida da Silva [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.( Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838343"
                        ],
                        "1838339": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Vaz Monteiro de Castro (OAB: RJ 55295 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Martins Bastos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Aracoara Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aracoara Construções Ltda., Agdo Construtora Andrade Gutierrez S.A., Agdo Waldir Martins Bastos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maricélia de Lima Araujo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Tecnologia e Produtos , Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-11.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Lemos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Lemos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Pereira Prata [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Ailton Pereira Prata [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ailton Pereira Prata, Agdo Agte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bianca de Castro Vieira [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo Bianca de Castro Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARILZA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Agdo: Antônio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Uliana Neto, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Correia Hosken [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Correia Hosken\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilamar Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilamar Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Saridielly Sarah Floresta Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A. , Agte Agdo Contax- Mobitel S.A. , Agdo Saridielly Sarah Floresta Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Sabino de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia Cristina Jardine [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nadia Cristina Jardine\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax Mobitel S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Macedo Rodrigues de Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Macedo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Hasman Filho ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Hasman Filho ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1068800-78.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Fernando Barreto Tamega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Fernando Barreto Tamega\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-96.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Demillus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Teixeira de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana Teixeira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Agdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Valentim de Medeiros , Agdo Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Romildo Vidal dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romildo Vidal dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-39.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Agdo: Flávio Luiz Moreira Machado [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde, Agdo Flávio Luiz Moreira Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.1996.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio da Silva Pires [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001770-89.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Mosaniel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Mosaniel da Silva, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838339"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Agdo: ADELSON DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELSON DA SILVA, Agdo ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Agdo CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcelos Cia. Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Augusto das Chagas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Augusto das Chagas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO FERREIRA DE MATTOS, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Alves da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Agdo: Rosane Alves Bezerra Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Agdo: Jonathan Alves da Silva Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Agdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Alves da Silva, Agdo Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, Agdo Jonathan Alves da Silva Oliveira, Agdo Rosane Alves Bezerra Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Paloma Araújo de Oliveira [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paloma Araújo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemary Benetti \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Silves da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-90.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Artur Bezerra Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Bezerra Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz Barboza [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Uniabanco S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Ebgte: Fatima Maria Miguel Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Uniabanco S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Ebgdo: Fatima Maria Miguel Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú Uniabanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio dos Santos Martins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Silva Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Silva Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Lucas de Moura Souto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Lucas de Moura Souto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2000.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: TV MANCHETE LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Agdo SANIA MARIA DA SILVA, Agdo TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-40.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Pimentel [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.1999.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.1997.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Agdo: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agdo RENATO JOSE KINAPE, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Sirota Rotbande [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-38.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: André França da Silva [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André França da Silva , Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Analu dos Reis Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Analu dos Reis Moutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003500-96.1991.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Agdo SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Fernandes Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Fernandes Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838340"
                        ],
                        "1838344": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002019-74.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Carneiro Dias Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001588-26.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: João Paulo de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Antonio de Abreu [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Antonio de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso Especial. \r\n\r\nProcesso: 0002143-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2013.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto Fogaça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Administração e Projetos , Réu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001899-31.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Alfredo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmelo de Souza Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Claúdia Gomes Engstron [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Claúdia Gomes Engstron [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Oaci Organização da Aviação Civil Internacional - Icao Internacional Civil Aviation Organization , Ebgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ana Claúdia Gomes Engstron \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0308100-31.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Romualdo Queiroz de Sant´anna [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria e Comercio Cereais Salamaia Ltda [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romualdo Queiroz de Sant´anna\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Gonçalves Paula [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)], Rcdo: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1838344"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1840177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Claudio Fernando Vicente Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, no tocante ao vale alimentação, permitir a dedução da participação do emprego, nos moldes previstos nos instrumentos coletivos anexados com a inicial, restringir a condenação em danos morais ao patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais) e afastar a condenação em honorários advocatícios. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1840177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1839735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-05.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Giselda Lima Rocha ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - Recorrido : Hiper Pack Comércio de Embalagens Ltda. ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Itamar de Lima Silva ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - Agravado : Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial )ATHOS FARMA S.A.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004722-49.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Romulo Dias Guedes ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/APetroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, conceder os benefícios da justiça gratuita ao autor, isentando-o do pagamento das custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio) ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DA SILVA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, por ausência de garantia da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1839735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1840276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09h00min HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTICIPARÃO DA SESSÃO OS DESEMBARGADORES: FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE, VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO e JOSE ANTONIO PITON. \r\n\r\n1 - 0000008-84.2013.5.01.0222 - AP - (VT2NI) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Expresso Itatiaia (Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D) - Agravados: 1. Porto Real Transportes Coletivo Ltda. (Sem Advogado nos Autos) 2. Agropecuária e Transportes Marassi Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Zélia Silva Barbosa (Adv. Luciana Menditi Gonçalves RJ 123405 D), 3. Viação Falcão Ltda. EPP (Sem Advogado nos Autos), 4. Auto Comercial Barra Mansa LTDA. EPP (Sem Advogado nos Autos), 5. Elmar Transportes e Turismo Ltda. (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz RJ 63021 D).\r\n\r\n2 - 0000022-77.2014.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: Rosangela Aparecida Reis (Adv. Roberto Toledo Monteverde RJ 161681 D), 2. SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000042-84.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Cleber de Almeida (Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D).\r\n\r\n4 - 0000107-33.2013.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D) - Recorridos: 1. Marcia Elizabeth Nunes Brandão (Adv. André Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D), 2. MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Sem Advogado nos Autos). \r\n\r\n5 - 0000114-10.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D) - Recorrido: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior (Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D).\r\n\r\n6 - 0000122-06.2013.5.01.0066 - RO - (VT66RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Flavio Beno Siebenechler (Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D) - Recorridos: 1. Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D), 2. Galileo Administração de Recursos Educacionais (Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D), 3. Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D).\r\n\r\n7 - 0000144-04.2014.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1. Carla Pontes Pinto Affonso (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 2. Município de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), 3. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), 4. Viação Esperança Ltda. (Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D), 5. Douglas Pinto Affonso (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D).\r\n\r\n8 - 0000148-09.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes: 1. Colégio São José S/C Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2. Colégio São José MV1 Imperador (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 3. Dolwer da Rocha Madureira (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D) - Recorridos: 1. Colégio São José S/C Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2. Dolwer da Rocha Madureira (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D), 3. Colégio São José MV1 Imperador (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n9 - 0000214-11.2013.5.01.0057 - AP - (VT57RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Arlindo Rodrigues dos Santos (Adv. Duacy Alcântara Alves Silva RJ 76160 D) - Agravado: Theo de Souza Rosário a/c Aparecida Fátima de Souza (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000216-97.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic. de Itaperuna) - Recorridos: 1. Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança (Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D), 2. Fernanda Gouveia D´Almeida (Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D).\r\n\r\n11 - 0000241-11.2011.5.01.0074 - AP - (VT74RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: União Fabril Exportadora S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Juliana Miranda Rojas SP 203926 D) - Agravado: Jose Luiz de Araújo (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988D).\r\n\r\n12 - 0000243-96.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Munic. de Angra dos Reis) - Recorridos: 1. Luiz Henrique Lima (Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D), Locanty Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n13 - 0000290-16.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Fabiana Silva Cancella (Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D) - Recorridos: 1. Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), 2. Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR (Procuradoria do Município de Volta Redonda).\r\n\r\n14 - 0000372-51.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic. de Santo Antonio de Pádua) - Recorridos: 1. Elo Locação e Serviços Ltda. EPP (Sem Advogado nos Autos), 2. Daniel da Silva Neterio (Adv. Antonio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D).\r\n\r\n15 - 0000421-08.2010.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: João Teixeira Leão (Adv. Valeria de Souza Santos RJ 82198 D) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. (Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D).\r\n\r\n16 - 0000465-78.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Marcio Vieira Lopes (Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D) - Recorridos: 1. Halliburton Serviços Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), 2. Viviane França Maciel (Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D), 3. R J de Macaé Transporte Ltda. (Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D), 4. Paragon Offshore do Brasil LTDA (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D).\r\n\r\n17 - 0000473-34.2012.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada Valores Mobiliário s do ERJ (Adv. Andrea D Império Antunes RJ 98225 D) - Recorrido: Flávio Goby da Paz (Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D).\r\n\r\n18 - 0000559-29.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Bianca Maria Custódio (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Locanty Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D).\r\n\r\n19 - 0000569-28.2012.5.01.0066 - RO - (VT66RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorridos: 1. Mandakar Ltda. ME (Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D), 2. Marcos Luiz Ribeiro Filho (Adv. Josilene Machado Dias RJ 103596 D).\r\n\r\n20 - 0000574-22.2011.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Liliane Viana de Souza dos Santos (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorridos: 1. Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2. Siriuscred Ltda. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 3. Banco Cruzeiro do Sul (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), 4. Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D).\r\n\r\n21 - 0000619-13.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D) - Recorridos: 1. Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. José Adriano da Silva (Adv. Ana Paula Pires Ferreira RJ 143744 D).\r\n\r\n22 - 0000623-17.2010.5.01.0081 - RO - (VT81RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Alexandre Francisco Barbosa (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D), 2. Lamsa Linha Amarela (Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D).\r\n\r\n23 - 0000716-11.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Vicente Netto Leal (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D), 2. Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n24 - 0000722-77.2011.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Octacilio França Junior (Adv. Renata Monteirode Azevedo RJ 140717 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Teresa Destro RJ 136731 D).\r\n\r\n25 - 0000817-10.2012.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes: 1. Antonio Marcos da Silva de Oliveira (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2. Paragon Offshore do Brasil LTDA (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D) - Recorridos: 1. Antonio Marcos da Silva de Oliveira (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2. Paragon Offshore do Brasil LTDA. (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D), 3. Etesco Construções e Comércio Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4. Irm Serviços Ltda. (Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D), 5. ENSCO DO Brasil Petróleo e Gás Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), 6. Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D), 7. Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n26 - 0000835-78.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Elizangela de Jesus Pinto Pinho (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D), 2. ADD Cable Serviços Ltda. (Adv. Chrisostomo Telesforo RJ 154100 D).\r\n\r\n27 - 0000840-87.2011.5.01.0481 - AP - (VT3MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Clemir Gomes Barbosa (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n28 - 0001040-55.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Geisiellen Aparecida da Silva dos Santos (Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D).\r\n\r\n29 - 0001144-62.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes: 1. Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D), 2. Artur Curvello da Silva Coelho (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D) - Recorridos: 1. Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), 2. Artur Curvello da Silva Coelho (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D), 3. Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n30 - 0001165-65.2012.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Greiciane da Rosa Farias (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D) - Recorrido: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME (Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D).\r\n\r\n31 - 0001190-46.2011.5.01.0038 - RO - (VT38RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes: 1. Churrascaria Maracanã Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), 2. Fernando Antonio Orlandi (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D) -Recorridos: 1. Fernando Antonio Orlandi (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D), 2. Churrascaria Maracanã Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D).\r\n\r\n32 - 0001199-84.2012.5.01.0551 - RO - (VT1BM) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Jean Carlos Custodio (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorrido: São João Batista Transporte e Turismo LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D).\r\n\r\n33 - 0001229-70.2012.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Luiz Umberto Ribeiro (Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D).\r\n\r\n34 - 0001235-26.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Es (Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D) - Recorrido: Cleiton Martins da Silveira (Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D).\r\n\r\n35 - 0001241-39.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gilmar Anacleto Campos de Oliveira (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Recorridos: 1. Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), 2. Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D), 3. Translitoranea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n36 - 0001262-65.2010.5.01.0071 - RO - (VT24RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Weber de Carvalho Coelho (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n37 - 0001297-48.2011.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Paulo Frederico Borges de Oliveira (Adv. Ronaldo Rangel de Aquino RJ 43587 D), 2. Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n38 - 0001324-55.2014.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda e Outros (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto RJ 117448 D).\r\n\r\n39 - 0001354-46.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sandro Santos de Lima (Adv. Renan Nunes Rodrigues RJ 171210 D) - Recorridos: 1. RN Comércio Varejista S.A. (Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D), 2. Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n40 - 0001426-95.2010.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Fundação Oscar Rudge (Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D), 2. Priscilla da Costa Sá Felipe Baptista (Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D).\r\n\r\n41 - 0001428-47.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Recorrido: Fabio da Costa Pereira (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n42 - 0001439-68.2012.5.01.0003 - RO - (VT3RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Sebastiana Santos Curato (Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D), 2. Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n43 - 0001450-25.2011.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Anderson Bernardo de Oliveira (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D) - Recorrido: Windsor Barra Hotel Ltda. (Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D).\r\n\r\n44 - 0001497-46.2010.5.01.0034 - RO - (VT34RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2. Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: 1. Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 2. José Carlos Rebello de Andrade (Adv. Marcelo de Paula Faria RJ 180449 D), 3. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n45 - 0001575-48.2011.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: 1. Simone Tupini Pontes (Adv. Juliana Amin Assaid RJ 100254 D), 2. Banco Itaú S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 3. Redecard S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D) - Recorridos: 1. Banco Itaú S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2. Simone Tupini Pontes (Adv. Juliana Amin Assaid RJ 100254 D), 3. Redecard S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n46 - 0001762-93.2012.5.01.0061 - RO - (VT61RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Renato Dias Mendes de Oliveira (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorridos: 1. Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D), 2. Protege S.A. Serviços Especiais (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 3. Transportadora Ourique Ltda.(Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0001851-53.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. SITRAN Empresa de Segurança Ltda. (Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D), 2. Alessandro Martiliano dos Santos (Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D) - Recorridos: 1. SITRAN Empresa de Segurança Ltda. (Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D), 2. Alessandro Martiliano dos Santos (Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D), 3. Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT (Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Câmara RJ 67030 D).\r\n\r\n48 - 0001904-50.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Elvira de Avellar Silva (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D) - Recorridos: 1. Associação Nova Aliança (Sem Advogado nos Autos), 2. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n49 - 0001972-89.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Condomínio Edifício Jardim do Campo (Adv. Índio do Brasil Cardoso RJ 27681 D) - Recorrido: Amadeu Ferreira Lima (Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D).\r\n\r\n50 - 0002015-60.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Marcos Tadeu Cruz da Silva (Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D) - Recorrido: Campos Bag Artefatos de Couro Ltda. (Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D).\r\n\r\n51 - 0002053-49.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Banco Votorantim S/A (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2. BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 3. CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 4. Andreza Vieira da Rocha (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D) - Recorridos: 1. CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2. Andreza Vieira da Rocha (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), 2. Banco do Brasil S/A (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D), 3. Banco Votorantim S/A (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 4. BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n52 - 0002177-96.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Diana Cristina Damasceno Lima Silva (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D) - Recorrido: Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS (Adv. Talita Maria da Silva Gloria RJ 152324 D).\r\n\r\n53 - 0002432-68.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Marcelo de Jesus Piedade (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D).\r\n\r\n54 - 0002463-07.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Município de Rio das Flores (Procuradoria Munic. de Rio Das Flores) - Recorridos: 1. Associação de Assistência Social de Rio das Flores (Sem Advogado nos Autos), 2. MP Gestão N/P diretor presidente SAINT CLAIR SILVA PEREIRA (Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ 77130 D), 3. Arlene da Silva (Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D).\r\n\r\n55 - 0002487-35.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Fábio José de Paula (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n56 - 0002502-04.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Município de Valença (Procuradoria Munic. de Valença) - Recorridos: 1. Locanty Com Serviços (Sem Advogado nos Autos), 2. Alexandre Jose Seraphim (Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D).\r\n\r\n57 - 0002645-90.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Wanderson Conceição Soares de Oliveira (Adv. Diego Tadeu Correa Esteves RJ 174270 D) - Recorrido: Marilda Litieri Brito (Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade RJ 149110 D).\r\n\r\n58 - 0002774-27.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Suelen Caldas Moço (Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D) - Recorrido: Supermercado Stock Ltda. - ME (Adv. Frederico de Mattos Rangel RJ 125462 D).\r\n\r\n59 - 0003094-59.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorridos: 1. WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda. em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B), 2. Vanderlei Alves Silva (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D).\r\n\r\n60 - 0003149-76.2014.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Wilton Beles de Azevedo (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B).\r\n\r\n61 - 0003287-43.2014.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrente: Fabio Neves do Nascimento (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D).\r\n\r\n62 - 0005400-80.2006.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Wilson da Costa Cirino (Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D), 2. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Wilson da Costa Cirino (Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D).\r\n\r\n63 - 0021000-90.2005.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravados: 1. CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. (Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D), 2. Robson Campos de Queiroz (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).\r\n\r\n64 - 0023100-50.1999.5.01.0071 - AP - (VT71RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Renata de Souza Costa (Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D) - Agravados: 1. Cesar Pimentel Coite (Sem Advogado nos Autos), 2. Farmácia Capitolio LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3. Agnaldo de Alencar Coite (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n65 - 0076700-09.2008.5.01.0511 - AP - (VT1NF) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: União Federal (Procurador Advocacia Geral da União) - Agravados: 1. L´Amour de Friburgo Ind. e Com de Confecções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Maria Cerli de Oliveira e Silva (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n66 - 0087600-50.1996.5.01.0421 - AP - (VT1BP) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Mercedes Rosa de Oliveira (Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D) - Agravado: FIação e Tecidos Santa Rosa LTDA (Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D).\r\n\r\n67 - 0094400-39.2005.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Xerox do Brasil Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Agravado: Gilberto de Souza Barros (Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D).\r\n\r\n68 - 0100400-57.2009.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), 2. Paulo Henrique Rocha de Mello (Adv. Marcos Aurélio Oliveira de Freitas RJ 123026 D).\r\n\r\n69 - 0104900-66.2004.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1. Orbel Organização de Serviços LTDA (Adv. Jose Leonardo Guaraná RJ 84538 D), Bellini Faria Jr. (sócio) (Sem Advogado nos Autos), 2. Maria Amélia da Costa Belo (Sem Advogado nos Autos), 3. Jorge Ferreira Telles (Sem Advogado nos Autos), 4. Jussiara Marques de Oliveira (Adv. Marcela Carvalhaes Batista RJ 106552 D).\r\n\r\n70 - 0113900-32.2007.5.01.0302 - AP - (VT2PET) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Geraldo Luiz de Oliveira (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D).\r\n\r\n71 - 0127700-85.1998.5.01.0030 - AP - (VT30RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Paulo Roberto Alves Botelho (Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D) - Agravados: 1. Beatriz Helena de Souza Martins Virtuoso (Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 62258 D), 2. João Barcellos Sobral (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D), 3. Lojas Itaboraí Comercio de Roupas LTDA (Adv. Alene Amaral de Araújo RJ 88464 D).\r\n\r\n72 - 0141300-04.2005.5.01.0007 - AP - (VT7RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal 2ª) - Agravado: Sheila Michele Ramos da Silva (Adv. Kleber Honorato Rogério RJ 102332 D).\r\n\r\n73 - 0143900-38.2006.5.01.0241 - AP - (VT1NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: União de Lojas Leader S/A (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: Luiz Otavio da Cunha Couteiro (Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D).\r\n\r\n74 - 0144500-21.2004.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Agravado: Jose Francisco Neri (Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D).\r\n\r\n75 - 0155500-38.2009.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Comite Internacional da Cruz Vermelha (Adv. Ivan Lima dos Santos DF 12316 D) - Agravados: 1. Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D), 2. Paulo Cesar da Silva (Adv. Vinicius Machado de Souza RJ 143788 D).\r\n\r\n76 - 0156000-10.2004.5.01.0301 - AP - (VT1PET) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Telemar S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D) - Agravados: 1. Roberto Carlos Pereira Ramos (Adv. Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro RJ 78818 D), 2. União Federal (Procuradoria Regional Federal 2ª Região).\r\n\r\n77 - 0172800-43.2004.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: Sandra Soares Wirz (Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D).\r\n\r\n78 - 0176300-57.2009.5.01.0223 - AP - (VT3NI) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP (Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D) - Agravados: 1. Agropecuária Marassi Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Elmar Transportes e Turismo Ltda. (Adv. Rivaldo Jose Vieira RJ 35242 D), 3. Viação Falcão Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4. Elves Motel Ltda. EPP (Sem Advogado nos Autos), 5. Paulo Domingues (Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D), 6. Auto Comercial Barra Mansa Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 7. Porto Real Transporte Coletivo Ltda.(Sem Advogado nos Autos), 8. Falcão Real Transportes e Turismo LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n79 - 0179400-20.2006.5.01.0063 - AP - (VT63RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Euclides Andrade dos Santos (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. (Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D).\r\n\r\n80 - 0183200-55.2008.5.01.0461 - AP - (VT1ITG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Agravado: Diego Costa Pereira (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ 88058 D).\r\n\r\n81 - 0200000-64.2001.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Aaron Hirsch Fayfan (Adv. Vicente Soares Orban RJ 88916 D) - Recorridos: 1. Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), 2. Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS (Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D).\r\n\r\n82 - 0213000-83.1996.5.01.0224 - AP - (VT4NI) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Sérgio Dias de Almeida (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D) - Agravado: Massa Falida de R. Miranda roupas S/A N/P do 4o. Liquidante Judicial.\r\n\r\n83 - 0227200-23.1989.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: Jorge Renim Ribeiro (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Agravados: 1. Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. (Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D), 2. Francisco Sieira Gorgal (Adv. Sílvio Alves da Cruz RJ 43.340).\r\n\r\n84 - 0270300-39.2002.5.01.0241 - AP - (VT1NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antônio Piton - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1. Televisão Cidade SA (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A), 2. Fausto Maurício Oliveira Marins (Adv. Priscila Lima Rosa RJ 100925 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de Maio de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1840276"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002057-80.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jorge Roberto da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jorge Roberto da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001146-28.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Guerbet Produtos Radiológicos Limitada ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Fabio Barroso Leal ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Cia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Jaqueline de Melo Dantas ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-37.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jenisson Querino Santos ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar nulo o sistema de Banco de Horas do réu, condenando o reclamado ao pagamento das horas extras, que ultrapassarem a jornada legal de 44 horas semanais, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em dobro para as horas trabalhadas aos domingos e feriados, a serem calculadas em liquidação de sentença, com base nos controles de freqüência dos autos. Defere-se os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário proporcional, férias e férias proporcionais mais um terço. Deduzam-se os valores já pagos sob o mesmo título, assim como observe-se os dias efetivamente trabalhados. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 4.000,00 e custas em R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0000874-19.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antonio José da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Luiza Lopes da Silva Neta ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001523-84.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Navegação São Miguel ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME ( Ana Lucia de Almeida Espindola RJ86237D ), Wanderson Santana da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Selma Santana Lemes ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marisa Barbosa Leal ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Las Elias Cinevideo Ltda. ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Margareth Luciana Couto de Carvalho ( Ana Paula Barbosa de Melo Souza RJ128066D ), Associação de Assistencia Social de Rio das FloresHospital Geral Dr.Luiz Pinto - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : Marcio Bartholo Gomes ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Alberto Ferreira Bravo ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do autor para oportunizar-lhe o contraditório, nos termos do §2º art. 897-A da CLT, e, no mérito, não acolher as suas razões, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Raimundo Lopes de Aquino ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Tavares ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Recorrido : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839887"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Ana Paula da Silva Gago RJ193931E ), - Embargado : FRANCISCO JOSE DE CARVALHO ( Henrri de Castilho Lellis RJ158212D ), LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2014.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Lilian Cristina Fontes Santos ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2015.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinando o imediato processamento do recurso ordinário. Reautuem-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão para julgamento, vencido o Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rafael da Silva Rosa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por não ter sido invocado qualquer dos vícios elencados nos artigos 897-A, da CLT e 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Lorrane Pereira do Nascimento ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar erro material e incluir no dispositivo a exclusão da condenação da tradição das guias de seguro-desemprego e para esclarecer que a baixa na CTPS deve ser dada com data de 08.04.2013.\r\n\r\nProcesso: 0000248-91.2013.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Luiz Carlos Cruz dos Santos ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - por unanimidade, conhecer, do recurso, exceto quanto ao tema da indenização por danos morais, dada a ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a condenação subsidiária da 2ª reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Brasitest Ltda ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Osvaldo da Silva Moreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da segunda ré, conhecer do recurso da primeira demandada e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eugênio Carlos Fernandes da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000574-24.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Alberto Falcão Jorgensen ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carlos Alberto Falcão Jorgensen ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial ao do autor para condenar o reclamado no pagamento das horas extraordinárias prestadas, sendo essas aquelas que ultrapassarem o módulo diário de 6h e semanal de 30h, observando-se a jornada declinada na inicial, qual seja, das 8h às 19h30min, sendo que até o dia 10 e nos últimos cinco dias do mês o encerramento se dava às 20h, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do réu para afastar da condenação o reflexo do RSR, majorado pelas horas extras, sobre as férias, 13°, aviso prévio e FGTS +40%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Remis Almeida Estol RJ45196D ), João Carlos Oliveira de Farias ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Remis Almeida Estol RJ45196D ), João Carlos Oliveira de Farias ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamada, por deserto, conhecer do recurso do reclamante, exceto no tópico do intervalo intrajornada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecido o pagamento de R$ 600,00 mensais ¿por fora¿, determinar a retificação em sua CTPS no tocante a sua remuneração mensal, bem como reflexos em FGTS e 40%, férias + 1/3, décimo terceiro salários e aviso prévio indenizado, conforme pretendido pelo recorrente. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Recorrido : Débora Vidal Freire ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar o pagamento de horas extras às excedentes à 8ª diária, e para considerar que a partir 17.03.2008 e por 3 meses, a jornada foi prorrogada duas vezes por semana até 20h30min (média da prova testemunhal); após, até novembro de 2009, até 20h30min apenas em vésperas de feriados nacionais; de maio de 2010 a julho de 2011, a prorrogação se deu até 20h30min, duas vezes por semana. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : REGINALDO EDSON DOS SANTOS ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2012.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fazenda Nacional ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial ao recurso interposto pela parte ré, para declarar a nulidade dos autos de infração de números 015128814, 014024551 e 014001225, nos termos do voto da redatora designada Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão, vencido o Relator Desembargador José Antonio Piton (voto proferido em sessão anterior) que declarava a validade dos autos de infração lavrados sob os números 015128814, 014024551, 014001225, julgando afinal improcedente o pedido formulado na presente ação anulatória, invertia os ônus da sucumbência e mantinha os valores fixados na r. sentença para efeito de custas, das quais é isento o Recorrido, na forma do artigo 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Franklin Justino de Souza Santos ( Leandro Barbosa da Silva RJ140365D ), Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Franklin Justino de Souza Santos ( Leandro Barbosa da Silva RJ140365D ), Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do reclamante para fixar a indenização por danos estéticos em R$ 20.000,00. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000051-60.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luciano Ribeiro Alves ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª ré para julgar improcedentes os pedidos. Prejudicado o recurso da 2ª ré. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pelo autor, dispensado, ante o benefício da gratuidade de justiça deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2014.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Nilcea Ramos da Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000581-53.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Inspetoria São João Bosco ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Recorrido : Jorge Luiz Alves Tavares ( Lucio Jose do Paco Borges RJ80465D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Simone Xavier da Silva Pereria ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente em todas as verbas deferidas à autora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Amarilio de Oliveira Borges ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Amarilio de Oliveira Borges ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, por intempestivo, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para deferir o adicional noturno, e as horas extras pelos feriados laborados com adicional de 100%, bem como seus reflexos no RSR, nas férias + 1/3, trezenos, e FGTS +40% e aviso prévio; e deferir os reflexos das horas extras do intervalo intrajornada nos RSR, nas férias + 1/3, trezenos, FGTS +40% e aviso prévio, obedecendo os mesmos parâmetros estabelecidos em sentença para as horas extras relativas à sobrejornada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Elizângela de Jesus Couto Bibeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar e anular a sentença, determinando o retorno dos autos à vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução e oportunizada a produção das provas orais previamente indicadas pelas partes, sendo o réu por conta da subsunção processual ao princípio do contraditório.\r\n\r\nProcesso: 0001230-19.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Manoel Roberto de Moraes Silva ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), -Recorrido : Manoel Roberto de Moraes Silva ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para determinar que sejam utilizados os percentuais de 10% e 1% de seu salário base para fins de cálculo da pensão mensal, conforme parâmetros acima, bem como para rearbitrar o quantum indenizatório em R$ 30.000,00 e negar provimento ao recurso do autor. Custas de R$ 3000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 150.000,00, ante a reforma parcial da sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no recurso da reclamada que o provia para julgar improcedente o pedido e prejudicado o do reclamante e vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no recurso do reclamante que o provia parcialmente para deferir honorários advocatícios no percentual de 15%, com base na instrução normativa 27 do C. TST. Redigirá o acórdão a Relatora pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Fernanda Vieira Ribeiro ( Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ79984D ), - Recorrido : RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Fernanda Vieira Ribeiro ( Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ79984D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da ré para fixar a jornada das 14h às 20h, de segunda a sexta, e aos sábados, das 12h às 19h, com 15 minutos de intervalo, e das 09h às 20h (com 15 minutos de intervalo), de segunda até sábado, nos meses de janeiro, maio, julho e dezembro, considerando os dias festivos, liquidações e lançamentos, e condenar a ré ao pagamento das horas extras além da 38ª semanal, tudo na forma da Súmula 340 co C TST e OJ 397 SDI 1; para determinar a observância dos exatos valores constantes dos vales de fls. 65/76, e a devolução apenas dos valores que excederem a 13% da média de comissões do semestre, deduzindo-se, ainda, o valor de R$ 1.000,00 no segundo semestre de 2011; para excluir da condenação a indenização por danos morais e para excluir da condenação a indenização por dumping social. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Leandro Firmino Félix ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que afastava as horas extras e consectários.\r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Herivelto da Silva Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1839689"
                            ],
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora e acolher, em parte, o do réu para sanar omissão existente sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001527-34.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Michele Cavalcanti Santana Gomes ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela 16ª reclamada para sanar a omissão encontrada, ressaltando que a fundamentação de fl. 1500-verso, acerca dos honorários, abarca também o conhecimento e provimento do apelo interposto pela 14ª e 16ª reclamadas, tal como exposto no dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : OSCAR DOS SANTOS ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo agravante, por insuficiência de traslado e por falta de autenticidade das peças trasladadas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002688-41.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Joseval Carvalho Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - em conclusão de julgamento, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da autora, para afastar a prescrição pronunciada pelo juízo no que diz respeito ao pedido de avanço automático de nível, jugando esta pretensão improcedente, bem como para determinar que as horas extras realizadas reflitam nas férias e nos 13º salários, vencido o Relator, que negava-lhe provimento, e vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia, também, no tocante às horas extras decorrentes da supressão de folga. O Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva apenas presidiu e integrou o quorum, não participando do julgamento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Luciano Lucio de Castro ( Samira Braga Pereira Diniz RJ170472D ), BNRH - Banco Nacional de Recursos Humanos ( Carlos Cezar Saggese RJ82635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001334-55.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Italo Bruni Oliveira Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Engbras Software e Projetos Ltda. ( Felipe Maia de Fazio SP170934D ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, determinar o pagamento das diferenças salariais em função do piso estabelecido pela Lei nº 4.950-A/66, com reflexos nas parcelas pagas na rescisão contratual, deduzindo-se os valores recebidos por cada parcela, assim como nos depósitos de FGTS de todo o período e multa de 40%. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 900,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 45.000,00. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento ao recurso com base na Súmula 04 do S.T.F.\r\n\r\nProcesso: 0001843-81.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Camil Alimentos S. A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : Luiz Antonio da Paixão ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização para R$ 5.000,00. Custas de R$ 120,00, pela ré, sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.100,00, devendo a reclamada buscar junta à Fazenda Nacional o ressarcimento da diferença de custas. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também no tocante a multa do art.475, ¿J¿ do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001905-35.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé de Ribamar Rodrigues Lopes - Recorrido : José de Ribamar Rodrigues Lopes ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança - por unanimidade, não conhecer o do recurso interposto pelo 2º reclamado, dada a sua intempestividade e não cabimento do reexame necessário, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Thaís Almeida Freitas ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento dos intervalos para amamentação e as diferenças de vale-transporte. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Solange da Silva Teixeira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Solange da Silva Teixeira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conheço dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento ao recurso da 1ª ré, julgando improcedentes os pedidos em face desta. Diante do efeito devolutivo em extensão do recurso ordinário, acolho o pedido subsidiário, para condenar a 3ª ré (Alamau) à retificação da CTPS quanto à data de admissão e dispensa, respectivamente 06.04.2009 e 30.07.2012; pagamento de salários e comissões retidosintegração das comissões e reflexos; férias +1/3 e 13º salários do período em que não houve anotação da CTPS pela 3ª ré, aviso prévio, FGTS + 40%, penalidade prevista no artigo 477 da CLT e horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal, e reflexos; declarando-se a responsabilidade subsidiária do 2º réu pelas verbas da condenação. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva por entender que os autos deveriam retornar à Vara de origem para que fosse apreciado o pedido subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andre Luiz da Silva ( Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ114158D ), - Recorrido : LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que provia o recurso quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adriano Marques Florencio ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), - Recorrido : Fiança Serviços Gerais LTDAEletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001715-42.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Gelson Andre Hoffmann Rohde ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação: o pagamento de gorjetas, e para limitar os reflexos de férias + 1/3, 13º salários e FGTS; o aviso prévio, a concessão de guia para habilitação no seguro-desemprego, e a indenização de 40% do FGTS; e a indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001484-31.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Danielle do Valle Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Danielle do Valle Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de embargos de declaração, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para reconhecer o enquadramento no artigo 224, §2º, da CLT no período de gerência, limitando a condenação baseada na jornada de seis horas apenas a parte do mês agosto e em setembro de 2007; e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar o réu ao pagamento de 15 minutos extras nos dias em que as marcações dos controles de ponto excederam a jornada legal, com base no artigo 384 da CLT, e, de diferenças pelo recálculo pela aplicação do divisor 200 (pedido subsidiário ¿c¿), com reflexos em RSR, férias+1/3, 13º salários e FGTS; e para determinar que seja observado o regime de competência para o cálculo do IR. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no recurso do reclamado no tocante ao divisor, pois aplicaria o 180 e encido no do autor quanto ao intervalo de 15 minutos do art. 384 da CLT. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho ressalvou entendimento quanto ao divisor 150.\r\n\r\nProcesso: 0001612-23.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : André Luis Azevedo Soares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de coisa julgada, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a arguição de prescrição total, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a progressão de 2005 e seus reflexos e para determinar a limitação dos juros na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que acolhia a prejudicial de prescrição quinquenal total. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839690"
                            ],
                            "1839691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jorge José Marrafa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jorge José Marrafa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para acrescer à condenação o pedido de reflexos das diferenças salariais decorrentes do desvio de função nas horas extras e acolher, em parte, os da parte ré para prestar esclarecimento sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : FERNANDO DA COSTA SANTOS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), JOSE ERMIDA ( Sylvio Manhaes Barreto RJ18872D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para sanar a omissão quanto à admissibilidade da matéria referente ao teto estatutário, mantendo-se, outrossim, o acórdão que negou provimento aos recursos, apenas complementando-o com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Agravado : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Mario Unti Junior SP20327D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para afastar a prescrição intercorrente, e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2000.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : DENISE MOURA SODRE ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o agravo de petição, pela ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Agencia Estado Ltda. ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - Agravado : Francisco Alves Inacio ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0002701-40.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Moacir Diniz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição pronunciada pelo juízo de primeiro grau no que diz respeito ao pedido de avanço automático de nível, julgando esta pretensão improcedente, bem como para determinar as horas extras realizadas reflitam nas férias e nos 13º salários, vencido o relator Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior) que negava provimento. Redigirá o acórdão a desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : AMBEV S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Ricardo Gonçalves Muniz ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação dos embargos à execução e impugnação do exequente. Prejudicados, por ora, os demais tópicos do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2006.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIÃO - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Condominio do Edificio Romero Estelita ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Agravado : Analice da Silva Gaspar ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Paulo Roberto Gomes Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Paulo Roberto Gomes Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada; e, por maioria, dar provimento ao interposto pelo exequente, para determinar que sejam apurados os reflexos das horas extras também no RSR, bem como para que seja incluída no cálculo as verbas referentes ao ATS, conforme indicado pelo autor, porém não havendo que se falar em reflexos de tal parcela nas demais, eis que tal disposição não consta nos julgados e, por fim, determinando-se a retificação dos cálculos de liquidação também quanto à PLR, devendo ser levado em consideração os valores apurados pelo autor, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, no tocante às diferenças de RSR pelo reflexo de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), - Agravado : DOCAS INVESTIMENTOS S. A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Editora JB S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marlucio Silva de Luna ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para afastar a reclamada INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. do grupo econômico com as demais executadas.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839691"
                            ],
                            "1839624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sunamita de Jesus Lima ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito. O Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva acompanhou por fundamento diverso, sendo exclusivamente por base na Súmula 50 deste e. Tribunal\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária seja a prestação de serviços, mas que a incidência dos juros de mora e multas aplicáveis às contribuições previdenciárias seja apurada tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91).\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Odebrecht Oleo e Gas Ltda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Mauro Sarnes ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Odebrecht Oleo e Gas Ltda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Mauro Sarnes ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso autoral por extemporaneidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada; e dar parcial provimento ao apelo do autor para declarar a unicidade contratual no vínculo empregatício mantido pelo autor e 1ª reclamada entre 01/02/2010 a 11/01/2012, afastando a prescrição total sobre o primeiro período, bem como condenando-a no pagamento de R$ 7.972,97 a título de diferenças salariais do período de 01/04/2011 a 11/01/2012 e reflexos em adicional de periculosidade, confinamento, horas jornada ac. Sindical, adicional noturno e adicional de intervalo. Devidos, ainda, os reflexos nas verbas rescisórias (aviso prévio, férias e 13° salários). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Após a sustentação feita da tribuna a Relatora determinou a retificação da autuação para que seja excluída do polo, Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda na qualidade de recorrida. Em razão da alteração determinada pela Relatora em relação ao polo recursal, determinou a Presidência seja desconsiderada a sustentação feita da tribuna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1839624"
                            ],
                            "1840002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000002-58.2015.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Teixeira , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar. querendo, no prazo comum de 08 dias, contraminuta ao apelo interposto pela ré DOCAS e, na mesma oportunidade, contrarrazões ao recurso trancado.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840002"
                            ],
                            "1840003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresenta, querendo, no prazo de 08 dias, contrarrazões aos apelos já que a publicação de fl.967 não a incluiu.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840003"
                            ],
                            "1840010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: REGINALDO EDSON DOS SANTOS, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão de fls. 157 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Xavier da Silva Pereria \r\n\r\nRcdo: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , TNL PCS S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 128/129.\r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Solange da Silva Teixeira \r\n\r\nRcdo: Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME , Solange da Silva Teixeira , Banco Panamericano S.A. , Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.539-543.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840010"
                            ],
                            "1840192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2014.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: OSCAR DOS SANTOS, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.71/72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1840192"
                            ],
                            "1840193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO, LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.203/204. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1838587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113900-47.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Carla Regina Silva Carrião ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para definir que a pensão fixada em primeiro grau deverá ser quitada mensalmente. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: SNC Indústria de Cosméticos Ltda. ( Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG75883D ) e Marcos Aurelio de Souza Saar ( Marcio Rocha da Silva Mattos RJ94166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam computados juros e multa no cálculo das contribuições previdenciárias desde a época da prestação dos serviços. Vencida a Exma Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravados : UNIÃO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da União ) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder as diferenças de gratificações natalinas proporcionais no interregno de 08.12.1986 (1/12) a 14.09.1987 (8/12), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência quanto às contribuições previdenciárias devidas a terceiros e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para autorizar a União a apurar juros e multa desde a época da prestação de serviços. Vencida a Exma. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( José Luis Monteiro Borges RJ23370D ), - Agravados: UNIÃO ( Procuradoria Geral Federal ) e ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0367500-11.2000.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento da conta previdenciária, aplicando-se os índices próprios da legislação previdenciária, nos termos da fundamentação. Vencida a Exma. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1838587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1839552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000400-33.2012.5.01.0004 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA (Adv. Neise Nogueira dos Santos - OAB/RJ-91.255) - EMBARGADO: ALEXSANDRO ABDIEL GOMES (Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques - OAB/RJ-75.822) - Despacho de fl. 483 - Destinatário: EMBARGADO: ALEXANDRO ABDIEL GOMES - “Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré às fls. 481/482.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1840238": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgravantes: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 – D)] e CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgravados: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 – D)] e CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES - Contraminutar o agravo da ré - despacho de fl. 897 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001250-49.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEmbargante: DENILSON REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEmbargado: ESCOLA DE MOTORISTA SÃO GONÇALO LTDA. - ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ESCOLA DE MOTORISTA SÃO GONÇALO LTDA. - ME - Ciência de que tem vista ao embargos de declaração de fls. 131/132 dos autos - despacho de fl.131.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1840238"
                            ],
                            "1840011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Valdelir Souza da Silva ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agriholding S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Agravado : Lecimar de Moura Soares ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão dos Embargos à Execução, declarar nula a decisão de fl. 322, devendo os autos retornarem ao Juízo da execução para que seja proferida nova decisão com análise do mérito, como entender de direito o juízo a quo, já que afastada a preclusão reconhecida em 1º grau, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Marcos Antonio de Senna ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o restabelecimento do plano de saúde ao reclamante e seus dependentes e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, mantendo-se os demais aspectos da sentença de 1º grau, nos termos da fundamentação supra. Manter os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : André Hudson Soares ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217400-96.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : JOAO DE SOUSA JUNIOR ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : SANKYU SA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Alzira Fernanda Pereira de Carvalho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Agravado : Sandro Vieira Moura ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar as preliminares arguidas pelas partes de ausência de delimitação de valores e de negativa de prestação jurisdicional , respectivamente, pelo agravado e agravante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o Juízo da execução se abstenha de calcular novo valor às custas processuais já regularmente recolhidas em sede de conhecimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : MARCO ANTONIO BISCIONIJOSE CARLOS RAGONHAAtiv Comercio de Alimentos Ltda. ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), PAULO ROBERTO CAVALCANTE - Agravado : WALDEMIRO FELIX DE OLIVEIRA NETTOHELIO ABRAHAO KESTELMANPAULO ROBERTO CAVALCANTESUELI VICENTE DA SILVAJOSE CARLOS RAGONHAAtivPlus Alimentos Ltda.KESTEL ALIMENTOS LTDA ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), MARCO ANTONIO BISCIONIDARLAN DE MOURA MEDEIROSDOUGLAS PACHECO CAVALCANTEDIEGO MAGLIO RAGONHARICARDO CALIL ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), LUCIO HELENO MOURA DE OLIVEIRAAtiv Comercio de Alimentos Ltda. ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), CLAUDIO SEMIATZH - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos, rejeitar a preliminares de ilegitimidade arguidas pelos agravantes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001412-58.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Luiz Fernando Menssor Assis ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Luiz Fernando Menssor Assis ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravado : JUDITE CESARIO ABDELNUR ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini SP29161D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Tania da Silva ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Tania da Silva ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto, acolher a preliminar de cerceio de defesa e declarar nula a decisão de fls. 369/370, determinando o retorno dos autos ao Juízo da execução para que o exequente seja regularmente intimado a contestar os Embargos à Execução opostos pela executada, nos termos do artigo 884, caput da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLúcia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1840011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1840278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-53.2014.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO (Adv. Ramires Beltrao do Valle RJ 114500 D) - Agravado: MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA (Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio RJ 152607 D).\r\n\r\n2 - 0000063-62.2011.5.01.0074 - RO - (VT74RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: AJ Venetillo Ferragens Ltda. (Adv. Andre Brito Leal RJ 105281 D) - Recorrido: Elival Tadeu Braga de Oliveira (Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D).\r\n\r\n3 - 0000087-83.2014.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Tiago Machado Teixeira de Mello (Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Tiago Machado Teixeira de Mello (Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D).\r\n\r\n4 - 0000112-49.2013.5.01.0037 - AP - (VT37RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Juliana Rizzatti (Adv. Cassio Essir RJ 1479 D).\r\n\r\n5 - 0000191-56.2011.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Carlos Pereira Ferreira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Carlos Pereira Ferreira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n6 - 0000270-44.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Renato Trindade do Amaral RJ 131289 D) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Sílva Lúcia de Souza Lacerda (Adv. Ary Alves de Araujo Filho RJ 61869 D).\r\n\r\n7 - 0000292-87.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Natividade (Adv. Ana Luiza Machado Frizzo RJ 150852 D) - Recorrido: Soraya de Almeida Teixeira (Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D), Caixa dos Pobres de Natividade (Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D).\r\n\r\n8 - 0000363-66.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D) - Recorrido: Wilma Cristina Leal (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n9 - 0000450-22.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rosivani Tessary Caldas (Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n10 - 0000474-72.2014.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rosana Aparecida Gama da Silva (Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Companhia de Habitação de Volta Redonda (Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D).\r\n\r\n11 - 0000510-91.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Coesa Transportes Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Fabio Luiz da Silva (Adv. Plinio Santos Lessa Junior RJ 145207 D).\r\n\r\n12 - 0000549-94.2013.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcos Antonio Ferreira da Silva (Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D) - Recorrido: Ary Alves Ferreira (Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D).\r\n\r\n13 - 0000558-62.2014.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Conceição Aparecida Azevedo de Oliveira (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n14 - 0000669-66.2012.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Magé (Procuradoria Munic de Mage) - Agravado: Nilton Carlos de Almeida (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n15 - 0000673-03.2012.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: GR S.A. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorrido: Rodrigo Marques da Silva (Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D), Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n16 - 0000765-86.2012.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Laboratórios B Braun S.A. (Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D) - Recorrido: Araken Espindola Oliveira (Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D), Vise Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D).\r\n\r\n17 - 0000833-53.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: VIA VAREJO S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: José Vagner Isaias de Almeida (Adv. Renata de Oliveira Vilalva RJ 151165 D).\r\n\r\n18 - 0000843-19.2012.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Filipe da Silva Quitete Panesi (Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D), Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa (Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista RJ 164715 D) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa (Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista RJ 164715 D), Filipe da Silva Quitete Panesi (Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D).\r\n\r\n19 - 0000868-09.2011.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcio Ribeiro dos Santos (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D).\r\n\r\n20 - 0000948-66.2011.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D), Eleonora Nohra Chaar de Souza (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D), Eleonora Nohra Chaar de Souza (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A).\r\n\r\n21 - 0000962-50.2014.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda (Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ 152337 D) - Recorrido: Roberta da Silva de Freitas (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D).\r\n\r\n22 - 0001000-44.2011.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D) - Recorrido: Alessandro Perrrut Ferreira (Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D), COPPELI - COOPERATIVA PROFISSSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSES E TRABALHADORES AUTÔNOMOS LTDA. (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D).\r\n\r\n23 - 0001004-65.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), José Hilton Leandro Caetano (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), José Hilton Leandro Caetano (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n24 - 0001025-55.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jose Ueliton Nascimento (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n25 - 0001040-72.2012.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Valéria Cristina Moreira Cardoso (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n26 - 0001092-97.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Anderson Soares de Souza (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Anderson Soares de Souza (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D).\r\n\r\n27 - 0001144-93.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Luiz Henrique David Leite (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n28 - 0001163-50.2013.5.01.0246 - RO - (VT6NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi), Clea dos Santos Carvalho (Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D), Municipio de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi) - Recorrido: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi), Clea dos Santos Carvalho (Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, Municipio de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi).\r\n\r\n29 - 0001188-37.2013.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MDR Pereira Preston (Adv. Bruno Peçanha Gomes RJ 140084 D) - Recorrido: Leonardo Barros da Silva (Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D).\r\n\r\n30 - 0001232-85.2012.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Brafer Construções Metálicas S.A. (Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D) - Recorrido: Jutaí Maria Lima (Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D).\r\n\r\n31 - 0001571-06.2012.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Humberto Arenare Filho (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D).\r\n\r\n32 - 0001588-23.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Manoel Alves Filho (Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n33 - 0001660-36.2012.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Sandra Regina Fernandes Batista (Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ 113870 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Criativa Participações Ltda. (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D), Sandra Regina Fernandes Batista (Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ 113870 D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n34 - 0001737-44.2012.5.01.0073 - RO - (VT36RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Pizzaria NS2000 Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), Luzeni Maria Paulino da Silva (Adv. José Moreira de Souza Neto RJ 156933 D) - Recorrido: Pizzaria NS2000 Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), Luzeni Maria Paulino da Silva (Adv. José Moreira de Souza Neto RJ 156933 D).\r\n\r\n35 - 0002062-22.2013.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Augusto de Souza (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D).\r\n\r\n36 - 0002131-84.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Moisés Tadeu de Souza (Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ 146934 D) - Recorrido: Municipio de Miracema (Procuradoria Munic de Miracema).\r\n\r\n37 - 0002140-90.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Itatiaia (Procuradoria Munic de Itatiaia) - Recorrido: Irnes Daniel da Silva Júnior (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n38 - 0002162-44.2013.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Délio Sampaio Filho (espólio de) representado por Ana Leitícia Sampaio (Adv. Roberto Silva de Siqueira RJ 65656 D) - Agravado: Waldemar Jose Ferreira da Silva (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\n39 - 0002287-12.2013.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maximiliano Nagib (Adv. Roberto Silva de Siqueira RJ 65656 D), Heloísa Helena Sampaio Nagib (Adv. Roberto Silva de Siqueira RJ 65656 D), Danilo Barbosa Lima Sampaio (Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D) - Agravado: Transportadora Primavera Ltda, Delio Sampaio Filho, Waldemar Jose Ferreira da Silva (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D).\r\n\r\n40 - 0002575-87.2013.5.01.0481 - AP - (VT1MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: GRECY PESSOA DA COSTA BOTELHO (Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho RJ 80333 D), CINIRA PICANÇO DA COSTA (Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho RJ 80333 D) - Agravado: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA (Adv. Carlos Zacarias Tostes RJ 128707 D).\r\n\r\n41 - 0002624-17.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Danilo de Paiva Silva (Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D) - Recorrido: Venturão Mercado Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D), Mercado Ventura Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D), H.M.I. de Souza Ventura (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D), Fis Ventura Promotora de Cobrança (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n42 - 0003900-07.1994.5.01.0015 - AP - (VT15RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ROSANGELA LABANCA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D), MARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D) - Agravado: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D).\r\n\r\n43 - 0021800-74.1994.5.01.0056 - AP - (VT56RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ALMIR MENDES MONTEIRO (Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D) - Agravado: CASSIANO RUBENS DE SOUZA SALDANHA (Adv. Luciana Davanço Augusto SP 190448 D).\r\n\r\n44 - 0022600-37.2005.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Matheus Gama de Carvalho (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D), Itibra Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D).\r\n\r\n45 - 0059900-17.2009.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wallace Martins Alves (Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D), Cervejaria Petrópolis S/A (Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D) - Recorrido: Wallace Martins Alves (Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D), Cervejaria Petrópolis S/A (Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D).\r\n\r\n46 - 0063800-57.2009.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Armando José da Costa Ferreira (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n47 - 0072800-43.1984.5.01.0031 - AP - (VT31RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VICENTE CALDAS (Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n48 - 0079800-61.1988.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: YARA LYGIA PINHO BRUNO (Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D), YLMA LENY PINHO DOMINGUES DA SILVA (Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A (Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D).\r\n\r\n49 - 0089300-68.2008.5.01.0024 - AP - (VT24RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D) - Agravado: Maria Cristina Gonzalez (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n50 - 0093000-62.2006.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mauro Renato Vilarinho (Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n51 - 0104000-55.2008.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcos Rodrigues Silva (Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D) - Recorrido: Supermercado Nova Olinda [Massa Falida de] (Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D).\r\n\r\n52 - 0146100-77.2004.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ITAMAR JOSE AMANTE (Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D) - Agravado: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D), S L AMANTE ME.\r\n\r\n53 - 0148400-09.1997.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JORGE LUIZ FARIAS (Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D) - Agravado: Itau Unibanco S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n54 - 0151000-14.2009.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Liro da Silva Balbino (Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D) - Recorrido: Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste (Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D).\r\n\r\n55 - 0220700-03.1996.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D) - Agravado: RUBENS ANTONIO DOS SANTOS (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D).\r\n\r\n56 - 0255300-79.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Licinio Graciano Rosa (Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D), CSN Cimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Licinio Graciano Rosa (Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 29 de Maio de 2015\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1840278"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1840259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transporte Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Rosa Marins [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Expresso Brasileiro Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"J. ... Defiro o prazo requerido. Rio, 24/04/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1839839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001891-14.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : WILSON COSTA RODRIGUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1840121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agte: BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agte: MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelos sucessores do autor às fls. 194/198, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Agdo: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Silva Cesar\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840121"
                            ],
                            "1840139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000840-31.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sherley Angelica Janis \r\n\r\nRcdo: Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME, Petroserv S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEVERTON MACIEL PESSANHA, NEIDE MÁRCIA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação processual, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela autora às fls. 111/113, no prazo de 08 (Oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1840061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-81.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e NÃO OS ACOLHER. Todavia, condenar a embargante ao pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por se mostrarem meramente protelatórios seus embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1840061"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1840232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), WANILTON PINTO MEIRELES ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do executado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : JOSE CARLOS LYNCH ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : JOSE CARLOS LYNCH ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, para prestar esclarecimentos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para sanar omissão parcial, apenas para que seja considerado nos cálculos o divisor 200 (duzentos) e não 220 (duzentos e vinte), concedendo efeito modificativo ao julgado. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre da Silva Batista ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alexandre da Silva Batista ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do capítulo ¿DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS¿ constante do recurso patronal, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Reinaldo Teixeira ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda.Reinaldo Teixeira ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da reclamada, para, sanando a omissão apontada, excluir a condenação ao pagamento das despesas com tratamento, devendo a fundamentação acima fazer parte integrante do v. Acórdão; e DAR PARCIAL PROVIMENTO, aos embargos de declaração opostos pelo autor, tão somente para prestar os esclarecimentos, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002649-74.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Angélica de Souza Fereira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Angélica de Souza Fereira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da reclamante e do segundo reclamado, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0003292-65.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Luciano Mota dos Santos ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), -por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Windsor Flórida Hotel ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.João Carlos da Silva Costa ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Windsor Flórida Hotel Ltda., para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vinício de Almeida ( Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa pela não realização do exame pericial para apurar a falsidade da assinatura nos controles de frequência, suscitada pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Drogaria Pacheco S.A. ( Wilson da Silva Ferreira RJ154107D ), - Agravado : Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Francisco Pereira da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Real de Irajá Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, INDEFERIR a aplicação da multa em desfavor da agravante, como requerido pelo agravado Francisco Pereira da Silva em contraminuta; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por transitada em julgado a decisão de fl. 290, suscitada pelo exequente (reclamante) em contraminuta; ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por falta de dialeticidade, suscitada pelo exequente (reclamante) em contraminuta, com exceção da preliminar de nulidade do julgado por fundamentação concisa e quanto à cota fundiária; CONHECER do agravo de petição quanto a estes temas, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por fundamentação concisa, suscitada pela agravante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : SIDNEY COSTA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDAODILIA LIMA DA SILVADENIZARD LIMA DA SILVA - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o envio dos autos à contadoria do Juízo para a atualização do débito de forma que os juros de 1% ao mês incidam sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente, apurando-se o saldo remanescente devido ao autor, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0194700-64.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União - Agravado : Centro Educacional Batista de Austin - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da União, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução, a fim de que o Juízo de primeiro grau dê prosseguimento ao feito, conforme entender de direito. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : DARCY DE JESUS MIGUEL ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002141-68.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - Recorrido : Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Fabricia Sodre de Araujo Fonseca RJ118634D ), Alexandre da Silva Lopes ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordin¿rio interposto pela reclamada AMPLA e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001921-84.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Mauro de Almeida ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como a prejudicial de mérito de prescrição extintiva, suscitadas pela ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para: julgar procedentes os pedidos de letras ¿b¿ ¿c¿ e ¿d¿ da exordial, devendo a reclamada restabelecer o plano de saúde do reclamante e seus dependentes no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) por beneficiário não incluído, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrados em R$ 10.000,00 (dez mil reais); e condenar a ré em honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da condenação. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Invertido o ônus de sucumbência, arbitrar o valor da condenação em R$ 40.000,00 e custas no importe de R$ 800,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Josué Carlos de Castro ( Reinaldo Marques da Costa RJ57386D ), Fundação Oswaldo Aranha - FOA ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - Recorrido : Josué Carlos de Castro ( Reinaldo Marques da Costa RJ57386D ), Fundação Oswaldo Aranha - FOA ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1840232"
                            ],
                            "1840234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nEbgdo: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., João Carlos da Silva Costa , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"....por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Windsor Flórida Hotel Ltda., para, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, .....\" \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: SIDNEY COSTA\r\n\r\nAgdo: DENIZARD LIMA DA SILVA, ODILIA LIMA DA SILVA, SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DENIZARD LIMA DA SILVA, ODILIA LIMA DA SILVA, SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"....por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o envio dos autos à contadoria do Juízo para a atualização do débito de forma que os juros de 1% ao mês incidam sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente, apurando-se o saldo remanescente devido ao autor, ....\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Teixeira, MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Reinaldo Teixeira, MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"....por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos declaratórios da reclamada, para, sanando a omissão apontada, excluir a condenação ao pagamento das despesas com tratamento, devendo a fundamentação acima fazer parte integrante do v. acórdão; e dar parcial provimento, aos embargos de declaração opostos pelo autor, tão somente para prestar os esclarecimentos,...\" \r\n\r\nProcesso: 0194700-64.2005.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Batista de Austin\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional Batista de Austin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"....por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União, para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução, a fim de que o Juízo de primeiro grau dê prosseguimento ao feito, conforme entender de direito.....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1840282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2008.5.01.0040 – ED – Relator Ivan da Costa Alemão ferreira. Embargante:FIAT FINANÇAS BRASIL LTDA (Dr. Mozart Victor Russomano Neto OAB/DF 29340D). Embargado:LUIZ CARLOS DE MORAES E SILVA (Dr. Maurício Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 – D).Destinatário:LUIZ CARLOS DE MORAES E SILVA (Dr. Maurício Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 – D). Considerando a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte contrária para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração interpostos pela 2ª Reclamada na forma do art. 897-A, ?˜ 2º, CLT e OJ 142, SDI-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1839815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0216700-98.2006.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Lebre Matias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique Lebre Matias, Agte Municipio de Sao Goncalo, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 225/227, que não conheceu do agravo de petição interposto pela reclamada, por deserto, bem como por ausência de delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1839815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1839801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000037-24.2014.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: José Marcos Pereira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 580/581 .\r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2014.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaldo dos Santos dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reginaldo dos Santos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0001678-60.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Peccini Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 775/777 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Jose Luiz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MILTON CARLOS DE MENESES [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Ebgdo: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Ebgdo: Fatima Ferreira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Mauricio Botelho Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA, Ebgdo Fatima Ferreira da Silva, Ebgdo Mauricio Botelho Filho, Ebgdo MILTON CARLOS DE MENESES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 369/373 .\r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Bechini Gonzalez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 715/716 .\r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Warluce Mendonça de Paula Barros [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Warluce Mendonça de Paula Barros [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 330/331 .\r\n\r\nProcesso: 0002671-22.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rqte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronner Leal de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rqdo: Burger Factory Comercial Ltda. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Rqdo: Marcia Rodrigues Viana, Rqdo: Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra Uchoa Massad Marques, Rqdo Burger Factory Comercial Ltda., Rqte José Carlos Marques, Rqdo Ronner Leal de Assis\r\n\r\nTomar ciência conclusão da decisão de fls. 92/96 \"... Julgo extinta sem resolução do méritoa presente Açâo Cautelar Inominada, por ilegitimidade ativa ad causam, ex vi do disposto no inciso VI, do artigo 267, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 1839801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1840328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5º Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000999-62.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio São José [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Alex de Castro Cerqueira (OAB: RJ 163990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Ter vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias “.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1840328"
                            ],
                            "1840046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : AGNALDO DA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, diante da insuficiência de traslado, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento ausência de peças obrigatórias e essenciais para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Jorge Robson Scott Soares ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Jorge Robson Scott Soares ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do exequente para manter os cálculos apresentados pelo perito às fls. 830/833, nos termos da fundamentação, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Marco Aurélio Souza ( Dione Reis Bezerra RJ64981D ), - Agravado : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, anulando a decisão de fls. 105, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000729-87.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Vanessa Kaizer Soares da Costa ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, e retirar a condenação da ré ao pagamento da indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao alegado dano moral por revista pessoal e inspeção de bolsas ou mochilas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cátia Maria Pontes Bezerra ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hercylio Crystian da Silva ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Posto Jardim Prima Vera Ltda. ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de horas extras, com exceção do mês de fevereiro de 2013, nos termos da fundamentação, observando-se a jornada declinada na petição inicial, qual seja: das 21:00 às 08:20 horas, de segunda a sábado, sendo três domingos por mês, conforme informado pelo próprio autor às fls. 07 da inicial, com os adicionais de 50% e de 100%, este referente aos domingos não compensados, e a aplicação do divisor 220, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Osvaldo Francisco Soledade ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Osvaldo Francisco Soledade ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, declarar a nulidade da sentença por julgamento citra petita, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o vício seja sanado.\r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Maria Claudia Martins ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoMaria Claudia Martins ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, CONHECER do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada, Município de Silva Jardim, de maneira subsidiária, pelos créditos devidos à autora, abrangendo, a aludida responsabilidade subsidiária, todas as verbas deferidas em sentença e para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT. Majorar o valor atribuído à condenação para R$ 4.000,00. Custas de R$ 80,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001695-72.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ednaldo Mendes da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. ( Luciana Ramos RJ107497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sidney Marques França ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Vard Niterói S/A ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), TS1 Serviços e Reparos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para seja observado o salário do autor no montante de R$ 2.344,52, para os fins de apuração das verbas deferidas. Majorar o valor da condenação para R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000318-62.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Julio Trotte Scofano ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Julio Trotte Scofano ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das Convenções Coletivas de Trabalho colacionadas aos autos com a inicial, diferenças de auxílio refeição e auxílio alimentação, bem como uma indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 35.000,00. Custas de R$ 700,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000218-11.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Suellen Torres Felisardo de Sousa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Marisa Lojas S.A. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - Recorrido : Suellen Torres Felisardo de Sousa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Marisa Lojas S.A. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar o pagamento das horas extras, no período compreendido entre 19.09.2011 e dezembro de 2011, na base adicional de 75%, conforme previsão contida nas normas coletivas de fls. 258/279, com a aplicação do divisor 220, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação. Deve ser levado em consideração, para tal, o que dispõem as Súmulas nº 264 e 347, do TST, com os devidos reflexos e integrações legais. O labor extraordinário é devido naquilo que exceder à oitava hora diária e/ou a quadragésima quarta hora semanal. Determinar, ainda, a convolação da dispensa por justa causa em dispensa imotivada, com o pagamento das verbas resilitórias, conforme pleiteado nos itens ¿1¿ e ¿12¿ da emenda substitutiva de fls. 31/32, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença. Determinar, também, que a reclamada proceda, em dez dias, à tradição das guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva do referido benefício. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 7.000,00. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : WASHINGTON VICENTE FERREIRA ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Beatriz Rocha Prange ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Adalberto de Araujo Cortez ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Esper Batich ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/ADulce Matos da Costa ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Genevieve Josephe Freret ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), MAria Natividade da Silva ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Aleuton Lyrio ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), MARIA LUISA DUARTE LYRIOWalter Fernandes Costa Muricy ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Mário Guimarães Dollinger ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Cleuza Gomes Villaça ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), José MAthias Ciscotto ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Júlio Vidigal Barbosa ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Agravado : HENRY ADLER ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto, e, mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, -LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1840046"
                            ],
                            "1840047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-74.2014.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Litoral Rio Transportes Ltda (José Juares Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado : Elias Correia da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o despacho agravado que indeferiu a subida do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001231-03.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro RJ165320D ), - Recorrido : Getúlio Fortes Silvério ( Luiz Antonio Furlani Filho RJ123125D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO unicamente para determinar que os valores já comprovadamente pagos sob o título horas extras deverão sofrer a devida dedução, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa pelo autor, observando-se o entendimento enunciado na OJ nº 415 da SDI-I do TST quanto ao critério a ser utilizado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Embargados : Luis Carlos Martins Santos ( Eduardo Vanzan RJ61009 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz, RJ 31047 D)- por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Carlos Roberto Reis Oliveira ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alexandre do Nascimento Domingues ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), PROL SOLUÇÕES LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Consorcio Racional-Delta-Recoma ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Jair Jose da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0199600-72.1997.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SERGIO LUIZ PONTES ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que o cômputo de juros de mora e correção monetária fluam até o dia da efetiva disponibilização de valores ao exequente, isto é, até a data de 18/12/2009, quando foram expedidos os alvarás de fls. 465/466.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1840047"
                            ],
                            "1840095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001140-55.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Charles Santos de Souza ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sergio Frutuoso Lopes Farias ( Jose Paulo Alves Rocha RJ46770D ), Globosat Programadora Ltda. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Sergio Frutuoso Lopes Farias ( Jose Paulo Alves Rocha RJ46770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Clodoaldo Braz Augusto ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos homologados às fls. 259, de maneira que seja observada a isenção conferida ao segundo réu em relação ao pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Francisco José dos Santos Alves ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tania Regina Sant Anna ( Marilene Nicolau ES5946D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rejane Alves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Rejane Alves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da autora em parte, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para deferir a gratuidade de justiça à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0285500-69.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jose Vicente de Assis Filho ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jose Vicente de Assis Filho ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, CONHECER EM PARTE do recurso interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para determinar o refazimento dos cálculos, com a observância dos juros regressivos a partir da distribuição da ação, ou seja, após o dia 09/12/2003, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO ( Everaldo Rosa Paes RJ103772D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1999.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : MRS LOGISTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.) - Recorrido : União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)MRS LOGISTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ( Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ61420D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da ré MRS Logística S.A., CONHECER INTEGRALMENTE do recurso da União Federal (Rede Ferroviária Federal S.A.), e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Sebastião Carlos Daniel ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), União Federal - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2013.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Andrea Albudane da Silva ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000275-13.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Expresso Brasileiro Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado : Antonieta Pozzato da Silva ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), Viação Esperança LTDA ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Celso Luiz da Silva AlvesCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1840095"
                            ],
                            "1840057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Marques França\r\n\r\nRcdo: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Vard Niterói S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.108/109. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Claudia Martins, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim, Maria Claudia Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.127/130-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1840057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1840201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Paraibuna Holding Participações ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Leonardo da Silva Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), CASA & VIDEO HOLDING S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Heitor Augusto de Moura Estevão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), CELIA LUCIA RIBEIRO ASSIS ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000590-81.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iris Paraviso Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para: i) condenar a reclamada a restabelecer a assistência médica do autor, mantendo-se o benefício em definitivo, bem como aos seus dependentes, enquanto mantiverem tal condição e; ii) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que negava provimento ao apelo. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0105200-46.1998.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : GILDA CORREA DA COSTA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Agravado : INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Geilson Prata Cardoso ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARCELO ROCHA AMARO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudio Frankenthal ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que sejam recalculados os valores devidos a título de complementação de aposentadoria, incluindo-se os 13º salários, cabendo frisar que a regularização da base de cálculo referente à complementação de aposentadoria deve ser promovida pela 2ª reclamada, considerando ser a mesma a responsável pelo pagamento do benefício ao autor, respondendo ambos os recorridos, todavia, solidariamente, pelas diferenças apuradas e devidas das parcelas vencidas e vincendas, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gelson Franca Ramos ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial ( Hermes Bezerra da Silva Neto MT11405D ), Probank S.A. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal ( Victor C. William RJ113689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de mérito arguida em contrarrazões de fls. 581/583, para extinguir o feito com julgamento do mérito, em relação à primeira reclamada, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para: (a) reconhecer a igualdade entre o trabalho prestado pelo reclamante como empregado da segunda ré - Probank S.A. - e o prestado pelos empregados da terceira reclamada - CEF - em funções idênticas e, consoante os termos da Orientação Jurisprudencial nº 383 da SDI-I do C. TST, determinar o pagamento de diferenças de verbas salariais e reflexos e de verbas inerentes à categoria dos bancários e constantes nos instrumentos normativos colacionados aos autos, observados os limites do pedido; (b) declarar a responsabilidade solidária da terceira reclamada pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante à isonomia salarial. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Geraldo Marcolino da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1052800-03.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marcio Luiz de Sousa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Taciano Nascimento ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jose Taciano Nascimento ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixa-se em 15% do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra a Dra. Cristina da Silva Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 1007400-97.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do tópico referente ao “período para início das correções do acordo pactuado”, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Airton Vieira de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Leandro Santos Amaral ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condena ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840201"
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                            "1840202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002147-64.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Marcelino Machado Adão ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual probatória, com nova prolação de sentença, desconsiderando-se os elementos colhidos durante a inspeção judicial realizada, que não poderão servir de convicção para o deslinde da controvérsia estabelecida nos presentes autos, restando prejudicados, portanto, os demais itens do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria de Fátima Pereira de Medeiros ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dayana Lima da Cruz Pinheiros dos Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e declarar, de ofício, a nulidade de todos os atos praticados no processo desde a citação da 2ª ré, diante do vício de citação verificado na espécie, elidindo-se os efeitos da revelia, devendo os autos ser remetidos à Vara do Trabalho de origem para regular citação da UNIÃO (através da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, no endereço informado à fls. 76) e processamento dos autos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840202"
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                            "1840199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0105200-46.1998.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: GILDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nAgdo: Geilson Prata Cardoso, INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MARCELO ROCHA AMARO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geilson Prata Cardoso, INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MARCELO ROCHA AMARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.” \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Martins, CASA & VIDEO HOLDING S.A., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Paraibuna Holding Participações \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paraibuna Holding Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Dayana Lima da Cruz Pinheiros dos Santos\r\n\r\nRcdo: Força Soluções Integradas Ltda., Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso e declarar, de ofício, a nulidade de todos os atos praticados no processo desde a citação da 2ª ré, diante do vício de citação verificado na espécie, elidindo-se os efeitos da revelia, devendo os autos ser remetidos à Vara do Trabalho de origem para regular citação da UNIÃO (através da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, no endereço informado à fls. 76) e processamento dos autos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840199"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antonio Carlos dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do reflexo das diferenças sobre o 13º salário de 2005, por falta de interesse, REJEITAR as preliminares de falta de delimitação do valor incontroverso e de falta de dialética, suscitadas em contraminuta, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa do artigo 475-J, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015900-70.1998.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : JOSE CARLOS MELLO OURIVIO ( Katia Regina Lima Barreto Medina RJ38844D ), VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA ( Marcos Antonio Ferreira Prado RJ63518D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-62.2013.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : EDISON LUIZ BLOOMFIELD ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Kátia Martins de Souza ( Adilmar Gagliano Vianna RJ37099D ), Marianna Brêtas de Araujo ( Adilmar Gagliano Vianna RJ37099D ), João Brêtas de Araujo ( Adilmar Gagliano Vianna RJ37099D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialética arguida em contraminuta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : BANERJ SEGUROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Eli Miguins Ferreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1004900-58.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : AMIRTON VIEIRA DE MELO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1065600-63.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Antonio Affonso ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado, por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50%.\r\n\r\nProcesso: 1069700-61.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Adilson de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Adilson de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da Ré, por falta de delimitação dos valores, arguida na contraminuta, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado constante do Agravo do Autor, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante à multa normativa de 50%. Vencido o Juiz convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001633-35.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Henrique Caetano da Fonseca ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Valtecir Belga ( Daniele Albuquerque de Oliveira RJ146002D ), Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S/A ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Paulo Roberto Nunes Torraca ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de impugnação específica, suscitada pela Ré, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular o processo a partir da assentada de fl. 398, inclusive, em razão do cerceio de defesa (artigo 5º, LV da CRFB/88), ressalvada a questão da prescrição já tratada pelo Tribunal, conforme acórdão de fls. 398/390vº, com o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando a produção das provas admitidas em direito, com a intimação das testemunhas das partes e prolação de nova sentença, como o Juiz entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Danilo Cesar de Franca ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Danilo Cesar de Franca ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para considerar o sábado dia de descanso remunerado, a justificar o divisor de 150, nos termos da Súmula nº 124 do C.TST e condenar o Réu na multa prevista na cláusula 49ª da Convenção Coletiva 2011/2012, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Alexandre Marazita da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S. A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Andrea de Jesus Figueiredo ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002657-21.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maurício Sampaio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR o cerceio de defesa suscitado pelo Autor, REJEITAR as preliminares de falta de interesse de agir, coisa julgada e prescrição parcial arguidas nas contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré na integração das horas extras pagas nos contracheques nas férias com 1/3 e 13º salários, e correspondentes diferenças de FGTS, exceto quanto à multa de 40%, pois contrato continua em vigor, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002789-78.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexandre dos Santos Fontoura ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, ACOLHER a prescrição total, arguida nas contrarrazões, relativamente aos níveis salariais e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas diferenças decorrentes da integração das horas extras pagas nos contracheques nas férias e 13º salários, como postulado nas alíneas ¿c¿ e ¿d¿, de fl. 06Vº, a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Brasil Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marco Aurélio de Amorim ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-74.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabiana de Jesus Justino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Prepresentações Comerciais S.A. ( Francisco Antonio Fragata Junior RJ2437A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar os Réus, sendo o 2º subsidiariamente, nas horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, nos termos do artigo 7º, XIII da CRFB, acrescido do adicional noturno relativo às horas trabalhadas entre 22h e 5h, observando-se a redução da hora noturna, nos termos do artigo 73 da CLT, e nas diferenças com base no valor salarial de caixa bancário, de R$ 1.100,00, apontado na inicial, inclusive reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000036-53.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Recorrido : Silvia de Moura Giangiarulo ( Luciene de Oliveira Maria RJ87754D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à estabilidade provisória e condenação na indenização compensatória, por falta de interesse, pois não há condenação, no particular, e também quanto ao pleito de devolução do valor recebido na rescisão contratual, e dos valores a título de fundo de garantia do tempo de serviço e multa de 40%, por inaceitável inovação recursal, pois a questão não foi submetida ao Juízo a quo, a impossibilitar o exame da matéria pelo Tribunal, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela Autora em contrarrazões, e a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-66.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valdeir Barreto de Salles ( Celio Ventura RJ65132D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda - Procurador Gustavo Seabra Santos), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das horas extras, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC, pois o Recorrente não impugna o fundamento da sentença, tal como proferida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo não provimento do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1838892"
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                            "1840253": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001938-61.2013.5.01.0021 - AIAP\r\n\r\nAgte: MAURICIO COUTO DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agte MAURICIO COUTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão as fls 92: \"Fundado nessas razões, nego seguimento ao agravo de instrumento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002426-47.2012.5.01.0022 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelo Dainez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Agte Marcelo Dainez\r\n\r\nTomar ciencia da decisão as fls. 77: \"Fundado nessas razões, nego seguimento ao agravo de instrumento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000001-73.2015.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelo Jose Loyola e Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Navegação e Logística Ltda., Agte Marcelo Jose Loyola e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão as fls. 93/94: \"Fundado nessas razões, nego seguimento ao agravo de instrumento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia C.Iritz.\r\n\r\nTecnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1840253"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1839866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: OSESP Comercial e Administradora Ltda. (Angela Maria da Silva RJ168564D) - Recorrido: Antuerpia Ferreira Machado (Carlos Renato Siqueira Lessa RJ136666D) - Por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2011.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Cristina Soares (Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para o julgamento do mérito da questão relativa ao IGQP e demais pedidos da inicial., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Manoel Bispo dos Santos (Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D), Caib Comércio e Serviços Ltda. ME (Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção RJ124025D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção das questões relativas ao dano moral e ao vale transporte, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2013.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Clinica São Gonçalo Ltda. (Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ63036D), Antonio Carlos do Nascimento Azevedo (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorrido: Antonio Carlos do Nascimento Azevedo (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Clinica São Gonçalo Ltda. (Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ63036D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao recurso obreiro no que tange ao pagamento em dobro dos sábados trabalhados, tendo em vista que inexiste pedido na inicial neste sentido, bem como com relação aos feriados e ao pagamento das diferenças salariais, por falta de interesse recursal, haja vista que tais pedidos foram julgados procedentes pelo juízo a quo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar a ré a devolver os valores descontados a título de “Atrasos horas/faltas”, nos termos da fundamentação supra. Mantido valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Minimax Tijuca Ltda. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D) - Recorrido: Raimundo Saturnino da Silva (Marcelo Luiz Neves Esteves RJ113162D) - Por unanimidade, CONHECER do apelo; REJEITAR o requerimento formulado pelo autor em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por Minimax Tijuca Ltda., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001081-06.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto de Souza (Jacques Douglas Arruda Lima RJ263903D) - Recorrido: MR Tie Indústria e Comércio Ltda. (Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D), Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda. (Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D), Tie e Shirt s Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. (Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamante por falta de dialeticidade suscitada pelas recorridas, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido do item A do rol da inicial (fl. 22) e declarar a existência do vínculo empregatício do autor com a primeira ré Tie e Shirt's Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda, na condição de sucessora e solidariamente responsável com as demais demandadas, Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda. e Mr. Tie Indústria e Comércio Ltda, no período compreendido entre 07/07/1994 e 17/12/2009, na função de vendedor, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para que aprecie os demais pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo ora declarado.\r\n\r\nProcesso: 0001190-45.2013.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Adelaide de Silveira Duarte (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - Recorrido: Adelaide de Silveira Duarte (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Por unanimidade, CONHECER dos apelos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por Contax S.A. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo interposto por Adelaide da Silveira Duarte para, reformando a sentença, deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, nos termos da fundamentação. Custas majoradas para R$ 620,00 calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, estimado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002190-51.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Evana Carla Coelho (Olga Regina Poley Odorico RJ116885D) - Recorrido: Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME (Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ114329D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME., a efetuar o pagamento das horas extras, acrescidas do adicional de 50% e de 100% aos domingos, bem como de 1 hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com base na seguinte jornada: da admissão à março de 2011, de segunda a sexta, das 08h30 às 19h30, e um sábado e um domingo por mês, a cada dois meses, com jornada de 6 horas; e de abril de 2011 até a dispensa, das 08h30 às 18h00, com os reflexos requeridos na inicial, na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabio Vinhas dos Santos (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D) - Recorrido: Viacao Itavera Ltda. n/p sócio Isaquil Francisco de Freitas (Isaquil Francisco de Freitas -jus postulandi) - Por unanimidade, AFASTAR a preliminar de não admissibilidade a teor do art. 577 do CCP, CONHECER do recurso ordinário, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré VIAÇÃO ITAVERA LTDA ME a pagar a FÁBIO VINHAS DOS SANTOS indenização por dano material conforme despesas médico-hospitalares e de medicamentos comprovadas nos autos, autorizada a dedução de valores pagos pela ré, bem como indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST, ressalvado entendimento da Relatora, corrigidos a partir desta condenação. Todas as parcelas possuem natureza indenizatória, não havendo incidência de imposto de renda nem contribuição previdenciária. Fixo as custas em R$ 1000,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em $ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0051000-62.2008.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. (Enrico Francavilla SP172565D) - Recorrido: Construtora Tenda S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Wanderley Ribeiro dos Santos (Anibal Bruno Neto RJ45444D) - Por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO (Sergio Reis RJ82717D), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Rafael Costa de Sousa RJ1707B) - Agravado: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO (Sergio Reis RJ82717D), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Rafael Costa de Sousa RJ1707B) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, CONHECER do apelo da exequente, com exceção da questão relativa à liberação do valor incontroverso, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de não conhecimento dos apelos por falta de delimitação das matérias e dos valores impugnados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839866"
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                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001511-44.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEmbargante: Telma Maria de Souza Serafim [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Resitec Indústria Química Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante (fls. 431/433), no prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1840377"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de folhas 345/347 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação do mérito dos embargos à execução de folhas 323/332, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1840029"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA\r\n\r\nAgdo: Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak, CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 537/545, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840131"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-81.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vison Hotel Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Lusiene de Araújo Mafra ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : José Fernando Pereira dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0161100-53.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tony Rodrigo da Silva Galdino ( Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D ), - Recorrido : Associação Educacional Plínio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - por unanimidade, exceto em relação ao tema \"horas extras, feriados, domingos e intervalo intrajornada\", conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : Jorge Allan Varella Felippe ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e dele se aproveitar para... No mais, dar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada para...\r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : BRUCE AINGER PARKER ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Brasdrill Sociedade de Perfurações Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : RICARDO SILVA ARAUJO ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0001363-47.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Heloiza Nair Santiago de Almeida Moraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Heloiza Nair Santiago de Almeida Moraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A., dando-lhe provimento para... Com isso, fica prejudicada a análise do que restaria do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A., e assim também o julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001057-60.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Gelson Vieira Dias ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164500-88.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edgard Khouri ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do \"recurso ordinário adesivo\" interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1840277"
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                        "1840304": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17a SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000155-86.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Clecione Jose de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ) - Recorrido: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ), Clecione Jose de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n2 - 0000183-64.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Rosemere Petrina Costa Alves ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Rosemere Petrina Costa Alves ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n3 - 0000186-24.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fábia de Souza Paraizo Pereira ( Adv. Joao Bosco de Aguiar RJ 67472 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n4 - 0000190-60.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Alves de Souza ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Hypermarcas Sa ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n5 - 0000244-81.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n6 - 0000264-12.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ricardo Aloisio de Oliveira ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n7 - 0000278-06.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Carlos Rodrigues Batista ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Carlos Rodrigues Batista ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ).\r\n\r\n8 - 0000286-57.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lúcia Helena Morais de Oliveira ( Adv. Karla Roberta Costa Miguel RJ 163252 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000332-54.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Baojferr Automação Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), William da Silva Baia ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ), POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n10 - 0000346-46.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Emerson da Rocha Marques Ribeiro ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n11 - 0000348-83.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Leila Ariane Rodrigues da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Me - Supermercado Geresim ( Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello RJ 169648 D ).\r\n\r\n12 - 0000559-35.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: WSM Transporte Expresso Ltda. ME ( Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt RJ 124157 D ), Flávio Augusto Freziero Falcão ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins RJ 77980 D ).\r\n\r\n13 - 0000575-55.2014.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr RJ 87555 D ) - Recorrido: Leonardo Junior Hildebrando Ribeiro ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ 158880 D ).\r\n\r\n14 - 0000575-95.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Henrique Bispo de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n15 - 0000598-58.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Barbara Ferreira Miguel ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n16 - 0000686-02.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Wagner da Silva Duarte ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Hexagon Telecom Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n17 - 0000697-53.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. ( Adv. Wagner Takashi Shimabukuro RJ 163980 A ) - Recorrido: V. Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Sergio Carlos de Souza ES 5462 D ), Aramiz Silvano de Freitas Filho ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ).\r\n\r\n18 - 0000714-64.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n19 - 0000717-89.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilvania Evangelista dos Santos ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0000731-53.2012.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bruno Soares Baldez ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ), Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda. ( Adv. João Victor de Castro Alves França CE 19709 D ).\r\n\r\n21 - 0000758-63.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sabrina Wigneron Araújo Viana ( Adv. Adriano Azevedo Coutinho RJ 161581 D ) - Recorrido: C.S. Cruz Braga Clínica Odontológica Ltda-EPP (Oral Center) ( Adv. Lucilia Gomes Neto RJ 133094 D ).\r\n\r\n22 - 0000774-11.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Welber da Cunha Rangel ( Adv. Silvano da Silva Lopes RJ 152861 D ).\r\n\r\n23 - 0001051-50.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Izabel Costa Norberto ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Santander BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n24 - 0001105-44.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Moreira da Silva Silverio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n25 - 0001164-92.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hélika Silva Cavalheiro ( Adv. Bruno da Silva Duboc RJ 130030 D ).\r\n\r\n26 - 0001200-41.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Juliana Almeida de Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n27 - 0001214-10.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rubens Pereira Miranda ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n28 - 0001258-26.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: CSP Automóveis Ltda. ME ( Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ 156107 D ), Maria Alice da Conceição Bastos ( Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ 85253 D ) - Recorrido: Maria Alice da Conceição Bastos ( Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ 85253 D ), CSP Automóveis Ltda. ME ( Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ 156107 D ).\r\n\r\n29 - 0001263-21.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claudio Pereira ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ), Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Claudio Pereira ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ), Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n30 - 0001347-81.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Cláudia Lopes Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Cláudia Lopes Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n31 - 0001394-81.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Natividade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Antonio José da Cruz ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ).\r\n\r\n32 - 0001408-50.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) -Recorrido: Maria de Fátima Carvalho Magalhães Rosa ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n33 - 0001461-69.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Waldete dos Santos Martins ( Adv. Fernanda Zanelato dos Santos RJ 120743 D ).\r\n\r\n34 - 0001478-87.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Paulo Cesar Pereira dos Santos ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ), Construtora Ladiv Comercial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n35 - 0001481-88.2010.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Aplicar Pisos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0001492-65.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edson da Cruz Borges ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0001497-36.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Austrelino Gomes da Cunha ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: Maxwell Azevedo de Castro ( Adv. Soraia Amaral de Almeida Menezes RJ 153297 D ).\r\n\r\n38 - 0001641-50.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano Mandoti de Souza ( Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel RJ 130197 D ) - Recorrido: SORMANY FERREIRA DE SOUSA ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n39 - 0001660-88.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Thiago de Souza Pixinine ( Adv. Antônio José da Costa Nazareth RJ 135201 D ).\r\n\r\n40 - 0001724-62.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Valdeci Barbosa Cabral ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Clube dos Caiçaras ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ) - Recorrido: Valdeci Barbosa Cabral ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Clube dos Caiçaras ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ).\r\n\r\n41 - 0001996-34.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jorge Francelino Gonçalves da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n42 - 0002119-15.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vanessa Aparecida Buriche dos Santos ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), Captar Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0002286-17.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Carlos Antônio Junger Neves ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Carlos Antônio Junger Neves ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n44 - 0002356-55.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Recorrido: Clarice da Silva Medeiros ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ).\r\n\r\n45 - 0003101-84.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fábio Peres Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n46 - 0027400-23.2006.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Jorge Silveira ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0069900-20.1999.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ANTONIO CARLOS ALVES ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: MEDOTO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alfredo Cintra de Moura Carvalho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0083200-40.2003.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ 84673 D ).\r\n\r\n49 - 0087800-92.2006.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sky Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Gelson Alves da Silva ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ).\r\n\r\n50 - 0088000-24.2007.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravado: Dilso de Souza ( Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza RJ 81361 D ).\r\n\r\n51 - 0095600-03.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Julio Guedes da Conceição ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n52 - 0097800-03.2007.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Hercules Alves dos Reis ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0121600-30.2001.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n54 - 0129500-37.1998.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CELSO FERNANDES DA CUNHA ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n55 - 0136000-71.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ana Patrícia da Cunha Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Ana Patrícia da Cunha Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n56 - 0140000-37.2008.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vitor Silva Santos ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ), GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Vitor Silva Santos ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n57 - 0144600-70.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), José da Conceição Silva ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: José da Conceição Silva ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n58 - 0159900-67.1993.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: ROBERTO BARTIJOTTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n59 - 0163400-69.2009.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Translitoranea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Translitoranea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transporte Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Ivan de Matos Braga ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n60 - 0209500-58.2009.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Katia Regina da Silva Portes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 29 de Maio de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1840304"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1837685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : José Oswaldo Pereira de Carvalho ( Devedor Derivado) ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Agildo Adami Barros Junior (Devedor Derivado), Paulo Silva Almeida ( Renato Jorge Remaclo Pereira RJ67024D ), Lilian Andreia Barros Milessis ( Devedor Derivado, )Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ismael Barbosa de Santana ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Roupa Nova Music Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Giovanni Haddad Novello ( Fabrício José Dias de Azevedo RJ160582D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-97.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexander Farias ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Flávia Felizardo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001672-27.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gustavo dos Santos Diniz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Tatiane Fernandes Horta ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, à míngua de delimitação justificada dos valores impugnados, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2013.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Vagner Sebastião de Souza Garrido ( Alexandra Alves de Souza RJ176662D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito acolhê-los parcialmente para, exclusivamente, sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fernando Palomo Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Embargado : Fernando Palomo Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para, sanando as omissões configuradas e conferindo-lhes efeito modificativo, determinar que o adicional das horas suplementares decorrentes do trabalho aos sábados seja de 50% (declaratórios manejados pelos réus) e acrescer à condenação o extraordinário decorrente da atividade laborativa prestada em dois domingos por mês, das 09h00 às 20h00, além de seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias (declaratórios aviados pelo trabalhador), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000663-30.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Filipe Albuquerque França Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Filipe Albuquerque França Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas S.A.(incorporada por BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento) ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos; ao dos réus para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial n. 97 da SDI-I do c. TST para apuração da sobrejornada e expungir o pagamento do auxílio-alimentação relativo ao período de aviso prévio indenizado; e aquele interposto pelo obreiro para declarar nulo o contrato celebrado com a terceira ré (CP PROMOTORA DE VENDA), reconhecendo o vínculo de emprego com a segunda (BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO), no período de 22/01/2008 a 01/06/2010, devendo esta última proceder às anotações na CTPS do empregado, além de declarar a solidariedade dos três réus, reconhecendo o enquadramento do obreiro na qualidade de financiário, fazendo jus aos benefícios previstos nas convenções coletivas acostadas aos autos referentes à indigitada categoria, tais como: diferenças e reajustes salariais e reflexos, anuênios, décima terceira cesta alimentação, ajuda alimentação, auxílio refeição, participação nos lucros e resultados (PLR) e abono único; horas extraordinárias, a partir da 6ª diária ou 30ª semanal, inclusive uma hora decorrente da fruição parcial do intervalo intrajornada, considerando a jornada declinada na inicial (segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 as 18h30, com trinta minutos de intervalo, e aos sábados, de 9h00 as 12h00), com aplicação do adicional de 50% e divisor 150 para cálculo da sobrejornada, devendo ser observados a evolução salarial mensal do obreiro e os dias efetivamente laborados, e compor sua base de cálculo o salário, prêmio Bvmais, diferenças salariais e anuênios; e incidência dos reflexos do extraordinário sobre o repouso semanal remunerado e de ambos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a segunda ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e às vantagens definidas como de natureza indenizatória pelas convenções coletivas dos financiarios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Amteas Praia Hotel Ltda. ( Eliane Maria Carneiro de Lima RJ80201D ), - Embargado : Letícia Rodrigues de Campos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1837685"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)], Réu: LIDIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: OZANA MESSIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, Réu Safety One Embalagens Ltda., Aut Veronica da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza Barcellos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza Barcellos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 475, ficando ciente a ré de que serão liberados alvarás ao autor e à ré pelo saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva Teixeira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A. , Aut Joice Silva Teixeira , Réu Somov S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 261, ficando ciente a ré de que serão liberados alvarás ao autor, à Fazenda Nacional pelas custas, e à ré pelo saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 500, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls 278/279. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fortino de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Persefone Comércio de Artigos de Presente - Corpo e Alma [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Comércio de Roupas Ltda. - Corpo e Alma , Réu Persefone Comércio de Artigos de Presente - Corpo e Alma \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE, Aut SHEILA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls 352/353, julgada parcialmente procedente, devendo o réu depositar o montante de R$ 74,55, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer a ficha financeira do cargo de Gerente Administrativo, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de ser considerado correto o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001735-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 450, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 554, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-06.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pires [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Pires \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 236/250, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2005.5.01.0001 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Costa dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Edificio Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fls 45, bem como o extrato do FGTS a que faz referência a citada promoção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral APCB, Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: HELOISA CRUZ DA SILVA [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls 116/117, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda., Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA (sócia rda), Réu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 207/208 e 209/211, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santiago [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda., Aut Simone da Rocha Santiago \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 404/408, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Loureiro Anselmo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Loureiro Anselmo, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 422, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZITO VIEIRA DE SOUSA [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZITO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Pinheiro Pedrosa [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Pinheiro Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 477, em 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059100-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meio inédito, efetivo e definitivo de execução, em 15 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará a renúncia ao crédito com o posterior arquivamento dos autos, com fulcro nos art. 183 e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1838467"
                            ],
                            "1839457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida) A/C do Administrador Judicial Sr. Edson Rocha da Silva, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 254, julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira Santana\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução apresentados pela 2ª reclamada às fls 463. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-86.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL, Réu FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Espólio de Manoel Tolomei Pereira Gomes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Tolomei Pereira Gomes, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 11769, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 1.548.157,56 (considerando-se o valor atualizado, fls 11768, do depósito de fls 11603) , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROSA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DA ROSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 713, julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Ribeiro [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Ribeiro , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO ROSA MISTICA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: REINALDO EDSON RODRIGUES, Réu: MARCIO ALVES DA SILVA, Réu: JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DE SOUZA, Réu SACOLAO ROSA MISTICA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/06/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à devida anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Aut Dayse Amorim Mattos, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ), Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nTomar ciência da decisão em Exceção de Pré Executividade de fls 712, rejeitada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Vieira Brandão [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Vieira Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls 440, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARDOSO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 284, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1839457"
                            ],
                            "1838466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., LIDIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, OZANA MESSIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m OZANA MESSIA GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A, Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls 352/353, julgada parcialmente procedente, devendo o réu depositar o montante de R$ 74,55, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838466"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pedroso Stussi Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados\r\n\r\nÁ ré para esclarecimentos acerca da petição protocolizada em 12/05/2015, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Henriques Zanela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALMIR DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Camargos, Réu: Akihiro Shibata, Réu: Mitsuo Togo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da de fls.179, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER BRASIL LTDA DISTR PROD NAT MACROBIOTICO LTDA, Réu: N/P FRANCISCO PIMENTEL DA FONSECA, Réu: N/P MARCELO FELIX DA SILVA, Réu: N/P ROSEANE FERREIRA SILVA, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende a já carta de vênia na fl.222, no prazo de dez dias. Reporto-me à certidão de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.-ME, Réu: Alexandra Rodrigues Matos, Réu: Sérgia Valéria Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda, Réu: Magister Empreendimento e Participação Ltda - ME, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA (sócio), Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA (sócio), Réu: JAIR DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo novo patrono da autora. Inerte sem indicação de novos meios de execução, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vianna de Lima [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., Réu: Paulo César Cantarino Pereira , Réu: RITA DE CASSIA DA SILVA VICENTE, Réu: MARIA CECILIA PEREIRA, Réu: OTAVIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vianna de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSIVAL SEGANTINI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: ROMUALDO INACIO SILVEIRA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu JACKSON PAULO FERNANDES LIMA, Aut LOUSIVAL SEGANTINI, Réu ROMUALDO INACIO SILVEIRA\r\n\r\nNão conheço do agravo de petição ajuizado pelo sócio Jackson Paulo Fernandes Lima em 14/05/2014, por serem os mesmos incabíveis em sede de decisão interlocutória no Direito Processual do Trablho, com base no artigo 893, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiani Aparecida Nepomuceno, Réu Contax S.A., Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os embargos à execução e à reclamada para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000184-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Rede do Sabor Comunitário Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais , Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP , Réu Rede do Sabor Comunitário Ltda. , Aut Vanderlei Batista de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 783,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000071-90.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Silva dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Silva dos Santos \r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca do conteúdo da petição da sócia Andréa protocolizada em 27/04/2015, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exte Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nÁs partes, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor para ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito com as devidas correções. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Exdo: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Exdo: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Exdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aluizio de Oliveira Neto , Exdo Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.638,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 28.783,38, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BA CEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Fortes de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. [Adv. Edijane Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 161161 - D)], Réu: KALINE CÂMARA DOS SANTOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré, por apenas cinco dias, ante a constituição de novo patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre complementação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0172800-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel do Nascimento Duarte [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel do Nascimento Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios enviados pelos 5º e 6º Ofícios Distribuidores, no prazo de dez dias, requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY LEA GASS [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY LEA GASS\r\n\r\nAnte o exposto na promoção da Contadoria retro, dê-se vista ao advogado, devendo o mesmo, em 05 dias, devolver os valores recebidos ante a decisão de fls.429/431, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: Gilberto Augusto Gravata Moron [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida de forma negativa retro, bem como para indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 19/06/2015, às 12:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001546-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Motta Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Motta Ferraz\r\n\r\nAnte o exposto na promoção da Contadoria retro e com a devida vênia a qualquer entendimento anterior, depreende-se dos autos que a reclamada em momento algum deu causa a qualquer atraso que prejudicasse o reclamante, tendo o mesmo recebido o valor devido. Decorrido o prazo de cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Rodrigues Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa de Souza Moscoso\r\n\r\nAo autor para retirar os documentos autenticados que se encontram anexados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAnalisado o contido na petição da rda quanto ao recolhimento referente à FUNCEF, observe a parte inexistir qualquer indicação de parcela devida pelo autor, constando, inclusive, na sentença a condenação da ré ao pagamento das horas extras e os reflexos destas nos RSR e ambos nas férias acrescidas de 1/3, FGTS, APIP´s licença prêmio e contribuição para a FUNCEF, o que significa restringir-se à ré tal obrigação. Outrossim, inviável o recebimento da petição protocolizada pela reclamada no dia 14/05/2015 como embargos face a imposibilidade da aplicação do princípio da fungibilidade entre petição de mero expediente e ação incidental, como é o caso. \r\n\r\nProcesso: 0119700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welby Ceulin Moraes do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: Hotel Nacional S.A., Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: Bratur Brasilia Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welby Ceulin Moraes do Nascimento\r\n\r\nAnte a interposição de embargos à execução pela executada no Juízo Deprecante, intime-se o autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ AZEREDO JÚNIOR, Réu: MARIA LIDUÍNA DE MELO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bento Chaves\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, do despacho de fls.176, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: PROVIR VIGILÂNCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rosa de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito para fins de protesto de título que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS RAMOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR RANGEL PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ALMIR RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da solicitação contida no ofício de fls.195, devendo prestar as respectivas informações no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa e a efetiva extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO AMORIM DE BARROS, Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira (sócio) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES, Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nVista, por cinco dias, da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Rqdo: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nAo Sindicato autor para indicar novos meios de execução no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 1840108"
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                            "1840106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0095600-83.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Barros\r\n\r\nExecutado: Selma Cristina Silvério,DS Transportes Ltda. ME,Euromobile Interiores S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Cristina Silvério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.594,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-40.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA,RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA ME,Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio),Nicolas Ribeiro dos Santos,LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACINDA DE ANDRADE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.864,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE SOUZA,RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA ME,Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio),Nicolas Ribeiro dos Santos,LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.864,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000071-90.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaías Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA,Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.349,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840106"
                            ],
                            "1840107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0096200-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nRéu: NB SERVICOS TECNICOS LTDA, ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES, Gustavo Pimentel Maciel (sócio), Lucas Domingues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Pimentel Maciel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840107"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nJUntar aos autos o número do CPF do patrono para expedição de RPV/Precatorio conforme despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Andrade [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Joao Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Joao Marcos dos Santos Sales [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Jomar Teixeira [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapoan Nunes Ferreira, Aut Ivo Andrade, Aut Joao Alberto Bevilacqua Carvalho, Aut Joao Marcos dos Santos Sales, Aut Jomar Teixeira\r\n\r\nJuntar aos autos o número do CPF do patrono para expedição de RPV, e efetuar cadastro do CPF, bem como vir com cópias autenticadas dos documentos , sendo a autenticação realizada pelo próprio patrono. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRéu: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELICIA PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nApresentar cópias dos CPFs para expedição da RPV. \r\n\r\nId: 1839925"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-22.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Lourenço Virla Martins [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Lourenço Virla Martins\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência nº0111/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA. , Réu: ANTONIO CESAR RAMOS, Réu: CATARINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\nCaso deseje o prosseguimento do feito, devolver a certidão de crédito expedida e retirada na secretaria. Após, manifestar-se sobre a certidão do 11º Ofício do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Roberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho Roberto \r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Machado [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brasden Industria e Comercio Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Brasden Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Rosado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Rosado de Souza\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 257, devendo proceder ao pagamento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 9.899,27. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Hortencia de Oliveira Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Hortencia de Oliveira Carvalho , Réu Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMPOS, Aut CELIO MESSIAS DOMINGUES, Aut ELISABETE GIGANTE IANNUZZI, Aut ELIZABETE ROSA FERREIRA, Aut JOAO BENEDITO DOS SANTOS, Aut MYRIAN CORREA BARRETO, Aut NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS, Aut WILSON DOS SANTOS SOARES, Aut YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Farias Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos do período de julho/2013 até a data do efetivo comando pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Junior\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 487, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-95.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique , Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. , Aut Izabel Cristina Vicente \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 591,10. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Heitor José Bento Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venham as reclamadas com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Peixoto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista à parte ré por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nNão houve êxito na providência requerida às fls. 333. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0227500-35.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: IVANETE ALVES DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ALVES DE SOUZA, Aut MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut MEM SIMOES BAPTISTA, Aut MILTON SANT ANNA MONSORES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 299/306. Venha a 1ª reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Cardinale [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-18.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Cosme Mariano Filho [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Pereira da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Bonifácio da Silva [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Pereira da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. Bem como, indicar meios DIVERSOS e EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Clemente Monjardim Vianna [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Clemente Monjardim Vianna \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cruz Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - Caixa\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SOARES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365/366, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA LACERDA DE AMORIM [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCRIL COMERCIO LTDA EPP, Réu: Ilber de Almeida Salgado, Réu: Margarida da Trindade Martins, Réu: Mauricio da Trindade Martins, Réu: João Ricardo Martins Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA LACERDA DE AMORIM\r\n\r\nDefiro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucir de Souza Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO SA, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva \r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo , Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 378, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada condenando-a à multa de 20% do valor atualizado do débito por ato atentatório à dignidade da justiça. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 348/357 e de que o depósito de fls. 347 quita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Duarte da Cruz [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Washington Luiz Duarte da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 593, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1837455"
                            ],
                            "1839988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernando Marques Fernandes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABO SHIPS SUPPLIES DE GEN ALIM E MAT DE NAV LIMITADA - ME [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: VANDERLEY SILVA, Réu: CONSTANTIN PAPARESKOS\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Jaime Fernando Marques Fernandes, Réu BRABO SHIPS SUPPLIES DE GEN ALIM E MAT DE NAV LIMITADA - ME \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 14/7/2015 e 28/7/2015, a partir das 15H30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Gráficas Ltda., Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 14/7/2015 e 28/7/2015, às 15h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rabelo da Anunciação , Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 14/7/2015 e 28/7/2015, a partir das 15h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1839988"
                            ],
                            "1840385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Demolinari Arrighi\r\n\r\nRéu: MASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA - EPP , Adelson Marge Filho, Janine Martins Marge, WATER WAYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: ROSEANA MAURO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Adelson Marge Filho, Janine Martins Marge, MASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA - EPP , WATER WAYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.154/155, devendo manifestar-se no prazo comum de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a imediata desiginação de hasta pública para alienar o bem de fls.123-125v, promovendo-se as alterações necessárias no registro público do imóvel \"ex officio\". \r\n\r\nProcesso: 0161900-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.235/240, no valor bruto de R$ 6.267,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.955,19 atualizado até 05/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 242,41. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA\r\n\r\nRéu: KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000356-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, JOAO VICENTE CARAM , FERNANDO ANTONIO CARAM, Consciência Cósmica Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, Consciência Cósmica Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/06/2015 e 16/06/2015, às 14h30min para a realização do 1º e 2º leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E.Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro - RJ - Rio de Janeiro. Outrossim, informo a V.Sª que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet o site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840385"
                            ],
                            "1839987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/05/2015\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ-EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAIME FERNANDO MARQUES FERNANDES (Adv. Helso Herculano da Silva – OAB/RJ: 90747/D) move a BRABO SHIPS SUPPLIES DE GEN ALIM E MAT DE NAV LIMITADA – ME (Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel – OAB/RJ: 90412/D), CONSTANTIN PAPARESKOS, VANDERLEY SILVA, Proc n. RTOrd 0014200-67.2008.5.01.0005, na forma abaixo.A DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.07.2015, ás 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO, JUCERJA 190, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Duas salas de nº 708 e 710 situadas na Avenida Venezuela nº 27, de frente, construção datada de 1950, não residenciais com área edificada de 58m², a que correspondem a fração ideal de 1/140 do domínio útil do respectivo terreno, descrito e caracterizado na matricula nº 46659, do 7º Oficio do RGI, avaliadas em R$ 290.000,00; 2) Duas salas de nº 712 e 714 situadas na Avenida Venezuela nº 27, construção datada de 1950, não residenciais, de frente, com área edificada de 61m², a que correspondem a fração ideal de 1/140 do domínio útil do respectivo terreno, descrito e caracterizado na matricula nº 48102, do 7º Oficio do RGI, avaliadas em R$ 305.000,00. Total da avaliação R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais). Cientes que os imóveis são foreiros ao Domínio da União. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO -EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO – JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2015, a partir das 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com/paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0000692-83.2010.5.01.0005 – Rte. NELSON SOARES DOS SANTOS (Adv. Cleber Mauricio Naylor – OAB/RJ: 68283/D) Rdo. YORK INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA, ADELINO TUNHAS CARDOSO, OPHÉLIA CARDOSO, EUNICE TUNHAS CARDOSO - Bem(ns): 1) Um veiculo automóvel Honda Civic Ex, ano de fabricação 1999, ano modelo 1999, placa AIR 7346, chassi nº 93HEJ8650XZ302092, RENAVAM 720028850, gasolina, cor predominante azul, indicado no mandado nº 0065/2015, com pequena avaria no capot (tampa do motor), avaliado em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General José Cristino, nº 66, São Cristóvão, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO – JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2015, a partir das 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com/paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0000677-46.2012.5.01.0005 – Rte. ANGELA RABELO DA ANUNCIAÇÃO (Adv. Alessandra Ferreira Marques – OAB/RJ: 93002/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO APÓSTOLO – ASSESPA (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva – OAB/RJ: 28134/D), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE - Bem(ns): 1) Cento e quarenta e duas carteiras escolares do modelo universitária, com encosto e assento em madeira revestida em branco e pés em ferro, com tampo móvel, sendo que as mesmas foram encontradas, nesta data, distribuídas nas salas A 202/201 e A 108/103 e A101, todas em bom estado de conservação, sem numeração ou marca aparente, avaliadas em R$ 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 140, Todos os Santos, RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839987"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 26-05-2015 Nº 56-2015\r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Ferreira Alonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nÀ manifestacao da Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-29.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TRZAN AVILA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE BOCAIUVA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu: BRAZFABRIL SA - INDÚSTRIA E COMERCIO, Réu: PLANEMP - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., Réu: MESBLA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TRZAN AVILA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO , Réu: GIULIO CESARE MANZOLLILO , Réu: DELMARIO ALVES DO BRASIL, Réu: LEONARDO PAN MONFORTE MELLO, Réu: MARIA LOS DOLORES PAN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Batista da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 285/290. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Hochleitner , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 333, devendo a ré efetuar o depósito judicial em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Lopes Serrano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário da parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Lima [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Teixeira Lima\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 958, devendo a ré efetuar o depósito judicial em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA CHAVES MINEIRO A/C MAURO LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA CHAVES MINEIRO A/C MAURO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237/238, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oliveira Gonzalez\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos anteriormente admitidos e homologados, conforme promoção da contadoria de fls. 748, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Aznar Filho [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Aznar Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 226, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, Exdo: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Exdo: SÉRGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Freire Coelho [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoí da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genoí da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 533, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio La Plage, Aut Jose Paulino da Silva Filho, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carneiro de Albuquerque [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: M ANTONIO DA SILVA MODAS [Adv. Adriano Silva dos Santos (OAB: RJ 138587 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carneiro de Albuquerque, Réu M ANTONIO DA SILVA MODAS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda A/C OD ADM.JUDICIAL DR.IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0067000-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Antonio Tolentino de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laercio Goncalves Egues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Waldemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cezarina Siqueira Egues ( sucessora de Laercio Gonçalves Egues) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Piña de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1149/1150, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 301, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macelli [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: VANIA LUIZ RODRIGUES, Réu: VALERIA LUZ RODRIGUES, Réu: Perali Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macelli \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nCgto: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Cgto: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Cgto: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: ROBERTO MARCELLO DUARTE , Réu: RUTH MARCELLO DUARTE, Réu: SOLANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Repizo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de crédito exarada às fls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAS CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Réu: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Amorim Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Danielle de Amorim Garcia, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 439, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 127, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLENE MESSNER POLTRONIERI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRLENE MESSNER POLTRONIERI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelina da Silva Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Condomínio Al Suíte [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Al Suíte , Réu Condomínio Atmosfera , Réu Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-47.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Albuqueque Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ionesia de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Alheira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Robson Almeida de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Rufino de Assis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Othiliel Lopes da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionesia de Carvalho, Aut Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros, Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha, Aut Maria Lucia Muniz Gallindo, Aut Othiliel Lopes da Motta, Aut Paulo Roberto de Souza Alheira, Aut Robson Almeida de Araujo, Aut Sara Denise Schaquinich, Aut Sebastiao Rufino de Assis, Aut Sonia de Albuqueque Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1340/1341, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hermann\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 157, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velozo da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: AECIO FLAVIO LINS , Réu: WELITON ALVES FONTENELE LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555 que indeferiu, por ora, a sucessão de empregadores por inexistir nos autos prova robusta a asseverar sua ocorrência, devendo a reclamante comprovar suas alegações no que tange à sucessão afirmada (mais precisamente o item \"1\" do petitório), no prazo de 30 dias, ou, fornecer outros meios ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 420, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 321, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruna Cristina Cerqueira , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 565, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira de Lima, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 305, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Ferreira, Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut João Cipriano Costa Leite Neto , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito comprovado em fls. 730/732. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatória de fls. 1587, devendo a reclamada realizar depósito judicial no valor total discriminado (R$ 2.302.276,67; IDTR 183.340.673,30), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria D Oliveira Serigni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria D Oliveira Serigni\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 635, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Marcia Maria da Conceição Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 815, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nId: 1838488"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-05-2015 Nº 20-2015\r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Heraldo Pereira\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. n/p do Sócio Ronei Guazi Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Rclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As pates deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Cone Construcoes e Engenharia Ltda., AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: M ANTONIO DA SILVA MODAS, MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 100. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838487"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26-05-2015 Nº 24-2015\r\n\r\n0000016-95.2011.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Pacheco de Souza \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DA SILVA LEITE ,Mazda Locadora e Turismo Ltda.,JOSÉ WILSON LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA SILVA LEITE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.092,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-87.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide da Silva Brito\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA ALVES MONTEIRO ,Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.,THELMA CORREA WAKSMAN ,ABRAM SIMAO WAKSMAN,JOSÉ HENRIQUE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA ALVES MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.702,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001426-91.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiola da Silva \r\n\r\nExecutado: RICARDO DOS SANTOS AGUIAR,Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DOS SANTOS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838486"
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casimiro da Silva, Réu Santoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cecília Nessheim Jensen [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cecília Nessheim Jensen, Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Musa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 800,00), estimados na fl. 110, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A., Réu: Luiz Osair de Medeiros, Réu: Claudio de Campos Rodrigues, Réu: Luiz Carlos Cruz, Réu: Victor Goncalves Torres [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Goncalves Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215. \"Fls.213/214. Verifica-se dos autos que as petições de fls.192/194-verso e fls.208 foram assinadas pela Dra. Barbara Ferrari, OAB/RJ 156.770, porém no instrumento procuratório de fls.214 consta como único procurador outorgado pelo Autor, o Dr. Max Fontes, OAB/RJ 96.740. \r\n\r\nAssim, intime-se em derradeira oportunidade o sócio-executado, Victor Gonçalves Torres, para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias, sob pena de se considerar inexistente a petição de fls. 208/210. Decorrido in albis o prazo supra, dê-se prosseguimento ao feito, na forma do item 03 de fls. 205-verso. Regularizada a representação processual, venham-me conclusos. Cumpra-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2015.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A , Exte Rafael de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.455.469,58 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1838559"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves Areas\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0001588-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Brasil da Nobrega [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: LGC Biotecnologia Ltda. [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Web Lab Produtos de Laborátorios Importação Exportação e Representações Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Luigi Ciambarella [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julio Brasil da Nobrega , Réu LGC Biotecnologia Ltda. , Réu Luigi Ciambarella , Réu Web Lab Produtos de Laborátorios Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva de testemunha foi marcada para o dia 11/06/2015, às 09:30 hores na 2ª VT/Taboão da Serra .\r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento relativas ao INSS em GPS e custas em GRU. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Brandão Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Brandão Júnior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas subsequentes, sob pena prevista no parágrafo 2º do art. 745-A do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0114300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISPO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISPO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição incial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, cajo hajas, e/ou termo de conciliação para expedição da certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jorge Fonseca de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jorge Fonseca de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.428, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva \r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VENTURA PEREIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decições, cálculos, homologação, atualização e/ou termos de conciliação para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Florenciano [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Florenciano \r\n\r\nIntime-se a parte autora a indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decições, cálculos, homologação, atualização e/ou termos de conciliação para expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Expedita Meirelles Boanafina (sucessora de Jansen Teixeira Boanafina) [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Expedita Meirelles Boanafina (sucessora de Jansen Teixeira Boanafina)\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decições, cálculos, homologação, atualização e/ou termos de conciliação para expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-21.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CILDA SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRINCEZA DO LEME LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CILDA SOUZA\r\n\r\nIntime-se a parte autora a indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construções e Incorporadora S.A. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma determinada no despacho de fls. 221, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-96.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACEDO PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACEDO PINHEIRO\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decições, cálculos, homologação, atualização e/ou termos de conciliação para expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alexandrino da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alexandrino da Silva \r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decições, cálculos, homologação, atualização e/ou termos de conciliação para expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Brito\r\n\r\nManisfesta-se em 5 dias sobre fl. 547 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA LEAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KAJAER ABRÃO DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramalho Guimaraes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ramalho Guimaraes\r\n\r\nIndicar novos meios meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cabral [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cabral \r\n\r\nTer vista da certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 143, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Regina Célia Canellas Ribeiro\r\n\r\nEm vista do extravio do 3o. volume dos autos, determina-se que as partes tenham ciência, para providências em 30 dias, na forma do art. 1063 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-52.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HELEN PESSOA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HELEN PESSOA, Réu CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.219. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-44.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Martins de Pinna [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias para atendimento ao despacho de fls. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Ferreira de Moraes, Aut Antonio de Pádua Souza, Aut Elizeu Alves de Moura, Aut Hamilton da Silva, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros\r\n\r\nTer ciencia da proposta da PETROS às fls.1161 e seguintes, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedyr Machado Pernasetti Teixeira\r\n\r\nTer vista da proposta apresentada pela PETROS às fls. 1901 e seguintes, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Militão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Militão\r\n\r\nVista dos autos por 20 dias como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Carvalho [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Carvalho \r\n\r\nVista á parte. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira\r\n\r\nVir com manifestações, em 10 dias, devendo apresentar impugnação funtamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que enteder devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-52.2006.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robinson Rodrigues de Aguiar [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: Mitra Seguranca Privada Ltda(sucessora de Tradicom Empresa de Vig Seg) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robinson Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdina Gama dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdina Gama dos Santos \r\n\r\nVista á parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Brum da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: YOLANDA FELIPPO BARRETO, Réu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS - INFORNOVA, Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LIJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Brum da Silva\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Dias Galdino Yui\r\n\r\nTer vista do ofício devolvido, devendo indicar o correto endereço ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1839003"
                            ],
                            "1840035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2015\r\n\r\n0036300-92.2008.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaquel Nascimento de Moraes \r\n\r\nExecutado: Rafaela Oliveira Boaz,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Vania Maria Aquino Caon\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Oliveira Boaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.533,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Vania Maria Aquino Caon\r\n\r\nPelo presente fica citado Amenta Reparos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.533,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Maria Aquino Caon,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Vania Maria Aquino Caon\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Maria Aquino Caon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.533,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840035"
                            ],
                            "1840034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo de Melo \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento relativas ao INSS em GPS e custas em GRU. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840034"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Joquei Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joquei Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0001113-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delly dos Santos Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes pretendam que as testemunhas sejam notificadas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 05 dias, sob a consequência de trazê-las independentemente de notificação e de perda desta prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CELMAR GUIMARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2983/2985 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento , em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: Marcio da Silva Naus, Réu: Mario Siqueira Filho, Réu: Sergio de Carvalho Soeiro [Adv. Gloria Cristina Nunes Couto (OAB: RJ 118385 - D)], Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Verly\r\n\r\nTomar ciência das razões e documentos apresentados pelo excipiente .\r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nTer vista acerca da expedição do alvará, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gama dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gama dos Santos\r\n\r\nTer vista acerca do ofício de fl. 122 para que, em 10 dias, informe meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCumprir a deliberação de fl. 263, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0175500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benjoino da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e o crédito remanescente apurado .\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CUNHA PIRES DE AMORIM [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZEIN S/A COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CUNHA PIRES DE AMORIM\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 71/80 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CUNHA PIRES DE AMORIM [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZEIN S/A COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ZEIN S/A COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUSA GOMES [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA VIEIRA, Réu: ANA LÚCIA VILANOVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371: \"Nada a reconsiderar. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos Medicos Ltda., Réu: FLAVIA CORDEIRO RODRIGUES, Réu: JOELMA IMACULADA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade da Silva Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Andrade da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados às fls. 662 e 663 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAGUARI DUTRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAGUARI DUTRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 21, para que, em 10 dias, informe meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nunes Barbosa [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nunes Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Nicola [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Nicola, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 19/06/2015 às 13:00 horas, para que o réu proceda à anotação da CTPS segundo os termos da sentença às fls. 193/195. Após o cumprimento da determinação acima, o autor deverá apresentar cálculos com memória discriminada e atualizada e indicar o pafrão monetário de cada época, bem como os valores a serem retidos a título de cota previdência e imposto de renda, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000285-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Dion [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes Dion , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Lourencino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Santana Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco de Souza Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jordicino Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Trindade Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Dantas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jirvanio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, em 10 dias (art. 879, parágrafo 2o., da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0003300-81.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA GOMES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: SÉRGIO CARDOSO REGIS, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro da Cunha Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro da Cunha Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: JORGE ROBERTO MAGALHÃES, Réu: IZABEL CRISTINA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implementação dos reajustes deferidos o v. acórdão na aposentadoria do reclamante, sob pena de multa mensal de valor equivalente, em 15 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448 .\r\n\r\nProcesso: 0142100-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauricio Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos (Massa Falida de) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS , Réu: Casenge Engenharia Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nProceder ao recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada pelo INSS, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por mais 10, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Mauricio Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante,em 10 dias (art. 879, parágrafo 2o., da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Gomes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carvalho Mendonca Junior\r\n\r\nTer vista quanto ao teor da certidão de fl. 518-verso, inclusive para que diga se já recebeu todo o seu crédito, conforme os cálculos de fl. 492, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PARREIRAS BUONAFINA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASSES OCULOS LTDA, Réu: ROBERTO MAURÍCIO REZENDE BARBOSA, Réu: FÁBIO LUIS REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PARREIRAS BUONAFINA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 532 .\r\n\r\nProcesso: 0000055-03.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos através do alvará e promover a liquidação do julgado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Santos Hernandes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Leader Extintores do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: JANETE MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Santos Hernandes\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimeto da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Dilson Lopes Monteiro, Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/146-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001720-88.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemiri da Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiri da Costa \r\n\r\nApresentar cópia da sentença de decretação da falência do réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE AMORIM [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA CUELLAR SALAZAR [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA CLINICA MONTE ALEGRE, Réu: SOC.HOSP.LTDA CLINICA MONTE ALEGRE N/P EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA CUELLAR SALAZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 ..\r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implementação das diferenças devidas fixadas no v. acórdão, em 15 dias, sob pena de multa mensal de valor equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JEEP TOUR LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE ANDRADE, Réu RIO JEEP TOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 447 .\r\n\r\nId: 1840314"
                            ],
                            "1840313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Flávio Francisco Nunes, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, SILVIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 e 46-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por Francisco Ivo Fernandes de Castro .\r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maichel Alexandre de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Oficina de Caminhões Magayver \r\n\r\nPelo presente fica m Oficina de Caminhões Magayver , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840313"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-52.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO GONCALO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO GONCALO\r\n\r\nCiência da integralização da garantia do juízo,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.646. \r\n\r\nProcesso: 0056100-39.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ -a/c PROCURADORIA GERAL DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 09/06/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Narciso dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nilton Narciso dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado para início da perícia, o dia 12/06/2015 às 08:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0001699-12.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Floriano [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Gaudio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Floriano \r\n\r\nTer ciência da petição da ré de fl. 20,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Karla Pereira Amaral [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Karla Pereira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº0293/2015- Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao INSS),conforme despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo da Silva Barreto\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/06/2015 às 08:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000431-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Lucas dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT, Aut Ubaldo Lucas dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado no acórdão de fls. 156/160.Após a data acima designada,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,nos 10 dias subsequentes ao dia designado para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.519,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCumprir a segunda parte do despacho de fls. 26,em 10 dias,sob pena de caracterizar renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 502 para juntar aos autos os contracheques do autor dos anos de 2006,2007 e 2008 e a Tabela Salarial PCCS do ano de 2008 no cargo de Enegenheiro II. \r\n\r\nProcesso: 0019500-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Braz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/06/2015 às 08:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Wanderlei Guedes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria de fls.284 bem como para requerer o que for de seu interesse por 10 dias,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Lima dos Santos [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Lima dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Guimarães de Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda, Réu: Jorgia Maria dos Santos Pimenta , Réu: Silvia Maria Pimenta Zulato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Guimarães de Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls.52 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000377-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Becker Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Temperaço Rio Tratamento de Aço e Metais Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 15/06/2015 às 08:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0201600-44.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CIDAR WANDERLEY JUAN PAZ PALOMINO [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDAR WANDERLEY JUAN PAZ PALOMINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara da Silva Honorato [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1840077"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000141-62.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Pereira [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Pereira, Réu EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audir Nascimento de Marins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: Edson Jose de Marins Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Bifao da Taquara [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audir Nascimento de Marins, Aut Edson Jose de Marins Filho\r\n\r\nVenha o exequente com a indicação dos Ofícios - e seus respectivos endereços - que pretende oficiados. \r\n\r\nProcesso: 0000362-79.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nCgto: João Bosco Fernandes da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. , Cgto João Bosco Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado o início da perícia para o dia 12/06/15 às 15:00hs, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás n° 709/2015 e 710/2015 de fls. 639 e 640. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RAMOS DE ABREU [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0744/2015 de fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000221-31.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Claudino da Silva Neta [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Claudino da Silva Neta\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 84, extinguindo a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JOSE DUARTE BEZERRA NETO, Aut: LUCIA MAGALHÃES DE ARAGÃO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 726/2015 de fl. 714. \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Silva, absolutamente incapaz representado por sua irmã, sendo sua curadora, Silvana Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Silva, absolutamente incapaz representado por sua irmã, sendo sua curadora, Silvana Soares da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 711/2015 de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000151-09.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda., Aut Thiago Barbosa Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIFAN JOSE SALUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut LENIR DE SOUZA MORAES, Aut MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE, Aut MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO, Aut SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO, Aut TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1840123"
                            ],
                            "1840124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180200-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, através do convênio BacenJud, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0664/2015 de fl. 801. \r\n\r\nProcesso: 0182100-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nVenha o exequente, para o deferimento do requerido à fl. 224, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorado, ou com o endereço do Cartório para que o Juízo oficie este a fim de obter a Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/06/15 às 11:00hs para anotação da CTPS do reclamante, devendo comparecer na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187200-29.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA DE MEDEIROS [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 663/2015 de fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0132200-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Sindicato-autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA ALMEIDA [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ASSOC DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nEfetuarem, em 10 dias, o depósito da quantia exequenda (que é incontroversa e não mais poderá ser discutida), sob pena de penhora online, conforme despacho de fl. 514-v. \r\n\r\nProcesso: 0000611-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barcelos da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nRegularizar a sua representação nestes autos, no prazo de 05 dias, bem como fornecer os dados do administrador judicial, sob pena de reputar-se válidas as intimações no nome do patrono cujo nome consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201100-74.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RIBEIRO LIDIO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 162 - como se observa dos autos, o valor do depósito recursal (fl. 64) foi convolado em penhora (fl. 134), e posteriormente liberado à parte autora através de alvarás. Assim, não há saldo remanescente nos autos. \r\n\r\nId: 1840124"
                            ],
                            "1840125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001681-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nÀ executada para ciência do procedimento a ser adotado, como informado às fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandilce Monteiro de Souza Diniz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. Credito Imobiliario [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letra S.A. Credito Imobiliario\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Queiroz de Lima\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos apresentados pela reclamada, de fls. 510/578. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA, Réu: REINALDO BATISTA MURILO [Adv. Marcos Benedito de Almeida (OAB: RJ 59546 - D)], Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA, Réu REINALDO BATISTA MURILO\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, julgados improcedentes, de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0001352-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviço de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Souza dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Souza dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência no Juízo deprecado (1ª VT/Joinville) para o dia 25/06/15 às 10:30hs para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Di Pace [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: DF Solucoes Energeticas Ltda. ME [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DF Solucoes Energeticas Ltda. ME, Aut Zenaldo Di Pace\r\n\r\nFica designado o início da perícia no dia 17/06/2015, às 11 hs. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO DE LUBRIFIANTES AVANCO LTDA, Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nFica designado o dia 10/06/2015, às 11 hs, para as anotações na CTPS do autor, devendo as partes comparecerem ao balcão desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0151900-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERNANDES ZENHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERNANDES ZENHA\r\n\r\nFica designado o dia 19/06/2015, às 10 hs para as anotações na CTPS do autor, devendo as partes comparecerem ao balcão desta Secretaria. \r\n\r\nId: 1840125"
                            ],
                            "1840126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000752-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Duarte [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Duarte\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 781/2015 de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000302-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Escarpas de Murray , Aut Geraldo Francisco Filho \r\n\r\nCiência de que foi designado o início da perícia para o dia 05/06/15 às 15:00hs, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CLARION [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CLARION\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 818/2015 de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 14.04.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001520-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Souza Gollinelli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Luciana Lopes de Souza Gollinelli\r\n\r\nTomar ciência que ficou designado o dia 27/07/2015, às 08:00 para o início da perícia referente aos presentes autos, devendo o laudo ser entregue em 30 dias.\r\n\r\nOBS: Considerando que consta no polo passivo como 2ª Reclamada a União Federal, esta deverá ser intimada do início da perícia com a remessa dos presentes autos ( 001520-09.2011.5.01.0017). \r\n\r\nId: 1840126"
                            ],
                            "1840127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095200-87.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Abreu [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Abreu\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Citação para Execução n° 0009/2015. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES PEREIRA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 810/2015 de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001162-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Gustavo Villar [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Pontencial Embalagens Ltda., Réu: Mayvel Eambalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Gustavo Villar \r\n\r\nAo embargado para responder aos embargos à execução de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0000151-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Esteves Cardoso \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 811/2015 de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Benedicto Correa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Benedicto Correa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1840127"
                            ],
                            "1840129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114100-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorejane Claudino Delgado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1840129"
                            ],
                            "1840130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhellipe dos Santos Melo\r\n\r\nRéu: Uni Tec Construções e Serviços Ltda., Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uni Tec Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença procedente em parte de fls. 99/105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840130"
                            ],
                            "1840135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/06/15 às 11:00hs para anotação da CTPS do reclamante, devendo comparecer na secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840135"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Rodrigues\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 328, sendo oportuno registrar que a intimação para comparecimento à audiência de instrução e prestar depoimento pessoal deve ser pessoal. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.303. \r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Isabel da Silva Ferreira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Maria das Graças Alves Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: José Carlos Carlos Oliveira Santos, Réu: Jeferson Dornela Vital, Réu: Alexander Rochefeller Pinto, Réu: Edileusa Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CELSO GURGEL DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManiefstar-se, querendo, sobre os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Natalino Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Correa Natalino Filho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MYAMI CYTI SHOW CENTER [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e informar nos autos, no prazo de 20 dias, o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Felyservice Consultoria de Segurança Ltda - ME [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Russel Wild Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felyservice Consultoria de Segurança Ltda - ME, Aut JULIO CESAR GOMES INOCENCIO, Réu Russel Wild Coffin\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001165-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Correia Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o despacho de fl.468. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Lopes de Albuquerque [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Núbia Lopes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHO Comercio de Roupas Ltda., Aut Renata Colonia Jobim\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE SOUZA PEREIRA, Aut LUCIANO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0016500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Cruz [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 702/3. \r\n\r\nProcesso: 0004200-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Isidoro [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Renato da Silva Isidoro\r\n\r\nIntimem-se as partes para indicar assistentes técnicos, em 05 dias, bem como a reclamada para que informe o endereço do local a ser visitado. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (sócia da 1ª ré), Réu: Ernesto Antero dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios efetivos de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183000-97.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ISNARD TEIXEIRA GATTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IURY NICOLAO KLER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.744. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WE´RE BABIES COMÉRCIO DE ARTIGO INFANTIL LTDA., Réu: Aristoteles Luiz de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Paulo Cesar de Queiroz [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DE MESQUITA BARCELOS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, acompanhado do demonstrativo de cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda, Aut Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nComparecer à audiência INICIAL dia 02/07/2015, às 14:15h, nesta 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF.\r\n\r\n5) SR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.\r\n\r\n8) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma \r\n\r\nProcesso: 0001012-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barreto da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Liliane Barreto da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência de INSTRUÇÃO dia 30/07/2015, às 10:00h. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0211700-06.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ALVES BRAGA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA-EMP.BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Judith Braia, Réu: Ilana Braia, Réu: Suzana Braia Sangói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ALVES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.815 e vir com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292 e indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut José Luiz Fernandes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.477 (verso). A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ, Aut ADALBERTO PINTO CANELLAS, Aut ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA, Aut ALEUTON LYRIO, Aut ALVARO GONCALVES FRAGA, Aut AMERICO DE MORAES MOTTA, Aut ANTONIO JOSE AYRES, Aut AYRTON DAZZI, Aut BEATRIZ ROCHA PRANGE, Aut BRAULIO CRUZ, Aut DARY FRANCISCO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES LIMA PEREIRA, Aut ERVINO OSCAR MULLERKE, Aut ESPER BATICH, Aut EWERTON MONTEIRO DORIA, Aut GENEVIEVE JOSEPHE FREREH, Aut HAROLDO DA COSTA, Aut HEDY KOPF PINTO, Aut ITALO ANTONIO DALLACORTE, Aut JAIME FERREIRA MOREIRA, Aut JOAO MACHADO, Aut JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS, Aut JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO, Aut JOSE MATHIAS CISCOTTO, Aut MARIA NATIVIDADE DA SILVA, Aut NEWTON FERREIRA PITANGA, Aut NORMA FONSECA DA SILVA, Aut ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Aut HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE, Aut NEREIDE ESCOBAR, Aut DULCE MATOS DA COSTA, Aut HILIOMAR MARTINS DA SILVA, Aut JORGE CORREA DE SA, Aut DURVAL DUTRA, Aut JOSE MACHADO TOSTA, Aut ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Aut HUASCAR NUNES MOURA, Aut JOSE MARIA PINTO, Aut DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA, Aut ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES, Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ADYR DE FREITAS AVILA, Aut WALDIR COELHO DA SILVA, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA, Aut GERSON MAGALHAES, Aut CLEUZA GOMES VILACA, Aut GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DANTAS, Aut ARTHUR ALFREDO BECKER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2746 e eventual manifestação acerca das alegações da executada (fls. 2735 e ss). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitoranea Turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 512vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A), Aut MARIANI GOULART COELHO\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Galdino Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow Comércio de Produtos de Informática Ltda.ME. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Galdino Ferreira , Réu Over Flow Comércio de Produtos de Informática Ltda.ME.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dilma Levindo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JANMISSON DA SILVA CHAGAS, Aut: FAGNER LEVINDO CHAGAS, Aut: ALINE LEVINDO CHAGAS\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Henri Bueno (diretor-presidente da ré), Réu: MARCELO PIGNATARIO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dilma Levindo\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Dutra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Rosângela Shibuya, Réu: Thiago Hirochi Shibuya Hikage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Dutra, Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes Cunha Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Menezes Cunha Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do executado. (fls. 264/9) Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1840349"
                            ],
                            "1840347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0001693-93.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Cardoso Rodrigues,MG Assessoria e Prestação de Serviço - Eireli,Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Cardoso Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.176,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001391-98.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Antônio Pereira dos Anjos \r\n\r\nExecutado: Ademir de Souza Rocha,Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda.,Maria de Lourdes Duque Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 439,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000193-89.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yane Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Soares,R. C. Soares Purificadores de Água - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.773,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-36.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Teles da Costa\r\n\r\nExecutado: Jorcileia da Costa Lima Santos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda - ME,Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorcileia da Costa Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.663,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Laport Vasconcelos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda - ME,Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laport Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.663,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840347"
                            ],
                            "1840348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., José Carlos Carlos Oliveira Santos, Jeferson Dornela Vital, Alexander Rochefeller Pinto, Edileusa Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Rochefeller Pinto, Edileusa Ribeiro de Souza, Jeferson Dornela Vital, José Carlos Carlos Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Dutra\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda., Rosângela Shibuya, Thiago Hirochi Shibuya Hikage\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela Shibuya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840348"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara, em 10 dias, incluir em folha o adicional de insalubridade, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00, comprovando nos autos ou, caso já tenha cumprido a obrigação de fazer, comprovar nos autos a data. \r\n\r\nProcesso: 0001645-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso de Barros Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Sc Johnson Distribuição Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Aut Rafael Cardoso de Barros Leite\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 217, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 408, uma vez que sem os atos constitutivos não é possível mensurar o tamanho da sociedade e a divisão das cotas para eventual cumprimento da penhora requerida na petição de reconsideração de fls. 409 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-63.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nCgto: Benício Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Benício Pereira de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contestar os novos embargos de declaração opostos pelo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Piso Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moura de Souza, Réu Levi Piso Mármores e Granitos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 222, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 20 dias, bem como quanto à petição de 6039 e subsequentes e, ainda, manifestação quanto ao item 02 do despacho de fls. 6039. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Villela [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Perri Peres [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Perri Peres\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 284, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 428, em 30 dias, inclusive indeferimento quanto à pesquisa patrimonial, uma vez que deve ser amplamente fundamentado, de forma a convencer o Juízo da suposta integração entre empresas, participação societária, fraude ou desvio de recursos que justifique a pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS, Réu FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ, Aut ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos a execucao do Município, no prazo de 05 dias. Prazo comum e em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias para manifestação quanto aos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Russi Kersting\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Resende Espanha Abreu Freire (Espólio de) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): François Alfred Robert Delort\r\n\r\nRetirar a carta e tomar ciência que terá o prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Diniz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo réu para vista da impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Marinete Pires de Almeida dos Reis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Thuane Almeida dos REis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Thiago Almeida dos Reis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Lygia Soares Coelho [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA, Aut JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS, Aut LUIZ FERNANDO BASTOS, Aut Lygia Soares Coelho, Aut Marinete Pires de Almeida dos Reis, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Thiago Almeida dos Reis, Aut Thuane Almeida dos REis, Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1840271"
                            ],
                            "1840270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teles da Rocha \r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Garcia Lomenha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 30.651,93 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 33.717,12); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído ortunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Lima \r\n\r\nRéu: Rmpa Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MOREIRA DE SOUZA, MARCELO MARTINS SANTANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 2.953,63 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 3.229,19); comprovar o recolhimento de R$ 340,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000460-55.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cátia Simone de Souza \r\n\r\nRcdo: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica m Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/07/2015, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho, portando defesa e trazendo testemunhas, devendo prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840270"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268700-59.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE\r\n\r\nComprovar valores recebidos, conforme fls. 1243 e 1250, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio da Cruz Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio da Cruz Duarte, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Batista Emilio [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Top Line Participações Ltda [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Rio Distribuicao Ltda., Réu Top Line Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Monteiro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Monteiro, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 21/01/2016, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Guimarães da Cruz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Guimarães da Cruz, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 21/01/2016, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy Silva de Oliveira [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda - EPP [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Marcelo Albuquerque da Silva, Réu: Claudio Carrilho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Pereira da Silva [Adv. Alessandro Ramalhete de Almeida (OAB: RJ 174017 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audência no dia 25/01/2016, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Manoel Jorge Nerys [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Paulo Santos Diniz [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Adair da Silva Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Nunes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Nunes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófanes Brandão Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teófanes Brandão Cavalcante \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Maria da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - CTI Hospital Geral [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - CTI Hospital Geral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Leandro de Carvalho [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Aut: Joel Portugal [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Aut: Natália Braz Marcolino [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Coleho da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Aut Valter Coleho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 310, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 0520/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliedemio Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pela 1a ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins de Carvalho \r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Barros Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Barros Guimarães\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Silva e Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Pinto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Pinto \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Guedes Gonçalves [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Raimundo Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bonfim da Tijuca Ltda, Réu: Adonai Plinio Figueiredo, Réu: Mendel Carlos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Raimundo Gomes\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda, Aut Marcos Paulo Silva Enes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 645, bem como convolo em penhora os depósitos de fls. 444, 479 e 502, conforme fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Marins dos Santos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Marins dos Santos\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Hamphreys da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Harley Hamphreys da Silva, Réu Hospital de Clínicas Americlin S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/06/2015 às 10:00 horas, para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverão ser entregues as guias do Seguro desemprego e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Representacoes Ltda., Aut Rodrigo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 526 e 551, bem como o depósito de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0000635-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Rocha Ribeiro, Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 232, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000125-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Vieira [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Viana Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Severino Viana Fernandes\r\n\r\nCiencia da redesignação da audiência para oitiva de testemunha na 1a Vara de São João de Meriti para o dia 23/06/2015, às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Medeiros Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida de Souza [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Blind Arte Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida de Souza \r\n\r\n|Em 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vitoriano da Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES - OAB//MG 57.680. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Vitoriano da Costa, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 325, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que negou seguimento ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clark Portinho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clark Portinho\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 994. \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Esteves de Menezes Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Souza Pinto [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Esteves de Menezes Duarte, Réu Escola Comunitária Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 122, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1840290"
                            ],
                            "1840289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000125-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Vieira \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840289"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Dutra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às Reclamadas em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA GAROTA DO MARACANA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Angela de Oliveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-67.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Réu: DOMINGOS D ARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Alves\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito de fls. 80 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 667/673. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Nilton Teixeira do Nascimento\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Wendt dos Reis [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: Joao Vicente Caram, Réu: FORMATUS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Wendt dos Reis\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DE LIMA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: EVERALDO FERREIRA SALES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: SAMUEL MENDES DE CASTRO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA , Réu: Celso Jose Fernandes, Réu: Joao Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA SALES, Aut JOAQUIM MANOEL DE LIMA, Aut RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO, Aut SAMUEL MENDES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceçao de Pre-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SILVA BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves da Costa, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Walace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Jesus Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Jesus Souza , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Márcio Barbosa de Sá\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Tomaz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Tomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Roberto de Almeida Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Janoel Gonsalves Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sergio Bittencourt de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Assis, Aut Jorge Roberto de Almeida Araujo, Aut Paulo Janoel Gonsalves Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Bittencourt de Oliveira, Aut Vasilio Pradanoff\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1041. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Maria de Souza Espósito [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Maria de Souza Espósito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Porto Martins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Porto Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-74.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Costa [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Empresa Brasilieira de Infra-Estrutura Aeroportuária- INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar Impugnaçao a sentença de liquidaçao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Pessoa [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Fato Transporte Ltda. EPP [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Pessoa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Ana Maria Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Samuel Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Liliane Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., Réu São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda., Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Viviane Ananias Barreiro (OAB: RJ 169248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1839670"
                            ],
                            "1839671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0054400-59.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Assis Alves \r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unisex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Lobo Ribeiro, Welder da Luz Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO BARROS ALLIL\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA N/P LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ROBERTO BARROS ALLIL, PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA N/P LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos do processo de nº 0157600-92.2002.5.01.0024, referente a Reclamação Trabalhista, requerida por LUIS ROBERTO BARROS ALLIL (Dr. Ali Khalil Kader - OAB/RJ 53.120D) em face de PANUTRI RIO REFEIÇOES LTDA - (Dra. Letícia Maria de Aguiar Marques - OAB/RJ 62.496D), na forma abaixo:- \r\n\r\nO Doutor JOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital Leilão e Intimação com o Prazo de 20(vinte) dias virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Empresa Ré e ainda a Teresa Cristina Miglioli, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Luiz Otavio Cícero de Miranda e Glaucia Sabino da Costa, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 23/06/2015, às 14h30min., na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial DAVID CORREA BOTELHO JUNIOR, para a realização de Praça Única do imóvel penhorado e avaliado às fls. 245/246 por R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e Reavaliado as fls. 247/247vº em 18/10/2011, por R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), equivalentes a 35125,51 ufirs, que atualizado nesta data corresponde a R$ 95.256,88(noventa e cinco mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos), descrito a seguir: Casa nº 31, da Rua Santo Estanislau, antiga Rua A - lote 35 - do PA-27544, da Estrada do Mendanha nº 3345 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, medindo o lote 8,00m. de largura por 15,00m. de extensão em ambos os lados, confrontando na frente com a Rua A, nos fundos com o lote 83, de Guilherme Toja Martinez, à direita com a casa 27, de Luiz Lopes Guedes e à esquerda com a casa 35; matriculado no Cartório do 4º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob o nº 5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839671"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-85.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA DANTAS MELO [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DANTAS MELO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 191 a 213, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000768-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 547/562. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000513-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monique de Souza Cordeiro [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 70754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique de Souza Cordeiro\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-09.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MENDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - me [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MENDES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Lopez SOLUCOES DE Engenharia e CONSTRUCOES Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Lopez SOLUCOES DE Engenharia e CONSTRUCOES Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 881/895. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179900-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SARPA JUNIOR [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-96.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS PONTES [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS PONTES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000056-52.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Sampaio Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 391/392. \r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 527/541. \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Purgatto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar, em 20 dias, as fichas financeiras do autor, do periodo citado em fls. 588, item b. \r\n\r\nProcesso: 0154000-94.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS LUBAMBO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGE-SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS LUBAMBO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 170 (7º paragrafo) a 198, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração S/A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S/A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000058-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-65.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSENI AMARO DE ABREU [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CRESCER LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Joao Dionisio de Faria, Réu: Monica Souza Santos de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSENI AMARO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 211 e 212, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000043-19.2014.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Allan Martins da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Allan Martins da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio de Roupas Franco Brasileira S A, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Roberto da Rocha, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: SARAH BUENO, Réu: HENRI BUENO, Réu: MARCELO PIGNATARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 205/207. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 98 a 109, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos de Carvalho, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 629/631-v. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1839818"
                            ],
                            "1839816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001045-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rosa Silva\r\n\r\nRéu: Cipa Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipa Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a - Gratuidade de Justiça. b - Reconhecimento do vínculo empregatício com anotação e baixa na CTPS. c - Entrega das guias do seguro desemprego. d - Multa prevista no § 8º art. 477 da CLT. 1 - Aviso Prévio (30 dias); 2 - 13º sal. de 2011 --- 3/12; 3 - 13º sal. de 2012 --- 3/12; 4 - Férias + 1/3 propor --- 6/12; 5 - Pag. da diferença média de 02 vezes por semana que exercia a função de pedreiro, a apurar. 6 - Ressarcimento dos valores gastos com transporte, a apurar. 7 - FGTS cód. 01 + indenização de 40% sob o FGTS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839816"
                            ],
                            "1839817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Sanches \r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Bean s Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos (fl. 91). \r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Filho \r\n\r\nRéu: C. Lopez SOLUCOES DE Engenharia e CONSTRUCOES Ltda, Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 881/895. Prazos sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839817"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/05/2015 - doc 88\r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: William Mendonça Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mendonça Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.384: \"J. Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a inclusão do auxílio alimentação determinada na sentença de fls. 106, com exceção daquele extraordinário, conforme Acórdão de fls. 145/148. \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Denilson Rodrigues Moreno , Aut Jefferson Machado Vaz , Aut Marcelo de Barros Gomes \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIPPER TECHNOLOGY MANUTENCAO LTDA - ME [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Maria Elisa Moreira [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)], Réu: Joélia Galdino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barros Teixeira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 833: \"J. Ao Impugnado. Após, voltem conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Leão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Leão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antônio da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cecy Maria Tavares Santoro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para que a ré proceda a anotação na CTPS, entregue as guias para saque do FGTS e chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 500,00 a ser incluída na liquidação. Designado o dia 09 de junho de 2015 às 14:15 horas para cumprimento das determinações, devendo o patrono do autor dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2015.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Coutinho Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Egdo: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Egdo: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Egdo: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Egdo: Danilo dos Santos Correa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Coutinho Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado na Decisão de fls. 41/42, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 1178/1180, no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Pereira da Silva , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder a tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade, bem como formulário para recebimento do seguro desemprego. Designado o dia 09 de junho de 2015 às 16:00 horas, para cumprimento das determinações, devendo o patrono dar ciência da data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1839971"
                            ],
                            "1839969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015- doc 11\r\n\r\n0001272-79.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Dirce Ferreira Lopes Parada,Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP,Orlando Parada\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirce Ferreira Lopes Parada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.358,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839969"
                            ],
                            "1839970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015 - doc 10\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Maria da Penha Menezes Barbosa , Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para que a ré proceda a anotação na CTPS, entregue as guias para saque do FGTS e chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 500,00 a ser incluída na liquidação. Designado o dia 09 de junho de 2015 às 14:15 horas para cumprimento das determinações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839970"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000390-85.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonhão Auto Peças Ltda. [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Velozo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Velozo , Cgte Tonhão Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 17/06/2015 às 09:30, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTUR ESCOLA TECNICA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ADILSON OTERO DE AZEVEDO, Réu: JANAINA DA CONCEICAO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTUR ESCOLA TECNICA DE TURISMO LTDA, Aut WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/06/2015 às 09:30, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Aut Ligia Cavalcanti Vieira , Réu Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/06/2015 às 09:30, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Williams Oliveira de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015 às 09:35, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de trazerem independentemente de intimação (Art. 825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goulart [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Alda Raquel Moutta Avila, Réu: Domenico Giordano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Luciene Goulart \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/06/2015 às 09:30, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Cruz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Cruz , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/06/2015 às 09:30, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1840018"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-72.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAIR PAULINO DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ESTACIONAMENTO RIO COMPRIDO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, Réu: MANUEL JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA, Réu: CONSTANTINO GARCIA UZAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIR PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL, Réu Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 714/770. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Mendonca Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lucia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Almeida, Aut Jose Carlos Mendonca Seoane, Aut Mauricio Latge, Aut Oswaldo Bastos Bernardes, Aut Vera Lucia Carvalho Teixeira\r\n\r\nContestar os embargos opostos pela Petrobrás e Petros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Trigueiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Trigueiro\r\n\r\nTomar ciência da diligência de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI DA SILVA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI DA SILVA LIMA\r\n\r\nInforme a este Juízo, em 05 dias, sobre o andamento atual do proc.: 0088835-593.2000.8.19.0001, da 20ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis de Oliveira Nazaré [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA, Réu: ANDRÉA REGINA BRIANEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis de Oliveira Nazaré \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAMILO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.415; da comunicação de fls.414 inclusive para querendo, forneça novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Renata Ribeiro dos Reis [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. - Global Telecom S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Renata Ribeiro dos Reis\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal, conforme restou decidido no acordo de fls. 281, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Teixeira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Ferreira de Souza Godoy [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida da Silva Teixeira\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Garritano Monteiro Guimarães [Adv. Flavia Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 169163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Garritano Monteiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de sua nova notificação para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 267, III, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, Réu: LUIZ CARLOS VENTURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Por Quatro Lazer e Serviço Ltda., Réu: Carlos Alberto Moura Marinho, Réu: Luis Manuel Pereira Venturinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida\r\n\r\nInformar o RGI responsável pelo cadastro do imóvel e o respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luiz Holanda Lopes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda., Aut Washington Luiz Holanda Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 21.111,18 , equivalentes a 1.681.178,46 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Malta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Raquel da Silva Malta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 135 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 17.227,75 , equivalentes a 1.371.923,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Faustino, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes de art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.206 na quantia de R$ 3.020,14, equivalentes a 240.507,37 TR PR e ciência de que o depósito de fls. 152 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, com nomeação de bens, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)], Réu: José Guilherme Pereira Campos , Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 431 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 356 v foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 483.083,47 , equivalentes a 38.470.115,13 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 2.071,49) no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Ayres de Azevedo Filho [Adv. Allan Jorge Machado Ramos (OAB: RJ 172265 - D)]\r\n\r\nEgdo: IBI Instituto Brasileiro Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)], Egdo: Joelma dos Santos Livramento [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)], Egdo: Rosany Nascimento de Azevedo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IBI Instituto Brasileiro Implantodontia , Egdo Joelma dos Santos Livramento, Egdo Rosany Nascimento de Azevedo\r\n\r\nContestar os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantantal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSSE GABARITO CONFEITARIA INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)], Réu: Eduardo Alves Morgado Horta, Réu: Ana Elizabeth Morgado Horta Pencak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 20 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.495 e manifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLt, da homologação dos cálculos de fls.713 no valor de R$ 334.758,36 e que o depósto de fls. 576, no valor atualizalo de R$ 348.037,56 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Gonçalves Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Gonçalves Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.197 no valor de R$ 2.023,78 correspondente a 161.162,73 TR e da convolação do depósito de fls.159 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Vieira da Silva [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME), Aut Vanildo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.767,25, equivalentes a 777.810,16 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: ELSON PEREIRA, Réu: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.268 \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL , Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NILO MACHADO ARAUJO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.212 e dizer se pretente a produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, pelos valores da planilha de fls. 164 no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacob da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1840358"
                            ],
                            "1840359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001589-68.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marque s Peter Auto Posto Ltda. \r\n\r\nCgto: Ricardo Souza de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Souza de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se aceita os termos da consignação ou oferecer resposta na forma do artigo 896 do CPC c/c 769 da CLT, observando que, caso entenda insuficiente o valor ofertado, deverá apresentar o montante que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840359"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Bonfim de Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Bonfim de Almeida\r\n\r\nÀ Autora para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mércio Barros Cardoso [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mércio Barros Cardoso \r\n\r\nAo Autor para ciência da transferência efetuada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários e custas, em 05 dias, eis que não vieram acompanhados com a petição. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano de Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano de Lima Nascimento\r\n\r\nÀ Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcus Henrique de Souza da Conceicao\r\n\r\nÀ Vanessa de Castro Ferreira da Conceição para que traga aos autos os documentos para habilitação da menor \"Luiza\". \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Stevanovik Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stevanovik Reis\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nAo autor para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nAo Autor para juntar aos autos o Estatuto Social da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Paschoal dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: João Amphiloquio Dias de Avila , Réu: Evandro Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Paschoal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por falta de amparo legal. Diligencie o próprio Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2015.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO PEDRO JAHARA DIAS [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nEgdo: M W BRASIL CARIOCA REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME, Egdo: Wilson Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Walter Luiz Couto Ribas [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Egdo: CAROLINE PEREIRA CHACON GOES, Egdo: FREDERICO RICARDO JAHARA, Egdo: DANIELA DE SOUZA, Egdo: JORGE LOPES PEREIRA, Egdo: HELENA MARIA JAHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOÃO PEDRO JAHARA DIAS, Egdo Walter Luiz Couto Ribas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. Devendo a Autora VIR com meios de prosseguimento, em 30 dias, ou na ausência de outros meios informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme determinado nos despschos de fls. 215 e 217. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nÀ AUTORA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0493/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0494/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRéu: R & A Call Center Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R & A Call Center Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 162/163, bem como a ciência de que conquanto o juízo não se encontra garantido, e que em caso de silêncio, será expedido alvará ao Autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para depositar o saldo devedor remanescente, conforme fls. 924, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Anchieta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva de Anchieta\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nAO RÉU PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA ATUALIZADA DO rgi DO REFERIDO IMÓVEL, NO PRAZO DE 20 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para vir com a documentação requerida pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Corrêa dos Santos [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Medeiros Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Corrêa dos Santos \r\n\r\nAo Autor para dizer, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Figliuolo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Antonio Figliuolo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nAo Autor para contestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo Réu para se manifestar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Fonseca [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia da Silva [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Fonseca\r\n\r\nAo Autor para requerer o quê for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: José Benito Macedo Lopez, Réu: Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Réu: Rodrigo Macedo Lopez, Réu: Kitchenplast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Comércio de Plásticos Ameuropa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nAo Autor para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Contador do Juízo(fls. 285), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a impugnação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)], Réu: Antônio Augusto Silva Gomes, Réu: Carlos Alexandre da Cunha Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que o referido sócio já foi citado, não podendo a penhora recair em empresa que não consta no polo passivo. O AUTOR DEVERÁ indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou se há interesse na expedição de Certidão de Habilitação de Crédito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na íntegra, da decisão de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0001294-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teles Sá\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou manifestar-se pela expedição de certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão negando seguimento ao recurso, por o mesmo ser incabível em decisão interlocutória. Devendo o Autor indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo Réu para que se manifeste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Cipriano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE CAR PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP , Réu: José Nilson de Souza, Réu: Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nAo Exequente para que APRESENTE outros meios de coerção do devedor, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Martins da Costa Madeira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A , Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A, Réu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Martins da Costa Madeira\r\n\r\nAo Autor para apresentar cópia do RGI do imóvel que pretenda que seja penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Fontana de Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fontana de Trevi, Aut Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0259800-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARTINS DE LUNA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MARTINS DE LUNA\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 619-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAIXA PREV ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS BASA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS BASA\r\n\r\nÀs Rés para apresentarem os documentos solicitados pelo Autor, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1839510"
                            ],
                            "1840076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000054-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Chagas [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Chagas, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1840076"
                            ],
                            "1839512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.147 , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alexandre Silva de Matos\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. , NAGEDI DE OLIVEIRA NEVES, ELSON NEVES DOS SANTOS, COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CASA DA VOVÓ DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Massa da Vovo de Anchieta Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ MASSA FALIDA DA VOVÓ DE NILÓPOLIS LTDA para pagar o valor da execução em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2015.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO PEDRO JAHARA DIAS\r\n\r\nEgdo: M W BRASIL CARIOCA REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME, Wilson Ferreira Dias, Walter Luiz Couto Ribas, CAROLINE PEREIRA CHACON GOES, FREDERICO RICARDO JAHARA, DANIELA DE SOUZA, JORGE LOPES PEREIRA, HELENA MARIA JAHARA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINE PEREIRA CHACON GOES, DANIELA DE SOUZA, FREDERICO RICARDO JAHARA, HELENA MARIA JAHARA, M W BRASIL CARIOCA REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Fontana de Trevi, Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genesio, Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 412. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839512"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Ezequiel de Moraes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ezequiel de Moraes \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF, nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal........... \r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fidelis da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Chrismar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fidelis da Silva\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte reclamante para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Silveira Lobo [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Silveira Lobo \r\n\r\nTer ciência a parte autora para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sheila Soares de Oliveira, Réu: Antonio Teixeira Maglione , Réu: Ricardo Cesar Freitas Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Maria Cristina Rodrigues Perez, Réu Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A)\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação de fls 494/496 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.109.296,77 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda., Réu: Marilda Alves de Ornelas , Réu: Michele Alves de Ornelas , Réu: Eduardo Alves de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Araujo Mattos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Les-One Service Ltda., Réu: Leonel de Emerick dos Santos, Réu: Maria Lucia Virginia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Araujo Mattos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Jomara Reis Knoff (OAB: RJ 166959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Willian Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência o reclamante sobre despacho de fl. 423. \"indefiro o requerimento de fl. 422, eis que não há nos autos qualificação\"....... \r\n\r\nProcesso: 0092600-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo Neto, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandão de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marli Brandão de Carvalho, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 227/233 para fixar o principal devido ao reclamante, em 727.110,85 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo que a primeira ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-75.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar , Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência o autor sobre despacho de fl. 395. \"Resposta do ofício do 9º RGI\".......... \r\n\r\nProcesso: 0000378-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Belo Marques [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência o réu sobre o não conhecimento dos embargos à execução de fls. 251/253 por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzirisleny Silva Souza [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzirisleny Silva Souza\r\n\r\nTer ciência o autor sobre despacho de fl. 92. \"consequente baixa e arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WMA Reformas de Casas e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)], Réu: Andrea Conceição Fabricio de Oliveira, Réu: Yasmin Wood Quintal do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Mendes Lages Ribeiro , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Cutrim Veloso \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vistas dos documentos obtidos junto à SRF, nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal....... \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare e Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Vieira de Souza, Réu: Rafael Amorim Santos, Réu: Márcia Rosangela do Carmo Silva, Réu: Cláudio Adão de Lima Coelho , Réu: Francisco ribeiro de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Camelo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Caldas da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Pampeiro [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Pampeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência a reclamada sobre despacho de fl. 473. \"comprove nos autos que procedeu à implementação da diferença salarial no contracheque\"...................... \r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Oliveira Silva [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah, Réu: Marcia Rosa Alexandre do Nascimento, Réu: Reynaldo Ribeiro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vistas dos documentos obtidos junto à SRF, nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal....... \r\n\r\nId: 1840372"
                            ],
                            "1840369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0064900-23.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Dias Leal \r\n\r\nExecutado: Renata Papera,Laticínios Missões do Oeste Ltda. ,Prezunic Comercial Ltda. ,Supermercados Mundial Ltda. ,Umberto Papera Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Papera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.159,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Umberto Papera Filho,Laticínios Missões do Oeste Ltda. ,Prezunic Comercial Ltda. ,Supermercados Mundial Ltda. ,Umberto Papera Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto Papera Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.159,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-39.2013.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.155,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.155,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840369"
                            ],
                            "1840370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A), FRB-Par Investimentos S.A., Sheila Soares de Oliveira, Antonio Teixeira Maglione , Ricardo Cesar Freitas Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Teixeira Maglione , Sheila Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 494/496 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.109.296,77 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840370"
                            ],
                            "1840371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132,, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira Adv.: Reginaldo Mathias dos Santos OAB.: RJ 17524 D\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Juliana Nunes Vieira Leite OAB.: RJ 171926 D, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 lavadoras de alta pressão Karcher BD 530 BAT, no valor de R$ 16.900,00 cada, totalizando R$ 33.800,00. avaliado em 33.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olga, 75, Bonsucesso, RIO DE JANEIRO, 21041-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman Adv.: Atila Ribeiro Mello OAB.: RJ 94375 D\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda. Adv.: Rodrigo Kelly Amim OAB.: RJ 118242 D, Maria Peixoto Baldan , Ana Baldan Fetter \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Título de Sócio Proprietário nº 18186 junto ao Jockey Clube Brasileiro avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Santos Dumont, nº 31, Gávea, RIO DE JANEIRO, 22470-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi Adv.: Mauricio Correa de Brito OAB.: RJ 181909 D\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Mercedes Benz Neobus, placa LKV5325, ano 2008, Chassi 9BM6881778B602746, Renavam 127690620. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Boiobi, nº 1992, Bangu, RIO DE JANEIRO, 21825-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840371"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443/458, que fixou o principal em R$ 32.340,73, equivalente a 2.575.438,17 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 443, no valor de R$ 6.773,48, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 25.567,25, equivalente a 2.036.35,41Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.462,47, equivalente a 435.001,12 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 28.123,97, equivalente a 2.239.638,95 Trs.\r\n\r\nA Ré deverá depositar junto à CEF, em conta vinculada ao Autor, no valor de R$ 2.215,67, equivalente a 2.239.638,85. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Aut Roberto Vasconcelos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 757, acerca da apuração do saldo remanescenten devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Estevao de Morais, Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 425/427, que fixou o principal em R$ 180.353,68, equivalente a 14.362.376,84 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 420/421, no valor de R$ 19.697,55, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 160.656,13, equivalente a 12.793.772,10 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 22.945,80, equivalente a 1.827.277,53 TRs TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 176.721,74, equivalente a 14.073.149,31 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Valle de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Wilson Valle de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 615/623, que fixou o principal em R$ 179.084,71, equivalente a 14.261.323,03 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 615/617, no valor de R$ 23.584,22, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 155.500,49, equivalente a 12.383..205,24 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 17.694,92, equivalente a 12.383.205,24 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 171.050,54, equivalente a 13.621.525,76 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399, devendo apresentar a planilha mencionada no Acordo de fls. 397, bem como comprovar os recolhimentos das custas e previdenciários, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/173, que fixou o principal em R$ 13.035,28, equivalente a 1.038.058,13 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 667,03, equivalente a 53.118,61 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 14.338,81, equivalente a 1.141.863,94 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301/308, que fixou o principal em R$ 21.090,02, equivalente a 1.679.493,40 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 912,11, equivalente a 72.653,43 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 23.199,02 equivalente a 8.184.239,06 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 515/520, que fixou o principal em R$ 61.229,77, equivalente a 4.876.002,70 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 515, no valor de R$ 6.775,22, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 54.454,55, equivalente a 4.336.461,38 Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 59.900,00, equivalente a 4.770.107,51 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Thiago Luiz Santos Araújo [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: Domingos Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias requerida a fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriana Timóteo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: Jose Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Adriana Timóteo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 (03), devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias, bem como informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, uma vez que foram esgotados todos meios de execução ex-officio (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) e que não foram localizados ativos financeiros ou bens da executada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulier Santos de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda., Aut Paulier Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/201, que fixou o principal em R$ 23.367,85, equivalente a 1.860.887,27 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 198, no valor de R$ 7.454,53 sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 15.913,32, equivalente a 1.267.249,43 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.740,96, equivalente a 457.178,53 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 17.504,65, equivalente a 1.393.974,37 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos homologados a fls. 417, conforme planilha de fls. 433/438. \r\n\r\nProcesso: 0001498-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Fonseca Solino [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Souza [Adv. Marcelo Foggiato Licheski (OAB: PR 21121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wallace dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda., Réu: Cleide Temer de Sa, Réu: João José de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Wallace dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001276-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Mesquita [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assumpção Vieira\r\n\r\nTomar ciência das peças de fls. 631 e seguintes, devendo fornecer, em 30 dias, novos meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes Brum [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mendes Brum\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Monteiro Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARA CARDOSO AMOINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Monteiro Rodrigues\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Queiroz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.602-verso, devendo comprovar corretamente os valores da cota previdenciaria, obsevando a discriminação de fls.564/564-verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Jesus [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Jesus\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Miranda [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Miranda, Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\n1) Tomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença e no despacho de fls. 115, item 03, com cominação de multa à Ré, em caso de não comparecimento. 2) Comprovar a Ré o pagamento do saldo remanescente devido (fls. 125), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-44.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Muller de Salles [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolem Padaria e Confeitaria Ltda n/p da sócia Teresa Cristina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muller de Salles\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Pinho [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DOS REIS SANTOS [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DOS REIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 207/215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Gonçalves Vieira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber José Gonçalves Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias. Ciente da designação da audiência de instrução no dia 07/07/2015, às 11:40, devendo dar ciência à parte para comparecimento, vez que serão prestados depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar rol, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Severo de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Natanael Severo de Lima \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 01/01/2015 às 08:55 horas para audiência inicial. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa em audiência, nos termos do art. 847, da CLT. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Severo de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Natanael Severo de Lima \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 01/07/2015 às 08:55 horas para audiência inicial, devendo dar ciência às partes para comparecimento. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa em audiência, nos termos do art. 847, da CLT. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Gonçalves Vieira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da designação da audiência de instrução no dia 07/07/2015, às 11:40, devendo dar ciência à parte para comparecimento, vez que serão prestados depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentar rol, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000812-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 01/07/2015 às 10:40 horas para audiência inicial, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. AS partes deverão prestar depoimento, sob pena de confissão. Notificadas as testemunhas do autor, devendo as da ré comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, Aut RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337/340, que fixou o principal em R$ 20.820,52, equivalente a 1.658.031,90 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 332,26, equivalente a 26.459,36 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 22.902,57, equivalente a 1.823.835,09 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Batista Pinto Filho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME, Réu: (s) Paulo Cesar Pinto de Barros, Réu: (s) Renata dos Santos Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista Pinto Filho\r\n\r\nJuntar a certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-46.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Lagos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Aguia Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Lagos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, devendo informar ao Juízo acerca da possibilidade de adiantar o valor dos honorários do perito, indicando o número de parcelas para pagamenrto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Constantino Alves [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sena [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Sena \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 306/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa (fls. 528 e 533). \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 177/181, devendo fornecer os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES MELLO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: GILBERTO NUNES MELLO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NUNES MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000994-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ayrosa [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Ayrosa, Réu GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.162, devendo a Secretaria da Vara efetuar a anotação, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000569-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira da Paz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITANIA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira da Paz , Réu DANITANIA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls.86/92 e no despacho de fls.106, devendo a Secretaria da Vara efetuar a anotação, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180/188. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-61.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL ETC.MUN RJ,NI,QUE,...E ITG [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ENER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL ETC.MUN RJ,NI,QUE,...E ITG\r\n\r\nAcostar aos autos a documentação mencionada a fls. 319/320 pelo perito, devendo justificar, em 30 dias, a impossibilidade de cumprir o despacho, sob pena de extinção do processo de liquidação, nos termos do artigo 267, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Reis Lima\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca da possibilidade de adiantamento dos honorários periciais, para fins de prosseguimento do feito, devendo, em caso de impossibilidade de arcar com os honorários, requerer o que for de direito, objetivando a realização da prova pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Corrêa Magalhães Amaral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nJuntar os documentos mencionados a fls.617. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilson Pacheco de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut Hemilson Pacheco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BRANDAO CALDEIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOMBINI LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRANDAO CALDEIRA\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde, Aut Flavia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.277/282). \r\n\r\nProcesso: 0178100-54.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ADRIANA SILVEIRA DA SILVA, Aut: ADRIANO ALVES AZEVEDO, Aut: ALESSANDRA FELIZARDO ABREU, Aut: FABIO AGUIAR DOS REIS, Aut: JASON HUGH REIS TIPLADY, Aut: JULIO DOS SANTOS, Aut: EDILSON MONEIRO SOUZA, Aut: EDVANIA PEREIRA CARVALHO, Aut: HELENA CRISTINA R M LIMA, Aut: ELIETE MARIA SILVA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA, Aut: LUIZ CLAUDIO FELIX, Aut: MARIA VILMA G FELIX, Aut: MIRNA LUCD R E SOUZA, Aut: PAULA R M DE ALMEIDA, Aut: PEDRO PAULO DA SILVA, Aut: REGINA N DA GAMA AREAS, Aut: ROSANE B DA COSTA, Aut: SIMONE MEINICKE CORDOVIL, Aut: SERGIO SANTOS MIRANDA, Aut: CESAR AUGUSTO C GODOY, Aut: TATIANA P GUEDES\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Jose Roberto Panella Motta, Réu: Fabio Calloni, Réu: Antonio Roberto Sardinha, Réu: Alvaro Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARIA SILVA, Aut SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução das cartas precatórias expedidas, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.397-verso, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos efetuados nos autos foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA a/c Terceiro Liquidante, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, devendo a Secretaria da Vara fazê-lo, em caso de ausência da Ré. O autor deverá ser informado do comparcimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Araujo Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prokocos´s Distribuidora de Cocos e derivados Ltda [Adv. Jeronymo Machado de Souza (OAB: RJ 110661 - D)], Réu: Sidglai Paula Bispo, Réu: Sidnay Paula Bispo [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: José Afonso Caldas Pereira Guedes [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Araujo Alves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 499/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 208, devendo fornecer novos meios ao porosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Emanuelle Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 628, que indeferiu a expedição de alvará requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 495/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.391. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1839897"
                            ],
                            "1839896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001682-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Pinho \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\n2) Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 227.\r\n\r\nProcesso: 0077700-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/217, que fixou o\r\n\r\nprincipal em R$ 37.143,58, equivalente a 2.975.409,18 Trs, referente ao\r\n\r\ncrédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 422,58,\r\n\r\nequivalente a 33.851,03 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o\r\n\r\nart 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação\r\n\r\nacessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no\r\n\r\nCadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser\r\n\r\nde R$ 40.857,94, equivalente a 3.272.950,10 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da\r\n\r\ncondenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839896"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE LIMA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio César de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tamyres Rocha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Silviano Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da silva, Réu: Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tamyres Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 392/394 \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execuçao da diferença apurada pela contadoria na folha 586. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 773 \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2015.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.353 que apuraram a executar o valor de R$ 35.901,62 (2.859.684,2541IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.947,39 (234.769,4832 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Borges da Costa [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Borges da Costa \r\n\r\nÀ Embargada. FL. 337 \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE REGINA DE MOURA ALVARENGA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL DO BRASIL COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: ELIZABETH JORGE SILVA, Réu: RICARDO JOSE MANGANARO BLOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE REGINA DE MOURA ALVARENGA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gusmão Amorim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Gusmão Amorim, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais e ao pagamento dos valores homologados em 15 dias sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: R$ 14.019,93(1.116.734,3720 IDTRs), referente à diferença dos créditos líquidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 30/06/2015 ,ÀS 13 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 14/07/2015 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000554-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da fl. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Silva \r\n\r\nTer vista em cartorio dos documentos obtidos por meio do sistema infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentar seus novos cálculos, nos termos ora expostos, restando desde já desconsiderados os cálculos anteriores e a manifestação da parte ré, acaso existente. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nOs réus devem se manifestar sobre os calculos apresentados. Prazo sucessivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coelho Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., Réu: Leandro Sergio Pedersoli, Réu: Eduardo Pinto Gomes, Réu: Herculano Pinto Gomes Filho, Réu: EDILAR JOSÉ GIACOMELLI [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)], Réu: MOACIR JOSÉ ONGARATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coelho Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo (fls. 278). \r\n\r\nProcesso: 0000856-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Lima [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTI: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda A/C ADV LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Lima\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de folha 254 \r\n\r\nProcesso: 0000807-37.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Barcellar [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza, Réu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Priscila Bastos Guillén (OAB: RJ 183557 - D)], Réu: DIEGO SOUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 218: \"nada a deferir, ante a certidao de fl.214-verso e a decisao de folha 209\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Macol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Petros para apresentar os cálculos a que se refere o despacho de fls. 939. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nDizer se foi devidamente implementado o reajuste salarial, conforme deferido no Acórdao. Em caso positivo vir, em 15 dias, com os calculos de liquidação, observando-se a promoçao da contadoria de folha 634. \r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 30.06.2015 ,ÀS 13 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 14/07/2015 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Frank Ray Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 586 \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada encerrada a execuçao nos presentes autos (folha 372) \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 619 \r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcisio Villarinho Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de fls. 469/472 \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Réu: Marcia Correa de Carvalho, Réu: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado a complementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição de embargos, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001295-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes\r\n\r\nIndeferido o requerido na petiçao de folha 98. Dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Viação Algarve, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 395/424 \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE JESUS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de folha 389/389-v \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marco Antonio do Prazo Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wagner Lustosa Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida, Aut Luiz Vargas de Oliveira, Aut Marco Antonio do Prazo Barbosa, Aut Wagner Lustosa Cabral\r\n\r\nContestar Embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSÉ GERALDO BOUSQUAT DA SILVA ROCHA, Aut: HEULER SIQUEIRA DE MACEDO, Aut: JOSÉ MARCIO COSTA MARQUES DO COUTO, Aut: CLÓVIS GALVEAS, Aut: RONALDO RODRIGUES DA MATTA REZENDE, Aut: HERALDO CARLOTO BELLO PIMENTEL BARBOSA, Aut: WILMA APPARECIDA SENRA DA SILVA PRADO, Aut: HELIO RANGEL MOURA\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado, sendo: Total da condenação: R$ 166.960,21 ou 13.301.482,6322 IDTRs; Crédito líquido dos autores: R$ 166.960,21 ou 13.301.482,6322 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Pinto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 428/437 \r\n\r\nProcesso: 0171200-78.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO ALVES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 252: Tendo em vista que o processo em tramite no juizo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro nao esta protegido pelo segredo de justiça, promova, o exequente, os atos necessarios à vistoria dos autos, trazendo a este juizo a informaçao sobre a existencia de crédito disponivel e capaz de atender ao oficio de folha 250. Caso contrario, indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1840299"
                            ],
                            "1840298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2015.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nExdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.353 que apuraram a executar o valor de R$ 35.901,62 (2.859.684,2541IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.947,39 (234.769,4832 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0061000-62.2005.5.01.0037 – Rte. FRANCISCO ALVES DE SOUZA (Adv. Rogerio de Souza Chirico - OAB: RJ99277D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB: RJ113786D) - Bem(ns): 1) Um vagão de trem elétrico para transporte de passageiro, fabricação coreana, funcionando, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000856-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda A/C ADV LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de folha 254 \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0118300-40.2009.5.01.0037 – Rte. LILIANE PEREIRA DE SOUZA (Adv. Bianca Goncalves Sardinha - OAB: RJ134094D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB: RJ95180D) - Bem(ns): 1) 03 Pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aros 22,5 (novos), avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840298"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 241). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001623-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Sousa Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Sousa Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraque Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Soares, Réu Petróleo e Derivados Piraque Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 139). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAo agravado (executado). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim Lumma [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Joaquim Lumma , Réu Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nFica o exequente ciente do indeferimento do seu requerimento e as partes cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 348). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Andrade Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Andrade Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÁ executada para tomar ciência do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho [Adv. Ricardo Wichan Américo de Britto (OAB: RJ 107099 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Serrado [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 443 e sobre a petição de fls. 448/450. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1840345"
                            ],
                            "1840344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José Ribamar Pereira, Thomas Henry Hughes, Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Real de Crédito Imobiliario Rio\r\n\r\nFabiula de Franca Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Ribamar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da penhora e do encargo de depositário do imóvel situado na rua Carlos de Vasconcelos, 76 - apto. 706 - Tijuca RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840344"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-14.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mamedio dos Santos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mamedio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45 \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar o reclamante , em 20 dias, sobre o informado na certidão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wilson Nunes de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\", Aut James Wilson Nunes de Lima\r\n\r\nAs partes para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Oliveira de Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Oliveira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro de Almeida, Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1.Tomar ciência dos cálculos de fls. 291, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 6.815,83 - 542775,28 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Prates [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Moreno [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Moreno \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA, Réu FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, Réu Frederick Williams Burrowes, Réu LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO\r\n\r\nAs partes para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Targino [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Targino \r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-74.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moraes Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moraes Camargo \r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABADIA FABRICIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA ABADIA FABRICIO\r\n\r\n1.Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 05. Iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinah Pedro Ventura\r\n\r\nAs partes para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias, per meados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1839703"
                            ],
                            "1839704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nProceda a habilitação do espólio no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benicio Rocha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benicio Rocha, Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/06/2015 às 14:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2015.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO, Aut ISAIAS BENEDITO DA SILVA, Aut MARCELO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para restauração dos autos(1º e 2º volumes). \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - massa falida [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - massa falida, Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP\r\n\r\n1.Às partes para ciência dos valores atualizados, sendo o réu para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n1.Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Vasconcelos\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 0541/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Corrêa de Almeida [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Leila Corrêa de Almeida\r\n\r\n.Às partes para ciência dos valores atualizados, sendo o réu para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-49.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAa ré para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 570/579, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 844/859, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nVir com o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-19.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Hanna Comércio e Indústria Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Freitas\r\n\r\nVista do ofício de fls. 95/105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVistas ao reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO, SAL-PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da ré de fls. 334/349 e 374/380, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nunes da Silveira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 621/636, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Marques Braga\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silvina Vieira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silvina Vieira\r\n\r\nvistas da certidão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação de cálculos apresentada pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nvistas ao autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados em fls. 471/475, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cidade Chamonix\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade Cordeiro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Andrade Cordeiro \r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio ARQUIVE-SE SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aires Martins Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 148.790,08 (IDTR:11848825,03 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE, Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.728,40 (IDTR:933985,380696754 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Costa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 150.789,94 (IDTR:12008082,9 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Machado Filho\r\n\r\nManifestar acerca da petição de fls. 786/787, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE, Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.728,40 (IDTR:933985,380696754 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda., Réu Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda.\r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandro Lima Silva [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandro Lima Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.672,85 (IDTR:2920424,42 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nId: 1839704"
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                                "Processo: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs reclamada. Prazo de 20 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Marques Barreto [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Monteiro de Carvalho ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Marques Barreto, Réu Jair Monteiro de Carvalho ME\r\n\r\nContrarrazoar os recursos de fls 242/250 e 254/259, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Correa, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os novos cálculos apresentados pelo Perito, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nAo excepto para se manifestar. \r\n\r\nId: 1839705"
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                            "1839702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nomeação como fiel depositário o Sr. Jorge Villar, portadorda RG nº 1791989 IFP-RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839702"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nascimento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001316-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Azevedo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 14477,17 \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Alves Félix [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO - 16139,16 - NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-88.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA MARCIAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ELO LTDA [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)], Réu: Sergio luiz Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA MARCIAL\r\n\r\nINDICAR MEIOS VIAVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000159-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Victorio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO, Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Victorio\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO JACINTO DE LIMA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE UZEDA, Réu: RONALDO MEDEIROS DE UZEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO JACINTO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Albuquerque \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: SANDRO GUIMARÃES PETROCELI, Réu: JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Vieira Lima [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Vieira Lima \r\n\r\nCUMPRIR AS SUCESSIVAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, CONSIDERANDO SUA EVENTUAL DESIDIA COMO RENUNCIA AO DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viégas de Miranda [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Midware Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: JULIO CESAR CARVALHO VIGORITO, Réu: MARILENE DO NASCIMENTO VIGORITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Viégas de Miranda \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ\r\n\r\nDILIGENCIAR ANDAMENTO DO AIRR; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira da Silva Neto [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira da Silva Neto \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMOVEL QUE PRETENDE A PENHORA; PZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000075-72.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Freitas Bastos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO MACHADO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO CANDIDO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 54542,59 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000808-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Celso Neves [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Dircenir de Almeida [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Jorge Tadeu da Cunha Vieira [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Lima [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva , Aut Celso Neves , Aut Dircenir de Almeida , Aut Jorge Tadeu da Cunha Vieira , Aut Magno Diniz Feitosa , Aut Paulo Roberto de Souza Lima \r\n\r\nPRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO COLETIVA 641.32.2011.201.0007. PRAZO 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Toledo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Toledo , Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 194894,26 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Paulo [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda., Réu: Paulo Cezar de Mello e Souza, Réu: Juliana Bernard Lista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Paulo \r\n\r\nINDICAR MEIOS POSSIVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1838858"
                            ],
                            "1839657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MALGARETH DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALGARETH DALL AGNOL\r\n\r\nVIR COM COPIA LEGIVEL DO DEPOSITO RECURSAL ONDE CONSTE LEGIVEL A AUTENTICAÇÃO DO BANCO; PZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1839657"
                            ],
                            "1838857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO ALVARENGA DA COSTA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA A/C SOCIA, Luiz Fernando Maranha Mendes, Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anísia Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDA MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA, WALTER KUHN, ELZA KUHN CABRAL, MYRIAN KUHN VIEGAS DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA KUHN CABRAL, MYRIAN KUHN VIEGAS DE MEDEIROS, WALTER KUHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 75427,42 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194100-71.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda., George El Khouri, Dalva Nacif El Khouri, Juliana El Khouri, El-Kouri Advogados Associados, Ashrafieh Negócios Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m El-Kouri Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO RECONHECENDO A EXISTENCIA DE GRUPO ECONOMICO, PASSANDO A INCLUI-LA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO - R$ 6189,31 - NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838857"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aguiar de Oliveira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Aguiar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da autora foi INDEFERIDO, devendo indicar NOVOS meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-35.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE BARROS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Tempero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Franco da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HUGO SANCHEZ TEJADA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Grafica JB S/A\r\n\r\nTI: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HUGO SANCHEZ TEJADA\r\n\r\nIndicar NOVOS meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGNO CORDEIRO BOMFIM [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA - ADMINISTRACAO, COMERCIO E INDUSTRIA S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tales Alves Navarro, Réu: Andrea Pereira Ribeiro Lima [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nTI: DENECY MOURA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAGNO CORDEIRO BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência de fls. 513, além de indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Réu: Eduardo da Conceição [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Chaves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não fora recebido, eis que intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Araújo [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Aut Regina Araújo \r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/06/2015, às 10 horas, a fim de que procederem à anotação na CTPS do reclamante. Dez dias após esta data, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sampaio \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para requerer, no prazo de 5 dias, o que entende por devido. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Sousa Corrêa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Sousa Corrêa \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para requerer o que for devido em 5 dias e às Reclamadas para que comprovem a alteração do valor da aposentadoria do Reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Patoléa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Patoléa\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALCAIRES EUGENIO [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A C, Réu: Cristiane de Carvalho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALCAIRES EUGENIO\r\n\r\nIndicar NOVOS meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Jesus Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Torres Vieira da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio Santos Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres Vieira da Cunha \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva\r\n\r\nIntimar o reclamante para liquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ROCHA DE MELO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA JOSE COELHO SALDANHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: ALVARO AUGUSTO MENINEA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO MENINEA, Aut GILDA ROCHA DE MELO, Aut LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO, Aut MARIA JOSE COELHO SALDANHA, Aut MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA, Aut OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525. A autora MARIA JOSÉ COELHO SALDANHA deverá vir com cópia de documento de identificação oficial, a fim de possibilitar a expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Puc Pontífice Universidae Católica [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Flaviana de Jesus , Réu Puc Pontífice Universidae Católica \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-54.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Gomes dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Basbaum Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Gomes dos Santos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-83.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HONORIO GOMES [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HONORIO GOMES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 5 dias o que entende por devido. \r\n\r\nId: 1839851"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Moreira , Réu Nestle do Brasil Ltda. , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 529, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.159.620,19 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelos depósitos recursais de fls. 223, 435 e 487. \r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Campos Gaspar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Campos Gaspar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Ferreira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Ferreira dos Santos, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 222, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 97.264,57 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Rocha Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovarem o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 4.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nIndicar corretamente os imóveis mencionados em sua petição e os respectivos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Borges [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Fernando Barbosa Patacho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor transferido por Itaú Unibanco S.A. referente aos valores bloqueados junto à Redecard. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Marcolino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Marcolino\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 942 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paula Berg [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Réu Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Necy Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Necy Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 380, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.125.198,40 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 308.051,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Peixoto de Lima Stutzel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL foram julgados improcedentes (fl. 545), bem como ter ciência de que os embargos declaratórios opostos por Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC foram julgados procedentes (fl. 546). \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 242, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.134.406,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.759,91 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0055100-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 420 e 421 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 894 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr de Paula Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-25.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE MOURA RABELO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ALFEU ZANON [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: FERNANDO MEIRELLES DE MIRANDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GASTON PEREIRA BASCOPE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS IVAN SANTANA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LIANA BARRETO VAZ SAMPAIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARILIA ASFURA TURANO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: NELIO RODRIGUES MAGINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: OTTO BITTENCOURT NETTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU ZANON, Aut ANA MARIA DE MOURA RABELO, Aut CARLOS IVAN SANTANA, Aut FERNANDO MEIRELLES DE MIRANDA, Aut GASTON PEREIRA BASCOPE, Aut JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Aut LIANA BARRETO VAZ SAMPAIO, Aut MARILIA ASFURA TURANO, Aut NELIO RODRIGUES MAGINA, Aut OTTO BITTENCOURT NETTO\r\n\r\nManifestar-se indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Cláudio Dias de Castro (OAB: RS 32361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Omero Nunes Leal [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)], Egte: VANIA MARIA PUZZINE NUNES [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA, Egte Omero Nunes Leal, Egte VANIA MARIA PUZZINE NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 73 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 403/408). \r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei do Amaral , Réu MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 215, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.290.376,09 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 119.709,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fl. 157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Ernesto da Fonseca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 515 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Cruz de Macêdo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Cristianne Sequeira dos Santos, Réu: Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nId: 1839836"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Cruz de Macêdo\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., Cristianne Sequeira dos Santos, Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Souza Sequeira, Cristianne Sequeira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Vieira do Nascimento \r\n\r\nRéu: SV Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola Alves Sagali de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao reclamante, equivalente a 1.609.545,19 IDTRs, mais custas de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de exexução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 215, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.290.376,09 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 119.709,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Necy Batista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 380, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.125.198,40 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 308.051,15 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839835"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.07.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0103500-29.2004.5.01.0054 – Rte. JOSE ODILON DA SILVA (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba – OAB: RJ70786D) Rdo. PASTIFICIO GOLLER LTDA (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa – OAB: RJ88922D) - Bem(ns): 1) Uma tela óleo sobre tela, Roberto Feitosa 79 motivo paisagem méd. aprox. 80 x 165 cm, avaliada em R$ 7.000,00; 2) Um vaso de porcelana verde acinzentado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) 02 Castiçais, avaliados em R$ 4.000,00; 4) Um vaso murano rosa, méd. aprox. 20 cm, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto Wolf Teixeira, 134, RJ. Proc. RTSum 0000101-71.2010.5.01.0054 – Rte. MÁRCIO NUNES DE ABREU (Adv. Carlos Claudionor Barrozo – OAB: RJ73973D) Rdo. AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. - Bem(ns): 1) Maquina contadora de cédulas, marca De La Rue, modelo 2830, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Almirante Cochrane, 255/704, RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1839837"
                            ]
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                            "1836125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Sartori, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odelice Guerra de Souza [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Naman Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)], Réu: Affonso Duarte Simões [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odelice Guerra de Souza \r\n\r\nIndeferida petição, conforme despacho de fls. 198. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacir da Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato Pimentel, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacir da Conceição Ribeiro \r\n\r\nDar vista ao autor do ofício de fls. 129. Após, aguardar a disponibilização dos créditos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDar vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 777/789, pelo prazo de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Ts Gás Construções do Brasil LTDA [Adv. Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: SP 110133 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda., Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia), Aut Juarez Alves da Cruz , Réu Ts Gás Construções do Brasil LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 289. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Souza Luzes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Albano Figueiredo de Oliveira, Réu: Tito Livio Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nVenha o autor com o endereço do cartório responsável pelo registro do imóvel relacionado na certidão de fls. 220 - RGI competente - para prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o bem oferecido para a garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nDar vista à reclamante dos documentos acautelados, conforme despacho de fls. 351, somente no balcão da Secretaria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nIntimar as partes para ciência de decisão de fls. 612 v . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose da Silva\r\n\r\nAo embargado, conforme despacho de fls. 422. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson de Barros\r\n\r\nDar vista às partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nDar ciência ao autor da certidão do oficial de justiça às fls. 199, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Júnior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Silvio Coelho, Réu: Marcelo Corrêa Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima Neto [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo, Réu: José Vaz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): GERALDO JARDIM LINHARES JUNIOR\r\n\r\nPetição não deferida, conforme despacho de fls. 227. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Carvalho [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Serra Alta Ltda. ME, Réu: JOSE CARLOS FERNANDES, Réu: VERA LUCIA THEODORO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton dos Santos Carvalho\r\n\r\nIntimação das partes para ciência de despacho de fls. 127. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Costa Chidid [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Costa Chidid , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001263-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Serrano de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Jaciara do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Serrano de Mattos\r\n\r\nIntime-se o autor a indicar meios para prosseguimento da execução, em cinco dias, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito trabalhista ou renúncia à execução, nos termos de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nAo agravado sobre despacho de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Vieira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Esmeralda Lourenço Morgado, Réu: Lucia CArlos Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Vieira \r\n\r\nVenha o autor com o nome e endereço completo do cartório responsável pelo registro do imóvel de fls. 104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Souza [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda., Réu: Leonardo Lopes de Abreu, Réu: Carla Karina Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa de Souza\r\n\r\nNo prazo de 5 dias, informe o reclamante se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Freitas Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendonca Mattosinhos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Mendonca Mattosinhos\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o exequente para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópis dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, pelo prazo de 5 dias, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda, Aut Washington Roberto da Luz\r\n\r\nIntime-se as partes, sendo a reclamada, inclusive ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1836125"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodovária A. Matias Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor, para apresentar novos cálculos, ante o acórdão de fls. 508/510, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Faria [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrica de Urgencia Ltda [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Faria\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARINHO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: JOAO DA COSTA E SILVA, Réu: CAROLINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Aut GELSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 216 \r\n\r\nProcesso: 0000869-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic House Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esthetic House Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação das outras parcelas, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ferreira Vanzillotta [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ferreira Vanzillotta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nAo impugando, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedro de Alcantara [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedro de Alcantara , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LEITE [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LEITE\r\n\r\nAo Autor, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000941-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go To Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nogueira Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça,, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Oliveira \r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada de fls. 414/419, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JERONYMO DAHL\r\n\r\nAo Autor, para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº0538/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Silva de Faria [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Pet Shop 2009 Rações Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Silva de Faria\r\n\r\nAo Autorna forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nAo Autor, sobre a petição da supervia, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001296-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva França [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuluz Iluminação Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva França\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001669-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeny Ravane Pires Lúcio [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: By Serv Comércio e Construções Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeny Ravane Pires Lúcio, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Jesus Moura Martins [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Teresa Cristina de Jesus Moura Martins\r\n\r\nÀs partes, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIOS DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes do Valle, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1836307"
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                                "Processo: 0000485-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Alves Cavalcanti de Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nvista ao autor das certidões de fls. 216/223. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Dias Salles [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Dias Salles\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito em recuperação judicial, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-22.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000714-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut Walter Pereira\r\n\r\nCiência da sentença de procedencia parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natani Freitas Caldas da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Freitas Caldas da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\nCIência às partes da promoção da Contadoria pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO BARBOSA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: COOPERATIVA PREST SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO BARBOSA SOARES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Industria e Comercio de Couros Ltda., Réu: Tuany Filip Germano, Réu: Paulo Sergio Peixoto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Gonçalves Roberto \r\n\r\nCiência do deferimento de sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Segundo Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ermones Participações LTDA, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Fernanda Amorim da Silva, Réu: Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Segundo Pinto\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000174-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ozanan Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ozanan Ribeiro \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip Donato de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellip Donato de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, deduzindo, se cabivel, a cota previdenciária. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, Réu: ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE, Réu: EDUARDO DE RESENDE, Réu: JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Transportadora ARBOF LTDA-ME, Réu: Transportadora Urca LTDA-ME, Réu: Transportadora Mirante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor de fl. 243 e seguintes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jorge [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jorge\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider dos Santos Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider dos Santos Costa\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, deduzindo, se cabivel, a cota previdenciaria, Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Ferreira Fernandes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Aerolog Comérico e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rosa Ferreira Fernandes\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de penhora sobre os proventos da executada. Venha a reclamante com meios eficazes para o prosseguimento na execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001047-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ELIO PEREIRA LOBATO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: ANA MARIA ROMAO DIAS [Adv. Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 - D)], Réu: JOÃO GONÇALVES DIAS, Réu: ROBSON BARRETO LIMA, Réu: PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA ROMAO DIAS\r\n\r\nVenha a executada com a comprovação da quitação dos recolhimentos previdenciarios e custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível a quota previdenciaria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE CASTRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Jose Augusto Vila Nova [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto, Réu: Waldon Salengue rep pela inventariante Jacyara Ribeiro Salengue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 319 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nVistas ao autor de fl. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Saldanha de Barros [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Saldanha de Barros \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência de fls. 387 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Correira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylton Nery de Freitas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Combustíveis S/A , Réu Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, observada a ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Bastos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Macedo Teodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 364/367,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C MAYRA LOPES CARVALHO, Réu: Benevaldo Newton Fernandes, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Su Chang Tsui Lan, Réu: Doralice Leonidas Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mayrink Martins \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA) [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1358. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Bastos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI, Réu: BANCO ITAUCARD S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A, Aut Renata do Carmo Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silveiro de Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Silveiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Henrique dos Reis [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A. [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para ter vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-58.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DECURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fantoni Santos [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Dermatologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Dermatologia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar sobre a petição de fls. 429, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2013.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Gonçalves [Adv. Renata Campos de Souza Rossmann (OAB: RJ 170620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos autos à reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbara Zanelato [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbara Zanelato\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Vinicius Costa Van der Put\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leocádio Rodrigues \r\n\r\nDiga o autor se há interesse na designação de audiência para conciliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos apresentados pelo autor,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barboza de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda., Réu: JOSE TOROS, Réu: RICARDO GOMES TOROS, Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa, Réu: Marcelo Ferreira da Costa, Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barboza de Mello\r\n\r\nVenha o autor com o documento referente a empresa Destarte Comercio de Roupas Infantis LTDA, vez que deixou de acompanhar a petição de fls. 101. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fls. 532, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Magalhães Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Magalhães Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0218800-20.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LEAL FLORES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 357 MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LEAL FLORES, Réu SHOP 357 MODAS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sustação dos leilões designados. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-79.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaílton Tavares do Nascimento [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Tavares do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189700-25.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAM JORGE DE AQUINO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Tânia Maria da Conceição Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAM JORGE DE AQUINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belo, Aut João Batista Julião \r\n\r\nCiência da decisão proferida em embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Neiva Cartolano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Neiva Cartolano \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Marques Alves, Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nCIência da sentença proferida. \r\n\r\nId: 1840212"
                            ],
                            "1840210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0001529-28.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda. ,Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda.,VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA ,VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança Ltda. ,Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda.,VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA ,VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000948-78.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Alberto Coimbra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Luis da Silva Ramos,PARKIMOVEIS Construção Ltda.,João Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luis da Silva Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.383,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista,PARKIMOVEIS Construção Ltda.,João Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.383,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-04.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON SIMONAL DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA,RIO PALACE HOTEL,VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.036,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-44.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: João Alves,Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda.,Ana Maria de Aquino Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.481,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-17.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINA ALVES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Bronstein Landsberg,UNIVERSE INFORMATICA,UNIVERSE INVENTARIOS LTDA,UNIVERSE PARTICIPAÇÕES,Luca Padovano\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Bronstein Landsberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.179,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-15.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Isabella Nascimento,Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare,OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabella Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.308,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001078-05.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.946,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000124-85.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Marcos Silva Vieira,A M E Prestadora de Serviços e Comércio de Artigos de Serralheria e Marcenaria Ltda.,Antônio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.918,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva Barboza,A M E Prestadora de Serviços e Comércio de Artigos de Serralheria e Marcenaria Ltda.,Antônio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva Barboza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.918,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-13.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Soares Bonze\r\n\r\nExecutado: Menzies Aviation Holdings (Brasil) Ltda.,Menzies Aviation Brasil Ltda. ,Menzies Aviation Brasil Ltda. A/C do Administrador Renato Pinto ,Menzies Aviation PLC A/C de seu procurador Renato Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Menzies Aviation Holdings (Brasil) Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.430,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Menzies Aviation PLC A/C de seu procurador Renato Pinto,Menzies Aviation Brasil Ltda. ,Menzies Aviation Brasil Ltda. A/C do Administrador Renato Pinto ,Menzies Aviation PLC A/C de seu procurador Renato Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Menzies Aviation PLC A/C de seu procurador Renato Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.430,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-43.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: SILVIO CAMPOS DA FONSECA,PANIFICADORA PAO DA VIDA LTDA,SILVAN CAMPOS DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO CAMPOS DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.408,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVAN CAMPOS DA FONSECA,PANIFICADORA PAO DA VIDA LTDA,SILVAN CAMPOS DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVAN CAMPOS DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.408,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000636-39.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Vanessa Gonçalves de Abreu,BMYD Artefatos de Fibra Ltda,CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA,WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA,Adriana Seta Ribeiro Amante,Marco Antônio Caetano Barreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Gonçalves de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-06.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gonçalves Telles\r\n\r\nExecutado: Sheila Rodrigues Machado,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME A/C da sócia LIDIANE DE SOUSA MOURA,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda-ME A/C Francisco das Chagas Sobrinho,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda-ME A/C Aleksandro Santos Lima,Lidiane de Sousa Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Rodrigues Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.713,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidiane de Sousa Moura,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME A/C da sócia LIDIANE DE SOUSA MOURA,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda-ME A/C Francisco das Chagas Sobrinho,Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda-ME A/C Aleksandro Santos Lima,Lidiane de Sousa Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidiane de Sousa Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.713,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-08.2002.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: DANIELLA COSTA LOIOLA\r\n\r\nExecutado: ENCARNACION LOPEZ GARCIA,CALZATURE E PELLETTERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,LUIGI BENEDUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado ENCARNACION LOPEZ GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.028,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI BENEDUCI,CALZATURE E PELLETTERIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,LUIGI BENEDUCI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI BENEDUCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.028,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-59.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA,Centro Cultural Otero Almeida Ltda. - Colégio Pinheiro,Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.688,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Louzada da Rocha,Centro Cultural Otero Almeida Ltda. - Colégio Pinheiro,Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Louzada da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.688,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001156-96.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Paula de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Belmiro Pacífico Neto,Mega RPM Correspondente Bancário no PaIs Ltda ME,Oziel Pacífico\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmiro Pacífico Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.766,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-52.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Fernandes Alves,Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda.,Dova S.A.,Rogéria Ferreira Gomes,Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Fernandes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.244,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Lourenço Correia,Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda.,Dova S.A.,Rogéria Ferreira Gomes,Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Lourenço Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.244,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogéria Ferreira Gomes,Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda.,Dova S.A.,Rogéria Ferreira Gomes,Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Ferreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.244,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-63.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva Mariano\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Siqueira Amaral,Taquara Computation Escola de Informática Ltda. ,JFW Escola Profissionalizante Ltda. ,Marcio Amaral Araujo,Alan Pereira Soares,Hugo do Nascimento Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Siqueira Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.622,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Amaral Araujo,Taquara Computation Escola de Informática Ltda. ,JFW Escola Profissionalizante Ltda. ,Marcio Amaral Araujo,Alan Pereira Soares,Hugo do Nascimento Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Amaral Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.622,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo do Nascimento Braga,Taquara Computation Escola de Informática Ltda. ,JFW Escola Profissionalizante Ltda. ,Marcio Amaral Araujo,Alan Pereira Soares,Hugo do Nascimento Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo do Nascimento Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.622,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000343-06.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Maia\r\n\r\nExecutado: Lucinéia Henrique de Campos,AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.,Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.,Anisia de Paula Henrique Costa Beber,Cristiano Costa Beber,Cleuza Henrique de Souza,Odon Coelho de Carvalho Neto,Solange de Paula Cruz Feio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinéia Henrique de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anisia de Paula Henrique Costa Beber,AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.,Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.,Anisia de Paula Henrique Costa Beber,Cristiano Costa Beber,Cleuza Henrique de Souza,Odon Coelho de Carvalho Neto,Solange de Paula Cruz Feio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisia de Paula Henrique Costa Beber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Costa Beber,AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.,Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.,Anisia de Paula Henrique Costa Beber,Cristiano Costa Beber,Cleuza Henrique de Souza,Odon Coelho de Carvalho Neto,Solange de Paula Cruz Feio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Costa Beber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange de Paula Cruz Feio de Almeida,AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.,Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.,Anisia de Paula Henrique Costa Beber,Cristiano Costa Beber,Cleuza Henrique de Souza,Odon Coelho de Carvalho Neto,Solange de Paula Cruz Feio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Paula Cruz Feio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleuza Henrique de Souza,AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.,Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.,Anisia de Paula Henrique Costa Beber,Cristiano Costa Beber,Cleuza Henrique de Souza,Odon Coelho de Carvalho Neto,Solange de Paula Cruz Feio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuza Henrique de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 904,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-75.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Karen dos Santos Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Andryson Blanco Cavalcanti,Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME,CHAPLIN CAVALCANTI LIMA,MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTI,Cleyson Rocha Cavalcanti,Cavalcanti, Cavalcanti Cabeleireiros Ltda_ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Andryson Blanco Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleyson Rocha Cavalcanti,Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME,CHAPLIN CAVALCANTI LIMA,MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTI,Cleyson Rocha Cavalcanti,Cavalcanti, Cavalcanti Cabeleireiros Ltda_ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleyson Rocha Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-46.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Paula de Jesus\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.514,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.514,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840210"
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                            "1840211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIA LOPEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. e OutrosPelo presente fica m MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Dutra\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda., LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora sobre o imóvel sito à Rua Aires da Mata Machado Filho 25, apartamento 104, Recreio dos Bandeirantes. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-88.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a trazer aos autos o numero de seu CPF, ficando igualmente ciente de que a partir desta intimação contar-se-á o prazo de aplicação da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840211"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-39.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Paulo Fraga Filho, Réu: Carlos Roberto Junqueira Borges, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro , Réu: Denis Sother Villaça, Réu: Maria Thereza Vieira Brandão [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Giselle Antoine Saaade, Réu: Ronaldo de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Soraya Amorim Goulenko [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Achiles Menezes, Réu: Pierre de Gruttola, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campo Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Carlos Alberto Chiesa [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Rodrgio Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Vieira Brandão\r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 1145: \" Não conheço do agravo de petição por inadequada a via eleita.\" \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Andrade de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Santos Bezerra [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Santos Bezerra\r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Amaral [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Amaral, Réu Merco Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121: Julgo Firme e Valiosa a presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0008400-27.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS DE FIGUEIREDO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAMOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000001-13.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luca Meisner Notini Duarte representado por Renata Araujo Notini [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Egte: Giovanni Meisner Notini Duarte representado por Renata Araujo Notini [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nEgdo: JAQUELINE ESMIDER DE MELO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giovanni Meisner Notini Duarte representado por Renata Araujo Notini, Egdo JAQUELINE ESMIDER DE MELO, Egte Luca Meisner Notini Duarte representado por Renata Araujo Notini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33: Decido Rejeitar os embargos.. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Rangel d Silva Penha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Egte: José da Penha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Cupti Abreu [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Cupti Abreu, Egte José da Penha, Egte Vera Lucia Rangel d Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)], Aut: ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES, Aut JORGE OCTAVIO SANTIAGO, Aut MAURO ELI DE ABREU PERON, Aut ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1840293"
                            ],
                            "1840294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-27.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut ROBERTO LINO DA SILVA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana Santos da Conceição Pinto\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, sobre os novos cálculos do reclamante, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIKA DIAS DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Rosa Maria Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Giselle de Paula Pontes [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Freitas Kluppel [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Alfredo Osorio de Castro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Arminda de Oliveira Moes, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Sérgio Jardim de Carvalho [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Lizie Garcia Figueiro [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeicoes Coletivas Ltda., Réu Carlos Eduardo de Freitas Kluppel, Claudia Garcia Serpa Osório de Castro, Réu Giselle de Paula Pontes, Réu Lizie Garcia Figueiro, Réu Luis Alfredo Osorio de Castro, Aut Monique da Conceicao Louzada, Réu Rosa Maria Matuck, Réu Sérgio Jardim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos da autarquia previdenciária, sob pena de serem homologados os do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gerônimo de Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Santana Salão de Cabeleireiro ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Josefa Euzeni Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gerônimo de Lima\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001133-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvares Fonseca [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Alvares Fonseca, Rcdo Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos quesitos do perito, no prazo de 05 dias comuns.. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Salgado, Réu Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que venham com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada CEF para manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleide da Mota [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Réu: Manoel Elias Silva Cosme, Réu: Ulema Queiroz Marinho, Réu: Marilia Lucciola Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Ubirajara Indio Marzullo Lima, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cleide da Mota, Réu Marilia Lucciola Molon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2012.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Exte Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1840294"
                            ],
                            "1840295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Janaina Oliveira Monteiro, Réu: Geralda Marques de Souza, Réu: Marilena Maria de Luna Pedra, Réu: Iranil Figueira Barbosa [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Renato Cardozo Moura [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Elcio de Souza Pedra, Réu: Carmine Amato [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Luis Gomes Soares, Réu: Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Amato, Réu Iranil Figueira Barbosa, Réu Jose Renato Cardozo Moura\r\n\r\nVenham as rés para pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martin Cipriano Quinteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda, Réu: Maria José Gullo Giosa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Pietro Forestieri Duvolare, Réu: Peter da Fonseca Krause\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1159. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sônia Maria Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 309/312, atualizados às fls. 313, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 28.993,43 correspondentes a 2.308.877,84 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Amorim [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp, Aut Marcelo Ferreira Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 447/451, atualizados às fls. 453/453 v, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 70.780,72 correspondentes a 5.636.587,92 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 386, atualizados às fls. 452.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devido (R$ 63.559,63 equivalentes a 5.061.540,21 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Bem assim para que se manifeste sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva Lima [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON BAZAR E PAPELARIA LTDA ME [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Sérgio Barbosa de Oliveira, Réu: Pedro Paulo Ramadas da Cruz, Réu: Hercília Jorgete Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva Lima \r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, venha o autor com meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nProcesso: 0001026-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro Afonso Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Leandra Monique Cardoso de Souza, Réu: Leonardo Lelio Lopes, Réu: Fernanda Paula Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teodoro Afonso Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. Conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bacelar de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bacelar de Castro \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: Recebo a impugnação do reclamante à sentença de liquidação. À reclamada para manifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina Marins Maia\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa quanto à reserva de crédito na 49º VT/RJ, venha o autor com meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Caso haja requerimento de penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior... \r\n\r\nId: 1840295"
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                                "Processo: 0001102-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demauzo Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Stamppa [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demauzo Vieira dos Santos , Réu Gráfica e Editora Stamppa \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, no valor de R$ 2.051,21, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARIO ALVES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu: Jose Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Baptista Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda., Réu: Adriano Batista de Lima - sócio , Réu: Fábio Laureano de Souza -sócio , Réu: VILMARA LÚCIA ALVES SANCHES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Baptista Silva \r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls.177 bem como requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PETERSEN CORREA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA PETERSEN CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Washington Inventory Service a/c Alexandre Simões Pinto, Réu: Boucinhas & Campos Participações Ltda a/c José Fernando da Costa Boucinhas, Réu: Boucinhas & Campos Participações Ltda a/c Luís Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls.608 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( duas cópias de cada um), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Silas Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Réu: Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-64.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEY NUNES CARDOSO [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA MARQUES , Réu: VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Aut SIRLEY NUNES CARDOSO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nDefiro.As reclamadas deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pela 2ª reclamada-Petros, cálculos de liquidação discriminando mês a mês as parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Copa 134, Réu: PAULO HERINQUE PEREIRA LUIS , Réu: FERNANDO MANHETE MARQUES , Réu: ANTÔNIO FERREIRA PACHECO \r\n\r\nTI: Maria Otília Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo, Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Victor de Macedo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Victor de Macedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton José Alves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bezerra Bandeira de Melo [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda., Réu: CENTRO ORTOPÉDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPÉDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA, Aut Gabriele Bezerra Bandeira de Melo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.85/91 no valor total de R$ 3029,96; para jurídicos e legais efeitos. Convolo em penhora o depósito de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: PEDRO FELIX SOARES , Réu: NUBIA DUARTE RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva, Réu Griffe Tech Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-95.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABELARDO GANEM [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ABELARDO GANEM\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, discriminando, mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários e fiscais, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chagas de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior - sócio de Seven Segurança, Réu: Marcos Costa de Bastos - sócio de Seven Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Chagas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Engenharia Brandão Lima Ltda., Réu: João Batista Brandão , Réu: NEOBERY BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotação a CTPS do autor. Data:24/06/2015, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Regina Mello Lucas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS, Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Mello Lucas \r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls.85/88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Aut FABIO JOSE DA SILVA, Réu RODOVIÁRIO SCHIO LTDA.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ESTEVAM DE PAIVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ESTEVAM DE PAIVA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Zampaglione Brittes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Zampaglione Brittes\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pereira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Réu: CLAUDIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista de Freitas [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista de Freitas\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barros , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nRecebo a garantia apresentada pela reclamada e, considerando que se trata de execução provisória, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão que venha ser proferida pelo E.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Dias de Amorim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Dias de Amorim, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CALDEIRA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS CALDEIRA, Réu TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiane Gomes Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Dona Doces Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Gomes Machado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkimar de Souza Júnior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Só Encontro [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)], Réu: Walter de Albuquerque Junior, Réu: Acacio Machado Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Só Encontro, Aut Walkimar de Souza Júnior \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Filomeno Correa , Réu Globex Utilidades S.A., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferraz Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gras Acabamentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gras Acabamentos Ltda., Aut Jéssica Ferraz Nogueira \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MATTOS RIBEIRO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE MATTOS RIBEIRO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos \r\n\r\nDefiro o requerimento, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Chaves Motta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Alves Chaves Motta , Réu Santader Previ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop -Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional - em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos, Réu Service Coop -Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional - em Liquidação Judicial\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Réu: Bingo Botafogo, Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: World Class Games Ltda. (empresa sócia), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062600-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0079900-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Modhificar do Rio Auto Center Ltda., Réu: DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO , Réu: ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0396/2015, em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , Réu: LUCIANA DELMONTES ALENCAR , Réu: ADRIANA DELMONDES ALENCAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Aut PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Rodrigues [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. , Réu: JOSÉ TORÓS , Réu: RICARDO GOMES TORÓS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Rodrigues \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nId: 1836323"
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                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0120800-64.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEY NUNES CARDOSO\r\n\r\nRéu: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA, JOAQUIM FERREIRA MARQUES , VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM FERREIRA MARQUES , VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Jose Geraldo Lopes Carvalho, Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Jose Geraldo Lopes Carvalho, Sandra Maria Lopes Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , LUCIANA DELMONTES ALENCAR , ADRIANA DELMONDES ALENCAR \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DELMONDES ALENCAR , LUCIANA DELMONTES ALENCAR , RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Camillo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura, Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CALDEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Dirce Ferreira de Oliveira, Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Dirce Ferreira de Oliveira, Lindomar Gomes de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Silas Gomes de Araujo , Ricardo Silva Franco de Albuquerque , MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Aaraujo , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Silas Gomes de Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Ltda., PEDRO FELIX SOARES , NUBIA DUARTE RAMALHO \r\n\r\nPelo presente fica m NUBIA DUARTE RAMALHO , PEDRO FELIX SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora e Engenharia Brandão Lima Ltda., João Batista Brandão , NEOBERY BRANDÃO \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Engenharia Brandão Lima Ltda., João Batista Brandão , NEOBERY BRANDÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotação a CTPS do autor. Data:24/06/2015, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Rodrigues \r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. , JOSÉ TORÓS , RICARDO GOMES TORÓS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ TORÓS , RICARDO GOMES TORÓS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836322"
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                            "1839811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 13 de março de 2015, para cobrança de dívida de R$ 128.980,06(cento e vinte e oito mil novecentos e oitenta reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0069400-55.1994.5.01.0068 RTOrd - RTE: DEUSDEDINA ALVES FREITAS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D; ) - RDO: DEMOISELLE COM DE REST, BARES E SERV DE BUFFET LTDA (SUCESSORA)(Adv: Luis Tadeu Rodrigues Silva OAB/RJ 77855D); JOSE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO; MODESTO GOMES LOPES; VAGNER XAVIER LOPES. BENS: Um sistema de exaustão eletrostático composto de cafas, filtros, dutos, precipitador eletrostático, exaustor centrífugo, parte elétrica e registros, que avalio em R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais). O bem encontra-se no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839811"
                            ],
                            "1839810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Reavaliação de fls. datado de 05 de março de 2015, para cobrança de dívida de R$ 71.832,80(setenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0075300-38.2002.5.01.0068 RTOrd - RTE: MARGARETH VIEIRA DE MOURA(Adv. Ana Lucia Araujo Costa OAB/RJ 106053D) - RDO: BNS VEICULOS LTDA(Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB/RJ 70127D); HÉLIO MAURÍCIO DA COSTA(Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D; MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET; MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET - BENS: Apartamento nº 103(fundos) do edifício situado na Rua Humaitá, nº 50, Humaitá, nesta cidade e correspondente fração ideal de 414/10.000 do terreno, com direito a uma vaga de garagem localizada indistintamente no subsolo e no pavimento térreo, com a fração ideal de 64/10.000 do terreno que mede na sua totalidade 13,90m de frente e de fundos, por 44,00 de extensão em ambos os lados. Inscrito na Prefeitura desta cidade sob o nº 2.018.775-3, até apresente data consta um débito de IPTU de R$ 2.000,00(dois mil reais) aproximadamente. Descrição do imóvel: sala, 03 quartos(uma suíte), sala e a suíte compartilham a mesma varanda, um banheiro social, cozinha com pequena área de serviço e um banheiro de empregada apenas medindo cerca de 92m², que reavalio em R$ 1.600.000,00(hum milhão e seiscentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839810"
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                            "1839809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 26 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 398.432,33(trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0084900-49.2003.5.01.0068 RTOrd - RTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/MARIA DENISE LOPES CONSONE(Adv. Roseneia Alves de As OAB/RJ 75751D); ) - RDO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (Adv: Edson do Nascimento Silva OAB/RJ 144059D). BENS: 02(duas) fresadoras horizontal e vertical, marca: Cláudio Eberle Multimatrizes; modelo FHV 550x165, nº 137-138, série C; em regular estado os quais avalio em R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais) cada uma totalizando R$ 410.000,00(quatrocentos e dez mil reais). Os bens encontram-se na Rua Pistoia, nº 102 Paciencia/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839809"
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                            "1839813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 116 datado de 28 de janeiro de 2015, para cobrança de dívida de R$ 12.415,70(doze mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0152400-64.2005.5.01.0068 RTOrd - RTE: GERMANO SILVA(Adv. Edvan Borges Cardoso; OAB/RJ 77015D) - RDO: IBP INDUSTRIA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA; REGINA LIXA PRADO; SERGIO PRADO(Adv. Marion Portugal da Costa OAB/RJ 68222D) - BENS: Penhora de 500 sacos de massa de cimento denner, no valor de R$ 25,00 cada um totalizando R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua Julio Ribeiro, nº 328 Bonsucesso/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839813"
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                            "1839812": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.137 datado de 30 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 9.224,81(nove mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0035500-95.2005.5.01.0068 RTOrd - RTE: MARLON DE LIMA SANTOS(Adv. Marcio de Assis Araujo OAB/RJ 40446D) - RDO: ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. (Adv. Francisca de Oliveira OAB/RJ 37085D) - BENS: 45(quarenta e cinco) mesas de madeira, modelo simples para refeição com tampo quadrado, com duas cadeiras também de madeira em cada mesa, perfazendo cada jogo de mesa com duas cadeiras o valor de R$ 150,00, totalizando R$ 6.750,00(seis mil setecentos e cinqüenta reais); 05(cinco) mesas de madeira para refeição, tamanho retangular, com quatro lugares, ocupados por cadeiras de madeira sendo cada jogo de mesa com quatro cadeiras avaliados em R$ 300,00(trezentos reais) totalizando o valor R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 20(vinte) cadeiras de ferro, pintada na cor branca, em regular estado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 9.250,00(nove mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se no Parque da Quinta da Boa Vista, s/nº RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839812"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0001403-93.2010.5.01.0068, requerida por MARCOS AURÉLIO DE MELLO (Adv. Francisco Batista Sandes - OAB/RJ 38.293), em face de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite - OAB/RJ 171.926), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, Juiz da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 23/06/15 E 07/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 576, se encontra(m) na Rua Olga n° 75, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ/RJ, sendo caracterizado(s) como: LOTE: Duas enceradeiras da marca Schueler, modelo S300 Potência, cada uma avaliada em R$ 1.532,00 ou R$ 3.065,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.065,00 (em 21/08/14). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 2.137,50 (em 27/06/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Edson da Silva Torres, brasileiro, casado, sócio, RG 11.868.315-0 IFP, residente na Rua Cerqueira, n° 103, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de remição ou pagamento da condenação antes de realizado o leilão, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento de suas despesas comprovadas. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 11/05/15. Eu, _____ Telma Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1839807"
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                            "1839803": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 31 de outubro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 27.636,44(vinte e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000152-40.2010.5.01.0068 RTOrd - RTE: SANDRO TRAJANO DO NASCIMENTO(Adv. Monica Felix da Silva OAB/RJ 129009D) - RDO: NASSER E NUNES ACADEMIA LTDA(Adv. Lenivaldo Gomes da Silva OAB/RJ 76156D) - BENS: 01(uma) esteira ergométrica, modelo Activate, marca \"Life Fitness\" em uso e em aparente bom estado, que avalio em R$ 13.000,00(treze mil reais); 01(um) aparelho de musculação para deltóide da marca \"Life Fitness, em uso e em aparente bom estado que avalio em R$ 12.900,00(doze mil e novecentos reais); 01(um) aparelho Leg Press regulável manual \"Pro R\", em uso e em aparente estado, que avalio em R$ 8.142,00(oito mil cento e quarenta e dois reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 34.042,00(trinta e quatro mil quarenta e dois reais). Os bens encontram-se no Rua Francisco Sá, nº 94 Copacabana/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839803"
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                            "1839806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.55 datado de 28 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 6.513,37(seis mil quinhentos e treze reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001587-15.2011.5.01.0068 RTOrd - RTE: PAULO LOPES DA CUNHA (Adv. Ricardo Sirhal Silva OAB/RJ 77926D) - RDO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DA MANGUEIRA(Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D) - BENS: 02(dois) aparelhos de ar condicionados marca Hitachi modelo RAS604BI capacidade de 24.000BTU'S, funcionando em regular estado de conservação que avalio cada um em R$ 2.000,00(dois mil reais), perfazendo o total de R$ 4.000,00(quatro mil reais); 01(um) aparelho de ar conbdicionado marca LG capacidade de 24.000BTU'S, funcionando em regular estado de conservação, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca Hitachi, capacidade de 12.000BTU'S, funcionando, em regular estado de conservação que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 6.800,00(seis mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se no Rua Rivádavia Correa, nº 60 Barracão 18 Gamboa/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839806"
                            ],
                            "1839808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 24 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000821-59.2011.5.01.0068 RTOrd - RTE: GUILHERME FERNANDO DE ALMEIDA(Adv. William do Patrocinio Pontes OAB/RJ 163954D) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA; ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO (Adv Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB/RJ 107324D) - BENS: 01(uma) geladeira da marca Consul 300, na cor branca, em funcionamento e aparente regular estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 04(quatro) arquivos metálicos para pastas suspensas com 4 gavetas cada, em aparente regular estado que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 11(onze) escrivaninhas modelo padrão, em melamina, cor cinza, em aparente regular estado, que avalio por R$ 150,00 cada totalizando R$ 1.650,00(hum mil seiscentos e cinquenta reais); 01(uma) impressora multifuncional da marca Brother em funcionamento e aparente regular estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.050,00(três mil e cinqüenta reais). Os bens encontram-se no Rua Camerino, nº 128 - 9º andar Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839808"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. datado de 30 de janeiro de 2015, para cobrança de dívida de R$ 4.775,40(quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000184-74.2012.5.01.0068 RTOrd - RTE:SILVINO JOSE DOS SANTOS(Adv. Rosaneh Lopes Portes OAB/RJ 75312D); ) - RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIÊNCIA E MÚTUO SOCORRRO. BENS: Penhora de um elevador Thyssen, com capacidade para 06 pessoas ou 450Kg situado no prédio da Rua Jose do Patrocínio, nº 178, Grajaú, em razoável estado de conservação que ora avalio em R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1839805"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0001113-10.2012.5.01.0068, requerida por CLEIDE DE MAGALHÃES MORAIS (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ 96.669), em face de CENTRO DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA- COLÉGIO BANLAN, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, Juiz da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 23/06/15 E 07/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 84, se encontra(m) na Rua Pompeu Loureiro, n° 48 Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizado(s) como: LOTE 1: 06 aparelhos de ar condicionado da marca Springer, modelo split, funcionando e em uso, em aparente bom estado, cada um avaliado em R$ 3.000,00 ou R$ 18.000,00 o lote; LOTE 2: Uma mesa para reuniões, decorada, em madeira grande, avaliada em R$ 3.850,00 TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 21.850,00 (em 09/06/14). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 19.264,20 (em 30/05/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Bernardo Chiganer Caster. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de remição ou pagamento da condenação antes de realizado o leilão, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento de suas despesas comprovadas. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 11/05/15. Eu, _____ Telma Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1839804"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-25.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraco Transporte Ltda., Réu: CARLOS CESAR TONA MOREIRA (sócio), Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Machado [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Silva Machado\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lemos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Lemos \r\n\r\nApresentar sua impugnação aos embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximo Costa Pereira [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCADURA INDUSTRIAL S/A [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASCADURA INDUSTRIAL S/A , Aut Marcio Maximo Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução que foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo reclamante e à primeira reclamada para, querendo, contraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Crespo Cadilho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Crespo Cadilho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, no dia 16/06/2015, às 15h, para retificar na CTPS do reclamante, conforme a sentença. Apresentar, em 10 dias preclusivos a partir da da ta ora designada, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 98/101, bem como a decisão de fl. 105 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0001512-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amadeu Teixeira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E AGUIAR MODULADOS E INTERIORES LTDA - EPP [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amadeu Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando Azevedo de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Orlando Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 98/109, bem como o determinado à fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Gama [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Gama\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 186/192, bem como o determinado à fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0203500-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BORGES XAVIER [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MARCUS PELLAGAGI PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BORGES XAVIER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Monteiro Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fabio Araujo Leitão (sócio), Réu: David Henrique Ferreira Leitão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Monteiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0001127-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVANA [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mário dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mário dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC - SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDVIC - SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA , Aut Luciana Araújo Lima, Réu RUTH DE DEUS MISQUEY , Réu VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-68.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney de Oliveira Macedo\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos esclarecimentos do perito, de fls. 425/426, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença entre o valor total homologado e o saldo atualizado do depósito recursal convolado em penhora, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% em razão do não pagamento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luciana Fonseca Lobo (sucessora de Therezinha) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Margareth Fonseca Santos (sucessora de Therezinha) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luciana Fonseca Lobo (sucessora de Therezinha), Aut Margareth Fonseca Santos (sucessora de Therezinha), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zuleika Tavares de Souza\r\n\r\nÀs partes para contestarem a impugnação à sentença de liquidação do reclamante e os embargos à execução da reclamada PETROS. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTTORELLI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hover de Carvalho socio Escritorios Unidos Ltda, Réu: Orlando Barbieri socio de Escritorios Unidos Ltda, Réu: Ronaldo Machado socio Escritorios Unidos Ltda, Réu: Sunisa S/A socio Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTTORELLI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Couto de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nId: 1839794"
                            ],
                            "1839795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Crespo Cadilho \r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Usa Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, no dia 16/06/2015, às 15h, para retificar na CTPS do reclamante, conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000244-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 282/286. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Monteiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Fabio Araujo Leitão (sócio), David Henrique Ferreira Leitão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 190/191. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839795"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Medeiros \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR BLOQUEADO, FLS. 249, SENDO PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enoque dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda. , Aut José Enoque dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Silvana Alvarenga Del Debbio \r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo. NESTE MESMO PRAZO COMPARECER À SECRETARIA PARA VISTA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA INFOJUD. . \r\n\r\nProcesso: 0001004-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha Oliveira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentos Ltda., Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSARIO JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROSADO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA ROSADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-93.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nPARA PAGAMENTO EM 48 H, R$ 49.667,11 = 3.955.215,72 TR PRO RATA. OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CÁLCULOS DA RDA, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Herculano Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Herculano Soares \r\n\r\nCIENCIA FLS. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Matos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Luiz Antonio Teixeira de Matos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.055,56 = 1.119.307,91 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estacio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estacio Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO, FLS.82, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPROCEDER À INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, CFME DECISÃO , EM 10 DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,SOB PENA DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIS RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nPROMOVER A EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Lirio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Milennium Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Lirio, Réu Casa de Depilação Demais Milennium Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL DA CRUZ PASSOS CORREA - Sucessor Mortis Causa\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Flausino da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Flausino da Silva, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 217, DEVENDO O RÉU PARA O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Machado Correa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Praga Viana\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda., Rcte Garden Party Eventos Ltda., Rcte MTC Ltda., Rcte Sérgio José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira Saraiva [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira Saraiva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gadelha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gadelha\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Rio de Janeiro, Réu TEL Telecomunicações Ltda. \r\n\r\npARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, FLS. 276VERSO, SOB PENA DE BLOQUEIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquenilson Soares de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Pesquisa de Mercado Ltda., Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda., Réu: Pedro II Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquenilson Soares de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Henriques [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Mauricio Henriques\r\n\r\nCIENCIA DOS NOVOS CÁLCULOS .\r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ari Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Russel Ltda., Réu: Albino Teixeira Ribeiro, Réu: Avelino Teixeira Ribeiro, Réu: Fernando Correia Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ari Marques\r\n\r\ncIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 215, DEVENDO INFORMAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Avipan Turismo [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Camargo Vivas [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Anselmo Camargo Vivas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor, fls 219, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Barbosa Mamedes\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sant anna Campos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sant anna Campos \r\n\r\nPromover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Fatima Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 436/1, rda, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Passos de Araujo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neves Passos de Araujo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0091300-96.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Victorino Serra Roque [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Borges Importacao e Exportacao [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: DELCIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Victorino Serra Roque\r\n\r\nvir na secretaria da vara para ter vista da consulta no Infojud, devendo promover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Oliveira , Aut Reginaldo Alves da Silva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Sena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Cristiane de Faria Avila [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Maira Cristiane de Faria Avila\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, a expensas do réu, em 10 dias, nomeado perito do juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Rodrigues Pereira, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bezerra dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORESE SEGURANÇA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bezerra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILONA CURVO VIANNA\r\n\r\ndizer se concorda com os calculos da rda, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME, Réu: VALÉRIA CRISTINA SILVA GARCEZ ROCHA, Réu: ANTONIO FERNANDO DE JESUS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa da Silva\r\n\r\nPromover a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Amorim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.150,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rios Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rios Ferreira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivo, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aurélio dos Santos Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aurélio dos Santos Ramos, Réu Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e procedentes os da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira de Carvalho [Adv. Christiane Alves Siqueira (OAB: RJ 120861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional [Procurador Procuradoria do Iphan \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nOs autos estão na secretaria da vara por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Goes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a impugnação foram julgados improcedentes e os de execucao foram procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Pessoa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Novos. \r\n\r\nProcesso: 0000109-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Paula Nakamura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Maria José de Paula Nakamura\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Nascimento, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco da Silva Filho [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Alimentos S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Alimentos S.A. , Aut Gelson Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-35.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Francisca Ferreira Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nalvará já expedido, autos na secretaria da vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria Comércio e Locação de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu Meg Indústria Equipamentos , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria Comércio e Locação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face das 2a. e 3a. rés, e procedente em parte os pedidos na inicial, 1a e 4a. rés . Prazo de 8(oito) dias. custas R$ 600,00 pelas rés sucumbentes. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Souza\r\n\r\nciencia petição de fls. 554. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terumi Lopes Hagino [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Corpus Clinica Ltda. ME [Adv. Bruno Cravo do Vale (OAB: RJ 130839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri Corpus Clinica Ltda. ME \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Figueira Mesquita [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Celulose e Papéis S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Figueira Mesquita , Réu Suzano Celulose e Papéis S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.200,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Sebastiao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: DORGIVAL MENDES, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Sebastiao\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Danilo Teixeira Tatagiba [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hélio Ritter dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Tito Livio Pires Loureiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão\r\n\r\nao embargado, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Barbosa\r\n\r\ndizer se concorda com os cálculos da rda, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1839999"
                            ],
                            "1840000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA TORRES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO, Réu: NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA TORRES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes Silva\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO, DEVENDO PROMOVER A EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEVERINO DUARTE DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nalvará n. 443/15, CEF, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ignácio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Evandro Ignácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nCIENCIA Da promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, MESMO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Torquato\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: RODRIGO MANHENSE MARTINEZ, Réu: CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Farias [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carolina dos Santos Farias , Réu Probank S.A.\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 19.06.15, ÀS 14.30 H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Magela Melonio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Área Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS, INCLUSIVE PETIÇÃOD A PRIMEIRA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio de Lima [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio de Lima , Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 74.042,13 = 5.896.309,59 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Réu Viva Rio\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino de Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, QUE ENTENDEREM DEVIDOS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo del Peloso Carneiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo del Peloso Carneiro\r\n\r\ninformar meios para prosseguimento da execução ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE GELO MADUREIRA LTDA, Réu: NATACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-58.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA VIANN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO BANERJ S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nalvará n. 441/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Thurler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0176500-47.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: TERTULIANO SEVERO DA PAZ [Adv. Nadira Lopes Prommerchenkel (OAB: RJ 99664 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOÃO DE ALMEIDA NETO , Réu: ANDERSON LUIZ MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERTULIANO SEVERO DA PAZ\r\n\r\nIndeferido. Vir com as cópias para expedição de certoidão de crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 399, DEVENDO IFORMAR OS ENDEREÇOS DAS EMPRESAS INDICADAS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli José Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição da Costa Rego [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição da Costa Rego \r\n\r\ndIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA VIABILIZAR O REQUERIDO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA, Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Valdemir Jose Maria\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.040,00, A EXPENSAS DOS RÉUS, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO,WALLACE DA SILVA ROCHA. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda.\r\n\r\nPARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, FLS. 212, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo OU INFORMAR SE PRESENTE EXPEDIÇÃODE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 50 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Seixas dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Seixas dos Santos , Réu PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\n-ciencia da decisão de fls. 236, devendo pagar os honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução - R$ 28.340,29 = 2.275.170,55 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES CARLOS DA FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nos autos estão na secrtaria da vara por 30 dias, alvará já expedido. .\r\n\r\nId: 1840000"
                            ],
                            "1839997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0061200-22.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina Lourenço Martins\r\n\r\nExecutado: ROSE MARGARETH DE SÁ CORPAS UCHIYA,Barix Cooperativa de Profissionais em Café Expresso do Estado do Rio de Janeiro Ltda.,Chantix Rio Comercial Ltda.,AMARY UCHIYA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE MARGARETH DE SÁ CORPAS UCHIYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.778,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMARY UCHIYA,Barix Cooperativa de Profissionais em Café Expresso do Estado do Rio de Janeiro Ltda.,Chantix Rio Comercial Ltda.,AMARY UCHIYA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARY UCHIYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.778,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 12.725.316,14 tr pro rata. \r\n\r\n0000901-45.2010.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Silva Dias \r\n\r\nExecutado: MAHOMED IODAL KARIM AYOB YAKIL,Marcia Antunes International Design Confecção Ltda. ,ROSANA DO CARMO ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAHOMED IODAL KARIM AYOB YAKIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.623,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA DO CARMO ANTUNES,Marcia Antunes International Design Confecção Ltda. ,ROSANA DO CARMO ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA DO CARMO ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.623,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 16.695.107,04\r\n\r\n0076400-69.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA,Farmácia Botafogo Ltda.,SANDRA IZIS CALHEIROS,BRASILENO ALVES ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.255,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA IZIS CALHEIROS,Farmácia Botafogo Ltda.,SANDRA IZIS CALHEIROS,BRASILENO ALVES ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA IZIS CALHEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.255,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASILENO ALVES ATAIDE,Farmácia Botafogo Ltda.,SANDRA IZIS CALHEIROS,BRASILENO ALVES ATAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILENO ALVES ATAIDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.255,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 12.205.743,71 tr pro rata. \r\n\r\n0098100-04.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Marques da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.444,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 752.191,56 tr pro rata. \r\n\r\n0000969-92.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nExecutado: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS,Transportes Oriental Ltda. ,CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.880,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBIO LOPES PEREIRA,Transportes Oriental Ltda. ,CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.880,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 2.937.316,57 tr ´pro rata.\r\n\r\n0000991-53.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Josineide da Silva\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ,1200 Atrações Musicais Ltda.,RAPHAEL CARLITO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.041,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CARLITO DA SILVA,1200 Atrações Musicais Ltda.,RAPHAEL CARLITO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CARLITO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.041,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 879.409,63 tr pro rata \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839997"
                            ],
                            "1840001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000583-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: A M Fritz Comércio e Serviços Ltda. ME, Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A M Fritz Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840001"
                            ],
                            "1839998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Lacerda Aranha\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., REMEDIOS DO BRASIL LTDA, M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCIOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M. BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCIOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-56.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAMELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, ESPOLIO DE ANTONIO DE MATOS ALMEIDA, JOSE DE PONTES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO DE PETIÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MAURÍCIO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839998"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira \r\n\r\nDigam, em 10 dias, se concordam com o julgamento da lide sem necessidade da realização de nova audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Cunha [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO RICARTE DE MEDEIROS, Réu: RICARDO RICARTE DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendes da Cunha\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001709-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Cardoso [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Gonçalves Goulart Antunes [Adv. Marcio Antonio da Costa Silva (OAB: RJ 68708 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Gonçalves Goulart Antunes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Barreto, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0001303-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival Frederico [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 395/398. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Barros Bastos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 592 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Silva Campos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 30/06/2015, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 14/07/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Chaves [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieirense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 30/06/2015, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 14/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves , Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 30/06/2015, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 14/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, Réu: GUSTAVO GASSI LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 36/06/2015, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 14/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Maurício Nolasco de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura , Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 30/06/2015, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 14/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., Réu: WANDA MARIA BANDEIRA DE MELLO, Réu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO, Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Renata Bandeira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de constição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer, em 05 dias, à secretaria para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e avanço da execução sobre os bens dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barcellos da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barcellos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Barbosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTA MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira Rezende, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000189-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Kátia Soares [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SIDE CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: Dinalva Maria Pereira Lima, Réu: Arnaldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Kátia Soares\r\n\r\nIndicar outros meios de constrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Amaral Bezerra [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Ilizeu Basilio de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 727, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 558, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 99.585,12, equivalente a 7.930.412,18 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001063-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guilherme da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guilherme da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios de constrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)], Réu: JACI LOPES, Réu: Marcos Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2M Obras e Reformas Ltda. ME, Aut Odair Inácio de Souza \r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados de fls. 330/336, em 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Eiras da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Eiras da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 111/119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação apresentá-la no prazo de 15 dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 210/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Leandro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido \r\n\r\nId: 1840241"
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                            "1840242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajáu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO JOSÉ VIEIRA FERNANDES TAVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001629-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Lima Clementino \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, GILBSON DE SOUZA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840242"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 752, bem como para que o exequente, querendo, se manifeste sobre os embargos de execução opostos pela parte contrária . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Catureba da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Vitória [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Vitória \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000290-03.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira Silva [Adv. Cristina Maria Teixeira Moutinho (OAB: RJ 162512 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luiz Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro Campos Costa [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Oficina da Beleza Ltda. [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro Campos Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, bem como para que junte nos autos o Contrato Sicial da Ré para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Filho de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Filho de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62, bem como para que junte aos autos o Contrato Social da reclamada para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001189-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Marinho dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Rogério Trindade Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Marinho dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, bem como para que junte nos autos o Contrato Social da Ré para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Leonardo Correa Cardoso, Réu: Hebert Correa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Evangelista Pereira sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: Lucas Evangelista Pereira sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: Elen Cristina Evangelista Pereira (sucessora de Isabel Cristina Evangelista Pereira) [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)], Aut: Carlos Alberto Pereira Viana (sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira), Aut: Carlos Loran Pereira Vianna(sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira), Aut: Mario Vinicius Pereira de Souza (sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira)\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Evangelista Pereira (sucessora de Isabel Cristina Evangelista Pereira), Aut João Pedro Evangelista Pereira sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira , Aut Lucas Evangelista Pereira sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda., Aut Rondinele dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.293/294), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pereira [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind. e Com. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pereira \r\n\r\nCiência dos leilões negativos juntados pelo leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Mendes Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Mendes Lira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 860, bem como para juntar aos autos o Contrato Social da Ré para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricim Administradora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Alynthor de Brito Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ribeiro Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Fernandes de Azevedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lucia Fernandes de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 541, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marisa Ribeiro Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.752), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Araújo Ferreira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nVenham as partes apresentarem novos cálculos com base na decisão proferida nos autos do Agravo de Petição de fls. 837/838. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilneia Franco Montanari [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda., Réu: Alexandre Gomes Barbosa, Réu: José Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilneia Franco Montanari\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1839077"
                            ],
                            "1839075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César de Pontes \r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Stramandinoli Junior , Fabio Luiz Berbem Stramandinoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001047-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Afonso Cardoso\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves De Andrade , Renato Alves De Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Dias\r\n\r\nRéu: Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Claudia Regina Macedo da Cruz, Jose Maria Soares Cardoso, Norma Teresinha do Sacramento Gayofato\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Soares Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cunha \r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. , Abacar Drive Prestação de Serviços Ltda. , Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. , Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Ideluzuite Araújo , Parker Gilbert Cavalcanti De Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839075"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002504-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira De Sousa Junior [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira De Sousa Junior, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Indústriais e Terceirização Ltda., Réu: FSTP Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA N/P ROBERTO MARTINS CABRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSTP Brasil Ltda., Aut Giselle da Conceição Santos\r\n\r\nCiência às partes acerca da sentença de f. 271/274: \"Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a 1ª Reclamada - MONTEGE CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E TERCEIRIZAÇÃOI LTDA a pagar a parte Reclamante - GISELLE DA CONCEIÇÃO SANTOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Indústriais e Terceirização Ltda., Réu: FSTP Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA N/P ROBERTO MARTINS CABRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSTP Brasil Ltda., Aut Giselle da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos Juliao [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Lucio Fontes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eidir Sambati [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Cosme de Almeida Rezende [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Milton Almeida Lamprecht [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Santos Juliao, Aut Cosme de Almeida Rezende, Aut Eidir Sambati, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Jose Lucio Fontes, Aut Milton Almeida Lamprecht\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 823:\" Ante o teor da certidão supra, intimem-se as partes da Sentença.\" sent.(fl.820/821) \r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho Vargas [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Valdeci Carvalho Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.344. \r\n\r\nProcesso: 0001679-56.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SHEILA HELENA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Exte SHEILA HELENA DA SILVA\r\n\r\nReconsidero despacho de fl. 215.À contadoria para liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Costa, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento parcial, na forma da fundamentação de fl 320.. \r\n\r\nProcesso: 0002560-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIO DE MOURA SALVADOR [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OGMO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIO DE MOURA SALVADOR, Réu OGMO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.329. \r\n\r\nProcesso: 0001649-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SATURINO MALVÃO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PÓRTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PÓRTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut FABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS HONORIO [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA (NOVA CASAS BAHIA SA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA (NOVA CASAS BAHIA SA)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-87.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: M J BARCELOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: 54. \r\n\r\nProcesso: 0001682-11.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JEFFERSON TENORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JEFFERSON TENORIO, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nReconsidero despacho de fl. 219.À contadoria para liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001693-40.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEI GERALDO PRATES DE ALMEIDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - PROJETOS ENGENHARA COMERCIO E MONTAGEM LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo PROEN - PROJETOS ENGENHARA COMERCIO E MONTAGEM LTDA, Exte SIDNEI GERALDO PRATES DE ALMEIDA \r\n\r\nFoi deferida a suspensão processual até a homologação do Pano de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002347-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA INÊS SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut JANDIRA INÊS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0002506-04.2013.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA CALVELLI [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA CALVELLI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FSTP BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.518. \r\n\r\nId: 1833639"
                            ],
                            "1833640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Julia da Silva Coelho (OAB: RJ 146258 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Aut EDSON CARLOS DE MEDEIROS, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento correspondente à multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Domingos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freire Domingos , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Marilene da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl.212.: ...julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-56.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI [Adv. Gilberto Cesar Sant Anna (OAB: MG 136268 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELLA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Mary Sato Souza (OAB: RJ 186473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELLA DA SILVA ALMEIDA, Cgte PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUDICE VIEIRA [Adv. Walter Dias Ferreira (OAB: RJ 4799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA REDE ANGRENSE DE COMUNICACOES LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (SÓCIO), Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUDICE VIEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002433-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ISAIAS ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISAIAS ASSUMPÇÃO, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nReconsidero despacho de fl. 219.À contadoria para liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002581-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut GEORGE MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rebeca Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl.172.: ...julgo improcedentes os Embargos à Execução\" \r\n\r\nProcesso: 0002511-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PAULINO RIBEIRO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CICERO PAULINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 277: ...encerro a conclusão e converto em diligência para intimação das partes Embargadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias sobre os Embargos de Declaração da parte oposta, com interstício de 5 dias, iniciando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001531-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER MARTINS PIMENTA [Adv. David Francisco Terco (OAB: RJ 11296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. - (em recuperação judicial), Aut WAGNER MARTINS PIMENTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA, Aut LUCIANE FIDELIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.306. \r\n\r\nProcesso: 0000950-30.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TRINDADE SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TRINDADE SANTOS\r\n\r\nAo autor para vista da petição de fl.68 e ss.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Marinheiro da Silva, Aut Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se sobre petição de fl. 682/696. \r\n\r\nProcesso: 0001681-26.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nReconsidero despacho de fl. 219.À contadoria para liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA (Em recuperação judicial), Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 106 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CHAGAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE, Réu: ARTUR ROGERIO QUEIROZ VALENTE, Réu: MARLI QUEIROZ VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CHAGAS\r\n\r\nAo autor, para informar o CNPJ do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS MARTINS ELIAS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nÀ ré para o cumprimento nos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor atualizado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut OSIEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.262. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSANIRA BARROS FERREIRA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS [Adv. Karla Fernanda Dias de Araújo (OAB: RJ 162209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSANIRA BARROS FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-41.2006.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Helio Maria [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arlindo Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CAETANO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho. fl 34:\"Diligencie o autor no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO DE AVILA OLIMPIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO DE AVILA OLIMPIO, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:206: Reconsidero despacho de fl.200.À contadoria para liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.309. \r\n\r\nId: 1833640"
                            ],
                            "1839506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Firmino da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut José Luiz Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.98, tendo sido designada nova AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 16/06/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1839506"
                            ],
                            "1839869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001894-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eucario [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Eucario\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/10/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erigan Correia de Albuquerque [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Sergio Moreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erigan Correia de Albuquerque, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Luiz Sergio Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes rés, observada a nomeação do perito de fls. 1085, para efetuarem o pagamento dos honorários periciais de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, observada a cota parte de 50% cada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CAMINHO FLORES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut BIANCA CAMINHO FLORES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/07/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1839869"
                            ],
                            "1839982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MINICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MINICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SOUZA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL SOUZA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OTHILIO DE MOURA NEVES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFONOVA AMBIENTAL) [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHILIO DE MOURA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE ABELARDO VIEIRA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE ABELARDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN MOREIRA GERMANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MOREIRA GERMANO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001050-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mereciana da Rocha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mereciana da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001565-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DA APARECIDA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DA APARECIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001470-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ASSIS SIMÃO MAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ASSIS SIMÃO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO ALVES CARDOSO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONOVA AMBIETAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO ALVES CARDOSO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1839982"
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                                "Processo: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 75 \r\n\r\nProcesso: 0001595-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ROMAO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON ROMAO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 175 \r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini , Réu: Luiz Carlos Brabosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:320 \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: ARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 270 \r\n\r\nProcesso: 0000918-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Pires Soares [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Mario Peixoto, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Luiz carlos Barbosa de Oliveira, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Pires Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 98 \r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA , Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Fellipo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 77 \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Melo de Andrade [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 165 \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoní Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 312 \r\n\r\nProcesso: 0000027-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Lessa de Sousa [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lessa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 174 \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FELIX DA ROSA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSALLES AUTO POSTO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FELIX DA ROSA, Réu PETROSALLES AUTO POSTO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 114 \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge, Réu: Jorge Luiz Sacramento, Réu: Simone Marinho Pinto Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 274 \r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Conceição [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda ME [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda ME , Aut Roberto Augusto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 54 \r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:283 \r\n\r\nProcesso: 0000496-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO GONÇALVES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 529 \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 194 \r\n\r\nProcesso: 0000816-70.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Sampaio [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Tomazinho de Lacerda Dumarde [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:156 \r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercio da Silva Vieira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Amauri da Silva Teixeira , Réu: Renato Furtado Aragão , Réu: Rodrigo de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandercio da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 87 \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 110 \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes de Mello [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nunes de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 87 \r\n\r\nId: 1839539"
                            ],
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                                "Processo: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 99.860,04 conforme decisão de fl 702. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA MARIA REZENDE [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIÇAO DE QUEIROZ FILIPE [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINA MARIA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... ao autor para requerer o que for de seu interesse,,,, \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA , Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 80 \r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA GLORIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA , Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 75 \r\n\r\nProcesso: 0000799-34.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Melo [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Marcos Lagos Ltda ME [Adv. Andre Luis de Albuquerque Correa (OAB: RJ 119781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 74 \r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Mendes dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Suelen Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0052/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: DANIEL SOPON [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nTer ciência das informações de Infojud em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRREIRA SIQUEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOMUNICAÇAO COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FRREIRA SIQUEIRA \r\n\r\nTer ciência das informações de Infojud em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 747 com a Ré a comprovar o valor da Cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Barbosa [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda, Aut Renata de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21059,53. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-36.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: ADIR GOMES [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Aut: JOSE AMANCIO DA SILVA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COMERCIO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMACRO COMERCIO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 361 \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Fernando Cardoso, Réu: Odete dos Santos Amorim , Réu: Ademir Loureiro de Assenção, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nTer ciência das informações de Infojud em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-75.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariane de Lima Sales [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariane de Lima Sales\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 314. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Raquel Llopis Almeida [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das informações de Infojud em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mendonça Chaves, Aut Pedro Jorge Fernandes da Silva, Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 60155,46 nos termos da decisão de fl 421 .\r\n\r\nProcesso: 0000464-15.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)], Réu: Gibson de Souza Leite , Réu: Gibson de Souza Leite Filho , Réu: Livia Leite de Carvalho , Réu: Annelisa De Oliveira Leite , Réu: Marai Elisa Carvalho de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 80 \r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: José Acácio Souza terra [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 132. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO BRAGA [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 73 \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 474 \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Nilton Testa [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 503 \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Teixeira [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Mauro Ramos de Britto, Réu: Guilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:76 \r\n\r\nProcesso: 0001577-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO NESCI GUIMARAES / LUCIA NESCI GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 47 \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Love Dream Buffet Locações e Casa de Festas Ltda -ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 200 \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 581 \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporarios EIRELI, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 596 \r\n\r\nProcesso: 0001507-21.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Cabral [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda, Aut Marcelo Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberaci Martins Cabral [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda, Aut Iberaci Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira Filho [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerpo Engenharia Ltda, Aut Helio Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa , Réu: Ronaldo Medeios Evangelista , Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"115 \r\n\r\nProcesso: 0001914-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDECI COSTA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMENTE MAGNO SOARES MISSAGIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEMENTE MAGNO SOARES MISSAGIA, Aut JORDECI COSTA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"85 \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 86 \r\n\r\nProcesso: 0001509-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERPO ENGENHARIA LTDA, Aut FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 87 \r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda-ME [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)], Réu: Erivelton de Souza , Réu: Fabiane do Amaral , Réu: Lourival de Souza , Réu: Regina de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS REIS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGETECH CONSTRUTORA LTDA [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENGETECH CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 91 \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Souza [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 85 \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GLICERIO BENTO MARINHO [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do início do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARQUES FERNANDES [Adv. Lais Moura Simoões (OAB: RJ 169732 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A, Réu PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16059,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9894,90. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Daniel Sopon [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Carminda da Conceição Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nTer ciência da pesquisa Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brigitte Fraenkel Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brigitte Fraenkel Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 232. \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: MARIA ÂNGELA FLORÊNCIO, Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias, Réu Mastertemp Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21 de setembro de 2015 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está\r\n\r\nprogramada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001615-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS VENTURA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA , Aut VALDIR RAMOS VENTURA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21 de setembro de 2015 às 08:30 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000759-52.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvaldo Prudencio dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Silesio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenvaldo Prudencio dos Santos , Réu Silesio de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21 de setembro de 2015 às 09:00 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda , Aut Rodrigo Sobral de Gouveia, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21 de setembro de 2015 às 09:30 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Premoldados Ltda. [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos, Réu Galpoes Premoldados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21 de setembro de 2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000593-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo da Conceição [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Município de Saquarema [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Aut Luciano de Azevedo da Conceição, Réu Município de Saquarema, Réu Thalis Transportes e Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18 de setembro de 2015 às 08:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18 de setembro de 2015 às 10:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18 de setembro de 2015 às 08:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo dizer que outras provas pretendem produzir no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard, Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18 de setembro de 2015 às 09:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A, Aut JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES , Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18 de setembro de 2015 às 09:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut EDUARDO DE ASSIS SANTOS , Réu SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/08/2015 as 15:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0063800-18.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1019; \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Walter Domingos de Souza, Réu: Valquiria Macedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Boqueirao Ltda., Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 21 de setembro de 2015 às 08:00 horas.\r\n\r\nTrata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que está programada para se realizar este ano do dia 21 a 24 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo, Réu J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 14/08/2015, as 08 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 188 \r\n\r\nId: 1839205"
                            ],
                            "1839206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0000968-55.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nExecutado: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WINNER LANGUAGE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.059,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000969-40.2013.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nExecutado: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WINNER LANGUAGE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.894,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839206"
                            ],
                            "1839207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000512-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama \r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1840376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro, Réu Laticínios Bom Gosto S.A. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Jane da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002123-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS CABRAL JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMATEL - PROJETOS MANUTENÇAO E INSTALAÇOES ELETRICAS LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: SESC - SERVIÇOS SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS CABRAL JUNIOR , Réu PROMATEL - PROJETOS MANUTENÇAO E INSTALAÇOES ELETRICAS LTDA , Réu SESC - SERVIÇOS SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI GARCIA GOMES [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)], Aut: DIONE GOUVEIA RIBEIRO [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GOUVEIA RIBEIRO, Aut ERNANI GARCIA GOMES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 188, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000549-03.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI CUSTODIO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMAR C. PASSABONE PEREIRA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI CUSTODIO DA SILVA , Réu ZILMAR C. PASSABONE PEREIRA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues de Aquino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 278, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNATAN LEITE BARBOSA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: SAINT - GOBAIN S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT - GOBAIN S/A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 129 que DEIXOU DE RECEBER o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIZARIO REZENDE DE AVILA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA SAO JOSE [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA SAO JOSE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 209, vir com os documentos requeridos às fls. 209/210, sob pena de execução previdenciária pelas razões lá apresentadas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS REAL PRINT COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Xavier , Réu WS REAL PRINT COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DE PAULA [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ATACADO LTDA [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE DE PAULA , Réu TENDA ATACADO LTDA \r\n\r\nConforme e-mail de fl. 224, informo que foi designada audiência para oitiva das testemunhas ADRIANO DE JESUS DAMASIO, LUIZ CARLOS CAMPANA e CLEBER LOPES DE OLIVEIRA dia 05/08/2015 às 11:30 horas nos autos da CP 1000622-92.2015.5.02.0313, na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0008/2015 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Carla de Souza [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 202, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade interposta pela ré na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COELHO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA , Aut PAULO COELHO ALVES \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR GUIMARAES [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: PMBM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ) [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ), Aut DEVANIR GUIMARAES , Réu PMBM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ)\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001642-64.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA COSTA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANECO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANECO LTDA , Aut EDVALDO ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTO FLUMINENSE LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: GIUSEPPE MANZELLA, Réu: MARIA DA PENHA NEYSA MANZELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 210-verso e de fl. 210, manifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO ROSA DE SOUZA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: WAGNER VIGORITO GOMIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 128, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1840376"
                            ],
                            "1840375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000636-72.2011.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Marcelle Silva de Paula (OAB: RJ 189371 D)\r\n\r\nPaloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-16.2008.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nAlexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-61.2008.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-92.2007.5.01.0342 - Pet - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-74.2009.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Felipe de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 204877 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nBenedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-23.2005.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 D)\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000989-33.2012.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Elienai da Silva Lucas (OAB: RJ 176576 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-02.2000.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 D)\r\n\r\nEster Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-88.2013.5.01.0551 - RTSum - Carga: Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 D)\r\n\r\nRoseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000463-95.2014.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 D)\r\n\r\nDirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-50.2009.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nLuiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-51.2005.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840375"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Mendonça [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda. [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nApresentar contracheques referentes ao período laborado ou outro documento hábil para elaboração de cálculos autorais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nExpedido mandado de citação à execução pelo valor principal e honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Azevedo [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Azevedo\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 10.530,24, equivalentes a 839.076,99 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Pires do Nascimento (OAB: RJ 121787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cunha \r\n\r\nJuntar comprovante alegado no requerimento de 16MAR2015, eis que não carreado (parágrafo final). \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Fonseca\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030500-10.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARCI RODRIGUES [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nInformar valores previdenciários que entende devidos, deduzidas contribuições de terceiros. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Melo Macedo [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Williams Siqueira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artisticas Ltda. - (Boate Evidence) [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)], Réu: Pedro Paulo Faria Azevedo, Réu: Odilcea Valadares de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Azevedo Produções Artisticas Ltda. - (Boate Evidence)\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido autoral - fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000867-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendonça Miranda [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timóteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S/A\r\n\r\nApresentar diferença previdenciária apontada às fls. 126 verso, 124 e 117 em quarenta e oito horas sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Engenharia Ltda, Réu Condominio do Edificio Porto Real, Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em trinta dias, prosseguindo-se o feito após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erma Isabel Santacruz de Navarro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Hernan Martinez [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Hernan Martinez \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENTO FURTADO FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Gonçalves [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Ademir Boa Morte dos Santos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Boa Morte dos Santos, Réu Serralheria Cabo Frio\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coelho Bragança [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Coelho Bragança\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leelton Nogueira Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace da Silva Daudt [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)], Réu: Felipe Araújo [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leelton Nogueira Gomes \r\n\r\nNegado seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Facchini [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Facchini \r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Dionisio [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Abreu Corrêa [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Abreu Corrêa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107100-86.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Silva do Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Silva do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Francisca Ferreira Arantes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Francisca Ferreira Arantes\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0002054-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Márcio Rodrigues Batista\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Almeida [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Trindade \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson André Dionisio dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson André Dionisio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA PONCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE PIRES GRACA DE MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PONCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-95.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FORNO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DANIEL LOUJAN BUSTAMANTE [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: GHESTUR TURISMO LTDA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DANIEL LOUJAN BUSTAMANTE, Réu GHESTUR TURISMO LTDA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-10.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO FLAMBOYANT D\"AQUARIUS LTDA ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIO FLAMBOYANT D\"AQUARIUS LTDA ME, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reny da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Luiz Pereira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny da Silva Oliveira, Réu Roberto Luiz Pereira\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-38.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE SIMOES [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: GIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE SIMOES, Réu GIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Trindade [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Trindade\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ALEIXO BAR REST E PIZZARIA LTDA ME [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Otacilio Moura Aleixo, Réu: Noemia da Conceiçãoda Rocha Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Cardoso [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes Cardoso\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-07.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR-SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA, Réu THOR-SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-26.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA MELO BARRETO [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: FITODIET COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FITODIET COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Aut FLAVIA APARECIDA MELO BARRETO\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001817-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Macedo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silva Macedo, Réu Sandalan Representações Ltda. ME\r\n\r\nDesignado dia 16/07/2015 às 15:00 h para anotação da CTPS do autor, a teor da sentença de fls 74/77, devendo ainda a 1ª reclamada efetuar a entrega das guias de FGTS na data agendada. \r\n\r\nProcesso: 0077300-91.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AGRIPINO LISBOA FILHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: MRE ALIM LTDA(REST BOM DI MAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AGRIPINO LISBOA FILHO\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DE SANTANNA [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BOSCO ZEFERINO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BOSCO ZEFERINO, Aut MARCOS VALERIO DE SANTANNA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-13.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SA DA SILVA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA FAGUNDES [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: R LIBANIO XAVIER ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima, Réu: Denelci Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício SRF (vista em secretaria) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, S P da Aldeia e Araruama [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, S P da Aldeia e Araruama\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAGALHAES RIBEIRO [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MAGALHAES RIBEIRO\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SANTOS [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE BARROS LIBANIO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SANTOS\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Costa Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Mello Ferreira [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício SRF (vista em secretaria) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos), Réu: .Noelson Silva Santos, Réu: Juliana da Silva Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício SRF (vista em secretaria) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2012.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ruancler Campos Cabral [Adv. Juarez F M da Silva (OAB: RJ 5513 - D)]\r\n\r\nExdo: J. Dutra Silva Peças e Acessórios - SOS Parabrisa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ruancler Campos Cabral\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: Fernando Notari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nDiligenciar por próprios meios para obtenção de informações pleiteadas. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BIANOR DE SOUZA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA DE BARCELLOS BARROS, Réu: ELSIRA TEIXEIRA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BIANOR DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Roberta Floriano Dantas \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 14.823,07, equivalentes a 1.180.979,63 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Monteiro Pinto\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 24.481,37, equivalentes a 1.950.583,99 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0002044-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Xavier Lopes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Xavier Lopes \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 14.355,35, equivalentes a 1.143.506,35 IDTRs, atualizados até mai/15), além de verba honorária; e recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES DA SILVA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLY DE CABO FRIO CONFECCOES ME [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES DA SILVA, Réu YOLY DE CABO FRIO CONFECCOES ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001590-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: Marcos Alexandre Ferreira Palmeira, Réu: Marcia Ferreira Manhães, Réu: Nogy de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves, Réu: Maxmillen Correio dos Santos, Réu: Edson Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001892-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Castro Cardoso \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDELICE MARTINS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA URIATE DE MORAIS [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDELICE MARTINS, Réu MONICA URIATE DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000367-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José do Nascimento [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda , Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Consoli de Oliveira [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. de Lorena Maia Moveis-ME, Réu: Natalia Bitencourt de Lorena Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Consoli de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sales Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sales Melo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira Barbosa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matieli Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)], Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira Barbosa, Réu Oliveira e Matieli Conservadora Ltda. - ME, Réu Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME\r\n\r\nRte. Retirar alvará. \r\n\r\nRdos. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1840355"
                            ],
                            "1840356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Araújo do Amparo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brazil Estacionamento Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Araújo do Amparo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDIANE SOUZA DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LOJA 1,99, Réu: Elania Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nExpedido alvará 0539/2015. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Maria Augusta dos Santos Leme (OAB: SP 92048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSE DE JESUS EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Viana [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Viana \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110600-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Miguel Barcelos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Walace Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel Barcelos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier da Fonseca [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier da Fonseca\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria, comprovando dtada de concessão de aposentadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sobral Barbosa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Sobral Barbosa\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco Cardoso\r\n\r\nRazão assiste, não se vislumbrando litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DANILO PETERS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DANILO PETERS\r\n\r\nDeve a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 20.500,98, equivalentes a 1.633.283,94 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 188.091,13, equivalentes a 14.985.549,93IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0119600-87.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110600-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Miguel Barcelos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Walace Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel Barcelos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA GONCALVES MARINHO RIBEIRO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA GONCALVES MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Conceicao [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Conceicao, Réu Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Deve o reclamado comprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Frederico Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. dos Santos Boutique ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Frederico Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DANILO PETERS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DANILO PETERS\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 9.621,17, equivalentes a 766.535,47 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI LEAL DA SILVA\r\n\r\nComprovar a data em que se tornou apto ao exercício de suas atividades, conforme determinado no acórdão de fls 195/198. \r\n\r\nProcesso: 0172600-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Araújo do Amparo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brazil Estacionamento Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Araújo do Amparo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)], Réu: JORGE MIGUEL DAVID (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nInformar sobre o andamento da penhora nos rostos dos autos de fls 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Alves de Oliveira [Adv. Roberta Maria Mesquita Brandão (OAB: CE 20105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME [Adv. Gabriel Magalhães Bezerra Lima (OAB: CE 15430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME, Aut Sebastiao Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nNegar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0149000-40.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELACIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA CAMPOS NOVOS [Adv. Ignacio de Aragao (OAB: RJ 1467 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELACIO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1840356"
                            ],
                            "1840353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0000831-13.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Caroline Siqueira Tavares \r\n\r\nExecutado: Edimilson Rodrigues da Silva,Marcos Cesar Barbosa,Edivania Rodrigues da Silva,Martiniano da Silva Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimilson Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274600-12.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselice Maria de Jesus \r\n\r\nExecutado: M. R. Alves Pereira ME,A. M. R. Araújo Restaurante ,Município de Cabo Frio,Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado M. R. Alves Pereira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.346,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda ,A. M. R. Araújo Restaurante ,Município de Cabo Frio,Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.346,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-12.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSEPH ANTOINE CECCARINI\r\n\r\nPelo presente fica citado Laetita Julie Louise Grisini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.655,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000275-16.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sacha Bizzotto Petrin\r\n\r\nExecutado: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello,Mar de Buzios Imoveis Ltda,Claudia Ribeiro Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.964,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Ribeiro Chaves,Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello\r\n\r\nPelo presente ficam citados Claudia Ribeiro Chaves e Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.964,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-28.2014.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delton Ribeiro Salles\r\n\r\nExecutado: CJF de Vigilância Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.534,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-43.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Maria Santana\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001698-06.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.102,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001159-11.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Glória Oliveira Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Gustavo Coutinho de Faria (Espólio de),Victor Gustavo Boucas de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citada Andrea Bouças de Farias (inventariante), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241300-45.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR GOMES TAVARES\r\n\r\nExecutado: NEY SANTOS DE FREITAS MARINHO,DINAMO-CONST E INST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEY SANTOS DE FREITAS MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.331,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840353"
                            ],
                            "1840354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gandra de Souza \r\n\r\nRéu: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. , Cristiane Oliveira Macedo, Robson Oliveira Macedo, Luiz Alex Ferreira de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alex Ferreira de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040300-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOL E MAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LIMA DE SOUZA, CONDOMINIO SOL E MAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840354"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001859-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. L. Faria Restaurante Ltda. [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. L. Faria Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001899-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aucineia da Conceição Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar de Geribá Ltda ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucineia da Conceição Gonçalves, Réu Pousada Solar de Geribá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.265, que deferiu o parcelamento da execução conforme requerido, na forma do Art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002184-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociléia Rego e Silva [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Ué [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comérciode Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX Rio Comérciode Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-23.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIAN MARTINS GRUGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIAN MARTINS GRUGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0146600-59.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aldo Herculano Rocha [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Moreira Saloto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aldo Herculano Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre de Cassio Silva Gabriel [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Cosntruções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: João Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre de Cassio Silva Gabriel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza Damasceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, Réu: Ruy Jose Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Souza Damasceno\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001126-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro e Brandão Construções Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro e Brandão Construções Ltda, Aut Fabio de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/15 às 10:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Domingos de Almeida Conceicao [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: P E Marques Velasco Gráfica, Réu: Paulo Eduardo Marques Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Domingos de Almeida Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sacramento de Andrade Locações e Serviços (Uai Center Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clínica Médica LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Clínica Médica LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.173/179, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cruz Vieira [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.N. Macedo Mercado-ME, Réu: Ivanilda Maria do Nascimento Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cruz Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludgero da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Alimentos Rapidos Ltda [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jack Alimentos Rapidos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 288, devendo a ré depositar a diferença de juros apurada à fl. 287 no valor de R$ 521,92, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Rosa de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda [Adv. Severino Oliveira de Castro (OAB: RJ 144084 - D)], Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lemos Pereira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Alexandre de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lemos Pereira\r\n\r\nO ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Morel Goulart [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Leonardo Trajano Moreira Motta, Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Trajano de Oliveira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda, Réu T L M Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Manso Passos [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 140968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Menezes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen Leal dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arlen Leal dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Brandao de Melo Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME, Réu: Rogerio Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Brandao de Melo Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nId: 1839571"
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                            "1839572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho , Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Viana de Godoy Fernandes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Duleal Ltda ME, Réu: Almir Antunes de Souza, Réu: Daniel Martins Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Viana de Godoy Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 189/192, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 30.489,70, equivalentes a 2.429.986,76 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Réu Limola Incorporações e Construções Ltda, Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Suzart Vaz, Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valente de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Totaltec Eletrônicos Ltda ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valente de Oliveira, Réu: Totaltec Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 78/79, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.460,75, equivalentes a 355.515,58 IDTRs. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araujo Santos [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC c/c o art. 295, I, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Fonseca [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 66/73, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.902,08, equivalentes a 789.182,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alcino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Construções e Terraplanagem Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)], Réu: Carlos Augusto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alcino da Silva\r\n\r\nO autor devera fornecer cópia do bem informado às fls 323, a fim de que se proceda a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 93/95, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.491,64, equivalentes a 676.771,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0083400-78.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa de Fatima Dalboni de Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Edgar Benedito Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Enzo Roncolato [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Benedito Alvarenga, Réu Enzo Roncolato, Réu Teresa de Fatima Dalboni de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antunes dos Santos Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414, devendo a executada vir com o depósito da condenação conforme apurado às fls. 408, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos. Iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0123300-68.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene de Oliveira Barreto Trindade [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Beach Wear Confecções Ltda.-ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Everton Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene de Oliveira Barreto Trindade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2014.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juan Angelo Senra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juan Angelo Senra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 82, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gizelle da Conceição Fidelis (OAB: RJ 174086 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 166,06, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 8.303,21, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ramos Cavalcanti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Jairo Ramos Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Lima da Rocha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo ME [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Delon Lima da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 78/81, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.137,83, equivalentes a 1.047.066,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Bragança Rodrigues [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal do Atalaia [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal do Atalaia, Aut Virgílio Bragança Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, que manteve os bloqueios já efetivados via sistema bacenjud, e determinou a suspensão de novas ativações até que a Ré demonstre o que ficou acertado entre os condôminos na assembléia, indicando inclusive outra forma de quitação do débito. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Inomata - ME (Material de Construção Rezende) [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho de Andrade, Réu L P Inomata - ME (Material de Construção Rezende)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/120, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra h, extinguiu com resolução de mérito os pedidos de 13º salário proporcional; férias proporcionais +1/3; aviso prévio indenizado e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada na obrigação de anotar a CTPS da reclamante, bem como na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda N/P sócio Carlos Vinicius Santos Gallo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 125/126, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.935,57, equivalentes a 1.030.946,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0032800-53.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Almeida Batista Beraldi [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda ME, Réu: Luiz Alberto Nogueira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Almeida Batista Beraldi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0284700-23.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Geovani Machado da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geovani Machado da Silva, Rqdo Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001771-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.098,79, equivalentes a 167.238,77 IDTRs. \r\n\r\nId: 1839572"
                            ],
                            "1839569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0000870-41.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jackeline de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Açai Point de Buzios\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio FABIO ANTAS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.559,53, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000371-57.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello,RFG Participações Societárias S/A,José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.961,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000926-40.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Thais dos Santos Fonseca\r\n\r\nExecutado: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia), CNPJ 09.722.020/0002-21, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.020,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839569"
                            ],
                            "1839570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000273-04.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifacio Abel\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Vagner Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 369,80, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.490,48, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50/54, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 179,04, pela ré, calculadas sobre R$ 8,951,96. \r\n\r\nProcesso: 0000206-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolúcia da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: César de Almeida Kalil ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Jolúcia da Silva Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que impôs o indeferimento da inicial e declarou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 620,00, pela autoar, calculadas sobre o valor de R$ B31.000,00 arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Maria Morais de Souza\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Film Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A C de Mendonça Film Ltda, CNPJ 04.920.946/0001-27, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/100, que considerou o reclamado confesso quanto à matéria de fato, julgou procedentes em parte os pedidos revertendo a justa causa aplicada e condenando a reclamada na obrigação de retificar a CTPS da reclamante e nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1840252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002083-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nTI: IESA Óleo e Gás S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 194: \"deferido\". \r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucivaine Alves Araujo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Aut: Paulo Daniel Alves dos Santos, Aut: Elisão Alves dos Santos (assistido por Paulo Ricardo dos Santos), Aut: Debora Alves Santos (representada por Paulo Ricardo dos Santos)\r\n\r\nRéu: Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0002167-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Camargo da Silva [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joabe Camargo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA, no dia 22/09/2015, às 16:00 horas neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Martins Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Múltiplo S.A., Aut Marcos Luiz Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência de sentença: totalmente improdecentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell do Brasil Petróleo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MCA Comércio de Distribuição de Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações Ltda, Aut João Cesar Portugal Figueiredo, Réu Shell do Brasil Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva de Miranda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 124: improcedente; contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 148-172. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Araújo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Araújo, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/07/2015, às 16:00 horas, para oitiva da testemunha LUCIANO DO NASCIMENTO COMINOTTI, na CPI 0000701-19.2015.5.17.0007, referente à RT 0000902.59.2013.5.01.0481, na 7ª VT de Vitória. Av. Cleto Nunes, 85 - 8º andar, Parque Moscoso, Vitória - ES - CEP: 29018-906 \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com os quesitos (despacho fl. 191). \r\n\r\nProcesso: 0002160-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes de Paula Peres Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brandão Costa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Vallourec Tubos do Brasil S.A. - \"V & M\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda , Aut Paulo Cesar Brandão Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 361-366. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Andrade Garcia\r\n\r\nRéu: Ceos Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceos Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA, no dia 15/09/2015, às 15:50 horas neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário (fl. 250). Prazo de 8 (oito) dias). \r\n\r\nId: 1840252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1836894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-51.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Sader Santana [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Sader Santana\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme solicitação da Contadoria. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Paula Lima Alves [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Paula Lima Alves\r\n\r\nConsiderando a decisão negando seguimento ao agravo de instrumento interposto, apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme determinado às fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Arêas Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Arêas Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, ciente que o siêncio importará em renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Cgte: ALEXANDRE TOLENTINO CANGUSSU, Cgte: FABIO LUIIZ MIRANDA\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulier Marques Ramos Baeta\r\n\r\nDizer em 10 dias o valor efetivamente recebido através do alvará de fs. 199. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antonio Cordeiro Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correiros e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correiros e Telegrafos\r\n\r\nTer vista da apresentação do laudo pericial, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do RO do rte. \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002194-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cardoso Gouvêa dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. da Costa Serviços Técnicos Ltda, Réu: Empresa Brasileira Industrial, COmercial e Serviços Ltda (Hypercon do Brasil) [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial, COmercial e Serviços Ltda (Hypercon do Brasil)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 521. \r\n\r\nId: 1836894"
                            ],
                            "1836895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Thopperson Silva Maciel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Thopperson Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000261-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilto da Silva Santos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Hondings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOOL QUIMICA CANABRAVA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando que já expedidos alvarás, ter vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo ter ciência dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2014.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Tokio Marine Seguradora SA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da interposição dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0018100-86.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JANICE SOUZA CASSIANO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: SUELI AZEVEDO RANGEL [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: WANDER EDUARDO PEREIRA FARO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Aut ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR, Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut JANICE SOUZA CASSIANO, Aut JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO, Aut SUELI AZEVEDO RANGEL, Aut WANDER EDUARDO PEREIRA FARO\r\n\r\nTomarem ciência da informação e dos cálculos da contadoria, no prazo comum, preclusivo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALCIR PESSANHA DA SILVA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA , Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALCIR PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, inclusive para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, deduzindo o valor recebido no feito, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Dias [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lopes Bianchi dos Guaranys [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Costa Dias, Aut Carlos Eduardo Lopes Bianchi dos Guaranys, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos / Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nVir com a comprovação nos termos do art. 45 CPC, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENAIR TOME BRACA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENAIR TOME BRACA\r\n\r\nfInformar o número do CPF da parte autora em 5 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1836895"
                            ],
                            "1836896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guida da Silva [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira, Réu: Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado nos autos garante o juízo, pelo prazo legtal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite de Castro Ferreira [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S. A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH - Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, devendo, na oportunidade, ter vista da manifestação da ré, confirmando o recebimento do valor indicado, para fins de dedução, valendo a falta de manifestação, no particular, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Damasio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDepositar valor devidamente atualizado na forma do artigo 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Marques Construtora Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Rangel Gazal(Espolio de) [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)], Aut: Maise de Siqueira Rodrigues [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)], Aut: Talita Rodrigues Gazal [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: MIRIAN CARLA DE SOUSA FONSECA FERREIRA, Réu: JOSE MAURICIO SANTOS FERREIRA JUNIOR, Réu: RAFAEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Laura Manhaes de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Senna da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Rhuan Senna da Silva\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 248, inclusive para prestarem esclarecimentos quanto à intenção e à necessidade fundamentada de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Vicente [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda-ME (Loja Som e Cia) [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda-ME (Loja Som e Cia)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 482 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Neves Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Neves Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 306. \r\n\r\nId: 1836896"
                            ],
                            "1836897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002113-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Pimentel [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Augusto Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/07/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001136-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Feitosa de Deus [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Feitosa de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Campos Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Serviços [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Campos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fontes Paiva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fontes Paiva, Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Pro-Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/07/2015, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Monteiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/07/2015, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDIR PINTO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDIR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos acerca do cumprimento do item 1 do acordo de fls. 285, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0111500-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizio Souza Vasconcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizio Souza Vasconcelos\r\n\r\nConsiderando a inércia do autor, julgada a extinção dos presentes autos, conforme decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001583-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Manhães de Azevedo [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Norte Campos Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manhães de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/06/2015, às 14:00 h, para que seja procedida a anotação (na forma da fl. 27/30) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000995-03.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Manhães de Azevedo [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Minimercado \"Casa Sincera\" [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Manhães de Azevedo, Réu Restaurante e Minimercado \"Casa Sincera\"\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/07/2015, às 16h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1836897"
                            ],
                            "1836898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Sérgio Nunes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-76.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Carvalho [Adv. Edálio Carlos da Silva Santos (OAB: RJ 183378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0002416-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pessanha Rodrigues [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pessanha Rodrigues, Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os documentos acostados no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. Neste mesmo prazo as partes deverão se manifestar, de forma fundamentada sobre as provas que pretendem produzir especificamente, quanto à eventual prova pericial, devendo justificar a necessidade de referida prova, considerando os elementos dos autos.Deverão ainda manifestarem-se acerca da última proposta de conciliação , valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-52.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA GUEDES AMARAL [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA GUEDES AMARAL, Réu MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nadia Aparecida Bulhões Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2015 às 11;00 H PARA INÍCIO DA PERÍCIA LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001117-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Rangel de Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Rangel de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001126-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cesario Vieira Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cesario Vieira Carneiro\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pandino Neto [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pandino Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Eduardo Neves Cabral [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Silvio Eduardo Neves Cabral \r\n\r\nComprovados os repasses, terem vistas pelo prazo legal, para os fins de direito quanto a eventuais pendências, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nId: 1836898"
                            ],
                            "1836899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Machado Campinho [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Machado Campinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram dados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthemio Sarmet Moreira Smirdele [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arthemio Sarmet Moreira Smirdele\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizimery Ramos de Azeredo Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Maria das Graças Dias Chacas de Castro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizimery Ramos de Azeredo Souza, Aut Maria das Graças Dias Chacas de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rosa Teixeira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Villela Martins [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Villela Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida, na forma do art.475, J, do CPC, exceto quanto à multa, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-04.2014.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Silvia Regina Siqueira Dias [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRqdo: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Santa Casa de Misericórdia de Campos, Rqte Silvia Regina Siqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselma Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 46/1015 e ao patrono do valor dos honorários advocatícios n. 47/2015. \r\n\r\nId: 1836899"
                            ],
                            "1836900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: JAYME AZEVEDO CORREA JUNCÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André de Souza\r\n\r\nConsiderando o disposto às fls. 324, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002211-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barboza [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda, Aut Claudio Barboza\r\n\r\nManifestarem-se acerca da última proposta de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: USINA SAPUCAIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nEgdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Egte USINA SAPUCAIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela União nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0187700-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rangel dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Gaz ( M. IP. de Melo Comercio e Serviços ME) [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: MARCIA INES PAES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da presente deliberação de fls. 40,, e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias derradeiros, devendo, no mesmo prazo, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução,nos termos do artigo 794, III do CPC, restando desde já deferida a expedição de CCT em caso de requerimento, e a retirar o documento da secretaria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Penha de Souza Ribeiro [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Penha de Souza Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a grande gama de documentos juntados aos autos, bem como o laudo pericial, prestarem esclarecimentos, frente aos elementos e conjunto probatório dos autos, bem como a intenção de produzir mais provas, entendendo-se a omissão como encerramento da instrução probatória, sendo as manifestações recebidas como razóes finais. \r\n\r\nProcesso: 0001159-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Oliveira Rozario [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Zenilda de Oliveira Rozario\r\n\r\nTomarem ciência da resposta da CEF devendo a rda, no prazo de 20 dias, apresentar planilha quanto aos depósitos ausentes. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA , Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINSTRAÇÃO SA, Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVO HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nConvolando-se em penhora os valores penhorados ,tomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1836900"
                            ],
                            "1836901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117101-44.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELSO WEBER PACHECO FREIRE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO \r\n\r\nDizser se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Clemente Borges [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY CORREA [Adv. Jônatas Vieira Cunha (OAB: RJ 134143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Clemente Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, preclusivos e derradeiros, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-17.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO RICARDO DA SILVA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos, com certidao de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora, ciente de que, não vindo o documento aos autos, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Foletto Bueno [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Foletto Bueno\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Maia Maximiano [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademir Maia Maximiano , Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a presente ACP, com extinção da obrigação do consignante, devendo as partes ficarem cientes de que o pagamento não importará em quitação quanto ao extingo contrato de trabalho, mas tão somente quanto à importância recebida. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Gandra Filho (Espolio de) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Zileia Gomes da SIlva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Ribeiro Parente & Cia Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Rogerio Ribeiro Parente, Réu: Rogeria Ribeiro Parente, Réu: Roberta Ribeiro Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zileia Gomes da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1152/2005 na CEF. \r\n\r\nId: 1836901"
                            ],
                            "1836891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0026200-44.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Cerqueira Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Ribeiro,Lavram Eletromecanica Ltda.,Fátima Váléria de Freitas Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.593,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Váléria de Freitas Xavier Ribeiro,Lavram Eletromecanica Ltda.,Fátima Váléria de Freitas Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Váléria de Freitas Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.593,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-86.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Joyce da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Hipodromo Linneu de Paula Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Hipodromo Linneu de Paula Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.588,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-54.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: GENILCE MENEZES ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: SALETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALETE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001120-73.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina da Rocha Silva\r\n\r\nExecutado: Elisangela Valadares Bastos,R. Soares Comércio e Serviços Ltda,Richelly da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Valadares Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.894,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Richelly da Silva Soares,R. Soares Comércio e Serviços Ltda,Richelly da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Richelly da Silva Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.894,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-16.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: José Augusto Motta da Silva \r\n\r\nExecutado: Engepro - Engenharia Projeto e Consultoria Ltda ,José Carlos Camilo,Luiz Carlos Bastos Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Engepro - Engenharia Projeto e Consultoria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.499,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-64.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis Martins Viana\r\n\r\nExecutado: José Renato Faria Frank,Codincamp Comercial de Alimentos Ltda,Marisa Porto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Faria Frank, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.597,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisa Porto de Oliveira,Codincamp Comercial de Alimentos Ltda,Marisa Porto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Porto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.597,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000269-29.2014.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabricio Soares Batista\r\n\r\nExecutado: Ilma da Silva Torres Ferreira,Protex Segurança LTDA,Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilma da Silva Torres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.663,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janio Luiz Ferreira,Protex Segurança LTDA,Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Janio Luiz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.663,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001114-03.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gessica Estevam Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Renata Almeida Muylaert,Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika),Wagner Crespo Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Almeida Muylaert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.550,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Crespo Luiz,Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika),Wagner Crespo Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Crespo Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.550,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836891"
                            ],
                            "1836892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Rodrigues Rosa \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Faria\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela 2a rda foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor atualizado, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-57.2013.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0122800-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vigneron\r\n\r\nRéu: G. V. Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m G. V. Restaurante e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução, conforme decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001984-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura das Chagas\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndepositar o valor devidamente atualizado, na forma do artigo 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Honorio Martins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nRéu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jeni Caldas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva\r\n\r\nRéu: Distrib. E Com. de Alimentos Vale Itabapoana Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distrib. E Com. de Alimentos Vale Itabapoana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma do artigo 880, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836892"
                            ],
                            "1836893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002254-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson da Cunha Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas , ou garanta a execução, conf desp. fls. 30,IV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836893"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1840339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A, Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: thon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nFica a reclamada notificada para que apresente a planilha dos valores pagos indicando a que títulos referem-se para que não cause prejuízo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002811-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilço Barcelos Laudimio [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Barcelos Laudimio, Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi redesignado para o dia 18/06/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nFicam as partes cientes das datas para leilão dos bens penhorados: 23/06/2015, às 11 horas, não havendo licitantes, no dia 30/06/2015, às 11 horas, no 10º andar do TRT,na Rua do Lavradio, n° 132, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park, Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 715. \r\n\r\nProcesso: 0002885-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Lobo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nFica notificada para dirigir-se à CEF portando procuração para que seja levantado o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001799-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei de Souza Ribeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços -Erieli - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência ao autor da certidão do OJA para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Deverá, inclusive, manifestar-se sobre a petição de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrit Felipe Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barcelos [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: R Restaurante e Bufe [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrit Felipe Rodrigues \r\n\r\nFica a autora para retirar as guias para recebimento do seguro-desemprego \r\n\r\nProcesso: 0002402-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nFica o segundo réu (Bradesco) notificado para que efetue o pagamento das difrenças devidas ao autor, no importe de R$ 4.703,25. \r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Elias Miquilito [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Elias Miquilito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002317-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ISA XAVIER RIBEIRO [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ISA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fernandes Nunes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santana Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Almeida [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Rosa da Conceição [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rosa da Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bernar\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002872-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia Ribeiro Rosa [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia Ribeiro Rosa \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002872-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia Ribeiro Rosa [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia Ribeiro Rosa \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica o reclamado notificado para vir com os documentos necessários para fins de verificação e, ainda, com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (incluir o pensionamento na folha), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Maciel [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Maciel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0002310-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Martins Nogueira Oliveira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001039-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Costa Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Barros\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcoolquímica Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliezer Valente Costa\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1840339"
                            ],
                            "1840337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0002576-84.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Barreto de Almeida\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.453,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-71.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.219,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.219,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840337"
                            ],
                            "1840338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes das datas para leilão dos bens penhorados: 23/06/2015, às 11 horas, não havendo licitantes, no dia 30/06/2015, às 11 horas, no 10º andar do TRT,na Rua do Lavradio, n° 132, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1839881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA BOIA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S. A. (Em liquidação ordinária) [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESI DA SILVA BOIA\r\n\r\nInformar, em30 dias, se o crédito foi devidamente a habilitado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: NILDA SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Rosely de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA, Aut NILDA SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, contados em cartório, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0001520-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Estrela\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.289 , podendo ser parcelado em até 10 vezes , em 10 dias derradeiros , ciente de que , na inércia , será declarada perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0002208-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLA DE ALVIM LETIERI [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: GIOVANNA LETIERI LIMA representada por MIRELLA DE ALVIM LETIERI [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: VITOR LETIERI LIMA representado por MIRELLA DE ALVIM LETIERI [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA LETIERI LIMA representada por MIRELLA DE ALVIM LETIERI, Aut MIRELLA DE ALVIM LETIERI, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut VITOR LETIERI LIMA representado por MIRELLA DE ALVIM LETIERI\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 05/06/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JACOB [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JACOB\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 1224 . \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE CORREIA SERVICOS DE OBRA LTDA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Celia Maria de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS certidão negativa e despacho de fl.150 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wavell Glaydson Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wavell Glaydson Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Rosario de Paula [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais na Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Rosario de Paula, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 05/06/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001776-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Beber [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Waimo Corp [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Cenit Import Export Corp [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda., Réu: Tiefbau Gmbh [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik Gmbh\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenit Import Export Corp, Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Drilltec Serviços de Perfuração Ltda., Aut Fábio Beber, Réu PDB do Brasil Ltda., Réu Tiefbau Gmbh, Réu Waimo Corp\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 10202.41.2013.5.06.0017 será dia 10/12/2015 às 9;55 hs na 17ª Vara do Trabalho de Recife. \r\n\r\nId: 1839881"
                            ],
                            "1839882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0238900-16.1991.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENARTE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mario Vitor de Souza,NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,Joao Guimaraes Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Vitor de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292.867,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Guimaraes Motta,NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,Joao Guimaraes Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Guimaraes Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292.867,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000025-91.2010.5.01.0201 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Dagmar Nastromagario,Nastromagario Cia Ltda.,Dagoberto Nastromagario\r\n\r\nPelo presente fica citado Dagmar Nastromagario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.226,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dagoberto Nastromagario,Nastromagario Cia Ltda.,Dagoberto Nastromagario\r\n\r\nPelo presente fica citado Dagoberto Nastromagario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.226,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839882"
                            ],
                            "1839883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Rosario de Paula\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda, Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais na Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais na Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 05/06/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839883"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1840155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Leandro Ferreira Dias, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 17.219,09 equivalente a 1.373.345,64 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 2.713,45, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.721,91, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis, Réu ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , em R$ 15.728,29 equivalente a 1.256.417,77 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 208,21, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.572,83, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 315,37 equivalente a 25.176,15 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 151, para que surtam seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-80.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de)\r\n\r\nTer vista, conforme despacho de fls 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Luis Marinho, Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente condenatório em R$ 10.161,13, devendo a 2ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,00 , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº421/2015 e 422/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cavalcante Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Cavalcante Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, fls 152 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: RUTH CORREIA DE ARAÚJO SILVA, Réu: MARCIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº401/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1840155"
                            ],
                            "1840156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nDeverá a reclamante vir com o quadro societário das empresas mencionadas na presente, em 30 dias, devendo tomar ciência do despacho de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Arariba [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREL Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nDeverá a reclamante vir com o quadro societário das empresas mencionadas na presente, em 30 dias, devendo tomar ciência do despacho de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro de Melo, Réu: Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001456-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte) [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Petrobrás S.A.(Macaé) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademeildo Augustinho de Souza , Réu CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte)\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/06/15, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Aut Luciano da Silva Chagas , Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte) [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Petrobrás S.A.(Macaé) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademeildo Augustinho de Souza , Réu CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte)\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/06/15, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Antonio Nóbrega Koury [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)], Réu: Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Antonio Nóbrega Koury\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 259/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZIMAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Réu: Helena Hidalgo Pereira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZIMAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº324/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 336 verso, não recebido o agravo de petição por sua intempestividade e pela falta de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, fls 819 e seguintes. \r\n\r\nId: 1840156"
                            ],
                            "1840158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001160-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro Carneiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Alexandre de Oliveira Marinho, Réu: Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ribeiro Carneiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos a retificação de nível e salário do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO BARREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO BARREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 59.618,56 equivalente a 4.751.516,47 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 14.877,45, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.) [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº301/2015 e 302/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Cristina Vaz de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Karin Cristina Vaz de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 6.505,34 equivalente a 518.466,81TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive cota previdenciária de R$ 91,24, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 650,53, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré depositar a diferença de R$ 3.257,25 em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora, fls 1497. \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionísio Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Comercio e Intermediação de Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Mohamed Iqbal Abdool Karim Ayob Yakil, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela da Silva Angelo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº310/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.) [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº301/2015 e 302/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1840158"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carrilho Cardozo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Wagner Carrilho Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 38.871,01 equivalente a 3.097.965,53 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 6.237,04, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.887,10, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 462.321,20 equivalente a 36.992.177,03 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 1.000,00 e cota previdenciária de R$ 90.521,13 e cota fiscal R$ 12.107,42, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 46.232,12, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente R$ 86.766,87, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive cota previdenciária de R$ 16.703,07 e cota fiscal R$ 4.979,30, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 8.676,69, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos atualizados de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Ferraz [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais em R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Paula Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Paula Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos Menezes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bastos Menezes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Alves Bandeira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Alves Bandeira, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , em R$ 86.275,08 equivalente a 6.897.272,11 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 22.634,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 8.627,51, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leandro da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 393,395 e 396, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1840160"
                            ],
                            "1840154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAgdo: Ricardo Luis Marinho, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente condenatório em R$ 10.161,13, devendo a 2ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,00 , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840154"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1837606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002102-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Napomuceno Mora [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. Me, Réu: Concrelógica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Napomuceno Mora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98, requeiendo a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dionisio dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Camargo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PÉ DA SERRA, Réu: PREDITIVA AUTO POSTO LTDA, Réu: Rafael Faria de Abreu, Réu: Alaelcia Souza Barreto, Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra, Réu: CARLOS EDUARDO ALBERNAZ ANDRADE [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: MARCIA WILBERT ALBERNAZ ANDRADE [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO ALBERNAZ ANDRADE, Réu MARCIA WILBERT ALBERNAZ ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202 \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Paes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Paes , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. À RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0294/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 689 e da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 74, requerendo a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002056-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Mello Matta [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Carlos Augusto Martins Lima (OAB: RJ 168784 - D)], Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Sérgio Ruben Ebert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Mello Matta \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0002492-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aristides de Laia [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212 e da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gustavo da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Costa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0258200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Furtado dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Ferreira Corino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Mário Miranda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Maria Augusta Castela de Miranda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Augusta Castela de Miranda, Réu Mário Miranda\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como do bloqueio efetuado, em 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211100-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Campos Gamboa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000855-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Deile Cardoso do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Deile Cardoso do Nascimento\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313 e da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2 reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Aster Schubach [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Aster Schubach\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0177100-30.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000199-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rene Cordeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0290/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1837606"
                            ],
                            "1837608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Alan Rodrigues dos Santos, Alexsandro Oliveira de Mattos, Vinicio Quintanilha Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Rodrigues dos Santos, Alexsandro Oliveira de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC.Valor: R$ 10.790,51 \r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212 e da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplemento \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
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                            "1839033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002347-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 44,26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Eduardo da Conceição [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Eduardo da Conceição, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia, com laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Nobrega Pinto da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: LUCIA MARIA NUNES DE LIMA, Réu: PAULO CESAR NUNES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda, Aut Nilo Nobrega Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, para opor embargos, querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wilson Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo retificado, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003029-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolner Batista Faria [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, Réu: ALEXANDRE FEDER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolner Batista Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguirmento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de créditro trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Batista [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropedica [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Batista, Réu Supermercados Seropedica \r\n\r\nCiência à ré de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência às partes do despacho de fl. 150:\"...Correta a certidão de fl.112, tendo em vista que ao recurso adesivo se aplica a disposição contida no artigo 899, §1º da CLT. Assim, descumprida a exigência do art. supramencionado, afigura-se deserto o recurso adesivo interposto, conforme acertadamente explicitado na decisão de fl. 112. Republique-se somente o expediente de fl. 113, válidos os demais atos processuais, tendo em vista que observado o patrocínio contido à fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0002270-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Ascenção [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo de Ascenção, Réu Consórcio A.R.G. Civilport \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração propostos pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciênia de que já houve expedição do alvará 1363/2014, cabendo à ré sacar o valor no Banco do Brasil, através de qualquer representante legal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002649-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Soares [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas Soares\r\n\r\nTomar ciência da penhora do valor bloqueado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1839033"
                            ],
                            "1839034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norghan Mallone Magnan de Melo [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norghan Mallone Magnan de Melo, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer vistas do novo laudo apresentado pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-55.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: JORGE CARVALHO DE MELLO, Aut: SEM IDENTIFICACAO DO 2 RET.AUTOS NO T.R.T [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jaqueline da Silva de Souza (OAB: RJ 64240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM - Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Carvalho, Réu: Pedro Mario Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, consoante os termos do despacho de fl. 153. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda, Réu: Centro de Formacao de Condutores Mangaratiba S/C LTDA ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Ana Maria Lima Nunes, Réu: CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES LRPILOTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Campos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Alves da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Alves da Conceição, Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução ajuizados pelo autor. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Oliveira da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Cizo Ltda ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Priscila de Oliveira Hably, Réu: Hugo Fonseca de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rejane Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Nunes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimary do Nascimento Ramos, Réu: ROSIMARY DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Nunes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1839034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1840288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, encontrando-se à sua disposição na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1058 , que homologou os cálculos periciais, ficando assim, o reclamado citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1058, que homologou os cálculos de periciais, ficando, assim, o reclamado citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Ribeiro [Adv. Joel Cunha da Silva (OAB: RJ 173521 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar José de Souza - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Basílio da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Basílio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0024500-48.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Petrilio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 reciclagem LTDA . - ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário: Aut: Marcos Antonio Petrilio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Duarte Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem Ltda. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Xavier Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Xavier Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário: Aut: José Luiz dos Santos Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Leno Marques de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário: Aut: Joao Leno Marques de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0002017-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Inez Rodrigues Nunes [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Carneiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Inez Rodrigues Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vando da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário: Aut: Robson Vando da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Mesquita [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0138100-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Teixeira Correa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: REC-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Teixeira Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0137900-11.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Anderson Sabino de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Sabino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 30 dias, para receber a Certidão de Crédito expedida a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0002808-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussandra de Souza Moreira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussandra de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 15/06/2015 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 05 dias retirar se ofício do seguro desemprego na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001706-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rodrigues [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as restrições sobre os veículos, conforme fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0002346-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 15/06/2015 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 05 dias retirar seu Oficio do Seguro Desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moutinho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moutinho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351, que homologou os cálculos de fls., 346-350 \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Nascimento\r\n\r\nFica o autor novamente intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 22/09/2015, às 15h10min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. CIENTE DE QUE NOVA AUSÊNCIA IMPORTARÁ EM PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001727-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Rocha Roeles [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Rocha Roeles\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284, que homologou os cálculos de fls. 279-283 \r\n\r\nProcesso: 0002761-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Assis Marques [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ, Aut Walmir de Assis Marques\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 01/07/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Carneiro Genovez [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Carneiro Genovez, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 01/07/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir Nassif Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA , Aut Joamir Nassif Júnior, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 01/07/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Alves Bonifácio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Alves Bonifácio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002639-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida da Silveira Fróes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.162) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA BASTOS [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyanna Rodrigues Moreira - ME [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Réu: Polyanna Rodrigues Moreira, Réu: INFOCELL APERIBÉ TELEFONIA MOVEL E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125, que julgou extinta a execução determinando o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001325-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelita Aparecida Fernandes Barbosa Ladeira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelita Aparecida Fernandes Barbosa Ladeira, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelos reclamados, no prazo de 8 (oito) dias. RDO: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Palmeiras de Pádua Ltda -ME [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Pereira\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de justiça Sr. Gutembergue, no prazo de 05 dias, a fim de agendar diligência para que se proceda a entrega do veículo penhorado, que ficará em posse do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001918-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia das Graças Alves Martins [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia das Graças Alves Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-26.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton de Oliveira Nonato\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores e Trabalhadores Urbanos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Egdo: MARIA LUCIA SOUZA LEITE SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação de Moradores e Trabalhadores Urbanos, Egdo MARIA LUCIA SOUZA LEITE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos de terceiro. Custas de R$ 44,26, nos termos do art.789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)], Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho, Réu Lúcia Carla Padilha de Aquino, Réu Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi, Réu Patrícia Padilha Aquino, Réu Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 que considerou prejudicado o requerimento de fls. 177-185, ante os termos da sentença já transitada em julgado, determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Amorim [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu da Rocha Ferreira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Suelena Cararine Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu da Rocha Ferreira, Aut José Antônio Amorim\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o número de cadastro no PIS/PASEP OU NIT do empregado e do CEI empregador.\r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Reis Ribeiro [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Reis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, em 10/06/2015, às 10:00 h, munido da nova CTPS, para as devidas anotações que deverão ser realizadas pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000734-58.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Lima Braz Pereira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Morais, Servick Serviços de Limpeza Infra Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232 que determinou o cancelamento das restrições sobre os dois primeiros veículos de fl. 208 via Renajud \r\n\r\nProcesso: 0002332-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves de Oliveira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Janete Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA.\r\n\r\nId: 1840288"
                            ],
                            "1840285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0002094-57.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarice França Vaz\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos ,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.117,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002082-43.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Batista Carvalho\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.112,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002093-72.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: MIchele dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MIchele dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.906,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002096-27.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jorge Marcelino\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,FERNANDA BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.210,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002078-06.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001922-18.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Cunha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002874-94.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelly Rezende de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.124,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000715-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Paula de Souza\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Michele dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0002808-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840286"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002356-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussandra de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 15/06/2015 às 15 horas \r\n\r\nProcesso: 0002346-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 15/06/2015 às 15 horas \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2015.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Antonio Nascimento\r\n\r\nExdo: Cooplogic Cooparativa de Logística e Serviços Ltda, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Souza Silva\r\n\r\nRéu: H. S. Moura Eletromóveis, PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PRM Eletromoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840287"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
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                            "1840329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002580-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goes Santos [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goes Santos\r\n\r\nTomar ciência do email encaminhado pelo Juízo Deprecado, através do qual foi informado que o oficial de justiça não localizou a numeração (23) indicada no endereço da testemunha JOSE EDUARDO DA SILVA, devendo o autor informar, NO PRAZO DE 48 HORAS, o endereço correto da testemunha que pretende que seja ouvida no Juízo Deprecado. \r\n\r\nId: 1840329"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1840041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência do recurso interposto pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002373-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira de Matos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003458-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correia [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Rodrigo Borges Correia\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 12/06/2015 , às 16h , a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Caçula de Macaé Ltda.) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Caçula de Macaé Ltda.)\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DIAS DOS RAMOS [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nPara pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48HORAS, conforme despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: INEPAR S.A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. ou indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001681-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiltoney Herval dos Santos Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TNF - Transportadora Norte Fluminense [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNF - Transportadora Norte Fluminense\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correia de Lima, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Virgens Santos [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moore Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003167-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Rodrigues Pereira [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue - Manutenção Com Serv Off Shore e Off Shore [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda [Adv. Luciano de Paula Cardoso Queiroz (OAB: GO 27246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos e apresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços Ltda, Aut Robson Tavares Pequeno\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nA 2ª Rda para depósito do valor apurado, em 05(cinco) dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003209-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauro do Nascimento [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauro do Nascimento, Réu Norskan Offshore Limitada, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\" aos Embargos opostos pela 3ª RDA e \"PROCEDENTES EM PARTE\" aos Embargos opostos pelo RTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Conceição Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Conceição Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Araujo [Adv. Adelson Caldas da Silva Mello (OAB: RJ 93921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Araujo\r\n\r\nAo autor para depósito dos honorários periciais adiantados pela ré no valor de R$ 500,00, e da complementação do valor dos honorários do expert (R$ 1.500,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-76.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FELIPE [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FELIPE\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Socrates Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.304 no valor de R$ 1.769,70 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Viana dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Viana dos Santos\r\n\r\nVistas às partes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Fidelis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Simone Cardoso Fidelis\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002604-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut José Jorge Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\", condenando as embargantes, individualmente, ao pagamento de multa de 1%(um por cento) sobre o valor da causa e indenização no montante de R$ 500,00(quinhentos reais), em favor do Embargado, nos termos da decisão. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA MEIRELLES NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA MEIRELLES NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003477-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Azevedo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moraes de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Braz de Jesus [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nÀ ré para que informe ao Juízo quanto a sua recuperação judicial, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes - Em recuperação judicial\r\n\r\nVistas à parte ré, para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Morales Coelho [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda N/P SERGIO PINTO MARTINS (sócio da ré), Réu: SÉRGIO MARTINS SILVA, Réu: ELISETE DA SILVA ERNESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Morales Coelho\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Juliana Barros [Adv. Carlos Wellington de Souza Silva (OAB: RJ 121899 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Juliana Barros, Aut Marceli Regina da Silva\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 15/06/2015 , às 14:00 , a fim de que seja procedida a retificação da CTPS do reclamante.\r\n\r\nRDA: Apresentar manifestação aos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0384700-64.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE ROCHA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE ROCHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.751 no valor de R$ 792.945,63 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002714-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquis do Nascimento Greter [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquis do Nascimento Greter\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 113/118 no valor de R$ 69.220,94 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino de Oliveira Feijoka Neto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda, Aut Vitorino de Oliveira Feijoka Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 124 no valor de R$ 44.076,01 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Tonheres Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Tonheres Paes, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.312 no valor de R$ 357.404,89 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.120 no valor de R$ 4.367,50 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, Réu: Samir Sá de Farias [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Lessandro Varella Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO CARLOS TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 458. Prazo 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cleiton Silva Ferreira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cleiton Silva Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo, com a apuração do IRRF sobre a parcela deferida, devendo também juntar aos autos documento comprobatório do piso salarial da categoria sobre o qual deverá ser apurada a multa normativa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para depositar a diferença apurada pela Contadoria do Juízo, o prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 171 no valor de R$ 32.246,25 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRITO SACRAMENTO, Aut FABIANO PERUZZI RAMOS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 357 no valor de R$ 27.828,15 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Barreto de Oliveira\r\n\r\nAo RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido somente 05 dias, sendo certo que o valor incontroverso deverá vir em depósito judicial para ser disponibilizado imediatamente ao credor, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Richard Moreira Leite\r\n\r\nTer ciência do desapcho de fls. 258:\" Não conheço da impugnação apresentada, nos termos da fundamentação, que este decisum integra.\" \r\n\r\nProcesso: 1000500-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: JOSÉ TEOFILO DOS SANTOS VIANA, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA RIBEIRO, Réu SOCORRO COSTA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003377-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Marins Cardoso [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Gustavo de Marins Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Marine do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: SUBSEA 7 GESTÃO DO BRASIL LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Réu Marine do Brasil, Aut Milson Nunes da Natividade Filho, Réu SUBSEA 7 GESTÃO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sales Souza [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Hemisul Projetos e Gerenciamento Ltda, Réu: Orlando Brichesi, Réu: Oscar Carlos Garcia, Réu: Rubens Pradas Goebel, Réu: Fawsia Aranha Borralho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda, Aut Leandro de Sales Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento de Oliveira, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Mota Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis da Mota Carvalho, Réu Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nazareno Faturine, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo dos Santos Francisco\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Retificada a ata, indefirida nova perícia, convertido o feito em diligência, aguardando-se a garantia do juízo. Homologados os cálculos apresentados pelo perito. À Ré para pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda, Réu: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hotz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de França\r\n\r\nRéu: Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de 11/05/2015 foi recebida como Embargos á Execução, ante a matéria arguída na peça, devendo vir com a garantia do Juizo, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada a manifestar-se sobre os cálculos apresentados a fl 448, em 10 dias, sob pena de sua homologaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000170-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto dos Santos Pimentel [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de que os valores bloqueados foram convolado em penhora. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 204 no valor de R$ 57.284,51 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001940-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jepherson Cruz Martins [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jepherson Cruz Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Silva Bastos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Silva Bastos\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias, observando a promoção realizada pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-36.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LONGHI [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pereira Costa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osair Pereira Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 742/754 no valor de R$ 140.273,61 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pereira Costa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 742/754 no valor de R$ 140.273,61 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - REPRES.SINDICO Dr.ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 754 no valor de R$ 159.286,51 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Faria de Almeida [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Faria de Almeida, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 12/06/2015 , às 14h , a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Castro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1840041"
                            ],
                            "1840039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n2001000-40.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMIL GOMES DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: Mario Correa da Costa Neto ,FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,Alberto Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Correa da Costa Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.585,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840039"
                            ],
                            "1840040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0078000-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Mesquita\r\n\r\nRéu: Wincontrol Com. Equipamento Industrial Ltda, Daniel Fernando Mengui ( sócio), MARCOS TABUQUINE MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS TABUQUINE MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Geraldo Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Gaspar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado às fls. 75, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia da Silva\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 171 no valor de R$ 32.246,25 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Catemar Serviços de Hotelaria, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA\r\n\r\nPelo presente fica m Ciclone Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015, ÀS 16:10 HORAS, nesta Vara. Fica também intimada para vista dos documentos juntados aos autos pelo Tribunal Marítimo (cópia integral do processo).\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Marine do Brasil, SUBSEA 7 GESTÃO DO BRASIL LTDA, BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda, Jose Jorge David\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Carlos C M Barreto Arquitetura e Construção, CARLOS CILENIO MENDES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CILENIO MENDES BARRETO, Carlos C M Barreto Arquitetura e Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1840198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-44.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidio dos Santos Barral (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 174, verso, informe o Reclamante o numero de seu PIS. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: SNF KEMPNER MINIMERCADO (sucessora de O GRANDE SOL CENTRAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Drumont Gesteira, Réu O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Réu RM Silva Machado Minimercado - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de pré-executividade: REJEITADA \r\n\r\nProcesso: 0002290-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Trindade Elizeu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Trindade Elizeu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, no valor total de R$ 22.618,91 . \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Cgte: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, Cgte: JORGE RIBEIRO CHAIM, Cgte: MANUEL JOAQUIM BARBOSA, Cgte: JORGE MAURO BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: CLAUDIA PINTO COSTA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME, Réu: Gingi Riva Martins Fernandes, Réu: Flaviane Lela Tureta Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Joaquim da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremião Supermercado Ltda [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Aldenir Quintanilha Gremião [Adv. Ricardo de Brito Vieira Pinto (OAB: RJ 118235 - D)], Réu: Robson Moraes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Joaquim da Conceição Nascimento \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH JOANA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JOAO PORTUGUES, Réu: ANTONIA SILVA SOUZA, Réu: JOÃO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH JOANA DA CONCEICAO\r\n\r\niNDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, CIENTE DE QUE ESTÁ FLUINDO O PRAZO PARA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: André Luis de Oliveira Sant´Anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Helenice Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME, Réu: Sebastião Pereira de Mattos, Réu: Ananias Barbosa da Silva, Réu: Alexandre Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: ARACY VIEIRA GENEZIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENEZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMINCA SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: Juntar aos autos o RGI indicado, atualizado, e , inclusive, regularizar sua representação processual no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTINA NUNES MACHADO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES ANTHONY MERCANTI [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALTINA NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Pedras\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelinni Nunes Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME, Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira \r\n\r\nComparecer a esta VT para que se proceda às anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: André Luis de Oliveira de Sant´ Anna, Réu: Márcio Pereira Guimarães, Réu: Helenice Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Condomínio Terras Aplphaville Maricá [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda., Aut Gilvan da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº243/2015 ao Reclamante e 244/2015 ao Reclamado BRASQUALIC, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 278/2015, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Monteiro da Conceicao [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, Réu: José Cerqueira Mendes, Réu: Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 245 /2015, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nId: 1840198"
                            ],
                            "1840235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, Réu: R. M. Silva Machado Minimercado - ME, Réu: SNF KEMPNER MINIMERCADO ME [Adv. Rafael Araujo Cunha (OAB: RJ 156804 - D)], Réu: Sandra de Nazareth Franco Kempner [Adv. Rafael Araujo Cunha (OAB: RJ 156804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNF KEMPNER MINIMERCADO ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitada a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nId: 1840235"
                            ],
                            "1840197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0359000-19.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES,Cassiopeia Eventos Ltda. ME,DIOMIRA PIERINE PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIOMIRA PIERINE PACHECO,Cassiopeia Eventos Ltda. ME,DIOMIRA PIERINE PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOMIRA PIERINE PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307300-73.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARILENE ROSA DE BRITES CORREA,LUCIANO MARINHO DA MOTTA,GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA,JULIO CESAR CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE ROSA DE BRITES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.182,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO MARINHO DA MOTTA,LUCIANO MARINHO DA MOTTA,GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA,JULIO CESAR CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO MARINHO DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.182,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR CORREA,LUCIANO MARINHO DA MOTTA,GRANAVE COMERCIO MANUTENCAO LTDA,JULIO CESAR CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.182,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-51.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo Doloricio\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza,Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda.,Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.,Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.261,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000623-85.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Rôla\r\n\r\nExecutado: RODRIGO ALVES FERNANDES,SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.,ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI,ADALTON DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO ALVES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADALTON DA CUNHA DA SILVA,SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.,ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI,ADALTON DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALTON DA CUNHA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.410,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840197"
                            ],
                            "1840196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Ely Cordeiro do Couto \r\n\r\nPelo presente fica m Ely Cordeiro do Couto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima \r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comercio e Distribuidora de ALimentos Ltda ME , SNF KEMPNER MINIMERCADO \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Souza Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição alvará nº240/2015, e de que deerá indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1840028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-25.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR RIBEIRO PAIXAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGALI MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de R$ 4.800,00, em cinco parcelas, sob pena de seguimento do leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA PEREIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ADILCEIA REANGEL DE FREITAS, Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu HERONDINA RANGEL DE FREITAS, Aut NORMELIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA MARIA MARTENSEN ROLAND KALEFF, Aut: AURELIO PITANGA VIANNA, Aut: FERNANDO OSORIO RODRIGUES, Aut: JOSE TRINDADE FILHO, Aut: JOSE OTAVIO CAMARGO MAGALHAES, Aut: HERBET PRAXEDES, Aut: EURIDICE FIGUEREDO, Aut: IVAN DA COSTA BARROS, Aut: ISABEL CRISTINA MATUCK, Aut: LUIZ TADEU PAES DE ALMEIDA, Aut: MARIA CELIA MARCONDE DE MARAES, Aut: MARIZA XAVIER LUCIO BITTENCOURT, Aut: MARCO ANTONIO SILVEIRA SPERIDIAO, Aut: MARLENE CARMELINDA GOMES MENDES, Aut: MARTHA LENORA QUEIROZ COPOLILLO, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA MENDES, Aut: ROGERIO TORTELLY, Aut: VERA LUCIA SOARES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2015.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIANO AZEVEDO PRET [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA FATIMA DELL´ARMIGAZANCO, Egte CLAUDIANO AZEVEDO PRET\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTOS, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-28.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Rocha de Carvalhaes [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauricio Ricardo Rocha de Carvalhaes, Réu Qualitas Tecnologia Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Oliveira , Réu Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALBANO DA COSTA (espólio de) representado por EDENIR ALMEIDA DA COSTA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Aut: DURVAL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Aut: GERALDO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: JOSE MILTON NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ESTELA CRISPIM NUNES (sucessora de Valdecir Nunes) [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DE OLIVEIRA, Réu EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO, Aut ESTELA CRISPIM NUNES (sucessora de Valdecir Nunes), Aut GERALDO LUCIO DOS REIS, Aut ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA, Aut JOSE MILTON NUNES, Aut LUCIO ALBANO DA COSTA (espólio de) representado por EDENIR ALMEIDA DA COSTA, Aut LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, bem como a Sra. Edenir Almeida da Costa da expedição do novo alvará nº 1500/2015, disponível no BB. \r\n\r\nProcesso: 0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes dos Santos [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Roberto Moraes dos Santos, Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 272, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000931-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Barbosa [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A., Aut William Alves Barbosa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 253 , devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Francisco Carlos Caballero Colombo, Réu: Marcos Jose de Luna Galindo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Carlos Eduardo Nunes Pinheiro, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 409, que levantou a penhora de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Santos Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rener Santos Braga\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos, conforme parâmetros informados à fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147900-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CARNEIRO DO AMARAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Aut MARISE CARNEIRO DO AMARAL, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A., Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO da União, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001677-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade de Araujo [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultroria Serviços e Eventos Ltda., Réu: Nitport Serviços Portuários S/A [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários S/A [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade de Araujo, Réu Nitport Serviços Portuários S/A, Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 256, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: GERSON VELIHOVETCHI, Réu: HELOISA SANTOS FERREIRA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA MARTINS\r\n\r\nTendo em vista a COJ , indique o exequente meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172800-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOTEC R.N. LTDA N/P SOCIA DIRCE HELENA P.IVO, Réu: ANDREA SILVA DE MAGALHAES, Réu: DIRCE HELENA PIRES IVO, Réu: AKER PROMAR S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER PROMAR S.A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1238/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES RODRIGUES E OUTROS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ADEMIR JOSE GOMES MONTEIRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: BERLINDO RIBEIRO FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOAO JOSE NOBIO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JORGE FERNANDO SOUZA GOMES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EDILSON VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EXPEDITO MONTEIRO CORREA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: MAURICIO DA CONCEICAO LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVITEC - SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA (SOCIO FLS 258), Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Manoel Anunciação Lima, Réu: Jonas Barboza de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda S/A\r\n\r\nApresentar o cálculo referente à contribuição previdenciária, conforme fls. 393-394 e fl. 398, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA, Réu: MARIO FERNANDO LECAS PEREIRA [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM, Réu MARIO FERNANDO LECAS PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fl. 217-217-v. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Baptista de Mello Faria [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda., Réu: Águas de Niterói S.A., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Baptista de Mello Faria, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 3.500,00, devendo o reclamante recolher o valor em 10 dias, garantida a sucumbência, conforme fls. 516 e 528. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Newton Bernardo do Nascimento Filho, Réu: Rosita Coelho do Nascimento, Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula, Réu Scon Construcoes\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fl. 217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito efetuado pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0084900-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE DA SIL - A/C SOLANGE COSTA DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA COSTA VIANA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Baptista Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combústivel Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)], Réu: Maria Lucia Lopes Guabiraba, Réu: Lucia Helena Guabiraba da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combústivel Ltda., Aut Romeu Baptista Rodrigues \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 107. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Oliveira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nei Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo autor e réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 212, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bastos Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP, Réu Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 1013800-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ- [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos leilões negativos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE, Aut Sandro Silva da Costa\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 250 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: NEUZA MARIA LUIZ JACINTO, Réu: MARCIA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Via Venade Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 79-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Silva Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Silva Martins , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 288, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento ou garantir o juízo, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Pinto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Pinto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 50, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes Marques de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina G V Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cabral Oliveira [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. , Réu: SÓCIO DULDSON PEGORIM MAGACHO, Réu: SÓCIA MARIZE NANCI MAGACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cabral Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo vir o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que há alvará expedido, conforme fls. 1885 e 1948. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com procuração ou substabelecimento para a Drª Daniele Gabrich, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Mattos \r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo vir o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tellini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: JOÃO CARLOS VICENTE JARDIM , Réu: ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-09.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Rasec Engenharia Ltda., Réu: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Herbeth Simões [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colônia de Estoril Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PINTO, Réu: SILVINO DE JESUS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco Herbeth Simões \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: IVINO MOURA FROES [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arboreto Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP, Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda EPP, Réu: DANIEL LEITÃO DA SILVA, Réu: VICTOR BORGES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo vir o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo da Costa ( Espólio de ) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: GD Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo da Costa ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de fl. 62, devendo ainda esclarecer a petição de fls. 46/48, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Franco da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda., Réu: CLAUDNEY ROSA DE SOUZA, Réu: MARCELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Franco da Silva \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 55-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Marcolino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Marcolino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fl. 267, da sentença e do acórdão de fls. 217/223.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o pagamento do valor restante, conforme planilha, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001868-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Brum [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Fonseca - sucessora de Sabor & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Brum \r\n\r\nProceder ao cálculo do valor de FGTS ainda devido e multa incidente, conforme anteriormente notificado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Jornalistas [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Morais da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001717-34.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira da Silva [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Manhaes Ferreira [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nExdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Manhaes Ferreira, Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 439, devendo a 1ª ré proceder ao pagamento da diferença do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-23.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON ANTONIO DA LUZ [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENETON ANTONIO DA LUZ, Réu MODELO MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Oliveira , Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 254, sendo o autor para que refaça seus cálculos, com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo. \r\n\r\nId: 1840028"
                            ],
                            "1840027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000695-09.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva \r\n\r\nRéu: Rasec Engenharia Ltda., Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Rasec Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução do 2º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Franco da Silva \r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda., CLAUDNEY ROSA DE SOUZA, MARCELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELA GUIMARÃES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 55-v. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 254, sendo o autor para que refaça seus cálculos, com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840027"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1840343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, Réu Translar Construções e Incorporações LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sobral [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves Leandro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar de Oliveira Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesar de Oliveira Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleoson Dias da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Minar Pizzaria Ltda ME, Réu: Nathália Dantas Caricchio, Réu: Miguel Caricchio, Réu: Luis Cesar Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoson Dias da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidy Iris Dutra da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Bonina Pintura e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidy Iris Dutra da Silva, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2016 às 15:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000903-79.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa de Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa de Carvalho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2016 às 15:25 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000803-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2016 às 11:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002224-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fatima Tavares [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Rosana de Fatima Tavares \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DE AUDIÊNCIA designada para o dia 25/08/2015, às 15:00 horas, bem como que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Lima Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Tais Lima Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2016 às 11:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Lima Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Lima Alves \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha LEONARDO ALVES SIQUEIRA ou indicar meios para efetivo cumprimento da diligência, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 221, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-lo independentemente de intimação, sob o ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002320-38.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Monteiro, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2016 às 15:00 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0190000-11.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jesimiel Ribeiro de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitparma Massas e Pizzas Ltda. ME [Adv. Roberto Soares D Assuncao (OAB: RJ 73994 - D)], Réu: JACQUES DE AZEVEDO NUNES, Réu: MANOEL DE SOUZA PINTO GUEDES FILHO [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesimiel Ribeiro de Oliveira, Réu MANOEL DE SOUZA PINTO GUEDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada PROCEDENTE, conforme fls. 140. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cruz Ferreira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cruz Ferreira, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAS NEVES [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC.DE MORADIA,URB.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC.DE MORADIA,URB.E SANEAM.-EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut VANDERLEI DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Nilson dos Santos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Mesquita da Conceicao de Aguiar [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Limitada, Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Mesquita da Conceicao de Aguiar, Réu Instituto de Urologia e Nefrologia LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas pelo 2º executado no valor de R$ 44,26. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALIACIR RANGEL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GILSON SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: VIRICIEL DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIACIR RANGEL, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut GILSON SILVEIRA DA ROCHA, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA, Aut VIRICIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES e a imprgnação do exequente, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneir Soares dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneir Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Silvestre [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maurício dos Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo Gomes da Silva [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ricardo Gomes da Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes Machado da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense (UFF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Mateus Lopes Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Sabino Miron [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S/A, Aut Livia Sabino Miron\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barcellos de Souza [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Vik Sandvik do Brasil Desenhos Navais Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barcellos de Souza, Réu Vik Sandvik do Brasil Desenhos Navais Ltda., Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0342800-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DUTRA RIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DUTRA RIGUES\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ferreira Silva , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA designada para o dia 02/09/2015, às 14:45 horas, ciente de que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão e que as testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova\r\n\r\nDeverá o advogado comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001182-65.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Brasil Garcia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Brasil Garcia\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 03/08/2015, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverá o patrono comunicar ao seu constituinte da data designada, bem como para que compareça à Central dos Oficiais de Justiça (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o andar, Centro / Niteroi), para agendar com o Oficial de Justiça designado a data para acompanha-lo na realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmara de Souza Siqueira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Janos Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara de Souza Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 38, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Sampaio [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves Sampaio\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-43.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lucia Soares Mira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Gula\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo (2a e 3a parcelas), o pagamento das custas (R$ 160,00) e juntar os atos constitutivos, procuração e carta de preposto conforme acordo de fls.41, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000421-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Caruso [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. de Bazar Ltda. (Giro Lar & Lazer) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Caruso \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nardelli Móveis ME , Réu: Anna Stella Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulino da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Niterói Serviços e Peças Ltda. [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulino da Silva \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilva Gomes Ferreira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilva Gomes Ferreira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.58 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Santos Cardoso [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Santos Cardoso\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Mercado e Açougue de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dal-Bello Palheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Laurinete da Silva Forny, Réu: Daniele Celis Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dal-Bello Palheiro\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Fernando Alberto Evangelista Dias, Réu: Maria Hercilia dos Santos Dias, Réu: Maria Hercilia Santos Dias, Réu: Antonio Carlos dos Santos Dias, Réu: Isaias Alves Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza dos Santos\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins de Menezes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins de Menezes \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002134-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Miguel [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Sandra Batista Miguel \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 167, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002150-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laene de Oliveira Farias Tavares [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laene de Oliveira Farias Tavares\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lopes da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES DIAS, Réu TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.421/423. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ANTONIO HELIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecora S/A - Empresa de Construcao e Recuperacao de Ativos [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, Réu: GUNTHER ALGAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001968-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Acelina da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: OJ e Souza Manutenção Técnica em Comunicação Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Acelina da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.23 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0241800-15.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Valesca da Silva Fonseca [Adv. Mara Rita Ferreira .de Azevedo (OAB: RJ 137178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda.ME, Réu: ANGELA SILVA DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca da Silva Fonseca\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PORTELA PESSANHA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nApresentar o pagamento das custas no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls.192 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0430100-73.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO RJ, Aut LUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1840343"
                            ],
                            "1840341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0146000-38.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA ANGELICA DA SILVA LISBOA\r\n\r\nExecutado: MARCOS BALACIANO,NIT CONFECCOES LTDA,JOSÉ BALACIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS BALACIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BALACIANO,NIT CONFECCOES LTDA,JOSÉ BALACIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BALACIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-33.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Jarque Andrade,MMJLP PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Claudio Taylor,Luciana da Costa Vieira,Tania Maria da Cruz Santanna\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Jarque Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.482,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840341"
                            ],
                            "1840342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0094000-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES DIAS\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.421/423. \r\n\r\nProcesso: 0326100-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840342"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1840045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 29/05/15\r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre a insuficiência de bens, fls.264/275, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.587, rejeitando liminarmente os embargos por não garantido o juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Rangel de Sa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins de Mello\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, após às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA - ME, Réu: Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda n/p Lygia Leoconnyl PImentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fermiano Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fermiano Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/06/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Barros Viana [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Barros Viana\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, após às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Ribeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: BECSON Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: SCON SABRINA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 255/257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Costa Silva Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Anjos Goncalves, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: João Carlos Machado Baptista, Réu: Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Brutesco Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu: Lucia Antiqueira Bulhões de Andrade, Réu: Marcelo Roberto San Juan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, após às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Florencio [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Charbel Tauil Rodrigues, Réu: Ivan Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Florencio\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, a partir das 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Maia \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001384-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Obadia [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupa Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho e Bernardo Mattos Ramalho , Réu: Bernardo Mattos Ramalho, Réu: Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Obadia\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, após 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Rosilda Rabelo Dutra, Réu: Ulisses Miguel Gomes D Oran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, a partir das 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001685-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Barros [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. E.P.P. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Albertana Confecções Ltda EPP n/p Rosana Musieracki e Ana Carolina Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda. E.P.P., Aut Carlos Alberto Almeida de Barros \r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fls.100: \"com a resposta, vista as partes no prazo de razões finais de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000211-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Paço [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Rodrigues de Carvalho [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Paço \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, após às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Hilton de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Hilton de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos Jr, Réu: Thiago Freitas Souza , Réu: Mayara de Souza Netto Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias, após 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitec Indústria de Produtos Manufaturados Ltda EPP [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)], Réu: Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Jian Xin Jian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa Junior [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. Ciência do despacho de fls. 171, determinando que as demais parcelas deverão ser depositadas a cada 30 dias, sob as penas do referido artigo.\r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda, Réu: Mauricio de Souza Duarte Filho, Réu: Rosangela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Domingos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Wagner D. Daccache, Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda , Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad, Réu: Jamile Ahmed Saleh Ahmed, Réu: Camilo José Mohamed Saleh, Réu: Luzia Selma de Andrade Silva, Réu: Rodrigo de Andrade Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Assis Domingos\r\n\r\nManifestar sobre exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda - ME, Réu: Aderbal Carvalhaes Falcao [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Rosana Rosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 157/158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Mendonça\r\n\r\nManifestar sobre mensagem eletrônica de fls. 49, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1840045"
                            ],
                            "1840042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0001984-88.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: John Anderson Nunes Barros Gozzi\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Sardinha,Ahnidras Pinturas Navais Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.,João Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Oliveira Souza,Ahnidras Pinturas Navais Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.,João Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001444-11.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Túlio Henrique Amorim\r\n\r\nExecutado: Priscila Bispo Lopes,JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda,JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes,Jorge Felix Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.869,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-64.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Amancio de Lima\r\n\r\nExecutado: Jucileide Marins Valentim,D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. - ME,Fabíola Marins Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucileide Marins Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.934,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000207-34.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Castro Azevedo\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Alves da Cunha,Porto Novo Transportes e Construções Ltda.-ME,Geude Gonçalves de Sousa,Robson Rubens da Fonseca Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Alves da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.113,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-74.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Nunes Conceição\r\n\r\nExecutado: Rogério Maia de Castro,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,Antônio Carlos Ferreira dos Santos,Patrícia Curvello Martins de Castro,Erick Matesco de Megre\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Maia de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.592,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erick Matesco de Megre,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,Antônio Carlos Ferreira dos Santos,Patrícia Curvello Martins de Castro,Erick Matesco de Megre\r\n\r\nPelo presente fica citado Erick Matesco de Megre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.592,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000684-62.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nExecutado: GPO Construtora de Obras Ltda ME,Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado GPO Construtora de Obras Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Dionízio,Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Dionízio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Augusto Sielski Marquardt,Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Augusto Sielski Marquardt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000953-67.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nExecutado: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Gloria dos Anjos da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Gloria dos Anjos da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.196,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-87.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Abreu Bayão,Diagnósticos por Imagem Ltda,Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Abreu Bayão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000274-33.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nExecutado: Rubens Braga da Silva,Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda,Maria Cecília dos Reis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.513,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília dos Reis da Silva,Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda,Maria Cecília dos Reis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília dos Reis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.513,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000511-67.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Costa de Castro\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes,Toner Teck Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda.,Protogenes Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.722,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Protogenes Ferreira Mendes Filho,Toner Teck Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda.,Protogenes Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Protogenes Ferreira Mendes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.722,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-59.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Aleandro de Holanda do Nascimento,JKR Pinturas Navais Ltda - EPP,Rafael de Abreu Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleandro de Holanda do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-27.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Janaína Santos dos Santos,KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,Silvio Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Santos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.920,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Roberto dos Santos,KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,Silvio Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.920,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-07.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Januário\r\n\r\nExecutado: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.762,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840042"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001439-18.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001914-08.2011.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nHelen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wisrah Cleverson Vilefort da Rocha Celestino (OAB: RJ 202030 E)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002244-68.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nAlessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-10.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840043"
                            ],
                            "1840044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002179-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Manso\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.- N/P Damião Evangelista Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Moreira\r\n\r\nRéu: AF CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AF CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves do Nascimento [Adv. Audia Candida da Penha Pereira (OAB: RJ 60644 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Porto Real Tranporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. , Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço de PALOMA SILVA NASCIMENTO a fim de habilitá-la neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2015.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: LAURO THEOBALDO GIEHL [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Galdino Rosa [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LAURO THEOBALDO GIEHL, Egdo Marcelo Galdino Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.18/19, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC, na forma da sua fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Castilho [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahiel Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Corrêa dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Paula Flor [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freitas de Araujo [Adv. Oswaldo da Costa Correa (OAB: RJ 29067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Jose Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0341/2015, 0342/2015 e 0343/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Thomaz da Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clarete Moraes Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro Moura [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Melo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Paixão Lima [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Paixão Lima\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com a comprovação do cumprimento do item 4 do termo de conciliação, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lotério da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lotério da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1839586"
                            ],
                            "1839587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-14.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MENDES GUIMARÃES, Réu: Edvard Queiroz Scisinio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0339/2015. \r\n\r\nProcesso: 0174900-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Merencio da Silva [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Conceição de Oliveira Ramos Silva, Réu: Jonas Medeiros Damião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Merencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá falar sobre a oposição dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: PAILO CÉSAR DA COSTA CEREIGIDO, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDÃO, Réu: CLAUDINO AFFONSO ESTEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar se renuncia à diferença a fim de possibilitar a liberação do valor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leonidas Martins [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ide Construção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: Farlei Gil Ambrosio, Réu: Flavio Ambrosio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Leonidas Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual paradeiro do autor, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Santos, Réu Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: LUIZA MARIA MOREIRA SNOECK, Réu: JULIO CEZAR DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0334/2015. \r\n\r\nProcesso: 0233200-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEANO MARTINS INACIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR, Réu: Antônio João de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEANO MARTINS INACIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente o requerido na petição de fls.196, uma vez que a Justiça do Trabalho não é órgão de consulta ao jurisdicionado. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.415 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0327/2015 e 0328/2015. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Goncalves dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0337/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001768-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Macedo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do R.O. de fls.143/145 do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Silverio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0335/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacomo Rodrigues [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Gomes de Oliveira Reboque [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacomo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0344/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz Jales [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Nunes dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz Jales\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Santos da Conceicao [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta e Kempf Ltda. [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA PIMENTA, Réu: RAQUEL ELIZABETH KEMPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0311/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001666-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bragança Villaça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Carvalho Rodrigues ME, Réu: Renato Rodrigues ME [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rodrigues ME, Aut Rodrigo Bragança Villaça\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade de fls.89/90, bem como o 2ºréu, ainda, da Sentença de fls.64/68 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1839587"
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                                "Processo: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vila Pauline [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palhada , Réu Condomínio Residencial Vila Pauline , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Aut Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 43.157,69, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.109/113, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando das Neves Lira Júnior [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando das Neves Lira Júnior, Réu Soter Sociedade Técnica Engenharia S. A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25.06.2015 às 10horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150800-94.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho Pereira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002112-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Leandro dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 06.07.2015, às 09:00h, na rua Otavio Tarquino, 74 – sala 1004, Centro, Nova Iguaçu,( Tel. 2667-0147), para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Ponciano [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva Ponciano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento de custas previsto na sentença, no valor de R$ 221,92, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Produtos Cosméticos Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comercio de Equipamentos Eletronicos e Serviços Tecnicos Ltda. ME, Réu: Jorge Mota de Almeida, Réu: Maria de Lurdes Patricio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emiliano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0210900-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa dos Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocio de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Conceição Andrade representada por Delma da Conceição Andrade [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Farias Ferreira Danceteria e Boate (Boite Sayonara [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Conceição Andrade representada por Delma da Conceição Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do recebimento do acordo. \r\n\r\nId: 1839588"
                            ],
                            "1839584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0162000-64.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Simoes\r\n\r\nExecutado: Wilkerson Carlos Mattos Martins,Expert Bix Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda - ME,Paula Aparecida Mattos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilkerson Carlos Mattos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.984,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Aparecida Mattos Martins,Expert Bix Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda - ME,Paula Aparecida Mattos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Aparecida Mattos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.984,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-81.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Menezes de Freitas Lima,Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda.,Hydekel Menezes Freitas Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Menezes de Freitas Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.309,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-32.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALVARO CABRAL,ALVARO CABRAL ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.211,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-15.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO OLICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adalberto de Castro,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,IMOBILIÁRIA CINELÂNCIA ,Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliomar Souza Loureiro,RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA,IMOBILIÁRIA CINELÂNCIA ,Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliomar Souza Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.907,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-69.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Walmir Soares de Andrade,NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA,Joici Jose Carpenedo,Amaro Celestino Murici,Carlos Henrique de Oliveira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Soares de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.231,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Oliveira de Andrade,NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA,Joici Jose Carpenedo,Amaro Celestino Murici,Carlos Henrique de Oliveira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Oliveira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.231,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839584"
                            ],
                            "1839585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Vila Pauline , Condomínio Palhada \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 43.157,69, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.109/113, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839585"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1840251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Bento \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Acioli [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabim [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Acioli\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nascimento da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidal de Mello [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Juliana Vidal de Mello\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 5.997,61, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, multa litigância 1%), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sanches Guedes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sanches Guedes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Jesus Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Jorge Rosa de Jesus Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 28.829,92, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0165300-09.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MELLO CUNHA (ESPOLIO WALTER S FERREIRA) [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MIGUEL COUTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE MIGUEL COUTO, Aut LUCIA MELLO CUNHA (ESPOLIO WALTER S FERREIRA)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, sendo o autor inclusive para tomar ciência da expedição de alvará nº0087/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0000677-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Eduardo da Silva [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. \r\n\r\nComprovar o reecolhimento da diferença, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Clemente\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 4.212,32, referente ao principal, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0234700-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Ernesto Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Ernesto Teixeira, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 3.360,09, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RODRIGUES DIAS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BALBINO HONORATO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BALBINO HONORATO, Réu Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"Venha o autor com a procuração. Not o embargante p/ que junte aos autos cópia do auto de penhora e dos embargos de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0223400-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Laranjeira\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Fátima Thurler Chianello [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Fátima Thurler Chianello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo e complementar o valor da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011300-56.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MENEZES LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP N A ENS PUB PRIV LT N/P JOSE W F OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MENEZES LIMA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 199 \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vianna [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Vianna \r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A., Aut Wallace Neves de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva\r\n\r\nFornecer núemro de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001823-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Marques da Silva [Adv. Ezequiel Roque de Abreu (OAB: RJ 168845 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG Auto Socorro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Marques da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND.DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência de ofício juntado aos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jacinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464: \"Ao autor foi liberado o seu crédito. Nada mais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Schuab [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Schuab\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do valor total da execução (R$ 17.163,45, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0002254-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 13.373,56, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Filho [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nFornecer número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Rocha Bandeira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Rocha Bandeira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 13.315,83, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, FGTS a depositar), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1840251"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1836161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Galeão dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.134/138 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma e atualizadeo à fl. 261, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0002025-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Grachet Wyterlin do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Grachet Wyterlin do Nascimento \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbela Lopes Pereira sucessora de Albino Ferreira Pires [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: ELI GONÇALVES DA SILVA, Réu: DIEGO FELIX SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela Lopes Pereira sucessora de Albino Ferreira Pires\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Rocha do Carmo [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C LUCIANA FERREIRA PAIS , Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG), Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Rocha do Carmo\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André da Silva Raposo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb, Aut Luis André da Silva Raposo\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MENDES DA SILVA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA LAGOINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA A/C SOCIO Sr.SERGIO, Réu: CHARLES EDUARDO LOPES [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Inacio de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. em recuperação judicial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Inacio de Castro \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE GOMES PEREIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Jose Antonio Lemos Britto (OAB: RJ 891 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE GOMES PEREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Zuane Carvalhal [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Zuane Carvalhal\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Ferreira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial, em 30 dias bem como ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A [Adv. Patricia Silva Bastos (OAB: RJ 115604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléia de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Réu: Lubin Participações S. A. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicléia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Ceridão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial de número 0048/2015, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nascimento da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Nascimento da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Grimaldi dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresas Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PATRICIA MACIEL PARUSSULO, Réu: RENATA MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Grimaldi dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Vieira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares Vieira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque Almeida Souza [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Almeida Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei José Agues [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei José Agues, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Joaquim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Joaquim \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Jesus [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Jesus \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA representado por MATEUS DE LIMA FERREIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA representado por MATEUS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 81/89, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Neves de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Neves de Lima\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se pretende prosseguir com a adjudicação nos termos da parte final do terceiro parágrafo da fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Abreu Figueiredo [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Abreu Figueiredo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Otaviano Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda., Réu: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA, Réu: M. M. F. MARIANO LTDA - ME, Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE, Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Otaviano Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ramos [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ramos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-34.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB-EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de sessenta dias. \r\n\r\nId: 1836161"
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                            "1838782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000572-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Vieira Maiworm [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Vieira Maiworm\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Gama de Araujo Velez [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savia Gama de Araujo Velez\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 409/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Oliveira Lara [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: ao exequente para se manifestar sobre petição e documentos de fls. 150/157. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rosa Valentim [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rosa Valentim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 415/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS REIS ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: 2) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 208/212, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1838782"
                            ],
                            "1838815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002141-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira de Abreu [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio-Juiz de Fora S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira de Abreu\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rabello Neves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda - Filial [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara, Réu Clinica Radiologica Pedro II Ltda., Réu Clinica Radiologica Pedro II Ltda - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1624: a reclamada para comprovar o recolhimento prveidenciario. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1838815"
                            ],
                            "1838833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001323-70.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Martins Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Status Ltda [Adv. Wiliam Magalhães Silva do Vale (OAB: RJ 188872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Martins Neves, Réu Padaria e Confeitaria Status Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinhheiro Santos [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinhheiro Santos, Réu Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Resende França da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Cláudio Pellegrini de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Cláudio Pellegrini de Carvalho, Aut Marli Resende França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/84. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Conceição [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda, Aut Maria do Carmo dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-06.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Babo de Souza Santos [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Rafael Babo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000571-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim Martins de Miranda [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Mineira de Refrescos Ltda., Aut Efraim Martins de Miranda, Réu Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1838833"
                            ],
                            "1838849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001121-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeline Cristina da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratic Serviços Combinados Ltda ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Armazém do Grão Ltda [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Grão Ltda, Aut Jandeline Cristina da Silva, Réu Pratic Serviços Combinados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabi Almir Vitorino de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Genese Locação de Máquinas Ltda, Aut Joabi Almir Vitorino de Oliveira, Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001460-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRÉCIA FACHOLA LOPES [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 155466 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCRÉCIA FACHOLA LOPES, Réu MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63, que julgou o processo extinto com resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001557-52.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Jeronimo Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Jeronimo Almeida, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Cunha [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial [Adv. Juliana Carrilho da Silva Torres (OAB: RJ 182021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial, Aut Rodrigo Dutra Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sampaio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI Center Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sampaio dos Santos, Réu IPI Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fonseca, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1838849"
                            ],
                            "1838896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000958-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Costa Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Dei Distribuidora, Recarga e Representações de Cartões Telefônicos, Livros, Jornais e Revistas Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Costa Moura, Réu Opus Dei Distribuidora, Recarga e Representações de Cartões Telefônicos, Livros, Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeam Marcos da Silva Francisco [Adv. Renan Demaria Goebel (OAB: RJ 168009 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda, Aut Jeam Marcos da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Inácio dos Anjos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucélio Kappler da Rocha [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jucélio Kappler da Rocha, Aut Moisés Inácio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan de Avellar Valente [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan de Avellar Valente, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Núbia da Costa Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Maria Núbia da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-20.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bomtempo Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bomtempo Ltda, Aut Rafael Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-58.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Gonzalez [Adv. Flavia Carvalho Fontoura (OAB: RJ 169543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão II Eci Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Gonzalez, Réu Tarpão II Eci Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Santana Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Santana Santos, Réu Crystal Service Conservação Ltda, Réu Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Simone Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1838896"
                            ],
                            "1838897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000755-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José do Nascimento [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda, Aut Sandro José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Rocha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Aut Jorge Luis da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista Marques [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Duque de Bragança [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista Marques, Réu Condomínio Edifício Duque de Bragança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Souza [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Souza, Réu Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldo de Carvalho Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Neldo de Carvalho Junior, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1838897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1839688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO DO NASCIMENTO ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1839688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1840168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002172-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Bitencourt de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania Bitencourt de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: ALMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: DAVI DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSUÉ DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: REGINALDO ZAMPIER [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: VALMIR LIMA DE ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Réu: Banco Finasa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Almeida Campos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertec Comércio e Serviço de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Réu: Spanset do Brasil Ltda [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertec Comércio e Serviço de Manutenção Industrial Ltda., Réu Spanset do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001765-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Guerra [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Guerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Medeiros [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001793-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Abreu\r\n\r\nQuerendo, desentranhar documentos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Garcia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: P & G Procter & Gamble [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001949-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0194800-58.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Ferreira Isoldi [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. Trata-se de SEGUNDA e DERRADEIRA notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001873-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.V MRL XL Incorporações SPE Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V MRL XL Incorporações SPE Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001099-25.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000705-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda., Réu Município de Porto Real\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0052800-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Niwton Brum Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002194-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Rodnei Fagundes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustiveis Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Posto Sol da Dutra Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustiveis Ltda., Réu Posto Sol da Dutra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronival da Trindade Guimarães [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronival da Trindade Guimarães\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da 1° Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. Trata-se de SEGUNDA e DERRADEIRA notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001715-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Joaquim Handro de Alencar [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000212-07.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fonseca Reis [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Roberto dos Santos Júnior [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: PSA Peugeot [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu PSA Peugeot\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000066-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Corrêa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Andrade de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002022-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Jardim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Jardim de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1840168"
                            ],
                            "1840169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nQuerendo, impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000961-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bayer Medeiros [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.A. Serviços de Segurança e Montagen Industrial Ltda. ME , Réu: Peugeot Montadora de Automóveis S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Montadora de Automóveis S.A., Aut Wellington Bayer Medeiros \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° Reclamada. 2° Reclamada: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bento Levindo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nQuerendo, impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, dos art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001815-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Morães de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Morães de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2013.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], E OUTROS.\r\n\r\nRqdo: J L Cerqueira e Serviços Ltda. , Rqdo: Robson Tomaz de Aquino ME [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)], Rqdo: CML Construções Ltda. EPP, Rqdo: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Municipio de Porto Real , Rqdo Robson Tomaz de Aquino ME, Rqte Carlos Henrique de Oliveira Silva, E OUTROS.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 6.000,00, pelos autores, dispensados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Marcelo Eduardo Motta de Oliveira, Réu: Laura Maria Gomes Rezende, Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220600-88.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Damiao [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucelso Transporte Ltda, Réu: Monaco Diesel Ltda [Adv. Tito Eduardo Valente do Couto (OAB: PA 5596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Damiao\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002312-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: kalvim Vianna Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kalvim Vianna Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarci Lisboa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Tarci Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. A parte autora, deverá ainda contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1840169"
                            ],
                            "1840170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUARA DA SILVA CALOTA A/C ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS- BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS- BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0054000-87.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho Sardinha Pontes [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira Duarte [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Denise Aparecida Luciano (OAB: SC 33203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000990-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Transp. Log e Armaz Ltda. [Adv. Andre Koshiro Saito (OAB: SP 187042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C. Transp. Log e Armaz Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut FLAVIO BALBINO DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Arniceto do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiz Padaria e Mercearia Ltda. [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resendiz Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fls. 89. Cabe à ré efetuar o depósito judicial do valor estimado pelo perito. Não há que se falar em liberação de conta para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000559-13.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE JESUS PEREIRA [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIOS DE BARRA MANSA , Aut THIAGO DE JESUS PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Alves do Rosário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza da Silva Lima [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Balieiro Martins [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda. [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, apresentar cálculos liquidatórios, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Anselmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1840170"
                            ],
                            "1840171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290200-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS RIOS [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fontes [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fontes , Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002143-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Siqueira Calenzani [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Boechat Comércio e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Boechat Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, apresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e obejtiva, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Firme de Morais [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0179800-18.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Andrezza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0311/2015 , em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bráz Martins [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, apresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0182500-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARCELINO SOUZA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0256/2015. Prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Lelis Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jing 698 Ltda. [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Jing 698 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, sobre petição de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0002283-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Costa [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, apresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002180-72.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudemir Pereira Alves Cardoso (Espolio De) [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: JOSE ALVES CARDOSO [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)], Cgto: VALDELICE PEREIRA ALVES [Adv. Vanessa Aparecida dos Santos (OAB: SP 322592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudemir Pereira Alves Cardoso (Espolio De), Cgto JOSE ALVES CARDOSO, Cgto VALDELICE PEREIRA ALVES\r\n\r\nProvidenciar a juntada do termo de inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma específica e objetiva, sob as penas do parágrafo segundo do artigo 879 da CLT, os cálculos apresentados pelo autor, devendo seguir os comandos de fls. 198. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-67.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nColacionar cópia da sentença proferida nos autos de número acima mencionado, caso a possuam. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJAIR PEREIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, apresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001226-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.S.R. Fonseca ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro dos Santos , Réu L.S.S.R. Fonseca ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Machado Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 382/385 com manifestações da Reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Saint-Gobain Canalização Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0187600-05.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MACHADO FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOM ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 0258/2015, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Herzog [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cunha Herzog, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Aut Vanessa Chaves Peixoto \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 71, tomar ciência e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1840171"
                            ],
                            "1840172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydson Magalhães de Oliveira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora (Disprol) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Lumade Indústria, Comércio e Representação Ltda. (Disprol) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Grancoop - Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomo do Grande Rio Ltda., Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio Jose Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laydson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)], Réu: Valle Sul Serviços Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.920. \r\n\r\nProcesso: 0000090-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A Logística Transporte e distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comados de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vieira Feitosa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Vieira Feitosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Eduardo de Brito [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Apolinário [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Apolinário \r\n\r\nFls. 157. Comparecer a Secretaria da 1°Vara do Trabalho para retirar as guias CD e SD, que encontram-se acostadas à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo apresentar cálculos, no prazo de 20 dias, observando-se os parâmetros de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Hilário de Carvalho Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Hilário de Carvalho Silva\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, extingue-se o processo sem apreciação do mérito na forma do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001740-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Joaquim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz Joaquim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL E EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDSON CARLOS CARVALHO DE PAULA, Réu: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-30.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Agulhas Negras Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA NOGUEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1840172"
                            ],
                            "1838801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002175-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: BMS Logística Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcos Roberto da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002176-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gama de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística Transportes Ltda. , Réu: BMS Logística Ltda., Réu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gama de Almeida , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nascimento Matias [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Phone Serviços em Telefonia Ltda. ME, Réu: Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Nascimento Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.08.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Collina Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. EPP, Réu: Município de Porto Real [Adv. Leonardo da Silva da Costa (OAB: RJ 138897 - D)], Réu: S.R.E. Obras de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rodrigues de Carvalho, Réu Município de Porto Real \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-44.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Protti Rosas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Protti Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COEFER LTDA , Réu: MRS LOGISTICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.09.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1838801"
                            ],
                            "1840173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sanches dos Santos [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sanches dos Santos, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Desconto S.A - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Desconto S.A - BRADESCO, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP, Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A., Aut Ronildo de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2015, às 18:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, prazo comum 20 dias. A perícia será realizada na Clínica Shopping Médico, situado na Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, CEP. 27310-420, Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. , Aut Patricia dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 22..07.2015 às 17:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos pelo expert. Prazo comum 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-11.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadson Bonfim de Jesus [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadson Bonfim de Jesus, Rqdo Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2015, às 8:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert no prazo comum de 20 dias. A perícia será realizada na Clínica Shopping Médico, situado na Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, CEP. 27310-420, Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0190200-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002003-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Fonseca Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Fonseca Teixeira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Aut Eduardo Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2015, às 10:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert até a referida data, podendo, inclusive, ser entregues diretamente ao perito, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. A perícia será realizada na Clínica Shopping Médico, situado na Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, CEP. 27310-420, Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002062-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Leal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap - Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2015, às 15:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, no prazo comum de 20 dias, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. A perícia será realizada na Clínica Shopping Médico, situado na Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, CEP. 27310-420, Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002024-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda, Aut Joselaine da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2015 , 13:30h para oitiva da testemunha (CPI 10151-02.2015.501.0081) \r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa Beira Rio [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira , Réu Associação Recreativa Beira Rio, Réu Clariant S.A.\r\n\r\nApresentar quesitação, indicação de assistentes técnicos, manifestações em réplicas, inclusive quanto aos ofícios solicitados, bem como, apresentação de róis de testemunhas, querendo, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001951-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Brandão Cavalcante [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Brandão Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia [Adv. Thiago Henrique Lems (OAB: SP 224370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Filho, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu Votorantim Siderurgia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2015, às 11:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, no prazo comum de 20 dias, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. A perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DDTEL Dedetizacao Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDTEL Dedetizacao Conservacao e Limpeza Ltda, Aut Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2015, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas pelo expert, no prazo comum de 20 dias, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. A perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1840173"
                            ],
                            "1840174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mathias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. da Silva Refrigeração e Instrumentação Industrial ME, Réu: Arcadis Logos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Ribeiro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Ribeiro, Rqdo Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000654-36.2014.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jeremias Casemiro [Adv. Carlos Augusto Silva (OAB: RJ 119133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jeremias Casemiro, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Foi redesignada a Audiência para o dia 16/06/2015 às 14h30min.\r\n\r\nProcesso: 0001436-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Júnior de Freitas Silva [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Júnior de Freitas Silva , Réu Gelson de Oliveira \r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.64. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE) [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da execução devendo depositar a importância de R$ 63.485,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pedroso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticoa Ltda. [Adv. Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: SP 205144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pedroso da Silva , Réu Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. Constatado equivoco, foi cancelada a perícia designada para o dia 10/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Almeida Rosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Almeida Rosa, Rqdo Iochpe Maxion S/A, Rqdo Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002090-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dionisio Hanschke [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Dionisio Hanschke\r\n\r\nComplementar o valor estimado a título de honorários periciais, nos termos da Ata de fls.947, ficando desde já, deferido o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de resende Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Mendes da Silva, Réu Previsão de resende Serviços Industriais Ltda., Réu Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 22.07.2015 às 8:00 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem documentos e/ou informações solicitadas pelo expert no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Chaves Dionisio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Levy Chaves Dionisio \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delga Indústria e Comércio Ltda., Aut Raimundo Lourenço dos Santos, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001743-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Carla Nogueira Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Carla Nogueira Ribeiro, Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunhas referente ao processo n.0010719-53.2014.5.01.0016 foi marcada para o dia 07.07.2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ambrózio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ambrózio, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002184-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Pereira , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva das testemunhas referentes à CP 2184.2013 fora designada para o dia 07/10/2015 às 09h50 na 1° VT/Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1840174"
                            ],
                            "1840209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Santana [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP, Réu: JSL S/A, Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12.08.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1840209"
                            ],
                            "1840163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2015\r\n\r\n0007700-33.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A,CLB CUSTOMIZED LOGISTCS SERVICOS DO BRASIL LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.343,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222700-11.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS SILVEIRA,Hotel Simon Ltda.,JM HTL Administração de Hotel EPP,MANUEL DIAS DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.568,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL DIAS DE CASTRO,Hotel Simon Ltda.,JM HTL Administração de Hotel EPP,MANUEL DIAS DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DIAS DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.568,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-77.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,CONCESSIONARIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S.A.,COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.996,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196300-67.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS ANTONIO FAGUNDES\r\n\r\nExecutado: OUROPAN AUTO POSTO LTDA. (SUCESSOR DE POSTO CHOPOTO LTDA),Herica Cristina Ferreira Diniz,POSTO CHOPOTÓ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OUROPAN AUTO POSTO LTDA. (SUCESSOR DE POSTO CHOPOTO LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-80.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: LADIR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente,Dirceu Araujo Vicente,CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.381,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Araujo Vicente,Dirceu Araujo Vicente,CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Araujo Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.381,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233200-39.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ALVES,Simon Parque Nacional Hotel Ltda.,MARCIO PUGLIESI,JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.673,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO PUGLIESI,Simon Parque Nacional Hotel Ltda.,MARCIO PUGLIESI,JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO PUGLIESI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.673,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA DOS SANTOS,Simon Parque Nacional Hotel Ltda.,MARCIO PUGLIESI,JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.673,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840163"
                            ],
                            "1840164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0051900-47.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Robeto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.309,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Robeto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.309,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-07.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli dos Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.240,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda.,Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.240,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-94.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frederico da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: ROSANE COSTA PIMENTEL BROSSA NASCIMENTO,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Ltda.,Clariant S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE COSTA PIMENTEL BROSSA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.755,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000750-85.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Verly Primo \r\n\r\nExecutado: Prol Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prol Central de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.055,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-56.2008.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Rodrigues Esmeraldo\r\n\r\nExecutado: RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RGI Comércio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.174,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000775-69.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto de Jesus\r\n\r\nExecutado: Andrea da Fonseca Silva,Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.,Osvaldo da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea da Fonseca Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo da Silva Santos,Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.,Osvaldo da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840164"
                            ],
                            "1840208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000182-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Santana \r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP, JSL S/A, MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) David Luciano Era EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840208"
                            ],
                            "1840165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2013.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Oliveira Silva, Carlos Henrique Generoso , Robson Carmona Seles , Francisco Carlos Basilio Fernando , Claudio Alberto Andrade, Waldomiro Junior da Silva, Rubens dos Passos Pinheiro, Francisco das Chagas Gomes dos Santos, Antonio Rodrigo da Silva, Jeferson da Cruz Rodrigues , Welton Rebolças , Ronaldo Dutra de Souza , André Luiz Santos de Oliveira, Flavia Aparecida de Souza Arantes , Willian da Silva Rodrigues , João José de Souza , Maicon Douglas Pinto , João Batista da Silva Filho , Antônio Jadicleiton da Silveira , Fernando da Cruz de Souza , Luis Claudio dos Santos , Leonardo Diogenes Figueiredo Soares, Tiago Luciano Nunes Couto , Geraldo da Silva Coelho , Marcio Tony Gonçalves , Adeiton Caetano da Silva , Francisco Alves Neto , Luiz Alberto Mendes , Carlos Roberto Costa da Conceição \r\n\r\nRqdo: J L Cerqueira e Serviços Ltda. , Robson Tomaz de Aquino ME, CML Construções Ltda. EPP, Municipio de Porto Real \r\n\r\nPelo presente fica m J L Cerqueira e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 6.000,00, pelos autores, dispensados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bento Levindo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, do art. 879, da CLT, devendo cumprir ainda, os comandos de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0002312-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarci Lisboa \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas Rés. Deverá, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002291-90.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Paula Silva \r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Reservice do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bayer Medeiros \r\n\r\nRéu: K.M.A. Serviços de Segurança e Montagen Industrial Ltda. ME , Peugeot Montadora de Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m K.M.A. Serviços de Segurança e Montagen Industrial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Rés. Tomar ciência, também, de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. E, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-08.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezio de Oliveira (Espolio de) \r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Reservice do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cunha\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda., Marcelo Eduardo Motta de Oliveira, Laura Maria Gomes Rezende, Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gomes Cardoso Rezende, Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Laura Maria Gomes Rezende, Marcelo Eduardo Motta de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001733-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os cálculos do autor apresentados às fls. 129/151. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840165"
                            ],
                            "1840166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Miranda \r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Saint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia \r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda., GTEL - Grupo Técnico de Eletrmecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cieng Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDe forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, impugnar, querendo, sob as penas do parágrafo segundo do art. 879 CLT, os cálculos apresentados pelo autor, observando os comandos de fls. 204. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840166"
                            ],
                            "1840167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0143600-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Holly\r\n\r\nRéu: Pousada Casa da Colina, Simone de Faria Marcelino\r\n\r\nPelo presente fica m Pousada Casa da Colina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: G.L. dos Anjos Construções Ltda. , Construtora e Incorporadora Valladão\r\n\r\nPelo presente fica m G.L. dos Anjos Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio dos Santos Maximo\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840167"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1832940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Santos da Silva, Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl131/132 R$ 12.133,15.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENIR ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: Uniao Federal(Inss) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: MERCADINHO SANTOS DO ARSENAL LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: Denilda Gomes dos Santos Cunha, Réu: Carlos Venicio dos Santos Cunha, Réu: Ailton Fonseca da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENIR ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao RENAJUD e Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0292300-31.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000765-24.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pergentino da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: London The Number 1 Comércio de Cosméticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pergentino da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19.05.2015, às 12:30h, nesta Vara do Trabalho. Em razão do Fórum de Gestão Judiciária, as audiências designadas para os dias 23, 24 e 25 de março foram adiadas. Ciência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0286000-97.1999.5.01.0261 - ResAut\r\n\r\nRqte: DAVID DE LIMA AZEVEDO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELETROTEL TELECOMUNICACAO E ELETRICIDADE S/C [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Rqdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DAVID DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da petição de fl. 9. \r\n\r\nProcesso: 0002335-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Marinho [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Baby Creche Escola Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Baby Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90. Deverá o embargante integralizar a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Rezende Veloso [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Gold Comercio Varejista de Cafe Ltda EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ADILSON DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO JOSE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Rezende Veloso\r\n\r\nCiencia da consulta ao RENAJUD e Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda., Réu: Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Edecy Faria de Souza Figueredo, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nCiencia do despacho: \"1. Indefiro o requerimento de penhora de proventos de servidor público federal, ante os termos do enunciado nº 3 do E. TRT da 1ª Região.\r\n\r\nPor oportuno, transcreve-se o referido enunciado:\r\n\r\nSÚMULA Nº 3 DO TRT-1ª REGIÃO\r\n\r\nBLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006. \r\n\r\nIntime-se o exeqüente. \" \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel da Silva Sergio [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de janeiro, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tiago Gabriel da Silva Sergio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Margalho Conceição [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Daniel Margalho Conceição \r\n\r\nCiência de que o juízo está garantido pelo depósito recursal convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: E V AUTO PECAS LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Eduardo Vitor Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ANDERSON PEREIRA FROZI [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Dê-se vista dos comprovantes de depósito ao autor.\r\n\r\nAguarde-se o total cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA, Réu Elizabete Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Defiro a execução dos honorários na monta de 2% sobre o valor da avaliação dos bens, ante os termos do edital de leilão - ou seja, neste caso concreto, já havia previsão expressa da cobrança.\r\n\r\nAssim, intime-se a Ré para efetuar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0297500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dornelas Cassani [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intremediação Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manfredi Serviços de Intremediação Ltda.\r\n\r\nCiencia: \"...determino a intimação da Ré para comprovar o correto adimplemento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0280600-24.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Souza [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Curtes Peixoto [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001212-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Zubcich Brito [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Daniel Roland Di Biase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Thiago Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Zubcich Brito, Aut Daniel Roland Di Biase , Aut Thiago Gomes Guimarães \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabloco Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo de Carvalho [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw Ltda , Réu: Jorge Candido da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Paulo de Carvalho\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao RENAJUD e Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Mira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Mira\r\n\r\nCiencia da consulta ao RENAJUD e Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002036-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17.09.2015 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A notificada deverá apresentar seu atual endereço para futuras notificações no prazo de 10 (dez) dias. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO ALVES [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caryl Chessman Gomes de Moraes, Réu: Milton Antunes de Oliveira, Réu: Transmoram Transportadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO ALVES\r\n\r\nCiencia da consulta ao RENAJUD e Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002269-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-44.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIANA DE HOLANDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY & SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Aécio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nCiencia da consulta ao RENAJUD e Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA GURGEL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUINEIA DINIZA MALVAO DE ARAUJO [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA GURGEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1832940"
                            ],
                            "1832939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl74/77.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE MORAES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO Q-ASTRAL LTDA [Adv. Izidorio Pereira dos Santos (OAB: RJ 37412 - D)], Réu: Helber Vignoli Muniz, Réu: Nora Ney Muniz Pinho, Réu: José Mosquera Botana, Réu: Belarmino Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dias) dias, devendo informar, no mesmo prazo, o repasse ao reclamante do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0180700-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO\r\n\r\nCiencia: \"Como não há nos autos contrato social da Ré e face à certidão supra, determino a intimação do reclamante a fornecer a cópia do contrato social da Ré, no prazo de 15 dias, para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Costa (VIUVA DE JOSE ALBERTO DA COSTA) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Laudimar Pinheiro Lacerda (VIUVA DE NILTON LACERDA FREITAS) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: WALTER JOSE DA ROSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimar Pinheiro Lacerda (VIUVA DE NILTON LACERDA FREITAS), Aut Maria Barcelos da Costa (VIUVA DE JOSE ALBERTO DA COSTA), Aut WALTER JOSE DA ROSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0325100-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: Nelson Gonçalves Damásio Filho, Réu: Célia Regina Romano Rodas, Réu: Roberto de Albuquerque Ferreira, Réu: Ivan Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002283-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Couto Bittencourt Medeiros [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Couto Bittencourt Medeiros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado Salazar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz e Filho Centro Automotivo Ltda ME - Posto Ale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Salazar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Machado [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Machado \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 523/2015, no valor de R$ 1.600,00, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Cardoso da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Vasconcellos Rodrigues Crissostomo\r\n\r\nCiencia: \"Venha a exequente com a certidão do RGI para que seja verificada a possibilidade da penhora requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Diagnosticoa Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nVistas ao reclamante da certidão do oficial de justiça para indicar meios de execução. Prazo de 15 dias.\r\n\r\n1. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Bandeira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1832939"
                            ],
                            "1832937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Souza \r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DOUGLAS RUAN FONTS CANDIDO, ERICK WILLIAM AIRES ALBUQUERQUE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832937"
                            ],
                            "1832938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0290000-04.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESMI MICHELLE DOS REIS\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME, JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO, RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO, RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0291300-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, ELIZABETH MACIEL ARANA, EMILIO RODRIGUES ARANA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH MACIEL ARANA, EMILIO RODRIGUES ARANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0321100-69.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dihogo da Silva Mathos\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A., JORGE WILSON SIMEIRA JACOB\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl131/132.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0311900-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIANE FARIA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda. (Sucessora de Bingão do Voltaço Promoções e Eventos Ltda.), MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES, CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA, JONATHAS FREDERICO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA, JONATHAS FREDERICO CHAVES, MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Moreira\r\n\r\nRéu: Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl74/77 R$ 92.563,84.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832938"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Macedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Berivaldo Alves dos Santos, Réu: Marlei Antonio da Silva, Réu: Wellington Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar documentalmente o desligamento dos substituídos de fls. 777/778, ou, na impossibilidade, a incluí-los na planilha de fls. 780/781, para recebimento dos valores integrais, além de juntar os cálculos atualizados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o comprovante do recolhimento de custas encontra-se à fl. 408. Vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: Helcio dos Santos Macedo (Espólio de, repr. por Maria José Soares Chagas Macedo) [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assitência Social Evangélico SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio dos Santos Macedo (Espólio de, repr. por Maria José Soares Chagas Macedo), Aut JULIO MARIA DE OLIVEIRA, Réu Serviço de Assitência Social Evangélico SASE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que foi deferida a habilitação somente de Maria José Soares Chagas Macedo como representante do Espólio de Helcio dos Santos Macedo, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0217100-27.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Fidalgo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti - Fruit Multi - Fruit Granjeiras N/P Robson Pereira Ramos [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nComprovar a última parcela de fl. 750, bem como depositar a correção monetária e os juros do parcelamento, em 05 dias, devendo providenciar os recolhimentos fiscal e providenciário em até 30 dias após, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH VAZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRPOF-COOPERATIVA MULTI-PROFISSIONAL SERV. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIRPOF-COOPERATIVA MULTI-PROFISSIONAL SERV.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 186/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Moreira\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda Me, Réu: Douglas Rossati, Réu: Espólio de Domingos Rossati Neto, representado por Rosaria Maria Terra Rossati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nDizer se persiste o interesse na adjudicação dos bens, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-48.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBSON DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1334/2012, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nApresente cálculos adequados ao acórdão, com memorial de horas extras. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1388. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVistas da comprovação do INSS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nVistas do repasse à FUNCEF, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclareça o requerimento e as alegações de fl. 480, face à certidão de fl. 479, verso. Prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO DIONIZIO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 185/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber Tôrres Medeiros\r\n\r\nComprovar valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)], Réu: A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Réu: Sedre Mercearia Ltda Me, Réu: Daniele Cristine das Neves Amorim, Réu: Marcos Tavares Maurício, Réu: Maria Claudia Alves Dantas, Réu: Maria Lucia Alves Dantas, Réu: André Nascimento Rodrigues, Réu: Milton Antunes da Silva [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Marilene Doroteia de Lima Silva, Réu: Sebastião Fernando Nascimento Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Messias\r\n\r\nRetirar o alvará nº 184/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2012.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Leandro Pereira Pires [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRqdo: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários conforme requerido pela ré, devendo o primeiro pagamento ser efetuado em 05 dias e os outros dois a cada 30. \r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Associada de Gás S.A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0164/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0154500-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Fernandes da Silva Costa [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nRetirar o alvará nº 183/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azeredo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas do comprovante do INSS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEsclarecer a planilha ora juntada, que sequer considerou o valor efetivamente sacado por meio do alvará nº 0187/2015, cujos acréscimos legais se avultam desde junho de 2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Santos\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nProceda ao saque do alvará retirado, em 05 dias, para fins de prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: ALUISIO XAVIER DO NASCIMENTO, Réu: Turbo Gas de Meriti Instalaçoes Ltda ME, Réu: Margareth Santos Passos do Nascimento, Réu: Pamela do Nascimento e Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDizer se arcará com os custos de uma penhora de portas a dentro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda., Réu: Aline Moreira Carvalho Dias, Réu: José da Silva dos Santos, Réu: Sergio Roberto Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Oliveira Costa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 12/06/2015 às 14:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA [Adv. Flávio Firmino Xavier (OAB: RJ 174308 - D)], Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA) [Adv. Flávio Firmino Xavier (OAB: RJ 174308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nSobre a petição de fls. retro, observe a parte que este juízo não tem competência para dirimir quanto à partilha de bens e valores que compõem o espólio, devendo informar nos autos eventual existência de inventário em nome do de cujus (ou proceder à abertura de um), para que os valores remanescentes do depósito de fl. 289 sejam colocados à disposição do juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos na ação foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Orlando da Silva Costa, Réu: Maria de Lourdes da Silva Costa, Réu: Luiz Sarmento da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nInformo que foi retirada a restrição sobre os veículos mencionados. Contudo, ainda restam outras penhoras provenientes de outros juízos, conforme demonstra a certidão juntada aos autos. \r\n\r\nId: 1840322"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1840032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-67.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nId: 1840032"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1840335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Gouvea de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará nº 0076/2015, que será remetido à CEF, agência 4149, Vilar dos Teles. \r\n\r\nProcesso: 0165400-43.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Fernandes Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria da Vila Tiradentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Fernandes Ferreira\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará nº 0077/2015, que será remetido ao Banco do Brasil, agência 0751, São João de Meriti, bem como para se manifestar sobre a proposta conciliatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Eliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Vitor de Melo Sansão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Vitor de Melo Sansão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais dos imóveis indicados, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende do atendimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Medeiros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Machado Neves [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PHANINHA LTDA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: Sidnei de Oliveira Carvalho, Réu: Estephania de Oliveira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Lessa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários advocatícios, conforme estimados à fl. 215, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Lopes [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula analises Medicas Especializadas Ltda, Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai, Réu: Jane da Silva Carrione, Réu: Ségio dos Santos Andrade [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)], Réu: Sérgio dos Santos Andrade, Réu: Alexandre Viana do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nDizer sobre o requerimento e documentos carreados, na medida em que os bloqueios revelam origem em conta salário e poupança. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 162, 163, 166, 194, 208, 209, 210, 213, 220, 223, 228, 235, e 247 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Deverá ainda depositar ou pagar, em 48 horas, a diferença de R$ 1.754,52, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonça da Costa [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti, situada à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3ª ou 4ª feira, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente ao Mandado nº 0022/2015. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Júnior Inocêncio Brandão [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Júnior Inocêncio Brandão, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 232, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARIA BRIOLLO OLIVEIRA, Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA PINHEIRO SANTOS [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Barros [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: V.M.S. Serviços e Emp.Ltda a/c Creidison Santos da Silva, Réu: V.M.S Serv. e Empr. Ltda a/c Jadson Santos da Silva, Réu: V.M.S Serv. e Emp. Ltda a/c Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109, sendo o réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alice Paiva Bezerra [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)], Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: Neide Aparecida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alice Paiva Bezerra\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ Engenharia Ltda, Réu: GEP - Gestão Estratégia e Participações LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira de Freitas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva, Réu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda A/C Marcelo Moreira da Silva, Réu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica LTDA A/C Marcos Moreira Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ferreira de Freitas\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Tenorio Cavalcante da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Tenorio Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 59, sendo o réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246100-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Oliveira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jose de Oliveira, Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 120, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: LAK SUPERMERCADO LTDA, Réu: Roberto Jose Faustino [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Anibal de Oliveira Rouxinol [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Leonildo Azedo kAneko [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Supermercado Atlas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Henrique Mario Machado Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal de Oliveira Rouxinol, Réu Leonildo Azedo kAneko, Aut MANOEL GOMES FILHO, Réu Roberto Jose Faustino, Réu Supermercado Atlas Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 440, sendo o réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1840335"
                            ],
                            "1840333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001655-76.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Igor Duque (OAB: RJ 182802 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840333"
                            ],
                            "1840334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANITA BORRALHO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., Intercade Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intercade Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 151 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello)\r\n\r\nPelo presente fica m Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1839482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-54.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieth do Espírito Santo de Paula [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieth do Espírito Santo de Paula\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0065900-66.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY\r\n\r\nTomar ciencia das informacoes obtidas junto ao BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Soares [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Souza Soares\r\n\r\nReapresentar seus calculos, observando corretamente os limites da sentenca, conforme apontados pela promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO EMIDIO LOPES [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: TERE-SERRANA FRUTARIAS LTDA. [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EMIDIO LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria que entende devida, em 05 dias, observando as parcelas de natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Pesenti Ramos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nAnte os termos da promocao de fls 2256, nada a deferir nos valores atualizados, por adequados a legislacao aplicavel \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 523 \r\n\r\nProcesso: 0001171-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edina da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 74: \"...Assite razao a contadoria, quanto aos termos da certidao de fls 73 verso, nada havendo de se executar, conforme decisao de embargos de fls 56...\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amarildo Ferreira da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amarildo Ferreira da Silva., Réu José Ferreira Campanha.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 291: \"...Julgo extinto sem resolucao do merito o incidente, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000941-08.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leite [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Leite\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a prescricao das parcelas pretensamente havidas ate 30.07.2003, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 219 \r\n\r\nId: 1839482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1840161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça em 1º evento para o dia 29/06/15 às 14h00min neste Juízo, e em 2º evento para do dia 06/07/15 à mesma hora e no mesmo local, caso não haja licitantes ou não seja homologada a arrematação no 1º evento. \r\n\r\nId: 1840161"
                            ],
                            "1840162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendonça da Silva [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendonça da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martinho Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Silvana Pereira de Carvalho [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martinho Silva, Réu Silvana Pereira de Carvalho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos Alves, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFAZER AS RETIFICAÇÕES CABÍVEIS NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Angelica Andrade [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Soares de Oliveira [Adv. João Paulo Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 172221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Coelho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262100-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Guilherme Eustorgio Dias [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, MANTIDOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.425/427. \r\n\r\nProcesso: 0265000-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Damasceno [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0274000-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Luiz Cardoso [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raimundo Luiz Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurival Marques [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurival Marques, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-77.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Raimundo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Raimundo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Freitas Laiber [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME \r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO AUTOR QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Andrade Fundações e Construções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCM Andrade Fundações e Construções ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Trindade Loureiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Trindade Loureiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANOS IPPU-VR [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177. \r\n\r\nProcesso: 0001130-32.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pedro da Conceição [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Simpatia de Avenida Getúlio Vargas Ltda. [Adv. Elisa Santos de Carvalho (OAB: RJ 76938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pedro da Conceição, Réu Bar e Restaurante Simpatia de Avenida Getúlio Vargas Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-72.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Herminio Feliciano Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À DEVIDA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AOS AUTORES. \r\n\r\nId: 1840162"
                            ],
                            "1840324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0332500-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Cordeiro Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maurino da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Maurino da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência redesignada para o dia 26/10/2015 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001700-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia do Prado Ferreira Júnior [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Cláudia Ferreira dos Reis Policarpo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Márcia Aparecida Barbosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maria de Pompéia Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rosiane de Carvalho Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Sabrina Borges Furtado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia do Prado Ferreira Júnior , Aut Cláudia Ferreira dos Reis Policarpo , Aut Márcia Aparecida Barbosa, Aut Maria de Pompéia Souza , Aut Rosiane de Carvalho Santos , Aut Sabrina Borges Furtado\r\n\r\nDIGAM SE RENUNCIAM AOS VALORES QUE EXCEDEM AO LIMITE DE R$ 10.000,00 FIXADOS EM LEI MUNICIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Washington Lopes de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/07/2015, as 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias TRCT, com chave de conectividade, e CD no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Portes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Portes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alcantara e Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Paulo Alcantara e Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira dos Santos [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza, Réu Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima, Réu Casa de Saúde Santa Maria S/A, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS PERICIAIS EM 10 DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ory Jose Bandeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nINCLUA O AUTOR NA FOLHA DE PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 POR DIA DE ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Custódio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços e Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Custódio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.193 E INCLUSIVE PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ory Jose Bandeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDIGA SOBRE OS PRESENTES CÁLCULOS, EM ESPECIAL A APLICAÇÃO DO INDICE IGP-M EM MAIO DE 2014, EM 05 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Paulo Sergio Sauer, Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nA CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA FOI CANCELADA. DEVOLVA A MESMA PARA QUE SEJA EXPEDIDO UM NOVO DOCUMENTO, COM A DEVIDA DISCRIMINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. \r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Jorge da Silva Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Jorge da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA INQUIRITÓRIA NA CP Nº 1000358-75.2015.5.02.0313, PARA O DIA 30/07/2015, ÀS 11:30h, NA 3ª VT DE GUARULHOS - SP. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFORNENER OS DOCUMENTOS DOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0190600-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional, Rqdo CSN Cimentos S. A. \r\n\r\nMANTENHO O VALOR DOS HONORÁRIOS ESTIMADOS PELO PERITO POR JULGÁ-LOS RAZOÁVEIS COM O TRABALHO A SER REALIZADO. EFETUAR O DEPÓSITO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nId: 1840324"
                            ],
                            "1840159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840159"
                            ],
                            "1840323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0120100-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, CONMAR REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONMAR REPRESENTACAO LTDA, CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840323"
                            ],
                            "1840157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/05/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/07/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2010.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Damião Augusto Gomes de Sousa e Outros. \r\n\r\nRéu: Transporte São Paulo Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terra nº 513, situado na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes (antiga Av. Paraíba), nº 2350, Bairro Vila Mury, Volta Redonda-RJ, com frente na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, mede 12,20m; à direita confrontando com o lote nº 512 mede 37,79m; à esquerda confrontando com o lote nº 514 mede 40,07m; nos fundos confrontando com o lotes nº 502 e 503 mede 12,00m; com a área total de 467,20m2, incluindo duas edificações, uma com com 172,60m2 de área construída de inscrição imobiliária municipal nº 4.081.0043/000-8, e outra com 205,90m2 de área construída de inscrição imobiliária municipal n° 4.081.0043/001-6, de propriedade de João Pedro de Alcântara Bocayuva, Maria Helena de Alcântara Bulcão e Maria Cecília Bulcão Borna, cadastrado na matrícula 628 do Livro 2 do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Volta Redonda/RJ, constando também nas fichas 2v a 3 do citado registro seis averbações de indisponibilidade do imóvel, no todo ou em parte, em razão de diversos outros processos. Constam, ainda, dívidas perante a municipalidade referentes às citadas inscrições imobiliárias mais a de nº 4.081.0043/002-4, totalizando R$ 114.737,07.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 2350, Vila Mury,Volta Redonda, 27275-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/07/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales e Outros. Adv.: Ricardo Dias Gidalte OAB.: RJ 53731 D\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda e Outros. Adv.: Ricardo de Almeida Fernandes OAB.: RJ 65082 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terra número treze, da quadra A, sito à rua Cinco, atual rua Gil Ferreira, componente do loteamento denominado \"Jardim Primavera IV\", bairro Vila Mury, localizado entre os bairros Niterói e Jardim Primavera, em zona urbana, Volta Redonda/RJ, com as seguintes características e confrontações: frente confinando com a aludida rua Cinco, mede 12,00m; à direita confinando com o lote doze mede 37,50m; à esquerda confinando com o lote número quatorze mede 40,20m, e aos fundos mede 15,00m, encerrando com uma área de total de 516,00 m² (quinhentos e dezesseis metros quadrados), inscrito no cadastro da municipalidade sob o número 4.210.0013, de propriedade do Grupo Novo de Ensino Ltda., conforme registro de imóveis da 2ª Circunscrição, matrícula 3227, livro 02 do Cartório do 2º Ofício de Volta Redonda. No referido lote há duas edificações de alvenaria (separadas), compostas de salas de aula, dormitório e banheiro, com área construída de 253,90m², em regular estado de conservação. Constam dívidas na municipalidade no valor total de R$ 91.626,76. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gil Ferreira, nº 50, antiga rua Cinco, Jardim Primavera, Volta Redonda, 27283-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 815.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840157"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1840480": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7014 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EDUCAÇÃO DEVIDO AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os magistrados e servidores efetivos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao auxílio educação, de caráter não remuneratório, a ser disciplinado por Resolução do Presidente do Tribunal de Justiça, em favor de até três filhos.\r\n\r\n§ 1º - O auxílio educação consiste no reembolso de despesas efetivamente realizadas com educação básica, ensino superior ou curso de pós graduação, lato ou stricto sensu, em instituições públicas ou privadas.\r\n\r\n§ 2º - Para fazer jus ao benefício instituído por esta Lei, não poderá o filho exercer qualquer atividade remunerada, com exceção dos estágios, o que será objeto de declaração no ato do requerimento.\r\n\r\nArt. 2° - O reembolso mensal do auxilio educação, será de R$ 953,47 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), sendo reajustado anualmente pela variação do nível I do Piso Salarial Regional, não podendo exceder o valor individual correspondente ao menor piso salarial fixado em Lei para os trabalhadores urbanos no Estado do Rio de Janeiro, sendo vedada acumulação de despesas realizadas em meses distintos. \r\n\r\n§ 1° - O pagamento do benefício é assegurado por filho a partir do inicio do ano letivo em que complete 8 (oito) anos de idade e até o fim do ano letivo em que complete a idade de 24 (vinte e quatro) anos, observada a matrícula e a assiduidade do beneficiário na instituição de ensino, na forma do regimento.\r\n\r\n§ 2° - O auxilio educação será pago em até 12 (doze) parcelas anuais.\r\n\r\n§ 3° - Não se aplica o limite máximo de idade referido no § 1° deste artigo, caso o filho seja interdito ou portador de necessidades especiais ou portador de doença físico-mental irrecuperável, conforme laudo médico-pericial expedido pelo Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 4° - Em caso de ambos os cônjuges fazerem jus ao auxilio educação disciplinado por esta Lei, e sendo o filho comum, deverão optar por qual deles receberá o benefício. \r\n\r\n§ 5° - Caso o cônjuge ou companheiro do magistrado ou servidor receba auxilio de mesma finalidade, pago por qualquer fonte, pública ou privada,o mesmo deverá informar este fato e o reembolso devido não poderá superar o total das despesas realizadas. \r\n\r\nArt. 3º - Aplica-se aos destinatários da Lei nº 5.535, de 10 de setembro de 2009, na forma do regulamento, o direito de que trata esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O auxílio educação de que trata esta Lei não poderá ser recebido cumulativamente com qualquer outro auxílio que tenha por objeto a educação pré escolar ou creche para o mesmo filho.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão a conta do orçamento próprio do Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ..\r\n\r\nParágrafo Único. A presente lei que trata do auxilio educação devido aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário não se subordina ao prescrito no Inciso II e no parágrafo único do artigo 2º da Lei 2524/96.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3181/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 07/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1840480"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1840569": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 45.264 DE 29 MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.199, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da Pepública, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, e o que consta no processo administrativo nº E - 11/006/529/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o permissivo decorrente do art. 5º, caput c/c o art. 13 da Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;\r\n\r\n- a necessidade da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - em dar cumprimento à legislação federal, pelas metas e normas impostas pelo DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração;\r\n\r\n- a quantidade de registros empresariais realizados dentro do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- que o quadro de servidores reduzido em virtude de vacâncias pode afetar, significativamente, o bom andamento dos serviços desta JUCERJA e, em consequência, a arrecadação da autarquia, e, principalmente, o atendimento dos nossos usuários;\r\n\r\n- que a autorização da prorrogação das contratações suprirão as carências temporárias ocasionadas por afstamento de servidores efetivos por licenciamentos diversos e por não haver concurso público em vigor, em conformidade com o § 1º, inciso IV, do art. 2º da Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 3º do Decreto Estadual nº 44.199, de 13 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- As contratações de que trata o art. 1º do presente Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por 24 (vinte e quatro) meses, desde que previamente autorizadas.”\r\n\r\nArt. 2º - As contratações temporárias realizadas com base no Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, serão regidas pelas disposições da Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, devendo a JUCERJA adotar as providências necessárias.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\nId: 1840569"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1840582": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/014/643/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal do Instituto de terras e cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\n\r\nTitular: Frederico Augusto Leal Ramos\r\n\r\nSuplente: Gabriel Alexandre de Abreu Machado\r\n\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nTitular: Sandra Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Carlos Henrique Sodré Coutinho\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Rafael Rodrigues da Silva Nunes\r\n\r\nSuplente: José Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nId: 1840582"
                    ],
                    "1840588": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Virgílio Augusto Gomes Parreira, ID Funcional nº 2664004-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/240/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4406116-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/382/2015.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA REGINA PESSANHA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Merched Aziz Filho, ID Funcional nº 4406116-1. Processo nº E-22/001/383/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 04332671-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edvaldo Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 5021033-5. Processo nº E- 22/001/369/2015. \r\n\r\nId: 1840588"
                    ],
                    "1840581": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.250/2015,\r\n\r\nRESOLVE nomear, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, PALMIRO BENEDITO PADILHA para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.250/2015,\r\n\r\nRESOLVE nomear, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, ANA PAULA PAESLER COSTA para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1840581"
                    ],
                    "1840546": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0338517-47.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/066/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a Estagiária ANDREA CARDOSO DE MATOS (RG 89.548).\r\n\r\nId: 1840546"
                    ],
                    "1840545": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 29.03.2011 - D.O. DE 30.03.2011 - ANDREA CARDOSO DE MATOS (RG 89.548) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE 1º TENENTE PM NUTRICIONISTA, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/066/2015 e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança nº 0338517-47.2010.8.19.0001, esclareço que: a nomeação de ANDREA CARDOSO DE MATOS (RG 89.548), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1840545"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1840554": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1769/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1665/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/140/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 08, destes autos.\r\n\r\nId: 1840554"
                    ],
                    "1840557": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/341/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado, com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado EDUARDO BENEDITO DA SILVA, RG: 004.392, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840557"
                    ],
                    "1840558": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/349/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º SGT BM Reformado JERONIMO LUNA DOS SANTOS, RG: 09.485, ID. 0008885850, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840558"
                    ],
                    "1840559": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/393/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD BM Reformado Alberto Lima Fernandes, RG: CBMERJ 003034, ID: 724944-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840559"
                    ],
                    "1840560": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/404/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 1º Sgt BM Reformado Rosemberg Mendonça Gomes, RG: CBMERJ 013196, ID: 2666077-6, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840560"
                    ],
                    "1840561": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/414/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 1° SGT BM Reformado JOSÉ DOMINGOS GOMES DE MENEZES, RG: 06.511, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840561"
                    ],
                    "1840562": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/424/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt BM Reformado Ivan Vasconcelos, RG: 1G 406.358/A, ID:5859363-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840562"
                    ],
                    "1840563": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/429/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3° SGT BM Reformado SIDNEI SALDANHA ROSESTOLATO, RG: 11.740, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840563"
                    ],
                    "1840564": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/460/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado LUIZ ANTONIO FELIPE BRAZ, RG: 05.299, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840564"
                    ],
                    "1840565": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/476/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 3º Sgt BM Reformado Cosme Valerio de Oliveira, RG: CBMERJ 013735, ID 2634244-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840565"
                    ],
                    "1840566": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/599/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2° SGT BM Reformado GILBERTO MACEDO FERRAZ, RG: 05.678, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840566"
                    ],
                    "1840567": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/340/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado JOSUÉ FLORA TEIXEIRA, RG: 24.110, ID. 0019170750, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840567"
                    ],
                    "1840568": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/406/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Sd BM Reformado JEDIÃO CAVALIER, RG: 10.204, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840568"
                    ],
                    "1840570": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 11/006/529/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do § 2º, do artigo 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014, a prorrogação das contratações temporárias referentes aos contratados citados em fl. 145 pela JUCERJA, celebradas nos termos do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1840570"
                    ],
                    "1840571": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/352/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD BM Reformado Jorge Luiz Costa de Oliveira, RG: CBMERJ 004385, ID: 709384-5, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840571"
                    ],
                    "1840572": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/353/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo SD BM Reformado Paulo Cesar de Oliveira, RG: CBMERJ 013721, ID: 888862-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840572"
                    ],
                    "1840573": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/593/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2º Sgt BM Reformado Carlos Antonio de Oliveira, RG: CBMERJ 004864, ID: 887454-9, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840573"
                    ],
                    "1840544": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0032/2015 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo ex-servidor ROBERTO DE SOUZA, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1840544"
                    ],
                    "1840580": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0015/2015 - INDEFIRO o requerimento formulado por JOSÉ ANGELO VEIGA, ex-Inspetor de Polícia, matrícula 260.403-1, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007/0015/2015, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedidos já examinados, tendo como objeto decisão administrativa sobre a qual não caiba mais recurso, caracteriza abuso do direito de petição, sendo o infrator passível de sanções, nos termos do art. 6º, § 4º, da Lei nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1840580"
                    ],
                    "1840547": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/374/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no parágrafo único do artigo 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Ten Cel PM Reformado JOSELSON FRANCO NUNES, RG: 40.520, ID: 2430883-8, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do processo administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1840547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1840589": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO JORGE RAMOS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 2033305-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO JORGE DA SILVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 570216-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Ramos da Cruz, ID Funcional nº 2033305-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, THIAGO DA SILVA ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4273240-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/168/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Assunção, ID Funcional nº 4273240-9. Processo nº E-12/006/168/2015.\r\n\r\nNOMEAR NAZARÉ APARECIDA DA SILVA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilson da Conceição Filho, ID Funcional nº 5023352-1. Processo nº E-15/001/1398/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2015, PHILLIP SOARES GALINDO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5070215-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1397/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSE CORRÊA MATTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Silva Rabello Guimarães, ID Funcional nº 4398041-4. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, JELINE DO NASCIMENTO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5020822-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Paula Perazoli, ID Funcional nº 4398889-0. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, ANA PAULA PERAZOLI, ID FUNCIONAL Nº 4398889-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, CLARISSE CORRÊA MATTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Vitor da Silva Pacheco Felix, ID Funcional nº 5025627-0. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM ALVES NETO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcia Guimarães dos Santos, ID Funcional nº 5032517-5. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, REGINA LUCIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 0559819-2, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Jose Cruz Pereira da Silva, ID Funcional nº 1920437-0. Processo nº E-09/001/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de abril de 2015, CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO, Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963965-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Hora dos Santos, ID Funcional nº 1997394-2. Processo nº E-21/001/058/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2015, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997394-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de abril de 2015, ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de abril de 2015, THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, ID Funcional nº 1998341-7. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de abril de 2015, JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA RAFAELA DO NASCIMENTO DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5025594-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juraciara Maria Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2007814-5. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n\r\nNOMEAR TERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional nº 2911557-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Augusto Viegas Martins, ID Funcional nº 2037264-7. Processo nº E-21/026/115/2015.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO LUIZ GOMES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023030-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/018/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL EDUARDO DIAS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Luiz Gomes França, ID Funcional nº 5023030-1. Processo nº E-21/015/018/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196146-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/032/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2015, BRUNA AMORIM SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371489-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Volta Redonda, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/032/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA AMORIM SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371489-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Con tra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre dos Santos Gouveia, ID Funcional nº 4196146-3. Processo nº E-21/071/032/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2015, RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967474-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/057/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2417805-5, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 1967474-0. Processo nº E-21/001/057/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320728-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rheury Layme Scheidegger Contsayffer Andrade, ID Funcional nº 5006972-1. Processo nº E-21/081/032/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006972-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/032/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320728-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/032/2015.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER PESSOA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4318295-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Leão Nunes, ID Funcional nº 1290833-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 12 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/60/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MATOS PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Soares Gonçalves, ID Funcional nº 3150535-0. Processo nº E-08/002/241/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SILVA SETUBAL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Belarmino de Oliveira ID Funcional nº 2522325-9. Processo nº E-08/002/241/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LARDENS GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 4208181-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/241/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIA BUENO BRANDÃO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/242/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA GLÓRIA RAULINO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO XAVIER DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANA ABBIANTE RESENDE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MURTEIRA KASTRUP CARDOSO para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MASSENA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS WELBER DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DE ALMEIDA CESAR para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR THAMY DE FREITAS MOTA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAMELA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5012185-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/238/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO HALLAIS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/238/2015.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DA SILVA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/238/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR SERMENTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/214/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MERKER ZÓZIMO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/214/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO, ID FUNCIONAL Nº 4351106-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/412/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO RAMOS PACHECO para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joffre Reginaldo Rego, ID Funcional nº 4255002-5. Processo nº E-10/001/645/2015.\r\n\r\nEXONERAR LAENIO PAES PENA, ID FUNCIONAL Nº 4074347-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1584/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Laenio Paes Pena, ID Funcional nº 4074347-0. Processo nº E-02/001/1584/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de maio de 2015, EMANOEL NAZARENO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037102-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/381/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO FERREIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinicios Marins Crespo, ID Funcional nº 5020820-9. Processo nº E-22/001/376/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson do Nascimento Bastos, ID Funcional nº 5036240-2. Processo nº E-22/001/379/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA FERREIRA MENEZES para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marta Maria Mendes Pereira, ID Funcional nº 5014160-0. Processo nº E-22/001/377/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de maio de 2015, ELIAS DA SILVA THEOPHILO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037640-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/380/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2015, CARLOS ALBERTO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4315894-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/384/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SERAFIM DA SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naiani do Nascimento Rolim, ID Funcional nº 5017633-1. Processo nº E-23/001/803/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE ROSA NUNES para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, ID Funcional nº 4458536-5. Processo nº E-23/001/840/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEVINETE DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 439139-5. Processo nº E-23/001/839/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO, ID Funcional nº 5037666-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/395/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID Funcional nº 5037742-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/395/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATO DE 25/03/2015 - D.O. DE 26/03/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/132/2015, fica retificado para 2435112-1, o número da Identidade Funcional do servidor UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 04/02/2015 - D.O. DE 05/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/229/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de EDILSON DO CARMO SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1840589"
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                    "1840578": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATO DE 26 DE MAIO DE 2015 - D.O. DE 27/05/2015 - Fica retificado para LEANDRO CURY BARBOZA, o nome do Assessor, a que se refere o presente Ato de designação para responder pelo expediente da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1840578"
                    ],
                    "1840579": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.183/2015 - De acordo. Encaminhem-se os autos à AGETRANSP, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1840579"
                    ],
                    "1840577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/678/2015 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1016/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1840577"
                    ],
                    "1839495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/405/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1839495"
                    ],
                    "1839496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/406/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1839496"
                    ],
                    "1839497": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/407/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1839497"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 660 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nBARCAS S.A - Transportes Marítimos - 3ª Revisão Quinquenal - Período de fevereiro de 2008 até fevereiro de 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.163/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, conforme apurado pelos estudos técnicos desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Grupo de Trabalho chefiado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária, a existência de desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato de concessão de transporte aquaviário, relativo ao 3º quinquênio (fevereiro de 2008 até fevereiro de 2013), no valor de R$ 154.945.099,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e noventa e nove reais), a favor da Concessionária.\r\n\r\nArt. 2º - Sugerir ao Poder Concedente que, ao analisar a forma para se obter a recomposição do equilíbrio da equação econômico-financeira do contrato, avalie a possibilidade de conversão do valor do desequilíbrio apurado em investimentos no próprio sistema.\r\n\r\nArt. 3º - Tendo em vista a necessidade de preservação do princípio da modicidade tarifária, expressamente reconhecido nos artigos 6º, §1º e 11 da Lei Federal nº 8.987/95, bem como nos artigos 3º, Parágrafo Único, 7º, § 1º, 11, inciso III e 12 da Lei Estadual nº 2.837/1997, não propor a prática de nova Tarifa Aquaviária de Equilíbrio que, nos termos dos estudos técnicos desenvolvidos no Processo Regulatório nº E-12/004.163/2013, seria necessária para compensar o desequilíbrio verificado na equação econômico-financeira do contrato de concessão durante o 3º quinquênio.\r\n\r\nArt. 4º - Recomendar ao Poder Concedente que, dentro de seu juízo de discricionariedade, negocie com a Concessionária outra forma para se obter a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, de maneira que possam ser neutralizados os impactos negativos gerados pelos fatos que ensejaram o desequilíbrio do contrato. \r\n\r\nArt. 5º - Recomendar ao Poder Concedente que avalie a adoção de nova metodologia para a análise do equilíbrio econômico-financeiro, sugerindo-se, neste sentido, a construção de um fluxo de caixa com o estabelecimento de uma taxa interna de retorno para a concessão, a ser pactuada entre o Poder Concedente e a Concessionária.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à Secretaria Executiva o envio de ofício informativo do conteúdo da presente decisão à Concessionária e ao Poder Concedente (Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Transportes).\r\n\r\nArt. 7º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1840297"
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                        "1839900": [
                            "I - Ata",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas e trinta minutos do dia 22 de maio de dois mil e quinze reuniram-se, na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, os membros do Conselho Diretor, Conselheiro-Presidente José Bismarck, Conselheiro Moacir Almeida , Conselheiro Luigi Troisi, juntamente com o Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR e da ADASA, Dr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides. Na presente Reunião, foram abordadas as situações referentes a regulação da CAESB. O Dr. Vinicius frisou que as fontes de recursos da ADASA são: a Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Saneamento Básico (TSF) e a Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos (TFU), informando que a arrecadação das taxas são vinculadas a arrecadação da Delegatária. Aproveitou para informar que a arrecadação das taxas encontram-se em torno de 60 milhões anuais. Mencionou ainda que, em Janeiro de 2006, foi assinado o Contrato de Concessão da ADASA com prazo de 30 anos, onde consta estipulado que a Revisão Tarifaria acontecerá a cada 4 (quatro) anos. A ADASA hoje possui 143 (cento e quarenta e três) funcionários, sendo 110 analistas 25 técnicos 8 advogados (cargos instituídos por Lei), contando ainda com terceirização para parte de suas atividades administrativas. Composta de 4 (quatro) Diretores, sendo um Presidente, todos com mandato de 5 (cinco) anos com possibilidade de recondução. A ADASA conta ainda com as Superintendências (Câmara Técnicas), que são divididos em 6 (seis) direcionamentos, quais sejam: Superintendência de Estudos e Fiscalização Financeira, Drenagem Urbana e Energia, Abastecimento de Água e Esgoto, Planejamentos Especiais, Recursos Hídricos, Residos Sólidos. Afirmou que a ADASA possui ainda uma Procuradoria, Serviço de mediação e conta ainda com uma Ouvidoria composta de 3 (três) Ouvidores e um serviço a parte de contato com os clientes, que realizam os contatos externos. Frisou que os usuário primeiro são direcionados a Delegatária, depois passam pelo \"call center\" da Agência e a partir desse momento a Ouvidoria é acionada diretamente. Importante destacar que, a Delegatária tem prazo para responder a Agência, ficando submetida a sanção em caso de atraso ou ausência de informações. Em continuidade, o Presidente da ADASA informou sobre a existência da Resolução nº 14, elaborada após 3 anos da assinatura do Contrato de Concessão, onde ficaram estabelecidas as Condição Gerais de Fornecimento. Afirmou que a referida resolução está atualmente sendo atualizada pela ADASA. Revelou que a Agência é hoje o Órgão com maior número de outorgas fornecidas no país e que tal deferimento é feito diretamente pela Superintendência, sem necessitar passar pela Diretoria. Além de contar com toda a sua estrutura, a ADASA possui contrato com a Universidade de Minas Gerais para a elaboração de indicadores de Regulação e conta ainda com a ajuda de renomado profissional de Portugal para a elaboração de um Manual de Contabilidade Regulatória. No que tange ao Meio Ambiente, tal atribuição não é exercida apenas pela Agência que trabalha em conjunto com o Estado. Aproveitou para informar algumas atividade correntes na ADASA sendo estas: análise de metas para a Concessão, manutenção do índice de perda hídrica (25%), estudos de possibilidades hídricas do Distrito Federal realizado com o auxílio da UNESCO, elaboração de um Plano de Saneamento para o Distrito Federal e, comentou ainda sobre a existência de um Centro de operação de águas que encontra-se no site da ADASA, possibilitando a visualização em tempo real. A Lei de criação possibilitou também a Regulação da Energia Elétrica, mas a ADASA entendeu que o cenário atual não é favorável. Encerrou a reunião com um panorama geral dos problemas enfrentados no cotidiano da Concessão, encaminhando o documento intitulado de \"Diferenças e Dificuldades na Regulação de Companhias de Saneamento com Capital Público\". Eu, Bruna Duarte Teixeira Martins, Assessora Especial, Id 4409457-4, lavrei a presente ata.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1839900"
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                        "1839889": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 48\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO E O MANUAL DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 20 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adotar o Regulamento e o Manual de Rede de Distribuição Interna de Gás, constantes dos anexos nºs 1 e 2, propostos pela Câmara de Energia (CAENE) desta AGENERSA, para a regulamentação das inspeções quinquenais de rede de distribuição interna de gás natural, previstas na Lei Estadual nº 6.890/2014, de 18/09/2014.\r\n\r\nArt. 2º - O órgão de acreditação de Organismos de Inspeção para a realização de inspeções quinquenais de rede de distribuição interna de gás natural, descritas nos anexos nºs 1 e 2, é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.\r\n\r\nArt. 3º- Para realizar a atividade de inspeção definida no artigo anterior, o organismo deverá se encontrar devidamente acreditado pelo INMETRO e em situação regular com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro - CAU.\r\n\r\nArt. 4º- Permanecem em vigor todas as disposições contidas na Instrução Normativa AGENERSA/CODIR n° 047/2015.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nREGULAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE GÁS\r\n\r\n1. Escopo\r\n\r\nEsta Instrução Técnica fixa os requisitos, mínimos, indispensáveis à aprovação de projetos e toda e qualquer inspeção e fiscalização de acordo com a ABNT NBR 15923, da rede de distribuição interna de gases combustíveis em suas partes comuns e individuais, e ainda a instalação de aparelhos a gás combustível, à adequação dos ambientes portadores dos mesmos, assim como a exaustão dos produtos da combustão, no Estado do Rio de Janeiro, levando em consideração os seguintes fatores:\r\n\r\nI. a segurança de pessoas, prédios, utensílios e equipamentos, onde existam instalações de gás combustível; \r\n\r\nII. o bom funcionamento e a correta utilização das instalações; \r\n\r\nIII. a conveniência de localização e facilidade de operações dos componentes das instalações. \r\n\r\n1.1. Este documento regulamenta:\r\n\r\nI. Apresentação, Tramitação e Aprovação do Projeto de redes de distribuição interna para gases combustíveis; \r\n\r\nII. Inspeção para o procedimento de “Habite-se” do imóvel, de acordo com a Lei n° 6890 de 18 de setembro de 2014 e IN Agenersa Codir nº 47, de 16 de março de 2015;\r\n\r\nIII. Inspeção para o início do fornecimento de gás combustível, de acordo com a Lei n° 6890 de 18 de setembro de 2014 e IN Agenersa Codir nº 47, de 16 de março de 2015;\r\n\r\nIV. Autovistoria, de acordo com a Lei n° 6890 de 18 de setembro de 2014 e IN Agenersa Codir nº47 de 16 de março de 2015.\r\n\r\n1.2. Este documento se aplica:\r\n\r\nI. à utilização de Gás Natural (GN), gás liquefeito de petróleo (GLP, propano, butano) em fase vapor, e mistura GLP-ar ou propano-ar; \r\n\r\nII. às tubulações internas que compõem a rede de distribuição interna de gás, construídas em edificações residenciais e comerciais, novas, para o procedimento de “Habite-se” do imóvel.\r\n\r\nIII. às redes de distribuição interna e aos aparelhos a gás combustível instalados, que não estejam em carga, em edificações residenciais e comerciais novas ou em uso, para o início do fornecimento de gás aos novos usuários/consumidores.\r\n\r\nIV. às redes de distribuição interna, em carga, em edificações residenciais e comerciais em uso, para a realização da autovistoria.\r\n\r\nV. às edificações já existentes, ou que tiveram sua construção e rede de distribuição interna aprovadas anteriormente à data de publicação desta IT, que devem cumprir os requisitos mínimos constantes no item 8, do presente Regulamento, nas condições e nos prazos ali dispostos. \r\n\r\n1.3. Quando o gás combustível for utilizado em processos comerciais e industriais, deve ser utilizada a ABNT NBR 15358, ou norma técnica que vier a substituí-la.\r\n\r\n1.4. A outorga de licença para construção ou a concessão do respectivo “Habite-se”, depende da aprovação das redes de distribuição interna pela Concessionária.\r\n\r\n1.5. Nos logradouros onde não existirem redes de gás combustível, é obrigatória a construção de redes de distribuição interna, no trecho entre o limite da propriedade e o local destinado ao abrigo de medidores/regulador, o qual ficará interrompido a uma distância de 0,5 (meio) metro para fora do limite da propriedade e deverá ser adequadamente vedado nessa extremidade. \r\n\r\n1.6. Será permitida a interligação do trecho do ramal interno, construído com um botijão ou central de gás liquefeito de petróleo, ficando essa ligação, e a eventual instalação de medidores de gás combustível, sob a supervisão e responsabilidade das Concessionárias que fizer o primeiro suprimento de gás liquefeito de petróleo, conforme projeto aprovado. \r\n\r\n1.7. Todas as redes de distribuição interna para gases combustíveis devem atender aos preceitos contidos no presente Regulamento, assim como da ABNT NBR 13103, ABNT NBR 15526, ABNT NBR 15358 e demais normas emitidas pela ABNT, Associações especializadas no assunto ou documentos que venham a ser editadas pela autoridade competente. \r\n\r\n1.8. Esta Instrução Normativa tem os seus critérios técnicos complementados pelo Manual de Inspeção de rede de Distribuição Interna de Gás, no qual se detalha a aprovação de projetos, a operação de inspeção técnica, os testes de higiene da combustão para aparelhos e ambientes, o teste de estanqueidade das tubulações, além de apresentar os formulários pertinentes aos processos de aprovação de projetos, habite-se, comissionamento e autovistoria das redes de distribuição interna. \r\n\r\n1.9. O Manual de Inspeção de rede de Distribuição Interna de Gás deve ser revisado, periodicamente, por uma Comissão permanente da qual participem as partes interessadas reunindo o Poder Concedente, o ente Regulador/Fiscalizador e as Concessionárias, contemplando todas as revisões normativas e as inclusões de novas normas, assim como a atualização tecnológica cabível. \r\n\r\n2. Referências legislativas e normativas\r\n\r\n2.1. A presente Instrução Técnica deve atender às normas relacionadas nos itens a seguir, ficando sujeito às alterações que vierem a sucedê-las:\r\n\r\n2.1.1. Para o projeto, a construção e manutenção das instalações prediais de gás combustível:\r\n\r\nI. ABNT NBR 13523: 2008 - central de gás liquefeito de petróleo (GLP); \r\n\r\nII. ABNT NBR 14461:2000 - sistemas de distribuição de gás combustível para redes enterradas - Tubos e conexões de PE 80 e PE 100 - Instalação em obra por método destrutivo (vala a céu aberto); \r\n\r\nIII. ABNT NBR 15345:2006 - instalação predial de tubos e conexões de cobre e ligas de cobre - Procedimento; \r\n\r\nIV. ABNT NBR 15358:2008 - redes de distribuição para gases combustíveis em instalações industriais - Projeto e execução; \r\n\r\nV. ABNT NBR 15526:2012 - rede de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução; \r\n\r\n2.1.2. Para a instalação de aparelhos a gás combustível para uso residencial: \r\n\r\nI. ABNT NBR 13103:2006 2011 - instalação de aparelhos a gás combustível para uso residencial - Requisitos dos ambientes.\r\n\r\n2.1.3. Para inspeção das instalações: \r\n\r\nI. ABNT NBR 15923:2011 - inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás combustível para uso residencial - Procedimento.\r\n\r\n2.1.4. Para formação de mão de obra: \r\n\r\nI. ABNT NBR 16216: 2013 - qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações - Perfil profissional do inspetor de rede de distribuição interna e de aparelhos a gás.\r\n\r\n2.1.5. Documentos complementares: \r\n\r\nI. Manual de Inspeção da Rede de Distribuição Interna.\r\n\r\n2.2. O presente Regulamento deve atender às referências legislativas relacionadas nos itens a seguir, ficando sujeito às alterações que vierem a sucedê-las:\r\n\r\nI. Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) - aprovado pelo Decreto nº. 897, de 21/09/76;\r\n\r\nII. Lei n° 6890 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro - aprovado em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nIII. IN Agenersa Codir nº 47 de 16 de março de 2015.\r\n\r\n2.3. Quando não houver documentos de referência nacional, internacional ou estrangeira, citados no presente Regulamento, poderão ser utilizados os documentos emitidos pelas Concessionárias, e/ou autoridades competentes. \r\n\r\n3. Termos e definições \r\n\r\nPara efeitos desta Instrução Técnica é adotada a seguinte terminologia:\r\n\r\nAbrigo de medidores ou reguladores - Construção especialmente destinada à proteção de um ou mais medidores ou reguladores, sejam eles individuais ou coletivos, com seus respectivos acessórios. \r\n\r\nAmbiente - Local interno ou externo da edificação, no qual está instalado o aparelho a gás combustível.\r\n\r\nAnalisador de combustão - Aparelho destinado a analisar a composição dos gases da combustão e quantificar os componentes mais importantes, podendo, ainda, medir ou calcular outros parâmetros para a combustão. \r\n\r\nAparelhos a gás - Aparelhos destinados à utilização de gás combustível, com o objetivo de gerar calor a ser utilizado para o fim a que se destina. \r\n\r\nAparelhos de circuito aberto - aparelhos que utilizam o ar necessário para efetuar a combustão completa, proveniente da atmosfera do ambiente no qual estão instalados. \r\n\r\nAparelhos de circuito fechado - Aparelhos de utilização nos quais o circuito de combustão (entrada de ar e saída dos produtos de combustão) não tem qualquer comunicação com a atmosfera do ambiente no qual estão instalados. \r\n\r\nAparelhos de utilização multigás - Aparelhos de utilização que podem operar com vários tipos de gás combustível, mediante a simples troca de injetores. \r\n\r\nAprovação do projeto do local dos medidores e das ramificações - Resultado favorável do exame das plantas e dos documentos que constituem o projeto de instalação. \r\n\r\nÁrea total de ventilação - Soma das áreas de abertura para ventilação permanente inferior e superior do ambiente. \r\n\r\nAutoridade competente, Concessionária - Pessoa jurídica ou física, pública ou privada, investida de autoridade pela legislação vigente, para examinar, aprovar, autorizar ou fiscalizar as instalações de gás combustível. Na ausência de legislação específica, a autoridade competente é a própria entidade pública ou privada que projeta e/ou executa a rede de distribuição interna, bem como aquelas empresas, devidamente, autorizadas pelo poder público a fornecer, abastecer, distribuir e vender gás combustível. \r\n\r\nAutovistoria - Inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás (rede de distribuição interna e aparelhos a gás combustível), das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis de responsabilidade dos usuários/consumidores, no Estado do Rio de Janeiro - Inspeção Periódica.\r\n\r\nCapacidade volumétrica - Capacidade total em volume de água que o recipiente, ou a tubulação, pode comportar. \r\n\r\nCentral de gás combustível - Àrea delimitada que contém os recipientes transportáveis, ou estacionários, e acessórios, destinados ao armazenamento de gás combustível para consumo na própria rede de distribuição interna. \r\n\r\nChaminé ou duto de exaustão - Tubo ou duto acoplado ao aparelho a gás combustível, que assegura o escoamento dos gases de combustão para o exterior da edificação. \r\n\r\nChaminé ou duto de exaustão coletiva - Tubo ou duto destinado a canalizar e conduzir para o ar livre os gases provenientes dos aparelhos a gás combustível, através das respectivas chaminés individuais. \r\n\r\nChaminé ou duto de exaustão individual - Duto instalado entre a saída do defletor e a chaminé coletiva, ou a área externa, destinado a conduzir os produtos da combustão para a área externa.\r\n\r\nCoifa - Dispositivo colocado sobre o fogão, destinado a conduzir os produtos da combustão para a chaminé ou o duto de exaustão mecânica. \r\n\r\nColocação em serviço,- Conjunto de procedimentos, ensaios, regulagens e ajustes necessários à colocação de uma rede de distribuição interna em operação - ou colocação em carga, ou ainda comissionamento do cliente.\r\n\r\nCombustão - Reação química entre o combustível e o comburente (oxigênio do ar atmosférico), gerando como resultado gases de combustão e calor. \r\n\r\nCombustão higiênica - Aquela cujo teor de monóxido de carbono (CO), nos gases de combustão, não é prejudicial ao ser humano. \r\n\r\nCombustão não higiênica - Aquela cujo teor de monóxido de carbono (CO), nos gases de combustão, é prejudicial ao ser humano. \r\n\r\nConcessionária de serviço público - Em consonância com o disposto na Lei nº 8.987/1995, é empresa ou entidade a quem é delegada a prestação do serviço público, feita pelo poder concedente, mediante licitação, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.\r\n\r\nConsumidor - Pessoa física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se ao consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que intervenham nas relações de consumo, responsáveis pela manutenção das condições de operação, conservação e segurança da rede de distribuição interna e pelo consumo do gás combustível - Usuário/consumidor, cliente.\r\n\r\nCromatógrafo - Dispositivo de análise diária do gás combustível que, através de métodos analíticos ou fotométricos, determina a composição química do gás combustível, bem como as suas propriedades físicas, tais como: poder calorífico, massa específica, densidade relativa e índice de Wobbe. Utiliza como referência um gás combustível padrão com propriedades físico-químicas conhecidas e, quando possível, fornecido por um produtor de material de referência certificado (PMC), acreditado pelo Inmetro.\r\n\r\nDefletor - Dispositivo destinado a estabelecer o equilíbrio aerodinâmico entre a corrente dos gases da combustão e o ar exterior. \r\n\r\nDensidade relativa do gás - Relação entre a densidade absoluta do gás combustível e a densidade absoluta do ar seco, na mesma pressão e temperatura. \r\n\r\nDescomissionamento - Conjunto de procedimentos necessários à retirada de operação de uma rede de distribuição interna. \r\n\r\nDeve (e demais flexões do verbo “dever”) - Expressão utilizada para indicar os requisitos a serem seguidos rigorosamente, a fim de assegurar a conformidade com a norma, não se permitindo desvios. \r\n\r\nDispositivo de coleta - Dispositivo utilizado para realizar amostragem dos gases de combustão na chaminé, que deve ser introduzido entre a coifa do aquecedor e o início do primeiro trecho vertical da chaminé. \r\n\r\nDispositivo de segurança - Dispositivo destinado a proteger a rede de distribuição interna, bem como os equipamentos da rede e aparelhos a gás. \r\n\r\nDistribuidora - Empresa ou entidade responsável pela distribuição de gases combustíveis e/ou serviços no mercado, funcionando como intermediária entre a cadeia produtiva dos gases combustíveis e os estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais. \r\n\r\nEdificação - Construção realizada com materiais diversos (alvenaria, madeira, metal etc.), de caráter permanente ou não, que ocupa determinada área de um terreno, limitada por parede e teto, que serve para fins tais como, depósitos, garagens fechadas, moradia etc. \r\n\r\nEnte acreditador - Organismo público autorizado a acreditar Organismos de Avaliação da Conformidade como, por exemplo, Organismos de Inspeção, de acordo com regras e normas definidas pelo Inmetro.\r\n\r\nExaustão forçada - Retirada dos gases de combustão, através de dispositivos eletromecânicos. \r\n\r\nExaustão natural - Saída dos gases de combustão sem dispositivos eletromecânicos, somente com a utilização de chaminés. \r\n\r\nFator de Simultaneidade (FS) - Coeficiente de minoração, expresso em porcentagem, aplicado à Potência Computada para obtenção da Potência Adotada. \r\n\r\nFonte de ignição - Energia mínima necessária, introduzida na mistura combustível/comburente, que dá início ao processo de combustão.\r\n\r\nGás combustível - Qualquer gás combustível utilizado para o funcionamento dos aparelhos a gás combustível mencionados por este Regulamento, tais como gás liquefeito de petróleo, Gás Natural etc. \r\n\r\nGás liquefeito de petróleo (GLP) - Produto constituído de hidrocarbonetos com três ou quatro átomos de carbono (propano, propeno, butano, buteno), podendo se apresentar em mistura entre si e com pequenas frações de outros hidrocarbonetos. \r\n\r\nGás Natural (GN) - Mistura de gases inorgânicos e hidrocarbonetos saturados, contendo principalmente metano, cuja composição qualitativa e quantitativa depende dos fatores envolvidos no processo de produção, coleta, condicionamento e escoamento do gás combustível, encontrado em rochas porosas no subsolo, frequentemente acompanhado por petróleo, constituindo um reservatório. \r\n\r\nGases da combustão - Gases resultantes da reação entre o combustível e o comburente (oxigênio do ar atmosférico), durante o processo da combustão. \r\n\r\nGLP-ar, propano-ar, ou gás natural sintético - Mistura formada por GLP/propano + ar, com o objetivo de substituição ao Gás Natural ou de garantir maior estabilidade no índice de Wobbe, em processos termicamente sensíveis. \r\n\r\nÍndice de Wobbe - Relação entre o poder calorífico superior do gás combustível, expresso em kcal/m3, e a raiz quadrada da sua densidade em relação ao ar. \r\n\r\nInscrição para consumo - Ato que precede a instalação do medidor, tendo por finalidade a caracterização do consumidor. \r\n\r\nInspeção da instalação de aparelhos a gás combustível - Consiste em avaliar o ambiente onde se encontram instalados aparelhos a gás combustível com relação ao local, volume, aberturas para ventilação, exaustão dos produtos da combustão individuais e coletivos, higiene da combustão - vistoria.\r\n\r\nInspeção da rede de distribuição interna - Consiste em avaliar as condições de segurança e conformidade da rede de distribuição interna, em suas partes comuns e individuais, o material utilizado na tubulação e nas suas conexões, as interferências com outras instalações prediais e sua estanqueidade, inclusive o abrigo de medidor e/ou regulador - vistoria.\r\n\r\nLaudo de autovistoria - Relatório de inspeção emitido pelo Organismo de Inspeção Acreditado OIA, contendo todos os itens identificados pelo inspetor durante a inspeção, abrangendo dados do consumidor, dados do OIA, os dados do inspetor, documentação anexa, o uso da instalação, o resultado da inspeção, a data da inspeção, assinatura do inspetor, assinatura do usuário/consumidor, e entregue ao mesmo no ato da execução da inspeção.\r\n\r\nLaudo técnico - Relatório de inspeção emitido pela Concessionária, contendo todos os itens identificados da obra, o tipo da inspeção (para o “Habite-se” ou para início do fornecimento de gás), os dados da construtora, os dados do inspetor, documentação anexa, o tipo da instalação, o resultado da inspeção, a data da inspeção, assinatura do inspetor, assinatura do preposto da construtora, e entregue ao mesmo no ato da execução da inspeção.\r\n\r\nLaudo de conformidade - Documento emitido pelo Organismo de Inspeção Acreditado OIA, informando que a rede de distribuição interna e a instalação dos aparelhos a gás está “apta” para o consumo de gases combustíveis. O documento deve trazer também a listagem dos aparelhos a gás instalados (marca e modelo) - notificação de conformidade.\r\n\r\nLaudo de conformidade com restrição - Laudo de conformidade - documento emitido pelo Organismo de Inspeção Acreditado OIA, informando que a rede de distribuição interna e a instalação dos apa relhos a gás está “apta com restrição” para o consumo de gases combustíveis. O documento deve trazer também a listagem dos aparelhos a gás instalados (marca e modelo) - notificação de conformidade com restrição, além do prazo para correção da não conformidade.\r\n\r\nLaudo de não conformidade - Documento emitido pelo Organismo de Inspeção Acreditado OIA, informando que a rede de distribuição interna e a instalação dos aparelhos a gás está “não apta” para o consumo de gases combustíveis. O documento deve trazer também a listagem dos aparelhos a gás instalados (marca e modelo) - notificação de não conformidade.\r\n\r\nLimite da propriedade - Linha que separa a propriedade do logradouro público, ou do futuro alinhamento já previsto pela Prefeitura. \r\n\r\nLogradouro público - Todas as vias de uso público, oficialmente reconhecidas. \r\n\r\nMedida ao alto - Denominação usual das cotas das canalizações existentes no interior das caixas de proteção dos medidores, em relação às paredes dessas caixas. \r\n\r\nMedidor de gás - Equipamento destinado à medição do consumo de gás combustível. \r\n\r\nMedidor coletivo de gás - Equipamento destinado à medição do consumo total de gás combustível de um conjunto de unidades habitacionais. \r\n\r\nMedidor individual de gás- Equipamento destinado à medição do consumo total de gás combustível de uma única unidade habitacional ou comercial. \r\n\r\nMonóxido de carbono medido (COm) - Quantidade de monóxido de carbono presente nos gases da combustão e medida pelo analisador de combustão. \r\n\r\nMonóxido de carbono neutro (COn) - Quantidade de monóxido de carbono que deveria estar presente nos gases da combustão, se as condições de combustão fossem estequiométricas. Seu valor é obtido por cálculos a partir dos valores medidos, realizados pelo analisador de combustão, automaticamente ou pelo operador do mesmo. \r\n\r\nMonóxido de carbono no ambiente (COamb) - Quantidade de monóxido de carbono presente no ambiente no qual o aparelho de combustão encontra-se instalado e que não foi evacuada pela chaminé. \r\n\r\nOrganismo de Certificação de Pessoas - Organização legalmente constituída devidamente acreditada para certificar pessoas para atividades específicas.\r\n\r\nOrganismo de Inspeção Acreditado (OIA) - Organização legalmente constituída, devidamente acreditada pelo ente acreditador, Inmetro, para executar a inspeção da rede de distribuição interna e a instalação de aparelhos a gás combustível.\r\n\r\nPerda de carga - Perda de pressão do gás combustível ao longo da tubulação, equipamentos da rede e acessórios, provocada pelo atrito entre as moléculas do gás combustível em movimento. \r\n\r\nPonto de início de abastecimento (PI) - Local destinado para instalação de medidores.\r\n\r\nPode - Termo utilizado para indicar que, entre várias possibilidades, uma é mais apropriada, sem com isso excluir outras, ou que certo modo de proceder é preferível, mas não, necessariamente, exigível ou, ainda, na forma negativa, indica que outra possibilidade é proibida.\r\n\r\nPonto de utilização - Extremidade da tubulação da rede interna, destinada à conexão em aparelhos de utilização de gás combustível. \r\n\r\nPotência Adotada (PA) - Potência utilizada para o dimensionamento do trecho em questão. \r\n\r\nPotência Computada (PC) - Somatório das potências máximas (nominais) dos aparelhos a gás combustível, alimentados pelo trecho em questão. \r\n\r\nPotência nominal do aparelho a gás - Quantidade de energia consumida, na unidade de tempo, pelo aparelho de utilização em condições padrão. \r\n\r\nPotência nominal do aparelho de utilização a gás - Quantidade de calor, contida no combustível, consumida na unidade de tempo, pelo aparelho de utilização a gás combustível, com todos os queimadores acesos, devidamente regulados, e com os registros totalmente abertos. \r\n\r\nPrismas de ventilação - Espaços situados no interior do volume da edificação, em comunicação direta com o exterior, normalmente utilizados para promover a ventilação e a iluminação. \r\n\r\nProdutos de combustão - Produtos, no estado gasoso, resultantes da combustão do gás combustível. \r\n\r\nProjeção da edificação - Projeção das fachadas da edificação. \r\n\r\nProjeto de instalação - Conjunto de documentos que definem e esclarecem todos os detalhes da instalação de gás combustível, prevista para uma ou várias unidades habitacionais. \r\n\r\nPrumada - Tubulação vertical, parte constituinte da rede de distribuição interna, que conduz o gás combustível para um ou mais pavimentos. \r\n\r\nPrumada coletiva - Prumada que abastece um grupo de unidades habitacionais. \r\n\r\nPrumada individual - Prumada que abastece uma única unidade habitacional. \r\n\r\nRamal - Termo genérico, para designar uma canalização que, partindo da rede geral, conduz o gás combustível até o medidor, ou local do medidor. \r\n\r\nRamal externo - Trecho de tubulação, desde o ponto de sua inserção na rede geral até o limite da propriedade. \r\n\r\nRamal interno - Trecho da rede de distribuição interna, compreendido entre o limite da propriedade e o medidor ou local de sua instalação. \r\n\r\nRamificação interna - Trecho da rede de distribuição interna, compreendido entre o medidor ou local do medidor, seja coletivo ou individual, e os pontos de utilização. \r\n\r\nRamificação primária - Trecho da rede de distribuição interna, compreendido entre a válvula de fronteira, ou a projeção da edificação, e o medidor individual (ou local a ele destinado). \r\n\r\nRamificação secundária - Trecho da rede de distribuição interna, compreendido entre o medidor individual (ou local a ele destinado) e os pontos de utilização. \r\n\r\nRecomenda - Termo utilizado para indicar que, entre várias possibilidades, uma é mais apropriada.\r\n\r\nRede geral - Tubulação existente nos logradouros públicos, da qual derivam os ramais. \r\n\r\nRegistro de corte de fornecimento - Dispositivo destinado a interromper o fornecimento de gás combustível para uma unidade habitacional. \r\n\r\nRede de distribuição interna - Conjunto de tubulações, medidores, reguladores e válvulas, com os necessários complementos, destinados à condução e ao uso do gás combustível, compreendido entre o limite da propriedade e os pontos de utilização, com pressão de operação não superior a 150 kPa (1,53 kgf/cm²) - instalações de gás. \r\n\r\nRegistro geral de corte - Dispositivo destinado a interromper o fornecimento de gás combustível para toda a rede de distribuição interna, usualmente, denominado válvula de ramal. \r\n\r\nRegulador de pressão - Dispositivo destinado a reduzir a pressão do gás combustível. \r\n\r\nTerminal - Peça a ser colocada na extremidade da chaminé, destinada a impedir a entrada de água da chuva, reduzir os efeitos dos ventos na saída da chaminé e orientar, de forma adequada, a saída dos gases provenientes da combustão. \r\n\r\nTubo luva- Duto destinado a envolver a tubulação de condução de gás combustível - tubo camisa ou bainha. \r\n\r\nUnidade habitacional ou comercial de atendimento - Edificação que serve de habitação ou ocupação para qualquer finalidade, podendo ser utilizada independentemente das demais. \r\n\r\nVálvula de alívio - Válvula projetada para reduzir rapidamente a pressão à jusante dela, quando tal pressão excede o valor máximo estabelecido. \r\n\r\nVálvula de bloqueio automática - Válvula instalada com a finalidade de interromper o fluxo de gás combustível, sempre que a sua pressão estiver fora de limites pré-ajustados. \r\n\r\nVálvula de bloqueio manual - Válvula instalada com a finalidade de interromper o fluxo de gás combustível, mediante acionamento manual. \r\n\r\nVálvula de cliente - As válvulas de cliente devem ser utilizadas em redes de distribuição interna residenciais, e estarem localizadas depois da válvula do medidor individual do cliente e antes das válvulas dos aparelhos de utilização, permitindo, assim, o corte de gás combustível à unidade habitacional. As válvulas de cliente podem ser instaladas em tubulações embutidas e aparentes, construídas na área externa ou interna à unidade habitacional.\r\n\r\nVálvula de fronteira - Válvula instalada na rede de distribuição interna, com a finalidade de proporcionar a interrupção parcial do seu abastecimento. \r\n\r\nVolume bruto - Volume delimitado pelas paredes, piso e teto. O volume da mobília ou dos utensílios, que estiver contido no ambiente, não deve ser considerado no cálculo.\r\n\r\n4. Responsabilidades\r\n\r\nDe acordo com a Lei 6890, são definidas as seguintes responsabilidades:\r\n\r\n4.1. Concessionárias\r\n\r\n4.1.1. No caso das unidades residenciais e comerciais novas, a realização da vistoria prévia das tubulações internas das unidades, para o procedimento do “Habite-se” do imóvel.\r\n\r\n4.1.2. No caso das unidades residenciais e comerciais já construídas e com “Habite-se”, antes do inicio do fornecimento de gás combustível aos novos usuários/consumidores realizar uma vistoria prévia e emitir laudo, a ser mantido pelos usuários/consumidores como prova de regularidade da rede de distribuição interna e instalação de aparelhos a gás, colocando ainda, selo indicativo da vistoria, com a data prevista para a inspeção de autovistoria.\r\n\r\n4.1.3. Instalação do medidor de gás em redes de distribuição interna de gases combustíveis aprovadas conforme alínea (III) deste item 9.\r\n\r\n4.1.4. Colocação em serviço das unidades residenciais e comerciais já construídas e com “Habite-se”, que não possuem medições individuais, e cujas redes de distribuição interna de gases combustíveis estejam aprovadas conforme 4.1.2 e em conformidade com o “Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIP” - aprovado pelo Decreto nº 897, de 21/09/76, ou o decreto que venha sucedê-lo.\r\n\r\n4.1.5. Dar ampla divulgação aos usuários/consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, de suas obrigações, direitos e deveres. \r\n\r\n4.1.6. Fazer constar das condições gerais de fornecimento ou contrato entre as partes que o valha, da obrigatoriedade da autovistoria. \r\n\r\n4.1.7. Divulgar a autovistoria em suas agencias, postos avançados de atendimento, distribuidores ou revendas que tenham contato direto com o usuário/consumidor. \r\n\r\n4.1.8. A realização de campanhas de segurança por meio de seus veículos de cobrança e contato com o cliente e pelo menos uma vez ao ano, em veículos de massa como jornais e revistas de grande circulação.\r\n\r\n4.1.9. A divulgação da relação de empresas inspetoras credenciadas, ou seja, Organismos de Inspeção Acreditados (OIA), junto ao INMETRO e publicada pelo mesmo;\r\n\r\n4.1.10. Manter o registro da realização da inspeção que lhe foi comunicada pelo OIA, por um período de cinco (5) anos, informando ao consumidor previamente da data limite de sua próxima inspeção;\r\n\r\n4.1.11. Comunicar aos órgãos competentes da eventual negativa do consumidor em realizar a inspeção periódica;\r\n\r\n4.1.12. Colaborar com os órgãos competentes na definição de metodologia e planejamento da operação da revisão periódica;\r\n\r\n4.1.13. Colaborar no desenvolvimento do mercado de prestadores de serviços de instalação e inspeção;\r\n\r\n4.1.14. Manter canal de comunicação para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos usuários quanto à autovistoria;\r\n\r\n4.1.15. Comunicar aos órgãos competentes da interrupção do fornecimento quando recebido laudo de não conformidade, quando não for possível a interrupção do fornecimento, ou ainda quando verificada alguma situação de risco que seja do seu conhecimento;\r\n\r\n4.1.16. Comunicar ao usuário/consumidor prazo máximo, ou data limite para execução da autovistoria e/ou inspeção quinquenal, com 90(noventa), 60(sessenta) e 30(trinta) dias de antecipação. No caso de não recebimento do laudo de inspeção ou autovistoria por parte do OIA, emitir nova comunicação ao usuário/consumidor, com antecipação mínima de trinta dias, podendo ser utilizada para tal a conta de gás;\r\n\r\n4.1.17. Comunicar ao Órgão Regulador e CBMRJ o não recebimento do laudo de conformidade ou não conformidade de realização da autovistoria;\r\n\r\n4.1.18. Realizar a suspensão de fornecimento de gás no prazo comunicado ao usuário/consumidor.\r\n\r\n4.1.19. Realizar suspensão imediata do fornecimento de gás, assim que recebido, através dos canais de contato destinado para atendimento de urgências ou similar, que foi detectado escapamento de gás em vistoria realizada pelo OIA.\r\n\r\n4.1.20. Comunicar ao cliente a data de corte de fornecimento, com prazo máximo de 15 dias úteis, no caso de não conformidades que não sejam escapamento de gás, a contar da data do recebimento do laudo de não conformidade, emitido pelo OIA reprovando a instalação do cliente.\r\n\r\n4.2. Condomínio, proprietário e/ou usuário/consumidor residencial ou comercial, titular na relação de consumo e supridos com gases combustíveis:\r\n\r\n4.2.1. Levando-se em consideração que as redes de distribuição interna de gases combustíveis são da responsabilidade de:\r\n\r\n4.2.1.1. Trecho que vai do muro de divisa do terreno com o logradouro até a entrada do medidor individual ou coletivo - condomínios.\r\n\r\n4.2.1.2. Trecho que vai da saída do medidor individual ou do coletivo, até os aparelhos de consumo - proprietário da unidade.\r\n\r\nConstituem suas responsabilidades:\r\n\r\n4.2.2. A busca da aprovação, junto à autoridade competente do projeto de execução da rede de distribuição interna para abastecimento de gás combustível, ao construir, ampliar ou reformar edificação de sua propriedade, em consonância com a Instrução Normativa AGENERSA existente.\r\n\r\n4.2.3. A aprovação, junto à autoridade competente, de quaisquer modificações e/ou acréscimos na rede de distribuição interna, executadas em consonância com a Instrução Normativa AGENERSA existente, solicitando a inspeção para aprovação da mesma.\r\n\r\n4.2.4. A aprovação, junto à autoridade competente, de quaisquer modificações e/ou acréscimos na rede de distribuição interna, executadas em consonância com a Instrução Normativa AGENERSA existente, solicitando a inspeção para aprovação da mesma.\r\n\r\n4.2.5. A solicitação e efetivação do pagamento das despesas inerentes à execução do ramal de ligação da rede de distribuição interna à rede de abastecimento da Concessionária.\r\n\r\n4.2.6. Requisitar, junto à Distribuidora, a inspeção para fornecimento ou colocação em carga da rede de distribuição interna.\r\n\r\n4.2.7. Manter o Laudo Técnico emitido pela Concessionária ou Distribuidora quando da realização da vistoria prévia a colocação em serviço em unidades residenciais e comerciais construídas e com habite-se, como prova de regularidade até a realização da autovistoria, de sua responsabilidade.\r\n\r\n4.2.8. A solicitação da manutenção do trecho da rede de distribuição interna, desde o registro geral de corte no logradouro, e/ou do conjunto de regulagem, até a válvula de fronteira, ou a projeção da edificação, e a efetivação do pagamento das despesas decorrentes da manutenção desse trecho.\r\n\r\n4.2.9. O reparo dos calçamentos internos à propriedade, após a execução do ramal de ligação da rede de distribuição interna à rede geral de abastecimento da Concessionária.\r\n\r\n4.2.10. a execução da manutenção periódica dos aparelhos a gás combustível, com empresa credenciada e de acordo com as recomendações do fabricante, segundo a ABNT NBR 5674, ou recomendações das Concessionárias ou Distribuidoras que a complemente.\r\n\r\n4.2.11. A execução da manutenção necessária da rede de distribuição interna, com empresas credenciadas.\r\n\r\n4.2.12. Realizar a autovistoria com Organismo de Inspeção Acreditado (OIA):\r\n\r\n4.2.12.1. Garantir a execução de todas as correções necessárias apontadas durante a autovistoria, validadas pelo OIA, dentro do prazo limite determinado na comunicação feita pela concessionária ou distribuidora.\r\n\r\n4.2.12.2. No caso em que o prazo limite informado pela concessionária ou distribuidora vencer antes do prazo dado para a correção das não conformidades, indicado pelo OIA, o condomínio, proprietário e/ou usuário/consumidor residencial ou comercial, titular na relação de consumo deve garantir a entrega do laudo de conformidade com restrição à concessionária ou distribuidora, para que esta possa reprogramar o prazo limite para a correção das não conformidades.\r\n\r\n4.2.12.3. Arquivar por cinco anos o laudo contendo o resultado da autovistoria e/ou inspeção executada pelo OIA.\r\n\r\n4.2.12.4. Garantir a entrega do laudo de conformidade ou laudo de não conformidade para a concessionária ou distribuidora, a fim de que esta possa manter ou interromper o fornecimento de gás combustível.\r\n\r\n4.2.12.5. Comunicar à Concessionária ou Distribuidora os casos de escapamentos na rede de distribuição interna de gás, sendo que nos trechos comuns, esta responsabilidade é do condomínio.\r\n\r\n4.2.13. Os trechos comunitários da rede de distribuição interna e o ambiente onde estão instalados reguladores de pressão e medidores, são da responsabilidade dos condomínios, a quem compete mantê-las em perfeito estado de conservação. Em caso de qualquer alteração, nas condições aprovadas inicialmente, esta deve ser comunicada ao Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) e solicitada uma nova inspeção, para avaliar a conformidade das alterações realizadas.\r\n\r\n4.2.14. São ainda da responsabilidade dos condomínios residenciais e empreendimentos comerciais a manutenção de todos os equipamentos necessários à permanência em uso das ventilações mecânicas e exaustões forçadas coletivas, assim como o funcionamento adequado do sistema de exaustão coletivo (chaminés coletivas), ou qualquer elemento do sistema de distribuição interna de uso coletivo. Em caso de qualquer alteração, nas condições aprovadas inicialmente, ela deve ser comunicada ao Organismo de Inspeção Acreditado e solicitada uma nova inspeção, para avaliar a conformidade das alterações realizadas.\r\n\r\n4.2.15. Manter o Laudo Técnico emitido pela Concessionária quando da realização da vistoria prévia a colocação em serviço em unidades residenciais e comerciais construídas e com “Habite-se”, como prova de regularidade até a realização da autovistoria, de sua responsabilidade.\r\n\r\n4.2.16. Realizar a autovistoria com Organismo de Inspeção Acreditado, OIA. \r\n\r\n4.2.17. Garantir a execução de todas as correções necessárias apontadas durante a autovistoria, validadas pelo OIA, dentro do prazo limite determinado na comunicação feita pela concessionária. \r\n\r\n4.2.18. No caso em que o prazo limite informado pela concessionária vencer antes do prazo dado para a correção das não conformidades, indicado pelo OIA, o condomínio, proprietário e/ou usuário/consumidor residencial ou comercial, titular na relação de consumo deve garantir a entrega do laudo de conformidade com restrição à concessionária, para que esta possa reprogramar o prazo limite para a correção das não conformidades. \r\n\r\n4.2.19. Arquivar por 5 (cinco) anos o laudo contendo o resultado da autovistoria e/ou inspeção executada pelo OIA. \r\n\r\n4.2.20. Garantir a entrega do laudo de conformidade ou laudo de não conformidade para a concessionária, a fim de que esta possa manter ou interromper o fornecimento de gás combustível. \r\n\r\n4.2.21. Comunicar à Concessionária os casos de escapamentos na rede de distribuição interna de gás, sendo que nos trechos comuns, esta responsabilidade é do condomínio.\r\n\r\n4.2.22. Os trechos comunitários da rede de distribuição interna e o ambiente onde estão instalados reguladores de pressão e medidores são da responsabilidade dos condomínios, a quem compete mantê-las em perfeito estado de conservação. Em caso de qualquer alteração, nas condições aprovadas inicialmente, esta deve ser comunicada ao Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) e solicitada uma nova inspeção, para avaliar a conformidade das alterações realizadas.\r\n\r\n4.2.23. São ainda da responsabilidade dos condomínios a manutenção de todos os equipamentos necessários à permanência em uso das ventilações mecânicas e exaustões forçadas coletivas, assim como o funcionamento adequado do sistema de exaustão coletivo (chaminés coletivas), ou qualquer elemento do sistema de distribuição interna de uso coletivo. Em caso de qualquer alteração, nas condições aprovadas inicialmente, ela deve ser comunicada ao Organismo de Inspeção Acreditado e solicitada uma nova inspeção, para avaliar a conformidade das alterações realizadas. \r\n\r\n4.3. Construtores e Instaladores\r\n\r\n4.3.1. A execução do teste para verificação da estanqueidade da rede de distribuição interna, antes da execução do revestimento das mesmas, nos casos dessas serem embutidas em alvenarias ou pisos. Após a execução do teste de estanqueidade deverá ser emitido o laudo técnico correspondente, de acordo com os critérios da ABNT NBR 15526, pelo responsável registrado no respectivo órgão de classe, CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, ou pelo CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro, e acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. \r\n\r\n4.3.2. A requisição junto à Concessionária da realização da vistoria prévia das tubulações internas das unidades para procedimento de “Habite-se” do imóvel, enviando junto com a solicitação o laudo técnico emitido.\r\n\r\n4.4. Organismos de Inspeção Acreditados (OIA):\r\n\r\n4.4.1. Os Organismos de Inspeção devem obter acreditação pelo Ente Acreditador INMETRO sem a qual ficarão impedidos de desenvolver estas atividades: \r\n\r\n4.4.2. Ser pessoa jurídica, sendo o responsável técnico, devidamente registrado no respectivo órgão de classe, acompanhado de emissão da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; \r\n\r\n4.4.3. Manter registro de acervo de formação e qualificação de mão de obra, conforme as normas brasileiras, ou documento normativo que descreva as unidades de competências a serem desenvolvidas e certificadas, que afetem direta ou indiretamente o serviço de inspeção periódica, com o qual estes profissionais estiverem envolvidos;\r\n\r\n4.4.4. Empregar instrumentos, equipamentos e ferramentas apropriados e próprios;\r\n\r\n4.4.5. Manter o controle de calibração periódica de instrumentos de medição, conforme normativas pertinentes; \r\n\r\n4.4.6. Empregar sistema de atendimento ao consumidor; \r\n\r\n4.4.7. Empregar sistema de atendimento de reclamações. \r\n\r\n4.4.8. São ainda da responsabilidade do OIA:\r\n\r\n4.4.8.2. A execução das autovistorias, na rede de distribuição interna e na instalação de aparelhos a gás combustível;\r\n\r\n4.4.8.3. A elaboração do laudo de autovistoria realizada, emitindo uma cópia para o cliente;\r\n\r\n4.4.8.4. Definir o prazo para adequação determinada, na hipótese de constatação de irregularidades sanáveis, que não importe em risco imediato; \r\n\r\n4.4.8.5. O cumprimento dos requisitos do Ente acreditador de OIA;\r\n\r\n4.4.8.6. O retorno ao local para proceder à nova inspeção, após o decurso do prazo determinado na normativa vigente e refazer a inspeção emitindo novo laudo para o usuário/consumidor, na hipótese da constatação de irregularidades sanáveis, que não importe em risco imediato;\r\n\r\n4.4.8.7. O encaminhamento de um laudo de conformidade ou não conformidade da instalação para a o CBMRJ e para a Concessionária, dentro do prazo limite estabelecido e comunicado ao usuário/consumidor por estas últimas; \r\n\r\n4.4.8.8. Colocar o selo indicativo da inspeção realizada, dentro da unidade consumidora, com a data da próxima vistoria, e em lugar de fácil visualização.\r\n\r\n4.4.8.9. Notificar a Concessionária, através dos canais disponibilizados por esta para atendimento de emergência ou similar, imediatamente após a identificação de uma instalação com escapamentos considerados críticos.\r\n\r\n4.5. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.5.1. controlar a execução das inspeções por parte do Cliente em função das informações enviadas pelos OIAs e pelas Concessionárias;\r\n\r\n4.5.2. solicitar informações as Concessionárias, sobre a situação das instalações, em termos de lacres, prazos limites para execução da autovistoria, relação de clientes planejados para a autovistoria;\r\n\r\n4.5.3. proceder a colocação de lacres nas instalações em casos de impedimentos desta colocação por parte das Concessionárias;\r\n\r\n4.5.4. manter arquivo permanente de todos os laudos de conformidade ou laudos de não conformidade emitidos pelos Organismos de Inspeção;\r\n\r\n4.6. Ente Acreditador, INMETRO \r\n\r\n4.6.1. A divulgação da metodologia e informação necessária à acreditação de Organismos de Inspeção Acreditado, OIA, para realização da autovistoria em redes de distribuição interna de gases combustíveis;\r\n\r\n4.6.2. A divulgação dos cadastros dos Organismos de Inspeção Acreditado, OIA, podendo estabelecer um link direto com as Concessionárias de gás, atualizando os registros sempre que houver exclusão ou inclusão de um ou mais OIA acreditados.\r\n\r\n4.7. Órgãos Reguladores\r\n\r\n4.7.1. Estabelecimento de critérios para elaboração de Laudo de Autovistoria detalhado, e emitido pelo OIA na autovistoria; \r\n\r\n4.7.2. Emitir e manter atualizado o Manual de Inspeção da Rede de Distribuição Interna, tecnicamente de acordo com as normas brasileiras, mantendo reuniões periódicas sobre o referido documento. \r\n\r\n5. Aprovação de Projetos\r\n\r\n5.1. Apresentação, Tramitação e Aprovação do Projeto.\r\n\r\n5.1.1. A apresentação e o acompanhamento de projetos de instalação de gás para edificações com mais de uma economia, ou que contenham uma ou mais economias com área construída superior a 80 m2 cada, serão feitas por instalador registrado na Concessionária.\r\n\r\n5.1.2. A apresentação e o acompanhamento de projetos de instalação de gás para edificações com uma só economia de menos de 80 m2 de área construída poderão ser feitos pelo proprietário ou por instalador registrado na Concessionária ou Distribuidora.\r\n\r\n5.1.3. A Concessionária permitirá que a apresentação e/ou acompanhamento dos projetos sejam feitos por procuradores do instalador ou do proprietário, legalmente constituídos, desde que não sejam empregados da Concessionária ou dela não tenham sido demitidos ex-ofício, respeitados os limites de 2 (dois) procuradores por instalador, e de 1 (um) procurador por proprietário.\r\n\r\n5.1.3.1. Sempre que na apresentação ou no acompanhamento do projeto se fizerem necessárias explicações técnicas, estas não poderão ser prestadas ou recebidas por procuradores.\r\n\r\n5.1.4. A apresentação do projeto das ramificações e, quando for o caso, do projeto do local dos medidores será feita simultaneamente. \r\n\r\n5.1.5. O prazo para apresentação dos projetos à Concessionária é de no máximo 90 (noventa) dias após a aprovação do projeto de arquitetura ou obtenção da licença de obra no órgão competente do Município.\r\n\r\n5.1.6. As exigências eventualmente feitas no projeto deverão ser prontamente cumpridas.\r\n\r\n5.1.7. Os projetos em exigência ou aprovados ha mais de cinco meses sem que tenham sido procurados pelos interessados serão arquivados.\r\n\r\n5.1.7.1. Os projetos arquivados estarão sujeitos a um novo processo de aprovação seguindo a legislação e as instruções em vigor a época da sua reapresentação.\r\n\r\n5.1.8. Após a aprovação, o instalador ou o proprietário receberá, conforme o caso, uma via do projeto aprovado.\r\n\r\n5.1.9. Após a aceitação, a Concessionária executará a microfilmagem do projeto e, quando julgar conveniente, devolverá a via que ficou arquivada na Concessionária ao proprietário, que deverá mantê-la sob a sua guarda. \r\n\r\n5.2. Projetos de Instalação de Gás para Edificação Nova com mais de uma Economia ou com uma ou mais Economias com Área Construída Superior a 80 m² cada.\r\n\r\n5.2.1. A apresentação do projeto será instruída com documentos conforme formulário Apresentação do Projeto.\r\n\r\n5.2.2. A escala adotada para as plantas baixas é de 1:50.\r\n\r\n5.2.2.1. Casos especiais em que a escala deva ser modificada serão julgados pela Concessionária. \r\n\r\n5.2.3. Nos desenhos só devem constar as instalações de gás. Não serão aceitos projetos de gás sobrepostos a outros de qualquer espécie.\r\n\r\n5.2.4. Devem constar em todos os desenhos:\r\n\r\nA. Nome do proprietário;\r\n\r\nB. Nome do construtor;\r\n\r\nC. Assinatura do instalador autor do projeto;\r\n\r\nD. Assinatura do instalador responsável pela execução;\r\n\r\nE. Endereço do prédio com indicação da Região Administrativa e do Bairro.\r\n\r\n5.2.4.1. No caso da responsabilidade pelo projeto e/ou pela execução da instalação passar a outro instalador, o novo responsável deverá cumprir rigorosamente as exigências já feitas ao seu antecessor e assumir a responsabilidade através de declaração conforme formulário Transferência de Responsabilidade, a qual deverá ser assinada pelo novo instalador e pelo proprietário.\r\n\r\n5.2.5. Os desenhos devem ser apresentados em cópias heliográficas, não tendo validade desenhos nos quais constem anotações, rasuras ou emendas, exceção feita àquelas aceitas pela Concessionária. Não serão admitidos desenhos feitos à mão livre, nem cópias imperfeitas.\r\n\r\n5.2.6. Nos desenhos devem ser rigorosamente obedecidos os formatos, contornos, espaços em branco e dobras, das folhas, conforme formulário Modificação de Projeto.\r\n\r\n5.2.7. O projeto de localização dos medidores deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nA. Planta baixa do local dos medidores (em três cópias heliográficas);\r\n\r\nB. Detalhes da localização dos medidores em planta e em corte (de acordo com as normas gerais constantes do Regulamento para as Instalações Prediais de Gás do Estado do Rio de Janeiro, seção II, anexo 1, com vistas de todas as caixas de proteção que podem ser apresentadas no mesmo desenho do item a); \r\n\r\nC. 2 (duas) cópias da planta de situação.\r\n\r\n5.2.7.1. Os medidores devem estar numa faixa adjacente ao limite da propriedade e que tenha extensão de no máximo a 1/3 do comprimento total da propriedade. Os casos excepcionais de localização serão julgados e decididos pela Concessionária.\r\n\r\n5.2.7.2. A localização de medidores em subsolo ou locais especiais só poderá ser feita mediante consulta à Concessionária a qual neste caso poderá exigir outras plantas que sirvam de subsidio para melhor apreciação.\r\n\r\n5.2.8. O projeto de ramificações deve ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nA. Cópia de licença de obra ou documento emitido pelo órgão do Município que comprove o endereço citado; \r\n\r\nB. Esquema das ramificações primárias, secundárias e prumadas (2 vias), em escala ou não.\r\n\r\nC. Folha de cálculo de ramificações (2 vias), conforme formulário Folhas de Cálculos.\r\n\r\nD. Cópias do projeto (2 vias), compreendendo plantas de pilotis, subsolos, coberturas e de cada pavimento diferente.\r\n\r\n5.3. Projeto de Instalação de Gás para Edificação Nova com Apenas Uma Economia de ate 80 m² de Área Construída\r\n\r\n5.3.1. O projeto da instalação será desenhado, seguindo a simbologia adotada pela Concessionária, em 3 (três) conjuntos de tamanho adequado, a critério da Concessionária, das plantas de arquitetura aprovadas pelo órgão competente do Município.\r\n\r\n5.3.2. Por solicitação do proprietário, mediante pedido feito através do formulário Pedido de Isenção, a Concessionária poderá elaborar gratuitamente um projeto simplificado, bastando para isso a apresentação de cópia da licença de obra e 3 (três) conjuntos de cópias das plantas de arquitetura, aprovadas pelo órgão competente do Município.\r\n\r\n5.3.2.1. Em casos especiais a Concessionária poderá pedir ao proprietário outras plantas e informações adicionais para subsidiar o estudo das instalações de gás. \r\n\r\n5.4. Execução das Instalações\r\n\r\n5.4.1. A execução das instalações só poderá ser iniciada após a aprovação do projeto.\r\n\r\n5.4.2. A Concessionária poderá realizar inspeções não programadas durante o período de execução das instalações internas ou do local dos medidores.\r\n\r\n5.4.3. Sendo constatada a execução de instalação sem projeto aprovado, ou se houver exigência por estar a instalação em desacordo com o projeto aprovado, o instalador ou proprietário, conforme o caso, será notificado por meio de formulário próprio, para cumprir as exigências necessárias à regularização da obra.\r\n\r\n5.4.4. O instalador ou proprietário, após cumprir as exigências, deverá solicitar inspeção a Concessionária, antes de dar prosseguimento à obra.\r\n\r\n5.4.5. Nas instalações já encobertas por alvenaria sem que haja projeto aprovado, ou em que haja exigência cujo cumprimento não foi comunicado à Concessionária, através do pedido de inspeção previsto no item anterior, feito em prazo hábil, o instalador ou proprietário, conforme o caso, estará sujeito a ter que expor a instalação, quebrando as paredes e pisos em vários pontos a serem indicados pela Concessionária, seja qual for o estágio da construção.\r\n\r\n5.4.6. Estarão sujeitas a serem refeitas, as instalações que a Concessionária venha a constatar que foram executadas em desacordo com o projeto.\r\n\r\n5.4.7. A Concessionária procederá à elaboração do orçamento do ramal em época que for julgada oportuna pelo instalador, mediante solicitação do instalador ou proprietário.\r\n\r\n5.4.8. A Concessionária iniciará as providências para a execução do ramal após o pagamento do respectivo orçamento.\r\n\r\n5.5. Da Aceitação\r\n\r\n5.5.1. Executada a instalação de acordo com o projeto aprovado, o instalador ou proprietário, conforme o caso, solicitará a aceitação da instalação através do Pedido de aceitação das instalações de gás (Instalador) ou Pedido de aceitação das instalações de gás (Proprietário).\r\n\r\n5.5.2. A aceitação do local dos medidores e da instalação interna dependerá de:\r\n\r\nA. Construção da caixa de proteção, e colocação das respectivas portas, com ventilação;\r\n\r\nB. Conclusão de todas as \"medidas ao alto\";\r\n\r\nC. Colocação de coletores sifonados;\r\n\r\nD. Colocação de placas de numeração, metálicas, gravadas indelevelmente ou esmaltadas, nas entradas principais das economias e nas respectivas caixas de proteção ou cabines; \r\n\r\nE. Observação das normas de segurança, quanto à ventilação dos locais dos aparelhos de consumo.\r\n\r\n5.5.3. Na época da solicitação da aceitação caso haja modificações nas localizações de aparelho de utilização; respeitadas as normas em vigor, o instalador deverá apresentar à Concessionária, juntamente com o documento citado no item 3.6.1, croqui indicativo das modificações havidas em cada economia, se possível em uma só folha, assinada pelo instalador responsável pela execução das instalações e pelo proprietário de cada economia em que se deram as modificações.\r\n\r\n5.5.4. Atendidas todas as exigências, a Concessionária fornecerá ao instalador o Certificado de Liberação para fins de “Habite-se” conforme formulário Certificado de Liberação para fins de “Habite-se”.\r\n\r\n5.6. lnscrição para Consumo\r\n\r\n5.6.1. O período de inscrição para consumo deverá ser feito pelo morador ou proprietário de cada economia na Agência Comercial, correspondente ao bairro onde está localizado o imóvel, após a aceitação da instalação ou pelos telefones disponíveis para atendimento.\r\n\r\n5.6.1.1. Na ocasião do pedido de inscrição para consumo da primeira ligação da economia, a Concessionária, a seu critério, poderá orientar o consumidor quanto às instruções que devem ser obedecidas para a instalação do medidor e aparelhos de consumo. \r\n\r\n5.6.2. Após a inscrição, a Concessionária providenciará a instalação dos medidores.\r\n\r\n5.7. Penalidades\r\n\r\n5.7.1. Os instaladores infratores das orientações descritas neste Manual e das demais instruções, normas e legislação em vigor sobre o assunto, estão sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\nA. Advertência;\r\n\r\nB. Suspensão temporária da inscrição;\r\n\r\nC. Cancelamento definitivo da inscrição.\r\n\r\n5.7.1.1. A aplicação de uma penalidade não exime o instalador do cumprimento de uma exigência de que tenha originado a punição.\r\n\r\n5.7.1.2. Durante o período de suspensão da inscrição, o instalador não poderá apresentar à Concessionária novos projetos, mas deverá dar plena assistência àqueles já em tramitação sob sua responsabilidade.\r\n\r\n5.7.1.3. A aplicação de 3 (três) advertências, num período de tempo inferior a 1 (um) ano, implicará na suspensão da inscrição do instalador por um período de 6 (seis) meses. Cumprida a primeira suspensão, as suspensões seguintes terão os seus prazos dobrados.\r\n\r\n5.7.1.4. Ao ser suspenso por 2 (dois) anos, o instalador terá cancelada definitivamente a sua inscrição na Concessionária, o que será posteriormente comunicado ao CREA e/ou CAU.\r\n\r\n5.8. Disposições Gerais\r\n\r\n5.8.1. Os medidores atualmente assentados em locais e/ou em condições que não satisfaçam as prescrições da presente Instrução Administrativa ou o Regulamento para Instalações Prediais de Gás do Estado do Rio de Janeiro, ou das demais instruções a respeito baixadas pela Concessionária, deverão, quando se fizer necessário, à critério da Concessionária, ser removidos para lugares próprios, sob pena de corte no fornecimento de gás, depois de notificado o consumidor, com fixação de prazo hábil para a remoção.\r\n\r\n5.8.2. Por ocasião da apresentação de projetos, inspeções e vistorias das instalações, os instaladores deverão exibir o cartão de inscrição do biênio em curso.\r\n\r\n5.8.3. Para atender às inovações que venham a ser imposta pela técnica, a Concessionária publicará instruções técnicas.\r\n\r\n6. Inspeções nas novas redes de distribuição interna\r\n\r\n6.1. O disposto neste capítulo aplica-se a todas as redes de distribuição interna novas, destinadas ao uso residencial e comercial, que venham a ser abastecidas a partir de redes de distribuição de gás combustível, em todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n6.2. As inspeções tratadas neste capítulo devem ser realizadas pela Concessionária, a qual deve emitir um relatório ou laudo técnico de aptidão da instalação, que deve ser considerado pelas mesmas para: \r\n\r\na) Procedimento do “Habite-se” do imóvel;\r\n\r\nb) Colocação em serviço das novas redes de distribuição, para unidades residenciais e comerciais já construídas e com “Habite-se”, feita antes do fornecimento de gás aos novos usuários/consumidores, atestando a conformidade da mesma com os critérios fixados na ABNT NBR 13103, ABNT NBR 15526 e ABNT NBR 15923 e no Manual de Inspeção da Rede de Distribuição Interna.\r\n\r\n7. Procedimento do “Habite-se” do imóvel \r\n\r\n7.1. Inspeção em campo por amostragem, abrangendo a vistoria documental dos itens abaixo, fornecidos pela Construtora ou Instalador: \r\n\r\n7.1.1. Teste de estanqueidade, o qual deve ser realizado pelo construtor, conforme os requisitos da ABNT NBR 15526, não sendo aceito nenhum nível de escapamento para aprovação da nova rede de distribuição interna. \r\n\r\n7.1.2. Declaração do construtor de que cumpriu com o projeto previamente aprovado pela Concessionária, e com as exigências normativas contidas neste RIP, no que diz respeito à construção, montagem e teste de estanqueidade da rede de distribuição interna de gás.\r\n\r\n7.2. A execução das redes de distribuição interna só poderá ser iniciada após a aprovação dos respectivos projetos. \r\n\r\n7.3. Sendo constatada a execução de rede de distribuição interna sem projeto aprovado, ou se houver exigência por a mesma estar em desacordo com o projeto aprovado, o instalador ou proprietário, conforme o caso, deverá ser notificado para cumprir as exigências necessárias à regularização da obra, podendo não ter o seu documento de “Habite-se” liberado pela Concessionária. \r\n\r\n7.4. O instalador ou proprietário, após cumprir as exigências, deve solicitar inspeção às Concessionárias, através de documento padrão, e aguardar a verificação, antes de dar prosseguimento à obra. \r\n\r\n7.5. Nas instalações já cobertas por alvenaria, sem que haja projeto aprovado ou em que haja exigência cujo cumprimento não foi comunicado às Concessionárias, através do pedido de inspeção previsto no item anterior, solicitado em prazo hábil, o instalador ou proprietário, conforme o caso, estará sujeito a ter que expor a instalação, quebran do as paredes e pisos em vários pontos a serem indicados pelas Concessionárias, seja qual for o estágio da construção, sem direito a qualquer ressarcimento, e em caso contrário não será expedido o documento para emissão de “Habite-se”. \r\n\r\n7.6. As Concessionárias poderão realizar inspeções não programadas durante o período de execução das redes de distribuição interna ou do local dos medidores. \r\n\r\n7.7. Estão sujeitas a serem refeitas e custeadas pelo Construtor todas as redes de distribuição interna, que as Concessionárias venham a constatar que foram executadas em desacordo com o projeto. \r\n\r\n7.8. Após a aprovação do projeto, as Concessionárias procederão à elaboração do orçamento do ramal, disponibilizando o mesmo para verificação e pagamento pelo interessado. \r\n\r\n7.9. Deve ser apresentado o cronograma de andamento da obra, permitindo o acompanhamento da mesma por parte da Concessionária, com a finalidade de que a mesma possa coordenar a construção do trecho interno (ramal interno) da rede de distribuição interna, ou a interligação à estação de GLP. \r\n\r\n7.10. As Concessionárias iniciarão as providências para a execução do ramal ou da estação de GLP, após o pagamento do respectivo orçamento, desde que o pavimento, onde estarão localizados os medidores, esteja com estrutura construída. \r\n\r\n7.11. Para a execução do trecho de tubulação, situado entre a divisa do terreno e o local de instalação dos medidores, ou ainda regulador de segundo estágio (ramal interno), é necessário que a faixa destinada a sua passagem esteja livre de obstáculos que impeçam ou dificultem os serviços de assentamentos. \r\n\r\n7.12. Executada a rede de distribuição interna e testada a sua estanqueidade, de acordo com o projeto aprovado, o instalador responsável pela execução ou o proprietário, conforme o caso deve solicitar a Concessionária a aprovação da tubulação instalada no interior das unidades.\r\n\r\n7.13. A aceitação do local dos medidores e da rede de distribuição interna dependerá de: \r\n\r\na) construção do abrigo de medição e regulagem devidamente ventilado e colocação das respectivas portas; \r\n\r\nb) conclusão de todas as medidas ao alto; \r\n\r\nc) colocação de placas de numeração, gravadas indelevelmente nas respectivas caixas de proteção individual ou fixadas na ramificação interna; \r\n\r\nd) observação dos critérios estabelecidos no presente Regulamento, quanto à adequação dos ambientes com aparelhos a gás combustível, bem como quanto ao traçado da instalação, sinalização, pintura e proteções; \r\n\r\ne) tubos, conexões e interligações com os equipamentos e aparelhos a gás combustível que não apresentarem escapamento, de acordo com documentação comprobatória. \r\n\r\n7.14. Atendidas todas as exigências, e sendo a instalação interna considerada apta para consumo, pela Concessionária, estas fornecerão ao instalador responsável pela execução da rede de distribuição interna, o Certificado de Liberação para fins de “Habite-se”. \r\n\r\n7.15. Os instaladores que agirem em desacordo com o disposto neste Regulamento, e nas demais instruções, normas e legislação pertinente em vigor, estarão sujeitos às seguintes penalidades: \r\n\r\na) advertência; \r\n\r\nb) suspensão temporária do credenciamento, junto às Concessionárias; \r\n\r\nc) cancelamento definitivo do credenciamento, junto às Concessionárias. \r\n\r\n7.15.1. A aplicação de uma penalidade, não exime o instalador do cumprimento da exigência que tenha originado a punição. \r\n\r\n7.15.2. Durante o período de suspensão do credenciamento, o instalador não poderá apresentar novos projetos, mas deverá dar plena assistência àqueles já em tramitação sob sua responsabilidade. \r\n\r\n7.15.3. A aplicação de 3 (três) advertências, em um período de tempo inferior a um ano, implicará na suspensão da credencial do instalador, por um período de 6 (seis) meses. \r\n\r\n7.15.4. Cumprida a primeira suspensão, as suspensões seguintes terão os seus prazos dobrados. \r\n\r\n7.16. Ao ser suspenso por 2 (dois) anos, o instalador terá cancelado, definitivamente, o seu credenciamento, o que será comunicado ao CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, ou pelo CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n8. Colocação em serviço das novas redes de distribuição\r\n\r\nA inspeção prévia ao início do fornecimento de gás,: compreendem as inspeções e comprovações a serem realizadas nos ambientes, pelo Organismo de Inspeção Acreditado, onde se encontram instalados aparelhos a gás combustível, bem como nos locais que contêm as redes de distribuição interna de gás combustível propriamente ditas, de acordo com os seguintes critérios técnicos:\r\n\r\n8.1. Adequação de ambientes e ligação de aparelhos a gás combustível: \r\n\r\nd) áreas de ventilação mínimas inferiores e superiores; \r\n\r\ne) volume mínimo dos ambientes; \r\n\r\nf) tipos, materiais e dimensionamento das chaminés e dos terminais individuais e coletivos; \r\n\r\ng) distância mínima entre os aparelhos e entre estes e as demais instalações; \r\n\r\nh) instalação e conexão dos aparelhos a gás combustível (registros e flexíveis). \r\n\r\n8.2. Adequação de ambientes de PI e armários portadores de medidores e/ou reguladores de pressão: \r\n\r\na) locais permitidos para instalação de PI e armários de medição/regulagem; \r\n\r\nb) ventilação mínima permanente nos PI e armários de medição /regulagem; \r\n\r\nc) dimensões dos PI e armários de medição de medição /regulagem; \r\n\r\nd) iluminação dos PI. \r\n\r\n8.3. Tipos, trajetos e materiais da rede de distribuição interna \r\n\r\na) Materiais e suas uniões; \r\n\r\nb) Trajeto da tubulação; \r\n\r\nc) Colocação de válvulas; \r\n\r\nd) Tipos e capacidade de medidores e reguladores. \r\n\r\n8.4. Testes\r\n\r\n8.4.1. Teste de estanqueidade \r\n\r\nDeve ser realizado conforme os requisitos da ABNT NBR 15526, não sendo aceito nenhum nível de escapamento para aprovação da nova rede de distribuição interna, incluindo aí o teste de escapamento nas roscas e conexões dos equipamentos. \r\n\r\n8.4.2. Teste de monóxido de carbono \r\n\r\nA liberação do abastecimento fica condicionada à realização do teste de verificação da combustão higiênica dos aparelhos, conforme os requisitos do Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás, que complementa este Regulamento.\r\n\r\n8.5. Comprovações\r\n\r\n8.5.1. Colocação em carga dos aparelhos a gás combustível \r\n\r\nOs aparelhos que, por exigência dos fabricantes, tenham a obrigatoriedade de ser instalados por pessoal especializado, para que os mesmos não percam sua garantia, não devem ser interligados à rede de distribuição interna pelas Concessionárias, antes de cumpridas as seguintes etapas: \r\n\r\nI. verificação de que os aparelhos a gás combustível estejam regulados para funcionar com o tipo de gás combustível distribuído, de preferência que, na placa de identificação do aparelho, conste o tipo de gás combustível; \r\n\r\nII. verificação de que tanto a rede de distribuição interna quanto os aparelhos estejam de acordo com o estabelecido pelos critérios da ABNT NBR 13103 e do Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás, que complementa este Regulamento; \r\n\r\nIII. quanto aos registros de conexão de cada aparelho a gás combustível, nos casos em que se deixem um ou mais aparelhos fora de operação, no ponto de interligação deve estar tamponado. \r\n\r\nSendo verificada qualquer inadequação da instalação, ou seja não conformidades maiores ou menores segundo os critérios contidos na tabela de conformidades do Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás, o medidor não poderá ser instalado e, consequentemente, o consumo de gás combustível não deverá ser liberado, até a realização das adequações necessárias. \r\n\r\n9. AutoVistoria\r\n\r\nPara as redes de distribuição interna com medidores de gás instalados, ou seja, em carga, deve se aplicar o critério da autovistoria ou inspeção periódica de acordo com os critérios estabelecidos neste documento. Autovistorias nas redes de distribuição internas em uso\r\n\r\n9.1. Os custos específicos do serviço de autovistoria, ou seja, a inspeção em si, serão regulados pelo mercado, tendo o usuário a possibilidade da escolha de qualquer Organismo de Inspeção Acreditado, OIA, desde que este conste da relação de acreditação de organismos de inspeção emitida pelo INMETRO.\r\n\r\n9.2. A autovistoria deve ser realizada a cada 5 (cinco) anos, a contar da última inspeção realizada. \r\n\r\n9.3. A Concessionária terá um prazo de até seis(6) meses para notificar os primeiros clientes, para a realização das autovistorias a partir da data de acreditação do primeiro Organismo de inspeção Acreditado (OIA), e de acordo com o seguinte planejamento: \r\n\r\n9.3.1. Nos primeiros cinco (5) anos: \r\n\r\nI. primeiro ano - 5% do total de clientes, após a acreditação do primeiro OIA;\r\n\r\nII. segundo ano - 15% do total de clientes;\r\n\r\nIII. terceiro ano - 25% do total de clientes;\r\n\r\nIV. quarto ano - 25% do total de clientes;\r\n\r\nV. quinto ano - 30% do total de clientes. \r\n\r\n9.4. As autovistorias devem ser realizadas de acordo com os critérios constantes nas ABNT NBR 13103, ABNT NBR 15526, e nesse capítulo, complementados pela norma brasileira ABNT NBR 15923:2011 - Inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás combustível para uso residencial - Procedimento, e no Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás. \r\n\r\n9.5. As autovistorias, de que trata este capítulo, compreendem a avaliação das condições de segurança e conformidade dos ambientes onde se encontram instalados os aparelhos a gás combustível, da cabine de medidores e das redes de distribuição interna, conforme a seguir: \r\n\r\n9.5.1. Adequação de ambientes e ligação de aparelhos a gás combustível: \r\n\r\nI. áreas das ventilações; \r\n\r\nII. volume mínimo dos ambientes; \r\n\r\nIII. tipo e materiais das chaminés individuais e coletivas; \r\n\r\nIV. terminais; \r\n\r\nV. tiragem nas chaminés individuais e coletivas; \r\n\r\nVI. distâncias mínimas entre aparelhos, e entre estes e os demais elementos da instalação; \r\n\r\nVII. condições das ligações à instalação de gás combustível (registros e flexíveis); \r\n\r\nVIII. tipos e materiais empregados na ligação dos aparelhos à rede de distribuição interna. \r\n\r\n9.5.2. Abrigo de medidores/reguladores de pressão - Requisitos do ambiente: \r\n\r\nI. aberturas para ventilação permanente; \r\n\r\nII. aspectos de segurança. \r\n\r\n9.5.3. Teste de estanqueidade \r\n\r\n9.5.3.1. Critérios técnicos para verificação da estanqueidade na rede de distribuição interna, devendo ser avaliados os seguintes trechos: \r\n\r\nI. trecho de tubulação desde o registro geral de corte na entrada da propriedade, e/ou do conjunto de regulagem, até a entrada do abrigo dos medidores (ramal interno); \r\n\r\nII. trecho de tubulação compreendido entre o abrigo de medidores e os aparelhos de utilização, no interior da edificação (rede de distribuição interna); \r\n\r\nIII. abrigo de medidores (verificação das conexões aparentes nas ligações dos medidores). \r\n\r\n9.5.3.2. O teste de estanqueidade previsto na autovistoria poderá ser executado utilizando-se o gás combustível em uso, na pressão de operação do mesmo e deve atender ao descrito no Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás, no capítulo 3 - Testes, página 90.\r\n\r\n9.5.4. Verificação das características higiênicas da combustão \r\n\r\n9.5.4.1. Critérios técnicos para execução de teste e aceitação dos níveis de monóxido de carbono, tanto em aparelhos a gás combustível, quanto em ambientes que os contenham, conforme ABNT NBR 15923 complementados pelo Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás, no capítulo 1 - Procedimento de Inspeção.\r\n\r\n9.5.4.2. A autovistoria será realizada pelos Organismos de Inspeção Acreditados OIA, com base nos Critérios Específicos para Acreditação de Organismos de Inspeção, para a Acreditação de Organismos de Inspeção na área de Redes de Distribuição Interna de Gases Combustíveis, ou outro documento que venha a substituí-la emitido pelo Inmetro.\r\n\r\n9.5.4.3. A classificação dos defeitos, ou seja, a ocorrência de não conformidades está listada no Manual de Inspeção da Rede de Distribuição Interna, contendo o ponto de verificação, critério de teste e condicionamento deste, e as condições a serem adotadas, se aprovado, e a necessidade de lacre ou o prazo máximo para correção da não conformidade, definido pelo Organismo de Inspeção Acreditado.\r\n\r\n9.5.4.4. O resultado da auto vistoria deve ser classificado da seguinte forma:\r\n\r\nI. conforme - quando o resultado da inspeção representa situação de conformidade de todos os itens inspecionados;\r\n\r\nII. conforme com restrição - quando o resultado da inspeção representa situação de não conformidade maior ou menor (conforme tipo de não conformidade definido no Anexo A, da ABNT NBR 15923 e constante do Manual de Inspeção da Rede de Distribuição Interna), em pelo menos um dos itens inspecionados. Nestes casos o prazo para adequação do defeito será: \r\n\r\na) sessenta dias para não conformidades maiores que não sejam escapamentos de gás, inexistência de adequação de ambientes portadores de aparelhos a gás e resultado do teste de monóxido de carbono (CO) ambiente ou aparelho, fora dos parâmetros;\r\n\r\nb) noventa dias para as não conformidades menores.\r\n\r\nIII. não conforme - quando o resultado da inspeção apresenta situação de não conformidade maior, do tipo escapamentos de gás, inexistência de adequação de ambientes portadores de aparelhos a gás e resultado do teste de monóxido de carbono (CO) ambiente ou aparelho, fora dos parâmetros (conforme tipo de não conformidade definido no Anexo A, da ABNT NBR 15923 e constante do Manual de Inspeção da Rede de Distribuição Interna), em pelo menos um dos itens inspecionados. Nestes casos deve ser efetuado o corte da ligação de gás.\r\n\r\nNos casos da constatação das não conformidades maiores descritas acima e passíveis de corte do fornecimento, o OIA, ou mesmo o responsável pelo condomínio, proprietário e/ou usuário/consumidor residencial ou comercial, titular na relação de consumo e supridos com gases combustíveis, devem avisar imediatamente a emergência das Concessionárias. tendo como base os anexos do capítulo pertinente do Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás.\r\n\r\n10. Identificação da inspeção\r\n\r\n10.1. Deve ser fixado, em lugar visível, um selo, indicativo constando o nome e a qualificação do OIA, o nome e a assinatura do técnico responsável pela inspeção, a data da realização da autovistoria e a data prevista para a próxima inspeção. O selo deverá ser resistente a umidade e o registro indelével, tendo como base a Tabela Geral de Formulários Aplicáveis, no Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás.\r\n\r\n10.2. O titular na relação de consumo e/ou proprietário da rede de distribuição interna de gás combustível deve solucionar o defeito encontrado, levando em consideração o prazo para a sua correção, indicado pelo Organismo de Inspeção Acreditado (OIA), solicitando nova inspeção, assim que o defeito for corrigido.\r\n\r\n10.3. Ao final de cada prazo, deve ocorrer visita de retorno para verificação da correção efetuada, por parte do Organismo de Inspeção Acreditado.\r\n\r\n10.3.1. Se o defeito identificado ainda persistir, e o prazo fixado pela Concessionária estiver esgotado, o Organismo de Inspeção Acreditado deve comunicar às mesmas, e ao Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro, organismo responsável pela fiscalização, solicitando que o fornecimento de gás seja suspenso. \r\n\r\n10.3.2. Se, ao final do prazo de execução do reparo, houver impedimento, por parte do cliente, para a verificação da correção efetuada, por parte do Organismo de Inspeção Acreditado, este deve comunicar à Concessionária e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, organismo responsável pela fiscalização, para interromper o abastecimento até que seja efetuada uma nova inspeção por parte do Organismo de Inspeção Acreditado, para comprovação da conformidade da instalação. \r\n\r\n10.3.3. Nos casos de rede de distribuição interna lacradas, o usuário/consumidor deve agendar nova inspeção ao Organismo de Inspeção Acreditado, para que este verifique que a instalação está apta para o uso.\r\n\r\n10.3.4. No caso das ações corretivas, posteriores à colocação do lacre, não serem aprovadas pelo Organismo de Inspeção Acreditado, quando da visita de retorno, a rede de distribuição interna e/ou aparelho em questão devem permanecer lacrados. \r\n\r\n10.3.5. Nos casos de lacre, o abastecimento somente pode ser liberado após o envio do laudo de conformidade, pelo Organismo de Inspeção Acreditado às Concessionárias, com o conhecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, organismo responsável pela fiscalização, para a retirada do lacre.\r\n\r\n10.3.6. Em caso de impossibilidade, por parte das Concessionárias, de efetuar o lacre nas instalações do cliente, estas devem comunicar ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, organismo responsável pela fiscalização, para que sejam tomadas as providências cabíveis.\r\n\r\n11. Certificados \r\n\r\n11.1. Ao final da autovistoria, deve ser emitido laudo de autovistoria contendo o relatório técnico, onde devem estar explicitados os resultados obtidos nos seguintes itens inspecionados: \r\n\r\nI. estanqueidade da tubulação; \r\n\r\nII. verificação da higiene da combustão; \r\n\r\nIII. adequações do ambiente; \r\n\r\nIV. conformidade das áreas comuns. \r\n\r\n11.2. Laudo de conformidade enviado a Concessionária, atestando, quando aplicável, que a instalação inspecionada está para o uso do gás combustível. \r\n\r\n11.3. Laudo de não conformidade enviado a Concessionária, atestando, quando aplicável, que a instalação inspecionada não está para o uso do gás combustível. \r\n\r\n11.4. Os documentos a serem utilizados devem ser aprovados pela Comissão Permanente, que analisa as normas técnicas aplicáveis, e farão parte integrante do Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás, e neles deve constar de forma legível e clara que as alterações feitas pelo condomínio, proprietário e/ou usuário/consumidor residencial ou comercial, titular na relação de consumo, devem ser comunicadas a Concessionária e estar em consonância com os critério técnicos fixados neste RIP. \r\n\r\n11.5. Os laudos de autovistoria deverão ser mantidos como comprovantes, pelos usuários/consumidores por um período de até cinco anos ou até quando for realizada outra autovistoria por solicitação do usuário/consumidor. \r\n\r\n11.6. As autovistorias devem levar em consideração os critérios de aceitação complementares a serem adotados para edificações e redes de distribuição interna em uso, descritos abaixo: \r\n\r\n11.6.1. Aquecedores de circuito aberto instalados no interior de banheiros, em rede de distribuição interna em uso: \r\n\r\nI. a potência nominal do aparelho instalado não deve ser superior a 200 kcal/min; \r\n\r\nII. o volume do ambiente deve ser igual ou superior a 5,4 m³; \r\n\r\nIII. existência de chaminé e terminal, de acordo com o Manual de Inspeção de Rede de Distribuição Interna de Gás; \r\n\r\nIV. existência de abertura para ventilação permanente com área total de 800 cm2, constituída por duas aberturas, sendo uma superior, de 600 cm2, se comunicando diretamente com o ar livre ou prisma de ventilação, acima de 1,5 m de altura, e outra inferior, de 200 cm2, abaixo de 0,8 m de altura, de forma a permitir a circulação de ar no ambiente; \r\n\r\nV. nos casos de aquecedores de circuito aberto, instalados no interior de banheiros de suítes, a abertura para entrada de ar para ventilação inferior pode ser voltada para os dormitórios, desde que propicie renovação do ar, sendo necessário que esses dormitórios possuam, também, aberturas para ventilação permanente inferior de 200 cm2, ligadas aos outros cômodos da edificação, sempre que tiverem volume inferior a 25 m3; \r\n\r\nVI. nos casos de abertura para ventilação permanente indireta, a ventilação permanente superior deverá ser, no mínimo, de 1.600 cm2 e ter comprimento máximo de 4 m. \r\n\r\nA. a ventilação dos ambientes onde estão instalados aparelhos de utilização hermeticamente isolados do ambiente, ou seja, que recebem o ar do exterior e expelem os produtos de combustão também para o exterior, sem que haja troca com o ambiente onde se encontram instalados, deverá observar os seguintes critérios: \r\n\r\n1. os aparelhos não devem ser instalados imediatamente abaixo e sob a mesma vertical que passa por basculantes, janelas ou quaisquer aberturas do ambiente; \r\n\r\n2. não há obrigatoriedade de aberturas permanentes para ventilação do ambiente; \r\n\r\n3. os aquecedores de água podem estar instalados no interior dos boxes ou acima das banheiras; \r\n\r\n4. Não será permitido, em nenhum caso, a continuidade do abastecimento nas condições de utilização descritas acima, na troca do aquecedor em uso por outro novo. Nesse caso, ao instalar o novo aparelho, a nova instalação deve ser adequada às condições aqui estabelecidas.\r\n\r\n11.6.2. Aquecedor de circuito aberto instalado no interior de boxe aberto: \r\n\r\nNão será permitido, em nenhum caso, a instalação ou manutenção de aquecedores em uso situados no interior de boxes, devendo os aparelhos existentes serem trocados por outros de circuito de combustão fechada. Nos casos de impossibilidade técnica ou oriunda da arquitetura de edificação, o aparelho existente deve ser retirado do banheiro. \r\n\r\n11.6.3. Aquecedores de circuito aberto instalados em banheiros com exaustão mecânica \r\n\r\nNão será permitido, em nenhum caso, a instalação ou manutenção de aquecedores em uso situados no interior de banheiros com exaustão mecânica, devendo os aparelhos existentes serem trocados por outros de circuito de combustão fechada. Nos casos de impossibilidade técnica ou oriunda da arquitetura de edificação, o aparelho existente deve ser retirado do banheiro.\r\n\r\nAnexo 2\r\n\r\nManual de rede de distribuição interna de gás\r\n\r\nHistórico\r\n\r\nEdição\r\n\r\nData\r\n\r\nMotivo da edição e/ou resumo das revisões\r\n\r\n1\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nDocumento novo elaborado que descreve os critérios para o projeto, construção, comissionamento e autovistoria nas redes de distribuição interna de gás combustível, conforme Lei \r\n\r\n6890.\r\n\r\n2\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nAjustes na formatação, alteração de alguns anexos (formulários), alteração do capitulo de teste, inserindo o método do ábaco e inserção dos critérios para instalações comerciais.\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCapítulo 1 - Inspeção e autovistoria\r\n\r\n1. Objetivo\r\n\r\n2. Qualificação da mão-de-obra\r\n\r\n3. Procedimento de inspeção\r\n\r\n4. Resultado da inspeção\r\n\r\nAnexo A - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna residencial nova\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nAnexo B - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna comercial nova\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nAnexo C - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna residencial em uso\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nAnexo D - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna comercial em uso\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nAnexo E - Formulários aplicáveis\r\n\r\n1. Inscrição de instaladores\r\n\r\n2. Controle de andamento do projeto\r\n\r\n3. Apresentação do Projeto\r\n\r\n4. Folha de Cálculo\r\n\r\n5. Carimbo\r\n\r\n6. Modificação de Projeto\r\n\r\n7. Transferência de Responsabilidade\r\n\r\n8. Baixa de Responsabilidade\r\n\r\n9. Pedido de aceitação das instalações de gás (Instalador) \r\n\r\n10. Pedido de aceitação das instalações de gás (Proprietário) \r\n\r\n11. Inspeção Técnica (Laudo de Inspeção Habite-se) \r\n\r\n12. Aprovação de Teste de Ramal - Instalador\r\n\r\n13. Inspeção Técnica\r\n\r\n14. Declaração de conformidade - instalação interna\r\n\r\n15. Certificado de liberação para fins de “Habite-se” \r\n\r\n16. Laudo de Conformidade\r\n\r\n17. Laudo de Conformidade com Restrinção\r\n\r\n18. Laudo de Não Conformidade\r\n\r\n19. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna residencial em uso\r\n\r\n20. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna residencial - Nova\r\n\r\n21. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna comercial em uso\r\n\r\n22. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna comercial - Nova\r\n\r\n23. Selo de Colocação em Serviço / Autovistoria. \r\n\r\nCapítulo 2 - Instalação de aparelhos e adequações de ambientes em empreendimentos comerciais\r\n\r\n1. Volume do local de instalação\r\n\r\n2. Adequação do ambiente\r\n\r\n3. Ligação dos aparelhos\r\n\r\n4. Exaustão dos produtos da combustão\r\n\r\nCapítulo 3 - Testes\r\n\r\n1. Ensaio de estanqueidade em rede de distribuição interna nova\r\n\r\n2. Purga do ar com injeção de gás inerte\r\n\r\n3. Admissão de gás combustível na rede\r\n\r\n4. Ensaio de estanqueidade da rede de distribuição interna em uso\r\n\r\nAnexo A - Avaliação da quantidade de fuga em instalações\r\n\r\nAnexo B - Folha de cálculo do volume total da tubulação\r\n\r\nAnexo C - Avaliação da aptidão de uso de instalações\r\n\r\nCapítulo 1 - Inspeção e autovistoria\r\n\r\n1. Objetivo \r\n\r\n1.1. Os critérios descritos neste capítulo estão em conformidade com a norma ABNT NBR 15923, podendo ser alterados pela autoridade responsável pela legislação em função de necessidades específicas locais, devendo ser aplicados em complementação ao Regulamento de Instalações Prediais de Gás, do estado do Rio de Janeiro, nas seguintes situações:\r\n\r\na) rede de distribuição interna nova:\r\n\r\n· Inspeções para procedimento do habite-se;\r\n\r\n· Inspeção para comissionamento do gás combustivel na rede de distribuição interna;\r\n\r\n· Inspeção de reforma ou ampliação.\r\n\r\nNota: Os parâmetros para inspeções em instalações novas estão descritos nos Anexos A e B\r\n\r\nb) rede de distribuição interna em uso:\r\n\r\n· Inspeção de autovistoria;\r\n\r\n· Inspeção na substituição do tipo de gás combustível;\r\n\r\n· Inspeções na substituição ou instalação de aparelhos a gás.\r\n\r\nNota: Os parâmetros para inspeções em instalações em uso estão descritos nos Anexos C e D\r\n\r\n2. Qualificação da mão-de-obra\r\n\r\n2.1. A mão-de-obra que se destinar a executar as inspeções provenientes do escopo deste Manual deve estar devidamente qualificada para realizar o trabalho, conforme descrito abaixo na Tabela 01.\r\n\r\nTabela 01 - Qualificação da mão de obra\r\n\r\nPerfil profissional\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nUnidades de competência\r\n\r\nABNT NBR 16216 - qualificação de pessoas no processo construtivo de edificações - Perfil profissional do Inspetor de rede de distribuição interna e de aparelhos a gás.\r\n\r\nInspetor de autovistoria\r\n\r\n1, 2, 3 e 4\r\n\r\nInspetor de rede de distribuição interna e de aparelhos a gás\r\n\r\n1, 2, 3, 4 e 5\r\n\r\n3. Procedimento de inspeção\r\n\r\n3.1. Equipamentos e instrumentos de medição \r\n\r\n3.1.1. Como informativo listamos os equipamentos e instrumentos a serem utilizados nas inspeções de redes de gases combustíveis e instalação de aparelhos a gás:\r\n\r\na) instrumentos que permitam analisar os produtos da combustão e a higiene do ambiente, realizando as medições dos gases: monóxido de carbono (CO) e oxigênio (O2) que devem operar dentro dos limites estabelecidos nesse Capítulo, nos itens e subitens que tratam da higiene da combustão;\r\n\r\nb) um ou mais detectores de gases combustíveis (natural, gás liquefeito de petróleo), com alarme auditivo que atue a uma concentração de 20% do limite inferior de explosividade;\r\n\r\nc) instrumento de análise para realizar ensaios de estanqueidade estabelecidos pelo Capítulo 2 deste Manual;\r\n\r\nd) equipamento de segurança para trabalho em altura e de detecção de monóxido de carbono (CO) no ambiente que deve assegurar uma proteção adequada à pessoa que realiza a inspeção;\r\n\r\ne) instrumentos de medição, como régua, trena, cronômetro, manômetro, etc.; \r\n\r\nf) sistema de comunicação para coordenar as inspeções e medições no interior dos edifícios que deve conter proteção contra radiações eletromagnéticas que podem interferir com os instrumentos eletrônicos de medições.\r\n\r\n3.1.2. Os instrumentos e equipamentos mencionados anteriormente devem estar:\r\n\r\na) Devidamente identificados e com suas características técnicas relevantes especificadas (porcentagem de erro, intervalo de medição, resolução, sistema de calibração, número de série, etc.);\r\n\r\nb) Calibrados de acordo com a periodicidade adequada que garanta confiabilidade metrológica em função da sua utilização.\r\n\r\n3.2. Levantamento de projeto e antecedentes\r\n\r\n3.2.1. A inspeção deve ser iniciada a partir do projeto aprovado, quando existente, que inclui as modificações e alterações aprovadas.\r\n\r\n3.2.2. A inspeção é iniciada com o levantamento do histórico da rede de distribuição interna, sobre inspeções anteriores, manutenções e acidentes.\r\n\r\n3.2.3. Caso não seja possível obter as informações referentes ao projeto aprovado, deve-se registrar essa informação na documentação a ser emitida e a inspeção deve ser realizada, apenas, com base na verificação das partes visíveis da rede. \r\n\r\n3.2.4. Devem ser verificadas as diferenças entre o projeto aprovado e a situação real da rede de distribuição interna, nos seguintes itens:\r\n\r\na) compatibilidade com o projeto e a situação encontrada no local da rede de distribuição interna;\r\n\r\nb) compatibilidade da potência dos aparelhos a gás entre projeto e aparelhos instalados.\r\n\r\nNota: Este item é aplicável somente para inspeções que encontram-se em situações de rede de distribuição interna nova.\r\n\r\n3.3. Inspeção da rede de distribuição interna\r\n\r\n3.3.1. A inspeção da rede de distribuição interna consiste em avaliar as condições de segurança e conformidade da rede de distribuição interna, o material utilizado na tubulação e nas suas conexões, as interferências com outras instalações prediais e a sua estanqueidade, inclusive o abrigo de medidor e/ou regulador.\r\n\r\n3.3.2. As instalações prediais de gás devem estar de acordo com os critérios de construção presentes nas Normas Técnicas aplicáveis. \r\n\r\n3.3.3. Traçado da rede\r\n\r\n3.3.3.1. Deve ser realizada a inspeção visual no traçado da rede de distribuição interna (partes aparentes), verificando:\r\n\r\na) afastamentos das instalações elétricas;\r\n\r\nb) afastamentos ou interferências com as demais instalações;\r\n\r\nc) encaminhamento da tubulação da rede;\r\n\r\nd) condição de conservação dos elementos de suporte;\r\n\r\ne) identificação da tubulação de gás através da pintura na cor-padrão ou da etiqueta com a palavra “gás”.\r\n\r\n3.3.3.2. Os critérios de instalação devem estar de acordo com a norma ABNT NBR 15526 e Nota Técnica da ABEGÁS, nos casos de tubos multicamadas ou tubos de aço revestidos de PE.\r\n\r\n3.3.4. Materiais\r\n\r\n3.3.4.1. Deve ser realizada a inspeção visual dos materiais utilizados na rede de distribuição interna (partes aparente), verificando:\r\n\r\na) tipo do material;\r\n\r\nb) integridade do material;\r\n\r\nc) local de sua instalação.\r\n\r\n3.3.5. Estanqueidade\r\n\r\n3.3.5.1. Deve ser verificada a estanqueidade da rede de distribuição interna conforme disposto a seguir:\r\n\r\na) rede de distribuição interna nova: verificar a existência de laudo de estanqueidade em conformidade com a ABNT NBR 15526 ou efetuar o ensaio de estanqueidade, conforme descrito no Capítulo 2 deste Manual;\r\n\r\nb) rede de distribuição interna em uso: efetuar o ensaio de estanqueidade conforme descrito no Capítulo 2 deste Manual, podendo neste caso ser utilizado também o gás combustível.\r\n\r\n3.3.6. Abrigo de medição e regulagem \r\n\r\n3.3.6.1. Devem ser inspecionados visualmente os reguladores de pressão, válvulas de bloqueio e medidores de vazão de gás, verificando os seguintes aspectos:\r\n\r\na) estanqueidade das conexões com equipamentos;\r\n\r\nb) condições de acesso aos abrigos (quando houver);\r\n\r\nc) ventilação permanente dos abrigos;\r\n\r\nd) condições de instalação de medidores;\r\n\r\ne) dispositivos no interior do abrigo;\r\n\r\nf) integridade dos equipamentos;\r\n\r\ng) dispositivos de segurança dos reguladores. \r\n\r\n3.4. Inspeção da instalação dos aparelhos a gás\r\n\r\n3.4.1. A inspeção da instalação dos aparelhos a gás consiste em avaliar o ambiente onde se encontram instalados aparelhos a gás com relação ao local, volume, e aberturas para ventilação.\r\n\r\n3.4.2. Locais de instalação\r\n\r\n3.4.2.1. Devem ser inspecionados os locais de instalação dos aparelhos a gás, verificando se existem aparelhos de circuito aberto em dormitórios e banheiro.\r\n\r\n3.4.3. Volume do local\r\n\r\n3.4.3.1. Deve ser verificado o volume bruto de quaisquer ambientes onde se encontram instalados aparelhos a gás.\r\n\r\n3.4.3.2. O volume a ser considerado deve ser determinado através de medições no momento da inspeção e deve considerar a integração entre ambientes (ambientes contíguos).\r\n\r\n3.4.4. Aberturas de ventilação\r\n\r\n3.4.4.1. Deve ser verificada a existência e a adequação das áreas de aberturas permanentes para ventilação superior e inferior nos ambientes onde estejam instalados aparelhos a gás.\r\n\r\n3.4.5. Inspeção dos aparelhos a gás\r\n\r\n3.4.5.1. Devem ser inspecionados visualmente todos os aparelhos a gás. A inspeção dos aparelhos a gás é realizada através de duas etapas.\r\n\r\na) verificação das características técnicas e estado de conservação do aparelho, incluindo:\r\n\r\n· Peças e componentes soltos, danificados ou ausentes;\r\n\r\n· Vazamentos de gás;\r\n\r\n· Vazamentos de água (quando aplicável);\r\n\r\nb) funcionamento do aparelho a gás, incluindo:\r\n\r\n· Verificação das condições da chama;\r\n\r\n· Funcionamento do sistema de acendimento automático do queimador (liga/desliga) (quando aplicável);\r\n\r\n· Verificação do sistema de segurança (quando aplicável);\r\n\r\n· Funcionamento dos queimadores em regime de carga mínima e máxima;\r\n\r\n· Verificação dos botões de regulagem e elementos de controle.\r\n\r\n3.4.6. Inspeção das ligações dos aparelhos a gás\r\n\r\n3.4.6.1. Devem ser inspecionados visualmente se todos os aparelhos estão conectados considerando as seguintes etapas:\r\n\r\na) verificação da ligação com a rede de distribuição interna de gás, incluindo:\r\n\r\n· Estanqueidade das conexões;\r\n\r\n· Tipo do material utilizado na conexão do gás combustível;\r\n\r\n· Integridade do material da conexão;\r\n\r\n· Identificação do ponto de gás do aquecedor;\r\n\r\n· Localização da válvula de bloqueio;\r\n\r\n· Tamponamento adequado dos pontos de espera (caso não exista aparelho a gás instalado).\r\n\r\nNota: Nos casos em que no momento da inspeção não sejam verificados aparelhos conectados à rede de distribuição interna, verificar se o ponto de previsão para ligação encontra-se devidamente tamponado.\r\n\r\nb) verificação da ligação com o sistema de exaustão (quando aplicável), incluindo:\r\n\r\n· Compatibilidade da saída de exaustão do aparelho a gás com o sistema de exaustão;\r\n\r\n· Instalação das conexões e encaixes.\r\n\r\n3.5. Inspeção do sistema de exaustão\r\n\r\n3.5.1. A inspeção do sistema de exaustão consiste em avaliar visualmente as condições de conformidade para garantia de retirada do ambiente dos produtos da combustão.\r\n\r\n3.5.2. Inspeção do sistema individual de exaustão\r\n\r\n3.5.2.1. Deve ser inspecionado visualmente todo o percurso do duto de exaustão, verificando sua correta instalação, incluindo as seguintes verificações:\r\n\r\na) existência de sistema individual de exaustão em cada aparelho de circuito aberto de exaustão natural ou forçada;\r\n\r\nb) diâmetro sem redução ou estrangulamentos dos dutos em relação ao diâmetro da saída do defletor;\r\n\r\nc) altura mínima do primeiro trecho vertical da chaminé (aparelho a gás de circuito aberto com exaustão natural e duto de exaustão);\r\n\r\nd) declividade do sistema de exaustão;\r\n\r\ne) instalação das conexões do sistema de exaustão;\r\n\r\nf) integridade e homogeneidade do duto de exaustão;\r\n\r\ng) existência do terminal e sua adequada aplicação;\r\n\r\nh) instalação do terminal;\r\n\r\ni) quantidade de curvas e desvios;\r\n\r\nj) ambiente de percurso do sistema de exaustão;\r\n\r\nk) material do duto de exaustão;\r\n\r\nl) adequação nos suportes do duto de exaustão.\r\n\r\nNota: Nos casos de aparelhos a gás de exaustão forçada, recomenda-se que o sistema de exaustão seja também avaliado conforme especificação do fabricante.\r\n\r\n3.5.3. Inspeção do sistema de exaustão coletivo\r\n\r\n3.5.3.1. Deve ser realizada a inspeção visual do sistema de exaustão coletivo, devendo ser observados os seguintes aspectos:\r\n\r\na) característica dos materiais componentes da chaminé coletiva;\r\n\r\nb) a seção e altura da chaminé coletiva;\r\n\r\nc) abertura inferior da chaminé coletiva;\r\n\r\nd) quantidade de chaminés individuais em cada pavimento;\r\n\r\ne) ligação da chaminé individual na chaminé coletiva;\r\n\r\nf) existência e tipo de terminal;\r\n\r\ng) obstrução na saída da chaminé.\r\n\r\n3.5.4. Verificação das características higiênicas da combustão\r\n\r\n3.5.4.1. A verificação das características higiênicas da combustão deve ser realizada conforme procedimentos descritos a seguir, na ocorrência de evidência de alguma não conformidade na instalação relacionada a requisitos do ambiente e do funcionamento do aparelho a gás.\r\n\r\n3.5.4.2. Definir os critérios de aceitação quanto às características higiênicas de funcionamento, relativas aos níveis seguros de emissão de monóxido de carbono em aparelhos a gás.\r\n\r\n3.5.4.3. A verificação das características higiênicas de aparelhos a gás nas instalações domiciliares aplica-se as seguintes atividades:\r\n\r\na) Instalação de novos aquecedores;\r\n\r\nb) Troca de aquecedores;\r\n\r\nc) Troca do tipo do gás (conversão);\r\n\r\nd) Inspeção periódica em locais com aquecedores instalados.\r\n\r\n3.5.4.4. Devem ser verificados o:\r\n\r\na) Nível de CO acumulado no ambiente;\r\n\r\nb) Nível de emissão de COn na chaminé.\r\n\r\n3.5.4.5. Para iniciar os procedimentos de verificação das características higiênicas deve-se verificar:\r\n\r\na) Se o(s) aparelho(s) estão instalados de acordo com este documento;\r\n\r\nb) Em caso de troca do tipo do gás (conversão), verificar se esta foi realizada conforme as instruções do fabricante.\r\n\r\n3.5.4.6. A verificação visual da chama deve considerar os seguintes aspectos:\r\n\r\na) O acendimento e a propagação da chama no queimador devem ocorrer sem ruído excessivo dentro de 5 segundos, não apresentando partes apagadas;\r\n\r\nb) Com o queimador em sua potência máxima, a chama seja estável sem fortes flutuações em seu tamanho e não haja descolamentos ou retrocessos;\r\n\r\nc) Quando em potência mínima, os aquecedores mantenham as chamas reguladas corretamente, ou seja, quando se passa rapidamente da posição de máxima potência para a posição de mínima potência, a chama não deve extinguir-se ou desestabilizar-se;\r\n\r\nd) A tonalidade das chamas seja preponderantemente de cor azul e transparente, sem excessiva formação de pontas amarelas.\r\n\r\n3.5.4.7. No caso de aquecedores em que não se possam ver as chamas perfeitamente, deve ser realizada apenas a verificação de variação de potência, destacando-se que não pode ocorrer extinção da chama durante a verificação. \r\n\r\n3.5.5. Procedimento para determinação do COn na chaminé\r\n\r\n3.5.5.1. Para operação do analisador, deve-se proceder conforme descrito no manual do fabricante do aparelho.\r\n\r\n3.5.5.2. A determinação deve ser realizada no local de conexão do defletor do aquecedor com a chaminé, instalando o dispositivo de coleta entre o defletor do aquecedor e o início do primeiro trecho vertical da chaminé.\r\n\r\n3.5.5.3. Ligar o aquecedor e ajustá-lo para potência máxima de acordo com o tipo, como segue:\r\n\r\na) Aquecedor de potência fixa: não é necessário ajuste para aquecedores de acumulação, verificar alínea d;\r\n\r\nb) Aquecedor de potência ajustável: o ajuste de vazão do gás deve estar em sua posição máxima;\r\n\r\nc) Aquecedor modulante: o ajuste da potência é realizado pelo controle de temperatura da água, que deve estar na posição de temperatura máxima; caso exista controle de vazão do gás, também deve estar na posição máxima; todos os pontos de fornecimento de água quente, caso exista mais de um, devem estar totalmente abertos;\r\n\r\nd) Aquecedores de acumulação: como nesse tipo de aquecedor, o queimador é acionado em função da temperatura do tanque; para que permaneça aceso durante todo o período da determinação, deve-se proceder conforme a seguir:\r\n\r\nI. Caso o aparelho esteja desligado no início do ensaio, verificar se a temperatura da agua está realmente fria (comparar com um ponto de agua fria); comprovado isso acender o piloto e em seguida posicionar o controle de temperatura no máximo; o queimador principal deve acender automaticamente;\r\n\r\nII. Caso o aparelho esteja ligado no início do ensaio, posicionar o controle de temperatura no máximo e em seguida abrir um ponto de consumo de agua ou mais de um, se for necessário, de modo que o aquecedor permaneça aceso durante todo o período da determinação; \r\n\r\nIII. Após o acendimento do aquecedor, conforme prescrito anteriormente, aguardar a estabilização da temperatura.\r\n\r\nIV. Conectar a sonda do analisador através de uma mangueira na tomada de amostra do dispositivo de coleta;\r\n\r\nV. Ligar o analisador e iniciar a leitura do COn, anotando-se os resultados.\r\n\r\nVI. Aplicar a metodologia estatística adequada a cada tipo de analisador para a obtenção do valor final.\r\n\r\nNota: Para equipamentos que não apresentem leitura direta do nível de COn, podem ser utilizadas expressões matemáticas para a obtenção do valor.\r\n\r\n3.5.5.4. Os resultados obtidos devem ser analisados conforme o seguinte:\r\n\r\na) Valor menor que 500 µmol/mol: o aparelho a gás (GN) deve ser considerado apto para uso;\r\n\r\nb) Valor menor que 1.000 µmol/mol: o aparelho a gás (GLP) deve ser considerado apto para uso.\r\n\r\n3.5.6. Procedimento para determinação do CO ambiente e nível de O2\r\n\r\n3.5.6.1. A determinação deve ser realizada nas condições mais desfavoráveis de utilização como segue:\r\n\r\na) As portas e janelas do ambiente devem estar fechadas, excluindo-se as ventilações permanentes de acordo com este documento;\r\n\r\nb) Caso exista algum exaustor mecânico de ar no ambiente, ele deve ser desligado durante a determinação;\r\n\r\nc) O aquecedor deve estar preferencialmente com a capa instalada, para que se reproduzam as condições normais de utilização;\r\n\r\nd) Caso exista outro aparelho a gás no ambiente, um fogão, por exemplo, este deve estar funcionando em sua potência máxima;\r\n\r\ne) O aquecedor deve estar ajustado para funcionar em sua potência máxima.\r\n\r\n3.5.6.2. Antes de iniciar a medição, deve-se, com o aquecedor ainda desligado, verificar se o nível de CO no ambiente está em zero µmol/mol ou muito próximo disso, ou seja, no máximo 2 µmol/mol. Caso esteja acima disso, deve-se arejar o ambiente até que se obtenha o referido nível.\r\n\r\n3.5.6.3. A tomada de amostra deve ser posicionada em um suporte ajustável, de modo que a tomada de amostra situe-se:\r\n\r\na) No eixo central do ambiente, quando existir mais de um aparelho no ambiente;\r\n\r\nb) A 1m de distância do aparelho, em relação ao eixo central do ambiente, quando existir um aparelho no ambiente;\r\n\r\nc) Altura de 1,80m do piso.\r\n\r\n3.5.6.4. Certificando-se de que a tomada de amostra esteja posicionada corretamente, o analisador também esteja posicionado em local adequado e o aquecedor já esteja previamente ajustado para potência máxima, ligar o aparelho e, caso existam outros aparelhos a gás no ambiente, ligá-los também, em seguida ligar o analisador de combustão, iniciando a contagem do tempo, e anotar o resultado.\r\n\r\n3.5.6.5. Os resultados obtidos devem ser analisados conforme o seguinte:\r\n\r\na) Ao fim de 5 minutos de funcionamento, verificar o teor de CO;\r\n\r\nb) Se o valor for menor que 5 µmol/mol o ambiente está aprovado; caso seja igual ou maior que 5 µmol/mol dar continuidade ao teste;\r\n\r\nc) Ao fim de mais 5 minutos (10 minutos desde o início), verificar o teor de CO;\r\n\r\nd) Se o valor for menor que 10 µmol/mol, o ambiente está aprovado; caso seja igual ou maior que 10 µmol/mol dar continuidade ao teste;\r\n\r\ne) Ao fim de mais 5 minutos (15 minutos desde o início), verificar o teor de CO;\r\n\r\nf) Ao final dos 15 minutos:\r\n\r\nI. Caso o valor seja menor que 15 µmol/mol o ambiente está aprovado;\r\n\r\nII. Caso o valor esteja entre 15 e 50 µmol/mol, o ambiente pode ser aceito para funcionamento provisório em função da avaliação das condições gerais, estabelecendo-se o prazo para adequação final para as condições de uso;\r\n\r\nIII. Caso o valor seja maior ou igual 50 µmol/mol, o ambiente está reprovado.\r\n\r\n3.5.6.6. Durante a medição de CO, também deve ser monitorado o nível de O2 no ambiente, que não deve cair abaixo de 19,5 %. Caso isto ocorra, a instalação também será reprovada e deverá ser revisada.\r\n\r\n4. Resultado da inspeção\r\n\r\n4.1. Condições gerais\r\n\r\n4.1.1. O resultado final da inspeção da rede de distribuição interna de gás combustível em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás para ao uso residencial deve ser classificado como:\r\n\r\na) conforme - quando o resultado da inspeção representa situação de conformidade de todos os itens inspecionados;\r\n\r\nb) conforme com restrição - quando o resultado da inspeção representa situação de não conformidade maior ou menor (conforme tipo de não conformidade definido no Anexos C e D) em pelo menos um dos itens inspecionados; Nestes casos o prazo para adequação do defeito será: \r\n\r\nI. 60 (sessenta) dias para não conformidades maiores que não sejam escapamentos de gás, inexistência de adequação de ambientes portadores de aparelhos a gás e resultado do teste de monóxido de carbono (CO) ambiente ou aparelho, fora dos parâmetros;\r\n\r\nII. 90 (noventa) dias para as não conformidades menores.\r\n\r\nc) não conforme - quando o resultado da inspeção representa situação de não conformidade maior do tipo escapamentos de gás, inexistência de adequação de ambientes portadores de aparelhos a gás e resultado do teste de monóxido de carbono (CO) ambiente ou aparelho, fora dos parâmetros (conforme tipo de não conformidade definido no Anexos C e D) em pelo menos um dos itens inspecionados. Nestes casos deve ser efetuado o corte da ligação de gás.\r\n\r\nI. Nos casos da constatação das não conformidades maiores descritas acima e passíveis de corte do fornecimento, a OIA, ou mesmo o responsável pelo condomínio, proprietário e/ou usuário/consumidor residencial ou comercial, titular na relação de consumo e suprido com gases combustíveis, devem avisar imediatamente a emergência das Concessionárias ou Distribuidoras.\r\n\r\n4.2. Relatório de inspeção\r\n\r\n4.2.1. A identificação do tipo de não conformidade pode ser realizada de acordo com os Anexos A, B C e D e deve conter no mínimo:\r\n\r\na) nome e assinatura do responsável pela inspeção;\r\n\r\nb) data da inspeção;\r\n\r\nc) indicação da situação de conformidade de cada item inspecionado (conforme ou não conforme) (no caso de não conformidade, deve-se identificar se é maior ou menor);\r\n\r\nd) endereço do local inspecionado;\r\n\r\ne) nome e assinatura do responsável pela instalação.\r\n\r\n4.3. Comunicação do resultado das inspeções \r\n\r\n4.3.1. Ao final da inspeção deve ser emitido certificado contendo a documentação em função do tipo de inspeção, onde devem estar explicitados os resultados obtidos nos itens inspecionados.\r\n\r\nAnexo A - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna residencial nova\r\n\r\nNão serão aceitas quaisquer não conformidades detectadas conforme a tabela a seguir para instalações novas.\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1D\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2B\r\n\r\nINSERIR MAGEM 2C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2F\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2G\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2H\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2J\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2L\r\n\r\nAnexo B - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna comercial nova\r\n\r\nNão serão aceitas quaisquer não conformidades detectadas conforme a tabela a seguir para instalações novas.\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3E\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4F\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4G\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4H\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4J\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4L\r\n\r\nAnexo C - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna residencial em uso\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 5A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 5B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 5C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 5D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 5E\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6F\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6G\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6H\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6J\r\n\r\nAnexo D - Critérios de aceitação em rede de distribuição interna comercial em uso\r\n\r\n1. Uso coletivo\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 7A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 7B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 7C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 7D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 7E\r\n\r\n2. Uso individual\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8F\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8G\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8H\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8J\r\n\r\nAnexo E - Formulários aplicáveis\r\n\r\nSegue abaixo tabela contendo o nome de cada formulário a ser utilizado, nos processos de Aprovação de Projetos, Habite-se e Auto Vistoria, assim como o local onde os mesmos poderão ser encontrados.\r\n\r\nCabe esclarecer que os formulários são de caráter informativo, ou seja, podendo receber alterações no seu lay-out, desde que mantenham as informações técnicas pertinentes a cada inspeção.\r\n\r\nOs formulários estão divididos e identificados por:\r\n\r\na) tipo de ocupação da edificação, ou seja, residencial ou comercial;\r\n\r\nb) trecho da rede de distribuição inspecionada - trecho comum (condomínio) ou trecho individual;\r\n\r\nc) instalações novas ou em uso.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 9A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 9B\r\n\r\n1. Inscrição de instaladores\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 10\r\n\r\n2. Controle de andamento do projeto\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 11\r\n\r\n3. Apresentação do Projeto\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 12A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 12B\r\n\r\n4. Folha de Cálculo\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 13\r\n\r\n5. Carimbo\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 14\r\n\r\n6. Modificação de Projeto\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 15A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 15B\r\n\r\n7. Transferência de Responsabilidade\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 16\r\n\r\n8. Baixa de Responsabilidade\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 17\r\n\r\n9. Pedido de aceitação das instalações de gás (Instalador)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 18\r\n\r\n10. Pedido de aceitação das instalações de gás (Proprietário)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 19\r\n\r\n11. Inspeção Técnica (Laudo de Inspeção Habite-se) \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 20A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 20B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 20C\r\n\r\n12. Aprovação de Teste de Ramal - Instalador \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 21A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 21B\r\n\r\n13. Inspeção Técnica\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 22\r\n\r\n14. Declaração de conformidade - instalação interna\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 23\r\n\r\n15. Certificado de liberação para fins de “Habite-se”\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 24\r\n\r\n16. Laudo de Conformidade \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 25\r\n\r\n17. Laudo de Conformidade com Restrição\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 26\r\n\r\n18. Laudo de Não Conformidade \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 27\r\n\r\n19. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna residencial em uso \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 28A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 28B\r\n\r\nTabela de Critério - Residencial em uso.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 29A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 29B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 29C\r\n\r\n20. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna residencial - Nova\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 30A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 30B\r\n\r\nTabela de Critério - Instalação residencial - Nova\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 31A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 31B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 31C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 31D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 31E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 31F\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 31G\r\n\r\n21. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna comercial em uso\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 32A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 32B\r\n\r\nTabela de Critério - Instalação comercial em uso.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 33A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 33B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 33C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 33D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 33E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 33F\r\n\r\n22. Certificado de Inspeção / AutoVistoria rede de distribuição interna comercial - Nova\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 34A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 34B\r\n\r\nTabela de Critério - Instalação comercial - Nova.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 35A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 35B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 35C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 35D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 35E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 35F\r\n\r\n23. Selo de Colocação em Serviço / Autovistoria.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 36\r\n\r\nCapítulo 2 - Instalação de aparelhos e adequações de ambientes em empreendimentos comerciais\r\n\r\n1. Volume do local de instalação\r\n\r\n1.1. Os locais destinados a receberem equipamentos de uso comercial, descritos no alcance desse documento, com um somatório das potências maior que 430 kcal/min devem possuir um volume bruto mínimo, definido pela seguinte expressão:\r\n\r\nVolume (m³) = somatório da potência dos aparelhos instalados no local expressos em termias/hora\r\n\r\nObs.: 1 termia/hora = 1000 Kcal/hora\r\n\r\n1.2. Sendo que em nenhum caso o local de instalação dos aparelhos a gás deve possuir um volume inferior a 6 m³.\r\n\r\n2. Adequação do ambiente \r\n\r\n2.1. Aberturas para ventilação permanente\r\n\r\n2.1.1. A área total das aberturas para ventilação mínima permanente dos ambientes que contiverem equipamentos a gás instalados deve ser de no mínimo 600 cm², constituída por duas aberturas, uma superior, situada a uma altura mínima de 1,50 m em relação ao piso e se comunicando diretamente com o ar livre ou um prisma de ventilação e, outra inferior, situada a uma altura máxima de 0,80 m em relação ao piso, de forma a permitir a circulação de ar no ambiente, sendo a área mínima de ventilação superior de no mínimo 400 cm² e a ventilação inferior, com área mínima de 33% da área total de ventilação.\r\n\r\n2.1.2. No caso de ventilação mínima de 600 cm², aplicando o acima disposto, teremos uma ventilação superior de 400 cm² e uma ventilação inferior de 200 cm². \r\n\r\n2.1.3. O local da instalação de aparelhos a gás de cocção limitados à potência nominal total de 216 kcal/min, deve possuir ventilação permanente, constituída por uma das alternativas apresentadas a seguir:\r\n\r\na) Duas aberturas para ventilação (superior e inferior), com área útil de no mínimo 100 cm²;\r\n\r\nb) Uma única abertura inferior, com área total útil de no mínimo 200 cm², para uma área externa;\r\n\r\nc) Abertura parmanente, com área mínima de 1,2 m², para um ambiente contíguo, e este possuindo abertura com total útil e permanente de no mínimo 200 cm² para uma área externa. \r\n\r\n2.1.4. Esta área total de aberturas para ventilação permanente mínima pode atender a uma potência máxima instalada num mesmo ambiente, ou seja, ao somatório das potências dos aparelhos a gás de circuito aberto instalados no local, de até 320 Kcal/min.\r\n\r\n2.1.5. Para os locais de uso comercial que não se enquadrem nos preceitos acima descritos, ou seja, que possua em seu interior apa relhos de circuito aberto cujo somatório das potências ultrapasse 320 Kcal/min, a área de ventilação permanente mínima deve ser calculada pela fórmula abaixo:\r\n\r\nÁrea de ventilação (cm²) = 1,5 x consumo de todos os aparelhos (Kcal/min)\r\n\r\nNota: Para efeito desse cálculo não se leva em consideração a potência dos aparelhos a gás de circuito fechado, conforme ABNT NBR 13103.\r\n\r\n2.2. Ventilação indireta \r\n\r\n2.2.1. Nos casos de estabelecimentos comerciais onde não haja a possibilidade de execução de aberturas para ventilação mínima permanente dos ambientes diretamente para o exterior ou para um prisma de ventilação, a abertura para ventilação permanente pode ser realizada através de rebaixo ou duto de ventilação. \r\n\r\n2.2.2. Nesse caso, deve ser realizada da seguinte forma:\r\n\r\nü Para os casos onde a abertura para ventilação mínima permanente for realizada através de duto vertical (nos casos de aparelhos instalados no primeiro subsolo) a área do duto é definida pela seguinte expressão:\r\n\r\n· Para ventilação superior indireta\r\n\r\nSvertical (cm²) = Área calculada total para ventilação x 2\r\n\r\n· Para ventilação inferior indireta\r\n\r\nSvertical (cm²) = Área calculada para ventilação inferior x 2\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1) Nesse caso fica vedada a utilização de gases mais densos que o ar como o caso do GLP;\r\n\r\n2) Para casos onde a abertura para ventilação mínima permanente somente possa ser realizada através de dutos horizontais de ventilação, a área do duto deve ser corrigida, em função do comprimento do duto, de acordo com a Tabela 1 abaixo:\r\n\r\nTabela 1 - Coeficiente de correção\r\n\r\nComprimento do duto (m)\r\n\r\nCoeficiente de correção\r\n\r\nAté 3\r\n\r\n1\r\n\r\nDe 3 a 10\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAcima 10\r\n\r\n2\r\n\r\n2.3. Válvula solenóide\r\n\r\n2.3.1. Deve ser utilizado um sistema de bloqueio do fornecimento de gás através de válvula solenóide em locais onde a renovação do ar/ ventilação permanente do ambiente seja realizada unicamente através de exaustão mecânica interligada a esse sistema, sendo acionada em caso de não funcionamento da exaustão, devendo constar no projeto da rede de distribuição interna, a localização dessas válvulas, e, no momento do comissionamento da instalação o responsável pela inspeção deve verificar se essas se encontram devidamente sinalizadas.\r\n\r\n2.3.2. Nesses casos, deve ser exigida a aprovação do dimensionamento da exaustão mecânica pelo órgão competente no assunto (Gerência de Engenharia Mecânica- GEM/ Rio Luz), para o município do Rio de Janeiro e para os demais, o projeto de exaustão mecânica deve ser assinado por um engenheiro mecânico devendo o projeto aprovado estar anexado ao projeto da rede de distribuição interna.\r\n\r\n2.3.3. Devem ser instalados aparelhos detectores de escapamento de gás em ambientes cuja ventilação permanente seja realizada apenas por exaustão mecânica.\r\n\r\n3. Ligação dos aparelhos \r\n\r\n3.1. Os aparelhos a gás devem ser conectados a instalação interna através de tubo flexível metálico conforme ABNT NBR 14177.\r\n\r\n3.2. Os aparelhos a gás considerados fixos, ou seja, aparelhos que não estão sujeitos à movimentação, quando de sua utilização, manutenção ou limpeza devem ser acoplados a instalação interna através de tubo flexível de classe 2, por exemplo: aquecedores de passagem, aquecedores de acumulação, fornos embutidos. \r\n\r\n3.3. Os aparelhos a gás considerados móveis, ou seja, aparelhos que estão sujeitos à movimentação quando de sua utilização, manutenção ou limpeza, devem ser acoplados a instalação interna através de tubo flexível de classe 1, por exemplo: fogões, fritadeiras, frangueiras. \r\n\r\n3.4. Os aparelhos que tenham seu funcionamento em áreas com grande circulação de pessoas ou que possam se movimentar durante a sua utilização, como máquinas de lavar, churrasqueiras portáteis, frangueiras e similares, devem ser conectados à instalação através de tubo flexível metálico e podem ser dotados de engate rápido que obrigatoriamente deve dispor de bloqueio automático do gás, quando da desconexão do aparelho ao ponto de gás, garantindo assim que o fluxo de gás seja interrompido. \r\n\r\n3.5. Nota: para conexão de aparelhos que necessitem tubos flexíveis com mais de 1,20 m, recomenda-se que sejam seguidos as mesmas especificações e critérios de aprovação constantes da ABNT NBR 14177, tubo classe 1. \r\n\r\n3.6. Cabe esclarecer que, nos casos da utilização de tubos flexíveis, dotados em suas extremidades de engates rápidos, o tubo flexível deve cumprir com os requisitos técnicos da ABNT NBR 14177 (materiais e ensaios), e com os requisitos técnicos específicos para o engate rápido.\r\n\r\nNotas: \r\n\r\n1) No caso da inexistência de norma brasileira sobre o engate, pode ser aceita norma estrangeira de reconhecido prestígio, desde que o fabricante apresente todos os testes determinados no documento normativo usado como base.\r\n\r\n2) Os tubos flexíveis metálicos aprovados como classe 1 podem ser utilizados como classe 2, porém em hipótese alguma um tubo flexível metálico de classe 2 pode ser utilizado como um tubo flexível metálico de classe 1.\r\n\r\n4. Exaustão dos produtos da combustão\r\n\r\n4.1. Os aparelhos de circuito aberto necessitam de determinadas condições de renovação do ar no ambiente, ou seja, entrada de ar e exaustão dos produtos da combustão.\r\n\r\n4.2. Em função de sua utilização, configuração e de sua potência, os aparelhos de circuito aberto a gás, devem ou não, estar ligados a um duto de exaustão que conduza os produtos da combustão para o exterior do imóvel (chaminés).\r\n\r\n4.3. Aparelhos de circuito aberto que não necessitam estar ligados a chaminés:\r\n\r\n4.3.1. Aparelhos utilizados para a cocção, tais como fogões convencionais, fogões de bancadas, com capacidade igual ou inferior a 360 Kcal/min.\r\n\r\nNota: Os fogões com capacidade superior a 360 Kcal/min, devem ter sua instalação complementada com coifa ou exaustor para condução dos produtos de combustão para o ar livre ou prisma de ventilação, conforme NBR 14518.\r\n\r\n4.3.2. Aparelhos de calefação que utilizem diretamente o calor gerado, tais como radiadores infravermelhos, placas vitrocerâmicas, fornos independentes e churrasqueiras, desde que cumpram com os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Que sua potência nominal não seja superior a 67 Kcal/min;\r\n\r\nb) Que sua potência nominal esteja compreendida entre 67 e 100 Kcal/min, e o volume do local seja superior a 70 m3;\r\n\r\nc) Que o somatório das potências nominais de todos os aparelhos instalados em um determinado local, de volume superior a 70 m3, não ultrapasse os 34 Kcal/min, por cada 25 m3 de volume do local.\r\n\r\nd) Máquinas de lavar ou secar roupas e lava louças com queimadores incorporados, geladeiras e outros aparelhos cuja potência nominal não ultrapasse os 67 Kcal/min.\r\n\r\n4.4. Aparelhos de circuito aberto que necessitam estar ligados a chaminés\r\n\r\n4.4.1. Os aparelhos de circuito aberto, seja de tiragem natural ou forçada, necessitam estar ligados a um duto de exaustão dos produtos de combustão (chaminé).\r\n\r\n4.4.2. Os aparelhos a gás que necessitem de coifa ou exaustor devem seguir as recomendações do fabricante do equipamento quanto ao modelo de coifa ou exaustor a ser utilizado e a coifa ou exaustor deve estar conectado a um duto de exaustão dos produtos da combustão (chaminé).\r\n\r\n4.4.3. Os materiais utilizados na confecção dos dutos de exaustão dos produtos de combustão (chaminés),assim como o dimensionamento e recomendações de trajeto, devem seguir os critérios contidos na ABNT NBR 13103.\r\n\r\n4.4.4. Nos casos onde o aparelho esteja acoplado a uma coifa sem dispositivo para exaustão mecânica, ou seja, quando a exaustão dos gases provenientes da combustão se der por tiragem natural, obrigatoriamente a coifa deve dispor de defletor conforme ABNT NBR 14518, em função do diâmetro da chaminé.\r\n\r\n4.4.5. Aparelhos de circuito Fechado\r\n\r\n4.4.5.1. Os locais onde forem instalados aparelhos a gás de circuito fechado, não necessitam atender as mesmas condições de adequação de ambiente dos aparelhos de circuito aberto, porém, a saída da exaustão não deve estar sob a mesma vertical que passa por basculantes, janelas ou qualquer outra abertura do ambiente.\r\n\r\nCapítulo 3 - Testes\r\n\r\n1. Ensaio de estanqueidade em rede de distribuição interna nova \r\n\r\n1.1. Condições gerais\r\n\r\n1.1.1. O ensaio de estaqueidade deve ser realizado para detectar possíveis vazamentos e verificar a resistência da rede às pressões de operação.\r\n\r\n1.1.2. Recomenda-se que o ensaio seja iniciado após uma criteriosa inspeção visual da rede de distribuição interna (amassamento de tubos, conservação da pintura, nível de oxidação, entre outros.), e particularmente das juntas e conexões, para se detectar previamente qualquer tipo de defeito durante sua execução.\r\n\r\n1.1.3. O ensaio deve ser realizado em duas etapas:\r\n\r\na) Após a montagem da rede, com ela ainda exposta, podendo ser realizado por partes e em toda a sua extensão, sob pressão de no mínimo 1,5 à pressão de operação de trabalho máxima admitida, e não menor que 20 kPa;\r\n\r\nb) Após a instalação de todos os equipamentos, na extensão total da rede, para liberação de abastecimento com gás combustível, sob pressão de operação.\r\n\r\n1.1.4. As duas etapas do teste devem ser realizadas com ar comprimido ou com gás inerte. \r\n\r\n1.1.5. Para a realização do teste, deve ser assegurado que todos os componentes, tais como válvulas, tubos e acessórios, resistam às pressões de teste.\r\n\r\n1.1.6. Deve ser emitido um laudo do teste após a sua finalização e antes de se realizar a purga.\r\n\r\n1.2. Preparação para o ensaio de estanqueidade\r\n\r\n1.2.1. Deve ser utilizado um instrumento de medição de pressão calibrado, de forma a garantir que a pressão a ser medida encontre-se entre 25% a 75% do seu fundo de escala, graduado em divisões não maiores que 1% do final da escala.\r\n\r\n1.2.2. O volume hidráulico de tubos, expresso em metros cúbicos, deve ser calculado tomando por base comprimento e diâmetro interno dos tubos, conforme normas dos produtos aplicáveis. \r\n\r\n1.2.3. O tempo do teste da primeira etapa deve ser no mínimo 60 minutos. \r\n\r\n1.2.4. O tempo de teste da segunda etapa deve ser de no mínimo 5 minutos, utilizando-se 1 minuto para tempo de estabilização.\r\n\r\n1.3. Procedimento do ensaio de estanqueidade\r\n\r\n1.3.1. Primeira etapa do ensaio\r\n\r\n1.3.1.1. Na realização da primeira etapa do teste, devem ser observadas as seguintes atividades:\r\n\r\na) Todas as válvulas dentro da área de prova devem ser testadas na posição aberta, colocando nas extremidades livres em comunicação com a atmosfera um bujão para terminais com rosca ou um flange cego para terminais não roscados;\r\n\r\nb) Deve ser considerado um tempo adicional de 15 min. para estabilizar a pressão do sistema em função da temperatura e pressão atmosférica, ou de eventuais bolsas de ar na tubulação;\r\n\r\nc) A pressão deve ser aumentada gradativamente em intervalos não superiores a 10% da pressão de teste, dando tempo necessário para sua estabilização;\r\n\r\nd) A fonte de pressão deve ser separada da tubulação, logo após a pressão na tubulação atingir o valor de teste;\r\n\r\ne) A pressão deve ser verificada durante todo o período de teste, não devendo ser observadas variações perceptíveis de medição;\r\n\r\nf) Se for observada uma diminuição de pressão de teste, o vazamento deve ser localizado e reparado. Neste caso a primeira etapa do teste deve ser repetida;\r\n\r\ng) Uma vez finalizada a primeira etapa do teste, deve-se fazer uma exaustiva limpeza interior da tubulação através de jatos de ar comprimido ou gás inerte, por toda a rede de distribuição interna. Este processo deve ser repetido tantas vezes quantas sejam necessárias até que o ar ou gás de saída esteja livre de óxidos e partículas.\r\n\r\n1.3.2. Segunda etapa do ensaio\r\n\r\n1.3.2.1. Na realização da segunda etapa do ensaio, devem ser observadas as seguintes atividades:\r\n\r\na) os reguladores de pressão e as válvulas de alívio ou de bloqueio devem ser instaladas, mantendo as válvulas de bloqueio na posição aberta e as extremidades livres em comunicação com a atmosfera fechada;\r\n\r\nb) pressurizar toda a rede com a pressão de operação;\r\n\r\nc) a fonte de pressão deve ser separada da tubulação, logo após a pressão na tubulação atingir o valor de ensaio;\r\n\r\nd) ao final do período de ensaio, se for observada uma diminuição de pressão de ensaio, o vazamento deve ser localizado e reparado. Neste caso a segunda etapa do ensaio deve ser repetida.\r\n\r\n2. Purga do ar com injeção de gás inerte\r\n\r\n2.1. Recomenda-se que para os trechos de tubulação com volume hidráulico acima de 50 L devem ser purgados com injeção de gás inerte antes da admissão do gás combustível, de forma a evitar probabilidade de inflamabilidade da mistura ar- gás no interior da tubulação. \r\n\r\n2.2. Os produtos da purga devem ser canalizados para o exterior das edificações em local e condição seguros, não se admitindo o despejo destes produtos para o seu interior. \r\n\r\n2.3. A operação de purga deve ser realizada introduzindo-se o gás combustível continuamente, não se admitindo que os lugares da purga permaneçam desatendidos pelos técnicos responsáveis pela operação.\r\n\r\n2.4. O cilindro de gás inerte deve estar munido de regulador de pressão e manômetro apropriados ao controle da operação. \r\n\r\n2.5. Devem ser tomados cuidados especiais para evitar que o gás inerte venha a baixar o teor de oxigênio do ambiente a níveis incompatíveis com a vida humana. \r\n\r\n3. Admissão de gás combustível na rede\r\n\r\n3.1. Recomenda-se que na admissão do gás combustível na rede, trechos de tubulação com volume hidráulico total de até 50 L podem ser purgados diretamente com gás combustível.\r\n\r\n3.2. Antes de iniciar o abastecimento da linha com gás combustível, todos os pontos de consumo, devem estar com as válvulas de bloqueio fechadas e as extremidades plugadas. \r\n\r\n3.3. Todos os elementos que favoreçam a ventilação nos ambientes onde existam pontos de consumo devem permanecer totalmente abertos, como portas, portões e janelas que se comunicam com o exterior. \r\n\r\n3.4. A admissão do gás combustível deve ser realizada introduzindo-se este lenta e continuamente, não se admitindo que, durante esta operação, os lugares dos aparelhos a gás permaneçam desatendidos pelos técnicos responsáveis pela operação. \r\n\r\n3.5. A purga do ar ou do gás inerte é feita através dos aparelhos a gás, garantindo-se uma condição de ignição em permanente operação (piloto ou centelhamento), até que a chama fique perfeitamente estabilizada. \r\n\r\n3.6. Devem ser tomados cuidados especiais para evitar que, no caso da purga do ar ter sido realizada com gás inerte, este venha baixar o teor de oxigênio do ambiente a níveis incompatíveis com a vida humana. \r\n\r\n3.7. Recomenda-se que seja realizado o monitoramento da operação através de equipamentos ou métodos apropriados (exemplo: oxi-explosímetro devidamente calibrado).\r\n\r\n3.8. É proibida a procura de escapamento por meio de chama.\r\n\r\n4. Ensaio de estanqueidade da rede de distribuição interna em uso\r\n\r\n4.1. Condições gerais\r\n\r\n4.1.1. Recomenda-se que o ensaio seja iniciado após uma criteriosa inspeção visual da rede de distribuição interna (amassamento de tubos, conservação da pintura, nível de oxidação, entre outros), e particularmente das juntas e conexões, para se detectar previamente qualquer tipo de defeito durante sua execução.\r\n\r\n4.1.2. O ensaio pode ser realizado por partes e em toda a sua extensão, sob pressão de operação.\r\n\r\n4.1.3. O teste deve ser realizado com ar comprimido, com gás inerte ou com o próprio gás combustível. \r\n\r\n4.1.4. Quando o teste de estanqueidade for realizado com o próprio gás combustível, este deve ser realizado por partes e em toda a sua extensão, sob pressão de operação.\r\n\r\n4.1.5. Deve ser emitido um laudo do teste após a sua finalização e antes de se realizar a purga.\r\n\r\n4.2. Preparação para o ensaio de estanqueidade\r\n\r\n4.2.1. Deve ser utilizado um instrumento de medição de pressão calibrado, de forma a garantir que a pressão a ser medida encontre-se entre 25% a 75% do seu fundo de escala, graduado em divisões não maiores que 1% do final da escala.\r\n\r\n4.2.2. O tempo de teste deve ser de no mínimo 5 minutos, utilizando-se 1 minuto para tempo de estabilização.\r\n\r\n4.3. Procedimento do ensaio de estanqueidade\r\n\r\n4.3.1. Na realização do ensaio em rede de distribuição interna em uso, devem ser observadas as seguintes atividades:\r\n\r\na) as válvulas de bloqueio intermediárias e dos aparelhos instalados devem ser mantidas na posição aberta e as extremidades livres em comunicação com a atmosfera devem ser tamponadas;\r\n\r\nb) pressurizar toda a rede com a pressão de operação, se necessário deve-se aguardar tempo para estabilização de pressão;\r\n\r\nc) conectar ao sistema um “T” e um cotovelo e conectar um manômetro apropriado para o intervalo de pressão a ser medida;\r\n\r\nd) esperar o tempo suficiente para que se alcance o equilíbrio térmico;\r\n\r\ne) se observado um aumento de pressão no manômetro, a temperatura do sistema está aumentando e devem ser esperados alguns minutos adicionais até a estabilização;\r\n\r\nf) abrir alguma válvula de bloqueio para produzir uma diminuição da pressão de 49 Pa (5 mmca) no manômetro e fechar imediatamente a válvula de bloqueio;\r\n\r\ng) registrar qualquer variação de pressão no manômetro nos minutos seguintes;\r\n\r\nh) se a pressão aumentar, existe uma filtração na válvula de bloqueio de gás do ensaio. Neste caso, a válvula deve ser consertada antes do ensaio;\r\n\r\ni) se a pressão diminuir, existe vazamento no sistema.\r\n\r\n4.4. Execução de Teste e quantificação de escapamento em ramificações internas\r\n\r\n4.4.1. Os testes em ramificações internas devem ser realizados conforme as seguintes definições.\r\n\r\n4.4.2. Deve ser adotada a pressão de operação na realização do teste e sua duração deve ser de 15 minutos.\r\n\r\n4.4.3. As pressões usuais de distribuição de ramificações internas para GN (Gás Natural) e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) são respectivamente 220 mmca e 280 mmca.\r\n\r\n4.4.4. Após realizar o teste de estanqueidade anotar no formulário especifico a leitura do manômetro referente às pressões inicial e final. Em função destas leituras:\r\n\r\na) Caso o teste não apresente diferença entre as pressões inicial e final, a ramificação interna é considerada estanque e APTA PARA USO;\r\n\r\nb) Caso a pressão aplica à ramificação interna desça bruscamente até zero, não é necessário realizar a quantificação do escapamento, sendo a ramificação interna considerada NÃO APTA PARA USO;\r\n\r\nc) Caso haja diferença negativa entre a pressão final do teste e a pressão inicial deve-se proceder a quantificação da vazão de fuga seguindo o seguinte procedimento:\r\n\r\n· Teste pelo método do ábaco - Deve ser realizado para instalações em todo seu percurso desde o medidor individual até os pontos de consumo, conforme Anexo A deste capítulo.\r\n\r\nA vazão de fuga deve ser apresentada em l/h (litros por hora)\r\n\r\nPara pressões de operação diferentes às do ábaco, os vazamentos devem ser calculados utilizando-se equações de dimensionamento e a partir das perdas de cargas ou da pressão final lida no manômetro e do diâmetro da tubulação e comprimento levantados em campo.\r\n\r\n4.5. Execução de Teste e quantificação de escapamento em ramais internos\r\n\r\n4.5.1. Os testes em ramais devem ser realizados segundo os parâmetros descritos no decorrer deste item.\r\n\r\n4.5.2. A verificação da estanqueidade deste tipo de tubulação deve ser realizada utilizando manômetro de coluna d'água para ramais abastecidos em BP ou manômetro do tipo Bourdon para ramais abastecidos em MPA ou MPB.\r\n\r\n4.5.3. Nos testes de ramais internos devem ser contemplados os testes de todas as válvulas do seu percurso, da válvula de corte no limite da propriedade, do kit de regulagem e dos medidores.\r\n\r\n4.5.4. O teste do ramal interno propriamente dito deve ser realizado nas operações de contemplem comissionamento ou recomissionamento das instalações, tais como operações de manutenção e revisão periódica bem como outras operações que contemplem a totalidade das economias daquela edificação e mediante comunicação prévia aos consumidores.\r\n\r\n4.5.5. Para quantificar a vazão de fuga do ramal interno deve-se utilizar o Teste pelo método do ábaco.\r\n\r\n4.5.6. A vazão de fuga deve ser apresentada em l/h (litros por hora).\r\n\r\n4.5.7. Para pressões de operação diferentes às do ábaco, os vazamentos devem ser calculados utilizando-se equações de dimensionamento e a partir das perdas de cargas ou da pressão final lida no manômetro e do diâmetro da tubulação e comprimento levantados em campo.\r\n\r\n4.6. Resultados encontrados\r\n\r\n4.6.1. De acordo com a vazão fuga encontrada, o ramal interno deve ser classificado conforme tabela abaixo: \r\n\r\nFugas Encontradas\r\n\r\nCondições de Uso do Ramal Interno\r\n\r\nAté 1 l/h\r\n\r\nApto para uso\r\n\r\nEntre 1 e 5 l/h\r\n\r\nApto para uso provisório pelo prazo de 60 dias\r\n\r\nMaior que 5 l/h\r\n\r\nNão apto para uso\r\n\r\n4.6.2. Os dados da quantificação do escapamento devem ser completados no formulário específico comunicando ao cliente o resultado da inspeção.\r\n\r\nAnexo A - Avaliação da quantidade de fuga em instalações\r\n\r\nO teste pode ser efetuado de acordo com o seguinte procedimento:\r\n\r\n1) Deve ser calculado o volume da tubulação aparente. No Anexo B é exibido um modelo de folha de cálculo para determinar o volume da mesma, dependendo do material, diâmetros e comprimento dos tramos da rede de distribuição interna.\r\n\r\n2) É necessário contar com um manômetro capaz de medir, pelo menos, até 220 mmca com uma resolução de 1 mmca, e conectá-lo no ponto de tomada de pressão da ramificação interna, ou seja, a tomada de pressão no bocal de saída do medidor.\r\n\r\n3) A ramificação interna deve ser isolada através do fechamento válvula para o medidor e para os aparelhos de utilização, deixando abertas as intermediarias que existam. Deve-se anotar a leitura inicial do manômetro, em geral, 220 mmca.\r\n\r\n4) Após 1 minuto, efetuar a leitura final.\r\n\r\nCom os valores da queda de pressão (diferença de leituras), e o volume total da tubulação calculado conforme Anexo B, determinar a aptidão de uso da rede de distribuição interna (apta para uso, apta para uso provisório e não apta para uso) utilizando para isso, os gráficos que são mostrados no Anexo C.\r\n\r\n5) A aptidão para uso desta rede de distribuição interna deve ser dada de acordo com a tabela do item 3 deste capítulo.\r\n\r\nAnexo B - Folha de cálculo do volume total da tubulação\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 37\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 38\r\n\r\nAnexo C - Avaliação da aptidão de uso de instalações\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 39\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 40\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 41\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 42\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 43\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 44\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 45\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 46\r\n\r\nId: 1839889"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4999/2015 - CAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50289810. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 12.05.2011 a 03.04.2014, a Prefeitura Muni cipal de Niterói, perfazendo o total de 1.056 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8984/2015 - ALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44113609. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 14.07.1997 a 13.07.2001, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/020/340/2015 - LUIZ FERNANDO GUERRA ALZU GUIR.\r\n\r\nOnde se lê: ...15 (quinze) meses de licença especial, período de 31.01.1990 a 01.02.2015.\r\n\r\nLeia-se: ...12 (doze) meses de licença especial, período de 20.07.1995 a 19.07.2010. \r\n\r\nId: 1840187"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 180 DE 29 MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/693/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2015, que tem por objeto aquisição de 300.000 (trezentos mil) biqueiras para etilômetros, da empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 005/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - Ajudante I - ID. 4359663-0,\r\n\r\nDÉBORA GUIMARÃES ALVES - Ajudante I - ID. 5007769-4, e\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - Assistente II - Assistente II - ID. 2029744-0.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1840137"
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                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 180 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 179 DE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1840058"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CASACIVIL Nº 440\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA CASA CIVIL, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CASA CIVIL. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Casa Civil - CASA CIVIL, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - CASA CIVIL a seguir discriminados:\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Antonio Guerra Barreiros - ID nº4390040-2 - Presidente\r\n\r\nAnna Paula Farme D'Amoed Fernandes de Oliveira - ID Funcional nº 4317646-1\r\n\r\nPriscila R. do Valle Gonçalves - ID Funcional nº 5000320-8\r\n\r\nRodrigo Ferreira Magela - ID Funcional nº 5000376-3\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - ID Funcional nº4283072-9\r\n\r\nValmir de Almeida Peçanha Neto - ID Funcional nº 5000374-7\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nCLAUDIA SÃO PEDRO - ID Funcional nº 1938086-0\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nJOSÉ LUIZ COELHO MEDEIROS - ID Funcional nº 2020355-1\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nGABRIELA SANTORO - ID Funcional nº 1907437-9\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nMARCELLUS CAETANO FIUZA - ID Funcional nº 32160046\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM - ID Funcional nº 5000376-3\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES - ID Funcional nº 4211298-2\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\n\r\nCLAUDOMIRO PEREIRA DA SILVA NETO - ID Funcional nº 4248620-3\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA - ID Funcional nº 5025122-8 - Vice-Presidente\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA - ID Funcional nº5025285-2\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO - ID Funcional nº 5025197-0\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ - ID Funcional nº 1939894-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - CASA CIVIL será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1839430"
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                    "1839641": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEH Nº 441\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE HABITAÇÃO, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEHAB. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento; e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento;\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA; e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Habitação - SEH, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEHAB, a seguir discriminados:\r\n\r\nSEH\r\n\r\nKARINA DE FREITAS BRONZO - ID Funcional nº 4401033-8 - Presidente\r\n\r\nGABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO - ID Funcional nº 5036360-3\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nSILVIA NOEMI MERANI DE SPRE - ID Funcional nº 1917197-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - ID Funcional nº 0641043-0\r\n\r\nMADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO - ID Funcional nº 1940035-7\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\nJAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA - ID Funcional nº 1823\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACIEL BRAGANÇA - ID Funcional nº 000024-88\r\n\r\nINGRID MONTENEGRO VIEIRA - ID Funcional nº 1422\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO - ID Funcional nº 5025562-0 - Vice-Presidente\r\n\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES - ID Funcional nº 5015040-5\r\n\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO - ID Funcional nº 5026239-4\r\n\r\nTERESINHA MASSENA - ID Funcional nº 1907753-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEH será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1839641"
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                    "1840555": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1331 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINCLUI EMPREGO PÚBLICO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847, DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/004/427/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir o Emprego Público de Extensionista Rural I no Anexo I, da Resolução SEPLAG nº 847, de 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo I, da Resolução nº 847, de 09 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“ANEXO I - EMPREGOS E CARGOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nANALISTA DE O & M\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nASSISTENTE JURÍDICO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n\r\nBAILARINO\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nBOTÂNICO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCORISTA\r\n\r\nDESENHISTA\r\n\r\nECOLOGISTA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\nEXTENSIONISTA RURAL I\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nGEÓGRAFO\r\n\r\nGEÓLOGO\r\n\r\nINSTRUMENTISTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nOFICIAL DE FARMACIA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPROCURADOR DE ESTADO\r\n\r\nPROGRAMADOR\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nSOCIÓLOGO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nTÉCNICO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\nTÉCNICO PROGRAMADOR DE COMPUTAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE COMUNICAÇAO SOCIAL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nTECNICO SUPERIOR JURIDICO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nZOOTECNISTA”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1840555"
                    ],
                    "1840070": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-03/10501374/2011 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2488A/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.895/2012, de interesse de JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ZELADOR VIGILANTE COM O DE GARI. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/918/2013 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2682-A/2014, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.132/2013, de interesse de THEREZINHA RODRIGUES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: REVISÃO DE ENQUADRAMENTO. LEI 5772/2010. SERVIDOR REGIDO PELA LEI 1179/87. ART. 1º LEI Nº 5772/2010. SERVIDORES DA LEI 1179/87 NÃO CONTEMPLADOS. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA INADMITIDA. REENQUADRAMENTO COM BASE NA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-26/38528/2012 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2648/2014, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso n° 3.217/2013, de interesse de CARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA, por perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DESLIGADA DOS QUADROS DA FAETEC, DO CARGO DE PROFESSOR I, MATRÍCULA 117955-5. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO. APROVADO O VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA, À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO, EM RAZÃO DO DESLIGAMENTO DA SERVIDORA.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/004/2498/2013 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2692/2015, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 3.196/2013, de interesse de ANTÔNIO JORGE PINTO BEGUITO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO NO QUADRO COMPLEMENTAR CRIADO PELA LEI N° 5.772/2010. SERVIDOR SUBMETIDO AO REGIME JURÍDICO DA LEI Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 1987. HIPÓTESE NÃO EXTENSÍVEL À SITUAÇÃO DO INTERESSADO. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/200.011/2009 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2601-A/ 2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.644/2009, de interesse de JOSÉ ONÍZIO FERREIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ENQUADRAMENTO / PROGRESSÃO NO QUADRO PERMANENTE DO DEGASE. MUDANÇA DE NÍVEL 7 PARA O NÍVEL 3. CONSIDERANDO A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE AMPARO LEGAL. NEGADO PROVIMENTO À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. Nº E-01/200010/2011 - Interessada: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fl. 271 e traduzida no Acórdão nº 2.699/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 254, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 163 e 207/208 e no voto proferido às fls. 261/263 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1840070"
                    ],
                    "1839661": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de junho de 2015, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.142/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2520/2013\r\n\r\nRECORRENTE: AMALIA NOVELLO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.191/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/922/2013\r\n\r\nRECORRENTE: CELIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.221/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2555/2013\r\n\r\nRECORRENTE: IDINEIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro -OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de junho de 2015, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.994/2013 - PROCESSO Nº E-03/813868/2012\r\n\r\nRECORRENTE: SONIA MARIA LOPES SOLANO\r\n\r\nADVOGADO: Guaraci Santos Borges - OAB/RJ 79.875\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.270/2014 - PROCESSO Nº E-04/055/1266/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.651/2009 - PROCESSO Nº E-01/152068/2007\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Álvaro Ferreira Barbosa - OAB/RJ 37.189\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Incorporação\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de junho de 2015, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.144/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2506/2013\r\n\r\nRECORRENTE: VILMA GARCIA PINTO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.197/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2516/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DE LURDES FERREIRA CAÇOILO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.367/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/331/2014\r\n\r\nRECORRENTE: ELIZABETH BORGES DE SOUSA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro -OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de junho de 2015, terça-feira, às 13h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.115/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1601/2013\r\n\r\nRECORRENTE: EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.178/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2505/2013\r\n\r\nRECORRENTE: DILMA ROSA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.309/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/348/2014\r\n\r\nRECORRENTE: MAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1839661"
                    ],
                    "1840065": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 959.962-9, JAQUELINE ANTUNES FARIAS, Id. Funcional 3810374-5, e ÉDER INNOCENCIO TERRIN, Id. Funcional 4406081-5, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referentes à contratação de serviços de consultoria para Pesquisa de Observação de Práticas Pedagógicas em Sala de Aula - Método Stallings - SEEDUC/RJ, estabelecida através da SDP nº 09/2015. PROC. Nº E-01/001/350/2013.\r\n\r\nId: 1840065"
                    ],
                    "1839640": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/506/2011 - ALBA MARIA CERBINO DE SOUZA, Id. Funcional 8681945, período-base de 28/09/2008 a 26/09/2013. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/863/2015 - ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/870/2015 - JULIANA LEITÃO DE MELLO, Id. Funcional 43780466, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/858/2015 - ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Id. Funcional 43780369, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/867/2015 - FERNANDO KACZELNIK, Id. Funcional 43779921, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/869/2015 - JORGE LUIS DANTAS BATISTA, Id. Funcional 43780083, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/861/2015 - CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA, Id. Funcional 43780490, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/860/2015 - CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, Id. Funcional 43780261, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/866/2015 - ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43780016, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/873/2015 - MARCELO DREICON, Id. Funcional 43780318, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/872/2015 - LUCIANA PEREIRA LEIS, Id. Funcional 43780164, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/875/2015 - VITOR ACSELRAD, Id. Funcional 43780334, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/874/2015 - VINICIUS BOECHAT TINOCO, Id. Funcional 43780512, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/859/2015 - ANDREA RIECHERT SENKO, Id. Funcional 43780059, período-base de 19/04/2010 à 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/847/2015 - JULIANA LEITÃO DE MELLO, Id. Funcional 43780466, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/864/2015 - FABIO DA SILVA SIQUEIRA, Id. Funcional 43780563, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/865/2015 - FERNANDO COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 43780156, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/871/2015 - LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Id. Funcional 43790240, período-base de 03/05/2010 a 01/05/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/868/2015 - FILIPE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 43787037, período-base de 26/04/2010 a 24/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1839640"
                    ],
                    "1840110": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/862/2015 - CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Id. Funcional 43780210, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1840110"
                    ],
                    "1839785": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310045/2008 - HUDINEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, ID Funcional 32671075, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/014104/1988 - JULIO CESAR SILVA, ID Funcional 35286423, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 2º Grau, matrícula 101225 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10704525/2011 - RITA DE CASSIA RABELLO DALBONNE SILVEIRA, ID Funcional 5661919, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Educação Infantil, matrícula 14590 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300809/2008 - LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional 35597127, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2250/2014 - NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS, ID Funcional 50320602, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 87055 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700482/1998 - ANA CLAUDIA ROCHA, ID Funcional 40419142, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1520/2015 - SONIA REGINA MODESTO BARBOSA ECAR, ID Funcional 37160141, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, inativo, matrícula 150878 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800287/2010 - CARLA MUNIZ DE JESUS, ID Funcional 43873448, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600139/2008 - MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 32667103, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8933-8 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2738/2013 - LUZIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA, ID Funcional 33538557, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 20 horas, matrícula 4841/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10204411/2010 - CARLA CRISTINA JORGE LUIZ, ID Funcional 43798543, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 275.401-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1839785"
                    ],
                    "1839737": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/571/2014 - MARA ALLEVATO MUSCO ZEI TUNE, ID Funcional 32328737, Perito Legista - vínculo 1 (PCERJ) e Médico - vínculo 2 (SES), CONCEDO efeito suspensivo mantendo a decisão impugnada e remeto o feito ao CRASE como recurso hierárquico.\r\n\r\nId: 1839737"
                    ],
                    "1839769": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/129/2014 - TATIANA CHAGAS PINA, ID Funcional 42801001, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1703/2014 - PAULO SALES PEIXOTO, ID Funcional 36902578, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 1476100 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1785/2014 - WAGNER NOBREZA TORRES, ID Funcional 42768063, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Nível Superior - Vínculo 3 (UENF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4112/2014 - ANA CRISTINA SOARES SANTOS, ID Funcional 33148430, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1255/2014 - PLÁCIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR, ID Funcional 19679652, Farmacêutico - Vínculo 3 (Fundação Saúde) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4818/2013 - RENAN MARTINS DUARTE, ID Funcional 44172125, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1839769"
                    ],
                    "1840103": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras Mariléia Santiago, Identidade Funcional nº 39248933, Professor Docente I, Nível C, referência 08, matrícula nº 0197898-0, Vínculo 1 e Katia Barghigiani Affonso, Identidade Funcional nº 39687031, Professor Docente II, Nível D, referência 09, matrícula nº 0250854-7, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 15, 26-27, 72-78 e 96-102. Processo nº E-03/007.839/2010.\r\n\r\nId: 1840103"
                    ],
                    "1839740": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.327/2012 - Wilkerson Brum Bittencourt. \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 956.129-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 845.337-5...\r\n\r\nId: 1839740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1840142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/717765/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELENIR BENFICA DE SOUZA, no valor de R$ 122,41 (cento e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), e ELZA BENFICA DE SOUZA, no valor de R$ 122,42 (cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2015.\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/708685/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SILVINO PAULO DE OLIVEIRA NETO, no valor de R$ 34.411,56 (trinta e quatro mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), HORACINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 7.194,74 (sete mil cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), e NICOLAS PAULO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.920,24 (dois mil novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1840142"
                        ],
                        "1840141": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nProcesso nº E-08/221809/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ LUIZ MATOS URURARHY...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSÉ LUIZ MATOS URURAHY...\r\n\r\nId: 1840141"
                        ],
                        "1840143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nDEFIRO o pagamento dos Adicionais de Qualificação, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nE-01/008/1744/2014\r\n\r\nAdemilto Dezingrini\r\n\r\nE-01/008/2027/2014\r\n\r\nAirton Guimaraes Peres\r\n\r\nE-01/010/38/2014\r\n\r\nAlessandra Fuks\r\n\r\nE-01/008/1727/2014\r\n\r\nAlexandre Santana Vieira\r\n\r\nE-01/008/1736/2014\r\n\r\nAline Carvalho Balsas\r\n\r\nE-01/008/2437/2014\r\n\r\nAlisson Jose Ramos Batista\r\n\r\nE-01/008/1745/2014\r\n\r\nAmanda Freitas Santos\r\n\r\nE-01/020/60/2014\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Mendes\r\n\r\nE-01/008/1718/2014\r\n\r\nAnderson Albino Fortes\r\n\r\nE-01/008/1807/2014\r\n\r\nAndre Luiz Peixoto Barbosa\r\n\r\nE-01/008/2040/2014\r\n\r\nBruno Nunes de Souza\r\n\r\nE-01/008/1788/2014\r\n\r\nCamila Gomes Nunes\r\n\r\nE-01/319505/2011\r\n\r\nCecilia Silva Girao\r\n\r\nE-01/011/72/2014\r\n\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n\r\nE-01/008/1820/2014\r\n\r\nCristiano dos Santos Valle\r\n\r\nE-01/008/2017/2014\r\n\r\nCristina Borges Alves\r\n\r\nE-01/008/1741/2014\r\n\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n\r\nE-01/016/123/2014\r\n\r\nDaniele Cairo Reis\r\n\r\nE-01/008/1764/2014\r\n\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n\r\nE-01/321883/2011\r\n\r\nElenice Rachid da Silva\r\n\r\nE-01/008/1726/2014\r\n\r\nElizabeth Barbosa Mota\r\n\r\nE-01/008/1924/2014\r\n\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n\r\nE-01/020/69/2014\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\nE-01/008/2031/2014\r\n\r\nFlavia de Sa Goes Mourao\r\n\r\nE-01/008/1742/2014\r\n\r\nFlavia de Souza Costa\r\n\r\nE-01/008/1884/2014\r\n\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n\r\nE-01/008/1810/2014\r\n\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n\r\nE-01/008/1729/2014\r\n\r\nHerica Aguiar do Nascimento\r\n\r\nE-01/018/87/2014\r\n\r\nIverson Lopes Soares\r\n\r\nE-01/008/1787/2014\r\n\r\nJonathan Fernandes da Silva\r\n\r\nE-01/008/2039/2014\r\n\r\nJosemir de Barros Silva\r\n\r\nE-01/008/1730/2014\r\n\r\nJosimar Machado dos Santos\r\n\r\nE-01/008/2028/2014\r\n\r\nKelli Manhaes Pessanha\r\n\r\nE-01/008/2074/2014\r\n\r\nLuana Abreu dos Santos\r\n\r\nE-01/020/62/2014\r\n\r\nLuciana Viviani de Paulo Fidelis\r\n\r\nE-01/008/2343/2014\r\n\r\nLuiz Alberto Pereira Afonso Ribeiro\r\n\r\nE-01/008/2641/2014\r\n\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nE-01/008/1978/2014\r\n\r\nMarcos Alexandre Maximo\r\n\r\nE-01/008/2030/2014\r\n\r\nMaristela Alencar Maciel\r\n\r\nE-01/008/1728/2014\r\n\r\nMonique Muniz de Oliveira\r\n\r\nE-01/008/1965/2014\r\n\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n\r\nE-01/008/2060/2014\r\n\r\nNelito Cardoso Santos Junior\r\n\r\nE-01/008/1731/2014\r\n\r\nPatricia Ferreira Rocha\r\n\r\nE-01/008/2037/2014\r\n\r\nPaula Magalhaes da Silva Santos\r\n\r\nE-01/008/2002/2014\r\n\r\nPedro Delduque Kropf\r\n\r\nE-01/023/057/2014\r\n\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n\r\nE-01/008/1811/2014\r\n\r\nRafael Dias da Nobrega\r\n\r\nE-01/008/1743/2014\r\n\r\nRafael Faria Vilardo\r\n\r\nE-01/008/2022/2014\r\n\r\nRafael Magalhaes Dias\r\n\r\nE-01/008/2044/2014\r\n\r\nRaphael Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nE-01/008/2265/2014\r\n\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\n\r\nE-01/049/131/2014\r\n\r\nRicardo Batista de Santana\r\n\r\nE-01/020/61/2014\r\n\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n\r\nE-01/008/1979/2014\r\n\r\nSimone Evangelista Charles\r\n\r\nE-01/008/1917/2014\r\n\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n\r\nE-01/008/2016/2014\r\n\r\nTatiana Dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n\r\nE-01/008/1975/2014\r\n\r\nVanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt\r\n\r\nE-01/024/15/2014\r\n\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n\r\nE-01/008/2110/2014\r\n\r\nWanessa Barros Dias\r\n\r\nId: 1840143"
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                        "1840050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA ALTAIR DA SILVA PINHO, com validade a contar de 11/01/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/03/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/300184/2011. \r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n\r\nZILDA FERREIRA SILVA, com validade a contar de 22/05/2014 - Proc. nº E-01/017/78/2014.\r\n\r\nDALILA FARIAS COELHO; GABRIEL VIANA FERREIRA COELHO e LARISSA VIANA FERREIRA COELHO, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito os Atos de18/11/2013, publicados no D.O. de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/300628/2009. \r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n\r\nNILMA AREAS e MARIA DA GLÓRIA FERREIRA LOPES, com validade a contar de 03/01/2011 - Proc. nº E-01/300141/2011.\r\n\r\nJUREMA MENDES DE SOUZA e MARIA DA GRAÇA SOARES CAMPOS, com validade a contar de 03/06/2014 - Proc. nº E-01/016/121/2014.\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n\r\nTEREZA DA PAIXÃO OLIVEIRA, com validade a contar de 13/03/2009 - Proc. nº E-01/301013/2009.\r\n\r\nLUCAS MAGNEZI DO CANTO e CAROLINA DELALLOY MAGNEZI, com validade a contar de 09/11/2013 - Proc. nº E-01/024/26/2013.\r\n\r\nROSEMARY PASCHOAL BOLLORINI e ILDA DE SOUZA MORAES, com validade a contar de 26/12/2012 - Proc. nº E-01/021/006/2013.\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO SCHMITT, com validade a contar de 10/12/2013 - Proc. nº E-01/022/42/2013.\r\n\r\nGERALDA BELTRON COELHO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 28/10/2011, tornando sem efeito o Ato de 22/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/302314/2011.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n\r\nMARTINHA DE SOUZA CLEMENTE, com validade a contar de 16/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 13 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/308645/2010.\r\n\r\nGINAINA SOARES MIRANDA e FLAVIO DAVI SOARES MIRANDA, com validade a contar de 12/12/2012 - Proc. nº E-01/014/01/2013.\r\n\r\nId: 1840050"
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                        "1840051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BRAZILEIRO DE MEDEIROS, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300862/2012.\r\n\r\nJOSEFA DONATILDE BISPO DA SILVA, com validade a contar de 05/03/2013 - Proc. nº E-01/017/80/2013.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CAMPELLO DE AQUINO, com validade a contar de 17/10/2012 - Proc. nº E-01/020/83/2013.\r\n\r\nILAIZI DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 19/02/2014 - Proc. nº E-01/026/35/2014.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DUTRA DE ANDRADE, com validade a contar de 10/10/2014 - Proc. nº E-01/026/155/2014. \r\n\r\nGLORIA DOS SANTOS CHAGAS, com validade a contar de 03/07/2014 - Proc. nº E-01/027/98/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA CASTRO, com validade a contar de 25/08/2014 - Proc. nº E-01/027/120/2014.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nAMALIA AINDA PRATA DE CARVALHO, com validade a contar de 28/06/2013 - Proc. nº E-01/010/37/2014.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GONÇALVES; MARIA GABRIELA CANDIDA GONÇALVES DOS SANTOS e JADYR LUCINDA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/09/2013 - Proc. nº E-01/026/008/2014.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CASTRO MARINS, com validade a contar de 13/04/2014 - Proc. nº E-01/049/079/2014.\r\n\r\nELIANA LORIA FLAKS, com validade a contar de 03/07/2014 - Proc. nº E-01/049/110/2014.\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSUSI MERI PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 21/04/2008; DANIELA DE SOUZA BOLINI e FERNANDA DE SOUZA BOLINI, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 27/02/2012, publicados no D.O. de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/301809/2008.\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DOS MONS e ALANA ALVES GARCIA, com validade a contar de 20/04/2010 - Proc. nº E-01/300273/2012.\r\n\r\nNOEMIA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 28/05/2014 - Proc. nº E-01/012/053/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CRISPIM e ELZA MARIANA TURLES LEMOS, com validade a contar de 13/03/2014 - Proc. nº E-01/016/070/2014.\r\n\r\nCLARA SILVERIO PASSOS, com validade a contar de 17/05/2014 - Proc. nº E-01/017/077/2014.\r\n\r\nTANIA MARA COELHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/10/2014 - Proc. nº E-01/017/177/2014.\r\n\r\nMARIA ROBERTA DE LIMA SILVEIRA, com validade a contar de 05/01/2015 - Proc. nº E-01/017/009/2015.\r\n\r\nJUDY DOS SANTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 04/12/2014 - Proc. nº E-01/017/033/2015.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIZA DE CASTILHO RODRIGUES e RICARDO DE CASTILHO RODRIGUES RIBEIRO, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/301480/2012.\r\n\r\nId: 1840051"
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                        "1840049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301080/2008 - VILTON DAMACENO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/23/2015 - VONETE ALVARENGA PEREIRA.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/43/2015 - WALMIR PINHEIRO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/30/2014 - JULIO CESAR LOURENÇO CORREA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/60/2014 - MARIO DOS SANTOS - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1840049"
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                        "1840144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/1792/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2015, referente a ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/1305/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2015, referente a JULIO CESAR NOGUEIRA.\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1009/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 31/2015, referente a FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/8784/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 217/2014, referente a ROSINEIA DO CARMO FERRAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/1133/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2164/2015, referente a CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/193/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2015, referente a FRANSCICO FILOMENO DE ABREU NETO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/12679/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2015, referente a LUIZ CARLOS RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/516/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2015, referente a IVETE DE OLIVEIRA ASSIS BALBI.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/3/180/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2015, referente a SIMONE GLEIZER, tornando sem efeito o Despacho de 30/09/2014 que homologou a Certidão nº 01/2014 publicada no D.O. de 02/10/2014 pelo Processo nº E-12/3/659/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/3/180/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2015, referente a SIMONE GLEIZER, tornando sem efeito o Despacho de 30/09/2014 que homologou a Certidão nº 01/2014 publicada no D.O. de 02/10/2014 pelo Processo nº E-12/3/659/2013.\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/196/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 325/2014, referente a JOSIAS CANDIDO DE PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7/376/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 214/2015, referente a ANA TEREZA PINTO FILIPECKI.\r\n\r\nId: 1840144"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1840205": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 896 DE 29 ABRIL DE DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 728/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/058/3/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos abaixo indicados da Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o inciso IV do art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - comprovar que, no trimestre imediatamente anterior à protocolização do pedido de enquadramento, comercializou mercadorias para pelo menos 1.000 (mil) estabelecimentos inscritos no Cadastro do Estado do Rio de Janeiro - CAD-ICMS, todos situados neste Estado e não interdependentes do beneficiário.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nII - o art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º- O pedido de enquadramento a que se refere o Decreto nº 44.498/2013 será formalizado por meio de processo administrativo, protocolado na repartição fiscal de vinculação do contribuinte, sendo exigidos os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Certidão de Dívida Ativa, Positiva ou Negativa com efeitos de Negativa, de todas as empresas inscritas no CAD-ICMS de que participem os sócios da requerente;\r\n\r\nII - documento expedido pela ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, em que ateste que o contribuinte preenche os pré-requisitos estabelecidos no artigo 1º desta Resolução, conforme modelo previsto no Anexo I;\r\n\r\nIII - 3 (três) vias do Termo de Acordo previsto no Anexo II, assinadas pela beneficiária e pela interveniente, sem data.\r\n\r\n§ 1°- Fica facultado ao contribuinte protocolar o pedido sem os documentos elencados nos incisos II e III deste artigo, devendo nesta hipótese, após solicitar à ADERJ sua expedição, apresentá-los no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que protocolar o pedido na repartição fiscal.\r\n\r\n§ 2°- Na hipótese do § 1° deste artigo, caso a ADERJ não conceda a declaração prevista no inciso II do caput deste artigo, deverá entregar à requerente documento com a devida fundamentação, sendo-lhe facultado encaminhar à repartição fiscal de sua vinculação, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de expedição do documento negativo pela ADERJ, a documentação necessária para comprovar o atendimento aos requisitos estabelecidos no artigo 1° desta Resolução, acompanhada de laudo expedido por empresa de reconhecida capacidade em consultoria e do Termo de Acordo previsto no inciso III deste artigo.\r\n\r\n§ 3°- Na hipótese do § 2° deste artigo, o interessado apresentará pedido à repartição fiscal de sua vinculação, hipótese em que a ADERJ deixará de figurar como interveniente na assinatura do Termo de Acordo.”;\r\n\r\nIII - o caput do art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º A repartição fiscal de vinculação do contribuinte ficará responsável pela análise do processo e verificará a regularidade cadastral e fiscal da empresa solicitante.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nIV - o caput do art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º- Realizada a análise prevista no artigo 3º desta Resolução, a repartição fiscal de vinculação do contribuinte emitirá parecer conclusivo sobre a concessão do benefício e encaminhará o processo à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF), que apreciará o pedido.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nV - o art. 5º:\r\n\r\n“Art. 5º- A fruição do tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013 terá início a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria da SAF que der publicidade ao deferimento do pedido, observado o disposto no artigo 4º do Decreto nº 44.498/2013.”;\r\n\r\nVI - o artigo 8º:\r\n\r\n“Art. 8º A repartição fiscal de vinculação do contribuinte ficará responsável pelo controle e acompanhamento da fruição do tratamento tributário diferenciado procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nI - constatado que o contribuinte incorreu em algum dos impedimentos previstos nos incisos I a V do art. 1º e art. 7º desta Resolução, será emitida intimação para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize sua situação;\r\n\r\nII - caso o contribuinte não promova a regularização no prazo previsto no inciso I deste artigo, a repartição fiscal proporá à SAF a revogação do tratamento tributário diferenciado.\r\n\r\nParágrafo Único - A repartição fiscal, a qualquer tempo, poderá verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 7º desta Resolução.”;\r\n\r\nVII - o parágrafo único do art. 9º, que é renumerado para § 2º em razão de acréscimo de § 1º:\r\n\r\n“Art. 9º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º- Ocorrida a hipótese prevista no caput deste artigo, ou no caso do término do prazo de vigência do Termo de Acordo sem pedido de renovação, ou ainda no caso em que for solicitado desenquadramento espontâneo, o contribuinte fica impedido de solicitar novo enquadramento no prazo de 2 (dois) anos contados da data do cancelamento, do término do Termo de Acordo ou do desenquadramento solicitado.”;\r\n\r\nVIII - o caput e o § 1º do artigo 10:\r\n\r\n“Art. 10- O trâmite processual, incluída a assinatura do Termo de Acordo e a publicação da Portaria de divulgação da SAF, deverá estar concluído em 90 (noventa) dias, contados da entrega do documento comprobatório de qualidade de atacadista nos termos do inciso II ou do § 2º, ambos do art. 2º desta Resolução, na repartição fiscal de vinculação do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º- Decorridos os 90 (noventa) dias a que se refere o caput deste artigo sem a manifestação da SAF, o contribuinte poderá passar a utilizar o tratamento previsto nesta Resolução a partir do primeiro dia do mês subsequente.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nIX - o art. 12:\r\n\r\n“Art. 12- O tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013 será concedido individualmente ao estabelecimento do contribuinte que requerer o benefício.”;\r\n\r\nX - as cláusulas quarta, décima e décima primeira do Anexo II:\r\n\r\n“ANEXO II\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\n(a que se refere o inciso III do art. 2º desta Resolução)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente à INTERVENIENTE dados e relatórios estatísticos comparativos de arrecadação do ICMS e de faturamento, para que seja feito o acompanhamento do incremento da arrecadação previsto na cláusula terceira.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - Este TERMO DE ACORDO vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria da SAF que der publicidade ao deferimento do pedido, observado o disposto no artigo 4º do Decreto nº 44.498/2013.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Quando se tratar de renovação, a BENEFICIÁRIA deverá assinar TERMO DE ACORDO que vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do mês subsequente ao término de vigência do Termo de Acordo anterior, nas condições estabelecidas nesta Resolução.”.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam acrescentados à Resolução SEFAZ nº 728/2014 os dispositivos abaixo indicados, com a consequente redação:\r\n\r\nI - inciso V ao caput e § 6º, ambos do art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - não possuir como principal ou secundária qualquer atividade econômica (CNAE) de comércio varejista.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º- O contribuinte beneficiário será desenquadrado do benefício previsto no Decreto nº 44.498/2013 se deixar de comercializar mercadorias para, pelo menos, 1.000 (mil) estabelecimentos inscritos no Cadastro do Estado do Rio de Janeiro- CAD-ICMS, todos localizados neste Estado e não interdependentes do beneficiário, por 2 (dois) trimestres civis consecutivos, vigorando o desenquadramento, neste caso, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao dos trimestres considerados para o desenquadramento.”.\r\n\r\nII - § 1º do art. 9º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 2º:\r\n\r\n“Art. 9º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º Incorrerá na mesma situação do caput o contribuinte que tenha usufruído do Regime de Tributação Diferenciado, decorrente do enquadramento automático previsto no caput do art. 4º do Decreto nº 44.498/2013, e tiver indeferido o pedido que tenha formalizado de acordo com o art. 2º desta Resolução ou não o tiver formalizado no prazo previsto no § 2º do art. 4º daquele Decreto.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam revogados o § 4º do art. 3º e o parágrafo único do art. 7º, ambos da Resolução SEFAZ nº 728/2014. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nId: 1840205"
                    ],
                    "1839929": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\n*REMOVE, A PEDIDO, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323022-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/144/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/05/2015.\r\n\r\nId: 1839929"
                    ],
                    "1838473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/5153/2014 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - RETIFICO por erros materiais constantes da decisão de fls. 104/110.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4605/2014 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - RETIFICO por erros materiais constantes da decisão de fls. 108/114.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/6252/2014 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - RETIFICO por erros materiais constantes da decisão de fls. 109/115.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/789431/1995 - BASF S/A - RETIFICO por erros in procedendo a decisão de fls. 338/348.\r\n\r\nId: 1838473"
                    ],
                    "1839928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108104/2011 - PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017/22/2015 - CERAMICA MARAJO LTDA - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/971/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/3204/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/727/2014 - RIO VILE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057084/2008 - NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278357/2012 - LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A - Decido com fulcro no art. 5º da Resolução SEEF 2.450/1994, pelo indeferimento do pedido de transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/1734/2013 - ALBERTINO ESTEVES FERREIRA FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105771/2012 - MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS E REPRES E GARAGEM LTDA - DECLARO a perda do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054053/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054054/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/26/2015 - JOÃO ALEXANDRE VICENTE DE LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/726/2014 - RIO VILLE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/3203/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/3198/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/3202/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/972/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/904/2014 - GOLF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/3200/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/3199/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nId: 1839928"
                    ],
                    "1839931": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA DENISE FONSECA CHAVES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951771-8 e matrícula nº 0.184.286-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/014/515/2015.\r\n\r\nId: 1839931"
                    ],
                    "1839930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1658/2014 - MARINO JOSÉ LEITE SIMÕES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 33, fica retificada para 30/10/2014 a validade do benefício concedido em 04/03/2015, publicado no Diário Oficial de 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/429/2014 - CARLOS ALBERTO DADAM - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1502/2014 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/04/2015, em nome do servidor SEBASTIÃO CHAGAS ANTUNES, Motorista II, Id. Funcional nº 1947662-0. \r\n\r\nId: 1839930"
                    ],
                    "1840089": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 601 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado da função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/014.512/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Corregedora-Auxiliar, JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840089"
                    ],
                    "1840090": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 602 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/014.512/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID. 4384078-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840090"
                    ],
                    "1840091": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 603 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado, da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/121.072/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Corregedora-Auxiliar, JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840091"
                    ],
                    "1840092": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 604 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar, VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/121.072/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID. 4365037- 6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar, a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840092"
                    ],
                    "1840093": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 605 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/120.968/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840093"
                    ],
                    "1840111": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 606 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/273.411/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID. 4365037- 6, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840111"
                    ],
                    "1840112": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 607 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/273.411/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID. 1950425-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840112"
                    ],
                    "1840113": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 608 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA .\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/273.435/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID. 1950425-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840113"
                    ],
                    "1840114": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 609 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOISÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/273.435/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID. 4384449-9, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840114"
                    ],
                    "1840115": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 610 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/273.480/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID. 4384078-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840115"
                    ],
                    "1840116": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 611 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/273.480/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GILSON DE SÁ REBELLO, ID. nº 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840116"
                    ],
                    "1840132": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 612 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado, da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/097.533/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GILSON DE SÁ REBELLO, ID. nº 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840132"
                    ],
                    "1840133": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 613 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado, da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/067.37/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GILSON DE SÁ REBELLO, ID. nº 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840133"
                    ],
                    "1840134": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 614 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID. 5396395, dispensado, da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/084.86/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GILSON DE SÁ REBELLO, I.D nº 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840134"
                    ],
                    "1840052": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1771 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autoriza Leonardo Lucas Saliba de Paula, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 9439886, lotado na da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 43479479, 43479567\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 26/05/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1840052"
                    ],
                    "1839992": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.539ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.012. - Processo nº E-04/059.610/2012. - Recorrente: telesat brasil capacidade de satélites LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.747. - EMENTA: MULTA - ARQUIVO MAGNÉTICO- SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Ao não apresentar ou deixar de apresentar no prazo regulamentar o arquivo magnético, fica o contribuinte sujeito às penalidades impostas pela legislação. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839992"
                    ],
                    "1839973": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.526ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.601. - Processo nº E-04/034/3297//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SERVI TEMPER VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.586. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Não é nulo o Auto de Infração em que o pagamento integral do imposto nele exigido ocorre depois de sua lavratura, mas antes da ciência do Contribuinte. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839973"
                    ],
                    "1839974": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.531ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.069 - Processo nº E-04/135.911/2011 - Recorrente: king indústria, comércio e distribuição de metais, tecidos e acabamentos para decoração ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.644. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 53.070 - Conexão dos Recursos. DÉBITO DE ICMS. Não Recolhido. Escriturado - Estoque no encerramento da atividade. Considera-se saída do estabelecimento a mercadoria constante do estoque final na data do encerramento da atividade, nos termos do art. 3°, § 2° da Lei nº 2.657/96. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 53.070 - Processo nº E-04/135.912/2011. - Recorrente: king indústria, comércio e distribuição de metais, tecidos e acabamentos para decoração ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.645 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. Não Recolhido. Escriturado - Estoque no encerramento da atividade. Considera-se saída do estabelecimento a mercadoria constante do estoque final na data do encerramento da atividade, nos termos do art. 3°, § 2°, da Lei nº 2.657/96. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839974"
                    ],
                    "1839975": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.532ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.770 - Processo nº E-04/252.569/2011 - Recorrente: manchester distribuidora de ferro e aço ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.649. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. Substituição Tributária. Não Retido e Não Recolhido. Comprovado valor recolhido. Valor recolhido correto. Frete CIF - não deve ser inserido no cálculo do ICMS-ST. Alíquota de 13% aplicada correta - conforme Decreto n° 28.494/2001. MVA ajusta correta em 41,61%, conforme Decreto n° 42.303/2010. Recurso Voluntário Provido. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839975"
                    ],
                    "1839976": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.539ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.259. - Processo nº E04/050.484/2012. - Recorrente: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro luiz chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.742. - EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. ICMS - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Verificando-se a plausibilidade dos argumentos do contribuinte, aplica-se a previsão contida no art. 253 do Decreto-Lei nº 05/75, com o levantamento da perempção. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.260. - Processo nº E04/050.485/2012. - Recorrente: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro luiz chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.743. - EMENTA: FECP - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Verificando-se a plausibilidade dos argumentos do contribuinte, aplica-se a previsão contida no art. 253 do Decreto-Lei nº 05/75, com o levantamento da perempção. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839976"
                    ],
                    "1839977": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.549ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.763. - Processo nº E-04/106.909/2009. - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração por cerceamento ao direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.849. - EMENTA: PRELIMINAR. Cerceamento ao Direito da Ampla Defesa. Todos os dispositivos dados como infringidos foram relatados no auto de infração, o que não permite dúvidas sobre a matéria tributável. Não existindo qualquer prejuízo ao direito de defesa do Recorrente. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. Deixar de atender segunda intimação. Multa por deixar de exibir à fiscalização o livro de registro de apuração do ICMS. Regime Especial de Tributação. Aproveitamento de regime especial de tributação exclusivo para o setor econômico de fornecimento de alimentos sem o cumprimento do rito procedimental previsto na legislação tributária de regência em pleno vigor. Fruição sujeita a prévio requerimento, analise e aprovação pela Administração. Resolução SEFCOM nº 4055/2000, que impôs os requisitos em questão, em plena adequação ao principio da legalidade. Com o advento da Lei nº 6357/2012 a penalidade aplicada foi alterada e ocasionou uma situação menos gravosa para o contribuinte, razão pela qual a penalidade a ser aplicada deverá ser a prescrita no art. 65 desta Lei, em razão de ser mais benéfica. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839977"
                    ],
                    "1839978": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.777. - Processo nº E-04/268.001/2012. - Recorrente: NITS CLEAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Daurte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.879. - EMENTA: 5. Débito de ICMS. 5.7 Substituição Tributária. 5.7.4 Não retido e não recolhido. Afastada a arguição de nulidade, eis que o auto de infração foi lavrado nos termos do art. 74 do PAT, não se configurando qualquer das hipóteses do art.225 do CTE e do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. Quanto à alegação de remessa de mercadoria em comodato, a impugnante apresentou o contrato de comodato, restando comprovada a aplicação do art. 47, inciso XVII, do Livro I, do RICMS/RJ. Recurso Voluntário PROVIDO. Lançamento IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839978"
                    ],
                    "1840248": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de junho de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos: 39.117 e 39.212/RV's - Processos nºs E-04/073.241/2009 e E-04/073.243/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.481/RV - Processo nº E-04/040.226/2010 - Recorrente: AUTO POSTO GÊNESIS DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.372/RV - Processo nº E-04/046/1592//2013 - Recorrente: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 57.347, 57.355, 57.356, 57.357, 57.358, 57.361, 57.362, 59.626, 59.627, 59.628, 59.629, 59.632, 59.633, 59.647, 59.648, 59.651, 59.652, 59.653, 59.654, 59.655, 59.658, 59.659, 59.660, 59.661, 59.662, 59.663, 59.665, 59.666, 59.667, 59.668,59.669, 59.670 e 59.877/RV's - Processos nºs E-04/046/006.096//2013, E-04/046/005.527//2013, E-04/046/005.528//2013, E-04/046/003.999//2013, E-04/046/004.000//2013, E-04/046/006.907//2013, E-04/046/006.908//2013, E-04/046/005.559//2013, E-04/046/005.560//2013, E-04/046/004.886//2013, E-04/046/004.885//2013, E-04/046/007.804//2013, E-04/046/007.801//2013, E-04/046/003.882//2013, E-04/046/003.992//2013, E-04/046/006.752//2013, E-04/046/003.124//2013, E-04/046/003.125//2013, E-04/046/002.572//2013, E-04/046/002.571//2013, E-04/046/002.291//2013, E-04/046/002.290//2013, E-04/046/006.130//2013, E-04/046/006.128//2013, E-04/046/004.371//2013, E-04/046/004.370//2013, E-04/046/006.134//2013, E-04/046/006.133//2013, E-04/046/004.250//2013, E-04/046/004.251//2013, E-04/046/005.049//2013, E-04/046/005.050//2013 e E-04/046006.754//2013 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.728/RV - Processo nº E-04/237.244/2001 - Recorrente: BELTEC TANGUÁ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 56.703/RV - Processo nº E-04/041/226//2014 - Recorrente: CARLOS ALBERTO GINÇALVES - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 58.083/RO - Processo nº E-04/046/2803//2013 - Interessada: SECCIONAL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1840248"
                    ],
                    "1840249": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de junho de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso: 60.513/RO - Processo nº E-04/045/186//2014 - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 61.207/RO - Processo nº E-04/041/2445//2014 - Interessada: JOÃO JAZBIK - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 61.064/RO - Processo nº E-04/204.310/2011 - Interessada: W. E. P. CORDEIRO - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 57.195 e 57.528/RO's - Processos nºs E-04/034/3839//2013 e E-04/034/3840//2013 - Interessada: FERRAMAR-COMERCIAL DE AÇO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 61.080 e 61.081/RO's - Processos nºs E-04/046/4913//2013 e E-04/046/4914//2013 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 61.090/RO - Processo nº E-04/052.900/2012 - Interessada: EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1840249"
                    ],
                    "1840250": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de junho de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso: 46.975/RV - Processo nº E-04/108.288/2011 - Recorrente: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.535/RV - Processo nº E-34/274.219/2006 - Recorrente: FARIMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.14/RV - Processo nº E-04/041/1472//2014 - Recorrente: CLÁUDIA DE MORAES SILVA - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.791/RV - Processo nº E-04/215.931/2000 - Recorrente: RIO JAPAN VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 64.15 - JACAREPAGUÁ - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 53.857/RV - Processo nº E-04/255.053/2011 - Recorrente: TRANSPORTADORA GOBOR LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.202/RO - Processo nº E-04/252.154/2011 - Interessada: TOTAL IMPORT COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.924/RO - Processo nº E-04/241.976/2010 - Interessada: SINCO SISTEMAS INFORMÁTICA E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1840250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839852": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/182/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S/A no valor de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais) a conta do PT 2.016 e CD 3390.47.15, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1839852"
                        ],
                        "1840183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/132024-1. Empresa: MAMALU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. EPP. INDEFIRO, com base no Parecer da Procuradoria de fls. 19/20.\r\n\r\nId: 1840183"
                        ],
                        "1839744": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.366/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º- Processo nº 00-2015/108723-7 (Anexo: 00-2015/089152-0). Requerente: BENDAL S/A. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dra. Aparecida Maria P. da Silva Lopes. Assunto: Indeferimento do arquivamento dos atos da sociedade no Brasil. \r\n\r\n3º - Processo nº E-11/006/00.131/2015 (Anexos: 98/140570-3, 93/086329-1, e 00-2004/179597-0). Autor: JOÃO HORÁCIO GOMES. Réu: DISMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., e IN & OUT COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA ME. Vogal Relator: Dr. João Bosco Lopes. Assunto: Cancelamento dos arquivamentos com reconhecimento de falsificação de assinatura por sentença judicial.\r\n\r\n4º - Processo nº E-11/006/00.163/2015 (Anexos: 00-2015/078214-4; 00-1999/163259-1). Requerente: INGRID CHAVES MORAES RICHA. Requerida: MEGA SAÚDE COOPERATIVA MÉDICA E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. Vogal Relator: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja. Assunto: Sustação administrativa dos efeitos do ato registrado em 23/11/1999.\r\n\r\nId: 1839744"
                        ],
                        "1839823": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/582/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 42.637,38 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 21/05/2015, Nota de Empenho nº 2015NE00627, de 21/05/2015, em favor da empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.243.854/0001-52, objetivando o pagamento da despesa referente às Faturas nº 00006122, 00006123, 00006124, 00006125, 00006127, 00006128 e 00006130, emitidas em 29/04/2015, referentes aos serviços efetivamente prestados em novembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2015.\r\n\r\nId: 1839823"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1839877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/976/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.093,51 (quatorze mil noventa e três reais e cinquenta e um centavos), referente a 35ª medição de reajustamento/4ª anualidade dos serviços executados no período de 01/01/2014 a 22/01/2014, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nId: 1839877"
                    ],
                    "1838605": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nATA DA SESSÃO\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES “B”DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13:30h do dia 26 de maio de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situado à Rua do Passeio 56, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES- Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para recebimento dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015/SEOBRAS, para Execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica localizada nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e bairro de Campo Grande/RJ processo administrativo nº E- 17/001/3142/2014, com valor total de R$ 1.373.679,84 (um milhão, trezentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA,CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , A L DE M SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -EPP cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME. A Presidente informou que as licitantes CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA,CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME foram habilitadas a prosseguirem no certame. Com relação à A L DE M SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -EPP a mesma foi inabilitada em razão de não ter atendido às exigências para a qualificação técnica, conforme parecer da área técnica no sentido de que os atestados apresentados não estão autenticados pelo CREA e o único válido não apresenta e execução de obras de características similares ao objeto da presente. Em razão da ausência da CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME e de manifestação expressa do representante da Empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -EPP, a Presidente deliberou pela abertura de prazo recursal, na forma do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93, devendo a presente ata ser publicada no DOERJ. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME\r\n\r\nMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nA L DE M SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -EPP\r\n\r\nId: 1838605"
                    ],
                    "1839890": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, na execução remanescente de serviços de obras de reforço no sistema de abstecimento de água no município de Paty do Alferes - RJ, referente ao Contrato nº 045/2014 com a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto do processo nº E-17/001.283/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 15 de maio de 2015\r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - Matr. nº 952.889-4\r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - Matr: 944.372-4\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS - Matr. n° 015.459-0\r\n\r\nId: 1839890"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000624/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... readequação de cronograma fl. 049, ...\r\n\r\nLeia-se: ... readequação de cronograma fl. 04, ...\r\n\r\nId: 1839749"
                        ],
                        "1840085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/119/2015 - ARNALDO AMAR, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.030-1, Id. Funcional nº 28686934. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/1.064/2013 - RAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 300.146-8, Id. Funcional nº 20231849. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 14.02.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1840085"
                        ],
                        "1840086": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8, Id Funcional 44233639. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.432/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.05.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 25% (vinte e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nATO DE 27.11.2013 - JOSÉ LINS FONTES JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.246, Id Funcional 50217410. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/140/2015, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 26.05.2015, o aumento de 10% (dez) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1840086"
                        ],
                        "1840088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/131/2015 - LUIZ ARMANDO DE MATTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.557-3 Id Funcional nº 39912418. Nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 (nove) meses de Licença Especial, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 01.04.1983 a 27.03.1998.\r\n\r\nId: 1840088"
                        ],
                        "1840257": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.286/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 008/2015 - (DF), com base no art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 5.266.800,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), em favor de LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. referente aos “CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE PARA FORNECIMENTO DE CAL VIRGEM GRANULADA PARA ETA GUANDU \".\r\n\r\nId: 1840257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1840417": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 883 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE FURTO E ROUBO DE APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o grande número de comunicações falsas de furto ou roubo de aparelho de telefonia móvel, o que cria estatística errônea, com consequente tomada de decisões equivocadas sobre policiamento de áreas;\r\n\r\n- que o número de série denominado IMEI (International Mobile Equipament Identity) consta do próprio aparelho e de sua respectiva nota fiscal de compra e é essencial para identificar o objeto do ilícito;\r\n\r\n- que o bloqueio do IMEI impossibilita definitivamente a utilização do aparelho objeto de ilícito na rede das operadoras;\r\n\r\n- a necessidade de garantir maior celeridade na comunicação, e consequente autorização e solicitação do proprietário para efetivar os bloqueios junto às operadoras; \r\n\r\n- que o art. 3º da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, obriga as operadoras de telefonia a disponibilizar as informações ali contidas às Autoridades Policiais; e\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-09/001/84/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todo o Registro de Ocorrência - RO, no qual se relatar dinâmica de furto ou roubo de aparelho de telefone celular deverá, obrigatoriamente, conter o respectivo número de série denominado IMEI (International Mobile Equipment Identity) válido, bem como a indicação do(s) número(s) da(s) linha(s) e da(s) operadora(s) de telefonia móvel correspondente(s) ao aparelho subtraído no tempo do crime.\r\n\r\nArt. 2º - No momento da lavratura do RO, a vítima, ou seu representante legal, concederá, em declaração apartada, autorização para que a operadora correspondente bloqueie o IMEI do aparelho subtraído vinculado à(s) linha(s) utilizada(s) no momento do crime, independente das demais providências a serem adotadas pelo usuário junto à operadora.\r\n\r\nParágrafo Único - O desconhecimento do IMEI do aparelho subtraído não impedirá a lavratura da declaração de que trata o caput deste artigo, devendo o policial responsável pelo registro informar tal desconhecimento para que a operadora correspondente identifique e proceda ao bloqueio do IMEI do aparelho, na forma solicitada pela vítima.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ designar um órgão centralizador que enviará, diretamente às operadoras de telefonia móvel, as autorizações dos bloqueios de que trata o art. 2º, desta Resolução, criando, para tanto, um canal de comunicação unificado, na forma a ser regulamentada por Portaria do Chefe da PCERJ.\r\n\r\n§1º - O Delegado de Polícia responsável pelo Registro de Ocorrência, no qual se relatar dinâmica de furto ou roubo de aparelho de telefone celular, deverá comunicar ao respectivo órgão centralizador para que não promova o envio da autorização de bloqueio do IMEI de que trata o art. 2º, desta Resolução, caso entenda que a medida possa causar prejuízos à investigação.\r\n\r\n§2º - O órgão centralizador responsável pelo envio de que trata o caput deste artigo deverá alertar a operadora de telefonia móvel sobre a necessidade da efetivação do bloqueio em até 72 (setenta e duas) horas da comunicação, bem como a necessidade da referida operadora informar a sua efetiva realização.\r\n\r\nArt. 4º - O fornecimento do número de IMEI do aparelho celular furtado ou roubado e o consequente Registro de Ocorrência que não correspondam com a veracidade, ensejarão apuração de responsabilidade administrativa, civil e penal.\r\n\r\nArt. 5º - A Polícia Civil do Estado de Rio de Janeiro adotará as providências necessárias e indispensáveis ao cumprimento da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1840417"
                    ],
                    "1838188": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA DANTON MOREIRA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.913.652-0, matrícula 149.036-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/156/23/2015.\r\n\r\nId: 1838188"
                    ],
                    "1839762": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1512/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TIM CELULAR S.A, no valor de R$ 9.523,68 (nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/18/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa DARA COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R$ 1.794,00 (mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/5/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/276/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1839762"
                    ],
                    "1839683": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/13/2015 - ALMIR XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.994.766-9 -- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 1.974 dias.\r\n\r\nId: 1839683"
                    ],
                    "1839509": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/184/2014 - THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, ID. Funcional n° 4.268.160-0 - 1.392 dias com Investigador Policial na PCERJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/339/08/2015 - FRANCISCO MOYA LOBO, ID. Funcional nº 2.992.993-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 02/04/2012 e de 01/04/2015, referente aos aumentos de 55% e 60%, correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/39/2015 - JOSE FANTONI OLIVER, ID. Funcional nº 2.981.017-5 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 10/10/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1839509"
                    ],
                    "1839880": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/000195/2014 - HUDSON LUIZ ALVES, ID Funcional n° 2.986.736-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/08/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012, do processo nº E-09/005993/1907/2012, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, visto não serem necessárias para fins de Abono de Permanência ou aposentadoria.\r\n\r\nId: 1839880"
                    ],
                    "1839617": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/08/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/08/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1839617"
                    ],
                    "1840531": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/138/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2015-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, com a finalidade de registrar os preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, em favor das empresas: GN ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R$ 14.813.123,91, GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado de R$ 2.947.139,90, COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R$ 4.066.810,97, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor total estimado de R$ 5.805.219,56, FICA BEM ALIMENTOS LTDA., no valor total estimado de R$ 2.900.383,94 e ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R$ 2.449.997,32.\r\n\r\nId: 1840531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1840178": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.007/2011 - DÊ-SE A REASSUNÇÃO do servidor CLAUDIO MARCOS MORAES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente desta Secretaria, ID. Funcional nº 2011115-0, louvado na manifestação da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em virtude da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolar em licença média o período de 08.01.2011 até 11.01.2011 de afastamento do servidor, inexistindo animus abandonandi, elidindo para efeitos disciplinares o período de 11.01.2001 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nId: 1840178"
                    ],
                    "1840109": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nDESIGNA PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula 931.064-0, para funcionar como substituto de vogal das comissões permanentes de inquérito administrativos nos impedimentos legais e eventuais de qualquer vogal de comissão. Processo nº E-21/015.39/2015.\r\n\r\nId: 1840109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1840097": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 331\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Custeio das atividades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais que foram transferidas da SES para a Policlínica Piquet Carneiro, conforme consta no processo nº E-08/1873/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nMA 3390 Fonte: 00 Valor: R$ 1.158.456,78\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1840097"
                    ],
                    "1839894": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1183 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação da Plenária Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde em 31.03.2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho - Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, durante o período de 01 a 04 de outubro de 2015, sob os auspícios da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde. \r\n\r\n§ 1º- A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” e seus 8 (oito) eixos temáticos. \r\n\r\n§ 2º- A Conferência será coordenada pelo Secretário de Estado de Saúde e em sua ausência ou impedimento pelo Secretário Geral da Conferência. \r\n\r\n§ 3º- As despesas com a 7ª Conferência Estadual de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Conselho Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\n§ 4º- A organização da 7ª Conferência Estadual de Saúde ficará sob a responsabilidade dos Conselheiros Estaduais de Saúde eleitos na reunião Plenária Extraordinária do dia 31.03.2015, para compor a Comissão Organizadora e o suporte técnico da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - As etapas municipais deverão ser realizadas no período de 9 de abril a 15 de julho de 2015. \r\n\r\nArt. 3º- O Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e editado mediante resolução do Secretário de Estado de Saúde. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1839894"
                    ],
                    "1839328": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3223/2015 - AUTORIZO a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93; Objeto: Inscrição e curso de pós graduação lato sensu em Administração Pública, Favorecido: Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Autorizo: 20/05/2015 pelo Ordenador de Despesas Luiz Antônio da Silva Alves, Subsecretário de Administração e Logística, Ratificado: 20/05/2015 pelo Subsecretário de Gestão de Profissionais de Saúde, Pedro Motta Lima Cascon.\r\n\r\nId: 1839328"
                    ],
                    "1840100": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 18, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 11, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 17 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2014. Processo nº E-08/001/13604/2013. Data de Assinatura: 14/05/2015. Valor total: R$ 749.086,54 (setecentos e quarenta e nove mil oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CREMER S.A., nos itens 01 e 03, GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., no item 02 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2015. Processo nº E-08/001/7174/2014. Data de Assinatura: 19/05/2015. Valor total: R$ 319.225,00 (trezentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1840100"
                    ],
                    "1837342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1307/2015 - AUTORIZO a anulação da NAD 001820 e da Nota de Empenho 2015NE1906, por equívoco na descrição, tendo como favorecida LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1130/2015\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES (NAD: 001975)\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo 69% (sessenta e nove por cento) da quarta transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.011.319,81 (quatro milhões, onze mil trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0231/2015\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS (NAD: 002054)\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO (NAD: 002053)\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/9239/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO (NAD: 002057)\r\n\r\nR$ 693,00\r\n\r\nE-08/008/9370/2014\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA (NAD: 002058)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.128,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/04/2015, totalizando o valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0715/2015\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO (NAD: 002055)\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/9081/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA (NAD: 002056)\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 658,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6733/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD 001239 e da Nota de Empenho 2015NE01340, por equívoco na classificação orçamentária, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo 55% (cinquenta e cinco por cento) da segunda transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo complemento da quinta e 7% (sete por cento) da sexta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6733/2013 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º1.964-23/07/2010, de acordo com distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/001/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campos dos Goytacazes, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2016, sendo complemento da quarta e 23% (vinte e três por cento) da quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no valor de R$ 1.194.735,99 (um milhão, cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo 61% (sessenta e um por cento) da nona transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 02/2013, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo 60% (sessenta por cento) da decima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/799/2014 - AUTORIZO a para reforço da Nota de Empenho 2015NE00554, referente ao Contrato n.º 053/2014 de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 62.010,01 (sessenta e dois mil dez reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012 para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo complemento da nona e 55% (cinquenta e cinco por cento) da décima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00110, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 307.716,81 (trezentos e sete mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/170/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de medicamentos, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3565/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 058/2014, com vigência de 14/08/2014 a 13/08/2015, para aquisição de Eculizumab 300 mg, por inexigibilidade de licitação através de importação direta, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 1.014.434,78 (um milhão, quatorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1132/2015\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO (NAD: 002073)\r\n\r\nR$ 305,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 305,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/08/0088/2015\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO (NAD: 002070)\r\n\r\nR$ 484,00\r\n\r\nE-08/008/9212/2014\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO (NAD: 002072)\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/1031/2015\r\n\r\nBRUNO SANTOS (NAD: 002076)\r\n\r\nR$ 1.342,00\r\n\r\nE-08/008/1030/2015\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM (NAD: 002066)\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/3316/2014\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE (NAD: 002080)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.993,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R$ 1.993,00 (um mil novecentos e noventa e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0293/2015\r\n\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO (NAD: 002064)\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1073/2015\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA (NAD: 002068)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/0758/2015\r\n\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA (NAD: 002067)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/04/2015, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00273, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 155.630,17 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2014 a 25/07/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo 62% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.113.482,10 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, sendo 55% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 992.058,48 (novecentos e noventa e dois mil cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1295/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de central telefônica em maio de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 60% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.121.518,18 (um milhão, cento e vinte e um mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, sendo 60% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.103.253,68 (um milhão, cento e três mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo 59% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.065.508,00 (um milhão, sessenta e cinco mil quinhentos e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 19/12/2014 a 19/12/2015, sendo a 2ª e 18% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.201.880,49 (dois milhões, duzentos e um mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo 61% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo a 2ª e 14% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.107.563,09 (dois milhões, cento e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 61% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.083.712,00 (um milhão, oitenta e três mil setecentos e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/369/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de Biombo de Três, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/03/2015, tendo como favorecida MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R$ 30.154,63 (trinta mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/12, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, sendo complemento da 18ª e 13% da 19ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.719.594,23 (três milhões, setecentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 72% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 16.235.654,02 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/369/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 001403 e da Nota de Empenho 2015NE01447, por equívoco no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa, tendo como favorecida MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI, no valor de R$ 30.154,63 (trinta mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo 65% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.186.504,51 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 43% da sexta transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 6.165.948,51 (seis milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/296/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores nas Unidades: HEAL, IEDE, IEDS, HESM, HEAS, HERF e HECC em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/296/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores no Centro de Perícias Médicas em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 5ª e 10% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.167.424,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/296/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores na Unidade IASERJ Niterói em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7842/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: IETAP, HRGAF, HEAL e HETM em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 118.583,00 (cento e dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7079/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: IETAP, HRGAF, HEAL e HETM em julho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 105.280,00 (cento e cinco mil duzentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1837342"
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AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica no Centro de Perícias Médicas de 05 a 31 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 804,25 (oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5760/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade IASERJ Maracanã em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 20.007,00 (vinte mil e sete reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7950/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: CENTRA-RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE e CPRJ em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 85.296,01 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7950/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade IASERJ Maracanã em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 20.007,00 (vinte mil e sete reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7950/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica no Centro de Perícias Médicas em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5760/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: CENTRA-RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE e CPRJ em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 145.401,08 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e um reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5760/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica no Centro de Perícias Médicas em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9313/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica no Centro de Perícias Médicas em setembro de 2014, coforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 879,38 (oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9313/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica nas Unidades: CENTRA-RIO, HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE e CPRJ em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 106.579,91 (cento e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9313/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade IASERJ Maracanã em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 20.059,00 (vinte mil cinquenta e nove reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da 2015NE00943, referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote V: RIOFARMES, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 280.269,18 (duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00457, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no LCNN, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 148.873,94 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00458, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Central de Regulação, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 61.357,37 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento de março de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 40.800,01 (quarenta mil oitocentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta aomplexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo 15 dias do mês de janeiro a junho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 6.597.334,33 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0751/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO (NAD: 002163)\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9784/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00583, referente ao Contrato nº 099/2013, para Serviços Postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 193.418,77 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6987/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01052, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, para operação de câmara escura nas Unidades hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 355.468,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935 referente ao Contrato nº 15/2012 para locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 77.694,27 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00936 para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 4ª, 5ª e 6ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, de imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 2.857,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, de fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 32.674,49 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/950/2015 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00373 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 917.434,70 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1039/2015\r\n\r\nANA LUCIA F. A. DE ANDRADE RIBEIRO (NAD: 002162)\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/0757/2015\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE (NAD: 002154)\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/0801/2015\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO (NAD: 002161)\r\n\r\nR$ 1.181,00\r\n\r\nE-08/008/0796/2015\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA (NAD: 002160)\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/1078/2015\r\n\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA (NAD: 002168)\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/008/5659/2014\r\n\r\nHELEN KELLER S. E SILVA BARRETO (NAD:002156)\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES B. FILHA SOUZA (NAD: 002159)\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.135,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/9559/2014\r\n\r\nFLAVIA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/0167/2015\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES (NAD: 002165)\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/008/0723/2015\r\n\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO (NAD: 002166)\r\n\r\nR$ 291,00\r\n\r\nE-08/008/0749/2015\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER (NAD: 002164)\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 475,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14545/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, destinado ao custeio da OPO e Tecidos na Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, de fevereiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14545/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, destinado ao custeio da OPO e Tecidos na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, de fevereiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14545/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES n.º 856 de 12/02/2014, destinado ao custeio da OPO e Tecidos na Conferência São José do Avaí/Hospital São José do Avaí, de fevereiro a junho de 2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1130/2015\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES (NAD: 001975)\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nE-08/008/1132/2015\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO (NAD: 002073)\r\n\r\nR$ 305,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 405,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7950/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade LACENN em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 48.295,31 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3504/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de análises clinicas para atender as Unidades da Rede SES em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 07/04/2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 154.748,71 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3509/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de engenharia clínica na Unidade LACENN de 05 a 31 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 14/04/2015, tendo como favorecida INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 66.679,62 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3120/2015 - AUTORIZO a despesa para regularização da conta contábil C/C 7687-2 do Banco do Brasil, referente à transferência para depósito judicial, documento 179.060.001, lote 11162, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3193/2015 - AUTORIZO a despesa para regularização da conta contábil C/C 0479-1 do Banco Itaú - Doações/BC Mundial, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S/A, no valor de R$ 1.257,80 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5780/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial nas Unidades: UIEDE, CPRJ e CENTRA-RIO em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 27/03/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 535.014,75 (quinhentos e trinta e cinco mil quatorze reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5780/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial na Farmácia de Dispensação de Medicamentos em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 27/03/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 47.063,09 (quarenta e sete mil sessenta e três reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3119/2015 - AUTORIZO a despesa para regularização da conta contábil C/C 0419-7 do Banco Itaú - DETRO, tendo em vista encargos financeiros, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S/A, no valor de R$ 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4514/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/A/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 41.135/2008 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4514/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 19/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/H/2014, gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº.41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4267/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia no período de 01 a 12 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 26.074,39 (vinte e seis mil setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1839053"
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                    "1838469": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10558/2013 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores nas Unidades: IEDS, HESM, IEDE, HEAS, HERF, HEAL e HECC em agosto de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70330/2012 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de terapia renal substitutiva (exames excedentes) em dezembro de 2011, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA., no valor de R$ 58.643,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10558/2013 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores no Centro de Perícias Médicas em agosto de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10558/2013 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores no IASERJ Niterói em agosto de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 14/04/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5759/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de corretiva dos equipamentos nas Unidades: IETAP, HRGAF, HEAL e HETM em junho de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R$ 112.843,00 (cento e doze mil, oitocentos e quarenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1387/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 089/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 448.558,30 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00447, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IETAP, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 696.238,50 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00450, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HERF, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 3.355.443,06 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1976/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 090/2015, para prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2015, tendo como favorecido INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 468.876,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00448, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no IEDS e HESM, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.671.602,82 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00451, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HECC e PAM Cavalcante, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.760.286,48 (um milhão, setecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00452, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no HEMORIO, IEDE e CPRJ em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R$ 1.691.952,89 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10487/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial em outubro de 2014 na Unidade RIOFARMES, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 47.634,96 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00449, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012, com vigência de 20/07/2014 a 19/07/2015, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no PAM Coelho Neto em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 97.000,65 (noventa e sete mil reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14533/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fórmula Láctea infantil para atender aos lactantes de 6 a 06 meses, que estão expostos ao vírus HIV, mediante o Pregão Eletrônico n° 460/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 039/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R$ 242.760,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10487/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção predial em outubro de 2014 nas Unidades IEDE, CENTRA-RIO e CPRJ, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 534.046,30 (quinhentos e trinta e quatro mil quarenta e seis reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012, de locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento nas Unidades da Rede SES, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, sendo 11 dias de março e os meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 6.599,75 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012, de fornecimento de Óxido Nítrico, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, sendo 11 dias de março e os meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 2.374,05 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/9236/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA (NAD: 002077)\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/008/0820/2015\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA (NAD: 002063)\r\n\r\nR$ 2.888,00\r\n\r\nE-08/008/9564/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA (NAD: 002078)\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.888,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 09/04/2015, totalizando o valor de R$ 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0023/2015\r\n\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO (NAD: 002074)\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 27/03/2015, totalizando o valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3753/2014\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO (NAD: 002083)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/9554/2014\r\n\r\nNÉLIO ZUCCARO (NAD: 002061)\r\n\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS (NAD: 002059)\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 497,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/04/2015, totalizando o valor de R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00442, referente ao Contrato nº 75/2014 de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 30.318,75 (trinta mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00041, referente ao Contrato nº 75/2014 para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 27.875,01 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e um centavo), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4219/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia de 01 a 12 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O de 24/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 47.931,75 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00363, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Comercial nº 87/2011, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, para atividade ambulatorial do IECAC, com vigência de 05/12/2011 a 04/12/2016, em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida RCHOR 1 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o artigo 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00036, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, para gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindú - HTODL, com vigência de 21/05/2014 a 20/05/2015, em abril e 20 dias de maio de 2015, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA -HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 5.941.497,77 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5475/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00003, para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG às Unidades da SES em abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 250.000,01 (duzentos e cinquenta mil reais e um centavo), em conformidade com o artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1009/2015 - AUTORIZO a despesa pelo fornecimento de gases medicinais na Unidade HEER de 01 a 23 de novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O de 27/04/2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 6.867,00 (seis mil oitocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1009/2015 - AUTORIZO a despesa pelo fornecimento de gases medicinais nas Unidades: IEDE e PAM Cavalcanti de 01 a 23 de novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O de 27/04/2015, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 497,80 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00443, referente ao Contrato nº 75/2014 de prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Superintendência de Vigilância Sanitária, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 50.506,26 (cinquenta mil quinhentos e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00444, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Ouvidoria, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 10.112,49 (dez mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00445, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para DST/AIDS, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 17.593,74 (dezessete mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00446, referente ao Contrato nº 75/2014 de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Saúde do Trabalhador, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 8.843,76 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00441, referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Nível Central, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de abril a junho de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 477.249,99 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, de locação de 450 PC tipo I, 250 PC tipo II, e 50 PC tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 301.050,00 (trezentos e um mil e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00465, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, de locação de 320 PC tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1044/2015\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA (NAD: 002052)\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/1678/2015\r\n\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO (NAD: 002082)\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/1579/2015\r\n\r\nALINE DA COSTA MARINS (NAD: 002086)\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/1040/2015\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE A. DE ANDRADE (NAD: 002062)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1263/2015\r\n\r\nMª APARECIDA R. DE OLIVEIRA LIMA (NAD: 002065)\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.152,00 (um mil, cento e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00472, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, de locação de 100 PC tipo I, 50 PC tipo II e 30 PC tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00651, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, de locação de 30 PC tipo I, com serviço de assistência técnica, para a Central de Regulação, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00474, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, de locação de 100 PC tipo II e 20 PC tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, de locação de 150 PC tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 ,e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00466, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, de locação de 300 PC tipo I, 100 PC tipo II, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, no período de maio a junho de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1838469"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00124, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 1.426.645,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00123, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 501.677,42 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00122, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA., no valor de R$ 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00121, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 501.677,42 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00120, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 2.508.387,10 (dois milhões, quinhentos e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00119, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 10/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 334.451,61 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00118, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 11/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA., no valor de R$ 519.926,71 (quinhentos e dezenove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00117, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA., no valor de R$ 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00115, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA., no valor de R$ 334.451,61 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00114, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA., no valor de R$ 780.387,10 (setecentos e oitenta mil trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00113, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA., no valor de R$ 1.114.838,71 (um milhão, cento e quatorze mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00112, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 222.967,74 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA., no valor de R$ 557.419,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00110, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA., no valor de R$ 1.114.838,71 (um milhão, cento e quatorze mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00127, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2013, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA., no valor de R$ 1.059.096,77 (um milhão, cinquenta e nove mil noventa e seis reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., no valor de R$ 334.451,61 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00108, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA., no valor de R$ 501.677,42 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 21/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA., no valor de R$ 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00125, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 21/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para cobertura do mês de abril e um dia de maio de 2015, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA., no valor de R$ 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação da NAD 201400960600467 e da Nota de Empenho 2015NE02359, por equívoco na descrição da despesa, tendo como favorecida RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA., no valor de R$ 557.519,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4084/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de 01 forno de micro-ondas para digestão de amostras, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2014, do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2014-INCQS, promovido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - Fundação Oswaldo Cruz, com vigência até 15/05/2015, tendo como favorecida IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO DE MEDIDORES POLIMATE LTDA., no valor de R$ 137.132,00 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e dois reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4084/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de 01 sistema automatizado de preparação de amostras independente Agilent, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2014, do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2014-INCQS, promovido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - Fundação Oswaldo Cruz, com vigência até 15/05/2015, tendo como favorecida AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4084/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de 01 sistema de espectrometria de massas de alta resolução, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2014, do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2014-INCQS, promovido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - Fundação Oswaldo Cruz, com vigência até 15/05/2015, tendo como favorecida NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em conformidade com o artigo 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3248/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável: 13 x 4,5 e 40 x 12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 137/B/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 115.650,48 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7254/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hidroxiuréia 500mg, para portadores de Talassemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 023/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 69.743,00 (sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14263/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil 20mg, para portadores de hipertensão pulmonar, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263/B/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 28.608,00 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8303/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 021/2015, para aquisição de Fórmula Nutricional, por dispensa de licitação, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R$ 1.102,80 (um mil cento e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2347/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 479/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 026/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 42.482,10 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2257/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 007/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 044/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 238.308,00 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n º 49/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 55/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., no valor de R$ 65.202,00 (sessenta e cinco mil duzentos e dois reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 52/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R$ 535.492,68 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 53/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R$ 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 56/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.-ME, no valor de R$ 44.745,60 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 57/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida MEDICOM RIO FARMA LTDA., no valor de R$ 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 48/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida BLAU FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 122.160,00 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 50/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 793.177,34 (setecentos e noventa e três mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 51/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 121.871,50 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2867/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 54/2015, para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, solicitado pela Coordenação de Farmácia, tendo como favorecida AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 235.194,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/106/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00043, referente ao Contrato nº 002/2015, com vigência de 19/02/2015 a 18/02/2016, para fornecimento de tickets refeições e alimentação, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 92.536,20 (noventa e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11634/2014 - AUTORIZO a despesa pelos serviços prestados ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 27/04/2015, tendo como favorecida PR/CC/IMPRENSA NACIONAL, no valor de R$ 334,07 (trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1838470"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7272/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201401090000338 e da Nota de Empenho 2015NE00208, por equívoco na classificação orçamentária, tendo como favorecida S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E ONS, no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5853/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/B/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/215, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 3.106,32 (três mil cento e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11187/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 004/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 047/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8595/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 311/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 247/2014, com vigência de 13/10/2014 a 12/10/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R$ 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5853/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156/D/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 957,32 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11182/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 017/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 063/2015, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 2.876,16 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1137/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de esparadrapo, rolo com 10cm x 4,5m, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 263/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 224/B/2014, com vigência de 15/09/2014 a 14/09/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 59.895,68 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5853/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/C/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 1.278,00 (um mil duzentos e setenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5853/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 037/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/E/2014, com vigência de 18/07/2014 a 17/07/2015, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 53,40 (cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10510/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 027/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 056/A2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 434,70 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/001/10510/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 027/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 056/B2015, com vigência de 27/03/2015 a 26/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3829/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Itraconazol 100mg, utilizado para portadores de HIV/AIDS com infecções oportunistas, mediante o Pregão Eletrônico nº 022/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2015, com vigência de 08/04/2015 a 07/04/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., no valor de R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/790/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico n° 421/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 331/2014, com vigência de 16/12/2014 a 15/12/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/945/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 128/2014 de prestação de serviços de locação de veículo para transporte de passageiros e pequenas cargas para o Nível Central, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 113.400,01 (cento e treze mil quatrocentos reais e um centavo), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo complemento da décima e 18% (dezoito por cento) da décima primeira transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.018.198,64 (um milhão, dezoito mil cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7272/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de TV, para atender ao Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por dispensa de licitação, conforme solicitação do HEMORIO, tendo como favorecida S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E ONS, no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14208/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Danazol 100mg, para tratamento de Lúpus, mediante o Pregão Eletrônico nº 393/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 307/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 20.736,00 (vinte mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3527/2015 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, que tem por objeto o pagamento de inscrição em favor da servidora Alexandra Campos de Freitas Lima, ID: 5010998-7 para participação no evento da Rede PPP SUMMIT 2015, que será realizado nos dias 18 a 20/05/2015 em São Paulo/SP, tendo como favorecida POLIS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. - EPP, no valor de R$ 1.867,50 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4982/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dieta Nutricional Peptamen Jr., para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 76/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 243/A/2014, com vigência de 10/10/2014 a 09/10/2015, tendo como favorecida M.L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA.-ME, no valor de R$ 21.562,50 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5124/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de frasco para Hemocultura: Aérobio e Anaeróbio, mediante o Pregão Eletrônico nº 142/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R$ 1.010.779,71 (um milhão, dez mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00275, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., no valor de R$ 778.079,87 (setecentos e setenta e oito mil, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1184/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores no Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14/11/2013, conforem reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/05/2015, tendo como favorecida ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00450 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.788.859,58 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1686/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de Serviço de lavanderia em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/04/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 32.914,05 (trinta e dois mil novecentos e quatorze reais e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2674/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, cargo de Superintendente na Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente a abril/2015, conforme Ofício nº 1030530/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 23/04/15, tendo como favorecido(a) JUSTIÇA FEDERAL de Primeiro Grau de São Paulo, no valor de R$ 13.495,18 (treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10935/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 292/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 329/A2014, com vigência de 05/01/2015 a 04/01/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO. Nº E-08/001/2255/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ambrisentana, para tratamento de Hipertensão Pulmonar, mediante o Pregão Eletrônico nº 065/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 63.599,76 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8191/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alprazolam 2 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 281/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 252/2014, com vigência de 20/10/2014 a 19/10/2015, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6886/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nutridrink Compact, mediante o Pregão Eletrônico n° 177/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 158/2014, com vigência de 16/05/2014 a 15/05/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10369/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Nutren Senior, mediante o Pregão Eletrônico n° 404/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 317/2014, com vigência de 09/12/2014 a 08/12/2015, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 2.652,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fita adesiva autoclave, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 102/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 174/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 4.081,84 (quatro mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da segunda e 35% (trinta e cinco por cento) da terceira transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 1.920.747,66 (um milhão, novecentos e vinte mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, sendo 19% (dezenove por cento) da décima transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 341.531,86 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo complemento da décima quarta e 1,2% (um vírgula dois por cento) da décima quinta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 4.201.263,15 (quatro milhões, duzentos e um mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 17% (dezessete por cento) da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.005.213,07 (quatro milhões, cinco mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA MAGÉ, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo complemento da terceira e 81% (oitenta e um por cento) da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.853.316,40 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo 47% (quarenta e sete por cento) da terceira transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 864.161,44 (oitocentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo 47% (quarenta e sete por cento) da segunda transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 845.896,28 (oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 00027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre Pessoal CLT e Extra-Quadro, referente a folha de abril/2015 relativo ao meses de junho/2013, fevereiro/2014 e janeiro, fevereiro e março/2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 8.614,64 (oito mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1394/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 19/05/2015 e fim até 18/07/2015 e prazo de comprovação com início em 19/07/2015 e fim até 18/08/2015, ID 0516584, tendo como favorecido ALEXANDRE ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0724/2015\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA (NAD: 002330)\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nE-08/008/1346/2015\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS (NAD: 002345)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.235,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 12/05/2015, totalizando o valor de R$ 1.235,00 (um mi, duzentos e trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/6720/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ n.º 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do Estado, em consonância com a Portaria MS/GM n.º 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1838481"
                    ],
                    "1839910": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8320/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 143/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por ordem judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXFARMA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 61.512,00 (sessenta e um mil quinhentos e doze reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4033/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 077/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo (Kit de Aspiração), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CREMER S.A., no item 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 353.565,00 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7165/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 155/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (Sirolimo 1mg e Sirolimo 2mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 6.391.464,00 (seis milhões, trezentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1839910"
                    ],
                    "1840063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/7840/2014\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n141.638,67\r\n\r\nE-08/001/3233/2015\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRessarcimento de Cessão de Servidor Público\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n33.803,66\r\n\r\nE-08/001/2664/2014\r\n\r\nCONSTRUIR\r\n\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação\r\n\r\n07 a 15 de JAN/14\r\n\r\n67.464,45\r\n\r\nE-08/001/10639/2014\r\n\r\nLUBRU\r\n\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n142.549,57\r\n\r\nE-08/001/8143/2014\r\n\r\nLUBRU\r\n\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n143.465,30\r\n\r\nE-08/001/5164/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviço de Exames de Análises Clínicas\r\n\r\nABR/14\r\n\r\n573.652,60\r\n\r\nE-08/001/9167/2014\r\n\r\nSIMPRESS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Impressão\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n15.453,52\r\n\r\nE-08/001/9304/2014\r\n\r\nLUBRU\r\n\r\nPrestação de Serviço de Conservação Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n143.432,12\r\n\r\nE-08/001/13466/2013\r\n\r\nELEVADORES ACEL\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores\r\n\r\nNOV/13\r\n\r\n69.278,38\r\n\r\nE-08/001/7212/2014\r\n\r\nSIMPRESS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Impressão\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n14.390,04\r\n\r\nId: 1840063"
                    ],
                    "1839422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 090/2015, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no item 01 perfazendo o valor total estimado de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais); JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R$ 2.710.000,00 (dois milhões, setecentos e dez mil reais) e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., perfazendo o valor total estimado de R$ 2.574.948,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.804.948,00 (sete milhões, oitocentos e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1839422"
                    ],
                    "1839494": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10940/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 120/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produto Nutricional NUTREN 2.0, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais). \r\n\r\nId: 1839494"
                    ],
                    "1839911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9906/2013 - Considerando a manifestação da Assessoria de Mandados Judiciais, REVOGO a homologação, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do item 02 do Pregão Eletrônico 009/2015, à Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., publicado no D.O. de 02/03/2015, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA para o fracasso do referido item.\r\n\r\nId: 1839911"
                    ],
                    "1839775": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3418 DE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A TRANSFERÊNCIA DO RECURSO FINANCEIRO COM FINALIDADE DE APOIAR A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIR MÉDIO PARAÍBA, NO VALOR DE R$ 20.000,00/ANO, REFERENTE À PORTARIA Nº 2979/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR),\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.979, de 15 dezembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e Distrito Federal para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na promoção e implementação da equidade em saúde e para implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1050, de 16 de setembro de 2010, que aprova as orientações gerais para elaboração do plano de aplicação dos recursos repassados pelo ministério da saúde aos colegiados de gestão regional do estado,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 3.303, de 22 de janeiro de 2015, que aprovou a prestação de contas dos recursos financeiros de apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba (MP), referente a 2010,\r\n\r\n- a Deliberação CIR (MP) nº 64/2015, pactuada na 9ª Reunião Ordinária da CIR, realizada em 26 de novembro de 2014, no Município de Piraí, que aprovou o Plano de Aplicação dos recursos financeiros de apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba 2011, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 14 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a transferência do recurso financeiro com finalidade de apoiar a organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à Portaria nº 2979/2011, para cada CIR, em parcela única.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso a que se refere o art. 1º deverá ser utilizado apenas em gastos de custeio, devendo proporcionar o pleno funcionamento da CIR mediante aprovação de um Plano de Aplicação pactuado na respectiva CIR.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos referidos recursos será elaborada conforme as orientações gerais para elaboração dos Planos de Aplicação dos CGR, constantes na Deliberação CIB/RJ nº 1050, de 16 de setembro de 2010, e deverá ser feita e encaminhada trimestralmente, para aprovação, a Comissão Intergestores Regional da região, com posterior encaminhamento a CIB-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839775"
                    ],
                    "1839776": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3419 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 3.403, de 13 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nJORGE TADEU ROZZANTE MARINONIO \r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nNELSON CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nANA RAQUEL BONDER\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nTIAGO VELLOSO\r\n\r\nMONICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMÔR \r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA \r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n\r\nDENIA GLAIS SANTANA, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839776"
                    ],
                    "1839777": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3420 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREPACTUA O PLANO DE AÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO ANO DE 2011 DA REGIÃO DA BAIA DA ILHA GRANDE - RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência da saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestoras Regionais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.061, de 07 de outubro de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região da Baia da Ilha Grande, RJ;\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- a DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.445, de 18 de outubro de 2011, que aprova o Plano de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2011;\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Baia da Ilha Grande, RJ (CIR/BIG), realizada em 27 de março de 2015, no Auditório da Fundação de Saúde de Angra dos Reis; e\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BIG nº 09, de 27 de março de 2015, que repactua o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde do ano de 2011 da Região da Baia da Ilha Grande, RJ;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Repactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde do ano de 2011 da Região da Baia da Ilha Grande - RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Segue, em anexo, um dos projetos repactuado “Mini-Curso Acolhimento e Processo de Trabalho em Saúde: Classificação de Risco, Prevenção e Atenção à pessoa em situação de Violência na região da Baía da Ilha Grande” do Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde do ano de 2011 da Região da Baia da Ilha Grande - RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProjeto Educação Permanente em Saúde na Baia da Ilha Grande\r\n\r\nMini-Curso Acolhimento e Processo de Trabalho em Saúde: Classificação de Risco, prevenção e Atenção à pessoa em situação de Violência na região da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nIntrodução:\r\n\r\nEste projeto tem como finalidade construir um processo de Educação Permanente na região da Baia da Ilha Grande. De forma que de um lado reconheça as produções locais de cuidado e modelos de gestão e, de outro, constitua processos de mudanças que contribua para a melhoria do cuidado em saúde em toda região de saúde. \r\n\r\nNas próximas linhas serão apresentadas algumas questões sobre as normativas relacionadas à educação permanente, bem como será apresentado o arcabouço teórico-metodológico deste projeto. \r\n\r\nContexto:\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nA Lei Orgânica da Saúde incluiu a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde e o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico (art. 6º, incisos III e X) no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). A mesma Lei determina que os órgãos gestores do SUS deveriam estruturar mecanismos de atuação educacional, que abrangessem ambas as funções. Além disso, define a criação de Comissões Permanentes de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior (art. 14) cujas finalidades seriam propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação permanente dos recursos humanos do SUS na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições (art. 14, Parágrafo Único).\r\n\r\nA ação educacional como atribuição dos órgãos de gestão do SUS fica explicitada com as demarcações do artigo 15, que propõe a formulação e execução da política de formação e desenvolvimento (formulação e execução de programas que envolvam tanto a certificação/habilitação profissional, quanto a educação permanente) de recursos humanos para a saúde e a realização de pesquisas e de estudos na área da saúde (produção de conhecimentos, informações e atualização técnico-profissional).\r\n\r\nO artigo 27 reafirma a responsabilidade de execução de uma política de recursos humanos por parte de órgãos gestores através da organização de um sistema de formação em todos os níveis, inclusive pós-graduação, além de programas de aperfeiçoamento permanente. Este mesmo artigo define que os serviços de saúde são locais de ensino-aprendizagem que devem expressar a indissociabilidade dos papéis de gestão e formação no âmbito do SUS. Neste sentido, ensino, pesquisa e gestão devem estar articulados e presentes no cotidiano dos serviços de saúde. \r\n\r\nEm 2003, o Conselho Nacional de Saúde aprova a Política Nacional de Educação permanente em Saúde (“Política de educação e desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde”) e a estratégia de “Polos de Educação Permanente em Saúde” como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde. \r\n\r\nNo ano de 2007 a Portaria nº 1.996/GM/MS, de 20 de agosto, apresenta novas diretrizes para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Tal política tem por objetivo pensar a formação de trabalhadores em saúde com perspectiva de consolidar o SUS. \r\n\r\nEm 07 de outubro de 2010 foi instituída a Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço da Região da Baia da Ilha Grande (CIES - BIG) pela Deliberação CIB-RJ n°1061 com a finalidade de apoiar e assessorar a CIR/BIG para fins de definição de prioridades, formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Esta comissão se orienta pelas diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e, neste momento, está em fase de consolidação de seu regimento interno. Ela deverá atuar no acompanhamento, elaboração, monitoramento e avaliação de projetos propostos na região para ações regionais de educação permanente. \r\n\r\nEm 2014, Portaria nº 278, de 27 de fevereiro, institui novas diretrizes para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde. \r\n\r\nA EPS e o cuidado em saúde \r\n\r\nO desenvolvimento de políticas sociais tal como o caso da saúde, traz como principal desafio aos seus gestores, o de operar mudanças qualitativas, sobre os modos de funcionamento. Em particular a saúde, estamos falando de inovações na operação de redes de serviços e, por consequência, melhoria significativa na atenção aos usuários. \r\n\r\nInovações que objetivam impactar a qualidade dos serviços de saúde devem incidir sobre o seu cotidiano, os processos de trabalho, as relações entre os trabalhadores das equipes que prestam os serviços, e destes com os usuários. Esta dinâmica é observada no plano da micropolítica, isto é, na ação de cada profissional a partir do lugar em que realiza o seu trabalho. Esta intensa atividade é que define a produção de serviços assistenciais e deve caracterizar o cuidado que é ofertado aos usuários.\r\n\r\nO pressuposto aqui apresentado é que processos de mudanças nos serviços de saúde só se efetivam se houver investimento no plano da micropolítica, no lugar de cada um, reorganizando os processos de trabalho, o que possibilita uma mudança no modo de produção dos serviços, neste caso, os de saúde.\r\n\r\nNesse sentido, a Educação Permanente em Saúde (EPS) se apresenta como uma estratégia de educação em serviço com objetivo de qualificar as formas de produção do cuidado e os modelos de gestão em saúde. Para isso, diferente da educação continuada, a EPS não aposta apenas na atualização técnica dos trabalhadores em saúde, mas na capacidade que estes têm de produzir conhecimento no cotidiano do trabalho em saúde.\r\n\r\nPortanto, a EPS enquanto uma política de formação em saúde tem por objetivo refletir criticamente e coletivamente sobre os processos de trabalho, reconhecendo os conhecimentos produzidos nos serviços de saúde e produzindo novos conhecimentos que podem incidir nas mudanças do modelo assistencial e nos modelos de gestão em saúde.\r\n\r\nO Papel da Gestão Municipal \r\n\r\nOs municípios são lugares que ofertam uma enorme gama de serviços, portanto, apresentam necessidades de desenvolvimento de educação permanente, além de serem a base para a organização de processos vivos nas regiões de saúde. \r\n\r\nTambém são os municípios que vêm sendo puxados pelas redes vivas de usuários na construção de redes comunicativas de agir em saúde, mesmo que estejam invisibilizadas na maioria das vezes isso tem um enorme potencial reordenador de ofertas no campo das redes de cuidado. É neste local que ocorre o encontro dos trabalhadores com os usuários na produção do cuidado, lugar onde a EPS finca suas raízes.\r\n\r\nUm dos principais desafios dos trabalhadores e gestores municipais é promover a EPS nas várias redes de atenção. A EPS não é uma questão a ser trabalhada exclusivamente em algumas modalidades assistenciais, como rotineiramente ela está associada exclusivamente à rede básica. De outro modo, é importante afirmar que a EPS deve ocorrer em todos os locais em que existam processos de trabalho bem como o encontro dos trabalhadores com os usuários. \r\n\r\nDito isso, também é importante identificar os profissionais e serviços em que já se tem desenvolvido autonomamente ações de EPS, mesmo que não se denominem assim, os movimentos que são realizados, mas que ali no cotidiano vão inventando seus modos de ver os problemas que enfrentam e as soluções que lhes parecem as melhores. Além de identificá-los, uma medida importante é reconhecê-los como atores relevantes para se pensarem sobre o que estão fazendo e na potência que têm na disseminação de tais iniciativas, vendo-os como colaboradores para a qualificação do conjunto da rede municipal e regional. Desse modo, deverão ser promovidas medidas diretas de valorização desses atores e serviços, seja com um investimento simbólico, seja com melhorias nas condições reais de sua reprodução.\r\n\r\nOutra medida que se faz essencial é a implementação de políticas de regulação das relações entre as instituições de ensino e os serviços de saúde. Isto se torna cada vez mais relevante pelo fato de ter ocorrido, na última década, um processo contínuo e intenso de expansão da oferta de vagas de graduação e de ensino técnico na saúde, tendo esta expansão quantitativa se associado, também, a uma maior dispersão em todo o território nacional. Embora ainda apresente uma importante concentração nos grandes centros urbanos e nas regiões mais ricas do país, as novas vagas de ensino na saúde têm promovido uma importante interiorização, que não foi seguida de adequados movimentos de regulação da necessidade de utilização dos serviços públicos de saúde como campos de aprendizagem. Entretanto, há várias experiências de formalização dessas parcerias que podem ser tomadas como referências pelos municípios, a fim de melhor aproveitar esta relação não apenas para solucionar a demanda das instituições de ensino de terem lugares disponíveis para a realização de estágios, como também representar um retorno relevante para os municípios.\r\n\r\nAqui, há uma questão que é um desafio para os processos formativos dos novos profissionais nessas expansões. Na dificuldade de criar um corpo docente bem constituído na direção das apostas do SUS como queremos, têm-se absorvido os quadros dos serviços de um modo precariamente preparados e com práticas bem distorcidas, como são, por exemplo, muitos dos médicos que atuam na maioria das redes municipais, atuando com lógicas privatistas, centradas em procedimentos, fragmentadas, contrárias à multiprofissionalização do cuidado. Isso tem implicado, nos novos cursos, uma formação bem distorcida dos novos médicos que aprendem a ser profissionais com o que há de mais anti-SUS no país. Há que se enfrentar essa situação a partir de novas estratégica juntos às instituições de ensino.\r\n\r\nObjetivos\r\n\r\nObjetivo Geral\r\n\r\nTrabalhar a formação dos trabalhadores da saúde para qualificar as formas de produção do cuidado na Baia da Ilha Grande (BIG).\r\n\r\nObjetivos específicos\r\n\r\nReconhecer ações de serviços e profissionais que estejam atuando no sentido de transformar o cotidiano do trabalho em saúde na região e potencializar estas atuações;\r\n\r\nRefletir e pensar estratégias de mudanças sobre o cotidiano do trabalho com profissionais que atuam nos serviços de saúde da região da Baia Ilha Grande;\r\n\r\nCapacitar os profissionais de nível médio e superior da rede municipal de Saúde dos municípios da região da Baia Ilha Grande para implementar ações de acolhimento e classificação de risco;\r\n\r\nQualificar os profissionais da rede Municipal de Saúde da região da Baia da Ilha Grande para reconhecimento e acolhimento dos usuários vítimas de violência;\r\n\r\nRefletir e pensar estratégias de mudanças sobre o modelo de gestão em saúde\r\n\r\nNo contexto do reconhecimento dos profissionais que se destacam, uma medida específica é a legitimação dos mesmos como protagonistas das ações a serem desenvolvidas, devendo participar de suas formulações e execução. Para tanto, devem ter reconhecida essa função e tê-la incluída como parte de suas atribuições, para permitir que continuem a desempenhar adequadamente e ampliar suas ações de facilitação da EPS ou de preceptoria. \r\n\r\nBases político- pedagógicas\r\n\r\nO processo pedagógico deverá transcorrer tendo como centro o trabalho exercido no âmbito da gestão, compreendendo que o mesmo não se desloca do trabalho para o cuidado, há uma relação direta, um acoplamento entre ambas dimensões do funcionamento das redes de saúde.\r\n\r\nEntende-se que a atividade de trabalho envolve necessariamente um aprendizado, e este é o pressuposto do método pedagógico das atividades que serão desenvolvidas, e justifica qualifica-lo como um processo de educação permanente dos gerentes dos serviços/redes de saúde. Os cenários de práticas serão insumos do conteúdo a ser discutido nas oficinas, e possibilita a pactuação dos mesmos dentro dos temas fundamentais programados.\r\n\r\nAqui se faz uma aposta no maior ativismo possível do participante, onde se deve “aprender a aprender”, e “aprender a fazer, fazendo” ou seja, há um protagonismo na busca do conhecimento, e isto deve ser explorado ao máximo pelo conjunto de oficinas e atividades pedagógicas. As atividades deverão priorizar e estimular ao estudo de situações-problemas, casos vivenciados pela da gestão/gerência, desafios e inovações, considerando o campo da gestão e do cuidado, já que se trabalha com a ideia de que as duas dimensões das redes de saúde são inseparáveis.\r\n\r\nMetodologia e público-alvo\r\n\r\nAtividades Regionais\r\n\r\nO projeto regional terá duração de 6 (seis) meses, sendo 2 (dois) meses destinados a elaboração das oficinas e material didático, e 4 (quatro) meses para a realização das atividades locais.\r\n\r\nPara as atividades de educação permanente regional será desenvolvido O “Mini-curso Acolhimento e Processo de Trabalho em Saúde: novos fazeres na região da Baía da Ilha Grande”, onde serão ministradas quatro oficinas presenciais, distribuídas em dois dias seguidos durante a semana, com duração de 16 horas-aulas cada uma. As atividades serão conduzidas por três facilitadores/docentes especializados no tema. O mini-curso terá como público-alvo 60 profissionais indicados pelas secretarias municipais de saúde dos municípios da região da Baia da Ilha Grande (Angra dos Reis, Mangaratiba e Parati). Cada oficina será encerrada com a orientação de uma atividade para ser desenvolvida ao longo do mês no município onde o profissional atua. As atividades presenciais do mini-curso serão mensais, previamente agendadas, e ocorrerão presencialmente nos municípios da região, de acordo com a pactuação realizada entre os gestores. Os temas abordados serão distribuídos conforme o quadro a seguir:\r\n\r\nMini-Curso Acolhimento e Processo de Trabalho em Saúde: Classificação de Risco, prevenção e Atenção à pessoa em situação de Violência na região da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nEmenta\r\n\r\nOficina 1 - Acolhimento e Processo de Trabalho em Saúde (16 horas -aulas)\r\n\r\nO Acolhimento como diretriz operacional dos serviços de saúde: conceito, suas dimensões, o Acolhimento com classificação de risco. Os processos de trabalho em saúde, considerando suas tecnologias e impacto no modo de produção do cuidado.\r\n\r\nOficina 2 - Ferramentas Analisadoras do Processo de Trabalho e Cuidado em Saúde. (16 horas -aulas)\r\n\r\nO uso das ferramentas analisadoras do processo de trabalho em apoio ao planejamento e organização do processo de trabalho e cuidado em saúde. O fluxograma descritor do processo de trabalho; rede de petição e compromissos; mapas analíticos na micro-gestão e trabalho em saúde. Exercícios de aplicação dos instrumentos.\r\n\r\nOficina 3 - Protocolos de acolhimento com classificação de risco (16 horas -aulas)\r\n\r\nO uso dos protocolos de acolhimento e classificação de risco no Pronto Atendimento e SPAs da rede municipal de Saúde. Protocolo de Atenção à Pessoa em Situação de Violência (criança, mulher, adolescente e idoso) em toda a rede Municipal para acolhimento dos usuários vítimas de violência.\r\n\r\nOficina 4 - Organização e linhas de cuidado \r\n\r\n(16 horas -aulas)\r\n\r\nAborda os conceitos de: integralidade; intersetorialidade; vínculo; acolhimento; acessibilidade; projeto terapêutico; linhas de cuidado; risco; vulnerabilidade; concepção e percepção sobre o processo saúde-doença no contexto do SUS. Identificação de problemas de saúde do município, elaboração de linhas de cuidados para atendê-los, considerando os serviços de saúde existentes, sua complexidade tecnológica e os trabalhadores neles envolvidos.\r\n\r\nObs: a temática da Prevenção e Atenção à Pessoa em Situação de Violência (criança, mulher, adolescente e idoso) em toda a rede Municipal de Saúde, deve ser transversal em todas as atividades desenvolvidas. \r\n\r\nAo final do Mini-curso será realizado o “Seminário Regional Acolhimento e Processo de Trabalho em Saúde: novos olhares e possíveis fazeres na região da Baía da Ilha Grande”, com duração de 1 (um) dia, conduzido por convidados com expertise no tema, aberto para público de 200 pessoas entre gestores e profissionais de saúde dos municípios. O seminário acontecerá no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 1839777"
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                    "1839778": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3421 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A MODALIDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO SUS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria SAS nº 237, de 09/12/1998, que define a extinção da Guia de Autorização de Pagamentos (GAP), como instrumento para pagamento do Tratamento Fora de Domicílio,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 55, de 24/02/1999, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde, com inclusão dos procedimentos específicos na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 412, de 15/03/2013, que redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007,\r\n\r\n- a Resolução SES/RJ nº 171, de 28/11/2011, que regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Resolução SES/RJ nº 1.026, de 19/09/2014, que regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora Domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro, dos pacientes que necessitam de tratamento em radioterapia, a ser realizado em Juiz de Fora/MG,\r\n\r\n- a necessidade de otimizar a regulamentação do Programa Estadual de Tratamento Fora de Domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 14 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os pagamentos das despesas relativas ao deslocamento em Tratamento Fora de Domicílio, realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde, serão concedidos exclusivamente por meio de cartões magnéticos de instituição financeira para a qual foram repassados os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS.\r\n\r\nParágrafo Único - Os casos omissos deverão ser resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Tratamento Fora de Domicílio - TFD e analisados individualmente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839778"
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                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3422 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO SUS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 55, de 24/02/1999, que dispõe sobre a rotina do tratamento fora de domicílio no Sistema Único de Saúde, com inclusão dos procedimentos específicos na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Resolução SES/RJ nº 171, de 28/11/2011, que regulamenta a Portaria Ministerial e estabelece, dentre outros, as normas para inscrição dos pacientes, pagamento de ajuda de custo e comprovação das despesas,\r\n\r\n- a Resolução SES/RJ nº 1.026, de 19/09/2014, que regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora Domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro, dos pacientes que necessitam de tratamento em radioterapia, a ser realizado em Juiz de Fora/MG,\r\n\r\n- a crescente organização das redes assistenciais no estado do Rio de Janeiro, contemplando hoje um conjunto de ações anteriormente não disponíveis,\r\n\r\n- as situações especiais que recomendam análise técnica cuidadosa para que se resguardem os interesses e necessidades do paciente, bem como a economicidade e correto uso dos recursos públicos, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Recomposição da Comissão de Acompanhamento do Tratamento Fora de Domicílio TFD - SES/RJ, integrada pelas seguintes representações:\r\n\r\n- SES/SAS/SAECA Coordenação de Tratamentos Fora de Domicílio,\r\n\r\n- Fundo Estadual de Saúde, e\r\n\r\n- Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Representantes de outras áreas técnicas poderão ser convidadas a participar da Comissão para discussão de casos específicos.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão realizar o acompanhamento, controle e avaliação das ações do programa TFD - SES/RJ; a análise de situações especiais e omissas nos documentos legais citados; a proposição de normas, protocolos e recomendações que venham a aprimorar o respectivo Programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Deliberação CIB-RJ nº 1426, de 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839779"
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                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3423 E 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício 268/GAB/SMS/2015, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 14 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da Proposta nº 29138.328000/1100-06, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua Andréia, s/nº - Parque Barão do Amapá, do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839780"
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                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3424 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 179/2015-GAB-SEMSA, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 14 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, da Proposta nº 11740547000113005, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, da Biquinha, do Programa de Requalifica UBS, do Município de Silva Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839781"
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                    "1839782": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3425 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA AS ORDENS DE INÍCIO DE SERVIÇO, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 179/2015-GAB-SEMSA, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de maio de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as ordens de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, listadas abaixo, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Programa de Requalifica UBS, do Município de Araruama.\r\n\r\nNÚMERO DA PROPOSTA\r\n\r\nESTABELECIMENTO\r\n\r\n11885839000113001\r\n\r\nUBS MUTIRÃO\r\n\r\n11885839000113002\r\n\r\nUBS FAZENDINHA II\r\n\r\n11885839000113003\r\n\r\nUBS AREAL\r\n\r\n11885839000113004\r\n\r\nUBS PARATY\r\n\r\n11885839000113005\r\n\r\nUBS FONTE LIMPA\r\n\r\n11885839000113006\r\n\r\nUBS MORRO GRANDE\r\n\r\n11885839000113016\r\n\r\nUBS IGUABA GRANDE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1838391": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 85/2015 - NOMEIA SUIAN DE OLIVEIRA MANHAES, Id Funcional nº 4304297-0, para exercer, com validade a contar de 01/06/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Capacitação, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 90/2015 - NOMEIA MARIA DAS GRACAS FREITAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 5071897-5, para exercer, com validade a contar de 01/06/2015, o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1838391"
                        ],
                        "1840136": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2667/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 06/2015 para o Registro de Preços para aquisição de tubos de coletas de sangue em favor das seguintes empresas: GREINNER BIO ONE BRASIL PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.957.310/0001-47, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 13 no valor total de R$ 166.006,00 (cento e sessenta e seis mil e seis reais); CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68, para o fornecimento do item 04 no valor total de R$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais); INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, para o fornecimento dos itens 11 e 12 no valor total de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). Restou fracassado o item 14.\r\n\r\nId: 1840136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1839898": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 55 \r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2015 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 272.719,42.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1 - Termo Aditivo nº 01 a Proposta nº 0152/2014 - CBMERJ, para prestação de serviços de reparos nas Unidades de Saúde do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência do 10º DEMAN: Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé. Valor: R$ 272.719,42.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/01/2015.\r\n\r\nTérmino: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.10.302.0299.2674 Operac. Sist. de Saúde Int./CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.\r\n\r\n10000052\r\n\r\n272.719,42\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, da 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1839898"
                    ],
                    "1839597": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 843 DE 28 DE MAIO DE 2015 \r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO À PORTARIA CBMERJ Nº 647, DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido os parágrafos únicos aos arts. 1º e 3º à Portaria CBMERJ nº 647, de 14 de junho de 2011, publicada no D.O. de 15 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º...\r\n\r\nParágrafo Único - São atribuições do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos: coordenar, fiscalizar, controlar, emanar diretrizes e estabelecer procedimentos operacionais referentes aos serviços de resgate e salvamentos marítimos realizados pelo CBMERJ.\"\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 3º...\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam obrigadas, além das UBM elencadas no caput deste artigo, as Unidades de Bombeiro Militar que executem as atividades de salvamento marítimo, a adotarem e seguirem as diretrizes e procedimentos operacionais emanados pelo CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, somente no que couber a esta ativação específica.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1839597"
                    ],
                    "1839568": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0082/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA PERINEI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0272/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.07.2012, os proventos de MOISES MACARIO DOS SANTOS, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.130.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0107/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.02.2012, os proventos de CLAUDIO TELLES GUIMARAES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0242/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2012, os proventos de JORGE ORFAO DE MATOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0302/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.607.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0179/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos de SIDNEY VIEIRA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.218. \r\n\r\nId: 1839568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1839006": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2015 ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2015, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2014. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3470/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2015 ao Contrato SEEDUC nº 08/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, o Consórcio INFOVIA II e, como Gerenciador/Interveniente, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 213.918,48. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2011, a contar de 19/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nAlterar qualitativamente o Contrato SEEDUC nº 08/2011, relativo à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ 2.0, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo INFOVIA RJ 2.0, Rede IP MULTI Serviços, com fundamento no § 2º, inciso II, do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 188021. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3687/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2015 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.862.021,80. \r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 02/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/660/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2015 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.247.612,76. \r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 07/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1302/2013.\r\n\r\nId: 1839006"
                    ],
                    "1839173": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2015 ao Contrato SEEDUC nº 36/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 5.943.460,68. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 36/2013, a contar de 20 de maio de 2015, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 36/2013, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Diretoria Regional Centro Sul - Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2015 NE 11927. PROC. Nº E-03/001/3444/2013.\r\n\r\nId: 1839173"
                    ],
                    "1839454": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Efraim Seliprandy Ribeiro\r\n\r\n02- Emanuelly Cimareli Nunes\r\n\r\n03- Ivo Silva Siliprandi\r\n\r\n04- Pedro Rodrigues de Ornelas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- André Gasparelo Rodrigues\r\n\r\n02- Brenna Ferraz dos Santos\r\n\r\n03- Breno dos Santos Ferreira\r\n\r\n04- Cezar de Oliveira Gomes\r\n\r\n05- Cleidilane Pessanha Custódio\r\n\r\n06- Dara de Almeida Campos Oliveira\r\n\r\n07- Hériclys Alves de Azevedo \r\n\r\n08- Jailton Junio Ribeiro Fontes\r\n\r\n09- Joyce Araújo Teixeira\r\n\r\n10- Joyce de Paula Dutra\r\n\r\n11- Lucas Rangel Cruz\r\n\r\n12- Marcio Junio Gouvêa Velasco\r\n\r\n13- Matheus Nascimento dos Santos\r\n\r\n14- Mikelly Pacheco de Andrade\r\n\r\n15- Raíssa de Paula Leal Lima\r\n\r\n16- Rayani Teixeira Conçule\r\n\r\n17- Rayanna dos Santos Pinheiro da Costa Dutra\r\n\r\n18- Thainá dos Santos Oliveira\r\n\r\n19- Vagner Goudard de Souza\r\n\r\n20- Wesley Martins Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA \r\n\r\nTAVARES ROMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alcilene Silva Furtado\r\n\r\n02- Alessandra da Silva Teixeira\r\n\r\n03- Amanda Silva Campos\r\n\r\n04- Amanda Tomaz Ferreira\r\n\r\n05- Anne Caroline Santos de Oliveira\r\n\r\n06- Arthur Barbosa Passos\r\n\r\n07- Artur Fernandes da Silva\r\n\r\n08- Bianca da Silva da Costa\r\n\r\n09- Bianca Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10- Bianka Oliveira de Medeiros\r\n\r\n11- Carla Cristina de Freitas da Silva\r\n\r\n12- Daiana Gervásio de Jesus\r\n\r\n13- Diogo Lima Caetano\r\n\r\n14- Fernanda Gomes Souza\r\n\r\n15- Gabriel Elias Canha\r\n\r\n16- Gabriel Madson Santos\r\n\r\n17- Ingrid Gomes Ferreira Bezerra\r\n\r\n18- Jean Carlos Forte Tertuliano\r\n\r\n19- Jhonatan Willian Rodrigues Rocha\r\n\r\n20- Jhony Inacio Paixão da Silva\r\n\r\n21- Joyce da Silva do Carmo\r\n\r\n22- Juliana Sena de Souza\r\n\r\n23- Larissa Azevedo Pontes\r\n\r\n24- Lucio Oliveira do Nascimento\r\n\r\n25- Luiz Ricardo Fernandes Ronze Carreiro\r\n\r\n26- Maiara Alves Francisco\r\n\r\n27- Melissa Pinto de Meireles\r\n\r\n28- Michelli Carneiro Gomes Souza\r\n\r\n29- Monique Moraes da Silva\r\n\r\n30- Samuel Fernando Pinto Júnior\r\n\r\n31- Thaina Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA : 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Adryene Rodrigues da Silva\r\n\r\n02- Ana Cristina de Oliveira Forte\r\n\r\n03- Bianca Tavares Henriques\r\n\r\n04- Camila Berto Fernandes\r\n\r\n05- Camila de Oliveira Moço\r\n\r\n06- Claydh Carolina de Oliveira Martins\r\n\r\n07- Dyrlaine Bernardo de Castro\r\n\r\n08- Gisele Santos Bezerra\r\n\r\n09- Icaro Matheus Souza de Melo\r\n\r\n10- Inglid Justino dos Santos\r\n\r\n11- José Carlos do Nascimento de Jesus\r\n\r\n12- Késia da Cruz Almeida\r\n\r\n13- Kezia Eunice Ferreira Braz de Souza\r\n\r\n14- Maira de Souza de Almeida\r\n\r\n15- Marcos Jean Corrêa Bezerra\r\n\r\n16- Maria Caroline dos Santos Raimundo\r\n\r\n17- Mariany Barreto Garcia\r\n\r\n18- Mateus de Laia Leonez\r\n\r\n19- Rafael Ricardo Barbosa\r\n\r\n20- Rafaela Cristina Viana Ferreira\r\n\r\n21- Renata de Oliveira Fernandes\r\n\r\n22- Rubens Gomes da Silva\r\n\r\n23- Ruth Kellen Ferreira Cypriano\r\n\r\n24- Sandrielle Rocha de Andrade\r\n\r\n25- Stephanie Santos da Matta\r\n\r\n26- Thainara Castro Lopes\r\n\r\n27- Thamires Oliveira da Silva\r\n\r\n28- Vanessa Santos Batista\r\n\r\n29- Victor Hugo Pereira Teixeira\r\n\r\n30- Wesley dos Santos Carvalho\r\n\r\n31- Yuri da Silva Leonardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01 - Marcelle Pereira da Silva\r\n\r\n02 - Rúbia Sohett de Lima de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01 - Paulo Vitor Peixoto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Hudson de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Lilian Kaline Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01- Braian Cavalcante Reis\r\n\r\n02-Evelyn de Souza Borges Carneiro \r\n\r\n03- Juliana Jesus Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04- Lucas de Almeida Garcia Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01 - Jennifer Caroline da Silva Alexandre \r\n\r\n02 - Larissa Cristina Santos Moreira \r\n\r\n03 - Nikolas Walsh Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03 - Hellen Mariel Ladeira\r\n\r\nLeia-se: 03 - Hellen Marriel Ladeira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL “1º DE MAIO”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dandara Cabral Alzemam\r\n\r\n02-Edilene de Lima Santos\r\n\r\n03-Echteverry Barreira Bragança\r\n\r\n04-Hyago Dutra Couto\r\n\r\n05-Jéssica Cristina Clemente Rodrigues\r\n\r\n06-Jessica da Silva\r\n\r\n07-Leoney Rangel de Souza\r\n\r\n08-Lia Mara Machado Gonçalves Nogueira\r\n\r\n09-Orlando Ferreira Braga Neto\r\n\r\n10-Paulo Victor dos Santos Ibraim\r\n\r\n11-Vagner Cabral Martins\r\n\r\n12-Valquiria Souza Andrade Coelho\r\n\r\n13-Vinícius Silva Luiz\r\n\r\nTURMA 902 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Fernandes Mota\r\n\r\n02-André Luis França de Jesus Junior\r\n\r\n03-Bruno Ricardo Paschoal Berna\r\n\r\n04-Danielle Silva Gomes\r\n\r\n05-Marilde Guimarães de Oliveira\r\n\r\n06-Michele Heloisa Meza de Almeida\r\n\r\n07-Rafael Leite Pinto\r\n\r\n08-Rayana Kelly Pascoal Ferreira\r\n\r\n09-Vanessa de Paula Pinto\r\n\r\nTURMA 903 - 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Gilmário da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Jefferson Carvalho Souza\r\n\r\n04-Nayara Passos de Jesus \r\n\r\n05-Sônia Maria Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Tiago da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA 901 - 2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Bruno Gomes de Vasconcelos\r\n\r\n02-Felipe Câmara da Silva Neres\r\n\r\n03-Gleyciane Alves Henriques\r\n\r\n04-Iany Martins Pessanha\r\n\r\n05-Isabella de Souza Barcelos\r\n\r\n06-Júlia Beatriz da Conceição Pimentel\r\n\r\n07-Leandra Silva de Souza\r\n\r\n08-Maria Amália Stefanon Ramalho\r\n\r\n09-Pâmela Ketrilin Pereira de Aguiar\r\n\r\n10-Rafael Costa Vasconcelos\r\n\r\n11-Rafaela Vieira Pereira\r\n\r\n12-Victor Barbosa Alves \r\n\r\nTURMA 902 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcimar Bonifácio Silva Júnior\r\n\r\n02-Débora Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Dékion Pontes de Aguiar\r\n\r\n04-Lilian Mara Domingues Marques\r\n\r\n05-Marcus Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Maria das Dôres Lima da Silva\r\n\r\n07-Maria Sonia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08- Raianne Inacio Vanderlei\r\n\r\n09-Renato Nunes Martins\r\n\r\n10-Valério Júnior Morais Cardoso\r\n\r\n11-Virgilio Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Zaiana Santos Praxedes\r\n\r\nTURMA 903- 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia da Mota Branco\r\n\r\n02-Antonio José Sousa de Lima\r\n\r\n03-Arlete de Souza Ataide\r\n\r\n04-Barbara da Silva Rocha Conrado\r\n\r\n05-Elisa Silva de Souza\r\n\r\n06-Francisco dos Santos\r\n\r\n07-Laerson Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Maria das Dores Nunes dos Santos\r\n\r\n09-Maria Domingas Reis dos Santos\r\n\r\n10-Maria José de Souza dos Santos\r\n\r\n11-Maria José Moreira Neves\r\n\r\n12-Marilucia Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Marisia de Andrade Verisssimo\r\n\r\n14-Monica Virginia Santos de Melo\r\n\r\n15-Rafael da Conceição Cordeiro\r\n\r\n16-Ramon de Oliveira Nicolau\r\n\r\n17-Rosa Galdino Barreto\r\n\r\nTURMA: 901 - 1º SEMESTRE - ANO : 2011\r\n\r\n01-Alice Dadalto Soares\r\n\r\n02-Brenda Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Andrade Bento\r\n\r\n04-Ludemila Cabral da Silva\r\n\r\n05-Michele Ribeiro Pinto\r\n\r\n06-Nadja dos Santos Santana\r\n\r\n07-Pâmela Karina dos Santos Monteiro\r\n\r\n08-Raphael Marquiote Xavier\r\n\r\n09-Wantuil Micael da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 902 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto de Azevedo Junior\r\n\r\n02-Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Gabriela Lima Gabi\r\n\r\n04-Isaque de Santana \r\n\r\n05-Jailton Nunes da Silva Filho\r\n\r\n06-Jéssica Trindade de Souza\r\n\r\n07-Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\n08-Manuel de Souza Ferreira Neto\r\n\r\n09-Maria Simone da Silva\r\n\r\n10-Oliver França de Oliveira\r\n\r\n11-Thyanne Roberta da Silva\r\n\r\n12-Wellington Luís Brito da Conceição Souza\r\n\r\n13-Zuleika Cristina Mota Domingues\r\n\r\nTURMA 901 - 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Blenda Souza dos Anjos\r\n\r\n02-Bruno Luis de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Cabral da Silva\r\n\r\n04-Esttefane Porfírio Ferraz\r\n\r\n05-Evellyn Souza Feitoza de Morais\r\n\r\n06-Giovana Maria Rangel de Carvalho\r\n\r\n07-Igor Florido Dutra Martins\r\n\r\n08-Jeferson Gomes de Souza\r\n\r\n09-Jennifer Gomes Souza\r\n\r\n10-Léo Carlos Simões da Luz\r\n\r\n11-Poliana Gomes\r\n\r\n12-Sérgio André Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Talita Marques de Souza\r\n\r\n14-Yago Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 - 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Linhares Ferreira\r\n\r\n03-Diego da Conceição Cabral\r\n\r\n04-Ezequiel das Neves Francisco\r\n\r\n05-Geisiane Amaral dos Santos\r\n\r\n06-Gustavo Manhães de Carvalho\r\n\r\n07-José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-José Jorge de Souza\r\n\r\n09-Leonardo Monteiro de Souza\r\n\r\n10-Lucicléa Pio do Amaral\r\n\r\n11-Matheus Amaro Grillo\r\n\r\n12-Matheus de Souza Moreira Neves\r\n\r\n13-Nahama Kary Silva Conrado\r\n\r\n14-Nayara de Jesus Pio\r\n\r\n15-Nilsa Nunes da Silva\r\n\r\n16-Rogério Francisco Carvalho\r\n\r\n17-Rosicleia Gomes Menezes\r\n\r\n18-Thiago Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Crespo Wetterling Diniz\r\n\r\n02-Bruno Pegas dos Santos\r\n\r\n03-Cidiomar Rosa Dias Júnior\r\n\r\n04-Débora de Almeida Marins\r\n\r\n05-Deivison Leonel França Soares\r\n\r\n06-Douglas Silva da Conceição\r\n\r\n07-Evanilde Souza Soares\r\n\r\n08-Flavio Vieira Pereira\r\n\r\n09-Joselia Clen dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Ibraim de Barcelos\r\n\r\n11-Leandro Gomes\r\n\r\n12-Lorena Brandão Alzemand\r\n\r\n13-Lucas Gomes de Carvalho\r\n\r\n14-Luiza Rodrigues Mendes\r\n\r\n15-Matheus Mesquita\r\n\r\n16-Richar Magno Chipana\r\n\r\n17-Sinara Silva de Jesus Martins\r\n\r\n18-Uelton da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Victor Hugo Bezerra Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Vinícius Moraes de Carvalho\r\n\r\nTURMA 901- 2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Ingridhi Alcantara Ferreira\r\n\r\n02-Isamara Rodrigues Santana\r\n\r\n03-Josiane Fortunato Benvindo\r\n\r\n04-Matheus Ramos Pinto Vieira\r\n\r\n05-Uillian dos Santos Silva\r\n\r\n06-Wallace Avelino de Freitas \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Andressa do Vale Sousa\r\n\r\n02-Ana Nery Vani da Conceição Vilela de Moura\r\n\r\n03-Alex da Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Claudio da Silva Lourenço\r\n\r\n05-Diego Pereira Alves\r\n\r\n06-Diego Ferreira Souza\r\n\r\n07-Diego Alexandre da Silva\r\n\r\n08-Dandara Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\n09-Elisabete Pereira da Cunha\r\n\r\n10-Gabriel Nunes da Silva Machado\r\n\r\n11-Ingrid da Silva Santos\r\n\r\n12-Ingrid de Oliveira Nogueira\r\n\r\n13-Jean Carlo Emmer Iorio\r\n\r\n14-Jéssica Corrêa da Silva do Rosario\r\n\r\n15-Juliana do Nascimento Silva\r\n\r\n16-Juan Luiz dos Santos Moraes Di Pace\r\n\r\n17-Juliane de Araujo Perfeito\r\n\r\n18-Larissa Miranda Correa\r\n\r\n19-Lucas Silva Ramos Pinheiro\r\n\r\n20-Luis Carlos Braga Linhares\r\n\r\n21-Marcos Henrique Silva Costa\r\n\r\n22-Marcos Vinícius da Conceição Gouveia\r\n\r\n23-Rafaela da Silva Sabino\r\n\r\n24-Rebeca Santos da Costa\r\n\r\n25-Sandrele Maynhara da Silva\r\n\r\n26-William da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pereira Cabral\r\n\r\n02-Ana Beatriz Pires Silva\r\n\r\n03-Aparecida do Norte dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Domingos Raymundo\r\n\r\n05-Bianca Thays do Nascimento Mateus\r\n\r\n06-Cryslaine Batista de Souza\r\n\r\n07-Gabrielle dos Santos Aguiar\r\n\r\n08-Irailde Leandro Carvalho\r\n\r\n09-Leony Andrade dos Santos\r\n\r\n10-Leví Bezerra Izidoro\r\n\r\n11-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n12-Mateus dos Santos Silva\r\n\r\n13-Mateus Paulo Braga Ribeiro\r\n\r\n14-Matheus Rigo dos Santos\r\n\r\n15-Matheus Vinícius Silva de Souza\r\n\r\n16-Nayara Cardoso dos Santos\r\n\r\n17-Neison Gonzaga Feitosa Bastos\r\n\r\n18-Raquel Alves Emerencio\r\n\r\n19-Samuel da Silva Santos\r\n\r\n20-Thaiane Silva Furriel\r\n\r\n21-Vitória Rosa de Brito\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3001 - 2º SEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Monique Stefani Inacio Barros\r\n\r\nTURMA:3002 - 1º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Maria Rosângela Mafra de Souza\r\n\r\n02-Rosa Maria da Silva de Oliveira Braz\r\n\r\nTURMA:3001 - 2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Aline Paula Souza dos Santos\r\n\r\n02-Tiago Gomes dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA:NEJA 01 - IV - 2º SEMESTRE-ANO:2014\r\n\r\n01-Aline Felizardo\r\n\r\n02-Ana Claudia Franco Filardy\r\n\r\n03-Anilce Leopoldino Nunes\r\n\r\n04-Arielle Almeida da Silva\r\n\r\n05-Arlanza Patrcia Pereira Congo\r\n\r\n06-Camila Garcia Ribeiro\r\n\r\n07-Celia Navarro de Almeida\r\n\r\n08-Claudiana de Oliveira Vieira Dias\r\n\r\n09-Dilcilene Botelho da Silva\r\n\r\n10-Elisangela Vicente da Silva\r\n\r\n11-Isabela da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Jaqueline Marta Roque\r\n\r\n13-Jocelia Bernardo Monteiro\r\n\r\n14-Luciana de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Michele da Silva Cerqueira\r\n\r\n16-Mauricio dos Santos Agripino\r\n\r\n17-Rayssa Kelly Hottz Pereira\r\n\r\n18-Roberta dos Santos Moreira\r\n\r\n19-Renan Luis de Lima\r\n\r\n20-Rafael Amaral da Costa\r\n\r\n21-Rafael Domingues Pereira\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV - 2º SEMESTRE-ANO:2014\r\n\r\n01-Ailton Grangeiro dos Santos Machado\r\n\r\n02-Ana Paula Fernandes\r\n\r\n03-Antonia da Silva Araújo\r\n\r\n04-Atíla Uelton de Souza Arêas\r\n\r\n05-Christiane Araujo Ferreira\r\n\r\n06-Dayana Rosa dos Santos\r\n\r\n07-Diego Paula Rodrigues\r\n\r\n08-Erica Vicente Matias\r\n\r\n09-Fabiano Costa da Silva\r\n\r\n10-Fabio dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Gessiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Ilca Farias da Silva e Silva\r\n\r\n13-Ingred Rosario do Nascimento\r\n\r\n14-Jéssica Araujo Ferreira\r\n\r\n15-Joana D'Arc Regis Teixeira\r\n\r\n16-Liege de Souza Bernardes\r\n\r\n17-Marcos Ferreira Viegas\r\n\r\n18-Mirian Samuel Stoppa\r\n\r\n19-Norma Sueli de Moraes Costa\r\n\r\n20-Patrícia Mafra de Souza\r\n\r\n21-Patrick de Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Rogério Vieira Barboza\r\n\r\n23-Rosilane Barros de Carvalho\r\n\r\n24-Shirlei Pinto Rosa\r\n\r\n25-Tereza Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n26-Valdelúcia Clem da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 15-Moises Henrique de Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Moisés Henrique de Souza Santos\r\n\r\nId: 1839454"
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                    "1840182": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Rodrigues Paschoal dos Santos\r\n\r\n02-Caio dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Daniele Januário Capitulino\r\n\r\n04-Djavan dos Santos Barboza\r\n\r\n05-Marlon de Morais Magalhães\r\n\r\n06-Matheus Silva Tenório dos Santos\r\n\r\n07-Pâmela da Silva\r\n\r\n08-Thainá Pereira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa da Costa Moysés\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira Gama\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiana Quirino da Costa\r\n\r\n02-Gabriel Guimarães\r\n\r\n03-Gustavo Nardy de Melo\r\n\r\n04-Isabela Catheringer Rosario \r\n\r\n05-João Vitor Bertholo de Andrade\r\n\r\n06-Karol Marzano Hungaro\r\n\r\n07-Maria Eduarda Cury Sampaio\r\n\r\n08-Marcos da Cruz Silva\r\n\r\n09-Moisés Silva da Cunha\r\n\r\n10-Rangel da Silveira de Araújo\r\n\r\n11-Renan de Faria Barbosa\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Gomes Garcia\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n03-Cláudia da Silva Sabino Oliveira\r\n\r\nLeia - se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia da Silva Sabino Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Breno Coelho Machado\r\n\r\nLeia -se: 02-Brenno Coelho Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabella Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo César do Nascimento Durial\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Marinho da Silva\r\n\r\n02-Evelyn Giseli Seabra Barbosa\r\n\r\n03-Neide Aparecida Silva de Armas\r\n\r\n04-Orlando Justino do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan dos Santos Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lenilda dos Santos Miguel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luis Henrique Verissimo de Souza\r\n\r\n02-Marly Campos Matteotti \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Mathias de Deus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caique Wilder de Oliveira Sampaio Galvão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Glaucia de Souza Archanjo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Henrique Portes Veltri Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeferson Quirino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaynara Freitas Arnaus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valeria de Lima Gerhard\r\n\r\n02-Maryana Cristina Duarte Maldonado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Barcellos Abeid\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Moreira Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Penha de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Pereira de Madureira\r\n\r\nCEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Aldemir Oliveira Parreira\r\n\r\n02-Angela Maria de Araujo Barbosa\r\n\r\n03-Camila da Silva Almeida\r\n\r\n04-Felipe Amancio de Moura\r\n\r\n05-Iago Tonazio da Cunha\r\n\r\n06-José Antonio da Silva Lima\r\n\r\n07-Josimare Rodrigues Barbosa\r\n\r\n08-Luiz Fernando da Silva Leite\r\n\r\n09-Paulo Ricardo Machado Mendes\r\n\r\n10-Sebastião Francisco Mendes de Oliveira\r\n\r\n11-Silvana da Conceição Carvalho\r\n\r\n12-Suelyn Oliveira Alves Garcia\r\n\r\n13-Tamires Martins Chagas Simões Pontes\r\n\r\n14-Thullio Britto Pires\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda de Moura Regázio\r\n\r\n02-Diogo Marques da Silva\r\n\r\n03-Lucas Lopes Paes de Carvalho\r\n\r\n04-Roseane Maria Pascoal Claudino\r\n\r\n05-Vanessa Soares da Silva Medeiros \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Cíntia de Oliveira Gomes \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Andrade Caçador\r\n\r\n02-Alesson Oliveira Martins\r\n\r\n03-Alycea Mendes de Oliveira\r\n\r\n04-Elivan Dantas de Souza Couto\r\n\r\n05-Fernanda Lima Ferreira Rosa\r\n\r\n06-João Henrique Teixeira\r\n\r\n07-Joseane Aparecida Andrade Morais\r\n\r\n08-Luciana de Souza Soares\r\n\r\n09-Marlene Teles de Souza Amaral\r\n\r\n10-Paulo Bressan Lima\r\n\r\n11-Regiane Ribeiro da Silva Alexandre\r\n\r\n12-Renan Vieira Andrade\r\n\r\n13-Roselene Caetano da Silva Serapião\r\n\r\n14-Vera Lúcia de Almeida Reis\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Isabela da Silva Rocha Torres\r\n\r\n02-Jhefferson Armando Domingos Magalhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ivaneide da Silva Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Targino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Moreira de Brito\r\n\r\n02-Ana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Machado Leite\r\n\r\n04-Andreza Freires Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Henrique Luz de Azevedo\r\n\r\n06-Cassio Madalena Teixeira\r\n\r\n07-Davi Peixoto Alves\r\n\r\n08-Denise Mouta Frazão\r\n\r\n09-Diego Bittencourt Aleixo\r\n\r\n10-Emanoel dos Santos Moreira\r\n\r\n11-Lesandra Barbosa Bento\r\n\r\n12-Marcelle Pinheiro Bernardino da Costa\r\n\r\n13-Mariana do Carmo Carvalho Luz\r\n\r\n14-Mariele Pereira de Farias\r\n\r\n15-Marília Dutra Pinto de Souza\r\n\r\n16-Matheus Narciso dos Santos\r\n\r\n17-Nandiela Letícia Craveiro de Campos\r\n\r\n18-Raphael dos Santos Espechit\r\n\r\n19-Raquel Soares de Souza Farias\r\n\r\n20-Renata de Souza Farias\r\n\r\n21-Tiago da Silva Moreth Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Vital da Silva\r\n\r\n02-Alexandre da Luz\r\n\r\n03-Bruno Miranda Marques Freire\r\n\r\n04-Eliene Lima dos Santos\r\n\r\n05-Felipe de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Jonathan Oliveira Carneiro\r\n\r\n07-Juliana Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\n08-Lediane Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\n09-Lucas Rosa da Silva\r\n\r\n10-Mila Raiane Farias de Sousa\r\n\r\n11-Monique Amorim Rodrigues\r\n\r\n12-Monique Cristina Campos Leite\r\n\r\n13-Nalina Fernandes de Silva\r\n\r\n14-Rafael Santos de Macedo\r\n\r\n15-Ramon Monteiro de Lima\r\n\r\n16-Roberta Felippe Saldanha\r\n\r\n17-Severino Laurentino de Lima Neto\r\n\r\n18-Soraia Kodos de Araujo\r\n\r\n19-Warliton de Souza da Paixão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernando Yuri da Silva Genizelli\r\n\r\nCEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Bárbara Baptista Ferreira\r\n\r\n02-Bárbara Tressoldi Reis\r\n\r\n03-Beatriz Gray Leandro Fagundes\r\n\r\n04-Bruna Monteiro Jorge Garcia\r\n\r\n05-Caio Nunes Alves\r\n\r\n06-Carlos Raimundo Miranda Junior\r\n\r\n07-Claudia Marcia Rozindo Carneiro\r\n\r\n08-Claudinei Mariano Serrão\r\n\r\n09-Diego Lopes Fontes\r\n\r\n10-Diego Nemetala Ferreira de Castro\r\n\r\n11-Diego Ramos de Almeida\r\n\r\n12-Edson Pereira da Silva Junior\r\n\r\n13-Elvis Ludovino Almeida\r\n\r\n14-Everton Meirelles de Freitas dos Santos\r\n\r\n15-Fabiana Lucia Vicente da Silva Monteiro\r\n\r\n16-Fernanda Fabiane Chaves Costa\r\n\r\n17-Graciane de Morais Souza\r\n\r\n18-Heron Galdino de Oliveira\r\n\r\n19-Jayme Soares dos Santos\r\n\r\n20-Joanecy Aparecida Teixeira\r\n\r\n21-João Pereira da Silva\r\n\r\n22-João Rosas Couto\r\n\r\n23-Josiane Gomes Correa\r\n\r\n24-Lucas da Silva Pimentel \r\n\r\n25-Lucas Vieira Itaborahy Pessanha\r\n\r\n26-Luciano Maciel da Silva\r\n\r\n27-Luíz Antônio Porto Netto\r\n\r\n28-Luiz Gustavo Santos Soares\r\n\r\n29-Luiz Henrique dos Santos Francisco\r\n\r\n30-Luiz Otávio da Silva Ferreira\r\n\r\n31-Maria Tatiane Silva Marques\r\n\r\n32-Matheus Auad Ferreira\r\n\r\n33-Monique Francisco Tressoldi\r\n\r\n34-Pablo da Silva Melo Santos\r\n\r\n35-Pâmela Dândara da Silva Barbosa\r\n\r\n36-Paulo Cezar Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n37-Polliana Carla de Oliveira Silva\r\n\r\n38-Rafael Gomes Almeida\r\n\r\n39-Reginaldo Paes Marcelino\r\n\r\n40-Roberta Chaves Costa\r\n\r\n41-Rogeria Cristina Dionisio Arruda\r\n\r\n42-Samuel dos Santos\r\n\r\n43-Silvana Teixeira de Oliveira\r\n\r\n44-Sônia Maria Lopes de Oliveira Paraviso\r\n\r\n45-Taciana Rios Guedes\r\n\r\n46-Tainara Hott de Oliveira\r\n\r\n47-Thales Barbosa Bento\r\n\r\n48-Thiago da Silva Soares\r\n\r\n49-Tulio Pires Sciotta\r\n\r\n50-Victor Peçanha dos Reis\r\n\r\n51-Wellington Aparecida Brizzi\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Rudney de Queiroz Mesquita\r\n\r\n02-Analine do Nascimento Cotia\r\n\r\n03-Caio Cesar Simões Alves\r\n\r\n04-Caroline Santos Canêda\r\n\r\n05-Lílian Adriana da Silva\r\n\r\n06-John Mendes da Silva\r\n\r\n07-Nilzinéia Aparecida Batista\r\n\r\n08-Robert Aparecido Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Yasmin Salazar Ferreira Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Malaquias Dias\r\n\r\n02-Bárbara Mariana Ribeiro\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Paula Junior\r\n\r\n04-Cátia Kellen Garcia Alves\r\n\r\n05-Cinthya Pacheco de Oliveira\r\n\r\n06-Dara Cristina de Jesus Lopes\r\n\r\n07-Diukyson Dias de Almeida\r\n\r\n08-Fernanda Caroline Alves Teixeira\r\n\r\n09-Gabriel da Silva Evaristo\r\n\r\n10-Kezia Leal Sindra\r\n\r\n11-Leticia Paula Azarias\r\n\r\n12-Lucas Henrique da Silva\r\n\r\n13-Lucas Machado Silva Gomes\r\n\r\n14-Marcos Eduardo Teodoro Agapito\r\n\r\n15-Marcos Vinícius Alves dos Santos\r\n\r\n16-Rafael de Oliveira Ramos\r\n\r\n17-Renata Evellyn Benta de Faria Freitas \r\n\r\n18-Thayná Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Yasmin Cristina Rezende de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Roque de Souza\r\n\r\n02-Ana Clara Pereira Moura\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Camila Pereira Paixão Pires\r\n\r\n05-Carlos Otavio Gomes Santos\r\n\r\n06-Débora Rodrigues Santos Trindade\r\n\r\n07-Guilherme de Araujo Jose\r\n\r\n08-Jayne da Luz Fernandes\r\n\r\n09-João Antonio Santos Cappato\r\n\r\n10-Juliana de Souza Martins\r\n\r\n11-Nathalia de Sousa Silva Germano\r\n\r\n12-Neyliane Santos Corrêa\r\n\r\n13-Pâmela Larissa Luciano Beiral\r\n\r\n14-Tayla dos Santos Freitas Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Josefa dos Santos Souza\r\n\r\n02-Ana Júlia Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Manoel Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Bruno Silva Costa\r\n\r\n05-Daniel dos Santos Corrêa\r\n\r\n06-Dayane Emiliano da Silva\r\n\r\n07-Diego Silva Pereira\r\n\r\n08-Dulcimar Gontijo Pereira\r\n\r\n09-Ediléia Cerqueira Figueiredo de Castro\r\n\r\n10-Érica Azevedo dos Santos de Aguiar\r\n\r\n11-Felipe Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n12-Fernanda de Oliveira Soares\r\n\r\n13-Gabriel Cesar Gonçalves\r\n\r\n14-Ingrid da Silva Pereira\r\n\r\n15-Isabela Patricia de Castro Pacheco\r\n\r\n16-Julio Cesar Ramos Ribeiro\r\n\r\n17-Larissa de Jesus Rocha\r\n\r\n18-Larissa Ferraz de Paiva\r\n\r\n19-Leda Damasceno de Oliveira\r\n\r\n20-Lucas de Jesus Rocha\r\n\r\n21-Marcelo Henrique Junior da Silva\r\n\r\n22-Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\n23-Munique Maximiano Francisco\r\n\r\n24-Rafael de Almeida e Souza\r\n\r\n25-Rafael dos Santos Antonio\r\n\r\n26-Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\n27-Rosecleise Francisco Ribeiro\r\n\r\n28-Sergio Luis Figueiredo de Castro\r\n\r\n29-Thaísa Vilela Barbosa Guedes\r\n\r\n30-Vantuil Martins de Freitas\r\n\r\n31-Yanca Neto Nascimento Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Katharine Gonçalves Ignácio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa da Cunha de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-John Clayton de Souza Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Martins Goulart\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriellen da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Carla Horrana Carvalho Marinho\r\n\r\n03-Cirlene Cristina Candinho Soares\r\n\r\n04-David Figueiredo da Silva\r\n\r\n05-Diego Nascimento do Carmo\r\n\r\n06-Diego Sousa da Silva\r\n\r\n07-Ericles Macedo Bernardo\r\n\r\n08-Jefferson Fernando Silva de Souza\r\n\r\n09-João Emilio de Oliveira Russo\r\n\r\n10-Josiane Chagas Barcellos\r\n\r\n11-Joyce Luiza da Silva Bezerra\r\n\r\n12-Kimberly da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Luana Oliveira Russo\r\n\r\n14-Marcelo Leal Albino\r\n\r\n15-Nayara de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gracinea Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Jonathan da Silva Andrade Neres\r\n\r\n03-Juliana Cristina Araujo de Souza\r\n\r\n04-Kely Aparecida Simoni da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Santos Lino\r\n\r\n06-Matheus de Moura Cano\r\n\r\n07-Raquel Conceição dos Santos\r\n\r\n08-Rayane Faria de Souza\r\n\r\n09-Rayssa Jeane Silva Machado\r\n\r\n10-Stefani Oliveira Faria\r\n\r\n11-Sulamita Cristina Santos da Silva\r\n\r\n12-Thainara Pedroza Pereira\r\n\r\n13-Wesley Lourenço Albino da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ester Noemi da Silva Motta\r\n\r\n02-Peterson Marques da Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Samara da Silva Belchior\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Moisés Honorato Bispo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janira de Oliveira de Melo\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Maria de Sousa\r\n\r\n02-Aparecida Celi Pires\r\n\r\n03-Bruno da Silva\r\n\r\n04-Celio Cararini Pinheiro\r\n\r\n05-Claudia Lucia Graças de Oliveira\r\n\r\n06-Fabiana Baldez Rodrigues Dantas\r\n\r\n07-Fabiola de Almeida Araujo\r\n\r\n08-Gabriel Azevedo de Sousa Silva\r\n\r\n09-Gil Ferreira Bonifacio\r\n\r\n10-Jeferson de Souza Rocha\r\n\r\n11-Julian do Carmo Barbosa\r\n\r\n12-Julio Cesar Santiago\r\n\r\n13-Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Luciano Moreira\r\n\r\n15-Marcelo Silva de Sousa Santos\r\n\r\n16-Márcio Rodrigues Lins\r\n\r\n17-Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Raquel Alessandra Leite de Paula\r\n\r\n19-Stephanie Gabriele do Nascimento Lima\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angelina Fernandes Medeiros\r\n\r\n02-Caio Cesar Santos da Silva\r\n\r\n03-Daiana de Souza\r\n\r\n04-Eliane Pereira da Silva\r\n\r\n05-Geocileide Neres da Cruz\r\n\r\n06-Josevane Aparecida Fernandes\r\n\r\n07-Kellen dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Ledna Pereira Cruz\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Lima\r\n\r\n10-Michele Gomes da Rosa Silva\r\n\r\n11-Naraielen Cristina de Souza Rocha\r\n\r\n12-Natalia Iane de Souza Rocha\r\n\r\n13-Patricia Mendes do Espirito Santo Martins\r\n\r\n14-Rafael Henrique da Silva Cunha\r\n\r\n15-Renato da Silva Bernardo\r\n\r\n16-Tiago da Silva Santos\r\n\r\n17-Valdenice Matos Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Miguel de Paula Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Zilda Aleixo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Pereira de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flaviane da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laura Gomes Swinerd\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA \r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Aparecida da Silva Faria \r\n\r\n02-Andressa Dias Canto\r\n\r\n03-Bruna Pinheiro de Castro\r\n\r\n04-Daniele da Silva Branco\r\n\r\n05-Everton Cardozo Santos\r\n\r\n06-Fernanda de Souza Braga\r\n\r\n07-Gabriel Corrêa Furtado\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Duarte Lopes\r\n\r\n09-Geovane Lopes de Oliveira\r\n\r\n10-Guilherme José de Abreu\r\n\r\n11-Igor Coelho Lourenço\r\n\r\n12-Irinéia Ribeiro Almeida\r\n\r\n13-Isramim Machado da Silva\r\n\r\n14-Jason Machado da Silva\r\n\r\n15-João Victor Martuchelli Nogueira Almeida\r\n\r\n16-João Victor Paquy da Rosa\r\n\r\n17-Jonathan Augusto Cunha Camara Guahyba Pedrosa\r\n\r\n18-José Bruno Machado Santana\r\n\r\n19-Julia Sant'Anna Martins\r\n\r\n20-Juliana Valéria Barros Dias\r\n\r\n21-Lúbia Gaspar Rodrigues\r\n\r\n22-Lucas Costa da Silva\r\n\r\n23-Lucas Domingues Cunha\r\n\r\n24-Matheus Dias Araujo \r\n\r\n25-Matheus Rafare Dias\r\n\r\n26-Murillo Rosa Ponte\r\n\r\n27-Rocean de Paula Graciano\r\n\r\n28-Tainah Costa de Araujo\r\n\r\n29-Tatielle da Silva Rocha\r\n\r\n30-Thiago de Sousa da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Amaral Zimbrão Pinheiro\r\n\r\n02-Fernanda de Souza Silva\r\n\r\n03-Gabriel Pinto Gaspar\r\n\r\n04-Igor de Jesus Resende \r\n\r\n05-Igor Moura Medeiros\r\n\r\n06-Jonathan Machado da Silva\r\n\r\n07-João Pedro Gomes Pinheiro\r\n\r\n08-Kamilla Coelho Lopes\r\n\r\n09-Karina da Rocha Ferreira\r\n\r\n10-Kathleen da Conceição Faria\r\n\r\n11-Kevin Silva Flores\r\n\r\n12-Lara Aparecida de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo Amaral Zimbrão Pinheiro\r\n\r\n14-Luana dos Santos Silva\r\n\r\n15-Lucas Rodrigues da Cunha\r\n\r\n16-Luiz Felipe Nogueira de Macêdo\r\n\r\n17-Mateus Motta Mendes\r\n\r\n18-Matheus Sousa Quintanilha\r\n\r\n19-Max William Macario Gallo\r\n\r\n20-Natália Coelho Barbosa\r\n\r\n21-Natália da Silva Pinheiro\r\n\r\n22-Paloma Eleoterio da Cruz\r\n\r\n23-Pâmela Alves de Macedo\r\n\r\n24-Rafael Gonçalves dos Santos\r\n\r\n25-Talita Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Tatiane Lima Souza\r\n\r\n27-Thainá da Costa Bernardino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Cassiane Canto Silva\r\n\r\n03-Darah da Silva Machado\r\n\r\n04-Douglas Martuchelli Lima\r\n\r\n05-Eduardo Henrique do Valle de Souza\r\n\r\n06-Erika Mitie Shimizu\r\n\r\n07-Felipe Rodolfo Pereira Pontes\r\n\r\n08-Geovana Souza Canto\r\n\r\n09-Joice Braga de Souza\r\n\r\n10-Lilandra Pires Marques Carneiro\r\n\r\n11-Mariane Kelly Rebello\r\n\r\n12-Matheus Victor da Silva Pimentel\r\n\r\n13-Monique Cunha Ignacio\r\n\r\n14-Ravel Freitas de Sousa\r\n\r\n15-Sabrina Pellegrine Tardelli\r\n\r\n16-Thiago Barbosa de Moraes\r\n\r\n17-Thiago Lobo Pessoa Cavalcante\r\n\r\n18-Veronica Carvalho da Rosa\r\n\r\n19-Vitor de Freitas Oliveira\r\n\r\n20-Vitória Cunha Palmeira de Oliveira\r\n\r\n21-Wallace Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Wendell Pereira dos Santos de Moraes\r\n\r\n23-Wexley Martins Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele da Silva Machado\r\n\r\n02-Aldaiza Aparecida Portela de Paula\r\n\r\n03-Bruna Pinheiro dos Santos \r\n\r\n04-Camila da Silva Santana \r\n\r\n05-Christiele Barros da Silva\r\n\r\n06-Daniel da Cunha Rocha\r\n\r\n07-Jheniffer Lima de Abreu\r\n\r\n08-Jorge da Silva Cruz\r\n\r\n09-Juliana Conceição de Medeiros\r\n\r\n10-Laila Pereira do Amaral\r\n\r\n11-Leticia Rosa Leal de Oliveira\r\n\r\n12-Lorena Ribeiro Gomes\r\n\r\n13-Luana Silva de Souza\r\n\r\n14-Lucas da Silveira Carvalho\r\n\r\n15-Lucas Gaspar da Silva\r\n\r\n16-Lucas Valadares Braga\r\n\r\n17-Melanie Pimentel de Mello\r\n\r\n18-Natalia Leal dos Santos\r\n\r\n19-Natália Pimentel de Queiroz\r\n\r\n20-Poliana Torri de Resende\r\n\r\n21-Revelyn Matos Cardinot de Oliveira\r\n\r\n22-Rúbia Ramos Beutner\r\n\r\n23-Thayna Juliana Siqueira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alec do Canto\r\n\r\n02-Camila Ramos Silva\r\n\r\n03-Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Heloisa de Oliveira Torres\r\n\r\n05-Jhonata Peixoto de Aquino\r\n\r\n06-Jonathan de Oliveira Castro\r\n\r\n07-Juliana Cardoso de Oliveira Araujo\r\n\r\n08-July'Enne Françoise Pimentel de Souza\r\n\r\n09-Kananda de Oliveira Corrêa\r\n\r\n10-Matheus Mattos de Oliveira\r\n\r\n11-Nathalia da Silva Faria\r\n\r\n12-Pamela Gesualdi Abreu de Oliveira\r\n\r\n13-Rafaela Victoria Guerreiro Pinheiro\r\n\r\n14-Raphael Amâncio Gomes\r\n\r\n15-Roberta Azevedo de Jesus\r\n\r\n16-Thaiane Ferreira dos Santos \r\n\r\n17-Thayane de Souza Gonzales Corrêa\r\n\r\n18-Victor Hugo Garcia Pinho\r\n\r\n19-Victória de Abreu Werneck\r\n\r\n20-Yoná Pereira da Conceição\r\n\r\nId: 1840182"
                    ],
                    "1840214": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUZA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Carlos Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n02- Elizete da Conceição Souza\r\n\r\n03- Marcos Vinícius da Silva Pereira\r\n\r\n04- Palloma Liliane Pereira dos Santos\r\n\r\n05- Verônica Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Isis Vianna da Silva\r\n\r\n02- Pablo Alves Cunha\r\n\r\nCEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Danilo Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Fernanda Valença Couto Miller\r\n\r\n03-Fernando Henrique da Silva Freire\r\n\r\n04-Juliana Conceição Veloso Henrique Pereira\r\n\r\n05-Letícia Rodolfo Peixoto\r\n\r\n06-Rickson Couto Cardoso Pires\r\n\r\n07-Rui Mansos dos Anjos Filho\r\n\r\n08-Willian Lopes Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos da Costa Martins\r\n\r\n02-Ellen Guerarte Santos Pinto\r\n\r\n03-Filipe Lopes Rodrigues\r\n\r\n04-Lucas Gago de Souza\r\n\r\n05-Marcio José Dias da Silva Junior\r\n\r\n06-Mateus Fernando Nola Ribeiro\r\n\r\n07-Philipe Hastenreiter de Carvalho\r\n\r\n08-Renison dos Santos Santana\r\n\r\n09-Willian da Silva Corteline\r\n\r\n10-Yana Gomes da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Filipe de Abrantes Agostinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2012\r\n\r\n01-Kaio Gomes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479-MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Abner Gomes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Alice Barcelos da Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Nogueira Miranda\r\n\r\n04-Ana Carolina dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Ana Clara dos Santos D'Aguila Furtado\r\n\r\n06-Andrezza Oliveira Guimarães\r\n\r\n07-Deyvidson Augusto Anselmé Teixeira\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Pinheiro\r\n\r\n09-Indiana Santos da Conceição\r\n\r\n10-João Vítor Mendes de Almeida\r\n\r\n11-Jordam Moraes Barroso\r\n\r\n12-Julyana de Castro Sousa\r\n\r\n13-Leidiane da Conceição Moura\r\n\r\n14-Lissandra Máira Gomes de Souza\r\n\r\n15-Lorena Silva de Carvalho\r\n\r\n16-Lorraine Farias de Oliveira\r\n\r\n17-Luan Carvalho da Silva\r\n\r\n18-Luana dos Santos Souza\r\n\r\n19-Maiane Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Mariani da Conceição Luiz\r\n\r\n21-Marine Rocha Sales\r\n\r\n22-Matheus Dias Silveira\r\n\r\n23-Pâmela Busquet Passos Caldas\r\n\r\n24-Rayanne de Faria Lopes\r\n\r\n25-Richard Nilson Conceição da Silva\r\n\r\n26-Sávio Luiz Pinto de Paiva\r\n\r\n27-Thais Ramos da Silva\r\n\r\n28-Thiago Gonçalves Baptista\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alana Pereira Caldeira\r\n\r\n02-Ana Caroline Pinto de Souza\r\n\r\n03-Ariana da Conceição Rocha\r\n\r\n04-Cristiane Fonseca Peroba Pinto\r\n\r\n05-Érica dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Érica Francisco Mothé Schithini\r\n\r\n07-Érica Nunes de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriel da Ressureição Archânjo\r\n\r\n09-Helen Henriques de Souza\r\n\r\n10-Igor Silva Corrêa\r\n\r\n11-Jéssica Maria Fraga Cadena\r\n\r\n12-Jéssyca da Silva Pereira\r\n\r\n13-Naraiane Ferreira Alves\r\n\r\n14-Nayon Ferraz de Paula\r\n\r\n15-Sabrina Luiza Fernandes Pagliasse\r\n\r\n16-Silvania Pereira da Conceição\r\n\r\n17-Silviane Pereira da Conceição Silva\r\n\r\n18-Washington da Conceição Ferraz\r\n\r\n19-Wemilly Guimarães Fernandes\r\n\r\n20-Ynara Busquet Torres Cardoso Braga\r\n\r\n21-Youri Márcio do Espirito Santo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA -3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Romulo dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 - MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2009\r\n\r\n01- Wallace Rafael da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2010\r\n\r\n01- Camila Moraes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2011\r\n\r\n01- Dominique Silva Souza\r\n\r\n02- Gabriel Lima Cadena\r\n\r\n03- Tamires dos Santos Azevedo Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01- Ariane de Souza Silva\r\n\r\n02- Bianca da Costa Coutinho\r\n\r\n03- Camila da Silva Lunguinho\r\n\r\n04- Joabe da Silva Costa\r\n\r\n05- Leandro Martins Amaral\r\n\r\n06- Leonardo Henrique Almeida Mozdzenski Dias Ignácio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO:2003\r\n\r\nOnde se lê: 12-Lorena Farias da Rosa\r\n\r\nLeia-se: 12-Lorena Farias da Roza\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA-3001 / 2ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 11- Flávia Conceição Moares Xavier\r\n\r\nLeia-se: 11- Flávia Conceição Moraes Xavier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Eliton da Silva Mendonça \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Fernanda Ribeiro Machado \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda da Conceição Ferreira\r\n\r\n02- Amanda Eufrasio Cacholi\r\n\r\n03- Ana Carolina Cardoso Barbosa \r\n\r\n04- Beatriz Pinheiro Cardoso da Silva\r\n\r\n05- Camila Rodrigues Caldas\r\n\r\n06- Carolina Cock Louback\r\n\r\n07- Caroline Quintanilha Ribeiro\r\n\r\n08- César José da Silva\r\n\r\n09- Davi Cleiton de Oliveira Santana\r\n\r\n10- Fernanda Araújo dos Santos\r\n\r\n11- Gracielle Pagliasse Pereira\r\n\r\n12- Iamara Geovana da Silva Crisostomo\r\n\r\n13- Isabella Gomes Pereira de Souza\r\n\r\n14- Jheniffer Cock Silva\r\n\r\n15- Jheniffer Duarte da Silva\r\n\r\n16- João Henrique Raeder\r\n\r\n17- Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\n18- Luiz Felipe Moura da Silva\r\n\r\n19- Maiara de Oliveira Rolandi\r\n\r\n20- Maria Izabel Gomes Duarte\r\n\r\n21- Mariana Correa Vergino\r\n\r\n22- Paula Bernardo da Silva\r\n\r\n23- Rickson da Conceição Cardoso\r\n\r\n24- Yuri da Silva Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Aline Santos da Conceição\r\n\r\n02- Beatriz de Lima Ferreira\r\n\r\n03- Bruno de Lima Custódio\r\n\r\n04- Bruno Pereira Ferreira\r\n\r\n05- Daiane Nunes Gomes\r\n\r\n06- Débora Cristina de Araujo Campos\r\n\r\n07- Dener Reis Bento\r\n\r\n08- Douglas da Silva Vieira\r\n\r\n09- Douglas Rodrigues Viana\r\n\r\n10- Edilaine Elias Rodrigues\r\n\r\n11- Felipe Santos de Oliveira\r\n\r\n12- Géssica da Silva Thomaz Alves\r\n\r\n13- Ivone da Conceição\r\n\r\n14- Kathelyn da Costa\r\n\r\n15- Márcia Freitas\r\n\r\n16- Márcia Leonardo Ikawa\r\n\r\n17- Maria Antonia de Paula\r\n\r\n18- Miguel Louback Ramos\r\n\r\n19- Nilziani Calcanho Nunes\r\n\r\n20- Rafael Nunes dos Santos\r\n\r\n21- Ravick Silva Lima\r\n\r\n22- Roberson Santos da Conceição\r\n\r\n23- Tatiani Vitorino Coelho\r\n\r\n24- Thiago Soares de Lima\r\n\r\n25- Verônica dos Santos Castro\r\n\r\n26- Wallace Paixão da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Edson Feliciano da Conceição \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Paloma Rodrigues da Silva Farias \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18. 01. 2001 torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julio Cesar Silva Maria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Palmeira Ramos\r\n\r\n02-Bruna Maia de Souza\r\n\r\n03-Bruno Pereira de Barcelos \r\n\r\n04-Camila Maria Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Claudiana Pedro da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Cerqueira Santos\r\n\r\n07-Dennis Souza da Silva\r\n\r\n08-Francisca Rafaela Marques dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Heleno da Silva\r\n\r\n10-Gustavo Coutinho de Freitas \r\n\r\n11-Gustavo da Silva Alves\r\n\r\n12-Hendill Fernanda Belchior Oliveira\r\n\r\n13-Israel Fernandes Marianno\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Reis\r\n\r\n15-Kaique Boreti dos Santos\r\n\r\n16-Larissa Gaspar de Paula\r\n\r\n17-Larissa Juliana da Silva\r\n\r\n18-Lenilson Padula Barreto\r\n\r\n19-Lizandra Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Marcelle da Silva de Sousa\r\n\r\n21-Sergio Alves Marinho\r\n\r\n22-Suelen Santos Alves\r\n\r\n23-Vanessa de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex dos Anjos Arruda Junior\r\n\r\n02-David Albérico de Andrade Cerqueira\r\n\r\n03-Èder Pereira de Freitas\r\n\r\n04-Eduardo Pimentel de Barros\r\n\r\n05-Gelson Miqueias Martins Viana\r\n\r\n06-Gisele Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Gustavo Alexandre Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Illane Provenzano de Lima\r\n\r\n09-Jennefer Caren de Lima Ramos\r\n\r\n10-Joyce Roberta dos Santos\r\n\r\n11-Karen de Araujo da Silva\r\n\r\n12-Larissa Schimidt Marques de Mendonça\r\n\r\n13-Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\n14-Marcela Quintanilha da Silva\r\n\r\n15-Milena Telles da Silva\r\n\r\n16-Ritieli Basilio da Silva\r\n\r\n17-Romulo Luiz Ferreira da Fonseca\r\n\r\n18-Suzana Cristina Gonçalves Claro\r\n\r\n19-Thaina Galdino da Luz\r\n\r\n20-Welly Cris Mota de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro Sousa da Silva\r\n\r\n02-Allan Carlos Mesquita\r\n\r\n03-Guilherme Brandão Coelho\r\n\r\n04-Ingrid Silva de Souza\r\n\r\n05-Jonathan Lucas de Farias Simão\r\n\r\n06-Larissa Gomes Henrique do Nascimento\r\n\r\n07-Laryssa Dully Pereira Albino\r\n\r\n08-Lorran Barros de Sousa\r\n\r\n09-Luã Lenin Santana Ferreira\r\n\r\n10-Marcello Porfirio Martins\r\n\r\n11-Matheus Bispo de Oliveira\r\n\r\n12-Matheus da Silva Simão\r\n\r\n13-Moisés dos Santos Januário\r\n\r\n14-Natacha Tulia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Rafaela da Costa Freire\r\n\r\n16-Renata de Araujo Machado\r\n\r\n17-Ricardo Miranda da Silva\r\n\r\n18-Thainá Gonçalves Silva\r\n\r\n19-Thaynara Firmino da Silva\r\n\r\n20-Victor Hugo Moreth da Silva Vidal\r\n\r\n21-Wagner Simão da Silva\r\n\r\n22-Wesley Soares da Silva\r\n\r\n23-Wesllen Ferreira Pinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18. 01. 2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM-M4 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cassia Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jacqueline Aparecida Domingos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ronaldo da Silva Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marlon Machado Alves\r\n\r\nId: 1840214"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA, ÁREA NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata FERNANDA DUARTE MOREIRA, 31ª classificada no Concurso em epígrafe e convoca a candidata MARIA ALICE VITAL SILVA, 33ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1839728"
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                            "1840075": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Matemática, Física e Computação, Área de Probabilidade e Estatística, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13589/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNilo Antonio de Souza Sampaio\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,17\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Estratigrafia e Paleontologia, Área de Paleontologia Estratigráfica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/12094/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nRodrigo Giesta Figueiredo\r\n\r\n8,9\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nHilda Maria Andrade da Silva\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\n4º\r\n\r\nElaine Batista Machado\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,2\r\n\r\n5º\r\n\r\nHelena Antunes Portela\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Oceanografia Física e Metereologia, Área de Metereologia Aplicada, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13493/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLucio Silva de Souza\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,38\r\n\r\n9,38\r\n\r\nA Diretora da Faculdade de Oceanografia torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Oceanografia Geológica, Área de Oceanografia Geológica com Ênfase em Recursos Minerais Marinhos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13561/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nNatasha Santos Gomes Stanton\r\n\r\n9,38\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,46\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Direito de Estado, Área de Direito Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14230/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Vicente Santos de Mendonça\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,33\r\n\r\n8,99\r\n\r\n2º\r\n\r\nAndré Rodrigues Cyrino\r\n\r\n7,21\r\n\r\n7,54\r\n\r\n7,21\r\n\r\n7,32\r\n\r\nCENTRO DE DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Desporto Coletivo, Área de Basquetebol, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8962/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFabrício Vieira do Amaral Vasconcellos\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2ª\r\n\r\nJuliana Pereira Borges\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Matemática, Física e Computação\r\n\r\nÁrea de Probabilidade e Estatística\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13589/2014\r\n\r\nNilo Antonio de Souza Sampaio\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE GEOOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Estratigrafia e Paleontologia\r\n\r\nÁrea de Paleontologia Estratigráfica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/12094/2014\r\n\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nDepartamento de Oceanografia Física e Metereologia\r\n\r\nÁrea de Metereologia Aplicada\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13493/2014\r\n\r\nLucio Silva de Souza\r\n\r\n01º\r\n\r\nDepartamento de Oceanografia Geológica\r\n\r\nÁrea de Oceanografia Geológica com Ênfase em Recursos Minerais Marinhos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13561/2014\r\n\r\nNatasha Santos Gomes Stanton\r\n\r\n01ª\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Elétrica\r\n\r\nÁrea de Proteção de Sistemas Elétricos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8204/2014\r\n\r\nFrancisco Antonio Reis Filho\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito de Estado\r\n\r\nÁrea de Direito Administrativo\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14230/2014\r\n\r\nJosé Vicente Santos de Mendonça\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Desporto Coletivo\r\n\r\nÁrea de Basquetebol\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8962/2014\r\n\r\nFabrício Vieira do Amaral Vasconcellos\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDepartamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica\r\n\r\nÁrea de de Enfermagem Médico-Cirúrgica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8438/2014\r\n\r\nHelena Ferraz Gomes\r\n\r\n05ª\r\n\r\nDepartamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica\r\n\r\nÁrea de de Enfermagem Cirúrgica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14367/2014\r\n\r\nRicardo de Oliveira Meneses\r\n\r\n02º\r\n\r\nId: 1840075"
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                            "1839711": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA, 30ª classificada, por não comparecimento e convoca a candidata VIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO, 31ª classificada, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1839711"
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                            "1840184": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PSICÓLOGO, ÁREA DE ATUAÇÃO: PSICOLOGIA CLINICA, PSICOLOGIA ESCOLAR E PSICOLOGIA DO TRABALHO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a prorrogação das inscrições até 09/6/2015 e divulga nova redação dos arts. 56 e 72 (inclusão do item “n”) do Regulamento, que estabelece os critérios para comprovação de experiência profissional. \r\n\r\nConsiderando a prorrogação, informa as alterações nas datas da confirmação das inscrições para 16/6 e os pedidos para correção de dados da inscrição para 16 e 17/06, mantendo as demais datas do cronograma - Anexo 2 do Edital. Processo UERJ nº 2304/2010.\r\n\r\nId: 1840184"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nVANESSA MIRANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...MM - 2360/DESEN/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: ...MM - 285/DESEN/2015...\r\n\r\nId: 1839650"
                            ],
                            "1840490": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a GP 7 LOGISTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, para locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 194.398,56 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 02/04/2015\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados de 05/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/720/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1840490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839859": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. PARTES: CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cessão de uso do imóvel destinado exclusivamente à construção do CRAS, Equipamento Público de Assistência Social situado na Rua Albieri Vieira dos Santos, nº 440, Bairro Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) anos. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/003/815/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015. REGISTRO INTERNO Nº 017/2015.\r\n\r\nId: 1839859"
                            ],
                            "1838459": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE USO, de imóvel integrante do patrimônio Estadual , designado como Loja A, com área construída de 26,59m2 e, correspondente a fração ideal de 0,066958, integrante do imóvel situado entre as Ruas da Constituição, 21 e Regente Feijó, 23, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde se localiza o Assentamento denominado Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais, firmada em 04 de maio de 2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais, de acordo com o contido nos processos administrativos nºs E-19/000.137/2005 e E-19/014/122//2015.\r\n\r\nId: 1838459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1840152": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Duque de Caxias, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/701/2009.\r\n\r\nId: 1840152"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1840066": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 08/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contratação de estagiários. VALOR: R$ 42.330,00 (quarenta e dois mil trezentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.491/2015.\r\n\r\nId: 1840066"
                            ],
                            "1840073": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 27/2013, bem como em decorrência das atualizações da minuta padrão de contratos, publicada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 27/2013 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA E DOS RADARES DO INEA, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS NO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nImportante esclarecer que a presente errata visa dar publicidade às alterações, em atenção ao art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, o que não implica no reestabelecimento de qualquer prazo inerente ao certame, bem como não inflige os atos já praticados no decorrer do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1840073"
                            ],
                            "1840074": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria INEA/PRES nº 581, de 05 de fevereiro de 2015, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, torna público que o Pregão nº 008/2015 sofreu alteração. A Errata 01 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data da entrega da proposta anteriormente marcada para o dia 02/06/2015, às 11h, fica adiado a sine die. \r\n\r\nId: 1840074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1839538": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nInstrumento: V Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE RIO. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviço de administração de estagiários, a contar de 01 de abril de 2015. O contrato ora aditado, passa a ter o seguinte quantitativo total: 47 (quarenta e sete) estagiários de nível superior e 07(sete) estagiários de nível médio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2015. PROCESSO Nº E-18/000.462/2011.\r\n\r\nId: 1839538"
                        ],
                        "1839415": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/651/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVilla-Lobos e as Crianças \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSapucaia Realizações Artística e Culturais LTDA ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.864.107/0001-20\r\n\r\nGlobal Village Telecom S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.420.926/0058-60\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n462.400,00\r\n\r\n115.600,00\r\n\r\nParcelas\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n210.432,80\r\n\r\n52.608,20\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n210.432,80\r\n\r\n52.608,20\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n41.534,40\r\n\r\n10.383,60\r\n\r\nId: 1839415"
                        ],
                        "1839416": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/699/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra Nova Sinfonia 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAgência do Bem\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n17.016.104/0001-97\r\n\r\nGlobal Village Telecom S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.420.926/0058-60\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nId: 1839416"
                        ],
                        "1840195": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/656/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCirco Voador Exagerado 30 Anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMusickeria Entretenimento LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.098.086/0001-77\r\n\r\nTelefônica Brasil S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.558.157/0014-87\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nId: 1840195"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1839334": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "*EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene hospitalar, com fornecimento de material, para o Centro De Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30/05/2015 a 29/05/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.669.940,72 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/333/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29.05.2015.\r\n\r\nId: 1839334"
                        ],
                        "1838844": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MAGÉ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CAMBUCI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de VARRE-SAI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ITALVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de AREAL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de QUEIMADOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do período de vigência, do Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR, que passará a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1838844"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1840576": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração das seguintes disposições do presente Edital:\r\n\r\nO item 2.2 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n2.2- Poderão participar do processo seletivo estudantes do curso de Educação Física que estejam cursando, no ato da inscrição, pelo menos o 5º período para o regime seriado anual, condicionado a admissão, caso aprovado no certame, à observância de todas as condições previstas no regulamento.\r\n\r\nO item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n3.1- Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:\r\n\r\n- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público;\r\n\r\n- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo II da Resolução SEELJE n° 12, de 22 de maio de 2015\r\n\r\n- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nMODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n25 a 09/06/2015\r\n\r\nLOCAL: na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, situado na Rua México, 125 - térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h \r\n\r\nO item 4 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n4.6- A listagem com os 40 (quarenta) primeiros candidatos será divulgada no dia 12/06/2015, a partir das 10h, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.7- A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 12/06/2015 a 17/06/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situado na Rua México, n° 125 - 6° andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, nos horários marcados, compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h.\r\n\r\nO item 5.2 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n5.2- A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 19/06/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO item 8 passa a vigorar com a seguinte redação\r\n\r\n8- DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRecebimento de Inscrição\r\n\r\n25 de maio de 2015 a 09 de junho de 2015\r\n\r\nResultado da Análise Curricular\r\n\r\n12 de junho de 2015\r\n\r\nDivulgação dos selecionados\r\n\r\n12 de junho de 2015\r\n\r\nApresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação\r\n\r\n12 a 17 de junho de 2015\r\n\r\nResultado Final dos Aprovados\r\n\r\n19 de junho de 2015\r\n\r\nId: 1840576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1840222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 215/2015 - PROMOVE, a contar de 01/12/2014, CELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, ID nº 25458841, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nId: 1840222"
                        ],
                        "1840180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3234/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RTROMPSON TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 16.500,00, com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1840180"
                        ],
                        "1840223": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 711/2015 - APOSENTA SONIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA, matr. nº 25.001-9, ID nº 3230476-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 712/2015 - APOSENTA DOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA, matr. nº 26.636-1, ID nº 2578066-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 713/2015 - EXONERA, A PEDIDO, ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.457-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 714/2015 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO HORACIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 32.367-5, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2015 - EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 35.674-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 716/2015 - EXONERA, A PEDIDO, MARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matr. nº 38.484-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 717/2015 - EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34.917-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 718/2015 - DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de HELIO MARQUES KOHLER, matr. nº 37.163-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocorrido em 03/05/2015.\r\n\r\nId: 1840223"
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                        "1840226": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2015 - DESIGNA Comissão composta por LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº32.762-7, e CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, a reforma nas salas 3053 & 3123 no terceiro andar do pavilhão JLF DSEA - UERJ, realizada pela empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUNTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, de que trata o Processo nº E-26/007/5654/2012.\r\n\r\nId: 1840226"
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                        "1840225": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3186/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCUS VINICIUS BERAO ADE, Professor Adjunto, matr. nº 38.569-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3576/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/09/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16975/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/06/2015 de FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, de acordo com o Reg. SRH nº 621613/2015.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2756/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PATRÍCIA DE MIRANDA IORIO, Professor Adjunto, matr. nº 36.679-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3998/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULA LEONARDI, Professor Adjunto, matr. nº 38.696-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3482/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUANA QUEIROZ PINHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.441-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3694/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, Professor Adjunto, matr. nº 38.695-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3863/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RODRIGO MAIER, Professor Adjunto, matr. nº 38.620-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3864/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ISABELLE SANTANA, Professor Adjunto, matr. nº 38.676-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3884/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 38.653-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3917/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.654-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3913/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à KARINA ALESSANDRA MORELLI, Professor Adjunto, matr. nº 38.670-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3904/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à NATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.619-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3887/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.669-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3177/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, Professor Adjunto, matr. nº 38.510-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2975/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE RAGAZZI, Professor Adjunto, matr. nº 38.384-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2154/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 37.407-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3841/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCIA SCHMIDT, Professor Assistente, matr. nº 06.177-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1840225"
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                        "1840541": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 484/2015 - ROBERTA CABRAL MARCHIORI, matr. nº 36.631-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/06/2015”; tornando sem efeito a Apostila à Portaria publicada no D.O. de 14/03/2013, página 15, 3ª coluna, em cumprimento de decisão judicial, conforme Processo nº 0104010-39.2013.8.190001.\r\n\r\nId: 1840541"
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 459/2015 - FREDERICO MOTA RIBEIRO, matr. nº 38.585-6 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “carga horária semanal de 20 horas”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/2015 - ANDRÉA LANZILLOTTI CARDOSO, matr. nº 38.608-6 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANDREA LANZILLOTTI CARDOSO”, leia-se: “ANDRÉA LANZILLOTTI CARDOSO”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 471/2015 - ILAINA DAMASCENO PEREIRA, matr. nº 38.664-9 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ILAINA DAMASCENO PERREIRA”, leia-se: “ILAINA DAMASCENO PEREIRA”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2015 - RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.695-3 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FOSTER”, leia-se: “RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 407/2015 - ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 38.761-3 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANA VALÉRIA DE FIGUEREDO DA COSTA”, leia-se: “ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 435/2015 - DANIELA CORRÊA SEIXAS, matr. nº 38.719-1 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Educação Física - CAP”, leia-se: “Departamento de Educação Física e Artística - CAP”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2015 - THIAGO CORREA ALMEIDA, matr. nº 38.785-2 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 05/05/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 655/2015 - DAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/06/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 624/2015 - VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 38.774-6 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 03/06/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 288/1997 - ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.730-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 147/2015 e Processo nº E-26/007/10119/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 076/2007 - RACHEL FÁTIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34.744-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 143/2015 e Processo nº E-26/007/10978/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/1999 - CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33.404-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 154/2015 e Processo nº E-26/007/11963/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/2007 - FÁBIO MÁRIO IORIO, matr. nº 34.726-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 145/2015 e Processo nº E-26/007/12953/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 834/1996 - SIMONE FADEL, matr. nº 32.554-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 141/2015 e Processo nº E-26/007/13042/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 486/1997 - ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.794-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 152/2015 e Processo nº E-26/007/13068/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 888/1996 - CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32.562-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 142/2015 e Processo nº E-26/007/13301/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 553/2003 - CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34.418-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 151/2015 e Processo nº E-26/007/13303/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2005 - HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 150/2015 e Processo nº E-26/007/1339/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1840224"
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                        "1840101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/963/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme beneficiários e valores, abaixo discriminados, referentes aos exercícios de 2014, no valor total de R$ 13.087,14, em atendimento ao Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n44564031\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n2.088,57\r\n\r\n6412378\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n\r\n600,00\r\n\r\n44642920\r\n\r\nJOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESEND\r\n\r\n1.623,30\r\n\r\n44410085\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\n2.604,00\r\n\r\n44408242\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n\r\n4.223,29\r\n\r\n44408331\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n799,84\r\n\r\n44581289\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n461,68\r\n\r\n41855442\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n686,46\r\n\r\nId: 1840101"
                        ],
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - SYLVIO MÁRCIO DA CÂMARA VILLAÇA, Analista de Sistemas - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 290.766 para a matrícula 290.766-5.\r\n\r\nId: 1840186"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1840148": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5685/2015, designando para procedê-la o servidor CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 22213139, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1840148"
                        ],
                        "1840179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2283/15 - APROVO o modelo de planta nº166036.2082045, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS E IMPLEMENTOS LTDA com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2790/15 - APROVO o modelo de planta nº10751229, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Senior Turismo com ar condicionado, sanitário e bar.\r\n\r\nChassi: MBB LO916 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3663/15 - APROVO o modelo de planta nº10778922, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário Senior Turismo com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: VW 9.160 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.500mm\r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2212/15 - APROVO o modelo de planta nº10738971, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2321/15 - APROVO o modelo de planta nº10756184, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2322/15 - APROVO o modelo de planta nº10752935, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 43 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2429/15 - APROVO o modelo de planta nº10741248, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: Volvo B270F Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2651/15 - APROVO o modelo de planta nº10758103, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2718/15 - APROVO o modelo de planta nº10753141, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721L Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 31 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2966/15 - APROVO o modelo de planta nº10430618, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Volare com ar condicionado e guia.\r\n\r\nChassi: Agrale MAT Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3662/15 - APROVO o modelo de planta nº10725518, requerido por MARCOPOLO Rio- Ciferal Indústria de Ônibus LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 29 passageiros sentados e 14 passageiros em pé; 2 cadeirantes.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4930/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica o Auto de Infração n°634899.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5009/2015 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica o Auto de Infração n°632241.\r\n\r\nId: 1840179"
                        ],
                        "1840140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11246/2014 - ALEXSANDRO RANGEL FERREIRA, ID Funcional nº 42826713 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 07.08.2007 a 06.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12733/2014 - ALOÍSIO DINIZ COELHO, ID Funcional nº 43692745 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 26.11.2009 a 24.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3184/2015 - THIAGO BARROZO CABRAL, ID Funcional nº 42826764 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 08.08.2007 a 07.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3185/2015 - MARCELO ALVES DE ARAGÃO, ID Funcional nº 42819105 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n° 247/79 e art. 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 02.08.2007 a 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1840140"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1840200": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE19/05/2015\r\n\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 09/2012, celebrado em 24 de abril de 2012... \r\n\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 09/2014, celebrado em 07 de março de 2014... \r\n\r\nId: 1840200"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1840176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA ELIVAL FERNANDES, Auxiliar Motorista, Id Funcional 2028527-2, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal do § 1°, Inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6- A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 01.04.2015. Processo nº E-08/006.163/2015. \r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ANTÔNIO FERREIRA, Ajudante Operacional, Id Funcional 2869293-4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-08/006.163/2015. \r\n\r\nId: 1840176"
                        ],
                        "1840067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3134/2014 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da CONSÓRCIO COBRAPE ECOLOGUS, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 25/06/2013 a 25/12/2013, de supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental, no valor de R$ 541.483,87 (quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1840067"
                        ],
                        "1840194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5874/2015 - ANDRÉ PONTES DE ANDRADE COSTA, Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 391.248-2, Id 4442661-5. AVERBO o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, nos períodos compreendidos de 16/04/2008 a 31/05/2012 e de 10/06/2013 a 09/07/2013, no total de 1.544 (mil quinhentos e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1840194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1840149": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nID\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/001/001540/2015\r\n\r\n1932016-7\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nE-02/001/001558/2015\r\n\r\n1934233-0\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nE-02/001/001539/2015\r\n\r\n1933594-6\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nE-02/001/001494/2015\r\n\r\n1933569-5\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1840149"
                    ],
                    "1840150": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nID. \r\n\r\nFuncional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/001/001556/2015\r\n\r\n569202-4\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nE-02/001/001541/2015\r\n\r\n1934012-5\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nE-02/001/001542/2015\r\n\r\n1934054-0\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nE-02/001/001515/2015\r\n\r\n569204-0\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nE-02/001/001517/2015\r\n\r\n1934942-4\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1840150"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839501": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento no art. 26, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2015 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para o 2º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - natureza de despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1839501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1839519": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 085 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE AÇÕES FINALÍSTICAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Designar o Subsecretário Adjunto de Pesca e Aquicultura RENATO PINHEIRO BRAVO, ID. Funcional 50365983, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca-SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1839519"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839715": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 009 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.256, de 06 de setembro de 1984, e tendo o que consta no Processo nº E-06/004/89/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da datada de publicação desta Portaria, os fatos constantes do Processo nº E-06/004/89/2015, de 22/05/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela Presidência:\r\n\r\nBRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA, Id. 5007924-7 - Presidente\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA, Id. 4434219-5 - Membro\r\n\r\nMAURO ROBERTO DO VALLE SILVA, Id. 4332447-8 - Membro\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1839715"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1839867": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDCA/RJ Nº 42 DE 25 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CEDCA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, órgão normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e formulador das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente do Estado do Rio de Janeiro, vem por meio deste, instituir a nova composição da Comissão Permanente de Administração deliberada no dia 25 de março de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Administração do CEDCA. \r\n\r\nComissão de Administração:\r\n\r\n- Ana M. Ribeiro Wenceslau (ASSOCIAÇÃO DE EX-CONSELHEIROS E CONSELHEIROS INFÂNCIA)\r\n\r\n- Celso de Jesus Lopes (SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB)\r\n\r\n- Elisa Costa Cruz (DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO- DPGE)\r\n\r\n- Jaci da Cunha e Silva Carioca Sampaio (GRUPO PELA VIDDA NITERÓI)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2015\r\n\r\nMÔNICA DE ALKMIM\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1839867"
                    ],
                    "1839842": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 87 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPUBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ - GESTÃO 2014-2016.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996 e considerando o consta no Regimento Interno do CEAS, e de acordo com a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de junho de 2011 que instituiu a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e de acordo com a 220ª Assembleia Ordinária, ocorrida em 28 de abril de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nGOVERNO\r\n\r\nCarolina Gilaberte Barbosa de Oliveira - CRESS/RJ\r\n\r\nAna Maria da Silva Sá - SEPLAG\r\n\r\nPatrick Muniz Ataliba - Instituto Geração da Hora\r\n\r\nMaria Dolores Otero Nascimento - COEGEMAS\r\n\r\nMaria da Conceição da Luz Ferreira - CUT/RJ\r\n\r\nNelma de Azeredo - SEASDH\r\n\r\nTatiana Bittencourt Andrade - CRESS/RJ\r\n\r\nRosemary Cruz Cerqueira - COEGEMAS\r\n\r\nArt. 2º - Compor a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir: \r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nGOVERNO\r\n\r\nElma Maria da Silva - Alzira de Aleluia\r\n\r\nCarla Beatriz Nunes Maia - DPGE\r\n\r\nFrancinete da Conceição Amorim do Carmo - CUT\r\n\r\nDiana Delgado a Costa Da Silva Silva - SEASDH\r\n\r\nOhan da Silva kienen - Instituto Qualidade de Vida\r\n\r\nIsabela Silveira Rodrigues da Cunha - SETRAB\r\n\r\nPaulo Pimenta Gomes - CIEE\r\n\r\nJaqueline Figueiredo da Mota - SEC\r\n\r\nArt. 3º - Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:\r\n\r\nAlana de Jesus Silva Bezerra - CIEE\r\n\r\nCarla Beatriz Nunes Maia - DPGE\r\n\r\nKatia Tavares Vasques - FEBIEX\r\n\r\nGuineza da Silva Lourenço - SEE\r\n\r\nPatrick Muniz Ataliba - Instituto Geração da Hora\r\n\r\nSueli Mendes dos Santos Ramos - SEE\r\n\r\nRegina Célia da Rocha - Mães da Cinelândia\r\n\r\nRafael Vaz Gouveia - SEPLAG\r\n\r\nArt. 4º - Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nGOVERNO\r\n\r\nAdilso Alves Pontes - LFC\r\n\r\nBarbara Gonzales Campelo - SES \r\n\r\nCarolina Gilaberte Barbosa - CRESS/RJ\r\n\r\nCláudia Menezes da Silva - SES\r\n\r\nElizabeth Nogueira Passos - LFC\r\n\r\nDiana Delgado da Costa da Silva - SEASDH\r\n\r\nIzabel Maia de Carvalho - Estrela do Amanhã\r\n\r\nGuineza da Silva Lourenço - SEE\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1839842"
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                    "1839820": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 85 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA A REPACTUAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2015 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO PARA O SUAS DA CIB.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 85 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA A REPACTUAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2015 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO PARA O SUAS.\r\n\r\nId: 1839820"
                    ],
                    "1839738": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 546 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a reestruturação desta Secretaria para melhor atender aos andamentos processuais referentes a convênios;\r\n\r\n- que os convênios de despesa terão um único Gerente-Executivo; e\r\n\r\n- que os convênios de receita terão um único Gerente-Executivo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Eduardo Pires Gameleiro, ID 000321946-6 e CPF nº 713.580.997-15, como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a servidora Camila Cabral Bastos, ID 438.4239-9 e CPF nº 456.337.893-34.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Camila Cabral Bastos, ID 438.4239-9 e CPF nº 456.337.893-34, Gerente Executiva de todos os Convênios de Receita da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora Suely Marina Rocha, ID 000439050-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executiva de todos os Convênios de Despesa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1839738"
                    ],
                    "1839324": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/333/15 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2015, no valor de R$ 2.669.940,72 (dois milhões, seiscentos e sessenta nove mil novecentos e quarenta reais e setenta dois centavos), em favor da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para fins de serviço de limpeza, conservação e Higiene Hospitalar e fornecimento de material, para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1839324"
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                    "1816024": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORIDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dez horas, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Auditório. A Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente RJ - CEDCA, Mônica Alkmim inicia a Assembleia apresentando os componentes da mesa. A mesma foi composta por Eufrásia Maria S. das Virgens, Siro Darlan e a Saturnina da Silva. A pauta teve início pelo ponto 1 - que seria a aprovação das atas passadas, porém este ponto foi sanado, uma vez que não tinha ata para aprovação. Vale ficar registrado que o Dr. João Carlos M. de Abreu, lembra-se da importância de as atas serem encaminhadas também ao Ministério Público. Em relação ao ponto 2 - sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos algumas questões básicas foram esclarecidas aos presentes. A Conselheira Tutelar Marli de Souza - Conselho Zona Sul II - Laranjeiras - encaminha documento a este Conselho e posterior à Comissão de Garantia de Direitos, a respeito da apresentação de adolescentes em viaturas por policias sem nenhuma identificação. Além do mais, jogando spray de pimenta nos adolescentes para calarem a boca. Em 04 (quatro) dias, 102 crianças/adolescentes foram conduzidas para o Centro Integrado sem nenhum cuidado e de maneira totalmente desorganizada, violação de direitos. Para o Conselho Tutelar foi relatado que nenhuma criança ou adolescente foi conduzido. Apesar da Secretaria do Estado se pronunciar quanto ás medidas que estão sendo tomadas, diz que não há nenhuma operação verão. Lembrando que a Sociedade Civil está “aderindo” esta situação junto aos policiais. Relatos sobre a exploração sexual infantil na praia do Flamengo encaminhado à DECAV. Encaminhar ofício ao Dr. Siro Darlan. A Conselheira Priscila Spitz propõe Assembleia Temática sobre Conselho Tutelar. A Conselheira Eufrásia Maria propõe regulamentação do Centro Integrado à Comissão de Garantia de Direitos, assunto a ser tratado em mesa Diretora. Relatório de visitas á Central Carioca e ao Abrigo Taiguara encaminhados à Comissão de Garantia de Direitos. O Conselheiro André Rangel sugere a realização de Assembleia conjunta do CEDCA/RJ com o Conselho de Segurança Pública com o Conselho de Direitos Humanos, Conselho da Juventude, CMDCA. A Conselheira Margarida Prado destaca que o Município do Rio está aplicando uma “Política Própria” para o recolhimento desses jovens. A Conselheira Vânia Farias, destaca sobre a necessidade de dar visibilidade aos posicionamentos deste Conselho para o público, sobre a questão dos recolhimentos dos jovens nas praias da Cidade do Rio de Janeiro, e que o direito de lazer é tema permanente. O Dr. João Carlos sugere que o processo de escolha unificada dos Conselhos Tutelares seja também tema desta Assembleia Conjunta. A Conselheira Cristina Salomão atenta para a falta de diagnóstico da situação das crianças e adolescentes do Estado, como empecilho para as ações propositivas, práticas, concretas e urgentes, para além da denúncia. A Conselheira Margarida Prado destaca que ações concretas competem ao Governo e à Sociedade Civil a proposição política que seja cumprida. O Conselheiro Siro Darlan, lembra do SIPIA e do Dossiê Criança como base para o posicionamento do CEDCA. A Conselheira Jaci Carioca apresenta o Planejamento de Atividades para 2015, com proposta de Audiência Pública ou Assembleia Temática sobre tortura e violência familiar, ao que a Conselheira Margarida Prado sugeriu acrescentar a questão racial, além, o Conselheiro André Rangel lembrou que estes temas constam da construção do Plano Decenal. A Conselheira Vânia Farias, renunciando ao Conselho por razões políticas, apresenta a prestação de contas de sua atenção frente a Comissão de Administração por dois mandatos: aplicações financeiras que não retornavam ao Fundo; desde do ano de 2007 não havia Ordenador de Despesa nomeado; documentos que foram extraviados; processos arquivados; multa não pagas. Com a recente nomeação do Ordenador de Despesa, a dívida foi negociada e o Fundo regularizado. Foi ativado o CNPJ do Fundo. Alerta para a formulação do Plano de Aplicação para acessar as verbas destinadas ao funcionamento do Conselho e o Plano de Ação para o Orçamento. O Dr. João Carlos do Ministério Público, sugere a presença do Ordenador em uma próxima Assembleia para melhor análise das questões orçamentárias do CEDCA. A Conselheira Vânia agradece o reconhecimento ao seu trabalho na Comissão de Administração. O Sr. Lerer da a notícia de que o Conselho encontra-se adimplente junto ao Governo e que o Plano de Ação está publicado no site www.cedca.rj.gov.br com a diretriz correspondente, porém sem o Plano de Ação. Nos informes das Comissões: dúvida quanto à composição da Comissão de Comunicação. Para finalizar, a Presidente do CEDCA agradece a presença de todos os que compareceram a esta Assembleia Ordinária. \r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nVice-Presidente \r\n\r\nJACI DA CUNHA \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1816024"
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                    "1840207": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DOS DIRETOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às quatorze horas, em sua Sede na Rua Camerino, cinquenta e um, Centro, realizou-se a reunião ordinária do CEDIM, presentes as Senhoras Conselheiras Marisa Chaves de Souza, no exercício da Presidência, Angela Freitas, Berenice Aguiar, Conceição Cassano, Cristina Dorigo, Duva Lopes, Elza Serra, Manola Vidal, Marcelle Esteves, Maria Conceição dos Santos, Mônica Miranda, Raimunda Leoni, Virginia Berriel. Ausências justificadas Srª Clátia Vieira, Dilceia Quintela e Edna Calheiros. A Srª Marisa Chaves, Presidenta, iniciou a reunião agradecendo a prontidão da Deputada Rejane de Almeida em aceitar o convite para participar da reunião ordinária do CEDIM. A reunião teve início com a leitura da Ata da reunião anterior, realizada em vinte e sete de Janeiro de dois mil e quinze. A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, Deputada Rejane de Almeida, foi convidada por Marisa Chaves para participar deste momento da reunião, tendo como objetivo agilizar o processo de alteração na Lei de Criação do CEDIM. Um ofício que já havia sido enviado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as propostas de alterações na Lei de Criação do CEDIM da forma que foi apresentado e lido. Conselheira Conceição Santos: \"São muitos anos discutindo esse regimento, de todas as alterações que já foram propostas, muitas já foram alcançadas, porém está faltando um ponto que é a alteração da lei. O nosso conselho tem vinte e uma integrantes, dezessete da sociedade civil, quatro do governo e três suplentes. Com a alteração, cada instituição terá uma suplente, sendo necessário um período de transição. Se existe uma lei que cada Instituição terá sua suplência a Presidente Marisa precisa enviar um oficio a cada instituição solicitando a suplência.” Foi dito, ainda, que novas alterações estão sendo propostas no novo regimento interno que está sendo elaborado pelas conselheiras. Marisa Chaves: Informa que conversou com a Inês Pandeló, ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, tendo obtido a informação de que já foi aprovada a Lei que altera a suplência na composição do colegiado do CEDIM. Afirma, ainda, que o mandato da Mesa Diretora pode ser diferente do mandado do Colegiado. Ângela Freitas opina que a Comissão do Regimento Interno deveria sentar com Marisa Chaves para ouvir suas contribuições, e rever o Regimento Interno, tentando chegar ao regimento que queremos. Esta revisão seria necessária antes de fazer os encaminhamentos junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ. Cristina Dorigo, discorda da proposta de reabrir a discussão sobre o Regimento Interno. Considera que isto já foi feito muitas vezes. Concorda que é preciso agendar uma reunião da Presidente do CEDIM, Marisa Chaves e a Comissão do CEDIM responsável pelo andamento do Regimento Interno, para colocar Marisa a par de tudo e depois agendar uma reunião com a Deputada Rejane de Almeida. Conceição Santos avalia que o problema que estamos enfrentando é a falta de encaminhamento deste Regimento. “Discutimos esse regimento diversas vezes, fomos ao Procurador, ouvimos as propostas sugeridas, fazendo as alterações necessárias... Sou contra rediscutir o Regimento. Temos que encaminhar as observações que foram colocadas. É preciso que a Comissão do CEDIM, responsável pelo Regimento Interno discuta com a Deputada Rejane para que ela possa tomar conhecimento do documento, entendendo as dificuldades. Sendo assim, proponho que esta Comissão agende uma reunião com a Deputada Rejane de Almeida”. Marisa Chaves, lembrou que não participou da elaboração do Regimento Interno, afirma que está dando vida ao Conselho e quer dar agilidade ao processo. Explica que convidou a Deputada Rejane para que laços fossem estreitados e, por conseguinte, o trabalho agilizado. Indaga a Deputada Rejane se ela assume esta bandeira conosco. Marisa se compromete em dar conclusão ao processo relativo ao Regimento Interno em 2015. Conceição Santos mencionou que quando a Drª. Sônia veio trabalhar na Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, fomos informadas de que existiam dois processos sobre este Regimento. Lembra que houve desencontros entre a Comissão do Regimento e as gestões anteriores da Subsecretaria, com situações em que o documento não era encaminhado e o processo não avançava. Marisa Chaves solicitou que seja marcada uma reunião com a Comissão do Regimento Interno com a participação dela. Deputada Rejane de Almeida agradeceu o convite para participar da Reunião Ordinária do CEDIM afirmando: “A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ é uma comissão que eu já havia trabalhado com a Deputada Inês Pandeló a qual presidia esta Comissão. Considero a Inês uma pessoa muito competente levando esse trabalho para frente. Sinto-me lisonjeada se eu for nomeada para assumir a presidência desta comissão. “O trabalho será de continuidade, um trabalho integrado com o movimento de mulheres. Acho que terei mais o apoio das senhoras do que eu dar apoio. Vamos trabalhar sempre em conjunto, já tem minha garantia que iremos encaminhar este Regimento Interno. A luta é isso mesmo temos que nos organizar”. Proponho que seja entregue a minha assessora Miriam (regimento interno alterado e a lei de criação do CEDIM). Vejam uma data para que eu possa entrar em contato com ela para agendar. Tem muita coisa sendo modificada, mas é um espaço de luta das mulheres. Se for para avançar que seja no coletivo, não tenho intenção que meu nome venha à frente de nada e sim o movimento de mulheres, porque assim tem peso”. A Deputada Rejane de Almeida (Enfermeira Rejane) informou que o presidente da ALERJ cancelou alguns prêmios, e que ela estava se articulando com as deputadas Martha Rocha e Tânia Rodrigues para pressionarem o Presidente da Alerj a fim de que o Prêmio Leolinda de Figueiredo Daltro aconteça neste ano. Pediu o apoio do CEDIM nesta tramitação. Marisa Chaves perguntou a respeito da Lei que criou o Prêmio Leolinda Daltro, com data fixa no mês de março, e como se deveria proceder diante do fato do Presidente ter cancelado todos os Prêmios, e considerando que as homenageadas já tinham sido escolhidas. Rejane de Almeida informou também que solicitou que a pauta da ALERJ no mês de março fosse apenas de Projetos de Lei voltados às mulheres. “Pedimos que fosse o mês inteiro, mas se conseguíssemos cinquenta por cento já seria um avanço”. Marisa Chaves informou que o Projeto Via Lilás será lançado no dia dois de março, às dez horas na Estação da Supervia de Bonsucesso, onde serão colocados os totens para funcionar. Haverá uma Comitiva do Banco Mundial. A Secretaria irá envelopar 16 vagões com a cor lilás. Prossegue relatando que na sala onde ficará a Subsecretária de Políticas para as Mulheres (7º andar da SEASDH), será instalado um monitor para acompanhar quantas mulheres estão acessando os totens. O projeto prevê quatro creches, sendo três delas na Capital do Rio de Janeiro e uma em Belford Roxo. Hoje a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres é o ponto focal do projeto. “Fizemos uma seleção de vinte moças para trabalhar nos totens. A seleção consistia em uma prova com algumas questões sobre a Violência contra as Mulheres e uma redação. Será o primeiro equipamento informatizado, sendo uma ferramenta de negociação com os prefeitos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, pois pegaremos o perfil da vitimização daquela região e levaremos ao Prefeito mostrando o índice de mulheres que são vitimadas e os serviços oferecidos em cada localidade.” Marisa Chaves lembrou que na última reunião ordinária do CEDIM foram deliberadas duas comissões, uma responsável pelo seminário e outra para o evento de rua. “Não recebemos nenhuma proposta de evento de rua”. Duva Lopes informou que se reuniu com a Conselheira Edna Calheiros, ocasião em que foi realizada uma consulta as demais conselheiras que acharam melhor realizar o evento de rua juntamente com a Rede Capital, que fará uma ação no dia 19 de março, no Largo da Carioca. Edna Calheiros - Informa que foi aprovada nesse colegiado o Prêmio Mulher na Resistência a ditadura militar, tendo sido entregue à 14 mulheres no ano de 2014. O prêmio deve retornar em 2016. Manola Vidal informou que não sabe se a Secretaria de Saúde participará deste evento da Carioca, pois o grupo técnico responsável pela participação ainda não confirmou presença, e a Secretaria não ofereceu material. Marisa Chaves informou que esta não é uma atividade da Subsecretaria e sim uma parceria. “Teremos uma tenda para a Sociedade Civil e uma para o CEDIM”. Fala ainda que já esta tudo sendo preparado para o evento do dia 19 no Largo da Carioca. “O CEDIM terá uma tenda, não conseguimos garantir alimentação para quem se propor a ficar”. Já foi solicitada à ASCOM da SEASDH material do CEDIM para distribuir neste evento: ventarola, folder e banner. Inclusive esta solicitação foi feita ao assessor da ASCOM, convocado para estar presente em reunião de Marisa Chaves com a Comissão de Coordenação do Seminário, de modo que as Conselheiras desta Comissão pudessem opinar. Angela Freitas lembrou que o Seminário foi aprovado por todas, conforme verificado na Ata recém lida e aprovada. A Comissão responsável elaborou o Projeto e teve esta reunião com Marisa Chaves, para aprovar a Programação e acertar detalhes da produção do evento. Lembrou que o objetivo principal é valorizar o espaço do CEDIM. Relatou que a Comissão definiu o foco temático, Violência e Saúde, porque não daria tempo de abordar mais assuntos. Lembrou que Violência e Saúde são questões em que temos muitos entraves, problemas e fraquezas. A ideia do Seminário é de trazer um conjunto de pessoas que ajudem formar um panorama. O resultado desse Seminário poderá servir de base para a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. A Programação do Seminário é apresentada a todas. Monica Miranda comentou que gostou da proposta porque o tema da Saúde é primordial. Sugere que se altere a nomenclatura de Subsecretária para Presidenta do CEDIM; e também que se altere o nome do local para: Auditório Heloneida Studart - CEDIM. Raimunda Leone concordou que Saúde é um tema muito atual. Indaga a presença de uma representante negra na composição da mesa. Angela Freitas informou que na Comissão de Elaboração do Seminário fazem parte duas conselheiras negras, podendo estas estarem na mesa de abertura e coordenação dos debates. Conceição Cassano - Concorda com a preocupação da Conselheira Raimunda. Após breve troca de ideias, ficou definido que a Conselheira Marcelle Esteves representará o CEDIM na primeira mesa. E que a Conselheira Angela Freitas representaria o CEDIM na segunda mesa, sendo também a moderadora desta última Mesa. Angela Freitas - Propõe que se faça uma breve reunião desta equipe com as palestrantes, para acertar os ponteiros. Marisa Chaves - Lembra que está “correndo contra o tempo” para que o folder fique pronto e também para conseguir o coffe-break. E que há a ideia de iluminar o CEDIM com a cor lilás. Informa que a secretária municipal Ana Rocha também está tentando iluminar o Cristo Redentor de lilás. Haverá um folder com toda a programação do 8 de Março. Informa também que vai ser recuperado o projeto Memória Viva, e que no dia 26 de março haverá o lançamento do site Provocarte (exposição virtual de artistas feministas). Convite SETRAB, Marisa Chaves informou que chegou ofício da SETRAB convidando o CEDIM para participar de um evento em Manguinhos no dia seis de março. “Quero abrir o convite também para acompanhar a comitiva do Banco Mundial. No dia seis eles querem conhecer o CIAM Baixada, acredito que seja na parte da manhã. Me comprometo por meio da Gisele manter vocês informadas”. Convite Secretária da SEASDH - Marisa Chaves transmitiu o convite de Teresa Cosentino, que deseja receber o colegiado do CEDIM às nove horas em seu gabinete, antes do café da manhã em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 09 de março. Ônibus do Projeto Campo e Floresta - Marisa Chaves fala que o ônibus foi emplacado, e já estamos montando uma agenda para a circulação do mesmo. “Temos dois ônibus, sendo que um esta emplacado e o outro ainda não”. CEAM Cabo Frio - Conceição Santos - Lembra que já se passou muito tempo desde que o Grupo de Trabalho dos Conselhos Municipais foi chamado pelo Movimento de Mulheres de Cabo Frio e até agora o CEDIM não deu resposta. A primeira proposta é marcar uma agenda com o prefeito de Cabo Frio. A presidente Marisa Chaves se comprometeu em fazer contato com o prefeito juntamente com o Grupo de Trabalho do CEDIM. Transporte para as atividades das Conselheiras - Conceição Santos comunicou da dificuldade de conseguir transporte para conduzi-la da Cidade de Volta Redonda até o Rio de Janeiro para participar das reuniões do CEDIM. Marisa Chaves - Se compromete a levantar esta questão ao tratar com a Secretária Teresa Cosentino.\r\n\r\nVagas para automóvel - Marisa Chaves comunicou que entrou em contato com Helena Piragibe, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro, e que esta se comprometeu a contatar a Guarda Municipal para garantir as vagas cedidas ao CEDIM em rua transversal a Rua Camerino. 8 de março unificado - Mônica Miranda informou que no dia oito de março terá um ato unificado, das Centrais Sindicais, movimentos sociais e de mulheres. “Será um grande ato com carro de som, música e outras atividades” na Quinta da Boa Vista, RJ. Mediadora do site do CEDIM - Marisa Chaves comunicou que conversou com a Secretária da SEASDH, Teresa Cosentino, sobre a manutenção do site do CEDIM, para que esta seja feita pela Subsecretaria. A funcionária Valéria Gonçalves será a mediadora do Site do CEDIM. Representação do CEDIM em conselhos - Elza Serra lembrou que o CEDIM possui representantes em alguns Comitês e Conselhos, mas algumas dessas participações foram interrompidas. Solicita que se entre em contato com estes Conselhos e Comitês para verificar datas das reuniões. Nada mais havendo a tratar, a Conselheira Marisa Chaves de Souza, deu por encerrado os trabalhos, antes convocando as Senhoras para a próxima Sessão, a ser realizada no dia trinta e um de março, às quatorze horas. Eu, Gisele Pandeló Cerqueira Silva, Assistente Administrativa, lavrei a presente ata.\r\n\r\nMARISA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nSubsecretária de Políticas para as Mulheres/Presidente do CEDIM\r\n\r\nGISELE PANDELÓ CERQUEIRA SILVA\r\n\r\nAssistente Administrativa no CEDIM\r\n\r\nId: 1840207"
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A Conselheira Maria Cristina Salomão Almeida pede palavra para dar sugestões sobre a questão das Conferências. (1) Conversar e expor para o Dr. Carlos Nicodemos (Vice-Presidente do CONANDA) sobre as Conferências, e consequentemente com todos os representantes dos Municípios para sejam esclarecidas questões. (2) Que a secretaria do CEDCA/RJ marque uma data de reunião com a Ilma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Teresa Cristina Cosentino para dialogar sobre as Conferências, já que fica muito preocupada com a ausência da Secretária, e que gostaria que ficasse a sua fala, documentada. A próxima a se pronunciar foi a Sra. Ienai Fernandes - Presidente do CMDCA Maricá que apresentou o mês da Conferência do seu município que será em maio, e em diante perguntou se a reunião com o Nicodemos será logo. O Juliano Sebastian - Secretário Executivo do CEDCA - respondeu que a Secretaria tentará marcar a reunião com mais brevidade possível. O Promotor Dr. João Carlos pediu a palavra para convidar o CEDCA para participar de uma reunião no dia 04 de março às 14h no seu gabinete. Em seguida o Desembargador e Conselheiro Siro Darlan vêm comunicar, que a partir da próxima Assembleia terá uma Juíza a Dra. Mônica Labuto e outro Juiz representando o direito das crianças e dos adolescentes. Além, veio convidar a todos os presentes e também os Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente RJ, para participar de uma reuniã no dia 09 de abril no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre os Projetos para a construção da Carta de Compromisso - Ato Político. A Conselheira Eufrásia inicia, por ordem da pauta com o tema “O Sistema de Garantia de Direitos e o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares”. Os Conselhos Tutelares trabalham com a garantia de direitos de maior importância às crianças e adolescentes que tenham os mesmos violados, porém estão ocorrendo alguns equívocos entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, fazendo com que os Conselhos Tutelares prestem serviços que não cabem a eles desempenharem. Os Conselhos Tutelares atuam quando são “quebrados” alguns direitos das crianças e dos adolescentes. Passo a palavra para o Juarez Filho (Presidente da ACTERJ) para saber no que o CEDCA/RJ poderá ajudar na melhoria dos Conselhos. Juarez - Gostaria de agradecer a oportunidade dada pelo CEDCA, a Presidente Mônica que se fez de uma importância enorme junto a situação de 3 (três) Conselheiros Tutelares assassinados trabalhando, porém fora das reais atribuições. Onde a três semanas tivemos na Alerj uma reunião sobre essa questão. A grande angústia é dar ou cobrar dos Conselhos Tutelares somente aquilo que lhe é atribuído, porém os Conselheiros são cobrados por trabalhos que não lhe cabem. Acontece que somos cobrados pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça na atuação, porém quando precisamos de suporte não temos nenhum. Assim, agradeço pelo espaço. A Presidente do CMDCA de Mesquita apresenta três pontos para serem debatidos. 1 - Trampolim Político - Poder Político - Divergência da função dos Conselhos Tutelares. 2 - A Lei diz que o acolhimento é a última atitude que o Conselho deve ter, porém em Mesquita, este se torna sempre a primeira opção. 3 - Fortalecer o CMDCA em dois sentidos: condições de trabalho dadas pelos Municípios. No edital, as instituições que burlarem informações para a eleição dos Conselhos Tutelares, “receberá” um processo administrativo e perderá o seu credenciamento no CMDCA. Essas são questões que precisam ser debatidas. Sérgio Henrique Assessor da (ACETERJ) - Antes de pensar e discutir sobre Conselho Tutelar, devemos falar sobre os direitos e os planos de ação para as crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é um órgão que quem controla é a Lei/ECA. Logo, atende a crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Como exemplo, ouvi um promotor dizendo “O Conselho Tutelar não tem que apreender, tem que obedecer”. Em seguida a Conselheira Eufrásia fez a leitura do Art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Que em resposta ao Presidente do CMDCA de Mesquita, sobre acolhimento, diz que no art. 101 parágrafo 2º - o acolhimento é exclusivo do poder judiciário. O Conselheiro André Rangel pede a palavra e comenta que ao ouvir a fala de todos, se sensibilizou principalmente com a palavra do Sr. Sérgio Assessor da ACETERJ. Relata que vem observando há muito tempo, o quanto ainda engatinhamos sobre o relacionamento de forma sistêmica. “Estamos a todo o momento batendo de frente com os outros profissionais, onde sempre um quer saber mais que outros” - Será que somente o Conselho Tutelar não está contemplando as suas atividades? Estamos vendo diariamente uma briga de poder, no entanto necessitamos nos analisar sobre os pensamentos da questão continuada sobre a escolha unificada dos Conselhos Tutelares. E que além do mais, a estrutura dos Conselhos Tutelares é hierárquica, onde é considerado “bode expiatório” do sistema. Nesse momento a ILMO. SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Teresa Cosentino inicia a sua palavra dando bom dia a todos, e agradecendo o espaço para sua fala. Seu discurso inicia no debate para o fortalecimento no papel dos Conselhos. Logo, está muito feliz com a composição do CEDCA com seus Conselheiros, onde tem até um Desembargador. Em contato com a 1ª dama do Estado, fiquei muito contente, pois fui questionada quanto à possibilidade de ajuda na composição e funcionamento deste Conselho. Em uma reunião que a Secretária terá com o Secretário de Turismo, sobre “Combate ao turismo sexual da criança e do adolescente”, gostaria que um representante do CEDCA estivesse presente. A Conselheira Dulce Porto se apresentou e disse que já foi Conselheira do CEDCA, e que agora retorna representando o Governo para que juntos possamos melhorar o Conselho. A Vice-Presidente agradece a presença da Secretária Teresa pela presença, que neste momento teve que se retirar. Antes de se retirar a Secretária se apresenta como Conselheira do CEDAC, e além fala que neste momento não há verba para as Conferências, mas que irá tentar patrocínios, e ainda pediu que o CEDCA fizesse um texto com a história, e os contextos sobre as Conferências, e assim que estiver pronto, entrega-la. A Conselheira Margarida Prado pede a palavra, e fala da esperança de melhorias com a nova Secretária - Sra. Teresa Cosentino junto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública a frente da Política, já que muitos jovens estão sendo assassinados diariamente, por culpa da falta de estrutura dos profissionais. A Conselheira Eufrásia dando continuidade ao debate relata sobre a necessidade da integração entre os poderes, e entre as redes que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselheiro Siro Darlan falou sobre um curso de capacitação que irá acontecer na EMERJ, mesmo ainda sendo embrionário, sugere também a participação dos Policiais Militares. A Valéria da Associação Beneficente AMAR - conta um fato que aconteceu na UPP da Cidade de Deus, onde um policial jurou um jovem de morte. Assim, sugiro que o Dr. Mariano Beltrame fique ciente desses fatos nas Comunidades do Rio de Janeiro. A Presidente do CMDCA de Três Rios relata que esses fatos acontecem também nas Comunidades do interior do Estado, não só nas grandes metrópoles. A Delegada da DECAV Dra. Renata relata que está disposta a ajudar o Conselho, perante as questões que envolvem tudo sobre a violação da garantia de direito das crianças e dos adolescentes. Em seguida o Secretario Executivo do CEDCA - Juliano, fala em organizar uma oficina de capacitação para os Conselhos Tutelares, junto com a SDH. Isso, pois recebeu uma ligação propondo tal oficina. Para tal a Nina levanta em Assembleia a votação para aprovação ou não desta oficina. “Quem concorda em aprovar a consultoria, porém se a data?” Foi Aprovada. Sobre os informes das Comissões, o Conselheiro André fala sobre a reunião dos adolescentes que irá acontecer no dia 11 de março de 2015 às 15h no Auditório da SEASDH. Outros informes: Fatinha - fez o convite sobre os 22 anos contra o Combate a Violência da criança e do adolescente, que acontecerá na Candelária no dia 23 de julho de 2015 - Ponto de Grito - ATO. A Vice-Presidente Nina, diz que na mesa diretora foi levantada a possível liberação de verba para esse ato público na Cinelândia. A Conselheira Margarida Prado conta sobre a morte do adolescente André Lucas Batista da Costa Silva - 14 anos, que aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2015 na Comunidade da Vila do João, localizada na Avenida Brasil. Nesse dia, pessoas da própria comunidade bem como de diversos representantes de movimentos sociais, poder Legislativo Estadual, e Instituições da Sociedade Civil entre eles a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, que tem assento neste Conselho. Em seguida a Conselheira Eufrásia sugere que o CEDCA envie um ofício à Segurança Pública para informar sobre esse assassinato desse jovem. Para finalizar a Vice-Presidente termina a Assembleia informando que o Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo foi finalizado, e que no dia 24 de fevereiro de 2015 foi encaminhado para a Casa Civil, e consequentemente para o Governador. Abstenção da Conselheira Elisa Costa, da Presidente do CEDCA Mônica Alkmim, do Conselheiro João Cariello, e por fim do Conselheiro Celso de Jesus. Assim, foi encerrada a Assembleia Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nVice-Presidente \r\n\r\nJACI DA CUNHA \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1816038"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
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                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013696/2014 - RODRIGO JOSÉ FORECCHI GLORIA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50133365. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça, em cumprimento de estágio experimental, num total de 203 (duzentos e três) dias, no período de 13/07/2010 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013696/2014 - RODRIGO JOSÉ FORECCHI GLORIA, Técnico Processual, ID Funcional nº 50133365. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o total de 1.017 (hum mil e dezessete) dias de serviço/contribuição prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal de Justiça, no período de 01/02/2011 a 13/11/2013.\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.039699/2014 - RAULINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Procuradoria (aposentado), ID Funcional nº 1668897. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl.21, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 20/04/2015. \r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17817/2012 - CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA, Técnico Processual, ID Funcional nº 19213450. CONCEDO o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22/01/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2542/2012 - JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 2034706. APROVO a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados, com validade 23/03/2012, com publicação no D.O. de 04/04/2012, conforme o proposto pela Gerência de Recursos Humanos, às fls. 41, em atendimento a diligência formulada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado às fls. 35v.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027514/2013 - ANDRÉ MANOEL SILVA TOUÇA, Analista Processual, ID Funcional nº 44053266. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, os períodos de 01/05/2003 a 31/01/2004, 01/03/2004 a 30/04/2004, 01/06/2004 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 30/09/2006, 01/12/2006 a 30/12/2006, 01/03/2007 a 31/07/2008, 01/08/2008 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 31/07/2011, no total de 2795 (dois mil setecentos e noventa e cinco) dias, de tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1839503"
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                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000187/2015 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2015 a 10/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007948/2015 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 30/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005025/2015 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 18/04/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004483/2015 - JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 13/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/04/2015 a 03/05/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014720/2015 - SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220979. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 30/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020012/2015 - TÂNIA DE SOUSA ELIAS Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2015 a 17/04/2015 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000073/2015 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2015 a 28/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012642/2015 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2015 a 02/05/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009184/2015 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665817. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 05/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/04/2015 a 24/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005754/2015 - FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19309759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 30/04/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005755/2015 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 05/05/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005116/2015 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2015 a 09/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012640/2015 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 30/04/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007978/2015 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2015 a 03/05/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1839502"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1840575": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado e o Comitê Olímpico Brasileiro, doravante denominado COB. \r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de uma cessão de uso do imóvel designado por Ilha Pombeba, com acesso pela Avenida Salvador Allende, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ pelo Estado ao COB, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 08/77. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2015, quando se encerra a vigente Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG nº 04/2015, ou até a data da celebração da cessão de uso previsto na Cláusula Primeiro. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/481/2015.\r\n\r\nId: 1840575"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1840099": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2015.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.164/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2015 - Hora: 10:30h.\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 16/06/2015 - Hora: 11:00h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de relatório de atividades de 2014, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 às 16h00, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1840099"
                            ],
                            "1840188": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1454/2015 - PE Nº 032/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 62.000 (sessenta e duas mil) caixas arquivo morto.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.06.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.06.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.06.2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1840188"
                            ],
                            "1840189": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1908/2015 - PE 033/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação, a fim de atender às demandas relacionadas aos eventos programados pelo DETRAN-RJ, que estão previstos para acontecer no prazo estimado de 12(doze) meses.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.06.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.06.2015, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas, nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1840189"
                            ],
                            "1840190": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 028/15, designada para às 11:00 horas, do dia 02 de junho de 2015, fica adiada SINE DIE, por motivos administrativos.\r\n\r\nId: 1840190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1838186": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/4411/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 31112447, Técnica de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 0862.999-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1838186"
                        ],
                        "1839401": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.404.327/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA pelo presente EDITAL WILKERSON BRUM BITTENCOURT, Professor Docente I, matrícula nº 956.129-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas.\r\n\r\nId: 1839401"
                        ],
                        "1839375": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, COM A INTERVENIÊNCIA DA Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2014, relativo à prestação de serviço denominado Disque Denúncia do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, dando-se ao convênio o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, ficando convalidados os novos valores a serem aplicados, conforme discriminados no Plano de Trabalho - Cronograma de Execução. VALOR: R$ 3.126.161,44 (três milhões, cento e vinte seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago pela Concedente e R$ 372.316,34 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), a ser comprovada pela Beneficiária, totalizando o Termo Aditivo o valor de R$ 3.498.477,78(três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. INSTRUMENTO: Processo nº E-01/001/23/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1839375"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1840037": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. OBJETO: A exclusão do Anexo nº 13 do Contrato Múltiplo nº 9912368504/2014, referente ao serviço de SEDEX 40444 e a inclusão do Anexo nº 14, referente ao serviço de SEDEX 40096. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2015. PRAZO: o presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993 - PROCESSO N° E-01/0082452/2014.\r\n\r\nId: 1840037"
                            ],
                            "1840185": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2014, referente ao Processo Administrativo nº E-01/008/1318/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A AVENIDA MARECHAL FLORIANO, N°s 163 E 165(LOJAS) - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1840185"
                            ],
                            "1840145": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 10/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE ATENDIMENTO BASEADO EM UMA PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO CENTRALIZADA, MULTICANAL.\r\n\r\n*Errata contendo alterações que foram feitas no Edital 10/2015 - Processo Administrativo nº E-01/060/1092/2015.\r\n\r\nFls.32, item 17.2, do Edital, onde se lê:\r\n\r\n17 - DA AMOSTRA\r\n\r\n17.2 A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser atendida no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n17 - DA AMOSTRA\r\n\r\n17.2 A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser atendida no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\n\r\nFls.70 , item 3 do Anexo XII - FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO, onde se lê:\r\n\r\n3\r\n\r\nServiços técnicos especializados, medido em UST - Unidade de Serviço Técnico num total de 48.000 (quarenta e oito mil) unidades anuais\r\n\r\nUTS\r\n\r\n48.000\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3\r\n\r\nServiços técnicos especializados, medido em UST - Unidade de Serviço Técnico num total de 4.800 (quatro mil e oitocentos) unidades anuais\r\n\r\nUTS\r\n\r\n4.800\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2015.\r\n\r\nId: 1840145"
                            ],
                            "1840146": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/008/4657/2013, torna público que fará realizar às 11h00min do dia 02 de julho de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Alfândega, 363 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 254,27 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1039/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO N° 37 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/008/3717/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO N° 43 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1840146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1840019": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 às 17h, para tomar ciência do andamento do processo nº E-04/013/000373/2013.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GAS COMERCIO LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 02.486.329/0001-30.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.339.102.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013/000373/2013.\r\n\r\nId: 1840019"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839754": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal será de R$ 2.681,59 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$ 32.179.13 (trinta e dois mil cento e setenta e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2015 a 01/06/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/160/2014.\r\n\r\nId: 1839754"
                            ],
                            "1839710": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2015 a 16 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2015 a 26 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nId: 1839710"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1839891": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, alteração quantitativa e redução do valor contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/03/2015\r\n\r\nVALOR: - R$ 100.052,00 (cem mil e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/207/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1839891"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839278": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2012, assinado em 26.05.2015. PARTES: DER-RJ e a ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e Fica readequado o cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 1.494.216,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001544/2015.\r\n\r\nId: 1839278"
                            ],
                            "1839838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, ao Contrato nº 069/2014, assinado em 28.05.2015. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 1.405.967,55 (valor inicial do contrato). OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.000803/2015. \r\n\r\nId: 1839838"
                            ],
                            "1840256": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNotificação para Apresentação de Recurso decorrente de Decisão de Rescisão Unilateral. \r\n\r\nRef. Contrato CEDAE nº 025/2015 (DF)\r\n\r\nPartes: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a COOPROCAL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Notificar a contratada de que se encontra aberto, a partir da data desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, inciso I, alínea \"e\" da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso contra a decisão proferida em REDIR datada de 29/05/2015, autuada no Processo nº E-17/100.311/2014, informando, ainda, que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta.\r\n\r\nId: 1840256"
                            ],
                            "1840258": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: Ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades do Município de São João De Meriti - 1ª ETAPA.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 5 ao edital, e que a licitação em referência, que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 03/07/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1840258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1799876": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/SESEG/2011. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/SESEG/2011, com reajuste dos preços praticados, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial para o Edifício D. Pedro II/SESEG, com fundamento nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas segunda, parágrafo único e nona, parágrafo sexto do instrumento contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2015 (inclusive), tendo por término o dia 25/01/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Fica concedido o reajuste dos insumos à razão de 3,90% (três vírgula noventa porcento), referente ao IGP-DI acumulado no período de 15/12/2013 a 14/12/2014. VALOR: O valor do Termo é de R$ 5.609.751,72 (cinco milhões, seiscentos e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). ASSINADO EM: 23/01/2015. PROCESSO Nº E-09/217/0004/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2015.\r\n\r\nId: 1799876"
                        ],
                        "1839926": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, representada pelo Sr. HÉLIO PACHECO LEÃO, Subsecretário de Gestão Estratégica e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela Empresa OI MÓVEL S/A.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/SESEG/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 6,0786% , aplicado ao período de 17/05/2014 a 17/05/2015, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2013 a maio/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 53.556,54 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 289.840,98 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/849/0004/2010.\r\n\r\nId: 1839926"
                        ],
                        "1839927": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, representada pelo Sr. HÉLIO PACHECO LEÃO, Subsecretário de Gestão Estratégica e CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/SESEG/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 6,0786% , aplicado ao período de 18/05/2014 a 17/05/2015, referente ao INPC/IBGE acumulado de maio/2013 a maio/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 3.506.244,16 (três milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 17.563.067,84 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e três mil sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2015.\r\n\r\nPROCESSOS: E-09/849/0004/2010.\r\n\r\nId: 1839927"
                        ],
                        "1839763": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/02/2015 a 28/02/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 107.196,57 (cento e sete mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/30/2015.\r\n\r\nId: 1839763"
                        ],
                        "1840024": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção, por Antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação, nº 42 - 2º andar, no horário das 09 as 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 5ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43858597\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n43858449\r\n\r\nVander Simões Reis Junior\r\n\r\n43858171\r\n\r\nRomulo Bandeira Rosa\r\n\r\n22378723\r\n\r\nLuciano da Silva Magalhães\r\n\r\n44183615\r\n\r\nAndré Luiz Repsold de Azevedo\r\n\r\n44300255\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva Santos\r\n\r\nId: 1840024"
                        ],
                        "1839786": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/275/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13h do dia 22 de junho de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 22 de junho de 2013, às 13:01horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) caixas de kits imunoensaio cromatográfico multidrogas para teste de urina, com 25 unidades cada, para atender as necessidades da Seção de Toxicologia Forense do IMLAP/DGPTC/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.111,33 (quarenta e seis mil cento e onze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1839786"
                        ],
                        "1839907": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, a candidata NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO, inscrição nº 0903131-6, conforme processo nº E-09/190/754/2015, de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1839907"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1840069": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta cargas instaladas nas unidades pertencentes a esta Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13302/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta cargas instaladas nas unidades pertencentes a esta Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 938.534,88 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13302/2013.\r\n\r\nId: 1840069"
                        ],
                        "1840078": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do número do CNPJ e ENDEREÇO da contratada.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o n° 08.076.127/0009-53, situada na Av. dos Expedicionários, 4.788, Montese, CEP: 60.410-302, Fortaleza/CE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4080/2014.\r\n\r\nId: 1840078"
                        ],
                        "1840117": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2015, Processo nº E-08/001/4996/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE IRINOTECANO), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA. \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2015, Processo nº E-08/001/10650/2013, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (PANITUMUMABE), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1840117"
                        ],
                        "1840118": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2015, Processo nº E-08/001/11582/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (DANAZOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1840118"
                        ],
                        "1840119": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2015, Processo nº E-08/001/10716/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (nistatina, enalapril e outros), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1840119"
                        ],
                        "1840120": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2015, Processo nº E-08/001/10716/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (nistatina, enalapril e outros), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1840120"
                        ],
                        "1840060": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALOIZIO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4916532-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9000/2013.\r\n\r\nJOE GONÇALVES SESTELLO, matr. nº 931983-1, desligamento do processo de exoneração do cargo em Comissão da SES nº E-08/003/6672/2013.\r\n\r\nId: 1840060"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839071": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 008/2015\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/002309/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TESTE-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A AREALIZAÇÃO DOS TESTES SOROLOGICOS (HIV, HTLV-I/II, HBc, E OUTROS).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Doze meses a contar da data da publicação no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.559.110,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e dez reais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00558/ 2015NE00559\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 009/2015\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/002309/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e promovendo comércio e representações de material hospitalar ltda.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES SOROLOGICOS (HIV, HTLV-I/II, HBc E OUTROS).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Doze meses a contar da data da publicação no DOERJ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.704.000,00 (cinco milhões, setecentos e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00556/ 2015NE00557\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1839071"
                        ],
                        "1839069": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO: E-25/083/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Repactuação e Reajuste dos custos relativos às categorias I, III, IV, V, VI, VII e VIII.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.651.151,96 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 2.470.929,33 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1839069"
                        ],
                        "1840054": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/02822/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cânulas para cirurgia cardíaca.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/06/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2015, às 10:05h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15957.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1840054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1839474": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 001/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto “Proposição de Modelo de Centros de Atendimento aos Turistas e Estudos de Implementação dos CATs em Destinos Turísticos dos Pólos do Litoral e Serra” - Prazo de execução de 6 (seis) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem à avaliação de práticas nacionais e internacionais exitosas no atendimento a turistas, estudo de marca e identidade visual, proposição de funcionalidade e operação, proposição de um modelo para os CATs no estado, seleção e diagnóstico das necessidades de adequação dos postos de atendimento no âmbito do PRODETUR-RJ.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio com vistas à melhoria das qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7). A manifestação de interesse está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA -UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, n°5/8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1839474"
                    ],
                    "1839475": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 002/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto “Atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro” - Prazo de execução de 8 (oito) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem à atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro como documento norteador das políticas públicas para o desenvolvimento do setor.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentarem o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio com vistas à melhoria das qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7). A manifestação de interesse está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA -UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, n°5/8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1839475"
                    ],
                    "1839476": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto “Elaboração de Roteiros Temáticos” - Prazo de execução de 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a elaboração e a implementação de roteiros turísticos temáticos integrando destinos dos Subpolos do PRODETUR RJ, para fomento de pequenos negócios associados ao setor. A consultoria elaborará os roteiros com foco na estrutura, ordenamento, qualificação e ampliação da oferta de roteiros turísticos de forma integrada e organizada, envolvendo os diversos atores da atividade turística e respeitando as características locais e regionais.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentarem o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio com vistas à melhoria das qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7). A manifestação de interesse está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 15 de junho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA -UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, n°5/8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1839476"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1840206": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Líder) e a empresa OI S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2013, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do contrato por 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do Termo; dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: Perfazendo um valor total mensal R$ 2.581,03 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos) e um valor global de R$ 61.944,70 (sessenta e um mil novecentos quarenta e quatro reais e setenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 19/05/2015. PROCESSO Nº E-29/001/009/2013.\r\n\r\nId: 1840206"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1840537": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nAPROVA o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Noturno e Diurno/Tabela da Justiça Itinerante, referente ao mês de junho de 2015, informando que o Mapa/Tabela está disponível no site da Defensoria Pública do Estado (www.portaldpge.rj.gov.br) e que as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1840537"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1840552": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 080/2015\r\n\r\nDispõe sobre a alteração da estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 8.622/2015 que autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, dispor sobre a fusão, incorporação, transformação e extinção de órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e redução dos respectivos cargos, empregos e funções;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o volume expressivo da receita total prevista para o Município de Campos dos Goytacazes advém da compensação financeira decorrente dos royalties da exploração de petróleo e derivados, e que as correspondentes transferências constitucionais obrigatórias dos primeiros meses do presente ano ficaram abaixo do previsto no orçamento aprovado pela Câmara Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual crise econômica do país reflete diretamente nos valores da receita arrecadada, estabelecendo referenciais concretos para se concluir que, salvo mudança do atual quadro, a expectativa de arrecadação da receita total não será alcançada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a manutenção do equilíbrio das contas públicas é dever do Chefe do Poder Executivo, conforme se depreende da Constituição da República e da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; \r\n\r\nCONSIDERANDO a que execução deste Decreto não implica em aumento de despesa, e sim redução direta de despesas nos gastos com pessoal;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - A organização da estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e os cargos comissionados e as funções gratificadas dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta, dispostas na Lei Municipal n° 8.344/2013 e suas alterações posteriores, fica alterada conforme os Anexos I e II constantes no presente Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes passa a funcionar com a seguinte estrutura administrativa:\r\n\r\nI. Gabinete do Prefeito;\r\n\r\nII. Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nIII. Secretaria Municipal de Governo;\r\n\r\nIV. Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria;\r\n\r\nV. Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nVI. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos;\r\n\r\nVII. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nVIII. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana;\r\n\r\nIX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social;\r\n\r\nX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental;\r\n\r\nXI. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nXII. Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nXIII. Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nXIV. Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nXV. Instituto de Previdência dos Servidores de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS;\r\n\r\nXVI. Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA;\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste Decreto, consideram-se que:\r\n\r\nI - são órgãos e entidades que compõem o Gabinete do Prefeito:\r\n\r\na) Superintendência para Relações Institucionais do Gabinete da Prefeita;\r\n\r\nb) Superintendência de Planejamento;\r\n\r\nc) Superintendência dos Conselhos Municipais;\r\n\r\nd) Superintendência do Centro Administrativo José Alves de Azevedo;\r\n\r\ne) Superintendência de Programas, Projetos e regularidade cadastral;\r\n\r\nf) Assessoria Especial;\r\n\r\ng) Superintendência do Centro de Informações e Dados de Campos;\r\n\r\nh) Superintendência de Captação de Recursos.\r\n\r\ni) Superintendência de Paz e Defesa Social;\r\n\r\nj) Superintendência de Postura;\r\n\r\nk) Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nII - compõe a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos:\r\n\r\na) Superintendência de Comunicação.\r\n\r\nIII - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:\r\n\r\na) Superintendência do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nb) Superintendência de Agricultura;\r\n\r\nc) Superintendência de Pesca e Aquicultura;\r\n\r\nd) Superintendência de Trabalho e Renda;\r\n\r\ne) Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica.\r\n\r\nIV - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social:\r\n\r\na) Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária;\r\n\r\nb) Superintendência do PROCON;\r\n\r\nc) Superintendência dos Direitos do Idoso;\r\n\r\nd) Coordenadoria da Defesa Civil;\r\n\r\nV - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana:\r\n\r\na) Superintendência de Iluminação Pública.\r\n\r\nVI - ficam vinculadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a:\r\n\r\na) Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte;\r\n\r\nb) Superintendência da Empresa Municipal de Habitação.\r\n\r\nVII - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:\r\n\r\na) Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nVIII - ficam vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a:\r\n\r\na) Superintendência da Fundação Municipal de Esporte;\r\n\r\nb) Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima:\r\n\r\nIX - ficam vinculados à Fundação Municipal de Saúde:\r\n\r\na) Hospital Ferreira Machado - HFM;\r\n\r\nb) Hospital Geral de Guarus - HGG.\r\n\r\nX - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental a:\r\n\r\na) Superintendência de Limpeza Pública.\r\n\r\n§ 2º - As unidades administrativas de cada órgão ou entidade mencionada na Lei Municipal nº 8.344/2013 ficam mantidas ou remanejadas, na Forma do Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam recepcionadas as normas sobre estrutura, organização, atribuições que não conflitarem com este Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Os Fundos Especiais estabelecidos por lei e que constituem unidades orçamentárias previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) estarão vinculados às respectivas Secretarias Municipais competentes.\r\n\r\nArt. 5º - A Função Gratificada de Assessor-Chefe do Departamento de Publicações Oficiais, da Secretaria Municipal de Governo, deverá ser ocupada por servidor efetivo, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-4, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 6º - As Funções Gratificadas de Chefe de Equipe do Plantão e Chefe de Divisão, do Hospital Ferreira Machado e do Hospital Geral de Guarus, vinculados a Fundação Municipal de Saúde, deverão ser ocupadas por servidor efetivo, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-6, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 7º - As Funções Gratificadas de Supervisor de Enfermagem de Pronto Socorro, do Hospital Ferreira Machado e do Hospital Geral de Guarus, vinculados a Fundação Municipal de Saúde, deverão ser ocupadas por servidor efetivo, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-7, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 8º - As Funções Gratificadas de Assessor Especial de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município, deverão ser ocupadas por servidor efetivo lotados na Procuradoria Geral do Município, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-3, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 9º - As Funções Gratificadas de Membro da Comissão de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, deverão ser ocupadas por servidores efetivos, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-9, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 10 - As Funções Gratificadas de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, do PREVICAMPOS - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, deverão ser ocupadas por servidores efetivos, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-6, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 11 - Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da administração indireta, com símbolos PR e VP, ficam os vencimentos com valores equivalentes aos símbolos DAS-1 e DAS-2, respectivamente, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 12 - Os cargos da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, com símbolos COD-3, COD-4 e COD-7, ficando os vencimentos com os valores equivalentes aos símbolos DAS-3, DAS-4 e DAS-7, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 13 - Ficam os Secretários Municipais autorizados a delegar, através de portaria específica, a ordenação de despesas aos Subsecretários ou cargos equivalentes, caso em que responderão individualmente os atos que ordenarem, assinarem e praticarem.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), 16 de abril de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1840552"
                    ],
                    "1840425": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1840425"
                    ],
                    "1840426": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nLISTA NOMINATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS\r\n\r\nE FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CENTRO ADM JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS, PROJETOS E REGULARIDADE CADASTRAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE CERIMONIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA PARA RELAÇÕES\r\n\r\nINSTITUCIONAIS DO GABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ASSUNTOS EXECUTIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM, FINANCEIRO E DE RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POSTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE POSTURA MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE DE FROTA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n‘\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR LEGISLATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONVÊNIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCESSOS CONTENCIOSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE CONTABILIDADE JUDICIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE\r\n\r\nORÇAMENTÁRIO E AUDITORIA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR DOS FUNDOS E INDIRETAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE TESOURO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCONTADOR GERAL DA PREFEITURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE IPTU/ITBI\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE ISS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE TAXAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR CAC - Central de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA FAZENDA VOLANTE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE URBANISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DA LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DO DIPAC-DIVISÃO DE PROJETOS, ANÁLISE E CÁLCULO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGERENTE DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO IMTT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OPERAÇÕES VIÁRIAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS VIÁRIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE TÁXI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PASSE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nCULTURA E ESPORTE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ESPECIAL DE APOIO A EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ANIMAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGRENTE DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE TECNOLÓGICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUND. II\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUC INFANTIL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DADOS E ESTATÍSTICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE MATRÍCULA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SUPRIMENTO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROCESSOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO EPATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ZELADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE EXTENSÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nD- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nE- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (14 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nASSISTENTE ESCOLAR\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHES\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nFG-3\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nFG-4\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nFG-5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nSUPERENTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CURSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ESPORTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES RADICAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ACADEMIAS POPULARES E VILAS OLÍMPICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CEPOP - CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA CASA CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARTE E OFÍCIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LITERATURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EVENTOS CULTURAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPT DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE BIBLIOTECA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE RESERVA TÉCNICA E PESQUISA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE MARKETING E EVENTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nDIRETORIA DO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ARTÍSTICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA TEATRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ORQUESTRA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ARTES PLÁSTICAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TURISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS, FEIRAS E EVENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE FINANCEIRO E DE FOMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE REESTRUTURAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS INADIMPLENTES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE VISTORIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COMITÊ DE CRÉDITO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nSURINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HORTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE INSPEÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E MERCADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DA CIPA - Centro Integrado de Produção de Alimento\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR PARA PISCICULTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA EMPREGOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CURSOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE BALCÃO DE EMPREGOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PETRÓLEO, ENERGIAS\r\n\r\nALTERNATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA PETRÓLEO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA PROJETOS E ESTRATÉGIAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA ENERGIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE PAGAMENTO E INFORMAÇÃO FUNCIONAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE LOTAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OFICINA MECÂNICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FUNCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE GOVERNO, CONTROLE E PROCURADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE FAZENDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUBGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n1º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n2º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE MÍDIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE COMUNICAÇÃO INTERNA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EVENTOS E REDES SOCIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE DES HUMANO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERVISOR DE IMPRENSA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE AUDIO VISUAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SONORIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MARKETING E ARTES GRÁFICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO DO SUAS - Sistema Único de Assistência Social\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE POLÍTICAS HABITACIONAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO CADÚNICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DO CHEQUE CIDADÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE RISCO SOCIAL E DEFESO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO SICONV\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO GERAL DOS CRAS-Centro de Referência de Assistência Social\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO SCFV\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DA CASA DE PASSAGEM\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO CENTRO POP\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO ABRIGO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊCIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO ABRIGO DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE NEGOCIAÇÃO, DENÚNCIA E REMANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO PETI\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PREPARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO PROCON\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR-GERAL E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EDUCAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA COORD. DE CLUBES DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CENTRO DIA DO IDOSO DE GUARUS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADORIA DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PREVENÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE OPERAÇÕES\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nSECRETARIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISC. DOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERVIÇO E GESTÃO DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRAÇAS, JARDINS E SANITÁRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E FOMENTO DA COLETA SELETIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISC. DE ATERRO SANITÁRIO, TRIAGEM E COMPOSTAGEM\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CADASTRO E FISC. DE GERADORES PRIVADOS DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nOUVIDOR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE DE ZOONOZES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS E SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERVIÇOS DE APOIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CRTCA 1\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CRTCA 2\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO PROGRAMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO MÉDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SERVIÇOS SOCIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TESOURARIA DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMPRAS E SUPRIMENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONVÊNIOS E PROCESSOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA DIRETORIA DE ÓRTESES E PRÓTESES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FATURAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SUPERVISÃO ODONTOLÓGICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SUPERVISÃO DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DO ESF\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT MÉDICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT FARMÁCIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE AUDITAGEM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DOS NÚCLEOS INTERNOS DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE INFORMAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA ASMA E RINITE - PROAPA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DOS OSTOMIZADOS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE COLAGENOSES\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA TABAGISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DST/HIV/AIDS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PAISCA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR-PAD\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA PAAQ - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A ASSENTAMENTOS E QUILOMBOLAS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DO PU PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - UAI\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - RT\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DO PROGRAMA DO HOMEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nENCARREGADOS DE UBS - UNIDADE BÁSICA\r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPÍO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE MOBILIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BAIXADA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DIREITA DE GUARUS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESQUERDA DE GUARUS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL I\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL II\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL III\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA INAUGURAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA AS AGÊNCIAS DE CORREIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MORAR FELIZ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CHEQUE-CIDADÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE GOVERNO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO NOS HOSPITAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE DES. HUMANO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BAIXADA\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE DONANA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GOITACAZES I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GOITACAZES II\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TOCOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE COQUEIRO DE TOCOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAMPO LIMPO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE POÇO GORDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MINEIROS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO MARTINHO/GOIABA/MARCELO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RETIRO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CORRENTEZA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALTO DE AREIA/ CABOIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SATURNINO BRAGA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MUSSUREPE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BABOSA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MARRECAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BAIXA GRANDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BOA VISTA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAMPO NOVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE VENDA NOVA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BEIRA DO TAÍ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ESPINHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MARTINS LAGE/CAMBAÍBA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALTO DO ELISEU/LARGO DO GARCIA/RIO DO COLÉGIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE FAROL DE SÃO THOMÉ I (RADIO VELHO ATÉ VILA DO SOL) \r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE FAROL DE SÃO THOMÉ II (VILA DO SOL ATÉ FAROLZINHO) \r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA ESQUERDA DE GUARUS\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDÃO E PARQUE VERA CRUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTA HELENA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALDEIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CIDADE LUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE GUARUS I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE GUARUS II\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO LAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO MATHEUS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE LEBRET\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DIREITA DE GUARUS\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CARIOCA I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CARIOCA II E PARQUE VICENTE DIAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ALVORADA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE. SÃO JORGE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PRAZERES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RIO BRANCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA CLARA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CUSTODÓPOLIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTA ROSA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO SILVESTRE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE BANDEIRANTES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CODIM\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA TERRA PROMETIDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CEASA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE NOVO MUNDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE. NOVA CAMPOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CALABOUÇO E ZUZA MOTA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO ELDORADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL I\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE LEOPOLDINA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CORRIENTES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CAJU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA PECUÁRIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE NOVA BRASILIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RODOVIÁRIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TAMANDARÉ/PELINCA/DOM BOSCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO CAETANO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL II\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CENTRO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO LAPA /DAMAS ORTIZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CALIFÓRNIA/HORTO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE FLAMBOYANT\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO TURF CLUBE I (MARGEM ESQUERDA SENTIDO FAROL)\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JÓQUEI CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL III\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ROSÁRIO/ PARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE AURORA/ SÃO LINO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE JOÃO MARIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO BENEDITO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO TURF CLUBE II - MARGEM DIREITA 28 SENTIDO FAROL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE IPS/DR. BEDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO RESIDENCIALSANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO ALFHAVILLE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PENHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CARVÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESTÂNCIA DA PENHA/ SOLAR DA PENHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE FAZENDINHA/VILA MANHÃES/VILA MENEZES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELA VISTA/ PARQUE REAL/PARQUE ANGÉLICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TROPICAL/VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO NOVO JOCKEY\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA SUL \r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA TAPERA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE URURAI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PERNAMBUCA/PAU FUNCHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE IBITIOCA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAXETA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PONTA DA LAMA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GURIRI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE QUILOMBO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE DORES DE MACABU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SERRINHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA OESTE\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE LAGOA DE CIMA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RIO PRETO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TRÊS VENDAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SAPUCAIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA NORTE\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE NOVA CANAÃ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO KM 13\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA ANA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BREJO GRANDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GUANDU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE VILA NOVA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CHAVE DO PARAÍSO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MURUNDU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MATA DA CRUZ/SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PALMARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MORRO DO COCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ESPIRITO SANTINHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR -1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP -2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DAS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ENGENHARIA HOSPITALAR E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO LABORATÓRIO REGIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - EMERGÊNCIA EM CASA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nOUVIDOR\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE ADMINISTRATIVO DO HEMOCENTRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ENFERMAGEM DAS UPH'S\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE FARMÁCIA CENTRAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HEMOCENTRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UPH'S\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SALDANHA MARINHO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH GUARUS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH URURAÍ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE TI/TCOM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE ADMINISTRAÇÃO DE FREQUÊNCIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE FATURAMENTO E CONTAS MÉDICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE GESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SALDANHA MARINHO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH GUARUS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH URURAÍ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR CLÍNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO HFM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DO ARQUIVO HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DE RECEPÇÃO E PORTARIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE INTERNAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E ALTA DO HFM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE FARMÁCIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO SERV. DE NUTRIÇÃO CLÍNICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE REABILITAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE C.C.I.H E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. C.C. E C.M.E\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE DOMINGO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEGUNDA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE TERÇA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUARTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUINTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEXTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SÁBADO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO\r\n\r\nFG\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR CLÍNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR CHEFE DO AMBULATÓRIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO HGG\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DO ARQUIVO HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DE RECEPÇÃO E PORTARIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE INTERNAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E ALTA DO HGG\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE FARMÁCIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE NUTRIÇÃO CLÍNICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE REABILITAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE C.C.I.H E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. C.C. E C.M.E\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE DOMINGO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEGUNDA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE TERÇA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUARTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUINTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEXTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SÁBADO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR 1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP 2\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR DE RODOVIÁRIAS\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nENCARREGADO DO CAMELODROMO\r\n\r\nCOD 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nCOD 7\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nDIRETOR ADM FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ADM E FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E\r\n\r\nDA JUVENTUDE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR 1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS DE JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE COMPRAS E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE ARTICULAÇÃO DO SUAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CASA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONVIVÊNCIA E HUMANIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE GUARDAS MIRINS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE POLITICAS COMUNITÁRIAS E ESTUDANTIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE SÓCIOEDUCATIVA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE NUCLEO DESCENTRALIZADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE NUCLEO DESCENTRALIZADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COZINHA INDUSTRIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nId: 1840426"
                    ],
                    "1840553": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 127/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 267.835,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n267.835,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n267.835,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n267.835,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n267.835,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeito a partir de 29/05/15, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de maio de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1840553"
                    ],
                    "1840548": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 393/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiane Abilio Freitas, para exercer na Previcampos-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes , o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°485/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Freitas da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Tratamento Fora do Domicílio , Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°519/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1422/2013, que nomeou Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 29/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°568/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Ricardo Vieira Pinto Junior, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente de Qualificação Profissional para Juventude, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°575/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Romilda dos Santos Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°584/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valéria Moreira Rangel Boldes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Logístico, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°699/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Zacarias Albuquerque Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental a Função Gratificada de Subsecretario, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°702/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 481/2015, que nomeou Suelen Pessanha Velasco da Hora, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Regulação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°703/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS 1, com vigência a contar de 29/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada por omissão no D.O.)\r\n\r\nPortaria N°704/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suelen Pessanha Velasco da Hora, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°705/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nilton Carlos Ávila Alberto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Regulação, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°707/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Anita Noronha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Faturamento, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°708/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Flávia Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Auditagem, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°709/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 572/2015, que nomeou Gislaine Laila Siqueira Azeredo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pessoal, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°710/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Maycon Alves de Morais, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Políticas Comunitárias e Estudantis , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°711/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto Executivo , Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1840548"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1840053": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1840053"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1840518": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014, processo nº 2014.045.000582-8-PR cujo objeto é a aquisição de equipamentos de refrigeração com a devida instalação (ar condicionado) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.430.761/0001-70, com o valor unitário de R$ 2.765,80 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 165.948,00 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais) do Pregão epigrafado, tornando sem efeito a homologação, referente a licitação em tela, publicada no dia 03/03/2015 no Diário Oficial do Município . \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de maio de 2015.\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1840518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1839764": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 11/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 26 de maio de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Demonstrativo Físico Financeiro de 2014 foi aprovado, com quatro ressalvas sinalizadas pela Comissão de Orçamento e Financiamento, e aprovadas em Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ressalvas serão de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, que deverá encaminhar bimestralmente, como disposto no art. 34 - inciso IV do Regimento Interno, o relatório de aplicação/execução dos recursos do Fundo de Assistência Social, a fim de possibilitar um melhor acompanhamento da execução financeira;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro de 2014 com as ressalvas aprovadas.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1839764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1840469": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 030/2015 SMEC-SMAGP\r\n\r\nInstitui o recadastramento on line dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Constituição Federal impõe em seu artigo 37, caput, o princípio da eficiência como referência para as práticas da Administração Pública;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é cediço que atualmente a gestão de pessoas pugna por procedimentos mais céleres;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a informatização dos sistemas de gestão de pessoas é instrumento adequado a alcançar tanto o princípio constitucional da eficiência, bem como atender a demanda por celeridade no trato com a gestão de recursos humanos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de providenciar a atualização de dados cadastrais dos servidores públicos da rede municipal de Educação, inclusive com o escopo de melhor aproveitamento dos servidores detentores de títulos de pós graduação, strictu e lato sensu;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica normatizado o recadastramento on line dos servidores públicos estatutários da Rede Municipal Educação de Campos dos Goytacazes, a ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias, no período de 08/06/2015 a 22/06/2015.\r\n\r\nArt. 2º - O recadastramento será realizado pelo próprio servidor, por meio digital, através da internet, mais especificamente do site http://camposdosgoytacazes.gier.com.br, devendo seguir os passos do guia rápido contido no anexo I desta Portaria e disponibilizado às unidades escolares via email por parte do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nParágrafo único - O servidor poderá realizar o recadastramento através de qualquer computador, desde que conectado à internet, em qualquer horário dentro do período estipulado no artigo 1º da presente portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Municipal de Educação, durante todo o período de recadastramento, disponibilizará computador com acesso à internet e funcionário para auxiliar o servidor que por qualquer motivo não tenha acesso à internet ou dificuldade para a realização de seu cadastro.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os servidores da Rede Municipal de Educação ficam obrigados à realização do cadastro, que formará a base de dados dos Recursos Humanos para a gestão de pessoas na Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nGUIA RÁPIDO DE CADASTRO E PESQUISA DE PESSOAS \r\n\r\nEm caso de dúvidas entre em contato através do email: sac@gieronline.com.br \r\n\r\nAUTO - CADASTRO \r\n\r\n1. Pessoa \r\n\r\nEsta funcionalidade tem, por finalidade, realizar a manutenção dos dados pessoais e profissionais de servidores públicos relacionados à Secretaria de Educação. Neste cadastro é possível incluir todas as matrículas funcionais (regular e ampliadas), formação acadêmica de base, especializações, mestrados, doutorados, cursos de formação continuada, entre outros. \r\n\r\n1.1 Forma de Acesso ao Auto- Cadastro \r\n\r\nEste item demonstrará como informar usuário e senha para acesso à atualização cadastral dos servidores da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\n1 Após acesso a Página Principal do sistema em, http://camposdosgoytacazes.gier.com.br, na Identificação por Usuário. \r\n\r\n2 Em Usuário, informe o número de sua Matrícula ou CPF (sem pontos e dígitos). \r\n\r\n3 No campo Senha, informe o número padrão: 12345. \r\n\r\n4 Clique no botão Entrar. \r\n\r\n5 Pronto, o seu acesso ao sistema foi realizado com sucesso! Agora você já pode iniciar a sua atualização cadastral. \r\n\r\n1.2 Ativando o Cadastro de Profissional \r\n\r\nEste item demonstrará a forma de ativação do usuário do sistema, para que seja aberto o formulário de atualização cadastral dos servidores da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\n1 Após acesso ao sistema, siga os procedimentos a seguir. \r\n\r\n2 O sistema apresentará o número do CPF e Matrícula Funcional. \r\n\r\n3 Informe sua Data de Nascimento (DD/MM/AAAA). \r\n\r\n4 Informe seu Primeiro Nome. \r\n\r\n5 No campo Senha, cadastre uma Nova Senha. \r\n\r\n6 No campo Confirmação de Senha, repita novamente e Nova Senha. \r\n\r\n7 Para ativação do cadastro, clique no botão Ativar. \r\n\r\n8 Pronto, seu cadastro foi ativado com sucesso! \r\n\r\n1.3 Atualizando o Cadastro de Profissional \r\n\r\nEste item demonstrará como atualizar o cadastro de dados pessoais e profissionais dos servidores da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\n1 Após Acesso a página de ativação ao sistema GIER. \r\n\r\n2 No menu do sistema (destacado em azul), selecione o módulo Pessoas e clique sobre a opção Auto - Cadastro. \r\n\r\nDados Pessoais \r\n\r\n1 Preencha o quadro referente aos Dados Pessoais, são eles: Número do Cidadão, Nome Completo, Nome Social, Sexo, D. Nascimento, CPF Responsável , caso queira, adicione uma foto para constar em sua ficha profissional, informe o Correio Eletrônico (ou selecione Pessoa não possui correio eletrônico). \r\n\r\n2 Em seguida, preencha o quadro relativo aos Documentos Pessoais. Informe CPF, RG (Carteira de Identidade) - preenchendo seus respectivos dados como Dígito, Órgão Emissor, UF e Data de Expedição. \r\n\r\n3 Ainda no quadro de preenchimento dos Documentos Pessoais, de acordo com os dados da Certidão de Nascimento, informe: Termo, Livro, Folha, Data de Emissão, UF, Cidade do Cartório e Nome do Cartório ou então selecione a opção Nova certidão civil, e informe número de matrícula e data de emissão da certidão. \r\n\r\n4 Em Endereço Residencial, no campo Endereço, clique no botão Pesquisar. O sistema apresentará uma tela para busca do endereço residencial do profissional. \r\n\r\n5 Para efetuar a busca do endereço por LOGRADOURO, selecione o Tipo de Logradouro (Avenida, Rua, Travessa, etc.), descreva o nome do Logradouro e, logo em seguida, clique em Pesquisar. \r\n\r\n6 Para realizar a busca do endereço por CEP, informe o número do mesmo no campo correspondente e clique em Pesquisar. \r\n\r\n7 Ou, ainda, preencha ambos os campos (Logradouro e CEP) para efetuar a pesquisa, se assim desejar. \r\n\r\n8 Para realizar uma nova busca de endereço, primeiramente clique no botão Limpar, e siga os passos anteriores para efetuar a pesquisa. \r\n\r\n9 No Resultado da Busca, selecione o endereço desejado e clique sobre o botão Selecionar. Ou clique sobre o botão Cadastrar, para incluir um novo endereço, caso este não tenha sido retornado na pesquisa. \r\n\r\n10 Complemente o cadastro de endereço residencial, informando o Número do logradouro, Complemento (se houver), data (DD/MM/AAAA) de início de moradia no endereço - no campo Morador desde - e um Ponto de Referência. \r\n\r\n11 Informe um ou mais Contatos Telefônicos selecionando o Tipo de contato que deseja incluir, informando os números de DDD e Telefone desejados e clicando em Adicionar Número. A operação poderá ser repetida para a inclusão de novos contatos. \r\n\r\n12 O número incluso também poderá ser excluído, basta selecionar o ícone Excluir. \r\n\r\n13 Em Filiação, informe o Nome da Mãe, CPF da Mãe, Nome do Pai e CPF do Pai. \r\n\r\n14 Em Dados Pessoais Complementares, selecione o Estado de Nascimento (UF), informe a Cidade de Nascimento e, em seguida, clique no botão Pesquisar. Selecione o Estado Civil, Nome do Cônjuge e CPF do Cônjuge (se houver). \r\n\r\n15 Em Carteira Nacional de Habilitação, informe o Número, selecione Estado de Emissão (UF), Data de Expedição, Data de Validade e Categoria da Habilitação. \r\n\r\n16 Em Carteira de Trabalho, informe o Número, Estado de Emissão (UF), Série, Data de Expedição e PIS/PASEP. \r\n\r\n17 Em Título de Eleitor, informe o Número do Título de Eleitor, Zona e Seção de votação e Data de Emissão do documento. \r\n\r\n18 Em Outros Dados, informe a Profissão e clique no botão Pesquisar. No Resultado da Pesquisa de Profissão, o sistema apresentará uma lista, selecione a que se refere à sua Profissão ou equivalente, caso tenha selecionado erroneamente uma profissão, clique no botão Limpar. Selecione: Escolaridade, Religião e Cor da Pele. Possui Deficiência? (Sim/Não), Em caso afirmativo, selecione qual o tipo de deficiência. \r\n\r\n19 Para acesso aos Dados de Escolaridade, clique no botão Avançar. \r\n\r\n20 O sistema emitirá a seguinte mensagem: “Você será redirecionado agora para a página de Dados de Escolaridade”. Clique no botão OK. \r\n\r\nEscolaridade \r\n\r\n1 Selecione a Área do Curso, o nome do Curso Superior, Situação, marque se o curso é de Formação/ Complementação Pedagógica. Informe Ano de Início e Ano de Conclusão. \r\n\r\n2 Selecione Tipo de Instituição de Formação, Unidade Federativa, Município e Nome da Instituição. \r\n\r\n3 Para inclusão da formação de base do profissional, clique no botão Incluir. Pronto, cadastro realizado com sucesso! \r\n\r\n4 Você pode utilizar o botão Limpar (antes de efetuar a inclusão), para reiniciar o cadastro de Escolaridade. \r\n\r\n5 Para acesso aos Dados de Matrícula Funcional, clique no botão Avançar. \r\n\r\n6 O sistema emitirá a seguinte mensagem: “Você será redirecionado agora para a página de Dados da Matrícula Funcional”. Clique no botão OK. \r\n\r\nMatrícula Funcional \r\n\r\n1 Para associar um funcionário em sua matrícula funcional, clique sobre o nome do mesmo para selecioná-lo. Caso deseja associar um funcionário que não esteja vinculado no resultado da busca, clique no botão Cadastro Rápido. \r\n\r\na. Informe: Nome Completo, Data de Nascimento, selecione o Sexo, informe o número do CPF, Carteira de Identidade, DDD e Telefone Residencial, DDD e Telefone Celular, Correio Eletrônico e, em seguida, clique no botão Salvar. \r\n\r\n2 Em Matrícula Funcional, selecione uma matrícula existente, ou cadastre uma nova que não esteja relacionada ainda no sistema. \r\n\r\na. Cadastrando uma nova Matrícula \r\n\r\ni. Informe o Número da Matrícula, selecione Cargo/ Função e Vínculo. Informe a Data de Admissão, data de Ingresso na Secretaria, data de Ingresso na Unidade, data de Início de Carga Reduzida e data Fim de Carga Reduzida. \r\n\r\nii. Para informar a Lotação Principal, clique no botão Pesquisar. Em estrutura, o sistema apresentará o nome da Secretaria de Educação, caso deseja associar outra Unidade, clique sobre o símbolo. Para incluir a Lotação Principal, depois de ter selecionado a Unidade Escolar ou a Secretaria, clique no botão Selecionar. Para alterar ou excluir a Lotação selecionada, clique no botão Limpar. \r\n\r\niii. Para Excedente, selecione (Sim ou Não). Para Relacionado, selecione (Sim ou Não), em caso afirmativo, selecione a Escola Relacionada. Para Cedido, selecione (Sim ou Não), em caso afirmativo, selecione a Escola Cedida. Em Readaptado, selecione (Sim ou Não), em caso afirmativo, selecione Tipo de Readaptação, Início da Readaptação e Término da Readaptação (em caso Temporário). RET - Interesse?, selecione (Sim ou Não). \r\n\r\niv. Para inclusão de uma Nova Matrícula, clique no botão Salvar. Pronto, cadastro de matrícula realizado com Sucesso! \r\n\r\nb. Selecionando uma Matrícula Existente \r\n\r\ni. Confira o Número da Matrícula, Cargo/ Função e Vínculo. Confira a Data de Admissão, informe: data de Ingresso na Secretaria, data de Ingresso na Unidade, data de Início de Carga Reduzida e data Fim de Carga Reduzida. \r\n\r\nii. Para informar a Lotação Principal, clique no botão Pesquisar. Em estrutura, o sistema apresentará o nome da Secretaria de Educação, caso deseja associar outra Unidade, clique sobre o símbolo. Para incluir a Lotação Principal, depois de ter selecionado a Unidade Escolar ou a Secretaria, clique no botão Selecionar. Para alterar ou excluir a Lotação selecionada, clique no botão Limpar. \r\n\r\niii. Para Excedente, selecione (Sim ou Não). Para Relacionado, selecione (Sim ou Não), em caso afirmativo, selecione a Escola Relacionada. Para Cedido, selecione (Sim ou Não), em caso afirmativo, selecione a Escola Cedida. Em Readaptado, selecione (Sim ou Não), em caso afirmativo, selecione Tipo de Readaptação, Início da Readaptação e Término da Readaptação (em caso Temporário). RET - Interesse?, selecione (Sim ou Não). \r\n\r\niv. Para inclusão das informações da Matrícula Existente, clique no botão Salvar. Pronto, cadastro de matrícula realizado com Sucesso!\r\n\r\n1.4 Efetivando a Atualização Cadastral \r\n\r\n1 Logo após a inclusão de Nova Matrícula, ou Alteração da Matrícula Existente, o sistema emitirá a seguinte mensagem: “Deseja Confirmar as Alterações do Auto Cadastro?”. Clique no botão Sim. Pronto, atualização do cadastro de Profissional realizado com sucesso! \r\n\r\n2 Para retornar a página de Dados Pessoais, clique no botão Não. \r\n\r\nDicas: \r\n\r\n· Os campos com (*) são de preenchimento obrigatório. \r\n\r\n· Para excluir ou alterar uma foto no cadastro, basta clicar no botão REMOVER. \r\n\r\n· No campo Possui Deficiência? Em caso afirmativo, descreva pelo menos três caracteres, para que seja apresentada a lista de deficiências constantes no sistema (recurso de auto- completar). \r\n\r\n· Para exclusão do cadastro de Escolaridade, clique na lixeira disponível em Ação. \r\n\r\n· No momento de seleção da Lotação Principal, é possível incluir o departamento de atuação dentro da Unidade Escolar, basta clicar no símbolo para acesso à estrutura completa de cada Unidade. \r\n\r\n· O sistema permite que sejam incluídas todas as formações continuadas do profissional da Secretaria. \r\n\r\n· O botão LIMPAR efetua a limpeza de todos os campos preenchidos. \r\n\r\n· O botão VOLTAR retorna para a tela anterior. \r\n\r\n· Para Impressão dos Relatórios, desabilite o bloqueio de anti pop ups do seu navegador. \r\n\r\n· É possível gerar os relatórios nos seguintes formatos: Excel, CSV, HTML e Word. \r\n\r\n· Antes de efetivar a atualização do cadastro, é possível sair do sistema e retornar o processo com usuário e senha informados conforme o item 1.1 deste guia. \r\n\r\nImportante! \r\n\r\n· O CPF do Responsável somente será obrigatório, caso o profissional seja menor de idade. \r\n\r\n· Para inclusão da foto, recomenda- se que a imagem possua as seguintes extensões: JPEG, PNG ou GIF. O tamanho máximo permitido é de 3MB. \r\n\r\n· O sistema permite o cadastro manual de endereços, porém, se o logradouro não possuir um CEP próprio, utilize o CEP geral da Cidade ou então um CEP de referência em relação ao endereço a ser cadastrado. \r\n\r\n· Ao cadastrar um contato telefônico do tipo “Celular”, observe se a região adotou a regra de inserção do número “9”, que, se for o caso, deverá ser informado na frente do primeiro dígito do número do celular. \r\n\r\n· Para Pessoas nascidas no exterior, no campo UF Nascimento, selecione EX, e informe a cidade de nascimento. \r\n\r\n· A Nova Senha deverá ter no mínimo 08 caracteres. Poderá ser numérica, apenas letras, ou alfanumérica (números e letras). Fique atento no momento de cadastro de sua senha, se irá cadastrá-la com letras maiúsculas ou minúsculas. \r\n\r\nId: 1840469"
                    ],
                    "1840525": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 010/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2015, processo nº 2015.103.000143-7-PR, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto a empresa vencedora do pregão em tela, a saber, E M COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 30.110.332/0001-90, com o valor global de R$ 237.015,60 (duzentos e trinta e sete mil quinze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de maio de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1840525"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1840529": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2015.105.000007-7-PR, Tomada de Preços nº. 005/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Wilmar Cava Barros - Jockey Club - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora bruta construtora e empreendimentos - eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.232.744/0001-34, com o valor total de R$ 419.342,76 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de maio de 2015.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1840529"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1840530": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N° 06/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte público no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Recursos de Autos de Infração, instituída pela Portaria n° 004/2015, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados: \r\n\r\n1) auto de infração n° 005332_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n2) auto de infração n° 005460_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n3) auto de infração n° 005822_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n4) auto de infração n° 004469_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n5) auto de infração n° 004327_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n6) auto de infração n° 004422_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n7) auto de infração n° 005511_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n8) auto de infração n° 005799_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n9) auto de infração n° 005720_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n10) auto de infração n° 005588_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n11) auto de infração n° 005336_____________________INDEFERIDO\r\n\r\n12) auto de infração n° 005502_____________________INDEFERIDO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente do IMTT\r\n\r\nId: 1840530"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1840484": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1840484"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal deAdministração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1840524": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 006/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nAlmôndega de Frango - congelada, obtida pela mistura de carne de frango moída, especiarias e proteína de soja. O produto deverá ter obrigatoriamente registro no SIF/DISPOA. Cada almondega deverá te aproximadamente 25 gramas; embalados em sacos de polietileno, pesando 01 kg. A embalagem deverá conter data de fabricação e validade; número do lote e condições de armazenagem. Validade de 24 meses após data de fabricação. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 12,02/01/01 e RDC n° 175, 08/07/03.\r\n\r\nKG\r\n\r\n1.788 - Creche\r\n\r\n4.686 - Escola\r\n\r\nTotal: 6.474\r\n\r\nR$ 11,24\r\n\r\nS.J.PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n02\r\n\r\nFilé de Peixe - pescada, íntegros limpos, eviscerados, livre das espinhas, escamas ou resíduos das vísceras, em filés obtidos através da secção longitudinal. A embalagem primária deverá ser feita em saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedada hermeticamente, de forma que preserve a integridade e qualidade do produto, realizada individualmente com porções de 100g cada. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 12,02/01/01 e RDC nº 175, 08/07/03.\r\n\r\nKG\r\n\r\n15.618 - Escola\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\nS.J.PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n03\r\n\r\nCarne Seca -Carne bovina, topo carne seca, traseira, embalada a vácuo, baixo teor aparente de gordura, em embalagem de 5kg. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259, 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03 e possuir registro do Ministério da Saúde e/ou Agricultura, seguindo Legislação Federal 63437/77 de 20/08/77, Estadual 6538 de 17/02/83 e Municipal 5507/93 de 30/11/93. OBS: A cotação é referente ao preço de Kg\r\n\r\nKG\r\n\r\n15.618 - Escola\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nS.J.PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n04\r\n\r\nSobrecoxa de Frango congelada (à temperatura que garanta que o produto atinja- 18° C), manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e com registro no SIF e DIPOA. Deverá apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido nem pegajoso, sem partes flácidas com indícios de fermentação pútrida, sem manchas esverdeadas, com ausência de parasitas e sujidades. Embalagem: saco plástico, atóxico.\r\n\r\nKG\r\n\r\n41.700 - Creche\r\n\r\n57.780 - Escola\r\n\r\nTotal: 99.480\r\n\r\nR$ 5,38\r\n\r\nS.J.PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1840524"
                        ],
                        "1840520": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇAS\r\n\r\nE JARDINS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 7º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\n\r\nContrato nº 001/2008\r\n\r\nEmpresa Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para concessão de gestão integrada dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\n\r\nValor suprimido: R$ 216.351.411,68 (duzentos e dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2015\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n1° publicação: 08/05/2015\r\n\r\nId: 1840520"
                        ],
                        "1840521": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIDAC- CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\n\r\nCONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2012\r\n\r\nContrato nº 0152/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços e assistência técnica, preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 434.520,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nData da assinatura: 24/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1840521"
                        ],
                        "1840522": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO \r\n\r\nCONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.000524-8-PR\r\n\r\nPregão nº 073/2013\r\n\r\nContrato nº 0160/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da administração direta e indireta do município, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 810.707,28 (oitocentos e dez mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nPrazo Aditivado: 03 (três) meses\r\n\r\nData da assinatura: 09/03/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1840522"
                        ],
                        "1840523": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 010/11\r\n\r\nContrato nº 0068/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de construção da escola de ensino infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 10 (dez) meses. \r\n\r\nData da Assinatura: 29/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1840523"
                        ],
                        "1840519": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 015/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de junho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1840519"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1840245": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n°. 2014.045.000596-4-PR\r\n\r\nConvite nº. 002/2014\r\n\r\nContrato nº. 0058/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde na localidade de Palmares.\r\n\r\nValor: R$ 76.015,19 (Setenta e seis mil e quinze reais e dezenove centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 13/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1840245"
                        ],
                        "1840517": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, convoca a empresa LABVIX COMÉRCIO E REPRSENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 39.808.530/0001-04, para apresentar amostra dos produtos em que foi declarada vencedora no Pregão SRP 004/2015, de acordo com o item 8 do Termo de Referência .\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1840517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1840390": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 012/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que no dia 04 de junho de 2015 será celebrada a festa de “Corpus Christi”;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 124/2015 estabeleceu nas repartições públicas municipais ponto facultativo, no dia 05/06/2015;\r\n\r\nConsiderando que em respeito às tradições do povo campista, o Legislativo Municipal também comunga do mesmo entendimento esposado pelo Executivo,\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1840390"
                    ],
                    "1840437": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes” .\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de escritório, expediente e papelaria visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de junho de 2015 às 9:00h(nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas brancas.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1840437"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1840599": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1840599"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1839993": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151611238\r\n\r\n2R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151703744\r\n\r\nA D ELETRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151179310\r\n\r\nA DE C CAETANO COMERCIO ME \r\n\r\n151705259\r\n\r\nA F R COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151560129\r\n\r\nA N DE ASSIS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n151708819\r\n\r\nA RURAL E COLONIZACAO S/A \r\n\r\n151620504\r\n\r\nA VANCAUWENBERGH ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n151705011\r\n\r\nA2 EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n151564850\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n151710724\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n151710309\r\n\r\nACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n151705348\r\n\r\nACB DE ALMEIDA EIRELI EPP \r\n\r\n151671800\r\n\r\nACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151409064\r\n\r\nACL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151701407\r\n\r\nACOUGUE CARMANO LTDA ME \r\n\r\n151701342\r\n\r\nADEO DA SILVA BRANCO ME \r\n\r\n151704899\r\n\r\nADNER JOSE PATROCA ME \r\n\r\n151676291\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE ASSIS SERVICOS DE REVESTIMENTOS ME \r\n\r\n151602638\r\n\r\nAGATHASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151676070\r\n\r\nAGM SERVICES USINAGEM DE PRECISAO EIRELI EPP \r\n\r\n151676640\r\n\r\nAGROCENTER PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n151699992\r\n\r\nALDILEA DE O S VELASCO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151566305\r\n\r\nALE MONTAGEM TUBULAR E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n150845529\r\n\r\nALESSANDRO GONCALVES NALIN ARMARINHO ME \r\n\r\n151709297\r\n\r\nALFA SUB INSPECAO E MANUTENCAO SUBAQUATICA LTDA \r\n\r\n151709289\r\n\r\nALFIE SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151581568\r\n\r\nALL TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME ME \r\n\r\n151711763\r\n\r\nALTERNATIVA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151451591\r\n\r\nALTUS ICON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151709688\r\n\r\nALU SUISSA FECHAMENTO DE VARANDA LTDA ME \r\n\r\n151679223\r\n\r\nALUGAUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151706638\r\n\r\nALVES & ABREU LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n151702098\r\n\r\nAMERICAS ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151707502\r\n\r\nAMTEC TECNOLOGIA DE SISTEMAS OPTICOS LTDA \r\n\r\n151597243\r\n\r\nAMTR ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n151663483\r\n\r\nANA PAULA MORONE DE BARROS ME \r\n\r\n151675422\r\n\r\nANA RAFA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151703973\r\n\r\nANDRE LUIZ CALDAS BARBOSA \r\n\r\n151623554\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n151706980\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n151707073\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n151707090\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n151707154\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n151713189\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n151646406\r\n\r\nAQUARELA BRASIL TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n151705143\r\n\r\nAQUI TEM BAZAR PAPELARIA EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n151706751\r\n\r\nARAUJO PIRAPETINGA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151640882\r\n\r\nARGENBRAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151707278\r\n\r\nARIA CAPITAL CORPORATE CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151628904\r\n\r\nARMANDO C BOUTIQUE EIRELI EPP \r\n\r\n151519811\r\n\r\nARTHEUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151704686\r\n\r\nASS2 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151704716\r\n\r\nASS3 COMERCIO DE MOVEIS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151303339\r\n\r\nAT RISK INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151624194\r\n\r\nAT RISK INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151624259\r\n\r\nAT RISK INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151588759\r\n\r\nATAULFO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151710694\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151703418\r\n\r\nATELIE AEREO LTDA ME \r\n\r\n151699941\r\n\r\nATR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151563586\r\n\r\nAUSTRALIA RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n151466971\r\n\r\nAUTO ESCOLA FILHOS RAMALHOS LTDA EPP \r\n\r\n151713090\r\n\r\nAUTO POSTO KM 10 LTDA \r\n\r\n151673861\r\n\r\nAUTOSERVICO MARKETING SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n151383162\r\n\r\nAVIARIO CENTRAL VILAR NOVO DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n151705054\r\n\r\nAVSA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151706573\r\n\r\nB Y D INFO COMERCIO MANUTENCAO E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151710597\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n140664947\r\n\r\nBAID NHER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151679169\r\n\r\nBAILEY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151709947\r\n\r\nBAR DA SOLON LTDA ME \r\n\r\n151679479\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS DA SAENS PENA EIRELI \r\n\r\n151714495\r\n\r\nBARJAS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151706727\r\n\r\nBARRA APART LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150213700\r\n\r\nBATISTA E OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151659680\r\n\r\nBATURITEC SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA \r\n\r\n151678740\r\n\r\nBAZAR GABRIEL E ZORAIA LTDA ME \r\n\r\n151710562\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151188181\r\n\r\nBELO SABOR RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151707308\r\n\r\nBETO BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n151105758\r\n\r\nBIO COCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n151705488\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n151701555\r\n\r\nBKR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151303029\r\n\r\nBM&K ENSINO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n151525854\r\n\r\nBONIFACIL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151701849\r\n\r\nBOOGIE PRODUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n151671133\r\n\r\nBORGES & SARAIVA CORDEIRO CONFECCAO DE ROUPA LTDA ME \r\n\r\n151671168\r\n\r\nBORGES & SARAIVA CORDEIRO CONFECCAO DE ROUPA LTDA ME \r\n\r\n151671206\r\n\r\nBORGES & SARAIVA CORDEIRO CONFECCAO DE ROUPA LTDA ME \r\n\r\n151705216\r\n\r\nBOX BLUE LINE REFRIGERACAO E AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151660298\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n151700842\r\n\r\nBRUNA VELASCO MARQUES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151704422\r\n\r\nBSR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n151289832\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n151290016\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n151289620\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n151714282\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151679100\r\n\r\nBYRON OTICA LTDA EPP \r\n\r\n151524831\r\n\r\nC A M CASTILHOS ME \r\n\r\n151703647\r\n\r\nC A SILVA PEIXOTO ME \r\n\r\n151701458\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n151557950\r\n\r\nC R SERVICOS IMOBILIARIOS LDTA \r\n\r\n151707626\r\n\r\nCAFE TRES CORACOES S A \r\n\r\n151430284\r\n\r\nCALDEN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151430314\r\n\r\nCALDEN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151430349\r\n\r\nCALDEN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151707146\r\n\r\nCALHEIROS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151714380\r\n\r\nCALOBRE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151701539\r\n\r\nCAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151672130\r\n\r\nCARDOSO E FILHOS TRAUMATO ORTOPEDICO LTDA \r\n\r\n151640548\r\n\r\nCASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n151706255\r\n\r\nCASA MIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151605939\r\n\r\nCASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n151130558\r\n\r\nCAUA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151658170\r\n\r\nCAZELLI ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n151675430\r\n\r\nCBAT CONSULTORIA EM PUBLICIDADE EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n151675970\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n151676011\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n151676003\r\n\r\nCCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n151398798\r\n\r\nCECILDAMAR PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n151670668\r\n\r\nCELC CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n151701709\r\n\r\nCENTRAL 200 DOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151641285\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA ME \r\n\r\n151707243\r\n\r\nCENTRO PARA TREINAMENTO DE CONDUTORES HABILITADOS EIRELI ME \r\n\r\n151540071\r\n\r\nCEREALISTA NUTRIOVOS LTDA \r\n\r\n151710716\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n151710678\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n151623945\r\n\r\nCESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n151675198\r\n\r\nCFC SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n151675139\r\n\r\nCFC VIP LTDA ME \r\n\r\n151700826\r\n\r\nCHAGAS VASCONCELOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151143315\r\n\r\nCHECK POINT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n151710791\r\n\r\nCIA DE MINERIOS GOIAS S/A \r\n\r\n151674787\r\n\r\nCINCO CORES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151701466\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n151703140\r\n\r\nCJE SELF SERVICE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151673926\r\n\r\nCJR LIMA CARPINTARIA E MARCENARIA ME \r\n\r\n151132500\r\n\r\nCKSK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n151709840\r\n\r\nCLA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151709203\r\n\r\nCLEAN SERV LTDA ME \r\n\r\n151704112\r\n\r\nCLINICA DE IMAGEM WINSTON DE ANDRADE LTDA \r\n\r\n151700958\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA E ESTETICA BEAUTY LASER LTDA \r\n\r\n151304840\r\n\r\nCLT GLOBAL LTDA \r\n\r\n151500959\r\n\r\nCOMBINADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151702675\r\n\r\nCOMERCIAL BILAC LTDA ME \r\n\r\n151405140\r\n\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA \r\n\r\n150845570\r\n\r\nCOMERCIO C J V LTDA ME \r\n\r\n151679290\r\n\r\nCOMERCIO DE CREPES CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n151671222\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS PARA AUTOS IRMAOS MOURA LTDA ME ME \r\n\r\n151710066\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA \r\n\r\n150565763\r\n\r\nCOMESTIVEIS SANTO ANTONIO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n151100403\r\n\r\nCOMESTIVEIS SANTO ANTONIO DO RIO LTDA \r\n\r\n151365636\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL ODEON S/A \r\n\r\n151706867\r\n\r\nCONCEPT PRODUCOES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151647879\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL NORTE SHOPPING CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151678421\r\n\r\nCONFECCOES EDIJAPERI EIRELI \r\n\r\n151368384\r\n\r\nCONSERMA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n151622663\r\n\r\nCONSSERVICE AUTOMACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151704732\r\n\r\nCONTEUDO DIGITAL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151598622\r\n\r\nCONTRERAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151700664\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNICREDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MATO GROSSO LTDA \r\n\r\n151148074\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES CONSULTORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE DO RJ COOCONPRO \r\n\r\n151700729\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO REGIONAL SUL FLUMINENSE LTDA. - UNICRED REGIONAL SUL FLUMINENSE \r\n\r\n151538727\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO MAUA LTDA COOPMAUA \r\n\r\n151700761\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTDA \r\n\r\n151700818\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n151246610\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADORA DE SERVICOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n151147949\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES CONSULTORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE DO RJ COOHABP \r\n\r\n151522758\r\n\r\nCOOPERATIVA MATRIZ TAXI DO ZE GAROTO LTDA \r\n\r\n151538743\r\n\r\nCOOPESTADO COPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS NA REGIAO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151648000\r\n\r\nCORPO EM EQUILIBRIO ESTUDIO DE PILATES LTDA \r\n\r\n151676909\r\n\r\nCOSTA FARIA COMERCIO MOBILIARIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151667373\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151289433\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n151289751\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n151701601\r\n\r\nCRB COMERCIO ATACADISTA LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n151674973\r\n\r\nCREUZENI M B DIAS MINIMERCADO ME \r\n\r\n151709165\r\n\r\nCRT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151711488\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n151676313\r\n\r\nCUIDAR BEM TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151713901\r\n\r\nD J RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151706654\r\n\r\nDANIEL FERNANDES ESCALEIRA \r\n\r\n151704376\r\n\r\nDAVIPROVIN PRESENTES E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n151673004\r\n\r\nDAYSIMAR SANT ANNA DE ABREU REBOQUE ME \r\n\r\n151662240\r\n\r\nDEIVID T B SILVA ATIVIDADES DE ESTETICA ME \r\n\r\n151708649\r\n\r\nDETEK METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n151701946\r\n\r\nDIEPAL COMERCIO DE DOCES LTDA EPP \r\n\r\n151705208\r\n\r\nDIGI POINT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151701512\r\n\r\nDIMDAN FUROS EIRELI ME \r\n\r\n151705526\r\n\r\nDIOGO PEREIRA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151709491\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GLP DA BISA LTDA \r\n\r\n151714452\r\n\r\nDIVALA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151563772\r\n\r\nDM DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n151527342\r\n\r\nDOCARIA SANTA FE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151708800\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n150751877\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n150751931\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151676216\r\n\r\nDOM GRILL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151676062\r\n\r\nDR WATT COMERCIO DE SOM LUZ E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n151623139\r\n\r\nDROGARIA AGUA LIMPA LTDA ME \r\n\r\n151675066\r\n\r\nDROGARIA DA ECONOMIA DE SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n151674981\r\n\r\nDROGARIA FARMADEZ DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n151680914\r\n\r\nDROGARIA VALLE VARDIERO LTDA ME \r\n\r\n151706948\r\n\r\nDROGARIA VIDA NOVA DE ITAMBI LTDA ME \r\n\r\n151702187\r\n\r\nDROGARIA WEST PHARMA EIRELI ME ME \r\n\r\n151620938\r\n\r\nDU BOM PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151709262\r\n\r\nDUARTE CONSTRUCOES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151670692\r\n\r\nDUELO COMUNICACAO TOTAL LTDA EPP \r\n\r\n151708592\r\n\r\nDURAN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151498270\r\n\r\nE A S DIAS SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n151705100\r\n\r\nE B TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO 2010 LTDA ME \r\n\r\n151498342\r\n\r\nE C ALVES PILATES E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n151148678\r\n\r\nE MOREIRA JUNIOR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n151678960\r\n\r\nE S SANDIM COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n151661588\r\n\r\nECC EMPREENDIMENTOS CASA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151667250\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n151667276\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n151466530\r\n\r\nEFRAIM MENDES E RODRIGUES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151679150\r\n\r\nEKPX COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n151709351\r\n\r\nELYON DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n151702616\r\n\r\nEMPORIUM CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151704236\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS CARMELO S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n151671095\r\n\r\nEMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n151596379\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA FATOS & FOTOS LTDA ME \r\n\r\n151707472\r\n\r\nENGEQUIP REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151477230\r\n\r\nENSEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151539260\r\n\r\nEQUILOC LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151407487\r\n\r\nEQUIPE LUND ESTUDIO DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n151467005\r\n\r\nESCOLA TECNICA ENGENHEIRO VICENTE CARNEIRO CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n151703558\r\n\r\nESPACO DERMATOLOGICO DRA ANA RAQUEL CAMPINHO EIRELI \r\n\r\n151707685\r\n\r\nESQUINA 33 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151246211\r\n\r\nESSENCIA SKATE SHOP LTDA ME \r\n\r\n151702195\r\n\r\nESTRELA DA MANHA ALIMENTACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n151665524\r\n\r\nESTRELA DE XEREM BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151520917\r\n\r\nETF BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151520925\r\n\r\nETF BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151520941\r\n\r\nETF BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151682054\r\n\r\nEXATA DO RIO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151675988\r\n\r\nEXCAPARE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n151701016\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151676046\r\n\r\nEXXATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140103503\r\n\r\nF A GONCALVES DE CARVALHO \r\n\r\n151676259\r\n\r\nF J A IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151463840\r\n\r\nF L DE BARROS SERVICOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n151710945\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n151326894\r\n\r\nFABRICA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151500720\r\n\r\nFAMILLE ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n151678731\r\n\r\nFARMACIA REAL DO BILAC LTDA ME \r\n\r\n151621535\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n151430250\r\n\r\nFARRAPA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151445672\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151601186\r\n\r\nFERFAN MANUFATURA LTDA ME \r\n\r\n151703159\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n151703205\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n151703280\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n151703086\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n151703116\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n151710392\r\n\r\nFERTK INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n151597316\r\n\r\nFINA FRAGANCIA PRESENTES PERFUMES E BIJUS LTDA ME \r\n\r\n151705399\r\n\r\nFLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n151705976\r\n\r\nFLOR DE LIZ MODA RIO LTDA ME \r\n\r\n151679053\r\n\r\nFLORENCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151679010\r\n\r\nFLORENCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151705895\r\n\r\nFLORENCE MODAS LTDA ME \r\n\r\n151658331\r\n\r\nFORGRAN GRANITOS PEDRAS DECORATIVAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151711062\r\n\r\nFORM STERIL COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n151674949\r\n\r\nFORTE G J INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151486166\r\n\r\nFORTE LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151624399\r\n\r\nFOUR OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151711470\r\n\r\nFRAMES DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151667136\r\n\r\nFRAMES DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151670749\r\n\r\nFULL POWER GRUPOS GERADORES LTDA ME \r\n\r\n151601615\r\n\r\nG DE S FERREIRA ARMARINHO ME \r\n\r\n151707499\r\n\r\nG SODRE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n151607150\r\n\r\nG&W BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n151676461\r\n\r\nGAEL SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151246726\r\n\r\nGASTROBAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151246777\r\n\r\nGASTROBAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151682410\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151682461\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151676232\r\n\r\nGENTEC ELETRO ELETRONICA ME \r\n\r\n151343403\r\n\r\nGESSO CORDOVIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151568910\r\n\r\nGILABERTE COM IND EIRELI ME \r\n\r\n151705429\r\n\r\nGILMAR S COUTO ALINHAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151705372\r\n\r\nGILMAR S COUTO ALINHAMENTO ME \r\n\r\n151708002\r\n\r\nGILSSARA DA CRUZ GONCALVES ME \r\n\r\n151704180\r\n\r\nGISEBETH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151678979\r\n\r\nGJG COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151498920\r\n\r\nGLICERIA MONTEIRO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n151705097\r\n\r\nGOLD SERVICOS MEDICOS & ANESTESIOLOGICOS EIRELI \r\n\r\n151563802\r\n\r\nGOLDEN LYNE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151679320\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n151522960\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151705836\r\n\r\nGREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151702772\r\n\r\nGREENLEAF PROJETOS E SERVICOS S A \r\n\r\n151404313\r\n\r\nGRUPO AGIR CONSULTORIA PERSONALIZADA LTDA \r\n\r\n151497818\r\n\r\nGUARACI COMERCIO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151703698\r\n\r\nH C F M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151703620\r\n\r\nHABELA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151309809\r\n\r\nHANGAR COBERTURA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n151705909\r\n\r\nHG CONFECCAO DE ROUPAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n151709998\r\n\r\nHIMATER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151700656\r\n\r\nHITS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151708827\r\n\r\nHITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151705283\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n151705178\r\n\r\nHOTEL SHEIK LTDA EPP \r\n\r\n151586942\r\n\r\nI L AVELLAR LAZER E APRENDER ME \r\n\r\n151705364\r\n\r\nI S LIPKIT BAZAR ME \r\n\r\n151245754\r\n\r\nICLE INSTITUTO DE CULTURA E LINGUA ESPANHOLA LTDA \r\n\r\n150880707\r\n\r\nICLE INSTITUTO DE CULTURA E LINGUA ESPANHOLA LTDA ME \r\n\r\n151671974\r\n\r\nIDEIA & TECNOLOGIA REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151705267\r\n\r\nIGNACIO PECAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n151701520\r\n\r\nILHA SANTA ISABEL SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151710058\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n151705321\r\n\r\nINOVE DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n151555940\r\n\r\nINSIDERIO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n151322201\r\n\r\nINSTITUTO DE ENSINO DAS CARREIRAS POLICIAIS LTDA ME \r\n\r\n151679207\r\n\r\nINSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO EIRELI EPP EPP \r\n\r\n151713243\r\n\r\nINVESTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151702900\r\n\r\nIPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151709190\r\n\r\nIRMAOS MENEZES COMERCIAL DE BICICLETAS E CICLO MOTORES LTDA ME \r\n\r\n151670994\r\n\r\nITABETON LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151681937\r\n\r\nITAGUAI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151705607\r\n\r\nJ & J SERVICOS ESTRATEGICOS DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n151583439\r\n\r\nJ C V RANGEL COMERCIO DE RESTAURANTES ME \r\n\r\n151704937\r\n\r\nJ J SOARES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA LTDA ME \r\n\r\n151674663\r\n\r\nJ L FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA ME \r\n\r\n151675554\r\n\r\nJ M SHOWROOM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151675031\r\n\r\nJ M T A FILHO CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n151709181\r\n\r\nJ M T C BAZAR E BAR LTDA ME \r\n\r\n151703370\r\n\r\nJ P DE L QUINTANILHA COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n151679410\r\n\r\nJ S SIGOLO BARBOSA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n151703671\r\n\r\nJ SOARES LIMAO ME \r\n\r\n151710163\r\n\r\nJACOB & DANIEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150283270\r\n\r\nJATO DE ANCHIETA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n151558957\r\n\r\nJBC 2010 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151710201\r\n\r\nJCF SOBRAUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151679339\r\n\r\nJLCC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151706301\r\n\r\nJM DE ARARUAMA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151703833\r\n\r\nJM SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151681813\r\n\r\nJMF RIO EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n151700427\r\n\r\nJOAO MARIA DE PONTES LUNA ME \r\n\r\n151564680\r\n\r\nJOMABE TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151707561\r\n\r\nJOSE OSCAR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151499292\r\n\r\nJOSE ROBERTO VITORIA LOPES CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n151709637\r\n\r\nJRJ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151671524\r\n\r\nJRM VENTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151499110\r\n\r\nJUNCARO ALARMES LTDA ME ME \r\n\r\n151701938\r\n\r\nKA E GEO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151709270\r\n\r\nKARISMA REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151710082\r\n\r\nKENT RIO CONSULTORIA E GESTAO DE MARCAS EIRELI \r\n\r\n151639760\r\n\r\nKOREL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n151710988\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n151445982\r\n\r\nKY TEMPERO BAR LTDA ME \r\n\r\n151665516\r\n\r\nL & K INSTITUTO DE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n151700753\r\n\r\nL B AZARACAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151639531\r\n\r\nL C SOLUCOES EM DRYWALL LTDA ME \r\n\r\n151645221\r\n\r\nL H D PESSANHA ROSARIO ME \r\n\r\n151700222\r\n\r\nL M COMERCIO DE PNEUS E RODAS EIRELI ME ME \r\n\r\n151705704\r\n\r\nL O F RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n151705747\r\n\r\nL O F RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n151701822\r\n\r\nL P VETGENERIX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151703710\r\n\r\nL S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151704589\r\n\r\nL&G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151701040\r\n\r\nLA BAMBINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151700478\r\n\r\nLABORATORIO TECH STUDIO DE PROTESE DENTARIA LTDA \r\n\r\n151671338\r\n\r\nLACERDA CONSTRUCOES COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151707642\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n151707669\r\n\r\nLAFARGE SOLUCOES PARA CONSTRUCOES S A \r\n\r\n151709890\r\n\r\nLANCE3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150718233\r\n\r\nLANCHONETE E BAR SABUGOSA LTDA EPP \r\n\r\n151705410\r\n\r\nLANCHONETE KRI KRI LTDA ME \r\n\r\n151706263\r\n\r\nLANISFIBRA DE ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151702527\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n151403716\r\n\r\nLAQUISH PISCINAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151703043\r\n\r\nLARANJA BOLT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151564388\r\n\r\nLAVORO FACTORING S/A \r\n\r\n151599718\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n151702870\r\n\r\nLEBLON GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151709580\r\n\r\nLEIDIANE DE SOUZA DA SILVA ME \r\n\r\n151705739\r\n\r\nLEO E LANA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151675805\r\n\r\nLIDER T R A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151702314\r\n\r\nLIDIA ROSA CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151607508\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n151465363\r\n\r\nLIMAVICTAL ASSISTENCIA DENTARIA LTDA ME ME \r\n\r\n151710244\r\n\r\nLIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n151506485\r\n\r\nLINGUA SOLTA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n151446067\r\n\r\nLITI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151658781\r\n\r\nLITI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151679444\r\n\r\nLIVRARIA CAFE DO WILSINHO LTDA EPP \r\n\r\n151607184\r\n\r\nLIVRARIA SETE DE SETEMBRO LTDA \r\n\r\n151703353\r\n\r\nLJT CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151709793\r\n\r\nLLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n151710228\r\n\r\nLLS COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n151710180\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151706794\r\n\r\nLOBE 0911 COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151709505\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS PRX TOUR LTDA ME \r\n\r\n151706590\r\n\r\nLOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151174423\r\n\r\nLOJAS D P A COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151443599\r\n\r\nLOUDNESS TEC ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n151485097\r\n\r\nLUALBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151702519\r\n\r\nLUANA S DE ALMEIDA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n151576424\r\n\r\nLUGANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151640777\r\n\r\nLUIS H ETCHEPARE ME \r\n\r\n151160473\r\n\r\nM F C CANIVELLO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n151709610\r\n\r\nM M PEREIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n150829515\r\n\r\nM ROSA MARTINS E A FERNANDES ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151584028\r\n\r\nMAESSI DE ALMEIDA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n151422303\r\n\r\nMAGAZINE LUISA BRASIL UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n151388989\r\n\r\nMAGE MINERACAO LTDA \r\n\r\n151706999\r\n\r\nMALTA EMMERICH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151701482\r\n\r\nMANIA SALGADOS FINOS LTDA \r\n\r\n151677018\r\n\r\nMANOS - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n151701717\r\n\r\nMAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n151707383\r\n\r\nMARCELO SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n151709653\r\n\r\nMARFLAM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n151676135\r\n\r\nMARIA CAPELLA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151707197\r\n\r\nMARIANA DE A MACHADO SIQUEIRA ESCOLA INFANTIL ME \r\n\r\n151704554\r\n\r\nMARICA JA COMUNICACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151702993\r\n\r\nMARILENE D BUZIM CAMA E MESA ME \r\n\r\n151665613\r\n\r\nMARISE HELENA GOMES MOREIRA ME \r\n\r\n151709874\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n151685371\r\n\r\nMARLI TERESINHA FRANCISCO EIRELI ME \r\n\r\n151684863\r\n\r\nMARLI TERESINHA FRANCISCO ME \r\n\r\n151709599\r\n\r\nMARTONI EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n151673896\r\n\r\nMARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO RAMOS LTDA ME \r\n\r\n151709408\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n151518661\r\n\r\nMASTER INVESTMENT COMPANY SERVICOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151582378\r\n\r\nMATHEUS ESTEVES PINHEIRO ME \r\n\r\n151610274\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n151610380\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n151675600\r\n\r\nMAURI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151679436\r\n\r\nMAX GLASS DE MACAE SOLUCOES EM VIDRO LTDA ME \r\n\r\n151701547\r\n\r\nMAXALBIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151708681\r\n\r\nMAXIMIZE CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151703752\r\n\r\nMC ILHA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151709327\r\n\r\nMCA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151672903\r\n\r\nMENDONCA MEDEIROS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151590869\r\n\r\nMERCADO CAMPEAO DAS MISSOES LTDA \r\n\r\n151710074\r\n\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI \r\n\r\n151705305\r\n\r\nMERCEARIA PINHEIRO DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n151672261\r\n\r\nMETALURGICA CAESME LTDA \r\n\r\n151678200\r\n\r\nMETALURGICA LUNEL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM ACO LTDA ME \r\n\r\n151703388\r\n\r\nMFB VEICULOS LTDA \r\n\r\n151537321\r\n\r\nMICHELE E JUREMA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n151443203\r\n\r\nMICROCOPA INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n151701148\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n151701210\r\n\r\nMINERACAO SARTOR LTDA \r\n\r\n151702152\r\n\r\nMIRABELLI SERVICOS E PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n151674850\r\n\r\nMIXING DELICATESSEN E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151710570\r\n\r\nMJR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151673101\r\n\r\nMOACIR GALDINO ROSA ME \r\n\r\n151404623\r\n\r\nMODAS PRELUDIO EIRELI ME \r\n\r\n151707111\r\n\r\nMONTE SIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n151542244\r\n\r\nMONTE SINAI CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n151703779\r\n\r\nMOSAICOS PORTELLA BOUTIQUE DE ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151476977\r\n\r\nMP ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n151326380\r\n\r\nMR RIO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151707600\r\n\r\nMRCEGLIA IMPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151711046\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n151301654\r\n\r\nMUNDO IMPRESSO LTDA ME \r\n\r\n151675090\r\n\r\nN N SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151541760\r\n\r\nNANTON ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n151679860\r\n\r\nNATURAL GARDEN LTDA EPP \r\n\r\n151710686\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n151707324\r\n\r\nNETTO' S COMERCIO ELETRONICO E PARTICIPACOES EIRELI ME ME ME \r\n\r\n151680060\r\n\r\nNEW PONTO DE VISTA OTICA LTDA ME \r\n\r\n151679258\r\n\r\nNEW RIO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151672920\r\n\r\nNEW SEX SHOP LTDA ME \r\n\r\n151706930\r\n\r\nNIKITI 116 PRODUTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n151659532\r\n\r\nNILSER INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151676038\r\n\r\nNINTAI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151679428\r\n\r\nNO TALENTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151710236\r\n\r\nNOROESTE REMOCOES LTDA \r\n\r\n151710260\r\n\r\nNORTE NOROESTE REMOCOES DE NITEROI EIRELI ME \r\n\r\n151679380\r\n\r\nNOVA ACSV COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151710317\r\n\r\nNOVA HCN JEANS MODA MASCULINA E FEMININA LTDA ME \r\n\r\n151605572\r\n\r\nNOVATEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151188319\r\n\r\nNOVO HORIZONTE URNAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n151708711\r\n\r\nNOVO LAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150884567\r\n\r\nNSUL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151701830\r\n\r\nNTC TRANSPORTES DE BENS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151701997\r\n\r\nNTC TRANSPORTES DE BENS E MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n151676917\r\n\r\nNUBES MODELS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151710341\r\n\r\nOCEANIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151607770\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151569720\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n151632561\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n151503575\r\n\r\nOFP EIRELI ME \r\n\r\n151707332\r\n\r\nOKER EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151709211\r\n\r\nOLIVIER COSTA ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151423130\r\n\r\nOMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151659664\r\n\r\nONDA DIGITAL ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151706131\r\n\r\nOPCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151704872\r\n\r\nORAC ADMINISTRACAO & TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151700494\r\n\r\nORTOTECH COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151704848\r\n\r\nP M G SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n151708940\r\n\r\nP P PINTURAS PEDRO LTDA ME \r\n\r\n151670706\r\n\r\nPACOCA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151707413\r\n\r\nPADARIA DULCENEIA 307 LTDA ME \r\n\r\n151631980\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n151631808\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n151647682\r\n\r\nPALETERIA SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n151326932\r\n\r\nPALMARES MINERACAO LTDA \r\n\r\n151701571\r\n\r\nPANICHI PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151680825\r\n\r\nPANIFICACAO E BAR ITUVERAVA LTDA EPP \r\n\r\n151524386\r\n\r\nPAPELARIA CENTRAL DE MACAE LTDA \r\n\r\n151700486\r\n\r\nPARANAENSE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151706506\r\n\r\nPARAPUA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA EPP \r\n\r\n151578036\r\n\r\nPARQUE GUINLE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151706310\r\n\r\nPAUL WURTH DO BRASIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151095825\r\n\r\nPC 2000 SPY GAMES COMERCIO E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n151429383\r\n\r\nPCPS MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n151603510\r\n\r\nPENSAO ANDRESSA LTDA ME \r\n\r\n151705682\r\n\r\nPETIT PAPILLON REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n151708622\r\n\r\nPETROOMIE SERVICOS DE INFORMACAO EM INTERNET LTDA \r\n\r\n151363382\r\n\r\nPIMENTA & OLIVEIRA CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n151323631\r\n\r\nPINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151518939\r\n\r\nPINTO MARQUES MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n151709130\r\n\r\nPLANITEC EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151710350\r\n\r\nPLANMOBRJ \r\n\r\n151707464\r\n\r\nPLAY ESTILO SOUND E ACESSORIOS P/ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151678278\r\n\r\nPMX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151485984\r\n\r\nPNZ COMERCIAL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n151621063\r\n\r\nPOINTER TELECOM LTDA \r\n\r\n151675708\r\n\r\nPOLYGRAPHIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n151674647\r\n\r\nPOP STAR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150903790\r\n\r\nPORTSERV SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151682216\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS ALIANCA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n151713278\r\n\r\nPOSTO NOVA VIDA 2001 LTDA \r\n\r\n151713006\r\n\r\nPOSTO PACHECAO LTDA \r\n\r\n151709467\r\n\r\nPOUSADA VRAJABHUMI LTDA ME \r\n\r\n151701415\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n151711232\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n151678898\r\n\r\nPRIMO AUTO PARTS LTDA ME \r\n\r\n151679045\r\n\r\nPROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n151708584\r\n\r\nPRONTOCOR DE PADUA LTDA \r\n\r\n151676089\r\n\r\nQOYRJ COMERCIO DE CHOCOLATES E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n151705402\r\n\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151706476\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n151709483\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n151709459\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n151706409\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151706298\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151638772\r\n\r\nR & M CONSULTORIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n151707618\r\n\r\nR DEVEZA ENGENHARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n151676682\r\n\r\nR F ALVES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151670439\r\n\r\nR NICACIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n151702071\r\n\r\nR O RIBEIRO NAUTICA ME \r\n\r\n151564833\r\n\r\nR2 TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151708797\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES ME \r\n\r\n151558884\r\n\r\nRB2 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151553980\r\n\r\nRCH AUTOMACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n150831803\r\n\r\nREALIZA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151709386\r\n\r\nREC 4 PRODUCOES & AUDIOVISUAL EIRELI ME \r\n\r\n151500975\r\n\r\nREDE MR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n151703051\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA JR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n151699976\r\n\r\nREI RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151703868\r\n\r\nRELEITURA LIVROS LTDA ME \r\n\r\n151706646\r\n\r\nREMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151671516\r\n\r\nREPRESENTA RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151703523\r\n\r\nRESIDENCIAL OPPORTUNITY SPE LTDA \r\n\r\n151676356\r\n\r\nRESOLVE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151678049\r\n\r\nRESTAURANTE NORTE SABORES EIRELI ME \r\n\r\n151671354\r\n\r\nRIBEIRO & BRANDAO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151704767\r\n\r\nRICO SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n150703708\r\n\r\nRIGHT COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151584796\r\n\r\nRIO CABLE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151710627\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n151705135\r\n\r\nRIO RECEPTION SERVICOS DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n151674108\r\n\r\nRIO888 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151675929\r\n\r\nRIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n151702144\r\n\r\nRIOVALET SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDA \r\n\r\n151558612\r\n\r\nRIOVALET SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDA ME \r\n\r\n151675848\r\n\r\nRIOWANDA REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151705062\r\n\r\nRITMO TOTAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151709602\r\n\r\nRM SANTA FE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151596670\r\n\r\nRMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151648328\r\n\r\nROCHA GOMES COMERCIO E SERVICO DE PESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n151365610\r\n\r\nROCHA MIRANDA FILHOS S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151707391\r\n\r\nROMERO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151708665\r\n\r\nRONALDO F DA SILVA ME \r\n\r\n151665273\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n151665354\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n151679495\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n151709017\r\n\r\nRRAN BRAZIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151709246\r\n\r\nRST STELL 2015 METAIS EIRELI \r\n\r\n151585040\r\n\r\nRUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151704910\r\n\r\nRW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n151703507\r\n\r\nS AZEVEDO GOMES SILVA ME \r\n\r\n151707014\r\n\r\nS DE O PIRES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151701121\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n151707219\r\n\r\nSABOR DO RIO SALGADOS EIRELI ME \r\n\r\n151679584\r\n\r\nSAFE FIANCA LOCATICIA LTDA EPP \r\n\r\n151709220\r\n\r\nSAFETY ASSISTENCIA TECNICA E EQUIPAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n151709513\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n151709114\r\n\r\nSALVINI RAMOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151675317\r\n\r\nSAN SIRO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151642516\r\n\r\nSANCALA MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n151703680\r\n\r\nSANTA LUCIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n151682330\r\n\r\nSAO LUIZ GONZAGA CORREIOS LTDA \r\n\r\n151658404\r\n\r\nSAPATEIRO BL UNIVERSAL CONSERTOS DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151677794\r\n\r\nSAUDETOTAL FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151359342\r\n\r\nSAVE AUTOMACAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n151700567\r\n\r\nSEACOR SERVICOS DE EXAMES AMBULATORIAIS DO CORACAO LTDA EPP \r\n\r\n151705771\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n151705828\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n151485550\r\n\r\nSENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151485585\r\n\r\nSENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151305404\r\n\r\nSERENO DE NILOPOLIS UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n151557004\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE AQUINO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n151711585\r\n\r\nSERNAMBETIBA TRUST SPE LTDA \r\n\r\n151641927\r\n\r\nSERRA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151706239\r\n\r\nSERRALHERIA MAGNATA LTDA ME ME \r\n\r\n151714509\r\n\r\nSEVER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151478767\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151675678\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151345031\r\n\r\nSIGMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151703272\r\n\r\nSINAF ASSISTENCIAL S/A \r\n\r\n151701962\r\n\r\nSION RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n151706840\r\n\r\nSLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n151706344\r\n\r\nSMELL NUTTY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151702039\r\n\r\nSOLUTEC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n151704988\r\n\r\nSONIA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151677450\r\n\r\nSONO SHOW MOVEIS DE CAXIAS EIRELI ME ME \r\n\r\n151679304\r\n\r\nSORVETERIA APOLO EIRELI ME \r\n\r\n151714517\r\n\r\nSOUMAYA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151671370\r\n\r\nSOUZA E SOUZA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n151361037\r\n\r\nSPEEDMASTER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151664765\r\n\r\nSTEFANINI CAPITAL MARKET S/A \r\n\r\n151703701\r\n\r\nSTONEX CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO E EDICAO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n151664307\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA JANNY MOTA LTDA ME \r\n\r\n151710007\r\n\r\nSUPER HOT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151639256\r\n\r\nSUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA \r\n\r\n151702128\r\n\r\nSURVEY AJP TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA ME \r\n\r\n151581762\r\n\r\nSUSHI SAN DELIVERY COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151672610\r\n\r\nSWG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151520186\r\n\r\nSWICALMENT COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151701784\r\n\r\nSWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151707200\r\n\r\nT B BERRIEL COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n151714487\r\n\r\nTACCA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151603413\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151675783\r\n\r\nTEATRO & COMPANHIA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150964412\r\n\r\nTEKSTO TEXTOS ACADEMICOS CURSOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n151701580\r\n\r\nTERAPIA DOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151710660\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n151565040\r\n\r\nTGM TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151706824\r\n\r\nTHINKER COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n151708118\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151706395\r\n\r\nTL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n151675732\r\n\r\nTLMS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO DE FITOTECA LTDA ME \r\n\r\n151579300\r\n\r\nTMR OTICAS LTDA ME \r\n\r\n151341842\r\n\r\nTNT EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n151713138\r\n\r\nTOYO PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151679266\r\n\r\nTR7 AUDIOVISUAL E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n151670463\r\n\r\nTRANS VISEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151622000\r\n\r\nTRANSFER RIO TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n151703035\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n151699429\r\n\r\nTRANSPORTADORA ARAUJO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n151707650\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR TIA ANINHA EIRELI \r\n\r\n151710325\r\n\r\nTRANSURB S/A \r\n\r\n151713588\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151713650\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151666962\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151667012\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151667063\r\n\r\nTRILUX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151679541\r\n\r\nTRIPET COMERCIO DE PLASTICO EIRELI \r\n\r\n151705984\r\n\r\nTRL LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n151704430\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151343187\r\n\r\nULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n151675651\r\n\r\nULTRA RIO QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n151705879\r\n\r\nUNAFORTFER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151708347\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n151703574\r\n\r\nUNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151700800\r\n\r\nUNICRED CAMPOS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n151700745\r\n\r\nUNICRED DE NOVA FRIBURGO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n151479356\r\n\r\nUNIDIESEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151524041\r\n\r\nUNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n151524157\r\n\r\nUNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n151675643\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151674604\r\n\r\nURBANIZADORA AGAELLES LTDA EPP \r\n\r\n151702861\r\n\r\nURCA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151702578\r\n\r\nV E F A M COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151678499\r\n\r\nV S RIBEIRO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n151705186\r\n\r\nVA SILVA FLORIDO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS \r\n\r\n151709955\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151709980\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151709882\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151709920\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151709815\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151709858\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151605980\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DOS SANTOS SERVICOS AUXILIAR DE TRANSPORTES E SERVICOS \r\n\r\n151709530\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA LTDA \r\n\r\n151700389\r\n\r\nVALE DO ITAJARA PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n151707049\r\n\r\nVALTER NALIN JUNIOR ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n151645442\r\n\r\nVAZ E RESENDE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA \r\n\r\n151706328\r\n\r\nVELASCO CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n151643903\r\n\r\nVELO CIDADE DAS BIKES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151708720\r\n\r\nVENEZIA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n151703485\r\n\r\nVENLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA \r\n\r\n151704295\r\n\r\nVIA OCEANICA S A \r\n\r\n151673640\r\n\r\nVIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA ME \r\n\r\n151673683\r\n\r\nVIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151368333\r\n\r\nVIACAO ESTRELA S A \r\n\r\n151368244\r\n\r\nVIACAO GALO BRANCO S A \r\n\r\n151709700\r\n\r\nVIDA PLENA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151676330\r\n\r\nVIDAL SERVICOS DE MUDANCAS EIRELI ME \r\n\r\n151325375\r\n\r\nVIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151302928\r\n\r\nVIKING AVIACAO E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n151675872\r\n\r\nVISAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151703221\r\n\r\nVITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n151676500\r\n\r\nVITALMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151303118\r\n\r\nW G FESTAS LTDA ME \r\n\r\n151343306\r\n\r\nW R N AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n151710384\r\n\r\nW S 01 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151604380\r\n\r\nW3M SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151705690\r\n\r\nWAS INVESTIMENTOS E REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151674922\r\n\r\nWATTS COMERCIO E SERVICOS DE RESISTENCIAS LTDA ME \r\n\r\n151644330\r\n\r\nWELLINGTON TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151710490\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n151710554\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n151710619\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n151322325\r\n\r\nWESTERN COPPER CONSTRUTORA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n151587159\r\n\r\nWSE REAL TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151421382\r\n\r\nX4 ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151561419\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151561478\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151495980\r\n\r\nYAGO FONTES LOGISTICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n151675236\r\n\r\nYEGGUS COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n151706786\r\n\r\nZ M COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n151336997\r\n\r\nZAMBONI COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n151506183\r\n\r\nZAPP BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151476756\r\n\r\nZENITE RIBEIRO NASCIMENTO \r\n\r\n151707545\r\n\r\nZGS TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n151702705\r\n\r\nZIG VEDA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151576769\r\n\r\nZUMP EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1839993"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1839995": [
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                            "Despachos de 29 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151320241\r\n\r\nMAMALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1839995"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1839994": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151521859\r\n\r\n151675465\r\n\r\n151708045\r\n\r\n151709092\r\n\r\n150554052\r\n\r\n151709750\r\n\r\n151701733\r\n\r\n151639124\r\n\r\n151004510\r\n\r\n151402655\r\n\r\n151402728\r\n\r\n151643784\r\n\r\n151710104\r\n\r\n151675104\r\n\r\n151706964\r\n\r\n151659508\r\n\r\n151661979\r\n\r\n151706336\r\n\r\n151662258\r\n\r\n151381623\r\n\r\n151708371\r\n\r\n151700990\r\n\r\n151287171\r\n\r\n151485160\r\n\r\n151676160\r\n\r\n151559490\r\n\r\n151660166\r\n\r\n151710279\r\n\r\n151709823\r\n\r\n151706905\r\n\r\n151675880\r\n\r\n151678774\r\n\r\n151674990\r\n\r\n151676224\r\n\r\n151607338\r\n\r\n151607419\r\n\r\n151607370\r\n\r\n151702950\r\n\r\n151704643\r\n\r\n151660069\r\n\r\n151660123\r\n\r\n151703230\r\n\r\n151429340\r\n\r\n151160813\r\n\r\n151678529\r\n\r\n151701881\r\n\r\n151618690\r\n\r\n151708460\r\n\r\n151662746\r\n\r\n142925659\r\n\r\n151701610\r\n\r\n151703132\r\n\r\n151680906\r\n\r\n151628050\r\n\r\n151407223\r\n\r\n151712719\r\n\r\n151675945\r\n\r\n151201013\r\n\r\n151700338\r\n\r\n151704996\r\n\r\n151704562\r\n\r\n151710023\r\n\r\n151678847\r\n\r\n151674957\r\n\r\n151563560\r\n\r\n151682046\r\n\r\n151412324\r\n\r\n151412359\r\n\r\n151412332\r\n\r\n151703825\r\n\r\n151631905\r\n\r\n151174440\r\n\r\n151708630\r\n\r\n151708703\r\n\r\n151713073\r\n\r\n151701369\r\n\r\n151661308\r\n\r\n151710147\r\n\r\n151662738\r\n\r\n151587795\r\n\r\n151700699\r\n\r\n131411950\r\n\r\n151672385\r\n\r\n151701377\r\n\r\n151675007\r\n\r\n151703345\r\n\r\n151676372\r\n\r\n151706611\r\n\r\n151447160\r\n\r\n151664129\r\n\r\n141852682\r\n\r\n151133093\r\n\r\n151132593\r\n\r\n151540853\r\n\r\n151659478\r\n\r\n151675015\r\n\r\n151479046\r\n\r\n151680388\r\n\r\n151582793\r\n\r\n151661324\r\n\r\n151122237\r\n\r\n151441685\r\n\r\n151708770\r\n\r\n151366411\r\n\r\n151704520\r\n\r\n151622060\r\n\r\n151679827\r\n\r\n151359555\r\n\r\n151663670\r\n\r\n151578729\r\n\r\n151662827\r\n\r\n151606331\r\n\r\n151678693\r\n\r\n151678901\r\n\r\n151704821\r\n\r\n151702934\r\n\r\n151054363\r\n\r\n151701245\r\n\r\n151661863\r\n\r\n151678790\r\n\r\n151179786\r\n\r\n151678103\r\n\r\n151540381\r\n\r\n151558493\r\n\r\n151702080\r\n\r\n151703310\r\n\r\n151675546\r\n\r\n151675457\r\n\r\n150752040\r\n\r\n151447128\r\n\r\n151675210\r\n\r\n151675112\r\n\r\n151675180\r\n\r\n151702829\r\n\r\n151712239\r\n\r\n151660840\r\n\r\n151703124\r\n\r\n151678707\r\n\r\n151383758\r\n\r\n151701199\r\n\r\n151383731\r\n\r\n151679070\r\n\r\n151626952\r\n\r\n151627010\r\n\r\n151626979\r\n\r\n151700362\r\n\r\n151054320\r\n\r\n151054444\r\n\r\n150873697\r\n\r\n151675538\r\n\r\n151661790\r\n\r\n151701911\r\n\r\n151541671\r\n\r\n151671710\r\n\r\n151167508\r\n\r\n151676496\r\n\r\n150887965\r\n\r\n151675619\r\n\r\n151665826\r\n\r\n150491930\r\n\r\n151705070\r\n\r\n151679215\r\n\r\n151679509\r\n\r\n151710473\r\n\r\n151710546\r\n\r\n151709068\r\n\r\n151662991\r\n\r\n151702250\r\n\r\n151704759\r\n\r\n151700605\r\n\r\n151705046\r\n\r\n151672687\r\n\r\n151703884\r\n\r\n151638730\r\n\r\n150983255\r\n\r\n151706891\r\n\r\n151700583\r\n\r\n151402183\r\n\r\n151562326\r\n\r\n151584877\r\n\r\n151677093\r\n\r\n151709670\r\n\r\n151447365\r\n\r\n151710198\r\n\r\n151705887\r\n\r\n151363846\r\n\r\n151674906\r\n\r\n151675163\r\n\r\n151671427\r\n\r\n151679142\r\n\r\n151700680\r\n\r\n151700672\r\n\r\n151700710\r\n\r\n151675511\r\n\r\n151524726\r\n\r\n151709084\r\n\r\n151675627\r\n\r\n151704333\r\n\r\n151663467\r\n\r\n151709734\r\n\r\n151670420\r\n\r\n151381615\r\n\r\n151584869\r\n\r\n151704740\r\n\r\n151679029\r\n\r\n151701431\r\n\r\n151662495\r\n\r\n143471180\r\n\r\n151663904\r\n\r\n151645000\r\n\r\n151657343\r\n\r\n151672482\r\n\r\n151703426\r\n\r\n151642591\r\n\r\n151661634\r\n\r\n151556563\r\n\r\n151676402\r\n\r\n151607079\r\n\r\n151646368\r\n\r\n151705240\r\n\r\n151678820\r\n\r\n151671443\r\n\r\n151484201\r\n\r\n151648875\r\n\r\n151700435\r\n\r\n151628688\r\n\r\n151675910\r\n\r\n151648379\r\n\r\n151705020\r\n\r\n151499632\r\n\r\n151289166\r\n\r\n151537631\r\n\r\n151700133\r\n\r\n151706123\r\n\r\n150534582\r\n\r\n151004714\r\n\r\n151675384\r\n\r\n151709696\r\n\r\n151675279\r\n\r\n151662037\r\n\r\n151701318\r\n\r\n151674892\r\n\r\n151700877\r\n\r\n151678359\r\n\r\n151660670\r\n\r\n151705330\r\n\r\n151664315\r\n\r\n151659737\r\n\r\n151246807\r\n\r\n151659656\r\n\r\n151326991\r\n\r\n151678782\r\n\r\n151704970\r\n\r\n151677115\r\n\r\n151673713\r\n\r\n151661421\r\n\r\n151676380\r\n\r\n151603847\r\n\r\n151671362\r\n\r\n150985355\r\n\r\n151703078\r\n\r\n151103321\r\n\r\n151680400\r\n\r\n151587418\r\n\r\n151678146\r\n\r\n151666652\r\n\r\n151703469\r\n\r\n151674817\r\n\r\n151483108\r\n\r\n151638268\r\n\r\n151340463\r\n\r\n151673551\r\n\r\n151707103\r\n\r\n151704546\r\n\r\n151703817\r\n\r\n151322490\r\n\r\n151644284\r\n\r\n151678804\r\n\r\n151707707\r\n\r\n151675147\r\n\r\n151677085\r\n\r\n151680485\r\n\r\n151710155\r\n\r\n151678650\r\n\r\n151663300\r\n\r\n151586080\r\n\r\n151699950\r\n\r\n151584729\r\n\r\n151564230\r\n\r\n151283419\r\n\r\n150774826\r\n\r\n151675171\r\n\r\n150092008\r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