{ "2015-06-02": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1841276": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´ÁVILA ARAÚJO para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, nos dias 04, 05, 11, 18, 19, 25 e 27 de maio de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE para atuar na 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 27 de maio a 05 de junho de 2015, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, as Promotoras de Justiça RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN e CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para prestarem auxílio recíproco entre as 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, nos meses de maio e junho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no dia 01 de junho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti, no período de 01 a 03 de junho de 2015, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 01 a 07 de junho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto BRUNO RINALDI BOTELHO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no mês de junho de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO RINALDI BOTELHO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no mês de junho de 2015, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de junho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, nos dias 02 e 03 de junho de 2015, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. (MPRJ 2015.00515313)\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 08 a 27 de junho de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CLAUDIO VARELA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 20 de junho de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 20 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1841276" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1841280": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 03 e 08 de junho de 2015, as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, as Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital e as 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, situadas na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da mudança para novas instalações localizadas no 10º andar do mesmo edifício.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 09 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1841280" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1841278": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00180947 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00638533 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00100484 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier.\r\n\r\nId: 1841278" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1841279": [ "IA - Decisões", "DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\n* Processo nº MP-2015.00554630 (Assunto: Proposta de emenda aditiva à Deliberação CSMP nº 47/05) - O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em sua 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2015, deliberou que o § 4º do art. 11 da Deliberação CSMP nº 47, de 14 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 4º. As vagas destinadas à ESG, as advindas do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, em decorrência de concurso nacional, e as destinadas aos cursos de pós-graduação semipresenciais de afastamento não superior a 30 dias anuais, conveniados com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e as decorrentes de convênios firmados com instituições de ensino estrangeiras, por intermédio da Assessoria Internacional, na forma da regulamentação contida na Resolução GPGJ nº 1.975/2015, não serão computadas no percentual estabelecido no parágrafo 1º deste artigo.”\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2015.\r\n\r\nId: 1841279" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1841281": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 18/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema, Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo, 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema e Promotoria de Justiça Cível de Saquarema, nos próximos dias 10, 11 e 12 de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em delegacias de polícia e órgãos periciais que, em cumprimento à Res. 20 do CNMP, o formulário da inspeção semestral deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 05/06/2015.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, contate o Setor de Estatísticas.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, pelo endereço www.cnmp.mp.br/portal/sistema-prisional-e-seguranca-publica .\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 38/2015)\r\n\r\nId: 1841281" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1840645": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n236752-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18688/2015\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218463-6/2008\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n18723/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n218463-6/2008\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n18906/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n218156-0/2014\r\n\r\nFRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\n18367/2015\r\n\r\n015.896.337-76\r\n\r\n236341-5/2013\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n18316/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n205003-6/2015\r\n\r\nHOMERO ECARD ROQUE\r\n\r\n17895/2015\r\n\r\n905.577.357-34\r\n\r\n106952-5/2010\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n18464/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n107797-0/2010\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n18465/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n108018-9/2010\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n18466/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n106903-4/2010\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n18606/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n213846-2/2014\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n17671/2015\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n211487-0/2015\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n18496/2015\r\n\r\n073.658.177-47\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n17846/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n211833-9/2013\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n17853/2015\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n202705-0/2009\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n18003/2015\r\n\r\n788.232.427-20\r\n\r\n214176-4/2015\r\n\r\nMARCELLO TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n19137/2015\r\n\r\n015.530.857-28\r\n\r\n206202-1/2015\r\n\r\nMARCELLO TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n19177/2015\r\n\r\n015.530.857-28\r\n\r\n204199-4/2015\r\n\r\nMARCELO BORGES DA SILVA\r\n\r\n17285/2015\r\n\r\n844.126.407-44\r\n\r\n214025-7/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n18127/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n223544-6/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n18362/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n212343-8/2003\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n18940/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n214718-6/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n16147/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n242407-6/2008\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n17024/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n234547-9/2014\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n16385/2015\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n213194-7/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\n18834/2015\r\n\r\n001.420.491-66\r\n\r\n236069-6/2008\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n17860/2015\r\n\r\n938.641.670-00\r\n\r\n206129-3/2015\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n18303/2015\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n212643-1/2014\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n18380/2015\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n209435-1/2015\r\n\r\nREUZA MARIA SOARES\r\n\r\n18883/2015\r\n\r\n590.229.817-20\r\n\r\n214489-7/2014\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n18709/2015\r\n\r\n419.179.607-00\r\n\r\n200805-7/2015\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n15992/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n216314-0/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n17252/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n214563-1/2015\r\n\r\nVALDEVINO COSTA DA SILVA\r\n\r\n18504/2015\r\n\r\n010.662.627-21\r\n\r\n228007-0/2008\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n18203/2015\r\n\r\n075.099.497-50\r\n\r\nId: 1840645" ], "1840641": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 171/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.900-2/2007 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ESTEFÂNIA RODRIGUES MATIAS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por sua Presidente, Desembargadora LEILA MARIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.976-0/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV/Recurso de Reconsideração interposto por WILSON RICHARD DA SILVA SANT´ANNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.188-9/2006 - CONVÊNIO/SERLA-FUND. SUP. EST. RIOS LAGOAS (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.082-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES, por seu procurador, DR. HAMILTON SAMPAIO DA SILVA, OAB/RJ 47.631.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.675-7/2010 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.520-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.460-6/2009 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.274-8/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.474-1/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.801-0/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.752-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por DELMO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.236-9/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ SÉRGIO PINTO, POR SEUS PROCURADORES, DRS HERALDO MOTTA PACCA, OAB/RJ 39.796 e THIAGO MARQUESIN, OAB/RJ 193.710-E.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.652-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Revisão interposto por IV INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA (PETROBONUS CONSULTING) , POR SEU PROCURADOR, DR VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES, OAB/RJ 150.081.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.899-3/2003 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por CRYSTLE INGRID DOS SANTOS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por sua Presidente, Desembargadora LEILA MARIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.752-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CARAPEBUS/Embargos de Declaração interposto por BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, ALBECIR RIBEIRO , MARIANO JOSÉ SELEM GOMES, LIGIA RODRIGUES RIBEIRO, JOÃO BOSCO DE A.PINTO, LÉCIO FLÁVIO DE SOUZA, GERALDO MARQUES, MARCIO DE SOUZA E SILVA e ESPÓLIO DE MARIA HELENA S.BRITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.134-7/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, POR SEU PROCURADOR LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.607-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.977-2/2012 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.080-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Embargos de Declaração interposto por WALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.640-8/2002 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI - COMDEP.\r\n\r\nId: 1840641" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1837022": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5773/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nAMARIUDO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9428/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nJORGE BESSA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9429/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nDILCEA DE BRAGANÇA QUINTANILHA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9430/2015 \r\n\r\n223034-7/11\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10619/2015\r\n\r\n210014-4/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11221/2015\r\n\r\n200771-4/12\r\n\r\nMARCOS BENEDITO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11264/2015\r\n\r\n212830-4/13\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13246/2015\r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14134/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216517-3/05\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n5821/2015 \r\n\r\n221027-4/13\r\n\r\nALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n9612/2015 \r\n\r\n221027-4/13\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n9640/2015 \r\n\r\n129739-8/11\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10866/2015\r\n\r\n100485-0/15\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12884/2015\r\n\r\n100627-8/14\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BRÍGIDO COSTA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13054/2015\r\n\r\n225667-5/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13222/2015\r\n\r\n100233-5/15\r\n\r\nMARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13444/2015\r\n\r\n220569-8/06\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n13684/2015\r\n\r\n202518-2/11\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14362/2015\r\n\r\n131935-0/11\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14691/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224846-8/09\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n6941/2015 \r\n\r\n224846-8/09\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n6942/2015 \r\n\r\n216116-6/14\r\n\r\nEVANDRO NEVES PIETRAFESSA NASCIMENTO\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n8501/2015 \r\n\r\n229639-1/14\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\n9745/2015 \r\n\r\n212580-7/11\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11113/2015\r\n\r\n219188-0/14\r\n\r\nMICHAEL CARDOSO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11802/2015\r\n\r\n237005-4/10\r\n\r\nAMILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n12167/2015\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nWANDERLEY GONZALEZ CARDOSO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n12261/2015\r\n\r\n225334-7/10\r\n\r\nCARMEN DANIELLE DE SOUZA PAES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n14670/2015\r\n\r\n216854-0/14\r\n\r\nMÔNICA DO CARMO MUNIZ MARQUES\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n14866/2015\r\n\r\n216149-1/13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n15075/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n5600/2015 \r\n\r\n227166-8/13\r\n\r\nALCIR FAGUNDES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n9348/2015 \r\n\r\n215555-5/12\r\n\r\nISRAEL CITELI\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n12939/2015\r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n14128/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219394-9/13\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n4047/2015 \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5770/2015 \r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n5771/2015 \r\n\r\n227166-8/13\r\n\r\nALCIR FAGUNDES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9349/2015 \r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12257/2015\r\n\r\n215555-5/12\r\n\r\nISRAEL CITELI\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12942/2015\r\n\r\n235505-6/13\r\n\r\nLUIS HUMBERTO PURGER PEREIRA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13203/2015\r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14561/2015\r\n\r\nId: 1837022" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1841154": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2015*\r\n\r\nProc. TCE nº 301.919-2/14 - DETERMINO a inscrição do débito devidamente atualizado, nos termos da Deliberação 219/2000 desta Corte de Contas, na Dívida Ativa deste Estado em desfavor de FABIANA RIBEIRO MARIANO, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 29.05.2015.\r\n\r\nId: 1841154" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1841155": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.943-8/2015 - Leonardo Lima de Menezes, mat. 02/4371/0-5. AUTORIZO a revisão retroativa dos valores de auxílio-saúde. \r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.107-3/2015 - Luis Claudio Costa Vasconcelos, matr. 02/3768/0-7; Talita Dourado Schawartz, matr. 02/4239/0-5; Ricardo Jose de Podestá, matr. 02/1955/0-6; Debora Aurichio Rodrigues da Costa, matr. 02/4441/0-0; Luiz Fernando Lopes Porto, matr. 02/1888/0-7; Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5; João Paulo Menezes Lourenço, matr. 02/3980/0-5; Washington Emiliano da Silva Campos, matr. 02/3534/0-2; Luiz Carlos dos Santos; Mauro Caetano Rodrigues, matr. 02/3101/0-1. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de maio de 2015.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1841155" ], "1840911": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.195-0/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a contratação de 01 (uma) assinatura para acesso web aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 036/2015, a favor da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.56 \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Silvia Nardi de Almeida - Matr. 02/3037 e Luiz Antonio Lage Rosa - Matr. 02/3671(Secretaria Geral de Controle Externo - SGE)\r\n\r\nId: 1840911" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1840849": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.537-5/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 33/2015, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de lavanderia (lavar e passar) em roupas e utensílios de cama, mesa e banho em uso no TCE-RJ, situado na Praça da República nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, e teve como vencedora a empresa GRANDE TINTURARIA VERDUN LTDA-ME, com o valor global registrado de R$ 6.688,20 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1840849" ], "1841117": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 1º/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.613-4/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 21/2015, que objetivou o registro de preços para aquisição de carimbos automáticos autoentintados (padrão Trodat ou similar) e acessórios pelo TCE-RJ, o qual teve como vencedora a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 27.355,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1841117" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1841151": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.115-0/2015 - Anisio Rodrigues Moreira Junior, matr. 02/2921/0-4; proc. TCE nº 301.120-5/2015 - Paulo Ricardo de Martin, matr. 02/3606/0-1; proc. TCE nº 301.287-9/2015 - Marcelo Langeli Ceranto, matr. 02/4345/0-4; proc. TCE nº 301.232-4/2015 - Andre Mendes Cavotti, matr. 02/2888/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1841151" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1840883": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.831-1/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 06/2015, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquina plotter de recorte, marca MIMAKI, à empresa MICRO MUNDO ASSESSORIA ELETRÔNICA LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 4.174,00 (quatro mil cento e setenta e quatro reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1840883" ] } } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1841270": [ "II - Lei(s)", "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7015, de 1 de junho de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 2328, de 2013.\r\n\r\nLEI Nº 7015, DE 1 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nPERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nD E C R E T A :\r\n\r\nArt. 1º - Fica permitida a exibição de programação televisiva em ambientes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Incluem-se as TVs por assinatura no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Os ambientes coletivos de que trata esta Lei, não poderão cobrar nenhum tipo de tarifa para ingresso ao local.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1841270" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1841271": [ "II - Ofícios", "* MENSAGEM Nº 19/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Maio de2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao art.7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a recondução por mais um mandato de 04 anos, prestes a extinguir-se, de JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA como conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 853/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Caberá ao empregador disponibilizar, quando for o caso, equipamentos e materiais próprios para o uso das pessoas portadoras de necessidades especiais.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de construção frasal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, que não relaciona, de forma expressa, as disposições que serão revogadas, de acordo com o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, obtendo, dessa forma mais precisão à redação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 853-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Será reservado, o percentual de 15% (quinze por cento) das vagas de trabalho em eventos de natureza esportiva ou cultural, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado para as pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º Caberá ao empregador disponibilizar, quando for o caso, equipamentos e materiais próprios para o uso das pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fará ampla divulgação das vagas de trabalho dos eventos esportivos e culturais.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 853/2011: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2071/2013)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n1º Os artigos 1° das Leis n°s 1.032, de 8 de agosto de 1986, e 5.630, de 29 de dezembro de 2009, passam a ter a seguinte redação:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar os atos normativos citados de acordo com a determinação do Art. 23, II, “n” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, obtendo, dessa forma mais precisão à redação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2071-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA O INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA AS LEIS NºS 1.032/1986 e 5.630/2009\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os artigos 1° das Leis n°s 1.032, de 8 de agosto de 1986, e 5.630, de 29 de dezembro de 2009, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Não será exigida altura mínima para o ingresso de candidatos de ambos os sexos nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (NR)”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2071/2013: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2765/2014)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo, conforme determina o Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 1º Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n'Art. 43 (…)\r\n\r\n§4º A emissão de certidões requeridas por candidato aprovado em concurso público ou nomeado para cargo em comissão, para fazer prova negativa de feitos cíveis e criminais junto ao órgão público responsável pelo certame, terão seus emolumentos e quaisquer outras despesas correlatas reduzidos em 50% (cinquenta por cento), bastando o requerente juntar, ao pedido, cópia da publicação oficial com sua aprovação no certame ou do requerimento do órgão público responsável pela nomeação no cargo em comissão.'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o percentual citado, de acordo com o Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2765-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 43, da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, passa a vigorar acrescido de parágrafo 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 43 (…)\r\n\r\n§4º A emissão de certidões requeridas por candidato aprovado em concurso público ou nomeado para cargo em comissão, para fazer prova negativa de feitos cíveis e criminais junto ao órgão público responsável pelo certame, terão seus emolumentos e quaisquer outras despesas correlatas reduzidos em 50% (cinquenta por cento), bastando o requerente juntar, ao pedido, cópia da publicação oficial com sua aprovação no certame ou do requerimento do órgão público responsável pela nomeação no cargo em comissão.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2765/2014: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1º - A Escola do Legislativo é um espaço de qualificação profissional que tem por objetivo promover o ensino e a pesquisa no âmbito da gestão pública legislativa, voltados para a difusão do conhecimento, dos modelos e técnicas de inovação, que contribuam de forma transparente e responsável pela melhoria da eficiência no desempenho da atividade legislativa e do controle administrativo, em consonância com os anseios e necessidades da sociedade.\r\n\r\nArt. 2º - A Escola tem como Missão Institucional:\r\n\r\nI - capacitar, qualificar, habilitar e atualizar os funcionários e parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, através de programas de educação continuada na modalidade presencial e a distância;\r\n\r\nII - aprimorar a qualidade e eficiência do serviço público legislativo, por meio do incentivo à pesquisa, à produção e à difusão de conhecimento sobre o Poder Legislativo;\r\n\r\nIII - ampliar a interação com a sociedade através do desenvolvimento de ações de educação para a cidadania e de formação política.\r\n\r\nArt.3º - Cabe à Escola do Legislativo, dentre outras ações: \r\n\r\nI - oferecer suporte de natureza técnico-administrativa, legislativa, doutrinária e política com vistas ao aperfeiçoamento da atividade pelo Poder Legislativo;\r\n\r\nII- capacitar e certificar os servidores do Poder Legislativo Fluminense e de outros órgãos públicos, sejam efetivos ou comissionados, de modo a fornecer-lhes conhecimentos técnicos necessários ao bom desempenho das funções que desempenham;\r\n\r\nIII - desenvolver programas de ensino com conteúdo básico voltados para o aprimoramento técnico das atividades administrativas e para a difusão de competências comportamentais, a fim de assegurar o atendimento das necessidades da ALERJ, bem como na esfera municipal;\r\n\r\nIV - organizar e administrar a realização de cursos de curta e média duração, em diversos temas específicos; cursos de aperfeiçoamento ou atualização, com vistas a transmitir conceitos, melhorar práticas operacionais, ferramentas de gestão e controle; cursos destinados a atender demandas específicas; cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, voltados para o aperfeiçoamento e especialização profissional na área da administração pública;\r\n\r\nV - contribuir para a inovação da gestão pública através da geração, disseminação e intercâmbio do conhecimento nas diversas áreas do governo;\r\n\r\nVI - atualizar, promover a troca de experiências e ensinar novas tecnologias que favoreçam a excelência no exercício da atividade legislativa;\r\n\r\nVII - incentivar a produção científica na área da Administração Pública bem como realizar estudos, pesquisas técnicas e científicas relacionadas à gestão pública da atividade legislativa;\r\n\r\nVIII - fomentar e promover a criação, organização, publicação e divulgação de trabalhos produzidos pelos alunos e professores da Escola e pelos servidores da ALERJ, na Revista da Escola;\r\n\r\nIX - promover e organizar conferências, simpósios, seminários, palestras sobre questões voltadas para áreas relacionadas à atividade legislativa e de controle, administração pública e outros temas relevantes da gestão pública;\r\n\r\nX - organizar e editar a Revista da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro e sua divulgação;\r\n\r\nXI - promover a disseminação do conhecimento e da prática acumulada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - incentivar, integrar e promover o trabalho cooperativo e técnico com outras Escolas de Governo e demais Instituições de ensino e pesquisa;\r\n\r\nArt. 4º - Constituem Princípios Gerais da Escola do Legislativo:\r\n\r\nI - educação continuada e permanente;\r\n\r\nII - democratização do conhecimento;\r\n\r\nIII - eficiência da atividade legislativa;\r\n\r\nIV - fortalecimento das instituições democráticas;\r\n\r\nV - valorização plena da cidadania.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DIREÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 5º - A Coordenação Geral da Escola do Legislativo será exercida pelo Segundo- Vice Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º do ATO N/MD Nº560/2011.\r\n\r\nArt. 6º - Compete ao Coordenador Geral da Escola do Legislativo:\r\n\r\nI - representar a Escola do Legislativo perante a Mesa Diretora, a administração pública e a sociedade civil;\r\n\r\nII- submeter à Mesa Diretora o Cronograma Anual de Formação e Capacitação da Escola, as propostas de alteração do Regimento Interno, os relatórios de atividades, bem como as informações necessárias à prestação de contas da Escola;\r\n\r\nIII - convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar;\r\n\r\nIV - prover recursos necessários ao funcionamento da Escola do Legislativo;\r\n\r\nV - cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Escola do Legislativo, baixando atos e resoluções pertinentes;\r\n\r\nVI - aprovar as linhas temáticas e as diretrizes de organização e funcionamento dos cursos, programas, palestras, seminários e demais eventos oferecidos;\r\n\r\nVII - designar o Subdiretor- Geral da Escola do Legislativo;\r\n\r\nVIII - apreciar as indicações para professores, conferencistas e instrutores a serem contratados pela Escola;\r\n\r\nIX - aprovar os editais de seleção e matrícula;\r\n\r\nX - prover, designar e nomear quadro de pessoal da Escola.\r\n\r\n§1º - O Coordenador-Geral, na sua ausência, delegará sua competência a um membro do Conselho Escolar.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de urgência, as decisões previstas nos incisos VI e VIII poderão ser tomadas pelo Subdiretor-Geral, ouvidos os Coordenadores Pedagógicos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO SUBDIRETOR- GERAL\r\n\r\nArt. 7º - O Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo será nomeado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa:\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Subdiretor-Geral, dentre outras atribuições:\r\n\r\nI - representar a Escola, em assuntos específicos, junto à Administração da Assembleia e entidades externas, nas ausências do Coordenador-Geral da Escola;\r\n\r\nII - dirigir as atividades da Escola e tomar providências necessárias à sua regularidade;\r\n\r\nIII - elaborar o relatório anual a ser submetido ao Conselho Escolar, à Direção- Geral da Assembleia Legislativa e quando necessário, à Mesa Diretora;\r\n\r\nIV - administrar os gastos de acordo com a previsão orçamentária:\r\n\r\nV- orientar os serviços da Secretaria da Escola;\r\n\r\nVI - assinar, juntamente com o titular da Secretaria, certificados e documentos escolares;\r\n\r\nVII - prover, mediante requisição, os recursos necessários ao funcionamento da Escola;\r\n\r\nVIII - convocar as reuniões do Conselho Escolar;\r\n\r\nIX - propor, ouvida a Coordenação Pedagógica, o recrutamento temporário de professores, conferencistas, instrutores e palestrantes;\r\n\r\nX - aplicar, no âmbito da Escola, medidas disciplinares decididas pelo Conselho Escolar, nos termos deste Regimento;\r\n\r\nXI - assinar a correspondência oficial da Escola;\r\n\r\nXII - apreciar requerimento de dispensa de disciplina ou de matrícula por disciplina.\r\n\r\nXIII - definir as linhas temáticas e as diretrizes de organização e funcionamento dos cursos oferecidos pela Escola;\r\n\r\nXIV - preparar o Cronograma Anual de Formação e Capacitação da Escola, ouvida a Coordenação Pedagógica;\r\n\r\nXV - deliberar sobre questões disciplinares que envolvam alunos nos cursos oferecidos;\r\n\r\nXVI - aprovar os editais de seleção, minutas de contratos, convênios e matrículas;\r\n\r\nXVII - desenvolver outras atividades inerentes ao cargo e opinar sobre os demais assuntos submetidos a seu exame.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO CONSELHO ESCOLAR\r\n\r\nArt. 9º - O Conselho Escolar é o órgão consultivo da Escola do Legislativo.\r\n\r\nArt. 10 - Compõe o Conselho Escolar:\r\n\r\nI - Coordenador Geral da Escola do Legislativo;\r\n\r\nII - Diretor-Geral da ALERJ;\r\n\r\nIII - Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo;\r\n\r\nIV - 01(um) representante do Corpo Docente;\r\n\r\nV - 01(um) representante do Corpo Técnico Administrativo da Escola do Legislativo.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho Escolar reunir-se-á de forma ordinária 01(uma) vez por semestre, com indicação de pauta e antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas e, extraordinariamente, sempre com indicação do motivo e antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, quando convocado por um dos membros do Conselho.\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao Conselho Escolar:\r\n\r\nI - estudar e propor medidas para o aprimoramento das atividades da Escola do Legislativo;\r\n\r\nII - propor à Mesa da Assembleia, modificações na estrutura da Escola do Legislativo ou neste Regimento;\r\n\r\nIII - apreciar os editais;\r\n\r\nIV - aprovar a programação e o relatório anual de atividades.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE NÚCLEO\r\n\r\nArt. 13 - Os Coordenadores são responsáveis, respectivamente, pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa e pelo Núcleo de Extensão e Programas Especiais. \r\n\r\nParágrafo Único - Os coordenadores participarão conjuntamente, por determinação do Coordenador-Geral ou do Subdiretor-Geral, do desenvolvimento de projetos e do cumprimento de atividades da Escola, sem prejuízo do previsto neste artigo.\r\n\r\nArt. 14 - Compete ao coordenador:\r\n\r\nI - planejar os cursos e programas a serem oferecidos no semestre, sob a supervisão da Subdiretoria- Geral;\r\n\r\nII - coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos cursos e programas e o desempenho dos professores;\r\n\r\nIII - submeter à aprovação do Conselho Deliberativo os nomes de professores, instrutores e conferencistas, sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 6º e no inciso IX do art. 8º;\r\n\r\nIV - comunicar à Subdiretoria-Geral os casos de reincidência em falta disciplinar;\r\n\r\nV - opinar sobre matrícula em disciplina isolada;\r\n\r\nVI - elaborar e submeter à Subdiretoria- Geral os editais de seleção para ingresso na Escola.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDA SECRETARIA\r\n\r\nArt. 15 - Compete à Secretaria:\r\n\r\nI - cumprir e fazer cumprir as determinações da Subdiretoria-Geral;\r\n\r\nII - manter atualizados os registros do aluno e do professor;\r\n\r\nIII - providenciar o diário de classe ou lista de presença;\r\n\r\nIV - manter cadastro dos nomes de profissionais, instrutores e especialistas;\r\n\r\nV - lavrar atas das reuniões;\r\n\r\nVI - divulgar editais de seleção;\r\n\r\nVII - elaborar a correspondência da Escola;\r\n\r\nVIII - providenciar as inscrições para matrículas nas diversas atividades promovidas pela Escola;\r\n\r\nIX - responsabilizar-se pelos serviços de expediente, arquivo e escrituração;\r\n\r\nX - preparar e fazer expedir a correspondência oficial da Escola;\r\n\r\nXI - prover as necessidades de material para o desenvolvimento dos cursos e programas.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDO CORPO DOCENTE E DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 16 - A Escola poderá dispor de corpo docente interno, sem prejuízo do disposto no inciso IX do art. 8º, e corpo docente temporário, para os cursos e demais programas especiais.\r\n\r\nParágrafo Único - O corpo docente interno será formado por profissionais da ALERJ, devidamente habilitados e experiência comprovada, sem prejuízo das funções que exercem e por profissionais externos com experiência de docência e notório saber na respectiva área de atuação. \r\n\r\nArt. 17 - Os profissionais externos, que comporão o corpo docente temporário, serão recrutados, selecionados e avaliados através de normas próprias a serem aprovadas pelo Subdiretor-Geral. \r\n\r\nArt. 18 - A Escola, no 4º trimestre de cada exercício, abrirá inscrições para o cadastramento de servidores interessados em integrar os quadros de docente interno em atividades de formação e capacitação.\r\n\r\nArt. 19 - O processo seletivo dos docentes internos compreenderá as etapas de recrutamento, recebimento das inscrições, avaliação dos candidatos, cadastramento dos servidores selecionados e divulgação dos resultados, através dos veículos de comunicação interna.\r\n\r\nParágrafo Único - O processo seletivo poderá ser dispensado, em caráter excepcional, quando ficar demonstrada a inviabilidade de sua realização.\r\n\r\nArt. 20 - Poderão cadastrar-se como docentes internos todos os servidores da ALERJ pertencentes ao Quadro Permanente, bem como os requisitados e os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados.\r\n\r\nArt. 21 - A etapa de avaliação objetiva verificará se os candidatos possuem habilitação para as disciplinas especificadas no ato de inscrição, a partir de critérios que reflitam a formação, a produção acadêmica e experiência profissional.\r\n\r\n§ 1º - Os critérios a que se refere o caput são específicos de cada disciplina e deverão constar do instrumento de abertura do processo seletivo.\r\n\r\n§ 2º - Os professores considerados habilitados irão integrar o Cadastro de Corpo Docente da Escola e serão classificados conforme os critérios previstos no caput, fazendo jus à remuneração a ser estabelecida por ato próprio do Presidente da ALERJ.\r\n\r\nArt. 22 - A convocação de docentes integrantes do Cadastro observará aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - aprovação no processo seletivo;\r\n\r\nII - desempenho em atividades realizadas pela Escola em que tenha atuado como docente, conforme apurado em avaliações próprias;\r\n\r\nIII - alternância.\r\n\r\n§ 1º - Para fins do inciso II, após a realização de cada atividade de formação ou capacitação, o docente interno será avaliado pelos participantes de acordo com critérios técnicos estabelecidos pela Escola.\r\n\r\n§ 2º - Serão requisitados, preferencialmente, os professores melhor avaliados por seus desempenhos nas atividades docentes anteriormente realizadas pela Escola.\r\n\r\nArt. 23- O servidor selecionado para ministrar curso na Escola, deverá apresentar, em até 15(quinze) dias úteis antes do início da atividade, declaração de sua chefia imediata endossada pelo titular do órgão da Presidência ou do gabinete, conforme subordinação superior de cada setor onde atue o servidor.\r\n\r\nArt. 24 - O prazo previsto no artigo anterior poderá ser desconsiderado nos seguintes casos:\r\n\r\nI - prazo insuficiente entre a concepção e a efetiva realização da atividade;\r\n\r\nII - motivo relevante, formalmente justificado, que obrigue a substituição de docente previamente requisitado.\r\n\r\nArt. 25 - O docente interno deverá participar juntamente com a Escola da elaboração do programa do curso, onde será especificado:\r\n\r\nI - objetivos a serem atingidos;\r\n\r\nII - conteúdo programático significativo e atual;\r\n\r\nIII - metodologia de ensino voltada para situações práticas;\r\n\r\nIV - critérios para avaliação de aprendizagem, quando necessário;\r\n\r\nV - material didático;\r\n\r\nVI - total de horas-aula;\r\n\r\nVII - número máximo de participantes por turma;\r\n\r\nVIII - pré- requisitos, quando necessário;\r\n\r\nIX - outras informações que julgar necessárias.\r\n\r\nArt. 26 - O docente interno que, injustificadamente, faltar ou desistir de ministrar curso e/ou atividade já divulgada, perderá o credenciamento para o desempenho dessas atividades pelo prazo de 2(dois) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - A decisão de perda do credenciamento compete ao Subdiretor-Geral, mediante regular processo administrativo assegurado a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS DIREITOS E DEVERES\r\n\r\nArt. 27 - São direitos do professor, instrutor, palestrante ou conferencista:\r\n\r\nI - liberdade de cátedra;\r\n\r\nII - participação, através de representante, no Conselho Escolar;\r\n\r\nIII - remuneração pelos serviços prestados.\r\n\r\nArt. 28 - São deveres do professor instrutor, palestrante ou conferencista:\r\n\r\nI - cumprir a programação estabelecida para os cursos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nII - elaborar os planos de curso e os instrumentos de avaliação;\r\n\r\nIII - entregar à Secretaria da Escola, em tempo hábil, os resultados das avaliações e da apuração da frequência;\r\n\r\nIV - aplicar ao aluno que incorrer em falta disciplinar penalidade de advertência ou suspensão de até 1(um) dia letivo e comunicar a ocorrência ao respectivo Coordenador de Ensino.\r\n\r\nV - ter assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nArt. 29 - São direitos do aluno:\r\n\r\nI - conhecer as normas regulamentares que lhe dizem respeito;\r\n\r\nII - ter cumpridos pelo professor os programas das disciplinas;\r\n\r\nIII - obter certificado ou declaração de participação, mediante cumprimento das exigências previstas.\r\n\r\nArt. 30 - São deveres do aluno:\r\n\r\nI - acatar as normas regulamentares da Escola do Legislativo;\r\n\r\nII - cumprir a programação estabelecida e o calendário escolar;\r\n\r\nIII - ter pontualidade e assiduidade.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nArt. 31 - As atividades de formação e capacitação a serem oferecidas pela Escola do Legislativo serão desenvolvidas, especialmente, por intermédio dos programas e subprogramas e observarão os respectivos núcleos programáticos quanto à sua elaboração.\r\n\r\nArt. 32 - Os programas de Formação apresentarão os seguintes subprogramas:\r\n\r\nI - subprograma de Pós-Graduação nas áreas do Poder Legislativo, políticas públicas, administração pública, direito, entre outras que se fizerem necessárias;\r\n\r\nII - subprograma de Formação e Aperfeiçoamento de Gestores visando à melhoria de novos métodos e sistemas de gestão pública, cujo objetivo será o de capacitar o servidor para funções de chefia e assessoramento em escalões superiores;\r\n\r\nIII - subprograma de Formação Técnica Específica, dirigido a servidores aprovados em concurso público e recém-admitidos pela ALERJ. \r\n\r\nArt. 33 - Os programas de Capacitação apresentarão os seguintes subprogramas:\r\n\r\nI - subprograma de Desenvolvimento Profissional, visando preparar o servidor para exercer funções mais complexas e abrangentes do que as que atualmente desempenha;\r\n\r\nII - subprograma de Desenvolvimento Gerencial, a ser elaborado com base em práticas gerencias, para o exercício de funções de chefia e direção; \r\n\r\nIII - subprograma de Formação e Gestão de Equipes, voltado para todos os setores da Assembleia;\r\n\r\nIV - subprograma de Capacitação Técnica Setorial, voltado para o desenvolvimento do servidor no exercício do seu cargo ou de suas funções, nas áreas-meio;\r\n\r\nV - subprograma de Capacitação Técnica Específica, elaborado para atender às áreas de licitação e contratos, controle interno, orçamento, planejamento e prestação de contas, voltado para áreas-fim;\r\n\r\nVI - subprograma de Capacitação Instrumental, voltado para atender demandas nas áreas de informática, língua portuguesa, redação, dentre outros;\r\n\r\nVII - subprograma de Capacitação e Atualização do Corpo Docente da Escola.\r\n\r\n§ 1º - Os programas serão detalhados de modo a especificar, principalmente, os objetivos, os conteúdos, os períodos, local de realização, carga horária, docentes e a metodologia a ser aplicada.\r\n\r\n§ 2º - A programação poderá ser alterada em função das prioridades que surgirem no decorrer do exercício, como no caso de legislação superveniente, e inovações na Administração Pública.\r\n\r\n§ 3º - A Escola do Legislativo providenciará o Levantamento das Demandas e Necessidades de Formação e Capacitação dos servidores da ALERJ, que ocorrerá no segundo semestre de cada ano, por meio das Chefias imediatas de cada Setor da Casa, a fim de fundamentar a elaboração do Programa de Formação e Capacitação para o exercício seguinte. \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO NÚCLEO COMUM\r\n\r\nArt. 34 - O Núcleo Comum destinar-se-á a atualização de todos os servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa, e será constituído pelos seguintes tópicos, dentre outros: \r\n\r\nI - Organização do Estado;\r\n\r\nII - Poder Legislativo:\r\n\r\na) Funções institucionais da Assembleia Legislativa:\r\n\r\n1 - constituintes;\r\n\r\n2 - legislativas;\r\n\r\n3 - deliberativas;\r\n\r\n4 - político- parlamentares;\r\n\r\n5 - de fiscalização e controle;\r\n\r\n6 - de julgamento;\r\n\r\n7 - administrativa.\r\n\r\nb) Apoio à representação político- parlamentar;\r\n\r\nc) O servidor público e o Poder Legislativo: aspectos conceituais, legais e éticos.\r\n\r\nIII - Ordenamento Jurídico: \r\n\r\na) Constituição da República e do Estado;\r\n\r\nb) Regimento Interno;\r\n\r\nc) Regulamento Geral da Secretaria da Assembleia;\r\n\r\nd) Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n§ 1º - Mediante aprovação do Conselho Escolar, outros conteúdos poderão ser acrescentados, desde que compatíveis com o objetivo constante no caput.\r\n\r\n§ 2º - Os cursos do Núcleo Comum serão oferecidos ao servidor efetivo admitido nos quadros da Secretaria da Assembleia Legislativa, como parte do treinamento introdutório.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS NÚCLEOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nArt. 35 - Os núcleos específicos destinar-se-ão, preferencialmente, à qualificação do servidor de acordo com a sua área de atuação na Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§1º - Não obstante o previsto no caput poderá o servidor matricular-se em núcleo específico diverso, para fins de aperfeiçoamento ou de crescimento na carreira.\r\n\r\n§2º - Poderão ser ministrados cursos dos núcleos específicos voltados para os servidores das câmaras e prefeituras a serem realizados na sede da Escola do Legislativo, a distância ou no respectivo Município interessado, em parceria com órgãos e entidades locais, mediante necessidade devidamente justificada e aprovação do Conselho Escolar. \r\n\r\nArt. 36 - Os núcleos específicos abrangerão as seguintes áreas:\r\n\r\nI - Poder Legislativo\r\n\r\na) Organização dos Poderes\r\n\r\nb) Constituição da República e do Estado\r\n\r\nc) Regimento Interno\r\n\r\nd) Processo Legislativo\r\n\r\ne) Fiscalização e Controle\r\n\r\nf) Atividade político-parlamentar\r\n\r\ng) Estrutura e funcionamento da Secretaria da ALERJ\r\n\r\nh) Apoio e assessoramento à atividade legislativa, de fiscalização, controle e político-parlamentar\r\n\r\ni) Técnica Legislativa\r\n\r\nII - Controle Externo e Fiscalização\r\n\r\na) Acompanhamento da execução orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública\r\n\r\nb) Fiscalização contábil, financeira, orçamentária\r\n\r\nc) Prestação de contas\r\n\r\nd) Tribunal de Contas\r\n\r\nIII - Administração Pública\r\n\r\na) Fundamentos da Ciência da Administração\r\n\r\nb) Planejamento e Organização do Estado\r\n\r\nc) Normas de Administração Pública:\r\n\r\n§ Administração de recursos humanos\r\n\r\n§ Administração patrimonial\r\n\r\nd) Controle da Administração Pública\r\n\r\ne) Instrumentos de Administração Pública:\r\n\r\n§ Técnicas de elaboração orçamentária\r\n\r\n§ Contabilidade pública\r\n\r\n§ Técnicas de auditoria\r\n\r\n§ Organização e métodos\r\n\r\n§ Outras técnicas de racionalização e modernização administrativa\r\n\r\nf) Inovação da Gestão Pública\r\n\r\nIV - Planejamento e Políticas Públicas\r\n\r\na) Política de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nb) Plano Plurianual\r\n\r\nc) Planejamento Regional\r\n\r\nd) Orçamento Público\r\n\r\ne) Assistência Social\r\n\r\nf) Seguridade Social\r\n\r\ng) Política de Saúde\r\n\r\nh) Política Ambiental\r\n\r\ni) Política Agrária\r\n\r\nj) Política de Educação\r\n\r\nk) Política de Defesa Social\r\n\r\nl) Política de Defesa do Consumidor\r\n\r\nm) Política de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nn) Política Energética, Hídrica e Minerária\r\n\r\nV - Direito\r\n\r\na) Direito Constitucional\r\n\r\n§ Direitos Fundamentais\r\n\r\n§ Teoria Geral do Estado\r\n\r\n§ Esferas de Governo (União, Estado e Município)\r\n\r\n§ Divisão Administrativa\r\n\r\n§ Distribuição de Competência\r\n\r\n§ Controle de Constitucionalidade\r\n\r\nb) Direito Administrativo\r\n\r\n§ Ato Administrativo\r\n\r\n§ Licitação\r\n\r\n§ Contratos e Convênios Administrativos\r\n\r\n§ Normas constitucionais e estatutárias pertinentes à administração pública\r\n\r\n§ Regimento Interno da ALERJ\r\n\r\n§ Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nc) Direito Financeiro e Tributário\r\n\r\n§ Finanças Públicas\r\n\r\n§ Contabilidade Pública\r\n\r\n§ Sistema Tributário Nacional\r\n\r\nd) Direito Eleitoral\r\n\r\ne) Direito e Processo do Trabalho\r\n\r\nf) Direito Processual Civil\r\n\r\ng) Direito Civil\r\n\r\nVI - Fundamentos da Ciência Política\r\n\r\na) Conceitos e Métodos da Ciência Política\r\n\r\nb) O homo politicus: indivíduo, sociedade e política\r\n\r\nc) Teoria do Poder\r\n\r\nd) O Estado\r\n\r\ne) Partidos Políticos\r\n\r\nf) Sistemas Eleitorais\r\n\r\ng) Filosofia Política\r\n\r\n· Finalidade política\r\n\r\n· Ética na política\r\n\r\n· Liberdade e autoridade\r\n\r\nVII - Redação Parlamentar\r\n\r\na) Atualização em língua portuguesa\r\n\r\nb) Técnica de Redação Oficial\r\n\r\nc) Redação legislativa e parlamentar\r\n\r\nd) Técnica de elaboração de pronunciamentos\r\n\r\nParágrafo Único - O conteúdo programático dos núcleos específicos será apresentado em módulos didáticos, nos termos dos planos de cursos a serem elaborados pelos respectivos coordenadores, com a aprovação da Subdiretoria- Geral da Escola.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS CURSOS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS CURSOS PERMANENTES\r\n\r\nArt. 37 - São permanentes os cursos que correspondem aos núcleos programáticos comum e específico.\r\n\r\nParágrafo Único - A periodicidade dos cursos específicos obedecerá, prioritariamente, às demandas das unidades administrativas da Assembleia, estabelecidas pelo Programa de Formação e Capacitação, através do Levantamento das Demandas e Necessidades de Formação e Capacitação dos servidores, conforme previsto no § 3º, do art. 33 deste Regimento. \r\n\r\nDOS CURSOS TEMPORÁRIOS\r\n\r\nArt. 38 - São temporários os cursos e atividades especiais destinados a atender demandas conjunturais da Assembleia ou da atualidade política.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cursos temporários poderão ser de curta duração, ou ocorrer na forma de palestras, simpósios e seminários. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS\r\n\r\nArt. 39 - As atividades de capacitação serão realizadas:\r\n\r\nI - internamente, total ou parcialmente, na sede da Escola do Legislativo;\r\n\r\nII - externamente, quando realizadas totalmente por outros órgãos e entidades em suas sedes.\r\n\r\nIII - a distância, quando oferecidas atividades por meio da rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 40 - Quanto à duração, as atividades de formação e capacitação classificar-se-ão em:\r\n\r\nI - curta duração: até 60 horas;\r\n\r\nII - média duração: entre 61 horas e 179 horas\r\n\r\nIII - longa duração: mínimo de 180 horas\r\n\r\nArt. 41 - Podem participar das atividades de formação e capacitação os servidores efetivos, comissionados e requisitados e parlamentares da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nParágrafo Único - É possível a participação de servidores de outros órgãos e entidades públicas, mediante celebração de Convênios de Cooperação, ficando estes submetidos às normas previstas neste Regimento, no que couber, e no estabelecido em edital que também disporá sobre o número de vagas disponíveis.\r\n\r\n§ 1º - Uma vez efetuada a inscrição, qualquer desistência deverá ser comunicada à Escola com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, se ainda não iniciada a atividade.\r\n\r\n§ 2º - Caso ocorra impedimento à participação em curso de longa duração, o servidor deverá apresentar à Escola justificativa formal da sua desistência, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis do início da atividade.\r\n\r\n§3º - A desistência fora das hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º deste artigo implicará na proibição de participação em quaisquer outros cursos e atividades da Escola do Legislativo, no prazo 6 (seis) meses.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO INGRESSO NA ESCOLA\r\n\r\nArt. 42 - As condições de matrícula ou inscrição nos cursos e programas oferecidos pela Escola do Legislativo serão definidas em edital aprovado pela Subdiretoria- Geral da Escola.\r\n\r\n§ 1º - É livre a inscrição nos cursos e atividades que compõem o Núcleo de Cursos Comum, se o respectivo regulamento ou edital não dispuser o contrário, exigindo-se a anuência do titular do órgão quando houver coincidência entre o horário de trabalho do servidor e o do curso oferecido.\r\n\r\n§ 2º - O Subdiretor-Geral poderá autorizar a matrícula em disciplina isolada e a dispensa de disciplina já cursada, ouvida a Coordenação do Núcleo de Ensino e Pesquisa quanto à sua possibilidade e conveniência.\r\n\r\n§ 3º - O edital poderá reservar vagas para atendimento à demanda de outras instituições públicas ou privadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n\r\nArt. 43 - Serão objeto de avaliação:\r\n\r\nI - o rendimento do aluno nos cursos permanentes;\r\n\r\nII - os cursos ministrados.\r\n\r\n§ 1º - A avaliação de que trata o inciso I levará em consideração, preferencialmente, a percepção de relações e a compreensão de fatos e conceitos, e seus instrumentos serão escolhidos pelo professor de acordo com a natureza da disciplina e a metodologia adotada.\r\n\r\n§ 2º - A avaliação dos cursos visará ao aprimoramento dos currículos e das metodologias adotadas na busca do aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem.\r\n\r\n§ 3º - A critério do Conselho Escolar, poderá haver avaliação do rendimento do aluno em cursos temporários.\r\n\r\nArt. 44 - As avaliações, que deverão ser contínuas, cumulativas e expressas em pontos, terão sua periodicidade fixada pela Subdiretoria-Geral, auxiliada pela Coordenação de Ensino, sendo vedada a aplicação de notas fracionadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DIPLOMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO E DO CONTROLE DO CADASTRO DAS ATIVIDADES\r\n\r\nArt. 45 - Cabe à Escola organizar e manter atualizado o cadastro dos participantes nos cursos e eventos bem como dos professores e dos órgãos e entidades envolvidos nas atividades, para fins de documentação das ações de formação e capacitação.\r\n\r\nArt. 46 - Compete à Escola a emissão dos certificados de frequência e aproveitamento relativos a toda atividade de capacitação realizada total ou parcialmente pela ALERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, mediante prévia autorização do Coordenador-Geral, os certificados poderão ser emitidos por profissional ou entidade contratada para ministrar atividade de capacitação, especificamente para a atividade que deu causa à contratação.\r\n\r\nArt. 47 - Serão certificados os participantes que:\r\n\r\nI - obtiverem frequência mínima, de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total da atividade de capacitação;\r\n\r\nII - obtiverem nota igual ou superior ao grau 6,0 (seis) nas atividades em que se exija verificação do aproveitamento.\r\n\r\nArt. 48 - Os diplomas referentes aos Cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu serão emitidos pela Escola do Legislativo ou pela Instituição de Ensino conveniada ou contratada para realizar o respectivo curso.\r\n\r\n§ 1º - Os critérios de aproveitamento e frequência serão definidos para cada curso, pela Instituição de Ensino que o ministrar.\r\n\r\n§ 2º - O registro dos diplomas fica sob a responsabilidade da Instituição de Ensino que ofereceu o curso, e seguirá as formalidades estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 49 - Será concedida certificação aos professores que ministrarem cursos de formação ou de capacitação realizados pela ALERJ.\r\n\r\nArt. 50 - Ao final de cada exercício, a Escola remeterá à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos listagem dos servidores da ALERJ e dos integrantes do corpo docente participantes das atividades de formação e capacitação, acompanhada, quando couber, da cópia dos correspondentes certificados ou diplomas, para anotação na pasta de assentamentos funcionais.\r\n\r\nParágrafo Único - As anotações e certificações emitidas pela Escola serão consideradas na progressão funcional do servidor, nos termos do que for definido em ato próprio e pelo Regimento Interno da Assembleia.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nArt. 51 - Cabe à Escola acompanhar as atividades de formação e capacitação, podendo ser utilizados os seguintes métodos, dentre outros:\r\n\r\nI - questionários e pesquisas;\r\n\r\nII - reuniões e entrevistas;\r\n\r\nIII - relatórios de participantes, professores e coordenadores;\r\n\r\nIV - registros de incidentes, reclamações, sugestões e comentários. \r\n\r\nArt. 52 - Com a finalidade de avaliar a execução e os resultados das atividades de formação e capacitação desenvolvidas no ano, ao final de cada exercício, a Escola elaborará relatório para o Coordenador Geral, cujos principais objetivos são:\r\n\r\nI - verificar se os objetivos e as metas pretendidos foram atingidos;\r\n\r\nII - identificar resultados não previstos, desejáveis e não desejáveis; \r\n\r\nIII - propor correções no planejamento e na execução das atividades do ano seguinte;\r\n\r\nIV - analisar o desempenho dos docentes internos, bem como de profissionais e entidades contratados;\r\n\r\nV - propor medidas para o aperfeiçoamento das ações;\r\n\r\nVI - subsidiar a elaboração do Programa de Atividades de Formação e Capacitação para o exercício seguinte.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 53 - A Escola poderá oferecer consultoria às Comissões Permanentes da Assembleia, em casos de tramitação de projetos de notória relevância, por solicitação do Secretário-Geral da Mesa, ouvido o Diretor-Geral da Assembleia.\r\n\r\nArt. 54 - A Escola poderá propor a celebração de convênios com instituição credenciada para ministrar cursos, no todo ou em parte, ou para realizar pesquisas de interesse da Assembleia, especialmente sobre os resultados da aplicação da legislação estadual.\r\n\r\nArt. 55 - Por decisão do Coordenador-Geral, ouvido o Conselho Escolar, poderão ser oferecidos cursos em regime aberto, sujeitos à monitoria e avaliação.\r\n\r\nArt. 56 - A Escola poderá organizar grupos de estudo e pesquisa de assuntos relativos aos núcleos específicos, de que trata o art. 35, em nível de especialização, sob a orientação de profissional devidamente habilitado.\r\n\r\nArt. 57 - A Escola do Legislativo deverá publicar semestralmente uma Revista para divulgação de suas atividades e trabalhos acadêmicos, produzidos em atividades de formação e capacitação interna ou externa.\r\n\r\n§ 1º - Os trabalhos de conclusão de cursos e demais atividades acadêmicas serão publicados, mediante prévia autorização manifestada em termo específico assinado pelo autor.\r\n\r\n§ 2º - Na divulgação dos trabalhos, será expressamente consignada sua autoria.\r\n\r\n§ 3º - Em nenhuma hipótese serão realizadas modificações no conteúdo e forma do trabalho sem a anuência expressa e prévia do seu autor.\r\n\r\nArt. 58 - O Coordenador-Geral poderá propor à Mesa Diretora da Assembleia a implantação de cursos de pós-graduação ou especialização, cumpridas as exigências legais. \r\n\r\nArt. 59 - Os casos omissos bem como as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento serão resolvidas pelo Conselho Escolar, vedada a alteração da Missão e os Objetivos da escola, de seus núcleos comum e específicos e da competência dos órgãos de sua estrutura.\r\n\r\nArt. 60 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Abril de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro é um importante órgão desta Casa destinado à formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais, conforme preconiza o art. 39, § 2º, da Constituição da República. Desde 2001, ano em que foi criada, pela Resolução nº 666/2001, a ELERJ tem exercido brilhantemente o seu papel, na qualificação dos servidores da ALERJ, do TCE e dos legislativos municipais. Desta feita, é importante a aprovação de um Regimento para nortear as atuações do órgão, afim de fortalecer e atribuir maior legitimidade à Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro no sentido de firmar sua missão, seus objetivos e suas diretrizes de atuação, na busca constante pela eficiência da atividade parlamentar.\r\n\r\nO presente instrumento foi elaborado com base na Resolução nº 666/2001, que criou a Escola do Legislativo, bem como por meio de estudos de regimentos internos de Escolas do Legislativo e de Contas de outros estados. \r\n\r\nAssim, peço o apoio dos meus pares para aprovação da presente proposta.\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 143/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 05 (cinco) dias, a partir de 25 a 29 de maio do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GD Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1841271" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1841272": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo segundo dia do mês de maio de dois mil e quinze, às quatorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente e TIO CARLOS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.05.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou a necessidade de realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: “Comemoração do dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa”; “Discussão do Projeto de Lei que trata da Redução da Maioridade Penal” e “As dificuldades funcionais e estruturais do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase)”. Em discussão e votação, a Deliberação foi aprovada. Como nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e dois de maio de dois mil e quinze. (a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada TIA JU - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quinze, às onze horas, na Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, e com a presença das Senhoras Deputadas TÂNIA RODRIGUES, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA', conforme publicação no D.O. De 25.03.2015. Foi anunciada a presença da Senhora Secretária de Estado de Assistência Social, TERESA COSENTINO; e da Senhora Presidente da FIA, ÂNGELA MACEDO, além de representantes das federações que apoiam as pessoas com deficiência: Kátia Vasquez, presidente da Febiex; Hélio Torres, presidente da Feapaes; Cândida do Carmo, presidente da Federação das Pestalozzi; e Márcio Petrônio, presidente da REABILITA RIO, entre outros. Após ampla discussão do tema, com a participação de todos os presentes, e como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e quinze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Na forma regimental, dou início à audiência pública desta Comissão da Pessoa com Deficiência, da qual eu tenho a honra de ser presidente. Eu sou o Deputado Márcio Pacheco; à minha esquerda a vice-presidente da comissão, Deputada Tânia Rodrigues. Nós queremos saudar a todos que estão nesta sala.\r\n\r\nDe modo especial, essa primeira audiência pública, que foi convocada pela comissão para dar continuidade a uma pauta muito importante que esta Casa vem debatendo, já há bastante tempo, desde a legislatura passada, no início da legislatura passada, quando nós trouxemos para esta Casa o tema desse modelo de convênio, de parceria, que nós entendemos como parceria das instituições que hoje lutam pela causa da criança e do adolescente em situação de risco. Nesses convênios, que hoje são realizados nessa parceria entre Estado e associações, em sua maioria são tratadas crianças e jovens com deficiência. Por essa razão, na qualidade de presidente da comissão, desde o início do processo, essa comissão se tornou, de certo modo, porta-voz dessa luta. Mas, certamente, ampliada não só na questão da pessoa com deficiência, mas também nos cuidados, no abrigamento, debatendo o tema da causa da criança e do jovem em situação de risco, sem avançar, de forma alguma, nas demais pautas presididas pelas outras comissões. Mas essa foi um pouco da nossa luta.\r\n\r\nA situação da FIA - Fundação da Infância e do Adolescente - para nós sempre foi muito cara, muito importante. Nós trouxemos, com muita responsabilidade, para essa Casa, esse debate e sempre tivemos, da parte da fundação, de forma muito respeitosa, todas as respostas. E para as diligências que foram a ela impostas e sugeridas nós sempre tivemos a melhor resposta possível. Ocorre que era urgente que déssemos continuidade a essa pauta, visto que a necessidade das instituições, das associações, é premente.\r\n\r\nPor essa razão, nós aprovamos aqui em diligência da 1ª reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência que a 1ª audiência pública tivesse a pauta, novamente, sobre a situação dos convênios, a situação da FIA e dos convênios com as instituições. A situação atual de fato é muito delicada e, por isso, convidamos a Exma. Sra. Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cosentino, que prontamente nos atendeu com sua presença; também a presidência da FIA, que nós já recebemos a notícia, está a caminho - portanto, vai estar presente à nossa reunião -, os deputados que fazem parte da comissão; quero já registrar a presença da Deputada Ana Paula Rechuan, e a sociedade civil organizada. Aos poucos, irei nominando cada uma delas.\r\n\r\nEu gostaria, então, de dar início à audiência, muito mais para que pudéssemos ouvir a situação atual. Eu gostaria de solicitar à Secretária e aos deputados que invertêssemos a pauta. Que nós ouvíssemos a sociedade civil, as instituições que aqui estão presentes e, depois, sim, o Estado e, depois disso, os deputados, porque, assim, poderíamos ter uma qualidade de informações para que o debate fosse amplo. Depois disso, aqueles que quiserem se inscrever.\r\n\r\nPodemos fazer assim? Então, vamos ouvir as federações que estão aqui, que representam as instituições. Temos aqui a Federação das Pestalozzi; a Federação das APAEs - está aqui o seu presidente; a Febiex e as demais instituições, que vêm fazendo parte de um grupo de trabalho. Vou nominá-las todas. Depois disso, se ainda depois da participação do Estado e dos deputados, pais, mães e alguém da sociedade quiser se manifestar, a palavra estará franqueada. Podemos fazer assim?\r\n\r\nEste pequeno relatório é o fruto de todo o trabalho realizado em relação às audiências públicas feitas com respeito à FIA, e está aberto a quem quiser ter conhecimento de tudo o que foi tratado nesses anos, todo o conteúdo legislativo, as informações dadas pelo Estado, pela Fundação, estão aqui à disposição daqueles que quiserem cópia. É pequenininho, gente. Vai ser fácil de ler, rápido, são duas mil páginas.\r\n\r\nEsta é a 14ª audiência pública.\r\n\r\nPasso a palavra para a presidente Kátia Vasques.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Bom-dia a todos. Hoje, a proposta é mais de escutar. Temos feito um trabalho sistemático, quase que semanal em relação à questão FIA, tanto na própria fundação como na secretaria, com a secretária Teresa Cosentino, que tem dado todo apoio e explicações e o acompanhamento de todas as questões levadas.\r\n\r\nHoje, estamos muito mais para escutar do que para apresentar propostas, até porque, Deputado, a sensação que dá é que a gente andou, andou, andou e está voltando à primeira questão da primeira audiência pública, que foi há quase quatro anos, e a questão permanece: orçamento, os repasses com atraso, o fortalecimento da fundação, a questão em relação aos próprios concursos públicos, para que haja condições de se dar continuidade a todas as questões atuais, principalmente em relação à nova forma de conveniamento, converge.\r\n\r\nEntão, hoje, as questões são várias e eu acho que chegou o momento que nós três, posso falar em nome das federações, culminamos hoje de dar um pouquinho a fala também para as instituições, para trazerem suas questões, o que estão passando no dia a dia.\r\n\r\nSei que não é nada diferente porque a gente está nessa trajetória há muito tempo e há muito tempo a gente vive sempre essa questão tão perversa de trabalhar e não ter a garantia do repasse, a garantia da continuidade das ações, que não se reflete num problema com as instituições, mas é principalmente em relação à forma que os usuários estão vivenciando, os familiares, a questão que a gente não pode garantir os direitos que eles têm.\r\n\r\nFica aqui, Deputado, muito mais a proposta de abrir um pouco, eu acho que no final, para as instituições. É esse meu encaminhamento, para a gente possa também estar passando a realidade do dia a dia.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra ao presidente da Federação das APAEs, Hélio Torres.\r\n\r\nO SR. HÉLIO TORRES - Bom-dia a todos, Deputado Márcio Pacheco, parceiro de longa data, demais deputados, companheiros de federação, Febiex, meus comandados, presidentes das APAEs, estou pasmo, estou há três meses no comando da federação das APAEs e venho acompanhando várias audiências públicas. Esta é a décima quarta e eu já estive presente a umas dez aqui.\r\n\r\nToda audiência pública, quando envolve repasse a FIA, todo ano são as mesmas promessas. Promessas, não sei por culpa de quem, nem me interessa porque o que me interessa é o nosso produto, são nossos assistidos, que precisam das instituições. E, sem nenhum repasse, hoje estamos em torno de três meses de salários de atraso, têm APAEs que estão perdendo ótimos funcionários, porque, todos vocês, todos os senhores hão de convir, os senhores trabalhando e não recebendo durante três meses, isso envolve a sua família.\r\n\r\nEntão tivemos várias audiências, várias reuniões com a D. Teresa, com a Ana, com a Tânia, na apresentação da presidente Ângela - foi um prazer conhecê-la -, mas toda reunião é a mesma história! Eu até passei uma mensagem para minha amiga, amiga e irmã, Kátia Vasques, que essa audiência hoje aqui é quase que para nada! Não foi, Kátia, que liguei para você? Porque já sabendo de antemão, pela boca dos funcionários da Fundação, a FIA, que não há previsão de pagamento, não há previsão do novo Edital, e pedindo prazo! É muito prático a APAE, a Federação dar prazo! Mas a instituição não tem mais prazo não!\r\n\r\nEntão Kátia, Cândida, Pestalozzi e meus amigos das APAEs, eu não sei o que vai fazer! Não vem - como vi numa reunião da FIA - dizer que as APAEs teriam que arrumar novo jeito de arrecadar fundos. Sim, concordo com o presidente das APAEs, mas primeiro a FIA tem que cumprir o compromisso dela, porque as APAEs podem aumentar o rendimento sim. Caminhos há. Mas têm coisas que você não sabe o que faz. Me ligam todo dia: “- Tem previsão?” A resposta é o silêncio. Claro que não tem! Porque a própria FIA nos passou isso.\r\n\r\nEntão, Deputado, eu faço o que a Kátia está falando: vou só ouvir. E se o senhor me permitir, ou a pedido da Kátia, que as minhas instituições que quiserem se pronunciar no final da Audiência, eu gostaria muito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Hélio. A Federação Estadual das APAEs tem muito a colaborar com esta pauta.\r\n\r\nQuero passar a palavra à Federação Estadual das Pestalozzi.\r\n\r\nSra. Cândida Carmo e Roseli Almeida, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA CARMO - Bom-dia a todos.\r\n\r\nAs pessoas estão acostumadas com o Marcos aqui, devem estar estranhando. O Marcos foi convidado pela Teresa para assumir a Superintendência das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, na Secretaria. Eu, como vice, e que caminhava com ele já durante esses anos na Federação, tive que assumir. Estou presidente por um tempo.\r\n\r\nA nossa preocupação é exatamente o que a Kátia falou, a preocupação maior nossa é levar algum subsídio, alguma coisa com que a gente possa estar acalmando o coração dos funcionários, porque isso está sendo uma coisa desgastante nas instituições. Na terça-feira a gente está entrando no terceiro mês sem repasse. Há uma preocupação também muito grande em cima do edital que está para sair e ser lançado, quando as instituições hoje se encontram, muitas inadimplentes com as certidões, por não terem recursos para estarem saudando essa dívida. Então a nossa preocupação hoje é estar levando alguma coisa em cima disso.\r\n\r\nAcho que se eu prolongar ou falar mais alguma coisa, vou estar sendo repetitiva em cima do que a Kátia já falou, do que o Hélio já falou, porque a nossa angústia é a mesma: é ter os repasses dia a dia, tenta ver se a gente consegue, por exemplo agora vai chegar abril, maio, junho, as três próximas, que saia em abril para a gente já estar com o recurso lá guardado. Porque é muito complicado administrar isso.\r\n\r\nEntão obrigada e estamos aqui para lutar e para ouvir a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Gostaria que os presidentes ou os representantes das associações que gostariam de se inscrever levantem as mãos, para que a nossa assessoria possa ir até vocês, para fazermos uma lista de voluntários ao uso da palavra, numa certa ordem.\r\n\r\nEntão, por favor, o secretário. Uma proposta óbvia. Quanto mais a gente puder ter as pessoas, os representantes falando, a gente pudesse ter brevidade, objetividade, para que pudesse ser encaminhado à secretária.\r\n\r\nPasso a palavra ao Márcio Petrônio, que representa aqui o Movimento Reabilita Rio, e é coordenador desse Movimento.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PETRÔNIO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, secretária, presidentes e representantes de federações, bom-dia.\r\n\r\nÉ com tristeza que a gente participa de mais uma Assembleia para discutir questões orçamentárias. Eu disse para a residente da Federação, a Kátia Vasques, que a gente há anos não tem na pauta a prioridade da discussão técnico-científica do atendimento. Era para a gente estar aqui hoje sentada discutindo o programa de capacitação em todo o Estado do Rio de Janeiro, discutindo as mais modernas técnicas de atendimento, o que funciona com a família do autista, o que funciona com a mãe do hemiplégico, o que funciona na proteção social, e voltamos para discutir a questão orçamentária. É lamentável isso, acho que é uma sociedade que se perde na falta de prioridades.\r\n\r\nA pauta hoje é complicada, pior do que a do ano passado. A pauta hoje, Presidente, é atraso no repasse, o edital que tem que sair agora e a falta de reajustes. Nós temos três problemas sérios e esta audiência tem que começar a encontrar soluções.\r\n\r\nEu acho que essa questão do atraso dos repasses é um paradigma equivocado. Alguns se assustam quando eu falo isso, mas estamos em que mês? Março. Qual é o dinheiro que tinha que ter sido depositado na conta das instituições? Referente a que mês? É referente a março, estamos financiando março. Alguém aqui já recebeu março? Eu não recebi lá na SBA. Ninguém recebeu, é isso que eu estou dizendo, entendeu, Presidente? No dia 1º de março o dinheiro tinha que estar na conta, porque a FIA está financiando, ela não está comprando serviços. Se ela financia, quando se compra um carro com dinheiro do banco, o que o banco tem que fazer primeiro, Presidente? Ele bota primeiro o dinheiro na sua conta.\r\n\r\nEu acho, Presidente, que a gente tem que tentar, já que o governo estadual tem essa dificuldade, eu não sei a secretária, que conhece o BNDES, eu estou elucubrando, estou tentando encontrar soluções para a gente poder avançar. Era possível o BNDES ser convidado a explicar o que esse banco faz com o “s” que tem no nome dele? A Deputada está entendendo o que eu estou falando. Ali tem um “s”. Aquele “s” é de quê? De social.\r\n\r\nEu acho o seguinte, Presidente Kátia: se as instituições têm um documento sério, que é o edital, o convênio vindo do edital, por que o BNDES não libera o crédito para as instituições? Qual a cobertura que o BNDES tem, a garantia que tem? O próprio convênio do governo do Estado. Todo mundo tem um cartãozinho. Os caminhoneiros compraram caminhão financiado, os agricultores. Por que o BNDES não dá a cobertura para essas instituições?\r\n\r\nÉ o que eu estava conversando aqui, Sr. Roberto, com a secretária: 130, vamos botar aí 130 conveniados, que coloquem aí 20 funcionários. São 2.600 famílias diretas, fora parceiros, fora fornecedores, fora as crianças. Eu duvido, Presidente Deputado, que tenha dinheiro no Estado aplicado com tão pouco volume que gere tanto emprego e tanto benefício. Duvido! Duvido que com o que pagam per capita eles consigam.\r\n\r\nA sugestão da minha fala é essa perplexidade de a gente ter que discutir orçamento, a preocupação com o edital, a preocupação com o reajuste e saber por que o BNDES, com esse 'essezinho', não ajuda as instituições, já que a gente tem um convênio que dá garantias de repasse. Mais garantias o BNDES não precisa ter.\r\n\r\nAcho que para começar a conversa é isso. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado ao Movimento Reabilita Rio.\r\n\r\nEu quero citar a presença, que vai nos ajudar e precisa nos ajudar, do Gilberto, que é da Secretaria de Planejamento, da Seplag. É muito importante que se faça registrar que a presença da Secretaria de Planejamento é para, nós, fundamental para que possamos avançar nessa questão. Nós temos um problema grave. Eu, primeiro, quero concordar com o Márcio Petrônio: urge o fato de que nós já estamos na 14ª audiência pública sobre esse tema e temos anos ainda para discutir recurso e não o sistema novo de remodelamento, de cofinanciamento, de parcerias novas, de ampliação do serviço, de capacitação para gestores, de capacitação para profissionais, de ampliação de novas técnicas e experiências para melhorar a qualidade de vida dessas crianças e jovens. Esse deveria ser o nosso foco, mas ainda são urgentes esses atrasos.\r\n\r\nA situação do Estado é grave, vamos enfrentar um problema sério, orçamentário, mas precisamos avançar. Ontem mesmo, tive uma reunião com o Presidente desta Casa, longa, sobre esse tema, e ele já apontou que precisamos dizer as prioridades. Não podem a Secretaria de Estado de Assistência e a FIA ficarem com o pires na mão com esse tipo de serviço em relação ao Estado. Temos uma recomendação do Presidente desta Casa. O Governo precisa dar prioridade ao que é prioritário. Se não há orçamento para outros serviços, Saúde e esse atendimento prioritário, primário, deve ser priorizado pelo Governo. Há uma diligência do Presidente desta Casa dizendo: “Deputado Márcio, vamos assumir essa pauta com prioridade, porque criança, adolescente e Saúde não podem ficar sem recursos”. Podemos ficar sem recursos até para combustível de veículo, mas a Secretaria de Assistência não pode não ter dinheiro, não ter recursos para esse tipo de atendimento. Então, vamos lutar em parceria com a Secretaria, em parceria com a FIA. Não estamos aqui para colocar ninguém no fogo. Estamos aqui para achar soluções junto com Teresa, com a Ângela para que encontremos definitivamente, para este ano, uma solução para essa demanda urgente, e a Secretaria de Planejamento é fundamental nesse trabalho.\r\n\r\nQuero citar a presença da presidente da FIA, Ângela Macedo, e também da Professora Dra. Ediclea Mascarenhas, que é Presidente do Cepde. Obrigado pela presença.\r\n\r\nTenho aqui muitos inscritos. Vocês preferem ouvir primeiro a Secretária e a presidente da FIA? Tudo bem? Então, passo a palavra para a Sra. Secretária de Assistência Social Teresa Cosentino.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Bom dia a todos. Cumprimento o Deputado Márcio Pacheco e em sua figura cumprimento a todos os que participam dessa audiência e agradeço, mais uma vez, o convite.\r\n\r\nSem dúvida, Márcio Petrônio, é uma pena estarmos discutindo orçamento, mas posso olhar para o outro lado. Quantas vezes a gente convida e as pessoas não vêm para discutir o orçamento? Mais uma vez, estamos aqui e vamos responder de forma clara e objetiva. Hélio, - tem o mesmo nome do meu pai - de tudo o que você falou só discordo de uma coisa: nunca fiz uma promessa que eu não tenha cumprido.\r\n\r\nEm quatro anos na presidência da FIA, desafio qualquer entidade a dizer: você me prometeu tal coisa, me pagar tal dia, ou fazer tal coisa e eu não fiz. Posso até gerar angústia em vocês ao dizer que ainda não tenho previsão, ainda não tenho data, mas nunca gerei expectativa que eu não pudesse cumprir. Então, de tudo o que se falou eu discordo que sejam as mesmas promessas, que nunca se cumprem.\r\n\r\nEu estava conversando com o Gilberto, que é da Seplag, Márcio Pacheco, pouquíssimas são as instituições do Estado que, durante quatro anos fecharam quatro ciclos orçamentários sem um real de restos a pagar. E não foram quatro, foram cinco, porque ano passado, ao apagar das luzes do dia cinco de janeiro, conseguimos cinco milhões de reais de empenhos não realizados na Secretaria, eu passei para a FIA, que conseguiu empenhar e nenhuma instituição foi inscrita em restos a pagar não processados. A Fundação para Infância e Adolescência não tem ideia, não tem despesa de exercícios anteriores. Nenhuma instituição aqui não está com a sua despesa empenhada. E quem não recebeu no ano passado, é porque tinha problema de documentação; não está com o empenho feito.\r\n\r\nEntão, Hélio, desculpe-me, mas nunca prometi algo que não tenha feito. Até porque, eu trabalhei com educação durante muitos anos, e não se promete a uma criança o que não pode ser cumprido. E eu levo isso para a minha vida toda: para criança, para as minhas relações pessoais e profissionais.\r\n\r\nNesse caminhar, eu assumi, no dia 5 de janeiro, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Em seguida, foi colocada uma pessoa na FIA, extremamente competente, mas que teve um problema, pediu sua saída. Eu não quis fazer uma nova presidente de forma açodada. Eu pedi um tempo; reuni as instituições da FIA; comuniquei a elas o que estava acontecendo; fiquei como presidente interina da FIA; isso foi comunicado a todas as instituições e, com calma, encontrei uma pessoa que eu julgo que possa contribuir bastante para esse trabalho, que é a Ângela Macedo, que eu também reuni as instituições para apresentar. A Ângela é uma amiga minha de longa data; trabalhamos juntas no BNDES; ela é aposentada do banco. Aí, tirei ela da aposentadoria, do bem bom para trabalhar. Mas ela aceitou o desafio e acho que vamos poder construir muitas coisas.\r\n\r\nMárcio, em relação ao banco, duas coisas, só para responder sobre o BNDES. Uma: o BNDES não financia, em hipótese alguma, para ninguém, custeio. O banco é um banco de capital fixo. Tem algumas entidades aqui que tiveram recursos do BNDES - Padre Renato Quivera teve, São Miguel Arcanjo; Dona Meca teve; Barra do Piraí. Algumas instituições tiveram dinheiro no banco e elas sabem que não é para custeio. Não tem um real para pagar conta de luz ou pessoal. Nada. É sempre investimento: obras, máquinas e equipamentos. Então, a primeira dificuldade é que você não pode descontar uma duplicata. Você queria descontar uma duplicata, antecipar o que o Estado te deve com a garantia do seu convênio. Isso você não vai conseguir. O BNDES tem outra natureza.\r\n\r\nEm relação ao cartão, qualquer caminhoneiro pode comprar, eu me disponho depois, se vocês quiserem fazer uma reunião na FIA, eu explico para vocês; levo alguém do banco para fazer uma palestra para vocês sobre o cartão BNDES. Não sei se vocês já ouviram falar. É um cartão de crédito, onde você pode comprar equipamentos, computadores, uma série de equipamentos, móveis, com uma taxa de juros absolutamente abaixo do mercado e com prazos bem dilatados. Isso qualquer instituição pode ter. E, se vocês quiserem, a gente organiza, eu chamo alguém do banco, e o banco faz a palestra para vocês sobre o cartão BNDES. Isso é zero de problema, que é esse cartão a que você se referiu.\r\n\r\nAntes de falar - você quer saber quando eu vou pagar, mas eu vou deixar para o fim -, nós temos outros problemas.\r\n\r\nDeputado, nós temos o Converj, o marco regulatório da sociedade civil. São duas peças jurídicas que mudarão integralmente todo o conveniamento entre instituições da sociedade civil sem fins lucrativos e o poder público. O marco regulatório já foi aprovado; o Converj, ele já foi desenhado e aprovado absolutamente com aderência ao marco regulatório, então, não há divergências. O modelo que a FIA adotava já era um modelo bastante próximo, como por exemplo, só conveniar com edital de seleção pública; exigência da documentação. Então, as instituições sentirão menos, mas existem alguns itens específicos dessas duas peças que são fundamentais da gente ver juntos.\r\n\r\nE aqui me coloco à disposição, eu pessoalmente faria isso. Porque, quando eu voltei para o BNDES, minha aposentaria seria agora no final do ano, - eu estava me preparando para me aposentar - uma vida mais tranquila, e eu ia abrir uma consultoria para o terceiro setor. Então, tenho pronto o material, Márcio. Fiz o material para apresentar às instituições o Converj, marco regulatório e o que elas precisam fazer para se adaptarem a essa nova lei. Então, eu me proponho, a gente monta uma reunião, eu faço isso e a FIA se coloca à disposição de assessorar as instituições a se habilitarem no Converj.\r\n\r\nEu sempre disse que parceria é andar ao lado, é ombro com ombro. A FIA já qualificou vocês em uma série de coisas. Primeiro edital de seleção pública, eu viajei o estado todo. Para apresentar o edital, mostrar como é que se preenchia o formulário, depois prestação de contas. A gente fez diversas capacitações. Agora temos um fato novo, é o Converj. Tem entidade que está com dificuldade em fazer o credenciamento e habilitação. A FIA se propõe, Deputado, a ajudar nisso. Se nós não conseguirmos, a gente pede alguém da GP para ir lá e fazer junto com a gente.\r\n\r\nEu não consigo é viajar e fazer fora do Rio. Isso pra gente tá uma dificuldade. Mas fazendo aqui na capital eu consigo ajudar vocês para a gente ter esse credenciamento.\r\n\r\nBom, a Cândida já antecipou, o Marcio Castilho vai trabalhar na Secretaria como superintendente da pessoa com deficiência. Porque, Petrônio, eu quero muito dar conteúdo às nossas discussões. Uma pena que as duas ou três audiências públicas que eu vim, que não era para falar de orçamento, que a FIA tava em dia, estava vazio. Não tinha nem 10% das pessoas que estavam aqui hoje, não é não, Kátia? Quando a FIA fica em dia vocês somem.\r\n\r\nMas vocês sabem que fica bem mais vazio. Hein, Saquarema? Você sabe que fica bem mais vazio, não sabe? Infelizmente.\r\n\r\nMas uma das motivações de levar alguém, eu pedi que a sociedade civil apresentasse um nome, ou mais de um nome, para a gente fazer como superintendente da pessoa com deficiência, porque a Secretaria quer esse canal de diálogo aberto com vocês. Não adianta eu achar que eu sentada lá, sem fazer a política para pessoa com deficiência, mulher, negro, intolerância religiosa, criança e adolescente, LGBT, isso tudo é na minha pasta. Se eu não tiver uma porta aberta para participação, para poder construir uma pauta de forma coletiva, a minha Secretaria dá água. Então, a sociedade civil indicou o nome do Márcio Castilho.\r\n\r\nJá foi dentro da própria reunião a resposta, foi aceito e a gente já tá esperando aí o trâmite dele se desligar da federação das Pestalozzis para poder assumir.\r\n\r\nEu acho que isso também vai dar, Petrônio e Hélio, um gás pra gente discutir conceitualmente, discutir a política da pessoa com deficiência que esse estado ainda não tem. Eu convido, então, todos vocês, para a gente começar essas discussões na Secretaria.\r\n\r\nBom, chegamos ao ponto que vocês tanto queriam saber. Ontem eu fiquei no telefone... uma orelha com a Cláudia Uchoa, que é Secretária de Planejamento, na outra orelha com o Júlio Bueno, que é o Secretário de Fazenda. Ontem, houve aqui nesta mesma Casa, na Alerj, uma audiência pública sobre orçamento. Ambos estavam presentes. Cláudia Uchôa e Júlio Bueno estavam presentes.\r\n\r\nO Governador Luiz Fernando de Souza Pezão se comprometeu com vocês, há muito tempo atrás, na manutenção da política para a criança e adolescente, em especial da criança e adolescente com deficiência. Isso tudo não é papo furado, Hélio, não é mais uma promessa. Eu não tenho uma data. Eu fiquei ontem até tarde com o Júlio Bueno para ele me dar um dia, que eu iria pagar o mês de janeiro. Não tenho, mas acontecerá num prazo muito curto. Não consigo nesse prazo tão curto pagar os três meses. O que eu pedi para ele, assim, “Júlio, eu preciso de 3,5 milhões para a gente quitar o mês de janeiro.” Se eu quito o mês de janeiro eu dou um desafogo para as instituições. E ele, ontem, enfim, hoje de manhã eu ia para a Secretaria para poder fechar isso com ele, mas, não sei se vocês acompanharam o RJ TV, hoje de manhã teve uma desapropriação de um terreno da Cedae e eu tive que ir para lá às 6 horas da manhã para intermediar essa questão da desapropriação. Eu não fui à secretaria, e por isso eu não trouxe a resposta da Fazenda de que dia o Júlio conseguiria me dar esse valor, para eu passar para a máquina da Ana Paula Rechuan e ela executar os pagamentos. Eu fui fazer essa questão da desapropriação, só passei em casa, troquei de roupa e vim para cá. Eu não fui à secretaria ainda hoje.\r\n\r\nMas, eu não vou dizer o dia, Hélio, porque eu não prometo o que eu não posso cumprir. Então, o dia eu não tenho, mas eu tenho o compromisso do secretário de fazenda. O Júlio Bueno entendeu perfeitamente quando eu falei para ele : “secretário, eu sei que dentro da teoria da contabilidade pública, comprar parafuso, cartucho ou oxigênio, é custeio. Mas se um hospital não priorizar o oxigênio em relação ao cartucho da impressora, tem alguma coisa errada”. Então, a gente tem que, apesar de contabilmente ser a mesma natureza, contabilmente, tem, mas na prática não tem, na vida real não tem, comprar cartucho é igual a comprar remédio. E ele concordou plenamente.\r\n\r\nEntão, tanto o secretário de fazenda quanto a Secretária de Planejamento, gente, a Cláudia Uchoa é Subsecretária do Sérgio Ruy, ela me conhece, conhece o nosso trabalho, tem o maior respeito e admiração pelo trabalho que a FIA faz. A Cláudia já está, antes mesmo do reordenamento do orçamento do estado, ela já está procurando as alternativas de contemplar uma suplementação para a FIA. Então, o que eu pedi, Hélio, quando você falou que a FIA pediu prazo de novo, quando as federações foram à minha sala e eu pedi um mês, e eu não pretendo usá-lo todo, eu pretendo ter essa resposta em 10, 15 dias no máximo, é porque eu quero dar uma resposta, e que eu vou cumprir.\r\n\r\nAgora, eu continuo com a crença, senão não estaria na secretaria, de que esse governo tem compromisso explicitado na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Porque passa por esses convênios.\r\n\r\nEsse foi o modelo que o estado escolheu. O estado escolheu atender crianças e adolescentes através de entidades da sociedade civil. Podia ter escolhido fazer atendimento direto. Mas escolheu fazer por conveniamento.\r\n\r\nEntão, eu estou menos preocupada, eu confesso, Petrônio, com os empregos do que com as crianças que são atendidas. A questão da FIA em manter os seus convênios em dia é porque, atrás de cada instituição que está sentada aqui, tem uma centena ou duas de crianças por trás de vocês. E são elas, são direitos delas, que a FIA tem obrigação de proteger e defender.\r\n\r\nEntão, gente, objetivamente o que eu tenho para dizer para vocês é que o edital, conceitualmente, está praticamente pronto. A Ângela, a Tânia têm trabalhado nisso incessantemente. Eu vi chegando, está ali, a Sônia, que é gerente do programa da pessoa com deficiência. Elas estão trabalhando no edital para a gente ter um edital aperfeiçoado em relação ao anterior. Então, a hora que eu tiver o orçamento o edital sai. Porque eu falei para a Ângela, “vai trabalhando, porque eu vou conseguir o orçamento”. Depois que eu conseguir o orçamento, começar a preparar o edital, ele não sai. A ideia é que não haja nenhuma descontinuidade, que a gente consiga dar a continuidade, obviamente, das instituições que passarem no edital de seleção pública, mas não haver nenhum tipo de descontinuidade nesse processo. Continuo com a mesma intenção.\r\n\r\nEu tenho uma fala do governador de que o que a gente faz é prioritário. Eu tenho a compreensão dos secretários de planejamento e fazenda de que o que a gente faz é prioritário. E que todos estão procurando uma solução.\r\n\r\nHoje, exatamente no mesmo horário que estamos aqui, o governador está reunido com 15 secretários de estado, o Marcos Miquelotti, que é o meu subsecretário de orçamento, está representando a minha secretaria, discutindo com o governador prioridades de orçamento.\r\n\r\nEntão, eu não tenho por que não acreditar, Márcio Pacheco, de que a gente vai conseguir uma solução. Ela não é fácil, porque se fosse fácil à gente já teria tido a solução. Quando a solução é fácil e a gente não teve ainda, é por incompetência, não é? Então, a solução não é fácil. Mas o grau de compromisso desse governo com essa pauta é muito grande, e é nesse compromisso que eu me pego para achar que a gente vai encontrar solução para pagar o atrasado e para gerar um novo edital, tanto é assim que eu estou me propondo a quê? A ajudar vocês a fazerem credenciamento e habilitação no Converj, da gente tentar uma excepcionalidade.\r\n\r\nNão sei se vocês estão lembrados, isso já tem bastante tempo, no edital passado o Governador Sérgio Cabral excepcionalizou a Fundação para a Infância e Adolescência, porque convênios a partir de um determinado valor têm que passar pelo jurídico da Casa Civil. Isso atrasa sobremaneira o nosso processo. Aí eu mostrei para a EGP que esse é um gargalo. Como eles estavam aumentando o prazo dos convênios, eles aumentam de valor também, é claro, e aí 80% dos convênios teriam que passar pelo jurídico da EGP e foi excepcionalizado. Os convênios da FIA são os únicos que não passam pelo jurídico da Casa Civil. Então, a gente tem que batalhar, Deputado, por essa excepcionalidade de novo ser mantida. E as federações conversaram comigo de, de repente, pedir a excepcionalidade em relação ao Converj. Vamos juntos, eu posso ir junto. A gente marca e vai junto pedir. Vamos conversar com a EGP o que está acontecendo, que as entidades não estão conseguindo fazer a habilitação. Nisso tudo eu estou lado a lado com vocês. É só marcar, que a gente vai junto. E estou à disposição para qualquer dúvida, caso não tenha ficado claro alguma coisa que eu falei ou alguma dúvida que vocês tenham.\r\n\r\nMárcio, obrigada. Obrigada a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Um aparte rápido. Eu quero passar a palavra ao presidente da FIA. Márcio, por favor.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PETRÔNIO - Retomando o raciocínio do problema de capital de giro, eu acho que esse problema de capital de giro é crônico, ele asfixia as instituições, ele faz com que a gente perca profissionais, ele faz com que o atendimento seja prejudicado. Eu volto a dizer, estou elucubrando, por isso eu acho que a explanação da Secretária foi boa, esclareceu o que o BNDES pode fazer. Eu não sei se essa Comissão, não numa audiência, mas num momento interno dela, discutir com os bancos públicos que tipo de capital de giro pode fornecer para a rede. Estou elucubrando. Uma outra proposta: existe a possibilidade de ser criada uma destinação de alguma multa que o Estado aplique, alguma infração, e essa multa seja uma parte dela destinada a um fundo da FIA, para que a FIA não fique dependendo de recursos do orçamento? Houve aquela autuação, uma parte dessa multa vai para a Infância e Adolescência, através do fundo que é vinculado a essa fundação, encontrar soluções. O que esta Casa, o que a Alerj pode fazer, de leis, que garantam um orçamento, uma musculatura orçamentária e financeira para a FIA, para que as instituições e o atendimento não sejam prejudicados?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero responder a tua pergunta. A Alerj no ano passado aprovou na Casa o orçamento para a FIA de cem milhões, ou seja, o orçamento foi aprovado. Por óbvio, ao ser encaminhado ao Poder Executivo, aí passa a ser responsabilidade dessas Secretarias, as quais a Teresa acabou de dizer. Mas o orçamento foi aprovado na Casa, uma emenda parlamentar desta Comissão, no valor do estudo realizado, então, pela fundação, que atendia a demanda dos convênios, inclusive, com o acréscimo dos dissídios e das questões que davam prioridade para o repasse de pagamento. É só uma resposta para dizer que, do ano passado para cá, nesta Casa, nós previmos exatamente a aplicação para que todos os contratos e convênios fossem cumpridos.\r\n\r\nA nossa dificuldade está exatamente no pós, ou seja, na execução orçamentária, porque o orçamento é uma previsão, o orçamento só ocorre baseado no princípio obviamente da arrecadação. Nós tivemos aqui a apresentação do orçamento cem, 94 milhões, para ser mais exato, para a FIA. Quando vira o ano, a Secretaria de Fazenda e a de Planejamento, então, fazem, baseadas numa previsão, a disponibilidade orçamentária para aplicação. Como a legislação ainda no Estado do Rio de Janeiro não é um orçamento impositivo, o que obrigaria, uma vez aprovado na Assembleia que o Executivo, entre as aspas, para ficar claro, tem que dar um jeito de pagar, como o Orçamento não é impositivo nós aprovamos, mas dependemos da execução real do Orçamento e não da previsão. Enfim, a Casa avançou nesse sentido.\r\n\r\nQuero passar a palavra para a Presidente da Fia, Sra. Angela Macedo.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA MACEDO - Obrigada. Bom-dia a todas e todos. Saúdo todos e todas na figura do Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nQuero dizer, como nossa secretária já falou muito bem, que a Fia está numa postura de parceria. E parceiro é parceiro nas horas boas e ruins. Então, caminharemos juntos buscando solução.\r\n\r\nEstamos trabalhando no edital. Já temos uma minuta para apresentar à Secretária. Quero dizer apenas, como a Teresa disse, que eu saí da minha vida boa de aposentada porque, primeiro, eu acredito na causa. Estou comprometida com a causa da criança e adolescente. Segundo, estou comprometida com a casa, com a Fia, em recuperar essa instituição tão importante. E conto com a ajuda de todos vocês. Obrigada.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Presidente) - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nQuero, então, começar as falas dos inscritos. Só pedindo brevidade e objetividade para que todos possam participar. Passo a palavra ao Jorge Wilson, Presidente da Afap, de Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. JORGE WILSON - Bom-dia a todos. Presidente, já falamos de orçamento, de valores, mas me parece que no âmbito de Brasília o Governo do Estado está no mesmo caminho. Há uma Constituição da República, uma Constituição estadual que vêm sendo descumprida. Temos um prazo limite para votar o orçamento, e isso não vem sendo feito. Isso está incidindo nesses atrasos dos valores e as subvenções estão sendo pagas. Por exemplo, o mês de dezembro, que é do orçamento passado, está sendo pago em 2015. É inadmissível isso.\r\n\r\nTrago a V.Exa. um exemplo de Nova Friburgo. Fiz um ofício ao Prefeito. Levei o assunto a ele. Ele reuniu o Presidente da Câmara de Vereadores, as instituições com prazo limite para entregarem seus projetos, ea Câmara assumiu votar o orçamento. Friburgo não tem mais problema de repasse.\r\n\r\nEntão, isso eu gostaria de falar diretamente como senhor, para que falasse diretamente com o Presidente da Alerj para que esse orçamento fosse votado dentro do prazo, atrasado, por lei. Nós não podemos.\r\n\r\nO que acontece? As instituições, e acho que falo por todas, nós temos auditoria do trabalho. Quando a pessoa não recebe, as instituições estão arcando com esse ônus. Isso é inadmissível. A corda estoura sempre do lado mais fraco.\r\n\r\nEu assumi a instituição, talvez no âmbito estadual mais antiga, 53 anos de existência, nós temos as áreas de educação, assistência social e médica. Não preciso justificar a sua existência. Então, eu gostaria que V.Exa. se dirigisse ao Presidente da Alerj e levasse esse assunto a ele para que a gente cumpra as nossas Constituições estadual e federal. Olha Brasília, olha o Prouni, olha as instituições federais, todas elas emperradas. Alunos que deixaram empregos para estudar e não podem estudar. Falo como advogado militante no nosso Estado. Isso é inadmissível. Não consigo entender, como advogado, há outros colegas aqui, como é que podemos prover necessidades daqueles se a lei não é inteligente. Nós temos três leis. O Deputado falou três vezes aqui nas instituições. O senhor falou em criança e adolescente. Mas não é só isso, Deputado.\r\n\r\nA Lei ECA cessa a menoridade da criança até os 12 anos. Acompanha o Código Civil, cessa a menoridade aos 18. E o Código Penal cessa a menoridade aos 21, porque ele é de 1941. É preciso que nossos parlamentares intercedam e mudem isso. Um deficiente intelectual quando muito ele alcança seis, sete anos. É preciso que essas pessoas que nasceram desfavorecidas sejam absorvidas com uma lei própria para elas. Porque o ECA não fala sobre isso; ele acompanha o Código Civil e o Código Penal. Então, é preciso que tenhamos representantes com legitimidade, um elo direto com os nossos Deputados e Senadores, para que mudem essa situação. Essas pessoas não pediram para nascerem assim.\r\n\r\nEntão, tenho certeza de que nós estamos dando um pouco da nossa cota. Eu por exemplo, não sou pago. O conselho-diretor da minha instituição lá em Nova Friburgo, eu não sou pago. É uma cota que eu tenho, uma fundação fundada pela minha família e eu estou dando continuidade. Mas, a exemplo de todos aqui, as dificuldades são muitas. Não culpo a FIA por atrasar porque a FIA fica condicionada ao orçamento. Isso vem sendo despercebido, tem passado anos despercebido. Como todos aqui falaram, a tônica dessas reuniões sempre são as mesmas coisas. Então, é preciso ver coisas pretéritas para depois avançarmos em valores, essas coisas. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Sr. Jorge Luiz. Duas questões: o orçamento da Casa, diferente de Brasília, foi votado no prazo, votado ano passado. Então, no caso da Assembleia Legislativa, não tivemos o que está acontecendo em Brasília, só para deixar claro para o senhor.\r\n\r\nNós aprovamos o orçamento. Repito, o orçamento tem duas questões importantes: primeiro, ele não é da Casa, impositivo. Esse dado é fundamental. Se o orçamento fosse impositivo a execução seria imediata, por obrigatoriedade do Executivo. Não sendo ele impositivo, portanto autorizativo, requer do Poder Executivo que prevê o orçamento, em cima de uma previsão ter a realidade do orçamento para execução, e é isso que a Secretária executa...\r\n\r\nOntem, na Casa inclusive, os secretários vieram falar sobre isso. E a segunda coisa, queria encaminhar ao senhor uma cópia do que está aqui neste relatório, e o senhor vai ver que um dos temas mais tratados nessas audiências públicas foi a questão da maioridade. Justamente o fato da maioridade. Foi tratado aqui por diversas vezes. Peço desculpas a todos, eu citei criança e adolescente por conta da Fundação, mas em nenhum momento, em nenhuma das audiências públicas, nós do grupo de trabalho dessa Casa nos esquecemos que as associações tratam inclusive de adultos. Está aqui nesse relatório que encaminho ao senhor, para que o senhor até verifique que esta Casa tem tido uma atenção também em relação a essa causa. Eu disse isso outras vezes aqui, essa é a minha opinião de quem encaminhou: eu sou contra esse sistema de convênio das instituições com a FIA. Sempre achei que não era o melhor modelo justamente... mas esta é minha opinião, tem gente que não concorda muito comigo.\r\n\r\nMas sempre defendi um novo modelo de convênio, ou direto com a Secretaria, para que justamente saísse da questão somente da infância e da adolescência, para que pudesse ampliar. Porque uma associação que tem crianças e atende e faz convênio com a FIA, quando chega aos 18 anos essa parcela de atendidos não pode mais receber convênio da FIA. Quantas instituições que estão aqui e têm convênio com a FIA e passam por esse problema? Várias. Mas essa foi uma opinião e eu a externei algumas vezes aqui dizendo, “vamos estudar um novo modelo”. Na ausência desse modelo, hoje é o que temos.\r\n\r\nA Teresa disse muito bem, o Estado escolheu fazer assim. Fez isso. O ideal é que não fizesse. O ideal para um Estado de direito é que o Estado tivesse o equipamento, os técnicos, os profissionais para realizar o atendimento. O ideal de sonho para todos esses atendidos é que, me permitam a sinceridade, que as instituições não precisassem existir. O ideal é que elas não precisassem existir. É que as mães e pais tivessem por parte do Estado o atendimento que faz a sua instituição há 53 anos. Esse seria o ideal, mas não é. Se não fosse o senhor, se não fosse a APAE, o Edson, essas crianças estariam sem atendimento. Então, hoje são conveniados com a FIA, quem sabe amanhã, baseado nesse trabalho que encaminhamos, a gente tenha um novo modelo.\r\n\r\nPasso a palavra agora para Javanira, Presidente da APAE de São Gonçalo.\r\n\r\nEu só peço, tem muita gente, por favor. A vice presidente já encaminhou aqui, vamos dar um tempinho aí de três minutos.\r\n\r\nA SRA. JAVANIRA LIRA - Bom-dia a todos.\r\n\r\nMeu nome é Javanira Vieira de Lira, sou mãe de um especial, não mãe porque tive, mas sou mãe do coração, porque peguei para criar. Meu filho tem 44 anos.\r\n\r\nEu estou na APAE de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, há 38 anos, e só de um ano e meio para cá que eu peguei a presidência da APAE. Nunca quis, mas agora fui obrigada a pegar. E sempre ouvir falar da FIA e descobri que ninguém na minha instituição nunca fez a FIA. Nunca. Mas que agora, Deputado, eu estou de pires na mão, desesperada, com 540 assistidos, e sem saber o que fazer, pensando até em fechar as portas, porque eu não tenho como manter a instituição.\r\n\r\nEu já vim a três ou quatro audiências públicas esperando que se abra um novo edital, que outras instituições sejam convocadas, para poder realmente engrossar um pouco o nosso orçamento. Hoje, eu tenho um orçamento de 42 mil reais, tenho uma folha de pagamento de 76 mil reais, eu tenho que dar o café da manhã, o almoço e o lanche, porque são jovens carentes. Então, peço ajuda de todo mundo, que olhem pelas instituições, principalmente as que não têm esse repasse até hoje. Não foi culpa minha, porque assumi agora a instituição, e procurei saber, sei que fizeram há alguns anos, mas não levaram à frente, então, nós estamos, porque acho que é uma coisa que não precisaríamos estar pedindo. Acho que todas as instituições, com o porte da minha e de todas que estão aqui, tivessem acesso a esse convênio, porque realmente, como o senhor falou, não queria que meu filho existisse, não queria, eu não planejei, acho que nenhuma mãe aqui planejou ter um filho deficiente, mas eles existem. O meu filho não precisa, graças a Deus, mas 99,9% precisam do apoio das instituições, porque senão eles não são ninguém. Nós temos que dar o tratamento necessário, temos que dar o esporte, o lazer, a banda, nós temos que dar tudo para eles não ficarem ociosos.\r\n\r\nDeputado, eu queria pedir ao senhor, pelo amor de Deus, que realmente abra esse edital, que todos que não têm esse convênio da FIA passem a ter para poder sobreviver, porque é triste eu chamar 540 mães e dizer: “leve seu filho para casa, porque não tenho mais como atender”, porque o técnico, o funcionário, o servente, trabalham e querem receber. É pouco, é vergonhoso quando você vai assinar um cheque para fazer um pagamento e é vergonhoso o que eles recebem. É triste ver um técnico que se dedica tanto ganhar muito pouco e não ter o certo no final do mês, é terrível.\r\n\r\nEntão, é isso que queria pedir ao senhor, pelo amor de Deus, que veja esse lado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero dizer, já quero fazer um encaminhamento concreto a respeito da reunião para adequação no Converj, a APAE de São Gonçalo precisa também participar para poder se inscrever e poder se habilitar, mas está no nosso raio de ação.\r\n\r\nPalavra para Kelly Soares, APAE de Cabo Frio.\r\n\r\nA SRA. KELLY SOARES - Bom-dia a todos.\r\n\r\nSou Presidente da APAE de Cabo Frio, tenho lá 280 assistidos, mas vou falar aqui como mãe do meu filho deficiente.\r\n\r\nEu tenho uma pergunta a fazer. Será que conseguimos finalmente a prioridade? A prioridade de sermos os primeiros a sermos penalizados? A prioridade de sermos os primeiros a ficar sem os recursos para a nossa instituição? Meu filho e os 280 assistidos que tenho lá não vão entender quando forem para a APAE e não tiver o técnico lá para atendê-los.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode responder. Passo a palavra para a Secretária que pediu para responder a senhora.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Eu não tenho nenhuma dúvida do tamanho da angústia de vocês de estarem há três meses sem receber. Você falou, só não é plenamente verdade, porque vocês não são os últimos a receber. Tem contratos, vocês estão acompanhando no jornal, a UERJ não consegue começar as aulas porque vigilantes não foram pagos desde o ano passado.\r\n\r\nA Instituição aqui que não recebeu o ano passado é porque na época não tinha documento. Eu não tenho instituição atrasada no ano passado. Eu tenho este ano.\r\n\r\nEntão, vocês não são os últimos a receber, não. Não fiquem com esse sentimento. Tudo bem, se a gente cumpre, a legislação, criança é prioridade absoluta? Não. Nenhuma unidade da federação cumpriu até hoje na íntegra esse dispositivo legal. Mas também achar que esse governo não dá prioridade às ações de saúde, de educação e de assistências também não é verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero registrar a presença da Exma. Sra. Deputada Daniele Guerreiro, que também integra esta comissão.\r\n\r\nPasso a palavra para a professora Dra. Edicleia Mascarenhas, presidente do Conselho Estadual da Política de Integração da Pessoa com Deficiência - Cepde.\r\n\r\nA SRA. EDICLEIA MASCARENHAS - Bom-dia! Parabéns, Deputado Márcio Pacheco, Deputada Tânia, minha secretária, Teresa.\r\n\r\nVim trazer aqui a mensagem do nosso Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência, que é paritário, que é órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Paritários. Muitos dos senhores têm representação dessas instituições.\r\n\r\nEu não sei se a nossa secretária já sabe, nós estamos mudando já segunda-feira. Foi uma promessa no primeiro momento, na Mesa Diretora também está presente a secretária do conselho.\r\n\r\nDizer que o nosso conselho é um órgão que é público, que é ligado à secretaria. Penso que muito do que eu tenho anotado aqui eu acho que seja nesse momento de nós pensarmos na política, e em um plano estadual da pessoa com deficiência. Acho que nós estamos em um momento muito importante, que é o momento que nós estamos entrando nas conferências municipais. Eu vejo que tem representantes de várias cidades. Estejam nas conferências municipais, tragam seus delegados para a conferência estadual porque é um momento importante de decisões, de implementação, de apoio ao Legislativo, ao Executivo, para que juntos a gente possa pensar nessa política.\r\n\r\nEm relação aos idosos, eu tenho até uma colocação a fazer. Realmente, a gente não tem, hoje, eu diria que as instituições que têm uma política para a pessoa, principalmente de deficiência intelectual e com transtornos de desenvolvimento, idosos, são as instituições filantrópicas. É uma área que realmente está em abandono. Nós temos hoje vivenciando, felizmente, a qualidade de vida tem melhorado. Então, nós temos vários idosos com deficiência. Eu penso que quando eu penso em política, em plano, Deputado, eu penso que existem algumas instituições que têm um saber e um fazer, uma experiência que tem que caminhar junto.\r\n\r\nEu acho que hoje o poder público isoladamente não consegue organizar e ordenar uma política de atenção à pessoa com deficiência. Assim como nós temos o Sistema Único de Saúde, é um sistema onde você convive com o que é público e com o que é privado, conveniado, educação também. Penso talvez, e sonho com isso, que a gente possa realmente ter uma política estadual, uma política nacional onde a gente não prescinda das instituições, onde realmente elas possam ser parceiras de um sistema que é para todos, seja porque são financiados pelos subsídios públicos, pelos impostos.\r\n\r\nEntão, dizer que o nosso conselho se encontra toda primeira quarta-feira do mês, agora, já na sede da nossa Secretaria de Direitos Humanos. Todos estão convidados a participar das conferências. Deixo aqui então a mensagem e a abertura do nosso conselho. Está bom? Como espaço de defesa, de luta, de garantia e de parceria, sobretudo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, professora e presidente do conselho. O conselho tem sido atuante aqui nesta Casa. Quero dizer sempre muito bem-vindo em todas as audiências. À época, o presidente do conselho também foi o presidente, presidente Marcio Castilho, desenvolveu um importante trabalho.\r\n\r\nEntão, seja muito bem-vinda. Saiba que o Cepde tem todo o apoio aqui desta Casa.\r\n\r\nPasso a palavra para o Denison, presidente da Apae de Nova Iguaçu, e também conselheiro da Apae da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. DENISON ALBINO - Boa-tarde! Boa-tarde a todos! Boa tarde, Deputado Márcio, secretária! Teresa, assim, com certeza, você não mentiu para a gente. Nós, das APAEs, ficamos muito feliz em saber, quando você foi nomeada Secretária da Assistência Social, pelo seu trabalho, a gente aplaude, a gente é sempre muito bem recebido na FIA, tecnicamente é perfeita a Secretaria, agora, o Governador mentiu para a gente, ele mentiu, ele falou que não ia mais atrasar, foram palavras deles, não fui eu que falei, foi ele, então, ele mentiu, falou que não ia mais atrasar, que ia aumentar o convênio, ia aumentando as entidades, então, o mentiroso é ele, ele mentiu, então, assim, a gente já começou o ano atrasado.\r\n\r\nA gente já convive com isso há muitos anos, nós, das APAEs, estamos caminhando e lutando para que dependemos cada vez menos dos governos, que nós não podemos confiar nos governos, que sempre deixa a gente na mão.\r\n\r\nEntão, a única coisa que eu discordo da fala da senhora, é que, claro, a criança é sempre mais importante, mas, o funcionário é uma coisa ligado à outra porque quando a gente atrasa o pagamento, ele entra na Justiça contra as APAEs, e quando a gente paga a indenização é do nosso recurso próprio que a gente gastaria com eles, quer dizer, uma coisa é ligada à outra, então, a gente fica numa situação difícil, os presidentes das APAEs são voluntários, ninguém quer ser mais presidente porque entra na Justiça, se a Apae não tem dinheiro, bloqueia os bens dos presidentes, então, fica uma situação difícil, então, a gente vem aqui hoje falar indignado que a gente começou o ano com o pé esquerdo, então, eu sei que não depende da Fia, da Secretaria de Assistência Social, que é uma Secretaria que depende que o recurso venha do Planejamento, da Fazenda, ou seja, a cúpula é do Governo, não nos vê como prioridade, a verdade é essa, se não concorda, não concorda, mas, é assim que a gente pensa e é assim que a gente vai caminhar.\r\n\r\nObrigado, boa-tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Denison.\r\n\r\nCom a palavra a Sr. Aldejar Pessanha, Apae-Búzios.\r\n\r\nO SR. AUDEJAR PEÇANHA - Boa tarde a todos, Audejar Peçanha, diretor financeiro da Apae de Búzios, eu só queria colocar três pontos, primeiro, Teresa, eu sou seu fã, pode ter certeza, mas, eu quero discordar de você, você colocou que a questão da prioridade, os funcionários não teriam prioridade em relação às crianças, acontece que as nossas crianças não podem ser tratadas sem funcionários, então, a prioridade envolve os dois. Se envolve o menor, o deficiente, envolve o profissional, que ele tem que ser não um profissional qualquer, ele é um profissional especializado e as vezes um único assistido precisa de três profissionais para ser tratado em determinado momento, então, com todo respeito que eu lhe tenho, eu sou seu fã, já disse.\r\n\r\nQuero deixar esse ponto, o segundo é que eu ouvi aqui muitas questões de comprometimento da nossa direção, dos nossos governadores, eu até concordo que são comprometidos, mas, e o tempo? As nossas crianças são inimigas do tempo, não as nossas crianças, mas, o tempo é inimigo das nossas crianças, os nossos assistidos, um determinado assistido, se perder três meses, ele pode não ter condições de ter aquele atendimento ao longo dos anos, ser debilitado aquele atendimento e ele não ter condição de recuperar, um ano, é muita coisa, então, é necessário que quando se fale em orçamento, se fale em prioridades, se leve em questão o tempo, porque não são doentes, não estão com dor de barriga, que eu vou ali e tomo um remédio, são pessoas que têm deficiências que precisam de fisioterapia, precisam de fono, precisa de tratamento agora, principalmente as crianças que estão em fase de dois anos, três anos, daí para frente, de desenvolvimento, onde tem que ser aplicado o tratamento? Na fase de desenvolvimento, e parece que os nossos governantes, aqueles que detêm o poder de decidir e de fornecer as verbas não entendem isso, por isso é que a gente pode ficar 1 ano, 2 anos esperando questões de orçamento, nós podemos, mas, as crianças não. Então, eu peço que coloquem na pauta a questão do tempo\r\n\r\nTambém uma questãozinha para finalizar, nós tivemos muitos problemas em Búzios agora, o Prefeito queria reduzir 25% dos orçamentos e reduziu de todas as instituições, só não reduziu da Apae/Búzios porque nós esquecemos o lado que não podemos ser políticos, e partimos para a política e conseguimos mobilizar a Câmara, conseguimos mobilizar o Presidente, até os Deputados da bancada da Prefeitura, da situação, e conseguimos manter o nosso repasse. Mas eu percebi uma coisa, não só de Búzios, mas como todos, eles olham para a Apae não como uma instituição que dá um tratamento médico, mas uma crechezinha melhorada. A Apae de Búzios se recusa a ser creche. Nós não estamos ali para ser creche. Creche o governo pode, perfeitamente, fornecer. Em Búzios, por exemplo, nós somos a única instituição que trata esse tipo de assistido. Búzios não tem. Quando o Prefeito quis reduzir eu falei: vou trazer aqui as crianças, o senhor vai me dar o recibo e dar o tratamento que merece. Ele voltou atrás.\r\n\r\nMas é importante, qual é o padrão mínimo que os nossos governantes e os nossos representantes querem dar de tratamento a essa criança? Tem que ter um padrão mínimo. Uma vez por semana fazer fisioterapia? Isso não resolve, isso dá um alívio mas não é o tratamento adequado, e esses repasses são chorados, brigados, não dá, não consegue dar, satisfazer o tratamento. É preciso estabelecer pelo menos um padrão mínimo, para que a gente possa trabalhar com uma visão no futuro de termos eficiência no nosso trabalho.\r\n\r\nMuito obrigado. Boa tarde. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. Com a palavra a Sra. Secretária Teresa Cosentino.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Para esclarecer, quando eu digo que a minha prioridade é criança e não funcionário, primeiro, quando a gente diz que uma coisa é prioridade não quer dizer que nenhuma outra não tem importância, só quer dizer o que está na frente. Para essa criança ser prioridade tem uma série de coisas que tem que acontecer. Ela é prioridade quando? Quando eu tenho um bom profissional para cuidar dela, quando tem bons equipamentos, quando tem uma sala arejada, todas as condições para que ela possa ser, de fato, prioridade.\r\n\r\nEntão, em nenhum momento, eu estou aqui reduzindo o papel do profissional que atua com essa população ou dizendo que ele é menos importante, eu estou dizendo que o meu foco é a criança e para atendê-la bem eu preciso de uma série de recursos, entre eles os recursos humanos, talvez o mais importante. Então, em nenhum momento, tanto que o principal item das folhas de vocês, do plano de trabalho, é mão de obra, porque é o principal para eu poder lidar com essa criança e dar a ela o que ela merece.\r\n\r\nEntão, quando eu falo o que é prioritário eu não estou dizendo que o outro não é importante, só para esclarecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero citar aqui a presença também da assessoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que está na reunião de líderes, o Bruno Gomes, obrigado pela presença.\r\n\r\nAliás, Bruno, se puder avisar, na reunião de líderes, que eu não estou na reunião de líderes porque estou aqui, inverter a pauta. Eu tinha que falar também, mas aqui, hoje, como já disse, é a nossa prioridade.\r\n\r\nPasso a palavra para a Sra. Mara, da Pestalozzi de Saquarema.\r\n\r\nA SRA. MARA - Boa-tarde a todos e a todas, eu só tenho uma frase, porque tudo o que eu tinha que falar meus amigos aqui já retrataram, sabe, Deputado, então, eu só tenho uma frase de Rubem Alves, que diz: “a educação da sensibilidade, todas as habilidades têm que ter prioridade.” Se eu não tenho funcionários adequados para tratar os nossos assistidos, eu estou em defasagem, só de janeiro a março já saíram quatro funcionários meus. Ontem, outro funcionário me pediu demissão. Por quê? Porque não tem condição de ficar três meses sem receber. Eu não sei mais o que eu faço. Eu estou de pires na mão porque o Estado, ao invés de administrar o nosso dinheiro, dinheiro de todos, não faz. O compromisso que eu tenho com o INSS. Eu estou há três meses atrasada e é juros diários, e eu tenho que ficar pedindo a autoridades do meu município para me ajudar, catando e pedindo para os meus técnicos pelo amor de Deus, gente, não me abandone com oitenta crianças. Eu digo crianças, mas são adultos, eu tenho mais adultos do que crianças, estou com trinta para entrar e quando a mãe fala “pelo amor de Deus, eu não sei mais como tratar meu filho”, eu choro com elas, porque eu não tenho como trabalhar mais.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.\r\n\r\nAliás, quero agradecer sempre à Pestalozzi Saquarema sempre esteve presente, sempre atuante, aqui, conosco, colaborando, nos ajudando nessa pauta. Muito obrigado, saiba que a sua lágrima também é nossa, viu?\r\n\r\nPasso a palavra para o Anderson Nunes, APAE de Queimados.\r\n\r\nO SR. ANDERSON NUNES - Boa-tarde a todos, boa tarde deputado e toda a Mesa. Diversas falas dos companheiros, aqui, dirigentes das APAES e, agora, a fala da colega da Pestalozzi de Saquarema, faltou e falta, no Estado, e não hoje, já há muito tempo, planejamento. Não é só no Estado, não, é no Brasil como um todo. E falta prioridade com a própria Secretaria, que eu também sou fã dela, já se falou que não é só o Estado do Rio de Janeiro, como outras unidades da Federação não estão cumprindo o condicional de criança e adolescente, é prioridade absoluta.\r\n\r\nEntão, está faltando, agora, nosso papel como instituição que na fala do deputado, talvez, as instituições nem precisariam existir. Nós existimos para trabalhar com as famílias, para garantir os direitos, com o apoio, com a família, principalmente a questão das APAES, que são pais e amigos, não era para executar política nenhuma, porque isso é o papel do Estado. Mas para dar o apoio às famílias, saber se está sendo garantido, como é que está sendo assistido e coisa e tal. Esse é o nosso papel e o nosso papel de cobrar de quem de direito, o cumprimento da lei. Eu acho que a gente está falhando muito, aqui, em não cobrar do órgão que deveria velar pelo cumprimento da lei, o Ministério Público, por que a criança e o adolescente, agora estou pouco me importando por outras unidades da Federação ou por município ali ou acolá, por que crianças e adolescentes não estão sendo prioridade absoluta. Qual é o nosso papel, como instituição, para não cobrar isso, porque se a gente fizer uma ação conjunta, todos, porque a gente está discutindo, está discutindo, tem um relatório desse tamanho, aí, daqui a pouco ele está o dobro, e a gente vai continuar caminhando, aí tem uma secretária parceira, Presidente da FIA parceira, deputado parceiro, todo mundo é parceiro, mas na ponta a gente não está conseguindo planejar, não está conseguindo chegar, de fato, nos municípios, ver o que, de fato, está precisando, qual é a realidade, o Estado cumprir o papel dele.\r\n\r\n'Ah, estamos em crise.' Agora, nós já estávamos em crise há muito tempo e a coisa estava escondida, porque agora, crise, agora, busca a Fazenda, agora, busca planejamento, agora busca todo mundo, mas não é de agora, só as APAES fizeram sessenta anos, então, não estamos aqui hoje, já estamos aqui há muito tempo. Diversos assistidos nossos já têm trinta, quarenta anos. FIA não cobre, eu concordo com o senhor plenamente em questão dos convênios deveria sair da questão FIA e ir para o âmbito da Secretaria, atender a criança desde o zero anos, que tem lá diversas mães na lista de espera, com bebês recém-nascidos que não tiveram acompanhamento nenhum, que deveria ter tido durante a gravidez, as mães, as crianças nasceram, a prefeitura manda para a APAE. Não dá nenhum apoio, não temos convênio, no município de Queimados, e a rede ainda tem coragem de mandar a mãe, com a criança, para a APAE. O Conselho Tutelar teve coragem de fazer isso essa semana. Eu vou sentar com a presidente do Conselho e perguntar qual é o papel dela, porque ela não visita a APAE, nenhum conselheiro dela visita a APAE, não cumpre o papel dele, e ainda manda pessoas para serem atendidas na APAE. Eles estão pensando o quê?\r\n\r\nEntão, está faltando planejamento de todas as áreas, mas está faltando um planejamento das instituições, cumprir o papel delas. Vamos atrás de quem tem que velar pelo cumprimento da lei e se nenhuma outra lei, se plano Viver sem limite, se a ratificação da convenção dos direitos da pessoa com deficiência não está sendo cumprida, pelo menos o artigo constitucional, que está lá desde 1988. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Anderson.\r\n\r\nSó queria deixar claro a minha fala: quando disse das instituições não existirem louvo a Deus por existirem. Quando disse isso é que o sonho seria que justamente as associações não precisassem pela justa efetivação da política pública as quais pudessem, antes mesmo, há sessenta anos, as APAEs, as Pestalozzis pudessem dizer: “para que criar uma associação se o Estado já faz o seu papel?” Foi nesse sentido. Louvo muito o trabalho das instituições, que têm sido parceiras.\r\n\r\nHá um princípio no direito - defendido constitucionalmente, que as associações fazem muito bem -, que é o da subsidiariedade: as associações que têm conhecimento técnico da sociedade civil são chamadas como parceiras, para executar um trabalho efetivo que o Estado não executa.\r\n\r\nTemos mais uma inscrição. E ainda preciso passar a palavra aos Deputados. Depois, para finalizar, a Secretária e a presidente da FIA.\r\n\r\nCom a palavra, a Srª Roseni Almeida, presidente da Pestalozzi de Friburgo. Já conheço a Roseni. Olha o tempo.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Isso é uma ameaça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - (Risos).\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Sou da federação das Pestalozzis e presidente da Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n\r\nA federação das Pestalozzis apresentou uma proposta de um projeto que criaria uma outra captação de recursos para as entidades. Então, estamos cobrando esse projeto para pôr em prática. Comprometo-me que, no dia que o senhor apresentar a esta Casa o projeto, me disponho a entrar em contato com todos: Pestalozzi, APAE, AFAD, FEBIEX para a gente lotar o plenário para ser aprovado. Se esse projeto, realmente, for aprovado, provavelmente, a gente vai dar tchau para a FIA. A gente vai ter independência financeira (palmas). Ele sabe disso.\r\n\r\nO colega estava falando sobre outras alternativas. Esse projeto é uma boa.\r\n\r\nO movimento pestalozziano está com oitenta e nove anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Fala do projeto.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Posso falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - O projeto do cupom fiscal. Em dois Estados: São Paulo e Rio Grande do Sul e mais o Distrito Federal, Brasília, o percentual do ICMS arrecadado na nota vai para as entidades. Temos entidades, em São Paulo, que arrecadam por ano R$ 400 mil só daquelas notinhas amarelas. Não sei se vocês já viram nos Graals da vida “deposite aqui as APAEs participam São Paulo”. Então, a gente queria colocar isso no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Federação já apresentou projeto ao Deputado Márcio Pacheco. A gente tem que colocar em andamento. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O projeto requer renúncia, portanto, não pode ser apresentado na Casa. Só pode ser apresentado como forma de Indicação Legislativa. Um projeto dessa natureza tem que vir para a Casa. Então, estamos estudando a forma técnica melhor, vou até pedir à Secretaria de Planejamento, se puder nos ajudar, vamos fazer o inverso, porque se ele for na sua natureza, não conseguimos fazer com que venha com celeridade. Projeto tem que ser uma Indicação Legislativa. Não vou assinar sozinho esse projeto. Vou pedir aos demais membros da comissão que assinem. Encaminharemos à Secretaria de Planejamento para que possa pedir ao Governador que inverta a pauta e mande o quanto antes.\r\n\r\nPode ser um bom projeto, sim, mas se apresentarmos é inconstitucional. Então, não adianta. Aí, vamos contar história. Tem que vir do jeito certo. Não tenho dúvida. Vamos fazer esse encaminhamento do jeito certo.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPasso a palavra, agora, para a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Boa-tarde a todos, boa-tarde, Deputado Márcio Pacheco, nossa secretária Teresa Constantino, a Ângela Macedo, nossa presidente da FIA, a todas as pessoas aqui representando as entidades de classe, esta audiência foi uma solicitação nossa justamente verificando esse problema ser repetitivo ao longo dos anos. Sou uma Deputada recém-chegada, quando me foi apresentado esse relatório me chamou a atenção que quase todos os anos o problema se repete. Então, o que podemos observar claramente é que esse modelo tem que ser mudado.\r\n\r\nA FIA vem, dentro das suas possibilidades, cumprindo com tudo o que foi programado, mas o modelo está errado. Vimos aqui, hoje, pessoas da APAE, da Pestalozzi que têm a boa vontade e que iniciaram esse trabalho com amor, mas que nem todas as entidades têm a questão bem estruturada da gestão. Então, primeiro, existem estruturas que ainda precisam de maior fortalecimento, de conhecimento para poder ter todos os documentos adequados, para que possa receber os recursos. Isso dentro da FIA acho que tem que ser fortalecido. Eu, que sou do interior e que visitei algumas APAEs, tenho várias entidades que ainda não conseguem receber os recursos, porque não têm toda a sua documentação adequada. É muito difícil para uma pessoa que é pai de uma criança com deficiência, uma pessoa que faz aquilo com amor, uma pessoa que vai lá para prestar um serviço ter que virar um gestor.\r\n\r\nPrecisamos de um maior fortalecimento de apoio a essas instituições. A Pestalozzi, por exemplo, já é uma instituição bem organizada, porque se montou numa estrutura em que outras associações já ajudam nesse modelo de gestão. Com isso, ela já tem alguns avanços em relação às outras entidades em tentar gerenciar a crise. O nosso país tem vários momentos de crise. A crise no Brasil, hoje, é um fato. Temos que encarar e aprender com esse momento. O que vai nos diferenciar disso é o quê? Temos que aprender com essa crise e encontrar uma saída para que isso não se repita, porque várias crises virão.\r\n\r\nHoje, o que temos que levar daqui é que esse modelo tem que ser reestruturado. Que esse projeto da Pestalozzi é muito interessante. Temos que fortalecer as entidades, porque são elas que estão na ponta e que, realmente, prestam serviços no dia a dia com os usuários. A entidade tem que sobreviver independente da crise. O atendimento não pode parar.\r\n\r\nSou médica. Hoje, falamos que as pessoas com deficiência que estão nessas unidades se tornaram adultas, porque essas entidades existem, porque se não essas crianças não sobreviveriam. Os cadeirantes morreriam de pneumonia por não terem uma Fisioterapia. Estariam nas filas dos nossos hospitais públicos. O não investimento em prevenção e em educação tornam essas crianças doentes e aumentam o custo do Estado. Então, investir nesse trabalho diminui custo. É isso que o gestor tem que entender. Esse dinheiro não é só porque é criança e tem que receber, primeiro, não, esse é um trabalho que diminui o custeio. É um trabalho que o Estado diminui verba; se o Estado fizer esse trabalho totalmente pago por ele esse custo já seria muito maior. Então, só está sendo repassada uma parcela desse custeio. Entendemos a crise. Reconhecemos todo o esforço que o Governo do Estado vem fazendo com relação a essa situação em particular.\r\n\r\nAcho que ficou bem claro aqui que o modelo tem que ser revisto. Temos que encontrar um caminho para não estarmos aqui no início do ano que vem novamente discutindo o mesmo assunto.\r\n\r\nEstou aqui como Deputada, acho que junto com todos os colegas à disposição de levar qualquer projeto que possa facilitar esse novo caminho.\r\n\r\nMuito obrigada por cada um de vocês, e me coloco à disposição para, junto com o Márcio, com a Tânia, a Daniela e o Zaqueu, dar encaminhamento a qualquer projeto que possa facilitar esse caminho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra à Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nO SR. DANIELE GUERREIRO - Boa-tarde a todos! É com muito prazer que faço parte desta comissão, diante dos meus amigos Zaqueu, Tânia Rodrigues, Ana Paula Rechuan, presidente Márcio Pacheco. O pouco que estou aqui nesta Casa posso ver o comprometimento do Deputado com esta comissão. Estou chegando agora, sou novata na política, mas sinto que faz falta na política o comprometimento e a boa vontade, que faz parte de muita coisa boa na nossa vida. Se a gente não se permitir isso, as coisas ficam muito difíceis de acontecer. Então, me apresento aqui pra vocês como membro desta comissão à disposição.\r\n\r\nSei das dificuldades por que o nosso Estado está passando, e nosso Governador também. Sou Deputada do PMDB, do partido do Governador, sei das dificuldades que ele hoje encontra, e tenho certeza que a secretária de Assistência Social, Teresa, enfrenta obstáculos também. Isso não é diferente com as outras comissões.\r\n\r\nSabemos dos nossos direitos e vocês merecem ser respeitados, não só como pessoas com deficiência, mas também crianças, idosos e mulheres. Estou nessa luta juntamente com vocês. Fica aqui o meu apoio, todo o meu comprometimento com esta comissão. Sabemos que muita coisa precisa ser feita, que o reconhecimento, que a implementação de políticas precisa avançar, mas nós precisamos estar juntos. Eu acho que chegar aqui diante desta sala, desta comissão, e ver tantas pessoas reunidas já é um bom sinal, Sr. Presidente, porque tem muitas comissões que a gente precisa pedir, chamar e não vê tanta movimentação. Este é o único momento que a gente tem pra poder discutir e debater as políticas, de saber de perto a real situação em que vocês se encontram. Pra isso nós estamos aqui, esse é o nosso papel e vocês podem contar comigo e com os outros membros da comissão, porque fomos eleitos pra isso. Eu falo em todos os meus discursos: nós fomos eleitos pra representa-los. Esse é o meu papel e tenho certeza que é o papel de todos os outros aqui, que têm o seu compromisso e sua dedicação. Não vai ser diferente.\r\n\r\nEu acho que a gente está com um gás a mais, Sr. Presidente, pra gente poder começar e fazer. Como o nosso colega ali falou: “Poxa, mas se só reunir, reunir e não acontecer nada, as crianças estão esperando e o tempo está passando”. Realmente o tempo está voando, já estamos indo pra metade do ano e as coisas estão acontecendo, não podemos fechar os olhos. Estamos aqui justamente pra isso.\r\n\r\nAgradeço de coração. Acho importantíssima a presença e a participação em conjunto de todos para que a gente possa executar um bom trabalho pela frente, porque trabalho a gente tem bastante. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado por suas palavras, Deputada Daniele Guerreiro, e pelo desejo de estar junto nessa causa.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Zaqueu, que tem colaborado não só nesta comissão, mas especialmente na questão da FIA, porque foi Secretário de Assistência, acompanhou nossa luta; esteve nesta Casa como Secretário pra debater diversas vezes. Agradeço porque faz parte da sua pauta. Recentemente reinaugurou o processo de um debate importante sobre assistência, que eu quero que ele fale um pouco. Por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Cumprimento o Sr. Presidente Márcio Pacheco; as Deputadas; a secretária Teresa; a Ângela, presidente da FIA; os funcionários da FIA; todos os representantes; sociedade civil organizada; entidades.\r\n\r\nA verdade é que nós tivemos um debate ontem com os Secretários de Fazenda, de Planejamento e de Desenvolvimento, apresentando as dificuldades financeiras pelas quais passa o Estado do Rio de Janeiro. Soluções estão a caminho. Uma das soluções é o empréstimo do Tribunal de Justiça para equilibrar o Rioprevidência. A partir daí, o Estado já começa a equilibrar as suas receitas e, equilibrando suas receitas, consegue pagar os fornecedores. Eu coloquei ontem, na reunião com a Secretária de Planejamento, a necessidade imperiosa de atender às entidades que estão conveniadas à FIA.\r\n\r\nEntão, nós estamos em todos os fóruns de debate, militando nessa causa. Entendemos e compreendemos que esse é um assunto emergencial. Quando o secretário conseguir cumprir todo o cronograma com as entidades - nós conseguimos reforço orçamentário, fizemos todo empenho político, como secretário, para que isso acontecesse - tenho certeza que a Teresa, que esteve comigo naquela época, presidente da FIA, e trilhamos esse caminho para resolver o problema das instituições, tem o mesmo empenho e a mesma vontade para que a gente consiga resolver esses problemas emergenciais. Aí, quando eu coloco isso, não quero colocar justificativas, mas se nós não percebermos que a situação é muito grave, a gente acaba entrando numa desesperança. Eu acho que nós não podemos entrar aqui numa desesperança.\r\n\r\nNós temos que compreender que as entidades fazem um trabalho fundamental. Substituem o Estado. Se o Estado não tem competência e capacidade de realizar esse serviço, ele tem que prover, e tem que prover ao seu tempo e à sua hora. Vocês podem contar com o nosso mandato, com a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, que nós vamos também levar a esse debate - o Deputado Márcio Pacheco é o vice-presidente. Se tivermos que reavaliar o processo, vamos fazer isso, mas o que nós não podemos é deixar de prover aquele que está lá na ponta, que está sendo assistido e precisa do apoio do Estado para essa assistência.\r\n\r\nEntão, quero dizer aqui para vocês que nosso empenho é total, para que a gente consiga ajudar a Secretária Teresa para que a gente avance na demanda emergencial, que é o pagamento dos convênios e da pactuação que foi feita pelo Estado. Nós temos que estar aqui ajudando, buscando essa cooperação e agindo junto aos órgãos necessários para que isso seja feito.\r\n\r\nObrigado, Presidente, obrigado, senhores e senhoras. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra à vice-presidente desta comissão, Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Boa-tarde a todos, eu gostaria muito de ser propositiva, porque tudo o que os senhores falaram aqui hoje eu já ouço desde que comecei a militar nessa área. Temos vários amigos aqui, já desde esse tempo, e as questões continuam as mesmas. A gente já chegou à conclusão - se vocês não chegaram, por favor, cheguem logo - é que nós não somos prioridade e nós não temos direito. Se vocês não chegarem a essa conclusão e começarem a ser proativos, a gente não vai conseguir chegar a um modelo que seja realmente o que nós desejamos, ou seja, o que a Secretária colocou aqui, na questão da assistência da criança e do adolescente, mas também da pessoa, do indivíduo portador de deficiência, ou pessoa com deficiência, ou aleijado ou qualquer coisa, porque aqui a gente não está querendo discutir nomenclaturas. Nós não queremos estar certos, corretos.\r\n\r\nNossa, eu estou vendo Martha Fellows aqui ou não? Parecida demais com a Martha Fellows, muito parecida com a Martha Fellows, que foi presidente da APAE quando eu atuei na APAE, como médica neurologista que sou. Isso já faz mais de 30 anos.\r\n\r\nAs dificuldades eram as mesmas. Antes, era com a LBA. Agora, passamos para a FIA. Até quando a gente vai passar por isso? Todo mundo já disse aqui que o Estado não tem uma política. O Estado não tem uma política para a pessoa com deficiência. O que a gente tem que discutir aqui é a política do Estado para a pessoa com deficiência. E que seja em todas as áreas, não é só da assistência social, não. É na área de saúde, é na área de trabalho, é na área de educação. São em todas as áreas, e o Estado tem que aprender a trabalhar na transversalidade.\r\n\r\nSe o Estado não trabalhar na transversalidade das suas ações, nós vamos ver ações repetitivas, ações que não funcionam e que continuam ainda em andamento ao longo desses anos todos.\r\n\r\nEntão, eu quero propor que a gente possa fazer não só com a questão do Estado, eu acho que a gente tem que sentar com o Estado, começar a discutir, a primeira dama já está fazendo. Nós já vamos ter um seminário no dia 21 de maio para discutir, os senhores certamente serão convidados, mas eu já gostaria que os senhores começassem a se reunir, a discutir, não só a sociedade civil como o Estado também, para ver como é que vai fazer a implementação da política que ele quer realizar.\r\n\r\nQual é a política que o Estado quer realizar? É fazer convênio e ficar passando e vocês ficarem aqui com o pires na mão? É isso? Isso não é política, para mim. Isso é, simplesmente, transferir, a minha responsabilidade.\r\n\r\nEu fico pensando: como é que você dorme? Porque se você não consegue pagar as pessoas, as pessoas não estão aqui para fazer filantropia: as pessoas trabalham. Meu pagamento aqui, no fim do mês, ele está depositado; da secretária está; da FIA está; da presidente da FIA está, você entendeu?\r\n\r\nSe o Estado quer fazer a transferência do poder que ele tem, ele tem que saber como é que ele vai fazer essa transferência porque é impossível alguém conseguir sobreviver sem estar pagando multa de INSS, conforme você falou, e várias outras ações.\r\n\r\nEntão, eu quero propor que a gente crie uma comissão de pessoas, de instituições, para que a gente possa dizer o que a gente deseja e o Estado também, e a gente faça uma comissão para que o Estado diga: o que eu quero que vocês façam? Porque, senão, a gente não vai chegar a um denominador comum.\r\n\r\nE eu quero dizer que essa comissão está não só muito bem representada pelo Márcio Pacheco, como presidente, mas também com membros que realmente estão engajados, e a gente não pode perder essa oportunidade. Nós temos que lutar para que o que a gente quer seja realizado, e o que o Estado quer que a gente faça seja benfeito.\r\n\r\nEra isso que eu gostaria de falar para todos vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nAntes de passar a palavra à secretária, quero registrar a presença de algumas instituições e de pessoas importantes que estão conosco: a Sônia Ilha, que é da FIA, gerente de atenção à criança com deficiência; João Eudes Pereira, da APADEF/Volta Redonda; presidente Elis Regina, APAE de Japeri; Jacqueline Silva, APAE de Japeri; Denise Monteiro, da ACS; meu querido amigo Delton Bastos, grande liderança, ex-presidente da federação das APAEs e hoje um braço importante junto com o Hélio e os demais; José César Costa, federação das APAEs Rio de Janeiro; Áurea Domingues, da coordenadoria da infância; Adélia Matos, Associação Pestalozzi de Guapimirim; Mara das Graças, APAE de Cambuci; Maria Cristina Lacerda, secretaria de Ciência e Tecnologia, membro do conselho. Muito obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nCom a palavra, Teresa Cosentino.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Daniele, erram meu nome há 54 anos. Eu não consinto com nada, porque não sou Cosentino. Esse entre duas vogais tem som de 'zê', como casa, José e Brasil. Eu não me chamo Teressa, então, não é Cossentino. Você não está sozinha. Eu tenho treinado as pessoas na secretaria: casa, José, Brasil. Agora, fala: Cosentino.\r\n\r\nTentando resumir tudo o que a gente falou, a questão da prioridade, Tânia, está na legislação brasileira, a questão da criança e adolescência tem que ser prioridade absoluta, por lei.\r\n\r\nVoltando a dizer, uma coisa que é prioridade, não tira a importância de qualquer outra coisa. Quando digo que criança e adolescente é prioridade absoluta, não estou dizendo que a pessoa com deficiência adulta não é importante. Não estou dizendo que a pessoa com outra demanda qualquer, a questão LGBT não é importante. Meninos são assassinados no Brasil por terem uma orientação sexual diferente do que se imagina que deveria ter. Mulheres morrem no Brasil, diariamente, por violência doméstica. Isso tudo é importante. Mas a Constituição Brasileira disse: criança é prioridade absoluta. Não consigo, te confesso Tânia, pode ser que eu esteja errada, mas eu não consigo achar que a criança com deficiência é mais importante que uma criança vítima de abuso sexual de seus pais. Então, para mim, a criança é prioridade absoluta.\r\n\r\nSei que aqui, a maior parte, de vocês, as instituições que atendem à criança com deficiência, até o Márcio Pacheco falou o porquê, porque a maioria dos convênios da FIA trata da criança com deficiência. Não sei se vocês sabem, devem saber, é claro, porque vocês trabalham com isso, o número de crianças com deficiência que sofrem abuso sexual é enorme. Até porque elas têm menor possibilidade de expressar o terror pelo qual elas passaram. É um assunto que ninguém quer falar, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nA criança com deficiência ela gera empatia, ela gera simpatia, ela gera o movimento da sociedade. Como o abuso sexual é algo tão terrível que você não pode imaginar um adulto fazendo isso contra uma criança, a sociedade não quer nem falar sobre esse assunto.\r\n\r\nEntão é isso, Tânia, o porquê da prioridade, não é que os adultos não tenham importância. A Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos tem cerca de oito convênios, todos eles bem parrudos, para adultos com deficiência. Mas a Secretaria escolheu sempre a questão do abrigamento. Então, nós temos a Convidativa, Sorriso, alguns inclusive que têm convênio com a FIA, tem crianças com a FIA e tem adultos na Secretaria.\r\n\r\nEntão, é claro que temos que aprofundar e melhorar muito o trabalho com a pessoa com deficiência adulta, mas em nenhum momento SASDH deixou de pensar nelas.\r\n\r\nQuero reforçar o que falei de início que a questão do cartão benéfico, se vocês quiserem é só me mandar um e-mail: Teresa, queremos. Eu ligo para o banco, o banco já tem essas palestras, a gente monta uma palestra só dedicada a vocês. O que a gente pode tentar, Petrônio. Eu estava lá no banco, agora, esses meses, tentei emplacar, Márcio, o cartão BNDES social, social, entenderam ou não?\r\n\r\nO cartão BNDES é um cartão para qualquer empresário, qualquer empresa que produz bens e serviços de forma lucrativa. Tem um cartão e compra máquinas e equipamentos. Que tal a gente fazer um cartão BNDES social, que a taxa seja mais baixa. É uma proposta a ser levada ao banco. Isso, Petrônio a gente pode levar ao banco. A curto prazo, poderem ter o cartão que já existe, mas a gente pode levar uma ideia de fazer o cartão BNDES social. Baixar ainda mais a taxa de juros, quando se tratar de uma instituição sem fins lucrativos. É uma ideia que pode ser tocada.\r\n\r\nConverj e Marco Regulatório, eu continuo me colocando à disposição, se vocês quiserem montar uma palestra e, depois de montar dentro da FIA uma força tarefa para ajudar as instituições que não conseguiram credenciamento e habilitação, ir ao Governador para pedir excepcionalidade do Converj, eu me coloco à disposição de ir juntos com vocês.\r\n\r\nE no mais, eu não posso pedir que vocês acreditem no meu compromisso. Não tem nenhuma dúvida que o meu salário está sendo pago em dia, mas tem três meses que acordo às três da manhã e não consigo dormir. Tem dois meses. Olha só, eu não posso fazer acreditarem em mim, estou com estomatite, minha boca está arrebentada, há um mês. A única vantagem é que estou emagrecendo, já que engordei 20 kg depois que parei de fumar. A minha angustia é enorme, porque eu tenho certeza do que vocês estão passando na ponta. Não consigo achar: 'ah, está atrasado está bom.' E eu não produzo parafuso, não estou atrasando compra de vagão de trem, estou atrasando o repasse de instituições sem fins lucrativos que não têm capital de giro. Não tenho nenhuma dúvida disso.\r\n\r\nGostaria que vocês acreditassem no meu compromisso. Quem me conhece a mais tempo, dos quatro anos de FIA, acho que sabem que estou falando a verdade. Tenho um compromisso, sim, e é baseado nesse compromisso que eu vim hoje aqui. Nunca tive medo, receio, constrangimento de encarar as entidades mesmo quando estava faltando dinheiro. Uma vez, eu liguei para o Mote Social, só porque eu paguei em dia, sim, bem para me mostrar, ele falou, oh, quando eu pago ninguém me liga. Comecei ligar para algumas instituições, aí o Cláudio, desesperado, porque o Roberto não estava, o presidente da FIA que falar. Eu só queria falar que eu paguei em dia.\r\n\r\nEu consegui quase um ano pagar em dia, e quem me trazia a documentação, pagar antecipado, alguém falou aqui, acho que foi o Petrônio, isso sim tem que mudar no modelo, a FIA tenta pagar antecipado, mas a legislação não permite não. A legislação de convênio, eu só poderia pagar pela lei, a FIA não está atrasada não, tá. Pela lei não. É porque a FIA, contrariando o que está escrito na legislação de convenio, a gente entende que deveria pagar antecipado, eu pago janeiro, fevereiro e março em janeiro, para vocês executarem. Pela legislação de convenio do estado, se a parcela é janeiro, fevereiro e março, eu teria que pagar em final de março. Pela legislação é. Eu não estou dizendo que estou atrasada não, estou atrasadíssima, e por isso que eu vim aqui para falar com vocês, olhar no olho de vocês e falar, estou trabalhando para pagar vocês o mais rápido possível. Mas pela lei, isso tem que mudar urgentemente. Porque o convenio que existe hoje é o convenio para fazer uma passeata, é o mesmo modelo para conveniar um abrigo. Isso está errado. Isso tem que mudar.\r\n\r\nE se vocês quiserem mudar, estamos juntos também. E não podemos abandonar a nossa ideia de procurar, junto à saúde e à educação, recursos para cofinanciar as ações da FIA para pessoas com deficiência, que era um projeto de dois anos atrás, a gente retomar.\r\n\r\nObrigada\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, já chegamos ao tempo máximo da nossa audiência.\r\n\r\nA Presidente da Febiex tem mais uma nota a fazer. Precisa ser no microfone. Alguém, por favor, rapidamente, nós estamos ao vivo, precisa gravar. Por favor.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Só para dar o informe de que dia 13, no 7º andar, na Secretaria de Assistência do Estado, vamos realizar o dia da verdade social, que todo ano nós comemoramos. Que é o dia em que as instituições mostram o que é verdadeiro, que é todo o nosso trabalho, damos visibilidade a esse trabalho. E este ano, porque pega a Páscoa, a semana santa, nós então transferimos para o dia 13. Porque esse feriado seria no dia 3, e a maioria das instituições está já começando o seu recesso.\r\n\r\nEntão, dia 13, às 11 horas, estamos marcando e vamos depois mandar o convite para todos. Essa comemoração que vai ser lá no 7º andar. Pedimos, inclusive, que a Secretária Teresa fizesse essa palestra sobre o marco regulatório e dando um tempo, alguma coisa, num segundo momento, um tempo para que se falasse alguma coisa em relação ao Converj, se puder ter uma capacitação e esclarecimentos maiores sobre o Converj, seria bom também.\r\n\r\nMas o que a gente quer firmar, mesmo, é a questão com relação à discussão sobre o marco regulatório; então, já antecipadamente, todos estão convidados, é um trabalho que será realizado pelas três federações com a Comissão. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Claro. Quero dizer, então, algumas propostas concretas foram elencadas no decorrer da nossa audiência. Antes disso, quero registrar a presença da presidente da Pestallozzi de Maricá, muito obrigado, e a nossa querida Albenita, presidente da Ressurgir. Já falei aqui, em audiências públicas, que precisamos de vinte albenitas, é uma guerreira, obrigado por sua presença.\r\n\r\nAlgumas propostas foram elencadas, no decorrer da audiência, a primeira foi feita pela Secretária, de uma assessoria para as instituições. Objetivamente, secretária, como poderemos fazer? Alguém da Secretaria? O grupo de trabalho entraria em contato de que maneira?\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Em relação ao Converj?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim. Objetivamente, digo para que as pessoas pudessem fazer um contato para essa proposta feita pela senhora.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Objetivamente, forma-se um grupo de quatro pessoas, conversamos com a Ângela e Ana, a gente volta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ok, para fazer essa reunião. Quero pedir à Secretária que fôssemos ao Secretário da Casa Civil para falarmos sobre a excepcionalidade e voltar à pauta, marcar uma audiência nossa, do grupo de trabalho, para voltar ao assunto do remodelamento, dessa proposta da Educação e da Saúde. Acho que isso nos ajudaria. Se a Secretária não tiver problema, já fazemos um contato depois, com a Secretaria, para essas duas agendas. Essa excepcionalidade, o Leonardo, Secretário da Casa Civil que nos encaminhou. Fizemos uma reunião com o Governador ano passado e conseguimos com os Secretários. É claro que o Governador já poderia encaminhar isso, mas se formos direto ao Secretário da Casa Civil acho que isso avança.\r\n\r\nBom, quero agradecer a Teresa.\r\n\r\nTento até o final ser neutro, mas não dá. Sou testemunha do que aconteceu há quatro anos. Quero dizer que Teresa Cosentino foi impecável em suas ações, desde o primeiro momento em que presidiu a FIA. Precisamos ser justos, enfrentamos todas as dificuldades, mas, nesta Casa, sou testemunha do que ela, quando foi presidente da FIA, e sua equipe, com a Ana Montuano, Tânia Gil e os demais, lutaram para serem o mais transparente possível. Consertaram a FIA, à época. Voltamos e a Ângela está nesse momento com um grande desafio. E atenção, tenho, na presidência desta Comissão, buscado sempre a neutralidade e a defesa das instituições, mas precisamos fazer justiça também aos fatos. A Teresa foi muito importante no encaminhamento das questões da FIA, para a sociedade civil e hoje, como Secretária, precisamos dar continuidade a esse voto de confiança. Então, a ela o meu muito obrigado pela presença. E a todos os senhores, agradeço pela dedicação.\r\n\r\nMuito obrigado.(Palmas)\r\n\r\nAos Deputados, à vice-presidente Tânia, ao Deputado Zaqueu, Deputada Daniele Guerreiro, Deputada Ana Paula e aos demais membros da sociedade civil o nosso muito obrigado. Divulgaremos a próxima audiência numa reunião própria.\r\n\r\nA Coordenadoria Jurídica das Varas da Infância, da Adolescência e do Idoso promovem um encontro para firmar pacto de compromisso pela plena garantia dos direitos da infância e juventude, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dia nove de abril de 2015, às dez horas da manhã, no Palácio da Justiça - no Fórum Central do Tribunal Pleno. Aqueles que tiverem interesse, há mais documentos aqui.\r\n\r\nQue Deus nos abençoe. Está encerrada a nossa audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1841272" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1841273": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 5101/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15718/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON SANTOS DE JESUS, matrícula nº 413.064-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5102/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15720/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO KLEBER BONFIM, matrícula nº 304.925-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5103/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15793/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 307.641-1, do cargo em comissão de Assessor Parlametnar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5104/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 14299/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA DOS REIS LAHMANN , matrícula nº 416.847-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Cardoso Nunes de Mendonça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5105/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 14742/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RUTE FERNANDES SAMICO, matrícula nº 420.545-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5106/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15613/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 420.543-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - Deputado Wanderson Nogueira, na vaga decorrente da exoneração de Laís Lima de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5107/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15618/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA, matrícula nº 420.547-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV , símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de André Luis da Silva Campista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5108/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15641/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR GISELE VIÇOSO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 420.541-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5109/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15643/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.542-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5110/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15673/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5111/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15674/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 407.564-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5112/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15675/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Assunção de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5113/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15676/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA , matrícula nº 407.564-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Justino de Almeida, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5114/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15677/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.881-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5115/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15678/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA CORREIA, matrícula nº 410.221-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5116/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15679/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.881-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Cristina Correia, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5117/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15689/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO JANUÁRIO DA SILVA, matrícula nº 420.546-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Carvalho da Conceição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5118/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15705/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 415.728-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Alex de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5119/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15717/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA COMTE, matrícula nº 410.284-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5120/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15719/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON SANTOS DE JESUS, matrícula nº 413.064-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5121/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15781/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ESTHER RENATA RODRIGUES MACHADO , matrícula nº 418.510-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Rejane dos Santos Herculano, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5122/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15821/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REYNALDO CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 405.686-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5123/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15836/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO CARDOSO NUNES DE MENDONÇA, matrícula nº 418.090-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5124/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15847/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER GOMES ROSA, matrícula nº 419.102-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5125/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15851/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO MONCERRATH BITTENCOURT DA ROCHA, matrícula nº 420.544-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Uelinton Farias Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5126/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15857/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS DORES RAMOS PORTELLA, matrícula nº 418.410-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5127/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº: 15900/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES RAMOS PORTELLA, matrícula nº 418.410-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº5083/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE DE MELLO BATISTA, matrícula nº 420.540-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.06.2015.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 622/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14694/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SIDCLEY ROSA, matrícula nº 306.504-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga da dispensa de Conceição de Lima Oliveira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 623/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14695/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SIDCLEY ROSA, matrícula nº 306.504-2, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 624/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15010/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula nº 307.470-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Sidcley Rosa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 625/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15762/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada TAMAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 307.614-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 616/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15727/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ MARIA NUNES FERREIRA, matrícula nº 307.545-4, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/06/2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 014/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.171/15\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 015/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 9.252/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits lanche.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 545/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da TV Alerj para a Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, 01 (um) cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL-4, atualmente vago.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.05.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n00906/2015 - DANIELLE CAMARA DE VASCONCELOS\r\n\r\n10677/2015 - DANIELLE SILVA PEREIRA\r\n\r\n00907/2015 - SANDRA MARIA DE JESUS ANTUNES\r\n\r\n15425/2015 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 01.06.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15620/2015 - WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15338/2015 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.06.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos ns :\r\n\r\n15519/2015 - ANTONIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n15520/2015 - D'JACIRA SOARES DE AZEVÊDO\r\n\r\n15522/2015 - JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n15523/2015 - MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO\r\n\r\n15525/2015 - SONIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1841273" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1841274": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 18 de junho de 2015, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1-“REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU RETROCESSO?”.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 03 de junho de 2015, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada TIA JU\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº. 245/2007, da Deputada JANE COZOLLINO, que “Trata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 245/2007, que institui o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio e dá outras providências”. \r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 1811/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de atendimento ginecológico aos moradores de rua, na forma que menciona”. \r\n\r\nc - EMENDA DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº. 1823/2012, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de referência da doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nd - PROJETO DE LEI Nº. 2533/2013, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastradas no Sistema Único de Saúde- SUS-RJ”.\r\n\r\ne - PROJETO DE LEI Nº. 2846/2014, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “Torna obrigatória a divulgação do Programa Esporte RJ”. \r\n\r\nf - PROJETO DE LEI Nº. 52/2015, do Deputado TIO CARLOS, que “Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\ng - PROJETO DE LEI Nº. 307/2015, do Deputado JORGE PICCIANI, que “Dispõe sobre o atendimento aos idosos nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nh - PROJETO DE LEI Nº. 308/2015, do Deputado JORGE PICCIANI, que “Institui o alerta emergencial para recuperação rápida de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\ni - PROJETO DE LEI Nº. 346/2015, do Deputado -TIO CARLOS, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes explicativos e de treinamento dos professores sobre as técnicas conhecidas como 'Manobra de Heimlich' e 'Tapotagem' em creches públicas e particulares no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-presidente, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, WAGUINHO, IRANILDO CAMPOS e JOÃO PEIXOTO, suplentes da Comissão de ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 03 de junho de 2015 às 12h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelatora - Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 2479/2013, do Deputado Bebeto, que “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES QUE DEVERÃO SER APLICADAS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO MANTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR.”\r\n\r\nRelatora - Deputada ZEIDAN \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2805/2014, do Deputado André Ceciliano, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ANO DE 2014 COMO O ANO DO SESSENTENÁRIO DE VOLTA REDONDA.”\r\n\r\nRelator - Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 681/2011, do Deputado Robson Leite, que “CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA NA SERRA DOS MASCATES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.”\r\n\r\nRelator - Deputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n-ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputada MARCIA JEOVANI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de junho de 2015, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“REVITALIZAÇÃO E CONSULTA PÚBLICA DA MARINA E PARQUE DO FLAMENGO”.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 2 de junho de 2015, às 12 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\nI - “CRISE ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA: PERSPECTIVAS PARA O SUL FLUMINENSE”. A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nII - “FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E DE PEQUENOS E MÉDIOS EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TURISMO.\r\n\r\nIII - “O COMPERJ E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LESTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nEm, 29 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 2078/2013, do Deputado Robson Leite, que “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PRIVADA E PÚBLICA A FORNECER ESPAÇO FÍSICO PARA AS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 1245/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “ALTERA A LEI Nº 3.277, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 2596/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI ESTADUAL Nº 3.781, DE 18 DE MARÇO DE 2002.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI N° 415/2011, do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015, NA ESCOLA ESTADUAL CHICO ANÍZIO, COM O TEMA: - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL CHICO ANÍZIO.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 7ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 02 de junho de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 57/2015, do Deputado Filipe Soares, a qual “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA O ENVIO DE MENSAGEM, CRIANDO O CENTRO DE APOIO ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - CAPACITE E DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SER MEDIDA URGENTE DE INTERESSE PÚBLICO”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 58/2015, dos Deputados Ana Paula Rechuan, Edson Albertassi, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE RESENDE A ENTRÂNCIA ESPECIAL”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 59/2015, do Deputado Flavio Serafini, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O EQUIPAMENTO BÁSICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS”;\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de junho de 2015, às 11:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTAS DE METAS E OBJETIVOS PARA O PLANO PLURIANUAL 2016/2019 E PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016.\r\n\r\n. COM OS SEGUINTE CONVIDADO: - TERESA CRISTINA COSENTINO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 03 de junho de 2015, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1657/2008, do Deputado André Corrêa, que “Altera a Lei nº 4.185, de 29 de setembro de 2003”.\r\n\r\n2- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 5981/2011, que “Dispõe sobre a criação do portal da transparência das Ong's, Oscip's e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do poder público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as policiais militares e civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção a Violência contra Jovens Negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Isenta-se aos portadores de veículos automotores, cujo veículo tenha sido objeto de furto ou roubo, o pagamento de qualquer taxa obrigatória à regularização de um outro veículo, junto ao Detran”.\r\n\r\n. Relator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos,que “Altera a Lei 5504, de 15 de julho de 2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente - 0300- na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 659/2011, do Deputado Waguinho, que “Modifica a Lei nº 1954/92, que trata do incentivo à cultura e dá outras providências.”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “ Cria o Programa 'Amigo do Idoso' em todo o Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2285/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do programa 'Incentivo à Coleta Seletiva' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, do Deputado André Corrêa, que “Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais”.\r\n\r\n13- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 322/2015, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2016 e dá outras providências”.\r\n\r\nIII- ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO SOBRE AS METAS E PROPOSTAS PARA A LEI DE ORÇAMENTARIA ANUAL 2016.\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS COM A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS PARA DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO BIMESTRE E QUADRIMESTRE/2015, CONSOANTE OS ARTIGOS 52, 54, 55 E SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000\r\n\r\nSala das comissões, em 01 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, Dr. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 24/2015, dos Deputados WAGNER MONTES E ZAQUEU TEIXEIRA , que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO INCIDENTE SOBRE AS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE REAPROVEITAMENTO E USO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS”.\r\n\r\nRelator - Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3061/2014, do Deputado CARLOS MINC, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelator - Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1732/2012, das Deputadas ASPASIA CAMARGO, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CECILIANO, que “ESTABELECE CONDIÇÕES E LIMITES PARA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRelator - Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 876 /2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015,\r\n\r\n(a)DEPUTADO NIVALDO MULIM -PRESIDENTE\r\n\r\nCPPA - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/N° 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução n° 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula n° 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor comissionado CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n°. 414.509-0, no Processo Adminstrativo Disciplinar n°. 13.279/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCPPA - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/N° 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução n° 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula n° 201.264-9, para proceder à defesa do ex-servidor comissionado NELSON LUIS BASTOS, matrícula n°. 409.266-4, no Processo Adminstrativo Disciplinar n°. 16.350/2011.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de junho de 2015.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 05/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2015, terça-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO 28.05.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de junho de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação do Ato Normativo nº 01/2015; 2. Discussão e votação de pareceres: 31pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 29.05.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2015 às 10:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: .Oitiva com o Exmo. Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos. Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 01.06.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 06 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA .\r\n\r\n(Edital DO 29.05.2015)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 2 de junho de 2015, às 12 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiências Públicas com os seguintes temas: I - “Crise econômica, trabalho e renda: perspectivas para o Sul Fluminense”. A ser realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; II - “Fortalecimento do turismo de negócios e de pequenos e médios eventos no Estado do Rio de Janeiro”. A ser realizada em conjunto com a Comissão de Turismo; III - “O Comperj e o desenvolvimento econômico do Leste fluminense”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(Edital DO 02.06.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 7ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 02 de junho de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 02.06.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, JANIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA E MARCOS MULLER, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2015, às 14:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres às proposições: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(Edital DO 01.06.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos, e os Senhores Deputados, DR SADINOEL, PEDRO FERNANDES, COMTE BITENCOURT, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA, suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 3ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 02 de junho de 2015, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de Audiências Públicas, sobre Política Urbana, na área da habitação e assuntos Fundiários, no Estado do Rio de Janeiro, em atendimento aos Requerimentos nºs 036/2015, 037/2015,038/2015 e 039/2015, do Deputado Eliomar Coelho; Requerimento nº 90/2015, do Deputado Comte Bittencourt e Requerimento nº 75/205, do Deputado Dr.Sadinoel.\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Zeidan.\r\n\r\n(Edital DO 29.05.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO LOTUS NOTES 8.5 - BÁSICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de junho, o curso de Lotus Notes 8.5 - Básico destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo apresentar o básico do Lotus Notes 8.5, como localizar o programa dentro do Windows, entrar e abrir aplicativos, gerenciar área de trabalho, enviar e receber e-mails, criar e modificar agenda.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\ncurso de lotus notes 8.5 - Básico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nO que é o Notes?\r\n\r\nArquivos Ids, Níveis de Acesso e Base de Dados(Aplicativos) \r\n\r\n1. Acessando o Notes.\r\n\r\nIniciando o Notes\r\n\r\nÁrea de Trabalho\r\n\r\nSaindo do Notes \r\n\r\nBarra de ferramentas\r\n\r\nSmartIcons\r\n\r\nAbas de navegação do Notes\r\n\r\n2. Área de Trabalho.\r\n\r\nPersonalizando área de trabalho \r\n\r\nAdicionando atalhos de aplicativos\r\n\r\nRemovendo atalhos de aplicativos\r\n\r\nReorganizando os atalhos nas páginas de área de trabalho \r\n\r\nAdicionando e removendo uma página de área de trabalho \r\n\r\n3. E-mail do Lotus Notes.\r\n\r\nAcessando a base de Correio \r\n\r\nVendo mensagens em pastas e vistas diferentes\r\n\r\nPainel de Visualização\r\n\r\nLendo o seu correio\r\n\r\nCriando uma mensagem de correio \r\n\r\nResponder um e-mail\r\n\r\nChecando a ortografia \r\n\r\nDesfazendo os erros de ortografia\r\n\r\n4. Formatando conteúdo do email.\r\n\r\nMudar fonte\r\n\r\nMudar cor da fonte e tamanho\r\n\r\nMarcando palavras ou frases importantes com marca texto\r\n\r\nAlinhamento do texto com a régua\r\n\r\nCriando listas e tabelas\r\n\r\nConfigurar assinatura\r\n\r\nConfigurar timbre\r\n\r\n5. Trabalhando com pastas.\r\n\r\nCriando uma nova pasta \r\n\r\nMovendo documentos entre pastas \r\n\r\nOutras operações com pastas\r\n\r\n6. Ordenando as mensagens.\r\n\r\nApagando documentos \r\n\r\nMarcando como lido e não lido\r\n\r\nOrdenando emails por data ou remetente\r\n\r\n7. Impressão de documentos.\r\n\r\nVisualizando documentos antes da impressão\r\n\r\nConfigurando folha\r\n\r\nConfigurando orientação do documento\r\n\r\nImprimir vários documentos de uma só vez 8. Agenda \r\n\r\nAbrindo a agenda \r\n\r\nCriando uma nova entrada na agenda \r\n\r\nAgendando uma reunião \r\n\r\nAceitando participar de uma reunião \r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23 e 24 de junho \r\n\r\nHorários: \r\n\r\n· TURMA 01 : 10h às 12 horas\r\n\r\n· TURMA 02 : 13h30 às 15h30\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nPré-requisitos: Conta de e-mail Lotus Notes da Alerj e conhecimentos relativos ao sistema operacional Windows.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link “http://goo.gl/forms/XGWIA2zC0C”, até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de presença.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de_______ às ________, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO TÉCNICO DAS IMPRESSORAS \r\n\r\nPARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ALERJ \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferecerá, no mês de junho, Treinamento Técnico das Impressoras utilizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 3 horas.\r\n\r\nA capacitação é destinada a todos os funcionários da Alerj, devendo cada Chefia e Gabinete indicar, pelo menos, 01(um) funcionário. Serão desenvolvidos 3 (três) encontros, sendo cada encontro direcionado a um determinado tipo de impressora, tendo em vista existirem três modelos de equipamentos diferentes nos diversos gabinetes, departamentos e diretorias da Alerj.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nA capacitação será realizada no Auditório, na Rua da Alfândega, 8/7º andar, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nDATAS:\r\n\r\n09 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Brother MFC - 8890\r\n\r\n10 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Toshiba E-studio 200L\r\n\r\n11 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Xerox WorkCentre 5330\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nCapacitar os usuários das impressoras nos três modelos de equipamentos diferentes presentes nos vários setores, departamentos, gabinetes e diretorias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\nCapacitar os usuários para a utilização mais adequada do equipamento, Conhecer e operar os serviços e funções do equipamento; Bem como saber como utilizar, solucionar os problemas e Duplicar a informação para seu setor com capacidade de ensinar outras pessoas a usar o equipamento/impressora.\r\n\r\nUtilizar softwares básicos e aplicativos em geral, identificar os componentes e verificar o correto funcionamento dos equipamentos e softwares do sistema de informação interpretando orientações dos manuais, bem como analisando o funcionamento entre eles. \r\n\r\nIdentificar a origem de eventuais falhas no funcionamento, em seus periféricos e softwares básicos, avaliando seus efeitos para dialogar de modo mais eficiente com os técnicos da Manutenção e Suporte em Informática da Casa sobre a solução dos entraves.\r\n\r\nDescrever características técnicas básicas dos equipamentos e componentes atendendo as necessidades do usuário, para que tenham capacidades adequadas para corrigir as falhas básicas nos periféricos e softwares. \r\n\r\nIdentificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução | Configurações da máquina para a rede| Usar o aplicativo instalador das impressoras | Configuração pelo painel de controle | Assistente de Instalação do Driver | Impressão em rede no sistema Operacional | Impressão ponto a ponto TCP/IP básica | Impressão via Internet | Gerenciamento via Web | Operação de Impressão, Cópia, Fax via Internet e Escaneamento para E-mail e para Flash Drive | Servidor de E-mail | Recursos de segurança, localização e solução de falhas\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/VBXajbfU2v , até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o Treinamento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ____________________,a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) ______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste_______________(gabinete/diretoria/ departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1841274" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1841055": [ "V - Certidão", "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.552.209/0001-47 - NIRE 33300295119\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2014, às 10:00 horas. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/05/2015, e o registro sob o nº 2767075 e data de 28/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nOS: 339206\r\n\r\nId: 1841055" ], "1838825": [ "V - Ata", "CIFERAL COMERCIO E INDÚSTRIA S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.012.683/0001-56\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002661-4\r\n\r\n* ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de abril de 2015. às 10:30 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro BD-RIO S/A “Em Liquidação” acionista majoritário; Secretário: Rodrigo Felix Sarruf Cardoso; III - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Acionista controlador, que detém 93,58% do capital social com direito a voto; IV - CONVOCAÇÃO: Por editais publicados, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado, Parte V, e Jornal O Fluminense, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2015; V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014: Por unanimidade de votos foram aprovados: O relatório da prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com disposto no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelo representante do Acionista Majoritário - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro BD-RIO S/A, “ Em Liquidação” e pelo secretário. Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2015. Arquivada na JUCERJA sob n° 00002753281 - 24/04/2015. Julio César Prado Maia - Liquidante.\r\n\r\nId: 1838825\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 01/06/2015." ], "1841139": [ "V - Ata", "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ/M F 33.197.120/0001 -80 NIRE 33.3.0000545-5\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Às 10 hs do dia 21/05/15, na sede social da empresa, situada na Rua Miguel Rangel n° 493, nesta cidade, reuniram-se os acionistas da Viação Acari S/A, representando a maioria do Capital Social, bem como dois terços, conforme consta o livro de presença. Sendo neste ato composta a mesa sob a presidência do diretor Valmir Fernandes do Amaral, convidado para secretariar Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, deu-se por aberto os trabalhos sendo deliberado o que segue: I. Convocações e Publicações: Efetuada convocações aos acionistas através de publicações nos dias 12, 13 e 14/05/15 no Diário Comercial e nos dias 12, 13 e 14/05/15 no DOERJ, ambos do Estado do RJ. II. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas presentes representam a maioria do Capital Social com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas. III. Resoluções Na AGO: a) Aprovação por unanimidade, sem restrições com as abstenções legais, do Relatório da Diretoria e o Balanço Patrimonial e da Demonstração Financeira referente exercício social encerrado em 31/12/14, conforme publicações no DOERJ, em no Diário Comercial em 14/05/15; b) O Resultado do Exercício ficará composto no Patrimônio Liquido da empresa. c) A diretoria eleita com um mandato de um ano, ou seja 30/04/15 a 30/04/16, por unanimidade de votos, fica composto da seguinte forma: Reeleitos: Diretor Presidente - Valmir Fernandes do Amaral, brasileiro, casado, empresário, CI Ml-813.418, SSP-MG, e CPF 350.153.816-20.; Diretor - Vice Presidente - Cassiano Antônio Pereira, brasileiro, casado, empresário, CI 6.301.682-8, IFP CPF 775.215.287-00; Diretor - Vice Presidente - Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, CI 04.863.307-7, IFP e CPF 520.592.277-04; Diretor Comercial - Manuel João Pereira, brasileiro, casado, empresário, CI 4.494.647-3, IFP, e CPF 736.486.207-20; Diretor Operacional - Cláudio José dos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, CI 08.574.481-1 IFP, e CPF 009.287.697-80; Diretora Financeira -Maria José Sandar Pereira Pinto, brasileira, casada, empresária, CI 03.852.181-1, IFP, e CPF 746.737.187-04, os diretores ora eleitos tomam posse no ato da assinatura deste instrumento. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram para os efeitos da Lei, não impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade, nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; c.1) Os documentos a que se referem os qualificados acima, acham-se arquivados na Empresa, conforme art. 147 da Lei 6.404/76. c.2) Foram fixados por unanimidade de votos, para o próximo exercício, os honorários mensais: Diretor Presidente o valor de R$ 15.000.00 e demais Diretores em R$ 1.787,77 para cada um, d) Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada por unanimidade dos acionistas presentes, RJ, 21/05/15. Assinaturas: Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário; os Acionistas Presentes na Ago: José Carlos dos Reis Lavouras, Valmir Fernandes do Amaral, Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Armando Roberto dos Reis Lavouras, Cláudio José dos Reis Lavouras, Manuel João Pereira, Cassiano Antônio Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto e Viação Acari S.A. representada por Valmir Fernandes do Amaral e Jal Empreendimentos e Participações Ltda, neste ato representada pelo administrador o Sr. Sérgio Luiz dos Reis Lavouras. (Cópia Fiel do Livro Próprio de Atas). RJ. 21/05/15. Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário. JUCERJA Reg 2768032, em 01/06/15.\r\n\r\nId: 1841139" ], "1841100": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1841100" ], "1841171": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1841171" ], "1840726": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 339152\r\n\r\nId: 1840726" ], "1841061": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1841061" ], "1841114": [ "V - Ata", "EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.330.594/0001-80 - NIRE 33.3.00161317\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Dia 30/04/15, às 10 hs na Av Gov. Leonel de Moura Brizola, 540, Duque de Caxias, RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/14; b) Manteve a remuneração global da diretoria até R$ 60.000,00; c) Destinou o resultado do exercício no valor de R$ 357.729,81, por unanimidade os sócios abdicaram dos dividendos, destinando o montante a novos investimentos; d) Assuntos Gerais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia. Duque de Caxias, 30/04/15. Ilidio Augusto Alves - Presidente; Jaime Rodrigues Soares - Secretário. Jucerja Reg. 2764555, em 22/05/15.\r\n\r\nId: 1841114" ], "1841070": [ "V - Ata", "NPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.164.932/0001-44 - NIRE: 33.3.0028445-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 09 horas do dia 29 de abril de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES; 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 3. Foram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 e Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”) e Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas Presentes: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. - Acionista. Registrada na JUCERJA em 27/05/2015 sob o n.º 00002766423 -Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1841070" ], "1840695": [ "V - Ata", "GERDAU AÇOS LONGOS S. A.\r\n\r\nCNPJ nº 07. 358. 761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6. 777, SANTA CRUZ, ÀS 16h00min, DO DIA 29 DE ABRIL 2015\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, no dia 27/03/2015 e as assembleias foram convocadas através de editais publicados nos dias 16; 17; e 22 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: § 1º do Art. 4º; caput e §§ 1º e 2º do Art. 5º; Art. 6º a 10º; § Único do Art. 11; § 1º do Art. 13; caput do Art. 14; caput e alíneas 'a', 'b' e 'c' do Art. 15; alíneas 'd', 'e, 'g', 'h', 'i' e 'l' do Art. 16; §§ 4º, 5º e 6º do Art. 17; caput do Art. 19; § 1º, §3º e alínea 'b' do § 4º do Art. 21; inciso 'III' do Art. 30; §§1º e 2º do Art. 32; caput do Art. 33; e § Único do Art. 34 e consequente renumeração dos demais artigos; 2) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; 3) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 4) Eleger os membros da Diretoria e indicar os membros do Comitê Executivo e fixar a remuneração dos Administradores; e 5) Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Sociedade, previstas na Lei nº 6. 404/76. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Rodrigo de Almeida Albuquerque, inscrito no CRC CE019775/O-9. Os trabalhos foram abertos pelo Sr. Daniel Weber Brun, que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Cleber da Santa Brandão, para secretário. 3. A Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 12/2015-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau Aços Longos S. A., resolve aprovar a alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: exclusão do § 1º do Art. 4º; alteração do Art. 5º e §§ 1º e 2º; exclusão dos Art. 6º a 10; alteração do § único do Art. 11; alteraçãodo § 1º do Art. 13; alteração do caput do Art. 14; alteração do caput e alíneas “a”, “b” e “c” do Art. 15; alteração das alíneas 'd', 'e', 'g', 'h', 'i' e 'l' do Art. 16; exclusão dos §§ 4º, 5º e 6º do Art. 17; alteração do caput do Art. 19; alteração dos §§ 1º, 3º e 4º, alínea b, do Art. 21; alteração do inciso iii do Art. 30; alteração dos §§ 1º e 2º do Art. 32; alteração do caput do Art. 33; alteração do § único do Art. 34 e renumeração dos demais artigos, com consequente ajuste na redação do § 1º do art. 25 e da alínea “a” do § único do Art. 34. “RESOLUÇÃO Nº 13/2015-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau Aços Longos S. A., resolve aprovar a seguinte redação aos dispositos alterados e renumerados do Estatuto Social: Art. 4º. § 1º. As ações são todas escriturais, gozando as preferenciais dos mesmos direitos das ordinárias, exceto o de voto, e conferindo, ainda, a seus titulares, prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Companhia. § 2º. A Companhia poderá, mediante deliberação da Assembleia Geral, criar classes de ações preferenciais ou promover aumento de classe existente sem guardar proporção com as demais, observando o limite de metade do total das ações emitidas. § 3º. Nos aumentos de capital, por subscrição, poderá deixar de ser observada a proporcionalidade existente entre as diversas espécies e/ou classes de ações de emissão da Companhia. Art. 5o. A Administração da Companhia incumbe à Diretoria. § 1º. A investidura de cada um dos membros eleitos da Diretoria far-se-á mediante termo lavrado em livro próprio, independentemente de caução. § 2º. A remuneração dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral, podendo ser votada individual ou globalmente, cabendo à Assembleia Geral deliberar sobre sua distribuição. Art. 6º. § único. Os Diretores, pessoas físicas residentes no País, serão eleitos pelAssembleia Geral, com mandato de um ano. Art. 8º. § 1º. O Diretor Presidente presidirá o Comitê Executivo e será responsável pela condução geral dos negócios, devendo voltar-se ao direcionamento estratégico da Companhia e pelo acompanhamento de seus resultados. Art. 9º. Os Diretores, sem prejuízo de suas funções individuais, agirão sob orientação do denominado Comitê Executivo, órgão de deliberação colegiada constituído pelo Diretor Presidente e pelos Diretores Vice-Presidentes para tanto especificamente designados pela Assembleia Geral. Art. 10. Incumbe ao Comitê Executivo elaborar: (a) o planejamento estratégico, da Companhia, e seu respectivo plano de execução, bem como seus programas de expansão e investimentos; (b) o portfólio de negócios da Companhia; (c) as propostas de alterações relevantes na estrutura organizacional da Companhia. Art. 11 (d) aprovar a concessão de empréstimos ou outros créditos, inclusive a colaborares ou membros dos órgãos sociais da Companhias; (e) elaborar e submeter à Assembleia Geral as políticas e práticas financeiras, mercadológica e de recursos humanos, incluindo remuneração e participação nos lucros ou resultados; (g) autorizar a participação em outras sociedades, bem como a formação de consórcio, “joint ventures” e alianças estratégicas, no Brasil e no exterior; (h) elaborar os programas de expansão ou investimentos, considerando os riscos envolvidos e retornos esperados; (i) autorizar a captação de recursos, contratação de empréstimos e financiamentos, no País ou no exterior, inclusive mediante a emissão de títulos e valores mobiliários, bem como a prática de atos que impliquem em alienar, mesmo fiduciariamente, ou onerar bens sociais do ativo permanente, inclusive hipotecar, empenhar, caucionar, dar em anticrese, dar aval ou fiança, confessar, renunciar a direito, transigir, acordar, estabelecer ainda, quando julgar conveniente, quais membros da Diretoria ou procuradores deverão praticar o ato autorizado; (l) instruir os representantes da Companhia nas reuniões de grupo de controle e de quotistas e nas Assembleias Gerais das empresas coligadas e controladas. Art. 14. Os Diretores, salvo casos excepcionais autorizados pelo Comitê Executivo (art. 12), exercerão seus cargos com dedicação integral de tempo e não darão aval, fiança, nem de qualquer forma garantirão dívidas de terceiros. Art. 16 § 1º. Os atos para cuja prática o presente Estatuto exija autorização prévia do Comitê Executivo só poderão ser praticados uma vez preenchida tal condição preliminar. § 3º. O Comitê Executivo poderá autorizar a prática de atos que vinculem a Companhia, por apenas um dos Diretores ou um procurador, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas um Diretor ou um procurador. § 4º (b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Comitê Executivo, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização. Art. 20 § 1º. Os suplentes, que não sejam os previstos no parágrafo único do Art. 27, serão chamados pela ordem em que foram eleitos. Art. 25 (iii) eleger os membros da Diretoria e, quando for o caso, do Conselho Fiscal. Art. 27 § 1º. A Companhia poderá declarar, por deliberação da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, dividendos intermediários, à conta de: (a) lucro apurado em balanço semestral ou em periodicidade inferior; (b) lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º. Os membros da Diretoria fazem jus a uma participação no lucro da Companhia, a ser deliberada pela Assembleia, observados os limites de Lei. É condição para o pagamento de tal participação a atribuição aos Acionistas do dividendo obrigatório a que se refere o caput deste artigo. Sempre que forem levantados balanços semestrais e com base neles forem pagos dividendos intermediários em valor ao menos igual ao percentual do dividendo obrigatório sobre o lucro líquido do período, poderá ser paga, por deliberação da Diretoria, aos administradores que indicar, participação no lucro semestral, “ad referendum” da Assembleia Geral. Art. 28. A Assembleia Geral Ordinária, mediante proposta da Diretoria, poderá fixar, em cada ano, respeitadas as eventuais limitações da Lei, o valor a atribuir à participação dos empregados e administradores nos lucros do exercício, depois de feitas as deduções legais e estatutárias. Art. 29 § único. A Diretoria poderá propor, e a Assembleia deliberar, deduzir do lucro líquido do exercício, uma parcela de ao menos cinco por cento para a constituição de uma Reserva para Investimentos e Capital de Giro, que obedecerá aos seguintes princípios: (a) sua constituição não prejudicará o direito dos Acionistas de receber o dividendo obrigatório previsto no Art. 27, supra. ” 4. A Assembleia Geral Ordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 38/2015-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S. A. resolve aprovar as contas do exercício social findo em 31/12/2014 e as respectivas demonstrações financeiras. ” “RESOLUÇÃO Nº 39/2015-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S. A. resolve aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2014, equivalente a R$ 772. 506. 686, 80, conforme refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da seguinte forma: (i) R$ 38. 625. 334, 34 para a Reserva Legal; (ii) R$ 54. 575. 624, 55 para a Reserva de Incentivos Fiscais; (iii) R$ 348. 407. 307, 86 para a Reserva para Investimentos e Capital de Giro; e (iv) R$ 330. 898. 420, 05 distribuídos aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos e amortizações de dívidas da sociedade. A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S. A. resolve, ainda, referendar a distribuição de dividendos extraordinários, no valor de R$ 802. 177. 988, 00, aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião de 11/12/2014, pagos com o saldo constante da conta de Reserva de Lucros pré-existentes. ” “RESOLUÇÃO Nº 40/2015-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S. A., nos termos do art. 6º, § único do Estatuto Social, determinou a eleição dos seguintes membros da Diretoria, com mandato até 30/04/2016: Diretor Presidente: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Farrapos, 1811, Bairro Floresta, CEP 90220-005, portador da CI/SSP-RS 6002167903 e CPF 404. 841. 220-53; Diretores Vice-Presidentes: CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404. 840. 330-34; GUILHERME CHAGAS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luciana de Abreu, 471/802, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-060, portador da CI/SSP-RS nº 1024145052 e CPF nº 481. 718. 320-91; ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Alameda Alceu Wamosy, 166, apto. 1401, Bairro Três Figueiras, CEP 91340-300, portador da CI/SSP-SP 8. 470. 815 e CPF 094. 244. 028-56; FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Túlio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS 9016133861 e CPF 403. 690. 130-34; Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, Rua do Rocio, 450, apto. 022-C, Vila Olímpia, CEP 04552-000, portador da CI/SSP-PE 5. 833. 429 e CPF 317. 555. 936-00; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ 047055496 e do CPF 643. 206. 427-91. ” A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S. A., em face do que dispõe o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30/04/2016. ” “RESOLUÇÃO Nº 41/2015-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S. A., resolve fixar as remunerações individuais de seus administradores, obedecido o seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, o montante mensal de R$ 355. 000, 00. O pagamento será feito em 12 parcelas mensais, mais uma 13ª parcela acrescida de 1/3 de seu valor. “RESOLUÇÃO Nº 42/2015-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S. A., resolve manter as publicações previstas na Lei 6. 404/76 nos atuais veículos. ” 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. (Ass. ) Daniel Weber Brun - Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário. Acionistas: GERDAU S. A. GRUPO GERDAU EMPREENDIMENTOS LTDA. p. p. : Cleber da Santa Brandão. Administrador: André Pires de Oliveira Dias. Auditores Independentes: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. p. Rodrigo de Almeida Albuquerque. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Daniel Weber Brun - Presidente, Cleber da Santa Brandão - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 146. 473. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 20/05/2015 e o registro em 21/05/2015 sob o número 00002763524. Protocolo 0020151580944-19/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger. Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1840695" ], "1841067": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1841067" ], "1841101": [ "V - Ata", "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.336.674/0001-43 - NIRE 33300006001\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Dia 30/04/15, às 11 hs na Av Gov. Leonel de Moura Brizola, 559, Duque de Caxias, RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/14; b) Eleição da Diretoria para o Biênio 2015/2016, foram eleitos para: Diretor Presidente - Jaime Rodrigues Soares; Diretor Financeiro-Administrativo - Carlos Alberto Pereira Mendes; Diretor Comercial Operacional: Marcial Ribao Lopez. c) Manteve a remuneração global da diretoria até R$ 60.000,00; d) Destinou o resultado do exercício no valor de R$ 783.640,59,não havendo com isso neste período distribuição de dividendos. e) Assuntos Gerais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia. Duque de Caxias, 30/04/15. Jaime Rodrigues Soares - Presidente; Fernando Dias de Carvalho - Secretário. Jucerja Reg. 2764927, em 25/05/15.\r\n\r\nId: 1841101" ], "1840899": [ "V - Ata", "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR, ÀS 08h00min DO DIA 06 DE MAIO DE 2015. 1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e com a participação, por meio eletrônico, dos Conselheiros Fiscais Bolívar Charneski e Geraldo Toffanello. 2. A reunião foi presidida por Claudio Johannpeter, e secretariada por André Pires de Oliveira Dias. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e \"ad referendum\" da próxima Assembleia Geral Ordinária, após deliberação, resolveu aprovar a proposta da Diretoria, de 30/04/2015, de crédito, em 21/05/2015, e pagamento aos acionistas a partir de 02/06/2015, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 101.179.717,26. Ditos juros constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 06 de maio de 2015. (Ass.:) Claudio Johannpeter - Presidente. André Bier Gerdau Johannpeter. Richard Chagas Gerdau Johannpeter. Expedito Luz. Affonso Celso Pastore. Oscar de Paula Bernardes Neto - Conselheiros. André Pires de Oliveira Dias - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. André Pires de Oliveira Dias - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 25/05/2015, sob o nº 00002765080. Protocolo 0020151646783 - 22/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840899" ], "1840893": [ "V - Ata", "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR, CEP 05425-070, ÀS 11h00min DO DIA 05 DE MAIO DE 2015. 1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Claudio Johannpeter, e secretariada por André Bier Gerdau Johannpeter. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 110/2015-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A. resolve, na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30/04/2016: Diretor Presidente: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS 6002167903 e CPF 404.841.220-53, cumulativamente com sua função, o Diretor Presidente ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER substituirá o Diretor de Relações com Investidores, nas suas ausências e impedimentos ou vacância do cargo; Diretores Vice-Presidentes: CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; GUILHERME CHAGAS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luciana de Abreu, 471/802, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-060, portador da CI/SSP-RS nº 1024145052 e CPF nº 481.718.320-91; ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Alameda Alceu Wamosy, 166, apto. 1401, Bairro Três Figueiras, CEP 91340-300, portador da CI/SSP-SP 8.470.815 e CPF 094.244.028-56, que também exercerá as funções de Secretário Geral do Conselho de Administração; FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Túlio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS 9016133861 e CPF 403.690.130-34; MANOEL VÍTOR DE MENDONÇA FILHO, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, Rua do Rocio, 450, apto. 022-C, Vila Olímpia, CEP 04552-000, portador da CI/SSP-PE 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ 047055496 e do CPF 643.206.427-91. Cumulativamente, para o exercício das funções previstas no Art. 7º, (c), ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, como responsável pelas relações com investidores. O Conselho de Administração referendou ainda, por unanimidade, nos termos do art. 10 do Estatuto Social, autorização para que os Diretores da Sociedade exerçam cargos de administração, remunerados ou não, em outras empresas integrantes do grupo econômico Gerdau.” “RESOLUÇÃO Nº 111/2015-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A., em face do que dispõe o art. 8º, § 1º e o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30/04/2016.” “RESOLUÇÃO Nº 112/2015-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A., em face do que dispõe o art.14 do Estatuto Social, resolve eleger os seguintes membros do Conselho Consultivo da Sociedade, com mandato até 30/04/2016, JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP 90220-030, portador da CI/SSP-RS 1001969201 e CPF 000.924.790-49, este designado Presidente do Conselho Consultivo, GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Coronel Bordini, 1.566, Bairro Auxiliadora, CEP 90440-003, portador da CI/SSP-RS 1091688761 e CPF 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSP-RS 5007205858 e CPF 000.924.520-00; e FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, brasileiro por opção, casado em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS 4004599496 e CPF 000.915.530-91, estes designados membros do Conselho Consultivo.” 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 05 de maio de 2015. (Ass.:) Claudio Johannpeter - Presidente. André Bier Gerdau Johannpeter. Richard Chagas Gerdau Johannpeter. Expedito Luz. Affonso Celso Pastore. Oscar De Paula Bernardes Neto - Conselheiros. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Claudio Johannpeter - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 25/05/2015, sob o nº 00002765079. Protocolo 0020151646724 - 22/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840893" ], "1841135": [ "V - Ata", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE abril DE 2015\r\n\r\nData, Hora e Local: 14 de abril de 2015, às 14h15m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso, Manoel Horacio Francisco da Silva e Rodrigo Modesto de Abreu, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, desta reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar acerca da eleição do Presidente do Conselho de Administração; (2) Deliberar acerca da eleição do Secretário do Conselho de Administração; (3) Deliberar acerca da composição do Comitê de Auditoria Estatutário; (4) Deliberar acerca da composição do Comitê de Controle e Riscos; e (5) Deliberar acerca da composição do Comitê de Remuneração. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho indicou e elegeu o Sr. Franco Bertone para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a se realizar no ano de 2017; (2) O Conselho, na forma do seu Regimento Interno, indicou e elegeu o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico da Companhia, para exercer a função de Secretário do Conselho de Administração da Companhia, até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia do ano de 2017; (3) O Conselho indicou e elegeu os Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker e Herculano Aníbal Alves para compor o Comitê de Auditoria Estatutário. Todos os conselheiros ora eleitos para compor o Comitê de Auditoria Estatutário terão mandato, até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia do ano de 2017; (4) O Conselho indicou e elegeu os Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone e Piergiorgio Peluso para compor o Comitê Controle e Riscos. Todos os conselheiros ora eleitos para compor o Comitê Controle e Riscos terão mandato, até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia do ano de 2017; e (5) O Conselho indicou e elegeu os Sra. Francesca Petralia e os Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva e Oscar Cicchetti para compor o Comitê de Remuneração. Todos os conselheiros ora eleitos para compor o Comitê de Remuneração terão mandato, até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a se realizar no ano de 2017. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso, Manoel Horacio Francisco da Silva e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 14 de abril de 2015. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002766515 em 27/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1841135" ], "1841094": [ "V - Certidão", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 ÀS 10:00 HORAS. Arquivada na Jucerja sob nº 00002765883 em 26/05/2015. Bernardo F. S. - Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1841094" ], "1841105": [ "V - Certidão", "ATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015 ÀS 15:00 HORAS. Arquivada na Jucerja sob nº 00002765884 em 26/05/2015. Bernardo F. S. - Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1841105" ], "1841081": [ "V - Ata", "NPF SEGPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 20.404.895/0001-37 - NIRE: 33.3.0031233-1 (“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA : I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 16 horas do dia 29 de abril de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa IV. ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES; 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 3. Foram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 e Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”) e Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: NPF PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário; Acionistas presentes: - FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. - Acionista. Arquivada na Jucerja sob n º 00002766644 em 28/05/2015. Bernardo F. S. - Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1841081" ], "1840804": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1840804" ], "1840834": [ "V - Certidão", "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. Certificamos que a ata acima foi arquivada na JUCERJA, sob o nº 00002761962 em 18/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840834" ], "1841140": [ "V - Ata", "BOURGES PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ N° 09.070.931/0001-30 - NIRE N° 33.3.0028447-8\r\n\r\nAta da AGE - 1. Data, Hora, Local da Assembleia: 31/03/15, às 13h, na sede, à Rua Visc. de Pirajá, 572, salão 401/parte, Ipanema/RJ. 2. Mesa: Assumiu a presidência o Sr. Sami Amine Haddad, que nomeou a mim, Renata Cristina Saettler Reis, para secretariá-lo. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação dos acionistas, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de seu único acionista, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Cia. e consolidação do Estatuto Social, conforme Anexo I; (iii) Aprovar a dissolução da Sociedade, nos termos do Art. 206, I, c da Lei 6.404/76; (iv) Aprovar a eleição do liquidante, nos termos do Art. 208 da Lei 6.404/76 e Art. 26 do Estatuto Social; (v) Aprovar a liquidação e extinção da Sociedade, nos termos do Art. 208 e seguintes da Lei 6.404/76; e (vi) Aprovar o balanço de encerramento da Sociedade. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: (i) Foi aprovado o aumento do capital social no valor total de R$ 20.000,00, mediante a emissão de 20.000 ações, em razão da conversão dos AFACs avençados na forma de Instrumentos Particulares de Compromisso de Emissão e Subscrição de Ações, celebrados entre a Ideiasventures Participações S.A. e a Cia., em 14/04/14 e 26/01/15, no valor de R$ 10.000,00 cada; (ii) Em razão do aumento de capital, foi aprovada a alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo valor do capital social, bem como o novo número de ações, passando a vigorar com a redação abaixo transcrita, e a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme Anexo I. “Art. 4º: O capital social é de R$ 1.541.000,00, dividido em 1.541.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com direito a voto, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” (iii) Foi aprovada a dissolução da Cia., por não mais interessar ao acionista a sua continuidade; (iv) Foi aprovada a nomeação da Sra. Renata Cristina Saettler Reis, brasileira, engenheira, casada, com domicílio à Rua Visc. de Pirajá 572/401-parte, Ipanema/RJ, CI 912.784 (SSP-ES) e CPF 009.666.117-80, como liquidante de acordo com o Art. 208 da Lei 6.404/76, a fim de conduzir os atos necessários à liquidação da sociedade, empregando o nome empresarial acrescentado da expressão “em liquidação” e sua assinatura individual, com a declaração de sua qualidade (liquidante); (v) A acionista optou por dispensar a instalação do Conselho Fiscal, conforme previsto no Art. 25 do Estatuto Social, podendo eventualmente elegê-lo se considerar necessário; (vi) Tendo em vista que não restam atos de liquidação, tal como realização de ativos e pagamento de passivo, a serem concretizados, nos termos do balanço de encerramento apresentado nesta Assembleia, a acionista decide pela extinção da Cia. O balanço demonstra que a Cia. não apresenta qualquer passivo na presente data razão pela qual nenhum valor é devido a terceiros. No que tange ao ativo da Sociedade qualquer valor remanescente na mesma será distribuído à única acionista da Cia., Ideiasventures Participações S.A.; e (vii) Por fim, foi aprovado o balanço de encerramento da Cia., bem como suas contas finais de liquidação e encerramento, ficando assim definitivamente extinta a Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada pelos acionistas a lavratura da presente Ata, que após ter sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 31/03/15. Assinaturas: Sami Amine Haddad, como Presidente; Renata Cristina Saettler Reis, como Secretária; e IdeiasVentures Participações S.A. JUCERJA nº 2766355 em 27/05/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1841140" ], "1840892": [ "V - Ata", "Reuso Rio S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.291.304/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.300.305.602\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Dia, Hora e Local: Em 24/04/2015, às 10 horas, na sede da Cia., localizada na Rua da Passagem, 123, sala 201 - parte, Rio de Janeiro-RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados nas páginas 17 e 18 do jornal DOERJ e na página 18 do jornal Diário Mercantil, ambos na edição de 14/04/2015. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas e dos Srs. Rodolfo Cordeiro Guerra Sá e André Luiz de Castro Lourenço, representante da administração da Cia., tendo sido dispensada a presença do representante da Ernst & Young Auditores Independentes, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação as Demonstrações Financeiras. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Rafael Negrão Rossi, Presidente; e Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei 6.404/76; 2) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, tendo sido apurado prejuízo de R$ 2.731.209,92, o qual permanecerá na conta Prejuízos Acumulados, remanescendo um saldo nesta conta no montante de R$ 6.442.728,04; e 3) aprovado o montante global de R$ 120.000,00 como limite da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2015, em observância ao disposto no art. 152 da Lei 6.404/76, ficando a individualização a cargo do Conselho de Administração, conforme previsto no § 3º do Art. 11 do Estatuto Social da Cia.. Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração não serão remunerados pela Cia., uma vez que já são remunerados pelas acionistas controladoras da Cia. para o exercício de tais cargos. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro/RJ, 24/04/2015. Mesa: Rafael Negrão Rossi, Presidente; e Renata Pereira Lobo e Silva, Secretária. Acionistas: Odebrecht Ambiental S.A. e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Assinatura: Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/05/2015 e o registro sob o nº 00002764822. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840892" ], "1840495": [ "V - Ata", "3Z RURAL, Participação e Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.972.365/0001-92 - NIRE nº 33.2.0972135-6\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. Data e Hora: 22/12/2014, às 11h. Local: sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 414, sl. 721, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade do capital social, nos termos do §2º do art.1.072 do Código Civil Brasileiro. (i) Alencar César Martins Zamboni, brasileiro, separado, empresário, natural de Além Paraíba-MG, portador da Cédula de Identidade RG M-3.170.593-SSP/MG, CPF 114.187.296-04, residente e domiciliado na Rua General San Martin, 233, apto. 101, Rio de Janeiro, RJ; (ii) Fabiana David Zamboni, brasileira, empresária, divorciada, RG M-7604833- SSP/MG, CPF 942.229.406-15, residente e domiciliada na Rua Aperana, 92, apto. 201, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; e (iii) Paula David Zamboni Rezende, brasileira, empresária, casada, RG M-10.541.696- SSP/MG, CPF 012.065.016-93, residente e domiciliada na Rua Professor Brandão Filho, 70, apto. 701, Leblon, Rio de Janeiro, RJ. Mesa: Presidente da Reunião, Alencar César Martins Zamboni; Secretária da Reunião, Fabiana David Zamboni. Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre a Incorporação proposta e a aprovação dos termos constantes no Protocolo Justificativa de Cisão Parcial da FAP Participações S.A., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na Av. Dr. Ricardo Grimaldo Estides, 301, Além Paraíba, MG, CNPJ 03.336.299/0001-48, JUCEMG sob o NIRE 31.300.016.722 o qual segue na forma de Anexo I da presente ata, firmado pelos administradores e sócios da sociedade, pela qual haverá a versão da parcela cindida para esta empresa, na qualidade de Incorporadora, correspondente aos bens especificados e listado no Laudo de Avaliação (Anexo II). (b) Deliberar e aprovar, neste ato, o Laudo de Avaliação (Anexo II) correspondente, elaborado pelos peritos contadores: Welington José Vieira Zanon, brasileiro, casado, CRC MG-062748/O-4 S RJ, CPF 818.303.436-53, com endereço profissional à Rua Dr. Homero Monteiro de Barros, 491, Além Paraíba, MG; Alexandre Favero Marcos, brasileiro, divorciado, CRC 1SP154813, com endereço profissional à Rua Bandeira Paulista, 275, 12º andar, São Paulo, SP; e Jeverson Alessandro Ferreira Teodoro, brasileiro, casado, CRC 1SP220518, com endereço profissional à Rua Bandeira Paulista, 275, 12º andar, São Paulo, SP. Deliberação por Unanimidade: (a) Aprovam a Incorporação da parcela cindida da FAP Participações S.A., e todos os termos do Protocolo de Justificativa de Cisão Parcial, cujo documento é parte integrante da presente ata na forma de Anexo I, firmado pelos administradores da sociedade, contendo a proposta de incorporação da parcela cindida da sociedade FAP Participações S.A. com a integralização de 8.037.093 novas quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, totalizando o importe de R$ 8.037.093,00, na proporção de cada um dos sócios, composta pela integralização ao capital social desta sociedade (Incorporadora) de ativos e passivos (bens e direitos) que lhe pertencem especificados e listados no Laudo de Avaliação (Anexo II), ficando a administradora autorizada a praticar e promover todos os atos necessários para a efetivação da incorporação ora deliberada; (b) Aprova ainda, o Laudo de Avaliação (Anexo II) dos bens referentes à cisão, elaborado pelos peritos contadores: Welington José Vieira Zanon, Alexandre Favero Marcos e Jeverson Alessandro Ferreira Teodoro, já qualificados acima e cuja nomeação é ora ratificada para todos os fins de direito. Conforme consta no Protocolo de Justificativa e Cisão Parcial (Anexo I), a Incorporadora sofrerá um aumento de capital no valor R$ 8.037.093,00, passando dos seus R$ 5.000,00, totalmente subscritos e integralizados para R$ 8.042.093,00. O instrumento de alteração contratual, refletindo as deliberações ora aprovadas, é firmado em ato apartado, nesta mesma data. Lavratura e Leitura da Ata: Dada a palavra aos presentes e ninguém dela querendo fazer uso, foi encerrada a sessão para a lavratura desta ata, que, após, reaberta a sessão foi lida, aprovada e assinada em 3 vias de igual teor e forma. Sócios: Alencar César Martins Zamboni, Fabiana David Zamboni e Paula David Zamboni Rezende. RJ, 22/12/2014. Alencar César Martins Zamboni, Presidente; Fabiana David Zamboni, Secretária. Jucerja. Certifico o registro sob o nº 2734302, em 04/03/2015 e protocolo 0020150472676 de 12/02/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840495" ], "1841108": [ "V - Ata", "BT Salvador Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.684.148/0001-02 - NIRE 33.2.0784178-8\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas realizada em 29/05/2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 29/5/2015, às 09 horas, na sede social da BT Salvador Empreendimentos Ltda. (“Sociedade”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, Copacabana nº 3.716, Copacabana. 2. Convocação: Dispensada a convocação por aviso pessoal tendo em vista a presença de sócios quotistas titulares de quotas representando a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do §2º do artigo 1.072 e do artigo 1.079, ambos da Lei 10.406, de 10/1/2002, conforme alterada. 3. Presença: Presentes os sócios quotistas titulares de quotas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 4. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Felipe Pinto Gomes, que convidou a Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) constituição de alienação fiduciária, mesmo que sob condição suspensiva, de 50 (cinquenta) unidades do imóvel, de propriedade da Sociedade, em favor dos debenturistas da terceira emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da BHG - Brazil Hospitality Group (“BHG”), no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na data de emissão (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/1/2009, conforme alterada; (b) a constituição de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Sociedade relacionadas à operação hoteleira do Imóvel; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Sociedade, em favor dos Debenturistas (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”); e (c) a autorização para que os administradores da Sociedade, negociem todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária do Imóvel e à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como celebrem todos os documentos e pratiquem todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, a celebração dos instrumentos constitutivos da Alienação Fiduciária do Imóvel e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, e seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os sócios quotistas da Sociedade presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata em forma sumária, o quanto segue: 6.1. Aprovar a constituição, pela Sociedade, da Alienação Fiduciária do Imóvel e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em favor dos Debenturistas em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela BHG no âmbito da emissão das Debêntures, nos termos da escritura de emissão das Debêntures e dos demais documentos relacionados à emissão das Debêntures, conforme prorrogados, alterados e/ou aditados de tempos em tempos, incluindo, sem limitação: (a) a totalidade da dívida representada pelas Debêntures, considerando-se os valores devidos a título de valor nominal unitário (ou saldo do valor nominal unitário, conforme o caso) e remuneração; (b) todos os encargos moratórios e multas decorrentes de eventual atraso, pela BHG, no pagamento das obrigações devidas nos termos das Debêntures e assumidas nos termos da respectiva escritura de emissão; (c) quaisquer despesas incorridas pelo agente fiduciário contratado para a emissão das Debêntures; e (d) todos os tributos, despesas e custos devidos pela BHG com relação às Debêntures, incluindo gastos com honorários advocatícios, depósitos, verbas indenizatórias, custas e taxas judiciais e extrajudiciais; e 6.2. Autorizar os administradores da Sociedade a: (i) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária do Imóvel, à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; e (ii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, os instrumentos necessários à constituição da Alienação Fiduciária do Imóvel e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 6.3. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, caso aplicável. 7. Encerramento: Nada mais havendo, a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2015. Felipe Pinto Gomes-Presidente e Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias-Secretária. Sócios quotistas: BHG S.A.-Brazil Hospitality Group Kino Empreendimento Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nId: 1841108" ], "1840925": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2015, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2015, às 15h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 2.655 - Cidade Nova - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela DRA. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: Demonstrações Financeiras devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, do dia 31 de março de 2015, nas páginas 25 a 52, no Jornal do Commercio, do dia 31 de março de 2015, nas páginas C-1 a C-13, e Extrato das Demonstrações Financeiras no Jornal Valor do dia 31 de março de 2015, na página E-3; V - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, nas páginas 32, 82 e 148, respectivamente, e no Jornal do Commercio, dos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015, nas páginas A-18, A-18 e A-14, respectivamente; VI - ORDEM DO DIA: I - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2. Aprovação da Proposta de Administração para a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 3. Eleição de Membros do Conselho Fiscal; 4. Fixação da remuneração do Conselho Fiscal eleito, bem como a fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia. II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Aprovação do Aumento do Capital Social da Companhia; e 2. Aprovação de Alteração do Estatuto Social. VI - DELIBERAÇÕES: I - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação do Relatório da Administração, do balanço e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, determinando-se o atendimento às recomendações e ressalvas que venham a constar do relatório e parecer da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas em obediência ao Decreto nº 43.463/2012, de 14.02.2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15.02.2012; 2. Pela aprovação da destinação do lucro líquido auferido pela Companhia no exercício social de 2014 da ordem de R$ 460.316.200,73, conforme Proposta da Administração da Companhia, em especial no que se refere à distribuição dos dividendos obrigatórios, apurados no valor de R$ 109.325.097,67, isto é, R$ 0,1798 por ação. Os dividendos serão integralmente pagos até 31 de dezembro de 2015. 3. Pela eleição dos seguintes Membros para o Conselho Fiscal: Efetivos: FERNANDO VOLLARDI BARROSO - SEOBRAS, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2580176, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 383.935.817-53, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS - SEFAZ, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº. 06360064-7, expedida pelo IFP, CPF nº. 795915157-15, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA - SEPLAG, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº. 3.356.955, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 349.600.747-87, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ ; Suplentes: JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE - SEOBRAS, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade nº. 05493219-9, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº. 708.411.877-20, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA - SEFAZ (brasileira, solteira, Contadora, portadora da Carteira de Identidade nº. 21311956-3, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº. 115.192.117-32, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; ANDRÉA RIECHERT SENKO - SEPLAG, brasileira, casada, Economista, portadora da Carteira de Identidade nº. 05198775-8, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº. 008.946.177-02, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Pelos votos dos Acionistas Minoritários - Efetivo: JOSÉ YOCHIMY ARAKAKI, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 01489326-7, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº. 027.697.357-72, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; Suplente - MANSSUR ASSAFIM, brasileiro, casado, Economista, portador da identidade nº. 01892, expedida pelo CORECON/RJ - 1ª Região, CPF nº. 012427337-87, residente na cidade do Rio de Janeiro com endereço comercial à Avenida Presidente Vargas nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. O Representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na Eleição dos Representantes dos Acionistas Minoritários para o Conselho Fiscal. Os Conselheiros, ora eleitos, declaram, sob as penas da lei, não estarem incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, tendo ciência do disposto no Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal, ora eleitos, tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse lavrado em livro próprio; 4. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: que os Membros do Conselho Fiscal, ora eleitos, terão mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que se realizar, fixando-se a remuneração mensal em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. 5. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: pela fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia, conforme Proposta da Administração, elaborada de acordo com o Artigo 12 da Instrução CVM nº. 481/09 II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação da Proposta da Administração da Companhia do aumento do capital social, em razão da capitalização do lucro líquido da Companhia apurado conforme Proposta da Administração. Dessa forma, será destinada a importância de R$ 327.975.293,02 para aumento do Capital Social, referente à capitalização do excedente do lucro líquido após as destinações legais, conforme autorizado pelo parágrafo 1° do Artigo 169 da Lei Federal 6.404/76 que permite o aumento do capital social, sem alteração do número de ações, para as companhias com ação sem valor nominal, que é o perfil da nossa Companhia. Pelo disposto acima, o capital social da Companhia será aumentado no montante total de R$ 327.975.293,02 passando dos atuais R$ 844.613.653,86 para R$ 1.172.588.946,88. 2. Pela aprovação da Proposta da Administração da Companhia de alteração do Estatuto Social referente: (i) ao aumento do capital social da Companhia dentro do limite do capital autorizado, aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 12.01.2015, e homologado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 27.03.2015; e (ii) à capitalização do excedente do Lucro Líquido. \r\n\r\nPortanto, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 1.172.588.946,88, totalmente subscrito e integralizado, dividido exclusivamente em 611.190.898 ações ordinárias, todas nominativas escriturais e sem valor nominal. Dessa forma, o Caput do Artigo 4º, do Estatuto Social da CEDAE passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 4º - O Capital Social é de R$ 1.172.588.946,88 (um bilhão, cento e setenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais, e oitenta e oito centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido exclusivamente em 611.190.898 (seiscentos e onze milhões, cento e noventa mil, oitocentos e noventa e oito) ações ordinárias, todas nominativas escriturais sem valor nominal\"; Em razão do acima aprovado, o Estatuto Social vigerá com a redação anexa à presente ata, conforme Anexo I. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas no Livro de Presença de Acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Presidente: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 212/2015, de 30/04//2015, RENATO PRATES RODRIGUES e MANSSUR ASSAFIM.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nMANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002766420, no dia 27/05/2015.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, está constituída sob a forma de sociedade anônima, companhia aberta, de capital autorizado, de economia mista estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Obras, com duração por prazo indeterminado, regida pela legislação societária, pela legislação federal e estadual sobre o seu setor de atividade, por este Estatuto e pelas demais normas que lhe forem aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 2.655, Cidade Nova, CEP 20.210-030 e poderá, para a consecução de seus objetivos, dentro de sua área de atuação, instalar ou manter filiais, agências, escritórios, postos de serviços, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos que se fizerem necessários por deliberação de sua Diretoria em ato colegiado, sendo que para as demais áreas será necessária deliberação do Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 3º - A Companhia tem por objeto, respeitada a autonomia municipal:\r\n\r\na) exploração de serviços públicos e de sistemas privados de captação, produção, adução e distribuição de água e seus subprodutos, de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada de esgotos domésticos e industriais e seus subprodutos, de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos domésticos e industriais, serviços relacionados à proteção do meio ambiente e aos recursos hídricos, outros serviços relativos à saúde da população, prestação de consultoria, assistência técnica e certificação nestas áreas de atuação e outros serviços de interesse para a CEDAE e para o Estado do Rio de Janeiro, dentro ou fora de seus limites territoriais, podendo, para atingir tais fins, participar, majoritária ou minoritariamente, de consórcios ou sociedades com empresas privadas.\r\n\r\nb) a cobrança e o recebimento de contas referentes às tarifas ou receitas fixadas pelo poder público para custeio da prestação dos serviços definidos nas alíneas \"a\", supra, cabendo-lhe cumprir e fazer cumprir as normas pertinentes ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive no tocante à aplicação de penalidades e interrupção da prestação desses serviços aos usuários faltosos.\r\n\r\nParágrafo 1º - A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral convocada especificamente para esse fim, constituir subsidiária mantendo ou não seu controle societário.\r\n\r\nParágrafo 2º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, celebrar contratos com os Municípios, para operar, manter e cobrar as tarifas correspondentes à prestação dos seus serviços.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL E AÇÕES\r\n\r\nArt. 4º - O Capital Social é de R$ 1.172.588.946,88 (um bilhão, cento e setenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais, e oitenta e oito centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido exclusivamente em 611.190.898 (seiscentos e onze milhões, cento e noventa mil, oitocentos e noventa e oito) ações ordinárias, todas nominativas escriturais sem valor nominal.\r\n\r\nParágrafo 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nParágrafo 2º - Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia.\r\n\r\nArt. 5º - A Companhia está autorizada a aumentar, mediante deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatuária, o seu Capital Social até o limite de 332.042.058 (trezentas e trinta e dois milhões, quarenta e duas mil e cinquenta e oito) ações ordinárias sem valor nominal. Salvo deliberações em contrário, os acionistas não terão direito de preferência em emissões de ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações, bônus de subscrição e quaisquer outros valores mobiliários, cuja colocação seja feita \r\n\r\nmediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do Art. 172 da Lei 6.404/1976.\r\n\r\nParágrafo 1º - O limite do capital autorizado da Companhia somente poderá ser modificado por deliberação da Assembleia Geral.\r\n\r\nParágrafo 2º - Ressalvado o disposto no \"caput\" deste artigo, os acionistas terão preferência, na proporção das respectivas participações, para subscrição dos aumentos de capital da Companhia, regendo-se o exercício deste direito pela legislação que lhe for aplicável.\r\n\r\nParágrafo 3º - Os aumentos de capital da Companhia serão realizados mediante subscrição particular ou pública, incorporação de reservas, créditos legais decorrentes de recursos recebidos para cobertura de orçamento e versão de patrimônios líquidos, nos termos das disposições especiais das legislações estadual e federal, como ressalvado no Art. 235, da Lei n.º 6.404/1976.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado do Rio de Janeiro deterá o controle acionário da Companhia, conservando sempre, pelo menos, 51% (cinquenta e um por cento) das suas ações ordinárias.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nArt. 7º - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses da Companhia o exigirem.\r\n\r\nParágrafo 1º - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou na forma da lei.\r\n\r\nParágrafo 2º - A convocação da Assembleia Geral Ordinária será antecedida do cumprimento da alínea \"a\" do Art. 17 deste Estatuto.\r\n\r\nParágrafo 3º - Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário escolhidos pelos acionistas presentes.\r\n\r\nParágrafo 4º - Compete à Assembleia Geral, além das outras atribuições que lhe são estabelecidas em lei, deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\na) alterações do Estatuto Social; \r\n\r\nb) aumento ou redução do Capital Social da Companhia fora do limite do capital autorizado, bem como resgate ou amortização de suas ações; \r\n\r\nc) transformação, fusão, cisão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Companhia; \r\n\r\nd) aumento ou redução do número de membros do Conselho de Administração da Companhia; \r\n\r\ne) requerimento de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia, ou ainda, a dissolução, liquidação ou cessação do seu estado de liquidação; \r\n\r\nf) alteração da política de dividendos ou do dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social da Companhia; \r\n\r\ng) decisão quanto ao fechamento do capital ou, se fechado, a obtenção de eventual novo registro de companhia aberta da Companhia; \r\n\r\nh) avaliação de bens com que o acionista concorrer para o aumento do Capital Social; \r\n\r\ni) eleição e substituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; e \r\n\r\nj) fixação da remuneração anual dos administradores. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA\r\n\r\nArt. 8º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria que terão a composição e as atribuições previstas na lei e neste Estatuto.\r\n\r\nArt. 9º - Os Conselheiros e Diretores, antes de entrarem no exercício dos respectivos cargos, deverão firmar a declaração de que trata o Art. 157, da Lei n.º 6.404/1976, e apresentar relação de seus bens que será registrada no mesmo livro em que for lavrado o termo de posse.\r\n\r\nArt. 10 - Aos membros da administração, é vedada a aquisição, ainda que em hasta pública, de bens de propriedade da Companhia.\r\n\r\nArt. 11 - Os prazos de gestão de Conselheiros e Diretores estender-se-ão até a posse dos respectivos substitutos eleitos.\r\n\r\nArt. 12 - Não podem ser membros do Conselho de Administração ou da Diretoria as pessoas naturais que se encontrem nas condições previstas no Parágrafo 1º, do Art. 147, da Lei n.º 6.404/1976, bem como as que nesses colegiados tiverem parentes em linha reta ou colateral, consanguíneos ou afins até o 3º grau.\r\n\r\nArt. 13 - Os Conselheiros e Diretores não poderão exercer cargos de direção, administração, consultoria ou assessoramento em empresas privadas de projetos ou de construção de obras vinculados, de qualquer forma, aos serviços públicos de águas e esgotos, bem como à indústria de materiais e equipamentos pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - As restrições deste artigo não se aplicam quando a Companhia se fizer representar nos quadros da administração superior das sociedades de que participe ou venha a participar, na forma prevista no Parágrafo 1º do Art. 3º deste Estatuto.\r\n\r\nArt. 14 - Poderão ser eleitas para membros dos órgãos de administração pessoas naturais, devendo os Diretores serem residentes no País. \r\n\r\nSEÇÃO I \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 05 (cinco) membros e, no máximo, 07 (sete) membros, eleitos em Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo.\r\n\r\nParágrafo 1º - Aos acionistas minoritários presentes à Assembleia Geral, é assegurado o direito de eleger um membro do Conselho, se maior número não lhes couber pelo processo de voto múltiplo, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração terão mandato unificado de 02 (dois) anos, permitida a reeleição.\r\n\r\nParágrafo 3º - A Assembleia Geral, dentre os Conselheiros eleitos, escolherá o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nParágrafo 4º - Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 20% (vinte por cento) deverão ser Conselheiros Independentes, e expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) Conselheiros eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º e artigo 239 da Lei nº 6.404/1976, desde que atendidas as condições abaixo.\r\n\r\nParágrafo 5º - Considera-se Conselheiro Independente aquele que: (i) não tem qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não é acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não é ou não foi, nos últimos 3 anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador; (iii) não foi, nos últimos 3 anos, empregado ou Diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não é fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não é funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não é cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não recebe outra remuneração da Companhia além da de Conselheiro.Parágrafo 6º - Quando em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos).\r\n\r\nParágrafo 7º - A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à assinatura do termo de posse, lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração\", dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes à eleição.\r\n\r\nParágrafo 8º - Se qualquer Conselheiro deixar de assinar o termo de posse, na forma e prazo previstos, sua eleição tornar-se-á sem efeito, salvo se aceita a sua justificativa apresentada ao Conselho de Administração.\r\n\r\nParágrafo 9º - Na hipótese de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado, para completar o respectivo mandato, por Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nParágrafo 10º - O substituto eleito para preencher o cargo vago completará o mandato do Conselheiro substituído.\r\n\r\nParágrafo 11 - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. \r\n\r\nArt. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente em caráter ordinário e extraordinariamente sempre que necessário, na sede da Companhia ou em local indicado pelo Presidente do Conselho ou pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nParágrafo 1º - A convocação será feita pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, ou, ainda, pela Diretoria, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, que deverá conter breve descrição das matérias da ordem do dia.\r\n\r\nParágrafo 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros. \r\n\r\nParágrafo 3º - As deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos de seus membros. Nos casos de empate, será vitoriosa a proposta que tiver o voto de qualidade, a ser proferido pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia ou por seu substituto.\r\n\r\nParágrafo 4º - No caso de ausência temporária de quaisquer dos membros do Conselho de Administração, o membro do Conselho de Administração poderá manifestar o seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nParágrafo 5º - Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, que permita a identificação do Conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. Nesse caso, os Conselheiros serão considerados presentes à reunião e deverão assinar a correspondente ata.\r\n\r\nParágrafo 6º - Ao término de cada reunião, será lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrito no \"Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia\". \r\n\r\nParágrafo 7º - O Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente, nos casos de afastamento temporário ou definitivo e nos impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\na) disponibilizar a todos os acionistas, devendo encaminhar também à Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, até 30 (trinta) dias antes da realização de Assembleia Geral:\r\n\r\nI - o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo;\r\n\r\nII - Demonstrações Contábeis e orçamento integrado do exercício anterior, acompanhados dos pareceres dos Auditores Independentes, se houver do Conselho Fiscal e da Auditoria Interna da Companhia;\r\n\r\nIII - os demais documentos previstos na legislação;\r\n\r\nb) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovar a programação anual de suas atividades e as propostas de orçamentos-programas anuais e plurianuais, acompanhando o seu desempenho;\r\n\r\nc) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixar-lhes as atribuições, observando o que a respeito dispuser a Lei e este Estatuto;\r\n\r\nd) fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração; e quaisquer outros atos da administração executiva;\r\n\r\ne) convocar as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na forma da Lei;\r\n\r\nf) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria;\r\n\r\ng) autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a terceiros;\r\n\r\nh) escolher e destituir os Auditores Independentes;\r\n\r\ni) aprovar o Regimento Interno da Companhia;\r\n\r\nj) aprovar os regulamentos que disciplinem os cargos e remunerações dos empregados da Companhia;\r\n\r\nk) aprovar os regulamentos que disciplinem as licitações e a execução dos contratos de obras, serviços e fornecimentos à Companhia;\r\n\r\nl) apreciar e aprovar planos anuais relativos a investimentos, financiamentos e demais operações de crédito;\r\n\r\nm) alterar a estrutura gerencial da Companhia e conferir poderes ao Diretor Presidente da Companhia para que edite os atos necessários à efetivação de tais modificações;\r\n\r\nn) deliberar sobre a emissão de ações e bônus de subscrição dentro do limite do capital autorizado, fixando suas características e definindo se será concedido o direito de preferência aos acionistas e o respectivo prazo;\r\n\r\no) deliberar sobre a aquisição de emissões da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como sobre a revenda ou recolocação no mercado, observadas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e demais disposições legais aplicáveis;\r\n\r\np) manifestar-se sobre a distribuição de dividendos intermediários;\r\n\r\nq) deliberar sobre proposta de alteração da política tarifária e, em particular, dos valores das tarifas de água e esgoto, dentro dos limites estabelecidos em lei;\r\n\r\nr) decidir sobre os casos omissos neste Estatuto, com base na legislação em vigor; e\r\n\r\ns) designar comissão para elaborar ou revisar o código de conduta da Companhia, a ser aprovado em Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nParágrafo 1º - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de Comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Companhia ou não, conforme estabelecido no Capítulo IV.\r\n\r\nParágrafo 2º - O Conselho de Administração estabelecerá as normas aplicáveis aos Comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento.\r\n\r\nParágrafo 3º - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas, as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros ou que constituam fato relevante de interesse do mercado.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nCOMITÊ DE AUDITORIA\r\n\r\nArt. 18 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria composto por 3 (três) profissionais que deverão ter conhecimentos básicos de finanças e contabilidade, devendo pelo menos um deles ser versado nas normas de contabilidade utilizadas nos Estados Unidos da América, \"United States Generally Accepted Accounting Principles\" (US-GAAP) e com experiência em análise, preparação e avaliação de Demonstrações Financeiras, conhecimento de controles internos, de auditoria, de políticas de divulgação de informações ao mercado e de \"International Financial Reporting Standards\" (IFRS).\r\n\r\nParágrafo Único - A remuneração dos membros do Comitê de Auditoria será de 80% (oitenta por cento) em relação à remuneração efetuada aos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 19 - Compete ao Comitê de Auditoria:\r\n\r\na) recomendar ao Conselho de Administração a contratação de empresa de Auditoria Independente, os parâmetros para fixação da respectiva remuneração, a substituição justificada do auditor independente e outras condições de prestação dos serviços;\r\n\r\nb) manifestar-se previamente sobre a contratação de outros serviços da empresa de Auditoria Independente, ou de empresas a ela vinculadas, que não estejam compreendidos nas atividades típicas de auditoria;\r\n\r\nc) analisar as Demonstrações Financeiras;\r\n\r\nd) garantir que as áreas de contabilidade e de Auditoria Interna desempenhem com contento as suas funções, propondo à Diretoria as medidas que julgar cabíveis;\r\n\r\ne) avaliar as práticas da Diretoria para que desenvolva controles internos confiáveis;\r\n\r\nf) articular-se diretamente com a Auditoria Interna e com os Auditores Independentes, acompanhando os respectivos trabalhos;\r\n\r\ng) examinar os relatórios da Auditoria Interna e dos Auditores Independentes, antes de serem submetidos ao Conselho de Administração;\r\n\r\nh) os relatórios produzidos pela Auditoria Interna e pela empresa de Auditoria Externa serão sempre encaminhados simultaneamente à Diretoria e aos integrantes do Comitê de Auditoria.\r\n\r\ni) acompanhar a elaboração e emitir opinião sobre os balancetes trimestrais e as Demonstrações Financeiras, buscando assegurar a sua integridade e qualidade;\r\n\r\nj) avaliar permanentemente as práticas contábeis, os processos e controles internos adotados pela Companhia, buscando identificar assuntos críticos, riscos financeiros e potenciais contingências, e propor os aprimoramentos que julgar necessários;\r\n\r\nk) acompanhar as atividades de \"compliance\" da Companhia;\r\n\r\nl) solicitar a contratação de serviços especializados para apoiar as atividades do Comitê de Auditoria, cuja remuneração será suportada pela Companhia, dentro do seu orçamento anual aprovado; e\r\n\r\nm) receber e processar denúncias e reclamações de terceiros sobre assuntos relacionados com contabilidade, controles internos e auditoria.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê de Auditoria deliberará pela maioria de seus membros, sem prejuízo da faculdade de seus integrantes solicitarem individualmente informações e examinarem os livros, documentos e papéis da Companhia.\r\n\r\nArt. 20 - O Comitê de Auditoria elaborará o seu Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do Conselho de Administração, que deverá disciplinar sobre as regras de seu funcionamento, assim como suas específicas responsabilidades e atribuições.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento Interno poderá ampliar as competências do Comitê de Auditoria para atender ao bom andamento dos trabalhos.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nArt. 21 - A Diretoria da Companhia é composta de até 07 (sete) membros, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.\r\n\r\nParágrafo 1º - A Diretoria da Companhia terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Diretor Presidente - DP\r\n\r\nII - Diretor de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade - DE\r\n\r\nIII - Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - DF\r\n\r\nIV - Diretor de Engenharia - DT\r\n\r\nV - Diretor de Produção e Grande Operação - DG\r\n\r\nVI - Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior - DI\r\n\r\nVII - Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM\r\n\r\nParágrafo 2º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura em termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\".\r\n\r\nParágrafo 3º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as suas respectivas atribuições serão desempenhadas por outro Diretor indicado pelo Diretor Presidente.\r\n\r\nParágrafo 4º - Em caso de vacância de cargo da Diretoria, competirá ao Conselho de Administração eleger um substituto para completar o mandato do substituído.\r\n\r\nParágrafo 5º - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados. O Conselho de Administração poderá, eventual e justificadamente, deixar vago cargo de Diretor de qualquer Diretoria, determinando a acumulação de funções.\r\n\r\nArt. 22 - Os membros da Diretoria não poderão ausentar-se do exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ou 60 (sessenta) dias intercalados, no período de um ano, sob pena de perda do cargo, salvo por motivo de licença ou autorização de afastamento.\r\n\r\nArt. 23 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem.\r\n\r\nParágrafo 1º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão por convocação do Diretor Presidente, mediante aviso escrito, enviado a cada Diretor, com antecedência mínima de 01 (um) dia, o qual conterá breve descrição das matérias da ordem do dia. Os Diretores, entretanto, poderão dispensar a convocação escrita.\r\n\r\nParágrafo 2º - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Diretores.\r\n\r\nParágrafo 3º - A instalação das reuniões da Diretoria dependerão de quorum de maioria absoluta. As deliberações serão tomadas pela maioria de votos, podendo os membros ausentes votar por meio de carta, telegrama ou telefax.\r\n\r\nParágrafo 4º - Caberá ao Diretor Presidente, além do voto individual, o de qualidade, em caso de empate.\r\n\r\nParágrafo 5º - As deliberações da Diretoria serão registradas no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\". Deverão ser encaminhadas ao Conselho de Administração cópias de todas as atas de reuniões da Diretoria.\r\n\r\nParágrafo 6º - À Diretoria, competirá deliberar sobre proposta de alteração da tabela de preços de serviços acessórios prestados, dando conhecimento anualmente da tabela ao Conselho de Administração ou quando este solicitar.\r\n\r\nArt. 24 - Compete aos Diretores, no âmbito de suas atribuições específicas e em conjunto com o Diretor Presidente, a prática dos atos de gestão necessários ao funcionamento regular da Companhia.\r\n\r\nParágrafo Único - A Companhia só estará obrigada para com terceiros mediante as assinaturas de 02 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente ou o Diretor de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade conjuntamente com outro Diretor ou um Procurador especialmente nomeado, ou, ainda, conjuntamente por dois Diretores que sejam diretamente responsáveis pela área respectiva aos serviços a serem prestados.\r\n\r\nArt. 25 - Na constituição de Procuradores ad negotia, é indispensável a assinatura de 02 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 26 - Compete ao Diretor Presidente:\r\n\r\nI. executar e fazer cumprir as determinações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria;\r\n\r\nII. figurar como interlocutor da Companhia;\r\n\r\nIII. convocar e presidir as reuniões da Diretoria, observado o disposto no Parágrafo 1º do Art.23;\r\n\r\nIV. nomear e demitir empregados, observado o disposto no Art. 57;\r\n\r\nV. supervisionar os trabalhos dos demais Diretores; e\r\n\r\nVI. zelar pela publicação do Relatório da Administração e das respectivas Demonstrações Contábeis da Companhia, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo 1º - A Ouvidoria Geral será subordinada diretamente ao Diretor Presidente, e permitirá que a sociedade, entidades de classe, associações ou outras organizações possam obter informações e promover denúncias sobre deficiências nos serviços prestados no âmbito da competência da CEDAE, por meio de central de atendimentos telefônicos, correspondências, correio eletrônico, mídia, entre outros, e do Call Center; tendo o cargo de Ouvidor status equivalente ao de Diretor.\r\n\r\nParágrafo 2º - A Assessoria Jurídica será o órgão interno responsável pelo assessoramento jurídico da Companhia, competindo-lhe a sua representação judicial e extrajudicial, tendo o cargo de Assessor Jurídico Chefe o status equivalente ao de Diretor.\r\n\r\nArt. 27 - Compete ao Gabinete da Presidência a coordenação e supervisão das atividades relacionadas às seguintes áreas: assistências e assessorias da Presidência; acompanhamento e controle das reuniões da Diretoria, bem como outras atividades designadas pelo Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 28 - Compete ao Diretor de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade - DE a direção, supervisão, coordenação e planejamento de todas as atividades ligadas às seguintes áreas: tecnologia da informação; planejamento e gestão comercial; gestão de energia elétrica; planejamento e gestão empresarial e programa de redução de perdas.\r\n\r\nArt. 29 - Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - DF a direção, supervisão e coordenação das atividades relacionadas às áreas de: assessoramento e execução orçamentária e financeira; controle e contabilidade; suprimentos, transporte e equipamentos; protocolo geral e arquivo administrativo geral. Compete, ainda, a representação da Companhia junto à PRECE e à CAC.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete, também, ao Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, cumulativamente com as suas funções específicas, as atividades de Relações com o Mercado, compreendendo o atendimento das normas emanadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; atendimento e prestação de informações a acionistas, analistas e investidores; divulgação de informações ao mercado, fatos relevantes e quaisquer outros dados da Companhia que possam influenciar decisões de negociar valores mobiliários de sua emissão.\r\n\r\nArt. 30 - Compete ao Diretor de Engenharia - DT a direção, supervisão e coordenação das atividades relacionadas às áreas de: programa de saneamento da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá; programa de despoluição da Baía de Guanabara; cadastro técnico; engenharia de custos e orçamento; elaboração e análise de projetos especiais e próprios; fiscalização de obras próprias e especiais; controle de contratos e recuperação patrimonial.\r\n\r\nArt. 31 - Compete ao Diretor de Produção e Grande Operação - DG a direção, supervisão e coordenação das atividades relacionadas às seguintes Gerências: Guandu/Lameirão; Operação e Manutenção de Água; Controle de Qualidade de Água; Imunana/Laranjal; Grande Operação e Manutenção de Esgotos; Tratamento de Esgotos e Obras. \r\n\r\nArt. 32 - Compete ao Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior - DI a direção, supervisão, coordenação de planejamento e apoio, distribuição de água, coleta de esgotos e atendimento comercial das atividades relacionadas às seguintes Gerências: Serrana; Litorânea Norte; Médio Paraíba; Noroeste; Leste; Controle de Qualidade e Obras do Interior.\r\n\r\nArt. 33 - Compete ao Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM a direção, supervisão, coordenação de planejamento e apoio, distribuição de água, coleta de esgotos e atendimento comercial das atividades relacionadas às seguintes Gerências: Regional Sul; Regional Centro; Regional Norte; Regional Oeste; Regional Baixada Fluminense e Logística. \r\n\r\nArt. 34 - Exceção feita ao caso de poderes outorgados para representação em juízo, todas as procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de vigência determinado.\r\n\r\nParágrafo Único - A Companhia manterá um livro especial no qual serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o seu teor.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 35 - Os membros do Conselho de Administração farão jus, individualmente, a uma remuneração mensal, fixada pela Assembleia Geral, no valor máximo equivalente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês.\r\n\r\nArt. 36 - Os honorários dos membros da Diretoria serão fixados em Assembleia Geral, limitados ao teto remuneratório do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os honorários dos titulares de funções dos demais escalões serão estabelecidos pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 37 - Os administradores requisitados a outros órgãos, bem como os empregados eleitos Diretores que optarem pela remuneração de origem, poderão receber uma gratificação correspondente a 100% (cem por cento) da parcela referente ao símbolo atribuído ao respectivo cargo, sendo a representação recebida integralmente.\r\n\r\nArt. 38 - Os administradores não farão jus ao PIS/PASEP, devendo a Companhia recolher o FGTS respectivo.\r\n\r\nArt. 39 - Aos Diretores e dirigentes sem relação de emprego com a Companhia e que, portanto, não têm assegurado direito ao 13º salário, será atribuída gratificação única, do mesmo valor deste, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, proporcionalmente ao número de meses em que tiver exercido o seu mandato ou ocupado a função de confiança, vedada a atribuição de qualquer outra parcela remuneratória, a qualquer título.\r\n\r\nArt. 40 - É facultado aos Diretores e dirigentes sem relação de emprego com a Companhia gozarem, a título de prêmio, após um ano de mandato, licença especial de um mês, sem prejuízo de percepção de sua remuneração.\r\n\r\nParágrafo Único - A licença será concedida pelo Conselho de Administração, observada, na sua concessão, a época que melhor atenda aos interesses da Companhia.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nArt. 41 - O Conselho Fiscal da Companhia tem funcionamento permanente, sendo composto de 04 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, sendo permitida a reeleição dos membros.\r\n\r\nParágrafo Único - Na composição do Conselho Fiscal, serão observados os dispositivos da legislação vigente, cabendo a indicação de cada membro efetivo e seu respectivo suplente:\r\n\r\na) à Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nb) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nc) à Secretaria de Estado a que a Companhia estiver vinculada;\r\n\r\nd) aos acionistas minoritários.\r\n\r\nArt. 42 - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, deverão ser diplomados em curso de nível universitário e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse, lavrado no \"Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\", no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da comunicação oficial expedida pela Companhia.\r\n\r\nParágrafo Único - Aos membros do Conselho Fiscal, compete aprovar o seu Regimento Interno e eleger o seu Presidente na primeira reunião realizada após a posse, comunicando o resultado à Auditoria Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias da data da escolha.\r\n\r\nArt. 43 - O Conselho Fiscal, além das normas legais e as deste Estatuto, deverá observar ainda, no que couber, as instruções editadas pela Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 44 - Os membros do Conselho Fiscal terão os mesmos deveres, responsabilidades e competência previstas na Lei Ordinária Federal nº 6.404/1976, e no Decreto Estadual nº 21.788/1995, aplicando-se-lhes, ainda, o disposto no parágrafo 6º do Art. 77 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 45 - Compete ao Conselho Fiscal exercer as atribuições previstas no artigo 163 da Lei Ordinária Federal nº 6.404/1976, com alterações da Lei Ordinária Federal nº 9.457/1997, bem como:\r\n\r\nI. manifestar-se, mensalmente, sobre o Relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar necessárias, devendo proceder do mesmo modo com relação aos relatórios e pareceres dos Auditores Independentes; e\r\n\r\nII. apresentar parecer conclusivo sobre as contas da Companhia, ao término de seu mandato, independentemente do apresentado no encerramento do exercício social.\r\n\r\nArt. 46 - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocado por qualquer de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Diretor Presidente da Companhia indicar um empregado qualificado para secretariar as reuniões do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 47 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observadas as disposições legais pertinentes, no valor máximo equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês.\r\n\r\nParágrafo Único - O membro suplente do Conselho Fiscal, nos casos de substituição do membro efetivo, nos seus impedimentos, fará jus à remuneração atribuída ao titular do cargo.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nAUDITORIA INTERNA\r\n\r\nArt. 48 - A Companhia deverá manter, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna, subordinado diretamente ao seu Diretor Presidente, devendo também contratar, em caráter permanente, serviços de Auditoria Independente.\r\n\r\nParágrafo Único - A contratação de Auditoria Independente deverá ser efetuada conforme legislação pertinente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, RESERVAS E DIVIDENDOS\r\n\r\nArt. 49 - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as Demonstrações Financeiras exigidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 50 - A Companhia poderá, a critério da Diretoria, levantar balanços trimestrais ou semestrais.\r\n\r\nArt. 51 - Levantado o balanço patrimonial, serão observadas, quanto à distribuição do resultado apurado as seguintes regras:\r\n\r\nI. do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda;\r\n\r\nII. os lucros remanescentes terão as seguintes destinações:\r\n\r\na) 5% (cinco por cento) para o fundo de reserva legal até que atinja os limites legalmente previstos;\r\n\r\nb) importâncias destinadas à constituição de reserva para contingências, caso deliberado pela Assembleia Geral;\r\n\r\nc) 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento do dividendo obrigatório, de acordo com o Parágrafo 1º abaixo; e\r\n\r\nd) o lucro que não for utilizado para constituir a reserva de que trata o Parágrafo 2º deste artigo nem retido nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/1976 será distribuído como dividendo adicional.\r\n\r\nParágrafo 1º - O dividendo obrigatório será calculado e pago de acordo com as seguintes normas:\r\n\r\na) a base de cálculo do dividendo será o lucro líquido do exercício diminuído das importâncias destinadas à constituição da reserva legal e de reservas para contingências, e acrescido da reversão das reservas de contingências formadas em exercícios anteriores;\r\n\r\nb) o pagamento do dividendo determinado nos termos da alínea an terior poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado nos termos da lei, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar; e\r\n\r\nc) os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.\r\n\r\nParágrafo 2º - Fica criada a Reserva para Expansão, que terá por fim assegurar recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante e será formada com até 100% do lucro líquido que remanescer após as destinações de que tratam as alíneas \"a\", \"b\", e \"c\" do item II, não podendo o total desta reserva ultrapassar o valor do Capital Social da Companhia.\r\n\r\nParágrafo 3º - Os dividendos relativos às ações pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro deverão ser creditados em conta do Tesouro Estadual.\r\n\r\nArt. 52 - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o parágrafo 1º do Artigo 51, atribuídos aos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 3 (três) anos a contar da data do início de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Companhia.\r\n\r\nArt. 53 - As Demonstrações Financeiras da Companhia deverão ser auditadas, anualmente, por auditor independente de reputação ilibada. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nEMPREGADOS DA COMPANHIA\r\n\r\nArt. 54 - O regime jurídico dos empregados da Companhia‚ é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação pertinente posterior.\r\n\r\nArt. 55 - Observado o disposto no Art. 22 e seus parágrafos do De creto-Lei Estadual nº 239/1975, a prévia aprovação pela Assembleia Geral, na qual participe obrigatoriamente o acionista controlador, é condição de validade de qualquer alteração de contrato de trabalho ou função de confiança que acarrete quaisquer ônus para a Companhia, passíveis de extensão, inclusive por efeito reflexo, à generalidade dos empregados ou a componentes de uma ou mais categorias de empregados celetistas.\r\n\r\nParágrafo Único - Prescindirão da prévia aprovação pela Assembleia Geral os acordos e transações nas reclamações plúrimas ou individuais em que, a toda evidência, não haja a repercussão a que se refere a segunda parte do caput deste artigo, bem assim as promoções e concessões de vantagens de sistema pré-estabelecido.\r\n\r\nArt. 56 - A Companhia estabelecerá, em instrumento próprio, devidamente registrado no órgão competente, os direitos e deveres das partes nas relações de emprego com a CEDAE, assim como políticas, diretrizes e normas dispondo sobre a admissão, provimento de cargo ou função de confiança, vantagens, cargos e salários, quadro básico de pessoal, treinamento, medicina, higiene e segurança do trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - A Companhia deverá possuir órgão de administração de recursos humanos, situado no segundo escalão da sua estrutura organizacional, com o objetivo de implementar as medidas previstas neste artigo e outras que lhes sejam aplicáveis.\r\n\r\nArt. 57 - A admissão na Companhia somente será realizada mediante aprovação em concurso público, nos níveis salariais iniciais de cada cargo.\r\n\r\nArt. 58 - O empregado só poderá ser cedido para Órgãos da Administração Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal pelo período de 02 (dois) anos, permitida a renovação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Conselho de Administração definir em que casos a cessionária deverá reembolsar à cedente o valor da remuneração do empregado, acrescida dos respectivos benefícios e encargos.\r\n\r\nArt. 59 - Os Diretores da Companhia serão pessoalmente responsáveis pela não observância das disposições previstas neste Capítulo, sujeitando-se à reposição das importâncias que venham a ser desembolsadas, a qualquer título, pelo seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 60 - A concessão de quaisquer vantagens aos empregados fora do Regimento Interno da Companhia, cláusula de Acordo Coletivo ou determinação judicial, dependerá de prévia aprovação da Assembleia Geral, sempre, porém, vinculada à disponibilidade de recursos financeiros, sob pena de responsabilidade patrimonial do administrador que autorizar.\r\n\r\nArt. 61 - Os cargos de confiança de titularidade das diretorias técnico-operacionais, bem como de seus órgãos subordinados, departamentos e coordenações, incluindo as lojas comerciais, só poderão ser ocupados por empregados pertencentes ao quadro permanente de pessoal da CEDAE.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 62 - A Diretoria da Companhia fará publicar, no Diário Oficial do Estado, depois de apreciados pelo Conselho de Administração e pelo órgão competente, aprovados pelo Governo do Estado:\r\n\r\nI. o regulamento de licitações;\r\n\r\nII. os instrumentos estabelecidos de acordo com o Art. 56 deste Estatuto.\r\n\r\nEste Estatuto foi registrado na JUCERJA sob nº. 00002766420, no dia 27/05/2015.\r\n\r\nId: 1840925" ], "1840910": [ "V - Ata", "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.379.213/0001-18 - NIRE: 33.3.0029714-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/15. 1. Data, hora e local: Em 29/04/15, às 16h, na sede da Cia., localizada na Alameda São Boaventura, n. 726, bairro Fonseca, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.120-191. 2. Presenças: Presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Considerada sanada a falta de publicação do aviso aos acionistas e o cumprimento dos prazos previstos no artigo 133, caput, e §3º da Lei nº 6.404/76, bem como dispensada a publicação do Edital de Convocação, em virtude da presença da totalidade dos Acionistas da Cia., titulares da totalidade do capital social da Cia., nos termos dos artigos 124, § 4º e 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sammy Birmarcker Secretário: Roney Cosendey Carneiro 5. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social da Cia. encerrado em 31/12/14; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/14 e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) Aprovar a remuneração global anual dos administradores da Cia.. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. (ii) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/14, como publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 28/04/15, Parte V, às fls. 32, e no Diário Mercantil, na edição do dia 28/04/15, às fls. 3. (iii) Aprovada a proposta da destinação do lucro líquido do exercício de 14, correspondente ao valor total de R$ 16.276.354,44, sendo: (a) R$ 813.817,72 destinados à Reserva Legal; (b) R$ 5.411.887,85 a título de distribuição do dividendo obrigatório, sendo que R$ 3.197.787,85 já foram pagos adiantados aos acionistas da Cia., tendo sido pagos R$ 2.214.100,00 em 24/11/14 e R$ 1.460.854,00 em 9/02/15, pagamento neste ato expressamente ratificados por unanimidade de votos, sendo certo que o saldo de R$ 1.736.933,85 será pago aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social, até 30/04/15; e (c) R$ 10.050.648,87 destinados à Reserva de Expansão. (iv) Aprovada a reeleição dos seguintes membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., com mandato de 2 (dois) anos, cujos termos de posse encontram-se no Anexo I da presente ata, a saber: Sr. Sammy Birmarcker, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 70239892 IFP - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 810.719.737-20, residente na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 500, Bloco 12, CEP 22.640-100, na condição de Conselheiro Presidente; Sr. Roney Cosendey Carneiro, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 08.324.345-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.790.167-21, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 150, apto. 801, bloco 06, São Francisco, na condição de Conselheiro Vice-Presidente; Sr. Maximiliano Guimarães Fischer, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº. 4.162.998 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 795.465.107-00, residente na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 500, Bloco 12, CEP 22.640-100 , na condição de Conselheiro; Sr. Fernando Luiz dos Santos Gameleira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 810.808.677-91, portador da Cédula de Identidade RG nº 06364794-5 Detran/RJ, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Carlos Oswald, nº 230, bloco 1, apartamento 804, Barra da Tijuca, na condição de Conselheiro; Sr. Vitor Rogério da Costa, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ nº 15.193, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.622.707-15, residente na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Av. Rio Branco, nº 85, 8º andar, Centro, na condição de Conselheiro; e o Sr. Fernando Lichtnow Nees, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.814.669-06, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.274.248 SSP-SC, residente e domiciliado na cidade de Joinville-SC, com endereço comercial na Rua Coronel Santiago 177, Bairro Atiradores, na condição de Conselheiro, os quais declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente Termo de Posse. Permanecem vagos os cargos dos membros suplentes do Conselho de Administração da Cia.. (v) A remuneração global anual dos administradores da Cia. no valor de até R$ 2.000.000,00, cuja divisão os administradores será determinada pelo Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Sammy Birmarcker, Presidente; e Roney Cosendey Carneiro, Secretário. Acionistas: Roney Cosendey Carneiro, Rossine Cosendey Carneiro e Nice RJ Participações S.A., representada por Sammy Birmarcker e Maximiliano Guimarães Fischer. Niterói/RJ, 29/04/15. Sammy Birmarcker - Presidente; Roney Cosendey Carneiro - Secretário. Roney Cosendey Carneiro - Acionista; Rossine Cosendey Carneiro - Acionista; Nice RJ Participações S.A. - Acionista. JUCERJA nº 2766410 em 27/05/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840910" ], "1841136": [ "V - Ata", "Melongena Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.259.358/0001-08 - NIRE 33.208.020.982\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas realizada em 29/05/2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 29/5/2015, às 09h30min, na sede social da Melongena Participações Ltda. (“Sociedade”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, 3716, 13º andar (parte), Copacabana. 2. Convocação: Dispensada a convocação por aviso pessoal tendo em vista a presença de sócios quotistas titulares de quotas representando a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do §2º do artigo 1.072 e do artigo 1.079, ambos da Lei 10.406, de 10/1/2002, conforme alterada. 3. Presença: Presentes os sócios quotistas titulares de quotas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 4. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Felipe Pinto Gomes, que convidou a Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) constituição de alienação fiduciária, mesmo que sob condição suspensiva, das unidades autônomas dos imóveis listados no Anexo I à presente ata de reunião de sócios quotistas (“Imóveis” e “Alienação Fiduciária”, respectivamente), de propriedade da Sociedade, em favor dos debenturistas da terceira emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da BHG - Brazil Hospitality Group (“BHG”), no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na data de emissão (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/1/2009, conforme alterada; (b) a constituição de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Sociedade relacionadas à operação hoteleira dos Imóveis; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Sociedade, em favor dos Debenturistas (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”); e (c) a autorização para que os administradores da Sociedade, negociem todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária dos Imóveis, e à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como celebrem todos os documentos e pratiquem todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, a celebração dos instrumentos constitutivos da Alienação Fiduciária dos Imóveis e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, e seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias, os sócios quotistas da Sociedade presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata em forma sumária, o quanto segue: 6.1. Aprovar a constituição, pela Sociedade, da Alienação Fiduciária dos Imóveis, conforme listados no Anexo I, e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em favor dos Debenturistas em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela BHG no âmbito da emissão das Debêntures, nos termos da escritura de emissão das Debêntures e dos demais documentos relacionados à emissão das Debêntures, conforme prorrogados, alterados e/ou aditados de tempos em tempos, incluindo, sem limitação: (a) a totalidade da dívida representada pelas Debêntures, considerando-se os valores devidos a título de valor nominal unitário (ou saldo do valor nominal unitário, conforme o caso) e remuneração; (b) todos os encargos moratórios e multas decorrentes de eventual atraso, pela BHG, no pagamento das obrigações devidas nos termos das Debêntures e assumidas nos termos da respectiva escritura de emissão; (c) quaisquer despesas incorridas pelo agente fiduciário contratado para a emissão das Debêntures; e (d) todos os tributos, despesas e custos devidos pela BHG com relação às Debêntures, incluindo gastos com honorários advocatícios, depósitos, verbas indenizatórias, custas e taxas judiciais e extrajudiciais; e 6.2. Autorizar os administradores da Sociedade a: (i) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária dos Imóveis, à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; e (ii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, os instrumentos necessários à constituição da Alienação Fiduciária dos Imóveis e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 6.3. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, caso aplicável. 7. Encerramento: Nada mais havendo, a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2015. Felipe Pinto Gomes-Presidente e Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias-Secretário Sócios quotistas: BHG S.A.-Brazil Hospitality Group BHG Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1841136" ], "1840991": [ "V - Ata", "BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.056.600/0001-50 - NIRE 33.3.0029720-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 22/04/2015 às 10h, na sede da Cia. na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar (parte), Centro - RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presente, também, o Diretor Presidente e Financeiro da Cia., Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes e o representante da empresa de auditoria KPMG Auditores Independentes, Sr. Daniel Ricica. 3. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme estabelece o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes, publicados no DOERJ e no jornal Diário Mercantil, nas edições do dia 19/03/2015, conforme publicações anexas. 5. Ordem do Dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2014; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2015. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S.A., em face do seu amplo conhecimento pelos acionistas da Cia.. (i) Em AGO, os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: 1 - aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, conforme Anexo I que fica arquivado na sede da Cia.. 2 - aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. Aprovar, também, a não distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2014, tendo em vista a ausência de base - lucro líquido - para a distribuição de dividendos. 3 - aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.: (a) Humberto José Rocha Braz, brasileiro, casado, bacharel em Comunicação Social, C.I. M-2.717.421-SSP/MG, CPF539.840.216-15, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, 251, apto 101, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Leonardo Guimarães Pinto, brasileiro, casado, contabilista, com domicílio na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, C.I. 091640/O-8-CRC/RJ, CPF 082.887.307-01; (c) Nívio Tadeu Lasmar Pereira, brasileiro, casado, Geólogo, C.I. MG-159.142 - SSP/MG e do CPF 245.292.496-20, domiciliado à Rua Sergipe, nº 486, apto 404, Bairro Centro, Belo Horizonte-MG; (d) Roberto Mattioli Silva, brasileiro, casado, engenheiro químico, CPF 163.822.006-97, C.I. MG-223.908 - SSP/MG, com endereço comercial na Av. Cassiano de Paula Nascimento, 300, na cidade de Araxá- MG (e) Bernardo Lobato Zerkowski Figueiredo, brasileiro, solteiro, engenheiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, Centro, CEP 20030-021, Rio de Janeiro-RJ, C.I. 133082776-DIC/RJ, CPF 105.271.127-80, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e (f) Thiers Manzano Barsoti, brasileiro, separado judicialmente, geólogo, C.I. 515.356-SSP/MG, CPF 009.151.062-72, residente e domiciliado na Rua Padre Carvalho, 295, apartamento 121, bairro Pinheiros, São Paulo - SP. Ficam, temporariamente, vagas as cadeiras de suplentes. O prazo de mandato dos Conselheiros será de 1 ano. 4 - os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura, dentro do prazo legal, de termo de posse lavrado em livro próprio, onde deverão declarar que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei das S.A.; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei das S.A.; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei das S.A.. (ii) Em AGE, os acionistas presentes deliberaram: 1 - aprovar, por unanimidade, o montante global da remuneração a ser paga aos administradores da Cia. para o exercício de 2015, em R$ 3.980.317,74, a ser distribuído entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, de acordo com deliberação do Conselho de Administração. 2 - os Acionistas, por unanimidade, deliberaram por incluir na ordem dia e aprovar a consolidação do estatuto social que ficará arquivado na sede da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta AGE, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. RJ, 22 /04/2015. Mesa: Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente; Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionistas: Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações - Por: Opportunity Private Equity Gestora de Recursos Ltda. Multiconsult Investimentos Ltda. Arquivada na Jucerja sob o nº 2765757 em 26/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 22/04/2015\r\n\r\nOS: 339126\r\n\r\nId: 1840991" ], "1840993": [ "V - Ata", "L.R. CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.089.053/0001-80 - NIRE: 33300108211\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Aos 30/04/2015, às 8h, na sede social, na Rua Ana Néri, 321, Benfica/RJ, reuniu-se em AGO a totalidade dos acionistas representando 100% das ações com direito a voto, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação para esta AGO nos termos do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o diretor Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, que convidou a mim, Otacílio José de Araújo Rangel, para Secretário, ficando, assim, constituída a Mesa. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações: i) Aprovar por unanimidade o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia relativos ao exercício social findo em 31/12/2014, publicados no DO/RJ e Diário Comercial de 07/04/2015; ii) Decidir, também por unanimidade, não declarar dividendos, face à ausência de lucro apurado no exercício findo em 31/12/2014; iii) Estabelecer os honorários anuais globais até o limite de R$ 46.254,00; iv) Aceitar a renúncia do Diretor Industrial Sr. Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em três vias. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada pela unanimidade dos membros presentes e assinada pela Mesa, devendo a mesma ser posteriormente lavrada no livro próprio. Dito isto, o Presidente agradeceu a presença dos Srs. Acionistas e declarou encerrada esta Assembleia. RJ, 30/04/2015. Ass.: Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Presidente; Otacílio José de Araújo Rangel, Secretário, HR Compar Participações Ltda., neste ato representada por Mauro Sérgio de Oliveira Ribas e Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas; Dr. Mauro Nogueira na qualidade de inventariante do espólio de Nildo Eimar de Almeida Aguiar; Pompeu Lino de Almeida Aguiar Neto; Roberto Carneiro de Mendonça Ribeiro; Branca Ribeiro Wehrs e Maria da Graça Pereira das Neves. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Mauro Sérgio de Oliveira Ribas, Presidente; Otacílio José de Araújo Rangel, Secretário. Jucerja nº 2762708 em 19/05/2015.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 338379\r\n\r\nId: 1840993" ], "1841122": [ "V - Ata", "LM Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.908.373/0001-47 - NIRE 33.3.00268596\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/05/2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 29/5/2015, às 10 horas, na sede social da LM Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua João Lira, 5, Leblon. 2. Presença e Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme previsto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em decorrência da presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Felipe Pinto Gomes, que convidou a Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) constituição de alienação fiduciária, mesmo que sob condição suspensiva, de 7.648 (sete mil seiscentos e quarenta e oito) (“Imóvel” e “Alienação Fiduciária”, respectivamente), de propriedade da Companhia, em favor dos debenturistas da terceira emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da BHG S.A. - Brazil Hospitality Group (“BHG”), no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na data de emissão (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada; (b) a constituição de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Companhia relacionadas à operação hoteleira do Imóvel; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Companhia, em favor dos Debenturistas (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”); e (c) a autorização para que os diretores da Companhia, negociem todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária do Imóvel e à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como celebrem todos os documentos e pratiquem todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, a celebração dos instrumentos constitutivos da Alienação Fiduciária do Imóvel e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, e seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias, o acionista presente da Companhia deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata em forma sumária, o quanto segue: 5.1. Aprovar a constituição, pela Companhia, da Alienação Fiduciária do Imóvel e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em favor dos Debenturistas, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela BHG no âmbito da emissão das Debêntures, nos termos da escritura de emissão das Debêntures e dos demais documentos relacionados à emissão das Debêntures, conforme prorrogados, alterados e/ou aditados de tempos em tempos, incluindo, sem limitação: (a) a totalidade da dívida representada pelas Debêntures, considerando-se os valores devidos a título de valor nominal unitário (ou saldo do valor nominal unitário, conforme o caso) e remuneração; (b) todos os encargos moratórios e multas decorrentes de eventual atraso, pela BHG, no pagamento das obrigações devidas nos termos das Debêntures e assumidas nos termos da respectiva escritura de emissão; (c) quaisquer despesas incorridas pelo agente fiduciário contratado para a emissão das Debêntures; e (d) todos os tributos, despesas e custos devidos pela BHG com relação às Debêntures, incluindo gastos com honorários advocatícios, depósitos, verbas indenizatórias, custas e taxas judiciais e extrajudiciais; e 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (i) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária do Imóvel, à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; e (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, os instrumentos necessários à constituição da Alienação Fiduciária do Imóvel e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 5.3. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, caso aplicável. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos, que a assinam oportunamente. Acionista presente: BHG S.A. - Brazil Hospitality Group. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29/5/2015. Felipe Pinto Gomes-Presidente e Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias-Secretária. Acionista presente: BHG S.A. - Brazil Hospitality Group.\r\n\r\nId: 1841122" ], "1841106": [ "V - Ata", "BHG Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.957.796/0001-24 - NIRE 33.3.000324-61\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/05/2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 29/5/2015, às 10:30 horas, na sede social da BHG Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, 3.716, 13º andar, Copacabana. 2. Presença e Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, conforme previsto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Felipe Pinto Gomes, que convidou a Sra. Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) constituição de alienação fiduciária, mesmo que sob condição suspensiva, de propriedade da Companhia, em favor dos debenturistas da terceira emissão de debêntures simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, da BHG - Brazil Hospitality Group (“BHG”), no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na data de emissão (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/1/2009, conforme alterada; (b) a constituição de cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de: (i) operações financeiras com cartões de crédito da Companhia relacionadas à operação hoteleira dos Imóveis; e (ii) contas correntes bancárias de titularidade da Companhia, em favor dos Debenturistas (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”); e (c) a autorização para que os diretores da Companhia, negociem todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária dos Imóveis e à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como celebrem todos os documentos e pratiquem todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, a celebração dos instrumentos constitutivos da Alienação Fiduciária dos Imóveis e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, e seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata em forma sumária, o quanto segue: 5.1. Aprovar a constituição, pela Companhia, da Alienação Fiduciária dos Imóveis e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em favor dos Debenturistas, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela BHG no âmbito da emissão das Debêntures, nos termos da escritura de emissão das Debêntures e dos demais documentos relacionados à emissão das Debêntures, conforme prorrogados, alterados e/ou aditados de tempos em tempos, incluindo, sem limitação: (a) a totalidade da dívida representada pelas Debêntures, considerando-se os valores devidos a título de valor nominal unitário (ou saldo do valor nominal unitário, conforme o caso) e remuneração; (b) todos os encargos moratórios e multas decorrentes de eventual atraso, pela BHG, no pagamento das obrigações devidas nos termos das Debêntures e assumidas nos termos da respectiva escritura de emissão; (c) quaisquer despesas incorridas pelo agente fiduciário contratado para a emissão das Debêntures; e (d) todos os tributos, despesas e custos devidos pela BHG com relação às Debêntures, incluindo gastos com honorários advocatícios, depósitos, verbas indenizatórias, custas e taxas judiciais e extrajudiciais; e 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (i) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Alienação Fiduciária dos Imóveis, à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; e (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, inclusive, sem limitação, os instrumentos necessários à constituição da Alienação Fiduciária dos Imóveis e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, bem como seus eventuais aditamentos, conforme o caso. 5.3. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, caso aplicável. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos, que a assinam oportunamente. Acionistas Presentes: BHG S.A. - Brazil Hospitality Group; e BHG Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29/5/2015. Felipe Pinto Gomes-Presidente e Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias-Secretária. Acionista presente: BHG S.A. - Brazil Hospitality Group BHG Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1841106" ], "1840992": [ "V - Ata", "PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 24 de Março de 2015 - Data, Hora e Local: Dia 24 (vinte e quatro) do mês de março de 2015, às 09h00min, na sede social da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (a \"Companhia\"), Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Amaral Peixoto, km 107, quadra 20, lote 9, bairro Balneário, CEP 28940-000. Convocação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficando, portanto, dispensadas as formalidades de convocação, estando regularmente instalada a Assembleia, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76. Composição da Mesa: Foram indicados para conduzir a assembleia o Sr. Hamilton Amadeo, como presidente da mesa, e o Sr. Radamés Andrade Casseb, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a leitura, discussão e votação das contas da administração e demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) da proposta de orçamento de capital; (iv) a fixação da remuneração da administração da Companhia; e (v) a lavratura da presente ata na forma de sumário. Deliberações: Depois de discutidas as matérias constantes da ordem do dia, as acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas ou oposições, deliberaram: (i) aprovar as contas da administração e demonstrações financeiras, elaboradas pelos administradores da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, devidamente acompanhadas do parecer da KPMG Auditores Independentes Ltda., e publicadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial (RJ), edição de 03 de março de 2015; (ii) aprovar a destinação da totalidade do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 44.861.511,84 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 2.243.075,59 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) à conta de \"Reserva Legal\"; R$ 11.441.419,04 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos) à conta de \"Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio\"; R$ 311.770,17 (trezentos e onze mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos) à conta de \"Reserva Estatutária\"; e R$ 30.865.247,04 (trinta milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) à conta de \"Reserva de Lucros\"; (iii) aprovar o orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2015, nos termos do artigo 196 da Lei n° 6.404/1976, conforme anexo I à presente ata; (iv) consignar que a remuneração dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores levará em consideração as regras estabelecidas no artigo 152, da Lei n° 6.404/76 e será a aprovada pelos acionistas para cada exercício, sendo para o exercício de 2015/2016, a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia em até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); e (v) aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da lei n° 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Assembleia Geral foi suspensa para lavratura desta ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Hamilton Amadeo; Secretário da Mesa: Radamés Andrade Casseb. Acionistas: Aegea Saneamento e Participações S.A. (P. Hamilton Amadeo e Radames Andrade Casseb); Hamilton Amadeo, Flávio Martins Tarchi Crivellari e Radamés Andrade Casseb. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Hamilton Amadeo - Presidente da Mesa; Radamés Andrade Casseb - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002745985 em 01/04/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1840992" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1840960": [ "V - Concessão de Licença", "MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030802, com validade até 29 de maio de 2019, para uma obra de pavimentação da Estrada do Jacu, que liga as localidades de Pantanal ao Corisco, num trecho de 2.766,48m, com obras de drenagem pluvial, calçadas e ciclovia com 1.300m e acréscimo de drenagem pluvial, 336m de extensão, com respectivo recapeamento da rua, no bairro da Villa Princesa Isabel, na ESTRADA PARATY CUNHA, PRÓXIMO AO KM 2, SN - PONTAL, município de PARATY. (Processo n°: E-07/002.16519/2013) \r\n\r\nId: 1840960" ], "1840021": [ "V - Concessão de Licença", "GE CELMA LTDA \r\n\r\nCNPJ - 33.435.231/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN030609, com validade até 19 de maio de 2019, para operar as atividades de serviços de revisão e reparo de motores aeronáuticos e turbinas industriais aeroderivadas e subestações de energia, em concomitância com a investigação da qualidade do solo e da água subterrânea e adoção de medidas de intervenção, na RUA ALICE HERVÊ, 356, - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200930/2006).\r\n\r\nId: 1840021" ], "1830890": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.183.941/0003-30\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 07/2015, do Inea, encaminhada em 07/05/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental da expansão do aterro sanitário de resíduos classe II localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1830890" ], "1840769": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CIA. CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ 33.175.092/0001-08\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A diretoria da CIA. CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no cumprimento de suas atribuições e obedecendo ao disposto no art. 123, Caput, da Lei 6.404/76, convoca os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 10/06/2015, na sede da empresa situada na Avenida Itaóca, 1925 - Inhaúma, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 10:00h com a presença de ¼ (um quarto) do Capital Social, e em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número, para validamente discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame, discussão e deliberação para aprovação das contas e demonstrações financeiras da diretoria contemplando o exercício encerrado em 31/12/2014; 2- Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e distribuição de dividendos; 3- Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2015/2017. Rio de Janeiro, 02/06/2015. LUCIANO INACIO - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1840769" ], "1837299": [ "V - Concessão de Licença", "CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 08.797.760/0001-83\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030665, com validade até 22 de maio de 2020, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados em três pontos no Rio Teófilo Cunha, na Região Hidrográfica RH II - Guandu, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na ESTRADA ARY SCHIAVO, S/N°, LT 01,02 E 03 - ENGENHEIRO PEDREIRA, município de JAPERI. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0087929/77; Declaração CNARH: 237545; LANÇAMENTO: Parque dos Eucaliptos Lote 1; Corpo Hídrico: Rio Teófilo Cunha; Vazão máxima: 10,80 m³/h; Vazão média: 6,00 m³/h; Volume diário: 259,20 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 40' 12,63'' S e Long. 43º 36' 19,11\" O; LANÇAMENTO: Parque dos Eucaliptos Lote 3; Corpo Hídrico: Rio Teófilo Cunha; Vazão máxima: 7,92 m³/h; Vazão média: 4,40 m³/h; Volume diário: 190,08 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 40' 03'' S e Long. 43º 36' 18\" O; LANÇAMENTO: Parque dos Eucaliptos Lote 4; Corpo Hídrico: Rio Teófilo Cunha; Vazão máxima: 10,08 m³/h\r\n\r\nVazão média: 5,60 m³/h; Volume diário: 241,92 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 40' 07'' S e Long. 43º 36' 18\" O; Processo n°: E-07/002.12428/2014. \r\n\r\nId: 1837299" ], "1840036": [ "V - Concessão de Licença", "FRIGORÍFICO JAHU LTDA \r\n\r\nCNPJ - 61.286.613/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRIGORÍFICO JAHU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030484, com validade até 06 de maio de 2019, que a autoriza para beneficiamento de pescados e camarões, na AVENIDA CALOMBÉ, 3010, - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/200201/1988).\r\n\r\nId: 1840036" ], "1841074": [ "V - Convocação", "AQUA-RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.624.745/0001-50 - NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. Ficam convidados os Srs. acionistas da Aqua-Rio Aquário Marinho do Rio de Janeiro S.A. a comparecer à AGE que se realizará na Estrada das Paineiras s/n, Santa Teresa/RJ, no dia 10.06.2015, às 9h30, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a reforma do estatuto da Cia.; especificamente para fins de, mediante a emissão de 107.719.048 novas ações ordinárias, aumentar, por subscrição particular, seu capital social em mais R$ 22.621.000,08 - montante este necessário e suficiente a fazer frente às necessidades de caixa da Cia., tanto para cumprir o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração, quanto para cumprir com as obrigações financeiras já assumidas pela Cia., de modo a permitir que ela cumpra com seus objetivos sociais. As novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, serão emitidas ao preço de R$ 0,21 cada uma, conforme demonstrações financeiras intermediárias de 31.03.2015. A Cia. informa que se encontra à disposição dos Srs. acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente à matéria que será objeto de deliberação nesta AGE. RJ, 29.05.2015. Roberto Antonio Trauczynski - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1841074" ], "1840767": [ "V - Auditoria Ambiental", "USINAVERDE S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 33 3 0026759-0\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL - A USINAVERDE S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.06.2015, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, referente às atividades da usina de incineração de resíduos sólidos urbanos, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Carlos Chagas Filho, 791 - parte - Cidade Universitária, no Município do Rio de Janeiro, no período de 08.06.2015 a 07.07.2015, no horário das 09:00 às 16:30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 113, Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1840767" ], "1839834": [ "V - Convocação", "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE nº 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração, através do seu presidente, convoca os Srs. Conselheiros que compareçam na reunião prevista nos termos do art. 13 do estatuto da Cia., que será realizada na R. da Quitanda, 52/4º - RJ, às 16hs do dia 26/06/2015, a fim de deliberar em especial sobre: (i) aprovação das contas; (ii) ratificação dos atos praticados; (iii) alteração do Presidente e no Conselho de Administração; (iv) deliberação sobre o processo de encerramento da sociedade. O presente edital também será encaminhado para todos os Conselheiros através de um dos meios previstos no art. 13 do Estatuto Social. Rodrigo Marques e Roni Molchansky-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337032\r\n\r\nId: 1839834" ], "1840930": [ "V - Convocação", "EBAM S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.514.191/0001-69\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0007335-3 - JUCERJA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da EBAM S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Graça Aranha, n° 416, Grupo 1007, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 10h00 (dez horas) do dia 11 de junho de 2015, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Dissolução da sociedade e nomeação do liquidante. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2015. PAULO AUGUSTO DA SILVA - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1840930" ], "1841115": [ "V - Convocação", "ENEVA S.A. \r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 10:00hs do dia 02.07.2015, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento de capital privado da Companhia no valor total de até R$ 3.650.000.000,10, mediante a emissão para subscrição privada de até 24.333.333.334 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, com a possibilidade de homologação parcial caso haja subscrição de, no mínimo, R$ 2.000.000.000,10, mediante a emissão de, no mínimo, 13.333.333.334 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 0,15 por ação, conforme Proposta da Administração (“Aumento de Capital”); (ii) ratificação da contratação da KPMG Corporate Finance Ltda. (“KPMG”), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da BPMB Parnaíba S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pelo Banco BTG Pactual S.A. (“Laudo de Avaliação da BPMB”); (iii) ratificação da contratação da KPMG, como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba Gás Natural S.A. (“PGN”) e da Eneva Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“ENEVA Participações”) para fins de integralização do Aumento de Capital pela DD Brazil Holdings S.à.R.L. (“Laudo de Avaliação dos Ativos E.ON”); (iv) ratificação da contratação da G5 Consultoria e Assessoria Ltda. (“G5 Evercore”), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba III Geração de Energia S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pela Gemlik RJ Participações S.A. (“Laudo de Avaliação da Parnaíba III”); (v) ratificação da contratação da G5 Evercore, como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba I Geração de Energia S.A., da Parnaíba IV Geração de Energia S.A. e da Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pela Petra Energia S.A. (“Laudo de Avaliação dos Ativos Petra”); (vi) aprovação do Laudo de Avaliação da BPMB para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; (vii) aprovação do Laudo de Avaliação dos Ativos E.ON para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; (viii) aprovação do Laudo de Avaliação da Parnaíba III para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; e (ix) aprovação do Laudo de Avaliação dos Ativos Petra para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) os termos e condições do Aumento de Capital constante da ordem do dia da Assembleia foram devidamente disponibilizados na Proposta de Administração, em observância às exigências da Instrução CVM nº 481/09; (b) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nas páginas da CVM, da BM&FBOVESPA e de Relações com Investidores da Companhia na Internet, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (c) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração, disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 02.06.2015. Fabio Bicudo - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1841115" ], "1839237": [ "V - Convocação", "PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.607.577/0001-78 NIRE. 33207813245\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da empresa, PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em sua sede na Av. das Três Cachoeiras, n° 1.150, Parte, Fazenda Penedo, Itatiaia, Cep. 27.580-000, Rio de Janeiro- RJ, no dia 08 de Junho de 2015, às 14:00 horas (quatorze horas), para deliberarem sobre a DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL \r\n\r\nVISANDO DESCREVER DE FORMA CORRETA OS IMÓVEIS JÁ INCORPORADOS NO CONTRATO SOCIAL. SEM MODIFICAÇÃO DE VALORES. IMÓVEIS OU COTAS DE CADA UM. NA FORMA DOS ARTIGOS 1.071 E 1.072 DA LEI 10.406. de 10/01/2002 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nANDRÉ BARCIA SOARES\r\n\r\nPresidente da Assembléia\r\n\r\nPICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nSócio\r\n\r\nId: 1839237" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1837946": [ "V - Relação de Alunos", "Centro de Ensino Integrado Rabello Amim\r\n\r\nCNPJ 07.642.935/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Integrado Rabello Amim, situado na Estrada Caetano Monteiro, 794 - Badu - Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio 2014: Alexandre de Paula das Oliveiras, Caio Candido Pereira, Danyara Barbosa Neiva do Vabo Pereira, Gabriel Guaraná Cordeiro, Nayane Carneiro Faria Rodrigues, Quésia Cristina de Sousa Ribeiro, Thaís Maria Florêncio Teodoro. Diretor Nei Gomes Amim 10/ECDAI/89, ofício CDCE nº 190/90 em 01/11/88. Secretaria - Maria Aparecida C.S. Carvalho - REG. 1044/92 - DAT. \r\n\r\nId: 1837946" ], "1836476": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 00.441.164/0001-54\r\n\r\nO Diretor da Escola Antonio Ribeiro Feitosa, mantido por Jardim Escola Antonio Ribeiro Feitosa EIRELI, situado a Rua Maestro Joaquim Maegele, n° 55 Campo Grande Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2013: Alexandre Matheus do Couto, Camila Pereira França, Etielly Sousa de Aguiar, Fábrynne Ramos do Couto, Isaque Costa Bento Dornelles Filuszteck, João Paulo Gaby da Silva, Juliana Penha Santos Trindade, Juliane Ferreira Pinto, Luiz Carlos Orlando da Costa Neto da Silva, Marcos Vinicius Monteiro Barros, Matheus Moraes Ribeiro, Milena Portella de Medeiros, Renato da Silva Mick, Sérgio Sousa Ornelas, Thamires Santos Cardoso, Victor de Paula Vicente, Vitor \r\n\r\nMarques da Silva. Secretário Escolar: Juliana Feitosa de Abrantes \r\n\r\nOf. CDIN n° 709; Diretor: Lucia Feitosa de Abrantes Of. CDIN n° \r\n\r\n709. Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Bárbara Maria das Dores Matr. 09753856/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1836476" ], "1838152": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Auri-Verde\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde torna pública a conclusão do Ensino de 2º Grau Curso Técnico de Contabilidade - em 1992, Silvana Valéria Oliveira de Lima; em 1993, Erika Souza de Carvalho. Curso Técnico de Processamento de Dados - em 1997, Daniel Ferreira Tourinho; em 2001, Eduardo Ribeiro Valentim, Fábio de Araujo Lisbôa, Giselle de Oliveira Santos, Marcelo Assis de Souza Freire e Roberta Aparecida Brum da Silva. Ensino Médio, da EJA - em 2002, Carlos André Souza de Lima, Luciano Valadares da Silva; em 2003, Allberes José da Silva, Marcia Gregório Santiago e Vandeci da Silva de Souza; em 2004, José Roberto Almeida da Silva e Monike Grillo Quintela; em 2005, Diego Sousa dos Santos e Herbert Vinicius da Silva Alves. Secretário Sergio Carlos Menezes Bezerra Reg 74/85 SEE/RJ Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1838152" ], "1825457": [ "V - Relação de Alunos", "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0013-44\r\n\r\n*A Diretora do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Avenida Cesário de Melo, 2541 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, de 2013: Larissa Sant'Ana de Oliveira; Gustavo Pinto de Pontes; dos alunos concluintes do Ensino Médio, de 2014: Adrielle Gusmão Ferreira, Alan Dineli de Frias Junior, Alannys Schluckebier Guina Lima, Alexandre Guedes dos Santos, Alvaro de Sousa Moura, Ana Beatriz Santos da Silva, Ana Beatriz Vital Monteiro, Ana Carolina de Brito Gomes, Andressa Cristina Pereira Wosiniak, Augusto Felipe Alves Cavalcante, Beatriz Barbosa Ribeiro Saburido, Bernardo Caldas Millan, Bernardo de Miranda, Bianca Cordeiro Gaspar dos Santos, Bianca Garcia da Silva, Brendha de Carvalho Paizante, Breno Costa Campos, Bruna de Carvalho Paizante, Caio Cortes de Oliveira Muniz, Camila de Farias Rangel, Camila Morani Benicio da Silva, Caroline da Silva Wingler, Caroline Souza Ximenes, Celso Romoaldo da Silva Junior, Clara Gonçalves Rodrigues, Danielle dos Santos da Silva, Danilo Rodrigues Pereira Zanardo, Débora Ferreira Lima, Elizienne de Moura Meira, Emanuelle Maria Nunes Ferreira, Emerson Luiz Guimarães Lemos, Éverton Holewinsky Correa, Fabiana Gervazoni Barbosa Rocha, Fabricia Bernardes de Almeida, Felipe Ferreira Timoteo, Fernanda dos Anjos Silvino Alves, Flavio Porto Cardoso, Franklin Alves de Souza, Gabriel da Silva Martins, Gabriel dos Santos Xavier, Gabriel Fernandes Cordeiro, Gabriel Ferreira de Sales, Gabriel Ferreira Pignataro, Gabriel Romano Reichert, Gabriela de Fatima Grassini Amorim, Gabrieli Barros da Cunha, Giulia Santos da Silva, Guilherme Silva de Carvalho, Gustavo Ferreira das Chagas, Helbia da Silva Breda, Iago Silva Freitas, Igor Suzano Alonso, Ingrid Morselli Santos, Isabel Moreira Vilela, Isabella Lima de Oliveira, Isadora do Monte Silveira Bruno, Isis Carvalho Fagundes, Israelly Ferreira de Oliveira, Jamille Castello Mesquita, Jéssika Cristina da Silva Cruz, João Cesar dos Anjos, João Pedro Marques de Andrade, Jocsã Lima Moreira, Joel Idelfonso de Oliveira, Johnata Souza de Oliveira, Juliana Lopes Marques, Karina Souto, Karine Gomes Monteiro, Karoline Ribeiro dos Santos, Karolayne Ribeiro Vieira Bagestão, Kauan Gomes de Azevedo, Kesya Cristina Ribeiro Ferreira, Kethely Lima Marques, Larissa Aguiar Bastos, Larissa Pinheiro Chaveiros, Larissa Rodrigues Conte, Leonardo Luis Dias Rocha, Letícia Rocha da Costa Silva, Leticya da Costa Lopes de Barros, Louize de Freitas Andrade, Lucas Aguiar Honorato, Lucas da Silva Wojeichouschi, Lucas Emerik Marques Tavares, Lucas Nunes Ribeiro Bessa, Luisa da Rocha Camargo Valente, Luiza Campos Neves, Luiza Serra Tupper Nehme, Lukas Matheus Brito dos Santos, Maity Gonçalves Avelino, Manoela Moura dos Santos, Marcela Hassen Oliveira, Marcos Tito Moreno Junior, Maria Eduarda Abreu da Silva, Maria Vitoria Melo Brandão, Maria Vitoria Santos de Freitas, Mariana de Oliveira Alves, Mariana dos Santos Cardoso, Mariana Lobo Menezes Dias, Marienne de Moura Meira, Mateus Emanuel Alcantara Martins, Matheus Gama Ramos, Matheus Gomes Vianna, Matheus Sandim Sant'Anna, Mayara Elino Ferreira, Mayara Moura da Costa, Micheline de Oliveira Menezes Lemos, Miguel Angelo Fontana Lima Magalhães, Mirella Barbosa da Fonseca, Natalia Henderson de Santana, Nathalia Rodrigues de Brito, Nicolle Ruiz Baranda de Abreu, Nínive Suzano, Paula Mendes Rocha, Paulo Cesar Rozendo Pereira da Silva, Pedro Gabriel Cavalcante de Oliveira Galvão, Pedro Henrique Gomes Borges Pinto, Pedro Schuwenck de Abreu, Pedro Solé Bicaco, Rafael da Silva Machado, Rafael Oliveira da Silva, Rafael Rangel da Silva, Rafael Rodrigues Delgado, Raisa dos Santos Pinto, Rita Luzia, Ryan Gaspar Dorneles Filuszteck, Sabrina Povill de Montalvão Barretto, Shayene Pereira da Silva, Simone Alves Naue, Tayná Nascimento da Silva, Thaís Rodrigues Guimarães Paulo, Thauan Pereira Nunes, Thayane Rodrigues Baptista, Thaynara Eloy da Costa, Thiago Ferreira Batista, Túlio da Silva Nogueira, Vanessa de Assis Colovatti, Victor Antonio Ribeiro Bayeh, Vinicius Antonio da Silva Barros, Vinícius Lopes e Silva, Vivian Torres Bandeira Tupper, Wesley Orlando da Silva Rocha, Wuerfferson Gonçalves de Melo, Yago da Silva Oliveira, Yasmim Rocha Amorim, Yasmin Santos Moreira Pinto.\r\n\r\nSecretário: Diédes de Souza Santos - Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012; Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva - Matrícula: 09753948.\r\n\r\nId: 1825457\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/05/2015." ], "1838739": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2002/1º Semestre: Eveline Valério da Silva Ano: 2005/2º Josimar Marcelino da Silva.ENSINO MÉDIO REGULAR ANO 2012 - Turma 3001: Airton Costa de Carvalho, Alexsander de Almeida Borges, Alexandre da Silva Landeira, Amanda do Amaral Felizardo Ribeiro, Ana Caroline da Silva Amorim, Andressa de Andrade Campos, Anne Caroline Alves de Lima, Arnoldo Jordi Souza Borges,Beatriz dos Santos Matias, Beatriz Santos de Souza, Braian Martins Daniel, Brenda Bianca Oliveira, Bruna dos Santos Barreto Pereira, Danilo da Cruz Valle, Dayane Patricia da Silva, Eric Veloso Soares da Costa, Estefano José Rodrigues Paes, Felipe Ribeiro Velame, Gyselle Rbeiro Cavalheiro da Silva, Ingrid da Silva de Souza, Jean Cláudio de Melo Rodrigues, João Victor Pinheiro dos Santos, José Inácio de Azevêdo dos Santos, Juliana do Nascimento Ferraz, Leticia Moraes dos Santos, Lucas Atanasio Ramos, Mariana Mendes Nunes, Matheus Costa Pereira, Mayara Soares da Silva, Nicolas Carvalho Bandeira, Rodrigo Barbosa Rodrigues, Sarah Batista Felinto da Silva, Tatiana Martins de Souza, Thaynara Silva de Souza, Thiago Gonçalves Costa, Vera Inês Silva de Oliveira - Ano 2013 Turma 3001: Adriele Camara Soares da Cruz, Aimê de Souza Leite Corrêa, Ana Quésia Raphael da Silva, Andreza Gomes dos Santos, Bianca Monique Nascimento Candido, Camila Oliveira de Souza, Cintia Gonçalves Flôr, Daniel da Silva Farias, Daiane Ribeiro Teixeira Soares, Graziele Silva Bresciani, Hélio Azevedo Campos, Jéssica de Almeida Borges, Jéssica de Oliveira Machado Jeronymo, Jessica Lima da Silva, João Victor Lamim Damasceno, Mônica da Costa de Almeida, Sulamita Valentin da Silva, Wellerson Peçanha Araujo.ANO 2014 - Turma 3001: Aline Guimarães Lopes Francisco, Amanda Estephanele de Souza, Isabella Silva Ortiz de Camargo , Jacqueline Muniz Nascimento , Leticia de Oliveira Teixeira, Michele do Nascimento Silva, Mylena de Mattos Baracho, Patricia Pereira de Moura Coelho, Quezia do Nascimento Mattos, Thainá Cristina Souza da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Ano 2009/1º Semestre: Helton Lima da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2012/1º Semestre: João Victor Pereira Nascimento, Thiago Barros Paes da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Ano 2013: Marcus Vinicius de Oliveira Mendes. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Ano - 2012: Ingrid Brandão de Freitas. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano: 2011 Adriana da Silva Soares. Ano: 2014 Elaine Cristina Maciel Fernandes CURSO NORMAL NA FORMA SEQÜENCIAL AO ENSINO MÉDIO: Ano 2011/1º Semestre: Maria Esterlene Paiva Ferreira, Ano 2011/2º semestre: Fabrícia Rachel Silva. Diretora: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias, Registro nº 20090714327389 Unigranrio, Of° CDIN n° 2604. Secretária: Christina Barbosa Corrêa Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E/COIE. E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08 - D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02 - D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03 - D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008 - D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039 - D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1838739" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1840859": [ "V - Extravio", "CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.375.644/0001-89\r\n\r\nExtravio: Comunica o extravio de todos documentos e livros fiscais, comerciais e administrativos.\r\n\r\nId: 1840859" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1840915": [ "V - Convocação", "SETVERJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 40184889/0001-29\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocadas as Empresas de Transporte de Valores do Estado do Rio de Janeiro, para Assembléia Geral Extraordinária dia 18/06/15 às 9:00hs em primeira convocação e às 10:00hs. em segunda convocação (com qualquer número de presenças), na Rua da Alfândega, 91 sala 202 - Centro, R.J., para negociar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDIFORTE/RJ; com o Sindicato dos Rodoviários do Município do R.J.; com o SEESVTVSMPR - Sindicato de Petrópolis e Região; e com o SINDIVALORES-RJ. Rio, 01/06/15 Ass. Alessandro Abrahão Netto de Jesus - Presidente. \r\n\r\nId: 1840915" ], "1840656": [ "V - Ata", "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS \r\n\r\nDA CONSTRUCÃO CIVIL E NO MOBILIÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ N° 30.132.849/0001-80\r\n\r\nAVISO: Conforme item 3 do Artigo 62 do nosso estatuto, estamos publicando a chapa única registrada de acordo com o aviso resumido publicado em 14/05/2015 neste órgão de divulgação, os que seguem: Diretoria Efetiva: Edmilson da Costa Pinto; lrvsom Castro dos Santos; Luiz Eduardo Araujo Brito; Amauri Ferreira Nunes; Anderson Xavier Duarte; Roberto Sodré de Macedo e Alexandre Costa Silva. Suplentes: Diego Ferreira Pinto; Víctor Ferreira Pinto; Ricardo Carvalho da Costa Junior; Altair Guimarães; Elieuton Rodrigues Gonçalves; Selmo Andreolo de Oliveira Ferreira e Manoel da Cruz Figueiredo. Conselho Fiscal Efetivo: Adalberto Pimenta; Sergio Luiz de Araujo; Pedro Paulino de Oliveira. Suplentes: Cristovão Vargas da Costa de Oliveira; Antonio Jorge dos Santos; Luiz Gonçalves Moreira. Conselho Representante Efetivo: Edmilson da Costa Pinto e Luiz Eduardo Araujo Brito. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação a partir da data desta publicação. Niterói - RJ, 02 de junho de 2015. Rua Cônsul Francisco Cruz, n° 24, Centro, Niterói - RJ. Edmilson da Costa Pinto - Presidente.\r\n\r\nId: 1840656" ], "1840433": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ Nº 454/2015 de 26/01/2015\r\n\r\nAltera e consolida as unidades administrativas e suas atribuições no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ Nº 456/2015 de 30/03/2015\r\n\r\nInstitui o Certificado de Mérito para os Formandos que mais se destacaram.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ Nº 457/2015 de 13/04/2015\r\n\r\nAprova o Código de Conduta dos Funcionários do CRCRJ.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ Nº 458/2015 de 13/04/2015\r\n\r\nAprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar dos Funcionários do CRCRJ.\r\n\r\nA íntegra dessas Resoluções encontram-se no site www.crc.org.br\r\n\r\nContadora Vitória Maria da Silva - Presidente do CRCRJ\r\n\r\nId: 1840433" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1840946": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO E MARCAÇÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa comunica o adiamento do Pregão SRP 056/2015, PROCESSO 0474/2015, OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS COMO: ROÇADEIRA, CORTADOR DE ASFALTO, ETC.., ficando estabelecida a nova data como sendo dia 17 de junho de 2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 69/2015, processo 1474/2015, Eventual aquisição de cal para pintura - dia 18/06/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPregão 74/2015, processo 1391/2015,Aquisição de bombas centrífugas - dia 18/06/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 01/06/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1840946" ] } } }, "Município de Cabo Frio": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1839046": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Secretário Municipal do Meio Ambiente de Cabo Frio, por intermédio do presente Edital, convida toda a comunidade, em especial aos segmentos representativos da sociedade civil organizada, bem como os órgãos e entidades públicos interessados, para participar da Audiência Pública sobre outorga em regime de concessão da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do Município de Cabo Frio, que será realizada no dia 12 de junho de 2015, as 10.00 horas, no Tamoyo Esporte Clube, localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 153, Centro, Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nCabo Frio, 28 de maio de 2015\r\n\r\nJAILTON DIAS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nId: 1839046" ] } } }, "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1841110": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 590/2015\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS GRANJA CABUÇU”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/07/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) tonner brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1841110" ], "1841111": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7952/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 06/07/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) tonner brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1841111" ] } } }, "Município de Itaocara": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1840281": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015\r\n\r\n“TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Máquina Airless para demarcação de vias. Tipo: Menor Preço. Dia: 16/06/2015. Às 14:00 (quatorze) horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações, em sua sede. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentado 01(uma) resma de papel A4. Itaocara, 02 de junho de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1840281" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1841050": [ "IV - Editais: Avisos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para reestruturação de 03 (três) Centros de Atendimento ao Turista - CATS no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nLOCAL: Dia 16 (dezesseis) de junho de 2015, às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21- 2620-5493. Niterói, 15 de maio de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1841050" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1840105": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 51/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CONVÊNIO Nº 031/2014 - PROCESSO Nº 00036.000533/2014-98 - UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. DATA/HORA/LOCAL: 19/06/15 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 66.486,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 08/06/15. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 29 de maio de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1840105" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1841014": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 05/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Porciúncula, situado na Rua César Vieira, n.º 105 - 1º andar, Centro, Porciúncula/RJ, CEP 28390-000, torna público que a sessão inicial da TOMADA DE PREÇOS N°05/2015, destinado a Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental do sistema de esgotamento sanitário, no Município de Porciúncula/RJ, conforme contrato de transferência nº 0441.814-66/2014 celebrado entre a AGEVAP, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Porciúncula/RJ, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa de Preservação dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, como consta dos autos do processo administrativo nº 1.547/2015, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, prevista para ser realizada no dia 15/06/2015, às 14:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira, nº 105- Centro- Porciúncula/RJ- telefone (22) 3842-1221, de segunda a sexta feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 11:30 às 17:00 horas. \r\n\r\nApós as adequações necessárias, será publicado o novo aviso de realização do certame.\r\n\r\nPorciúncula, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nJOSÉ TADEU RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1841014" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1840942": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 003/2015 - FMS - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas especiais para atender as demandas oriundas do Centro de Suplementação Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/06/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de Junho de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1840942" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1839573": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09070/14\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 017/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO, para atender as necessidades das Secretarias de Municipal de Serviços Públicos com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 16/06/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira\r\n\r\nno horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nId: 1839573" ], "1840642": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09071/14\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 016/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à aquisição de Recadeiras, Motosserras, Motopodas, e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seropédica, com período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 15/06/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nId: 1840642" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1841071": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.060/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.032/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Gráfico para S.M.S.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.727/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1841071" ], "1841072": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO Nº 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis, através da Divisão de Suprimento e Licitação torna público que no próximo dia 16 (dezesseis) de Junho de 2015, às 14hs, no Teatro Municipal, sito a Avenida Feliciano Sodré nº 675, Várzea, nesta cidade, fará realizar o LEILÃO PÚBLICO nº 001/2015, para venda, através de maior lance de VIATURAS E SUCATAS consideradas inservíveis para o Serviço Público, devidamente autorizado pelo Exmo. SR. Prefeito Municipal de Teresópolis Arlei de Oliveira Rosa, no processo nº 18.468/2014 e pela Lei Municipal nº 3.231 de 17 de outubro de 2013 e seus anexos respeitadas as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores. EDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, no Prédio anexo, Av. Feliciano Sodré nº 611, Várzea ( Centro Administrativo Celso Dalmaso ).\r\n\r\nLeone de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1841072" ], "1841073": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO \r\n\r\nDECRETO Nº 4.669, DE 26 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 11 de julho de 2015, tendo como tema central: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026.”\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 507, DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCEDER em conformidade com o art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a servidora CRISTIANE MARIA BALBI DA COSTA, matrícula nº 1-13237-7, GOA V Procurador, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, com ônus para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 25/05/2015, conforme Processo Administrativo nº 7.293/2015.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 508, DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCEDER em conformidade com o art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a servidora LUCIANA FELÍCIO RODRIGUES, matrícula nº 1-13708-5, GOA V Procurador, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, com ônus para essa Assembléia Legislativa, com efeitos a partir de 01/06/2015, conforme Processo Administrativo nº 9.664/2015.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 095/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 8.277,04\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 096/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.221.643,07\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 254.284,94\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 143,24\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 14.266,28\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.160,40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 126/2015\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2013/2014, a Servidora Jaqueline Alves da Silva, matricula 1506, Assessor de Gabinete CC-4, a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 05 de maio de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente.\r\n\r\nId: 1841073" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1841085": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nSRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 17 (dezessete) de junho de dois mil e quinze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2015, Processo nº 0366/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para Confecção de Chaves, Carimbos e Serviços de Chaveiros - Valor Global Estimado: R$ 11.581,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1841085" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1840898": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO CONJUNTO Nº 06/2015\r\n\r\nDispõe sobre atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO em apoio à Presidência e à Corregedoria Regional.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º, 4º e 9º da Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corregedoria, com o fito de viabilizar possível exame no curso do Procedimento Administrativo Sind 0010405-58.2014.5.01.0000, recomendou ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, por meio do ofício SCR Nº 1103/2014, o sobrestamento dos seguintes processos:\r\n\r\n0029608-31.1992.5.01.0241 0029604-91.1992.5.01.0241 0237000-52.2003.5.01.0241\r\n\r\n0029600-54.1992.5.01.0241 0029605-76.1992.5.01.0241 0353600-93.2002.5.01.0241\r\n\r\n0228800-22.2004.5.01.0241 0029610-98.1992.5.01.0241 0007300-10.2006.5.01.0241\r\n\r\n0029607-46.1992.5.01.0241 0029611-83.1992.5.01.0241 0154500-55.2005.5.01.0241\r\n\r\n0029609-16.1992.5.01.0241 0112800-70.2003.5.01.0241 0029600-54.1992.5.01.0241\r\n\r\n0029601-39.1992.5.01.0241 0042500-83.2003.5.01.0241 0029640-36.1992.5.01.0241\r\n\r\n0029602-24.1992.5.01.0241 0042600-38.2003.5.01.0241 0002184-81.2010.5.01.0241\r\n\r\n0029606-61.1992.5.01.0241 0042700-90.2003.5.01.0241 0029603-09.1992.5.01.0241 0236900-97.2003.5.01.0241\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração dos Mandados de Segurança 0001616-36.2015.5.01.0000 e 0000443-74.2015.5.01.0000, pleiteando o regular andamento dos processos supramencionados; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nova análise detida dos referidos autos, para se verificar a possibilidade de seu prosseguimento, sem acarretar prejuízo ao Processo PadMag instaurado,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR que o Grupo de Apoio Correicional atue em apoio à Presidência e à Corregedoria-Regional, no que concerne aos processos acima relacionados.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional terão início em 3 de junho de 2015, e realizar-se-ão na Secretaria da Corregedoria-Regional, devendo o Grupo aqui designado providenciar o traslado dos autos.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1840898" ], "1840852": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 57/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras (PAJT-CF), no dia 5 de junho de 2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no Município de Rio das Ostras no dia 5 de junho de 2015, conforme Decreto nº 1.190, de 6 de fevereiro de 2015, do Prefeito do Município de Rio das Ostras; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio encontra-se instalado no prédio do Centro de Cidadania, de propriedade da prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAJT-CF), no dia 5 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840852" ], "1840853": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 126/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente desta Corte, no período de 1º a 14 de junho, para participar da 104ª Conferência Internacional do Trabalho, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - CONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 1º a 11 de junho de 2015.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840853" ], "1840854": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 127/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente desta Corte, no período de 15 a 19 de junho de 2015, para fruição de folgas compensatórias;\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente desta Corte, no período de 22 de junho a 08 de julho de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Corregedora-Regional desta Corte, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Corregedor desta Corte, no período de 12 de junho a 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840854" ], "1840855": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 128/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente desta Corte, no período de 15 a 19 de junho de 2015, para fruição de folgas compensatórias;\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente desta Corte, no período de 22 de junho a 08 de julho de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Corregedora-Regional desta Corte, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 12 de junho a 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840855" ], "1840856": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 129/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente desta Corte, no período de 22 de junho a 08 de julho de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Corregedora-Regional desta Corte, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 8 a 11 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840856" ], "1840947": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 843/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0002844-53.2015.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LYDIA MARTINS BARRETO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, além do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1840947" ], "1840393": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 871/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 002781-28.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ILMA DERGAN PIMENTA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01; bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1840393" ], "1841020": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 884/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2477-29.2015.5.01.1000- (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora TEREZINHA APARECIDA DE JESUS SIMONI, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº2225-45/01 e da vantagem do art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei nº 8911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1841020" ], "1840401": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal , nas datas e processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 0002781-28.2015.5.01.1000, de:ILMA DERGAN PIMENTA. Assunto: Aposentadoria : “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, ambos deste E. TRT, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora ILMA DERGAN PIMENTA.Em 27/5/2015”.(a)ANA MARIA SOARES DE MORAES Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do ribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nTRT-PA nº 3410-2002-000-01-00-7, de: LUIZ TAVARES CORREA MEYER.Assunto: Isenção de Imposto de Renda;” Proceda-se ao cancelamento da Isenção do Imposto de Renda do interessado. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”Em 28/05/2015.”.(a)ANA MARIA SOARES DE MORAES Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1840401" ], "1840950": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, em 29.5.2015, no Processo nº TRT-PA- 7669-2013-000-01-00-0, de ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro o pedido de interrupção da licença para tratar de interesses particulares da interessada, a contar de 01/06/2015, com fundamento no art. 91, parágrafo único, da Lei nº 8112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1840950" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1840952": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002462-53.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1840952" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1840944": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nWaldemir Maciel Bretas\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMacaé, Rio Bonito\r\n\r\n25/06/15\r\n\r\n26/06/15\r\n\r\nVisita às VTs Macaé e Rio Bonito p/ adequação ergonõmica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCamila Rodrigues Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Rio Bonito\r\n\r\n25/06/15\r\n\r\n26/06/15\r\n\r\nVisita às VTs Macaé e Rio Bonito p/ adequação ergonõmica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabiana Baptista Moreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Rio Bonito\r\n\r\n25/06/15\r\n\r\n26/06/15\r\n\r\nVisita às VTs Macaé e Rio Bonito p/ adequação ergonõmica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nHenriete de Almeida Azevedo\r\n\r\nChefe de divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Rio Bonito\r\n\r\n25/06/15\r\n\r\n26/06/15\r\n\r\nVisita às VTs Macaé e Rio Bonito p/ adequação ergonõmica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1840944" ], "1840945": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRogério Machado Santiago e Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n11/06/15\r\n\r\nAcompanhar Desembargador - Acordo Coop. Téc. TST-01/2014\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1840945" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1840948": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 382/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRA PINHEIRO CAMPBELL PENNA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Conciliação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 383/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Conciliação, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 384/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 393/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCIA PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de \r\n\r\nPessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 394/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1840948" ], "1840949": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.5.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0003022-02.2015.5.01.1000 (SEP), de VIVIANE CARVALHO DA SILVA. Assunto: Auxílio-Funeral relativo à ex-servidora inativa Lygia Gonçalves de Carvalho: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 95/2013, indefiro o pagamento do auxílio-funeral à interessada, tendo em vista que, dentre os documentos trazidos aos autos para a devida instrução processual, não consta documentação comprobatória de que a requerente tenha arcado com alguma dentre as principais despesas ordinárias com o funeral. Dê-se ciência à interessada. Após, encerre-se o presente processo.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 29.5.2015.) ;\r\n\r\n28.5.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0002886-05.2015.5.01.1000 (SEP), de THAYANE SOLEDADE SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.224 dias de tempo de serviço/contribuição público Federal, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para envio de e-mail funcional à interessada. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, encerre-se o feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0002895-64.2015.5.01.1000 (SGP), de JOSE AMORIM CARIDADE. Instituidora: Eunice Moura Santos. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, aplique-se ao benefício pensional do Sr. JOSE AMORIM CARIDADE, pensionista da ex-servidora inativa Eunice Moura Santos, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.000/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB com redação da EC nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, com necessidade de reavaliação, conforme Ata da Junta Médica Oficial, a contar de 22/07/2014. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0003054-07.2015.5.01.1000 - (SEP), de ANA PAULA GERALDES FERREIRA E SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após à DANDD, para as demais providências.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1840949" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1840850": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 11 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária no dia 29 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 10/2014 do Órgão Especial, de acordo com a classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, de 25 de maio de 2015. \r\n\r\nSala de Sessões, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 29 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre as Juízas do Trabalho Substitutas Stella Fiúza Cançado, do TRT da 1ª Região, e Bruna Pellegrino Barbosa da Silva, do TRT da 3ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 29 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o requerimento de permuta entre os Juízes do Trabalho Substitutos Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga, do TRT da 1ª Região, e Fabiano Fernandes Luzes, do TRT da 3ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840850" ], "1840936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2015\r\n\r\nEstabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 29 de maio de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do art. 93 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição dos Atos Conjuntos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho nº 1, de 4 de março de 2013 e nºs 2 e 3, ambos de 19 de novembro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar as normas internas aos referidos Atos Conjuntos às demais normas emanadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Tribunal já possui ampla experiência nos procedimentos necessários para avaliação e formação de Juiz do Trabalho em vitaliciamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O processo de vitaliciamento do juiz compreende a avaliação contínua de seu desempenho, sob a ótica judicante, acadêmica e disciplinar, durante o biênio de estágio probatório, respeitadas a independência e dignidade.\r\n\r\nArt. 2° O procedimento de vitaliciamento, sob a condução do Desembargador Corregedor e sob a responsabilidade conjunta do Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - EJ1, será iniciado a partir do exercício na magistratura.\r\n\r\nParágrafo único. A Presidência, para esse fim, formará, por solicitação da Corregedoria, autos de procedimento administrativo individualizado referente a cada juiz.\r\n\r\nArt. 3° Constitui etapa obrigatória do processo de vitaliciamento a participação do juiz nas atividades de formação e aperfeiçoamento (CF, artigo 93, inciso IV).\r\n\r\nArt. 4° Compete à Corregedoria Regional, ouvida a Comissão de Vitaliciamento, orientar o juiz vitaliciando no desempenho da função judicante.\r\n\r\nArt. 5° A formação inicial dos magistrados do trabalho realizar-se-á em todo o período de vitaliciamento dos Juízes do Trabalho Substitutos, constituindo requisito para aquisição da vitaliciedade.\r\n\r\nParágrafo único. O Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho terá um Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, com duração mínima de 4 (quatro) semanas, e um Módulo Regional, ministrado pela Escola Judicial do TRT da Primeira Região - EJ1, com duração de 60 (sessenta) dias, a ser realizado preferencialmente na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6° O objetivo geral do Módulo Regional da Formação Inicial será harmonizar os conhecimentos adquiridos no curso universitário de Direito com a formação profissional para o exercício da magistratura, de modo a propiciar uma prestação jurisdicional tecnicamente correta, justa e em tempo razoável.\r\n\r\n§ 1° Visará o Módulo Regional da Formação Inicial proporcionar ao Juiz do Trabalho Substituto uma formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos no âmbito de sua competência, com ênfase nos conhecimentos teórico-práticos aprofundados para o exercício da função e sua inserção na realidade local.\r\n\r\n§ 2° Constituirão objetivos específicos principais do Módulo Regional da Formação Inicial:\r\n\r\nI - desenvolver postura ética pró-ativa, crítica, independente, humanizadora das relações no âmbito judiciário, garantidora dos princípios do Estado Democrático de Direito e socialmente comprometida com o exercício da função;\r\n\r\nII - apresentar visão integradora e democrática do processo, como meio de solução justa dos conflitos nas dimensões jurídica, sociológica, econômica e psicológica;\r\n\r\nIII - desenvolver habilidades e competências para o magistrado eficazmente relacionar-se interpessoalmente, com a sociedade e a mídia, argumentar juridicamente, administrar a Unidade Judiciária, proferir decisões com suporte nas mais variadas ferramentas jurídicas (equidade, analogia, princípios, direito comparado, etc.); garantir a efetividade da execução trabalhista; dirigir a fase instrutória em contraditório; e promover a conciliação ética e pacificadora;\r\n\r\nIV - propiciar a aquisição de saberes de outros ramos do conhecimento indispensáveis à atividade jurisdicional que não foram objeto de formação acadêmica jurídica específica;\r\n\r\nV - integrar-se no contexto sociocultural, econômico e político da região no exercício da atividade jurisdicional.\r\n\r\nArt. 7° Durante os 60 (sessenta) dias do Módulo Regional de Formação Inicial, os Juízes do Trabalho Substitutos em fase de vitaliciamento permanecerão à disposição da EJ1, com aulas teórico-práticas intercaladas e integradas com prática jurisdicional tutelada sob supervisão da EJ1, para a progressiva aquisição e aplicação prática de competências na jurisdição.\r\n\r\n§ 1° O termo inicial dos 60 (sessenta) dias corresponderá ao dia subsequente à posse dos respectivos juízes e sua contagem é suspensa em caso de realização do Módulo Nacional de Formação Inicial neste mesmo período.\r\n\r\n§ 2º É vedada a distribuição ou redistribuição para os magistrados vitaliciando, no período estabelecido no caput, de decisões ou sentenças pendentes de julgamento, salvo autorização expressa da Direção da EJ1 e observado o caráter pedagógico da atividade. \r\n\r\n§ 3º Após a conclusão do período previsto no caput, os juízes em fase de vitaliciamento iniciarão o Módulo de Formação Difusa, no qual deverão cumprir, no mínimo, carga semestral de 40 horas-aula e carga anual de 80 horas-aula de atividades de formação inicial até o vitaliciamento, conjugadas entre aulas teóricas e práticas tuteladas sob supervisão da EJ1, sendo implantado preferencialmente regime de alternância entre as atividades na jurisdição e as atividades formativas para que as experiências e dificuldades concretas dos Juízes sejam objeto de acompanhamento e discussão periódica na EJ1. \r\n\r\nArt. 8° O Módulo Regional de Formação Inicial será composto de: \r\n\r\nI - bloco de disciplinas básicas, que envolverá os seguintes conteúdos:\r\n\r\na) deontologia profissional aplicada;\r\n\r\nb) gestão de pessoas e gestão processual em Vara do Trabalho;\r\n\r\nc) relacionamento interpessoal;\r\n\r\nd) inserção administrativo-funcional do quadro da Magistratura do Trabalho;\r\n\r\ne) conciliação judicial trabalhista em Vara do Trabalho;\r\n\r\nf) instrução processual trabalhista em Vara do Trabalho;\r\n\r\ng) efetividade da execução trabalhista;\r\n\r\nh) tecnologias aplicadas na jurisdição trabalhista;\r\n\r\nII - bloco de disciplinas complementares, que abordarão no mínimo dois outros temas do eixo teórico-prático de competências gerais e dois outros temas do eixo teórico-prático de competências específicas, como definidos no Programa Nacional de Formação Inicial em vigor, variáveis por ocasião de cada Módulo Regional.\r\n\r\nIII - bloco de visitas, que considerarão, em cada Módulo, os aspectos relevantes observados na prática da jurisdição e as especificidades do âmbito regional ou local de inserção profissional do Magistrado, e que envolverão:\r\n\r\na) visitas supervisionadas em instituições afins públicas (como unidades da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego e ofícios do Ministério Público do Trabalho);\r\n\r\nb) visitas supervisionadas em instituições privadas afins (como, por exemplo, entidades sindicais e empresas);\r\n\r\nc) integração e troca de experiências profissionais com outros magistrados e servidores;\r\n\r\nd) exercício jurisdicional tutelado em atividades práticas para progressiva aquisição de competências, sob supervisão da EJ1;\r\n\r\ne) estágios supervisionados nas Secretarias das Varas do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. A EJ1, quando da elaboração do cronograma de atividades referente ao Módulo Regional de Formação Inicial, priorizará a transdisciplinaridade.\r\n\r\nArt. 9° A EJ1 desenvolverá projeto didático-pedagógico, a ser elaborado com suporte de profissionais com formação em Pedagogia, sob a supervisão do Diretor e dos membros do Conselho Cultural-Pedagógico da EJ1, que atenderá aos seguintes requisitos mínimos:\r\n\r\nI - ênfase na formação profissionalizante do magistrado;\r\n\r\nII - desenvolvimento de saberes multidisciplinares (da Filosofia, da Sociologia, da Economia, da Psicologia, da História, da Educação, da Informática, da Administração, dentre outras áreas) que permitam o eficiente enfrentamento em Juízo dos conflitos inerentes às complexas e dinâmicas relações sociais contemporâneas;\r\n\r\nIII - introdução de métodos de ensino que assegurem a participação ativa dos juízes-alunos, a interação e a troca de experiências (como aulas teóricas, práticas tuteladas, estudos de casos, simulações ou outros eventos), de forma presencial ou à distância;\r\n\r\nIV - utilização de meios de avaliações recíprocas da EJ1 e do magistrado em formação, observando-se, no caso do juiz-aluno, frequência e aproveitamento, sempre respeitada a liberdade de convicção.\r\n\r\nArt. 10. A EJ1 formará quadros de Juízes Orientadores que acompanharão o juiz vitaliciando da seguinte forma:\r\n\r\nI - durante o Módulo de Formação Concentrada e nos 90 (noventa) dias subsequentes, na prática jurisdicional tutelada;\r\n\r\nII - pelo período de formação difusa, como fonte e recurso de apoio.\r\n\r\n§ 1° A prática jurisdicional tutelada sob supervisão da EJ1 será realizada no âmbito de seu programa de tutoria.\r\n\r\n§ 2° Dentre aqueles aprovados no curso de formação específica de Juiz Orientador, caberá à EJ1 indicar os que estarão aptos para cada Módulo de Formação Concentrada, com o “de acordo” da Corregedoria Regional.\r\n\r\n§ 3° A prática jurisdicional tutelada exercida pelos Juízes do Trabalho Substitutos em fase de vitaliciamento durante o Módulo Regional de Formação Inicial, constituindo mecanismo pedagógico especifico e essencial à formação de Magistrados, requererá ato de designação da Corregedoria Regional, à vista da indicação da EJ1.\r\n\r\n§ 4º Ao Juiz Orientador, sem prejuízo de outras atribuições que lhe forem delegadas, compete:\r\n\r\nI - acompanhar e orientar o juiz vitaliciando;\r\n\r\nII - propor à Escola Judicial a realização de atividades formativas para aprimoramento do juiz em processo de vitaliciamento, se identificadas eventuais dificuldades no exercício da judicatura. \r\n\r\nArt. 11. Nos 90 (noventa) dias subsequentes ao Módulo Regional de Formação Inicial, ressalvadas as situações extraordinárias, os Juízes do Trabalho Substitutos em fase de vitaliciamento receberão designações para atuação conforme deliberação da Corregedoria Regional em conjunto com a EJ1, independentemente do que dispõe o art. 54-A, §1º, do Regimento Interno do TRT-1ª Região.\r\n\r\nArt. 12. O desempenho do magistrado e sua aptidão para o cargo serão avaliados por uma Comissão de Vitaliciamento, composta:\r\n\r\nI - por 3 (três) Desembargadores do Trabalho, eleitos pelo Tribunal Pleno, um dos quais integrante da Direção ou do Conselho Cultural-Pedagógico da Escola Judicial; \r\n\r\nII - por 1 (um) Juiz Titular de Vara do Trabalho e 1 (um) Juiz do Trabalho Substituto Vitalício, integrantes do quinto mais antigo da respectiva categoria, a serem eleitos por seus pares.\r\n\r\n§ 1° Os magistrados que pretendam concorrer à eleição de que cuidam os incisos I e II deverão comunicar seu interesse, até dez dias antes da data da eleição, à Presidência do Tribunal, que divulgará as candidaturas.\r\n\r\n§ 2º A EJ1 informará tempestivamente sobre o preenchimento dos critérios de elegibilidade previstos na Resolução ENAMAT nº 13, de 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\n§ 3º Os votos para a eleição dos juízes mencionados no inciso II serão colhidos em urnas distintas, cabendo ao Presidente do Tribunal indicar os servidores que receberão e apurarão os votos, bem como o local e o horário em que se dará a votação.\r\n\r\n§ 4º O mandato dos membros eleitos coincidirá com o dos integrantes da direção do Tribunal.\r\n\r\n§ 5º Os magistrados integrantes da Comissão de Vitaliciamento estão sujeitos aos impedimentos previstos em lei.\r\n\r\nArt. 13. A Comissão de Vitaliciamento poderá solicitar à Escola Judicial a formação de quadro de Juízes Orientadores, composto por magistrados ativos que contem com tempo de judicatura na Região não inferior a cinco anos e que demonstrem aptidão para a formação e o acompanhamento dos juízes vitaliciandos.\r\n\r\nParágrafo único. Está impedido de atuar como Juiz Orientador o magistrado que for cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º grau, amigo íntimo ou inimigo do juiz vitaliciando. \r\n\r\nArt. 14. Constituirão requisitos para o vitaliciamento:\r\n\r\nI - a frequência e o aproveitamento no Curso de Formação Inicial, Módulo Nacional, ministrado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT;\r\n\r\nII - a frequência e o aproveitamento no Curso de Formação Inicial, Módulo Regional, ministrado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região -EJ1;\r\n\r\nIII - a permanência, no mínimo, de 60 (sessenta) dias à disposição da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - EJ1, com aulas teórico-práticas intercaladas e integradas com prática jurisdicional; \r\n\r\nIV - a submissão à carga semestral de 40 (quarenta) horas-aula e anual de 80 (oitenta) horas-aula de atividades de formação inicial, conjugadas com aulas teóricas e práticas, sob a supervisão da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - EJ1.\r\n\r\nArt. 15. Competirá ao Desembargador Corregedor avaliar permanentemente o juiz vitaliciando no que tange ao desempenho, à idoneidade moral e à adaptação para o exercício do cargo.\r\n\r\nParágrafo único. A avaliação de desempenho será realizada mediante análise dos dados colhidos pela Secretaria da Corregedoria Regional, cabendo ao Desembargador Corregedor determinar as providências necessárias junto aos diversos setores do Tribunal para instrução do expediente.\r\n\r\nArt. 16. Caberá à Secretaria da Corregedoria, no curso de cada trimestre, solicitar às Varas do Trabalho onde esteve lotado o juiz vitaliciando, a remessa de 5 (cinco) sentenças que tiver ali proferido.\r\n\r\nArt. 17. A cada trimestre do período compreendido entre a investidura no cargo e o décimo oitavo mês de exercício da função, o juiz vitaliciando remeterá à Comissão de Vitaliciamento, à Corregedoria e à Escola Judicial relatório circunstanciado em que descreva a rotina de trabalho desenvolvida para o alcance dos objetivos e o atingimento das metas idealizadas para a Unidade Judiciária de sua atuação, contendo necessariamente:\r\n\r\nI - exposição sucinta das atividades desempenhadas;\r\n\r\nII - indicação das Varas onde exerceu a judicatura;\r\n\r\nIII - registro das dificuldades enfrentadas no exercício da prestação jurisdicional;\r\n\r\nIV - registro das atividades acadêmicas, promovidas pela EJ1, nas quais o magistrado teve participação, segundo demonstrativo por ela fornecido, com indicação, conforme o caso, da frequência ou do aproveitamento;\r\n\r\nV - outros elementos que o magistrado entender relevantes para a sua avaliação durante o estágio probatório.\r\n\r\nArt. 18. Cada membro da Comissão de Vitaliciamento elaborará avaliações trimestrais, que serão iniciadas a partir da investidura do juiz.\r\n\r\nParágrafo único. As avaliações serão levadas à apreciação dos demais membros da comissão em reunião que contará, obrigatoriamente, com a participação do Desembargador Corregedor e do Desembargador Diretor da EJ1.\r\n\r\nArt. 19. O Desembargador do Trabalho Corregedor Regional e o Diretor da EJ1 avaliarão o desempenho do juiz vitaliciando, levando em conta critérios objetivos de caráter qualitativo e quantitativo do trabalho desenvolvido. \r\n\r\n§ 1º O Diretor da Escola Judicial avaliará:\r\n\r\nI - o cumprimento dos requisitos do art. 14 desta Resolução;\r\n\r\nII - a frequência e/ou o aproveitamento nos demais cursos de que participou o magistrado, para aperfeiçoamento profissional;\r\n\r\nIII - a estrutura lógico-jurídica dos pronunciamentos decisórios emitidos. \r\n\r\n§ 2º O Desembargador Corregedor Regional avaliará, como critério qualitativo:\r\n\r\nI - a presteza e a segurança no exercício da função jurisdicional; \r\n\r\nII - a solução de correições parciais e pedidos de providências contra o magistrado;\r\n\r\nIII - os elogios recebidos e as penalidades sofridas.\r\n\r\n§ 3º O Desembargador Corregedor Regional avaliará, como critério quantitativo, com base nos dados estatísticos referentes à produtividade:\r\n\r\nI - o número de audiências presididas pelo juiz em cada mês, bem como o daquelas a que não compareceu sem causa justificada;\r\n\r\nII - o prazo médio para julgamento de processos depois de encerrada a audiência de instrução;\r\n\r\nIII - o número de sentenças proferidas em cada mês;\r\n\r\nIV - o número de decisões em liquidação de sentença que não sejam meramente homologatórias de cálculo e o número de decisões proferidas em embargos à execução, embargos à arrematação, embargos de terceiro e embargos à adjudicação;\r\n\r\nV - o uso efetivo e constante dos Sistemas BACEN JUD, INFOJUD e RENAJUD e de outras ferramentas tecnológicas que vierem a ser disponibilizadas pelo tribunal. \r\n\r\nArt. 20. A Comissão de Vitaliciamento poderá solicitar, por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho, informações sobre juiz vitaliciando à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público e outros órgãos ou entidades correlatas.\r\n\r\nArt. 21. A Secretaria da Corregedoria prestará apoio administrativo à Comissão de Vitaliciamento, mantendo, para tanto, assentamentos individuais em que serão reunidas as informações relativas aos juízes vitaliciandos.\r\n\r\nArt. 22. No momento em que o Juiz do Trabalho Substituto completar 1 (um) ano e 6 (seis) meses de exercício da magistratura, o Desembargador Corregedor e o Desembargador Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - EJ1 emitirão pareceres, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, a respeito do vitaliciamento, submetendo-os prontamente à apreciação do Tribunal Pleno.\r\n\r\nParágrafo único. Faculta-se ao Desembargador Corregedor e ao Desembargador Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - EJ1 a emissão conjunta do parecer a que se refere o caput deste parágrafo.\r\n\r\nArt. 23. O Tribunal, antes de o Juiz do Trabalho Substituto completar 2 (dois) anos de exercício, deliberará sobre o vitaliciamento.\r\n\r\nArt. 24. O afastamento do juiz vitaliciando do efetivo exercício de suas atividades funcionais por mais de 90 (noventa) dias implicará a prorrogação, por igual período, do processo de vitaliciamento.\r\n\r\nArt. 25. Aos juízes vitaliciandos será assegurada vista dos relatórios elaborados pela Comissão de Vitaliciamento e das demais informações constantes de seu processo de vitaliciedade.\r\n\r\n§ 1° Em caso de discordância com os termos da avaliação, o juiz poderá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que teve ciência do relatório, as justificativas que entender cabíveis.\r\n\r\n§ 2° As justificativas referidas no parágrafo anterior serão examinadas pela Comissão de Vitaliciamento, que emitirá, no prazo de 10 (dez) dias, novo relatório motivado, reconsiderando ou mantendo os termos da avaliação, do que será dada ciência pessoal ao Magistrado.\r\n\r\n§ 3° À vista do disposto no artigo 17, § 2, da LOMAN e no artigo 14, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, o Corregedor Regional encaminhará ao Presidente do Tribunal o processo de vitaliciamento, devidamente instruído, para inclusão e deliberação do Tribunal Pleno, na data da primeira sessão subsequente.\r\n\r\n§ 4° Será revisto o processo de vitaliciamento do Juiz do Trabalho Substituto que cometer infração disciplinar após a deliberação positiva de sua aptidão para o cargo e antes de ultimado seu estágio probatório.\r\n\r\nArt. 26. Caso o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não promova a instauração do processo de vitaliciamento antes de encerrado o período de avaliação, o juiz vitaliciando será considerado vitalício, sem prejuízo da abertura e prosseguimento de eventual processo administrativo disciplinar, para apuração de fatos relevantes e graves que lhe hajam sido imputados, preservando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\nArt. 27. A declaração de vitaliciamento do magistrado pelo Tribunal Pleno possui efeitos imediatos, concomitantes à implementação dos 2 (dois) anos de exercício no cargo, afastada qualquer graduação entre os juízes que adquirirem essa prerrogativa.\r\n\r\nArt. 28. A presente resolução será aplicada, no que couber, ao magistrado que ainda esteja em processo de vitaliciamento. \r\n\r\nArt. 29. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Vitaliciamento.\r\n\r\nArt. 30. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 26/2013.\r\n\r\nSala de Sessões, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1840936" ] }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": { "Atos": { "1839490": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010970-22.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Angela Maria Montavanos (Jonil Feydit Vieira RJ12072D), - Agravado: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental, por manifestamente intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839490" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1840441": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Celeste Simões Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017463-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: VIX Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nReu: Sônia Maria Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)] e Lais Maria Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes(OAB:RJ 72388)]\r\n\r\nDestinatário(s):Ré Sônia Maria Lopes Vargas ,Autor VIX Logística S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 584: \r\n\r\nEfetuem-se os seguintes pagamentos em favor da Autora, com os respectivos acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\n1- do depósito prévio (fls. 376), em favor da Autora, no valor de R$ 230.000,00;\r\n\r\n2 - do depósito recursal, (fls. 469), no valor de R$ 13.200,00;\r\n\r\n3 - Intimem-se\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, expeçam-se os alvarás.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI \r\n\r\nId: 1840441" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1840929": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 26 de junho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A, Agdo Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A., Rcte Rcdo Mércia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001390-84.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima do Rio Pais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima do Rio Pais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Maria de Fátima do Rio Pais , Ebgdo Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge de Mello e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. , Ebgte Jorge de Mello e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001695-08.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Rcdo Rcte CP Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Rcte Rafaella de Souza Nazareth \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leidilane Candido Amaral Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A, Rcdo Leidilane Candido Amaral Silva, Rcte TMKT Servicos de Markenting Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2009.5.01.0076 - Ag\r\n\r\nAgvte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgvdo: José Feijó Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Santander (Brasil) S.A., Agvdo José Feijó Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Elog Sudeste S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Roberto Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elog Sudeste S.A., Rcdo Francisco Roberto Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé , Rcdo Rosenir do Nascimento Longa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Rcte: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Rcdo: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Rcdo: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Rcte Rcdo Lana da Silva Josephino, Rcte Rcdo Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001142-42.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Gomes Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhadores de Prof. de Informática Ltda. N/P: LIQUID.EXTRAJUD. REGINALDO FERREIRA LIMA, Rcdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda. - Em liquidação [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Rcdo Silvio Gomes Lima , Rcdo Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda. - Em liquidação\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Wallace Chiles Rosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Chiles Rosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Rcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rcdo Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Rcte Rcdo Wallace Chiles Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001078-41.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro de Mello Guida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro de Mello Guida , Rcte Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto de Paula Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda., Rcdo Carlos Augusto de Paula Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Celia Rosa Muniz Sodré [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Rcdo: Ana Celia Rosa Muniz Sodré [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Celia Rosa Muniz Sodré, Rcdo Instituto Phoenix, Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2015, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1840929" ], "1840823": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut EDSON EITI KOREEDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de julho de 2015 às 14horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1840823" ], "1840922": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251, que determina esclarecimentos quanto à solicitação de pauta de conciliação, considerando manifestação expressa da reclamada quanto à existência de Plano Especial de Centralização de Execuções. .\r\n\r\nId: 1840922" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1838346": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista Socidade Anomina [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)]\r\n\r\nAgdo: Susana Freitas de Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Susana Freitas de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001617-90.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Cardoso da Silva, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Igor Margem\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2014.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allianz Seguros S.A. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Delma Azeredo Ribeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delma Azeredo Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2014.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rui Metz [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Lima de Mello [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Geisa Martins Barbosa Lima. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: VANIR TORRES NOGUEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Neuza Lima de Mello [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisa Martins Barbosa Lima., Agdo Mirian Lima de Mello, Agdo Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME., Agdo Neuza Lima de Mello, Agdo Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda., Agdo VANIR TORRES NOGUEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton Guimarães Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasbunker Participações S/A - CNPJ:05891196/0001-75 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Lima de Souza [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Lima de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-27.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Maria Leopoldo de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Rodrigues Hamude \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-21.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE LUIZ MOURA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001669-17.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rogéria Silva de Paula [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Agdo: Luke Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luke Comércio e Serviços Ltda., Agdo Rogéria Silva de Paula \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: César Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo César Tadeu Hazelman Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DALVA DOS SANTOS BARRETO, Agdo EDSON DOS SANTOS AMARAL, Agdo EVANDRO SOARES MOREIRA, Agdo FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO, Agdo WALDECIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Pinheiro Reis [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Pinheiro Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-55.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Adriano Lima Henter [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Lima Henter, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-07.2013.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Custódio de Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Custódio de Moraes , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ednilton Gomes de Andrade [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Agdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A , Agdo Ednilton Gomes de Andrade , Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Gama de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838346" ], "1838347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001626-33.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata Silva de Paiva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Silva de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Alves de Oliveira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Muniz da Silva Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-37.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Agdo: Diogo Rocha Valentim [Adv. Paulo Cezar Ferreira (OAB: RJ 132682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Rocha Valentim, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Braz da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Agdo: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Braz da Silva, Agdo VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Eliane Hungria Mandu de Moura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Hungria Mandu de Moura, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELOI DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete Moutinho Fernandes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizete Moutinho Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1055700-56.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio de Padua Almeida Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-35.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Carneiro de Almeida [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Jorge Policarpo da Cunha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Policarpo da Cunha , Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-70.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane de Oliveira Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Agdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEORGE LILBURN PAMPHILE, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Wilson Fedoce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Wilson Fedoce, Agdo União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Olga Adriana Hazelman Lima [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., Agdo Olga Adriana Hazelman Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laura Abu-jamra Zorning [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Agdo: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agdo: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)], Agdo: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bit-tech Informática Ltda, Agdo Paulo Roberto Godinho Zornig, Agdo Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-16.2014.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares de Brasil S.A. - INB [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Fernandes Neto [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Fernandes Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001593-25.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV Omega Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Maycon Maia dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maycon Maia dos Santos, Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Sant Anna Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-34.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Projeto Filipenses Manutenções de Resultados [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janildo Silvio de Souza, Agdo Projeto Filipenses Manutenções de Resultados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2013.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: André Luiz dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz dos Santos, Agdo Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-44.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valtencir da Silva Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92, Agdo Ronaldo Campos Duque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838347" ], "1838348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Javan Fernandes dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Javan Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Javan Fernandes dos Santos \r\n\r\nProcesso: 0001577-39.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Wilians Carlos de Souza França [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento do Brasil S.A. , Ebgdo Wilians Carlos de Souza França \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ministério Público da União, Rcdo Rcte Protege Proteção e Transportes de Valores , Rcdo Rcte Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege Proteção e Transportes de Valores . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ministério Público da União \r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michel Manassés Dias de Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Árabe Beduíno Restaurante Ltda., Rcte Rcdo Edson Santos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Santos da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Árabe Beduíno Restaurante Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Lucia de Carvalho e Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosa Lucia de Carvalho e Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosa Lucia de Carvalho e Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113900-52.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Gomes de Barros , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto Gomes de Barros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2013.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Marcos Vinicius Carneiro Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Carneiro Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomuinicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Rcdo: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S/A, Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomuinicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomuinicações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Vânia dos Santos [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vânia dos Santos [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Vânia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Vânia dos Santos \r\n\r\nProcesso: 0001424-64.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Hele Nice Lopes Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hele Nice Lopes Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Ebgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Ebgdo Ebgte Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Barbosa dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Roberta da Silva Calixto [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta da Silva Calixto [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Roberta da Silva Calixto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberta da Silva Calixto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.e outros. \r\n\r\nProcesso: 0003201-06.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Josenil Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josenil Azeredo, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josenil Azeredo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - . \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Ebgte: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Décio da Silva de Souza, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Décio da Silva de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Xavier da Rocha Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Xavier da Rocha Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcte Rcdo Oswaldo Xavier da Rocha Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oswaldo Xavier da Rocha Neto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002547-19.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Emerick Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Márcio Emerick Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Márcio Emerick Carneiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Breno Pinheiro D Almeida, Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Breno Pinheiro D Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos André Ribas de Mello [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: Marcus Rivello Machado [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Ebgdo: Sol Alexander Sandrini Ferreira [Adv. Tânia Missagia Sandrini (OAB: RJ 120521 - D)], Ebgdo: Lidia Maria Shimmels, Ebgdo: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Ricardo Derenusson Franco, Ebgdo: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Ebgdo: Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa [Adv. Eduardo Gomes Mendes (OAB: RJ 106802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda., Ebgte Carlos André Ribas de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Carlos André Ribas de Mello \r\n\r\nProcesso: 0254700-58.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joao Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joao Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Ferreira Faustino [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva), Rcdo Rcte QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de QSC Alimentos e Comércio Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva). \r\n\r\nProcesso: 0024800-45.2003.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO SEABRA MOGGI [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: EDNO OLIVEIRA MAIA BRANDAO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: HERBERT ABRAMOVIC [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: INAI MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE BRUNING [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: ECY DE MATTOS SANTOS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rcte Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: José Cacique Fonseca de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Cacique Fonseca de Araújo, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Cacique Fonseca de Araújo \r\n\r\nProcesso: 0003160-39.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Fernandes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rodrigo Fernandes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Fernandes Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0002292-27.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Christina Sá Corrêa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal , Ebgdo Maria Christina Sá Corrêa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Christina Sá Corrêa da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Maurilo Rodrigues de Souza, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maurilo Rodrigues de Souza. \r\n\r\nId: 1838348" ], "1838349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcdo: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Aguinaldo Maciel Magalhães Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HOLOGRÁFICA EDITORA LTDA. [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Ebgdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Ebgdo: GM MINISTER EDITORA LTDA. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aguinaldo Maciel Magalhães Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-57.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Adriana Ribeiro da Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei Barreto Freire [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudinei Barreto Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edilson do Nascimento [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Araujo Costa [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Casa & Video RJ S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)], Agdo: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda n/p ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS e MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-63.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Maria Viana Bazilho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Renata Maria Viana Bazilho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Noemia da Conceição Moura [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan Quimicos e Soldas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Leonardo Pires Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciana Amoedo da Silva Sandes [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana dos Santos Clemente [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana dos Santos Clemente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-06.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Maria Jose da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-68.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Luciana Pinho Moreira [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Pinho Moreira [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)], Ebgdo: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Sobreira Vicente [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-75.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Cordeiro do Nascimento Lopes [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Cordeiro do Nascimento Lopes [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denise Cordeiro do Nascimento Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-71.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luís Carlos Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Rcdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Vieira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Rcdo: Alessandro Vieira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alessandro Vieira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-96.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Afonso dos Santos Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)], Rcte: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tony Rogério da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002579-45.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: José Nazareno Rodrigues Prestes [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raysa Rayanna dos Santos Mendes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria São Paulo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-03.1996.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. - Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDELIRO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. - Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Rcdo: Debora Joaquim Venâncio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo Tadeu Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838349" ], "1838350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000327-18.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Gilberto Geremias Pires [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flávio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Soraya Sadayuki [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Soraya Sadayuki [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Soraya Sadayuki\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2010.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Moraes de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalie Arantes Yoshimura [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003758-56.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Rcdo: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Manoel Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002551-34.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Henrique da Silva Modesto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838350" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1840513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n126 - 0000285-61.2013.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( VT41RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: Raimundo Nonato de Mesquita ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Embargado: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n127 - 0000361-35.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( VT69RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Embargado: Jetmed Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), Ricardo Moreira Silva ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n128 - 0000748-38.2011.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - ( VT52RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: Milton Luiz Kelmanson ( Adv. Flavia Ramires de Andrade RJ 101034 D ) - Embargado: James Douglas Tompkins ( Adv. Ludimila Bravin Lobo RJ 170050 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Ludimila Bravin Lobo RJ 170050 D ), Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Stratos - Administração e Participações S/A, Fazenda Nacional, Qualis Empreendimentos S/A.\r\n\r\n129 - 0001081-90.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - ( VT1MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Diomedes Caetano Ferreira de Moraes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Embargado: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Maio de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1840513" ], "1840511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA 14ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-40.2014.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: Marcelo Henderson Cardoso ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-15.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Anita Aparecida Dionisia Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-61.2014.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Maria Cristina Bastos Lima ( Adv. Zoraide Amaral de Souza RJ 4793 D ) - Agravado: Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n4 - 0000019-68.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maria Isabel Viana Figueiredo ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), JOSÉ MARIA VIANA ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Agravado: Manoel Xavier do Nascimento ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n5 - 0000049-85.2013.5.01.0049 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Roberto Reis Corrêa ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom, CLARO S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n6 - 0000055-48.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Vanderson Luiz Vieira Machado ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Agravado: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães RJ 160708 D ).\r\n\r\n7 - 0000066-81.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: André Luiz Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n8 - 0000086-02.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geruza Dias Paternosters ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n9 - 0000087-32.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mário Jorge Rodrigues Dias, Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mário Jorge Rodrigues Dias ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n10 - 0000140-31.2011.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Débora Diniz Suzarte Safira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n11 - 0000145-28.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cassiano Rodrigo Piazza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Stemil ( Adv. Grasiela da Silva Chiareli RJ 159529 D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n12 - 0000149-84.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE CABO FRIO - Recorrido: FABIANA CALDEIRA ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ), SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ).\r\n\r\n13 - 0000162-16.2010.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Robson Amaral Garcia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n14 - 0000164-69.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juliene Soares Teixeira da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n15 - 0000255-60.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Leandro Lessa Medeiros ( Adv. José Carlos Vidipó RJ 120694 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n16 - 0000272-70.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Lúcia Fernandes dos Anjos ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n17 - 0000292-13.2011.5.01.0077 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Fernando de Moraes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n18 - 0000297-86.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Carla Adriana de Oliveira ( Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ 141107 D ).\r\n\r\n19 - 0000310-81.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Augusto Rezende Bastos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n20 - 0000314-68.2011.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Agravado: Katia Moyses Ribeiro Silva ( Adv. Rodrigo Calheiros de Moura RJ 158745 D ).\r\n\r\n21 - 0000340-20.2011.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Barenboim S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ) - Agravado: Ronaldo Aragão de Castro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n22 - 0000375-20.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mário Sérgio da Silva Alexandre ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n23 - 0000382-71.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lauriano da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ).\r\n\r\n24 - 0000402-60.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcio Rogerio França Zavoli ( Adv. Thiago Macêdo Santos RJ 171233 D ), Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\n25 - 0000412-29.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Luiza Ribeiro ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Gr S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n26 - 0000419-92.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Bruna Santos Pinto Bernardo ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n27 - 0000487-29.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Roberto Gomes Leal ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Roberto Gomes Leal ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n28 - 0000490-81.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Inaci Araújo Cavalcanti ( Adv. Cintia Perelzon RJ 128766 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n29 - 0000555-37.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Mário Jorge da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ).\r\n\r\n30 - 0000626-33.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MARCELO MUZZI DA SILVA ( Adv. Ramon Alves Zulo RJ 96575 D ) - Recorrido: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n31 - 0000626-40.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SOUZA LIMA SERVIÇOS MANUT. LIMPEZA LTDA ( Adv. Valéria Siqueira Silva SP 206849 D ) - Recorrido: JOSÉ ORLANDO COSTA BARBOSA ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n32 - 0000636-35.2010.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amarildo do Nascimento Lopes ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n33 - 0000662-86.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogério Soares Pereira ( Adv. Marcelo Farias de Carvalho RJ 86251 D ) - Recorrido: Marcia Valéria Marques ( Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ 71702 D ).\r\n\r\n34 - 0000682-82.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Thiago Vieira de Almeida ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n35 - 0000736-93.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Soraya Torres Ferreira da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Soraya Torres Ferreira da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n36 - 0000739-23.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Cesar de Vasconcellos ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), GE Oil & Gás do Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: GE Oil & Gás do Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Paulo Cesar de Vasconcellos ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n37 - 0000742-70.2012.5.01.0060 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira RJ 97634 D ), Luciana Nunes Barros de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Luciana Nunes Barros de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira RJ 97634 D ).\r\n\r\n38 - 0000774-37.2012.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Club Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravado: Rosângela da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n39 - 0000776-30.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira Borges ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Carlos Alberto Ferreira Borges ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n40 - 0000782-15.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aldo Renê da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000875-54.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Angel s Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Recorrido: Deise Lordello Sardinha ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n42 - 0000992-73.2010.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Eduardo Souza de Oliveira ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n43 - 0001006-39.2012.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Ida Baum ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n44 - 0001036-06.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ANDREA REIS MIRANDA ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n45 - 0001052-89.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Francisco de Fatima Barboza ( Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior RJ 170595 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ).\r\n\r\n46 - 0001098-92.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Jheyson da Silva Lodron ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ).\r\n\r\n47 - 0001118-38.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Izabel Santos de Andrade ( Adv. Ingrid Simões Gross RJ 165170 B ) - Recorrido: Cristina Carvalho Seleri ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ).\r\n\r\n48 - 0001119-82.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Éricka Arrabal Lima ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Éricka Arrabal Lima ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ).\r\n\r\n49 - 0001174-52.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Paula Amaral Novaes ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.) ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n50 - 0001174-56.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa SP 25375 D ) - Recorrido: Mônica Osório da Silva ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ), Fabiana Roberta Gavira - ME.\r\n\r\n51 - 0001233-46.2010.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luis Henrique Gasparino ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ 174911 D ).\r\n\r\n52 - 0001273-35.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Carlan Lopes Gomes ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n53 - 0001318-13.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Fabio de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n54 - 0001321-28.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n55 - 0001322-67.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Fabio de Brito Moreira ( Adv. Leandro Francesco Viana Cardone RJ 136707 D ).\r\n\r\n56 - 0001346-42.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucio Ferreira Alves ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Adripryce Farmacia Ltda..\r\n\r\n57 - 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fernando José dos Santos Lopes ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), Claro S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0001397-66.2012.5.01.0246 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ursula de Andrade Freire ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ).\r\n\r\n59 - 0001405-69.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Agravado: Maura da Silva Alves ( Adv. Elenice Santos da Silva Brivio RJ 160587 D ).\r\n\r\n60 - 0001422-67.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Marilene Américo de Mello ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Vidax Teleserviços S.A. , CLARO S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n61 - 0001484-91.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Almir da Rocha Furtado ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n62 - 0001522-26.2011.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Agravado: Amauri Fernandes da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n63 - 0001524-73.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Silangia Ferreira de Lacerda ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n64 - 0001534-35.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Semara Marjorie Rosa Mathias ( Adv. Renato Lacerda dos Santos RJ 177810 D ) - Recorrido: CONTAX - MOBITEL S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0001611-57.2011.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial), Lucia de Souza Nascimento ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n66 - 0001655-90.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Murilo Soares ( Adv. Domningos Jonas Vieira Barros RJ 138175 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ), Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ).\r\n\r\n67 - 0001696-80.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Antonio dos Santos ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ) - Recorrido: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0001703-70.2010.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Paula Cunha Seraphim RJ 121460 D ) - Agravado: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de ) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Felipe da Silva Terra ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n69 - 0001728-44.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adilsinei Antunes Moreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Walmir Costa ( Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior RJ 127272 D ).\r\n\r\n70 - 0001824-75.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: TNG Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Elton Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ).\r\n\r\n71 - 0001833-43.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: L da Costa Casas Instalações Eletricas ME ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ) - Recorrido: Ed Carlos Cordeiro do Nascimento ( Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira RJ 161150 D ).\r\n\r\n72 - 0001880-14.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Jaci Batista da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0001917-32.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Leonardo de Azeredo Coutinho ( Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho RJ 176998 D ).\r\n\r\n74 - 0001942-32.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edivan Tavares Vieira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: HRW Construções e Participações Ltda ( Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D ).\r\n\r\n75 - 0001956-12.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Laion Souza Dias da Silveira ( Adv. Marcelo de Paula Pena RJ 173003 D ) - Recorrido: Castro Duarte Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Leonardo Fajardo Werneck RJ 186417 D ).\r\n\r\n76 - 0001958-87.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilberto Demôro ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Mauro Pinto de Santa Rita Matta ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Marcelo Vasques de Oliveira ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Douglas Carvalho Silva ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ) - Recorrido: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ( Adv. Fernanda Albano Tomazi SP 261620 D ), EURO Niterói Edições Culturais Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Gilberto Demôro ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Marcelo Vasques de Oliveira ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Douglas Carvalho Silva ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ).\r\n\r\n77 - 0002008-67.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aguinaldo Viana Simões ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n78 - 0002063-18.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliane Suckow Rosas Beltrão ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n79 - 0002066-15.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Romário da Silva Manhães ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n80 - 0002155-59.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: INB - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ), Francisco Porfirio da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n81 - 0002301-95.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transporte e Turismo Rosana Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Jose Alves de Rezende ( Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder RJ 176216 D ).\r\n\r\n82 - 0002318-32.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Guaraciara dos Santos Roberto ( Adv. Derly Nunes Vieira Velasco RJ 114257 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n83 - 0002392-49.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ângela Maria Pereira Bastos ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n84 - 0002852-18.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jefferson Luiz Castro Costa ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: CRBS S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fadel Transportes e Logística Ltda ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ).\r\n\r\n85 - 0002875-49.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Shirley Teixeira da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n86 - 0002894-67.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cristiano Raymundo Dutra ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Acciona Infraestructuras S.A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Acciona Infraestructuras S.A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ), Cristiano Raymundo Dutra ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n87 - 0003051-88.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Baker Hugues do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Paulo Cezar oliveira dos Santos ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: Baker Hugues do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Paulo Cezar oliveira dos Santos ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n88 - 0004400-17.2001.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CREZIO MORAES DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Adv. Severino Eufrasio Pereira RJ 44889 D ), AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n89 - 0007700-49.2008.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria das Graças de Carvalho Miranda, João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda..\r\n\r\n90 - 0008200-31.2008.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Jean Henri Sarbib ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Agravado: Vilma dos Santos Silvestre ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n91 - 0011700-87.2008.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celio de Macedo Rainha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n92 - 0014900-52.2001.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JANE MATHEUS PACHE DE FARIA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n93 - 0016300-92.2007.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Rosaly Maciel de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n94 - 0023600-63.2009.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Arykerne de Lima Brito Neto ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ) - Recorrido: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n95 - 0025800-11.2007.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Waldir Fernandes de Lima ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ) - Agravado: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n96 - 0027200-09.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ROMILDO FERNANDO DA SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ROMILDO FERNANDO DA SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n97 - 0027300-83.2009.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), José Edivard da Silva ( Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski RJ 76159 D ).\r\n\r\n98 - 0037900-62.2005.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Andrea Maria Araujo Nascimento ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Conservadora Comercial Ltda..\r\n\r\n99 - 0045100-29.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Kleber Cesar do Prado Maria ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n100 - 0056000-11.2006.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0061200-71.1994.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), JORGE FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), ALCIDES GOMES LAGOA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), EDSON QUINTINO ALVES ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), GERALDO GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), DANIEL RIBEIRO BRAGA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ) - Agravado: SECURITY SERVICE LTDA ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n102 - 0069900-04.2003.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Agravado: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA ( Adv. Neosandro Pires Domingues RJ 81290 D ).\r\n\r\n103 - 0072300-25.2004.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ ( Adv. Armando Borges de Almeida RJ 13707 D ).\r\n\r\n104 - 0078700-61.2007.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Leila Alves Fontes de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n105 - 0080800-18.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Agravado: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral - Colégio Técnico Excelsior .\r\n\r\n106 - 0093600-67.1994.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MANOEL DA SILVA VIANA ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Agravado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Adelaide Maria Isidoro Lopes, JOSE CARLOS BARBOSA LOPES.\r\n\r\n107 - 0098200-94.2008.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silvio Cezar Santos de Castro ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), SINDMEST, Sinttel Rio ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n108 - 0102600-62.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BTG PACTUAL SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n109 - 0105400-80.2009.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n110 - 0108700-77.1996.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIO DUTRA MINEIRO, JORGE AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ADONIAS BERNARD DE SOUZA FILHO - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0110000-45.2008.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Massa falida de S/A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Lumena Maria Rodrigues Alves ( Adv. Ronaldo de Freitas Rangel RJ 183349 D ), Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n112 - 0111000-65.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Sérgio Alves dos Santos, Comestiveis Rio Bengala Ltda., Antonio Jose Ramos.\r\n\r\n113 - 0128300-68.2005.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Jorge Luis Marinho de Oliveira ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n114 - 0140000-67.2008.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Bruna Leticia da Silva Costa ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n115 - 0145100-36.2003.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSE LUIZ TEIXEIRA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n116 - 0146000-79.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Bernardino de Barros Cousino ( Adv. Simone Paes da Fraga RJ 138267 D ).\r\n\r\n117 - 0156000-64.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rogério Ribeiro de Almeida ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n118 - 0161100-13.2009.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Eduardo de Sá Correlo ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Eduardo de Sá Correlo ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n119 - 0182000-84.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joao Maciel Rodolfo Silverio ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 0194200-30.1997.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: LUIZ XAVIER DE SOUZA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), ALEX PAGANELLI DA SILVA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: Jorge Hilário Gouvea Vieira ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Associação dos Moradores e Amigos da Rua Sergio Porto ( Adv. Luiz Wanis RJ 27333 D ).\r\n\r\n121 - 0205600-55.2000.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: VALDIR ALVES DA SILVA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ 174239 D ).\r\n\r\n122 - 0211200-93.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n123 - 0212900-58.1988.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Agravado: MARCIA ANTUNES FERNANDES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), CLAUDIO PINHEIRO CARDOSO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), SELMA MARIA DE AZEVEDO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), FRANZ LUIZ NIMRICHTER DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ROSEMER NUNES CARDOSO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ROSSANA OLIVEIRA CAVALCANTI ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n124 - 0248700-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Aguinel Quintino ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n125 - 0376900-21.2001.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: J M CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), LUIZ FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ), NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Maio de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1840511" ], "1840900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RETIFICADORA\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE A PAUTA DO DIA 09/06/2015 FOI ANTECIPADA PARA O DIA 08/06/2015 ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-40.2014.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: Marcelo Henderson Cardoso ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-15.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Anita Aparecida Dionisia Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-61.2014.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Maria Cristina Bastos Lima ( Adv. Zoraide Amaral de Souza RJ 4793 D ) - Agravado: Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n4 - 0000019-68.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maria Isabel Viana Figueiredo ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), JOSÉ MARIA VIANA ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Agravado: Manoel Xavier do Nascimento ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n5 - 0000049-85.2013.5.01.0049 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Roberto Reis Corrêa ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom, CLARO S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n6 - 0000055-48.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Vanderson Luiz Vieira Machado ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Agravado: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães RJ 160708 D ).\r\n\r\n7 - 0000066-81.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: André Luiz Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n8 - 0000086-02.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geruza Dias Paternosters ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n9 - 0000087-32.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mário Jorge Rodrigues Dias, Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mário Jorge Rodrigues Dias ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n10 - 0000140-31.2011.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Débora Diniz Suzarte Safira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n11 - 0000145-28.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cassiano Rodrigo Piazza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Stemil ( Adv. Grasiela da Silva Chiareli RJ 159529 D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n12 - 0000149-84.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE CABO FRIO - Recorrido: FABIANA CALDEIRA ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ), SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ).\r\n\r\n13 - 0000162-16.2010.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Robson Amaral Garcia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n14 - 0000164-69.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juliene Soares Teixeira da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n15 - 0000255-60.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Leandro Lessa Medeiros ( Adv. José Carlos Vidipó RJ 120694 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n16 - 0000272-70.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Lúcia Fernandes dos Anjos ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n17 - 0000292-13.2011.5.01.0077 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Fernando de Moraes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n18 - 0000297-86.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Carla Adriana de Oliveira ( Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ 141107 D ).\r\n\r\n19 - 0000310-81.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Augusto Rezende Bastos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n20 - 0000314-68.2011.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Agravado: Katia Moyses Ribeiro Silva ( Adv. Rodrigo Calheiros de Moura RJ 158745 D ).\r\n\r\n21 - 0000340-20.2011.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Barenboim S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ) - Agravado: Ronaldo Aragão de Castro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n22 - 0000375-20.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mário Sérgio da Silva Alexandre ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n23 - 0000382-71.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lauriano da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ).\r\n\r\n24 - 0000402-60.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcio Rogerio França Zavoli ( Adv. Thiago Macêdo Santos RJ 171233 D ), Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\n25 - 0000412-29.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Luiza Ribeiro ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Gr S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n26 - 0000419-92.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Bruna Santos Pinto Bernardo ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n27 - 0000487-29.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Roberto Gomes Leal ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Roberto Gomes Leal ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n28 - 0000490-81.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Inaci Araújo Cavalcanti ( Adv. Cintia Perelzon RJ 128766 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n29 - 0000555-37.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Mário Jorge da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ).\r\n\r\n30 - 0000626-33.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MARCELO MUZZI DA SILVA ( Adv. Ramon Alves Zulo RJ 96575 D ) - Recorrido: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n31 - 0000626-40.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SOUZA LIMA SERVIÇOS MANUT. LIMPEZA LTDA ( Adv. Valéria Siqueira Silva SP 206849 D ) - Recorrido: JOSÉ ORLANDO COSTA BARBOSA ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n32 - 0000636-35.2010.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amarildo do Nascimento Lopes ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n33 - 0000662-86.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogério Soares Pereira ( Adv. Marcelo Farias de Carvalho RJ 86251 D ) - Recorrido: Marcia Valéria Marques ( Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ 71702 D ).\r\n\r\n34 - 0000682-82.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Thiago Vieira de Almeida ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n35 - 0000736-93.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Soraya Torres Ferreira da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Soraya Torres Ferreira da Cruz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n36 - 0000739-23.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Cesar de Vasconcellos ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), GE Oil & Gás do Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: GE Oil & Gás do Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Paulo Cesar de Vasconcellos ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n37 - 0000742-70.2012.5.01.0060 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira RJ 97634 D ), Luciana Nunes Barros de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Luciana Nunes Barros de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira RJ 97634 D ).\r\n\r\n38 - 0000774-37.2012.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Club Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravado: Rosângela da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n39 - 0000776-30.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira Borges ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Carlos Alberto Ferreira Borges ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n40 - 0000782-15.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aldo Renê da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000875-54.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Angel s Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Recorrido: Deise Lordello Sardinha ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n42 - 0000992-73.2010.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Eduardo Souza de Oliveira ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n43 - 0001006-39.2012.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Ida Baum ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n44 - 0001036-06.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ANDREA REIS MIRANDA ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n45 - 0001052-89.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Francisco de Fatima Barboza ( Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior RJ 170595 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ).\r\n\r\n46 - 0001098-92.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Jheyson da Silva Lodron ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ).\r\n\r\n47 - 0001118-38.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Izabel Santos de Andrade ( Adv. Ingrid Simões Gross RJ 165170 B ) - Recorrido: Cristina Carvalho Seleri ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ).\r\n\r\n48 - 0001119-82.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Éricka Arrabal Lima ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Éricka Arrabal Lima ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ).\r\n\r\n49 - 0001174-52.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Paula Amaral Novaes ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.) ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n50 - 0001174-56.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa SP 25375 D ) - Recorrido: Mônica Osório da Silva ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ), Fabiana Roberta Gavira - ME.\r\n\r\n51 - 0001233-46.2010.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luis Henrique Gasparino ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ 174911 D ).\r\n\r\n52 - 0001273-35.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Carlan Lopes Gomes ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n53 - 0001318-13.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Fabio de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n54 - 0001321-28.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia Helena Rios Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n55 - 0001322-67.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Fabio de Brito Moreira ( Adv. Leandro Francesco Viana Cardone RJ 136707 D ).\r\n\r\n56 - 0001346-42.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucio Ferreira Alves ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Adripryce Farmacia Ltda..\r\n\r\n57 - 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fernando José dos Santos Lopes ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), Claro S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0001397-66.2012.5.01.0246 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ursula de Andrade Freire ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D ).\r\n\r\n59 - 0001405-69.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Agravado: Maura da Silva Alves ( Adv. Elenice Santos da Silva Brivio RJ 160587 D ).\r\n\r\n60 - 0001422-67.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Marilene Américo de Mello ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Vidax Teleserviços S.A. , CLARO S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n61 - 0001484-91.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Almir da Rocha Furtado ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n62 - 0001522-26.2011.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Agravado: Amauri Fernandes da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n63 - 0001524-73.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Silangia Ferreira de Lacerda ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n64 - 0001534-35.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Semara Marjorie Rosa Mathias ( Adv. Renato Lacerda dos Santos RJ 177810 D ) - Recorrido: CONTAX - MOBITEL S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0001611-57.2011.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial), Lucia de Souza Nascimento ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n66 - 0001655-90.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Murilo Soares ( Adv. Domningos Jonas Vieira Barros RJ 138175 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ), Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ).\r\n\r\n67 - 0001696-80.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Antonio dos Santos ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ) - Recorrido: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0001703-70.2010.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Paula Cunha Seraphim RJ 121460 D ) - Agravado: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de ) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Felipe da Silva Terra ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n69 - 0001728-44.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adilsinei Antunes Moreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Walmir Costa ( Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior RJ 127272 D ).\r\n\r\n70 - 0001824-75.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: TNG Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos SP 118747 D ) - Recorrido: Elton Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ).\r\n\r\n71 - 0001833-43.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: L da Costa Casas Instalações Eletricas ME ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ) - Recorrido: Ed Carlos Cordeiro do Nascimento ( Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira RJ 161150 D ).\r\n\r\n72 - 0001880-14.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Jaci Batista da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0001917-32.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Leonardo de Azeredo Coutinho ( Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho RJ 176998 D ).\r\n\r\n74 - 0001942-32.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edivan Tavares Vieira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: HRW Construções e Participações Ltda ( Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D ).\r\n\r\n75 - 0001956-12.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Laion Souza Dias da Silveira ( Adv. Marcelo de Paula Pena RJ 173003 D ) - Recorrido: Castro Duarte Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Leonardo Fajardo Werneck RJ 186417 D ).\r\n\r\n76 - 0001958-87.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilberto Demôro ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Mauro Pinto de Santa Rita Matta ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Marcelo Vasques de Oliveira ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Douglas Carvalho Silva ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ) - Recorrido: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ( Adv. Fernanda Albano Tomazi SP 261620 D ), EURO Niterói Edições Culturais Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Gilberto Demôro ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Marcelo Vasques de Oliveira ( Adv. Marcelo Cordeiro Nazario RJ 135643 D ), Douglas Carvalho Silva ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ).\r\n\r\n77 - 0002008-67.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aguinaldo Viana Simões ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n78 - 0002063-18.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliane Suckow Rosas Beltrão ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n79 - 0002066-15.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Romário da Silva Manhães ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n80 - 0002155-59.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: INB - INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ), Francisco Porfirio da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n81 - 0002301-95.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transporte e Turismo Rosana Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Jose Alves de Rezende ( Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder RJ 176216 D ).\r\n\r\n82 - 0002318-32.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Guaraciara dos Santos Roberto ( Adv. Derly Nunes Vieira Velasco RJ 114257 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n83 - 0002392-49.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ângela Maria Pereira Bastos ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n84 - 0002852-18.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jefferson Luiz Castro Costa ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: CRBS S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fadel Transportes e Logística Ltda ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ).\r\n\r\n85 - 0002875-49.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Shirley Teixeira da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n86 - 0002894-67.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cristiano Raymundo Dutra ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Acciona Infraestructuras S.A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Acciona Infraestructuras S.A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ), Cristiano Raymundo Dutra ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n87 - 0003051-88.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Baker Hugues do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Paulo Cezar oliveira dos Santos ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: Baker Hugues do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Paulo Cezar oliveira dos Santos ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n88 - 0004400-17.2001.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CREZIO MORAES DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Adv. Severino Eufrasio Pereira RJ 44889 D ), AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n89 - 0007700-49.2008.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria das Graças de Carvalho Miranda, João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda..\r\n\r\n90 - 0008200-31.2008.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Jean Henri Sarbib ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Agravado: Vilma dos Santos Silvestre ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n91 - 0011700-87.2008.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celio de Macedo Rainha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n92 - 0014900-52.2001.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JANE MATHEUS PACHE DE FARIA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n93 - 0016300-92.2007.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Rosaly Maciel de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n94 - 0023600-63.2009.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Arykerne de Lima Brito Neto ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ) - Recorrido: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n95 - 0025800-11.2007.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Waldir Fernandes de Lima ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ) - Agravado: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n96 - 0027200-09.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ROMILDO FERNANDO DA SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ROMILDO FERNANDO DA SILVA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n97 - 0027300-83.2009.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), José Edivard da Silva ( Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski RJ 76159 D ).\r\n\r\n98 - 0037900-62.2005.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Andrea Maria Araujo Nascimento ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Conservadora Comercial Ltda..\r\n\r\n99 - 0045100-29.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Kleber Cesar do Prado Maria ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n100 - 0056000-11.2006.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0061200-71.1994.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), JORGE FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), ALCIDES GOMES LAGOA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), EDSON QUINTINO ALVES ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), GERALDO GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ), DANIEL RIBEIRO BRAGA ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ) - Agravado: SECURITY SERVICE LTDA ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n102 - 0069900-04.2003.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Agravado: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA ( Adv. Neosandro Pires Domingues RJ 81290 D ).\r\n\r\n103 - 0072300-25.2004.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ ( Adv. Armando Borges de Almeida RJ 13707 D ).\r\n\r\n104 - 0078700-61.2007.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Leila Alves Fontes de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n105 - 0080800-18.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Agravado: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral - Colégio Técnico Excelsior .\r\n\r\n106 - 0093600-67.1994.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MANOEL DA SILVA VIANA ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Agravado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Adelaide Maria Isidoro Lopes, JOSE CARLOS BARBOSA LOPES.\r\n\r\n107 - 0098200-94.2008.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silvio Cezar Santos de Castro ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), SINDMEST, Sinttel Rio ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n108 - 0102600-62.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procura doria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BTG PACTUAL SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n109 - 0105400-80.2009.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n110 - 0108700-77.1996.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIO DUTRA MINEIRO, JORGE AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ADONIAS BERNARD DE SOUZA FILHO - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0110000-45.2008.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Massa falida de S/A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Lumena Maria Rodrigues Alves ( Adv. Ronaldo de Freitas Rangel RJ 183349 D ), Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n112 - 0111000-65.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Sérgio Alves dos Santos, Comestiveis Rio Bengala Ltda., Antonio Jose Ramos.\r\n\r\n113 - 0128300-68.2005.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Jorge Luis Marinho de Oliveira ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n114 - 0140000-67.2008.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Bruna Leticia da Silva Costa ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n115 - 0145100-36.2003.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSE LUIZ TEIXEIRA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n116 - 0146000-79.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Bernardino de Barros Cousino ( Adv. Simone Paes da Fraga RJ 138267 D ).\r\n\r\n117 - 0156000-64.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rogério Ribeiro de Almeida ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n118 - 0161100-13.2009.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Eduardo de Sá Correlo ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Eduardo de Sá Correlo ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n119 - 0182000-84.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joao Maciel Rodolfo Silverio ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 0194200-30.1997.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: LUIZ XAVIER DE SOUZA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), ALEX PAGANELLI DA SILVA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: Jorge Hilário Gouvea Vieira ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Associação dos Moradores e Amigos da Rua Sergio Porto ( Adv. Luiz Wanis RJ 27333 D ).\r\n\r\n121 - 0205600-55.2000.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: VALDIR ALVES DA SILVA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa RJ 174239 D ).\r\n\r\n122 - 0211200-93.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n123 - 0212900-58.1988.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Agravado: MARCIA ANTUNES FERNANDES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), CLAUDIO PINHEIRO CARDOSO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), SELMA MARIA DE AZEVEDO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), FRANZ LUIZ NIMRICHTER DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ROSEMER NUNES CARDOSO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ROSSANA OLIVEIRA CAVALCANTI ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n124 - 0248700-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Aguinel Quintino ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n125 - 0376900-21.2001.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: J M CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), LUIZ FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ), NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Maio de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1840900" ], "1840908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RETIFICADORA\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE A PAUTA DO DIA 09/06/2015 FOI ANTECIPADA PARA O DIA 08/06/2015 ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n126 - 0000285-61.2013.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( VT41RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: Raimundo Nonato de Mesquita ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Embargado: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n127 - 0000361-35.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( VT69RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Embargado: Jetmed Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), Ricardo Moreira Silva ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n128 - 0000748-38.2011.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - ( VT52RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: Milton Luiz Kelmanson ( Adv. Flavia Ramires de Andrade RJ 101034 D ) - Embargado: James Douglas Tompkins ( Adv. Ludimila Bravin Lobo RJ 170050 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Ludimila Bravin Lobo RJ 170050 D ), Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Stratos - Administração e Participações S/A, Fazenda Nacional, Qualis Empreendimentos S/A.\r\n\r\n129 - 0001081-90.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - ( VT1MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros - Embargante: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Diomedes Caetano Ferreira de Moraes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Embargado: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Maio de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1840908" ], "1840905": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nRETIFICADORA\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE A PAUTA DO DIA 09/06/2015 FOI ANTECIPADA PARA O DIA 08/06/2015 ÀS 10:00 HORAS \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRcdo: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SF Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001174-52.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Amaral Novaes\r\n\r\nRcdo: Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Ferreira Alves \r\n\r\nRcdo: Adripryce Farmacia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adripryce Farmacia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Mônica Osório da Silva, Fabiana Roberta Gavira - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabiana Roberta Gavira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0037900-62.2005.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Andrea Maria Araujo Nascimento\r\n\r\nAgdo: Conservadora Comercial Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0007700-49.2008.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda., João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda, Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nRcdo: Claro S.A, CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lucia de Souza Nascimento, Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Leandro Lessa Medeiros, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001422-67.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A.\r\n\r\nRcdo: Marilene Américo de Mello, Vidax Teleserviços S.A. , CLARO S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1994.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL DA SILVA VIANA\r\n\r\nAgdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Adelaide Maria Isidoro Lopes, JOSE CARLOS BARBOSA LOPES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nEbgdo: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Stratos - Administração e Participações S/A, Fazenda Nacional, Qualis Empreendimentos S/A, James Douglas Tompkins, Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Qualis Empreendimentos S/A, Stratos - Administração e Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/06/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1840905" ], "1840515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRcdo: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SF Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001174-52.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Amaral Novaes\r\n\r\nRcdo: Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Ferreira Alves \r\n\r\nRcdo: Adripryce Farmacia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adripryce Farmacia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Mônica Osório da Silva, Fabiana Roberta Gavira - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabiana Roberta Gavira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0037900-62.2005.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Andrea Maria Araujo Nascimento\r\n\r\nAgdo: Conservadora Comercial Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0007700-49.2008.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda., João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda, Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nRcdo: Claro S.A, CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lucia de Souza Nascimento, Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Leandro Lessa Medeiros, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001422-67.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A.\r\n\r\nRcdo: Marilene Américo de Mello, Vidax Teleserviços S.A. , CLARO S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1994.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL DA SILVA VIANA\r\n\r\nAgdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Adelaide Maria Isidoro Lopes, JOSE CARLOS BARBOSA LOPES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nEbgdo: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Stratos - Administração e Participações S/A, Fazenda Nacional, Qualis Empreendimentos S/A, James Douglas Tompkins, Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Qualis Empreendimentos S/A, Stratos - Administração e Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/06/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1840515" ] }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1840470": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Douglas Teodoro de Oliveira ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial LtdaSeg Limp Manutenção PredialNicia Oliveira Cezar ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001990-84.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : H.J. Rodrigues Melo Ltda. ( Delceir Goulart Lessa RJ98248D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Renato Vieira Leite Maciel ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização, observando-se a época própria dos valores devidos, para fins de apuração de juros de mora, uma vez que a presente execução envolve parcelas vencidas e vincendas, tudo em conformidade com o art. 39 da Lei 8.177/91, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Luis Claudio de Souza Barbosa ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Agravado : Joao Ricardo dos Santos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença de extinção da execução, determinar a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-14.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - Recorrido : Diego Bernardino de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ( André Soares Travessa RJ93083D ), - Recorrido : Flávia de Freitas Machado ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Jomar Caio Amposta Moss ( Gonçala Ribeiro Eyer RJ132005D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1840470" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1839485": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002147-68.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.Nilton Silva de Paula ( Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ86099D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça do Trabalho, e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bianca Maria Custódio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Richmond Jorge Pereira Simão ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), - Recorrido : Richmond Jorge Pereira Simão ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Casa e Video Holding S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo, interpostos por CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. e RICHMOND JORGE PEREIRA SIMÃO para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000171-49.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Casa & Vídeo Holding S.A. - Agravado : Magnolia Ribeiro da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839485" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1840499": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2001.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SHIRLEY DE SOUZA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1840499" ], "1840500": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249500-80.1992.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : EURIPEDES PEREIRA MENDES ( José Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, CONHECER do recurso, salvo quanto ao tópico da gratuidade, pela perda superveniente do interesse recursal, ante o Acórdão de fls. 213/216, que concedeu a gratuidade ao recorrente; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, também por unanimidade, negar-lhe provimento. Pelo Recorrente falou Dr José Perelmiter (OAB 9086)\r\n\r\nProcesso: 0002753-22.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Fernando Batista de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Protex Segurança Ltda. ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Maria Estela Ferreira ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Locanty Serviços Ltda e Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Citibank S A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Bruno Manso Fonseca ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Citibank S A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Bruno Manso Fonseca ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto do recurso da ré quanto ao tópico “DA JUSTIÇA GRATUITA”, por ausência de interesse recursal e, por maioria, rejeitar as preliminares arguidas pela ré, vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que acolhia a de nulidade; no mérito, por unanimidade, acolher a prejudicial de prescrição para determinar que é quinquenal a prescrição do FGTS incidente sobre as parcelas deferidas na sentença, por aplicação da Súmula nº 206 do C. TST; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para: 1) fixar a jornada de trabalho do autor, em ambas as agências, como sendo das 8:30h às 20:00h; 2) determinar que as diferenças salariais por equiparação, além de observarem a paradigma de maior salário, devem levar em consideração a evolução salarial constante nas fichas financeiras; 3) determinar seja observado, quanto à atualização dos danos morais, os termos da Súmula 439 do C. TST; 4) afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; 5) determinar, no que tange aos descontos previdenciários, a aplicação da Súmula nº 368 do TST, não podendo a responsabilidade pelo recolhimento do tributo ser exclusiva do empregador, mantendo-se, no entanto, a aplicação da OJ nº 400, da SDI-I, do C. TST e; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: 1) afastar o reclamante da exceção do §2º, do art. 224, da CLT e deferir o pagamento de horas extraordinárias a partir da 6ª hora diária; 2) determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras. Custas de R$ 560,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora fixado em R$ 28.000,00. Pelo Reclamante falou Dr Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cicero Silva do Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Torres Cunha Transportes Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras (observada a jornada acolhida alhures) e reflexos sobre o repouso semanal remunerado e FGTS, inclusive a multa de 40% e sobre as demais parcelas rescisórias; bem como condenar a Ré ao pagamento de uma hora, integral, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem dedução dos minutos efetivamente usufruídos de intervalo intrajornada. Arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00, fixando as custas em R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Construtekma Engenharia Ltda. e Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPPJosinaldo Pereira dos Prazeres ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge de Oliveira Souza ( Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ151009D ), - Recorrido : Rota Global ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e CONHECER do recurso ordinário, salvo dos documentos que o integram, às fls. 231/307, por preclusa a sua juntada na fase em que se encontra o processo; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrido : Rodrigo da Silva Barboza ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, salvo do tópico “DAS HORAS EXTRAS” por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para determinar que as horas extras sejam apuradas em observância à OJ nº 397 da SDI-1 do C. TST, conforme a fundamentação. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 e as custas, para R$ 500,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001314-03.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gilmar de Mello Nogueira ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - Recorrido : Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. ( Lafayete Teixeira Vaz Junior RJ66699D ), ESPLAN Madeiras Ltda ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002096-23.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Everaldo Maurício ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), Locanty Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1840500" ], "1840497": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença\r\n\r\nRcdo: Maria Estela Ferreira, Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 148/151, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Josinaldo Pereira dos Prazeres , Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 158/161, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840497" ], "1840498": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2001.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: SHIRLEY DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Julgamento expresso na Certidão de fls. 237/240, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840498" ] } }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1840863": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), João Carlos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), João Carlos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição quanto a questão da dedução dos valores depositados na conta vinculada do FGTS e dedução das parcelas pagas referente ao acordo, por falta de interesse da agravante, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Marcelo Gualter Medeiros de Sousa ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão de embargos, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003861-63.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Plinio Botelho de Siqueira Hotel e Restaurante Ltda ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Amanda Cristina Machado de Almeida ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões pela reclamante, conhecer do recurso da empresa e dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Garrido da Fonseca ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, limitado ao tema ¿redução salarial¿, à luz do v. acórdão do C. TST, e, no mérito, negar-lhe provimento em face dos fundamentos acima expostos.\r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Robson Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Denis Reis Rocha ( Jorge Haddad Filho RJ165895B ), - Recorrido : Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Denis Reis Rocha ( Jorge Haddad Filho RJ165895B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, conhecer dos dois recursos, sendo o da empresa quanto aos demais temas, e a ambos negar provimento, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001140-76.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Fábio de Freitas Carvalho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade , CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução dos valores pagos sob idêntico título constantes nos contracheques juntados aos autos pela reclamada, nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Danilo Franklin Teixeira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Danilo Franklin Teixeira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade , conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao recurso da reclamada; e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente, no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001416-80.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Clesio Luis Santos Reis ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000235-02.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Luiz Fernando Cazuza Júnior ( Helton José Almeida de Souza RJ159917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001224-11.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos de Gregório ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Recorrido : Rhema Publicidade Ltda. - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2011.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Lauro Costa de Souza ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2013.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Mozar Araujo de França ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : RICARDO PINTO DUARTEPlaza Serviços Empresarias Ltda. ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : ELCA BARRETO DA COSTA E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sandro Cavalcante dos Santos ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Santander Seguradora S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, e dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja elaborado novo laudo pericial, apurando-se o valor devido a título de participação nos lucros, conforme determinou o acórdão, ¿considerando-se os valores pagos aos exercentes de função correlatas às do autor e situadas em patamar hierárquico equivalente¿, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dr. Fernando Morelli Alvarenga (OAB 86424) e pelo Agravado falou Dr. Rodrigo Meireles Bosisio (OAB 108102).\r\n\r\nProcesso: 0002136-46.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : JMR - Com . Engenharia e Construções Ltda ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Hudson Camara Antonio ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e dar-lhe parcial provimento para retirar da condenação o pagamento de indenização de plano de saúde, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores de estimativa da condenação e de custas, pela recorrente, posto ainda sucumbente e adequados aqueles. Com ressalva de fundamentação do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto à matéria. Pelo Recorrente compareceu Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB - Recorrido : Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) ( Ramiro Miranda Pereira RJ119825D ), SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá ( Luiz Henrique Lents Gomes RJ139314D ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região ( Paulo Sergio Ferreira de Souza RJ443B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0270100-15.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco Antunes Teixeira ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), QDNAS SA. ( Ana Neri Martins Machado RJ52550D ), - Recorrido : Francisco Antunes Teixeira ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), QDNAS SA. ( Ana Neri Martins Machado RJ52550D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por cerceio ao direito de defesa, contida no recurso adesivo da empresa, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), a se atualizar e corrigir na forma da Súmula de nº 439 do C. TST, para determinar que o valor da pensão sofra reajustes anuais nos mesmos índices previstos nas normas coletivas da categoria a que pertenceu o autor e para acrescer na condenação o pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, devendo os cálculos ser refeitos, e negar provimento ao recurso da empresa, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o valor de R$ .150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), estimados para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2005.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.) ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claudia dos Santos Moreira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por irregularidade de representação e intempestividade. Pelo Recorrido compareceu Dr. Luiz Carlos da Siva Loyola (OAB 32511).\r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Dina Andrade Lima Ramos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução pelo valor correspondente a 50% sobre o valor da parcela paga em atraso, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador não é a prestação de trabalho, ficando caracterizada a mora após decorrido o prazo legal para o seu recolhimento, qual seja, o 2º dia útil após a homologação dos cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Rogerio Prates Periard RJ102222D ), Alberto da Silva Moreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Alberto da Silva Moreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Rogerio Prates Periard RJ102222D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da empresa para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência, mantidos os valores para ela estimados, porquanto ainda adequados, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dra. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB 93172), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Agravado : Almiro Correa Guimaraes ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941) e pelo Agravado compareceu Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB 131230).\r\n\r\nProcesso: 0178500-69.2000.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Paulo Vicente ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), NISIO PAIVA RIBEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Sidnei Alvarenga ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante/agravado, conhecer dos recursos de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da executada (Ampla Energia e Serviços S.A), para determinar a exclusão dos cálculos de liquidação o valor apurado a título de ticket refeição no mês de fruição de férias (02/00) e negar provimento ao recurso interposto pela União, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leandro Bressanini Fonseca ( Igor de Miranda Costa RJ148964D ), Mahle Hischvogel Forjas S/A ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Mahle Hischvogel Forjas S/A ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Leandro Bressanini Fonseca ( Igor de Miranda Costa RJ148964D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nId: 1840863" ], "1840864": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : RENATO ALVES FERREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. ( Luiz Augusto de Salles Coelho RJ32146D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1840864" ], "1840865": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nAgdo: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS, ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELCA BARRETO DA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 428/429.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840865" ], "1840866": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Itamar de Lima Silva \r\n\r\nAgdo: Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ), ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA., ATHOS FARMA S.A.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 94/97.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840866" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1840882": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 27.5.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000020-91.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Thiago Bernardino da Silveira (Dra. Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Lúcia Helena Bardella (Dra. Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Delano Valdivino Santos Batista (Dra. Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Recorrido: Delano Valdivino Santos Batista (Dra. Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Thiago Bernardino da Silveira (Dra. Juliana Bracks Duarte RJ102466D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Lúcia Helena Bardella (Dra. Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos autores e da primeira ré, negando provimento a este e dando provimento àquele, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré - União pela satisfação dos créditos reconhecidos em sentença. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Cia. Leader Promoção de Vendas (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: Fabiana de Oliveira (Dr. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para afastar a parcela prêmio da base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ronilton Moreno de Oliveira (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Luciana Moraes de Souza (Dr. Max Pereira Pinto RJ126115D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Melquisedeque Silva Moura (Dr. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D), - Recorrido: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D), - por unanimidade, conhecer unicamente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Leonardo Aleixo Constantino (Dr. Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Leonardo Aleixo Constantino ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negando provimento ao do autor e dando parcial provimento ao da primeira reclamada, para afastar da condenação o pagamento de horas extras e consectários. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - Recorrido: Cecília Rodrigues Pereira de Paula (Dr. Fernando Antonio Goulart RJ113361D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Sergio Amaro (Dr. William Rodrigues Santos RJ45351D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Paulo Jorge de Almeida Torres (Dr. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negando provimento ao do autor e dando provimento ao da ré, para julgar improcedente o pedido, bem como determinar, nos termos do ato 88/2011 da Presidência deste Regional, a expedição de ofício a esta, solicitando numerário para pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Invertem-se os ônus de sucumbência, estando o autor isento do recolhimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001210-53.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Bruno Gonçalves Campos Pimentel (Dr. Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Elaine Batista Fernandes (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Embargado: MRV Engenharia e Participações S.A. (Dr. Sergio Carneiro Rosi MG71639D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama (Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Recorrido: Vilson Xavier de Menezes Junior (Dr. Tiago Silveira de Faria RS50752D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de coisa julgada, extinguir sem resolução de mérito o pedido de diferenças referentes ao direito de arena - inciso V do art. 267 do CPC. Custas de R$ 249,60, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.480,00, pelo réu, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que rejeitava a preliminar e , no mérito, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Dra. Karina de Almeida Batistuci RJ162607D), Roberto Pereira Braga (Dra. Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Roberto Pereira Braga (Dra. Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Banco do Brasil S.A. (Dra. Karina de Almeida Batistuci RJ162607D), Prosegur Brasil Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do segundo réu e integralmente o do reclamante, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do Banco do Brasil S.A., para reduzir a condenação do pagamento das horas extras intervalares para 30 (trinta) minutos diários, com natureza indenizatória. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pelos réu, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002398-21.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: José Geraldo Alves de Araújo (Dr. Adelino Gonçalves Filho RJ151457D), Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do Município de Duque de Caxias, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002499-60.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D), - Recorrido: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, agora com análise das questões atinentes ao descumprimento de decisão judicial, como entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840882" ], "1840743": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : José de Freitas Pereira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002140-08.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antonio Tercio Oliveira de Almeida ( Rafael Epelman RJ155392D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar a improcedência declarada pela Juíza de 1º grau em relação ao Município de Duque de Caxias, excluindo-o do polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0002187-20.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Silvia de Souza Brum ( Paulo Barbosa Passos Filho RJ178611D ), - Recorrido : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de 11/12 de décimo terceiro salário referente a 2012, férias proporcionais de 11/12, acrescidas do terço constitucional e entrega das guias para percepção do seguro-desemprego. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Amarildo Alves da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para isentar o agravante do pagamento de custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Alcides GarciaHilton Vieira - por unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o e, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a prescriç¿o intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1840743" ], "1840734": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nAgdo: Alcides Garcia, Hilton Vieira, Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alcides Garcia, Hilton Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe provimento , para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento. Sala de Sessões, 27 de maio de 2015...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840734" ], "1840885": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: LUCIANA MORAES DE SOUZA , MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do acórdão de fls. 134/137 dos Autos, com a decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840885" ], "1840886": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002398-21.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: José Geraldo Alves de Araújo , Locanty Serviços Ltda, Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do acórdão de fls. 123/124 dos Autos, com a decisão: \"por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do Município de Duque de Caxias, ....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840886" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1840713": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002549-44.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caroline Moulin Pontes Araujo ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Caroline Moulin Pontes Araujo ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, por maioria, negar provimento ao interpostos por CAROLINE MOULIN PONTES ARAÚJO, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento e, por unanimidade, negar provimento ao interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002755-89.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Luis Carlos de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), Protex Segurança Ltda. ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Embargado : ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA ( Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D ), INSS - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-26.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Leandro de Oliveira Baptista ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LEANDRO DE OLIVEIRA BAPTISTA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840713" ], "1840959": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084100-86.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - Embargado : Robson Ribeiro Rangel dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO DO BRASIL S.A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRARiolimpo Servicos Empresariais Ltda. ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), WILSON MENDONÇA GOMESAline Ferreira Soares ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Claro Telefonia S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), -Recorrido : Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. N/P SÍNDICO Luiz Eduardo Vidal RodriguesTais dos Santos Alexandre ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso interposto por CLARO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Gescea Gestão Empresarial Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lucimara Custódio Lessa Nascimento ( Eliane Chaves RJ95321D ), Gescea Gestão Empresarial Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por GESCEA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA para excluir da condenação o pagamento do salário de fevereiro de 2012 e honorários advocatícios e negar provimento ao apelo da MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO. Custas de R$ 100,00, pela empregadora, sobre o valor ora arbitrado em R$ 5.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marilza Rocha de Oliveira ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Mais Global Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Internorte de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Transcarioca de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Santa Cruz Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Santa Cruz Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marilza Rocha de Oliveira ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D ), Consórcio Internorte de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Mais Global Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Transcarioca de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do pedido de reforma da da sentença quanto ao pagamento de salário ¿por fora¿ e conhecer os recursos ordinários, nos demais aspectos, para negar provimento aos apelos interpostos por CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES, CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES e MARILZA ROCHA DE OLIVEIRA; e dar parcial provimento ao apelo interposto por VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA e MAIS GLOBAL TURÍSTICA LTDA para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como da indenização por danos morais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-35.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : José Fábio Lopes Daltro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Embargado : José Fábio Lopes Daltro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Leonardo Carvalho Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Francisco Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Lauro Barata Maurício ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Leandro de Farias Mingordo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Tadeu Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Marcos de Miranda Nunes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Leandro Paulo Moreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Cláudio Cerdeira Campos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Leniza do Nascimento Moraes da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ FÁBIO LOPES DALTRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Rocha Duarte ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Recorrido : Lps Brasil - Construtora de Móveis S.A. Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que provia parcialmente o apelo para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : FÁTIMA NUNES BEZERRA E OUTROS ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., para reconhecer e corrigir as omissões apontadas no recurso de f.382/392 e, ao lhes emprestar efeitos infringentes, dar provimento parcial ao agravo de petição de f.313/354 para, mantendo, embora, a condenação subsidiária, como disposto na decisão de f.368/369, reformar a r. decisão de embargos de devedor de f.315 e determinar a baixa dos autos ao juízo primário, para que mande refazer as contas de liquidação observando, especificamente, os itens (1) horas extras fixas ao longo do contrato; (2) reflexos dessas horas nos títulos contratuais; (3) tredécimos; (4) prazos de vigência das normas coletivas, tudo conforme a fundamentação do voto do Relator..\r\n\r\nProcesso: 0231500-08.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), UNIÃO - Agravado : UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ALEXANDRE NUNES ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos pela UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A e pela UNIÃO (INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Walmir Muniz Simões ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNIZ SIMÕES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-22.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE UNIÃO - Recorrido : GMA Serviços e Administração Ltda.Marciana dos Santos Feitosa ( Marcos da Paz Perdigão RJ114103D ), INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por UNIÃO (TRE) e INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. - Embargado : Milene Rodrigues de Melo ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Eugênio Luiz Carpenter MillerIrene de Oliveira BarbosaMunicipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1840959" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1840909": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000497-48.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Ebgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Ebgdo: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo PC Service Tecnologia Ltda. , Ebgte Ebgdo Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Magno Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Rcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1840909" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1840997": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Messias Neri da Silva\r\n\r\nRcdo: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.145-147 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840997" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº2": { "Atos": { "1840907": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Ebgdo: Roberto Carlos Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: cinco dias (manif. sobre ED).\r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Ferreira de Moura [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.1995.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1840907" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1840887": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-75.1989.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Agravado : Vera Lucia Torres SilvaBrigida Loureiro Selvatti SilvaIvanise Meirelles SantosLourdes Moreira de Oliveira D´AlmeidaRoberto Moreira de Oliveira JuniorPaulo FragosoWilce Helena SilvaJOSE MARIA AMARAL E OUTROS ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Oswaldino JoséMaria Aparecida Freitas DinelliMaria Tereza Justo da CostaJuliana Braga Adário TorresSelma Arantes de SouzaYolanda Cristina Reis BorgesSueli de AssisMaria Bernadette Cambraia Rocha GuedesTereza Barreto Gomes - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, suscitado pelo Ministério Público do Trabalho, e determinar o imediato retorno dos autos à instância primária para que o Juízo a quo aprecie de forma fundamentada as questões suscitadas nos embargos à execução, como entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : FABIO VILLACA DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo exequente e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Carlos Alberto Rodrigues Simoes ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0443600-18.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CARLOS RODRIGUES DA SILVA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, por inexistentes os vícios ensejadores da medida, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201500-74.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leilane Cristina Lopes Silva ( Isabelle de Azevedo Silva RJ161723D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leilane Cristina Lopes Silva ( Isabelle de Azevedo Silva RJ161723D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da primeira ré e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro, condenando a ré ao pagamento acrescido à condenação da importância de R$ 224,60, referentes ao desconto em sobejo, nos termos do art. 477, §5º, da CLT. Custas mantidas. A parcela ora deferida tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0301400-95.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Antonio Afonso de Assis Caetano ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2007.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rogerio Machado de Oliveira ( Cristiane Viana Barbosa RJ97235D ), JBIC Japan Bank For International Cooperation ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Embargado : Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), Rogerio Machado de Oliveira ( Cristiane Viana Barbosa RJ97235D ), Pires Servicos de Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, por inexistentes os vícios ensejadores da medida, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.Rose Almeida Lopes Duffes ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos, para que passe a constar na conclusão do aresto o que se segue: ¿PELO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do Município, para excluir sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas constantes da condenação, e dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar a retificação de sua CTPS, passando a constar a correta data de sua admissão, em 26.05.2009, conforme fundamentação.¿, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ivanildo Bastos dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Silvia Cristina de Freitas Marvila ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão constatada, definir que o sábado é dia de repouso remunerado e como tal sofre os reflexos da média das horas extras, o que importa em atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Embargado : Marcelo Felix Ribeiro ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para reduzir o valor das custas para R$ 300,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação (R$ 15.000,00), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2002.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), DANIELI DA SILVA BRETAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : DANIELI DA SILVA BRETAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, acolher, parcialmente, os da ré para deferir a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas, e acolher, parcialmente, os da autora para sanar a omissão e rejeitar o pedido de estabilidade no emprego com base na Lei 8.213/91 e ter prejudicada a pretensão com fundamento na cláusula 24ª da CCT e, ainda, sanar a omissão constatada para determinar o cancelamento da baixa contratual na sua CTPS, deferir os honorários advocatícios emfavor do sindicato assistente, conferindo-se, neste último aspecto, efeito modificativo ao v. Acórdão e, por último, determinar a inversão do ônus da sucumbência arbitrando à condenação o valor de R$ 20.000,00 com custas processuais de R$ 400,00, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Rodrigo Costa Rampini RJ150949D ), Estado do Rio de JaneiroMaria José Martins de Oliveira ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto inconformismo da União relativo ao cabimento das multas previstas no art. 467 e 477 da CLT, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS, por ausência de interesse, e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001617-74.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Alexander Brasil Corrêa ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Nacional S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Alexander Brasil Corrêa ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú Unibanco S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pela segunda ré e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, anulando a sentença de fls. 1844/1847 e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para que seja devidamente analisado o mérito dos pedidos constantes da inicial, como fundamentado, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Fernando Cassino ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo autor em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos pelo perito do Juízo, para que sejam observados os valores fixados na sentença de fls. 83/87, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840887" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1840847": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2014.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Wilson de Oliveira Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00, conforme fundamentação. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição pervidenciária e ao IR, se cabíveis, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação, invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Vagner da Silva da Pia ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Vagner da Silva da Pia ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral para deferir o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (artigo 71 da CLT), repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais (Súmula 437/TST) e para determinar a aplicação do divisor 192 no cálculo do labor suplementar a partir da 12ª hora, com observância das Súmulas 264 e 444/TST. Dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da contratação de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0207100-91.1997.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : IVALDIR PEREIRA DOS SANTOS ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - Agravado : INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) ( Heloisa Guimaraes Rodrigues RJ51117D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2012.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Condomínio do Shopping Cassino Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Luiz Henrique Motta Lessa Maia ( Zoe Maria Castro Babo RJ73792D ), SBK BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Grupo Safe Serviços Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Januario Moreira da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Januario Moreira da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta por falta de dialeticidade e ausência de garantia do Juízo e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2004.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : THIERS MANZANO BARSOTTI ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Diego Espirito Santo Francisco ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP ( Anderson de Souza Cunha RJ129299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada retifique a CTPS do reclamante, fazendo constar como data de admissão 16/05/2012 e para condenar a reclamada ao depósito do FGTS do período sem anotação e ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação. Mantido os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Nuno Pedro Lucas Gonçalves ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Nuno Pedro Lucas Gonçalves ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, não conhecer o tópico do recurso da 2ª reclamada ¿Da gratuidade de justiça¿ por falta de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos, conhecer do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter a sentença de 1º grau na íntegra, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Wagner Costa de Almeida ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - Recorrido : OSX Serviços Operacionais Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar provimento para manter a sentença na íntegra, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1840847" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1840913": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001169-61.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Edio Gino da Silva Júnior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edio Gino da Silva Júnior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edio Gino da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.466, cujo teor é o seguinte: J.Vista ao autor.\"03.03.15 . Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-98.2013.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Fernando Augusto da SIlva Soares [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Fernando Augusto da SIlva Soares [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Augusto da SIlva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.331/333, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\nId: 1840913" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1840657": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Edson dos Santos Ribeiro ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - Embargado : Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), Edson dos Santos Ribeiro ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer de todos os embargos, acolhê-los, sanando as omissões apontadas, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Edson Carlos dos Santos ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2014.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Hortência de Jesus Santos Dutra ( Francisco Antonio Fabiano Mendes RJ25872D ), Vera Lucia dos Santos Dutra ( Francisco Antonio Fabiano Mendes RJ25872D ), - Agravado : JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a fraude à execução declarada na decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : DH Day Hospital S/C Ltda. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Embargado : Maria das Graças de Oliveira Freitas ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-38.1992.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ROBERVAL ANTUNES DE SOUZA ( Rogerio de Carvalho Busch RJ95803D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840657" ], "1840703": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Intelig Telecomunicações Ltda ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Indústria Verolme S/A - IVESA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Editora Rio S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor) ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Anderson Barroso Ezaquiel ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao dano moral e honorários periciais, e quanto ao tema ¿responsabilidade subsidiária¿ acompanhou a Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thiago dos Santos Vial Corrêa ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento em dobro do sétimo dia trabalhado no período da admissão até junho de 2012, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001497-13.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda (Granja Brasil) ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), - Recorrido : Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda (Granja Brasil) ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelas reclamadas, declarando a nulidade da r. sentença recorrida e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que, reaberta a instrução, proceda à oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes, proferindo, ao final, nova decisão, como entender de direito. Prejudicado o exame do restante do recurso das reclamadas e do apelo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002207-30.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Marcelo Alves dos Santos ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001792-58.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Alexandre Luiz Pereira ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840703" ], "1840825": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-27.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : José Francisco do Souto ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se que a parcela participação nos lucros não integra a base de cálculo do repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria Lucia Candiota da Silva RJ25696A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria Lucia Candiota da Silva RJ25696A ), Lucia Maria Nogueira da Gama ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida por ambas as Rés, bem como a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada pela Primeira Ré, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Primeira Reclamada para declarar prescritas as parcelas exigíveis anteriores a 18/11/2003, e negar provimento ao recurso da Segunda Ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000922-30.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Carlos José Fernandes Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000915-14.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Planex Engenharia Ltda. ( Fábio Esteves de Carvalho SP247666D ), - Embargado : Alexandre da Silva Rodrigues ( Vanuza Correa dos Santos Abdalla RJ92860D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840825" ], "1840831": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Carlos Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viação Esperança LtdaViação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rodney Roberto Martins ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, acolher em parte os embargos de declaração, a fim de que conste na parte dispositiva do acórdão embargado que: ¿ não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de ¿avanço de níveis¿, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 04/12/2008, rejeitar a preliminar de coisa julgada, suscitada em contrarrazões, e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade do regime de compensação adotado pela Reclamada, bem como condená-la ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, como previsto em norma coletiva, com reflexos em férias, gratificação de férias, 13º salários, PLR, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso, e, consequentemente, ao pagamento de diferenças de FGTS sobre horas extraordinárias, férias e 13º salários e excluir da condenação a litigância de má-fé, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 800,00, calculado sobre o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ora arbitrado à condenação.¿, imprimindo efeito modificativo no julgado. Vencida a Juíza Convocada Patricia pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840831" ], "1840928": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Adriani Azevedo Orlandine ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Elair Lima do Amaral ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Maria do Socorro Andrade de Mesquita ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Maria do Socorro Andrade de Mesquita ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e do recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840928" ], "1840951": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Velocinio Lourenço Tonietto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001831-69.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Águas das Agulhas Negras S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Thiago Andrade Lopes ( Rafaela Marques Oliveira RJ138178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens 2.1 a 2.3 do rol inicial e excluir a condenação da Reclamada ao pagamento de diferenças salariais e integrações decorrentes de desvio de função, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, no valor de R$ 1.520,00, na forma do art. 789, II, da CLT, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça ora concedido.\r\n\r\nProcesso: 0001121-43.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ivo Marcos Braga das Neves ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Alcir de Oliveira da Silva ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840951" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1840528": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaDalva Regina Nogueira Teixeira ( Igor Ramos Teixeira RJ170529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Juliana Borges da Silva ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Embargado : Juliana Borges da Silva ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração interpostos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0119200-61.1996.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Banco Bradesco SA ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), DALCI FRANCISCO DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Ivandro Thurler Silveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado, e no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Raphael Borges Pinto ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Raphael Borges Pinto ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa/prova suscitada pelo autor, anulando a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a produção probatória com as perguntas efetuadas pelo autor, com o prosseguimento do feito como entender de direito o juízo de 1ª instância. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no recurso obreiro, bem como o apelo patronal. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sidney da Costa Santos ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Embargado : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Maria Lúcia Militão ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para reconhecer o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, com base no art. 897-A da CLT, e, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, determinar o conhecimento do recurso ordinário das fls. 552-557. Após o trânsito em julgado, retornem os autos conclusos para relatar, com as devidas anotações para efeito de distribuição, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Embargado : Washington Benicio Dantas Doria ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para,sanando a omissão apontada e complementando o acórdão vergastado, no mérito, autorizar a dedução, pela reclamada, dos valores pagos a título de verbas resilitórias, dos valores devidos ao reclamante em detrimento desta condenação já fixada, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : ROBERTO EDUARDO KNABB ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Antonio Carlos do Carmo Desiderate ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Antonio Carlos do Carmo Desiderate ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA., por deserto, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada TELEFÔNICA BRASIL S.A. e pelo reclamante ANTONIO CARLOS DO CARMO DESIDERATE, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada TELEFÔNICA BRASIL S.A., para excluir da condenação os honorários advocatícios e , por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tão somente para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Retifique-se a autuação para fazer constar, em lugar de VIVO S.A., a denominação TELEFÔNICA BRASIL S.A., nova denominação da empresa, observando-se, para as futuras publicações desta a indicação do advogado JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/RJ 126.358. Também, retifique-se a autuação para fazer constar como recorrida a empresa GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA.Vencido o Desembargador Roberto Norris, no recurso do reclamante, quanto à gratuidede de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Elias José de Souza ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elias José de Souza ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição de Light Serviços de Eletricidade S.A. e, de ofício, DECLARAR A NULIDADE DA R. SENTENÇA em embargos à execução de fls. 443/444, por negativa de prestação jurisdicional em razão de julgamento citra petita para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para prolação de decisão acerca do pedido de retificação dos cálculos sobre o qual se omitiu o MM. Juiz a quo, com a posterior devolução do feito a este e. Tribunal, a fim de ser julgadas as demais matérias apresentadas pela Light Serviços de Eletricidade S.A. e o agravo de petição do exequente, nos forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Roberto de Lima Américo ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Josmar de França PaivaRoberto de Lima Américo ( Joao Tancredo RJ61838D ), JOSE MAURICIO MANHAES IGLESIAS - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Kamila Kassinow Gomes ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Fazenda das Videiras Pousada Ltda ME ( Gaspar Luiz Grani Vianna RJ1366D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de: I) depósitos de FGTS referentes ao período sem anotação na CTPS, qual seja, de 15.02.12 a 31.03.2012; II) uma hora extra por dia de trabalho, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos em RSR, férias + 1/3, 13° e FGTS (pedidos ¿q¿ e ¿r¿ da inicial), bem como o pagamento em dobro de todas as horas laboradas em feriados, com os reflexos deferidos na sentença; III) diferenças decorrentes do adicional por acúmulo de funções, ora arbitradas em 10% (dez por cento) do salário da autora, com reflexos nas horas extras, repouso semanal remunerado, férias simples e proporcionais, 13º salário, aviso prévio e depósitos mensais de FGTS, no período de maio de 2012 até o término do contrato. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001309-42.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Posto Pinheirinho de Resende Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Recorrido : Alexandre Aparecido Cordeiro ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, NÃO CONHECER do pedido de condenação do réu em honorários de sucumbência, formulados pelo autor em contrarrazões, eis que inadequada a via processual eleita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Nos termos do artigo 40, do CPP c/c 7º da Lei 7.347/85, oficie-se o MPT com cópia da presente decisão, para ciência e providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Hamilton da Silva Ramos Carvalho - Agravado : AJAX TAXI AEREO LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Rodolfo da Rocha Miranda ( Valeria Reis Gravino RJ113094D ), Sidney Rondon da Rocha Miranda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), WAGNER FRANCO BERNARDO ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - Duque de Caxias - Embargado : Transportes Amigos Unidos S A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da UNIÂO e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1840528" ], "1840535": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS \r\n\r\nEbgdo: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA, B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEITON MARTINS ALVES (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 636/638: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Dalva Regina Nogueira Teixeira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 162/165: \"... CONHEÇO dos embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro e, no mério, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Hamilton da Silva Ramos Carvalho\r\n\r\nAgdo: WAGNER FRANCO BERNARDO, Sidney Rondon da Rocha Miranda, AJAX TAXI AEREO LTDA, Rodolfo da Rocha Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sidney Rondon da Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 482/486v: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1840535" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1841038": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0000002-61.2015.5.01.0431 - AIAP\r\n\r\nAgte: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Agdo Fabricio Fabri\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que não conheceu o Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1841038" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1840924": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE ISAAC DA SILVA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), JOSUE ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE FLAVIO FERREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários S.A. e ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja prolatada decisão de Embargos de Declaração integrativa, com pronunciamento específico quanto a todas as matérias apontadas nos Declaratórios de fls. 945/947.\r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : AMANDA SOARES DA SILVA ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - Agravado : Gentil Rocha de Aguiar ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela sócia executada, Amanda Soares da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002159-31.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : RN Comércio Varejista S.A. ( Júlio Ulisses Correia Nogueira BA14470D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105400-75.2007.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Ricardo de Menezes Balthazar ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo terceiro embargante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0082400-23.1995.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : RONALDO COCKELL ANDRADE ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Agravado : JM Automotiva e Pecas Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Ronaldo Cockel Andrade, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, à luz do teor do documento de fl. 263, se prossiga na execução nos termos em que postulado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Alberto Luiz Silvares ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Alberto Luiz Silvares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Eduardo da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar os vícios verificados no v. acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade da dispensa e, antecipados os efeitos da tutela jurisdicional, determinar a imediata reintegração no emprego, em funções compatíveis com o cargo de técnico de operação em plataformas de petróleo e nas condições exercidas antes da alteração contratual, a contar da data da respectiva intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor do autor, e a pagar as parcelas relativas ao auxílio-almoço a partir de setembro de 2013 (cláusula 29ª da norma coletiva, fl. 116) até o cumprimento da obrigação, e a indenização das despesas com hospedagem, conforme vier a ser apurado em liquidação, e a pagar, desde a data da dispensa até a efetiva reintegração, salários, anuênios, complementação RMNR, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação de férias, a efetuar os depósitos de FGTS, participação nos lucros e nos resultados, e indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sobre todas as parcelas deferidas, à exceção da indenização por dano moral, auxílio-almoço e indenização pelas despesas com hospedagem, sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, , referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados em conformidade com a orientação do § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e súmulas 381 e 439, do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 2.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, para este fim arbitrado à condenação e mantido em sede de Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : LUCAS TCHMOLA JACCOUDBanco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), THAIS TCHMOLA JACCOUD - Embargado : THAIS TCHMOLA JACCOUDBanco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), LUCAS TCHMOLA JACCOUD - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a reclamada no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001666-44.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rio Linhas Aéreas S.A. ( Ana Beatriz Ramalho de Oliveira Ribeiro PR23010D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), João Santana Marques da Silva ( Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ156446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0054600-44.1997.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Luciete de Souza Ribeiro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lucinete de Souza Ribeiro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), EXPRESSO THALIANE LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que sejam requisitadas ao Banco Central do Brasil através do sistema BacenJud informações relativas à existência de investimentos financeiros de titularidade das sócias executadas, inclusive em planos de previdência complementar (PGBL e VGBL).\r\n\r\nProcesso: 0003090-85.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Luis Geraldo Neto ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Batata Show Restaurante e Bar Ltda. ( Maria Christina Marques Berbat Curio RJ152607D ), - Agravado : Luciano Moreira de Santana ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de não conhecimento do apelo em razão de inovação da lide em sede recursal, suscitada pelo reclamante/exequente, e, ex officio, NÃO CONHECER, por ausência de dialeticidade, do Agravo de Petição interposto pela sociedade Batata Show Restaurante e Bar Ltda..\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1840924" ], "1841029": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2011.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : BK Transportes e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), Valéria Cristina Carlos Peixoto ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela BK Transportes e Serviços Ltda., porquanto intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0003919-66.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Ag. Cavaleiros) ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), - Recorrido : Miguel Mendonça da Silva Neto ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), CJF de Vigilância Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126800-98.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodoviário Bedin Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Cristiane de Aragão Melo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Renato da Silva Oliveira ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Renato da Silva Oliveira ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários exceto o da ré, no que tange à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de observância do princípio da dialeticidade e à alegação de labor externo, com base no inciso I, do artigo 62, da CLT, que constitui inovação da lide e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para incluir na condenação as diferenças pela projeção do intervalo intrajornada no cálculo do valor do repouso semanal remunerado; férias; 13º salários e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001596-27.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Apolonia Maria dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para corrigir os erros materiais encontrados no acórdão cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por maioria, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria após 20/02/2013, e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alteliro Vieira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por inobservância do princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rosemere de Souza Soares ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001123-37.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vagner do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Destilaria Rocha do Brasil Rocha LTDA. ME ( Ricardo Rabelo Macedo RJ91414D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, por maioria, vencido o Desembargador Roberto Norris, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante, para declarar a nulidade da r. sentença, determinando a reabertura da instrução, a fim de que se possibilite o exercício do constitucional direito de defesa, com a produção da prova pericial requerida, sem a exigência de depósito prévio de honorários periciais, nos termos do Ato 88/11deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Itáu Unibanco S.A. e por Silvia Lúcia Carvalho Fonseca e, no mérito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao do Banco réu, para: 1 - arbitrar a indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e 2 - determinar a mantença do plano de saúde disponibilizado pela ré nos termos da Súmula nº 440 do C. TST; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Raphaelle Nascimento Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Raphaelle Nascimento Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de ausência de intimação da decisão que julgou os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do banco reclamado, para limitar a condenação que lhe foi imposta, de pagamento do intervalo intrajornada de uma hora nos dias em que ultrapassado o limite de seis horas de trabalho, ao período em que a reclamante exerceu a função de caixa. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1841029" ], "1841030": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-75.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : JOSE GLORIA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0248600-34.2009.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S/A ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Agravado : Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Luiz Fernando dos Santos de Lima ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1841030" ], "1841028": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemere de Souza Soares \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Makro Atacadista S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fl.333:\"...por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0003919-66.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal (Ag. Cavaleiros)\r\n\r\nRcdo: Miguel Mendonça da Silva Neto, CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.109//115:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841028" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1840917": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sebastião Macedo ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.felicia Moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1840917" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1840906": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto ), - Recorrido : Antonio Marques da Silva ( Valdir Lima RJ64483D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por maioria, conceder-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anulando-se a sentença e determinando-se a remessa dos autos à Justiça Estadual, na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo que reconheciam a competência e negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ricardo Dias Pinheiro ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Financiadora de Estudos Projetos - Finep ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Galcon Construções e Participações Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), RIOURB - Empresa Municipal de Urbanização ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer o recurso do Autor quanto ao tema responsabilidade subsidiária, por falta de dialeticidade, conhecê-lo quanto aos demais temas e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo que davam provimento para reconhecimento do vínculo empregatício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840906" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1840620": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Veviano dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Veviano dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à integração do adicional de insalubridade, dos triênios e do adicional noturno, por ausência do pressuposto processual de recorribilidade, previsto no artigo 514, inciso III, do CPC, conhecer do recurso da reclamada e das demais razões de inconformismo do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do obreiro e dar provimento ao recurso da empresa para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, invertido o ônus de sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1840620" ], "1840903": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0000005-82.2015.5.01.0021 - AIRO\r\n\r\nAgte: Bonifácio Cesar Pinto [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bonifácio Cesar Pinto, Agdo Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, não conheço do agravo de instrumento, porque manifestamente inadmissível, por insuficiência do traslado.\"\r\n\r\nProcesso: 0000429-71.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)] , Municipio de Volta Redonda [ Procuradoria do Município de Volta Redonda], Joana D´Arc da Conceição Barbosa[Adv Stella Maris Vitale(OAB:RJ 63123 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcdo Joana D´Arc da Conceição Barbosa, Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\".. à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego provimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT, bem como do C.TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-42.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flávio de Souza Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávio de Souza Ferreira, Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, não conheço do recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0001499-78.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda, Rcte Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, dou provimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT, bem como do C.TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-80.2014.5.01.0038 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 – D)], \r\n\r\nAgdo: Ivaneide Lima Norberto [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda, Agdo:Município do Rio de Janeiro[ Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivaneide Lima Norberto, Município do Rio de Janeiro Agte Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de instrumento, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1840903" ], "1840955": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0034400-71.2008.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda -Massa Falida, Agdo: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Accenture do Brasil Ltda., Agdo Jorge Eduardo de Oliveira, Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)] e Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas(OAB:RJ 72153)}\r\n\r\nRcdo: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB:RJ 72153 D) \r\n\r\nDefiro visto por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1840955" ], "1840904": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2002.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: AC TRANSPORTE SA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AC TRANSPORTE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840904" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1841011": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "7ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 896/897: \" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, de fls. 887/889, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não atende o contido no § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Agdo: Apasi Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 143/144v: \" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - José Carlos de Faria - de fls. 136/138, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 131, de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e de arquivamento provisório dos autos, em consonância com o Ato nº 001/2012 da GCGTJ, por não se caracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)], Agdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 269: \" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Sendas Distribuidora S.A. - de fls. 253/265, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar assinado pelo advogado Alexandre Faria Corrêa, OAB/RJ 101.598, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC3 .\"\r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2014.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vancarlos Afonso dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 143/150: \" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2ª Réu - Banco do Brasil S.A. de fls. 110/122, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das verbas rescisórias, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com as Súmulas nºs 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0002112-14.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Delfino dos Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 274/281: \" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, (fls. 240/261) com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, dos salários em mora, das verbas rescisórias, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com as Súmulas nºs 13, 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1841011" ], "1840998": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Nelson Alvarez Lourenco ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Alexandre Ciriaco de Melo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Alexandre Ciriaco de Melo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e adesivo da ré e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da parte autora para condenar a Ré no intervalo intrajornada e no salário do cobrador durante todo o contrato de trabalho, com os reflexos postulados na línea \"J\" e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Theocrito Borges que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Rogério Lucas Martins que davam parcial provimento ao recurso do autor para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de pagamento de intervalo intrajornada não concedido integralmente, pelo período de uma hora, com acréscimo de 50%, conforme Súmula nº 437, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001453-12.2011.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Josilene da Costa Alves Machado ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Josilene da Costa Alves Machado ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e da reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, mantendo a sentença no que se refere ao reconhecimento da condição de financiária da Autora, com as vantagens decorrentes das normas coletivas e nas horas extras a partir da 6ª diária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para determinar a observância do divisor 150, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Theocrito Borges que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso das rés, para reformar a sentença e afastar o reconhecimento da condição de financiária da autora, e os consectários advindos do enquadramento, inclusive quanto à aplicação das normas coletivas dos financiários, bem como para deferir as horas extras apenas a partir da 44ª hora semanal, com divisor 220, pelo que ficava prejudicada a análise do recurso do autor quanto ao divisor 150, e negava provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : MF Comercial Modas Ltda. - ME ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Paola Rodrigues Machado ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL , para excluir a reparação moral e determinar a aplicação da Súmula nº 340 do C.TST, para o cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas e Sayonara Grillo que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0120100-70.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Keppel Fels Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Celio Soares de Souza ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leonardo Sardinha de Abreu ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : TRJ Corretora de Seguros Ltda. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialética arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1840998" ], "1841021": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2014.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Vancarlos Afonso dos Santos, CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 143/150: \" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2ª Réu - Banco do Brasil S.A. de fls. 110/122, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das verbas rescisórias, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com as Súmulas nºs 41 e 43 deste Eg. TRT/RJ e com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Santos Barbosa, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 269: \" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Sendas Distribuidora S.A. - de fls. 253/265, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar assinado pelo advogado Alexandre Faria Corrêa, OAB/RJ 101.598, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC3 .\"\r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos de Faria\r\n\r\nAgdo: Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda, MARCELA DE FÁTIMA MAIA MENEGHITTI, Apasi Comercio Servicos Ltda., DÉBORA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apasi Comercio Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 143/144v: \" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - José Carlos de Faria - de fls. 136/138, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 131, de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e de arquivamento provisório dos autos, em consonância com o Ato nº 001/2012 da GCGTJ, por não se caracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1841021" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1840704": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000886-28.2012.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Banco Santander (Brasil) - S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), José Geraldo de Mello Rezende ( Roberto Vitor Pires RJ4518D ), - Recorridos : OS MESMOS -... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000936-08.2012.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ministério Público do Trabalho/MPT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu - Transônibus ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Recorridos : OS MESMOS -, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para... Com isso, fica prejudicado o julgamento dos recursos ordinários interpostos pela UNIÃO FEDERAL e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO...\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1840704" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1840923": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2010.5.01.0046 – AP – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Guilherme Miranda Rabelo (Dra. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz OAB/RJ 56668-D). Embargado: Fundação José Pelúcio Ferreira (Sem Advogado Nos Autos). Destinatário: Guilherme Miranda Rabelo (Dra. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz OAB/RJ 56668-D). Tomar ciência do despacho de fls.117: ''Venha a parte embargante com as demais peças dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1840923" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1830514": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josefa Cristina Caamano Varela (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itau Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Josefa Cristina Caamano Varela (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itau Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, tão somente, para incluir na condenação os reflexos das horas extras deferidas em razão do intervalo intrajornada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva, inscrito na OAB/RJ sob o nº 83.266D, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000687-19.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daiane de Souza Garcia (Vanessa da Silva Machado RJ139235D), - Recorrido: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000944-81.2014.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Leine Vieira Ramos (Paula Alves Mattos Borges RJ118032D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e destrancar o recurso ordinário da agravante e determinar o seu imediato processamento, consoante artigo 897, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: LG Eletronics da Amazônia Ltda. (José Guilherme Mauger SP84249D), - Embargado: Filipe Pereira Esposito (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), Yes Serviços Terceirizados Ltda. (Felipe Saraiva Andrade SP308078D), TMS Trade Marketing Solutions Ltda. (Walter José Martins Galenti SP173827D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: CeA Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), Rodrigo dos Santos Lima (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: CeA Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), Rodrigo dos Santos Lima (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer dos dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar-lhes provimento, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para condenar o ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, bem como no ressarcimento dos honorários periciais quitados pelo autor no valor de R$ 2.000,00 e das custas processuais no valor de R$ 600,00, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Daiana Lima Zapalla (Jose Zacarias da Silva RJ5455D), Locanty Com. Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002151-51.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Companhia Leader Promoção de Vendas (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado: Rosana Soares Dias de Oliveira (Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Sonia Regina Sant Anna da Silva (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado: Sebastião Celino (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Maria Elizabeth Chelles Nunes (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Caixa Econômica Federal (Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D), - Embargado: Caixa Econômica Federal (Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D), Maria Elizabeth Chelles Nunes (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e da ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a reclamada no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830514" ], "1830515": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001413-34.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elofort Serviços Ltda. (Ricardo Pires Bellini SP140009D) - Recorrido: Marilene Souza da Silva (Eliana da Costa Resende RJ173269D) Benteler Sistemas Automotivos Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para excluir a multa do artigo 467 da CLT e a condenação na indenização de R$ 1.000,00(um mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1830515" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1838002": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002352-23.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luis Antonio Barbosa ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - Recorrido : José Carlos Coelho da Silva - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabricio Sousa de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001913-95.2013.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Raquel Dantas da Silva de Almeida ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Agravado : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 1.044,72 (hum mil e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - Em Recuperação Judicial ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ESMELINDA BARROS MARTINS ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada na Instância Ordinária, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000146-07.2013.5.01.0075 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fast Shop Comercial Ltda., Agdo Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326 - \"É evidente o erro material no dispositivo do acórdão de fl.524v., malgrado ter constado negado provimento aos embargos de declaração, corrija-se para negado provimento ao agravo de instrumento, conforme certidão de julgamento da Sessão do dia 25.03.15 e publicação de fl.325\". \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1838002" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080300-86.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais [Adv. Juliana Fagundes Rangel Ferreira (OAB: RJ 186387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julien de Paulo Pereira Brito [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Sevricos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilherme da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE AVILA FILHO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFORMANCE LTDA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE AVILA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correia de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Correia de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Sousa Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassú Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Sousa Miranda\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Justo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Justo\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSPORTE BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Cardim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Cardim \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerner Leonardo Barreira Passos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerner Leonardo Barreira Passos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000978-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Pepe Ferreira [Adv. Bruno Jose Rossi da Costa (OAB: RJ 165367 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Pepe Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglais Terra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Leite \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado de Farias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado de Farias\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA E OUTROS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuero de Oliveira Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO SERVICOS DE ACADEMIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericon Wagner Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericon Wagner Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Souza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos de Souza \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA LEAL [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA LEAL\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Enrique Roriz do Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Enrique Roriz do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva Knupp\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ANDRADE [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PERROTA TELES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECELULAR IMPORTACAO COM ELETRO ELETRON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PERROTA TELES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Reis [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Reis\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000162-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels , Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do ofício da 27ª VT/RJ informando a ausência de crédito disponíveis retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2006.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bioclean Serviços Ltda, Rqdo: Marco Aurélio Azevedo Viana , Rqdo: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Sampaio da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.170. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Malheiros Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento da primeira ré, considerando-se o Juízo encontrar-se garantido, o princípio da celeridade processual que norteia esta Especializada, bem como tratar-se de verba de natureza alimentícia e, portanto, privilegiada, mantenho as datas designadas de leilão. Posteriormente, em havendo saldo remanescente a executar, tal crédito será habilitados nos termos da petição protocolizada em 25/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Souto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Souto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.270 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Saraiva Valentini [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Saraiva Valentini\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bonfim , Aut Angela Maria Souza de Abreu , Aut Carlos Bastholomeu Santos Basson , Aut Fernando Lucas da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Gomes dos Santos, Aut Júlio Cesar Moreira de Carvalho , Aut Junusa de Souza Costa , Aut Mauricéia Augusta Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vigínia Maria Rezende Magalhães, Aut Walmir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, Réu: CARLA FABIANE ESPÍNDOLA , Réu: HELTON DE SOUZA GUERHARD [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: HELLEN DE SOUZA GUERHARD, Réu: SÉRGIO LUIZ SILVA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: PATRÍCIA TERESINHA DA SILVEIRA DE ALCANTARA, Réu: RENATO DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: IOLANDA SILVA VÍTOR , Réu: MÔNICA SILVA DE ALCÂNTARA, Réu: KELLY ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, Réu: GISELE BOTELHO GONÇALVES [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: ISABEL DE SOUSA DE FREITAS, Réu: ROSANGELA BOTELHO GONÇALVES, Réu: IVONNE BOTELHO GONÇALVES, Réu: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda, Réu GISELE BOTELHO GONÇALVES, Réu HELTON DE SOUZA GUERHARD , Aut Nilma Ribeiro Batista, Réu SÉRGIO LUIZ SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Tavares de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Tavares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.026,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000641-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Alves Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Alves Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 403, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Silva, Réu Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.867,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 7.330,45, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Marinho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Zacharias [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Zacharias\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do INSS, conforme determinação do acórdão de fls.316/319 e comprovar seu recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Edneusa Ferreira da Silva, Réu: MARINA BELLORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidões de crédito que se encontram acauteladas em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Duarte [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Duarte \r\n\r\nAo Reclamante para ciência da petição de fls.154 e dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA SUELY RIBEIRO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 19/06/2015, às 14:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 19/06/2015, às 15:00h. Ressalte-se que, em caso de nova ausência do autor, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vildeglan Moreira da Silva [Adv. Carolina Sautchuk Patricio (OAB: RJ 305665 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nIndefiro os requerimentos das reclamdas em suas petições protocolizadas em 22/05/2015 e 25/05/2015, devendo as mesmas manterem contato com a perita para apresentação da documentação necessária ou eventuais agendamentos para fotografias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-33.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aéreos S.A., Exdo GTI S.A., Exdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Exdo Varig Log - Em Recuperação Judicial, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001757-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da obrigação de fazer por parte da reclamante, bem como para cumprir o despacho de fls.812. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA (sócio), Réu: SAMUEL DIAS DIONIZIO (sócio), Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT , Réu: MARTA STRECHT RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ferreira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-86.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO BRAGA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendes dos Santos [Adv. Cleise Anne Costa Paiva Alonso (OAB: RJ 133342 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P Sistemas Eletrônicos LTDA-ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BARROS SIQUEIRA, Réu: MARIA CRISTINA TORRES SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José dos Reis Filho [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira , Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS CLARA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: GRAFICA ILHA VERDE LTDA, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS CLARA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1124/1136. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JORGE FRUTUOSO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Lima Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda-EPP [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: JOSÉ ALMEIDA, Réu: JOELSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1840894" ], "1840896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anselmo de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CRL Global Ltda. ME [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Reis da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA NEVES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FIUZA ALVES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMMER LTDA ME [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FIUZA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PINTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVINO DA COSTA FILHO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO INST ELETRICAS ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gurgel Wojtas [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gurgel Wojtas\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Frabrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Brum Duque Estrada \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Souza [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Souza \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DE SOUZA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-12.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nNão recebo o agravo de petição interposto por não ser o remédio processual cabível para atacar decisão interlocutória não terminativa do feito e sob pena de configurar-se, ainda, supressão de instância. \r\n\r\nProcesso: 0216000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Elizete Brandão da Silva , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do mandado expdido, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa e a efetiva extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESARINO FROES [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Réu: KITTY KING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESARINO FROES\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls.519 e verso, razão pela qual não recebo o agravo de petição interposto em 18/05/2015 pela perda de seu objeto. Esclareça o autor os outros sócios mencionados na fl.496, uma vez que conforme se depreende dos contratos sociais de fls. 322/324, apenas fazem parte da sociedade o sr. Nelson Antonio da Silva Junior e Kitty King. Prazo: noventa dias, sob pena de nova decisão de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: Geraldo César de Faria (sócio), Réu: Sócrates Kelly Laranjeira Lima (sócio), Réu: Elio Catarino Ribeiro, Réu: Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101400-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Ribeiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA (sócio), Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do INSS, conforme determinação do acórdão de fls.316/319, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Silva Almeida [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezen Service Transportes Ltda. [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezen Service Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls.74, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante ao fato de que por mais que entenda este Juízo pela ppenhora de parte dos proventos do executado e as reiteradas reformas de decisão neste sentido, curvo-me ao entendeimento consolidado deste Tribunal pela impenhorabilidade de salários nos termos do artigo 649, IV CPC. Registre-se que a atualização dos cálculos será realizada no momento oportuno. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-61.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL JOSE DE ANDRADE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MINI MERCADO GRILL LTDA FLOR DO MOINH [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS S. MACHADO, Réu: MILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Antonio Carlos dos Santos Machado Milton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nReconsidero a decisão de fls.244 e verso, razão pela qual não recebo o agravo de petição interposto por perda de seu objeto. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes Martins de Souza (sócia), Réu: Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA\r\n\r\nSusto por ora o despacho retro. Ao autor para ciência do presente documento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO), Réu: Wallace Leal França (sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante o fato de que o sócio WALLACE LEAL FRANÇA apenas fora citado validamente da execução na data de 30/03/2012 (fls.199), tornando-se impossível a caracterização requerida. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos, Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garrido [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME, Réu: Raimundo Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carini Santino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GIlson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carini Santino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de habilitação que se encontram acauteladas em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-58.2002.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: DANIEL LOPES LEMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JOSILENE ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: LUCINETE DE LIMA MOREIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: TARCISIO DIAS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: VIDAL BRASIL LTDA, Rqdo: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAÚJO, Rqdo: CLÉA VIDAL DO VAL, Rqdo: Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DANIEL LOPES LEMOS, Rqte JOSILENE ANDRADE DO NASCIMENTO, Rqte LUCINETE DE LIMA MOREIRA, Rqte TARCISIO DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 1840896" ], "1840895": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0077800-71.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Lane dos Santos\r\n\r\nExecutado: Oliveira Rio Distribuidora de Veículos Ltda,Bigás Tecnologia e Serviços Ltda.,Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás,Leonardo Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira ,Bigas do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda ,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Rio Distribuidora de Veículos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.094,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bigas do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda ,Bigás Tecnologia e Serviços Ltda.,Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás,Leonardo Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira ,Bigas do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda ,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Bigas do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.094,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda ,Bigás Tecnologia e Serviços Ltda.,Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás,Leonardo Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira ,Bigas do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda ,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.094,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840895" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000711-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Gomes [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Rosário José Bilonia Filho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)], Réu: Francisco Duarte de Magalhães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro, Réu Francisco Duarte de Magalhães, Réu Rosário José Bilonia Filho, Aut Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.281 e 282, que acolhe os embargos declaratórios de fls.277 e 279/280. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Costa Lima [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 87, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Patricio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Patricio, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada data de audiência de oitiva da testemenuha Ivan Ferreira Lima no dia 01/10/2015 às 10:00 h, na CP0010677-85.2015.501.0204. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Silva Machado [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000169-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cercos Girona [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cercos Girona\r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-72.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Francisco dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiúza Marçal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiúza Marçal\r\n\r\nCiência do resultado do leilão e para indicar meios úteis para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud, que poderá ser feita nos dias em que não houver pauta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.578 , sendo a 1ª ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Costa França [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Costa França \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justica, em 30 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-42.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.2352, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miguez de Mello Lira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Escadinha do Saber Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Miguez de Mello Lira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.205/211, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.500/514, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins \r\n\r\nCiência da certidão de fls.228 e para requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricci Cereser [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricci Cereser\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.129 e 132, em 10 dias,bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222,que indefere requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-35.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM DE REZENDE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: 129 Ipanema Alto Estilo Ltda. ME [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 129 Ipanema Alto Estilo Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118: Comprovar o pagamento da multa referente ao acordo de fls.77, no valor de R$ 10.493,43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB Serviços Técnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265, que indefere o requerimento,devendo a parte diligenciar os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Netto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Protese Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Netto\r\n\r\nCiência do resultado da consullta da Jucerja e para indicar meios efetivos ao porosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.147/149, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DA SILVA RAMOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISSAL E MANTOVANI COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do oficio e para indicar meios para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.472 para indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.371 v, que indefere requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jorge Curi [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação de Moradores da Praça Cardeal Arco Verde [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Condomínio San James [Adv. Jorge Luiz Vaz Lobato (OAB: RJ 151112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Praça Cardeal Arco Verde, Réu Condomínio do Edifício Jorge Curi, Réu Condomínio San James, Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.791, para adequação de seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene da Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.564, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira Vergilio [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira Vergilio\r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nCiência do resultado do leilão e para indicar meios úteis para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira do Nascimento [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira do Nascimento , Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.92 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR RAMON REI DO FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Jose Perez Taboada [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Perez Taboada\r\n\r\nCiência da petição de fls.550 e para comprovar o deferimento do parcelamento,a ser obtidop diretamente no órgão indicado, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-53.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEA ALVES DE ABREU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEA ALVES DE ABREU\r\n\r\nCiência das certidões e para indicar meios para prosseguimentop da execução, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio de Almeida [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sync Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio de Almeida, Réu Video Sync Assistencia Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nCiência do ofício de fls.209/218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Claudia Maria de Aragão Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.577, que homologa os cálculos da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.527 e das consultas realizadas, devendo indicar meios para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1840996" ], "1840994": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severo dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, Consulado Geral de Portugal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2016 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840994" ], "1840995": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000988-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Cardoso\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 24/06/2015 às 15:00 horas e na mesma data e horário a reclamada deverá entregar as guias , conforme fl.1132. Após a data supra,o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.1238, em 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840995" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1839234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130400-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Ferreira da Silva Leopoldino [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Reprrsentações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: MARCIA CAVADAS MONTEIRO, Réu: RICARDO NUNES WERNECK ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar Ferreira da Silva Leopoldino \r\n\r\nFl. 385: \"Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias (CLT, art. 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás competentes, conforme determinado às fls. 372, e excluam-se os executados do BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bazani do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 608 e não conhecimento dos embargos à execução de fls. 580/606, ante a ausência de garantia do juízo, pressuposto essencial para admissibilidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Assumpção, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 2.088 vº, com juízo garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda., Réu: José Marcos Viana, Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nFl. 234: \"Quanto ao requerido às fls. 227, indefere-se, devendo o próprio interessado diligenciar. 1) Aguarde-se por mais 30 dias a fim de se obterem respostas de outras seguradoras, conforme informação da Cnseg (fl. 221). 2) Decorrido o prazo, e sem respostas positivas, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 3) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 4) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000120-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Oliveira dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX – MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-68.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Guimarães da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFl. 2509: 'Quanto ao requerido pela ré às fls. 2508, ressalta-se que os cálculos de fls. 2488/2489 não indicaram valores fiscais ou previdenciários. Dessa forma, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1839234" ], "1839233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0051300-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagar a quantia de R$ 15.423,68, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 14.953,88, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839233" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099300-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Verzoni [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Pio Castelar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho da Ressurreição, Aut Carlos Alberto Verzoni, Aut Gilberto Oliveira de Menezes Portinho, Aut Luiz Pio Castelar \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Belo Binoti [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Belo Binoti\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves e Sousa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: TT Participações S.A., Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda., Réu: Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 6 Gestão de Recebíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chaves e Sousa\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA [Adv. Ana Cecilia Baeta Salvador de Andrade Silva (OAB: RJ 93346 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Mat. Eletr, Eletronico, Siderurgia, Serralheria, Fundicao, Constr. Aeronautica, Funilaria, Forjaria, Equip. Odontologicos, Medicos, Infomatica Petropolis [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Aut LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Mat. Eletr, Eletronico, Siderurgia, Serralheria, Fundicao, Constr. Aeronautica, Funilaria, Forjaria, Equip. Odontologicos, Medicos, Infomatica Petropolis\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 298 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lofiego Fajardo\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEDELSON JOSE BASTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEDELSON JOSE BASTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 289 que nada tem a considerar, conforme já decidido às fls. 289, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nVenha o reclamante informar em qual endereço pretende seja dirigida a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Viaçao Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor bloqueado às fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos, para manifestar-se, inclusive, sobre os cálculos de lqiuidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação oposta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MIRANDA, Réu: Sebastiao de Souza Cantalice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELOY DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA, Réu: Claudio Guedes Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Margarida Guedes Machado [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Réu: LUIS ANTONIO GUEDES MACHADO [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000368-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Calmir Almeida Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega O Bacural Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Calmir Almeida Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Daniel Gomes da Silva, Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: Rafael Carlos Cunha dos Santos, Réu: Eduardo Henriques David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: DANILO QUINTELA RIBEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: JOSE FIUZA DE MAGALHAES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: EMANUEL SARAIVA LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILENE SCORALICK GROFF [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILZA S. DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: PAULO JOSE DA COSTA ZILVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SUELI DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO QUINTELA RIBEIRO, Aut EMANUEL SARAIVA LIMA, Aut JOSE FIUZA DE MAGALHAES, Aut MARILENE SCORALICK GROFF, Aut MARILZA S. DA SILVA, Aut PAULO JOSE DA COSTA ZILVES, Aut SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO, Aut SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI, Aut SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI, Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da consulta JUCERJA ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Correa [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Pereira Righi [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fisioterapica Esdras Ltda. , Réu: Julio Cesar Telles, Réu: Maria do Socorro Dantas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte Pereira Righi \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 178 que nada tem a deferir, eis que o valor do Mandado já inclui multa de 60% sobre o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Dineris [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Washington Rodrigues Dineris \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Mundy Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Santa Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Santa Cruz , Aut Wilde Mundy Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Monteiro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Filho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da promoção de fls. 417, sendo o autor para atender a promoção quanto ao demonstrativo do FGTS em separado, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Conceição Santos [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Conceição Santos, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 514. Os valores ora homologados deverão ser depositados na conta vinculante do reclamante, conforme determinado na setença de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)], Réu: JORGE COSTA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 -D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242 que direcionou a execução à devedora subsidiária, em conformidade com a Súmula 12 do E. TRT da 1ª Região. Venha a devedora subsidiária efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001669-92.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - Sindhrio [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - Sindhrio\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA NETO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO DE SOUZA NETO\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 137 e 135, com saldos atualizados às fls. 523/524 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 522, sendo a ré para efetuar o a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Batista Pinho [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, cientes de que se trata de liquidação provisõria. \r\n\r\nProcesso: 0237200-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MORGAN NOGUEIRA QUEIROZ [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MORGAN NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nVenha o patrono do autor, com poderes para dar e receber quitação, informar o nº do seu CPF, com o fim de atender aos requisitos necessários à expedição do Precatório/RPV, bem como regularizar a sua representação quanto aos mesmos poderes. \r\n\r\nProcesso: 0227900-66.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: JESIEL BRAGA, Réu: CARLOS ROBERTO BRAGA, Réu: QUIRINO INACIO JUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: DENISE CLARE PLISCHKE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: ICLEA PACHECO ALONSO, Réu: Edgard de barros Clare\r\n\r\nTI: Moises David Balassiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldair Ramon Carneiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldair Ramon Carneiro \r\n\r\nAudiência alterada para 23/07/2015, às 11:00 hrs. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cordeiro Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME, Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001684-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana de Jesus Cipriano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana de Jesus Cipriano\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., Réu: Ricardo Tennuri, Réu: Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Maria das Dores Silva Mendes , Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. ME N/P sócia Dulcinéia Nogueira de Oliveira, Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda.ME N/P sócio Daivide de Paula Dias, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Josefina Magalhães Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves da Costa , Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 15/06/2015 , ás 12 horas, para que a 1ª reclamada (Pabi Comercio de Moveis Ltda) proceda à anotação na CTPS do reclamante, observando que o descumprimento a sujeitará à multa determinada em sentença. Na mesma data, deverá efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização substitutiva. Venha, também, o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira do Carmo Felippe\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alice de Faria Vasconcellos [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: ODMAR DA SILVA PEREIRA, Réu: Luciel Benevides Pereira, Réu: ARMANDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alice de Faria Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Centurion Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 15/06/2015, ás 14 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SOUZA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jones de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215200-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO DOS REIS, Réu: ROSANGELA MARTINS DA CUNHA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVENASIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1840702" ], "1840701": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Prolux Manutenção e Conservação Predial LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Gonçalinho, José Lino Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Godinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Tentação do Jabour Lanches Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nobrega de Souza, Marcia de Lourdes Nobrega de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0069000-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Pickler Rodrigues \r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda ME , Kelly Mendes Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira, Laurinete da Silva Forny, Manoel Ferreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1840701" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias a consulta de históricos de cargos dos autores Palissi e Robson do período de 2006 à 2014, bem como os recibos de pagamento do referido período. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo Dias Pereira , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.293, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIA SEIXAS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ \r\n\r\nTomar ciência da fl. 214, e da penhora de fl. 141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Maciel Ribeiro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/08/2015 às 11:00. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Carmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o DVD acautelado, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A - Em Liquidação Extrajudicial , Réu Morada Investimentos SA\r\n\r\nApresentarem contestação à impugnação de sentença de liquidação de fls. 546/548. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação Para Modernização da Educação-AMPE, Réu: Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A , Réu: Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A (em recuperação judicial) , Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva , Réu: Claudio Rosa Simões , Réu: Marcio Andre Mendes Costa , Réu: Rodrigo Chulvis Lima , Réu: Beatris Jardim de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. O patrono deverá juntar aos autos procuração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rosa Castelli Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marioti Ferreira Junior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Vale Manfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Marioti Ferreira Junior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIGZEN ELBA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)], Réu: Elba Leal Santos de Alencar [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)], Réu: Maria Leal Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elba Leal Santos de Alencar\r\n\r\nTomar ciência e efetuar os recolhimentos na guia própria (GPS) das demais parcelas referentes a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000218-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Martins Domingos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Duran de Souza Guimarães, Réu: Dario Felippe Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Domingos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos SA A/C Marcos Vinicius Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Paixão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Infinito Vigilancia E Seguranca Ltda , Réu: Cral Sistemas e Seguranca Eletronica Ltda - Epp [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Paixão\r\n\r\nManifestar sobre a petição da reclamada de fls. 351/359 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marinho de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: Almir de Souza, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Marinho de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo de Araujo Silva, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nApresentar contraminuta no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Silva Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do acordo sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gibson Feldens [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Curityba Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Jose Carlos Curityba de Carvalho, Réu: Neila Augusto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curityba Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depòsito da última parcela do acordo de fl. 346, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Papalegua Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alcino Alves de Brito , Réu: Maria Lucia Matos De Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/08/2015 às 10:45. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: ATILANO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO , Réu: THYAGO FARAH LEMOS DA ROSA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: CLAUDJA MAYARA SOUZA DE CARVALHO , Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS , Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 222/239, e requerer o que for de seu interesse, para andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Lopes de Araújo [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamada foi retirada do BNDT, sendo certo que a certidão requerida é de responsabilidade do Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0019200-79.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PRUDENCIO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM – Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PRUDENCIO\r\n\r\nComparecer para retirar Certidão suprae os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinha Reformas e Construções Eireli ME [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Diego Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Almeida , Réu Vinha Reformas e Construções Eireli ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2015 ás 10:30\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anai de Andrade Drago Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz - EPP [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anai de Andrade Drago Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: Fabio Mazzonetto [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Antonio Teixeira Alexandre Neto, Réu: Carmine Antonio Savino Filho [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Adilson Florencio da Costa [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1840663" ], "1840662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Vinha Reformas e Construções Eireli ME, Diego Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Diego Silva dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/08/2015 às 10:30. Para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gibson Feldens\r\n\r\nRéu: Curityba Seguros Ltda., Jose Carlos Curityba de Carvalho, Neila Augusto Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Curityba de Carvalho, Neila Augusto Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo de fl. 346, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Nunes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrestar esclarecimentos necessários sobre os embargos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840662" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1841036": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000015-44.2015.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Murilo Chagas Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Markin Express Parcel Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Markin Express Parcel Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: Eduardo Fernando Mendonça Motta [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 - D)], Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias\r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A,, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juvenildo Coutinho Fernandes\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30/06/2015 às 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000268-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Kleiton Coelho de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Kleiton Coelho de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 02/07/2015 às 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda., Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nCumprir as determinações contidas na decisão de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-Cefet RJ [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Arnaldo Amandio de Lima Costa , Réu: Antonio Pereira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Moises Ribeiro Rocha, Réu: Márcia Ribeiro Raggio, Réu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofícios, por se tratar de diligência a cargo do requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marilia Francisco Henriques, Réu: Mario Vaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 314/317, devendo a reclamada depositar o total do remanescente apurado, fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0057200-94.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINA DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Jorge Wainstok (OAB: RJ 47022 - D)], Réu: Ednaldo Pereira Berriel, Réu: Sonia Regina Alonso Vidal, Réu: Sandra Gaiano Rodrigues, Réu: Michael da Silva Moreira Soares, Réu: Alexandre Viana Lopes [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-71.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Aragão de Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jorge de Castro Valente [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Cleusa Maria Coutinho de Aragão Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleusa Maria Coutinho de Aragão Carvalho, Agdo Jorge de Castro Valente, Agdo Veridiano Aragão de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses, Réu: Joel Alberto Soares, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernando Rodrigues Macedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/06/2015 às 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlântica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlântica Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 337. Prazo de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0043100-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Quadros Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Quadros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441/442. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nogueira Mantuano [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos ora prestados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Ferreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique LTDA ME, Réu: BERAMEU DA SILVA, Réu: CECILIA V. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, com fulcro no art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30/06/2015 às 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO, Réu: Alexandra Mônica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A., Aut Wilson dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor a executar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bevilacqua da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cabral [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Edson da Silva Cabral\r\n\r\nJuntar aos autos planilha com discriminação das parcelas a que se referem o acordo homologado, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1841036" ], "1841032": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0086000-25.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Miranda Martins\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda ,Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.188,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841032" ], "1841033": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto\r\n\r\nRéu: Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., MS de Moura Roupas., Marcelo Souza de Moura \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., Marcelo Souza de Moura , MS de Moura Roupas., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841033" ], "1841034": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Eduardo Fernando Mendonça Motta, Oswaldo Jofre Travassos, Orlando Pereira de Lima Arruda, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Orlando Pereira de Lima Arruda, Oswaldo Jofre Travassos, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paris dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/06/2015 às 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841034" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840984": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0079400-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Santos de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jandira Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os ED apostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADM DE COMERCIO S/C LTDA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: HARIANE VILELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-44.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ABREU COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jorge La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge La Saigne de Botton, Réu PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA, Aut ROBERTO DE ABREU COSTA, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 24.292,58, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, do importe de R$ 12.988,79, vez que parte do juízo encontra-se garantido pelos depósitos nos autos - valores que ficam convolados em penhora-, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni , Réu: Reginaldo da Fonseca Santos , Réu: José Roberto Pinheiro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, se o Juízo expedir alvará para saque do FGTS, deverá o feito retornar à fase de liquidação de sentença pois, dos cálculos, deverá ser excluída a quantia devida a título de FGTS, sob pena de 'bis in idem'. Digsa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Mafra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Mafra\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: George El-Khoury , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAROLINA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DIAMANTE LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: ADELINA BRIDI CANTU, Réu: CESAR LUIZ CANTU, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: SIDNEI CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAROLINA\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia Lobato dos Santos Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Michele de Cássia Lobato dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. Iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut LEONEL LEITE\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior e em igual prazo para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CELESTINO SANTOS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOÃO AUGUSTO REVERENDO DE MIRANDA , Réu: MÁRCIO JOSÉ CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CELESTINO SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.1999.5.01.0017 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: COOPORT COOP SERV PORT MULTIDISCIPLINARES LTDA [Adv. Denise Leal Santos (OAB: RJ 47361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1840984" ], "1840985": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000924-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Maia , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que iniciarão os trabalhos periciais, devendo acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Vieira Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DTA Tabuleiros Ltda., Réu: Marcus Custódio Fernandes Sobreiro [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)], Réu: Carolina Fernandes Sobreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Vieira Gonçalves\r\n\r\nIndique, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gregorio Fleixeira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSÉ MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gregorio Fleixeira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 266, devendo quitar o valor da dívida homologada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Magalhães de Carvalho Jesus [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre em Forma Academia Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Magalhães de Carvalho Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN COMERCIAL LTDA, Réu: EMPREITEIRA SANTOS CRUZ LTDA, Réu: SHIGUEYKI SAMEZIMA, Réu: VENANCIO ANGELO SANTIAGO, Réu: ANTONIO FIGUEIREDO, Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar ao juízo o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA COELHO NETO VIEIRA E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA E DUTRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Manoel Marinho Alves Filho (OAB: RJ 18558 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA COELHO NETO VIEIRA E OUTRO, Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA E DUTRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001034-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0095400-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Tomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Lima [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de folhas 555, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1840985" ], "1840986": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0040300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ZANINI MATOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ZANINI MATOS\r\n\r\nCiencia à parte da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0179300-87.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDIO CAVALCANTE DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: E T Q TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA, Réu: ROBERTO BASTOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANDIO CAVALCANTE DE AMORIM\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT, bem como do teor do despacho de folhas 342. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MENDES DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RAIMUNDO THEODORO ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: THOMPSON BRAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER CAVALSAN DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE CARVALHO, Aut ANTONIO DA CUNHA, Aut ARISTIDES DA SILVA, Aut JOAO PEREIRA CABRAL, Aut JOSE SOARES, Aut MANOEL FERNANDES DE LIMA, Aut OSVALDO MENDES DE MENEZES, Aut RAIMUNDO THEODORO ALVES, Aut THOMPSON BRAZ, Aut WALTER CAVALSAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folhas 1530. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paixão da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 461. \r\n\r\nProcesso: 0000673-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleyson Gouvea Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleyson Gouvea Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que não existem créditos em favor da Executada, de acordo com o Município de Campos dos Goytacazes, e de que deverá impulsionar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Sindim Ferreira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemar Sindim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000464-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem dos Santos Rego [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini, Réu: Luigi Carminati, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellem dos Santos Rego\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000294-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000284-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1840986" ], "1840987": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0145300-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 6.811,56, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244300-15.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Nunes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonasul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Paula Nunes, Réu Supermercado Zonasul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 31.974,58, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, do importe de R$ 24.339,66, vez que parte do juízo encontra-se garantido pelos depósitos nos autos - valores que ficam convolados em penhora-, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos Reis [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ramos Reis\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0168300-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assistencia e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias da Silva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias acerca do despacho de folhas 78. \r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME, Aut Vanessa Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 5.527,32, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, do importe de R$ 4.654,14, vez que parte do juízo encontra-se garantido pelos depósitos nos autos - valores que ficam convolados em penhora-, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bezerra Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1840987" ], "1840990": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001634-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul - em recuperação extrajudicial, GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença de fls. 135/140 foi parcialmente procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840990" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ, Rqte TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 475 /476 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apolinário [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Apolinário , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 88/95 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicar Estacionamento e Garagens Ltda., Aut Valéria Garcia Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 275/277 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda., Aut Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 145/146 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bezerra da Rocha [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Cinemas São Luiz S.A. , Aut Vanusa Bezerra da Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 124/127 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 143/145 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cipriano da Silva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlantico - TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cipriano da Silva, Réu Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlantico - TKCSA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 473/475 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 479/480 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Aut Bruno Souza de Almeida, Réu Wokmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 321 /324 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aparecida de Brito [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Aparecida de Brito , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 264/267 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 619/620 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Macedo Pereira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros, Aut Daniele de Macedo Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 207/209 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Lima Girardi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Jose de Abreu Guerreiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: LUCIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: LUCIA HELENA DIAS DA CUNHA SARAIVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: VALDEMAR PEREIRA DE MATOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1344, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ROSA CORREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIVALDO ROSA CORREA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., Réu: Deise Lucia Marchesano [Adv. Gabriela Christine Marchesano Ferreira (OAB: RJ 168828 - D)], Réu: Wilton Muniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maria de Jesus Giglio , Réu Deise Lucia Marchesano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 89/90 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DIAS YAMAMOTO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA, Aut TARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 180 /182 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Teixeira [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Teixeira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 240/241 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Lima da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 251/253 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damião Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Roberto Damião Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 406/408 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Casimiro da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Casimiro da Silva, Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 338 /339 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A , Aut Marcelo José de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 514/516 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 503 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Freitas Neto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Soares de Freitas Neto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 411/412 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Dourado Leão [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales Dourado Leão, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 407/409 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de Oliveira Pessoa , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 449/450. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.569 , no prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Felipe [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Felipe \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.296, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE, BAR E BOITE LTDA, Réu: FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA N/P VERGINIA DOS SANTOS RAMOS, Réu: VERONICA SOUZA DOS SANTOS, Réu: SILVANO PITINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111800-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sá de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Luiz Carlos Sá de Souza , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 451 e seguintes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EUCLYDES GUTTEMBERG PIAU, Réu: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA, Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, tomando ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME, Réu: FRANCISCA COSTA DE SOUSA, Réu: JOSE MENDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Clínica Médica Anchieta , Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., Réu: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1840780" ], "1840778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0099100-66.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leci Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceicao Recanto do Idoso,SUZANA SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceicao Recanto do Idoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.305,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-05.2009.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Assemp Assessoria de Empresa Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda. - em recuperação judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.488,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Assemp Assessoria de Empresa Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda. - em recuperação judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.488,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840778" ], "1840779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. , Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 449/450 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840779" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033100-23.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ASSIS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Joseph Cattan, Réu: Noemi Waisbich Cattan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ASSIS\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Portella [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Portella\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana SPA Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monsores da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monsores da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Gonçalves [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: David de Almeida Leal [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Ismael Barbosa Braga Filho [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Gonçalves, Aut David de Almeida Leal, Aut Ismael Barbosa Braga Filho\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Araújo \r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000588-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone David Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Rio Serviços e Participações Ltda., Aut Simone David Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sena de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Sheila Regina Leal Fernandes, Réu: Marcos Leal Fernandes, Réu: Mario Leal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME, Aut Wilson Sena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa, Réu: Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Galeto Ltda, Espólio de Valentim Monteiro dos Santos N/P Inês Maria Duarte Santos de Simoni (herdeira), Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Iran Gomes da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-80.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Silva Oliveira [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Palma de Assis [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: Joilson Fernandes [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joilson Fernandes, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Réu Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1840411" ], "1840410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001714-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840410" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840072": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144600-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito dos Santos \r\n\r\nEsclarecer qual a metodologia de calculo utilizada ao encontrar o valor de R$ 137.634,00, referentea constituição de capital das parcelas vincendas, dos calculos liquidatorios das fls. 243/248. Atualizar os calculos ate a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0070900-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Menezes Storino dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau-Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Menezes Storino dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001287-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino de Melo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino de Melo\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MENEZES [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MENEZES\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Sumar Cardoso [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Sumar Cardoso\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VASCONCELLOS BOGADO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nCiencia a reclamada que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 05 dias, devendo atentar para a existencia do alvara judicial nº 939/07, expedido em 12/07/2007, liberando os depositos recursais para a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Gonçalves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Gonçalves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio costa Garcia [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.500,00), em 48 horas, sob pena de execuação. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BATISTA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC ALMEIDA EMPREITEIRA LTDA, Réu: ENGEGILHER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme Telles de Menezes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que os honorarios periciais foram reduzidos, fixando-os em R$ 3.600,00. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Xavier [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN ENGENHARIA E METALURGICA Ltda - ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira Xavier\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110300-78.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGHOFF SA, Réu: WALTER BORGHOFF [Adv. Jandir Jose Dalle Lucca (OAB: RJ 147000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por Walter Borghff. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marosa Shoes Boutique Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Lopes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, bem como excluir o percentual de 5,8% da cota previdenciaria do empregador destinada a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matoso da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Matoso da Silva, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nRDA: Comprovar o deposito referente à cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Viana de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos calculos apresentados pelo autor (fls. 301/310). \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domiciano Haubrich [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domiciano Haubrich\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 103, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA (Espólio de) [Adv. Ieda Ramos Amaral (OAB: RJ 41421 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CENTRAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA (Espólio de)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001362-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Oliveira da Conceição [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nInformar a data que foi deferido o processamento da recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cipriano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Rafael Rodrigo Cipriano \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 277/280 e 284/292-v, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0182800-64.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIMENTEL CRUZ [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIMENTEL CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onorival Gonçalves Couto (Espólio de) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onorival Gonçalves Couto (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 480/487. \r\n\r\nProcesso: 0184300-39.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ QUEIROZ DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 05 dias, devendo atentar para a existencia de alvara judicial nº412/08, expedido em 13/03/2008 (fls.178), liberando os depositos recursais para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Lopes de Carvalho\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Teixeira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Ubanização [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Ubanização\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 221/227. \r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu GAFISA SA, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Renato Rodrigues Gomes \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 310/311 e 319/323, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1840072" ], "1840071": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0170400-57.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nExecutado: SARJA IND E COM DE ROUPAS LTDA,Maria Aparecida dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente ficam citados ARCIDES DE MATOS CARVALHO e MARIA APARECIDA DO SANTOS CARVALHO, socios da empresa SARJA IND E COM DE ROUPAS LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.866,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840071" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1841045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena da Costa Hochstatter [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Dias da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107 e que o alvará do FGTs foi expedido às fls. 85. Quanto ao ofício, vide fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brecho Avenida Brasil Ltda., Aut João Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 88 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 80.322,51, equivalentes a 6.396.443,68 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira, Réu Sub Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nAutor contestar os embargso e a reclamada para contestar a impugnação apresentada pelo reclamente, no prazo legal. Prazo sucessivo a começar pelo reclamente com permeio de 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 190.603,65, equivalentes a 15.178.628 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JAIME DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Baptista Leão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Baptista Leão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pessoa [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pessoa, Réu Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 40.464,56 , equivalentes a 3.222.375,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lage Santos Bruno [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lage Santos Bruno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos dos Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: Owens-Illinois do Brasil Ind. e Com. S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Itaú Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A, Aut Valdir Moura da Silva\r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls. 737 e manifestar sua anuência aos termos do acordo proposto pela 1ª reclamada ou ao bem ofertado, em 05 dias, sendo o silênciao interpretado como recusa. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF.autor alvará nº 819/2015 e ré alvará nº 818/2015. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF.Autor alvará nº.: 856/215 e Ré alvarás nºs859/2015 e 860/2015. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto Resende Cordeiro [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Mona Lisa Brandão Rocha, Aut Rogério Augusto Resende Cordeiro\r\n\r\nLight : Tomar ciência da expedição de alvará nº 844/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Partes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES TIMBO [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)], Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: Virginia Pereira do Amaral, Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral, Réu: Aida da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES TIMBO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 852/215 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTer vistas nos termos do artigo 879 da CLT, conforme despacho de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0099300-30.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: CESAR PIMENTEL COITÉ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRADIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDeferida a vista por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivany da Silva Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 837/2015, 838/215 e 840/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF e no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000066-84.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvarenga Araujo Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra Veículos Ltda., Aut Fernanda Alvarenga Araujo Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/06 /2014 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 839/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no Banco do Brasil. Partes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE ROURE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: Carlos Alberto Rosa da Silva, Réu: Maria Tereza Nascimento Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE ROURE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 820/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY, Réu: Valcilene Brito Matos, Réu: Maximiliano da Silva Ferreira, Réu: WELBERT CARDOSO ROSA, Réu: ANDREA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 836/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Apart Hotel Geriátrico de Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: Marcio Dutra da Silva, Réu: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Réu: Alcides Paschoal Amado, Réu: Antonio Jorge Cecere Cardoso, Réu: Rita de Cassia Lugon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 843/215 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: Simone Alves Ferreirade Souza, Réu: José Tertulino dos Santos, Réu: João Alberto Magalhães Cordeiro Junior, Réu: Daniela Manhente Catarino, Réu: CASA DE SAUDE SÃO BENTO LTDA. [Adv. Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETH DE MORAES POMPEU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 845/215 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0162800-22.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE ROCHA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Aut: JOSÉ DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Bruna Cal Viegas (OAB: RJ 175823 - D)], Réu: Roberto Becker, Réu: Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS S A, Aut JOSÉ DA SILVA, Aut MANOEL ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 23/06/2015 e 30/06/215, ambos às 11:00h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, a serem publicados no dia 02/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0202300-51.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J M PREST SERV LTDA ME SERV GER MAO OBRA CONST, Réu: Josenildo Ferreira de Melo, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CRESPO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JOAO DARLAN FONSECA BISPO, Réu: LINDINALVA DE SOUZA CAVALCANTE, Réu: MARCO VENICIUS DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CRESPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 821/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Batista Alves Nora [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Batista Alves Nora\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 826/215 e 827/205 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Jorge de Meireles Pereira , Réu Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 828/215 e 829/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Partes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 832/215 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0165000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Souza [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francisco de Assis Gomes de Souza\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 863/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Aldomir Mocellin, Réu: Darci Roque Mocellin, Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT,de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 180,27, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Robson Gago e de sua intimação para estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão João Agostinho [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão João Agostinho , Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/06/2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, devendo a reclamada observar o despacho de fls. 330 e os dados estabelecidos em sentença, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00. \r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jonathan Rangel da Silva, Réu Phoenix Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.430 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 344foi convolado em penhora. A 1ª ré (Phoemix) deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 26.098,75 , equivalentes a 2.078.361,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: João José Baptista Tubino Neto, Réu: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira, Réu Marcos Antônio dos Santos, Réu POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 866/2015, 867/2015, 869/215 e 871/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pereira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Industria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 842/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Rede Construir, Réu: Luiz Claudio Pio, Réu: Joel Luis Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 849/215 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000340-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa, Réu Procter e Gamble do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Autor alvará nº 858/2015; Ré alvará nº 862/2015 \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sales do Nascimento, Réu Loreal, Réu Rio Polímeros S.A., Réu UTC Engenharia, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 472/473 . A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 163.092,11 , equivalentes a 12.987.760,18TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiléia Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lc Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiléia Silva de Jesus, Réu Lc Administração de Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.138 no valor de R$ 3.017,09 correspondente a 24.264,48 TR e ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163200-40.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Figer [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Figer, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. Autor alvará nº 620/2015; Ré alvarás nºs 623/2015,625/2015 e 626/215\r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Pontes Maia\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DINIZ, Réu G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés,no valor total de R$ 910,70,e para querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Sued Pereira Gasse, Réu: Jonas Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Ramos , Réu Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placa KWZ 2878, de propriedade do sócio Sued Pereira Gasse, nos termos do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o referido sócio foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103200-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nApresentar as RAIAS dos anos bases de 2005,2006,2007,2008 e 2009 da Matriz (CNPJ 33.272.420/0001-02) e da sua filial (CNPJ 33.272.402/0005-28) no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez de Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jefferson Cordeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jefferson Cordeiro da Silva , Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placas DAD 7011 e LHF 9578, de propriedade da ré, Neto Rio Ltda, nos termos do art. 884 da CLT, para querendo opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência de que o sócio José Antonio Guaraldi Felix foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000421-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani da Silva Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: José Euripedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls.95/96 e, eis que eventual valor remanescente na penhora a que se referem aludidas folhas sera irrisório face o crédito exequendo, para que indique em 15 dias meios efetivos para prosseguimento da execução, sob a pena de se configurar o previsto no artigo 794, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Candido Ambrosio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronaldo de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar deCampos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Candido Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Velloso do Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Razão Processamento de Dados Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Rio Shop Serviços Ltda [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Réu Rio Shop Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Francisco Salgado, Réu: Antonio Baptista Filho, Réu: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Machado da Costa, Aut SERGIO JOSE DA CONCEICAO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Duque Estrada Meyer [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comercio e Representações, Réu: Roberto Fritscher (Espólio de), representado pelo inventariante LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, Réu: Lygia Drummond Fritscher [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu Lygia Drummond Fritscher, Aut Marcia Cristina Duque Estrada Meyer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINELDA COUTINHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINELDA COUTINHO\r\n\r\nTomar ci~encia da prorrogação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nEgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Egdo: Jandira Paula da Silva Cruz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Egdo: Yarai Roberto de Abreu [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Egdo: José Augusto de Castro Teixeira de Freitas [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Egdo: Francisco de Paula Pereira da Cunha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jandira Paula da Silva Cruz, Egdo José Augusto de Castro Teixeira de Freitas, Egdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Egdo Yarai Roberto de Abreu\r\n\r\nContestar os presentes embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PRS COPACABANA INCORPORADORA LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Egdo Paulo Cesar Dias Coelho, Egte PRS COPACABANA INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Aut Elenilson Vicente de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente e que os embargos a execução não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefônica (Vivo S/A) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Lima Alves, Réu Telefônica (Vivo S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãonão foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1841045" ], "1841043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0128200-71.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: VICENTE CANDELA DE LIMA,Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.,Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal,Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal,JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE CANDELA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.753,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO,Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.,Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal,Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal,JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.753,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001083-63.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar de Mello Barbosa \r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jefferson da Silva Moreira,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365.678,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jefferson da Silva Moreira,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365.678,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-89.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ODILON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE JESUS GRILLO,DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,João Ribeiro de Jesus,Ricardo Pinto Grillo,DELTASYS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.,MARCELO BERNARDINO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE JESUS GRILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.194,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BERNARDINO DE JESUS,DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,João Ribeiro de Jesus,Ricardo Pinto Grillo,DELTASYS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.,MARCELO BERNARDINO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BERNARDINO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.194,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-52.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte\r\n\r\nExecutado: CHRISTIAN JAMES BRAUER,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,One Guardian American Comercial Ltda.,Santana Auto Service Ltda.,UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A,Jodie Christine Brauer,SHARON MARIE BRAUER DE OLIVEIRA,DANIELLA DE SALLES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIAN JAMES BRAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.310,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHARON MARIE BRAUER DE OLIVEIRA,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,One Guardian American Comercial Ltda.,Santana Auto Service Ltda.,UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A,Jodie Christine Brauer,SHARON MARIE BRAUER DE OLIVEIRA,DANIELLA DE SALLES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHARON MARIE BRAUER DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.310,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841043" ], "1841044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lage Santos Bruno \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-22.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE ROCHA, JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A, Roberto Becker, Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls. 412 datado de 10 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida,de R$ 38.559,47(trinta e oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), 0162800-22.1989.5.01.0029 RTOrd - RTE: JOSE DA SILVA; MANOEL ANDRADE ROCHA(Adv. Romulo Licio da Silva OAB/RJ 128865D) - RDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A; FERNANDO SERPA QUINTANILHA DOS SANTOS; ROBERTO BECKER(Adv. Bruna Cal Viegas OAB/RJ 175823D) - BENS: IMÓVEL COMERCIAL Nº 1207 DO PREDIO LOCALIZADO NA RUA URUGUAIANA, Nº 86 CENTRO/RJ, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA CÓPIA DA CERTIDÃO DO 2º REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 76138 DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA FEDERAL DE SEGUROS S/A, QUE AVALIO EM R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda., Aldomir Mocellin, Darci Roque Mocellin, Neodi Luis Mocellin, Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Darci Roque Mocellin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT,de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 180,27, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos \r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Sued Pereira Gasse, Jonas Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Pereira dos Santos, Sued Pereira Gasse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que efetivada penhora em veículo placa KWZ 2878, de propriedade do sócio Sued Pereira Gasse, nos termos do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o referido sócio foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Nadir Carvalho Rocha, Nilson Perez de Carvalho, Wallace Leal Franca\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, Nadir Carvalho Rocha, Nilson Perez de Carvalho, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Wallace Leal Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Velloso do Couto \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Razão Processamento de Dados Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Rio Shop Serviços Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Razão Processamento de Dados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado, Antonio Baptista Filho, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mario dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-84.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca\r\n\r\nEgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Moacir Seabra de Almeida , Ludmila Vieira Rodrigues, Heloisa Cruz da Silva, José Eduardo Bastos de Olivira Maia, Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem ressolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Duque Estrada Meyer\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Roberto Arieira, Aerolog Comercio e Representações, Roberto Fritscher (Espólio de), representado pelo inventariante LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, Lygia Drummond Fritscher\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comercio e Representações, Roberto Fritscher (Espólio de), representado pelo inventariante LYGIA DRUMMOND FRITSCHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841044" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1841022": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nInicialmente, indefiro o requerimento de citação pessoal da reclamante. A mesma se encontra devidamente representada por advogado, sendo, portanto, válidas as intimações e notificações enviadas ao mesmo. Inclusive, foi a ela possibilitado o direito de defesa por meio de seu patrono, em nome da autora, e que está sendo apreciado neste momento.\r\n\r\nQuanto ao termo “com os acréscimos legais a partir de 30/11/2014”, esclarece o Juízo que não se trata de cobrança de juros da autora, mas sim da correta restituição à ré dos valores sacados pela parte reclamante, já que no alvará sacado a maior consta também o mesmo termo. Ou seja, o citado documento determinava o levantamento da importância de R$ 34.463,46 “com os acréscimos legais a partir de 30/11/2014”, quando na verdade deveria constar R$ 10.642,31 “com os acréscimos legais a partir de 30/11/2014”.\r\n\r\nAinda, os valores acima especificados constam da homologação de fls. 846/850, que não foi impugnada pela reclamante, ou seja, encontram-se incontroversos. É claro, cristalino e de fácil constatação, portanto, o erro na expedição do alvará, sendo devida a restituição referente ao valor sacado a maior. Não há o que se falar, portanto, em “suposto equívoco”; houve equívoco de fato e este Juízo se empenha em corrigi-lo.\r\n\r\nEm respeito à boa-fé demonstrada pela autora e tendo sido realizados os esclarecimentos acima, intime-se novamente a reclamante para que deposite os valores sacados a maior em 48 horas.\r\n\r\nDecorrido in albis, venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio. \r\n\r\nId: 1841022" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1841002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Paiva, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes sobre a extinção da execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dantas dos Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jorge Luiz Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.931/932 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.057.646,63TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.246.579,48TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Sérgio Mendes Figueira\r\n\r\nTer ciência a parte autora de que foi deferido seu requerimento de vistas fora da secretaria pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARNEIRO DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência a ré sobre despacho de fl. 475. \"devendo a ré proceder à juntada de todas as fichas financeiras do demandante referente ao período imprescrito no prazo de 15 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEITE PACHECO FILHO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEITE PACHECO FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperção Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Log Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos \r\n\r\nTer ciência o reclamante sobre a impugnação de calculos apresentada pelos Reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019800-21.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PASSOS [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALLES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PASSOS\r\n\r\nAguarde-se a arrecadação por mais um ano. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência o autor para ter vista de fl. 863, bem como ter ciência o réu sobre a devolução de prazo de fl. 858. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Réu: Paulo Cesar de Miranda Frederico, Réu: Cristina Clotilde dos Santos Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nTer ciência a Reclamante para ter vistas dos documentos obtidos atraves da SRF nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal......... \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Iguape Participações S/A , nova denominação de ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Octavio Willemsens Junior, Réu: Vera Lucia Mafra Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S/A , nova denominação de ASB Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência sobre o despacho de fl. 660. \"nada a deferir acerca do requerimento de fl. 258.\"........ \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Andrade Dias [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Andrade Dias \r\n\r\nTer ciência para se manifestar sobre resposta de ofício , requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Renato Veronezi de Souza [Adv. Anete Kampela Diskin (OAB: RJ 157208 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Egdo: Rogerio Plácido Simões [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)], Egdo: Susana Martins Maciel, Egdo: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rogerio Plácido Simões\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1841002" ], "1840999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0000346-74.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio dos Santos Thomé\r\n\r\nExecutado: Porão Comércio de Móveis Ltda. ,JPL Comércio de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Porão Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.922,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-52.2004.5.01.0034 ConPag\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,TRANSPORTES ORIENTAL LTDA,Marcelo Henriques Pereira da Silva,VIAÇÃO TAMANDARE LTDA,Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.563,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001213-04.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Theresa Rodrigues de Moraes \r\n\r\nExecutado: AS Participações S/S Ltda.,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado AS Participações S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.742,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elusa Cristina da Silva,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elusa Cristina da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.742,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucineide Farias de Oliveira Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.742,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.742,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000212-18.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nExecutado: Flavia Zucoloto de Faria ,Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda.,Fernanda Zucoloto da Faria,Alexander Figueiredo de Lemos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Zucoloto de Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.579,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-97.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedita Eleticia da Silva \r\n\r\nExecutado: Mais Global Turística Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria EIRELI,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Andorinha Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Santa Sofia S.A,Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda. - ME,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Avanti Rio Motos Ltda. - ME,Mídia Serviços Administrativos Ltda. - ME,Faça Turismo S/A,Liderauto Veículos Ltda.,CVP Consultoria EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-61.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ruizi Nascimento \r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gonçalves Paz,GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.,Itaú Unibanco S.A. ,Nilton Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gonçalves Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.982,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Lopes de Pinho,GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.,Itaú Unibanco S.A. ,Nilton Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Lopes de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.982,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840999" ], "1841000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841000" ], "1841001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 01/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira da Silva Macedo Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Cantina Indomáveis Leões de Guadalupe Ltda. ME Adv.: Michele de Freitas Meirelles Cardozo OAB.: RJ 159317 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Carro Térmico Self-service com 10 cubas-venâncio, avaliado em R$ 2.000,00; Geladeira vertical porta de vidro marca Fricon, avaliada em R$ 2.000,00 e Geladeira vertical porta de vidro com detalhes verdes, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, nº 23800, Guadalupe, RIO DE JANEIRO, 21660-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841001" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1841031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116100-33.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO PABLO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR., Aut FEDERICO PABLO JANA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisados por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Mariano Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Mariano Paula\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araujo [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araujo\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-89.2014.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANA SODRÉ PAZOLINI\r\n\r\nEgdo: OR Barcelos Ltda., Egdo: Ailza Correa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Egdo: ERANDES LIMA DA SILVA, Egdo: MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Egdo: Ormandido Rodrigues Barcelos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ailza Correa de Oliveira, Egdo Ormandido Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo: dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-19.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NUNES DA CONCEICAO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda., Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\n1) Autor: Contestar embargos à execução/devedor. Prazo; 05 dias. \r\n\r\n2) Partes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-40.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA CORREA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: GIORGIO PARRINO, Réu: ELIZABETH MARIA CARDELLI SEHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-74.2014.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Gama - Brasil Construções, Participações e Administração Ltda \r\n\r\nEgdo: Expedito Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Egdo: OR Barcelos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Egdo: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Egdo: Osmandino Rodrigues Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Expedito Rodrigues da Silva, Egdo OR Barcelos Ltda., Egdo Vera Lúcia Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIX [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Leonardo Ferret, Réu: Paulo Cesar Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIX\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA COSTA PASSARELLO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: VEPLAN S A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401, que determinou a expedição de alvará quanto ao depósito recursal, bem como que a patrona da ré deverá juntar aos autos, no prazo de 48 horas, instrumento de mandato válido, com poderes específicos, para que conste seu nome no alvará, ante a expiração do prazo do mandato de fls. 396/396-verso, em 07/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Miguel de Barros Souza Pizarro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Grion [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Grion , Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 500/2015 e 501/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono.\r\n\r\n2) Ciência às partes do despacho de fls. 982, a seguir transcrito: o parcelamento requerido, na forma do art. 745-A, do CPC. Considerando-se que a ré o depósito do equivalente de 30% do valor do seu débito, bem como o valor remanescente equivalente a duas parcelas., aguarde-se o pagamento das 04 parcelas restantes a cada 30 dias. Fica a ré ciente que, caso não comprove os depósitos a cada 30 dias, será executada sobre o montante total do crédito. A ré deverá depositar os valores de FGTS na conta vinculada do autor, conforme restou apurado na homologação dos cálculos. Expeça-se alvará ao autor pelos depósitos realizados, dando-lhe ciência, ficando ressaltado, ainda, que após a garantia integral do Juízo, o autor será intimado para fins do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes para ciência da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Startec Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1854/1855, que não conheceu dos embargos à execução, bem como julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Prudente [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S.A., Aut Roberto de Andrade Prudente\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 01/07/2015 às 11:40 horas para instruções, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento sob pena de confissão, bem como apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 181/182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga de Assumpção Seabra [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda EPP (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga de Assumpção Seabra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-75.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAM SUAREZ GIRALDO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAM SUAREZ GIRALDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MATTOS DOS SANTOS [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DO REI 70 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-92.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CARLOS BELIZARIO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: R K RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CARLOS BELIZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AZEREDO MIRANDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AZEREDO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1841031" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840874": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001718-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Moreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador Moreira Filho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januir Pereira de Assumpcao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januir Pereira de Assumpcao\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0074400-69.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Correia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0225500-27.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTANA DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME , Réu: ILDMAR COUTO DE SOUZA, Réu: NADYA MARIA KRAUSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001539-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Mota Braz [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Mota Braz\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LUCIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABACO ABRAVO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SILVA ALMENDRA, Réu: Rosa Maria Silva Almendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Bernardo [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: OSWALDO GAGLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Siqueira de França\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0262100-28.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, Réu: FRANCISCO JOSÉ CORREAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE OLINDO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO NEVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DE OLINDO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIP. IND. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: ORESTES FRUGUIELE, Réu: MARIO EUGENIO FRUGUIELE, Réu: BELKISS THEREZA DE LUCA FRUGUIELE, Réu: ULYSSES FERLINI, Réu: VALTER EUSTAQUIO FRANCO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: MARCELO FRUGUIELE, Réu: MARCIO FRUGUIELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110700-15.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1840874" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098300-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Jose Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICE GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Paulino Jose Cardoso\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-10.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ramos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Ramos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conrado da Silva Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conrado da Silva Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2004.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COPA 51 CONFEITARIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: MARCELO MARTINS RAMOS, Réu: SANDRA REGINA ALVES CABRAL RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212400-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA OLGA MACEDO DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisio Work Fisioterapia Ltda [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: Eunice Castro Nacimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA OLGA MACEDO DA SILVA, Réu Phisio Work Fisioterapia Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil , Réu Condomínio Rio Sul , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gomes Sobrinho [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda., Réu: EDINEIA DE SOUZA, Réu: WANDERSON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gomes Sobrinho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: Carmine Salerno, Réu: Carlos Alberto Azevedo Soares, Réu: Arlindo Fernando de Azevedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bezerra de Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: Camila Fonseca Schinestsck, Réu: Fernando Tadeu N. Schinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezerra de Melo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabeth Pinto Heluey (OAB: RJ 18289 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARA DOMINGUES, Réu INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DA CONCEICAO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IGOR SOARES PINHEIRO [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SES Construção e Saneamento Ltda, Réu: Orion Recursos Humanos Ltda, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO GALDINO DA CONCEICAO, Réu SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES, Réu SUPER SPORTS PRESS SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Guarina [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Guarina \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-10.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Vasconcellos, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida dos Reis [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Tiago Almeida dos Reis \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ferraz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Ferraz\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PEREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho , Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PEREIRA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-77.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIS NASCIMENTO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Anteprima Confecções Ltda, Réu: LUCIA HELENA CABRINI, Réu: Zelinda Santana Cabrini [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA DA COSTA, Réu Zelinda Santana Cabrini\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-68.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Artzzi [Adv. Rogerio Caetano da Silva (OAB: RJ 131385 - D)], Réu: Cilene da Conceição Batista, Réu: Francisco Nonato Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Artzzi, Aut Paulo Roberto Souza Lima\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa de Faria [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA , Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rosa de Faria, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Alves de Araujo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: VANUZIA DOURADA DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMÕES MAZZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES, Réu POSTO E GARAGEM VILAO LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001473-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Castro de Mesquita Junior [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Castro de Mesquita Junior, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria França [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marron VT Jeans Confecção Ltda., Réu: Vanderlei Pereira Machado, Réu: Marcia Rejane Medeiros dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria França\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001424-91.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva de Oliveira [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva de Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nId: 1840681" ], "1840683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Luiz Eugênio dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Willer do Nascimento Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Roberto Correia da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)], Aut: Carlos Henrique Wandekochen Rodrigues [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Wandekochen Rodrigues, CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES representado por sua mãe ANICE WANDECOKEN RODRIGUES, Aut Marta da Silva Margarida , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA. EXTINTOS OS EMBARGOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magno Lima Ltda. , Aut Pedro Paulo Dias Coutinho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Azevedo Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Azevedo Santos, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1840683" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090100-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Modesto Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONTEMPLANDO OS VALORES DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2004 ATÉ AGOSTO DE 2014, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Aut Sandra Maria Pitanca Rodrigues \r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 93.750,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa da Conceicao\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o número do CPF do patrono da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Aut VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 435/15 ao Sindicato, nº 436/15 ao INSS, e nº 434/15 à Autora, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO A AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues \r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás nº 283/15 ao INSS, nº 284/15 à Fazenda Nacional, nº 285/15 ao Sindicato, e nº 282/15 à autora, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverão autora e sindicato comparecerem para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John Couto Hemmings [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 702 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 165/15 ao INSS, e nºs. 163 e 164/15 ao autor, estes últimos disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2012.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Forja Rio Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Forja Rio Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 75, encaminhado pelo MM Juízo da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Barbosa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Claudia Chueire Balthazar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Maria Regina Lamdim Balthazar de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Chueire Balthazar, Aut Maria Regina Lamdim Balthazar de Lacerda, Aut Rivail de Lacerda Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Sr. perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0249000-22.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO FERNANDES [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C REYNALDO MOCALI [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO FERNANDES, Réu VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C REYNALDO MOCALI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0232200-35.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)], Aut: MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Vanderlei Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 58214 - D)], Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga , Réu: Altivo Pitaluga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA, Aut CRISTINA AUGUSTA FREITAS BENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO, Réu AUTO POSTO BRISAR LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SILVA FERREIRA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Aut MARIA CLAUDIA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000945-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sabino Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 608/651, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA SILVA ESTEVES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO CHEESE S PIZZA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: C C C P PIZZARIA LTDA, Réu: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL, Réu: Carlos Alberto Machado da Silva, Réu: Maria Lucia Rodrigues Vidigal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA SILVA ESTEVES, Réu CHICO CHEESE S PIZZA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0012000-25.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut THAIS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Ferreira Ottoni Candido (OAB: RJ 71498 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 216, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Triagem iação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da quarta e sexta rés, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Ramiro - N/P: Aurea Elena de Souza Ramiro (herdeira) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Ramiro - N/P: Aurea Elena de Souza Ramiro (herdeira), Réu INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0150800-38.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA DE TAVARES ONOFRE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS FREIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)], Réu: MANOEL GUEDES FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO BRANDAO LARANJEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DKS FREIOS LTDA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antonio de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Vieira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Vieira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 446/447), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista Miranda [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lobão Ltda ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Jorge Tiago Rodrigues Cabral, Réu: Carlos Alberto Rodrigues Cabral , Réu: (EXCL) márcia cristina silva flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista Miranda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189, que negou seguimento ao agravo de petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 512, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Andrade da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 202/203, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Aut Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 775/793), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo José de Araujo Netto\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos parâmetros mencionados na promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Valentim [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A , Réu: Indústrias Verolme S/A - IVESA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S.A, Réu: JB ON LINE LTDA. , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A , Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA., Réu: EDITORA PEIXES S.A , Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Valentim\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 613, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARQUETE\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 1293 e de que o Juízo foi garantido mediante os depósitos de fls. 704, 808, 846 e 1289, sendo o crédito autoral liberado pelos alvarás judiciais de fls. 1294/1297. \r\n\r\nProcesso: 0152200-24.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MATIAS LEOCADIO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JORGETE COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ROSA PIMENTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SUELI DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA COELHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MATIAS LEOCADIO, Aut HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA, Aut JORGETE COSTA DA SILVA, Aut MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA, Aut MARLENE DA SILVA GUIMARAES, Aut MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA, Aut ROSA PIMENTA DOS SANTOS, Aut SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS, Aut SOLANGE BRAGA COELHO, Aut SUELI DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 875, bem como para que diga se pretende adjudicar o bem, no prazo de 30 dias, a teor do diposto na art. 685-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SEIS DE MARCO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: José Felicíssimo de Carvalho , Réu: MARCELO AUGUSTO FERREIRA FRAGA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)], Réu: MONICA BARBARA DA SILVA CARVALHO, Réu: SONIA MARIA SANTOS LIMA \r\n\r\nTI: Padaria e Confeitaria Seis de Março Ltda - N/P: Sônia Maria Santos Lima (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315, que indeferiu o pedido de prosseguimento da execução nos moldes pretendidos às fls. 313/314. \r\n\r\nProcesso: 0010300-48.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA MAGALHAES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA -MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-47.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Cavalcante da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ballon Rouge [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ballon Rouge \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 758, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ISABEL CHAMBELA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1001/1035, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174000-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTENOR DESTEFANE [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Ind e Com Ltda, Réu: Seatek Ind e Com Ltda - N/P: Luiz Armando de Souza Coelho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTENOR DESTEFANE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 20 dias, haja vista o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls. 237-v. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERREIRA GOMES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MELO DA SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLINHO TINTAS LTDA [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Réu: BENJAMIN AGUILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Warwar (Arrematante)\r\n\r\nRetirar a original da Carta de Arrematação de fls. 581 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: Morel Lopes de Abreu , Réu: Orlando Miranda Batista , Réu: Sebastião do Nascimento , Réu: Carlos Jorge Moreira de Souza , Réu: Rogerio de Carvalho Nogueira, Réu: Espólio de Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-37.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES MOURINO [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVES COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVES COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Aut JOSE MARIA GOMES MOURINO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DE SENA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PACE ENGENHARIA LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DE SENA\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Lopes Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campo do Jordao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Lopes Lima\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bruno da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA EST DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Sousa Reis [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Elétrica , Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS , Réu: GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Sousa Reis \r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Pereira sucessora de Selmo Rodrigues Pereira [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079400-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do bloqueio e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera , Réu: Pedro Gonzáles Mendez , Réu: Gerardo Morgade Semra , Réu: Juan Carlos Rodrigues Rodrigues , Réu: José Ramiro Gandara Fernandez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Rodrigues Ximenes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 667/671, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/15, às 11 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sandra Mieko Iijima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/15, às 11 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1840243" ], "1840240": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0000853-11.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nPelo presente fica citado Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001263-06.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Silva Guimarães\r\n\r\nExecutado: OS Serviços de Infraestrutura Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.020,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-53.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Heriberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença do crédito, na importância de R$ 6.687,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-54.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe Junior ,Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe \r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.876,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe ,Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe \r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.876,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-14.1992.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Napoleon Amarante Valle,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - suc.de Real Vigil. e Seg.Ltda,Ricardo de Assunpcao,Sergio Silva Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleon Amarante Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.066,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840240" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1839873": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031500-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Garcia Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Eduardo Garcia Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 626/2015 rte 628/2015 rda ; COMPARECER A(O) cef (AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES PEREIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NUNES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE MANDADO DE BLOQUEIO; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: METROTEC- Metro da Cidade do Recife, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MACHADO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Maria de Fátima de Brito Cyrillo, Réu: JORGE LUCIO DUARTE SPINOLA DE VASCONCELLOS, Réu: JOÃO ROBERTO FORNERETO, Réu: Jorge Spinola de Vasconcelos, Réu: Rodolfo Noronha Reichel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVir com certidão de onus reais do imovel apontado; prazo 30 dias; diligenciar o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: PAULO CESAR GODOY MACHADO \r\n\r\nTI: GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência despacho de fls. 322; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Paula Nascimento [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda., Aut Jean de Paula Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Salgado Macedo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva, Réu: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Salgado Macedo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 623/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lenes Franca Correia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Correa Gomes (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lenes Franca Correia\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150 \r\n\r\nProcesso: 0088100-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: Fabio Carlos Pereira, Réu: Monica da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 612/2015 611/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Cortes da Fonseca [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Cgte: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Cgte: Alexandre Rupenthal Milani, Cgte: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nCgto: EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDEMILTO DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 613/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZELINA DA SILVEIRA SERPA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZELINA DA SILVEIRA SERPA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 519/2015 CEF 520/2015 BANCO DO BRASIL; \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT\r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DE BRITO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A. E OUTRO, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 614/2015 555/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1839873" ], "1840988": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)][Adv. ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES (OAB: RJ 131230 - D)][Adv. SANDRA REGINA O P DE LIMA (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Edson Naif Mardine, Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA\r\n\r\nRECLAMADAS: EFETUAR DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADA AS FLS. 537/540VERSO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nRECLAMANTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 683/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1840988" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151200-70.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER LIPKIT [Adv. Rosangela da Silva Murta (OAB: RJ 100848 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: George El-Khouri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER LIPKIT\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Freitas Azevedo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veículos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: ILMA CONSTANTE, Réu: MARCELO CONSTANTE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe de Freitas Azevedo \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Carriço \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro da Rocha e Costa Filho [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Moreira Júnior, Réu: Antonio Nazaré Oliveira do Amaral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro da Rocha e Costa Filho \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER LIPKIT [Adv. Rosangela da Silva Murta (OAB: RJ 100848 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: George El-Khouri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER LIPKIT\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Motta [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER LUIZ SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Motta\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Siqueira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Secretaria Municipal de Saúde de Defesa Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálcu los de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Masel Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ANA CRISTINA D´ÁVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMA DISTRIBUIDORA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VIEIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA , Réu: Antonio João Kovacs, Réu: Gemma Colosimo Kovacs, Réu: Renato Colosimo Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Roberto Colosimo Kovacs, Réu: Ronaldo Antonio Colosimo Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MAIA MONSORES [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Lindolfo Cardoso Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nTI: 2ª Vara Cível da Ilha do Governador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MAIA MONSORES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Ferreira [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Ferreira \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-51.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES MACHADO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO VIDRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES MACHADO\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, por meio de depósito judicial, para devolução à ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICLEIDE DA SILVA FLOR [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE WOM - COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Dong Hwan Kim, Réu: Suk Hyung Cho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICLEIDE DA SILVA FLOR\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BARBOSA DUQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVER AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)], Réu: Huna Leib Haratz, Réu: Jacques Haratz , Réu: Rachel Haratz, Réu: Severino Freitas de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BARBOSA DUQUE\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE JESUS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA, Réu: Alexandre Castro Tavora, Réu: Sandra Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio da Costa Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial de fls. 1001/1060, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S. A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Santana de Farias \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sérgio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina de Farias , Réu Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste acerca do integral cumprimento do acordo em 5 dias e a ré para que, 10 dias após, comprove o recolhimento da cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-10.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Ribeiro [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Troni Participacoes Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192200-50.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MATOS BATALHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, que convolou em penhora os depósitos de fls. 148/149 e 318. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO DO PAO DE BANGU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Antonio de Souza, Réu: Rosangela Leal Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Silva de Oliveira [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)], Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silva de Oliveira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1840868" ], "1840867": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0000513-61.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ,Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.665,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840867" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Réu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Heitor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: KAREN MERCEDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda., Aut Elton Heitor da Silva , Réu MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES, Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda -EPP [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Jose Mauricio Magacho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda -EPP, Aut Gilberto Teixeira de Resende\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 900/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 899/2015-RTE e 901/2015-RE que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Laureano Cardoso [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Laureano Cardoso\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO FRANCISCO DA PRAINHA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE João Antonio Jorge Junior Rep.Inventariante Maria Neylde Jorge, Réu: Maria Neylde Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0167800-53.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 1102/1126 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX AMARAL DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa, Réu: Lozia Juvenilda Nascimento Filip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE PAULINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLASA LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Moisés Israel Abramovitz, Réu: Sara Felícia Katz, Réu: Marcos Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0176400-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANCHES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL VIEGAS ROSA, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXAO SILVA, Réu: SEBASTIAO LINO ALVES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM SANCHES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu: Alice Matsuoka, Réu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. ME [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barcelos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE PAULINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLASA LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Moisés Israel Abramovitz, Réu: Sara Felícia Katz, Réu: Marcos Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Sinalização Viária Ltda [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Machado Bittencourt Millet [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ricardo Reis, Réu: Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Réu: Sérgio Gomes, Réu: Valdi Gomes de Andrade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO DURVAL, Réu Marcos Machado Bittencourt Millet, Réu Vector Sinalização Viária Ltda\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 893/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1840600" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1830586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071000-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀs rés para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascimento Barbosa [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques do Espirito Santo, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 526/529, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Deverá, ainda a parte reclamada, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0144000-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE REGINA DA VITORIA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE REGINA DA VITORIA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 47, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carla Nunes de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Nunes de Araujo\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PERES MARINHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM FRANCISCO DE SA LTDA [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Lais do Couto (devedora derivada), Réu: Maria Helen Gonçalves Couto (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PERES MARINHO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 47, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 157, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HEJ SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 47, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DE SOUZA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 824/827. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também a ré, em trinta dias, comprovar a inclusão da parcela nos recibos de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0164500-56.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO COSTA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 304, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinário de fls. 587/615 interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELLO MARCELLINO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 191, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Veras [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Refrmas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Veras, Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Réu OMS Pinturas e Refrmas Ltda. ME\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fl. 191. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Florentino\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 284. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1830586" ], "1830587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118600-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COUTO LIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COUTO LIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERRARO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR FERRARO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação de exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Freitas Pereira\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 172, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-44.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DIAS MORGADO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DIAS MORGADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0003200-85.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: maria do carmo cajueiro alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 105, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo advogado da reclamada, Dr. Thiago Rabello Mesquita, para retirar a certidão expedida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mesquita Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Visas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Mesquita Pereira, Rcdo Star Visas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 243. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRAIM DAMACENO GOMES [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Araújo Rodrigues [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Matheus de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Gustavo de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (devedor derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues), Aut Matheus de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues), Aut Nair de Araújo Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 233, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO BITTENCOURT IRINEU DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: MARIO FOSCOLO PERROTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLFO BITTENCOURT IRINEU DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 224, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indira da Silva Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indira da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontólogicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ORLANDO ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: DIOGENES JOSE DE SOUZA BOGADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 222, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1830587" ], "1832314": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113900-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Marlena Sarkiz Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, informe nos autos quanto à existência de processo de inventário e/ou espólio da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menezes Ferreira \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tostes de Freitas , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Quintanilha Bobeda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Letícia Quintanilha Bobeda\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Lopez Castelo Branco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Celeste Lopez Castelo Branco\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 08 dias, tomem ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, forneça o n.º de seu CPF nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aira Logistica ID Ltda., Réu: ABINADABE CANDIDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSIAS JOSE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SANTANA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe o n.° de seu CPF nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO VICENTE FERREIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE, Aut DIVALDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 08 dias, tome ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.1993.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nCgto: AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS\r\n\r\nAo consignatário, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 809/816, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Gomes Albano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Gomes Albano, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 301/2. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Braz Madeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Braz Madeira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 08 dias, tomem ciência sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Azevedo Nascimento \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Amaral Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o alegado quanto à base de cálculo do percentual de 6%, sob pena de serem aceitos os descontos calculados pelo autor. \r\n\r\nId: 1832314" ], "1832315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000235-17.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Sales [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Rouxinol Salvador Allende Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra de Sales\r\n\r\nTomar ciência das propostas de acordo formuladas em audiência datada de 07/05/15 pelas 2ª e 3ª reclamadas. A ÍNTEGRA DA ATA DE AUDIÊNCIA SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NA INTERNET.\r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor à audiência importará no arquivamento e a ausência do réu, no julgamento à sua revelia, bem como aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando CTPS, podendo o empregador fazer-se representar por preposto, que deverá manter vínculo com o preponente. Deve o empregador trazer cópia do contrato social e atos constitutivos da empresa, carta de preposição e procuração do advogado que a assistir;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitado ao réu a apresentação de defesa escrita;\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada na qual apresentada a resposta;\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova, deverão ser apresentados em ordem cronológica, observando-se a margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, 1o. e 2o. do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deverá ser legível, TUDO\r\n\r\nSOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 6) As testemunhas, cujas notificações as partes pretendam, deverão ser arroladas no prazo de até 20 (vinte) dias antes da audiência, com a indicação de seus endereços residenciais completos com CEP - pena de perda do direito a intimação. Deverão as partes diligenciar quanto a eventual devolução de intimações a testemunhas, pena de preclusão, devendo apresentarem as testemunhas em audiência, pena de perda da prova.\r\n\r\n07) Nos termos do § único, art.3º, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELLI.\r\n\r\nId: 1832315" ], "1833573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001537-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Welington Costa\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria deste D. Juízo, no dia 09.06.2015, às 10h00min, a fim de que seja procedida à devida baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1833573" ], "1830620": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0042000-07.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Cesar dos Santos Penha\r\n\r\nExecutado: Orenilson de Azevedo (devedor derivado),Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA,Estado do Rio de Janeiro,Ildecir Rangel Sias (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orenilson de Azevedo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830620" ], "1832316": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Central Moda Com. de Vest Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Moda Com. de Vest Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins Silvestre\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mag Penha Magazine Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832316" ], "1834362": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0071000-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson da Silva \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinário de fls. 587/615 interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834362" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840720": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000988-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Taximeier Associação de Taxistas Meier [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Alves \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a retificação dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tetiliano da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar: 1) recolhimento relativo ao alvará de fls. 1148; 2) cumprimento da obrigação contida no ofício de fls. 1149, observando o contido no ofício de fls. 1167. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tetiliano da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)], Aut: Maria Dalva da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Cunha\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão para habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braga Leite\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 905. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 391-393. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA CASSEMIRO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIA CASSEMIRO\r\n\r\nDevolver certidão de crédito original. \r\n\r\nProcesso: 0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BOTAFOGO, Réu: André Luis Lima de Faria, Réu: Mônica da Costa Neves, Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Ayrto de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Vaz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana Vaz \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0167200-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA AMARAL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA AMARAL\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 352-353, uma vez que a carta precatória que procedeu à penhora foi devolvida a este juízo deprecante e se encontra juntada à contracapa, não se tendo conhecimento de outra penhora em outros autos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Dias [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNomear bens do devedor principal ou pagar a dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pela presente execução, bem como aplicação da multa estabelecida na sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nInformar se a assinatura constante do documento de fls. 1024 é do reclamante, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face do réu ASSESPA, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão para habilitação no processo de recuperação judicial do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 2163-2164. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Rizia Costa Santos\r\n\r\nComprovar o valor levantado no alvará de fls. 1147. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Nazare Gonçalves\r\n\r\nRetirar a guia do seguro-desemprego anexada às fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Costa Miranda [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Costa Miranda \r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão para habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão para habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solon Guimaraes Filho, Aut Suzanne Filgueiras de Mello, Aut Vera Regina Ponte Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330, inclusive para que reapresente sua impugnação aos cálculos, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA APOLINARIO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: José Fernando Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\nVir com o extrato da movimentação bancária relativo ao mês em que foi acolhida a penhora BacenJud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS E SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS E SILVA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão para habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1840720" ], "1840719": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alfradique Dias\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Muller de Oliveira, Jair Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Telles de Oliveira \r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços Ltda. ME , Vandrea Panzarini Silveira, Durval José da Silva Nunes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Durval José da Silva Nunes Neto, Vandrea Panzarini Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 391-393. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nPelo presente fica m Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra Campo Grande Ltda EPP , Construtora Modelo Ltda. , Antonio Arlindo Prata (sócio), Raimundo Nonato da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GEP - Gestão Estratégia e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rafael Fonseca Lavouras\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil And Gas Brasil Ltda., Eveline Freire Gerck, Luiz Kleber Hollinger da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eveline Freire Gerck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 318 e ss. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840719" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa Pantaleão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Rafael Farias Perez [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Pantaleão\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho, DANIELLE MACHADO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 532 e de que foram extraidos alvaras.\r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 205, que indeferiu o requerimento de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0058900-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABELLE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Jayme de Moraes Filho, Réu: Lucia Mattos de Moraes, Réu: Olga Maria Frias de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center Barra, Aut Roberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 381, fixando principal\r\n\r\nno valor R$ 1.294,03 equivalente a 103.049,44 idtrs.\r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Bravim [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luminis Ltda., Réu: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: WELLINGTON VIEIRA BOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Bravim\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 131 a 133, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho de Carvalho Góes \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 401 por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de), Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082500-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 316, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Freitas Rosa, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 825, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Garcia Pizane [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Garcia Pizane, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1196, por 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Magalhães [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NELSON MOSCOSO , Réu: GABRIELA MENDES MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Magalhães \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Campos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marcondes Corrêa Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Gloria Musco Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelly Guimarães Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DANIEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE BAR RETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NATANAEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0445/2015 da CEF.\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 378, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 61.919,15 equivalente a 4.930.901,14 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 23.691,34 equivalente a 1.886.648,24 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 369,94 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 e FGTS para depositar de R$ 4.904,98 equivalente a 390.605,68 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0001504-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Annibal Nogueira Weyll, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 576, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 146.525,68 equivalente a 11.668.500,65 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil Custas de \r\n\r\nconhecimento reembolso de R$ 420,00 e de execução: R$ 638,46.\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Targino Maia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 672, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida Pires Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida Pires Filho \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 352, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 332, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 866, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls.867, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Fonseca\r\n\r\nTer ciência dos documentos apresentados pela ré, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)], Réu: NELSON DE ANDRADE NETO, Réu: NELSON EDUARDO PEDRO DE ANDRADE, Réu: RENATO DOS SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO SANTOS CERULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jackson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.179, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruzoé da Conceição Dias [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tony de Guaratiba Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruzoé da Conceição Dias\r\n\r\nInformar o endereço atual do seu cliente, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Durão \r\n\r\nFornecer os endereços das Empresas indicadas na petição de fls. 130, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Engenharia Investimentos LTDA , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: John Didrik Brussell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.796, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 797 em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Dias Nunes [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Dias Nunes , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 917, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 136.429,83 equivalente a 10.864.522,58 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 40.791,44, equivalente a 3.248.406,31TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 638,46 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 845.\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Queiroz Milheiro [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 329/330. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier dos Santos , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda, Réu Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 474, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.440,68 equivalente a 114.727,85 TRs, e honorários advocatícios no valor de R$ 676,89 através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 784, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.537,19 equivalente a 122.413,37 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 358,08 equivalente a 28.515,53 TRs, valor recolhido através de guia GPS. FGTS a ser depositado no valor de R$ 2.201,96 equivalente a 175.352,00 Trs.\r\n\r\nId: 1840428" ], "1840427": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Jesus\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, ROBERTO DE CASTRO JUNIOR , JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA , FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO, JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA , ROBERTO DE CASTRO JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 954, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, devendo depositar o valor devido de R$ 16.068,99, em 15 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES\r\n\r\nRéu: Eldorado Engenharia Investimentos LTDA , INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, John Didrik Brussell\r\n\r\nPelo presente fica m John Didrik Brussell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 796, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 797, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Lauro Francisco Michelon, Sirlei Bertelli Mchelon, Dorneles – Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, JCM do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Laumich do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Molvena do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LADAIR PEDRO MICHELIN, TEREZINHA MAZZOTTI MICHELON, VERNA EVA MICHELON, VALESCA ELISA MICHELON, CARLA FATIMA MICHELON, DEISE MICHELON VITALE, LAURIETE MICHELON E LAERCIO MICHELON que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Pinho\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda., SANDRO CARNEIRO DE PAULA , MARCIA HELENA VINCO \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA HELENA VINCO , SANDRO CARNEIRO DE PAULA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 265, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, devendo depositar o valor devido de R$ 32.164,68, em 15 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Bravim\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luminis Ltda., FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, WELLINGTON VIEIRA BOUZADA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Instituto Educacional Luminis Ltda., WELLINGTON VIEIRA BOUZADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 131 a 133, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 307, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução,, devendo depositar o valor devido de R$ 19.376,70, em 15 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840427" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 157 para manifestação no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA LOURENÇO (SUCESSORA DETARCISIO LANSANE DE SOUZA) e Outros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA PINTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA, Aut LEVY JOSE BARROSO PEREIRA, Aut MARCI FERREIRA DOS SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RITA MARIA LOURENÇO (SUCESSORA DETARCISIO LANSANE DE SOUZA) e Outros, Aut THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA, Aut WILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 620. \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Michail Teixeira Laranja [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Michail Teixeira Laranja \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 159 para se manifestar no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE REGINA PEREIRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.259 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Marcenal Leal [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Marcenal Leal, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Talaveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Talaveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Adilson José Campoy (OAB: SP 105186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Aut: Gislene Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: RMTE Lanchonete Ltda. ME , Réu: SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES, Réu: ROBERTO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Vieira Miranda \r\n\r\nVenha o autor com os imóveis e os RGI's que deseja que seja expedido ofício. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: thiago quintao pereira, Réu: DOMENICO LUCIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti, Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Rosa Pereira Rabelo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhido oscálculos, devendo a 2ª ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Souza Campos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Souza Campos\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nInformar o valor sacado por meio de alvará de fls 209 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rael Pereira [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rael Pereira\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 562 no prazo de 05 dias, requerendo o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 420, que acolheu os cálculos e fixou crédito remanescente ao autor.. \r\n\r\nId: 1840941" ], "1840940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat, thiago quintao pereira, DOMENICO LUCIANI\r\n\r\nPelo presente fica m DOMENICO LUCIANI, thiago quintao pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Amazonas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que acolhido os cálculos, devendo a 2ª ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840940" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150800-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 720/735. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nicacio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Paim Neves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fl. 607, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1ª Ré e, por fim, 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DAHER MERCHAK [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA DAHER MERCHAK\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios- resposta dos 5º e 6º Distribuidores, fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ALVES PINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Indeferido requerimento de repasse de verbas do SUS porque Impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000904-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Correa da Paz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elpídio de Menezes Andrade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Celso Baptista de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Carlos Francisco Guerra Sarmento [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Guerra Sarmento , Aut Celso Baptista de Carvalho , Aut Elpídio de Menezes Andrade , Aut Glaucia Maria Correa da Paz \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de fls. 794/824. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina dos Santos Francisco [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao e Assistencia Baby House\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: Fica a 1ª Ré citada, por intermédio de seu patrono, na forma do 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada por aplicação do art. 769 da CLT, para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, bem como para entrega de guias do TRCT, no código 01, conforme deferido em sentença de fl 122 e já determinado por este Juízo à fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0180200-19.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOCIR MARCOS DOS SANTOS [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: vista ao Réu por 5 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 12/06/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Lima [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Business Park [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 305/308. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de fls. 274/277. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Severino Ribeiro [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Severino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: Fica a autora intimada para ciência do acautelamento da última declaração de renda da Executada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva, Aut Edy Gomes dos Santos , Aut Glória Martins de Souza , Aut Regina Coeli de Moura , Aut Regina Magali Prates \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de fls. 973/991. \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acutelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fl. 470, bem como para que indique, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Batista de Souza [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Batista de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: Ante os termos do art. 884 da CLT, ficam as partes cientes da garantia da execução realizada através de penhora na renda da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA VIEIRA RIMOLA, Réu: LUCIANA BOECHAT, Réu: SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178: Fica a autora intimada para dizer, em 05 dias derradeiros, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC, restando desde já deferida a expedição de CCT em caso de requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo, fica a 2ª Ré intimada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de fls. 275/383. \r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl. 432 e manifestar-se, em 10 dias, sobre os novos Cálculos de Liquidação apresentados pela parte autora de fls. 435/439. \r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bustamante Frinhani [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadison dos Santos Baptista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Irajá Quatro Amigos [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Irajá Quatro Amigos \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl. 157 e manifestar-se, em 10 dias, sobre os novos Cálculos de Liquidação apresentados pela parte autora de fls. 159/164, ciente de que o não cumprimento desta determinação implicará serem considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PERMINIO ALVES NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: ARIELTON BENVINDO, Réu: NILCE FREITAS BENVINDO, Réu: Antonio Nilton Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERMINIO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Andrade [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: Germano Augusto Wacemberg Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Andrade \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Goes [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Goes \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de fls. 270/280. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de fls. 336/354. \r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2005.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.407/452 e DVD acautelado nesta Secretaria. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1840846" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1839753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000046-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 328/393). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIBALDO MARTINS SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA - PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA - PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 1224-1229. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 48h a começar pelo Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, seguindo pelo Banco Itau S.A. e por fim pela Caixa de Previdência dos Funcionários do SIstema PREVI-Ba \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 467), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fl 746(v) e manifestação sibre o recurso sa Ré. E a Ré para que se manifeste sobre o recurso do autor. Prazos sucessivos de 10 dias a iniciar-se pelo autor com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da tentativa de bloqueio online. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Em caso de impugnação deverá ser apresentado demonstrativo no valor que se entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001616-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Leite [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lilian Ribeiro Babo Hatanaka (OAB: SP 187806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia própria. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 306/307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor às fls. 316/320. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória fls. 355/365. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado fls 260/264. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Carla Milena Leite Correa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes (fl. 1146). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de impugnação do réu de fl. 428/432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Cesar Santos de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Cesar Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 174: não realização da penhora. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Joaquim Valente Ramos, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 383: leilão a ser realizado em 24/06/2015 às 09:00h pela 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória. Prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1839753" ], "1839751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 673 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nInfomar a localização exata dos bens arrematados, no prazo de 05 dias, ficando a Ré desde logo advertida do disposto nos art. 598/601 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A.\r\n\r\nApresentar cópia legível do documento de fls 450. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora Brasil , Réu Editora Abril S.A., Aut Michele Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 496, no valor do quantum debeatur de R$ 6.097,39, quanto a 2ª Ré e de R$ 6.208,84 quanto a 3ª Ré. Caberá às Reclamadas comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcilei de Azevedo [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcilei de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djan Motta do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 558/574, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Maciel Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463, devendo apresentar, em 30 dias, certidão atualizada do Ofício de Registro de Imóveis . \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Abreu [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso Francisco Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 218. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-03.2001.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n\r\nprestar informações sobre a penhora nos autos do Inventário. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Bezerra de Albuquerque [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 500/501. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dancor S.A. Indústria Mecânica , Exte Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 501, no valor do quantum debeatur de R$ 104.727,57, correspondente a soma do crédito do autor sem incidência de IR. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1023, item 04. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal fls. 279 e 351 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 433/434, nos termos do despacho de fl. 435, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 382, no valor do quantum debeatur de R$ 28.887,86, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 22.497,41, de cota previdenciária de R$ 6.390,45, sem incidência de IR. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 379, no valor do quantum debeatur de R$ 110.411,71, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 91.035,011,do FGTS a depositar: R$ 7.282,79, e da cota previdenciária de R$ 12.093,91, sem incidência de IR. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Brito Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul, Aut Sandro Jean Brito Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 288, no valor do quantum debeatur de R$ 128.272,89, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 100.478,86, da cota previdenciária de R$ 27.794,03. Sendo a parte ré ao depósito da diferença R$ 106.936,40, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 655 e 656. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 524. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ambrosio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista fls. 489. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000460-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Barcelo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - EPP [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Victor Guimarães Lopes Romero\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 368, no valor do quantum debeatur de R$ 121.589,68.. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas Aires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte Reclamanete em 10 dias. Em caso de impugnação deverá ser apresentado demonstrativo do valor que se entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000718-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 237 com certidão do Oficial de Justiça às fls. 238. Pra de 10 dias \r\n\r\nId: 1839751" ], "1839752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001526-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intetechma Tecnologia Ltda. , Aut Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro , Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 1126, no valor do quantum debeatur de R$ 32.893,90, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 29.636,18, de cota previdenciária de R$ 3.054,69 e de custas no valor de R$ 203,03. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com comprovante de depósito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane da Rocha Pereira [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristiane da Rocha Pereira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 336, no valor do quantum debeatur de R$ 3.410,48, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.822,52, de cota previdenciária de R$ 587,96, sem incidência de IR. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001324-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Castro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 311/312. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NINFA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.442 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Faustin [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Faustin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 362/363. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Caldas de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Caldas de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 402/444, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1839752" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000293-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Bezerra de Sousa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-48.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO REIMOL DE ABREU [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO REIMOL DE ABREU\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares de Souza\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo : 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Carlos da Conceicao, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Caldeira Tavares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu 2 Filtros e Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Caldeira Tavares , Réu Manu 2 Filtros e Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 369/370: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Barboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante pelo prazo de 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0001592-91.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ernesto de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA , Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios, devendo indicar , no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guedes Demetrio [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perini Lopes Nunes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Perini Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre os embargos à execução . Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED-LAR REFORMA E RECONSTRUCAO LTDA , Réu: Gilvane Silva de Souza (sócio), Réu: Elaine Cristina Batista da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Antonio \r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão marcado para os dias 17/06/2015 e 01/07/2015, ambos os dias a partir das 14h, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Irismar Batista Sampaio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-61.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ascendino de Souza [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Seguros, Aut Leticia Ascendino de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Tomar ciência da certidão de fl. 233 sobre o andamento da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0143300-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayronil Jose Esposito Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayronil Jose Esposito Ribeiro, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 340/345. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LANNIA CHAMARELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCES. DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCES. DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut FRANCISCA LANNIA CHAMARELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 508/509: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Siqueira Camara [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. , Aut Josias Siqueira Camara \r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO XAVIER DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497/499. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Pinheiro de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 850/876 \r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gabriel da Silva Filho, Aut Luiz Carlos Molis Palmeira, Aut Moacyr Guimarães Filho, Aut Nilza Maria Esteves Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução . Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Meire Ferreira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasília Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latícinios Brasília Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcício Menezes Fagundes Junior [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1840266" ], "1840750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000977-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Helena Bergman [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: TELELISTAS BRASIL S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Helena Bergman \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 470/476, observando-se a decisão de fls. 488, 507/508 e 525/526, bem como o v. acórdão de fls. 546/549 e o determinado à fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0000969-27.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Roberto de Mello Furtado \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-67.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO AUGUSTO BRAGA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY-ELETRONICA LTDA ME , Réu: EDGARD RIBEIRO, Réu: SANDRO DA SILVA SALDANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado di INFOJUD/DOI, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para pagar o valor devido, conforme apurado na sentença de fls. 204/215. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Prazeres Batista\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Valle Paixao [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Quimica [Adv. Marco Fridolin Sommer dos Santos (OAB: RS 27239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Quimica\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido conforme apurado na sentença de fls. 794/901, observando-se o v. acórdão de fls. 875/883, que reduziu o valor dos danos morais para R$ 10.000,00. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 904/918 e com o v. acórdão de fls. 1104/1123, bem como a determinação de fls. 1133/1135, tendo em vista a exclusão da 5ª e 8ª reclamadas pelo v. acórdão de fls. 1275/1294. Os cálculos deverão ser detalhados conforme determinação de fl. 1295. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE LIMA SALES [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: MARIA DA GRACA COELHO COSTA [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Robson Costa Carvalho socio Distribuidora Carioca de Jornais e Revista, Réu: WALTER CONCEICAO TAVARES, Réu: JOSE ELIVALDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE LIMA SALES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1840750" ], "1840267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0075400-42.2006.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilaine Pereira dos Reis\r\n\r\nExecutado: Custódia Maria de Azevedo Salgado (sócia de Uniwork),UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,VERITAS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS,E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME,Pedro Azambuja Pinheiro Machado (sócio de Uniwork),Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio de E Dablio e Uniway),Gilberto Amaral dos Santos Júnior (sócio de Uniway),Marcelo Coelho Carpenter (sócio de Uniway)\r\n\r\nPelo presente fica citado Custódia Maria de Azevedo Salgado (sócia de Uniwork), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.371,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Azambuja Pinheiro Machado (sócio de Uniwork),UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,VERITAS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS,E-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME,Pedro Azambuja Pinheiro Machado (sócio de Uniwork),Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio de E Dablio e Uniway),Gilberto Amaral dos Santos Júnior (sócio de Uniway),Marcelo Coelho Carpenter (sócio de Uniway)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Azambuja Pinheiro Machado (sócio de Uniwork), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.371,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-28.2011.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ghernlen Jorge Procópio Barreto (sócio),Motorey Veículos Ltda.,Andréa da Silva Gonçalves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghernlen Jorge Procópio Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.877,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa da Silva Gonçalves (sócia),Motorey Veículos Ltda.,Andréa da Silva Gonçalves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa da Silva Gonçalves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.877,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840267" ], "1840268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Bezerra de Sousa\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Irismar Batista Sampaio\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840268" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Penhora e avaliação 20/2015 e para comparecer no Setor de Distribuição de Mandados para combinar com o Sr. Oficial de Justiça o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1840543" ], "1840542": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/05/2015\r\n\r\n0000263-32.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Reginaldo Ferreira \r\n\r\nExecutado: Jorge Villlar ,Celeste Maria Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villlar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.419,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840542" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1839368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117000-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Neves de Oliveira \r\n\r\n' \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elcina da Silva Barcelos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama (sócio), Réu: Luiz Alfredo da gama botafogo muniz (sócio), Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira (sócio), Réu: Paulo Cesar passos ferreira da gama (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elcina da Silva Barcelos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Castro Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Privada Ltda. [Adv. Bruno Oliveira de Almeida (OAB: PR 56010 - A)], Réu: RICARDO DA COSTA LIMA (SÓCIO), Réu: CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDefiro o requerido, designando pauta especial para tentativa de conciliação, para a data de 26/08/2015, às 09:55. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sodre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação nacional das Artes - Funarte , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glamilson Boaventura Sodre Neto \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES, Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda 1, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117 que reconheceu a existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Hyunday Caoa do Brasil Ltda. [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento , Réu Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nAos embargados sobre embargos à execução de fls. 411/414. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO GOES DOS ANJOS [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas processuais, nos termos do acórdão de fls. 789/793. \r\n\r\nProcesso: 0000324-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Construtora Incorporadora de Imóveis e Terraplanagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Abreu Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Abreu Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Francisco de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Pedro Ernesto Barreto (sócio), Réu: João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Francisco de Azevedo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL S.A., Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nAos recorridos, sobre recursos ordinários de fls. 394/406 e 430/442. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cral Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Hyunday Caoa do Brasil Ltda. [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyunday Caoa do Brasil Ltda. , Réu Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Aló [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Yolanda Aló \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares dos Reis Reed [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares dos Reis Reed\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1839368" ], "1839367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra \r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME , Cristiane fernandes lima granja (sócia), Magnolia Maria Martins de Castro Bunheirão\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane fernandes lima granja (sócia), Magnolia Maria Martins de Castro Bunheirão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito no valor de R$ 2.306,81, atualizado até 3/2/2015, ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Rogério Borba de Araújo (sócio), Juan Nelito Jesus Teixeira (sócio), Tadeu Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Nelito Jesus Teixeira (sócio), Rogério Borba de Araújo (sócio), Tadeu Coelho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito no valor de R$ 13.878,41, atualizado em 22/9/2014, ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839367" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1840972": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001579-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Rio Reformas Ltda. ME [Adv. Jimmyson Jacob Jorge (OAB: RJ 135819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 67/71, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marcondes Braga [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda. [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Marcondes Braga \r\n\r\nAtender os ditames do Ato 57/2011 da Presidência deste e. Regional, conforme determinado às fls 277. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aurus Industrial SA [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Messias Freire \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição Felippe [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações e Aços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência, em 5 dias, da expedição de alvará e de sua exclusão do polo passivo. Ao autor e 1ª ré para para apresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fideles da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fideles da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO (SOCIO OPEC), Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS (SÓCIO OPEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias, sobre fls 388/392 \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 459/469, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias, sobre patição de fls 187 \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Liberato [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da certridão de fls 730 \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da ceridão de fls 389 e 392 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Gandard [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Hotel Portelão Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Gandard , Réu Granrio Vigilância e Segurança, Réu Hotel Portelão Ltda., Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que redesignada a audiência para oitiva da testemunha Carlos B Gomes, na 3ª VT/SJM para o dia 28/07/2015, às 10:05 horas \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneliude dos Reis Ferreira Reis [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heneliude dos Reis Ferreira Reis \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001672-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da devolução do ofício à CEDAE, fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor, devendo a ré comprovar o recolhimento de custas, conforme fls 675. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maria Cristina Moro [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Anderson Mariano da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Mariano da Silva, Réu Maria Cristina Moro, Aut Silvio Pereira , Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que indeferida a exclusão do réu Anderson Silva do polo passivo, conforme decisão de fls 244 e expedido ofício à Junta Comercial de São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax-Mobitel S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fonseca Piscitello \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Loureiro da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias . Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para reapresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor, nos termos determinados às fls 508 . \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Leonardo Centurione Scotto, Réu: Daniel Waissman [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: L R G Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cançado \r\n\r\nTomar ciência de que o prosseguimento da execução está condicionada à devolução da Certidão de Crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Victorino [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Victorino\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado de Almeida Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em penhora o depósito de fls 81 e comprovar o quantum remanescente de acordo com o apurado pela contadoria, fls 158, em 48 horas, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 678/682, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Braz Rodrigues da Silva [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu: CAMILLE ESPOSITO DA SILVA CERUTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Braz Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 78/81, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001549-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos depósitos de fls 110/111 e 116/117 \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias do Espirito Santo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não houve equívoco na expedição do alvará de fls 397, já encaminhado à CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1840972" ], "1840970": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0001084-83.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaques Luiz Serra de Assunção\r\n\r\nExecutado: ALDO DE AVILA JUNIOR,Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.,Atlas Copco Brasil S.A.,Atento Brasil S.A.,ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO,MARCOS FOCACCIA,LUCIANO MARQUES DE AVILA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO DE AVILA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.319,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-24.2007.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Magno Barboza da Rocha\r\n\r\nExecutado: ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO ,Midget Servicos Gerais Ltda.,Wokmate Servicos Gerais Ltda.,Iguape Participações S.A.,VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.659,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO ,Midget Servicos Gerais Ltda.,Wokmate Servicos Gerais Ltda.,Iguape Participações S.A.,VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.659,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840970" ], "1840971": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Victorino\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840971" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1834285": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001332-23.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian De Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência de que expedido alvará sob o nº 0262/2015 , Caixa Econômica Federal, ag. 0887, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CIDADE DE PARATY LTDA [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Junior, Réu: Mercedes Cintra La Regina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0410/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.0460-X ,Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santana de Jesus Lima [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0324/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA CUNHA DUARTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO JOÃO LAGANÁ PINTO [Adv. Tania Maria Castelo Branco Pinheiro (OAB: SP 61848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA CUNHA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0445/2015 e 0447/2015, que foram encaminhados para Caixa EconômicaFederal e Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis, RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: ANTONIO TEREZA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: ARLINDO FRANCELINO [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: MARGARIDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: MILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: WANDERLEY MOREIRA BAPTISTA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FRANCELINO, Réu PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0258/2015, em favor do reclamada ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0257/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: RIAN PIRES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem resolução demérito . Tomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0418/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DE SA VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA PRESTACAO DE SERVICOS E REPRESENTACOES, Réu: Maria Cartano Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DE SA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 317/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONSTRUTORA GONDAREM DE ANGRA LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSTRUTORA GONDAREM DE ANGRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0336/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000360-53.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE WESLEY SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0309/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDETE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0341/2015, que foram encaminhados para Banco do Brasil , Ag.0460-X, Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mall ( Shopping Piratas Mall ) [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial sob o nº 0311/205, , que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0275/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.0460-X , Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-41.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA ROSANGELA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M SUPERMERCADO LIMITADA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0332/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes do depósito do FGTS em conta vinculada em nome do autor, por meio de guia GFIP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA JOANA DE ASSIS [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA - ME [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA JOANA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0426/2015, que foram encaminhados para Banco do Brasil , Ag.0460-X, Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0073400-98.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA JORGE [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA JORGE\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará 0460/2015, em favor da reclamante ou o patrono , remetido para o Banco do Brasil , agencia 0460-X, Centro Angra dos Reis, bem como de que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1834285" ], "1840605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153500-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Luzia da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Campanilo Ferraz (Espólio de) [Adv. Alessandra Camargo Ferraz (OAB: SP 242149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Luzia da Silva, Réu João José Campanilo Ferraz (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2015, às 09:00 horas, para realização da perícia médica na Rua Honório Lima , 147 - Clínica Climasol - Dr. Marcos Ritti. O reclamante deverá comparecer com os laudos médicos e ainda avisar , se for o caso, os assistentes técnicos. As partes e assistentes técnicos deverão portar documentos oficiais com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001556-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA MARTINS COALDO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANCO DO BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANCO DO BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Aut MARIA DILZA MARTINS COALDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2015, às 08:00 horas, para realização da visita técnica dia 09/06/2015, às 08:00 horas no Banco HSBC, Rua Júlio Maria , nº 206, e perícia médica, no mesmo dia às 10:00 horas na Rua Honório Lima , 147 - Clínica Climasol - Dr. Marcos Ritti. O reclamante deverá comparecer com o Prontuário Médico de Saúde Ocupacional, laudos médicos, laudos de fisioterapia , resultados de Exames e Receitas Médicas e ainda avisar , se for o caso, os assistentes técnicos. As partes e assistentes técnicos deverão portar documentos oficiais com foto. \r\n\r\nId: 1840605" ], "1840613": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153500-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Luzia da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Campanilo Ferraz (Espólio de) [Adv. Alessandra Camargo Ferraz (OAB: SP 242149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João José Campanilo Ferraz (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência que foi designada perícia médica para o reclamante no dia 08/06/2015 , às 09:00 horas na Clínica Climasol, Dr. Marcos Ritti, Rua HOnorio Lima, 147, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001556-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA MARTINS COALDO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANCO DO BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANCO DO BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da visita técnica no dia 09-06-2015, às 08:00 h no Banco HSBC na Rua Júlio Maria. \r\n\r\nId: 1840613" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1840366": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000922-02.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Saldanha [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Acampamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 216,26, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Pinho Maia [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananeia Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananeia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 305/308. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Mesquita Minervino [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES HB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mesquita Minervino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV do CPC, de aplicação subsidiária à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXILENE DE PAULA CONCEICAO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: Adriana Vieira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: ELIANA FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: ELOIDE MARIA TIBERIO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: LAIDE PIRES DE SOUZA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: MARIA SEBASTIANA JOAQUIM [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: ROSIMERI RITA GONZAGA DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Omar Aiex Abrimery, Réu: CONFECCOES BIGAN LTDA, Réu: Celia Regina Egidio Braga, Réu: Lais Guedes Egydio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut ELOIDE MARIA TIBERIO, Aut LAIDE PIRES DE SOUZA, Aut MARIA SEBASTIANA JOAQUIM, Aut MAXILENE DE PAULA CONCEICAO, Aut ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, Aut ROSIMERI RITA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do art. 769 da CLT. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-69.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaci Malaquias de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joaci Malaquias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jebson Faria Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jebson Faria Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 580,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudia Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. PRAZO: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Nunes Tovar Elias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vilela dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfer Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vilela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo Ramos da Costa [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção e Oficina Matadouro Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ricardo Ramos da Costa\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Marques dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Guimaraes Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Marques dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do v. Acórdão transitado em julgado ( fls. 440), sob pena de execução. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lourenço [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001992-54.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcel Filgueiras Duarte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Ricardo K. Morinaga (OAB: SP 107867 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo K. Morinaga (OAB: SP 107867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcel Filgueiras Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. PRAZO: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-17.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Fire M Extintores de Incêndio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 258,33, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Murillo Cesar Brandão Guelpeli (OAB: RJ 46262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala, Aut Janaína Throdoro Joaquim e Silva\r\n\r\nTomar ciência do da decisão da exceção de pré-executiviada: rejeitada a pretensão. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000886-57.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Soares [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Soares\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda., Réu: Vicente Justino de Souza, Réu: Marina de Oliveira Souza [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Aparecida Alves Rosalino (Repres. do Espólio) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Aparecida Alves Rosalino (Repres. do Espólio)\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Carvalho Fondella [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Carvalho Fondella\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda/Sítio Recanto da Consuelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requeridos às fls. 33, exceto a procuração. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Allabard Textil Ltda. ME [Adv. Rafael Campos Bonfim e Silva (OAB: MG 99822 - D)], Réu: Patrícia de Almeida Bara, Réu: Yano Altomar de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allabard Textil Ltda. ME, Aut Josiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessyka Oliveira Porto Soares [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessyka Oliveira Porto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 159,47, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-38.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Gonçalves Pereira [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: HSAE - Hospital Santo Antônio da Estiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269 inciso IV do CPC, aplicado subsidiariamente à execução nos do art. 769 da CLT. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido, tendo em vista que o alvará já foi expedido, conforme consta às fls. 186, estando o mesmo na Caixa Econômica Federal -PABTRT, aguardando a reclamada providenciar seu recebimento. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-24.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Reis Duque de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Reis Duque de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. PRAZO: 05 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1840366" ], "1840367": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0153100-82.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MACHADO PINTO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Frota Aguiar (Espólio de) [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)], Réu: Ana Rosa Frota Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida, Réu Renan Frota Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Camargo Alves [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Service Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo ilustre perito às fls. 427. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-41.1987.5.01.0421 - IAFG\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)], Rqte: Sebastiao da Conceicao (Espolio de) [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)], Rqte: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO, Rqte: RANDON MAI DA CONCEICAO, Rqte: ALESSANDRO DA CONCEICAO, Rqte: PEDRO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO DA CONCEICAO, Rqte Sebastiao da Conceicao (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 635/636. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1840367" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1840440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000810-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMILTON DE OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEMILTON DE OLIVEIRA DA SILVEIRA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1840440" ], "1841053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0000066-70.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ SILVEIRA \r\n\r\nExecutado: MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE,TRANSPORTE CINCO EMES LTDA ,ESPÓLIO DE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE REPRESENTADO POR MARIA ALICE DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.247,94, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000129-95.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA \r\n\r\nExecutado: LUCIMAR ANA BETINI SCARDUA,JF PNEUS AUTO CENTER LTDA ME ,ENEDINA CUNHA BETINI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIMAR ANA BETINI SCARDUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-72.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Gonçalves\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES,Transferraço Transporte Ltda.,CARLOS CEZAR TONA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MOREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.916,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CEZAR TONA MOREIRA,Transferraço Transporte Ltda.,CARLOS CEZAR TONA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CEZAR TONA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.916,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000960-46.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMIR DA COSTA CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVEIRA,MOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ,JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA,MOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ,JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000525-88.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaine Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: MICHELLE TOMAZ ALVES,Alves e Tomaz Serviços de Informática e Cursos de Idiomas Ltda ME.,PATRÍCIA CRISTINA TOMAZ ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE TOMAZ ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.540,03, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica .\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA CRISTINA TOMAZ ALVES,Alves e Tomaz Serviços de Informática e Cursos de Idiomas Ltda ME.,PATRÍCIA CRISTINA TOMAZ ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA CRISTINA TOMAZ ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.540,03, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0029000-67.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Eudoxio\r\n\r\nExecutado: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA,Sam Simeon Investimentos e Comércio Ltda. ME,Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda,MARIA ELOISA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA, que se en contra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.846,66, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MARIA ELOISA DUARTE,Sam Simeon Investimentos e Comércio Ltda. ME,Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda,MARIA ELOISA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELOISA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.846,66, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0118200-20.1984.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: FRANE S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES,JOSE ROBERTO CHIQUIDIMO,FRAME ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANE S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.533,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841053" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1840761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000157-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Silva dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luciana Freire Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Veronica da Silva Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Márcia Veronica da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1840761" ] } } }, "Duque de Caxias": { "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1840636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Leandro Ferreira Dias, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 17.219,09 equivalente a 1.373.345,64 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 2.713,45, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.721,91, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis, Réu ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , em R$ 15.728,29 equivalente a 1.256.417,77 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 208,21, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.572,83, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 315,37 equivalente a 25.176,15 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 151, para que surtam seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-80.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pedro de Amorim (Espólio de)\r\n\r\nTer vista, conforme despacho de fls 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Luis Marinho, Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente condenatório em R$ 10.161,13, devendo a 2ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,00 , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº421/2015 e 422/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cavalcante Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Cavalcante Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, fls 152 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: RUTH CORREIA DE ARAÚJO SILVA, Réu: MARCIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº401/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1840636" ], "1840637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\n\"...homolgo os cálculos de fl. 122/122-v...à Reclamada para efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Andrade [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda, Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A., Aut Mauro de Oliveira Andrade\r\n\r\n1- Ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante; 2- A 1ª Reclamada para depositar o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002306-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPara ciência: 1 - da homologação dos cálculos apresentados pelo Autor; 2- Á Reclamada para depositar o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002448-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Geraldo Barreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Geraldo Barreira, Réu Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nCÍencia que os depósitos de fls. 90/91 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\n1-Para ciência da decisão de fl, 386; A 1ª Reclamada para contrarrazoar o RO da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002419-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Pinto [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Pinto , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\n1- Às partes para ciência da homologação dos cálculosapresentadospela reclamada, que foi convolada em penhora o o depósito recursal de fl. 183, no silêncio das partes expeça alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira, Réu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com meios efetivos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda., Aut Jeferson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Reclamante, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de penhora, acrescido de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclen Barboza da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclen Barboza da Costa, Réu Return On Line Informatica Ltda\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Chaves de Souza\r\n\r\nÀs partes. Provienciem peças referentes aos autos para que seja restaurado o primeiro volume dos autos. \r\n\r\nId: 1840637" ], "1840638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Corrêa Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Corrêa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Edson Xavier Correia, Réu: Rita Patricio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Melo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Esteves Cito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuraão das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosmar Francisco da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosmar Francisco da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marduc 2000 Móveis e Utilidades do Lar Ltda [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marduc 2000 Móveis e Utilidades do Lar Ltda , Aut Wanderley de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 129, homologação da ajudcação dos bens descritos no auto de penhora de fls 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo Nogueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, fls 571. \r\n\r\nProcesso: 0000547-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Tomaz [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara dos Santos Tomaz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao direito. \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira dos Reis [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Socorro Santos de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Ubirajara Carvalho Bahia, Réu: Advaldo Azevedo Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Socorro Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 126, saldo disponível em valor muito superior aos rendimentos salariais do devedor, o que significa que a quantia bloqueada não é necessária para sua sobrevivência e, portanto, a penhora, ou bloqueio, não atingirá sua dignidade, como no caso vertente. \r\n\r\nId: 1840638" ], "1840639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgivaldo Alexandre de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 1617, sob pena de renúncia ao crédito e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Diogo Luiz Nazario Bejarano Siqueira (OAB: RJ 167942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24 /06 /15 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001655-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Macedo de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Credito Financiamentos e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Macedo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução improcedente com relação a 1ª ré e procedente em parte com relação a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alipio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora, fls 586. \r\n\r\nProcesso: 0002288-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Oliveira [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº93/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 38.555,46 equivalente a 3.072.816,64 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 500,00 e cota previdenciária de R$ 878,43, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.855,55, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nVir com cálculos referentes a impugnação de fls 99, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cândido de Freitas [Adv. Melissa Cavalcante Bastos (OAB: RJ 100353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela Doce Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cândido de Freitas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1840639" ], "1840632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAgdo: Ricardo Luis Marinho, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente condenatório em R$ 10.161,13, devendo a 2ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160,00 , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840632" ], "1840633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica m R L Lopes Lanches ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 122/122-v...à Reclamada para efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840633" ], "1840634": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Socorro Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda , Jorge Ubirajara Carvalho Bahia, Advaldo Azevedo Santos Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Flor da Esperança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 126, saldo disponível em valor muito superior aos rendimentos salariais do devedor, o que significa que a quantia bloqueada não é necessária para sua sobrevivência e, portanto, a penhora, ou bloqueio, não atingirá sua dignidade, como no caso vertente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840634" ], "1840635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos em R$ 38.555,46 equivalente a 3.072.816,64 TRs , devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 500,00 e cota previdenciária de R$ 878,43, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.855,55, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840635" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1841041": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001236-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Passos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Passos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia designada para o dia 22/09/2015 às 12:50h, mantidas as demais determinacoes anteriores (despacho de fl. 373) \r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Barroso da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda, Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Barroso da Costa\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas em Secretaria, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COM. LTDA. [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: NAIRA NAGEM MONTEBELLO, Réu: WALDIR DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito em seu favor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Luiz do Carmo Santos [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Luiz do Carmo Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce da Silva Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce da Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Roberto Alves Martins Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Dermeval Leal Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Vasconcelos, Réu Roberto Alves Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.295/295V, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos à Penhora, na forma da fundamentação. Praz de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreno de Azevedo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreno de Azevedo\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 492/492v., devendo a ré ainda, trazer aos autos o demonstrativo de pagamentos do mês de março de 2011, conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: Aldair Carvalho Teixeira, Réu: Ana Lúcia Bezerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sá Arruda\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bezerra dos Santos\r\n\r\nTer vista das respostar recebidas do Infojus e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Bodevan \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0002453-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosane Moreira Faria [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosane Moreira Faria \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cyrillo Marques\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOSA PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, sem cumprimento, será expedida certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins Pereira Campos [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Italo Regiani Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins Pereira Campos\r\n\r\nTer vista da declaração de renda acautelada na secretaria , devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao , nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ÀS FLS. 355., CIENTE A RECLAMADA QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTR´-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURDSAL, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO E COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA DE 10% NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lusiê Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Lusiê Côre Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nTomar ciência dEe que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 267. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL287/287v ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, CUJO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVERÁ SER EFETUADO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO AUTORAL, ACRESCIDA DE 10¢ NA FORMA DO ART 475-J DO CPC, BEM COMO PAGAMENTO DE CUSTA E COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nToOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO POR 30 DIA. \r\n\r\nProcesso: 0000706-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias Silva [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Simões do Nascimento [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Simões do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 350 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 307 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes Nogueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 400., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ .22.095,26.., SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.943,10, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Levi Inacio de Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 752. \r\n\r\nProcesso: 0002404-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE MELLO MARIN [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: LILIAN MARIN ZUCCHELLI [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: FAUSTO ZUCCHELLI, Réu: NADIA ZUCHELLI FRANCHINI, Réu: CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes da Silva, Réu LILIAN MARIN ZUCCHELLI\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl 215/215v, que acolheu a exceção apresentada, para extiguir a exceção em face do excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da adequação e atualização dos calculos âs fl 687, informando a ré que o juízo se encontra garantido para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188900-53.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERREIRA DE FARIAS VIEIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: DEVANIR FERREIRA DO COUTO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: ROSIMERY HORTENCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR FERREIRA DO COUTO, Aut ROSIMERY HORTENCIA DOS SANTOS, Aut SUELY FERREIRA DE FARIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2015 , às 15:00 h, para baixa na CTPS dos autores, pela secretaria da Vara.,devendo a parte autora trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Herberton Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2015 , às 15:00 h, para retificação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0002132-28.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson Cezar Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleson Cezar Silva de Souza , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS , ÀS FL 135, CIENTE A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA,, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintao Duayer [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 727 \r\n\r\nCumprir o determinado no último parágrafo do despacho de fl 756. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Levi Inacio de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 752. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Romão de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda.\r\n\r\nTOMAR DESPACHO DE FL 224, DEFERINDO O PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO E VENHA A RÉ COM OS DEPÓSITOS MENCIONADOS, NAS DATAS INFORMADAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Passareli da Cruz\r\n\r\nmANIFESTAR-SE O AUTOR EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Coutinho Gloria\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 1066 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1841041" ], "1841039": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-32.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rafael da Gama Baião (OAB: RJ 203861 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841039" ], "1841040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, HUGO DA SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO DA SILVA FONTES, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 133.988,19(principal: R$ 131.122,45; custas: R$ 600,53 ; cota previdenciária: R$ 21.879,01 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jesus de Almeida\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda., NICOLINO LUIZ SOARES, CARLOS JOSE DE ANDRADES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOSE DE ANDRADES, NICOLINO LUIZ SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 19.218,60 (principal: R$ 19.218,60; cota previdenciária: R$ 1.545,62 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841040" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1838297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001748-62.2012.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Correa de Melo Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132 \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, no prazo preculisvo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, apresentando os valores que entender devidos, caso não concorde com os cálculos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana da Silva \r\n\r\nVista à reclamante da petição de fl. 131, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: AUTO POSTO VILA ROSÁRIO LTDA, Réu: Fernando Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nManifeste-se o Sindicato em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar em 10 dias os contracheques do paradigma Nilton de Souza Lima, bem como o cálculo das diferenças devidas no intervalo supracitado, sob pena de perícia contábil às expensas da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dutra de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dutra de Souza , Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante se pretende arcar com as despesas do Detran e de transporte do veículo, bem como se haverá disponibilidade para dirigir-se ao Departamento de Polícia Rodoviária de SP, a fim de regularizar o passivo naquele Órgão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202 \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Souza da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0265/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, devendo comprovar nos autos em 05 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conrada de Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Conrada de Andrade\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Silva de Araujo [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0118/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ, devendo comprovar nos autos, em 05 dias, o valor efetivamente recebido, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Marques Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogério Marques Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Penha [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265, deferindo o prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-54.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0189900-85.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES FONSECA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001774-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Concrelógica Industria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001795-36.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Alves dos Reis [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Rocha Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0310/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos IPDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001723-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Passos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Silva Paredes repres por Celia Mazria S. Alvarez [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Silva Paredes repres por Celia Mazria S. Alvarez\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o valor recebido através dos alvarás nº 0296/2015 e 0297/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinício Quintanilha Pereira, Réu: Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001763-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Industria e Comercio de Produtos Reciclados Ltda, Réu: Marco Aurelio de Araujo Cruz, Réu: Gelcy Torres de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Perrotti\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001680-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jean´s 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Clovis de Souza Fernandes, Réu: Roberto Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2000.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: FABOR LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)], Cgte: Paulo Roberto Portuguez Passos, Cgte: Kátia Regina Potengy Passos\r\n\r\nCgto: DARCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FABOR LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME\r\n\r\nFornecer a conta judicial objeto da retenção dos créditos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Gustavo Guaraldi Durão, Réu: Dalva Maria Guaraldi de Almeida, Réu: Cristiane Guaraldi Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001332-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Neves Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Celso Gonçalves dos Santos, Réu: Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Neves Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Danieli dos Santos, Réu: Cremildo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Réu: Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: Wenes Azevedo dos SAntos, Réu: WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE JESUS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros , Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior, Réu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Nossa Farmacia Com Manipulacao Ltda., Réu: Geober Gomes das Graças Junior, Réu: Sebastião Ribeiro de Barros, Réu: Bernardo Pires e Albuquerque Alvares Penna, Réu: Helio dos Santos Santiago, Réu: Fabiano Arcanjo Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Alves Couto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Alves Couto\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Araujo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Araujo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Jesus [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia dela Cotera Dorcich a/c Jaime Ricardo Semeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0187/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Fica ciente, ainda, da garantia do juízo para, querendo, manifestarse na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Pereira de Carvalho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ligia De La Cotera Dorcich - A/C Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Pereira de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000286-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Silva Filho [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME [Adv. Eric da Cruz Paes (OAB: RJ 151439 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Coimbra da Rocha [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coimbra da Rocha \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nId: 1838297" ], "1838301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001681-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Claudio Bouças de Almeida, Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bouças de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 59.684,80 \r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838301" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1841003": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Santiago Moreno Tavares, Réu GR S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº à CEF 0422/2015 Agência Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu Bento Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bento Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0429/2015 ao BB Agência Itaguaí, e o alvará nº 0430/2015 à CEF Agência Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Araújo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0437/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-14.2011.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Jesus de Oliveira Pereira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A.Smanhoto Filho e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Jesus de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0421/2015 à CEF Agência Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fernandes Luz\r\n\r\nCumprir o já determinado às fls. 219, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tur [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0449/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0419/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TAVARES GUERRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut HELIO TAVARES GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, ciência de que foi remetido o alvará nº 0395/2015 ao BB Agência Itaguaí. À reclamada, ciência de que foram remetidos os alvarás 0397/2015, ao BB agência Itaguaí, e 0398/2015, à CEF agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0382/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnológica Esporte e Lazer [Adv. Marcus Anchieta Silva (OAB: RJ 150325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rosa, Réu Fundec Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnológica Esporte e Lazer\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados das planilhas de fl. 193/201, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 13.824,40, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 06/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 300,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 2.195,44. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários, Réu JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Chavier dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pela Contadoria, no valor total de R$ 1.696,24, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Dias Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0465/2015 à CEF Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Tenório [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição Tenório, Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda., Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002611-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0375/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Ribeiro Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratam Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0393/2015 ao BB Agência Itaguaí, e o alvará nº 0394/2015 à CEF Agência Itaguaí. Tomar ciência ainda, de que deverá contestar os embargos à execução ajuizados, no prazo de 5 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0424/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0390/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Henrique [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0431/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 0385/2015, foi expedido à advogada do autor e remetido ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002465-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0450/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Gouvea Torres da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Gouvea Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0434/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002607-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva Veiga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0426/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1841003" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1840870": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que\r\n\r\ndecorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Monsores, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria (fls 227).\r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria (fls. 38).\r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0099/2015, remetido ao BANCO DO BRASIL, AG. 7293, ITAGUAÍ . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azevedo Juvenal [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Brasil (Brascan) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Azevedo Juvenal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, informando o valor levantado na conta vinculada do FGTS, atentando que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daniel Botelho Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Claudio Falcão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Talhes de Araujo Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leandro Moutinho Jose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Botelho Martins, Aut Epaminonda Alves , Aut Flavio Henrique da Silva Candido , Aut Leandro Moutinho Jose, Aut Luiz Claudio Falcão, Aut Luiz Pereira Lopes, Aut Marcelo da Silva Reis, Aut Ronaldo Felix de Lima , Aut Talhes de Araujo Miranda, Aut Valter de Carvalho Nobre\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, informando o valor levantado na conta vinculada do FGTS, em 10 (dez) dias. Os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moutta [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moutta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, denvendo a NUCLEP depositar o valor da diferença apurada (fls. 280), em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002162-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzy Ribeiro Jardim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ruzy Ribeiro Jardim\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria (fls. 287).\r\n\r\nId: 1840870" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1840787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003671-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Medina [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Transportes, Logistica e Armazenagem Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Transportes, Logistica e Armazenagem Ltda\r\n\r\nEsclarecer a identidade de quem subscreveu o documento de fls. 30/31, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003851-22.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wayne dos Santos Batista [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wayne dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004918-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Machado Gomes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Michel Luiz Machado Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004276-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrelane Pimenta de Resende [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo Internacional Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrelane Pimenta de Resende\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maurilia Amaral Siqueira Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005407-59.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Márcio Gonzaga, Exdo SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bosi de Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bosi de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: João Batista Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Magno Eclair Ribeiro Brito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Sertenge S/A [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram desbloqueadas as contas bloqueadas em excesso, ficando mantida apenas o bloqueio de R$ 34.550,37. Fica a ré ciente do bloqueio mantido para fins do art. 884, CLT e, decorrido in albis, serão expedidos alvarás e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0005030-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Marins Dias [Adv. Lucas da Costa Lemos (OAB: RJ 186026)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Marins Dias\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003326-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenilton de Souza Nunes Junior [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenilton de Souza Nunes Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002743-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun Bonfim de Maria [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnun Bonfim de Maria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003324-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Pontes de Souza [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tulio Cesar Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003322-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Minguta [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jeremias da Silva Minguta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004851-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiane dos Santos Vilela [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiane dos Santos Vilela, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003323-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Henriques Dias de Souza [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wendel Henriques Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bf Promotora de Vendas Ltda, Aut Marcelo Fernandes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003596-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bonilho [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bonilho\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 10 DIAS, novo e correto endereço do réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Mandado Negativo \r\n\r\nProcesso: 0003657-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Souza [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Marcelo Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JULIO CESAR DA SILVA LEOPOLDINO foi designada para dia 19/08/2015, às 09:25 horas, na 1ª VT de Alagoinhas/BA (Proc. Nº 0000608-29.2015.5.05.0221). \r\n\r\nProcesso: 0001243-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Cícero José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2015 às 16:00 hs para início da perícia, a ser realizada no prédio das Varas do Trabalho de Macaé, situado à Rua Capitão Luiz Belegard, nº 209, 7º andar, Imbetiba, Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0003333-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003250-16.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Santos Nascimento [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidâo de casamento e comprovante de titularidade da conta corrente de sua esposa, NO PRAZO DE 05 DIAS, sob pena de indeferimento do pedido formulado através da petição protocolizada em 20/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001793-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Vitor Souza da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Vitor Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 que homologou a desistência requerida, declarando-se extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz Fernando Marques Braga Yparraguirre (OAB: RJ 56358 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elson José de Freitas, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003553-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Virgínio Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Virgínio Leite, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha HONNY MAYCON CHRITE PEREIRA e PEDRO GOMES foi designada para dia 03/09/2015, às 09:20 horas, na 8ª VT de Vitória/ES (Proc. PJe-JT Nº 0000713-30.2015.5.17.0008). \r\n\r\nProcesso: 0001980-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Luis Siqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Luis Siqueira\r\n\r\nDeverá o autor entrar em contato com a SEAPO-MACAÉ (022 2772-1194)para agendar data a fim de realizar a diligência referente ao mandado de intimação nº 0145/2015 . \r\n\r\nProcesso: 0002747-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Fiúza Alonso [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Fiúza Alonso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003556-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins da Silva Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo Martins da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas HONNY MAYCON CHRITE PEREIRA e PEDRO GOMES foi designada para dia 29/07/2015, às 09:10 horas, na 4ª VT de Vitória/ES (Proc.PJe-JT Nº 0000747-17.2015.5.17.0004). \r\n\r\nProcesso: 0002749-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson aparecido Loureiro Flor [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson aparecido Loureiro Flor, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003325-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rangel Ribeiro Ramiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rangel Ribeiro Ramiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1840787" ], "1840788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000302-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Correa da Rocha [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Correa da Rocha, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005722-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005710-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005714-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006359-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Pires [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Divem Caminhões Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005720-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Costa [Adv. Fernanda Dos Santos Amaral (OAB: RJ 170339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON LUIS ASSIS REBEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RENE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Bandeira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: ABL OLEO E GAS LTDA, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Bandeira Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar planilhas referentes à condenação em face da primeira reclamada e em face da subsidiária (referente ao período imputado a esta). \r\n\r\nProcesso: 0006370-67.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Marinho Fernandes [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002379-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenil de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0005715-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000483-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Schuartz de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vise Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Schuartz de Farias, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFica designado o dia 26/06/2015, às 14 horas, para comparecer à Secretaria deste Juízo a fim de proceder à entrega, ao autor, das guias para saque do FGTS, no código 01, e aquelas relativas ao seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, conforme determinado à fl. 76 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0005719-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Carvalho de Freitas [Adv. Fernanda Dos Santos Amaral (OAB: RJ 170339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Carvalho de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nolasco [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Nolasco, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 66/68 no valor de R$ 25.940,16, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jatezac Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa Reid [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comflex Alimentos e Serviços Ltda, Aut Renato da Costa Reid\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 214/216 no valor de R$ 17.549,67, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005709-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raylla Nilza de Oliveira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: R Freitas Comércio de Roupas Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raylla Nilza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem co mo quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006360-23.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz Flecha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Furtado e Figueiredo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muniz Flecha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rocha Rodrigues [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 742/744, para fixar o valor da execução em R$ 162.420,43, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005718-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Santana [Adv. Fernanda Dos Santos Amaral (OAB: RJ 170339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009901-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Antonio Carlos Coitinho Sardinha [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Antonio Carlos Coitinho Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BARCELOS MIGUEL [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: JAIRO MACHADO PACHECO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: HELENO FAUSTO CARINO RIBEIRO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Aut ANTONIO JORGE BARCELOS MIGUEL, Aut HELENO FAUSTO CARINO RIBEIRO, Aut JAIRO MACHADO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação o processo será novamente arquivado COM BAIXA. Fica ciente de que será INDEFERIDO qualquer novo pedido de desarquivamento e, caso queira ter novamente acesso aos autos, deverá se dirigir ao arquivo judicial para o qual o processo vier a ser encaminhado. \r\n\r\nProcesso: 0005717-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo soares de Moura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo soares de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alan Silva Martins [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Simens Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simens Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA SILVA NUNES\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006362-90.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Braga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinto Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002379-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenil de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenil de Souza, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 , às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005716-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caetano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da au diência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1840788" ], "1840789": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000831-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ribeiro de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Jean Carlos Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/101, para fixar o valor da execução em R$ 9.985,67, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Adriano Thomaz Pessanha [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Adriano Thomaz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 349, no valor de R$ 101.675,96, sendo a ré para que, em atendimento à determinação contida no Provimento 01 de 10/03/2010 deste E. TRT, informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, contituídos por ela contra o autor, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005725-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moreira de Melo [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moreira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante de Azevedo [Adv. Aline Pivotto Bohn (OAB: RS 49189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante de Azevedo, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2173 que retirou o feito de pauta e deferiu a expedição de carta precatória para oitiva da testemunha JOSÉ LUIZ VIANA CARNEIRO, ficando assinalado às partes o PRAZO COMUM de 05 dias para apresentar rol de quesitos.\r\n\r\nApós, NO MESMO PRAZO, deverá o autor apresentar as peças necessárias à formação da peça inquiritória (petição inicial, contestações, procurações, quesitações), via mídia removível/digital, com arquivos de no máximo 1,5 MB de extensão cada, em formato PDF-A, sob pena de perda da prova. Observe-se que os documentos digitalizados deverão ser apresentados em arquivos individualizados, adequadamente classificados e organizados e devem utilizar a descrição que identifique, resumidamente, os documentos nele contidos. \r\n\r\nProcesso: 0001822-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Bezerra [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Fabiana Ferreira Bezerra, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 395/397, para fixar o valor da execução em R$ 16.601,60, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rosenberg [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Charles Rosenberg\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos , observado o permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002582-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marcelo Araujo de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jairo Marcelo Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005728-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Damasco Pache de Faria [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Damasco Pache de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Alves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Aut Gedson Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Cezar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Cezar\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002847-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusilene Candida da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do Administrador da Massa Falida Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Monteiro de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004578-78.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Brenda Fernandes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Fernandes Pereira de Oliveira\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003551-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ribeiro [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Ribeiro, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003712-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Guimarães George [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Guimarães George, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001895-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Anastácio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Edm Construções Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002689-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisson Suela da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005723-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Praxedes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Praxedes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001238-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2015 às 11:00 hs para início da perícia, a ser realizada no prédio das Varas do Trabalho de Macaé, situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 7º andar, Imbetiba, Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001722-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonzaga Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005593-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Salustiano dos Santos Filho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salustiano dos Santos Filho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005594-67.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Erimar Marvila Barreto [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erimar Marvila Barreto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002770-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alencar Melanias [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Alencar Melanias\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003086-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guilherme da Silva Froes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista de Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 273. \r\n\r\nId: 1840789" ], "1840790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005734-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chagas da Costa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chagas da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Souza Basilio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Souza Basilio, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Velci de Abreu [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Velci de Abreu, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Correia [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Correia, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1840790" ], "1840784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0001103-56.2010.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Souza,Yves Gabriel de Carvalho Barbosa,Denise de Carvalho Barbosa,Yuri Raphael de Carvalho Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.025,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840784" ], "1840785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0005093-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros de Souza\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda , Consorcio NM-MAN Sudeste, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, UTE Norte Fluminense S/A, Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005106-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marins Reis\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quissamã Futebol Clube, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840785" ], "1840786": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0004276-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrelane Pimenta de Resende\r\n\r\nRéu: Seathlo Internacional Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seathlo Internacional Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alan Silva Martins\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Simens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Le M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840786" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1840858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001824-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Paula [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Bruna Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 181, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prates da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Mageense Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prates da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 52, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Pires Morin Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Freitas \r\n\r\nVir com o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002018-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Medeiros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tavares de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 221/223, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana RIbeiro Teixeira Ramos Representada por Joseli Ribeiro Ramos [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: JLM Transporte e Serviços Ltda - Rio Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana RIbeiro Teixeira Ramos Representada por Joseli Ribeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maia Orlando [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Maia Orlando , Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco , Réu G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da data do leião: 18/06/2015 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele Geraldo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tele Geraldo, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data do leião: 18/06/2015 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE ALMEIDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ, Réu ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data do leião: 18/06/2015 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002033-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Evaina Silva do Carmo [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Evaina Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da data do leião: 18/06/2015 às 15 horas. \r\n\r\nId: 1840858" ], "1840857": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000931-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Andrade \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Haztec Tecnologia e Planejamento AMbiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/114. \r\n\r\nProcesso: 0002018-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Medeiros\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 221/223, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840857" ], "1840828": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 01/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 02/07/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele Geraldo e Outros. Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. e Outros. Adv.: Lenildo Gusmao de Almeida OAB.: RJ 126842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo M. Benz / Neobus Thunder LO , Fabricação/ modelo 2004/2004 , cor predominante Branca , chassi , 9BM6882764B382824 , Diesel , Renavan 00836056930 , Placa KVG 8361 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Lavoier - 12, PIiabetá, MAGÉ, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2015, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 02/07/2015, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002033-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Evaina Silva do Carmo e Outros. Adv.: Thales Silva Teixeira OAB.: RJ 141143 D\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um automóvel Toyota Hilux CD 4X4 SRV , Placa KXK 2803 , cor preta , ano de fabricação / modelo 2009/2009 , bom estado de conservação . avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Joaninha - 740, Barbuda , MAGÉ, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2015, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 02/07/2015, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ e Outros. Adv.: Jose Luiz da Silva Muniz OAB.: RJ 70696 D\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA e Outros. Adv.: Raimundo Januario Pereira OAB.: RJ 5042 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo de fabricação própria , placa KTG 7212 , fabricação /modelo 1993/1993 avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pastor Domingos Lage - 178, Centro , MAGÉ, 25987-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/06/2015, a partir das 15:04 horas, para 2º. evento 02/07/2015, a partir das 15:04 horas, no local situado à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco e Outros. Adv.: Vinicius da Costa Correia da Silva OAB.: RJ 143342 D\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME e Outros. Adv.: Artur Vinicius Estruc da Silva OAB.: RJ 132743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel Land Rover , Modelo Freelander 2 SD4- S , Placa LPW 9968 , Cor Prata , Diesel Modelo 2011 , ótimo estado de conservação avaliado em 119.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A - 68, Condomínio Vale do Rio , Caneca Fina , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 119.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840828" ] } }, "2ª VT/Niterói": {} }, "Niterói": { "Atos": { "1831718": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001238-38.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rufino Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven, Aut Elisabeth Rufino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 167/173. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC - SOC TEC DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE AZEVEDO PENNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THELMA DE AZEVEDO PENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MATHIAS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE MATHIAS, Réu FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE LIMA ILARIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Condominio Residencial Nilo Pecanha [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002009-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Feio [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Comércio e Serviços de Ancoragem e Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Islane Aguiar Costa Peixoto (OAB: RJ 138113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lift Comércio e Serviços de Ancoragem e Alpinismo Industrial Ltda. ME , Aut Willy da Silva Feio \r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá depositar o valor dos honorarios periciais fixados as fls. 179, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001842-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Paula Pivar [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agatha Comércio de Roupas Ltda., Aut Thalita Paula Pivar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, as fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0430900-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jose de Castro Costa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOMES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut JOAO CARLOS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, as fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0040700-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Torquato Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: José Joaquim Antunes, Réu: José Luiz Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Torquato Rodrigues\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldemir Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Voley Club [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldemir Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado a renuncia ao credito do reclamante, por não ter atendido a determinação do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0250000-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DIAS CONSIDERA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Paula dos Santos , Réu Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos apresentados pela reclamante foram homologados, as fls. 118-verso. \r\n\r\nProcesso: 0206900-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Vale Júnior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Vale Júnior \r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Bernardo de Azevedo Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Colchões Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Bernardo de Azevedo Silva\r\n\r\nPara informar o endereço completo dos sócios, sobretudo o nome do loteamento específico, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos referentes aos modelos, em 30 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002161-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Guimarães do Nascimento [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Guimarães do Nascimento \r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sheeny Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda.\r\n\r\nPara impugnar a petição de fls. 951/958. \r\n\r\nProcesso: 0001793-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Lima [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Dirija Niterói Santa Bárbara [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME n/p de Marcelo Fernandes Moreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48/52, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme despacho fl. 510-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001721-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella de Almeida Corrêa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Com de Roupas Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Cassio Ronaldo do Vabo Pereira, Réu: João Mauricio Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella de Almeida Corrêa\r\n\r\nPara fornecer outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Réu Genese Locação de Máquinas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Wilma Felício [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina G. Henrique [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Wilma Felício , Réu Maria Cristina G. Henrique \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0234600-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lucia Agostinho da Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO BRASILEIRO [Adv. Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa (OAB: DF 15138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO BRASILEIRO , Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Jurema Lucia Agostinho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0291200-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NAZARETH DA SILVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI NAZARETH DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0207200-97.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete de Souza [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysiane Guimarães Herdy Boechat [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Souza, Réu Lysiane Guimarães Herdy Boechat\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldenir de Souza [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Saldenir de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002016-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elisiane de Castro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da sentença homologatória, bem como para depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO WAGNER DA ROCHA MEDEIROS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE MARIA, Réu: VERA LUCIA BAPTISTA DAFLON [Adv. Cynthia Daflon Pereira (OAB: RJ 132164 - D)], Réu: CYNTHIA DAFLON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA BAPTISTA DAFLON\r\n\r\nPara juntar extratos das contas bancárias penhoradas contendo a movimentação bancária nos últimos dois meses anteriores aos bloqueios realizados através do Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0001771-31.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nPara comprovar o pagamento dos honorarios do perito, estimados as fls. 175, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fausto de Jesus [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Maria Aparecida Fausto de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130. \r\n\r\nId: 1831718" ] }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1841048": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 01.06.2015\r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aguirre Caldas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)], Réu: Alexandre Lopes, Réu: WANDERSON DE SOUZA ANDRADE [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aguirre Caldas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Souza dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymere Souza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes de Santana [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Menezes de Santana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAcolhido o pedido de desistência do autor, às fls. 183 com a extinção do feiro. \r\n\r\nProcesso: 0001106-38.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Pires [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA, Aut Wanderson Soares Pires \r\n\r\nJulgado procedentes , em parte, os Embargos de declaração opostos pela Reclamada para sanar o erro material de digitação e contradição existente na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIntima-se o reclamado para apresentar contrarrazões no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Mello Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito pela guia adequada (guia de depósito judicial), em 15 dias, nos temos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo dos Santos Melro Pilon [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Araújo dos Santos Melro Pilon\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Forequi [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Carneiro Forequi, Réu O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA \r\n\r\nPARA A 2ª RECLAMADA: Indeferida a dilação do prazo, eis que peremptório. \r\n\r\nPARA O RECLAMANTE E 1ª RECLAMADA: Contestar os embargos à execução opostos pela 2ª Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Antunes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Antunes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. \r\n\r\nVista a Ré apresentar os cálculos de liquidação em dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVista a Ré de que o autor não concorda com a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001731-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Alves de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: W.A.C. - Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: JM CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: LRM- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUÇÕES LTDA, Réu LRM- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut Walkir Alves de Paula \r\n\r\nJulgado procedente em parte o pedido À REVELIA. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 10.062,57 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 82/83). \r\n\r\nProcesso: 0000623-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Martins de Moraes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Cesar Martins de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a realização de prova pericial e nomeado como perito o Sr. Luiz Fernando de Souza Baptista.\r\n\r\nProcesso: 0001699-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa Linhares [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme de Niterói Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa Linhares\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem dar ciência da decisão de mérito à reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Monica Fidalgo \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nobertino Ferreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nobertino Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marinho Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002085-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Morais de Mesquita [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Morais de Mesquita\r\n\r\nIntime-se a reclamante para que refaça seus cálculos, em total conformidade coma coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com a observância da promoção do perito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bruno de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Reginaldo Bruno de Souza\r\n\r\nJulgado improcedentes os Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002321-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bulmerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls. 146-155). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Aut Cristiane Marques da Fonseca, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 24.235,80 o crédito do reclamante, atualizado até 30.11.2014, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.596). \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos Firmino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A., Aut Samara Santos Firmino\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 4.171,91 o crédito do autor, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.109). \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clair da Silva Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO, Réu: JOSÉ DOMÊNICO SANGALRD BALBI, Réu: CARMEM MARIA GUTMAN ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clair da Silva Nascimento \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Benedito [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cannes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Benedito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Saudáveis Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira , Réu Pés Saudáveis Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 17.784,62 o crédito do reclamante atualizado até 30.10.2014, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 90). \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Camila Vasconcelos de Araujo (OAB: RJ 129061 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.928,08 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 88/89). \r\n\r\nProcesso: 0001207-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm 4 0 Empreiteira Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Construtora Medeiros Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobison da Silva Morais\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. , Réu: MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COELHO DE MELO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00 em 10 dias, observando-se os termos do despacho de fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0001218-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Tavares Buze [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Tavares Buze, Réu Contax - Mobitel S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Timoteo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Timoteo, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 121, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 192 , convolado o depósito recursal de fls.186 até o limite do valor do débito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Feitosa da Silva, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407,devendo a reclamada vir, em 05 dias, com a complementação de 30% do valor homologado, quer seja, R$ 20.747,21. As demais (06) parcelas, deverão vir impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da complementação dos 30%, ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em guia própria, sob pena de execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio de Souza Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Pereira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.60, bem como para fornecer o numero correto da conta / agência da pensionista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Bento Bastos [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Bento Bastos, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30 /06 /2015, às 15:00 horas, a fim de que a 1ª Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bousquet Muylart [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldas Maia [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda, Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: MARYALDO SILVA, Réu: MARILDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: MARCOVANY AVLIS RANGEL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Silva de Almeida [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.74, que fixa em R$ 18.825,38 o valor da condenação, atualizado até 09.03.2015. \r\n\r\nProcesso: 0123400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia Gueiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Virginia Gueiros , Réu Contax S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30 / 06 /2015, às 15:30 horas, a fim de que a 1ª Ré proceda à anotação na CTPS do autor,nos termos da sentença. \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 11.997,73 o valor total a ser executado, cabendo às reclamadas efetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas a guias próprias para cada verba sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 615/616).\r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Feitosa [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. [Adv. Fernanda Albano Tomazi (OAB: SP 261620 - D)], Réu: RAMON FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Feitosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mello da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001283-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carletto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carletto, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista da petição da perita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camyle Ferreira Ramos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecções Ltda. N/P do sócio Gustavo Pavan Togi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camyle Ferreira Ramos\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 4.177,88 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.63/64). \r\n\r\nProcesso: 0130200-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Selma Gonçalves Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cup Niterói Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Selma Gonçalves Nascimento\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da Ré, a fim de viabilizar o bloqueio eletrônico ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luciana Lopes de Medeiros\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Goncalves Dias Paiva, Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0416/2015 à Autora, 0417/2015 ao INSS e 0418/2015 à Reclamada Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Teixeira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Cgto: Douglas Martins dos Santos Rep. P/ Edneth Sidore Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Teixeira da Silva, Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0414/2015 ao representante legal de Douglas Martins dos Santos e 0415/2015 à Sandra Teixeira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001805-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto de Queiroz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: MacGregor Brasil Ltda [Adv. Anselmo Rodrigues de Jesus (OAB: SP 191843 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu MacGregor Brasil Ltda, Réu Triunfo Operadora Portuária\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rafael Leal Borba [Adv. Anderson da Silva Nuss (OAB: RJ 160599 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cid Rafael Leal Borba \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0426/2015 e 0427/2015 ao Autor e 0428/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Guimaraes Cordeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUARIAS DO CHEFF, BOATE, BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: ROSANE PEREIRA MOYSÉS, Réu: KARINA FREITAS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUARIAS DO CHEFF, BOATE, BAR RESTAURANTE LTDA , Aut Liana Guimaraes Cordeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0425/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Costa Perantoni [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda., Aut Cassia Costa Perantoni \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0419/2015 à Autora, 0420/2015 ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e 0421/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002217-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Vieira Diniz [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Vieira Diniz\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 6.798,00 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 47/48). \r\n\r\nProcesso: 0001988-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kécia Cristina Evangelista Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Rodrigues , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mepe Construções Ltda., Aut Roberto Carlos Ribeiro Silva \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 1.369,58 o crédito do reclamante atualizado até 13/08/2013, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 101). \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira Silveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Julio Cezar Vieira Silveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados às fls. 176, para fixar em R$ 18.016,53 o valor do crédito do autor, atualizado até 30/09/2014.A reclamada deverá comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 178). \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Andrade Venancio , Réu TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.264, para fixar em R$ 543,66 o crédito do autor, atualizado até 30/10/2014. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.276 ) \r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Marcelino de Marins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Sergio Robson Marcelino de Marins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 223 para fixar em R$ 2.371,71 o crédito do reclamante, atualizado até 31/10/2014. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.237). \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Novaes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda., Réu: Leonardo Teixeira Mello, Réu: Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001631-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Castro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Castro, Réu Marmoraria Barreto 81 Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 48, para fixar em R$ 1.534,14 o crédito do autor, atualizado até 28/02/2015. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.52). \r\n\r\nProcesso: 0001654-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marcos Fonseca Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1841048" ], "1841049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 01.06.2015\r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Caldas Almeida [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadoria Ltda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrel Marine Conservadoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 : Não há nos autos qualquer comprovação de rompimento de contrato e cassação de poderes . \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, Aut FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0437/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.( Massa Falida de)- A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto -OAB/SP 84.072 [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404700-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DIAS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JOSE DA SILVA representado por Solange Costa da Silva, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-86.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADU MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0304200-72.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP , Réu: LÁZARO CARLOS MANSUR, Réu: MARCO ANTONIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, Réu: MARI LEVY EZAGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, Aut REGINA KATIA JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0433/2015 à Autora, 0434/2015 ao Advogado da autora e 0435/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0352200-64.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BORGES CANTALICIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0438/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-48.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0431/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crespo da Silva , Réu SANTA RITA COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0432/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 433, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-14.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROSA PINTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ELIAS DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA, Réu: JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA ROSA PINTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0436/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0377900-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SUMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição do reclamado de fls. 400 para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Diniz de Melo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina Alonso Beisl [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Diniz de Melo Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimenta\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Thiago Gonçalves Carneiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Estaleiro Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Enavi Ltda., Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184200-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s):, Aut ROBSON FEREIRA DE MOURA\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo Machado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Hípico Fluminense [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Araújo Machado\r\n\r\nTer vista da petição da leiloeira às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. , Aut Rafaela Flauzino de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 : Determino o prosseguimento da execução em face da responsável subsidiária, independentemente da execução face os sócios da 1ª Ré. A 2ª Reclamada (Telemar Norte Leste) deverá adimplir a execução, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo Lima [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Azevedo Lima\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 1841049" ], "1841046": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0001089-02.2013.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Tavares Xavier \r\n\r\nExecutado: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME ,Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , em 48 horas, a importância de R$ 22.417,99, sob pena de execução .\r\n\r\n0000739-19.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Fernandes \r\n\r\nExecutado: EXTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP,Clara Maria Roupas Ltda. (Tessuti),ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.777,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-91.2009.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacqueline Ferreira Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Easy Learning Idiomas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Easy Learning Idiomas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 10.062,57 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0000665-28.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgemar Freitas Lobo \r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO MANSUR,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,EDUARDO JOSE DA SILVA,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,EDUARDO JOSE DA SILVA,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITALO DA SILVA PELLEGRINI,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,EDUARDO JOSE DA SILVA,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO DA SILVA PELLEGRINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-73.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA,ARKAN AUTO CENTER LTDA - ME,ALOISIO ANDRE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA ALZIRA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.596,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOISIO ANDRE DA SILVA ,ARKAN AUTO CENTER LTDA - ME,ALOISIO ANDRE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO ANDRE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.596,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-59.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amara Silva de Almeida \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.825,38, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001237-47.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Cesar Neves Antonio\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI,Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.347,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0460100-82.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DA FONSECA MUNIZ\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES ,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.518,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES ,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.518,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300100-74.2000.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LAVINIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ,ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.402,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ,ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.402,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240300-13.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.461,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002217-91.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia Vieira Diniz\r\n\r\nExecutado: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.798,00, efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001933-54.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Gonçalves de Souza \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM,AC Group Perticipações e Consultoria Imobiliária Ltda. ,CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Ricardo Gonçalves de Souza \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM,AC Group Perticipações e Consultoria Imobiliária Ltda. ,CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\n, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841046" ], "1841047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Thiago Gonçalves Carneiro\r\n\r\nRéu: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Pan Marine do Brasil Ltda., Estaleiro Enavi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841047" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1835975": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Ind. e Comércio de Produtos Navais Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: VARD Niterói S/A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ferreira da Silva , Réu MQ Piping Ind. e Comércio de Produtos Navais Ltda. - ME, Réu VARD Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Clemente Ribeiro [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Const e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Clemente Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000409-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reduzino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reduzino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157/161. \r\n\r\nProcesso: 0001940-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brandão da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Xavier Vieira da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Lavanderia Ltda. - ME [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Xavier Vieira da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Martins de Mesquita [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Long Neck Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Martins de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-85.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco da Silva\r\n\r\nVista à autora, na pessoa do seu ilustre advogado, regularmente constituído nos autos, dos documentos acautelados, somente no interior da Secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Crisostomo de Souza [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Marcondes Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Crisostomo de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Juvencio da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Construções, Reformas e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Juvencio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-79.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira de Souza Júnior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento & Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira de Souza Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Victor da Motta [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Victor da Motta\r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Santos Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Lia Raquel Santos Silva\r\n\r\nToma ciência dos cálculos de homologação de fls. 458 \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária que entender devido, apresentando a respectiva planilha. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-23.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Moraes Teixeira [Adv. Christianne de Lourdes Moraes Teixeira (OAB: RJ 111856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Moraes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Mota [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia. (NP/sócia Maria da Penha de Souza Alves) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: THIAGO VIANA DE AZEVEDO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte THIAGO VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Lisboa Barbosa Peres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1437 a 1450. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Off-Shore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001790-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Jorge Fonseca Ramos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mix Armarinho e Bijuterias Ltda. [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Jorge Fonseca Ramos \r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jeronimo de Santana dos Santos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jeronimo de Santana dos Santos , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Ene de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.563,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade dos Santos \r\n\r\nManifestar-se indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cle Pereira dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cle Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisse Cristina Barros [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozilene de Almeida Figueira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisse Cristina Barros, Réu Rozilene de Almeida Figueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1835975" ], "1835976": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/05/2015\r\n\r\n0001092-50.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nExecutado: Comercial Ene de Alimentos Ltda.,Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR,Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio NALBER JOSÉ GONÇALVES DURÃO,Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio ZENEVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Ene de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.563,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1835976" ] } } }, "Nova Friburgo": { "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1841010": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001256-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Corrêa Chicaneles [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: F V Santos Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Corrêa Chicaneles , Réu F V Santos Empreiteira Ltda. ME, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/06/2015, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rossana Linhares Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: JCG Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: Márcia Dutra Sanches Cordeiro [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rossana Linhares Lopes, Réu JCG Cordeiro , Réu Márcia Dutra Sanches Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 09/06/2015 foi transferida para o dia 28/08/2015, às 10:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 275, 276 e 277/2015, à disposição do patrono do Autor, Dr. Wanderley da Silva Costa, na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Sant´Anna Barreto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira, Aut Fernanda Machado Sant´Anna Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 30/07/2015, às 10:55 horas, para oitiva da testemunha João Carlos Bandeira da Rocha Pinto, na 2ª VT/Cabo Frio, nos autos da CP 0010841-45.2015.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Muniz de Almeida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Muniz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 248/2015, à disposição do patrono do Autor, Dr. Jose Maria Savergnini, na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 265, 266 e 267/2015, à disposição do patrono do Autor, Dr. Wanderley da Silva Costa, na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CORREA [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 264/2015, à disposição da Reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 262/2015, para o Autor (FGTS), e 258/2015 e 259/2015, estes para seu patrono, Dr. Wanderley da Silva Costa, todos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo, Réu SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 257/2015, à disposição da CEDAE no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-94.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleide Maria dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleide Maria dos Santos, Cgte Filó S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/2015, às 11:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, conforme decisão de fl. 293.\r\n\r\nProcesso: 0001361-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchon [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchon, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/06/2015, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Espíndola do Amaral [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira de Oliveira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/06/2015, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. Deve, ainda, a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias, a partir da assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Oliveira Dias [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda., Aut Francisco Orlando Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/06/2015, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1841010" ], "1841009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0000824-69.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841009" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1840888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001034-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Santos Paes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 5 dias, o pagamento dos honorários periciais (fl.777). \r\n\r\nProcesso: 0000796-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos do Monte [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos do Monte \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 17.06.2015 e 01.07.2015, às 10:00h, para realização do 1º e 2º leilões respectivamente, na 1ª Vara de Queimados, na rua Elói Teixeira, 50, Centro, Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Claudia Vieira Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Aut Vilma Claudia Vieira Teixeira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da\r\n\r\nCTPS do Autor, no dia 08.06.2015, às 11:00h. Após a anotação, deverá o\r\n\r\nreclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Pedrazas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carlos Henrique Silva Pedrazas \r\n\r\nTomar ciência de que poderão, o autor e o 1º réu, contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinário interposto pelo Município, e que, quanto ao Recurso Ordinário do 1º réu, houve negação do seu seguimento, por ausência de representação, nos termos do despacho de folha 151. \r\n\r\nId: 1840888" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1841042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000860-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales dos Santos Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanches Guloso de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 69.816,17, equivalente a 5557612,244930 IDTR's, atualizado até /2015, sob pena da aplicação de multa de 10% e de imediata penhora on line via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000567-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochelle de Souza Neri Baptista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAB-RAILL MODAS LTDA - ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rochelle de Souza Neri Baptista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios efetivos de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: GUARANA DU PAPITO IND E COM LTDA N/P DA SÓCIA LUCIANA FERREIRA PAES [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Michelle Machado Pereira, Réu: Fabio Vieira Bastos, Réu: Roberta Pessoa de Araujo Augusto Fernandes [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)], Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, Réu UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \" Expeça-se alvará à Unidrinks, pelo valor bloqueado à fl. 196. Intime-se a parte autora para requerero qie for de seu interesse, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Ferreira dos Santos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Serafim Transporte Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios efetivos de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Blanca Cardoso de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Blanca Cardoso de Azevedo, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão comparecer na Secretaria da 3ª VT de Nova Iguaçu para que seja procedida a baixa na CTPS da Reclamante no dia 29/06/2015, às15h. \r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Coropos Candido [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Coropos Candido \r\n\r\nDeverá ser juntado aos autos procuração devidamente assinada pela parte autora, e não cópia ou para que compareça pessoalmente a esta VT, em 5 dias, a fim de ter apreciado o pedido de renúncia ao crédito excedente. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Viviane Lima de Oliveira \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Luiza Elena de Santana\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazoar os recursos interpostos pelas partes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barbosa da Costa Pinto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD - Rio Promotora de Vendas Ltda ME [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: Angela Maria Santos Machado, Réu: Luciney Martins de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Barbosa da Costa Pinto, Réu GRD - Rio Promotora de Vendas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o 1º leilão foi designado para o dia 17/06/2015, às 15h e o 2º leilão ocorrerá no dia 01/07/2015, às 15h, no Hall dos elevadores da 7ª VT/Duque de Caxias, sito à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-58.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Nelson Carvalho Gaspar, Réu: Luiz Freitas Palas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios efetivos de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios efetivos de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, ficando a Executada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0002048-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lyra Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lyra Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da certidão do oficial do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marcelo Vieira Belchior , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu a impugnação e , no mérito julgou procedente em parte e convolou em penhora os depósitos de fl. 514 e 517, ficando a Executada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001573-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tinoco Leite [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. , Réu Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, ficando a Executada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fagundes [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: A S RODRIGUES & CIA LTDA - EPP, Réu: JORGE LOPES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fagundes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios efetivos de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Lacerda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTendo em vista o grande número de petições, em sua maioria sem qualquer fundamento ou elementos que a existência de saldo à Reclamada, influenciando este Juízo e esta Secretaria a possíveis equívocos na expedição de alvarás, além da perda de tempo em desarquivar os autos findos, advirto a Reclamda de que a reincidência de tal prática será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação das devidas sanções previstas no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Filho [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza Filho \r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1841042" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1840631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda., Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerido pelo autor no item 1 da petição de fl. 772. \r\n\r\nProcesso: 0104600-98.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA, Aut VALDECIR RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folha 858: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Oliveira Teixeira [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0443/2015, Banco do Brasil - Agência 0817, Av. Governador Portela. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bispo dos Santos [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bispo dos Santos \r\n\r\nRetirar os documentos acautelados pela Secretaria da Vara, quais sejam: guias do seguro-desemprego, FGTS e chave de conectividade, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulinno Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n° 0533/2015 de fl. 991. \r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santiago Ribeiro [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: SERGIO REIS BRAGANCA GLIZENTE, Réu: MATIN AUGUSTO GREFE, Réu: VICENTE DE PAULO AZEVEDO\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santiago Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0513/2015 de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001955-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001789-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Oliveira Marcelino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: P S O Tavares Cia Ltda., Réu: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TAVARES, Réu: MARCIO LUIZ SA REGO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Oliveira Marcelino\r\n\r\nIndicar em que endereço o réu deverá ser intimado, tendo em vista que os réus não vêm sendo localizados nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Reis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica [Adv. Leandro Dal Santo Giacomelli (OAB: SP 286207 - D)], Réu: JAIR DE ANGELO [Adv. Leandro Dal Santo Giacomelli (OAB: SP 286207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIR DE ANGELO\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato completo de fls. 120/124 e não apenas limitado ao início de cada mês, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de fls. 959/962. \r\n\r\nProcesso: 0030900-60.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA PIAM DE BELFORD ROXO, Réu: REGINALDO FERREIRA GOMES, Réu: MARCO AURELIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n° 0536/2015 de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Veroneses [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira Lima [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA 80190065753\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Veroneses\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista de n° 0067/2015 (fl. 225) e os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICE TEREZINHA DA SILVA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICE TEREZINHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n° 0509/2015 de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nProceder ao depósito dos valores executados no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA)\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n° 0526/2015 de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gleicy Kelly Alves\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM PAO DO CALUNDU LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO, Réu: SILVANA CARVALHO SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n° 0517/2015 de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Paes Leme Pires [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Paes Leme Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n° 0523/2015 de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Passos Ramos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Passos Ramos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fls. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 264 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo de depósitos recursais nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-14.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Correa da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Monique Regina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Júlia Vitória dos Santos Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA [Adv. Thiago Nogueira da Silva (OAB: RJ 171753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de), Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA, Aut Júlia Vitória dos Santos Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira, Aut Monique Regina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 881/882: JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Denise Campelo de Lima Souza\r\n\r\nProceder à devolução do alvará judicial de número 1142/2014 (fl. 165), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-09.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vitor Chaves [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: E Nogueira Contabilidade [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Chaves\r\n\r\nAUDIÊNCIA - 19/06/2015 às 11:15h.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução acima mencionada, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do Col. TST).\r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renner Luiz Cerqueira Baptista [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renner Luiz Cerqueira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl.214, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Venceslau dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Venceslau dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bezerra de Araújo Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 458, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednevaldo Lopes da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Ednevaldo Lopes da Silva, Réu Gr S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GISELE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 815, que homologou os cálculos e convolou em penhora o depósito recursal (fl. 503) cujo valor atualizado é de R$ 6.532,32 (fl. 813) até o limite da execução. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda., Réu: ALVAIR RIBEIRO DA SILVA, Réu: JOSE GERALDO DA SILVA, Réu: JOCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84 e informar, no prazo de 05 dias, se pretende adjudicar os bens reavaliados à fl. 81. \r\n\r\nId: 1840631" ], "1840629": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0049000-53.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADIR NERY DE FARIA\r\n\r\nExecutado: DUCAPE COMERCIO DE PEÇAS LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA,SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,JOSE DE OLIVEIRA,RONALDO LUIZ GUIMARÃES,MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado DUCAPE COMERCIO DE PEÇAS LANTERNAGEM E MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA,SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,JOSE DE OLIVEIRA,RONALDO LUIZ GUIMARÃES,MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO DE FREITAS CERNADAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE OLIVEIRA,SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA,SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,JOSE DE OLIVEIRA,RONALDO LUIZ GUIMARÃES,MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA,SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,JOSE DE OLIVEIRA,RONALDO LUIZ GUIMARÃES,MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA,SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA,MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES,MARCELLO DE FREITAS CERNADAS,MARCIO DA SILVA OLIVEIRA,JOSE DE OLIVEIRA,RONALDO LUIZ GUIMARÃES,MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-33.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Farias Moura\r\n\r\nExecutado: CARLOSHENRIQUE REIS PASSIFICO,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,NUBIA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOSHENRIQUE REIS PASSIFICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,NUBIA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-71.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flor de Maria Coelho Correa\r\n\r\nExecutado: RAIO DE LUZ DE ALCANTARA OTICA LTDA ME,Otica Longa Visao a Rainha do Meier,Alan Oliveira da Silva,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME N/P SOCIO ALEX DE OLIVEIRA,Estilo Otica Ltda.,ALINE ALMEIDA DOS SANTOS SILVA,FRANCISCO DA SILVA,SILVA E SANTOS 1831 OTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIO DE LUZ DE ALCANTARA OTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.298,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVA E SANTOS 1831 OTICA LTDA ME,Otica Longa Visao a Rainha do Meier,Alan Oliveira da Silva,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME N/P SOCIO ALEX DE OLIVEIRA,Estilo Otica Ltda.,ALINE ALMEIDA DOS SANTOS SILVA,FRANCISCO DA SILVA,SILVA E SANTOS 1831 OTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVA E SANTOS 1831 OTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.298,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-51.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Quaresma Fernandes\r\n\r\nExecutado: PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.,PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO,IVAN RODRIGUES DE ARAUJO,CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.,SAREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,GEMIOS ARTIGOS DECORATIVOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.,PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO,IVAN RODRIGUES DE ARAUJO,CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.,SAREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,GEMIOS ARTIGOS DECORATIVOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SAREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.,PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO,IVAN RODRIGUES DE ARAUJO,CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.,SAREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,GEMIOS ARTIGOS DECORATIVOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEMIOS ARTIGOS DECORATIVOS LTDA.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.,PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO,IVAN RODRIGUES DE ARAUJO,CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.,SAREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,GEMIOS ARTIGOS DECORATIVOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GEMIOS ARTIGOS DECORATIVOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.329,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001817-37.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Rodrigo Facundes Cavalcanti \r\n\r\nExecutado: RUY CARNEIRO,Tarquinos 238 Papelaria e Gráfica Ltda. - ME ,ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.922,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA,Tarquinos 238 Papelaria e Gráfica Ltda. - ME ,ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.922,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001389-55.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Cordova Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JORGETE CORREA FELICIO,Pão Tradição Industria e Comercio Ltda.,ODETTE CORREA FELICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGETE CORREA FELICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.432,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODETTE CORREA FELICIO,Pão Tradição Industria e Comercio Ltda.,ODETTE CORREA FELICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ODETTE CORREA FELICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.432,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-31.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Martins Maia\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda.,Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,SERGIO CARDOSO MAIA,EDSON LAFAYETE DA SILVA GOMES,PAULO SERGIO GIGLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,SERGIO CARDOSO MAIA,EDSON LAFAYETE DA SILVA GOMES,PAULO SERGIO GIGLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.817,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001683-78.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niomar dos Santos Peixoto\r\n\r\nExecutado: ESPACO UNIVERSAL GAS E AGUA COMERCIO E DISTRIBUICAO LATDA ME,Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME ,JULIO SERAFIM FILHO,MARCIA CRISTINA GALANTE AGUIAR SERAFIM,GALANTE 512 COMERCIO DE GAS LTDA ME,J SERAFIM FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPACO UNIVERSAL GAS E AGUA COMERCIO E DISTRIBUICAO LATDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.532,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J SERAFIM FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME,Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME ,JULIO SERAFIM FILHO,MARCIA CRISTINA GALANTE AGUIAR SERAFIM,GALANTE 512 COMERCIO DE GAS LTDA ME,J SERAFIM FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J SERAFIM FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.532,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALANTE 512 COMERCIO DE GAS LTDA ME,Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME ,JULIO SERAFIM FILHO,MARCIA CRISTINA GALANTE AGUIAR SERAFIM,GALANTE 512 COMERCIO DE GAS LTDA ME,J SERAFIM FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GALANTE 512 COMERCIO DE GAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.532,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-08.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CORREA\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA MARIA DE LANNA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,LEONI PAULO TORRESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA MARIA DE LANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.795,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONI PAULO TORRESINI,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,LEONI PAULO TORRESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI PAULO TORRESINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.795,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000298-95.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremisse Madalena Gomes\r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,ROGERIO FRANCISCO DE PINHO,DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJANETE ARAUJO GOMES,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,ROGERIO FRANCISCO DE PINHO,DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001477-93.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Santana Vieira \r\n\r\nExecutado: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. ,Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.498,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840629" ], "1840630": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002278-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Margarida Barboza Manso\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 128/137 no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sant Ana\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda., JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, HUGO JORGE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos bens penhorados às fls. 186. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840630" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1839243": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. , Réu: FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. na pessoa de sua socia: DANIELA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fls. 101,109, 110 e 111, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\n2)INTIMEM-SE o Exequente e os Executados para ciência da garantia do Juízo em face destes Executados, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Damaceno de Melo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Ama Real - Associação de Moradores e Amigos do Monte Real e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Damaceno de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 12:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gervasio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valéria D´Amaceno Silva Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gervasio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 12:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCELIA DA SILVA SOARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE, Réu: LUIZ FERNANDO DUARTE, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: SANDRO COIMBRA RODRIGUES, Réu: Pauline da Silva Moreira, Réu: Saulo Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 414/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano da Silva Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 11:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Camara da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 11:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 10:00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicoe Servicos S/C Ltda., Réu: Coisas da Fazenda Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Pousada Petit Vilage [Adv. Fernando Saraiva Mota (OAB: RJ 19873 - D)], Réu: Dario Capua, Réu: Deise Lopes Capua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas da Fazenda Industria e Comercio de Laticinios Ltda., Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fl. 170, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\n2) INTIMEM-SE o Exequente e os Executado, COISAS DA FAZENDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, para ciência da garantia do Juízo em face destes Executados, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Benvindo [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Cooperativa dos Vend Com Autonomos da Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio Benvindo, Réu Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Cooperativa dos Vend Com Autonomos da Regiao Serrana do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fl. 216, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\n2) INTIMEM-SE as partes, para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-85.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1839243" ], "1839533": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000694-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão José da Costa Filho [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Roldão José da Costa Filho, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/182: ...Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, acolho a prescrição quinquenal quanto a parte dos direitos lançados no aditamento, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante ROLDÃO JOSÉ DA COSTA FILHO para condenar a reclamada VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA ao pagamento, em 8 dias, dos direitos acima deferidos e julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação dos reclamados MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001769-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Leonardo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Petrópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0049000-05.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1072: dê-se ciência a parte autora da inexistencia de diferenças a seu favor, conforme planilha de fls 1053/1056 e certidão de fls. 1057. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325: Estando garantido o Juízo convolo em penhora os depósitos de fls 143, 268, 269 e 270, pra que surtam os efeitos legais. Intime-se as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barroso Zainotte [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM (Procuradoria Federal de Petrópolis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barroso Zainotte\r\n\r\nIntimem-se o embargado (reclamante) para apresentar contestação aos embargos à execução, bem como o 2º reclamado (Sesc), no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nId: 1839533" ], "1839534": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000931-33.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vale de Sá [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299, ..vistas dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quintanilha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro de Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança LTDA [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro de Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345: defiro vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Nogueira de Freitas [Adv. Ana Helena Farelli Maia (OAB: RJ 175984 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455: Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-55.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Costa da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Furtado [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: defiro vistas dos autos pro cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Samuel Marques [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.283: Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-22.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Afonso [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1839534" ], "1840954": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000010-40.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes do Valle Guerra Peixe [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: Contestar Embargos de Terceiros no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-05.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior Rodrigues Porfirio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Marcelo Junior Rodrigues Porfirio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1840954" ], "1840912": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0002174-80.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Maria Martins Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.248,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840912" ], "1840932": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0000137-51.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane de Medeiros Fontes\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Ferraz da Silva,Centro Educacional Ferraz Ltda - ME,Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Ferraz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.641,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Ferraz da Silva,Centro Educacional Ferraz Ltda - ME,Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Ferraz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.641,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840932" ], "1839262": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Camara da Silva\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Refor Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 11:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. , FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. na pessoa de sua socia: DANIELA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. , FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. na pessoa de sua socia: DANIELA ALMEIDA DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fl. 101, 109, 110 e 111, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\n2) INTIMEM-SE o o Executado para ciência da garantia do Juízo em face destes Executados, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002061-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Damaceno de Melo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Ama Real - Associação de Moradores e Amigos do Monte Real e Adjacências\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2015, às 12:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839262" ], "1840931": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0073400-15.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ELISABETH MAULER ZEHURI\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA ME, ANTONIA SOUZA DA MOTA FERRARO, LUIGI SCARPA, WILLIAM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA SOUZA DA MOTA FERRARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 291/295.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840931" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1840688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000734-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Tabajara Baims [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA15/06/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda, Réu: Cesar Luis de Arruda Junior, Réu: Elaine de Fátima Farias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nRequerer o exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 15 dias, sob pena de o valor ser acrescido da multa de 10%, uma vez que declarada a responsabilização subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludugério Laurindo\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida vista requerida às fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa dos Santos Peixoto [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Franceza Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Franceza Ltda\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rene Guimarães [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rene Guimarães\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇOES DE FLS.307/, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Coutinho Lopes [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.53, E DESPACHO DE FLS.52, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇAO, PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Oliveira\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Furtado dos Reis [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Dergival Pinheiro de Oliveira [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dergival Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioconda Gandra de Farias [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioconda Gandra de Farias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS.63, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Carvalho [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcos do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Carvalho, Réu Wilcos do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.468. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramos Sued [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2013 Com. de Alimentos Eireli Ltda. (bob´s) [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertentes 2013 Com. de Alimentos Eireli Ltda. (bob´s)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.106, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araujo Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.78, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Afonso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes Serranú de Souza [Adv. Mariana de Qradros Krygier (OAB: RJ 166761 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Grão Ltda, Aut Karina Lopes Serranú de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA MANIFESTADA PELA PARTE RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000286-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Amorim Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Fátima Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ferreira Amorim Gonçalves\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Demetrio Ferro Velho\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nId: 1840688" ], "1840689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164800-68.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO LOHR JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA, Réu: SIMONE MUZY MACHADO, Réu: RICARDO PINTO GUIMARAES, Réu: JORGE CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO LOHR JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001745-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Rodrigues Dantas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Brasil Light Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Brasil Light Ltda\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001369-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Espindola Garcia [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA 406/2015-CEF, EXPEDIDO EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Réu: Geraldo Sebastião Viana de Resende Junior, Réu: Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gerhardt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-87.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Barcellos [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Barcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.105, DEVENDO VIR COM AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A RECUPERAÇAO JUDICIAL DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-17.2013.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Aut Jorge de Oliveira Miranda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda ré, no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villette Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do credito exequendo , no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0079100-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: IDELETE MOREIRA GELLI [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O CPF DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000050-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Faria Mazzi [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Pisos Material de Construção Ltda [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Faria Mazzi\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 84, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O CPF DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000939-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de que devera efetuar o pagamento do credito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Transportadora Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)], Réu: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Antonio do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Garcia de Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Antonio do Nascimento, Réu Leonardo Garcia de Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 164. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-98.2013.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silverio Alves [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.370 \r\n\r\nProcesso: 0000756-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlan Vianna de Sá [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comercio de Auto Peças Ltda Me., Réu: Nadia da Silva Leonel, Réu: Henrique Sergio Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan Vianna de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Hillen de Jesus\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1840689" ], "1840690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000598-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Niilo Betts [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: Little England Centros de Treinamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Niilo Betts\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Helvio Zanata de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto Fliess\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.290-AGUARDAR LEILÃO JÁ DESIGNADO EM OUTRO FEITO, PARA POSTERIOR REQUERIMENTO DE RESERVA DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.226, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000776-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cals dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl. 310, conforme despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cosme Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Amaral [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Amaral, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000901-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Ferreira da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000795-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Gonçalves da Silva Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista requerida às fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a vista requerida, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000764-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Demelvou Honorato [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Rodrigo Demelvou Honorato, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario interposto epla segunda ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Pitzer Passos Vicente [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda, Aut Wiliam Pitzer Passos Vicente\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario interposto pela segunda ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis ( Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva, Réu Salão Petrópolis ( Arte Visual Cabeleireiros)\r\n\r\nTomar ciência de que querendo as partes conciliar, poderão comparecer espontaneamente perante o Juízo em dias e horarios de audiência, independentemente da inclusão do feito em pauta, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-84.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Zara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/32. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira Maiworm [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Martins de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira Maiworm\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado, ante a notificação devolvida de fls.172, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Rangel [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves Rangel, Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/06/2015 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. TOMAR CIÊNCIA AS PARTES DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS ÀS FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gherren [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/06/2015 , ÀS 09:35 HS.TOMAR CIÊNCIA DO ADITAMENTO À INICIAL. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0168100-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O NUMERO DO CPF DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nProvidenciar a comprovação de auteticação bancária da guia, conforme determina o despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1840690" ], "1840691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015900-31.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Monteiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Monteiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 613, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002318-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademildy Hernandes Castrilho Bom [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Fernandes Xavier - (Espólio de), Réu: JORGE FERNANDES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildy Hernandes Castrilho Bom\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leite Cabido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibvo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001438-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Fernandes [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carius Carvalho da Silva Lobo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Réu Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Ioras [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Ioras\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela rda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Pereira de Aquino [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cruz, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: TATIANA RANGEL SOUZA, Réu: OZEIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Souza [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.265, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Gomes, Aut Jose Luiz Gamberali Morsch, Aut Rubens Correia Neissius\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. APRESENTADOS PELA RE \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Francelino Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Francelino Zanata\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.304, MANIFESTANDO-SE TAMBEM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.300. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Campos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva, Réu: Andrea Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.190/194, REQUERENDO O QUE ENTENDER POR DIREITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Simões de Carvalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda, Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Simões de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Carneiro Melo, Réu: Antônio J. Carneiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.114, FORNECENDO O CPF DOS RDOS, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Wayand [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Petrópolis Tecnologia Ltda, Réu: Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Wayand\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis, Aut Guilherme Cristovão Nicodemus, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.495, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1840691" ], "1840692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Sandra Regina do Nascimento, Réu: Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS 152 E 160, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Laurindo dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Laurindo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VSITA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001953-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Rodrigues, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR APURADO AS FLS.374, DEVENDO A RE COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 15 DIAS, QUANTO AO AUTOR E INSS \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias S/C Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Carlos Henrique da Costa Peccini, Réu: Marlene Maria Thereza da Costa Peccini, Réu: Marlene Rosa de Lima Ferreira, Réu: Ana Cristina de Lima Bleferi, Réu: Ronaldo Bleferi, Réu: Claudio Marcos de Queiroz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DE FLS. 287, 290 E 293, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1840692" ], "1840686": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0000221-44.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Norberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.293,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000176-40.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Romildo Muralha\r\n\r\nExecutado: Vânia Batista,Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda,Jean Charles Barreto Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.473,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000558-33.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Jose Saldanha Beck\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,JG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840686" ], "1840687": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Ramos\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yedo M. Lima Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de 41/46-sentença-procedente em parte e fls.58-59-ED dado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Chaves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Ferraz Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA- PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS-PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.226, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000059-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Defaveri\r\n\r\nRéu: W Gthur Comércio de Roupas Ltda, Jacinea Valone Martins, Gabriele Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriele Martins, Jacinea Valone Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000059-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Defaveri\r\n\r\nRéu: W Gthur Comércio de Roupas Ltda, Jacinea Valone Martins, Gabriele Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriele Martins, Jacinea Valone Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840687" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1840827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002285-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceição [Adv. Ana Paula Maciel Hecari Machado (OAB: RJ 175362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 25/06/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001751-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 2.797,28, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V.C Steel Estrutura Met. Epp [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)], Réu: Magneto Automotiva Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000840-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Nelson Ferreira da Costa (OAB: RJ 154260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itograss Agrícola Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Balbino Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000151-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Benedito de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logistica S.A. [Adv. Edna de Falco (OAB: SP 74309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Benedito de Aguiar , Réu Tegma Gestão Logistica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Estevão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aparecida Estevão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Rodrigues [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-59.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Gregório [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Venit Participações Hoteleiras Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Gregório\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos da Ata de Audiência fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Coelho [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Coelho\r\n\r\nJustificar o motivo da ausência na audiência de 28/05/2015, comprovando nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fidelis [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito do Rosário [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Frederico Bilheri Marques (OAB: RJ 153597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-26.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinto [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Pereira Comércio e Serviços ME [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)], Réu: Raquel Zeferino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pinto\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária caso devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Angelo Carreira, Réu Robótica Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-70.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGIA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Jan Guilherme de Aguiar, Réu: Julio Cesar de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Guilherme [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Guilherme \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castilho [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME [Adv. Aimardi Perez de Oliveira (OAB: SP 190851 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Castilho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000212-04.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Assumção [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Técnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Técnico Ltda., Aut Mucio Assumção\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES CONTI [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos da Rosa Pellegrin (OAB: RJ 1588 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0296/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0159300-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anilson Almeida Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais R$ 300,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silverio de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silverio de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Silvia Snitkowsky Segall, Réu: Vanderlei Afonso Sovierzovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhido os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carmelita do Prado Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Novos Comercial - Eireli [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Novos Comercial - Eireli\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1840827" ], "1840826": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0103800-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo José Campos Araújo\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 431, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 36.878,19, sendo o valor de R$ 36.578,19 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda., Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda, Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermea, Expressocooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840826" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1834046": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000444-23.2013.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Aguiar e Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica de Aguiar e Silva Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº515/2015, no valor de R$ 825,11, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e alvará 516/2015 ao sindicato no valor de R$ 97,74 encaminhado ao BB/SG e alvará 517/2015 no valor de R$ 10,44 ao sindicato encaminhado à CEF/SG \r\n\r\nProcesso: 0214700-65.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Timoteo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Gelson de Andrade Oliveira , Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Timoteo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001694-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Medeiros Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S. A. , Aut Carla Isabel Medeiros Lima \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas ou o deposito da diferença, no prazo de 48h sob pena de bacen jud \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 543/2015, no valor de R$ 44.649,30, ao autor e alvará 544/2015 no valor de R$ 6.697,40 a Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato todos encaminhados ao Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0349100-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA, Réu: Maria Dejali Pereira dos Santos, Réu: Eduardo Pereira Correa, Réu: Paulo Roberto dos Santos França, Réu: Pedro Alexandre Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que lhe foi concedido o prazo complementar de 90 dias para o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA a/c sócia WALNEIA ALVES MACHADO, Réu: Waldinéia Alves Machado, Réu: Espólio de Mario da Rocha Brandão representado por Waldineia Alves Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penha dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penha dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº542/2015, no valor de R$ 1214,04, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N SENHORA DA CANDEIA LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº512/2015, no valor de R$ 1.943,23, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002115-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Costa Lima [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, caso queira, no prazo de 20 dias, ante à devolução do prazo da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0208900-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banquete de São Gonçalo Distribuidora Ltda., Réu: Artur Miguel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardo da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0172100-34.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0178000-95.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA, Réu: Valdineia Machado da Rocha Brandao [Adv. Susie Helena Barcelos Goncalves (OAB: RJ 103740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0328600-89.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ferreira Fontes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Robson Pinto dos Santos , Réu: Romulo Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira Fontes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 509/2015, no valor de R$ 5000,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0349600-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antunes Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolutha Lanches Ltda. ME [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda-EPP [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda-EPP, Réu Tolutha Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo: 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Marcilio [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreiril Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Marcilio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 521/2015 de FGTS ao autor, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e ofício para habilitação seguro desemprego a ser retirado na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Garofle [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Garofle\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 534/2015, no valor de R$ 5622,00 e alvará 0537/2015 no valor de R$ 997,94 em favor do reclamante ou advogado e alvará 0536/2015 no valor de R$ 1.672,30 ao INSS, todos encaminhados ao Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: N V CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Neiton Cardoso Luiz, Réu: Virginia Marta Maria Soares Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0219000-27.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SANTOS REPAROS NAVAIS LTDA-A/C SOCIO, Réu: Jurandir da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0220900-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Marques de Oliveira [Adv. Leonardo de Oliveira Travassos (OAB: RJ 133569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colegio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marques de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0180900-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ALCANTARA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rangel Heringer e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 274 no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes de Andrade [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gomes de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 514/2015, no valor de R$ 13.182,09, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0067800-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 518/2015 no valor de R$ 3.500,00, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001965-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Raquel Daut [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Raquel Daut\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº511/2015, do FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e ofício para habiliaçao seguro desemprego a ser retirado na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001604-83.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 541/2015, no valor de R$ 16.166,70, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Claro de Lima Machado [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME , Aut Cristiana Claro de Lima Machado \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº524/2015, no valor de R$ 1.764,86, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado; alvará 525/2015 no valor de R$ 90,68 ao INSS e alvará 526/2015 no valor de R$ 237,08 à reclamada todos enviados ao BB/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nId: 1834046" ], "1834047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150400-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Rodrigo Borge Viera [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Pinto\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0161500-90.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA DE OLIVEIRA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-SELC INFORMATICA LTDA ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA JUNIOR, Réu: Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINA COELHO RODRIGUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CONFECÇÕES LTDA, Réu: ELSON ALVES BRITO, Réu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM, Réu: Country Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FREIRE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FREIRE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Correa da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Correa da Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001612-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalya Cristina Paes Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalya Cristina Paes Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 510/2015, de FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0002445-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Carvalho Moraes\r\n\r\nCiencia: \"Ante os termos do despacho anterior e ao não atendimento do disposto na Resolução 136/2014, declaro a perda da prova.\r\n\r\nIntime-se para ciência.\r\n\r\nAguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanitária Marbella Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Christina Azevedo Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Christina Azevedo Gonçalves\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor de R$ 7.301,71 (fl. 181), no prazo de 48 horas, sob pena de bacen jud.’ \r\n\r\nProcesso: 0282500-62.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD. CONF. FLOR DO ANAIA LTDA, Réu: Angela Pina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nCiencia: \"determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0132300-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA MASCARA MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº539/2015, no valor de R$ 305,46, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0140200-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Graciano da Silveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Puruca Comestiveis Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: MARIA COELI CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: NADIA JOSE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Graciano da Silveira \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BESSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BESSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 531/2015, no valor de R$ 6.714,02, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 540/2015, no valor de R$ 5500,45, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Martins Borges [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas N/P Sócia Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Martins Borges \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000677-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo de Moraes [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Natibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Viva Mais - Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Réu: Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogatem 192 Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara o Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kidia Soares da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kidia Soares da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 527/2015, no valor de R$ 24759,50 e Alvará 529/2015 no valor de R$ 13.668,69, encaminhados Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado e alvará n º528/2015 no valor de R$ 8.315,99 ao INSS remetido`à CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001587-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Monique dos Santos Barreto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Maycon Bruno dos Santos Barreto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Ingrid Michelle dos Santos Barreto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção Ltda. , Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Michelle dos Santos Barreto \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi designada para 09/09/2015, às 11:30h, na Secretaria desta Vara. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1834047" ], "1834045": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0331000-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PAIVA FARIAS\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CHOZIL ENGENHARIA LTDA, NELSON LEOPOLDO DE SOUZA FILHO, MARIA CRISTINA SOARES CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA SOARES CHAGAS, NELSON LEOPOLDO DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0326100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR GOMES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0343500-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DA SILVA BASTOS\r\n\r\nRéu: DLEM SORVETES E CIA LTDA ME, Carlos Eduardo Menezes de Melo , Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349600-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antunes Filho\r\n\r\nRéu: Tolutha Lanches Ltda. ME, Kigelado Indústria de Sorvete Ltda-EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete Ltda-EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo: 5 dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834045" ] } }, "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1840981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089100-26.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Machado [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, conforme fls.247/verso.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 355.... a 2ª VT conhece e acolhe a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0002232-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes Cavalcante [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o acordo de fl. 115, sendo julgado extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2012.5.01.0262 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Plúblico do Trabalho\r\n\r\nExdo: Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 197.... Embargos de Declaração negado. \r\n\r\nProcesso: 0183000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves de Lima e Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0515/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raul Alves Freire [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raul Alves Freire, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 64/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Julio Cezar Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Carneiro [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ME, Réu: Marcio Jose Ramos, Réu: Marinea da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rosa de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rosa de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0521/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Monteiro Peixoto [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planabi VL Construções Ltda. ME, Aut Ray Monteiro Peixoto\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 96, converto o julgamento em diligência e determino a reabertura da instução do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002401-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Pequeno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daumas Antunes [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Juvenal Cesar Marques, Réu: Agap RJ Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Daumas Antunes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0508/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls.484/485, a 2ª VT conhece e acolhe os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (sucessora de GETEC Guanabara Química Industrial S.A.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro da Silva , Réu Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (sucessora de GETEC Guanabara Química Industrial S.A.)\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, inclusive para dizer se tem outras provas a produzir..... \r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Machado Marioza [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BLUE MAGIC LTDA-ME, Réu: Rosaldo Sodré Abizeth, Réu: Juarez Carvalho Pontes, Réu: Maria da Penha Carvalho Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos à Execução rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0002132-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Vitorio da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. n/p ROSANA MOREIRA LIMEIRA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Vitorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0264/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto da Silva Viana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Roberto da Silva Viana, Cgte Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão da sentença de fls. 642/654. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo Filho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Jose Luiz D`Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques de Melo Filho\r\n\r\nCiência de Ofício de fls. 128, para dar andamento à execução de forma efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0002125-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhone Pedreira de Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Coutinho Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Coutinho Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.90/91.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002158-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Faria de Almeida Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0654/2015, 0535/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIACOM COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: Fabiana Albuquerque Crespo [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)], Réu: Jorge Alberto Muniz Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALMEIDA SIQUEIRA, Réu FABIACOM COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls.130, a 2ª VT conhece e rejeita a exceção de pré-executividade nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Ramos [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0504/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1840981" ], "1840982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000479-46.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim do Nascimento [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca dos documentos anexados aos autos pela ré, de forma objetiva, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Aguiar [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0509/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000962-73.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Lucilea da Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Erika da Silva Viana [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erika da Silva Viana, Egte Lucilea da Costa\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Rocha Antunes Amaral [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Rocha Antunes Amaral \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0546/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Oliveira dos Santos Schmucler [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: Luis Cesar Mello Braga, Réu: Jorge Antonio Domenech Herrero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Oliveira dos Santos Schmucler\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0483/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001325-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Agostinho da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0467/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Bem como à liquidação. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Amaral Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Amaral Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert do Amaral Eduardo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert do Amaral Eduardo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação: a 2ª VT de São Gonçalo não conhece da impugnação do credor, nos termos da fundamentação supra que integra o dispositivo desta sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000318-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Jersei Antonio Barreto da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (massa falida de) A/C Adm. Jud. ROSANA MOREIRA LIMA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0529/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira Pereira [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002218-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Rosa de Jesus [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0440/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0531/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0246800-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES DA ROCHA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ARLINDA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JOSÉ JORGE FREIXAS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JUCENIRA ALVES , Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS, Aut: MARIA DE FÁTIMA FREITAS , Aut: MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: SAMUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES DA ROCHA, Aut ARLINDA FERNANDES DE SOUZA, Aut JOSÉ JORGE FREIXAS , Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut SAMUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Aut SILAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se aobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, inclusive para dizer se tem outras provas a produzir ou se há possibilidade de acordo, a fim de que os autos venham-me comcluso para prolação, na forma do artigo 330, do CPC c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: P & M PRIME IND COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)], Réu: PAULO ALVES MARTINS, Réu: JÚLIA CÉLIA DO NASCIMENTO SILVA , Réu: Meire de Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P & M PRIME IND COM E SERVIÇOS LTDA, Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238600-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)], Réu: Secretaria do Estado de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Lima Dutra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Solution Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Solution Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação da ré, querendo, em 10 dias, apenas caso não concorde com os valores ora apresentado, quando entao deverá indicar os itens e valores objeto de discordância acompanhados de cálculos d que entende devido com planilha atualizada....... \r\n\r\nProcesso: 0002306-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fagundes [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Fagundes\r\n\r\nDefiro a intimação da testemunha a ser ouvida em outra comarca, devendo o autor apresentar as peças necessárias à expedição da CPI, em mídia CD com tamanho máximo de 2 MB, eis que a carta tramitará de forma eletrônica (PJE), no prazo de 10 dias, podendo em igual prazo as partes apresentarem quesitos a fim de instruir a carta. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadraquiel Marques da Fonseca [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadraquiel Marques da Fonseca, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: Maria José Vidal [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Delfin Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Camilo Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Nogueira Amoedo, Réu CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA, Réu Delfin Nogueira Amoedo, Réu Maria José Vidal, Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos à Execução: a 2ª VT conhece e rejeita os embargos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução: a 2ª VT de São Gonçalo conhece e acolhe os embargos, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo desta sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001816-38.2012.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Quirino da Silva Corrêa [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Quirino da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0507/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002261-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Joaquim Machado\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 290, dizer se tem provas a produzir ou se há possibilidade de acordo, a fim de que os autos venham-me conclusos para sentença na forma do artigo 330, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247700-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Beserra Mota [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A, Aut Maria Irene Beserra Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/06/2015, às 8:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0239200-81.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI MARTINS DE SOUZA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)], Aut: VALERIA C.T.RODRIGUES CASTRO [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Celestino Morgado Fernandes, Réu: Amandio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): ALBINA LURDES CARVALHO, GABRIEL CARVALHO DO NASCIMENTO, Aut NORMA SUELI MARTINS DE SOUZA, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, THALITA DE CARVALHO SOARES NASCIMENTO , THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO, Aut VALERIA C.T.RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nCiência de decisão de Exceção de Pré-Executividade: Rejeitada por não atendidos os pressupostos necessários ao seu conhecimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Alirio Correia Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Jorciliana de Andrade Alves [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alirio Correia Leal, Egdo Maria Jorciliana de Andrade Alves\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Terceiro: a 2ª VT de São Gonçalo extingue o processo sem a resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC, e nos termos da fundamentação supra que integra o dispositivo desta sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001112-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohana Alves de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Lady Marie) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Lady Marie)\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0547/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1840982" ], "1840983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001099-55.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Trajano Martingil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Trajano Martingil\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0382/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronal Javier Pena Bacarreza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronal Javier Pena Bacarreza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cabral Richard Zaleski [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda - ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Walter Fabiano Pereira Soares, Réu: Elisabeth Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cabral Richard Zaleski\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0466/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000856-17.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carelli Lopes de Oliveira [Adv. Luciano da Fonseca Martins (OAB: RJ 183737 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carelli Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0174/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002450-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Flôr [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Shopping São Gonçalo) [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Flôr\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa de Lima [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTDA, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martinez Mourao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Martinez Mourao, Réu Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls.614/615. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacomo Américo Parussolo [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander Brasil S.A., Rqte Jacomo Américo Parussolo\r\n\r\nCiência de esclarecimento de Perito, para manifestação, nos termos da ata de fls. 256, em 5 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, sendo autorizada a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-33.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST DE SERV DE SAUDE DE NITERO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM EST DE SERV DE SAUDE DE NITERO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 401, para que tragam e Juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, sendo a reclamada inclusive para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0324700-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime- Adminstradora de Cartões de Drédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Leonardo Gomes Brandao, Réu Liderprime- Adminstradora de Cartões de Drédito Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro dos Santos [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0370/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001945-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Com. Util Lar e Papelaria Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0480/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosado dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Rosilene Rosado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane da Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº413/2015, 414/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Oliveira da Silva [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA JOSE HONORIO DE LIMA [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA JOSE HONORIO DE LIMA, Egdo Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2013.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Delicia Café Com Ltda. [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Exdo: Deize Alves de Carvalho, Exdo: Ana Catarina Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delicia Café Com Ltda. \r\n\r\nCiência de que a 2ª VT de São Gonçalo não admite os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Elias Junior [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorífico Ltda. [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimorite Frigorífico Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.988,27 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peixoto Junior [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peixoto Junior , Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-51.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SOUZA SOARES [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: Jose Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonçalves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt, Réu: Jose Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut JOCIMAR DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa de Lima [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTDA, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. , Aut Rejane Barbosa de Lima , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência de decisão, conforme despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana Barreto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu Superdrogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 115.560,01 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE MORAES MALAFAIA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE HELENA DA ANUNCIAÇÃO Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o Distrito na Comarca de Sao repres [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE MORAES MALAFAIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0376/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001033-75.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Quintanilha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareia Fitness Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1840983" ], "1840977": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cortes Teixeira\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840977" ], "1840978": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: COOPERTEAM-SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , Ideal Cooperativa de Trabalho de Profissionais Administrativos Técnicos Operacionais e Treinamento, SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERTEAM-SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MARCELO CALDEIRA BUENO (PRESIDENTE) e EDUARDO DA SILVA (DIRETOR) que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2015 às 09:20 horas, na sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO/RJ, CEP 24440-420.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, das RECLAMADA(S) o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e cada RECLAMADA, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se às RECLAMADAS que portem defesas escritas. Os documentos deverão ser juntados com as defesas na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Ficam as RECLAMADOS, desde já notificadas de que deverão trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840978" ], "1840979": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ramos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/05/15, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Comparecer à Secretaria da 2ª VT de S. Gonçalo, no dia 10/06/2015, às 10 horas da manhã, para proceder as anotações na CTPS do Autor. Em não com parecendo a Secreatria procederá tais anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene de Moraes\r\n\r\nRéu: Luana da Silva Lopes (13269131747) Instituto de Formação Profissional IFP\r\n\r\nPelo presente fica m Luana da Silva Lopes (13269131747) Instituto de Formação Profissional IFP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 35.925,69 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251000-96.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: FRIGELTEC COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME, Lauro Pereira de Castro, Maria Iris Coelho de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Iris Coelho de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.509,66 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002225-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daumas Antunes \r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. , Juvenal Cesar Marques, Agap RJ Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agap RJ Participações Ltda., Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. , Juvenal Cesar Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.916,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840979" ], "1840980": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002074-48.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Paula\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME, Brasco Logística Offshore Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.560,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2012.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda, Greyce Betannea Sauthe Almeida, Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a respeito da homologação da arrematação. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L´AMORE DE SAO GONCALO LTDA , BALTAZAR FIUZA PEREZ, MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ, GERONIMO BARGIELA MARTINEZ , LUCIO MARTINEZ PEREZ, MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica m Albano Lopes Soares, Delfim Oscar Dominguez e Marquez, Domingos da Conceição Alves Jorge, Jose Adelino Filho, Manoel Moreira de Souza, Odilo Domingues Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 36.314,59 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Nascimento\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda - ME, Lairde Veloci Marquezini, Jose Antonio Marquezini\r\n\r\nPelo presente fica m Lairde Veloci Marquezini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Mendes Conceição Marioza \r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA, MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.196,57 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235100-97.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Itelvina Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: ARENA FITNESS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. , ERLA CRISTIANE DA COSTA PIRES LUCIANO , MARCIO ALEXANDRE DA COSTA PIRES, DANIELLE DA COSTA PIRES GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE DA COSTA PIRES GALVÃO, MARCIO ALEXANDRE DA COSTA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caneppa Machado Lopes\r\n\r\nRéu: Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME, Leonardo Charles Augusto, Márcia de Sá Ferreira Ignácio Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Charles Augusto, Márcia de Sá Ferreira Ignácio Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.024,41 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840980" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1840965": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m Ver TV Telecomunicações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva \r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Maker Engenharia e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Antunes Poujo de Souza \r\n\r\nRéu: Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), HAMILTON PAIVA DE BARROS, CRISTINE LIMA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON PAIVA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Conde\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trial Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000246-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra Lopes\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. ME, Musigathana Ind. e Com. de Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Conde\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trial Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar de monstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840965" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1839532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001107-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Barbosa dos Santos. [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME. [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 119, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Brito. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME\r\n\r\nIndicar qual das pessoas listadas as fls 274 e a testemunha por ela arrolada, em 05 dias, sob epna de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 713, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender aos termos da promocao de fls 178 \r\n\r\nProcesso: 0000259-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000796-10.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina da Silva\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Egdo: Sílvio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sílvio Luiz de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 171 \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata da Cunha de Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativos dos valores que entender devidas \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 682, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilson de Jesus Monteiro rep/p Geovani Ferreira Monteiro, Jean Ferreira Monteiro e Vanessa Ferreira Monteiro (ass/p Zélia Silva Ferreira) [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilson de Jesus Monteiro rep/p Geovani Ferreira Monteiro, Jean Ferreira Monteiro e Vanessa Ferreira Monteiro (ass/p Zélia Silva Ferreira)\r\n\r\nTomar ciencia do autor \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida Milagres\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas, conforme promocao da ocntadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lucio de Souza. [Adv. Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucio de Souza.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MAFFEI MIRANDA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CARRIJO RODRIGUES [Adv. Rosangela Braganca de Pina (OAB: RJ 81490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MAFFEI MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentino de Assis [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)], Réu: Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda., Aut Sidney Valentino de Assis, Réu T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1839532" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1841262": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.265 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/113/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.229.970\r\n\r\nE-11/003/113/2013\r\n\r\nCASA FLORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1841262" ], "1841263": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.266 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.481/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n78.554.096\r\n\r\nE-11/30.481/2012\r\n\r\nREAL MOTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1841263" ], "1841264": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.267 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DO LIVRO VI DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS/00), PARA IMPLEMENTAR A DENEGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DA NF-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA), MODELO 55, EM VIRTUDE DA IRREGULARIDADE FISCAL DO DESTINATÁRIO, CONTRIBUINTE DO ICMS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no inciso II, b, da cláusula sétima do Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de dezembro de 2005, e no processo nº E-04/058/36/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A alínea “b” do inciso II do art. 9º do Anexo I do Livro VI do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação. \r\n\r\n“Art. 9º [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nb) irregularidade fiscal do destinatário, contribuinte do ICMS;”. \r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o § 6º do art. 9ª do Anexo I do Livro VI do RICMS/00.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos 30 (trinta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1841264" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1841268": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR JERRI ANDRADE PIRES, Coronel BM, ID Funcional nº 26887142, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/91/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, Coronel BM, ID Funcional nº 26117487, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jerri Andrade Pires, ID Funcional nº 26887142, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/001/91/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, ID Funcional nº 26117487, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/001/91/2015. \r\n\r\nId: 1841268" ], "1841265": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 HS, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II \r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nTATIANA CARVALHO DA COSTA NOVA FRIBURGO \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5826/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03.01.2009, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n936352-4\r\n\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\n29/10/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933787-4\r\n\r\nFÁTIMA PINHEIRO DE LANNES\r\n\r\n11/6/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946356-3\r\n\r\nSUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n8/8/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n935511-6\r\n\r\nNAILCY SUHETT DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n11/2/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917486-3\r\n\r\nCECILIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n949078-0\r\n\r\nMORGANA MIRANDA PEÇANHA\r\n\r\n3/11/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n946093-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEIXOTO CASIMIRO ALEIXO\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n940965-7\r\n\r\nVALESCA RIBEIRO PERES\r\n\r\n27/2/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n944801-0\r\n\r\nCARLA DANIELE DE MORAES MARQUES FERREIRA\r\n\r\n5/5/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942421-9\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n10/3/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920247-4\r\n\r\nMARIO JORGE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n925695-9\r\n\r\nLEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933852-6\r\n\r\nELAINE DO NASCIMENTO ROMUALDO\r\n\r\n11/6/2007\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933555-5\r\n\r\nGILBERTO CATÃO GAERTNER JUNIOR\r\n\r\n30/5/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948857-8\r\n\r\nMARCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4/11/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n916695-0\r\n\r\nZULEICA DIMASE SCHERRER CARDOSO\r\n\r\n26/2/2007\r\n\r\n933628-0\r\n\r\nSILVANIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n31/5/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n926063-9\r\n\r\nGRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL\r\n\r\n6/2/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n938990-9\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16/2/2008\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados abaixo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FRANCÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE BEYLE DA COSTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFABIANA MARIA BARBOZA FERNANDES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA ESPERANÇA AMAT DUTRA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENANCY TAVARES PEDRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGÊSSICA CLEVELARES SECCHIN \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFABRÍCIO DE ALMEIDA GONÇALVES \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉBORA MACHADO SIQUEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA BARRETO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GONÇALVES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREURISON VICENTE FELIX \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLAURA COUTINHO RANGEL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nERICA LINS VASCONCELOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nISIS DAS CHAGAS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA SIMONE VIANA DOS SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS SOREANO \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA NEVES ROCHA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJULES RIMET CORREA BAPTISTA \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nMARUSA BOCAFOLI DA SILVA \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1841265" ], "1841266": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/090/52/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2015 - (1º semestre) \r\n\r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\n\r\nJOSE DA SILVA MACEDO JUNIOR \r\n\r\nCEL PM \r\n\r\n40.549\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCID RODRIGUES TAVARES \r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n40.551 \r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nLUCIVALDO DO ESPIRITO \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n40.260\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n40.735\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJOSÉ GENEZIO DA SILVA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n41.740\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nPAULO SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n40.360\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCO ANTONIO LIRA \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n40.668\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n40.717\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n40.773\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n40.748\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n41.513\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nALACYR PEREIRA VELASCO \r\n\r\n1º TEN PM \r\n\r\n40.061\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCELCINO JOSE RORIZ \r\n\r\n1º TEN PM \r\n\r\n40.768\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMILTON NUNES MOREIRA FILHO \r\n\r\n1º TEN PM \r\n\r\n41.135\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n39.562\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJOEL MOURA FILHO \r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n39.738\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n40.157\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA \r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n40.469\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nANTONIO GUEDES FREIRE \r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n40.552\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n41.463 \r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nLUIZ GOMES DA SILVA \r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n41.510\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JOSE DE SANTANA \r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n41.611\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJORGE CARVALHO DE ABREU \r\n\r\n2º TEN PM \r\n\r\n41.736\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nEZIO DOS REIS NANI BONFADINI \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n31.964\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n32.737\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n35.179 \r\n\r\nMTS3\r\n\r\nWALDEMIRO FERREIRA FILHO \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n36.013 \r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nLULIÃO EYMARD SANTOS\r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n39.387\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n40.017\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n40.019\r\n\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n40.114\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMAÇONIEL DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n40.596\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n40.731\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n40.784\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nRONALDO BORGES COELHO \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n40.800\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO SIQUEIRA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n40.983\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN \r\n\r\n40.847\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nMARLY MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.013\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.205\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.256\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nSERGIO LUIZ MOREIRA BORCARD \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.388\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.400\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nALVARO MARINHO DO COUTO NETO \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.495\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nWILSON DOS REIS EMILIANO \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.531\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA CORREA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.670\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RANGEL \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n41.699\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.774\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA PAIVA\r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.821\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nKENNEDY DE OLIVEIRA MORETT \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.919\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nNILTON DA SILVA SOUZA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.940\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nROBERTO GUIDA DE SOUZA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n41.954\r\n\r\nMTS 3\r\n\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\nCEL PM \r\n\r\n43.555\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO JANSEN FERREIRA\r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n52.810\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFLORISVALDO MORO \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n52.814\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO PARRINI FUCKS \r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n52.847\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA MELLO \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n53.569\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIS COSME MARINHO DE SENA \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.456\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nEDUARDO DAMIÃO AUGUSTINHO \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.474\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.475\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.476\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.481\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRODRIGO GAVINA DA CRUZ \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.492\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SEABRA \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.504\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPEDRO CARLOS BASILIO \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.508\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELOS \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.514 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGUILHERME FERRARI \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.519\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVALERIA SANFINS DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nTEN CEL PM \r\n\r\n56.560\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n54.484\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMAX WILLIAN COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n55.529\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES \r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n55.561\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA DE QUEIROZ \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.459\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANGELO BARBOSA CASTRO \r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.461\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.478\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.480\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.487\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ROSA ARANTES \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.494\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.509\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARIA PILAR COUTO ARGIBAY \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.510\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRICARDO REIS DE SEQUEIRA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.512\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.515\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSUSY BRASILIENSE ROSA\r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.559\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO RAMOS \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.573\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.574\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.582\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARTA LETICIA MACHADO \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.583\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nAPARECIDA DE JESUS DANTAS\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n56.585\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FURTADO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.590\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCLEYDE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.592\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSONELLI LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.594\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nZILMEIRE SANTOS DE JESUS \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.596\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVANIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.598\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CANCELA CASTRO \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.599\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nNATALIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.600\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.601\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROSEMERE NINCK MENDONÇA DE SOUSA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.604\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NEVES PIANCO \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.610\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nPATRICIA LIMA FERREIRA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.612\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA JARANDIR \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.613\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCYNTIA SOARES CRUZ \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.615\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDREA MARI GUIMARÃES D. BARBOSA SILVA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.618\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO ALONSO PINHEIRO \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.665\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nURUBATAN FRANÇA NOGUEIRA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n56.829\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO\r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n76.556\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n47.795\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n49.950\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMANOEL MARTINS DA SILVA NETO \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n40.868\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO ECCARD BRANDÃO \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n42.821\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLDAIR PEREIRA\r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n44.469\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE QUEIROZ \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n46891\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ CUNHA ANDRDE \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n48983\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MIRANDA\r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n50.782\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n52.175\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n52.210 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nROBSON VIEIRA\r\n\r\nSUB TEM\r\n\r\n53.190\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n53.480\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nSUB TEM PM \r\n\r\n54.138\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMAGNO AUGUSTO ALVARENGA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n54.269\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRONALDO RIOS DE SOUSA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n56.240\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nBARBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n56.326 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJAMES CARDOSO RIBEIRO \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n56.355\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n56.370\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nYHANNA CÂMARA BRAGA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n56.415\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFRANCINETE BRASIL CORRÊA LOMEU \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n56.425\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCRISTIANO NUN ES PEREIRA \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n56.530\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nFABIO ANTONIO MATOS HERCULANO \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n56.531\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ DE PINHO LAMY \r\n\r\nSUB TEN PM \r\n\r\n56.749\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIS ALBERTO CORDEIRO FONTES \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n53.219\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE SOUZA LEITE \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n54.133\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ SIMOES PEREIRA \r\n\r\n1º SGT PM \r\n\r\n54.382\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nOLCIMAR PAULO CONCEIÇÃO \r\n\r\n1º SGT PM \r\n\r\n54.417\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO FERREIA LIMA \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n54.464\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DE SOUZA \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n54.733\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCRISTIANI TORRES CAVALCANTE \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n54.812\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nANDREIA DE FATIMA FRAZÃO DOS SANTOS \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n54.820\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUSA \r\n\r\n1º SGT PM \r\n\r\n55.002\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCLAUDIO TELES DOS SANTOS \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n54.854\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVICENTE LIMA \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n55.034\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSILVIO AUGSTO DE GUSMÃO\r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n55.346\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n55.488\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nADIR DE FREITAS SANTIAGO \r\n\r\n1ºSGT PM \r\n\r\n55.591\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCO AURÉLIO COLARES PEREIRA \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n55.695 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDENILSON DA SILVA SOARES \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n55.764 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJEOVÁ FERREIRA CALAÇA \r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\n55.799 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n1° SGT PM \r\n\r\n56.008 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS LUIS NOVAIS DA SILVA \r\n\r\n1º SGT PM \r\n\r\n56.203 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.328 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nCRISTINA SILVEIRA DE CAMPOS MARTINS \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.339 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nKARLA CRISTINA SANTOS LAMARTINE ROSA PM \r\n\r\n1ºSGT\r\n\r\n56.357\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nRENATA BEZERRA TAVARES BASTOS \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.389\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSANDRA LUCIA LUIZ \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.398 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSIMONE CRISTINA GOES MOREIRA BLANCO \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.401\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nVALÉRIA PACHECO DA SILVA \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.412\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.448\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nAMILTON DE FREITAS ONOFRE \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.452 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALCEBÍADES MOURA DE SÁ \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.469 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS MERCANTE \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.522\r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLUCIANO LIMA DUARTE \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.549 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nALEXON LEITE PADILHA \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.550 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORREA BARRETO \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.661 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.682 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO CAETANO BEZERRA DE MATOS \r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\n56.804 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n1ºSGT PM\r\n\r\n56.815 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\n\r\nCRISTIANE LEÃO TELLES \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n60.710\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO ABREU DE FREITAS \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n72.644\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA \r\n\r\nMAJ PM \r\n\r\n72.645\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n65.885\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCELIO ALVES DE BARROS JUNIOR \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n68.324 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS ECHENIQUE \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.039 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nISAIAS SOARES ANDRE \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.275 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALMIR TIMOTHEO BELTRAN \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.280 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.292 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO CONSTANCIO DA SILVA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.311 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO CAMINHA DE CASTRO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.313 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHAES \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.320 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.323 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVITOR ROCHA DA SILVA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n77.568 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GOUVEA ALVES FILHO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.296 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS CONCEIÇÃO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.441 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGIULLIANO DORIA SILVA \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n80.491 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.524 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO ROBERTO SOARES JUNIOR \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.906 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTATIANA SOTELO SOARES \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.911 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.912 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO NOVO OLIVEIRA A. ARAUJO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.914 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.921 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEANDRO HUGO ALCANTARA CUNHA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.936 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.938 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTHIAGO MATOS DE CARVALHO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.946 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROGERIO ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.950 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nESTER CAVALCANTI LUCIANO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.962 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nIVO EMIDIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.976\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.977 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.988\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS CABRAL PEREIRA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.990 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX FLAVIO MARÉ DE CHIARA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.992 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CIMINELLI MALIZIA \r\n\r\nCAP PM \r\n\r\n80.993 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.994 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANE BALTAR MOREIRA FRANZMANN \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.998 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDMO DUTRA FRANCO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n80.999\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGISELE CALVANO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.001 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA JORNADA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.007 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA LAGO KREUZIG \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.009 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.011 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATA CATUNDA DA SILVA \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.014 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.015 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nTATIANA SOARES SPRITZER \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.016 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVALERIA GUEDES FERREIRA DA SILVA E CASTRO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.017\r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.020 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n81.021 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRAFAEL MAXIMILIANO DA SILVEIRA E SOUZA \r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n79.349 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GUIMARÃES \r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n80.572 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO \r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n80.583 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO \r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n80.588 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTA DA SILVA RAMALDES \r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n80.640 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO \r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n80.825 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGENILSON SARAIVA \r\n\r\n2° TEN PM\r\n\r\n67.278 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\n2° TEN PM\r\n\r\n78.095 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCESAR LUCIO DE LIMA \r\n\r\n2° TEN PM\r\n\r\n79.401 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWALDENIA MARIA DUARTE \r\n\r\n2° TEN PM\r\n\r\n80.719 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA PINHEIRO ALVES \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n56.987 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n66.189 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ CORREA DE SOUZA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n69.837 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLIELMO CAMPOS DE AZEREDO \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n71.677 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO PINTO \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n72.310 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO MARINS OLIVEIRA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n74.027 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n75.982 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSINALDO MANOEL RAMOS \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n77.181 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPEDRO LUIZ SILVA VECCHI \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n77.503 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n77.506 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOANDERSON ARAUJO TEIXEIRA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n78.185 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO ESTEVÃO DE BARROS \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n78.236 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA \r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\n80.188 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSILVANO DE MELO PAULANTI \r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\n56.910 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCONIO JACOMINI BOECHAT \r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\n56.926 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEMERSON GOMES MOACYR \r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\n57.469 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAMANDA TANIELE DE CASTRO NORONHA \r\n\r\n1° SGT PM\r\n\r\n64.193 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nEDSON ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n64.237 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHEITOR JOSE LEITE \r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n57.641 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n58.504 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA SANT´ANNA MENDES \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n58.890 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n59.155 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFERNANDO LOPES GOMES \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n59.441 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA ALVARENGA \r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n59.904 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nDJALMA PLACIDO DA ROSA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n60.286 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO MACHADO DA SILVA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n61.109 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DA MATA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n61.203 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE GALVANI VAZ DA ROCGA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n61.252 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS EMILIO \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n62.134 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE JOSE DA CRUZ \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n2 62.161 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWALKER MARQUES PESSOA DE MELLO \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n62.186 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nOSVALDO RODRIGUES JUNIOR \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n62.257 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSERGIO DA SILVA TAVARES \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n62.641 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTANA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n62.816 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE FRANÇA \r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n64.007 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARIA INES ROCHA PINHEIRO MOREIRA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n64.309 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE WILSON FERNANDES \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n64.509 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nADRIANO SILVA MARINS \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n72.185 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA VARELLA \r\n\r\n2° SGT PM\r\n\r\n73.486 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO FERREIRA ROQUE \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n64.707 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRUBEM SILVA JUNIOR \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n64.780 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRONALDO DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n64.796 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO WENCESLAU \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n64.800 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n64.830 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n64.891 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n64.967 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE MESSIAS FERREIRA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n65.179 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n65.203 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALAN BARRETO DO PASSO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n65.511 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDELTON DE SOUZA SANTOS GARCIA \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n65.821 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSTANLEY DE MORAES TEIXEIRA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n66.204 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES NOGUEIRA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n66.272 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDNEI DA CONCEIÇÃO AZEVEDO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n66.358 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALCIDES DO NASCIMENTO BARBOSA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n66.445 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIANO CARDOSO MOURA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n66.732 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSILAIR DA SILVA MARQUES SOARES \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n67.047 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGEORGE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n67.062 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEBER MARTINS MINDAS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n67.102 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRODRIGO JOSE MAGHELLY DE ASSIS\r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n67.111 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO UBIRATAN DOS SANTOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n67.410 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nHUGO BARCELOS JORGE \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n67.617 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO CORREA DOS SANTOS \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n67.736 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABIO BOREL DA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n67.903 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DE JESUS TARANTO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n68.071 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVICENIL MARCELO TELIS REIS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n68.199 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nITALO FRANCO FERREIRA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n68.283 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DORNELLAS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n68.800 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DIAS MATHIAS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n69.206 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.251 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO J. PESSANHA CORREIA \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n69.267 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCONI RUFINO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n69.542 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBRUNO RAYBOLT GONÇALVES \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n69.664 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS CARDOSO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n70.303 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO CRUZ DA COSTA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n70.348 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RAMOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n70.481 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO JORGE DA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n70.495 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FIRMO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n70.502 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n70.709 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nLEANDRO MARINHO \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.205 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS LEANDRO ALVES AGUIAR \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n71.587 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE MOURA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n71.600 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO VISTA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n71.663 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAYTON FREIRES DOS SANTOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n71.938 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOLASCO JOANES \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n71.940 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE COSTA LARANJEIRAS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n72.557 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRE COSTA LARANJEIRAS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n72.557 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MARTINS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n72.929 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE WANDER DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n73.494 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n73.624 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJACKSON DAMASCENO GREGORIO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n74.164 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELSON FERREIRA DE MIRANDA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n74.212 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n74.313 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXANDRO LUIZ DA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n74.316 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON DAUMAS DE ARAUJO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n74.784 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCOSME GONÇALVES SOARES \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n75.109 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANO MENDES PEREIRA JOANES \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n75.253 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE WANDERSON RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n75.655 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRALPH FERNANDES RANGEL \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n75.746 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n76.033 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n76.144 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJEANCARLO DA SILVA CARDOSO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n76.214 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPAULO CEZAR ESTEVES \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n76.223 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n76.327 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFLAVIO FERNANDO GONTIJO DOMINGOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n76.440 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRICARDO BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n77.416 \r\n\r\nMTS 2\r\n\r\nMARCELO DOS SANTO BARBOSA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n77.435 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSE ADALBERTO VOGEL CANETE \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n77.620 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOAO CARLOS SOARES GURGEL \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n78.219 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALEXSANDRO IRINEU DA SILVA GOMES \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n78.895 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO MACEDO LOPEZ \r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\n78.975 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nDANIEL ANTONIO BARROS DA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.058 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.077 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSADINEI AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.313 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.607 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLEBER CEZARIO PINHEIRO \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.622 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROBERTO NEDER ROCHA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.630 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.713 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGLAUCIO BOMFIM MARTINS \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.751 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nFABRICIO GONÇALVES DE SENA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n79.851 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nAIUB ISSA BARRETO JUNIOR \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n80.302 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nNELSON ALVES FEITOSA JUNIOR \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n80.320 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANDERSON SODRE DA SILVA \r\n\r\n3° SGT PM\r\n\r\n80.361 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.567 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nGISELLE PORTO DE FREITAS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.575 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃES VIEIRA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.599 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA BARROS BRETAS \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.613 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nCLAUDIA CORREA PINTO \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.636 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nALBA LUCIANA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.646 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELIZANGELA DE MATTOS VIEIRA GOMES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.659 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nANA PAULA ORLANDINE DA SILVA RABELLO FAISLON \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.688 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nELISABETE GALVÃO NUNES DA SILVA MENDONÇA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.713 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMICHELE MAIA DE BRITO QUINTANILHA \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.759 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nMARTA REGIA COSTA DE OLIVEIRA BARRIM \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.783 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nJOSEANE SEIXO PIRES \r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.798 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nRENATA EMANUELLE SANCHES CRUZ M\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n80.817 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nROSENVALDO HONORIO COSTA \r\n\r\nSD PM\r\n\r\n57.847 \r\n\r\nMTS 1\r\n\r\nId: 1841266" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1841269": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO, ID Funcional nº 5037666-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/394/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID Funcional nº 5037742-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/394/2015.\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, JOSÉ MARCELO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2177941-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/173/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 2389447-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 2177941-4. Processo nº E-12/006/173/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2015, SILVIA MEKLER, ID FUNCIONAL Nº 5026684-5, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/169/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4427704-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/170/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4371692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 4427704-0. Processo nº E-12/006/170/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 4334730-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1407/2015.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032812-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz da Silveira Bruno, ID Funcional nº 4334730-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-15/001/1408/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2015, SANDRA LÚCIA FRAGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4362276-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1410/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SALES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Phillip Soares Galindo Gonçalves, ID Funcional nº 5070215-7. Processo nº E-15/001/1409/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de maio de 2015, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 539639-5, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, IZABEL CRAVO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5037226-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/244/2015.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MATTOS BRAZIL para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Izabel Cravo de Azevedo, ID Funcional nº 5037226-2. Processo nº E-08/002/244/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, ANA BEATRIZ YOUNG MOURA, ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/053/2015.\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRAVO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5037226-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Young Moura, ID. Funcional nº 5004872-4. Processo nº E-08/003/053/2015.\r\n\r\nEXONERAR MIRIAN BARBOZA DE MATOS FILHA, ID FUNCIONAL Nº 4369973-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/054/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA DURÃO BANGE para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mirian Barboza de Matos Filha, ID Funcional nº 4369973-1. Processo nº E-08/003/054/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PERAZOLI, ID FUNCIONAL Nº 4398889-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/239/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO INÁCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2521842-5/2, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Melo Halamy, ID Funcional nº 2439236-7. Processo nº E-03/001/3547/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ROSANGELA ARAÚJO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029488-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3547/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA ARAÚJO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029488-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edylza Claire Franco de Freitas, ID Funcional nº 4421539-8. Processo nº E-03/001/3547/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSIEL BENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009394-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Luiz Rosauro de Almeida, ID Funcional nº 5011705-0. Processo nº E-03/001/3547/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, RICARDO THIEL DRUMMOND, ID FUNCIONAL Nº 1988215-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nNOMEAR DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, ID FUNCIONAL Nº 4253275-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Thiel Drummond, ID Funcional nº 1988215-7. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS RODRIGUES BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 1986675-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, FLÁVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1983701-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nNOMEAR BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 1981822-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Benedito Sérgio Rabelo Muniz. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 1981822-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUZIMAR PEREIRA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 1985983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bartolomeu José de Lima Bezerra, ID Funcional nº 1981822-0. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2015, EDGARD SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015587-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 5015603-9, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edgard Silva Moreira, ID Funcional nº 5015587-3. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SILVA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 3214556-0, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jacques Corrêa Amaresco, ID Funcional nº 5023284-3. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2014, JACQUES CORRÊA AMARESCO, ID FUNCIONAL Nº 5023284-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de maio de 2015, MÁRIO EDUARDO SILVA VERBICÁRIO VAHIA, ID FUNCIONAL Nº 4207354-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1596/2015. \r\n\r\nId: 1841269" ], "1841267": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1061/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP PM FABRÍCIO MARTINS BIACOVILLI, RG nº 80.512, para exercer o cargo de Subsecretário de Integração Operacional e Comandante da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/802/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, ANDRE LUIS MOREIRA LOPES, matrícula nº 4214168-0, Médico, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/915/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, JANAINA DE MACEDO FERREIRA, id Funcional nº 31511953, matrícula nº 866.950-9, Agente Administrativo de Saúde, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Celso Jacob.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/900/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB M LEANDRO TORRES DA SILVA, RG nº 43.586, ID Funcional nº 4341543, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Brazão.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/173/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJOR PM DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, ID Funcional nº 23894474, para o DETRAN/RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/898/2015 \r\n\r\nOnde se lê:...Gabinete do Deputado Tio Lisboa...\r\n\r\nLeia-se: ...Gabinete do Deputado Tio Carlos...\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/17228/2015\r\n\r\nOnde se lê:...disposição...\r\n\r\nLeia-se: ...disposição, a contar de 29.01.2009...\r\n\r\nId: 1841267" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840809": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/019/208/2015 - JORGE DE JESUS VIANA - ID 20707916; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1640/2015 - WALDIR RAMOS BARBOSA - ID 20663749; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2164/2015 - RICARDO DE MEDEIROS - ID 43476287; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4676/2015 - LUIZ HENRIQUE LEONARDO - ID 20703546; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4904/2015 - LUIZ FELIPE DE SOUZA - ID 20613040; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5103/2015 - LEANDRO DA ROCHA PESSANHA - ID 43477550; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5538/2015 - MARIA APARECIDA DE SOUZA - ID 20626061; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5826/2015 - LEO TORTORI SEIXAS - ID 43481086; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6812/2015 - TALITA NOGUEIRA DE SOUZA - ID 43481078; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8211/2015 - ANDERSON SILVA MACEDO - ID 43472095; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8314/2015 - JOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA - ID 43347240; \r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da gratificação de valorização profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 20/05/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º do art. 19 da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 167/2015.\r\n\r\nId: 1840809" ], "1840833": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0106/2015 - Trata-se de Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria PR nº 007, na data de 25 de fevereiro de 2015, para proceder a apuração de atos e fatos pertinentes ao extravio do processo nº E-12/079/0495/2015. Diante dos fatos, a Comissão concluiu que, in casu, houve a ocorrência de fato irregular, assim como várias rotinas não observadas por vários setores, mas que não foi possível identificar qual(is) empregado(s) foi (foram) responsável(is) pelo extravio do citado processo.\r\n\r\nId: 1840833" ], "1840727": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0261/2015 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de 02 válvulas para máquina Heidelberg Eurobinder, conforme Solicitação de Compra nº 098/2015, no valor total de R$ 12.501,20, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação ASJUP, fls. 29/32, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 33. ADJUDICO os serviços à empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação, acima citada.\r\n\r\nId: 1840727" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1841138": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de junho de 2015, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.156/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/936/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ANA MARIA DAS NEVES MACEDO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.150/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2560/2013\r\n\r\nRECORRENTE: SALUA HAFEZ\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.336/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/343/2014\r\n\r\nRECORRENTE: JULIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISOR: Cons. Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de junho de 2015, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.171/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1071/2013\r\n\r\nRECORRENTE: CELESTE RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.148/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2559/2013\r\n\r\nRECORRENTE: EDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.302/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/2500/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de junho de 2015, terça-feira, às 14h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.135/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/970/2013\r\n\r\nRECORRENTE: JEDIR PINTO GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.138/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1180/2013\r\n\r\nRECORRENTE: SALUA HAFEZ\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.147/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2567/2013\r\n\r\nRECORRENTE: DOMINGOS SAVIO LUBANCO ASSAD\r\n\r\nADVOGADA : Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR : Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1841138" ], "1840832": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de junho de 2015, Terça-feira, às 14hs. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.142/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2520/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: AMALIA NOVELLO.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.191/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/922/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: CELIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.221/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2555/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: WILSON ALVES DE ARAUJO.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro -OAB/RJ-76.193.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01.06.2015.\r\n\r\nId: 1840832" ], "1840677": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/276/2015 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 05/2015, cujo objeto é o registro de preços de contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa LAH EVENTOS EIRELLI LTDA, CNPJ nº 14.778.525/0001-674, para o lote único, no montante de R$ 14.596,80 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1840677" ], "1840496": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/004/332/2015 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 08/15, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de material de escritório, cadernos, pastas e outros, em favor da empresa, PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29, para o lote único no montante de R$ 1.811.678,44 (hum milhão, oitocentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/004/360/2015 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 09/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores, em favor da empresa, PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29, para o lote único no montante de R$ 736.146,37 (setecentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/004/359/2015 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 10/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros, em favor da empresa, VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.055.671/0001-50, para o lote único no montante de R$ 257.492,17 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais, dezessete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/004/358/2015 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP nº 11/15, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de material de escritório, fitas adesivas, estiletes e outros, em favor da empresa, PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29, para o lote único no montante de R$ 623.951,51 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1840496" ], "1840891": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/847/2015 - JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, Id. Funcional 43780539, período-base de 19/04/2010 a 17/04/2015. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1840891" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840216": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/698/2015 - JORGE GERALDO VIEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 2715742-3. CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, e nas informações contidas no Processo nº E-01/052/698/2015, com eficácia a contar de 22/01/2015.\r\n\r\nId: 1840216" ], "1840742": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora BARBARA RODRIGUES PAVÃO, ID Funcional 4385112-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência -, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 28 de maio de 2014, na forma do art. 1°, § 3° do Decreto nº 43.249/2011. Proc. nº E-01/008/1646/2013.\r\n\r\nId: 1840742" ], "1840741": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701428/1988 - ANETE DA SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, 2443-0, Id. Funcional 32373058, RETIFICO o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionados:\r\n\r\n1º quinquênio - período-base 04/06/1980 a 02/06/1985 para 04/06/1980 a 14/06/1985;\r\n\r\n2º quinquênio - período-base 03/06/1985 a 05/08/1990 para 15/06/1985 a 17/08/1990;\r\n\r\n3º quinquênio - período-base 06/08/1990 a 04/08/1995 para 18/08/1990 a 16/08/1995;\r\n\r\n4º quinquênio - período-base 05/08/1995 a 02/08/2000 para 17/08/1995 a 14/08/2000;\r\n\r\n5º quinquênio - período-base 03/08/2000 a 01/08/2005 para 15/08/2000 a 13/08/2005;\r\n\r\n6º quinquênio - período-base 02/08/2005 a 31/07/2010 para 14/08/2005 a 12/08/2010; \r\n\r\nperíodo base da averbação de tempo de licença prêmio para contagem em dobro na aposentadoria:04/06/1980 a 04/08/1995 para 04/06/1980 a 16/08/1995. \r\n\r\nTORNAM-SE SEM EFEITO os despachos de 08/02/1988 - D.O. de 11/02/1988; de 24/07/1998 - D.O. de 31/07/1998; de 20/08/2004 - D.O. de 01/09/2004; de 28/10/2008 - D.O. de 31/10/2008; de 05/05/2011 - D.O. de 17/05/2011e de 06/06/2011 - D.O. de 09/06/2011.\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/985/2014 - INDEFIRO o pedido do servidor PAULO FRANCISCO MELLO DE CASTRO ALVES, matrícula 1993-5, Id. Funcional 5773040, louvado na manifestação da DJU contida no presente processo, sob pena de desvirtuar o texto do art. 32 e paragrafos da LC nº 132/2009.\r\n\r\nPROC. N° E-01/168063/2010 - INDEFIRO o pedido em nome de IVONE COELHO FABELLO, considerando tratar-se de informação de terceiros que somente pode ser concedida através de solicitação judicial.\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319213/2011 - DEFIRO o sobrestamento do presente processo de acordo com despacho da CRH de fls. 73 e o pedido do servidor inativo ORLANDO TAVARES, Agente Previdenciário, matrícula 1236-9.\r\n\r\nId: 1840741" ], "1840738": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH ALVES CHICONELLI, com validade a contar de 04/10/2010 - Proc. nº E-01/309441/2010.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO; MARIA MARIANA BARROS UMBUZEIRO; RAFAEL BARROS UMBUZEIRO; ANA SARAH PAULINO UMBUZEIRO; BRUNO PAULINO UMBUZEIRO e JOÃO GABRIEL DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO, com validade a contar de 14/08/2008 - Proc. nº E-01/318841/2008.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE MARISA DE ARAUJO, com validade a contar de 23/04/2010 - Proc. nº E-01/308865/2010.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA BARRETO CANEJO, com validade a contar de 18/02/2015 - Proc. nº E-01/017/69/2015.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJULIO CESAR NEVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/03/2015 - Proc. nº E-01/017/95/2015.\r\n\r\nAPARECIDA MARIA DO BONFIM, com validade a contar de 10/12/2014 - Proc. nº E-01/026/005/2013.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAPURY SOARES JUNIOR, com validade a contar de 21/04/2012 - Proc. nº E-01/300944/2012.\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA MIRANDA FERNANDES, com validade a contar de 25/08/2008 - Proc. nº E-01/302436/2008.\r\n\r\nId: 1840738" ], "1840740": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALVO DO VALLE, com validade a contar de 17/01/2014 - Proc. nº E-01/012/20/2014.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVERA CRUZ DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/11/2013 - Proc. nº E-01/017/25/2014.\r\n\r\nKAYO JOSÉ SILVA DA CUNHA e MARIA SAMARA NASCIMENTO SOARES DA CUNHA, com validade a contar de 28/03/2014 - Proc. nº E-01/017/99/2014.\r\n\r\nYEDDA DE MELLO E SOUZA, com validade a contar de 30/04/2014 - Proc. nº E-01/ 017/102/2014.\r\n\r\nMARCILIO DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/12/2013 - Proc. nº E-01/017/149/2014. \r\n\r\nJOÃO FLAVIO DUARTE DE PAULA e LIZ CONTINO VIANNA DE AGUIAR, com validade a contar de 09/10/2014 - Proc. nº E-01/017/175/2014.\r\n\r\nMARIA ALICE ROSA, com validade a contar de05/12/2014 - Proc. nº E-01/017/200/2014.\r\n\r\nSILVIA REGINA GOMES BASTOS, com validade a contar de 24/06/2014 - Proc. nº E-01/025/14/2014.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLAURIZETE COSTA DA SILVA, com validade a contar de19/05/2014 - Proc. nº E-01/016/129/2014.\r\n\r\nCAIO MOURA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/04/2014 - Proc. nº E-01/016/088/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA FALCÃO DA FRANÇA e SUELY SARAIVA FRANCA, com validade a contar de 27/02/2014 - Proc. nº E-01/ 015/009/2014.\r\n\r\nMOACIR LUIZ PIRES, com validade a contar de 18/08/2012 - Proc. nº E-01/017/009/2014.\r\n\r\nELIZABETH MARIA BARBOSA BANUS e RAQUEL BARBOSA BANUS, com validade a contar de 13/01/2014 - Proc. nº E-01/016/046/2014.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLENY SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 12/06/2014 - Proc. nº E-01/017/89/2014.\r\n\r\nFABIANO MALARDOS DE ARAUJO SILVA; FABIANO MALARDOS DE ARAUJO SILVA JUNIOR e MARIA FLOR SOARES E MALARDOS, com validade a contar de 30/03/2014 - Proc. nº E-01/027/54/2014.\r\n\r\nMARCIA TERRA FONSECA JARDIM, com validade a contar de 14/08/2014 - Proc. nº E-01/027/116/2014.\r\n\r\nFRANCIS KIPERMAN, com validade a contar de 19/09/2014 - Proc. nº E-01/049/154/2014.\r\n\r\nADRIANA SANTOS FARIAS DE MORAES, com validade a contar de 24/01/2014 - Proc. nº E-01/049/064/2014.\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2014 - Proc. nº E-01/016/127/2014.\r\n\r\nLUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, com validade a contar de 14/07/2014 - Proc. nº E-01/027/117/2014.\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO PONTES CRISTOVÃO, com validade a contar de 29/05/2014 - Proc. nº E-01/049/129/2014.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nEDNA GOMES DE SOUZA, NEUZA BARRETO DA SILVA e SIMONE DE SOUZA, com validade a contar de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/016/025/2014.\r\n\r\nJULIA CANELLI CITERO, com validade a contar de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/016/037/2014.\r\n\r\nDANIELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO, RAFAELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO, GABRIEL ROSA FERREIRA DE ANSELMO e FERNANDA RIVAS FILIPE, com validade a contar de 22/01/2014 - Proc. nº E-01/020/045/2014.\r\n\r\nDARCY DA ROCHA MOTTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/04/2014 - Proc. nº E-01/027/068/2014.\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA BARCELLOS SOUSA DA SILVA, com validade a contar de 04/07/2014 - Proc. nº E-01/017/110/2014.\r\n\r\nId: 1840740" ], "1840739": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708614/2007 - PAULO CESAR DO VALE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/86/2015 - WALDIR DE OLIVEIRA GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1840739" ], "1840735": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337169/1973 - JOSE CAMPOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709454/1982 - MIGUEL DE OLIVEIRA BOMFIM E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721198/1987 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/331886/1978 - PEDRO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703685/1984 - YSMAR VIANNA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719306/1986 - JOÃO ELIAS\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701998/1986 - REGINA CELIA DE SOUZA MOTTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712506/1989 - FERNANDO JORGE MORORO AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712710/1989 - GUARACI ESTEVES BENDIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323085/1960 - JOCELYN LUNA DE OLIVEIRA LEITE. \r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nId: 1840735" ], "1840736": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703119/1990 - ANTONIO GONÇALVES DA CUNHA E OUTROS. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712501/1992 - ANNA DE OLIVEIRA MATTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718092/1994 - WALDIR ADRIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705514/1995 - SYLVIO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717179/1996 - ALCEU DA SILVA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702919/1999 - CARLOS ALBERTO SOARES.\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729344/1993 - GEZIO GARÇON DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722182/1997 - JOÃO ALVES MARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716946/1998 - PAULO SERGIO DO NASCIMENTO REIS.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712568/1994 - SEBASTIAO FRANCISCO LOURENÇO. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717508/1994 - MIGUEL DE LIMA PITTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719842/1996 - ROQUE VERIDIANO DE ABREU.\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724160/1995 - SABINO PINTO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700808/1999 - JOSÉ DE AMORIM.\r\n\r\nId: 1840736" ], "1840737": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718601/2001 - PAULO DO NASCIMENTO DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714802/2001 - ALMERINDO COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703148/2002 - WALTER DA ROSA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706130/2002 - PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704498/2007 - ARNALDO COUTINHO LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704008/2006 - UBIRAJARA VIEIRA DE AGUIAR. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702102/2000 - LUIZ MARIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706784/2002 - GUILHERME BRITO.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710597/2000 - ANTONIO JOSE FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708656/2002 - JOSE RICARDO XAVIER DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710244/2004 - JOÃO CANDIDO DE ABREU. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300236/2009 - WASHINGTON TEIXEIRA BAKR.\r\n\r\nId: 1840737" ], "1840096": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/023/2015 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), em favor da Universidade Corporativa da Previdência Complementar - UNIABRAPP, referente à inscrição de servidor para capacitação no Curso de Controles Internos em Fundos de Pensão - Conceitos Fundamentais, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1840096" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1841097": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 896 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 728/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/058/3/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos, abaixo indicados, da Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o inciso IV do art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - comprovar que, no trimestre imediatamente anterior à protocolização do pedido de enquadramento, comercializou mercadorias para pelo menos 1.000 (mil) estabelecimentos inscritos no Cadastro do Estado do Rio de Janeiro - CAD-ICMS, todos situados neste Estado e não interdependentes do beneficiário.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nII - o art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º- O pedido de enquadramento a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.498/2013 será formalizado por meio de processo administrativo, protocolado na repartição fiscal de vinculação do contribuinte, sendo exigidos os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Certidão de Dívida Ativa, Positiva ou Negativa com efeitos de Negativa, de todas as empresas inscritas no CAD-ICMS de que participem os sócios da requerente;\r\n\r\nII - documento expedido pela ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, em que ateste que o contribuinte preenche os pré-requisitos estabelecidos no art. 1º desta Resolução, conforme modelo previsto no Anexo I;\r\n\r\nIII - 3 (três) vias do Termo de Acordo previsto no Anexo II, assinadas pela beneficiária e pela interveniente, sem data.\r\n\r\n§ 1°- Fica facultado ao contribuinte protocolar o pedido sem os documentos elencados nos incisos II e III deste artigo, devendo nesta hipótese, após solicitar à ADERJ sua expedição, apresentá-los no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que protocolar o pedido na repartição fiscal.\r\n\r\n§ 2°- Na hipótese do § 1° deste artigo, caso a ADERJ não conceda a declaração prevista no inciso II do caput deste artigo, deverá entregar à requerente documento com a devida fundamentação, sendo-lhe facultado encaminhar à repartição fiscal de sua vinculação, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de expedição do documento negativo pela ADERJ, a documentação necessária para comprovar o atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 1° desta Resolução, acompanhada de laudo expedido por empresa de reconhecida capacidade em consultoria e do Termo de Acordo previsto no inciso III deste artigo.\r\n\r\n§ 3°- Na hipótese do § 2° deste artigo, o interessado apresentará pedido à repartição fiscal de sua vinculação, hipótese em que a ADERJ deixará de figurar como interveniente na assinatura do Termo de Acordo.”;\r\n\r\nIII - o caput do art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - A repartição fiscal de vinculação do contribuinte ficará responsável pela análise do processo e verificará a regularidade cadastral e fiscal da empresa solicitante.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nIV - o caput do art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º- Realizada a análise prevista no art. 3º desta Resolução, a repartição fiscal de vinculação do contribuinte emitirá parecer conclusivo sobre a concessão do benefício e encaminhará o processo à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF), que apreciará o pedido.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nV - o artigo 5º:\r\n\r\n“Art. 5º - A fruição do tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013 terá início a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria da SAF que der publicidade ao deferimento do pedido, observado o disposto no artigo 4º do Decreto nº 44.498/2013.”;\r\n\r\nVI - o art. 8º:\r\n\r\n“Art. 8º - A repartição fiscal de vinculação do contribuinte ficará responsável pelo controle e acompanhamento da fruição do tratamento tributário diferenciado procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nI - constatado que o contribuinte incorreu em algum dos impedimentos previstos nos incisos I a V do art. 1º e art. 7º desta Resolução, será emitida intimação para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize sua situação;\r\n\r\nII - caso o contribuinte não promova a regularização no prazo previsto no inciso I deste artigo, a repartição fiscal proporá à SAF a revogação do tratamento tributário diferenciado.\r\n\r\nParágrafo único A repartição fiscal, a qualquer tempo, poderá verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 7º desta Resolução.”;\r\n\r\nVII - o Parágrafo Único do art. 9º, que é renumerado para § 2º em razão de acréscimo de § 1º:\r\n\r\n“Art. 9º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Ocorrida a hipótese prevista no caput deste artigo, ou no caso do término do prazo de vigência do Termo de Acordo sem pedido de renovação, ou ainda no caso em que for solicitado desenquadramento espontâneo, o contribuinte fica impedido de solicitar novo enquadramento no prazo de 2 (dois) anos contados da data do cancelamento, do término do Termo de Acordo ou do desenquadramento solicitado.”;\r\n\r\nVIII - o caput e o § 1º do art. 10:\r\n\r\n“Art. 10 - O trâmite processual, incluída a assinatura do Termo de Acordo e a publicação da Portaria de divulgação da SAF, deverá estar concluído em 90 (noventa) dias, contados da entrega do documento comprobatório de qualidade de atacadista nos termos do inciso II ou do § 2º, ambos do artigo 2º desta Resolução, na repartição fiscal de vinculação do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º - Decorridos os 90 (noventa) dias a que se refere o caput deste artigo sem a manifestação da SAF, o contribuinte poderá passar a utilizar o tratamento previsto nesta Resolução a partir do primeiro dia do mês subsequente.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nIX - o art. 12:\r\n\r\n“Art. 12- O tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013 será concedido individualmente ao estabelecimento do contribuinte que requerer o benefício e vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do início de sua fruição, conforme previsto no art. 5º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O tratamento tributário diferenciado de que trata esta Resolução poderá ser renovado, observando-se os mesmos dispositivos desta Resolução, devendo o pedido de renovação ser protocolado até 90 (noventa) dias antes da data prevista para o término da vigência.”;\r\n\r\nX - as cláusulas quarta, décima e décima primeira do Anexo II:\r\n\r\n“ANEXO II\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\n(a que se refere o inciso III do art. 2º desta Resolução)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente à INTERVENIENTE dados e relatórios estatísticos comparativos de arrecadação do ICMS e de faturamento, para que seja feito o acompanhamento do incremento da arrecadação previsto na cláusula terceira.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - Este TERMO DE ACORDO vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria da SAF que der publicidade ao deferimento do pedido, observado o disposto no artigo 4º do Decreto nº 44.498/2013.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Quando se tratar de renovação, a BENEFICIÁRIA deverá assinar TERMO DE ACORDO que vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do mês subsequente ao término de vigência do Termo de Acordo anterior, nas condições estabelecidas nesta Resolução.”.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados à Resolução SEFAZ nº 728/2014 os dispositivos, abaixo indicados, com a consequente redação:\r\n\r\nI - incisos V e VI ao caput e § § 6º e 7º, ambos do art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - não possuir como principal ou secundária qualquer atividade econômica (CNAE) de comércio varejista.\r\n\r\nVI - nas hipóteses envolvendo a comercialização de mercadorias por atacadistas para lojas de conveniência, estabelecidas em postos de serviços e abastecimento de combustíveis, comprovar que, a cada período de 90 (noventa) dias, comercializou mercadorias para pelo menos 100 (cem) outras empresas não interdependentes.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º - O contribuinte beneficiário será desenquadrado do benefício previsto no Decreto nº 44.498/2013 se deixar de comercializar mercadorias para, pelo menos, 1.000 (mil) estabelecimentos inscritos no Cadastro do Estado do Rio de Janeiro- CAD-ICMS, todos localizados neste Estado e não interdependentes do beneficiário, por 2 (dois) trimestres civis consecutivos, vigorando o desenquadramento, neste caso, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao dos trimestres considerados para o desenquadramento.\r\n\r\n§ 7º - Para contribuinte atacadista que, ao mesmo tempo, exerça a atividade de franqueador de Loja de Conveniência em Posto de Serviço e Abastecimento de Combustível, aplicar-se-á o pré-requisito do inciso VI em substituição ao pré-requisito do inciso IV deste artigo.”\r\n\r\nII - § 1º do art. 9º, renumerando-se o atual Parágrafo Único para § 2º:\r\n\r\n“Art. 9º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º Incorrerá na mesma situação do caput o contribuinte que tenha usufruído do Regime de Tributação Diferenciado, decorrente do enquadramento automático previsto no caput do art. 4º do Decreto nº 44.498/2013, e tiver indeferido o pedido que tenha formalizado de acordo com o art. 2º desta Resolução ou não o tiver formalizado no prazo previsto no § 2º do art. 4º daquele Decreto.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogados o § 4º do art. 3º e o Parágrafo Único do art. 7º, ambos da Resolução SEFAZ nº 728/2014. \r\n\r\nArt. 4ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nJulio Cesar Carmo Bueno\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1841097" ], "1840492": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/029/459/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, CASSIA LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946618-8.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1840492" ], "1840705": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 615 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Vayne dos Santos Gonçalves, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/273.409/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar Jailce Souza Assis, ID 1950425-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840705" ], "1840706": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 616 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.036/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840706" ], "1840707": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 617 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.034/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, I.D 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840707" ], "1840708": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 618 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Vayne dos Santos Gonçalves, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.068/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar Jailce Souza Assis, ID 1950425-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840708" ], "1840709": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 619 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Vayne dos Santos Gonçalves, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.033/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Gilson de Sá Rebello, I.D 5401097, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840709" ], "1840710": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 620 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Vayne dos Santos Gonçalves, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/144.698/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Guilherme Salgueiro Duayer, ID 4365037- 6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840710" ], "1840711": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 621 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Vayne dos Santos Gonçalves, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/012.182/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar Jailce Souza Assis, ID 1950425-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840711" ], "1840712": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 622 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar Vayne dos Santos Gonçalves, ID 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/474.662/2000.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 4384078-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1840712" ], "1840260": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUAR Nº 004 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINFORMA VALOR VENAL PARA O CÁLCULO DO IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 RELATIVAMENTE ÀS MARCAS/MODELOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nconsiderando: \r\n\r\n- o disposto no art. 5º, § 4º da Resolução SEFAZ nº 827, de 23 de dezembro de 2014, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-04/042/1365/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Informar os valores venais utilizados como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, refe rente ao exercício de 2015, para os veículos cujos códigos e descrição das marcas/modelos constam do Anexo, desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação\r\n\r\nId: 1840260" ], "1840261": [ "I - Portaria", "ANEXO\r\n\r\nVALORES VENAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nValores expressos em reais (R$ )\r\n\r\nTC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D = Diesel.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nMARCA / MODELO\r\n\r\nTC\r\n\r\nANO FABRIC.\r\n\r\nVALOR VENAL\r\n\r\n11503\r\n\r\nI/ZHONGNENG ZN50QT-32\r\n\r\nG\r\n\r\n2009\r\n\r\n3.278,00\r\n\r\n104660\r\n\r\nI/CHEVROLET CRUZE A\r\n\r\nG\r\n\r\n2011\r\n\r\n54.421,00\r\n\r\n113605\r\n\r\nI/BMW M4 COUPE\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n358.641,00\r\n\r\n201470\r\n\r\nI/BMWX6 XDRIVE 50I\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n373.805,00\r\n\r\n244117\r\n\r\nI/VOLVO XC60 T5\r\n\r\nG\r\n\r\n2014\r\n\r\n155.018,00\r\n\r\n320549\r\n\r\nVW / 23.230 WORKER 6X2 DTR\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n165.891,00\r\n\r\n350673\r\n\r\nIVECO/TECTOR 150 E21\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n120.863,00\r\n\r\n417565\r\n\r\nVW/NEOBUS MEGA U\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n169.066,00\r\n\r\n463836\r\n\r\nRENAULT/MASTER BOATA 16P\r\n\r\nD\r\n\r\n2014\r\n\r\n63.220,00\r\n\r\n514103\r\n\r\nI/MO XCMG QY 25K\r\n\r\nD\r\n\r\n2008\r\n\r\n153.000,00\r\n\r\nId: 1840261" ], "1840722": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de junho de 2015, às 11:30h\r\n\r\nRecurso nº 59.602 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/215/2013 - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.205 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/026/199/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS SOARES OLIVEIRA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.980 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/124.922/2010 - Recorrente: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.353 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/482/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIO HENRIQUE DE PROENÇA NITZSCHE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.250 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/018/2/2013 - Recorrente: CARLOS ALMIR BELOTTI - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.064 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/075.517/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L. R. PADILHA DE CNOP VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1840722" ], "1840723": [ "I - Pauta", "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de junho de 2015, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 55.408 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/268.577/2012 - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.715 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10224/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR LEVE MAIS DA PORTELA LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.791 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/245.759/2011 - Recorrente: MIRIAN DA SILVA CORGUINHA ME - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.355 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/067.455/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.852 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/063.357/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 59.946 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.885/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFINS TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1840723" ], "1840724": [ "I - Pauta", "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de junho de 2015, às 12:30h\r\n\r\nRecursos nºs 58.586 e 58.587 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/051.379/2012 e E-04/051.377/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA COLATINENSE LT DA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.763 e 58.764 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.139/2012 e E-04/044.140/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERVIMED COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.783 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/6401/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.438 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040/989/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.407 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/10616/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES JR 44 LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.150 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/002/995/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.278 e 59.467 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/123.757/2012 e E-04/123.758/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILA SUSHI BAR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.307 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/235/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.591 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/890/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R DAMASIO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1840724" ], "1840725": [ "I - Pauta", "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de junho de 2015, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 52.144 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/241.656/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BISCOITECA ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.078 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/735/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MV DA PRATA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.234 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/245.626/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERTA MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.108 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/091/1207/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.944 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/006/1635/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FINO 11 BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 59.910 e 59.911 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/9612/2013 e E-04/046/9614/2013 - Recorrente: JUNTA DE RE VISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.175 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/187.944/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. G. CHAGAS SIQUEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1840725" ], "1840810": [ "I - Pauta", "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de junho de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 60.14/RV - Processo nº E-04/041/1472//2014...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 60.614/RV - Processo nº E-04/041/1472//2014...\r\n\r\nId: 1840810" ], "1840316": [ "I - Decisão", "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.499ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.178. - Processo nº E-04/122.792/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FIX ALL ELEMENTOS DE FIXAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.328. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840316" ], "1840457": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.484ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.974. - Processo nº E04/270.808/2011. - Recorrente: souza cruz s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.108. - EMENTA: Icms - AUTO DE INFRAÇÃO. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS. AQUISIÇÃO COM INTUITO DE REVENDA. A recorrente é beneficiária de regime especial que ampara a venda de cigarros para pequenos comerciantes, conforme inciso VII, do Regime Especial nº E-04/066128/2010. Nos documentos fiscais são perfeitamente identificáveis os remetentes, os destinatários e as quantidades das mercadorias. O imposto devido na operação própria e por substituição tributária foi devidamente destacado. Inidoneidade da documentação fiscal afastada. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840457" ], "1840458": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.487ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 59.356. - Processo nº E04/264.177/2012. - Recorrente: OPTRANS TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntario, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.152. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. TRÂNSITO DE MERCADORIAS. NÃO PARAR NA BARREIRA OU POSTO FISCAL PARA SUBMETER-SE À FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS. A ausência de parada de veículo transportador de carga nos Postos e Barreiras Fiscais para a fiscalização estadual verificar a regularidade da documentação fiscal das mercadorias transportadas e o recolhimento do ICMS incidente nas operações de transporte de carga e circulação de mercadorias é infração a legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro. Ex-vi dos arts. 72 e 73, c/c o art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 4256/2005. Entretanto, reduzida a penalidade para a prevista no art. 65-A, 1, da Lei nº 6357/2012, retroatividade da penalidade mais benéfica, à luz do art. 106, II, c, do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.944. - Processo nº E-04/045.505/2011. - Recorrente: C S 1 MARCENARIA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.155. - EMENTA: EMPRESA AUTUADA POR REMETER MERCADORIA COM DOCUMENTO INIDÔNEO. O contribuinte é fabricante de móveis com predominância de madeira, porém, de acordo com a cláusula 2 do seu Contrato Social, o objetivo da empresa é também a comercialização de móveis, estofados, colchoarias, artigos de decoração e acessórios para o lar, bem como serviços de montagem, instalação, assistência técnica e conserto dos referidos produtos (fls. 21). Existe, de fato, a ocorrência de venda a varejo dos bens com destinação a consumidor final. A operação em questão era uma venda de produtos de fabricação própria destinada à pessoa física não contribuinte do ICMS, pois se destinava à Sra. Adriana Ancelmo, CPF 014.910.287-93.Sendo assim, emitiu cupom fiscal pelo ECF, conforme possibilita a legislação estadual (art. 46, § 2º, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000). Ressalte-se que estamos nos referindo ao cupom fiscal (COO) 001089, emitido em 10/05/2001 às 11h34min (fls. 16 e 17), CCF (Contador de Cupom Fiscal) 000115. Ao contrário do que se alega na autuação, a autuada emitiu, sim, a Nota Fiscal Eletrônica, em conformidade com o Ajuste SINEF nº 07/05, bem como com a Resolução SEFAZ nº 266/2009 (Nota Fiscal Eletrônica nº 000.263, às 12h02min, do dia 10/05/2011, CFOP nº 5929, e ainda indicou no campo “informações complementares” o referido cupom fiscal - fls. 18). Fica, portanto, descaracterizada a inidoneidade da documentação fiscal que acompanhava o transporte das mercadorias, já que houve a inegável emissão de nota fiscal eletrônica. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. AUTUAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840458" ], "1840459": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.472ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.145. - Processo nº E04/161.056/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DROGARIA CARIOCA DA BARRA 505 - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício para afastar a nulidade parcial do A.I. e, retornar a JRF para apreciação do mérito com relação a parte anulada do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.912. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO DE OFÍCIO. NULIDADE PARCIAL DO AI. Inexistência de nulidade na cobrança de ICMS por fora da sistemática de recolhimento do imposto de empresas enquadradas no Regime do Simples Nacional, conforme inteligência dos arts. 12-A e 12-B da Lei nº 5147/2007, inseridos pela Lei nº 6571/2013, c/c o art. 13, § 1º, inciso XIII, alínea “f”, da Lei Complementar nº 123/2006. Assim sendo, dado provimento parcial ao recurso de ofício para afastar a nulidade da exigência fiscal nos períodos em que o contribuinte encontrava-se enquadrado no Regime, retornando os autos à d. Junta de Revisão Fiscal para julgamento de mérito no período assinalado. Mantidos os demais termos da decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840459" ], "1840460": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.504ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.717. - Processo nº E-04/276.838/2011. - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.364. - EMENTA: ICMS E MULTA. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. TEMPESTIVIDADE. Baixa dos autos para que seja realizada a juntada do A.R. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840460" ], "1840461": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.587 e 56.588 - Processos nºs E-04/045.143/2012 e E04/045.140/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: giori transportes ltda. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.417 e 13.418 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840461" ], "1840462": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.508ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.559 e 58.560. - Processos nºs E-04/045.876/2012 e E04/045.877/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ams transportes internacionais LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.538 e 13.539. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840462" ], "1840463": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.509ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.796 - Processo nº E04/045/483//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: fiat automóveis s.a. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.608 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840463" ], "1840464": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.518ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.017 - Processo nº E-04/063.492/2012 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencidos os Conselheiros Relator e Gustavo Kelly Alencar que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.731. - EMENTA: ICMS E MULTA. PATROCÍNIO DE PROJETO CULTURAL. BENEFÍCIO FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.954/92. REPROVAÇÃO DAS CONTAS. Não existia obrigação legal de estorno dos créditos aproveitados em razão da reprovação das contas do projeto cultural patrocinado. Irretroatividade da legislação tributária. Recurso Voluntário provido. ICMS. BENEFÍCIO FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO - DESPROVIMENTO. Como não há convênio específico ratificado pelos Estados do RJ e ES envolvidos, regulando sobre a matéria em análise (crédito presumido para o setor atacadista), resta de plano prejudicada a possibilidade da extraterritorialidade da legislação capixaba. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840464" ], "1840465": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.520ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.633 - Processo nº E-04/059.313/2012 - Recorrente: ampla energia e serviços s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.741. - EMENTA: CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. Necessário análise dos arquivos magnéticos retificados, na forma do Convênio ICMS nº 115/03, apresentados pelo Contribuinte. Pedido de Diligência Deferido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840465" ], "1840466": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.527ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.839. - Processo nº E-04/047.354/2012. - Recorrente: MAXI PACK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar que a acolhiam. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.813. - EMENTA: ICMS - EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - INOCORRÊNCIA. O simples falta de indicação da placa do veículo transportador não é suficiente para tornar inidôneo o documento em questão. Note-se que não houve comprovação de dúvidas sobre a origem e destino das mercadorias, ou qualquer outra constatação de irregularidade dos documentos pela fiscalização do transito de mercadorias, ou qualquer outra, na época dos fatos geradores. Desta forma, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.967. - Processo nº E-04/106.104/2010. - Recorrente: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar que a acolhiam. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.814. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Re gistro de Entradas, presume-se que tenha ocorrido a saída sem emissão de documento fiscal correspondente, ex vi do disposto pelo art. 3º, § 3º da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840466" ], "1840467": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.373. - Processo nº E-04/040/641//2013. - Recorrente: tac franquia indústria e comércio ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.838. - EMENTA: Creditamento de imposto recolhido a maior sem a prévia autorização da Repartição Fiscal. Descumprimento de obrigação acessória. Recurso provido parcialmente para redução da penalidade. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.720. - Processo nº E-04/530.971/1992. - Recorrente: transportadora são marcos ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.845. - EMENTA: Decadência. Prescrição. Inocorrência. Enquanto não constituído o crédito tributário não há que se falar em decadência ou prescrição a teor do disposto no art. 151, II do CTN. Aplica-se, porém, a multa mais benéfica em face da Lei superveniente 6357/2012. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840467" ], "1840456": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.434ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 37.836. - Processo nº E-04/135.052/2009. - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.455. - EMENTA: ENTREGA DE ARQUIVO MAGNÉTICO FORA DO PRAZO REGULAMENTAR. PERÍODOS: FEVEREIRO A OUTUBRO DE 2008 E JANEIRO A MAIO DE 2009. DATA LIMITE DA ENTREGA SERIA O DIA 15 DO MÊS SEGUINTE AO DE REFERÊNCIA, CONTUDO A SITUAÇÃO FOI REGULARIZADA ANTES DO DIA 30/06/2013, CONFORME PRECEITUA O ART. 14, DA LEI Nº 6.357/2012. POR ISSO, A AUTUADA FAZ JUS AO BENEFÍCIO CONCEDIDO POR ESTE DISPOSITIVO LEGAL (ANISTIA). DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA CANCELAR O AUTO DE INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 6.357/2012. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1840456" ], "1840839": [ "I - Portaria", "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 38 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 7º DA PORTARIA JRF N° 36, DE 11 DE MAIO DE 2015. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 20, inciso X, do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 7º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1840839" ], "1840491": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 191 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de 2015, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Julio César Carmo Bueno, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, Alberto da Silva Lopes, Adilson Zegur, Ricardo Brand, Mauro Ferreira Rosa e Roberto Lippi Rodrigues, foi aberta às 15:00 horas, a centésima nonagésima primeira sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - A convite, participou da apreciação deste item da pauta o Auditor Fiscal Graciliano José Abreu dos Santos - Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 512/2012, tendo o mesmo informado que estão sendo ultimadas as devidas providências pela Comissão de Avaliação, visando o encaminhamento do Relatório Conclusivo para apreciação deste Conselho na próxima reunião. Passando ao segundo item da pauta - Com a palavra a Secretaria Executiva, no uso de suas atribuições, submeteu à apreciação proposta para adoção de todas as providências para a realização de Promoção dos Auditores Fiscais de 2ª. Categoria para 1ª Categoria e de 3ª Categoria para 2ª Categoria. Os Conselheiros deliberaram, em conformidade com o determinado no art. 33 da Lei Complementar nº 69/90, para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias relativas às Promoções, observados os procedimentos na forma da legislação vigente, inclusive pela formação dos Processos Administrativos respectivos. Passando ao terceiro item da pauta - O Conselheiro Alberto da Silva Lopes submeteu à apreciação o Processo Administrativo nº E-04/058/26/2015, tendo sido deliberada a distribuição do referido Processo ao Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues para exame e apresentação de relatório, devendo retornar para apreciação deste Conselho na próxima reunião. Passando ao quarto item da pauta - O Conselheiro Ricardo Brand comentou sobre o andamento do Ofício Pres. 006/2015, tendo o Presidente informado que a matéria continua sob exame. O Conselheiro Ricardo apresentou o Ofício SINFRERJ nº 010/2015, que foi recebido pelo Presidente e será apreciado. Ainda neste item, o Conselheiro Adilson Zegur teceu comentários sobre a reposição de pessoal de apoio, após alguns debates o Presidente ficou de apreciar o assunto para discussão na próxima reunião deste Conselho. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1840491" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840777": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/521/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Faculdades Católicas - PUC/RJ, no valor de R$ 7.144,20 (sete mil cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2014.\r\n\r\nId: 1840777" ], "1840714": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 31 \r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES CENTRAL DO BRASIL, CANTAGALO, BAIXADA, SÃO GONÇALO E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/04/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente:2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante:2201-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nUO: 2201-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nUG: 220100-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 23.422.0397.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo/JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.670.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nMARCO ANTONIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/05/2015.\r\n\r\nId: 1840714" ], "1840622": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/137/2015 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2015, objeto do Processo nº E-006/137/2015. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1840622" ], "1840623": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/137/2015 - Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.39.22, 4490.52.23 e 4490.52.26, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2015, ADJUDICO os Lotes 01, 02, 03 e 04 a empresa Informatel Comercial LTDA - ME, no valor total de R$ 13.669,00 (treze mil seiscentos e sessenta e nove reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1840623" ], "1840387": [ "I - Portaria", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 708 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO PELA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 700, DE 22/04/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substitui a servidora Hanna Karolliny de Castilho Furtado, ID nº 443329-7, designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 700, de 22 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de abril de 2015, pela servidora Astrid de Souza Brasil Nunes, ID nº 2013413-4, bem como ratificar os termos da referida Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1840387" ], "1839536": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1723/2013 - RATIFICO a despesa no valor total estimado de R$ 1.097.671,00 (hum milhão, noventa e sete mil seiscentos e setenta e um reais), referente ao 2º Termo Aditivo e de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2014, de locação do imóvel no centro do Rio de Janeiro, para fazer face a despesa, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1839536" ], "1839551": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1211/2013 - RATIFICO a despesa no valor total estimado de R$ 435.145,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao 1º Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2014, de locação do imóvel da Regional de Petrópolis, para fazer face a despesa, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1839551" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840481": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000713/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades), com relação à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO NAS VIAS, SOB A JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/200.345/2009, Contrato n° 010/2010, a cargo do CONSÓRCIO GUANABARA, no valor de R$ 2.835.928,62. \r\n\r\nId: 1840481" ], "1840749": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 20.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nProc. nº E-17/200.431/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, ...\r\n\r\nLeia-se: ... pelo prazo de 39 (trinta e nove) dias corridos, ...\r\n\r\nId: 1840749" ], "1840748": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000396/2015 - Em face da licitação por Pregão Eletrônico n° 002/2015, realizada em 05.05.2015, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma VIACOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., o LOTE ÚNICO - a aquisição de tinta para demarcação viária para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 667.267,20.\r\n\r\nId: 1840748" ], "1840644": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - MARCIA CORREA DE LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.137-4, Id Funcional nº 44094841. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.464/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - DIEGO SCOVINO IORIO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.135-8, Id Funcional nº 44301022. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.518/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JORGE CHAVES JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.139-0, Id Funcional nº 6123759. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.459/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - MONICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.141-6, Id Funcional nº 44301057. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.469/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 02.05.2015.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.143-2, Id Funcional 33019924. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.505/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8, Id nº Funcional 44301006. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.510/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 1840644" ], "1840744": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 25/05/2015, às 15h, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional nº 4347182-0, Secretário de Estado de Obras, Vice Presidente, ÍCARO MORENO JÚNIOR, ID Funcional nº 0562802-4, Diretor Presidente da EMOP, Engenheiro, CREA-RJ 48021-D, CPF nº 723.884.557-15, residente e domiciliado à Rua Helade nº 37, Bairro Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro; Membro, ANDREA RIECHERT SENKO, ID Funcional nº 04378005-9, Economista, casada, brasileira, portadora da carteria de identidade 05198775-81 - DETRAN/RJ e do CPF nº 008.946.177-02, residente na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, 1400/402, São Conrado, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 22610-095, indicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; Membros: LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, ID Funcional nº 2150205-6 e PEDRO JORGE SPADALE, ID Funcional nº 1908691-1, Subsecretário de Relações Internacionais, casado, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 10754419-9 - DETRAN/RJ, e do CPF nº 053.587.507-03, residente na Rua Pereira da Silva, 492/101-A, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22221-140, Representantes indicados pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID Funcional nº 623594-8; III - ORDEM DO DIA: Pelo conhecimento da aponsetadoria do Sr. Ícaro Moreno Júnior, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 22/05/2015; IV - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: Pela ratificação da designação em reunião deste colegiado, realizada em 05/01/2015, de ÍCARO MORENO JÚNIOR, para o cargo de Diretor-Presidente da EMOP, e consequentemente Vice-Presidente deste Conselho de Administração. V) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPEDRO JORGE SPADALE\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1840744" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1840472": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE DA SILVA SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 00/1201804-0, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, e o que consta no Processo nº E-09/088/43/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM (RG 39.147) SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA, com fulcro no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/90/21/2015.\r\n\r\nId: 1840472" ], "1840746": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/8/2015 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/8/2015, a empresa STR TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.351.103/0001-21, descumpriu o Contrato nº 021/1200-2013, em especial, sua cláusula quarta, alíneas “c”, “d”, “e”, “g”, “h”, “i”, “j”, “l”, pois deixou de recolher lixo comum e infectante dos PRPTCs de Duque de Caxias e Nova Iguaçu.\r\n\r\nConstatou-se que se tratou de conduta reiterada da contratada em curto espaço de tempo, sem qualquer comunicação aos fiscais do contrato e CCFC. \r\n\r\nDe igual forma, foi verificado enorme esforço da CCFC em manter contato com a empresa, a fim de substituição de veículos aptos a realizarem o serviço contratado, havendo suspensão destes que, somados os períodos, totalizaram inexecução do Contrato por tinta e cinco dias.\r\n\r\nA reprovabilidade da conduta da empresa e prejuízos causados justificam aplicação à empresa STR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 002.351.103/001-21, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, na forma do art. 87, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1840746" ], "1840405": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/4186/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 416.683,84 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1840405" ], "1840404": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/5316/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 136.657,70 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\n\r\nId: 1840404" ], "1840536": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nATO DE 16/03/2010 - ROSÂNGELA LIMA DE ABREU, ID nº 1.920.517-1, matrícula nº 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe. TORNO SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 22/06/2010, referente a incorporação da gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, em face a determinação do Tribunal de Contas - RJ, de fls. 49 a 52 e 61 a 66.\r\n\r\nId: 1840536" ], "1840685": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1240/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 08/2014, em favor das empresas: ROSSATO & BERTHOLD LTDA, no valor de R$ 81.610,00 (oitenta e um mil seiscentos e dez reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.014,17 (trinta e sete mil quatorze reais e dezessete centavos); perfazendo o valor total de R$ 118.624,17 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1840685" ], "1840665": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2261/579-90 - FIXADOS, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de Arnaldo Gomes der Souza - 3º Sgt PM RG 11.431.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0276/532-79 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1979, os provento de Edson Belém de Souza - 2º Sgt PM RG 13.701. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0185/200-78 - FIXADOS, com validade a contar de 10.07.1978, os proventos de João Cesar da Rosa - 1º Ten PM RG 1/00.876.\r\n\r\nId: 1840665" ], "1839616": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0248/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2013, os proventos de ADILSON LOURINHO DA SILVA, CEL PM RG 40.540.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0269/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de EROITO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 19.260.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2087/2525/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29.04.2014, os proventos de LOUCINVAL SALVADOR DA SILVA, SUBTEN PM RG 20.681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1020/2570/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2014, os proventos de SEBASTIAO JORGE ATAIDE, SUBTEN PM RG 27.150.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0112/2014 FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ADIR VILLAS BOAS FILHO, SUBTEN PM RG 40.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0056/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MIGUEL GUSTAVO RIBEIRO DE MATTOS, SUBTEN PM RG 40.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0037/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ARNALDO PINTO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 40.651.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0197/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDUARDO DA SILVA GOMES SANTANA, SUBTEN PM RG 41.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0044/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de SEVERINO LUIZ SILVA VIEIRA, SUBTEN PM RG 41.848.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0131/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de BENTO DE SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0196/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de JOSUE MARCELO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 47.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0076/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2014, os proventos de PEDRO PAULO BARROZO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0256/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARLON ALMEIDA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 48.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0076/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JOSE ROBERTO RODRIGUES RAMOS, SUBTEN PM RG 49.549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0082/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JOAO LUIS GONÇALVES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 49.616.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0049/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de SERGIO LUIS DA SILVA PARANHOS, SUBTEN PM RG 50.019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLAUDIO LUIZ PINTO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.068.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0035/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de AILTON DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 51.293.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0040/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ODMAR MARTINS APRIGIO, SUBTEN PM RG 51.992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0069/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de EDVALDO SABINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.877.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0083/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos de ISRAEL MATTOS DO ROZARIO FILHO, SUBTEN PM RG 52.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2141/0571/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2014, os proventos de WALDEMAR FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 13.795.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1414/0586/1987 - FIXADOS, com validade a contar de 10.11.2014, os proventos de SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, CB PM RG 14.094.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0038/0581/1989 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2007, os proventos de ISAIAS NOGUEIRA DA SILVA, CB PM RG 15.032.\r\n\r\nId: 1839616" ], "1839618": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0001/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GERSON NOGUEIRA CIDADE, SUBTEN PM RG 39.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2014, os proventos de MANOEL DA SILVA CUNHA, SUBTEN PM RG 42.058.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0055/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 42.522.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0057/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ROBERTO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 42.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0030/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de AMARILDO RIBEIRO MARQUES, SUBTEN PM RG 42.995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GERSON VICENTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.100.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0064/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2014, os proventos de LUIZ TONIETTO, SUBTEN PM RG 44.025.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0059/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2014, os proventos de ADILSON BATISTA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 44.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0232/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de SILMAR SAMPAIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0147/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOCEMAR RIBEIRO MAIA, SUBTEN PM RG 44.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de AILTON TEIXEIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 45.236.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0017/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de GERSON DE AGUIAR ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0039/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de SERGIO FIGUEIREDO ALVES, SUBTEN PM RG 45.316.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0204/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de COSME DE ANDRADE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0071/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de IZAAC RIBEIRO SILVA, SUBTEN PM RG 48.124.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0105/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de FABIANO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 48.498.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0250/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de RONALDO GONÇALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.893.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0276/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO FERNANDO VELASCO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.139.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0046/2014 - FIXADOS com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JOSE HUMBERTO DE MACENA, SUBTEN PM RG 49.302.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0258/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.746.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0157/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ANEZIO SOARES ALVES, SUBTEN PM RG 50.635.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0078/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de HUMBERTO GOMES VENTURA, SUBTEN PM RG 51.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0055/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JALMIR TELLINI, SUBTEN PM RG 51.350.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0441/0013/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de LUCIANA MANHAES DE SOUZA ALMEIDA, SD PM RG 91.912.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0458/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de CRISSIA ALINE DE OLIVEIRA, SD PM RG 96.937.\r\n\r\nId: 1839618" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1840796": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/001/20/2015 - Em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014, AUTORIZO a despesa referente à adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2014, da Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso, em favor da empresa Spacecomm Monitoramento S/A - CNPJ 09.070.101/0001-03, referente à despesa com prestação de serviços de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 12.870.000,00 (doze milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1840796" ], "1840776": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/982.061/1992 - JOSÉ ANDRADE, ISAP, ID. 20050950. DEFIRO a desaverbação de tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, do despacho de 05/02/1997, publicado no D.O. de 17/04/1997.\r\n\r\nId: 1840776" ], "1840830": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.153/1999 - SUELY MARTINS DA ROCHA, Técnico em Equipamento Médico Odontológico, ID.19711875. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/07/79 a 03/01/80, 12/06/80 a 13/06/80, 09/01/81 a 01/03/82, 01/04/82 a 30/04/85, 15/08/95 a 30/09/85, 08/10/85 a 04/01/90, 05/01/90 a 13/08/91, 02/01/87 a 07/04/87 e de 04/04/94 a 30/09/94, no total de 4.019 dias, publicado no D.O. de 20/10/1999.\r\n\r\nId: 1840830" ], "1840835": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E- 21/047.275/2014 - ALMIR DOS SANTOS ABREU, ID 43210848. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/97 a 12/07/01, no total de 1.503 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/11/82 a 31/05/97, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2014. \r\n\r\nId: 1840835" ], "1840772": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID 43545289, em substituição a servidora TANIA LAURA ARGUELLO, ISAP, ID 19924836. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\n\r\nId: 1840772" ], "1840770": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO RODRIGO ALVES OLIVEIRA, ISAP, ID 50929532. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.099/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.183/2015.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.217/2015.\r\n\r\nId: 1840770" ], "1840771": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42697930. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.711/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.050/2015.\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.051/2015.\r\n\r\nId: 1840771" ], "1840773": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\n\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PUBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 50099485. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.159/2014.\r\n\r\nId: 1840773" ], "1840805": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.054/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.055/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\n\r\nId: 1840805" ], "1840774": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/063.053/2015, e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1840774" ], "1840775": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.247/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/084.018/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.064/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.030/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.241/2013 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.228/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.241/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.322/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.091/2014 - ARQUIVE-SE..\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.544/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.575/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.156/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.160/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.175/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.239/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.424/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.426/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.427/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.171/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.543/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.274/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.338/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.149/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.299/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.268/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.180/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.165/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.229/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.569/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.142/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.202/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.225/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.001/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.161/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.109/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.137/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.242/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.285/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.288/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.243/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.408/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.423/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.450/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.366/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.081/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.140/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.255/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.290/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.147/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.225/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.796/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.088/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.163/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.274/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.285/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.286/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.289/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.298/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.183/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.098/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.001/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.011/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.016/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.004/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/062.037/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.019/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.200/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.217/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.266/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.358/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.105/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.117/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.186/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.015/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.158/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.293/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.004/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.057/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.289/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1840775" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1839766": [ "I - Resolução Conjunta", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSEDEC Nº 304 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nONDE SE LÊ: PT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ \r\n\r\nLEIA-SE: PT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ao SUS/RJ\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSEDEC Nº 305 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nONDE SE LÊ: PT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ \r\n\r\nLEIA-SE: PT 2961.10.182.0098.2183 - Apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ao SUS/RJ\r\n\r\nId: 1839766" ], "1840669": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4643/2013 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa MPLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., considerando a PROMOÇÃO Nº 00149/SES/SJC/AJ/2015.\r\n\r\nId: 1840669" ], "1840574": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/4433/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09.03.2015, publicado no D.O. de 24.03.2015, que indeferiu o recurso administrativo interposto pela empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS- HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nId: 1840574" ], "1840279": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3721/2015 - AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Objeto: aquisição de dietas enterais e suplementos; Favorecidos: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, para fornecimento dos itens 7 e 18, no montante de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., para fornecimentos dos itens 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21 e 22 e 26, no montante de R$ 152.720,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais); SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., para fornecimentos dos itens 9, 23 e 25, no montante de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 20 e 24, no montante de R$ 295.370,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e setenta reais). Autorizado em 29/05/2015, pelo Ordenador de Despesas Luiz Antônio da Silva Alves, Subsecretário de Administração e Logística; ratificado em 29/05/2015 pelo Subsecretário de Gestão de Profissionais da Saúde, Pedro Motta Lima Cascon.\r\n\r\nId: 1840279" ], "1839459": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE GESTÃO DAS UNIDADES \r\n\r\nHOSPITALARES\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o desaparecimento do Boletim de Atendimento Médico de paciente atendido na emergência da Unidade, na data de 23/07/2014, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contatos da data da publicação, o médico MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, matrícula nº 207813-7. Processo nº E-08/001/2776/2015.\r\n\r\nId: 1839459" ], "1840753": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1971 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- e a Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos, abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nFarmácia Central da Tunísia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tunísia nº 42, Loja A - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.009.399/0001-34\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJonas Martinelli Gomes Mendonça\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19993\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n023/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 87 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0024-53\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCristiane Simas Ferreira Santos\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7278\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n024/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 403 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0107-15\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDebora Martins de Assis \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16257\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n025/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Uruguai, nº 384, Loja 1 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0074-12\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCarmem Lucia Rodrigues Aguiar \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16270\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n026/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Uruguai, nº 502 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0090-32\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDiogo Pereira Galvão \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n20852\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n027/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Boulevard Francisco Paula Carneiro, nº 19 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0084-94\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nGisely Freitas Mariano Rangel \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14355\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n028/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4879 - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0210-83\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDanielle Ruela de Almeida \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15870\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n029/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 164 A - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0231-08\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nBianca Barbier Rolim \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7242\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n030/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Assembleia, nº 56, Loja A - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0770-22\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCarla Alves de Souza Rodrigues Oliveira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13447\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n031/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1840753" ], "1840754": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1972 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncologia Rede D`Or S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204, parte - Gávea - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.107/0024-45\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 30/08/2013.\r\n\r\nE-08/001/9782/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação \r\n\r\nnº 046055, lavrado em 30/07/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPreslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Frederico Pamplona, nº 32 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.023.995/0002-48\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 19/11/2010.\r\n\r\nE-08/102583/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de Arquitetura de parte do do estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrainfarma Indústria Química e Farmacêutica S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3191, parte I - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.161.069/0001-10\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 10/04/2012.\r\n\r\nE-08/100426/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender as convocações, por fax, telegrama e edital publicado em Diário oficial do Estado do RJ nº 22 de 05/02/2015.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRJ 116 - km 44 - Riviera - Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.572.405/0001-18\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 27/11/2012.\r\n\r\nE-08/101679/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender as convocações, por fax, telegrama e edital publicado em Diário oficial do Estado do RJ nº 22 de 05/02/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1840754" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840792": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000947/2014 - REVOGA o despacho do Diretor-Presidente de 21/05/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2015, cujo o objeto é prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de entregas rápidas, a favor da Empresa BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17.080.684/0001-81. \r\n\r\nId: 1840792" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1840668": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/185/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/185/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, com a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1814/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R$ 669.611,28 (seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/790/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a ampliação e contratação de equipamentos centrais de comunicação integrada de áudio e vídeo, licenças de software, terminais complementares e infraestrutura associada para gestão de emergências, em favor da TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/67/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de kit de acessórios para rádio móvel para o CBMERJ, em favor da PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME., no valor de R$ 173.932,00 (cento e setenta e três mil novecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1840668" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1840716": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/776/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 30.541,31, em favor da Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, referente ao pagamento de despesas de aluguel e ressarcimento de taxas de IPTU, Light, CEDAE, do imóvel onde funciona o C.E. Nicarágua, no período de 01/10/2013 a 31/12/2014, atendendo às determinações do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1840716" ], "1840626": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 92 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/001/1086/2015 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 3649696-0, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 07/2015, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Taubaté - UNITAU, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos de licenciatura da Universidade de Taubaté - UNITAU, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/1086/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1840626" ], "1840655": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4013/2014 - INGRID SANTANA MACIEL, mat. nº 3.039.461-3, relativo ao período de 01/04/2014 a 31/05/2014, no valor de R$ 216,40. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1840655" ], "1840550": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/5724/2014- DEFIRO a reassunção de CRISTINA FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 43897169, vínculo 1, mat. nº 966.635-5, Prof. Doc. I, nos termos do art. 11, inciso I da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 08/04/2015\r\n\r\nId: 1840550" ], "1840765": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nCLAUDIO JOSE LIMA ROELES, mat. nº 5.012.343-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33835721/1. Proc. nº E-08/006/219/2015.\r\n\r\nMARCELO ANIBAL DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 838.330-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40458652/2. Proc. nº E-08/006/220/2015.\r\n\r\nVALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, mat. nº 5.006.887-3, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 5739713/1. Proc. nº E-08/006/221/2015.\r\n\r\nANA TERESA FREITAS DE VASCONCELOS, mat. nº 5.023.751-0, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37156616/1. Proc. nº E-08/006/217/2015.\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE MELO OLIVEIRA, mat. nº 5.019.029-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34266496/1. Proc. nº E-08/006/232/2015.\r\n\r\nId: 1840765" ], "1840759": [ "I - Ato", "DE 29/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS, mat. nº 918.186-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42030846/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/222/2015.\r\n\r\nId: 1840759" ], "1840758": [ "I - Ato", "DE 29/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nNEDES RODRIGUES RIBEIRO, mat. nº 845.581-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34888322/2. Proc. nº E-08/006/225/2015.\r\n\r\nROSANE MARINS DE MENEZES, mat. nº 827.512-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38847442/1. Proc. nº E-08/006/230/2015.\r\n\r\nELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA JUSTINIANO, mat. nº 5.004.090-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35336412/1. Proc. nº E-08/006/209/2015.\r\n\r\nJORGE BRIVILATI, mat. nº 827.480-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38722054/1. Proc. nº E-08/006/224/2015.\r\n\r\nVALDO DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 5.015.327-9, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34386955/1. Proc. nº E-08/006/226/2015.\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARBOZA DE SOUZA, mat. nº 5.013.181-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35836512/1. Proc. nº E-08/006/218/2015.\r\n\r\nMARILENA CAVALCANTI VIANNA, mat. nº 239.816-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40707520/1. Proc. nº E-08/006/234/2015.\r\n\r\nMARILENA CAVALCANTI VIANNA, mat. nº 279.827-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40707520/2. Proc. nº E-08/006/233/2015.\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 5.015.842-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33647658/1. Proc. nº E-08/006/227/2015.\r\n\r\nId: 1840758" ], "1840658": [ "I - Ato", "DE 29/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nJUSSARA GONÇALVES FADDUL, mat. nº 247.148-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35205148/1. Proc. nº E-03/012/902/2015.\r\n\r\nEDILÉA SILVA RAMOS, mat. nº 251.866-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38359324/1. Proc. nº E-03/006/4518/2014.\r\n\r\nMARIA EVA PIRES MADEIRA, mat. nº 246.364-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34707921/1. Proc. nº E-03/012/1189/2015.\r\n\r\nSANDRA MARIA DA COSTA FONSECA, mat. nº 255.935-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38214040/1. Proc. nº E-03/006/4583/2014.\r\n\r\nJOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, mat. nº 195.197-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40685640/1. Proc. nº E-03/014/1306/2015.\r\n\r\nJANETE FERREIRA PASSOS, mat. nº 285.540-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32929544/1. Proc. nº E-03/015/719/2014.\r\n\r\nSANDRA MAGALHÃES FRANCO, mat. nº 238.703-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38740036/1. Proc. nº E-03/002/932/2015.\r\n\r\nSANDRA WILLIAM MARQUES, mat. nº 279.706-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38569965/1. Proc. nº E-03/002/6590/2014.\r\n\r\nHILDA JENICHEN DE OLIVEIRA, mat. nº 244.371-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32788029/1. Proc. nº E-03/010/478/2015.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, mat. nº 238.768-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33661685/1. Proc. nº E-03/014/1481/2015.\r\n\r\nROSANEA BUSQUET NUNES, mat. nº 251.747-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38424371/1. Proc. nº E-03/012/800/2015.\r\n\r\nMARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUARTE, mat. nº 251.830-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36419524/1. Proc. nº E-03/011/1241/2015.\r\n\r\nROSELIR GUIMARÃES LUCENA, mat. nº 248.126-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35850175/1. Proc. nº E-03/006/462/2014.\r\n\r\nJOHANNY MARIA GOMES LEAL, mat. nº 281.950-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40008061/1. Proc. nº E-03/005/1286/2015.\r\n\r\nMARCILÉA POLICARPO DA FONSECA ALMEIDA, mat. nº 252.407-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38259427/1. Proc. nº E-03/006/4330/2013.\r\n\r\nMANOEL LUIS DOS SANTOS GODINHO, mat. nº 231.818-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32939841/1. Proc. nº E-03/015/52/2015.\r\n\r\nNEUZA SIQUEIRA CARDOSO, mat. nº 255.262-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40605167/2. Proc. nº E-03/002/1621/2014.\r\n\r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, mat. nº 826.695-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39925960/1. Proc. nº E-03/011/1306/2015.\r\n\r\nMARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, mat. nº 245.362-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33745943/1. Proc. nº E-03/010/1878/2015.\r\n\r\nMARIOMAR ANGÉLICA DOS SANTOS REIS, mat. nº 292.315-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34283145/1. Proc. nº E-03/002/846/2014.\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES, mat. nº 807.623-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40321533/1. Proc. nº E-03/11.004.269/2010.\r\n\r\nMARIA EMÍLIA SIMEÃO FERNANDES, mat. nº 1.208.031-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38351242/1. Proc. nº E-03/006/4371/2013.\r\n\r\nVERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, mat. nº 194.716-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40622983/1. Proc. nº E-03/012/706/2015.\r\n\r\nCRISTINA CARNEIRO MELLO, mat. nº 5.012.254-8, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38176939/1. Proc. nº E-03/006/1926/2014.\r\n\r\nMARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, mat. nº 5.008.777-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33314977/1. Proc. nº E-03/005/1374/2015.\r\n\r\nCLÉA MARIA DA CUNHA, mat. nº 255.144-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35273984/1. Proc. nº E-03/010/1889/2015.\r\n\r\nLILIAM AZEVEDO PEREIRA, mat. nº 242.154-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39515419/1. Proc. nº E-03/014/1421/2015.\r\n\r\nMARIA ALICE DIANA DE FREITAS, mat. nº 236.396-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40053040/2. Proc. nº E-03/003/993/2015.\r\n\r\nId: 1840658" ], "1840760": [ "I - Ato", "DE 29/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nROSANE MARINS DE MENEZES, mat. nº 904.069-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38847442/2. Proc. nº E-08/006/231/2015.\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 940.457-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41776500/1. Proc. nº E-08/006/223/2015.\r\n\r\nId: 1840760" ], "1840512": [ "I - Ato", "DE 29.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.016.195-9, Servente I, ID Funcional nº 35063572/1. Proc. nº E-03/005/707/2015.\r\n\r\nNEIDE LEA ROSA DOS SANTOS, mat. nº 5.015.392-3, Merendeira I, ID Funcional nº 34979433/1. Proc. nº E-03/014/1465/2015.\r\n\r\nMARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.007.356-8, Servente I, ID Funcional nº 33968659/1. Proc. nº E-03/010/1181/2015.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA, mat. nº 826.260-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 32554664/1. Proc. nº E-03/002/1346/2015.\r\n\r\nMANOEL JESUS DE PAULA, mat. nº 230.588-6, Artífice I, ID Funcional nº 37555529/1. Proc. nº E-03/011/4583/2014.\r\n\r\nPARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO, mat. nº 919.294-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5586011/3. Proc. nº E-03/015/821/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/04/2015, LUZINETE DE SOUZA, mat. nº 5.015.035-8, Servente I, ID Funcional nº 34314342/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/014/816/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2015, JORGE EDGARD CAPPORAZZO, mat. nº 912.833-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 39667960/2, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1926/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2015, JORGE EDGARD CAPPORAZZO, mat. nº 839.826-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39667960/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1925/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2015, DAICY GONÇALVES, mat. nº 255.642-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34214550/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/874/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nELIZABETH DE ALMEIDA PINTO, mat. n° 237.842-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36835242/1. Proc. n° E-03/016/770/2015.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, mat. n° 5.004.996-4, Zelador I, ID Funcional nº 35173068/1. Proc. n° E-03/006/1019/2015.\r\n\r\nFATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, mat. n° 242.258-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39996646/2. Proc. n° E-03/005/1193/2015.\r\n\r\nVILMA CRISTINA DA SILVA, mat. n° 193.401-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 32854919/1. Proc. n° E-03/015/149/2013.\r\n\r\nMARCIA APPOLINARIO ROMEIRO, mat. n° 245.381-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36714941/1. Proc. n° E-03/002/8127/2014.\r\n\r\nMARILENE DA CONCEIÇÃO ASSIS, mat. n° 243.543-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32605714/1. Proc. n° E-03/011/1074/2015.\r\n\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 1.206.574-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 5484081/1. Proc. n° E- 03/010/709/2015.\r\n\r\nId: 1840512" ], "1840745": [ "I - Ato", "DE 29/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSHEILA REGINA VIEIRA GALVÃO, mat. nº 197.067-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36949752/1. Proc. nº E-03/016/987/2015.\r\n\r\nLAURISTER MARTINS DE FARIA, mat. nº 234.538-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39329143/1. Proc. nº E-03/013/1086/2015.\r\n\r\nMARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, mat. nº 231.573-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40275183/1. Proc. nº E-03/008/661/2015.\r\n\r\nDENISE LAGE DO CARMO BRETAS, mat. nº 1.202.580-5, Servente I, ID. Funcional nº 37940651/1. Proc. nº E-03/008/918/2015.\r\n\r\nMARICELI CORREIA SOARES CORREIA, mat. nº 196.965-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37310569/1. Proc. nº E-03/013/1219/2015.\r\n\r\nELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 833.678-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35433574/2. Proc. nº E-03/008/3979/2013.\r\n\r\nLÍGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO ROCHA, mat. nº 159.245-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40453065/1. Proc. nº E-03/004/1735/2015.\r\n\r\nARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, mat. nº 236.407-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38552825/1. Proc. nº E-03/003/614/2015.\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA DO COUTO SILVA, mat. nº 278.517-8, Servente I, ID. Funcional nº 35752068/1. Proc. nº E-03/012/1041/2015.\r\n\r\nId: 1840745" ], "1840475": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nATO DE 26/04/2013 - ALBERTINA DE JESUS JULIACE PONCE, ID Funcional nº 34812571/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/3.400.049/1997.\r\n\r\nATO DE 22/03/2013 - ANA REGINA BORGES VILARES, ID Funcional nº 35690275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.067/10.950 dias. Proc. nº E-03/203.131/2012.\r\n\r\nATO DE 10/10/2014 - DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, ID Funcional nº 37687530/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.834/9.125 dias. Proc. nº E-08/006/482/2014.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - ELIANE FREITAS LIMA. ID Funcional nº 37044052/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/420/2014.\r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - FRADIQUE DE OLIVEIRA CORREA FILHO, ID Funcional nº 32602448/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.499/12.775 dias. Proc. nº E-03/10.802.839/2012.\r\n\r\nATO DE 12/12/2014 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5606217/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.766/10.950 dias. Proc. nº E-08/006/691/2014.\r\n\r\nATO DE 14/06/2013 - MARIA ELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33262659/1, Servente, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.932/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/1058/2013.\r\n\r\nATO DE 16/01/2015 - MARIA ROSARIO DE FATIMA CRUZ, ID Funcional nº 35160942/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.880/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/753/2014.\r\n\r\nATO DE 14/06/2013 - MARIA VALERIA DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, ID Funcional nº 42031958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.997/9.125 dias. Proc. nº E-03/015/1338/2013.\r\n\r\nATO DE 04/03/2013 - MARINES MOREIRA LANES, ID Funcional nº 3884143/1, Merendeira, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.096/10.950 dias. Proc. nº E-03/004/362/2013.\r\n\r\nATO DE 08/03/2013 - NILZA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 33624267/1, Datilógrafo, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/005/287/2013.\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.832/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/59/2014.\r\n\r\nATO DE 08/08/2014 - PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.321/10.950 dias. Proc. nº E-08/006/315/2014.\r\n\r\nATO DE 08/08/2014 - PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.112/10.950 dias. Proc. nº E-08/006/316/2014.\r\n\r\nATO DE 04/03/2013 - SIGRID HOSKEN BARBOSA, ID Funcional nº 39307037/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.430/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/325/2013.\r\n\r\nATO DE 29/03/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor DALVA HELENA VITORINO DE MENEZES, mat. nº 188.328-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.254/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 24/06/201...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 24/06/2013...\r\n\r\nId: 1840475" ], "1840625": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/455/2014 - ELIZABETH ÍBIS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.056-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1840625" ], "1840291": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1035/2015 - JOÃO DE DEUS DIAS, CIC nº 981.149.217-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1163/2015 - MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, CIC nº 671.590.107-44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1922/2015 - ISABELA ACRUCHE PAES, CIC nº 042.013.337-28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1891/2015 - CICINIO COUTINHO FILHO, CIC nº 623.933.407-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3373/2015 - LUIZ EMANUEL FERREIRA LEITÃO, CIC nº 544.158.107-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3433/2015 - LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES, CIC nº 037.467.107-90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1870/2015 - EDELMA APARECIDA DA SILVA BARCELOS, CIC nº 041.989.067-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1357/2015 - LÍVIA MARIA ROSSI ROCHA MAIA, CIC nº 002.199.137-57.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/048/3/2015 - MARISA DA SILVA VIEIRA, CIC nº 281.133.497-15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1776/2015 - ELIANE ALMEIDA D'OLIVEIRA, CIC nº 739.669.677-15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124.289/2012 - RODRIGO JOÃO NUNES GIBARA, CIC nº 081.175.107-40.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1840291" ], "1840478": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/997/2015 - RODRIGO BARBOSA TAVARES, ID. Funcional nº 50063154/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/931/2015 - ALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA, ID. Funcional nº 42809991/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1273/2015 - MARIANA INACIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42772761/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1179/2015 - VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO, ID. Funcional nº 43962335/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1179/2015 - SANDRA REGINA GARCIA LEITE, ID Funcional nº 43447856/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1047/2015 - FLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO, ID. Funcional nº 43325866/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1030/2015 - VANESSA DA SILVA BRITO, ID. Funcional nº 42790484/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1852/2015 - CARLA CRISTINA COSTA MACEDO DA SILVA, ID. Funcional nº 43484484/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1086/2015 - ERASMO SOARES DE MOURA NETO, ID. Funcional nº 50194518/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1047/2015 - LUTHER KING DE ANDRADE SANTANA, ID. Funcional nº 43744842/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/687/2015 - THALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, ID. Funcional nº 44209967/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2619/2013 - JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, ID. Funcional nº 43038654/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1058/2015 - GILMARA PEREIRA GUEDES, ID. Funcional nº 50187830/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/736/2015 - JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, ID. Funcional nº 50138383/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1301/2015 - RAFAEL FLORENCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135414/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6117/2014 - VITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITAO, ID. Funcional nº 50146351/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.400.049/97 - ALBERTINA DE JESUS JULIACE PONCE, ID Funcional nº 34812571/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.131/2012 - ANA REGINA BORGES VILARES, ID Funcional nº 35690275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/482/2014 - DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, ID Funcional nº 37687530/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/420/2014 - ELIANE FREITAS LIMA, ID Funcional nº 37044052/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.839/2012 - FRADIQUE DE OLIVEIRA CORREA FILHO, ID Funcional nº 32602448/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/691/2014 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5606217/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/362/2013 - MARINES MOREIRA LANES, ID Funcional nº 38884143/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/1058/2013 - MARIA ELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33262659/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1338/2013 - MARIA VALERIA DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, ID Funcional nº 42031958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/287/2013 - NILZA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 33624267/1, Datilógrafo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/59/2014 - OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/02/2014 e refixados em 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/315/2014 - PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/316/2014 - PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/325/2013 - SIGRID HOSKEN BARBOSA, ID Funcional nº 39307037/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.490/2011 - ACHILLES BIOLCHINI FILHO, ID Funcional nº 42178690/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/08/1978 a 04/09/1978, 11/07/1979 a 31/08/1982; 01/10/1982 a 01/11/1985; 01/05/1989 a 29/07/1989, 01/08/1989 a 11/05/1990, 14/05/1990 a 05/07/1993, 20/10/1993 a 31/10/1994, 01/11/1994 a 31/07/1995; e de 01/11/1996 a 30/09/1997, num total de 4791 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1998 a 31/08/1999; 01/09/1999 a 28/02/2001; 13/10/2005 a 28/02/2006; 08/06/2006 a 30/04/2007; e de 13/06/2007 a 30/07/2007, por estarem averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; 31/07/2007, por ser data de exoneração, 01/05/2013 a 31/05/2013 e de 01/08/2013 a 31/08/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1563/2015 - ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 42189551/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/1987 a 01/07/1988; 07/08/1989 a 16/03/1990; 16/04/1990 a 01/02/2002; 01/08/2002 a 31/12/2002; 01/04/2003 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/10/2004, num total de 5.599 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/06/2003 a 31/07/2003 por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/09/2005 a 01/02/2006 e de 02/06/2008 a 31/01/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1927/2013 - BRASILINA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 33743487/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/1982 a 31/07/1983, num total de 502 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Municipal de Educação, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/582/2015 - BRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL, ID Funcional nº 50231855/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/2012 a 02/09/2013, num total de 468 dias de efetivo exercício prestado ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como Agente de Pesquisas e Mapeamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1298/2015 - CARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 37551671/1, Professor Assistente de Administração Educacional I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1978 a 06/01/1979, num total de 246 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1229/2015 - CONCEIÇÃO DA SILVA MIGUEL, ID Funcional nº 33532273/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1981 a 09/06/1981; 17/11/1981 a 04/06/1982; 05/05/1987 a 29/12/1987; 02/02/1988 a 22/04/1989; 02/10/1989 a 31/05/1991 e de 20/06/1991 a 01/01/1994, num total de 2.514 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2919/2014 - DIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO, ID Funcional nº 33837635/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/1992 a 31/01/2004 e de 13/02/2008 a 09/10/2008, num total de 4.563 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Apiacá - ES, como professor, desprezando-se os períodos de 10/10/2008 a 11/10/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1234/2015 - ERIC TRILES, ID Funcional nº 33249130/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/1998 a 05/02/2006, num total de 2.886 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1157/2015 - ELISETE APARECIDA DE PAULA, ID Funcional nº 33732140/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1985 a 31/01/1985;10/11/1986 a 09/12/1986; 01/01/1988 a 30/08/1989, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011 , por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1173/2015 - FABIO DE PAIVA, ID Funcional nº 37525069/1, Professor Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/09/1992 a 18/10/1992, 13/11/1992 a 18/12/1992 e de 01/01/1993 a 31/01/1993, num total de 89 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor Auxiliar (Regente de Ensino).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2643/2014 - IRANI DE SOUZA ROMANO, ID Funcional nº 35917920/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/1986 a 24/07/1991, num total de 1.725 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/07/1991 a 30/10/1991; 01/10/1993 a 28/02/1994 e de 01/02/1994 a 02/03/1994, a pedido da servidora, e de 01/02/1994 a 28/02/1994, por estar concomitante com o período do INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1831/2015 - LUCIA DE FATIMA SILVA, ID Funcional nº 34179224/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1980 a 30/04/1980; 19/08/1980 a 30/12/1982; 29/10/1984 a 14/01/1988; 01/10/1988 a 20/08/1989 e de 19/08/1992 a 09/05/1994, num total de 3.110 dias de efetivo exercício, prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/05/1994 a 01/06/1994; e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.369/2003 - LUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS, ID Funcional nº 37354060/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/07/1986 a 31/12/1987, num total de 536 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/1978 a 30/04/1979 e de 01/12/1979 a 13/07/1986, por solicitação da servidora e 01/01/1988 a 30/11/1988, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3090/2014 - MARILUCI BARENCO MELLO CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 32707932/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/1985 a 28/04/1990, num total de 1.869 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1996 a 16/12/1999; 01/03/2000 a 23/05/2014; 01/06/2000 a 31/12/2002,02/10/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1176/2015 - MARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, ID Funcional nº 35722584/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1987 a 16/02/1988, num total de 256 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1424/2015 - MARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, ID Funcional nº 39997758/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1984 a 31/01/1986; e de 01/02/1990 a 28/02/1993, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1976 a 31/12/1976; 01/02/1977 a 03/01/1982 e de 01/03/98 a 02/03/1998, a pedido do servidor, e de 01/03/93 a 28/02/1998, por estar averbado na matrícula nº 840055-8, 03/03/1998 a 01/02/2010; e de 01/03/2010 a 31/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1423/2015 - MARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, ID Funcional nº 39997758/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 28/02/1998, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1976 a 31/12/1976; 01/02/1977 a 03/01/1982; e de 01/03/1998 a 31/01/2000 a pedido da servidora, 01/03/1984 a 31/01/1986; e de 01/02/1990 a 28/02/1993, por estarem averbados na matrícula 827852-5 e 01/02/2000 a 01/02/2010 e 01/03/2010 a 31/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/748/2015 - NADJA MARA BARBOSA, ID Funcional nº 39671712/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1980 a 01/08/1981 e de 11/05/1993 a 02/02/1998, num total de 2.217 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/05/1998 a 02/04/2012; 05/08/2002 a 03/01/2011 e de 01/05/2012 a 30/11/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3602/2014 - NEDES RODRIGO RIBEIRO, ID Funcional nº 34888322/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1988 a 10/06/1994, num total de 2.262 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1974 a 31/03/1976; 01/07/1978 a 30/12/1978; 02/01/1979 a 30/12/1979 e de 01/01/1990 a 31/12/1990, por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/710/2015 - PAULO CESAR LOPES MACHADO, ID Funcional nº 50094181/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1982 a 17/02/1983, num total de 380 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1146/2015 - SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de18/07/75 a 23/12/81; 10/09/82 a 25/01/84 e de 02/07/84 a 14/01/85, num total de 3.051 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 12/05/95 a 06/06/95; 12/02/2001 a 01/08/2001 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1558/2015 - SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, ID Funcional nº 40704785/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1987 a 25/03/1992, num total de 1.821 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 26/03/1992 a 08/02/1998 por solicitação da servidora e de 09/02/1998 a 22/04/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4680/2014 - SUELI DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36479438/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1987 a 30/11/1987 e 01/05/1988 a 31/07/1989, num total de 640 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/06/1986 a 18/12/1986; 15/06/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 31/07/1990, que poderá ser averbado nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, mediante Certidão de tempo de serviço e 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/891/2015 - SUSANA DA SILVA SABATINI, ID Funcional nº 39559327/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1981 a 31/05/1982; 04/04/1983 a 31/10/1985; 01/11/1985 a 25/08/1986; e de 05/02/1991 a 15/11/1999, num total de 4.628 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/11/1999 a 19/01/2000, por ser concomitante com o período a ser averbado com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/891/2015 - SUSANA DA SILVA SABATINI, ID Funcional nº 39559327/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/1999 a 30/03/2001, num total de 373 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor de Educação Básica II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.319/2012 - VANISE MACEDO MARIA, ID Funcional nº 41974905/5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1993 a 26/12/2003, num total de 3.983 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como professor, desprezando-se os períodos de 08/09/2004 a 01/01/2005; 21/02/2005 a 01/01/2006; e de 20/02/2006 a 01/01/2007 averbados nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/459/2015 - ALESSANDRA DE SANTANA, ID Funcional nº 43493530/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/459/2015 - ALESSANDRA DE SANTANA, ID Funcional nº 43493530/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4337/2014 - LUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, ID Funcional nº 42822920/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de licença particular, pelo período de 2 (dois) anos, de 24/05/2015 a 22/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1172/2015 - LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID Funcional nº 36651567/1. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/327/2015 - ROSANE MATTOS DE CARVALHO SANCHES DA SILVA, ID Funcional nº 5537444/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/02/2015 a 02/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.490/2011 - ACHILLES BIOLCHINI FILHO, ID Funcional nº 42178690/2, Agente Socioeducativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, que averbou 4.792 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.060/2011 - DIANA LUCIA LÍCIO CHAVES, ID Funcional nº 40098540/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que averbou 1825 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.110/99 - ELIANE CALDAS CORRÊA, ID Funcional nº 37669435/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/08/2000, publicado no D.O. de 16/08/2000, que averbou 4.565 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2643/2014 - IRANI DE SOUZA ROMANO, ID Funcional nº 35917920/1, Merendeira. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, que averbou 1.975 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1146/2015 - SANDRA LEONOR MARÇAL MARQUES, ID Funcional nº 19887752/1, Pedagogo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou 502 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.369/2003 - LUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS, ID Funcional nº 37354060/1, Agente Auxiliar Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/11/2003, publicado no D.O. de 27/11/2003, que averbou 3.130 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8379/2014 - MARCELE RAMOS CHAVES SOTELO, ID Funcional nº 36511340/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 13/03/2015 a 11/03/2017, e não como constou no Despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.780/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 07/06/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 12/06/2013.\r\n\r\nId: 1840478" ], "1840509": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 537 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/10242/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, parágrafo primeiro do Contrato SEEDUC nº 03/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 03/2015, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos de impressão de material didático do aluno e professor, manual e cartaz para divulgação do Projeto Reforço Escolar.\r\n\r\nGestor: Rosemere Rolim da Silva - ID Funcional nº 3656532-6\r\n\r\nFiscais: Joyce Marins da Costa - ID Funcional nº 5027499-6\r\n\r\nJúlio Cesar Soares Ferreira - ID Funcional nº 5027244-6\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1840509" ], "1840731": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 645\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NILÓPOLIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/8.612.519/2012 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 03/05/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0001-43\r\n\r\nEndereço: Rua General Olímpio da Fonseca, s/nº, Paiol da Pólvora, Município de Nilópolis\r\n\r\nEficácia a partir do: 26/02/2013\r\n\r\nFundamento Legal: art. 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316 /2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 543 alunos, distribuídos em 03 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Informação e Comunicação\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Informática\r\n\r\nEixo Tecnológico: Produção Cultural e Design\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Modelagem do Vestuário\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1840731" ], "1840652": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nDISPENSA HAMILTON TAVARES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.817-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/010/1550/2015.\r\n\r\nDESIGNA HOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.977-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio de Janeiro, em substituição ao servidor Hamilton Tavares de Medeiros, Prof. Doc. I, mat. nº 827.817-8, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. nº E-03/010/1550/2015.\r\n\r\nId: 1840652" ], "1840653": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nDISPENSA MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Alvorada. Proc. nº E-03/005/1482/2015.\r\n\r\nDESIGNA RONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Alvorada, em substituição ao servidor Maura Andrade da Cunha Robattini, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, com validade a contar de 19/01/2015. Proc. nº E-03/005/1482/2015.\r\n\r\nId: 1840653" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840820": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 216/2015 - PROMOVE, a contar de 01/12/2014, RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. nº 07.803-0, ID nº 25274988, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1840820" ], "1840821": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/65200/2014 - FIXADOS a contar de 08/09/2014, os proventos mensais de NELSON ELIAS, Professor Associado, matr. nº 06.837-9, ID nº 8888329, aposentado através da Portaria SRH nº 1095/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1792/2015 - AVERBE-SE para efeito de aposentadoria, 1.008 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 01/10/1983 a 24/08/1990, com base na decisão judicial favorável transitada em julgado através do Processo Judicial nº 0392442-89.2009.8.19.0001, na forma do art. 57, § § 1º e 3º da Lei 8213/90, referentes à FERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matr. nº 25.633-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4504/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARINÊS LIMA CARDOSO, matr. nº 38.374-5, à Universidade Federal do Ceará, no período de 20/11/2011 a 09/03/2015, totalizando 1.206 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4528/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANGELICA RIBEIRO, matr. nº 38.315-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/2004 a 10/10/2006, 01/06/2010 a 08/02/2012 e de 09/02/2012 a 29/10/2012, totalizando 1.556 dias de exercício, e à Prefeitura de Niterói, no período de 30/10/2012 a 12/11/2014, totalizando 743 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4697/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matr. nº 38.590-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/03/2012 a 15/03/2015, totalizando 1.092 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4704/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 38.044-4, ao Ministério do Exército, no período de 12/02/2007 a 30/11/2007, totalizando 207 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3763/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALDAIR PEREIRA DIAS, matr. nº 25.820-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 04/08/1977 a 31/07/1978, totalizando 357 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4480/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, matr. nº 38.258-0, ao Ministério da Marinha, no período de 04/07/2000 a 08/08/2005, totalizando 1.862 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13769/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANA LUISA PERES MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 38.255-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/08/2006 a 12/01/2007 e 01/07/2013 a 13/10/2014, totalizando 615 dias de exercício, à UERJ, nos períodos de 01/04/2010 a 31/12/2011 e de 01/01/2012 a 18/03/2012, totalizando 718 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/03/2012 a 30/06/2013, totalizando 469 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10179/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TAVARES DA COSTA, matr. nº 37.851-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/01/2002 a 30/08/2010, totalizando 3.134 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1840821" ], "1840218": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 215/HUPE/2015- DESIGNA o servidor Roberto Pozzan, matr. 27891-1, como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3310/2014, ficando revogada a Portaria nº 345/HUPE/14.\r\n\r\nPORTARIA Nº 216/HUPE/2015- DESIGNA o servidor José Antônio Gomes Leite, matr. 30334-7, como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2421/2014, ficando revogada a Portaria nº 221/HUPE/14. \r\n\r\nPORTARIA Nº 217/HUPE/2015- DESIGNA o servidor Danillo Hawny Freitas Martins, matr. 36266-5,como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2828/2014, ficando revogada a Portaria nº 381/HUPE/14. \r\n\r\nPORTARIA Nº 218/HUPE/2015- DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1342/2015:\r\n\r\nRoberto Esporcatte, matrícula 32365-9\r\n\r\nAgnaldo José Lopes, matrícula 34990-2\r\n\r\nRejane Araújo de Souza, matrícula 30265-3\r\n\r\nId: 1840218" ], "1840219": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor EDUARDO COUTO DO AMARAL, matrícula 36.245-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 180/2015/HUPE/UERJ, referente a contratação de empresa de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de respiradores e aparelhos de anestesia para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3566/2014.\r\n\r\nId: 1840219" ], "1840794": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA\r\n\r\nE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1065/2015 - Marlene da Conceição dos Santos Coutinho, ID Funcional 4261630-1, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Contador. DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1840794" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1840717": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/7/2014 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, e na SDP nº SBQB 002/2014, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedor o consórcio Labaqua/Aqualogy, formado pelas empresas LABAQUA S.A e AQUALOGY BRASIL TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA. com o valor total de R$ 3.551.333,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), e ADJUDICO ao mesmo o objeto: “MELHORIAS PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS”.\r\n\r\nId: 1840717" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840549": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/501.140/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 22/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de abril de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo utilitário, pelo valor global estimado de R$ 184.874,88 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 07/05/2015.\r\n\r\nId: 1840549" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1840671": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMmm Médico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/001341/2015\r\n\r\nWellington Teixeira Meichilb\r\n\r\nId: 1840671" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840360": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ N° 32 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 16/2012, DE 26.12.2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar, a contar de 22.05.2015, os efeitos da Portaria Presi nº 146, de 26.12.2012, que designou Comissão para acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 016/2012, celebrado com a Empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA, conforme consta do Processo nº E-06/40.109/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA CASERJ N° 33 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 16/2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Michel de Melo Corrêa, ID. 5036886-9, Mauricio Vieira Soares, ID. 2808145-5 e Jeniffer Pereira Nery, ID. 4424458-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 016/2012, celebrado com a Empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA, conforme consta do Processo nº E-06/40.109/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1840360" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1840606": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/231/2015 - FIXADOS, a contar de 10/04/2015, os proventos mensais de inatividade de ALDA REGINA FERREIRA GRILO, ID. 20120834, Agente Auxiliar Administrativo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2015.\r\n\r\nId: 1840606" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1840474": [ "I - Ato", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA OLGA REGINA DE SALES ALENCAR, Professor Docente I, D, Referência 9, Id Funcional nº 19369131, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/500/2015.\r\n\r\nId: 1840474" ], "1840325": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/225/2015 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 22 a 29 de junho de 2015.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1840325" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1840516": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1483/2008 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 113, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 168/175-187/192, não foram sanadas até a presente data, NÃO APROVO a prestação de contas, relativa ao Convênio nº PETI/2004, celebrado em 10/03/2004, com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\n\r\nId: 1840516" ], "1840247": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DOS DIRETOS DO NEGRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos 15 dias de janeiro de dois mil e quinze, às 16:30h iniciou-se a Assembleia Ordinária do CEDINE com a seguinte Pauta: 1 - Agenda 2015; 2 - Assuntos gerais. A Presidenta Ivonete Silva de Mendonça iniciou a reunião agradecendo a todos que compareceram e a colaboração de todos, e falou que esta reunião seria para prestação de contas, mas como temos prestações de três eventos a serem feitas e ainda não estão totalmente organizadas, pois tem pessoas que ainda não receberam, pois ainda não conseguiram notas e que receberam e não assinaram os recibos. Portanto marcará uma reunião para prestar contas o mais rápido possível. A Conselheira de Honra Dra. Berenice, perguntou se já havia prestado conta do 20 de novembro de 2013, porque não dá para fechar com dois anos de prestações de contas faltando. A Presidenta informou que a próxima reunião será só para prestação de conta de dois mil e treze e dois mil quatorze. O Conselheiro Ordenael lembrou a questão da eleição para a agenda de dois mil e quinze do Conselho. A Vice-Presidente Ivone Bernardo falou que não sabia que havia dinheiro para o evento da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e que tem sido cobrada por uma coisa que ela nem sabia existir, pois um dia que ela estava no CEDINE e a Marcia Partideira perguntou como ela não sabe se ela é Vice-Presidente. A presidente Ivonete disse que não sabe por que a Marcia veio cobrar algo para Ivone se ela nem participou do evento e não tinha nada para receber. O Conselheiro Luiz Carlos falou para a presidenta Ivonete que não é assim, pois a Vice Presidenta Ivone também veio perguntar para a mesma sobre o dinheiro da conselheira Ana Beatriz e Crislaine que sempre trabalharam no evento e a Srª. Presidente disse que elas não compareceram no 20 de Novembro. A Presidenta Ivonete respondeu dizendo que não falou que elas não estavam no evento, mas que chegaram tarde. A Vice-Presidenta Ivone falou que se o nome de alguma pessoa está numa lista pra receber esta pessoa tem que receber, falou também que a promotora de eventos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Patrícia, chamou a Vice-presidente para falar que está sendo cobrada a respeito do evento do dia da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha. A Conselheira de Honra Drª. Berenice Aguiar falou para a Sra. Presidente que todos os eventos realizados pelo CEDINE tem que gerar um relatório, ficar sendo explicado só de boca não fica tão claro. O Conselheiro Luiz Carlos perguntou a Sra. Presidenta porque a mesma marcou uma reunião com o Prefeito do Estado do Rio de Janeiro e não comunicou a ninguém. A Presidenta Ivonete respondeu dizendo que a reunião do dia 26 de dezembro marcada com o Sr. Prefeito não foi para o Conselho e sim para ela, mas está tentando marcar outra reunião em nome do CEDINE para fazer o evento dos Filhos de Gandhi. A Vice-Presidenta Ivone Bernardo falou para todos presentes que está muito preocupada com o nome do CEDINE e principalmente com o nome dela e está ouvindo muitas pessoas falarem mal do CEDINE e como vice presidenta as pessoas acham que ela é conivente com algumas coisas que tem acontecido neste Conselho e que ela vem saber por pessoas de fora, e falou para a Srª. Presidenta Ivonete que em um Conselho as coisas tem quer muito claras, pois não tem como nem defender o Conselho porque não sabe de nada que vem acontecendo, falou também que tem até discutido bastante com a Presidenta porque não tem concordado com muitas coisas. A Conselheira de Honra Drª. Berenice Aguiar pediu a Sra. Presidenta Ivonete para que quando vier casos de racismo para o CEDINE, para ela ligar par o jurídico marcando uma reunião, pois ela não ficou andando meses atrás da Defensoria, foi feito um convênio para tratar desses casos, se ficar recebendo essas casos aqui no CEDINE não tem como saber qual a função do jurídico neste Conselho, pois a Presidente sabe bem que não fazem acompanhamento processual aqui no CEDINE e para isso foi feito o acordo com a Defensoria Pública, e então foi criado o NUCORA para estas questões. Disse que o papel do jurídico do CEDINE é fazer a petição e protocolar no NUCORA e eles que dão o seguimento. A Presidente Ivonete informou aos Conselheiros ali presentes que a nova Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Srª. Teresa Consentino, convidou a mesma e a Vice-Presidente do CEDINE Ivone Bernardo para uma reunião no dia 9 de janeiro, às 15h, e explicou que não comunicou ao Conselho, porque só as duas foram convidadas, e perguntou a todos quais sugestões teriam para a agenda de 2015 do CEDINE. O Conselheiro Ordenael sugeriu a eleição ou comissão eleitoral que estão no regimento interno do CEDINE. A Presidente Ivonete informou que a Superintendente dos Conselhos Vinculados já cobrou a organização das instituições que fazem parte de todos os conselhos desta Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, falou que a Superintendente não fez isso formalmente, mas já conversou com a presidenta sobre isso, foram pedidas as Atas das instituições de dois anos pra cá e CNPJ atualizado, a Presidenta ligou para a conselheira Drª. Marlene Louro para ser orientada sobre essa questão, a Drª. Marlene Louro juntamente com o Vanderlei Bomfim fez um ofício e enviou para as instituições do CEDINE, estão no aguardo das respostas das instituições, pois a partir disto a Superintendência de Conselhos vinculados vai supervisionar e ajudar na coordenação dos conselhos. O Conselheiro Luiz Eduardo falou para a Presidenta que não é desta forma que funciona, pois o PDT, o PT e as entidades que ali estavam foram eleitas no Pleito dentro de um edital, dentro de um processo que abriu-se para as entidades se escreverem, e assim foi feito, e esse é o processo, teria que ser feito desta forma, falou que existe dentro do regimento interno do CEDINE que os partidos políticos são reconhecidos como entidades então podem se inscrever, e sua sugestão para a agenda de 2015 do CEDINE é o processo eleitoral. Continuou dizendo que terá que fazer uma reunião com o jurídico do CEDINE junto com o jurídico da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, pois quem sempre geriu os Decretos do Conselho foi o Governador, então queria saber se não será mais o Governador do Estado do Rio de Janeiro, se será a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, disse que esse é o primeiro ponto que terão que descobrir, falou que tem que partir do CEDINE essa reunião com a pauta: Eleição do CEDINE 2015. A Presidente informou que o prazo para entrega desses documentos à Superintendência dos Conselhos vinculados é até março de 2015. A Conselheira Dra. Marlene Louro sugeriu que se formasse uma comissão para tratar desses assuntos juntamente com o jurídico do Conselho. O Conselheiro Luiz Eduardo falou que o antigo regimento interno do CEDINE diz que é o Governador que nomeia o presidente, mas terá que ser feito tudo de novo quando for fazer o edital de convocação. O Conselheiro Ordenael disse que nas poucas vezes que se reuniram para tratar das questões do regimento interno foi colocado que ao invés de ser designação seria nomeação. A Vice-Presidente sugeriu que já fizessem a minuta para quando for marcada esta reunião já levar pronta. A Conselheira de Honra Dr. Berenice Aguiar perguntou se dará tempo de organizar tudo isso até março, e informou estará viajando do dia 02 a 14 de março. Foi formada a Comissão de organização, pauta: Preparação da Minuta, com as seguintes pessoas, A Presidente Ivonete Mendonça, a Vice Presidente Ivone Bernardo, Drª. Marlene Louro, Drª. Berenice Aguiar, o Conselheiro Luiz Eduardo, a Conselheira Fátima Malaquias, o Conselheiro Ordenael e o Conselheiro Luiz Carlos. A Presidente Ivonete falou sobre uma reclamação do Sr. Gilson Macêdo recebida por e-mail que dizia que o mesmo estava num grupo de pessoas convidadas para participar do evento da semana da Cara Preta, que é um evento organizado por Andréia Ravel, e que ela junto com o convite colocou o número de uma conta do banco Bradesco para que as pessoas depositassem um valor para as barracas, no entanto não houve o evento e os valores depositados não foram devolvidos, no e-mail ele dizia que estava encaminhando este texto para o CEDINE, O COMDEDINE e para a Prefeitura porque no convite tinha como apoio a logomarca dos três citados a cima. A Drª. Berenice perguntou para a Presidenta Ivonete qual a real participação do CEDINE neste evento. A presidenta respondeu que a Sr.ª Andreia Ravel pediu uma série de coisas para o CEDINE, mas disse que passou para a Superintendência de Igualdade Racial que também não pode ajudar, falou que ela pôs a logomarca do CEDINE sem nenhuma autorização. O Conselheiro Luiz Eduardo sugeriu que a Presidente Ivonete respondesse o e-mail dizendo que a Sr.ª Andréia não teve autorização para colocar a logomarca do CEDINE no convite e que é para ela procurar os direitos dela juridicamente. A Vice Presidenta Ivone Bernardo comunicou a todos que no dia 30 de novembro foi eleita presidenta da ACQUILERJ, informou também Coordenadoria de Igualdade Racial do Município de Magé na qual a mesma é Coordenadora, conseguiu montar o Conselho da Igualdade Racial, disse que já foi aprovado na Câmara de Vereadores de Magé e convidou a todos para A Barca de Iemanjá no dia 07 de fevereiro na Praia de Mauá. O Conselheiro Luiz Eduardo pediu alguma explicação sobre a prestação de contas, pois até agora não soube de nada. A Presidente informou que muitas pessoas ainda não receberam por questões de notas ficais. Informou também que o Wantuir fez uma nota fiscal incluindo o valor a ser pago a algumas pessoas e os recibos estão com a Rosilene Pereira. A Vice-Presidente Ivone Bernardo falou que o Grupo Zé Mussum de cultura popular e o Grupo DaGruta RN já receberam, pois o Grupo Zé Mussum cedeu a nota fiscal para o DaGruta RN, e disse que só a Ana Beatriz e Crislaine que trabalham todo ano que não receberam. O Conselheiro Luiz Eduardo perguntou a Presidenta sobre o evento da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha. A Presidenta falou que o valor recebido foi de quatro mil reais, que foram para pagar as vans que vieram de Campos, o Wantuir, Cecília, Afoxé Dan'Ará e duas trançadeiras, e o restante foi com a DNA produções. O Conselheiro Kotoquinho falou que ele cantou nos dois eventos e não recebeu nada de nenhum. O Conselheiro Ordenael falou para a Presidenta que a prestação de contas é sagrada. O Conselheiro Luiz Eduardo propôs uma reunião extraordinária só para prestação de contas, pois o processo pré-zumbi foi muito ruim, e que agora está tendo muito disse me disse, e disse que todos os conselheiros são responsáveis por isso, e ele não está no conselho para ser taxado de ladrão, disse que também não está acusando ninguém e é por isso que quer saber tudo que está acontecendo claramente. A Presidenta Ivonete disse que o problema de fazer uma reunião para prestação de contas agora é que muitas pessoas ainda não receberam. O Conselheiro Luiz Eduardo disse que até isso tem que ser explícito, pois ele tem uma entidade e pode disponibilizar uma nota fiscal, mas tem que saber pra quem, disse que pagando o imposto não tem problema pra ninguém. A Conselheira Dra. Marlene Louro informou que disponibilizou quase três mil reais para o evento de 2013, e não foi ressarcida. O Conselheiro Luiz Eduardo disse que é um absurdo ter passado dois anos e a Drª. Marlene louro ainda não ter sido ressarcida, pois mesmo com toda confusão daquele evento tinha-se um caixa. A Presidenta informou que teve pessoas que receberam lá no local do evento mesmo e não havia recibo lá para ser assinado. A Conselheira Fátima Malaquias pediu para quando forem feitas as Atas do CEDINE não se esquecerem de colocar o ano, pois é muito importante. A Presidenta agradeceu a todos pela presença e pediu que não se preocupassem que no dia 29 de janeiro de 2015 a prestação de contas será feita, pediu desculpas pelo transtorno, pois nunca havia feito uma prestação de contas e não sabia exatamente como fazer. Eu Vanderlei Bomfim e Caroline Oliveira assessores do CEDINE, secretariamos essa assembleia e redigimos essa Ata que será assinada também pela Vice-Presidente Ivone de Mattos Bernardo, após submetermos aos conselheiros presentes e não havendo óbices em 03 dias, a partir dessa data, aprovaremos na próxima assembleia do dia vinte seis de fevereiro de 2015.\r\n\r\nIVONE DE MATTOS BERNARDO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nVANDERLEI BOMFIM\r\n\r\nSecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1840247" ], "1840423": [ "I - Resolução", "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CONSEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, definidas nas Leis nº 5.594,de 11 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.691 de 16 de abril de 2010, e no art. 3º do Decreto Estadual nº 44.232, de 07 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro - 4ª CESANS/RJ, conforme texto em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente do CONSEA/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CESANS/RJ)\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1° - Este Regulamento tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Comissão Organizadora para a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CESANS/RJ), aprovada em 18 de dezembro de 2014, pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro (CONSEA/RJ)\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nEstrutura da Comissão Organizadora\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora da 4ª CESANS/RJ é composta por representantes do CONSEA/RJ e da Câmara Inter-Secretarias de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CAISANS/RJ), distribuídos em: \r\n\r\nI - Grupo Executivo;\r\n\r\nII - Subcomissão de Conteúdo e Metodologia; \r\n\r\nIII - Subcomissão de Infraestrutura, Articulação e Comunicação. \r\n\r\n§ 1º- A Comissão Organizadora contará com a Secretaria Administrativa do CONSEA/RJ para compor a Equipe Operacional, viabilizando a logística e infraestrutura da 4ª CESANS/RJ.\r\n\r\n§ 2º- O Grupo Executivo será composto pela Presidente do CONSEA/RJ, Representante da CAISANS/RJ, Secretaria Executiva do CONSEA/RJ, Representante da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, os Coordenadores das Comissões de Metodologia, Infraestrutura e Coordenador Geral.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nAtribuições da Comissão Organizadora\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições do Grupo Executivo: \r\n\r\nI - coordenar, supervisionar, dirigir e promover a realização da 4ª CESANS/RJ, atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos e financeiros; \r\n\r\nII- apreciar e deliberar, em caso de inviabilidade de execução, as propostas das Comissões; \r\n\r\nIII- submeter ao CONSEA/RJ as seguintes decisões sobre a 4ª CESANS/RJ:\r\n\r\na) Metodologia; \r\n\r\nb) Número de delegados(as) e critérios para sua escolha; \r\n\r\nc) Regimento interno, texto-base, programação e regulamento; \r\n\r\nIV- articular a interlocução com as Conferências Estaduais de outras áreas, para que pautem o tema da Segurança Alimentar e Nutricional e as interfaces que o tema requer;\r\n\r\nV- definir e acompanhar a disponibilidade e organização da infraestrutura, inclusive orçamento para a etapa estadual; \r\n\r\nVI- discutir e deliberar sobre todas as questões julgadas pertinentes sobre a 4ª CESANS/RJ e não previstas nos itens anteriores; \r\n\r\nVII- analisar e validar os processos preparatórios à 4ª CESANS/RJ e Conferências Municipais e/ou territoriais, assim como as inscrições das delegações municipais;\r\n\r\nVIII- encaminhar o Relatório Final da 4ª CESANS/RJ para a publicação.\r\n\r\nParágrafo Único- A coordenação geral do Grupo Executivo ficará a cargo do Conselheiro Rinaldo Gonçalves Araújo.\r\n\r\nArt. 4° - São atribuições da Subcomissão de Conteúdo e Metodologia:\r\n\r\nI - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração do documento-base a ser discutido na 4ª CESANS/RJ; \r\n\r\nII - propor a programação da 4ª CESANS/RJ; \r\n\r\nIII - elaborar orientações para dinâmica da 4ª CESANS/RJ;\r\n\r\nIV - elaborar proposta de número e distribuição por municípios dos(as) delegados(as) à Conferência, bem como dos mecanismos e procedimentos para sua escolha e orientações para preenchimento das cotas de delegados(as); \r\n\r\nV - elaborar orientações para as discussões a serem realizadas nas Conferências Municipais e/ou territoriais preparatórias à etapa estadual; \r\n\r\nVI - propor critérios para a composição da equipe de relatoria, bem como definir suas estratégias de trabalho;\r\n\r\nVII - elaborar proposta de metodologia para consolidação dos relatórios; \r\n\r\nVIII - responsabilizar-se pela elaboração do relatório consolidado e de outros documentos afins;\r\n\r\nParágrafo Único- A coordenação da Subcomissão de Conteúdo e Metodologia ficará a cargo da Conselheira Olivia Maria Ferreira Schneider.\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições da Subcomissão de Infraestrutura, Articulação e Comunicação:\r\n\r\nI - propor condições de infraestrutura necessárias à realização da 4ª CESANS/RJ, referentes ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras; \r\n\r\nII - elaborar e encaminhar propostas e projetos para viabilização da infraestrutura da Conferência Estadual, procedendo às negociações com os potenciais financiadores e patrocinadores do evento; \r\n\r\nIII - orientar e supervisionar a atuação da Equipe Operacional, definindo critérios para a alocação e gestão dos recursos destinados à Conferência Estadual; \r\n\r\nIV - manter a interlocução permanente com as Subcomissões Locais; \r\n\r\nV - estimular a organização e realização de Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito Municipal e Territorial, como etapas importantes da 4ª CESANS/RJ e encontros temáticos \r\n\r\nVI - apoiar o encaminhamento, em tempo hábil, dos relatórios das Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional à Comissão Organizadora da 4ª CESANS/RJ; \r\n\r\nVII - elaborar plano de comunicação da 4ª CESANS/RJ. \r\n\r\nVIII - avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da Conferência; \r\n\r\nParágrafo Único- A coordenação da Subcomissão de Infraestrutura ficará a cargo da Conselheira Josinete Maria Pinto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes conselheiros:\r\n\r\nI - Pela Sociedade Civil:\r\n\r\n1.Alicio Gonçalves de Araújo (Com. Relig. Egebe Orum)\r\n\r\n2.Angelita dos Santos Nascimento (UNEGRO)\r\n\r\n3.Bruno Azevedo Prado (CERESAN-CDPA/UFRRJ)\r\n\r\n4.Heron Handryção B. da Silva (UNEGRO)\r\n\r\n5.Ilma da Conceição Correia (Pastoral da Criança)\r\n\r\n6.José Gonçalves de Mesquita (APELGA)\r\n\r\n7.Josinete Maria Pinto (Cedac)\r\n\r\n8.Lucia Pereira de Andrade (UFRJ)\r\n\r\n9.Luciana Maria Cerqueira de Castro (UERJ)\r\n\r\n10.Luciene Burlandy Campos de Alcântara (CERESAN-CPDA/UFRRJ)\r\n\r\n11.Miriam Francisca da Silva (ACELBRA)\r\n\r\n12.Olivia Maria Ferreira Schneider (UERJ)\r\n\r\n13.Renata Santos Pereira Machado (UFRJ)\r\n\r\n14.Rinaldo Gonçalves Araújo (Com. Relig. Egebe Orum)\r\n\r\n15.Rita de Cássia Perrelli (CRN4)\r\n\r\n16.Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (CEDAC)\r\n\r\n17.Solange Bergami (FAMERJ)\r\n\r\nII - Pelo Poder Público:\r\n\r\n1.Cláudia Graça (SEA)\r\n\r\n2.Kátia Cardoso dos Santos (SEASDH)\r\n\r\n3.Márcia Valéria Oliveira do Nascimento (SEASDH)\r\n\r\n4.Washington de Oliveira Silva (SEA)\r\n\r\nIII - Pela CAISANS:\r\n\r\n1. Kelly Cristine Gonzaga (CAISANS)\r\n\r\nArt. 7º- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, em acordo com a plenária do CONSEA/RJ.\r\n\r\nArt. 8º- Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1840423" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840274": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALCINEA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174517-3, ID. 2863315-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/384/2015.\r\n\r\nId: 1840274" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840829": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6648/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, que trata da elaboração da nota de débito do Processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1840829" ], "1840455": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127/975/2009 - UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133797/2010 - BGN S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas, da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, conforme art. 45 da lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1840455" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1840715": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.767 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 34º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 34º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.767/2015\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nII - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em\r\n\r\noutras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\n650,00\r\n\r\nIII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em\r\n\r\noutras tarefas relacionadas com o Exame.\r\n\r\n500,00\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por\r\n\r\ntarefas administrativas relacionadas com o\r\n\r\nExame.\r\n\r\n400,00\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio admi-\r\n\r\nnistrativo por tarefas desempenhadas no dia da\r\n\r\nrealização do Exame.\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1840715" ], "1841051": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.768 DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados nos Anexos à presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir das datas indicadas, nos Anexos, datas em que os Procuradores deverão se apresentar em suas novas lotações, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças, que se apresentarão em sua nova lotação quando retornarem.\r\n\r\n§ 2º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado a partir de 01 de junho serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até 28 de maio de 2015, inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 08 de junho de 2015, inclusive.\r\n\r\nI - Será de responsabilidade do novo Procurador, conforme lista contida no Anexo I:\r\n\r\na) os prazos processuais iniciados até o dia 28 de maio de 2015, inclusive, com termo final após o dia 08 de junho de 2015;\r\n\r\nb) os prazos processuais iniciados após o dia 28 de maio de 2015; e\r\n\r\nc) nos núcleos de demanda de massa, os prazos que vencerem a partir do dia 2 de junho inclusive, independentemente do seu termo inicial.\r\n\r\n§ 3º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado a partir de 10 de junho serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até 05 de junho de 2015 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 16 de junho de 2015, inclusive. \r\n\r\nI - Será de responsabilidade do novo Procurador, conforme lista contida no Anexo II:\r\n\r\na) os prazos processuais iniciados até o dia 05 de junho 2015, inclusive, com termo final após o dia 16 de junho de 2015;\r\n\r\nb) os prazos processuais iniciados após o dia 05 de junho de 2015; e\r\n\r\nc) nos núcleos de demanda de massa, os prazos que vencerem a partir do dia 11 de junho inclusive, independentemente do seu termo inicial.\r\n\r\n§ 4º - Cumpre ao novo Procurador, quando verificar a existência de prazo de reponsabilidade do antigo Procurador, comunicar imediatamente à chefia da especializada, que adotará as medidas cabíveis para ciência do Procurador responsável ou a elaboração da peça processual pertinente.\r\n\r\n§ 5º - As dúvidas sobre a responsabilidade pelos prazos serão resolvidas pela respectiva chefia da especializada, com participação do Procurador-Corregedor.\r\n\r\nArt. 2º - Cada Procurador, cuja lotação seja alterada pela presente Resolução, entregará, à chefia da especializada na qual esteja lotado nesta data, lista com os processos:\r\n\r\nI- já classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE no 2.584/2009;\r\n\r\nII- que, a juízo do Procurador, devam ser classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE no 2.584/2009;\r\n\r\nIII- com audiências e julgamentos marcados; e\r\n\r\nIV- com prazo em aberto conforme o disposto no § 4º do art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os Procuradores que tiverem sua lotação efetiva alterada e estiverem no curso de substituição de acervo, deverão comunicar o fato à chefia imediata da especializada onde estiver se dando a substituição, para que esta decida pela manutenção ou término da respectiva substituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I À RESOLUÇÃO PGE Nº 3.768, DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO EFETIVA ATUAL\r\n\r\nLOTAÇÃO EFETIVA ALTERADA\r\n\r\nVALIDADE A CONTAR DE \r\n\r\n43871925\r\n\r\nJuliana Curvacho Capella Almeida\r\n\r\nda Silva\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMoacyr Lamha Filho\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\nPG-15/SEAP\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJose Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nPG-15/SEAP\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nANEXO II À RESOLUÇÃO PGE Nº 3.768, DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO EFETIVA ATUAL\r\n\r\nLOTAÇÃO EFETIVA ALTERADA\r\n\r\nVALIDADE A CONTAR DE \r\n\r\n43871925\r\n\r\nJuliana Curvacho Capella Almeida da Silva\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKaren Farah Arruda\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal\r\n\r\nPG-16\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBaltazar Jose Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\nPG-07 Procuradoria Previdenciária\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMarcel Silva Gladulich\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal\r\n\r\nPG-07 Procuradoria Previdenciária\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nId: 1841051" ], "1840527": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015961/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 13.432,00 (treze mil quatrocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1840527" ], "1840538": [ "I - Portaria", "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 24-CEJUR/PGE DE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014 e 3425, de 12.09.2013, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLUCIA HELENA BASTOS ALVES\r\n\r\nRAQUEL ANTUNES DA FONSECA SOARES\r\n\r\nMARIA FERNANDA COSTA PINTO CABRAL DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nFABIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nKAROLINE SARAIVA E SILVA\r\n\r\nCELSO HENRIQUE CORRÊA LIMA\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nERIC DA SILVA SÁ\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1840538" ], "1840678": [ "I - Despacho", "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nINSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.030763/2014 - Pregão PGE/RJ nº 02/2015. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 02/2015, o qual tem por objeto a contratação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, onde o lote único foi adjudicado, pela pregoeira à licitante AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 97.890,00 (noventa e sete mil oitocentos e noventa reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2015.\r\n\r\nId: 1840678" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "1841164": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado através do processo nº E-09/082/26/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Linha Amarela S/A - LAMSA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo do convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/26/2014, a partir da data do término de sua vigência, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/26/2014.\r\n\r\nId: 1841164" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840479": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 03/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.091,76 (sessenta e quatro mil noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2015 a 10/06/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0502/2011.\r\n\r\nId: 1840479" ], "1840476": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 09/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO E-12/079/0519/2014.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor Estimado - R$ 1.501.139,71(um milhão, quinhentos e um mil cento e trinta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.041.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1840476" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1840680": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa BMP Informática LTDA - EPP. OBJETO: i) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses; e ii). Reajuste do valor acordado no mesmo, de acordo com a Proposta da Contratada e Planilha Financeira. VALOR: R$ 86.002,68 (oitenta e seis mil dois reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 265.661,57 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA ASSINATURA: 20/05/2015. PROCESSO Nº E-01/004/666/2013.\r\n\r\nId: 1840680" ], "1840675": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 02 (dois) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 19 (dezenove) meses. VALOR: Mantido o mesmo valor pactuado, sem envolvimento de custos adicionais. DATA ASSINATURA: 25/05/2015. PROCESSO Nº E-01/036/582/2013.\r\n\r\nId: 1840675" ], "1840768": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE \r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE/PRÓGESTÃO II\r\n\r\nLoan Nº 8327-BR / Project ID Nº P126735\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE/PROGESTÃO II, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor Individual para elaborar Plano de Trabalho e Desenho Metodológico para Estudo de Avaliação de Custo-Efetividade da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado acima e detalhados no Termo de Referência, que pode ser obtido em http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=375024. \r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Programa ao endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - SMI-CI 01/2015\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual para elaborar Plano de Trabalho e Desenho Metodológico para Estudo de Avaliação de Custo-Efetividade da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO documento deverá conter \r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando dados pessoais, formação acadêmica e experiência profissional, consoante requisitos exigidos pelo Termo de Referência.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de Janeiro de 2011, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até às 18h do dia 15 de junho de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 4º andar, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil Tel: 55(21) 2333-1809\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1840768" ], "1840409": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/811397/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MACEDO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 963.821-4, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar, acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1840409" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840851": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015, que se realizaria no dia 02.06.2015, às 11h, cujo objeto é a prestação de serviços para implementação de uma Solução Integrada de Atendimento Baseado em uma Plataforma de Informação Centralizada - Multicanal.\r\n\r\nId: 1840851" ], "1840729": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2013. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal do Ceará - UFC. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2013, por 06 (seis) meses, relativo à prestação de serviços de atuária. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único da cláusula terceira do convênio e Processo Administrativo nº E-01/051/001/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2015. \r\n\r\nId: 1840729" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1840300": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/797/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, no 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: DINHA BABYS ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 7916955279169552.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 11.588.576/0001-38. \r\n\r\nEndereço: RUA Dr. Mattos, 96 - LJ 110 - Centro - Rio Bonito - RJ 28.800-000.\r\n\r\nId: 1840300" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840806": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 007/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Proc. nºs E-11/002/1390/2015 e E-26/011/346/2015.\r\n\r\nId: 1840806" ], "1840624": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.230/2014.\r\n\r\nId: 1840624" ], "1839758": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e P&P Turismo LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE00499, de 07 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/210/2014.\r\n\r\nId: 1839758" ], "1840808": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificaçãões de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA.M. Macedo Brinquedos e Presentes Finos ME\r\n\r\n03159756/0001-76\r\n\r\n16515/14\r\n\r\nAntônio Carlos da Silva\r\n\r\n006240737/69\r\n\r\n15509/14\r\n\r\nCarlos Mateus Gomes Garcez\r\n\r\n256839068/90\r\n\r\n14275/14\r\n\r\nCarlos Wilson de Barros Sant'anna\r\n\r\n822971777/04\r\n\r\n15512/14\r\n\r\nCom Jeito Com de Roupas LTDA EPP\r\n\r\n00754130/0001-10\r\n\r\n16575/14\r\n\r\nDazzul Com de Material de Construção LTDA\r\n\r\n13501240/0001-11\r\n\r\n4164/15\r\n\r\nElair do Nascimento\r\n\r\n245544566/68\r\n\r\n14339/14\r\n\r\nFrutas da Serra Modelo LTDA\r\n\r\n12746708/0001-75\r\n\r\n13727/14\r\n\r\nHCRF Rio Com de Roupas Eireli ME\r\n\r\n08219691/0001-20\r\n\r\n12318/14\r\n\r\nJanete Conceição Sardinha\r\n\r\n10677715/0001-37\r\n\r\n11665/14\r\n\r\nJL Dos Reis Locação e Transportes ME\r\n\r\n03694374/0001-42\r\n\r\n4186/15\r\n\r\nJosé do Carmo Gomes Paula\r\n\r\n565052057/72\r\n\r\n13045/14\r\n\r\nLang Barra Papelaria LTDA\r\n\r\n19079895/0001-20\r\n\r\n14495/14\r\n\r\nLeandro Lima dos Santos\r\n\r\n104674577/86\r\n\r\n12223/14\r\n\r\nLima da Mata Vestuário Moda e Confecções LTDA\r\n\r\n09571841/0001-23\r\n\r\n15712/14\r\n\r\nLuiz Claudio Reis Roland\r\n\r\n399880406/44\r\n\r\n14973/14\r\n\r\nMaria Cicera S Souza ME\r\n\r\n00199014/0001-86\r\n\r\n16117/14\r\n\r\nNova Opção Lanchonete e Padaria Ltda\r\n\r\n12421146/0001-90\r\n\r\n13251/14\r\n\r\nNutre Sport Araruama Com de Art. Desportivos LTDA\r\n\r\n14750898/0001-20\r\n\r\n13630/14\r\n\r\nPlaneta Jeans ME\r\n\r\n09504859/0001-50\r\n\r\n12807/14\r\n\r\nRenato dos Santos\r\n\r\n044641446/83\r\n\r\n14410/14\r\n\r\nVivian Costa Coutinho\r\n\r\n19872800/0001-20\r\n\r\n12865/14\r\n\r\nWilson Batista Silva da Rosa\r\n\r\n00051618/1687-20\r\n\r\n13877/14\r\n\r\nDESTACA-SE que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1840808" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840468": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004064/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/06/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 11/06/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 11/06/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapa plana de poliéster.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 129.926.67.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1840468" ], "1840612": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 117/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sierra Construções LTDA ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício e a prorrogação dos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL/complementação da urbanização na comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.437/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 117/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sierra Construções LTDA ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à prestação de serviço de 01 (um) veículo da marca VW, tipo sedan 1.6, automático.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.641/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução de obras de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas nas unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói), E.E. Melchíades Pincanço; C.E. Trasilbo Filgueiras; CIEP 249 - Pastor Waldemar Zarro e C.E. Paulino Pinheiro Baptista, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.432/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1840612" ], "1840797": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 078/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Soloteste Engenharia LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, ora aditado, seu reinício e a prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.195/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1840797" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1840473": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2013.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a EMPRESA MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 182/2013, relativo à prestação de serviços especializados de coleta e transporte de lixo, na forma do Termo de Referência e Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Ajuste.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 111.252,00 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R$ 222.504,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1046/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2015.\r\n\r\nId: 1840473" ], "1840406": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 416.683,84 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4186/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015. \r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2015.\r\n\r\nId: 1840406" ], "1840398": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n45.10.04\r\n\r\n29863724\r\n\r\nAdilson Paulo N. Moreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n32.02.03\r\n\r\n29560640\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n29849144\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n29635330\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n02.09.14\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n29273170\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n27.05.20\r\n\r\n27.05.20\r\n\r\n27.05.20\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n29559936\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes)\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n29410649\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.11.14\r\n\r\n26.11.14\r\n\r\n26.11.14\r\n\r\n26.11.14\r\n\r\n32.07.11\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n27.05.03\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n33.09.16\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.02\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n29799457\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n29835739\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n33.02.13\r\n\r\n29163455\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n29640466\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n37.06.08\r\n\r\n41.07.22\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n34.03.24\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n36.00.07\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n32.09.17\r\n\r\n32.09.17\r\n\r\n34.05.19\r\n\r\n29142458\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n34.09.13\r\n\r\n42.04.08\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n36.06.13\r\n\r\n29358019\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.11.03\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n29762588\r\n\r\nMaria E. R. Moreno Cucco\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n35.07.07\r\n\r\n29319447\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n35.05.14\r\n\r\n29490758\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n33.10.23\r\n\r\n29735351\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n29177723\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n29614520\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n32.03.13\r\n\r\n29954843\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n29735831\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n29347327\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n30.06.27\r\n\r\n29771188\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29.04.26\r\n\r\n29411980\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29589657\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n29467837\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n29453828\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n29964130\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n29806348\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n29176735\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.05.18\r\n\r\n29416213\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.05.18\r\n\r\n29538157\r\n\r\nElton Vieira Berriel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n29793173\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n29635934\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n29885760\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n29535859\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n29390672\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n29864097\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n29489750\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n29273544\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n30035678\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29466423\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29406749\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29957141\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29174457\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29497248\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29185742\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29590540\r\n\r\nGeorges F. M. de Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29241430\r\n\r\nFrida Silva de Andrade\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29150361\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29693640\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29714168\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29813638\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29134064\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n33.07.14\r\n\r\n29511585\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n32.11.11\r\n\r\n34.07.27\r\n\r\n29440777\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n27.02.03\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n29913276\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n29781922\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n29882818\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n29285046\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n29882370\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n29.10.01\r\n\r\n29636558\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n35.00.18\r\n\r\n29415276\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n29461669\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n29550335\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n32.11.11\r\n\r\n29381355\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n36.01.02\r\n\r\n36.01.02\r\n\r\n41.05.26\r\n\r\n29163757\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n35.05.14\r\n\r\n35.05.14\r\n\r\n44.04.17\r\n\r\n29167418\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n34.02.08\r\n\r\n35.00.12\r\n\r\n35.10.08\r\n\r\n29459133\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n29337615\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30.01.01\r\n\r\n30.01.01\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n29926254\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n29820367\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29266181\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n29.01.22\r\n\r\n29545749\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.00.28\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n29426103\r\n\r\nSergio Luiz de Barcelos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n38.04.17\r\n\r\n29276195\r\n\r\nWanderlei Christovam da Silva Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n36.09.17\r\n\r\n29447526\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n36.06.20\r\n\r\n29885345\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n36.01.15\r\n\r\n29540569\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n35.10.08\r\n\r\n29998336\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n35.04.30\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n35.01.25\r\n\r\n29623600\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n34.11.02\r\n\r\n29614384\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n34.10.10\r\n\r\n29133254\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n29734614\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n29200059\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n31.11.07\r\n\r\n29638950\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30.10.17\r\n\r\n29480752\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30.10.00\r\n\r\n29794234\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n29911060\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30.02.03\r\n\r\n29762162\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29.11.07\r\n\r\n30030633\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.11.02\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n29798531\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.02.01\r\n\r\n29584426\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.02.10\r\n\r\n29182778\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n29794838\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n29464633\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n29993229\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.00.14\r\n\r\n29930049\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n29912059\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n29456231\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n29134897\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n29475180\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.03.13\r\n\r\n29724724\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.03.13\r\n\r\n29150060\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.03.13\r\n\r\n29558115\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n29432561\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n29606845\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29244935\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29872740\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30008077\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29782848\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29146046\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29276071\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29550262\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29464269\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29640873\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29759021\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30032245\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30033233\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29466547\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n29734177\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n32.00.08\r\n\r\n34.01.27\r\n\r\n29648050\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n29455618\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n27.09.23\r\n\r\n29258766\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n30017041\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n26.09.13\r\n\r\n29739659\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n29232767\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n29574056\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n30012236\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n29949467\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n29546613\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n30029627\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n35.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29881455\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n29233046\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n29578540\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n29.07.19\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n29263476\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n29792622\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n29836018\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n29326206\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n35.08.04\r\n\r\n37.09.04\r\n\r\n29730775\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n32.06.21\r\n\r\n32.06.21\r\n\r\n29860873\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n33.08.00\r\n\r\n29225914\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n28.02.17\r\n\r\n29278350\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.11.07\r\n\r\n28.06.21\r\n\r\n29875048\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n29167833\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n29591570\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.11.03\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n29586038\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n29896525\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n26.02.18\r\n\r\n29957974\r\n\r\nAntonio Jose Correa de Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.09.15\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n29127742\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n29764076\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n28.05.09\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n29873738\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n33.05.13\r\n\r\n29449243\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n33.05.03\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n33.05.00\r\n\r\n29266211\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n32.04.00\r\n\r\n29157641\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n31.02.12\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n29591643\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29.11.29\r\n\r\n29895650\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n30034639\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n29616247\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n29419832\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n28.11.00\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n28.08.11\r\n\r\n29883920\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n28.01.23\r\n\r\n29499879\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n29251257\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n29343062\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.08.06\r\n\r\n29942489\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n29536316\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n29481147\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n26.01.00\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.11.07\r\n\r\n29177537\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.11.06\r\n\r\n29155614\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.11.02\r\n\r\n29793610\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n29306280\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.07.04\r\n\r\n29710871\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.07.04\r\n\r\n29644658\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29260752\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29417856\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n29503370\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n29459850\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.03.06\r\n\r\n29327547\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.03.06\r\n\r\n29864941\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n29959357\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n30021960\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29709873\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29571154\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29881048\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29259150\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29612586\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29539021\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29502683\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29184274\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29886031\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29490340\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29394147\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29233879\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29609852\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29937361\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29324823\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29795150\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29324718\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29866146\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29334276\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29482542\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29959837\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29309620\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29959764\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29994144\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29543169\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29500354\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29711266\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29742714\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29503558\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29451248\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29542170\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29895952\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29252474\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29844100\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n29178940\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n25.01.03\r\n\r\n29844339\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.00\r\n\r\n24.11.00\r\n\r\n24.11.00\r\n\r\n24.11.00\r\n\r\n26.02.10\r\n\r\n29226651\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n29327423\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n29258642\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n40.00.01\r\n\r\n29813816\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29617057\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n25.03.06\r\n\r\n29326184\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n29727928\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n29806453\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n29516340\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n29519241\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n29846315\r\n\r\nLuis Alberto Donadeli\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n29729769\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n29574722\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n29716861\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n31.09.28\r\n\r\n37.00.08\r\n\r\n29506646\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n33.10.05\r\n\r\n34.09.28\r\n\r\n34.09.28\r\n\r\n29549930\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n32.09.22\r\n\r\n32.09.22\r\n\r\n32.09.22\r\n\r\n29249635\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n32.06.24\r\n\r\n32.06.24\r\n\r\n32.06.24\r\n\r\n29544521\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n36.09.18\r\n\r\n37.11.05\r\n\r\n29840449\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n29694213\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n30.11.08\r\n\r\n31.05.07\r\n\r\n29491266\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n31.10.04\r\n\r\n29531772\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n28.10.04\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29372879\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n29470676\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n31.01.06\r\n\r\n29859930\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n29880653\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n29634539\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n39.00.16\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Gratival\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n29555213\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n29956935\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n38.00.13\r\n\r\n29382041\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n37.03.15\r\n\r\n29304814\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n37.02.05\r\n\r\n29518555\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n35.11.02\r\n\r\n29723620\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n35.09.01\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n29467349\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n31.09.17\r\n\r\n29290350\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n31.09.02\r\n\r\n29624827\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Lage\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n31.08.26\r\n\r\n29455731\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n31.02.22\r\n\r\n29543711\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n29565081\r\n\r\nMarcos A. B. de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n29490871\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n29926556\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29483352\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n29305624\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.00.18\r\n\r\n29178649\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n29604931\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n29491860\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n29736340\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n28.05.01\r\n\r\n29922178\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n27.04.27\r\n\r\n29856965\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n29354722\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.10.01\r\n\r\n29863848\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n29456533\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n29332788\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.07.03\r\n\r\n29507219\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n29483956\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.05.26\r\n\r\n29800170\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n30011124\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n29794714\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.02.00\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n29946867\r\n\r\nJefferson A. R. de Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n29861144\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n30006465\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n29871930\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n29320038\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n29135354\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n29469856\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n29370361\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n29254949\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n29464935\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n29527112\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n29920680\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29238633\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29863619\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29449847\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29235928\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29175186\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29514622\r\n\r\nAlzemar da C. dos Anjos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30010250\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29605202\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29464374\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29370248\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29882079\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30032059\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29512271\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29183464\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29175623\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29696950\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29941822\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29715415\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29424470\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29175488\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair Fernandes. Da S. Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29170567\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29548756\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29578655\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29170141\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30023157\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29155363\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29312957\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29875528\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29630150\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n19598866\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30034752\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n26.05.13\r\n\r\n29770440\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29868769\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n29941938\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n29868955\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n29847958\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n29554942\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n29946638\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n35.11.05\r\n\r\n36.11.00\r\n\r\n29412447\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n29770262\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n29835623\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n29480981\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29958431\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n29158338\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n24.08.19\r\n\r\n29882931\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29875455\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n30.00.15\r\n\r\n29318645\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n29273471\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n29943310\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n29544750\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n29220858\r\n\r\nPatricia R. de A. V. da Cunha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n30020921\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n36.01.27\r\n\r\n36.01.27\r\n\r\n36.01.27\r\n\r\n36.01.27\r\n\r\n29412676\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n32.05.00\r\n\r\n32.05.00\r\n\r\n32.05.00\r\n\r\n29325072\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n32.05.10\r\n\r\n29478944\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n31.05.22\r\n\r\n33.04.05\r\n\r\n36.00.00\r\n\r\n29469449\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n29317002\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n36.03.22\r\n\r\n29774225\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n30022126\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.04.23\r\n\r\n30.04.21\r\n\r\n30.07.17\r\n\r\n29497019\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.01.10\r\n\r\n29.11.17\r\n\r\n35.00.21\r\n\r\n29800242\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n29519969\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n31.05.18\r\n\r\n32.00.03\r\n\r\n29885418\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.09.28\r\n\r\n29939046\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n29563917\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n28.08.15\r\n\r\n29.06.16\r\n\r\n29604079\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n29544157\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n37.11.07\r\n\r\n29384923\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n36.01.17\r\n\r\n29182549\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n33.11.20\r\n\r\n29151848\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n32.06.09\r\n\r\n29623839\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n29709750\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n29609747\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n29416442\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n29305853\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n29563844\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.07.16\r\n\r\n29483832\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n29856558\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n29522765\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.00.02\r\n\r\n29586330\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n29629934\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n28.08.04\r\n\r\n29127181\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n29935822\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n29767644\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n29500656\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n29635527\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29450853\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n29849446\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29355710\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n25.04.23\r\n\r\n29233275\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n29472652\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n29763525\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n29596947\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n29926327\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n29775558\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n29630452\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n29324157\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29757525\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.06.07\r\n\r\n29433487\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n29731461\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n29247233\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n29223032\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n29592569\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n29428661\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n29731160\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n29546010\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n29866740\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29736943\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n29503922\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29710944\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29390850\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29450780\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29465184\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29516099\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29650232\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29943175\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29485193\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29767768\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29847834\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29326850\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29731992\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29865824\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29647134\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29325145\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naccache\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29269750\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29583853\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29859867\r\n\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29542057\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29546435\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29774101\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29849861\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29291046\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29321859\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n35.06.16\r\n\r\n29757223\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n29714427\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n34.02.22\r\n\r\n29964962\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n29777127\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n33.04.04\r\n\r\n29389852\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29593514\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n29247659\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n29127629\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n29925339\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29874530\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n30.01.10\r\n\r\n29880769\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n29314933\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n29326435\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n29321140\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n29309557\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n30008379\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n29560047\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n29794412\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n36.00.12\r\n\r\n29766427\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n29879949\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n33.11.24\r\n\r\n29539854\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n29180031\r\n\r\nDielson L. dos S. Motta\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n34.01.03\r\n\r\n34.01.03\r\n\r\n34.01.03\r\n\r\n29360170\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n34.10.15\r\n\r\n38.05.07\r\n\r\n29955416\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n32.09.08\r\n\r\n33.10.07\r\n\r\n33.10.07\r\n\r\n29628539\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29499526\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n34.11.06\r\n\r\n29867363\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n29.10.15\r\n\r\n29160740\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n29411335\r\n\r\nAntonio Carlos C. de Mello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n31.11.09\r\n\r\n32.09.11\r\n\r\n29535735\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n29975352\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n29447038\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n37.04.04\r\n\r\n29880351\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n36.00.10\r\n\r\n29957257\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n35.00.10\r\n\r\n29510660\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n33.02.09\r\n\r\n30003970\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n32.09.08\r\n\r\n29724953\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n29360846\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n31.09.12\r\n\r\n29468523\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n27.10.22\r\n\r\n29626250\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n29715342\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n27.01.16\r\n\r\n29818141\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n25.10.24\r\n\r\n29472881\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n24.08.26\r\n\r\n29170036\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n29763088\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n24.04.08\r\n\r\n29839971\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29450969\r\n\r\nOriana Pereira Felipe\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.08.20\r\n\r\n29233151\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n29774632\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n29378923\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n29120659\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n29604516\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n29616964\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n29881714\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n29876338\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n29253764\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29948053\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29795524\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29640342\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29577853\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29615070\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29459966\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29861560\r\n\r\nAnna Christina A. M. Domingues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29866022\r\n\r\nWillian Nogueira do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29249031\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29898021\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29794340\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidoro Mattos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29480264\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29795451\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29785219\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29970890\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29152348\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29226538\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29506824\r\n\r\nMarcia de Cerqueira Terra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29641683\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29324459\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29230020\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29585236\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29457220\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29707013\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29231477\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n29313341\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n22.06.18\r\n\r\n29773393\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n29170338\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29625939\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n29221471\r\n\r\nMonica C. Netto Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n30009910\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n34.02.11\r\n\r\n35.00.16\r\n\r\n35.00.16\r\n\r\n29872480\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n33.10.24\r\n\r\n33.10.24\r\n\r\n36.02.17\r\n\r\n29521955\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n31.05.01\r\n\r\n31.05.01\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n29806526\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n29325510\r\n\r\nElcio Macedo Bertocco\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n32.03.00\r\n\r\n32.06.29\r\n\r\n29578426\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n29958962\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n29921783\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n24.02.23\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n29958067\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29814065\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n32.04.24\r\n\r\n29866251\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n29169852\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n29568951\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29379016\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n29325811\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n29131871\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n29323355\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n29935750\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n29548640\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n29795826\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n29574307\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n29538220\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n29837464\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.04.05\r\n\r\n29629560\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.04.04\r\n\r\n29942187\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.04.04\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29945526\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29634830\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29463718\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29512450\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29456002\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29843413\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29992303\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29500478\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29999146\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.02.01\r\n\r\n22.02.01\r\n\r\n22.02.01\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n29793424\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n29813743\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n29620031\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n21.11.09\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n40.07.20\r\n\r\n29575222\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.10.17\r\n\r\n32.04.30\r\n\r\n49.06.18\r\n\r\n49.06.18\r\n\r\n49.06.18\r\n\r\n29414059\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n5453194\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.10.29\r\n\r\n20.10.29\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n27.06.10\r\n\r\n29133971\r\n\r\nRita Cassia da Roza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n29785332\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n29367140\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n16.02.02\r\n\r\n21.00.12\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n16.10.14\r\n\r\n16.10.14\r\n\r\n17.03.07\r\n\r\n29630754\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n29558760\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n31.06.01\r\n\r\n29465621\r\n\r\nWashington Bittencourt\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n29531063\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n29789753\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n29473276\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.06.24\r\n\r\n15.06.24\r\n\r\n15.11.15\r\n\r\n29700043\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n5651506\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n13.00.20\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n13.05.11\r\n\r\n19959060\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n5659892\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n5654653\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n5567211\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n16.00.06\r\n\r\n24848123\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n5655463\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5655846\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5656834\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5654564\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5653568\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n5660203\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n5710006\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n11.07.30\r\n\r\n11.07.30\r\n\r\n11.07.30\r\n\r\n11.07.30\r\n\r\n11.07.30\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n06.04.26\r\n\r\n06.04.26\r\n\r\n06.04.26\r\n\r\n06.04.26\r\n\r\n06.04.26\r\n\r\n29261449\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n29440130\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n27.03.26\r\n\r\n36.10.28\r\n\r\n32415893\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n29490987\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n29718350\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n33.03.25\r\n\r\n29441463\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n29874726\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n02.05.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.11.07\r\n\r\n29948959\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n02.05.09\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n32.11.19\r\n\r\n29264464\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n02.05.08\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n29319331\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n02.05.07\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n33.04.21\r\n\r\n29420652\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n02.05.07\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n29361168\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n02.05.05\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n30010020\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n02.05.03\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n32.06.30\r\n\r\n32.06.30\r\n\r\n32.06.30\r\n\r\n29417554\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n02.05.01\r\n\r\n26.11.01\r\n\r\n26.11.01\r\n\r\n26.11.01\r\n\r\n26.11.01\r\n\r\n26.11.01\r\n\r\n32411650\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n02.04.27\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n29885531\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n27.03.15\r\n\r\n29253357\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n32.03.17\r\n\r\n30025133\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n29861810\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n29877130\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n02.04.26\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n29245621\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n02.03.22\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n27.04.13\r\n\r\n36.00.08\r\n\r\n36.00.08\r\n\r\n36.00.08\r\n\r\n29574838\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n02.02.22\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n35.02.11\r\n\r\n35.02.11\r\n\r\n38.01.27\r\n\r\n38.01.27\r\n\r\n40.03.18\r\n\r\n29708230\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n35.00.21\r\n\r\n35.00.21\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n32.05.10\r\n\r\n33.00.20\r\n\r\n29755131\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n29418127\r\n\r\nWagner Cavalleiro da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n28.04.20\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n29643066\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n31.06.12\r\n\r\n29267137\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n29762464\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n31.06.19\r\n\r\n29921376\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29865220\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n29799759\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n29905850\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n26.08.03\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n29183766\r\n\r\nSergio P. M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.09.07\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n29225361\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.07.04\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n29774080\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopez Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n29886333\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29680964\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n29264715\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.05.01\r\n\r\n24.05.01\r\n\r\n24.05.01\r\n\r\n24.05.01\r\n\r\n24.05.01\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n29872375\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n29135168\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n28.07.25\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n33.06.04\r\n\r\n29290775\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29.09.16\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n27.04.25\r\n\r\n29925444\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n29184711\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n30030560\r\n\r\nJorge L. de O. Valente\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n29329337\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n29158443\r\n\r\nGilberto Galvão Scheiffer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29830257\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29822947\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29158214\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29366526\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29327849\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n29751241\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n29471362\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n29724546\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n23.07.11\r\n\r\n30031028\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n38.08.03\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n37.05.05\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n33.09.19\r\n\r\n29706629\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n29724422\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n29787050\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29.00.21\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29474264\r\n\r\nMauricio Renato G. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29152577\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29168759\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29482917\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29737036\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n29829259\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29131766\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29122740\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n27.11.20\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n32.07.05\r\n\r\n29867010\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n32.07.17\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n29550750\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.09.13\r\n\r\n29851483\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n33.04.05\r\n\r\n33.04.05\r\n\r\n33.04.05\r\n\r\n29147107\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n35.02.05\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n41937228\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n29152046\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n28.11.17\r\n\r\n29830672\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n26.05.07\r\n\r\n29931932\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n29849748\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n29777429\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29895359\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29975247\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29261031\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n19207271\r\n\r\nLara Fialho B. As do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n29277558\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n29322472\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n29413664\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n25.04.05\r\n\r\n29879760\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n5464390\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.04.24\r\n\r\n29471559\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.07.20\r\n\r\n29758637\r\n\r\nLorisi Inoue\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n29778450\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n15.11.09\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n29386128\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n18.02.06\r\n\r\n18.06.28\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n16.02.01\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.11.28\r\n\r\n16.04.21\r\n\r\n29617359\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.09.27\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.09.27\r\n\r\n29790042\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.09.27\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n29391369\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n29545072\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n34.00.28\r\n\r\n29789338\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n29777950\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n29627125\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n18.00.03\r\n\r\n18.00.03\r\n\r\n29547059\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.10.28\r\n\r\n15.10.28\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29641152\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n29876443\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n29936926\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n15.03.21\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n27.10.01\r\n\r\n29789265\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n29500958\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n18.00.15\r\n\r\n18.00.15\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n29321077\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n14.08.07\r\n\r\n29831369\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n12.07.03\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n13.08.15\r\n\r\n13.08.15\r\n\r\n29831067\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n5649790\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n5653460\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.11.00\r\n\r\n12.11.00\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n5650569\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5656494\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5653029\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5656532\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5652898\r\n\r\nEduardo Herdy Barros Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n5658306\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n29398525\r\n\r\nSergio Villar Nogueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n5658365\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.30\r\n\r\n12.00.30\r\n\r\n12.00.30\r\n\r\n12.00.30\r\n\r\n12.00.30\r\n\r\n5710073\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.07.18\r\n\r\n11.07.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n5712785\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n5712580\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n41773675\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n41774094\r\n\r\nFarley Cristiano de Assis Falcão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n11.03.28\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n14.00.10\r\n\r\n14.00.10\r\n\r\n19900686\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Catarym Pedro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n29469627\r\n\r\nRicardo Jefferson Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.09.17\r\n\r\n10.09.17\r\n\r\n10.09.17\r\n\r\n10.09.17\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n05.07.19\r\n\r\n05.07.19\r\n\r\n05.07.19\r\n\r\n05.07.19\r\n\r\n05.07.19\r\n\r\nId: 1840398" ], "1840501": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 041/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BRISTOL-MYERS FARMACÊUTICA S.A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 046/2014, Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/760/2014.\r\n\r\nId: 1840501" ], "1840502": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 038/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 095/2013, Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.465,28 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nId: 1840502" ], "1840503": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 056/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 821,20 (oitocentos e vinte e uma reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 058/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.742,00 (um mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 061/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.882,16 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 057/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.277,36 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 062/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 060/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 048/2014 - anexo I\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.125,74 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/761/2014.\r\n\r\nId: 1840503" ], "1840231": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000164/2508/2012.\r\n\r\nId: 1840231" ], "1839888": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 041/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/CNPJ - 04.108.499/0001-06.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.770.096,43 (seis milhões, setecentos e setenta mil e noventa e seis reais e quarenta e três centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, ID. Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/966/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado\r\n\r\n1\r\n\r\nCREATININA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.242.0010 (ID - 110587)\r\n\r\n262.800\r\n\r\n2,0685\r\n\r\n543.601,80\r\n\r\n2\r\n\r\nDESIDROGENASE LACTICA, FUNCAO: REAGENTE PARA DOSAGEM LDH, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE DESIDROGENASE LATICA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.266.0006 (ID - 110588)\r\n\r\n59.350\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n112.729,39\r\n\r\n3\r\n\r\nREAGENTE ALBUMINA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.023.0007 (ID - 110559)\r\n\r\n61.600\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n117.003,04\r\n\r\n4\r\n\r\nREAGENTE AMILASE, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.024.0007 (ID - 110561)\r\n\r\n37.200\r\n\r\n2,0585\r\n\r\n76.576,20\r\n\r\n5\r\n\r\nREAGENTE ÁCIDO URICO, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.029.0007 (ID - 110558)\r\n\r\n99.900\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n189.750,06\r\n\r\n6\r\n\r\nREAGENTE BILIRRUBINA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA TOTAL\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.030.0014 (ID - 110560)\r\n\r\n81.000\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n153.851,40\r\n\r\n7\r\n\r\nREAGENTE BILIRRUBINA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA INDIRETA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.030.0016 (ID - 110593)\r\n\r\n45.000\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n85.473,00\r\n\r\n8\r\n\r\nREAGENTE CALCIO, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.031.0009 (ID - 110565)\r\n\r\n86.700\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n164.677,98\r\n\r\n9\r\n\r\nREAGENTE CAPACIDADE LIGADORA FERRO, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.034.0005 (ID - 110562)\r\n\r\n18.300\r\n\r\n23,0514\r\n\r\n421.840,62\r\n\r\n10\r\n\r\nREAGENTE CLORETOS, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: POTENCIOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.035.0007 (ID - 110661)\r\n\r\n48.650\r\n\r\n2,0685\r\n\r\n100.632,53\r\n\r\n11\r\n\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE, TIPO: CK TOTAL, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.037.0011 (ID - 110568)\r\n\r\n59.100\r\n\r\n2,0685\r\n\r\n122.248,35\r\n\r\n12\r\n\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE, TIPO: CK-MB, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.037.0012 (ID - 110571)\r\n\r\n42.600\r\n\r\n3,4010\r\n\r\n144.882,60\r\n\r\n13\r\n\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL, TIPO COLESTEROL: TOTAL, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.038.0014 (ID - 110569)\r\n\r\n138.300\r\n\r\n1,8497\r\n\r\n255.813,51\r\n\r\n14\r\n\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL, TIPO COLESTEROL: HDL, APLICACAO: DOSAGEM QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.038.0015 (ID - 110570)\r\n\r\n125.100\r\n\r\n4,3060\r\n\r\n538.680,60\r\n\r\n15\r\n\r\nREAGENTE PARA DOSAGEM DOS IONS, ION: POTASSIO, TIPO ANALISE: QUANTITATIVA, ANALISE: AUTOMACAO, METODO: POTENCIOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.041.0010 (ID - 110662)\r\n\r\n194.650\r\n\r\n2,0685\r\n\r\n402.633,53\r\n\r\n16\r\n\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS, APLICACAO: BIOQUIMICA/CLINICA DOSAGEM PROTEINAS LIQUOR/URINA, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.042.0010 (ID - 110592)\r\n\r\n20.070\r\n\r\n9,7754\r\n\r\n196.192,28\r\n\r\n17\r\n\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINAS TOTAIS, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.042.0009 (ID - 110573)\r\n\r\n63.450\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n120.516,93\r\n\r\n18\r\n\r\nREAGENTE FERRO, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.049.0009 (ID - 110574)\r\n\r\n29.700\r\n\r\n2,9535\r\n\r\n87.718,95\r\n\r\n19\r\n\r\nREAGENTE FOSFORO, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.052.0008 (ID - 110576)\r\n\r\n61.500\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n116.813,10\r\n\r\n20\r\n\r\nREAGENTE FOSFATASE, TIPO: ALCALINA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.053.0008 (ID - 110575)\r\n\r\n110.400\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n209.693,76\r\n\r\n21\r\n\r\nREAGENTE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA POR REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.056.0005 (ID - 110578)\r\n\r\n87.450\r\n\r\n1,8994\r\n\r\n166.102,53\r\n\r\n22\r\n\r\nREAGENTE GLICOSE, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, APRESENTACAO: KIT\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.057.0010 (ID - 110579)\r\n\r\n254.400\r\n\r\n1,8497\r\n\r\n470.563,68\r\n\r\n23\r\n\r\nREAGENTE LIPASE, TIPO ANALISE: QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.064.0004 (ID - 110589)\r\n\r\n26.100\r\n\r\n3,3016\r\n\r\n86.171,76\r\n\r\n24\r\n\r\nREAGENTE MAGNESIO, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.065.0006 (ID - 110581)\r\n\r\n60.000\r\n\r\n2,0685\r\n\r\n124.110,00\r\n\r\n25\r\n\r\nREAGENTE PROTEINA-C REATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.070.0009 (ID - 110582)\r\n\r\n59.250\r\n\r\n3,1822\r\n\r\n188.545,35\r\n\r\n26\r\n\r\nREAGENTE SODIO, APRESENTACAO: KIT, TIPO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: POTENCIOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.077.0005 (ID - 110666)\r\n\r\n127.200\r\n\r\n2,0685\r\n\r\n263.113,20\r\n\r\n27\r\n\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO: AST, TGO, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.080.0014 (ID - 110585)\r\n\r\n111.300\r\n\r\n1,8900\r\n\r\n210.357,00\r\n\r\n28\r\n\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO: ALT, TGP, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.080.0013 (ID - 110584)\r\n\r\n111.250\r\n\r\n1,8900\r\n\r\n210.262,50\r\n\r\n29\r\n\r\nREAGENTE TRIGLICERIDES, TIPO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.081.0007 (ID - 110590)\r\n\r\n129.300\r\n\r\n1,8400\r\n\r\n237.912,00\r\n\r\n30\r\n\r\nREAGENTE UREIA, METODO: REFLECTOMETRIA, APRESENTACAO: KIT, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.084.0008 (ID - 110586)\r\n\r\n253.800\r\n\r\n2,0700\r\n\r\n525.366,00\r\n\r\n31\r\n\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: KIT, ANALISE: DETERMINACAO DE TRANSFERRINA QUANTITATIVA, METODO: REFLECTOMETRIA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.381.0263 (ID - 110746)\r\n\r\n13.800\r\n\r\n8,1000\r\n\r\n111.780,00\r\n\r\n32\r\n\r\nREAGENTE LITIO, APRESENTACAO: KIT, METODO: REFLECTOMETRIA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA\r\n\r\nCódigo do Item: 6810.479.0002 (ID - 110580)\r\n\r\n3.240\r\n\r\n4,4700\r\n\r\n14.482,80\r\n\r\nId: 1839888" ], "1840684": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2014-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens nºs 35,39, 40, 50, 52, 53, 55, 56, 59, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 81, 84, 85 e 88.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de odontologia.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.014,17 (trinta e sete mil quatorze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1240/2013.\r\n\r\nId: 1840684" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1840795": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9576.\r\n\r\nDATA: 29/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante THEREZA CRISTINA TARGIANI, do curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9577.\r\n\r\nDATA: 29/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante ALEXANDER SILVA DE OLIVEIRA, do curso de DIREITO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9578.\r\n\r\nDATA: 29/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante CLICIA RODRIGUES DE CARVALHO, do curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1840795" ], "1840801": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9579.\r\n\r\nDATA: 29/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a estudante TAIANE CABRAL DO NASCIMENTO, do curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1840801" ], "1840838": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2015, que tem por objeto aquisição de mobiliários para uso e reaparelhamento de acordo com as especificação técnicas para atender as necessidades da Unidade Materno Infantil desta SEAP/RJ. Através do Convênio MJ nº 011/2013, entre a Secretaria de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 21 de maio de 2015, fica ADIADA “SINE DIE”, tendo em vista retificação no Edital.\r\n\r\nId: 1840838" ], "1840728": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Aker Consultoria e Informática SA.\r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 005/2012, prestação de serviços de aquisição, assistência e manutenção do sistema computacional firewall Aker.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.352,00 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais), negociado em conformidade com o Decreto nº 45.109/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/071/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1840728" ], "1840798": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SUBSECRETARIA DJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.072.500,00 (um milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.870.000,00 (doze milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1840798" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1840762": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0045/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.362,48 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0050/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 394.533,57 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0232/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 139.607,72 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0234/2015.\r\n\r\nId: 1840762" ], "1840763": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia clínica, nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.007,00 (cento e nove mil e sete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0063/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ENGECLINIC Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia clínica, nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.441,50 (cento e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1438/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1444/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2179/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia clínica, nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.421,54 (setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1436/2015.\r\n\r\nId: 1840763" ], "1840402": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2015, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/06/2015, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1840402" ], "1840756": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2015, Processo nº E-08/001/9898/2014, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (Cloreto de Sódio, Ácido Acetilsalicílico e Furoato de Mometasona), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1840756" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840609": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 012/2015, Processo Administrativo nº E-08/005/000981/2014, referente a aquisição de matérias-primas para produção de soros hiperimunes.\r\n\r\nId: 1840609" ], "1840654": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E LETRÔNICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da Contratada antes, JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA, agora, JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; alteração de endereço da sede da Contratada para o Estado do Rio de Janeiro, a saber, Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, n° 28.354, sala 12, Mumbucá, Maricá/RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 27/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001349/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 001/2015-B.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E LETRÔNICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da Contratada antes, JOTELE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA, agora, JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; alteração de endereço da sede da Contratada para o Estado do Rio de Janeiro, a saber, Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, n° 28.354, sala 12, Mumbucá, Maricá/RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 27/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001349/2014.\r\n\r\nId: 1840654" ], "1840661": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1344/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento Cloreto de Sódio Bolsa Dupla.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/06/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14235.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1840661" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1840764": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Débora Domingos dos Santos\r\n\r\n02-Fabio de Souza Gonçalves\r\n\r\n03-Lais de Cassia Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Lindemberg Mendes da Silva\r\n\r\n05-Michelle de Fatima Ramos Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Isabella Cristina Carmo da Silva\r\n\r\n03-João Paulo de Oliveira Silva Lourenço\r\n\r\n04-Layane de Barcellos Francisco\r\n\r\n05-Matheus Paiva Nunes\r\n\r\n06-Patrick Costa Xisto\r\n\r\n07-Rodrigo Lemos de Andrade\r\n\r\n08-Tatiana Conceição da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 276 - ERNESTO PAIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 276 - ERNESTO PAIVA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Celma Ragoso Clemente\r\n\r\n02-Cristiano Hipólito Gomes\r\n\r\n03-Felipe Cardozo Pereira\r\n\r\n04-Giliard Pinheiro Euzebio\r\n\r\n05-Izabel Cristina Guimarães Monteiro\r\n\r\n06-Juliano Cesário\r\n\r\n07-Jureni Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n08-Maria Izabel Ramos\r\n\r\n09-Marilda Ramos dos Santos\r\n\r\n10-Marisângela Marques de Sousa\r\n\r\n11-Nilzete da Silva Ferreira Leal\r\n\r\n12-Rodrigo Contildes da Silva Terra\r\n\r\n13-Thiago Sousa Lourenço\r\n\r\n14-Tiago Machado Coelho\r\n\r\n15-Verônica da Silva Felicio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira Corrêa\r\n\r\n02-Cristiane Kelen Cavalini de Oliveira\r\n\r\n03-Cristiano Thimoteo da Silva\r\n\r\n04-Daiane Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n05-David Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Donizete Vicente Ferreira\r\n\r\n07-Eduardo Fonseca de Oliveira\r\n\r\n08-Elizangela Vieira do Nascimento\r\n\r\n09-Emerson Santana da Silva\r\n\r\n10-Francineide Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Gleyce da Conceição Nascimento\r\n\r\n12-Juliana de Queiroz Duda\r\n\r\n13-Kássia da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Marilene Andrade Silva\r\n\r\n15-Mariluce Maria da Silva\r\n\r\n16-Monique Carlos dos Santos Pinto\r\n\r\n17-Rafael Silva de Lima\r\n\r\n18-Tamires Chaves da Silva\r\n\r\n19-Thaiane Tomaz de Araújo\r\n\r\n20-Thaís Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ROSA TEIXEIRA, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Cândido Chaves Santos\r\n\r\n03-Êmilly Moore de Carvalho\r\n\r\n04-Franciele da Costa Leandro\r\n\r\n05-Iago Schenckel da Silveira\r\n\r\n06-Iara Souza da Silva\r\n\r\n07-Igor de Moura Oliveira\r\n\r\n08-Jaciara Cruz do Amaral\r\n\r\n09-João Paulo Perrut Moraes\r\n\r\n10-Jonathan Moreira Sardinha\r\n\r\n11-Jordana Corguinha Zão de Almeida\r\n\r\n12-Josiane Beringui Tardin\r\n\r\n13-Josiane Hosken Rimes\r\n\r\n14-Larissa da Costa Diniz\r\n\r\n15-Luana de Souza Ferreira\r\n\r\n16-Mateus Pereira de Jesus\r\n\r\n17-Michaela Machado Limas Schimidt\r\n\r\n18-Michely Damasio da Rosa\r\n\r\n19-Pâmela Rimes Rezende\r\n\r\n20-Rayane Rocha Freimam da Silva\r\n\r\n21-Shayane Paula Moraes Dutra\r\n\r\n22-Tayane Pires Gonçalves\r\n\r\n23-Vitor Velloso Rimes\r\n\r\n24-Wallysson Silva de Paula Roza\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Clara Moreira Fernandes\r\n\r\n02-Armando Henrique da Costa Pinto\r\n\r\n03-Beatriz Martins Silva\r\n\r\n04-Beatriz Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\n05-Bruna dos Santos Almeida\r\n\r\n06-Bruna Gemenes Cruz Oliveira\r\n\r\n07-Dandara Walleska Vianna Souza das Neves\r\n\r\n08-Dayane Berto Salvati\r\n\r\n09-Eduardo Henrique Lopes da Conceição Govegy\r\n\r\n10-Estefani dos Santos Carvalho\r\n\r\n11-Gabriela Alexandre de Jesus\r\n\r\n12-Igor Felipe da Silva Sardinha\r\n\r\n13-Ítalo Junio Pessoa da Costa\r\n\r\n14-Jhully de Oliveira Mariano\r\n\r\n15-Julia Roberta dos Santos\r\n\r\n16-Karla Cunha Campos\r\n\r\n17-Karolayne Souza do Nascimento\r\n\r\n18-Keiciane Gabriel Oliveira\r\n\r\n19-Kevyn Harrisson de Almeida Conceição Herringer\r\n\r\n20-Marcelle de Azevedo Falcão Teixeira\r\n\r\n21-Mylena Cristina Silva de Souza\r\n\r\n22-Paula Ribeiro Silva\r\n\r\n23-Pedro Henrique Penna Almeida\r\n\r\n24-Rebeca Fernandes dos Santos\r\n\r\n25-Thaís Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Moraes\r\n\r\n02-Camila Ferreira Alves\r\n\r\n03-Cheyenne Oliveira de Castro\r\n\r\n04-Débora Costa de Souza\r\n\r\n05-Julienne Cunha de Oliveira\r\n\r\n06-Letícia Maria de Carvalho\r\n\r\n07-Leticia Paiva de Souza\r\n\r\n08-Mylena dos Santos Rosa\r\n\r\n09-Nayara de Oliveira Santa Brigida\r\n\r\n10-Quézia Santa Brigida Rodrigues\r\n\r\n11-Raquel Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n12-Rayane Henriques da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Ricardo da Silva Segundo\r\n\r\n14-Ruth Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n15-Sandra Regina Silva dos Santos\r\n\r\n16-Silas Batista da Silva\r\n\r\n17-Stefany Santos de Sena\r\n\r\n18-Thais Castro dos Santos\r\n\r\n19-Vitória Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Wallace Oliveira Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Lima Oliveira\r\n\r\nTURMA: NEJA - 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldenir dos Santos Junior\r\n\r\n02-Adriele Santos da Silva\r\n\r\n03-Anselmo Gomes Rodrigues\r\n\r\n04-Arlene Vieira Rodrigues Nascimento\r\n\r\n05-Arthur Alves Caneca\r\n\r\n06-Beatriz Firmino da Silva\r\n\r\n07-Camila Anjos da Silva\r\n\r\n08-Catia Cristina Aleixo Machado Pontes\r\n\r\n09-Cheina Daiana Santos\r\n\r\n10-Edi Pinto de Colacio\r\n\r\n11-Edilaine Gonçalves Oliveira\r\n\r\n12-Flávia dos Santos Soares\r\n\r\n13-Glauco Cardoso Gomes da Silva\r\n\r\n14-Ivan Eduardo Silva Anselmo\r\n\r\n15-Joana D`ack dos Santos\r\n\r\n16-Joana Raimunda Trindade\r\n\r\n17-Jonatha Silva Barboza\r\n\r\n18-Josivando Francisco Ferreira\r\n\r\n19-Leidiane de Almeida\r\n\r\n20-Luciane Cristina Carvalho de Sousa Silva\r\n\r\n21-Luciano dos Santos Nunes Chaves\r\n\r\n22-Lucineia Pereira Macêdo\r\n\r\n23-Luiz Renato da Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Marcela da Motta Oliveira\r\n\r\n25-Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\n26-Maria da Penha Assis Ferreira Alves\r\n\r\n27-Mauricio da Conceição Paes Leme\r\n\r\n28-Milene de Aquino Bueno\r\n\r\n29-Nathália Maria da Conceição Nicolau\r\n\r\n30-Rodrigo de Sá Ferreira\r\n\r\n31-Rosane Evangelista da Costa\r\n\r\n32-Rosangela da Silva Gomes\r\n\r\n33-Rozimere Gomes Barbosa\r\n\r\n34-Suzana de Souza São Joaquim\r\n\r\n35-Tais Morais Tavares\r\n\r\n36-Thaís Sales Alves e Silva\r\n\r\n37-Thamires Jenifer Bastos Bretas\r\n\r\n38-Valdenice de Souza Pereira\r\n\r\n39-Vinícius de França Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Carvalho Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Caroline da Rocha Silva\r\n\r\n03-Ana Clara Paladino dos Santos\r\n\r\n04-Bárbara de Lima Bastos\r\n\r\n05-Daniele do Carmo Dutra de Medeiros\r\n\r\n06-Danilo Alves Toledo Vieira\r\n\r\n07-Gabriela Cordeiro da Cunha\r\n\r\n08-Giuliana Thurler Ricci da Silva\r\n\r\n09-Kelly da Silva Nunes\r\n\r\n10-Larissa de Oliveira Couto\r\n\r\n11-Léa de Freitas Amaral\r\n\r\n12-Líneker da Silva Andrades\r\n\r\n13-Luciellen Souza Amaral\r\n\r\n14-Matheus Silva Moura\r\n\r\n15-Natália do Almo Silva Corbicera\r\n\r\n16-Thaís Fernandes Pereira\r\n\r\n17-Thales Vogas Brandão\r\n\r\n18-Thayanny Mira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Celina Magliano Mury Soares\r\n\r\n02-Fabianne Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Guilherme Amorim Zebende da Costa\r\n\r\n04-Ingrid Patueli Alves\r\n\r\n05-Karina de Azevedo Nogueira\r\n\r\n06-Larissa Oliveira da Rosa\r\n\r\n07-Laryssa Netto Tardin\r\n\r\n08-Lucas Ouverney Junqueira\r\n\r\n09-Marcus Derek Tardin Rocha\r\n\r\n10-Mariana Carvalho Storck\r\n\r\n11-Mayara Teixeira Soares Hottz\r\n\r\n12-Pedro Henrique da Rocha Souza\r\n\r\n13-Rômulo Rosa de Oliveira\r\n\r\n14-Tiago Corrêa Azevedo\r\n\r\n15-Wellerson Milane Mafort\r\n\r\n16-Yasmin Pitta Gonçalves\r\n\r\n17-Yuri Brandão dos Santos Joia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Lemgruber Tardin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luis Eduardo Guilande Lemgruber\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayane Abreu de Souza Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Pedro Henrique Constantino Borher\r\n\r\n02-Sara Villares Mello de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Evelyn Nogueira Santos\r\n\r\n02-Júlia Conti Dias\r\n\r\n03-Igor Pitta Fracacio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON \r\n\r\nDOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Neiva Cristiane Almeida Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eloi Sousa de Assumção\r\n\r\n02-Vinicius Magalhães Alves Brandão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Galdino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Danila Rocha Silva\r\n\r\n02-Diego Resende de Souza Braga\r\n\r\n03-Maria Izabel Ramos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Angélica Vieira da Silva\r\n\r\n02-Thalles Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denner Francisco do Nascimento\r\n\r\n02-Luciele de Oliveira Rosa\r\n\r\n03-Nério Deodato de Souza Filho\r\n\r\n04-Victor Inacio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diêgo Carlos dos Santos\r\n\r\n02-Vagner Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Átila Vieira de Souza Santos\r\n\r\n02-Daiane Martins Pereira\r\n\r\n03-Heitor Brito Bitencourt dos Santos\r\n\r\n04-Nayana Paulino Gripp Barbosa\r\n\r\n05-Paloma Rodrigues de Morais\r\n\r\n06-Raissa Natiely David de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara de Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Filip Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Carvalho de Sousa Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Lucas da Rocha Faustino Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Gomes de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rômulo Arcanjo de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mayara Alves Juliaci\r\n\r\nLeia-se: 11-Mayra Alves Juliaci\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Caio da Silva Alves\r\n\r\nLeia-se: 06-Caio da Silva Chaves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2007\r\n\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Joelma Santos da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 18-Joelma Santos Alves\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Moniarque da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 10-Moniarque da Silva Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Crislaine dos Santos Pacheco\r\n\r\nLeia-se: 06-Crislane dos Santos Pacheco\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Sharles Ranon dos Santos Pina\r\n\r\nLeia-se: 18-Sharles Ramon dos Santos Pina\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Paula Cristine de Alvarenga Martins\r\n\r\nLeia-se: 18-Paula Cristiane de Alvarenga Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mariano do Nascimento Junior\r\n\r\nLeia-se: 16-Mariano do Nascimento Júnior\r\n\r\nId: 1840764" ], "1840265": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, e a Empresa AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 96.388,00 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e zero centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/490/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1840265" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840217": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 180/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Spectru Instrumental Científico LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de respiradores e aparelhos de anestesia para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (do ze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 16/2015. VALOR: R$ 172.188,00 (cento e setenta e dois mil cento e oitenta e oito reais). N.E: 994. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3566/2014.\r\n\r\nId: 1840217" ], "1840822": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: LENIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2346/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 02/05/2015\r\n\r\nNome: MARIA LUIZA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3567/2013\r\n\r\nPeríodo: 06/06/2013 a 06/05/2015\r\n\r\nNome: GHEINNA KESIA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNº Contrato: 1837/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 26/04/2015\r\n\r\nNome: NILTA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 3600/2012\r\n\r\nPeríodo: 21/05/2012 a 20/05/2015\r\n\r\nNome: ANA CRISTINA DE AGUIAR COELHO\r\n\r\nNº Contrato: 3503/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: GLORIA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\nNº Contrato: 2085/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 01/05/2015\r\n\r\nNome: CAROLINI GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\n\r\nNº Contrato: 2781/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2012 a 29/04/2015\r\n\r\nNome: JOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\nNº Contrato: 2027/2010\r\n\r\nPeríodo: 21/04/2010 a 19/04/2015\r\n\r\nNome: MARIA DAS GRAÇAS BARROS\r\n\r\nNº Contrato: 2317/2010\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2010 a 30/04/2015\r\n\r\nNome: SHEILA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3258/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2012 a 30/04/2015\r\n\r\nNome: SIRLEI DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 2040/2010\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2010 a 15/04/2015\r\n\r\nId: 1840822" ], "1840674": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidato inscrito no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Mecânica e Energia, Área de Projeto de Máquinas, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13581/2014.\r\n\r\nId: 1840674" ], "1840649": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, ÁREA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR EM EMERGÊNCIA COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM PEDIATRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 16/03/2015, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 09/05/2015, às 8h; sorteio do ponto para a prova escrita: 08/06/2015, às 8h; prova escrita: 08/06/2015, às 9h; leitura da prova escrita: 08/06/2015, às 14h; resultado da prova escrita: 08/06/2015, às 21h; prova prática realizada em 3 turnos, por ordem alfabética dos candidatos: 09/06/2015, às 8h; 09/06/2015, às 13h e 10/06/2015, às 8h; resultado da prova prática: 10/06/2015, às 18h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 10/06/2015, às 13:30h; sorteio do ponto e ordem de apresentação para a prova de aula realizada em 3 turnos: 10/06/2015, às 13:30h; 11/06/2015 às 8h; 11/06/2015 às 13:30h; prova de aula realizada em 3 turnos: 11/06/2015, às 13:30h; 12/06/2015 às 8h e 12/06/2015 às 13:30h; resultado da prova de aula: 15/06/2015, às 18h; entrega de Títulos e Trabalhos: 10/06/2015, às 13h; resultado final: 26/06/2015, às 13h. Proc. n°E-26/007/1581/2015.\r\n\r\nId: 1840649" ], "1840648": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, ÁREA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR EM EMERGÊNCIA COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM PEDIATRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que o item 9.1.2, letra a, do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 16/03/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 9.1.2, letra a: A prova de aula será pública e consistirá da apresentação oral em português pelo candidato, durante o mínimo de 50 (cinquenta) e o máximo de 60 (sessenta) minutos, sobre assunto constante de ponto sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. \r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. n°E-26/007/1581/2015.\r\n\r\nId: 1840648" ], "1840319": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO PLANTÃO GERAL. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca o candidato JOÃO MARCELO BAZZARELLA GOMES COSTA, 36º colocado, em decorrência da exoneração de RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, 4° classificado, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação, deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012.\r\n\r\nId: 1840319" ], "1839723": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO PLANTÃO GERAL.\r\n\r\nOnde se lê: ... em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contidas no MM - 1464/DESEN/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... em substituição aos servidores da tabela seguinte em decorrência de exoneração...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n18\r\n\r\nARTHUR FERNANDES CORTEZ\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCELLE DA COSTA FRICKMANN\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n7°\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA\r\n\r\n10°\r\n\r\nFERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO\r\n\r\nId: 1839723" ], "1840755": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e JEOL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 29/05/2015 a 28/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.360/2012.\r\n\r\nId: 1840755" ], "1840693": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de laboratório (VIDRARIAS), na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA O LOTE 01: R$ 6.361,33 (seis mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA O LOTE 02: R$ 5.106,75 (cinco mil cento e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/526/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18/06/2015, às 10h (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2015, às 10:40h (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nIDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 001/15.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1840693" ], "1840327": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 039/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa IE SANTO METALÚRGICA W SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1501/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 054/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1503/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 055/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1580/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 057/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ST NORTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1949/2015.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por três anos sucessivos do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/32568/2012, assinado em 13 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Oitava a validade de três anos, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados de 10/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32568/2012.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.718/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA - MULTIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/30.718/2011, assinado em 01 de março de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira, a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 27/02/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 02/03/2015. \r\n\r\nId: 1840327" ], "1840303": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nCARINA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nGABRIELA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPALOMA SALLES CARNEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADA, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DANÇA - ANO: 2014\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MELLO SILVA\r\n\r\nANDREZA DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nDANDARA DÉBORA SANTOS DE FRANÇA\r\n\r\nGABRIEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nISIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA CHAVES DA COSTA SILVA\r\n\r\nMARIA CLARA ALVARENGA PASSOS\r\n\r\nMATEUS PAIVA CHAGAS CARNEIRO\r\n\r\nRAYANNE OLIVEIRA JARDIM DE CARVALHO\r\n\r\nTHAYNÁ KALAS TEIXEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público a relação de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIÇÃO E DESIGN GRÁFICO - ANO: 2011\r\n\r\nIURI DO AMARAL CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nALINE DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNO DIAS SANTOS\r\n\r\nDANIELEM OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nGABRIEL SILVA MARQUES\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nGRASIELLE DE FRANÇA LIRA\r\n\r\nGUILHERME AMORIM DE LIMA\r\n\r\nJORGE ARAGÃO CASSIMIRO JUNIOR\r\n\r\nJOYCE DIAS DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA YASMIM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL IGNE ROCHA\r\n\r\nROBERTA DE BRITO NUNES BRUNO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINA BRAGA PEREIRA DOMINGOS\r\n\r\nDAYSIANNE VALENTIM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJÚLIA MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nLUCAS CAVALCANTE DAHER\r\n\r\nNATHÁLIA LUISA FERNANDES GIOLITO\r\n\r\nNICOLLE COSAQUEVIT MESQUITA\r\n\r\nPAULINNE BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nALICE MARTINS COELHO FERNANDES\r\n\r\nANA LUÍSA GITIRANA GOMES\r\n\r\nANNA VITÓRIA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nBEATRIZ MONTE NETO DONNI\r\n\r\nCAMILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPALOMA SALLES CARNEIRO\r\n\r\nSANDRO AFONSO SODRE DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA TOLEDO DO PRADO PAES\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nLARYSSA MENDES DE SENA\r\n\r\nLUCAS VIANNA CORTEZ\r\n\r\nLUIZA ALVES DE LYRA\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA GAUDARD\r\n\r\nMARIA CLARA SILVA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARINA LIMA MOURA\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES MACHADO\r\n\r\nNATHALIE NOELLE COSTA CARVALHO\r\n\r\nNICOLE GRECO DE LIMA\r\n\r\nPEDRO LUCAS CARNAVAL LEMOS\r\n\r\nPOLIANA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nTÁSSIA TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nTHAINARA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nTHAUANA AMARAL SOARES\r\n\r\nTUANY FERNANDES COSTA\r\n\r\nYASMIM COUTO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E\r\n\r\nVÍDEO - ANO: 2014\r\n\r\nLOUHAN CAETANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nÁGATHA GOMES DE LIMA\r\n\r\nANA PAULA HENRIQUES DE SANTANA\r\n\r\nCAIO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINA VILAS BÔAS VIDAL DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLLINE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA NUNES DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nEVERTON GONÇALVES VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nJULIANA MOURA PORTUGAL\r\n\r\nLUDMYLLA BARBOSA CHAVANTE\r\n\r\nRENATA BARBOSA MAIA\r\n\r\nTHAÍS DE SOUZA SIMÕES ALVES IVO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nADRIANNE LEVY CORNELIO\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nJOSIANE RANGEL PESSÔA\r\n\r\nLAÍS NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nLUANA PEREIRA FREIRE OLIVEIRA\r\n\r\nSARA SHARON FELIPE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTHACIANY PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nVITORIA MARTINS PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2015\r\n\r\nCARINA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nDOMENICK GOMES ARIAS COUTINHO\r\n\r\nJOYCE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nLETICIA SANTOS RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nMARIANA CORREIA JABOR\r\n\r\nMELISSA MELO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2015\r\n\r\nKÉSSIA KALINE LOPES DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2015\r\n\r\nGABRIELLE SOARES MARINHO\r\n\r\nYURI DA CUNHA VICENTE\r\n\r\nYURI JESUS ABY HAÇAN\r\n\r\nId: 1840303" ], "1840556": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO BOM JARDIM nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÀRIO \r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nADRIANA ECARD DE AGUIAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÀRIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nBIANCA CARDOZO LOPES DOMINGOS\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA MONTECHIARI\r\n\r\nKARYNE GRANDINO MACHADO\r\n\r\nLEIDIANE PINHEIRO VEIGA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DIONYSIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nDOMINIQUE TARDIN DE SOUZA\r\n\r\nESTHER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nCÍNTHIA DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDANILO SOTERO RANGEL\r\n\r\nESTER JENNIFER TAVARES RODRIGUES \r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nISABELA PRAUCHNER DE ANDRADE\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nJULLIA ALICE SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nKARINA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nLAILA CAROLINE BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nLETÍCIA POVOAS COSTA\r\n\r\nLUCAS CAMPOS PEREIRA PONTES\r\n\r\nMARIANE XAVIER LINHARES DA SILVA\r\n\r\nPHELIPE BELO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nDOMINIQUE TARDIN DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nJULLIA ALICE SANTOS DA SILVEIRA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nELIENAI CONCEIÇÃO EUFRASIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nMARIANE XAVIER LINHARES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDAVID WILLIAN RAGE CHAVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diploma/Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2000\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DIONYSIO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: AD 341 - ANO: 2000\r\n\r\nVAGNER DE LIMA SOUZA BARBOZA\r\n\r\nTURMA: ElÔ 341 - ANO: 2001\r\n\r\nANDRÉ ADEILTON DA SILVA\r\n\r\nTURMA: ED 342 - ANO: 2002\r\n\r\nCARLA CRISTINA BRAGANÇA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: ED 132 - ANO: 2008\r\n\r\nRAFAEL BERG ESTEVES TRIANON\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nEWERTON DE LUNA FERREIRA DIAS\r\n\r\nFERNANDA TAVARES CABRAL\r\n\r\nFLÁVIA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nIZABELLE SANTOS CORRÊA\r\n\r\nMARIANA DALMACIO PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nLAÍS DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nNÉLIO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICK BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nSUELEN STEFANNIE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nEDITH ARYEL DE MESQUITA MOURA\r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nGIOVANNE MIGUEL MANOEL MARQUES\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO BORGI FELICIANO\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO SAGAWE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ DE JESUS ARMOND\r\n\r\nLUCAS GABRIEL POSOLI ALVES\r\n\r\nPATRICK LESSA NEVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nPAULO JOSÉ CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nRUAN CARLOS SIMÕES FREIRE\r\n\r\nTHAYNÁ VIEIRA ROCHA SALTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nBEATRIZ LISBÔA COSMO DA SILVA\r\n\r\nBIANCA VITALE AZEVEDO\r\n\r\nBRENDA CARDOSO NOVAIS\r\n\r\nBRUNA CORREIA ESTEVES\r\n\r\nBRUNA MARCOLINO DA SILVA \r\n\r\nCAROLINE MICHAIL LARANJA DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTAL ANDRÉIA SIQUEIRA CAMPBELL\r\n\r\nDANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO\r\n\r\nDAYANNA JULLIA SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nLAÍS HILDEBRANDT DE ANDRADE\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nLOUISE CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nLUANA SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nLUCAS VALENÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\nKESIA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nMATHEUS DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\nNAYARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRAFAELLA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nVÍTOR LUIZ DO PRADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nLUAN SILVA DE ASSIS\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DIAS REZENDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MATOZINI CARNEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nJESSÉ SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CRISTINO RODRIGUES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PAIVA SANTOS\r\n\r\nCLEISSON THADEU MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO CERQUEIRA FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nISLAINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nLUANA BRITO FERRO DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO OSSIMO SOUZA\r\n\r\nNAIRA GONÇALVES FRAZÃO BARROS\r\n\r\nRAPHAEL PONTES MOREIRA\r\n\r\nTAYANA MAÍRA SOUSA DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nJODE BORGES SOUSA\r\n\r\nLILIAN CAVALCANTI JORDÃO DA SILVA\r\n\r\nLUANA BRITO FERRO DE SOUZA\r\n\r\nLUANE PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA MATOS\r\n\r\nVITOR DA SILVA MEDEIROS NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nEVALDO SAMUEL MARTINS\r\n\r\nISAC JORDAN PRUDENTE DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nYGOR TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nCRISTINA RAMOS DA SILVA CLAUDIO\r\n\r\nOZEIAS ISAQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSARA DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANSELMO TAVARES DE MELO\r\n\r\nAUGUSTO BREJAUBA DE FARIAS\r\n\r\nDOUGLAS GOMES FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\nEVERTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\nLAURIANE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nLEANDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nOLAVO DE SOUZA FERREIRA FILHO\r\n\r\nSUELEN ROSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FREITAS JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DE SÁ\r\n\r\nPHILIPPE ARAUJO\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA MAIA\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nBRAZ GUILHERME DA SILVA CASTRO\r\n\r\nGABRIEL MAIA BORGES\r\n\r\nJOSE CARLOS VENANCIO\r\n\r\nVITOR AMADEU SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nADRIANO CESAR DA SILVA NEVES NEVES\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO GORDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: EL 231 - ANO: 2000\r\n\r\nBRUNO VINCO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: ED 231 - ANO: 2000\r\n\r\nMARA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: ELÔ 132 - ANO: 2001\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTURMA: ELÔ 131 - ANO: 2002\r\n\r\nRICHARD SENA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: ED 341 - ANO: 2002\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA SALES\r\n\r\nTURMA: EL 131 - ANO: 2004\r\n\r\nDAVID DO SACRAMENTO MARTINS\r\n\r\nTURMA: AD 131 - ANO: 2008\r\n\r\nALINE FERREIRA SOARES\r\n\r\nTURMA: ED 131 - ANO: 2010\r\n\r\nEMMA PERRONE SILVEIRA\r\n\r\nTURMA: AD 341 - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA DA LUZ BERRIEL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163,de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1990\r\n\r\nREGINA MOREIRA SCHLUCKEBIER \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1991\r\n\r\nPAULO HENRIQUES DA GRAÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1994\r\n\r\nANDERSON MEIRA DE ALCANTARA FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1994\r\n\r\nBIANCA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nAIZETE MARIA SANTOS PONTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1997\r\n\r\nLILIAN JUSTINO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2002\r\n\r\nBRUNO VINCO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2003\r\n\r\nANDRÉ ADEILTON DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2004\r\n\r\nCARLA CRISTINA BRAGANÇA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nEMMA PERRONE SILVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nLARISSA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALEXANDRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTHAYNÁ DE PINHO VALENTE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2012\r\n\r\nGIAN CESAR NEVES VELASCO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2013\r\n\r\nFERNANDA SANTANA CEZARIO E SILVA\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2013\r\n\r\nCAROLINA EVELYN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2013\r\n\r\nANDRESSA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nCAROLINE ETOUANNE RANGEL FONTES\r\n\r\nMATEUS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3232 - ANO: 2013\r\n\r\nKÁSSIA HELLEN PORTO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2014\r\n\r\nCAÍQUE AZAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nLUIZA MENEZES BLASI\r\n\r\nMATHEUS REINER TAVARES\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2014\r\n\r\nALÍCIA CRISTINA CORRÊA MACHADO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA TELLES FERREIRA\r\n\r\nDARA LUCIA NUNES MUNIZ\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA MAIA\r\n\r\nDÉBORAH CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ PEÇANHA AFFONSO\r\n\r\nLORHANY DE LIMA RIBEIRO CURY\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2014\r\n\r\nBIANCA MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES SECUNDINO\r\n\r\nLUANNY MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nMARIA HELOIZA MESQUITA MENDES\r\n\r\nRAYANE LIMA MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2014\r\n\r\nMARIANA MOREIRA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3231 - ANO: 2014\r\n\r\nDANIELLE SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDUCINA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNA HENRIQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDARLAN DA LUZ RAMOS\r\n\r\nMARCELLE TAMIRES MONTEIRO SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3242 - ANO: 2014\r\n\r\nLUIZA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nDEILZE GONÇALVES VIEIRA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2013\r\n\r\nRAPHAEL DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2014 \r\n\r\nEDSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nEDILENE MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA NUNES DE LUNA\r\n\r\nRENATA SERPA COUTO DIAS\r\n\r\nRENATO LOPES TRANQUILINO\r\n\r\nTHAYANE SIRNES SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2015\r\n\r\nLIDIANE APARECIDA RIBEIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1997\r\n\r\nMÁRCIO DE MELO MONTEIRO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nDAIANA NUNES PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2012\r\n\r\nDANDARA DA SILVA MONASSA\r\n\r\nJOÃO PAULO MARCET DE SOUZA\r\n\r\nKEVIN ALVARES CARVALHO LIMA\r\n\r\nWEVERSON MONTEIRO REIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2013\r\n\r\nARTHUR MARTINS PEREIRA TORRES\r\n\r\nGABRIEL SOARES DA COSTA\r\n\r\nMARCOS DAVI DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nMOISES CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\nRAMON RAMOS AMORIM\r\n\r\nRENAN JARDIM MANARTE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2014\r\n\r\nALLAN LUCAS NASCIMENTO DA FONSECA\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nANA CLÁUDIA PESSANHA BERGER DA SILVA\r\n\r\nANDRE DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\nCARLEN ROCHA SILVA\r\n\r\nCAROLINE CORRÊA BITENCOURT\r\n\r\nCAROLINE FRANÇA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCESAR LIMA FONSECA\r\n\r\nCEZAR EDUARDO MARTINS VAZ\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS CARLOS JUNIOR\r\n\r\nCRISTIANE LUZ SAMPAIO DE LEMOS\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDANIEL LUIZ QUINTANA FREITAS\r\n\r\nDOUGLAS WANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nELIAS BERNARDO CLEMENTA\r\n\r\nERICK GREGÓRIO MIRALHA\r\n\r\nFILLIPE ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\nGRAZIELE LOPES DONIN DE FREITAS\r\n\r\nHELENA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nHELOISA NUNES SPRANGER\r\n\r\nHUGO BARBOZA SOUSA\r\n\r\nISABELLA PAULO PEREIRA\r\n\r\nISABELLE BRENDA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLE SILVA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 1994\r\n\r\nJORGE CARLOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente a aluno ALAN DA SILVA ROCHA, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2008 publicado no D.O. de 11/02/2015, página 24, 1ª coluna.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2015\r\n\r\njuliana de lima gomes\r\n\r\nId: 1840556" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840403": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROARQ-Z CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA.-ME. OBJETO: Execução de obras/serviços de muro em bloco de concreto no Conjunto Parque Vila Nova - Lixão, Município de Duque de Caxias, RJ. VALOR: R$ 61.850,69 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/015/4/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015. REGISTRO INTERNO Nº 018/2015.\r\n\r\nId: 1840403" ], "1840236": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Denúncia do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o Município de VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Nova Friburgo/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária, em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000, declarando a denúncia diante das dificuldades administrativas encontradas, para adequação da formalização do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013, nos termos da Cláusula Sétima do respectivo Termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/401//2014.\r\n\r\nId: 1840236" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1840667": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ...Fiscal: Luiz André Joia ID.: 21482560...\r\n\r\nLeia-se: ...Fiscal: Mauro Alonso Duarte ID.: 5032590-6...\r\n\r\nId: 1840667" ], "1840670": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ...Fiscal: Luiz André Joia ID.: 21482560...\r\n\r\nLeia-se: ...Fiscal: Mauro Alonso Duarte ID.: 5032590-6...\r\n\r\nId: 1840670" ], "1840659": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ...Fiscal: Luiz André Joia ID.: 21482560...\r\n\r\nLeia-se: ...Fiscal: Mauro Alonso Duarte ID.: 5032590-6...\r\n\r\nId: 1840659" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1841230": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CETREL S.A OBJETO: Operação da rede hidrometeorológica telemétrica e dos radares meteorológicos do INEA, tratamento e armazenamento dos dados no banco de dados hidrológicos do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 4.442.436,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais) DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.1685/2013.\r\n\r\nId: 1841230" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1840514": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Prestação de serviços referente à locação de veículos mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2015, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/24 - SEPLAG. VALOR: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato, deste instrumento, no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 25/05/2015. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002106/2015.\r\n\r\nId: 1840514" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1840254": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 07 (sete) meses, passando a vigorar até 27/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração financeira. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2015. PROCESSO Nº E-18/001.177/2010.\r\n\r\nId: 1840254" ], "1840255": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho, que fica substituído pelo aprovado em 15/05/2015, sem alteração financeira. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. PROCESSO Nº E-18/000.458/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1840255" ], "1840747": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/527/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nV Ipiabas Blues Jazz Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAzul Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1840747" ], "1840732": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do Projeto Cultural, em caráter excepcional, e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do Projeto \r\n\r\nE-18/001/527/2015\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nV Ipiabas Blues Jazz Festival\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAzul Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1840732" ], "1840733": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural, em caráter excepcional, e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do Projeto \r\n\r\nE-18/001/527/2015\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nV Ipiabas Blues Jazz Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAzul Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1840733" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1840446": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 07/2014, de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso biométrico.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de execução.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.298,67 (dez mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2015.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.007187/2013.\r\n\r\nId: 1840446" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1840752": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 CONVIDA os Exmos. Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, Exmos. Sr. Defensores Públicos, Membros das Comissões Setoriais de Gestão do Projeto e representantes da sociedade civil para apresentação do Projeto Plurianual 2016-2019, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, segunda-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar, do Edifício Sede da DPGE.\r\n\r\nId: 1840752" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1841213": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 128/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULTURAL J. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMINIST. E BENFEIT. DA SECRET. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE EPOCA - CAMPOS FOLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENCAO, ADMINIST. E BENFEIT. DA SECRET. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de junho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1841213" ], "1840918": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 495/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Henrique Augusto de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 496/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Victor Cleber Bichara Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Coordenadoria de Defesa Civil, o cargo em comissão de Assessor Especial de Operações, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°585/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiana Ribeiro de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°586/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria José Gomes de Azeredo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°587/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nádia Regina da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador Núcleo dos Conselhos Tutelares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 632/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sônia Maria Mendes Flor, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 633/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Conceição de Maria Lima da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 634/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valdineia Sales Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 635/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luciane Azevedo Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 636/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ginaldo Valério de Siqueira Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 637/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marildo Cardoso de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 638/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cleyde Nara Louzada Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 639/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alessandra da Silva Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 640/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suelin Pinheiro Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 641/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elane Rangel Soares Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 642/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Franciellen Pinto Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 643/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eliane Peixoto de Abreu Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 644/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Frederico Gomes Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 645/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiana dos Santos Veridiano Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 646/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jailton Barrsoso Heitor, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 647/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nelma Guimarães Canelas Galvão, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 648/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria José da Cruz Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 649/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adilson Gomes Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 650/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renata Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 651/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Danielle Sales Rocha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 652/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marilene Soares Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 653/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luciene Pereira do Bonfim, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 654/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Osvaldo Azeredo de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 655/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Érika Neto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 656/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Simone Almeida Ferreira Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 657/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Inês Ferreira Viveiros Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 658/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lúcia Helena Nicolau Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 659/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rose Mota Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 660/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rafaela Rangel Francisco, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 661/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ednei Gomes Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 662/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Margareth de Souza Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 663/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valter Monteiro Eduardo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 664/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jorge Nogueira dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 665/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, André Luiz da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 666/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Evanildo Moreira Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 667/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Levir Cláudio do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 668/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elzira Maria Tavares Natalino, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 669/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiza Francisca de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 670/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edna Gomes da Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 671/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rui Henrique de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 672/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edson Passos Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 673/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro Soares Peçanha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 674/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudeci Alice Viana Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 675/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sandra Rios, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 676/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Luiz dos Santos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 677/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sara Ribeiro Cezário, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 678/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudinei Francisco Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 679/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Célia Maria Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 680/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amaro Caldeira da Cruz Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 681/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Euclides Siqueira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 682/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Izaquiel Mesquita Lírio, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 683/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sebastião Ferreira Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 684/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Everaldo Rogério Grassine, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 685/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Flávio Alexandre Chagas Vigneron, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 686/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvia Carla Gonçalves Cordeiro Leal, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 687/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Carlos Alves de Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 688/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alan Nogueira Castilho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 689/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Lúcia Soares da Silva Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 690/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fernanda Carvalho Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 691/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ronaldo Marcelino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 692/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Tina Charles dos Santos Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 693/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Aline Tavares Pereira de Sá, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 694/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carla de Abreu Dias, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 695/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alcides Alves Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 696/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rubens Correa Dias, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°703/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS 1, com vigência a contar de 29/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\n(Publicada por omissão no D.O.)\r\n\r\nId: 1840918" ], "1841227": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°500/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alexandre Rangel, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°501/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Eduardo Pontes Moore, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°502/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Joelcio Ornelas Saad, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°712/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 499/2015, que nomeou Márcio Oliveira Gomes, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°716/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Eduardo de Campos Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Superintendente , Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°717/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Clébio Eduardo Cruz, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assistente Especial , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°718/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudinei Francisco Rocha Martins, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assistente Especial , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1841227" ], "1840860": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1619/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Cirurgiã Dentista III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº5011, Carla Maria Jacomini da Silva Sobral, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1840860" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1841156": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n24278/12 Maria de Almeida Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n24301/12 Gerson Ribeiro Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n26264/12 Vanda Maria Teixeira Batista Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n10478/13 Jorge Gonçalves Pedra - Sec. Fazenda\r\n\r\n22812/13 Rizete Pessanha Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n22944/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n22945/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n24107/13 Josane Maciel Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n24197/13 Josane Maciel Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n24199/13 Josane Maciel Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n25220/13 Cenilda Cardoso Vieira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25985/13 Ubiratan Batista de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n26527/13 Josimar de Almeida Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n26583/13 Walter Carvalho da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26889/13 Ary Pessanha Barroso - Sec. Fazenda\r\n\r\n27440/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27356/13 Sonete Virgilio - Sec. Fazenda\r\n\r\n27441/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27454/13 Antonio Carlos do Espirito Santo - Sec. Fazenda\r\n\r\n27466/13 Julio Cesar da Silva Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n27468/13 Vera Lucia Peixoto de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n28101/13 José Vitorino Benetti - Sec. Fazenda\r\n\r\n28240/13 Giseli Costa de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n28339/13 Sandra Batista de Alcantara - Sec. Fazenda\r\n\r\n28807/13 Maria da Penha da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29241/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29242/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29245/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29771/13 Hemilton Gomes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n29775/13 Maria da Penha Silva Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n30099/13 Wilson Miguel Soares dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n30298/13 Eliane de Oliveira Coelho - Sec. Fazenda\r\n\r\n30556/13 Ozelio Francisco Severino - Sec. Fazenda\r\n\r\n30558/13 Luis Fernando Cruz Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n30569/13 Lenicia da Silva Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n30678/13 Roberto Cabral da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n03352/14 Andrea Vieira Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n04148/14 Carla Magda Lessa Nunes\r\n\r\n04485/14 Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\n05248/14 Andrielle Ribeiro Fernandes Jorge Almeida\r\n\r\n05388/14 Rosana Barroso da Silva Viana da Fonseca\r\n\r\n05596/14 Denise Machado Fernandes Rodrigues\r\n\r\n05645/14 Silvia Marcia Magalhães V. Tavares\r\n\r\n05649/14 Mauricia da Silva Azevedo\r\n\r\n07248/14 Josete Azevedo Júlio\r\n\r\n00489/15 Ana Paula Pereira dos Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21385/13 Adelaide de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n24106/13 Josane Maciel Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n30357/13 Marlene Rangel Sardenberg - Sec. Fazenda\r\n\r\n26797/14 Denilço Coutinho da Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/06/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1841156" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1840781": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 45.889/2005\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Marcos da Silva Gonçalves\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 11.077.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1840781" ], "1840782": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 54.205/2013\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.786.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1840782" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1841158": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n ° 001/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários desta municipalidade e a necessidade de atender a demanda por informações dos servidores públicos municipais no que concerne ao seu enquadramento inicial.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito desta Secretaria, equipe técnica responsável por dirimir os questionamentos no que tange ao enquadramento inicial dos servidores públicos municipais, através de requerimento solicitado no Protocolo Geral desta Secretaria.\r\n\r\nParágrafo único - No requerimento deverá constar cópia do contracheque e a devida justificativa que ensejou à solicitação. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados para compor a equipe técnica:\r\n\r\nI - Jane Rosa Campos;\r\n\r\nII - Lilian Fernandes Pires;\r\n\r\nIII - Caroline Pinto Rangel T. Gonçalves.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos -\r\n\r\nId: 1841158" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": { "FUNDECAM": { "Atos": { "1841157": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1841157" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": {} }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1840818": [ "DOCG - Portaria", "Portaria - FMS N.º 083/2015.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, DR. JOSÉ MANUEL CORREI MOREIRA, matrícula nº. 11.285 no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1º - Arquivar o Processo Administrativo 001/2014, em face da empresa, EMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1840818" ], "1841186": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, Processo nº. 2015.099.000044-6-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\n- MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.071.343/0001-47, vencedora do lote 01;\r\n\r\n- LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, inscrita no CNPJ nº 31.673.254/0001-02, vencedora do lote 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 22 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1841186" ], "1841187": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2015, Processo nº. 2015.099.000066-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração compatível com equipamento Bact/Alert 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (Bact/Alert BPA), para atender a Fundação Municipal de Saúde, à licitante DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.016.542/0001-88, vencedora do registro do único lote do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1841187" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1841191": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/2015, processo nº 2015.044.000033-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, AQUISIÇÃO DE DVD, APARELHO DE SOM, CONSOLE DE VÍDEO GAME, SECADOR DE CABELO (LOTE I) E KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO (LOTEII) para atender as necessidades das unidades de Acolhimento (Aconchego, Casa do Pequeno Jornaleiro, Cativar, Conviver, Lara e Portal da Infância) da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, à licitante vencedora, RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.848.430/0001-00, do lote I, com o valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e do lote II, com o valor global de R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais), perfazendo um total de R$ 20.198,00 (vinte mil cento e noventa e oito reais), do Pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/2015, processo nº 2015.044.000027-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aqui sição de material de cabeleireiro, manicure, depilação e higiene pessoal para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, às licitantes:\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06, com registro nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34. 35, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92 e 94, e\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.216.364/0001-52, com registro nos itens 02, 07, 08, 10, 18, 26, 27, 28, 31, 36, 40, 42, 48, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 82, 85, 89 e 93.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1841191" ] } }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1839765": [ "DOCG - Resoluções", "Resolução do CMAS n°. 11/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 26 de maio de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Demonstrativo Físico Financeiro de 2014 foi aprovado, com quatro ressalvas sinalizadas pela Comissão de Orçamento e Financiamento, e aprovadas em Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ressalvas serão de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, que deverá encaminhar bimestralmente, como disposto no art. 34 - inciso IV do Regimento Interno, o relatório de aplicação/execução dos recursos do Fundo de Assistência Social, a fim de possibilitar um melhor acompanhamento da execução financeira;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro de 2014 com as ressalvas aprovadas.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1839765" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1840783": [ "I - Edital", "Id: 1840783" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1841181": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.013.000037-7-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 130/2012\r\n\r\nContrato nº 162/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: A.G.SILVA TELEFONIA, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - ME \r\n\r\nCNPJ: 03.615.746/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, instalado no CAJAA- Centro Administrativo José Alves de Azevedo, prestando assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada e de peças de reposição, com reflexo financeiro. \r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 51.741,00 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais)\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 12/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2015.\r\n\r\nId: 1841181" ], "1841182": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2014, que estava marcada para o dia 03/06/2015, às 10h (dez horas), foi ADIADA, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de leiloeiro público oficial para possíveis alienações de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Alteração no Edital \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de junho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1841182" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": {} }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1841188": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE I - MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 00.071.343/0001-47)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nEQUIPO NUTRICAO ENTERAL POR GRAVIDADE, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n15.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\n1.2\r\n\r\nEQUIPO SANGUE, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n6.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\n1.3\r\n\r\nEQUIPO EXTENSOR BOMBA INFUSORA SERINGA 20 CM, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n10.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 2,96\r\n\r\n1.4\r\n\r\nEQUIPO EXTENSOR BOMBA INFUSORA SERINGA 60 CM, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n6.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\n1.5\r\n\r\nEQUIPO EXTENSOR BOMBA INFUSORA SERINGA 120 CM, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n20.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 3,37\r\n\r\n1.6\r\n\r\nEQUIPO FOTOPROTETOR FLEXIVEL COM DUAS VIAS, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n1.200 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n1.7\r\n\r\nEQUIPO INFUSAO GRAVIDADE CAMARA GRADUADA 100 ML, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n40.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 11,52\r\n\r\n1.8\r\n\r\nEQUIPO INFUSAO GRAVIDADE INJETOR LATERAL, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n220.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\n1.9\r\n\r\nCONEXAO 4 VIAS PARA INFUSAO PARENTERAL, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n5.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\n1.10\r\n\r\nCONEXAO PARA ADMINISTRACAO SIMULTANEA DE SOLUCOES COM DUAS VIAS, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n160.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\n1.11\r\n\r\nDISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE SOLUCAO, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n16.000 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nLOTE II - LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A( CNPJ nº 31.673.254/0001-02)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nEQUIPO NUTRICAO ENTERAL BOMBA INFUSORA, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n65.000 \r\n\r\nUnid\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 27,50\r\n\r\n2.2.\r\n\r\nEQUIPO SANGUE BOMBA INFUSORA, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n500 \r\n\r\nUnid\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 40,30\r\n\r\n2.3\r\n\r\nEQUIPO BOMBA INFUSORA, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n70.000 \r\n\r\nUnid\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n2.4\r\n\r\nEQUIPO BOMBA INFUSORA FOTOSSENSSIVEL, conforme especificação dfo item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n13.000 \r\n\r\nUnid\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 36,53\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1841188" ], "1841189": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O LOTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nFrascos de hemoculturas aeróbicas, pediátrico, compatíveis com equipamento tipo Bact/Alert, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (Bact/Alert BPA)\r\n\r\n720\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nBIOMERIEUX\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nDIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ nº 02.016.542/0001-88)\r\n\r\n1.2\r\n\r\nPadrão de calibração compatível com equipamento Bact/Alert 3D\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBIOMERIEUX\r\n\r\nR$ 4.700,00\r\n\r\nDIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ nº 02.016.542/0001-88)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1841189" ], "1840811": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1840811" ], "1840812": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 0239/2014.\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preço n°. 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000117-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas).\r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 106. 659,98 (Cento e seis mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, b e 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1840812" ], "1840813": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 003 AO CONTRATO N° 0137/2012\r\n\r\nSUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 014/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000066-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades Hospitalares para execução do serviço nas Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza. \r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 6.224.060,25 (Seis milhões duzentos e vinte e quatro mil sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 389.003,76(Trezentos e oitenta e nove mil três reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 25% (Lote 02).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1840813" ], "1840814": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 003 AO CONTRATO N° 0274/2012\r\n\r\nSUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Tomografia do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 538.746,96(Quinhentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), que passa a ser de R$ 343.900,15 (Trezentos e quarenta e três mil novecentos reais e quinze centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 24.385,39 (Vinte e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 45,68%.\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 e 65, §1º da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1840814" ], "1840815": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 003 AO CONTRATO N° 0138/2012\r\n\r\nSUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 014/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000066-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades Hospitalares para execução do serviço nas Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza. \r\n\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.292.989,68 (Quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 284.696,76(Duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 20,42% (Lote 01).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1840815" ], "1840816": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 003 AO CONTRATO N° 0187/2012\r\n\r\nSUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000067-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas Unidades se Saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO ALIANÇA.\r\n\r\nDA SUPRESSÃO:\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.262.782,14 (Quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nVALOR MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 266.423,88(Duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 25%.\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal de nº. 286/2014.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1840816" ], "1840817": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 004 AO CONTRATO N° 0111/2012\r\n\r\nSUPRESSÃO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 40 (quarenta) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: MAPHRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R$ 119.595,00 (Cento e dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nValor atualizado em virtude da supressão de 19,014%.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II § 1º, IV, 65, II, b, e 65 §1º da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1840817" ], "1841185": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010-A/2015\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 010-A/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, marcada para o dia 01 de junho de 2015, às 9h (nove horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1841185" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1841192": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de cabeleireiro, manicure, depilação e higiene pessoal para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nAbaixador de madeira para língua - pacote com 100 unidades\r\n\r\n6\r\n\r\npcte\r\n\r\nEstilo\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n2\r\n\r\nAcetona - 500ml\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nFarmax\r\n\r\nR$ 7,95\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n3\r\n\r\nAdstringente - 300ml\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nBellize\r\n\r\nR$ 21,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n4\r\n\r\nÁgua oxigenada cremosa - 20V - 900 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMárcia\r\n\r\nR$ 15,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n5\r\n\r\nÁgua oxigenada cremosa - 30V - 900 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMárcia\r\n\r\nR$ 15,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n6\r\n\r\nÁgua oxigenada cremosa- 40V - 900 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMárcia\r\n\r\nR$ 15,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n7\r\n\r\nÁlcool etílico 70% - embalagem com 500 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nAstra\r\n\r\nR$ 7,95\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n8\r\n\r\nÁlcool em gel 70% - embalagem com 500 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nAstra\r\n\r\nR$ 8,15\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n9\r\n\r\nAlgodão - rolo de 500g\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nApolo\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n10\r\n\r\nAlicate de cutícula em aço inox\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nMerej\r\n\r\nR$ 27,70\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n11\r\n\r\nAmolecedor de cutícula- 100g\r\n\r\n95\r\n\r\nunid\r\n\r\nBellize\r\n\r\nR$ 5,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n12\r\n\r\nBacia para pedicure - plástica TAM. 29x32x7cm\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nCotiplas\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n13\r\n\r\nBase para unhas - 8 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nIsis\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n14\r\n\r\nBatom - fórmula com FPS 15 - cor vermelho\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 28,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n15\r\n\r\nBatom - fórmula com FPS 15 - cor rosa claro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 28,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n16\r\n\r\nBatom - fórmula com FPS 15 - cor preto\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 28,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n17\r\n\r\nBatom - fórmula com FPS 15 - cor chocolate\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 28,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n18\r\n\r\nBobes médio - 12 unidades\r\n\r\n12\r\n\r\ndúzia\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n19\r\n\r\nBorrifador de água - para 350 ml de água\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nCotiplas\r\n\r\nR$ 8,70\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n20\r\n\r\nCapa (comprida) para corte de cabelo - na cor branca\r\n\r\n18\r\n\r\nunid\r\n\r\nCrista\r\n\r\nR$ 16,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n21\r\n\r\nCapa (comprida) para tintura de cabelo - nas cores vinho e preto.\r\n\r\n18\r\n\r\nunid\r\n\r\nCrista\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n22\r\n\r\nCera Egípcia natural com mel - 1200g\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n23\r\n\r\nCera de mel para depilação (refil) - 100g\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nDepi-Roll\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n24\r\n\r\nCondicionador profissional - emb.4,8L\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nKanashon\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n25\r\n\r\nCreme alisante Guanidina -Qunt. Aprox. 215g x 54ml + 54ml\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nSkafe\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n26\r\n\r\nCreme defrizante e selante ant-frizz - embalagem com 400ml\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nLanu\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n27\r\n\r\nCreme hidratante capilar - emb.de 5 litros\r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nKelma\r\n\r\nR$ 58,70\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n28\r\n\r\nCreme para pentear sem enxágüe com filtro solar - emb.de 500ml\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nKelma\r\n\r\nR$ 20,90\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n29\r\n\r\nDê-Dól adstringente líquido- com aprox. 10ml(gota)\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nBellize\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n30\r\n\r\nDesodorante - 300 ml\r\n\r\n48\r\n\r\nunid\r\n\r\nLeite de Rosa\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n31\r\n\r\nEspátula dupla para afastar cutícula - em inox\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n32\r\n\r\nEscova profissional Thermal Ceramic - Grande\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTayff\r\n\r\nR$ 74,70\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n33\r\n\r\nEscova profissional Thermal Ceramic - Média\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTayff\r\n\r\nR$ 59,70\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n34\r\n\r\nEsmalte branco puríssimo - com 8 ml\r\n\r\n450\r\n\r\nunid\r\n\r\nIsis\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n35\r\n\r\nEsmalte cores variadas cremoso - com 8 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nIsis\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n36\r\n\r\nEsmalte renda - com 8 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nCores\r\n\r\nR$ 4,75\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n37\r\n\r\nEspanadores para cabeleireiro\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nMarco Boni\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n38\r\n\r\nEspelho retangular - 40cm x 30 cm. Com moldura.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nSM\r\n\r\nR$ 49,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n39\r\n\r\nEstojo de maquiagem - medidas do kit aberto: 34 cm x 16 cm. Kit fechado: 16,5 cm x 13,5 cm x 2 cm(altura).\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nFashion Beauty\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n40\r\n\r\nExtra Brilho - 8ml\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nCoral\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n41\r\n\r\nGel Calmante 250 g - Gel par depilação\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nDepi-Roll\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n42\r\n\r\nGel para fixar cabelo - 300 ml\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nKelma\r\n\r\nR$ 5,70\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n43\r\n\r\nGrampos para cabelo - invisível - pequeno - dourado - caixa com 100 unidades.\r\n\r\n12\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGigita\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n44\r\n\r\nGrampos para cabelo - invisível - pequeno - preto - caixa com 100 unidades..\r\n\r\n12\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGigita\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n45\r\n\r\nGrampos para cabelo - pequeno, preto - caixa com 100 unidades.\r\n\r\n12\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGigita\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n46\r\n\r\nGrampos para cabelo - médio, preto - caixa com 100 unidades.\r\n\r\n12\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGigita\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n47\r\n\r\nGrampos para cabelo - médio, DOURADO-- caixa com 100 unidades.\r\n\r\n12\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nGigita\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n48\r\n\r\nLâminas de barbear - com 03 unidades. em aço inox \r\n\r\n150\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBarbex\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n49\r\n\r\nLápis de olho preto - longa duração\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVulti\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n50\r\n\r\nLápis de olho marron - longa duração\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n51\r\n\r\nLápis de olho azul celeste - longa duração\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVulti\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n52\r\n\r\nLápis de olho verde bandeira - longa duração\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVulti\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n53\r\n\r\nLápis de olho vermelho - longa duração\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVulti\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n54\r\n\r\nLápis de olho branco - longa duração\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVulti\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n55\r\n\r\nLençol descartável para maca - tamanho: 2 m x 90 cm. Embalagem com 15 unidades. \r\n\r\n6\r\n\r\npcte\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 21,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n56\r\n\r\nLixa para os pés madeira mista\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n57\r\n\r\nLixa para unhas (padrão)\r\n\r\n1020\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n58\r\n\r\nLixa polidora para unhas\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n59\r\n\r\nLuvas de vinil descartável - caixa com 100 unidades\r\n\r\n14\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nDescarpak\r\n\r\nR$ 18,60\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n60\r\n\r\nMáscara descartável - cor branca\r\n\r\n550\r\n\r\nunid\r\n\r\nDescarpak\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n61\r\n\r\nNavalhete \r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nMundial\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n62\r\n\r\nÓleo de banana - com 100ml\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nOlhex\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n63\r\n\r\nÓleo secante para unhas\r\n\r\n94\r\n\r\nunid\r\n\r\nGrand\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n64\r\n\r\nÓleo removedor hidratante pós - com 300 ml\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nGrand\r\n\r\nR$ 16,70\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n65\r\n\r\nPalito de madeira para cutícula\r\n\r\n1500\r\n\r\nunid\r\n\r\nSM\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n66\r\n\r\nPancake preto - 10g\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n67\r\n\r\nPancake verde - 10g\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n68\r\n\r\nPancake branca - 10g\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n69\r\n\r\nPancake vermelha - 10g\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nVult\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n70\r\n\r\nPapel para maca - cor branco\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nClin\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n71\r\n\r\nPapel para depilação (Falso tecido, lenço para depilação)\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nCerol\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n72\r\n\r\nPalito de laranjeira descartável - pct com 100 unidades\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n73\r\n\r\nPente de Cabo fino profissional\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 18,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n74\r\n\r\nPente de Cabo largo profissional \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n75\r\n\r\nPente Fino (para piolho)\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n76\r\n\r\nPincel largo para pintar cabelos\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMonaliza\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n77\r\n\r\nPincel p/ decoração de unha nº 0\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMonaliza\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n78\r\n\r\nPincel p/ decoração de unha nº 00\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMonaliza\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n79\r\n\r\nPinça para sobrancelha\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nMundial\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n80\r\n\r\nPó descolorante - sem amônia - embalagem de 300ml \r\n\r\n140\r\n\r\nunid\r\n\r\nLanu\r\n\r\nR$ 23,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n81\r\n\r\nPrendedor bico de pato - com 06 unidades\r\n\r\n30\r\n\r\npcte\r\n\r\nCotiplas\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n82\r\n\r\nProtetor plástico descartável p/ uso em bacia de pedicure\r\n\r\n100\r\n\r\npcte\r\n\r\nPinus\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n83\r\n\r\nPomada finalizadora - pote com aprox. 50g\r\n\r\n10\r\n\r\npote\r\n\r\nSkaffi\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n84\r\n\r\nPomada para mesa de manicure (para encaixe) \r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Clara\r\n\r\nR$ 6,70\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n85\r\n\r\nProtetor plástico descartável para mãos\r\n\r\n100\r\n\r\npcte\r\n\r\nPinus\r\n\r\nR$ 8,60\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n86\r\n\r\nRecipiente plástico - para aplicação de tinta de cabelo\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nSanta Clara\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n87\r\n\r\nReparador de pontas com silicone - embalagem com no mínimo 35 ml\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nRavor\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n88\r\n\r\nRolo de algodão hidrófilo 500g\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nApolo\r\n\r\nR$ 20,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n89\r\n\r\nShampoo neutro - limpeza diária - Emb. 4,8L\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nKelma\r\n\r\nR$ 40,50\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n90\r\n\r\nSpray fixador em aerosol ideal para cabelos crespos (400 ml)\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nSkaffi\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n91\r\n\r\nTesoura p/ cortar unha - em aço inox - 9cm\r\n\r\n27\r\n\r\nunid\r\n\r\nMundial\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n92\r\n\r\nTesoura de corte de cabelo - profissional - Fio navalha, 5,5 polegadas, inox.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMundial\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\n93\r\n\r\nTonalizante sem amônia e sem oxidante. - cores variadas\r\n\r\n90\r\n\r\nunid\r\n\r\nKelma\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.216.364/0001-52\r\n\r\n94\r\n\r\nTouca de isopor para cabelos\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nBelalizz\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1841192" ] }, "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1840824": [ "I - Edital", "Edital Nº 16/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 09 de Junho do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Registro de programas/projetos;\r\n\r\n4- Reavaliação da suspensão do Cense;\r\n\r\n5- Parecer das Comissões a respeito de visitas realizadas nas entidades que desenvolvem programas e projetos financiados pelo CMPDCA/FMIA;\r\n\r\n6- Recomposição da Comissão de Revisão do plano municipal de atendimento medida socioeducativa;\r\n\r\n7- Recomposição das Comissões Permanentes;\r\n\r\n8- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1840824" ] } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1841196": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0054/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000122-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2014\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R.EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.204.499/001-60\r\n\r\nOBJETO: Colocação de cobertura em quadra Poliesportiva - Escola Municipal 29 de Maio - Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 180.346,94 (cento e oitenta mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2015.\r\n\r\nId: 1841196" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1841275": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1841275" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1840602": [ "IJC - Processos", "Despachos de 01 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151708363\r\n\r\n2S COMERCIO DE BIJUTERIAIS LTDA \r\n\r\n151722358\r\n\r\nA A H P 2015 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151707510\r\n\r\nA B SENA RESTAURANTE ME \r\n\r\n151704392\r\n\r\nA C T U A L SERVICOS LTDA \r\n\r\n151708860\r\n\r\nA J 2009 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n151702926\r\n\r\nA K GROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151554153\r\n\r\nA3F CONSULTORIA INFORMATICA REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n151728453\r\n\r\nACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n151707960\r\n\r\nACADEMIA TECHNO FITNESS SMART LTDA ME \r\n\r\n150949278\r\n\r\nACAO RESENDE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151703914\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n151734143\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151734216\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151734232\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151624453\r\n\r\nAGENCIA UNA BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151702160\r\n\r\nAIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151727236\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n151554838\r\n\r\nALBERTO DA SILVA NOVO ME \r\n\r\n151705666\r\n\r\nALDAIR DE SOUZA CORREA ME \r\n\r\n151666105\r\n\r\nALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n151663777\r\n\r\nALFA DIGITAL GAME LTDA ME \r\n\r\n151728488\r\n\r\nALLIED S A \r\n\r\n151702691\r\n\r\nALTRA COMERCIO DE ARTIGOS PARA BRINDES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151728887\r\n\r\nALUSANTA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n151483248\r\n\r\nALVES E SOUZA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n151727953\r\n\r\nAMBRAZ BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151675767\r\n\r\nAMMAR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n151677778\r\n\r\nANDALUZ SOLAR IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n151730580\r\n\r\nANDERSON SANTOS REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n151643814\r\n\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151727597\r\n\r\nANIMA CONSULTORIA PARA EVOLUCAO HUMANA LTDA \r\n\r\n151709149\r\n\r\nANJO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n151724644\r\n\r\nAPOIO 3770 SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151704252\r\n\r\nARAUJO FULY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n151466734\r\n\r\nARETHUSA ZAPATA OFF SHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n151702942\r\n\r\nAREVA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n151507198\r\n\r\nARTE DE CURAR FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n151336253\r\n\r\nARTUR SA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n151721750\r\n\r\nATAMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n151590192\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151724130\r\n\r\nAVANTE COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151664080\r\n\r\nAYCRAM FECHER COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151647372\r\n\r\nAZEVEDO E SIMOES LTDA \r\n\r\n151720797\r\n\r\nAZULENO EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151709033\r\n\r\nB C CONSTRUTORA DO SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n151727490\r\n\r\nB G MOURA CONSULTORIA VETERINARIA ME \r\n\r\n151659613\r\n\r\nB P S COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n151706085\r\n\r\nB&C ENSINO DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n151724555\r\n\r\nBAMBUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n151733333\r\n\r\nBANK OF MONTREAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151622124\r\n\r\nBAR DO ADAIL LTDA ME \r\n\r\n151714320\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PIZZARIA CALABRIA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n151720347\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SABOR SUPREMO LTDA ME \r\n\r\n151724407\r\n\r\nBAR RIO DA PRATA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151724598\r\n\r\nBARBOSA CARDOSO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151597383\r\n\r\nBARROS & NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n151628254\r\n\r\nBAZANI JOIAS E BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n151724199\r\n\r\nBAZAR CAMPINHO DESIGN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151710961\r\n\r\nBAZAR DE CRENTES MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n151725519\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO NINOS LTDA ME \r\n\r\n151708100\r\n\r\nBAZAR STRAWBERRY UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n151724946\r\n\r\nBAZAR VI MARGATO LTDA ME \r\n\r\n151624976\r\n\r\nBECO BAND BUFFET EIRELI \r\n\r\n151520526\r\n\r\nBEL SERVICOS DE GESTAO MANUTENCAO E SOLUCAO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151727759\r\n\r\nBELEZA BRASIL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151728950\r\n\r\nBELLA'S VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n151721041\r\n\r\nBELMIRA HELENA COSTA ME \r\n\r\n151721181\r\n\r\nBELMIRA HELENA COSTA ME \r\n\r\n151684499\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n151725861\r\n\r\nBENITO ROGGIO TRANSPORTE SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\n151405417\r\n\r\nBLOCFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151729212\r\n\r\nBOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n151559317\r\n\r\nBOOK'S BAR LTDA EPP \r\n\r\n151710414\r\n\r\nBOSK ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151161127\r\n\r\nBRANDED COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n151730210\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151728046\r\n\r\nBRINPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151664668\r\n\r\nBRINPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151664730\r\n\r\nBRINPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151675937\r\n\r\nBRINQUE E CORTE BELEZA INFANTIL LTDA \r\n\r\n151610193\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n151723532\r\n\r\nBRUTUS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151702241\r\n\r\nBUDAPESTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151127417\r\n\r\nC & C FINANCAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151709122\r\n\r\nC A SIMPLES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n151708614\r\n\r\nC DA COSTA LIMA GUERRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151728348\r\n\r\nC J R FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n151727465\r\n\r\nC SANTOS MAGALHAES RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n151721858\r\n\r\nCACHOEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151711356\r\n\r\nCAFE E BAR BANANAL LTDA ME \r\n\r\n151729131\r\n\r\nCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151727449\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n151727430\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n151724334\r\n\r\nCARGA CERTA RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151703957\r\n\r\nCARIOCAR TRANSPORTES VIP EIRELI ME \r\n\r\n151659575\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n151728143\r\n\r\nCARNEIRO NASCIMENTO BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n151477370\r\n\r\nCARVALHO & XAVIER PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151722170\r\n\r\nCASA VERDE ARQUITETURA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151145431\r\n\r\nCASALIS FABRICACAO E VENDA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151709238\r\n\r\nCATAO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151442894\r\n\r\nCAXIAS 2013 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151442916\r\n\r\nCAXIAS 2013 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151674736\r\n\r\nCAXIAS DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151708517\r\n\r\nCEI NUTRI IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n151728682\r\n\r\nCELBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151724431\r\n\r\nCEM S A \r\n\r\n151725624\r\n\r\nCENTRAL DAS ANTENAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151564779\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA STUDIO ELITTY CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n151709807\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES LTDA ME \r\n\r\n151722218\r\n\r\nCER BILHEIRO MERCADO ME \r\n\r\n151621489\r\n\r\nCERTIFICA SERVICOS DE PESAGENS LTDA \r\n\r\n151726582\r\n\r\nCHAMONIX INDUSTRIA DE CONFECCAO ESTAMPARIA E REPARO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151523479\r\n\r\nCHAMPION BARRA SPORT E MARKETING LTDA \r\n\r\n151701296\r\n\r\nCHANEU COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n151577889\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151722226\r\n\r\nCHK INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI ME \r\n\r\n151729484\r\n\r\nCIA FORCA E LUZ VOLTA GRANDE \r\n\r\n151714258\r\n\r\nCIAMAR COMERCIAL E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n151727678\r\n\r\nCICLO DIGITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151710996\r\n\r\nCIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151711011\r\n\r\nCIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151711038\r\n\r\nCIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151706972\r\n\r\nCINZEL VEICULOS NOVOS E USADOS DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n151726450\r\n\r\nCIRCUITO DAS AGUAS COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n151662819\r\n\r\nCIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n151662851\r\n\r\nCIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n151726833\r\n\r\nCITTA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151622655\r\n\r\nCL CUNHA ENGENHARIA ME \r\n\r\n151403031\r\n\r\nCLAUDIO M ASSIS FERNANDES ME \r\n\r\n151704040\r\n\r\nCLAUDIO ROCHEBOIS CAMPELLO ME \r\n\r\n151724490\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n151646112\r\n\r\nCMX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151721505\r\n\r\nCOLIBRI V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151728771\r\n\r\nCOLORIDA E BELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n151720665\r\n\r\nCOMERCIAL AFINITEC EIRELI ME \r\n\r\n151406669\r\n\r\nCOMERCIAL BIERGES LTDA \r\n\r\n151726965\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES E DERIVADOS JCA LTDA ME \r\n\r\n151730911\r\n\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO \r\n\r\n151734259\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151734313\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151681805\r\n\r\nCOMPANHIA GASTRONOMICA PYRAMIDS LTDA ME \r\n\r\n151524220\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n151524254\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n151733058\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n151730903\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n151710899\r\n\r\nCONEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151710880\r\n\r\nCONMARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151307601\r\n\r\nCONSTRUTORA E TRANSPORTADORA H C S LTDA \r\n\r\n151721874\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151401373\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY LTDA \r\n\r\n151468486\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n151728747\r\n\r\nCORUSCANS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151723664\r\n\r\nCOSTA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n151699275\r\n\r\nCOUTO E DIAMANTINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151646104\r\n\r\nCPAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151725195\r\n\r\nCPMAIS SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n151675350\r\n\r\nCR PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n151710970\r\n\r\nCR2 CESARIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151319235\r\n\r\nCRITERIO PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151720673\r\n\r\nCRM COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151728844\r\n\r\nCROMP SERVICE ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n151725594\r\n\r\nCTB CONSTRUTORA TERRA BRASIL S A \r\n\r\n151726035\r\n\r\nCTVAZ COMERCIO DE BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n151729247\r\n\r\nCVA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151725667\r\n\r\nD B DE SOUZA & CIA LTDA ME \r\n\r\n151726108\r\n\r\nD J CARNEIRO E MATOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151504172\r\n\r\nDAHER & SOUSA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151121435\r\n\r\nDALTON FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n151724202\r\n\r\nDATA A SOLUCOES EM PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n151498512\r\n\r\nDATAVOICE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n151713871\r\n\r\nDCNS DO BRASIL SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151647895\r\n\r\nDEFIG INFORMATICA \r\n\r\n151724857\r\n\r\nDEIXA SER TERAPIAS & ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151728216\r\n\r\nDEJUCA X 2006 SOLUCOES PUBLICITARIAS LTDA \r\n\r\n151660530\r\n\r\nDELESPOSTI ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n151680841\r\n\r\nDELTA MIX 2015 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n151728631\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS LITORANEA EIRELI ME \r\n\r\n151725489\r\n\r\nDERMO CLIN CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n151671290\r\n\r\nDETEK MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n151625450\r\n\r\nDEVESA E CASTILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151478147\r\n\r\nDF CLEAN LTDA ME \r\n\r\n151226229\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n151727643\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n151727783\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151728151\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151706492\r\n\r\nDIMI ANDREWS P NOBA ME \r\n\r\n151714436\r\n\r\nDINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151708541\r\n\r\nDISTAC PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151506574\r\n\r\nDIVISA DE MARIOPOLIS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151709416\r\n\r\nDOCZY AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151709360\r\n\r\nDOCZY SERVICOS DE COMPUTACAO GRAFICA E SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n151722315\r\n\r\nDOMINGOS E ESTEVES SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151734070\r\n\r\nDOT LEGEND SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n151723745\r\n\r\nDOVA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n151523240\r\n\r\nDROGARIA & PERFUMARIA LIVE VIDA LTDA EPP \r\n\r\n151671737\r\n\r\nDROGARIA FAMOSA DO CORUMBA LTDA ME \r\n\r\n151643911\r\n\r\nDROGARIA MAZZONI DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n151702390\r\n\r\nDROGARIA VIEIRA E PRADO LTDA ME \r\n\r\n151707847\r\n\r\nDTA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n151721890\r\n\r\nDUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151721408\r\n\r\nE T DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n151708061\r\n\r\nECO MIDIA COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151723486\r\n\r\nED GERADORES LTDA ME \r\n\r\n151707340\r\n\r\nEDNILTON DOS SANTOS DE SOUSA ME \r\n\r\n151722102\r\n\r\nEDUARDO BASTOS E EVANDRO MATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151441685\r\n\r\nEJ REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151728798\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n151666083\r\n\r\nELEVAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151721513\r\n\r\nELIANA DAS GRACAS P DA SILVA INDUSTRIA DE MOVEIS ME \r\n\r\n151709440\r\n\r\nELISANGELA DE ARAUJO SILVA MERCEARIA \r\n\r\n151728020\r\n\r\nELITE MULTIMARCAS DE CAXIAS COMERCIO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151663211\r\n\r\nELZA PALERMO JOALHERIA E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151727970\r\n\r\nEMPAR SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n151728011\r\n\r\nEMPAR SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n151732477\r\n\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151732272\r\n\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151624356\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA ME \r\n\r\n151702845\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n151647755\r\n\r\nENGENHAO AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n151222495\r\n\r\nEQUILIBRIUM STUDIO DE PILATES LTDA ME \r\n\r\n151727317\r\n\r\nESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n151729476\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n151723672\r\n\r\nESQUINA DO LAR COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n151582572\r\n\r\nESTACAO DAS PALETAS SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n151721912\r\n\r\nESTRADA DE ITACOATIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151728275\r\n\r\nETICA MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n151720690\r\n\r\nEVERLAND RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151729174\r\n\r\nEVIDENCEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151713618\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n151713529\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n151727899\r\n\r\nF A DE PAIVA JUNIOR ELETRONICA ME \r\n\r\n151733902\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n151702268\r\n\r\nF C ABRAHAO CLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA EPP \r\n\r\n151723958\r\n\r\nF C RANGEL DE SOUSA ME \r\n\r\n151643946\r\n\r\nF H M S CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151671982\r\n\r\nF L F CARDOSO GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n151671940\r\n\r\nF L F CARDOSO GERENCIAMENTO DE PROJETOS ME \r\n\r\n151677395\r\n\r\nF S DA SILVA COMERCIO DE ANTIGUIDADES E DECORACAO ME \r\n\r\n151704074\r\n\r\nFABIANO DUARTE MARQUES ME \r\n\r\n151702780\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151663858\r\n\r\nFAC TRATORES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151626200\r\n\r\nFARELO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151719403\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n151474656\r\n\r\nFARMACIA MATHEUS DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n151725039\r\n\r\nFEIRINHA DE GUAPIMIRIM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n151702411\r\n\r\nFEITOSA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n151730202\r\n\r\nFELICS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n151646341\r\n\r\nFELIX E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151466211\r\n\r\nFELPAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151542538\r\n\r\nFEOMART CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151725810\r\n\r\nFIAGO PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n151721467\r\n\r\nFIEL COSMETICOS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151600880\r\n\r\nFISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n151728674\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO TARDIM MONNERAT \r\n\r\n151542465\r\n\r\nFOCUS CLEANING SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n151621136\r\n\r\nFOCUSVISION LATIN AMERICA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n151621187\r\n\r\nFOCUSVISION LATIN AMERICA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n151621233\r\n\r\nFOCUSVISION LATIN AMERICA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n151621268\r\n\r\nFOCUSVISION LATIN AMERICA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n151621284\r\n\r\nFOCUSVISION LATIN AMERICA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n151707863\r\n\r\nFOLHA VERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151147299\r\n\r\nFONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA \r\n\r\n151725780\r\n\r\nFOR RUST COMERCIO DE PECAS E ASSESSORIOS IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151679134\r\n\r\nFOTO SANTA TEREZINHA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n151714401\r\n\r\nFOX SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n151724890\r\n\r\nFRAEND CONSULTORIA INSPECAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151711089\r\n\r\nFRANCHETTI & MEROLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151664927\r\n\r\nFRANQUIA VERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151724920\r\n\r\nFRATEC FORMACAO TECNICA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n151662770\r\n\r\nFUNERARIA ANCORA LTDA ME \r\n\r\n151724318\r\n\r\nGAETA PILATES LTDA \r\n\r\n151724466\r\n\r\nGAMA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151728224\r\n\r\nGARDEN STAR FABRICACAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151729123\r\n\r\nGAS CENTER INSTALACAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n151722838\r\n\r\nGAVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151538247\r\n\r\nGERDSON COELHO BARBOZA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS \r\n\r\n151710937\r\n\r\nGIRA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151147426\r\n\r\nGISELE A LIMONGE DE OLIVEIRA CENTRO DE PREVENCAO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DAS DOENCAS DA MAMA ME \r\n\r\n151564760\r\n\r\nGIUSEPPE GIOVANELLI JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n151660840\r\n\r\nGOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n151712239\r\n\r\nGOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n151526311\r\n\r\nGRACIANA DE JESUS ROCHA ME \r\n\r\n151721530\r\n\r\nGSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n151726124\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151564019\r\n\r\nGUIMARAES & MENDONCA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151729956\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE P DE MIRANDA GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n151704201\r\n\r\nGUSTAVO SERVICOS DE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151724016\r\n\r\nHENRIQUE S DE ITAGUAI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151590656\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n151582017\r\n\r\nHONZAK SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n151564892\r\n\r\nHORTON DO BRASIL TECNOLOGIA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n151580294\r\n\r\nHOT FASHION 373 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n151723710\r\n\r\nHOTEL E POUSADA RECANTO DO LAGO DE SAMBAETIBA LTDA ME \r\n\r\n151724172\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n151724237\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n151721882\r\n\r\nI B P COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150647506\r\n\r\nI R ATHAIDE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n151541671\r\n\r\nIAT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151541981\r\n\r\nIAT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151710953\r\n\r\nICATU DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151723214\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n151673144\r\n\r\nIMOBILIARIA SEGURADORAS REUNIDAS S/A \r\n\r\n151700532\r\n\r\nIMPACTO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150550227\r\n\r\nIMPERIO AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n151626499\r\n\r\nIMPERIO DE CAXIAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151729018\r\n\r\nINDITECH SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n151727619\r\n\r\nINEO DO BRASIL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151727589\r\n\r\nINEO DO BRASIL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151664170\r\n\r\nINFO GABRIEL CARDOSO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151727066\r\n\r\nINSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n151448329\r\n\r\nINSTITUTO DE DERMATOLOGIA VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n151707901\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA REED E FRANCA LTDA \r\n\r\n151727252\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n151726388\r\n\r\nINTERFASE TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n151675520\r\n\r\nINVENTOS DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n151731659\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n151729417\r\n\r\nIPANEMA 2000 BANCO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n151624267\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151721548\r\n\r\nIRMAOS FREIRE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151725306\r\n\r\nIRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151724652\r\n\r\nIRMAOS PAZETTE AUTO PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n151286337\r\n\r\nIRMAOS ROCHA COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n151590915\r\n\r\nISABELLA PAES LEME PINHEIRO ME \r\n\r\n151714347\r\n\r\nISSO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151641048\r\n\r\nIWI LIPKIT COMERCIO DE ACESSORIOS DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n151723451\r\n\r\nJ DO NASCIMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151726779\r\n\r\nJ E W P ACABAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151707839\r\n\r\nJ M SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n151557080\r\n\r\nJAMIC COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151710910\r\n\r\nJANGADEIROS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151564965\r\n\r\nJATEQ LOCACAO E COMERCIO DE FERRAMENTAS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151602719\r\n\r\nJATM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n151424942\r\n\r\nJAVALI SERVICOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n151725870\r\n\r\nJBM DORO TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n151724520\r\n\r\nJERUSALEM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151702896\r\n\r\nJGM GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n151724830\r\n\r\nJGM4 LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n151727040\r\n\r\nJMG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n151727724\r\n\r\nJOAO MARCAL TRINDADE FILHO ME \r\n\r\n151727180\r\n\r\nJOILMA B DOS SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n151587450\r\n\r\nJORGE DE O AMARAL RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n151621357\r\n\r\nJOSE OLIVIO DE SIQUEIRA PESSOA REFRIGERACAO \r\n\r\n151720380\r\n\r\nJP MARINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151644462\r\n\r\nJPC BIKE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151680990\r\n\r\nJUFOP TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151645973\r\n\r\nJURCZYK & FRANCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151479950\r\n\r\nKAESTNER & PACHECO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151681880\r\n\r\nKARINI DA CONCEICAO SIMOES ME \r\n\r\n151722978\r\n\r\nKIKI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151726809\r\n\r\nL B MACHADO RODRIGUES ROUPAS ME \r\n\r\n151604711\r\n\r\nL C ALVES COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS EIRELI ME \r\n\r\n151604568\r\n\r\nL C ALVES COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS ME \r\n\r\n151406561\r\n\r\nL F A MACHADO SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151724440\r\n\r\nL F MATTOS PROMOCAO \r\n\r\n151721300\r\n\r\nL F ROSA REBELO ME \r\n\r\n151723397\r\n\r\nL M AUTO TRUCK PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151647364\r\n\r\nL M SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n151338434\r\n\r\nL MATOS SALAO DE BELEZA E DISTRIBUIDORA \r\n\r\n151705658\r\n\r\nL O F RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n151708606\r\n\r\nLAC44 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151723230\r\n\r\nLAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150463510\r\n\r\nLC BARRETO ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151639043\r\n\r\nLEADER COMERCIO DE BORRACHAS E ARTIGOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n151722641\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n151728984\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO GONCALVES ME \r\n\r\n151707251\r\n\r\nLEANDRO SOARES RIBEIRO ME \r\n\r\n151163642\r\n\r\nLESSA E QUEIROZ PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n151459410\r\n\r\nLEVEMENTE SERVICOS & PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n151659818\r\n\r\nLIBREMAX CALIBRACOES E REPAROS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n151724393\r\n\r\nLIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM CLINICA MEDICA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151733937\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151733597\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151733783\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151732701\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n151732310\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n151731896\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n151726060\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151725950\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151726019\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151726043\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151403783\r\n\r\nLIVRARIA E SEBO COSTA MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n151726078\r\n\r\nLMA BAZAR DECORACAO E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n151624240\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n151624097\r\n\r\nLONIM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151445923\r\n\r\nLOOS PINTURA LTDA ME \r\n\r\n151720940\r\n\r\nLOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151725632\r\n\r\nLORD SECULOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151727414\r\n\r\nLT COMERCIO DE LENTES LTDA ME ME \r\n\r\n151706921\r\n\r\nLUCA FLORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151700311\r\n\r\nLUCIANE DE A MARINS EIRELI ME \r\n\r\n151727350\r\n\r\nLUDAL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151724067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO S RIBEIRO ME \r\n\r\n151520542\r\n\r\nLVH ENGENHARIA ME \r\n\r\n151497788\r\n\r\nM B MOREIRA SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n151579660\r\n\r\nM B MOREIRA SALAO DE CABELEIROS LTDA ME \r\n\r\n151705860\r\n\r\nM C C SIQUEIRA ALBERNAZ ME \r\n\r\n151602000\r\n\r\nM C V BORNICKEL ALVARENGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n151308047\r\n\r\nM CORREA MARQUES ME \r\n\r\n151724679\r\n\r\nM F L TELE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151583994\r\n\r\nM L IZIDORO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n151504075\r\n\r\nM L IZIDORO ME \r\n\r\n151708088\r\n\r\nM M F SERVICOS COMERCIAIS DE APOIOS OPERACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n151708169\r\n\r\nM R MACEDO BAR E BAZAR ME \r\n\r\n151710848\r\n\r\nM S MACEDO TRANSPORTE ESCOLAR E TURISTICO \r\n\r\n151424748\r\n\r\nM S NOBREGA SERVICOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n151701768\r\n\r\nM S PORTELLA ESTETICA CORPORAL ME \r\n\r\n151702497\r\n\r\nM.M.L RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n151725462\r\n\r\nM2 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151725268\r\n\r\nM3WEB SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n151712930\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n151700575\r\n\r\nMACHADO & ASSOCIADOS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151706603\r\n\r\nMACROINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151161011\r\n\r\nMACROINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151163618\r\n\r\nMAIALU FRANCO MARINHO ME \r\n\r\n151730938\r\n\r\nMALHARIA MOSELA LTDA ME \r\n\r\n151525706\r\n\r\nMANDALA TEMAKI E BAR LTDA ME \r\n\r\n151721793\r\n\r\nMAR & NEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151710120\r\n\r\nMARCIA PERES SOARES ME ME \r\n\r\n151722080\r\n\r\nMARDAN REFORMAS CONSERVACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n151702918\r\n\r\nMARINA PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n151708126\r\n\r\nMARINEI BAR E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151670820\r\n\r\nMARINS INSTALACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151722188\r\n\r\nMASSANGANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151723176\r\n\r\nMAT SERVICOS DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA LTDA \r\n\r\n151724474\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LIGEIRINHO DA SAO LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n144054710\r\n\r\nMAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150197772\r\n\r\nMAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151702330\r\n\r\nMAX ANTUNES GOMES DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n151526672\r\n\r\nMAXPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151723842\r\n\r\nMC NORONHA COMERCIO DE PRODUTO DE BELEZA E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n151724989\r\n\r\nMCA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151730350\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n151605394\r\n\r\nMECANICA BARCOS COMERCIO DE PECAS E AFINS LTDA ME \r\n\r\n151727481\r\n\r\nMED RIO ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n151724148\r\n\r\nMEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE S/A \r\n\r\n151621446\r\n\r\nMEGA VOLTAMPERE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA EPP \r\n\r\n151723753\r\n\r\nMEGALINK PROVEDOR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151726523\r\n\r\nMENDONCA SILVEIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151707944\r\n\r\nMENEZES E SILVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151504750\r\n\r\nMERCEARIA 3 GERACOES LTDA ME \r\n\r\n151723915\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n151664722\r\n\r\nMETA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151671877\r\n\r\nMG SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151726752\r\n\r\nMHP MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n151723990\r\n\r\nMILLER CURSOS JURIDICOS LTDA ME \r\n\r\n151714142\r\n\r\nMINERACAO NAVEGANTES LTDA EPP \r\n\r\n151711631\r\n\r\nMINERACAO SPAR LTDA \r\n\r\n151712697\r\n\r\nMITSUI E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n151624631\r\n\r\nMIXX ASSESSORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA EM MONITORAMENTOS E RASTREAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150832940\r\n\r\nMLAC OBRAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151600740\r\n\r\nMLG RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151720649\r\n\r\nMONDEGO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151724210\r\n\r\nMONGERAL AEGON HOLDING LTDA \r\n\r\n151724164\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n151708010\r\n\r\nMORAES E MENEZES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151677352\r\n\r\nMOREIRA & HUGUENIN CARNES LTDA ME \r\n\r\n151708452\r\n\r\nMOTO PENHA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150927622\r\n\r\nMP PRODUCOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151502129\r\n\r\nMS 220 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151704163\r\n\r\nMS SERVICOS ELETRICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151727309\r\n\r\nMULTICENTER COMERCIO E VENDA DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151658013\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151576513\r\n\r\nMULTIMARCAS PECAS DIESEL LTDA \r\n\r\n151722307\r\n\r\nMULTIPLUS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151712310\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n151712506\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n151712662\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n151726914\r\n\r\nMUTUA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151610630\r\n\r\nMV BRASIL GESTAO DE TRANSPORTE E EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n151588627\r\n\r\nNALBRAPAR LTDA \r\n\r\n151723800\r\n\r\nNEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151672024\r\n\r\nNELDISON CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n151730423\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151730466\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151710651\r\n\r\nNEW FARIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO EIRELI \r\n\r\n151724938\r\n\r\nNEW GARDEN SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n151722404\r\n\r\nNEW TRIP AGENCIA DE VIAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n151527121\r\n\r\nNEW TRIP TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151724458\r\n\r\nNITEX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151680582\r\n\r\nNOBRE ASSESSORIA CONTABIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151729840\r\n\r\nNOVA PETROLEO S A EXPLORACAO E PRODUCAO \r\n\r\n151710449\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151623864\r\n\r\nNOVO PARAISO PRESTACAO DE SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151724113\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151709424\r\n\r\nNS CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS CEI LTDA ME \r\n\r\n151105103\r\n\r\nNUTRITOTAL RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n151726760\r\n\r\nNYC STOP ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151706735\r\n\r\nOASIS INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n151728860\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n151682348\r\n\r\nODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S A \r\n\r\n151682372\r\n\r\nODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S A \r\n\r\n151580650\r\n\r\nON2 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n151729743\r\n\r\nOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151720584\r\n\r\nORSAY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151620326\r\n\r\nORTHOCLINI INSTITUTO DE ESTUDOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n151478945\r\n\r\nOURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n151714460\r\n\r\nOUSADIA PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151722250\r\n\r\nP C DA SILVA PERFUMARIA ME \r\n\r\n151582211\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ESTACAO LTDA ME \r\n\r\n151724628\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA RONDON LTDA ME \r\n\r\n151222215\r\n\r\nPAISAGENS & JARDINS PARATY LTDA EPP \r\n\r\n151723133\r\n\r\nPALATO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150944365\r\n\r\nPANTUNES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA' ME \r\n\r\n151559376\r\n\r\nPASTUR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151728917\r\n\r\nPATRICIA BAZAR MODAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151562083\r\n\r\nPATRICIA ROCHA GUEDES ME \r\n\r\n151702225\r\n\r\nPAU A PIQUE DESIGN CONFECCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE DECORACAO E ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151558809\r\n\r\nPEDRA BRANCA ENCANTADA MERCEARIA LTDA \r\n\r\n151660484\r\n\r\nPENSAO TEMPO VAGO DO MARCELO LTDA ME \r\n\r\n151726264\r\n\r\nPENSIONATO PROTEGIDO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA \r\n\r\n151724725\r\n\r\nPEPE E FLOR COZINHA NATURAL E BAR LTDA ME \r\n\r\n151699534\r\n\r\nPERSONAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n151730113\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151730970\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n151728925\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n151261210\r\n\r\nPHARMA COMEX LTDA EPP \r\n\r\n151725853\r\n\r\nPJAI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151729913\r\n\r\nPLAJAP ATIVIDADE RURAL S A \r\n\r\n151710929\r\n\r\nPLAJAP TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n151707880\r\n\r\nPOINT MANIA DO FLAMENGO BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n151720967\r\n\r\nPOINTEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL DE TECNOLOGIAS EIRELI \r\n\r\n151642052\r\n\r\nPOLI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151728321\r\n\r\nPOLIARTE ARARUAMA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151728550\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151720290\r\n\r\nPORTO E OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151702217\r\n\r\nPOUSADA AGUAS CLARAS ECO LODGE LTDA ME \r\n\r\n151584222\r\n\r\nPOUSADA C J FRANCA LTDA ME ME \r\n\r\n151725500\r\n\r\nPOUSADA VIP EIRELI \r\n\r\n151675961\r\n\r\nPRO ELETRON SOLUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n151722277\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S A \r\n\r\n151709343\r\n\r\nPROG COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151713391\r\n\r\nPROJETA INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151724709\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI EPP EPP \r\n\r\n151701679\r\n\r\nPROTEC GOLD SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n151504911\r\n\r\nPS HOSTEL E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151724539\r\n\r\nQUEIROZ & QUEIROZ PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n151563810\r\n\r\nR C SOUZA COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n151521387\r\n\r\nR HORST TRANSPORTE EXECUTIVO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151705763\r\n\r\nR M LOCACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151560650\r\n\r\nR P TORO ACUNA CURSOS DE BIODANCA ME \r\n\r\n151704139\r\n\r\nR R ANDRADE 5 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151699518\r\n\r\nR W M MONTAGENS ACABAMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151607168\r\n\r\nRABACA & ASSOCIADOS MULTIEMPRESA DE PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151726280\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A \r\n\r\n151710457\r\n\r\nRAPIDO 49 EIRELI \r\n\r\n151710422\r\n\r\nRAPIDO 49 LTDA ME \r\n\r\n151729654\r\n\r\nREAL ESTATE MACAE PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151713022\r\n\r\nREAL ESTATE RUA B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151729689\r\n\r\nREAL ESTATE RUA F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n151729727\r\n\r\nREAL ESTATE RUA H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151729999\r\n\r\nREAL ESTATE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151625492\r\n\r\nRECYCLEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n151704244\r\n\r\nREDE LIFE 2 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151704260\r\n\r\nREDE LIFE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151620342\r\n\r\nREFORMAS E CONSTRUCOES PARANHOS LTDA ME \r\n\r\n151724350\r\n\r\nREIDIESEL COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151708525\r\n\r\nRESET BAR LTDA ME \r\n\r\n151710856\r\n\r\nRESIDENCIAL LAMEIRAO 182 SPE LTDA \r\n\r\n151724059\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR COM AMOR DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n151728577\r\n\r\nREUMAC ATACADAO DAS MAQUINAS EIRELI \r\n\r\n150858000\r\n\r\nREVERENCIA 191 CONSTRUCAO E INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDA \r\n\r\n151724377\r\n\r\nREVERSE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151722137\r\n\r\nRIBALTA HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n151730458\r\n\r\nRICANALDO REFORMA E RECONSTRUCAO DE CASAS E PREDIOS LTDA \r\n\r\n151710872\r\n\r\nRICE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151706565\r\n\r\nRICHARD H MACHADO ME \r\n\r\n151710805\r\n\r\nRIO ECOFOSSA LTDA ME \r\n\r\n151722366\r\n\r\nRIOMINAS135 COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n151708053\r\n\r\nRISTOW IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n151520950\r\n\r\nRITA DE CASSIA V FERREIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n151624780\r\n\r\nRM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151681317\r\n\r\nRML CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151721718\r\n\r\nRMR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151727031\r\n\r\nRNC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151714240\r\n\r\nROANA SERVICOS DE APOIO E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151728755\r\n\r\nROBSON GOMES DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n151725535\r\n\r\nROBSON PORTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n151496790\r\n\r\nRONALDO CAMARGO PASCHOAL ME \r\n\r\n151660425\r\n\r\nROUTE 66 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151648956\r\n\r\nROYALVERD BRASIL LTDA \r\n\r\n151661006\r\n\r\nRSR VIEIRA REFRIGERACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n151666679\r\n\r\nRW CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151477485\r\n\r\nS BARBOSA MOREIRA ME \r\n\r\n151724423\r\n\r\nS C SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n151702837\r\n\r\nS G C INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150798318\r\n\r\nS J NETWORK SERVICOS DE INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151701814\r\n\r\nS T R EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151684812\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151724385\r\n\r\nSACOPAN PADARIA CONFEITARIA E PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n151282218\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO ROSANA LTDA ME \r\n\r\n151576955\r\n\r\nSAMBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151722390\r\n\r\nSANDALUS CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n151538174\r\n\r\nSAPATARIA DO BAIRRO JARDIM IGUACU LTDA ME \r\n\r\n151707286\r\n\r\nSAULO ARAUJO DE MATTOS SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n151725152\r\n\r\nSCPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151681422\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151681465\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151728518\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO S A \r\n\r\n151709319\r\n\r\nSELEFER COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA \r\n\r\n151727546\r\n\r\nSEMPRE BELLA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151622620\r\n\r\nSERCOOPBAN COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n151732302\r\n\r\nSEROTINTAS RJ MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n151724687\r\n\r\nSERRANOS CHOPP LTDA ME \r\n\r\n151707006\r\n\r\nSERVALE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151705151\r\n\r\nSHAPE CENTER ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n151725128\r\n\r\nSHEKINAH BISCOITOS E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n151675716\r\n\r\nSHIPSERV IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n151621322\r\n\r\nSHOPPING NOVO GONCALENSE DE MOLDURAS E QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n151730490\r\n\r\nSHOPPING PARK LAGOS SA \r\n\r\n151730830\r\n\r\nSHOPPING PARK LAGOS SA \r\n\r\n151620903\r\n\r\nSIGMA APOIO ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n151459606\r\n\r\nSILVA & BELONI VR FARMACIA LTDA ME ME \r\n\r\n151441901\r\n\r\nSILVA CAVALCANTE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n151702608\r\n\r\nSOFISTICARE DESIGN MOVEIS E DECORACAO LTDA ME ME \r\n\r\n151663491\r\n\r\nSOLA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151660352\r\n\r\nSOUL TASTY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151591075\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n151721947\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151722897\r\n\r\nSTAM METALURGICA S/A \r\n\r\n151642001\r\n\r\nSTOP BARRA AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n151728119\r\n\r\nSTTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151726736\r\n\r\nSUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n151731217\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n151731454\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n151731047\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n151720339\r\n\r\nT DOS S NEVES JOIAS ME \r\n\r\n151671699\r\n\r\nT M DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n151710775\r\n\r\nTAS SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n151702721\r\n\r\nTEC SCAN SERVICOS TECNICOS DE RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n151621020\r\n\r\nTECH E CELL CELULAR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151710864\r\n\r\nTECNO CELL INFORMATICA E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151722072\r\n\r\nTECNOBUILDING ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151722935\r\n\r\nTEL TRANSPORTES ESTRELA S/A \r\n\r\n151725020\r\n\r\nTEMPRANILLO IMPORTACAO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n151506086\r\n\r\nTERUSKA MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n151728003\r\n\r\nTHAIMI CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n151726221\r\n\r\nTHE CLARIDGE VIP LEBLON ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151702322\r\n\r\nTHOR BAZAR PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151728160\r\n\r\nTIMELINE SERVICOS ARTE E DIRECAO LTDA ME \r\n\r\n151720746\r\n\r\nTITANUM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151721904\r\n\r\nTLXPC ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151704198\r\n\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151728380\r\n\r\nTOTAL DO RIO COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151499829\r\n\r\nTRAJETO DOS BANDEIRANTES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n151730873\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n151727767\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS REIS LTDA ME \r\n\r\n151626421\r\n\r\nTRANSPORTES IMPERIO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n151727384\r\n\r\nTRANSUNILHA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n151667110\r\n\r\nTREESAT SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151707723\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n151707774\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n151724601\r\n\r\nTREND HOUSE FILMAGENS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151710813\r\n\r\nTUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n151725543\r\n\r\nTVJM ESTUDIOS S A \r\n\r\n151725560\r\n\r\nTYPO STUDIO DESIGN E ILUSTRACOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n151727864\r\n\r\nUAPE ESPACO CULTURAL BARRA LTDA ME \r\n\r\n151720819\r\n\r\nUNIDOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n151721688\r\n\r\nUNIRIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151632154\r\n\r\nUPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA \r\n\r\n151727171\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151727201\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151725713\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151725772\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151286396\r\n\r\nV A B CORNELIO COMERCIO DE AGUA \r\n\r\n151627789\r\n\r\nV C LEITE MINIMERCADO ME \r\n\r\n151304009\r\n\r\nV ESPANHOL ARTIGO DO VESTUARIO E LANCHONETE ME \r\n\r\n151429863\r\n\r\nVAISALA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n151659486\r\n\r\nVALE PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n151704120\r\n\r\nVALTER AKIRA HONDA ME \r\n\r\n151553890\r\n\r\nVERA LUCIA DE O SALES ME \r\n\r\n151722951\r\n\r\nVERDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151658110\r\n\r\nVESTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151720860\r\n\r\nVIACAO ACARI S/A \r\n\r\n151723001\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A \r\n\r\n151723028\r\n\r\nVIACAO VERDUN S/A \r\n\r\n151724563\r\n\r\nVIP GREEN 021 COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n151621039\r\n\r\nVISUALTEC SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n151708070\r\n\r\nVIVI CHURRASCARIA EIRELI ME \r\n\r\n151564930\r\n\r\nVIVIANE DA S CAMPOS PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n151732841\r\n\r\nVIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151524130\r\n\r\nVJC CONSULTORIA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151731616\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n151730857\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n151501009\r\n\r\nVR CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151728194\r\n\r\nW B ESCOLANO REPRESENTACOES DE FRIOS EIRELI ME \r\n\r\n151661103\r\n\r\nW MENDES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151607133\r\n\r\nW P MINIMERCADO E PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n151684855\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n151186065\r\n\r\nWILIAM DE OLIVEIRA FELICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151726620\r\n\r\nWJ REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151658625\r\n\r\nWJK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151627118\r\n\r\nWOLF COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151624720\r\n\r\nX Z OFFSHORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151703060\r\n\r\nXCR SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n151727120\r\n\r\nYABRU TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151726132\r\n\r\nYANGELO SERVICOS DE PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n151726574\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n151646937\r\n\r\nZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1840602" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1840604": [ "IJC - Processos", "Despachos de 01 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150286341\r\n\r\nARREMATE ARTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1840604" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1840603": [ "IJC - Processos", "Despachos de 01 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151702810\r\n\r\n151672415\r\n\r\n151666814\r\n\r\n151368082\r\n\r\n151726680\r\n\r\n151726698\r\n\r\n151562407\r\n\r\n151225958\r\n\r\n151724288\r\n\r\n151702209\r\n\r\n151734194\r\n\r\n151719420\r\n\r\n151206430\r\n\r\n151702489\r\n\r\n151247285\r\n\r\n151732191\r\n\r\n151701091\r\n\r\n151507112\r\n\r\n151403015\r\n\r\n151168423\r\n\r\n151562423\r\n\r\n151728968\r\n\r\n151703809\r\n\r\n151726973\r\n\r\n151712158\r\n\r\n151712441\r\n\r\n151712689\r\n\r\n151723516\r\n\r\n151706417\r\n\r\n151646511\r\n\r\n151644160\r\n\r\n151723567\r\n\r\n151641722\r\n\r\n151724962\r\n\r\n151704090\r\n\r\n151708878\r\n\r\n151729875\r\n\r\n151710589\r\n\r\n151723966\r\n\r\n151724008\r\n\r\n151602964\r\n\r\n151706018\r\n\r\n151705755\r\n\r\n151708886\r\n\r\n151676607\r\n\r\n151729204\r\n\r\n151341389\r\n\r\n151361258\r\n\r\n151705950\r\n\r\n151478759\r\n\r\n151708177\r\n\r\n151726515\r\n\r\n151702551\r\n\r\n150467613\r\n\r\n151707782\r\n\r\n151704066\r\n\r\n151704007\r\n\r\n151721971\r\n\r\n151657629\r\n\r\n151504393\r\n\r\n151381003\r\n\r\n151702888\r\n\r\n151724253\r\n\r\n151623392\r\n\r\n151701881\r\n\r\n151727260\r\n\r\n150465548\r\n\r\n151585237\r\n\r\n151707740\r\n\r\n151721335\r\n\r\n151721033\r\n\r\n151721769\r\n\r\n151726558\r\n\r\n151726612\r\n\r\n151723613\r\n\r\n151727821\r\n\r\n151710031\r\n\r\n151528110\r\n\r\n151580677\r\n\r\n151734046\r\n\r\n151168520\r\n\r\n151661243\r\n\r\n151706360\r\n\r\n151733279\r\n\r\n151407444\r\n\r\n151728658\r\n\r\n151704171\r\n\r\n151706271\r\n\r\n151485801\r\n\r\n151707766\r\n\r\n151647488\r\n\r\n151734186\r\n\r\n151726345\r\n\r\n151734151\r\n\r\n151705089\r\n\r\n151168385\r\n\r\n151726310\r\n\r\n151728240\r\n\r\n151723729\r\n\r\n151442363\r\n\r\n151727210\r\n\r\n151425787\r\n\r\n151727902\r\n\r\n151724903\r\n\r\n151711003\r\n\r\n151583420\r\n\r\n151704317\r\n\r\n151724083\r\n\r\n151677255\r\n\r\n151241325\r\n\r\n151726426\r\n\r\n151677298\r\n\r\n151600597\r\n\r\n151727104\r\n\r\n151708576\r\n\r\n151427380\r\n\r\n151539537\r\n\r\n151709939\r\n\r\n151579490\r\n\r\n151724032\r\n\r\n151726418\r\n\r\n151726868\r\n\r\n151722285\r\n\r\n151724504\r\n\r\n151734160\r\n\r\n151707405\r\n\r\n151724571\r\n\r\n151640769\r\n\r\n151728941\r\n\r\n151704708\r\n\r\n151726027\r\n\r\n151708746\r\n\r\n151405794\r\n\r\n151726442\r\n\r\n151525331\r\n\r\n151723974\r\n\r\n151734275\r\n\r\n151348421\r\n\r\n151128855\r\n\r\n151733031\r\n\r\n151538760\r\n\r\n151708932\r\n\r\n151726477\r\n\r\n151676429\r\n\r\n151420378\r\n\r\n151729611\r\n\r\n151730571\r\n\r\n151726850\r\n\r\n151700702\r\n\r\n151702535\r\n\r\n151704228\r\n\r\n151563020\r\n\r\n151726876\r\n\r\n151706115\r\n\r\n151699283\r\n\r\n151706212\r\n\r\n151286345\r\n\r\n151705224\r\n\r\n151685576\r\n\r\n151704864\r\n\r\n151529175\r\n\r\n151726795\r\n\r\n151726825\r\n\r\n151714363\r\n\r\n151702756\r\n\r\n151731004\r\n\r\n151706182\r\n\r\n151676569\r\n\r\n151701598\r\n\r\n151711844\r\n\r\n151676631\r\n\r\n151557306\r\n\r\n151499616\r\n\r\n151708096\r\n\r\n151418519\r\n\r\n151726922\r\n\r\n151724636\r\n\r\n151712042\r\n\r\n151726787\r\n\r\n151660107\r\n\r\n151604606\r\n\r\n151707995\r\n\r\n151683735\r\n\r\n151673306\r\n\r\n151722064\r\n\r\n151442347\r\n\r\n151624305\r\n\r\n151623821\r\n\r\n151047340\r\n\r\n151723931\r\n\r\n151725101\r\n\r\n151618224\r\n\r\n151705623\r\n\r\n151729166\r\n\r\n151724911\r\n\r\n151242437\r\n\r\n151700737\r\n\r\n151680795\r\n\r\n150261853\r\n\r\n151726329\r\n\r\n151727538\r\n\r\n151708258\r\n\r\n151639329\r\n\r\n151528225\r\n\r\n151708835\r\n\r\n151705631\r\n\r\n151733961\r\n\r\n151208468\r\n\r\n151721866\r\n\r\n151722420\r\n\r\n151734208\r\n\r\n151730601\r\n\r\n151733830\r\n\r\n151730512\r\n\r\n151517169\r\n\r\n151708908\r\n\r\n151733350\r\n\r\n151706093\r\n\r\n151706190\r\n\r\n151705968\r\n\r\n151721920\r\n\r\n151725578\r\n\r\n151708550\r\n\r\n151168474\r\n\r\n151705577\r\n\r\n151707588\r\n\r\n151733678\r\n\r\n151726906\r\n\r\n151584443\r\n\r\n151729280\r\n\r\n151719799\r\n\r\n151727937\r\n\r\n151726370\r\n\r\n151724156\r\n\r\n151563799\r\n\r\n151731403\r\n\r\n151721262\r\n\r\n150851014\r\n\r\n151723982\r\n\r\n151704015\r\n\r\n151702799\r\n\r\n151727457\r\n\r\n151584583\r\n\r\n151708991\r\n\r\n151705992\r\n\r\n151722269\r\n\r\n151702500\r\n\r\n151722242\r\n\r\n151519846\r\n\r\n151519781\r\n\r\n151368457\r\n\r\n151708533\r\n\r\n151278920\r\n\r\n151725900\r\n\r\n151728780\r\n\r\n151640149\r\n\r\n151567409\r\n\r\n151658382\r\n\r\n151678880\r\n\r\n151363579\r\n\r\n151707731\r\n\r\n151677204\r\n\r\n151726701\r\n\r\n151702420\r\n\r\n151725527\r\n\r\n151705356\r\n\r\n151722412\r\n\r\n151708738\r\n\r\n151704325\r\n\r\n151721661\r\n\r\n151497362\r\n\r\n151723249\r\n\r\n151721521\r\n\r\n151725470\r\n\r\n150717334\r\n\r\n151319413\r\n\r\n151700087\r\n\r\n151722340\r\n\r\n151725012\r\n\r\n151723737\r\n\r\n151704104\r\n\r\n151704082\r\n\r\n151721254\r\n\r\n151710511\r\n\r\n150078030\r\n\r\n150309058\r\n\r\n151704368\r\n\r\n151730776\r\n\r\n151705291\r\n\r\n151727775\r\n\r\n151261199\r\n\r\n151727279\r\n\r\n151713782\r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