{
    "2015-06-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1842679": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01111001.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A M CAMPANATI DE SOUZA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico personalizado, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 0,80; 2 - R$ 0,31; 3 - R$ 0,15; 4 - R$ 0,22; 5 - R$ 0,37; 6 - R$ 0,08; 7 - R$ 0,19; 8 - R$ 0,10; 9 - R$ 0,25; 10 - R$ 18,50; 11 - R$ 0,67; 12 - R$ 0,18; 13 - R$ 0,22.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.06.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00007027.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.182,38.\r\n\r\nDATA: 02.06.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01242269.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Revisão do contrato de prestação de serviços de controle de qualidade dos atendimentos na área de informática, derivado do Pregão Eletrônico nº 008/2014, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em razão da modificação no regime de tributação das contribuições previdenciárias, instituída pela Lei nº 12.546/2011, acarretando a redução do valor global estimado do contrato no montante de R$ 92.772,86. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, I, c/c Art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO APÓS O ADITAMENTO: R$ 46.847,23. \r\n\r\nDATA: 02.06.2015.\r\n\r\nId: 1842679"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1842680": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de junho de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2015, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01295432\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sofás de 01, 02 e 03 lugares destinados ao aparelhamento de diversas unidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Linea-Rio Indústria e Comércio de Móveis Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 1.060,00; 2 - R$ 1.500,00; 3 - R$ 2.000,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1842680"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1842678": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 999-2846/2014 da DEAM - Jacarepaguá, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá l sob o nº 0047287-39.2014.8.19.0203, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.0522860).\r\n\r\nId: 1842678"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1842178": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213124-2/2014\r\n\r\nHOMERO ECARD ROQUE\r\n\r\n18687/2015\r\n\r\n905.577.357-34\r\n\r\n216349-5/2014\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO SILVA MARCHIORI\r\n\r\n19316/2015\r\n\r\n035.330.877-35\r\n\r\n230798-2/2014\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n19145/2015\r\n\r\n864.111.607-91\r\n\r\nId: 1842178"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1842566": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.925 - Exonera, a pedido, VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA, Procurador do Ministério Público Especial, 1ª Categoria, matr. 02/4023/0-2, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral, SA, do MPE, com validade a contar de 27.05.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.926 - Torna sem efeito o Ato Executivo nº 19.866, datado de 08 de maio de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.927 - Nomeia ANDRÉIA LÉGORA MACHADO DAVID, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Gisele Louzada Barbiratto de Almeida, matr. 02/4168/0-8.\r\n\r\nId: 1842566"
                    ],
                    "1842572": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.054-0/2015 - Joram Pinto de Lima, matr. 02/0951/3-3. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 10 de janeiro de 2015, o que empreendo na esteira da manifestação da Coordenadoria de Serviços Médicos-Assistenciais - CMA e , bem assim, nos termos do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1842572"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1842563": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.037-5/15 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de maio de 2015, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001918/0-0\r\n\r\nLUCIANA MARQUES DE BARROS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\n02/002168/0-8\r\n\r\nRITA ELOI SPINOLA CUNHA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n02/002493/0-9\r\n\r\nORLANDO PAULO DA SILVA PASCHOAL \r\n\r\n60 %\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\n02/002520/0-6\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n60 %\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n02/002766/0-8\r\n\r\nJOÃO BATISTA GOMES \r\n\r\n60 %\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n02/003014/0-6\r\n\r\nMARCELO RAMOS MACHADO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n02/003064/0-1\r\n\r\nSIMONE SUT FERNANDES \r\n\r\n40 %\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n02/003079/0-4\r\n\r\nMARCELO CAMPOS DE ABREU \r\n\r\n40 %\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n02/003413/0-0\r\n\r\nMAURICIO GUERREIRO NEME \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\n02/003456/0-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n02/003586/0-1\r\n\r\nROZANE CUNHA DA GAMA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n09/05/2015\r\n\r\n02/003646/0-3\r\n\r\nMONICA FONTANA DO CARMO \r\n\r\n55 %\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n02/003656/0-6\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MESQUITA SANTANA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n02/003679/0-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ FRAGA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n02/003683/0-9\r\n\r\nCLAUDIO COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\n02/003733/0-8\r\n\r\nPAULO JOSE DA ROCHA DILASCIO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\n02/003768/0-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA VASCONCELOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n02/003800/0-7\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS CROCE \r\n\r\n45 %\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n02/004240/0-0\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA \r\n\r\n15 %\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n02/004369/0-8\r\n\r\nFULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nId: 1842563"
                    ],
                    "1842575": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.876-9/2015 - Norma Teixeira de Oliveira, matr. 02/2483/3-6; Andre Carlos Sacco da Silva; Roberta Gullo Cascardo, matr. 02/3794/0-8; Luiz Cesar da Silva Lima, matr. 02/3247/0-9; Katia Amaral Rodriguez; Valdecir Gomes Charret da Silva, matr. 02/3501/0-7; Claudia Santos Chagas, matr. 02/1936/0-2; Luciana Nunes de Oliveira Moreira, matr. 02/4392/0-3; Wellington Silva Carvalho, matr. 02/3539/0-2; Jose Eduardo de Carvalho Pinto Filho, matr. 02/4298/0-1; Eduardo Pereira Dias, matr. 02/3820/0-3; Elisangelo Pereira de Lima; Lucio Camilo Oliva Pereira, matr. 02/4434/0-0; Mario Pereira Couto Junior, matr. 02/1912/0-8; Leonardo Lima de Menezes, matr. 02/4371/0-5; Georgia Campos de Almeida, matr. 02/3909/0-9; Alessandro Mendes da Silva, matr. 02/4237/0-1; Miguel da Paixão, matr. 02/2259/0-1; Marisa de Almeida Pereira, matr. 02/2837/0-5; Jose Eduardo Dutra de Castro, matr. 02/1759/0-6; Gilson Estrella dos Santos, matr. 02/3287/0-1; Luciana Maria de Souza, matr. 02/4124/0-0; Rafael da Silva Salvati Lopes, matr. 02/4417/0-3; Jose Luiz de Mesquita Santana, matr. 02/3656/0-0; Rogerio Minamisava Faria, matr. 02/4296/0-7; Marcos Aurelio Costa; Sandra Regina da Fonseca; Marilza Pinto do Nascimento, matr. 02/3168/0-3; Marcelo Rodrigues Costa, matr. 02/4363/0-6; Claudiomar de Franca Tostes, matr. 02/2742/0-4; Luiz Antonio da Matta, matr. 02/1974/0-0; Sandra Guiomar T. Paixão, matr. 02/2351/0-9; Sandra Simone Martins, matr. 02/3045/0-7; Catia Teixeira de Oliveira Penedo, matr. 02/2381/3-6; Luis Carlos da Costa, matr. 02/2922/0-6; Jorge Renato da Matta, matr. 02/2580/3-4; Conceição de Carvalho Ferreira, matr. 02/2555/0-5; Ana Flavia Azevedo Moura, matr. 02/4365/0-0; Rosangela Pereira Henrique, matr. 02/1750/3-8; Maria Cecilia Romero Carnaval, matr. 02/0358/3-3; Carlos Jose Teixeira D´Avila, matr. 02/2568/0-4; Anizia Claudia de Aragão Correia, matr. 02/3040/0-7; Emerson Kelmer de Souza, matr. 02/4421/0-4; Fernando Nascimento da Rocha; Leny Maria Tavares, matr. 02/2220/0-4; Mario Octavio Carnaval Filho, matr. 02/0630/0-0; Paulo Barros Bertrand, matr. 02/3055/0-0; Fatima Cristina de Moura Lourenço, matr. 02/2630/0-3; Cristiane Louza dos Santos Fuchshuber, matr. 02/2943/0-4; Antonio Luiz Camargo Beranger Teixeira, matr. 02/2317/0-9; Jorge Machado da Silva, matr. 02/3537/0-8; Sergio Ricardo Dias Pantoja, matr. 02/3792/0-4; Luiz Rodolfo Nogueira Alves, matr. 02/3051/0-0; Carlos Eduardo Bernardes, matr. 02/1674/0-0; Carlos Alberto da Silva e Souza, matr. 02/1670/0-0; Armando Milão dos Santos; Carlos Alberto Ravaglia Clink, matr. 02/4295/0-5; Maria Esther Vinagre Maia, matr. 02/1702/0-0; Alexandre Fonseca do Rosario, matr. 02/4277/0-3; Ionice Rodrigues da Silva, matr. 02/3506/0-7; Paulo Felicio Palmier Junior, matr. 02/3477/0-6; Oseias Pereira de Santana, matr. 02/4320/0-8; Fernanda Greco Laureano, matr. 02/4255/0-3; Ana Maria Furbino Bretas Barros, matr. 02/4253/0-9; Marcello Badaue da Silva, matr. 02/3263/0-7; Paulo Osorio de Carvalho; Maria da Gloria dos Santos Esteves, matr. 02/1972/0-6; Leonidas de Moraes Almeida, matr. 02/2903/0-0; Maurcio Miranda Dourado Teixeira, matr. 02/3631/0-0; Daniela Maranhão Gattai, matr. 02/2361/0-0; Andreia Rocha Santos, matr. 02/1901/0-3; Lucenira Nardi de Carvalho Dantas, matr. 02/2973/0-0; Jose Oleriano de Paula; Rita Gloria Gavinha Coelho, matr. 02/3013/0-4; Ana Claudia Chaves da Silva, matr. 02/2684/0-6; Leide Guerra da Silva, matr. 02/1867/0-9; Marta Regina Quintela Carvalho Reis, matr. 02/3133/0-0; Claudio Coutinho da Silva, matr. 02/3683/0-9; Ana Claudia Wilner Guedes Campos, matr. 02/3547/0-0; Jose Carlos de Rezende Pereira, matr. 02/2223/3-0. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de abril de 2015.\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.538-9/2015 - Mario Henrique Monteiro da Silva Anache, matr. 02/3628/0-1. AUTORIZO a concessão do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de março de 2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.464-2/2015 - Mauro Caetano Rodrigues, matr. 02/3101/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2016 a 31.12.2017, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.207-9/2015 - Mariana Carvalho de Mendonça Napoli, matr. 02/4214/0-9; Edyr de Jesus Carvalho, matr. 02/2201/0-0; Ademar Tinoco Goulart, matr. 02/1882/0-5; Andre Luiz da Silva Kauer, matr. 02/4270/0-9; Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8; Fred Riemer Souza, matr. 02/2799/0-3; Ricardo Jose Leal dos Santos; Amanda de Oliveira Damasceno, matr. 02/3958/0-2; Otavio Augusto de Figueiredo Guimarães, matr. 02/3886/0-3; Ricardo de Souza Barcelos. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.739-7/2014 - Marcia Sequeira de Oliveira Pereira, matr. 02/4416/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1842575"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1842586": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.270-6/15 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1842586"
                        ],
                        "1842224": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO Nº :300.739-5/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SMAC\r\n\r\nOBJETO DO CONVÊNIO: Integração institucional entre os diversos setores da SMAC e do TCE-RJ, visando criar intercâmbio, em mútua colaboração, com a utilização de seus recursos físicos, humanos e financeiros, estabelecendo atividades conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, direcionadas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 02 (dois) anos, a contar de 05/06/2015, do prazo de vigência previsto na cláusula sexta do referido Convênio celebrado entre as partes \r\n\r\nDATA : 29/05/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr: 02/3679(Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Rosa Maria Chaise - Matr. 02/3984 (Titular da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas - COE)\r\n\r\nId: 1842224"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1842570": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.295-6/2015 - Luis Paulo Silva de Araujo, matr. 02/3815/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.06.2015.\r\n\r\nId: 1842570"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Licitação": {
                        "Atos": {
                            "1842585": [
                                "IB - Aviso",
                                "TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.394-0/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A IMAGEM DO TCE-RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO AVERIGUAR A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE FLUMINENSE SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nConcluída a análise dos recursos interpostos quanto à fase de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para abertura dos envelopes das propostas técnicas da licitação em referência dar-se-á às 10:00 horas do dia 10/06/2015, na sala de licitações, situada na Praça da República n.º 54/56 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1842585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1842603": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.142-6/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 22/2015, registro de preços para a prestação de serviços diversos de chaveiro para o TCE-RJ, à empresa SOBRADÃO DAS CHAVES LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 24.759,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais). \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1842603"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1842686": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de junho de 2015, do Projeto de Resolução nº. 66, de 2015, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 56,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 03 de junho de 2015, do Projeto de Resolução nº. 67, de 2015, de autoria dos Deputados Márcio Canella e Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 57,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ROBERTO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor ROBERTO BANDEIRA DE MELO, Tenente Coronel da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor ma data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 49, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio, através da Secretaria Estadual de Saúde, com a Prefeitura de Resende para descentralização das perícias médicas dos servidores do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O Convênio visa atender os servidores do Estado que necessitam fazer perícias médicas e estão alocados na Região do Médio Paraíba que abrange os Municípios de Itatiaia, Quatis, Porto Real, Resende, Barra Mansa e Rio Claro.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Prefeitura de Resende ceder o espaço físico ao Estado para realização das perícias médicas.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1842686"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1842687": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 488/2015\r\n\r\nOBRIGA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SES - A DISPONIBILIZAR DIARIAMENTE EM SEU SITE AS INFORMAÇÕES DE QUANTOS LEITOS ESTÃO OCUPADOS E LIVRES NAS UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga a Secretária de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - SES, a disponibilizar diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres nas Unidades de saúde credenciadas no sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito do disposto no caput deste artigo, entende- se por Unidade de Saúde: clínicas, hospitais, pronto atendimento, emergências e quaisquer outras que constem dos registros do SUS como detentora de leitos credenciados.\r\n\r\nArtigo 2º- As despesas com a execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArtigo 3º- O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo, trazer ao conhecimento da população Carioca, de forma transparente, a quantidade de vagas que existem nos leitos das Unidades Hospitalares que são credenciadas pelo Sistema de Saúde - SUS no Estado.\r\n\r\nInfelizmente, quando o cidadão necessita do serviço de urgente de saúde para se socorrer, ou socorrer alguém da família, percebe que não há transparência nas informações, havendo carência de informações, atendimento, além da morosidade de uma transferência a outro hospital ou UTI e CTI.\r\n\r\nNa maioria das vezes, o padrão para transferência é a espera na central de leitos por longas e penosas horas ou até dias. Mediante a confirmação da patologia com o diagnóstico comprovado, existe o sério risco de complicações importantes do caso, muitas vezes evoluindo a óbito. Foge a realidade da nossa compreensão diante de todas as situações que se fazem urgentes. O atendimento pediátrico, o direcionamento dos traumatizados em acidentes, maior agilidade nos direcionamentos às UTI's, internamentos, consultas e exames das especialidades, entre tantas outras coisas.\r\n\r\nHá muito que fazer, mas, quando tivermos a consciência da nossa responsabilidade como verdadeiros cidadãos, e não aceitar o discurso de que no país a saúde está doente, devemos entender nossa realidade e buscar a melhor forma. A coisa não é fácil, mas também não é impossível, basta participar e ter boa vontade.\r\n\r\nLogo, a iniciativa é fazer cumprir a Lei 12.527/2011(Lei da Transparência), que obriga as instituições publicas deste país, e o Rio de Janeiro não está de fora, a disponibilizar de forma transparente e acessível a população as informações de vagas nos leitos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO SURF.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica incluído, no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 23 de junho, como DIA DO SURF.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo ano de 2004, em 23 de junho, foi comemorado pela primeira vez, na Europa e na América do Norte, o Dia Internacional do Surf, com o objetivo de celebrar o esporte, mas também de incentivar um estilo de vida em harmonia com o ambiente e de valorização da saúde, pois o surf é um esporte que trabalha todos os grupos musculares e promove o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio, além de associar os benefícios cardiorrespiratórios de uma atividade aeróbica ao prazeroso contato com a natureza.\r\n\r\nEmbora de origem incerta, é provável que a prática do surf tenha nascido nas ilhas do Pacífico, especificamente as da Polinésia central, se perpetuando até o Havaí, onde era praticado como um ritual de agradecimento, ficando restrito às ilhas havaianas até o início do século XX.\r\n\r\nNo Brasil, seu surgimento se deu na cidade de Santos, em São Paulo, de onde logo chegou ao Rio de Janeiro e se espalhou por todo o litoral, com as primeiras pranchas de madeira, que foram substituídas pelas de fibra de vidro, em meados da década de 1960. Foi também neste período, em\r\n\r\n1965, que foi fundada a primeira entidade de surf no país, a Associação de Surfe do Estado do Rio de Janeiro, organizando o primeiro campeonato naquele mesmo ano.\r\n\r\nAtualmente, o surf brasileiro está em seu melhor momento, com o surgimento de jovens talentos e vários atletas competindo internacionalmente com a elite do esporte, que tem Gabriel Medina no topo do ranking e ambiciona tornar-se o primeiro brasileiro a ser campeão do mundo. Mas, Gabriel não está sozinho: Adriano de Souza é presença constante no Top 10 mundial e Miguel Pupo, Filipe Toledo, Alejo Muniz e Jadson André são surfistas que fazem a bandeira brasileira tremular pelas praias de todo o mundo.\r\n\r\nA comemoração ora proposta vem juntar nosso Estado às comemorações internacionais pela celebração do esporte, a proteção da natureza, das praias e oceanos, pelo desenvolvimento de atividades esportivas e socioculturais de harmonia e respeito ao ambiente marinho.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 490/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.084 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MACEDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica alterada a ementa da Lei nº 6.084, de 22 de novembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Assédio Moral, a Violência e o Cyberbullying nas escolas e universidades públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt.2º- Fica alterado o Art.1º da Lei nº 6.084, de 22 de novembro de 2011, que institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.1º - Fica criado o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Assédio Moral, a Violência e o Cyberbullying nas escolas e universidades públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt.3º- Fica alterado o Parágrafo Único do artigo 1º, que passa a vigorar como § 1º acrescido do § 2º e/ou § 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - .....\r\n\r\n§ 2º - O cyberbullying trata-se de uma prática que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar o outro, o que tem se tornado comum na sociedade, especialmente entre os jovens.\r\n\r\n§ 3º - A unidade realizadora, que poderá ser a rede de ensino, desde escolas a universidades do estado do Rio de Janeiro, presencial e EAD ( educação a distância via internet), deverá promover palestras voltadas à orientação e à prevenção contra o assédio moral e sexual nas redes sociais, assim como o cyberbullying, em data previamente estabelecida.\"\r\n\r\nArt.4º- Fica alterada, ao Art.2º da Lei, a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.2º - A prática do assédio moral, violência e cyberbullying pode ser identificada pelos seguintes atos: \"\r\n\r\nArt.5º- Fica alterada, ao Art.3º da Lei, a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.3º - O assédio moral, a violência e a prática de cyberbullying podem ser classificados em três tipos, conforme as ações praticadas:\"\r\n\r\nArt.6º- Fica alterada, ao Art.4º da Lei, a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.4º - Para a implementação deste programa, cada unidade de ensino deverá criar uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de professores e alunos, associações de pais e responsáveis, buscando, inclusive, uma data dentro do cronograma anual, para que o tema seja abordado dentro de um planejamento didático-pedagógico adequado a cada contexto ou realidade, que terá, sempre que possível, a participação, a orientação e o suporte das Secretarias de Segurança e Educação, do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) e demais órgãos de interesse e preservação da criança e do adolescente, especificamente. \"\r\n\r\nArt.7º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MACEDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo alertar jovens e adolescentes em relação a uma modalidade criminosa que vem crescendo assustadoramente, principalmente com a massificação do uso da Internet como meio de entretenimento: o cyberbullying, o assédio moral e a violência.\r\n\r\nAo longo dos séculos, a exploração de crianças e adolescentes sempre se fez presente. Com o advento da internet no mundo, bilhões de pessoas acessam todo tipo de informações com grande facilidade e em tempo real. É nesse ambiente nocivo que pessoas inescrupulosas agem, principalmente com foco nas crianças e adolescentes.\r\n\r\nO assédio sexual e moral, a pornografia, o abuso, o programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entretanto, não amedrontam os criminosos cibernéticos. Basta um click para que todo acesso de conteúdo impróprio e ofensivo chegue a qualquer pessoa e possa torná-la vítima em potencial.\r\n\r\nA presente proposição visa a prevenir e a inibir o avanço das modalidades criminosas virtuais, fazendo com que os estabelecimentos de ensino esclareçam a população em geral, através de reuniões, palestras programadas e demais meios de comunicação, não somente sobre o perigo iminente de tais práticas, como também a conscientizem da utilização moderada e cuidadosa das redes sociais.\r\n\r\nEssas ferramentas tecnológicas e contemporâneas facilitam, dia a dia, a propagação dos crimes sexuais e contra a honra da pessoa, principalmente quando se verifica a velocidade com que esses conteúdos são transmitidos na rede mundial de computadores, smartphones, entre outros dispositivos tecnológicos, e a facilidade daquele que comete os delitos, usando, inclusive, as lan houses como refúgio e garantia de anonimato.\r\n\r\nPara tanto, necessito da colaboração de meus pares para a aprovação deste projeto que visa a conscientizar a todos sobre os riscos já citados anteriormente, com o uso das redes sociais em particular, chamando a atenção dos jovens e dos pais ou responsáveis, a fim de manter um equilíbrio psicológico, evitando a violação dos princípios e das inocências dos mesmos, blindando-os, com isso, contra a violência de qualquer aspecto abusivo, seja moral ou sexual, através do meio tecnológico.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 491/2015\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADO A EXIBIR TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os estabelecimentos de saúde privados ficam obrigados a exibir de forma clara, e em local de fácil acesso, a tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.\r\n\r\nParágrafo Único. A tabela a que se refere o caput deve contemplar todos os preços de consultas médicas e de outros profissionais, exames de toda ordem, custos administrativos e todo tipo de serviço oferecido ao usuário do estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2º O desrespeito ao disposto nesta lei constitui infração sanitária, sem prejuízo de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e em outras leis em vigor.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA complexidade da rede prestadora de serviços de saúde no Brasil é tão grande quanto seus problemas. O brasileiro tem encontrado dificuldades de toda ordem, seja na rede pública, seja no setor privado. Milhões têm buscado nos planos de saúde uma melhor assistência, quase sempre de forma frustrante. Não sem razão as operadoras de planos de saúde encontram-se entre as campeãs de queixas junto aos Procons. Mesmo os que procuram a iniciativa privada sem a cobertura de um plano de saúde vivem sérios problemas. Um dos mais comuns é o de os pacientes serem muitas vezes surpreendidos com contas absurdamente caras após internações ou um atendimento particular.\r\n\r\nPretende-se, neste universo quase ilimitado de dificuldades, oferecer com este projeto que os usuários tenham fácil acesso à tabela de preços de todos os serviços oferecidos pelos estabelecimentos de saúde. Dessa forma, entende-se ser fundamental que os hospitais, clínicas e profissionais liberais sejam obrigados a colocar em local visível os valores das consultas médicas e de outros profissionais, de todos outros procedimentos, exames e qualquer serviço que seja prestado ao consumidor.\r\n\r\nTrata-se de medida simples, mas necessária. Milhões de brasileiros serão beneficiados, seja para ter elementos para decidir pela utilização ou não de tais serviços, seja para efetivamente controlar os custos e preços praticados. Diante do exposto e pela relevância da matéria, conclamamos os ilustres pares a apoiarem este Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 492/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À ADOÇÃO DE TELETRABALHO NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Servidores Públicos; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIEDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Política de Apoio à Adoção do Teletrabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta lei, considera-se teletrabalho a atividade laboral executada, em parte ou em sua totalidade, em local diverso daquele estabelecido para a realização do trabalho presencial, mediante a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.\r\n\r\nArt. 3º - A Política de Apoio à Adoção do Teletrabalho fundamenta-se, entre outros, no princípio constitucional da eficiência e no direito à saúde e à segurança no trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - São objetivos da política de que trata esta lei:\r\n\r\nI - regulamentar o teletrabalho no âmbito da administração pública;\r\n\r\nII - economizar tempo e custo de deslocamento dos trabalhadores até o local de trabalho;\r\n\r\nIII - diminuir os congestionamentos na cidade e ampliar a possibilidade de trabalho dos trabalhadores com dificuldade de deslocamento;\r\n\r\nIV - assegurar a avaliação da gestão, dos resultados e das repercussões do teletrabalho sobre a saúde e a qualidade de vida;\r\n\r\nV - contribuir para a melhoria de programas socioambientais visando à sustentabilidade solidária do planeta, com a diminuição de poluentes na atmosfera e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e outros bens.\r\n\r\nArt. 5º - O governo poderá adotar medidas com vistas a estimular a adoção do teletrabalho no Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA temática da qualidade de vida no trabalho e a satisfação profissional justificam uma série de medidas de adaptação dos trabalhos tradicionais ao mundo moderno.\r\n\r\nDiversos autores têm apontado as vantagens do teletrabalho, entendendo que aumenta o nível da organização e a produtividade, melhora a qualidade, em face da maior concentração do profissional no trabalho, bem como reduz os níveis de poluição, em razão de menor fluxo de veículos que circulam diariamente.\r\n\r\nEm termos da sociedade, entendem os estudiosos que o teletrabalho favorece a inserção de pessoas com deficiência física. No Brasil, a legislação obriga os empregadores a absorverem pessoas com deficiência física no quadro funcional com o intuito de aumentar sua inserção na sociedade corporativa. O teletrabalho, ao favorecer essa inserção, reduz custos de instalações adequadas para receber esses profissionais na infraestrutura da organização, sendo uma vantagem potencial para a empresa e para a sociedade.\r\n\r\nA experiência acumulada pelo setor privado, em que mais de 11 milhões de pessoas no país já trabalham a distância - teletrabalho, home- office, revela a validade desse modelo, notadamente pela sua flexibilidade de horários e aumento da produtividade, além de um ganho substancial em qualidade de vida.\r\n\r\nÉ importante destacar que a adoção, de forma ampla, do teletrabalho na administração pública não é uma medida fácil de ser implantada. Assim, torna-se relevante, no contexto atual, analisar a viabilidade da adoção desse modelo pelo setor público do Estado, bem como a sua ampliação na iniciativa privada.\r\n\r\nPor sua relevância, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 493/2015\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas concessionárias e permissionárias de serviço de transporte intermunicipal de passageiros ficam obrigadas a exigir no ato de compra e embarque de passageiro a apresentação de documento oficial com foto.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas deverão impedir a compra e ou embarque de passageiros caso não atendam a exigências descrita no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá as empresas manter banco de dados, com cadastro de todas as passagens comercializadas pelo período mínimo de 180 dias.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de descumprimento desta Lei, implicará em multa de 5.000 UFIR/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Segurança Pública será responsável pela fiscalização e aplicação de penalidade.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo obrigar as empresas que exploram atividade de transporte de passageiro a exigir, no ato da compra e embarque, apresentação de documento oficial com foto, inclusive, a manter banco de dados, pelo período mínimo de 180 dias.\r\n\r\nEssa medida faz-se necessária em razão do alto índice de assaltos que ocorrem no interior dos veículos, que atualmente encontra-se potencializado em razão da ausência de informações, dificultando assim na identificação dos criminosos.\r\n\r\nReferida medida, certamente, intimidará aqueles que pretendem praticar crimes nesta modalidade, pois terão a certeza que serão identificados, contribuindo assim, como mais um instrumento para aumentar a segurança de nossos cidadãos.\r\n\r\nAssim, requeiro o apoio de meus pares para aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 494/2015\r\n\r\nDETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DR DEODALTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deverá o Poder Executivo fazer constar em editais de Licitações para aquisição ou locação de novas viaturas policiais e de condução de presos a especificação de para-brisas blindados, no mínimo nível III, como item obrigatório.\r\n\r\nArt. 2º - Nas viaturas já existentes, a instalação dos referidos para-brisas blindados deverá ser realizada de forma gradativa no prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ publico e notório o crescimento da violência e a consequente evolução dos armamentos que se encontram em poder de criminosos. Cada dia mais, desafiam nossos policiais e agentes penitenciários com confrontos pujantes. O número de baixas nas fileiras das Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária é alarmante.\r\n\r\nEste projeto tem por objetivo salvar vidas aumentando a segurança dos policiais em serviço, ocasião em que, em sua maioria, quando alvejados, são baleados frontalmente. Dados mostram que, em 90%, dos casos, o para-brisa é o principal ponto atingido, deixando policiais mais vulneráveis, atingindo-os frontalmente.\r\n\r\nQuanto custa o tratamento e recuperação dos policiais feridos, as aposentadorias por invalidez, as indenizações e outras despesas para as famílias dos mortos, além do treinamento de quadros para substituir os que caíram em serviço?\r\n\r\nA blindagem dos para-brisas não atinge 10% do valor de um veículo e sua instalação contribuirá sobremaneira para salvar número inestimável de vidas. Assim, solicito o apoio de meus pares na aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 495/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, COM HORÁRIO MARCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O prazo máximo de espera para os pacientes que marcarem atendimento e/ou consulta em estabelecimento de saúde particular é de 30 (trinta) minutos, contados da hora previamente agendada.\r\n\r\nParágrafo Único - para efeito no que dispõe o caput do art. 1º, estabelecimento de saúde particulares são clínicas médicas, consultório médico, hospitais, laboratórios, entre outros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando se tratar de estabelecimentos que realizem atendimento de urgência, o tempo compreendido entre a chegada, a triagem e o atendimento do paciente não poderá exceder a 30 (trinta) minutos. Em caso de emergência, o atendimento deverá ser imediato.\r\n\r\nArt. 3º - O controle do tempo de atendimento será realizado pelo usuário dos serviços, utilizando-se, para isso, senhas numéricas, que devem ser obrigatoriamente emitidas no local de atendimento e conter os seguintes dados;\r\n\r\nI - data e horário de chegada do usuário;\r\n\r\nII - número da senha;\r\n\r\nIII - o nome do profissional de saúde, seguido do seu respectivo número de registro no Conselho correspondente;\r\n\r\nIV - o CNPJ da Pessoa Jurídica, nos casos de hospitais ou clínicas.\r\n\r\nArt. 4º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 5º - Os estabelecimentos deverão exibir em local visível nas suas dependências as seguintes informações: o número desta Lei; o tempo máximo de espera para atendimento; o direito a senha numérica onde conste horário de entrada e de atendimento; o telefone do PROCON estadual e municipal.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExistem inúmeras reclamações de usuários do sistema particular de saúde em função da demora no atendimento pelos estabelecimentos de saúde, tanto na questão das consultas com horários marcados, seja nos casos de urgência e emergência, nos quais não é possível prever a necessidade de utilização do serviço.\r\n\r\nÉ um grande descaso com o consumidor, onde podemos constatar nenhuma atitude desses estabelecimentos em solucionar essa demora no atendimento, pois trás graves consequências nas pessoas por se tratar de um atendimento de saúde. Os serviços privados de saúde estão atingem profundamente a insatisfação e a decepção de pessoas que pagam seus planos de saúde ou suas consultas por um serviço de baixa qualidade, que na verdade se mostra ineficiente justamente no momento em que dele mais se espera.\r\n\r\nO Poder Público não pode se omitir diante da atual situação de desrespeito com os pacientes do serviço privado de saúde, até porque os atrasos verificados em larga escala podem gerar uma série de consequências, inclusive por em risco a saúde da nosso população e principalmente é um grande desrespeito com o consumidor.\r\n\r\nPortanto, solicito aos ilustres pares a aprovação deste projeto, como forma de assegurar a qualquer paciente com horário marcado ou em situação de urgência e emergência, a tranquilidade quanto ao tempo de espera para atendimento. Ao mesmo tempo, ressalto que esta iniciativa visa salvaguardar os interesses e direitos dos consumidores participantes de Convênios e Planos de saúde, bem como daqueles que são atendidos de forma particular.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 445/2015\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO MUSEU DA FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, LOCALIZADO NA RUA DAS MARRECAS, Nº 35, NO BAIRRO DO CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 26.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 482/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DRA. CLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI, SECRETÁRIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a Dra. Cláudia Uchôa Cavalcanti, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Jorge Felippe Neto, Tia Jú, Ana Paula Rechuan, Bruno Dauaire, Coronel Jairo, Dr. Sadinoel, Flávio Bolsonaro, Márcia Jeovani, Tio Carlos, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Dra. Cláudia Uchôa Cavalcanti, graduada em 1982 em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduada em Gestão Pública em 2011 pela Universidade Cândido Mendes, realizou curso na área de orçamento pela ESAFI- Escola de Administração e Treinamento S/C Ltda. Dona de um sólido curriculum, tem dedicado seu saber e competência ao Estado do Rio de Janeiro, tendo um grande histórico de realizações na Administração Pública. Sua primeira participação foi em 1983 na Secretaria Extraordinária de Turismo e Esporte, sendo membro da equipe do Projeto de Massificação Esportiva, com participação na elaboração do projeto de implantação de Plano Piloto da Superintendência Esportiva (SUDERJ). Em 1984 à 1987, assumiu a Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento Social exercendo suas atividades na Coordenação de Projetos Especiais como representante do Órgão na Comissão do Menor do Conselho de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos. Em 1988 à 1991 assumiu como Assessora Responsável no Gabinete Civil do Estado do Rio de Janeiro para acompanhamento e controle das atividades de implantação de sistemas de informatização no órgão, implantando com apoio do Centro de Processamento de Dados -PRODERJ várias inovações. A partir de 1992 foi Coordenadora da Superintendência de Programação e Acompanhamento Orçamentário da Despesa de Pessoal na Subsecretaria Adjunta de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Controle. Nos anos de 1995 e 1996 atuou no Conselho Estadual da Política Salarial e das Despesas de Pessoal do Rio de Janeiro. Em 1999 assumiu como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Controle Geral o Projeto, que implantou o Sistema de Gestão Orçamentária (SIGO), financiado com recursos do PNAF (Programa de Administração Fazendária). De 2002 à 2004 assumiu como Chefe de Gabinete da Presidência na Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos do Estado do Rio de Janeiro. De 2005 à 2008 assumiu como Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias- Rio de Janeiro, iniciando a implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) financiado com recursos do BNDES. De 2009 à 2014 foi Secretária de Planejamento e Gestão responsável pela elaboração do Plano Estratégico e pela consolidação do plano plurianual do Governo do Estado do Rio de Janeiro. De julho até dezembro de 2014 assumiu como Subsecretária Geral de Fazenda e atualmente é Secretária de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro. Em todas suas atividades tem posto marca da competência, na administração por resultados, criando um ambiente propício ao desenvolvimento de toda sua equipe. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PÓS-MORTEM- A JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAUJO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro - Pós-Mortem - , ao Engenheiro Quimico JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAUJO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, Marcelo Freixo, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO, ou simplesmente “Zé do Peixe” era Engenheiro químico de formação coordenou o Programa de Recuperação da Ictiofauna Nativa do Rio Paraíba do Sul, da Superintendência Regional do Médio Paraíba - SUPMEP/ INEA.\r\n\r\nParticipou do primeiro encontro de parceiros realizado na CESP em Paraibuna/SP, em novembro de 2009, reunião essa que daria origem, mais tarde, ao PAN -PS - Plano Nacional de Espécies Ameaçadas do Rio Paraíba do Sul. Documento oficial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Elaborou diversos relatórios técnicos sobre a toxidade das espécies de peixes do Rio Paraíba do Sul, da Lagoa Rodrigo de Freitas subsidiando as ações de fiscalização, e monitoramento da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ e Projetos de Lei do Deputado Carlos Minc\r\n\r\nFez muito mais sozinho do que qualquer política pública de sucesso em vigência no país. Por quase três décadas conduziu o maior programa permanente de monitoramento de ictiofauna em um rio nacional. Acumulou toneladas de dados sobre a condição do rio e dos peixes do Paraíba do Sul que, se soubermos utilizar, é um excelente ponto de partida para novos programas de conservação na bacia. Nos deixa o legado de uma vida de trabalho dedicada ao Paraíba do Sul, onde nasceu.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ANTÔNIO MORAES\r\n\r\nAutor: Deputada TIA JU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Bispo Antônio Moraes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Edson Albertassi, Jorge Felippe Neto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, João Peixoto, Carlos Macedo, Dr. Sadinoel, Flávio Serafini, Tio Carlos, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bispo Antônio nasceu em 27/09/1975, é casado e natural da cidade de Solonópole no Estado do Ceará. O homenageado optou em não ter filhos para se dedicar integralmente a obra de Deus e aos projetos sociais que buscam o resgate e recuperação de crianças e adolescentes envolvidas com drogas e com a marginalidade no nosso Estado.\r\n\r\nFoi levantado a Pastor da Igreja Universal aos 19 anos de idade, dando início a sua jornada missionária pelo Brasil, passando pelos seguintes cidades: São José do Rio Pardo, São Carlos, Araraquara, Ribeirão Preto, Jaçanã, Brás, João Dias e Belo Horizonte, onde exerceu o evangelho, desempenhando ainda ações sociais e trabalhos nas comunidades carentes do Estado.\r\n\r\nAtualmente o Bispo Antônio trabalha no Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pelo Congresso Empresarial, que percorre vários Municípios realizando reuniões que beneficiam empresários e também toda a população.\r\n\r\nPor seus valorosos serviços prestados no Estado, principalmente a população carente o Bispo Antônio é merecedor do título, razão pela qual peço aos meus pares a aprovação deste projeto de resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SECRETÁRIO DA SEDEC E COMANDANTE GERAL DO CBMERJ RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nAutor: Deputada TIA JU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Secretário da CEDEC e Comandante Geral do CBMERJ Ronaldo Jorge Brito Alcântara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputados TIA JU, Edson Albertassi, Jorge Felippe Neto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, João Peixoto, Carlos Macedo, Dr. Sadinoel, Flávio Serafini, Tio Carlos, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nI - DADOS PESSOAIS:\r\n\r\n- Nome: RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n- Nascimento: 06/AGO/1962\r\n\r\n- Naturalidade: Belém/PA\r\n\r\nII - CARREIRA MILITAR:\r\n\r\nConcluiu o Curso de Formação de Oficiais e foi declarado Aspirante a Oficial em 02 de dezembro de 1986.\r\n\r\nEm 21 de abril de 2009, foi promovido ao posto de Coronel.\r\n\r\nIII - CURSOS DE CARREIRA REALIZADOS:\r\n\r\n- Curso de Formação de Oficiais do Corpo do Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CFO;\r\n\r\n- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CAO;\r\n\r\n- Curso de Especialização em Prevenção de Incêndio - CEPrevI;\r\n\r\n- Curso Superior de Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CSC;\r\n\r\n- Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica nas Organizações - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - (UERJ);\r\n\r\n- Curso de Rádio Proteção no Instituto Rádio Proteção e Dosimetria - (IRD);\r\n\r\n- Curso Operacional de Defesa Civil - (CODC);\r\n\r\n- Curso de Administração e Planejamento para Redução de Desastres pelo Governo do Estado de São Paulo (APRD);\r\n\r\n- Critical Incident Management - Curso de Gerenciamento de Incidentes Críticos - Lousiana Police Academy - USA;\r\n\r\n- Incident Command System - Sistema de Comando em Incidentes - U.S. Coast Guard - USA;\r\n\r\n. Curso de Gerenciamento de Multidões - Fundação Getúlio Vargas (FGV);\r\n\r\n- Curso sobre Estratégias de Prevenção, Planejamento e Intervenção em Grandes Concentrações Humanas - Universidade Veiga de Almeida (UVA);\r\n\r\n- Curso sobre Estratégias, Planejamento e Intervenção em Grandes Concentrações Humanas - Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento.\r\n\r\nIV - PRINCIPAIS CARGOS E FUNÇÕES:\r\n\r\n- Comandante do DBM 1/8º SGI-Ind - Santa Tereza;\r\n\r\n- Comandante do DBM 1/1 Catete;\r\n\r\n- Comandante do DBM 1/15 - Três Rios;\r\n\r\n- Diretor da Divisão de Diversões Públicas da Diretoria Geral de Serviços Técnicos;\r\n\r\n-Coordenador Geral de Pesquisas e Estudos sobre Desastres da SUOP;\r\n\r\n- Comandante do 2º GBM - Méier (03/jan/06 - 07/dez/09);\r\n\r\n- Comandante do 1º GBM - Humaitá (07/jan/10 - 21/mar/11);\r\n\r\n- Comandante da Escola de Bombeiros Coronel Sarmento (21/mar/11 - 14/jun/11);\r\n\r\n- Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral (14/jun/11 - 07/maio/15).\r\n\r\nV - MEDALHAS E CONDECORAÇÕES:\r\n\r\n- Medalha de Ouro por 30 anos de bons serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha do Mérito Avante Bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha do Mérito da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha Ordem do Mérito de Bombeiro Militar Grau Grã-Cruz;\r\n\r\n- Medalha Mérito da Subsecretaria Militar da Casa Civil;\r\n\r\n- Medalha da Amizade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha Mérito Dom João VI da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Medalha Mérito Força e Coragem;\r\n\r\n- Medalha do Mérito Otto Batista;\r\n\r\n- Medalha do Mérito Elan Genevois Leite Roxo.\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2015\r\n\r\nMODIFICA A ESTRUTURA DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam criados 1 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-1, 3 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, 2 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-9 e 2 (duas) funções gratificadas, símbolo CAI-16, todos com lotação na Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/2015\r\n\r\nAUMENTA A ESTRUTURA DA SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados 2 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-1, 4 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, 1 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-8 e 1 (uma) função gratificada, símbolo CAI-16, todos com lotação na Subdiretoria-Geral de Informática.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,02 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente;CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO aumento da estrutura da Subdiretoria-Geral de Informática é fundamental para melhorar o exercício de suas atividades e, por consequência, permitir a adequação das tecnologias e linguagens atuais.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 57/2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 03.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução 07/2015, por mais sessenta dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 09 de junho de 2015.\r\n\r\nA complexidade da matéria e a necessidade, ainda, de esta Comissão inquirir testemunhas, promover diligência e requisitar documentos, justificam o presente pedido.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; MÁRCIA JEOVANI; Membro Efetivo; ANA PAULA RECHUAN, Membro Efetivo.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento das Proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nProjeto de lei:\r\n\r\n400/2011, 863/2011, 924/2011, 1267/2012, 1660/2012, 1719/2012, 1734/2012, 2089/2013, 2195/2013, 2297/2013, 2419/2013, 2442/2013, 2477/2013, 2535/2013, 2595/2013, 2614/2013, 2724/2014, 2725/2014, 2742/2014, 2845/2014, 2898/2014, 3219/2014, 3266/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Wagner Montes, Dionisio Lins, Zeidan, Eliomar Coelho, Dica, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Zaqueu Teixeira, Marcos Muller, Coronel Jairo, Dr. Sadinoel, Jânio Mendes.\r\n\r\nOFÌCIO LPTC Nº 010/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC - Partido Trabalhista Cristão nesta Casa, venho através do presente, indicar na forma regimental o meu próprio nome para compor a COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, conforme Requerimento n°49/2015, aprovado na sessão ordinária do dia 27 de maio de 2015.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO Nº70/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PMDB e com base na forma regimental, INDICO o nome do Deputado Tiago Mohamed para membro da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, instituída pelo Requerimento n°49/2015, de autoria do Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR N° 78/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nJORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD n° 41/2015, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício n° 70 da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, que baixou em Diligência o Projeto de Lei n° 93/2015, de autoria do Deputado Atila Nunes que \"TORNA OBRIGATÓRIA À UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS\". \r\n\r\nDe acordo com o parecer da área técnica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que com relação a possíveis mudanças no registro, em função de alteração nas formas e cores, a RESOLUÇÃO - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, trata do registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro dos produtos médicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos itens 1.4 e 3.3 do anexo IlI. B dá as seguintes instruções: \r\n\r\nItem 1.4 - Quando apropriado, as informações podem ser apresentadas sob a forma de símbolos e/ou cores. Os símbolos e cores de identificação utilizada devem estar em conformidade com os regulamentos ou norma técnicas. Caso não existam regulamentos ou normas, os símbolos e cores devem estar descritos na documentação que acompanha o produto médico. \r\n\r\nItem 3.3 - Caso um produto médico deva ser instalado ou conectado a outros produtos para funcionar de acordo com a finalidade prevista, devem ser fornecidas informações suficientemente detalhadas sobre suas características para identificas os produtos que podem ser utilizados com este produto, para que se obtenha uma combinação segura. \r\n\r\nCumpre informar que a referida área técnica nada tem a opor quanto ao projeto de Lei em questão, entretanto, para que se viabilize o cumprimento do comando legal proposto há que se considerar a necessidade das empresas fornecedoras disporem de condições para garantir o fornecimento adequado de dispositivos ou cateteres venosos de inserção periférica com as características determinadas na proposta, motivo pelo que sugerimos atentar para as considerações emanadas. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEO FREITAS\r\n\r\nAssessor Chefe Parlamentar\r\n\r\nID 5036637-8\r\n\r\nOFÍCIO SEPLAG/GAPLA Nº 142/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015 \r\n\r\nRef.: Ofício n° 056E/2015-SGMD, de 22/04/2015 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nDe ordem da Sra. Secretária tenho o prazer de dirigir-me a V.Exa. em atenção ao oficio em referência, para informar da inviabilidade da aplicação do Projeto de Lei nº 2790/2014, nos termos da manifestação da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica desta Pasta (cópia anexa). \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMÁRCIO COLMERATTER - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ID 00576166-2\r\n\r\nParecer ASJUR/SEPLAG n° 2/2015 - CFTF \r\n\r\nE-01/034184-2015. MINUTA DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ESTENDER OS EFEITOS FAVORÁVEIS DE DECISÕES JUDICIAIS A TERCEIROS (SERVIDORES) QUE NÃO FIZERAM PARTE DO PROCESSO. TENTATIVA DE AMPLIAÇÃO, POR LEI ESTADUAL, DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. \r\n\r\nTrata-se de processo administrativo inaugurado pelo Oficio n° 056E/2015-SGMD (fls. 04), assinado pelo Deputado Estadual Wagner Montes, em que solicita pronunciamento desta Secretaria sobre.\r\n\r\nIniciou-se o presente administrativo com a CI SEPLAG/GAPLA nº 494/2015 (fl. 03), em que se solicita parecer acerca do o Projeto de Lei nº 2790/2014, da autoria do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO PL encontra-se em fase de análise pela Comissão de Constituição e Justiça, órgão de onde partiu a solicitação (Oficio CCJ nº 104/2015 - fls. 05). \r\n\r\nO pedido veio instruído com cópia do Projeto de Lei (fls. 06/08).\r\n\r\nÉ o brevíssimo relatório. \r\n\r\nANÁLISE JURÍDICA \r\n\r\nA presente promoção limita-se a examinar os aspectos jurídicos da matéria ora trazida à baila, centrando-se, portanto, na análise da constitucionalidade do Projeto de Lei n° 2790/2014, que visa estender os efeitos favoráveis de decisões judiciais a terceiros (servidores) que não fizeram parte do processo. \r\n\r\nSaliente-se que o escopo, aqui, não é o de adentrar nos aspectos de ordem discricionária, os quais ficam circunscritos ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública. \r\n\r\nI - Da inconstitucionalidade formal e material do Projeto de Lei n° 2790/2014. \r\n\r\nComo acima ressaltado, o PL nº 2790/2014, cuja minuta encontra-se anexada às fls. 06, \"dispõe sobre os efeitos das decisões judiciais transitadas em julgado para servidores públicos\". \r\n\r\nNesse sentido, o Art. 1º estabelece que \"Os efeitos das decisões judiciais transitadas em julgado favoráveis a um servidor público ou grupo de servidores serão estendidos no que couber a todos os demais servidores que estiverem em igualdade de condições com os que propuserem as ações vitoriosas\".\r\n\r\nO Art. 2°, por sua vez, prevê que \"O servidor público interessado deverá requerer a extensão dos efeitos contidos na decisão judicial\".\r\n\r\nPor fim, o Art. 3° faculta à Administração a adoção das providências extensivas, independentemente de provocação. \r\n\r\nInicialmente, cumpre analisar a constitucionalidade do Projeto de Lei sob o aspecto formal. De acordo com Luís Roberto Barroso, há duas espécies de inconstitucionalidade formal: a inobservância da regra de competência para a edição do ato (inconstitucionalidade formal orgânica) e a inobservância do processo legislativo próprio (inconstitucionalidade formal propriamente dita). \r\n\r\nNo que concerne à primeira, tem-se que o PL 2790/14 dispõe sobre matéria estranha à competência legislativa do Estado, ostentando, pois, vício de inconstitucionalidade orgânica. A disciplina dos efeitos de decisões transitadas em julgado constitui matéria tipicamente processual, afeta à temática da coisa julgada, estando inserida na competência privativa da União, nos termos do Art. 22, I, da Constituição da República. Veja-se: \r\n\r\nArt. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: \r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; \r\n\r\nAtualmente, a matéria está disciplinada nos Arts. 472 da Lei nº 5.869/73 (Código de Processo Civil) e 103 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), este último relativo a ações coletivas. Outras disposições especiais sobre a matéria se encontram nos Arts. 16 da Lei n° 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), 22 da Lei nº 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), e 18 da Lei n° 4.717/65 (Lei da Ação Popular). Todas as Leis mencionadas, frise-se, foram editadas pela União, no exercício de sua competência privativa para legislar sobre direito processual.\r\n\r\nSob o aspecto material, o Projeto de Lei também se apresenta viciado. \r\n\r\nCom efeito, a medida proposta no PL (extensão dos efeitos das decisões judiciais transitadas em julgado favoráveis a servidor público ou grupo de servidores a todos os demais servidores que estiverem em igualdade de condições) viola a garantia da coisa julgada, prevista no Art. 5°, XXXVI, da Constituição. \r\n\r\nComo se sabe, a coisa julgada material consiste na imutabilidade dos efeitos da sentença - ou da própria sentença, para alguns autores - não mais sujeita a recurso. Essa imutabilidade se traduz sob dois aspectos: de um lado, a lide já decidida não poderá ser novamente deduzida (aspecto negativo); de outro lado, a questão já decidida deverá ser respeitada e observada pelos juízes que se depararem diante dela, em outros processos (aspecto positivo). \r\n\r\nA coisa julgada se submete a limites objetivos e subjetivos. Objetivamente, restringe-se ao dispositivo da sentença, mais precisamente ao pronunciamento do órgão judicial acerca do pedido formulado pelo autor. Subjetivamente, restringe-se às partes do processo, nos termos do Art. 472 do CPC, abaixo transcrito: \r\n\r\nArt. 472. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros. Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em litisconsórcio necessário, todos os interessados, a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros. \r\n\r\nLogo se vê que a norma contida no Art. 1º do PL 2790/2014 viola frontalmente o dispositivo acima transcrito, na medida em que determina a extensão dos efeitos de decisões judiciais a terceiros que não foram parte nos respectivos processos, em total subversão à disciplina dos limites subjetivos da coisa julgada. \r\n\r\nEm outras palavras, não se pode ampliar o espectro de eficácia de uma decisão em beneficio de terceiros, sem que seja conferido à parte a que incumbe o cumprimento da ordem judicial ampla oportunidade de se defender. Tal sistemática faz tabula rasa da disciplina da coisa julgada, notadamente no que concerne aos seus limites subjetivos, acima explicitados. \r\n\r\nÉ de se ressaltar ainda que o Art. 472 apenas reflete a concepção - cara à garantia do devido processo legal - segundo a qual \"ninguém pode ser atingido por uma decisão judicial na sua esfera de interesses sem ter tido ampla possibilidade de influir eficazmente na sua formação'\", Vale dizer, a regra do Art. 472 é corolário do direito ao contraditório e à ampla defesa, previsto no Art. 5°, LV, da Constituição. \r\n\r\nOra, as disposições do Projeto de Lei sacrificam os referidos direitos, uma vez que - repita-se - impõem à Administração Pública o cumprimento de uma decisão judicial desfavorável em beneficio de servidores que não participaram do processo, e em relação aos quais não foi possível o exercício dos direitos inerentes ao devido processo legal. \r\n\r\nNesse sentido, anote-se que doutrina e jurisprudência são pacíficas no sentido de que as pessoas jurídicas de direito público são sim titulares de direitos fundamentais de caráter processual - dentre os quais sobressaem os direitos à tutela jurisdicional efetiva, ao contraditório e à ampla defesa -, já tendo sido reconhecida, inclusive, a legitimidade daqueles entes para a propositura dos chamados remédios constitucionais (v. MI 725, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 10/05/2007, DJe-106 DIVULG-20-09-2007 PUBLIC-21-09-2007 DJ 21-09-2007 PP-00021 EMENT VOL-02290-01 PP-00001; e MS 21239, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, julgado em 05/06/1991, DJ 23-04-1993 PP-06920 EMENT VOL-01700-02 PP-00237). \r\n\r\nPortanto, em conclusão, tem-se que o Projeto de Lei n° 2790/2014 apresenta vícios de inconstitucionalidade tanto no aspecto formal, por invasão da competência legislativa privativa da União, quanto no aspecto substancial, seja por violação aos limites subjetivos da coisa julgada seja por ofensa aos direitos e garantias que integram o devido processo legal (Art. 5°, LIV e LV, da Constituição), daí por que não se recomenda a sua aprovação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2015\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI - Procuradora do Estado - Assessora Chefe - ASJUR/SEPLAG\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado W AGNER MONTES \r\n\r\nPresidente da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 2245/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhores. Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de comunicar que, devido a compromissos inadiáveis de caráter particular, não estarei presente na Sessão Ordinária que será realizada nesta data.\r\n\r\nDesta forma, solicito o devido desconto em folha da data mencionada.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI.\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores \r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 56/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Hospital Municipal Jesus.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 51/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 56/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES; 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n1065 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a utilização de sistema de captação de energia solar para a iluminação das rodovias do Estado.\r\n\r\n1067 - SOLICITA ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Pinheiro Neto, providências necessárias para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no bairro de Guarus no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1026 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto à SUPERVIA para que proceda à reforma nas plataformas das Estações de Trem de Olaria, Cordovil, Penha, Penha Circular, Ramos, Brás de Pina, Parada de Lucas e Vigário Geral.\r\n\r\n1064 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias à implantação do Programa “Asfalto na Porta” na Avenida Antônio Carlos, Distrito de Xerém no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\n1067 - SOLICITA ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Pinheiro Neto, providências necessárias para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no bairro de Guarus no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1067 - SOLICITA ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Pinheiro Neto, providências necessárias para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no bairro de Guarus no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1067 - SOLICITA ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Pinheiro Neto, providências necessárias para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no bairro de Guarus no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n1038 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências imprescindíveis e de ampla urgência para o eficaz abastecimento de água nos bairros Wona, Malhapão, bairro XXIII, Parque dos Ferreiras e Cooperativa do município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO PAPINHA\r\n\r\n1067 - SOLICITA ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Pinheiro Neto, providências necessárias para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no bairro de Guarus no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1027 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Estrada do Vilar, Estrada Velha do Iguaçu, Travessa Nanci, Trinta de Julho, Nossa Senhora da Guia, Rua Neide, Estrada João da Lenha, Maria Florinda do bairro Vila Couto no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1028 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Estrada do Montevidéu, Estrada do Mercado, Estrada do Galo, Dom João Dona Gloria, Dom Carlos, Dona Vilma, Dom Paulo, Dona Erica, Dona Anita, Maximiniano, Dom Félix dos bairros Montevidéu e Barreiras no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1029 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Rua Bento Barbosa de Carvalho, Avenida Brasil, Conde Deu, Niterói, Liberdade, Cruz das Almas, Uruguai, Tuiuti, Avenida Duque de Caxias, Rua Peru, Antonio Hilerio do bairro Marambaia no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1030 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Estrada São Bernardino, Estrada do Coqueiro, Bernardete, Dona Generosa do bairro Barrão de Guandu no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1031 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Avenida Vasco da Gama, Évora, Men de Sá, Tejo, Guadiana, Cristovão Colombo, Princesa Isabel, General Cristovão Barcelos, Américo Vespúcio, Avenida Getulio Vargas, Avenida Portugal do bairro Parque Estoril no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1032 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes Ruas: Canagés, Paraíba, Paraná, Boa Esperança, Cachoeira, Administração, Trajano, Salgueiro, Itaquaris, Tupiniquins, Dos Índios, Bento Barbosa de Carvalho, Tupinambás, Beneveluto Caetano de Matoso do bairro Tinguá no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1033 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Rua Rio da Prata, Rua Valdemar Galdino, Rua Prof. Flaming, Rua Serigi, Rua Pendotiba, Rua Dei 2, Rua Pedregulho, Rua Jacui, Rua Gurupá, Rua Miramar, Rua Sirici, Rua Marapé, Rua Hércules, Rua Carice, Rua Monteatini, Rua Venesa, Rua Assul, Rua Sorriente, Rua Pizá, Rua Genova, Rua capeto, Rua Trento, Rua Cápua, Alameda Romã, Rua Jamunda, Rua Joaquim Pacheco, Rua Santo Antônio de Pádua do bairro Jardim Belo Horizonte no município de Japeri.\r\n\r\n1034 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Rua Maria Teresa Lobato Gomes, Rua Sebastião Fernandes Gomes, Rua José Lobato Gomes, Rua Evaristo Lobato Gomes, Rua Sebastião Lobato Gomes, Rua Maria Teresa Lobato, Rua Luis Antonio Lobato Gomes, Av. Barão da Taquara (lado esquerdo do valão), Av. Barão da Taquara (lado direito do valão), Rua Guaíba, Rua Maciel Lobato (trecho lado esquerdo do valão), Rua Maciel Lobato (trecho lado direito do valão), Estrada Desconhecida (01), Estrada Desconhecida (02), Estrada Desconhecida (03), Estrada Desconhecida (04), Rua Gabriela Gomes (trecho lado direito do valão), Rua Gabriela Gomes (trecho lado esquerdo do valão), Rua Dom Manuel Gomes Filho (trecho lado esquerdo do valão), Rua Dom Manuel Gomes Filho (trecho lado direito do valão), Rua Manuel Gomes Junior, Rua João Gomes, Rua Antônio Gomes (trecho lado direito do valão), Rua Antônio Gomes (trecho lado esquerdo do valão), Av. Javari (trecho), Rua Piracaba (trecho), Rua Jurará (trecho), Rua Jará (trecho) do bairro São Sebastião no município de Japeri.\r\n\r\n1035 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes: Av. Javari II, Av. Santo Antônio, Rua Iça, Rua Corinto, Rua Juquiri, Rua Piracicaba, Rua Arapoti, Rua Urânio, Rua Itaúna, Rua Marialva, Rua Api, Rua Araçá, Rua Catu, Rua Gerson, Rua Andalusia, Rua Serpa Pinto, Rua Luis Pinto, Rua Itu, Rua Arati, Rua Juquiri, Rua Cajurci, Rua Dei, Rua Sevilha, Rua Sabogi, Rua Maria Marta, Rua Julia Itabaiana, Rua Miguel Carvalho, Rua Amarante, Rua Dulce Maria, Dua Joaquim Pacheco, Av. Javari I (trecho), Praça Ciru, Av. Delamares, Rua Alegrete, Rua Indaiá, Rua Jucapi, Rua Guará, Rua Cambará, Rua Iguabá, Rua Igarapé, Rua Jandaia, Rua Japi, Travessa Pati, Travessa Pira, Rua Pinaré, Rua Macapá, Rua Guaraí, Rua Purus, Rua Braúna, Travessa Acari, Travessa Arati, Rua Camurim, Rua Ajuri, Rua Jupirá (trecho), Rua Pirajá do bairro Jardim Delamares no município de Japeri.\r\n\r\n1036 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes Ruas: Miguel Ferreira Lopes, Eng. Anthony Andrade de Silveira, Tem. Joaquim Pedro de Andrade, Alameda Cachimbal, Barão de Tinguá, Januário Fernandes Alves, Bernardino de Melo e Souza, tabelião Manuel José dos Santos, Marcelino Antonio de Almeida, tabelião João Manuel dos santos, Francisco D. de C. Souza, Saf=grada Família, tabelião Joaquim de Lima faria, Sem Nome, Maciel Gago, R.A.J Monteiro, Consolação, Merindíbas, Estradas dos Ferreiros, Capitulino, Monumento, Caminho de Iguaçu do bairro Iguaçu Velho no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1037 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a execução do Projeto Bairro Novo II com a realização de obras de saneamento, asfaltamento e urbanização nas seguintes Ruas Brito, Felix, Eduardo, Clodoaldo do bairro Tri-Campeão no município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADA TIA JU\r\n\r\n1025 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de saneamento e asfaltamento da Rua Dezenove no bairro Fazenda Caxias no município de Seropédica.\r\n\r\n1040 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação de uma Delegacia Especializada no Atendimento a Pessoa Idosa na Baixada Fluminense.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\n0032 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Exmo Senador da República, Sr. MARCELO BEZERRA CRIVELLA, pela apresentação do Projeto de Resolução nº 15/2015, que “Altera a Resolução nº 43/2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na hipótese que prevê”.\r\n\r\nId: 1842687"
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                        "ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito (63), assume a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Este Projeto foi retirado de ofício pela Presidência.\r\n\r\nO som está alto. Estão reclamando aqui, assessoria.\r\n\r\nNão, está bom o som.\r\n\r\nO SR. DICA - O som está bom. Pelo contrário, Sr. Presidente, o som, hoje, está bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 57-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE MAIO COMO O DIA DO PSICANALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente, este é um Projeto importante. Isso foi criado pelo neurologista austríaco Sigmund, o psicanalista. Foi um marco nas ciências humanas o estudo do inconsciente e seus fenômenos. No começo, já foi considerado como perigoso, mas hoje em dia é um elemento essencial do desenvolvimento humano. Por isso, quero agradecer a todos os colegas, amigos Deputados, por votarem neste Projeto tão importante, para passar a constar no calendário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, nobre Deputado. Freud explica. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu acho que o Deputado Rosenverg Reis faz justiça a uma atividade profissional há muito reconhecida como de grande valor para o tratamento emocional do cidadão. A psicanálise hoje está consagrada mundialmente nas suas diversas escolas interpretativas, que não só a freudiana: a junguiana, a kleiniana, a reichiana e tantas outras. Então, o Deputado Rosenverg Reis foi feliz para comemorar o Dia do Psicanalista. Além do mais, Sr. Presidente, ele legislou em causa própria e, ao mesmo tempo, abriu um canal para que os outros 69 Deputados tomem o mesmo caminho.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, assim como o Deputado Luiz Paulo declarou, também quero declarar que votei favoravelmente ao Projeto de Lei 57-A/2015, do Deputado Rosenverg Reis. A questão do Dia do Psicanalista, muitos e muitos anos atrás, era considerada uma questão supérflua, elitista, e hoje em dia vemos que não. \r\n\r\nA nossa sociedade tem muitos desajustes, que geram, inclusive, a violência. Uma parte deles, Deputado André Ceciliano, exercendo dignamente a Presidência desta Casa, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Mas quero dizer, Deputado André Ceciliano, do nosso partido, exercendo a Presidência, que no passado isso era considerado uma coisa elitista e hoje em dia vemos como é importante a questão da psicanálise. \r\n\r\nUma parte da violência tem explicação clara, na miséria, na exclusão, mas uma parte não. Tem a ver com uma série de desajustes, que acontecem na família, na escola, nas relações pessoais. É fundamental a saúde mental. Então, V.Exa. já legislou sobre saúde mental, eu também já legislei, a humanização da saúde mental. Portanto, a psicanálise não é só o Dia do Psicanalista, é incorporarmos a importância de ampliar e humanizar a saúde mental no Rio de Janeiro e no Brasil. Está de parabéns o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2423/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2873/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA ROSA CENTRO CULTURAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu votei favoravelmente. Eu conheço a Casa Rosa há muito tempo, em Laranjeiras. Eles desenvolvem uma série de atividades culturais, esportivas, inclusive, houve uma limitação de funcionamento, por causa do zoneamento. Nós conseguimos manter aquilo por muitos anos, mas realmente uma parte grande das festas foi fechada. \r\n\r\nEstá sendo discutido agora na Câmara de Vereadores um novo zoneamento que permita ela funcionar lá, inclusive, incorporou muitos jovens das comunidades em atividades como capoeira e várias outras. Portanto, é um projeto bacana. Eu e o Deputado Paulo Ramos votamos favoravelmente, conhecemos bem a Casa Rosa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 66/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 67/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ROBERTO BANDEIRA DE MELO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação, com voto contrário dos Deputados Marcelo Freixo, Eliomar Coelho e Flávio Serafini. Deputado Comte Bittencourt, abstenção.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, só para justificar. Primeiramente, não há currículo do homenageado no Projeto, o que já é um equívoco. Em segundo lugar - é bom esclarecer -, existe um grupo de policiais militares mulheres - V.Exa. vai se lembrar desse episódio - que no antigo comando do José Luiz Castro Menezes, que fez queixa ao Comandante-Geral de que esse comandante teria dito que jamais deveriam contratar mulheres para a Polícia Militar, porque elas são um custo a mais, pois menstruam e ficam grávidas. Não sei se lembram desse episódio. \r\n\r\nEssa foi uma denúncia feita por policiais mulheres, dentro da Corporação, ao comandante. Então, não há condições - e, além de tudo, está sem o currículo - de votarmos a favor dessa homenagem. Essa é a razão do voto contrário da bancada do PSOL. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Voto contrário, justificado pelo Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nAbstenção dos Deputados Luiz Paulo, Wagner Montes e Nelson Gonçalves. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Abstenção também, Sr. Presidente. Não me sinto em condições de votar favoravelmente, depois dessa explicação do Deputado Marcelo Freixo. Eu realmente não conhecia o assunto. Então, também me abstenho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Wanderson...\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, abstenção; quero consignar também. Por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Consignada a abstenção. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Abstenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nQuero que seja consignada abstenção também do Presidente em exercício neste momento. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero fazer aqui o meu agradecimento a este Parlamento pela aprovação do Projeto de Resolução 66/2015, que concede a Medalha Tiradentes a José Leandro de Souza Ferreira. \r\n\r\nQuero aqui dizer ao Leandro, ex-lateral do Flamengo e da Seleção Brasileira, um cabofriense, com profundo amor à sua terra: Leandro, Cabo Frio completa neste ano 400 anos de história. E nesses 400 anos de história, houve um cabofriense que projetou o nome da cidade de Cabo Frio para o Brasil e para o mundo. Esse nome foi o do excelente jogador de futebol, grande talento, Leandro. \r\n\r\nPor esta razão, fiz o Requerimento, que este Plenário acabou de aprovar, por dever de justiça àquele que fez parte de um dos maiores elencos da história do Flamengo e integrou aquela que foi...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Raul, Leandro, Marinho, Mozer, Junior, Andrade, Adílio, Zico, Tita, Nunes e Lico. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Não sou flamenguista, mas fui um admirador desse time. \r\n\r\nContinuando, integrou aquela que foi a mais bela das Seleções que este país já viu jogar, ao lado de Zico, Sócrates. E o Brasil, com certeza, gostaria de vê-la campeã do Mundo. \r\n\r\nEntão, o Leandro, por todo o seu feito, por toda a sua história é digno e merecedor do reconhecimento, com a Medalha Tiradentes. Assim, agradeço a este Parlamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nEu, que na década de 80 acompanhei muito o meu time, tenho lembranças memoráveis da participação do Leandro no Flamengo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 49/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu levantei a mão, mas V.Exa. estava preocupado com o seguimento da pauta e não viu. \r\n\r\nÉ só para declarar o meu voto favorável ao Projeto de Resolução do Deputado Janio Mendes, concedendo o Título ao jogador Leandro, com quem convivi e participei de suas glórias todas no Flamengo e na Seleção Brasileira. É um grande amigo que tenho e um dos exemplos de profissionalismo e caráter do futebol brasileiro. \r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Janio Mendes pela iniciativa e, desde já, parabenizar o grande craque Leandro, que há muito tempo tem uma pousada maravilhosa em Cabo Frio. É uma pessoa de um grande caráter. Foi sempre um bom filho, um bom amigo, um grande jogador e um bom companheiro. \r\n\r\nParabenizo o Deputado Janio Mendes pela propositura do Título.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para declaração de voto, tem a palavra a autora da Indicação Legislativa nº 49, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para declaração de voto) - Esta Indicação foi feita porque estamos tendo um grande problema no Estado, com relação às perícias médicas dos servidores, de uma forma geral, e principalmente os professores que têm que sair do interior e vir para o Rio de Janeiro, para que sejam feitas as perícias aqui, e que estavam sendo feitas em Campo Grande e agora estão no Rio.\r\n\r\nPortanto, esta é uma solicitação do servidor para que essas perícias possam voltar a ser realizadas no interior.\r\n\r\nPor isso, nós estamos solicitando essa parceria com o município onde já realizou durante um tempo essas perícias, para que elas voltem a acontecer lá no Município de Resende, servindo a Região do Médio Paraíba.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo a iniciativa da Deputada Ana Paula Rechuan, este assunto tem merecido atenção espacial da Comissão de Trabalho e da Comissão de Educação, que tem afetado sobremaneira os servidores do Estado nas diversas regiões. Para terem uma ideia um exemplo, na semana passada, um professor para fazer o exame de perícia para o seu contrato de concurso, de Resende foi fazer em Campos. Saiu de Resende para fazer o seu exame de perícia em Campos.\r\n\r\nEntão, já há uma sensibilização do Governo do Estado em voltar com as perícias no interior. A Secretaria de Saúde vai ter que encontrar uma solução especialmente com a Secretaria de Educação, porque há um grande contingente de servidores no interior do Estado do Rio de Janeiro, para que essa questão seja solucionada com a maior brevidade possível.\r\n\r\nDe qualquer maneira, parabéns à sugestão da Deputada, que através de um convênio com prefeituras poder encontrar uma solução mais imediata. \r\n\r\nParabéns Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - A ideia é estabelecer esse convênio lá como modelo para que se possa instalar em outras regiões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos, antes, porém, o Deputado Wanderson Nogueira, que solicitou primeiro.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente. Destaco o apoiamento a esta questão, porque isso tem acontecido em todo Estado do Rio de Janeiro e é importante que o Estado possa fazer parceria se não consegue por si próprio. Mas que o Estado deveria conseguir por si mesmo, sim, porque sou daqueles que diz o seguinte: se não há novas conquistas, a gente até compreende, mas perder o que já existiu, aí, é inadmissível. Por exemplo, a Região Serrana tinha a questão dos servidores estaduais sendo atendidos lá e se perdeu. Ou seja, não ter novo, tudo bem, mas perder o que já teve é inadmissível. \r\n\r\nSr. Presidente, aproveitando a oportunidade, só queria trazer um informativo rápido ao Plenário com relação ao PJ 9, Parlamento Juvenil. Nesta manhã, estivemos com o Secretário Estadual de Educação, Paiva Neto, a quem agradecemos, e fechamos as datas das inscrições que serão do dia 10 ao dia 30 de agosto. Poderão se inscrever jovens de 14 a 17 anos. Quero, inclusive, pedir, já falei com V.Exa., que é diretor presidente da Escola do Legislativo, do dia 19 ao dia 23 de outubro, acontecerá a capacitação daqueles que forem eleitos. \r\n\r\nContamos com o total apoio da Escola do Legislativo para esse trabalho. \r\n\r\nOs parlamentares juvenis estarão aqui do dia 22 ao dia 28 de novembro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns Deputado Wanderson Nogueira. Com a palavra o Deputado Paulo Ramos. Artista, pintor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Muito obrigado. Talvez somente os mais velhos lembrem que o Estado já foi dotado da sua perícia médica. A sede principal da perícia médica ficava ali nas proximidades da Praça Tiradentes. E nesse projeto de desmonte do Estado, a perícia médica deixou de existir. Os servidores da perícia médica estão aí no chamado carreirão abandonados. O Estado chegou, inclusive, a tentar uma parceria com uma ONG, para que a ONG assumisse a perícia médica. A vida do servidor, desde que ingressa até à aposentadoria. Isto foi destruído no Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos.\r\n\r\nEntão, quando a Deputada Ana Paula Rechuan propõe uma parceria com o Município de Resende, para que a perícia médica seja feita de modo a que a vida do servidor seja acompanhada. Isto deveria se reproduzir no Estado inteiro, mas o que é preciso é a recuperação da perícia médica, que foi demolida, destruída, assim como a rede Iaserj também foi destruída. É a questão do Estado mínimo, que entrega e faz OSs.\r\n\r\nSeguramente, nem com o poder público municipal terá interesse de parceria porque o objetivo é privatizar, terceirizar - isto está acontecendo e a perícia médica foi demolida. De qualquer maneira, parabéns à iniciativa da Deputada Ana Paula Rechuan que, pelo menos, traz à nossa memória o desmonte do Estado, o desmonte da perícia médica. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o voto favorável. À luz do que falou o Deputado Paulo Ramos, a perícia médica hoje no Estado do Rio de Janeiro se encontra em situação delicada. Na verdade, esta é uma profissão fundamental para o Estado, a de médicos peritos, que precisam de uma atenção específica e que não sabem se estão na Saúde ou na Secretaria de Administração ou na Secretaria de Planejamento. \r\n\r\nÉ preciso que esse papel seja regulamentado com urgência para que eles possam ocupar um espaço. O que ocorre hoje no Estado do Rio de Janeiro, inclusive, é a ausência de concursos para esses profissionais, para que eles prestem um serviço adequado. Portanto, é muito boa a iniciativa e corroboro a importância desses profissionais. \r\n\r\nNa legislatura passada eu fiz um encaminhamento à Secretaria de Saúde justamente para que fosse enviada a esta Casa uma Mensagem do Governo para regulamentar imediatamente, o quanto antes, a posição desses peritos, que hoje é muito frágil, muito delicada.\r\n\r\nEntão, parabéns à Deputada. Voto favoravelmente a essa causa. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Presidente, venho apenas registrar neste Parlamento, com toda a propriedade da indicação da Deputada Ana Paula Rechuan, que participamos de uma audiência com o Governador do Estado e o Sepe na última segunda-feira. Este assunto entrou na pauta de discussão, com a necessidade que temos de, a exemplo do que disse o Deputado Paulo Ramos, resolver essa problemática para todas as regiões do Estado. \r\n\r\nEu, na minha Cidade, Cabo Frio, e na região, convivo com a mesma realidade: os servidores do Estado têm que vir à Capital para realização de perícia. \r\n\r\nAproveitando minha passagem por este microfone, deixo o registro neste Parlamento de que ontem o Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento da condenação do tenente bombeiro médico Carlito Lessa a sete dias de detenção no Quartel Central por ter praticado um ato de solidariedade. Chamado a uma ocorrência no bairro Tangará, na periferia da Cidade de Cabo Frio, ele fez o parto de uma cidadã em condições de extrema pobreza e miséria absoluta. \r\n\r\nComovido com a realidade daquela família, não apenas fez o parto; reuniu amigos, recolheu donativos e levou alimentos para aquela família, berço e carrinho de bebê. Por ter feito isso dentro de uma viatura, a ambulância em que estava em serviço, segundo a denúncia - ele afirma que não o fez na ambulância, e sim em seu carro particular -, foi levado a uma comissão de sindicância e punido com sete dias de detenção. \r\n\r\nVisitei-o hoje no Quartel Central e fiz um apelo ao Comandante- Geral para que atenda ao seu pedido de reconsideração, a fim de que esse ato de solidariedade e de amor humano, que também é uma das funções do Corpo de Bombeiros, não seja motivo de punição. Deixo aqui este registro. \r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Dica, para uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero ser solidário ao que foi dito pelo Deputado Janio Mendes. Na verdade, trata-se de um ato de solidariedade e não se deveria partir para uma punição, até porque o Corpo de Bombeiro não é a instituição mais apropriada para punir uma pessoa que foi solidária. Deveria prestar mais atenção aos atos dos seus comandantes, aos atos da instituições que fazem muito mal ao Estado, e não ao fato de um tenente ter sido solidário a uma família e ter prestado um serviço que deveria ter sido prestado pelo Estado. \r\n\r\nAproveito para anunciar a presença do Deputado Federal Altineu Côrtes, brilhante Parlamentar que tem demonstrado sua competência em Brasília, na CPI do Petrolão. V.Exa., Deputado, tem conduzido muito bem seu mandato e representa muito bem o Estado do Rio de Janeiro. Parabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Quero mandar meu abraço ao Deputado Altineu Côrtes, grande camarada e companheiro com quem convivi aqui por quatro anos e por quem tenho muito carinho.\r\n\r\nEm relação ao fato que o Deputado Janio Mendes trouxe, um ato de bondade não pode ser punido. O Corpo de Bombeiros tem suas regras de atuação em relação a seus funcionários, mas quanto a este caso devemos falar ao comandante que a punição não deve ser dessa forma. No meu entendimento, chamar a pessoa para conversar ou dar uma advertência verbal seria o ideal. \r\n\r\nAssim, engrosso o coro para que o bombeiro em questão não seja punido. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho manifestar minha solidariedade ao tenente-bombeiro, mas, simultaneamente, temos que reconhecer que, mesmo para atos de bondade, não é possível pegar equipamentos da corporação, como uma viatura, para ir ao lugar que desejar, mesmo para a prática da bondade. É claro que neste caso específico o tenente tinha até um envolvimento emocional, porque ele teria feito o parto, teve uma ligação. Mas, se cada bombeiro resolver pegar uma viatura e levar para determinado local para a prática de um ato de bondade, seguramente o comando terá dificuldades de controle.\r\n\r\nMas, como é um caso excepcional, deixo aqui um apelo coletivo para que o comandante reveja sua decisão e que, pelo menos, fique como um exemplo, em que o comandante, ao mesmo tempo em que não pode tolerar determinados desvios de material e de conduta, assume a compreensão de que foi um ato de extrema bondade e, assim, levantar a punição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Estamos votando ainda, Deputado Carlos Minc, e faltam dois Projetos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu queria apenas me solidarizar.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 44/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS, PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL PARA DEFICIENTES VISUAIS, OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014, NO JAPÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 53/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 04/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 09/06/2015.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 693/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Deputado Dionísio Lins, vice-presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o nosso parecer é favorável com Emenda, e parabenizo o Deputado Samuel Malafaia pela bela iniciativa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de autoria do Deputado Samuel Malafaia vem tramitando nesta Casa desde 2011, Projeto absolutamente meritório que recebeu uma Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, somente adaptando a terminologia em relação à pessoa com deficiência, e não na redação original em que constava deficiência física.\r\n\r\nEntão, meu parecer é favorável com a Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes, presidente da Comissão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Edson Albertassi, líder do Governo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Carlos Minc. Estamos votando o Projeto de Lei nº 693/2011, que tem parecer com Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. V.Exa. emitirá parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - O parecer é favorável com Emenda, e reconhecendo o mérito e a relevância do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, meus sinceros agradecimentos aos meus colegas Deputados que entenderam o teor do Projeto e deram parecer favorável, e a todos os demais Deputados que votaram nesta causa. Este Projeto agora é de toda a Assembleia Legislativa a fim de beneficiar os portadores de deficiência física. Muito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco, autor da Emenda.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o autor do Projeto. E dizer que nossa Emenda é apenas uma adequação à nomenclatura. No mérito, o Projeto é excepcional, e sem dúvida nenhuma é meritório porque avança na questão do direito de inclusão e oferece às pessoas com deficiência e seus familiares um direito muito importante.\r\n\r\nParabéns, Deputado Samuel Malafaia. A nossa Comissão apenas adequou a questão da nomenclatura. No mais, o Projeto avança no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParabéns. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Obrigado, Sr. Presidente. Agora V.Exa. está falando bem o meu nome, Sr. Presidente. Acertou. \r\n\r\nSr. Presidente, é só para registrar em nossa Casa, no Parlamento Fluminense, nós, em Duque de Caxias, no 4° Distrito, estamos concluindo o maior e um dos melhores destacamentos da Polícia Militar. Uma obra em parceria com a concessionária Concer. \r\n\r\nO nosso Governador aprovou o Projeto e, daqui a poucos dias, o nosso Governador Pezão vai entregar um dos melhores e mais modernos destacamentos da Polícia Militar, melhorando toda aquela região, onde o Deputado Federal Washington Reis - quando presidente da Comissão de Viação e Transportes - vem lutando e retiramos a praça do pedágio. E ficou na contrapartida de tirar a guarita, que era muito pequena, que mal cabia três policiais, e hoje nós, praticamente, estamos entregando ali um mini-quartel, Deputado Samuel Malafaia, para o povo do 4° distrito, o povo de Duque Caxias, o povo da subida da serra, melhorando a segurança da nossa gente.\r\n\r\nEsse é nosso compromisso de cada dia, junto com o nosso Governador, nosso querido Governador Pezão, de melhorar a Segurança Pública da nossa cidade, da nossa Baixada Fluminense. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero honrar também, porque eu esqueci, ao Deputado Paulo Ramos, que tinha apresentado uma Emenda que atrasaria esse Projeto. Mas ele entendeu a necessidade, visto que o Projeto está parado há quatro anos, de retirar a Emenda. \r\n\r\nPaulo Ramos, meu companheiro, meu colega, amigo, quero agradecer a você por ter permitido esse Projeto andar com mais celeridade.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, se V.Exa. permitir, e também o Deputado Luiz Paulo, quero só fazer uma complementação aqui, fazer uma questão de ordem. V.Exa. me permite? \r\n\r\nO Deputado Rosenverg Reis falou do Posto Avançado de Xerém, mas ele se esqueceu de agradecer ao Prefeito. Não sei se é por esquecimento, por ele ser tão jovem ou por ele ter esquecido. Foi uma grande participação do Prefeito Alexandre, que proporcionou ao 4° Distrito e àquele bairro, que não pode ficar desprotegido de policiamento, até porque ali existem duas autoridades, uma estadual e outra federal, que são os Deputados Rosenverg Reis e o Deputado Washington Reis, e cobrir aquela população tão importante da nossa cidade. \r\n\r\nAlém disso, estamos levando para lá a reforma do bairro de Fátima. Reformamos todo o bairro que caiu, onde teve aquele desastre do bairro do Café Torrado, e outras ações que vamos fazer no 4° Distrito, especialmente em Xerém. \r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo, pela benevolência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, a rigor, Deputado Eliomar Coelho, temos uma diversidade de assuntos para que pudéssemos discutir e nos aprofundar.\r\n\r\nDesde a redução da tarifa de ônibus, no município da capital, decidida pelo Tribunal de Contas do Município, até o abraço, que hoje os corpos docente e discente da Uerj deram na instituição, como desagravo aos atos de violência e depredação ali praticados. \r\n\r\nVou preferir falar sobre algo que tem me incomodado profundamente, que é a crise ética, moral que atravessa o nosso País e outros países do mundo.\r\n\r\nFui aqui, acompanhado por alguns outros parlamentares, poucos, bastante crítico à gestão da Fifa e da CBF nos preparativos para a realização do Copa do Mundo. Dizia eu à época que a Fifa se comportava em relação ao Estado Brasileiro, usando um linguajar peculiar à cidade, como fosse uma milícia. E hoje o escândalo que envolve já sete membros da Fifa e a renúncia do seu presidente assim o demonstra, investigados que estão pelo FBI - alguns já presos.\r\n\r\nLembro-me, Deputado Eliomar Coelho, de dizer aqui neste plenário como o Sr. Jérôme Valcke - posso estar errando na pronúncia - se comportava com arrogância, prepotência, botando de cócoras a Presidência da República, o Governador do Estado e a própria Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, chamando todos de incompetentes pelo não cumprimento de prazos ou até por detalhes de organização. É o mesmo Sr. Jérôme Valcke que hoje teria repassado dez milhões de dólares da Fifa para corromper um votante daquela instituição. De outro lado, como pode, num quinquênio, um presidente da CBF ter movimentado 450 milhões de reais?\r\n\r\nSr. Presidente, eu aqui os chamei de milicianos, mas esse adjetivo é pouco nobre, porque a quadrilha é de grandes dimensões, Deputado Bebeto - é uma quadrilha internacional. O cidadão Blatter foi eleito presidente da Fifa e uma semana depois renunciou. E já está também sendo investigado. A Fifa se tornou uma casa de negócios de cada um daqueles que a dirigem. E de onde vieram esses recursos? Seguramente foram expropriados dos diversos países que sediaram a Copa do Mundo, inclusive o Brasil.\r\n\r\nO Senador Romário, que já fez uma grande dobradinha com o Deputado Bebeto na Copa do Mundo - foram artilheiros -, já pediu a abertura de uma CPI no Senado Federal, que já foi acatada. Se puxar esse novelo, seguramente virão nomes e mais nomes, irregularidades e mais irregularidades. Porque em nome do sentimento popular de paixão pelo futebol, no qual eu me incluo, usam esse instrumento de organização chamado Fifa e CBF para se locupletarem, para atacarem o Erário, para fazerem todos os tipos de negociata, afrontando os povos dos países que sediam e lutam sempre por sediar esse grande evento esportivo. Isso desmoraliza o futebol, desorganiza, desacredita, macula a paixão do povo pelo próprio futebol.\r\n\r\nEsse escândalo é um escândalo que já de muito se anunciava e que agora, como um tumor em estado de putrefação, explodiu, e está saindo de suas entranhas tudo aquilo que ficou oculto e que tanto nojo traz ao cidadão, não é brasileiro, não, Sr. Presidente, cidadão do mundo, porque o escândalo envolve diversas nacionalidades.\r\n\r\nEntão, eu quero realçar porque vivemos na era dos escândalos. Ninguém se preocupa de ter um comportamento de dignidade, e quando explode a confusão reina, mas é necessário que esses recursos voltem às suas origens, saiam das contas todas que estão no exterior e voltem à sua origem. \r\n\r\nO escândalo da Fifa é um escândalo, como já li no jornal, planetário, porque atinge o mundo todo. O presidente da Fifa é suíço, país que detém a primazia, não solitariamente, de ter lá aquela pilha de contas que derivam de dinheiro escusos das mais diversas partes do mundo, inclusive do Brasil. O escândalo da Fifa vai atingir em cheio a CBF, Sr. Presidente, e quiçá federações. Espero que não fique pedra sobre pedra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos pelo tempo regimental.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde! Queria me dirigir e fazer justiça à Polícia Militar, principalmente com o que está sendo feito em relação à segurança pública na região de Jacarepaguá. Aqui quero dizer o quanto aquela comunidade, aquela região que tem hoje em torno de quase um milhão de habitantes, região que mais cresce na Cidade do Rio de Janeiro. O trabalho desenvolvido pelo Tenente-Coronel Figueiredo é realmente digno de reconhecimento. Sei que ainda temos ali um efetivo ainda baixo para a abrangência dessa região, já que os problemas são muitos, mas verdadeiramente esses policiais vêm se desdobrando. Nós estamos pedindo junto ao Governador o aumento desse efetivo, que isso seja feito de forma imediata. O Governador já está sensível, porém, infelizmente, ainda não conseguimos, de forma significativa, aumentar esse efetivo. Mas de qualquer forma, tenho que reconhecer... Concedo o aparte ao nobre companheiro, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido Deputado Tio Carlos, quero aplaudir V.Exa., que questiona o direito da comunidade mas também elogia. Parabenizo V.Exa., parabenizo o comandante que ora V.Exa. cita pelo serviço prestado à comunidade.\r\n\r\nO meu aparte é para dizer que, lamentavelmente, na minha região, Deputado Tio Carlos, é assalto todo dia: Madureira, Vaz Lobo, Vila da Penha, Irajá, Brás de Pina, Penha, é assalto todo dia.\r\n\r\nOntem, dei uma entrevista na Tupi e logo depois falei com o Comandante do 9º BPM, que gentilmente disse “vou assumir essa responsabilidade, entretanto não tenho contingente a altura.”\r\n\r\nHoje, Vaz Lobo, amanheceu em um tiroteio: tiro para lá, tiro para cá e a polícia tem que se esconder.\r\n\r\nQuando o Secretário de Segurança Pública, Deputado Tio Carlos, invadiu a Rocinha, o Alemão e a Maré, eu dei parabéns ao Secretário. Eu vou viver em outro mundo.\r\n\r\nO Secretário de Segurança Pública, que é um homem de bem, honrado, era aplaudido de pé em qualquer lugar a que chegasse. Chegou a ser cotado para Governador.\r\n\r\nHoje, a política de Segurança Pública faliu, Deputado Tio Carlos. Estamos no asfalto sendo trocados pela comunidade. E, o que é pior, as cabines de segurança, que tinham dois policiais de plantão, não têm mais. Agora estão tirando a cabine blindada de determinados locais e levando para a comunidade.\r\n\r\nO que me entristece é que nada tenho contra o PT, mas não posso aceitar que o dono da firma esteja faturando, e muito, porque lá tem segurança e, enquanto isso, em Vaz Lobo, se você chega de carro para levar o filho para o Colégio Bahiense, perde o carro; se você vai para a fila, para atendimento médico, perde a bolsa, perde o relógio. E lá tem horário do assalto: seis da manhã e meio-dia. Que vergonha!\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Nobre Deputado, entendo que em outras regiões, mas Jacarepaguá vive também essa dificuldade. É grande o esforço feito por esses comandantes e policiais da região, que vêm lutando para que possamos ter, pelo menos, uma sensação de segurança. Os assaltos, infelizmente, têm reflexo em todo o Estado do Rio de Janeiro, mas efetivamente nessa região, estamos vendo que não é inoperância; pelo contrário, é uma litigação permanente.\r\n\r\nQuero repetir, o 31º Batalhão, o Tenente-Coronel Scalioni vem fazendo um papel, apesar de a Barra da Tijuca e região de Vargens, também apresentar uma insegurança. Porém, nesse sentido, quero ser claro: o trabalho tem sido feito e estamos cobrando do Governador.\r\n\r\nO Governador recebeu, no dia 7 de abril, uma comissão de moradores da região da Freguesia, pedindo providências, e o Governador avançou, inclusive se comprometeu a fazer, de 60 em 60 dias, um diagnóstico para ver se as medidas tomadas apresentaram resultados.\r\n\r\nTanto o Comandante Figueiredo como o Comandante Scalioni têm se esforçado, porém, é importante que o Governador também possa cumprir, por exemplo, a questão das motocicletas. Eu mesmo já tive oportunidade de falar com o Governador. Na região da Barra, o trânsito é caótico em função das obras das Olimpíadas. Muitas vezes, o assaltante aproveita para assaltar em moto, consegue evadir e a polícia, de carro, não consegue chegar a esses marginais.\r\n\r\nÉ importante, e esse foi um pedido feito pelo Comandante, no sentido de sensibilizarmos o Governador para ampliar o número de policiais que possam, por meio da motocicleta, ser mais ágeis e chegar a esses meliantes.\r\n\r\nA realidade mencionada pelo Deputado Dionísio Lins é mais grave, mas a região de Jacarepaguá também vive o drama dos assaltos, as saídas de bancos. Temos visto os esforços da Polícia Militar e o cidadão tem cobrado da Polícia Militar.\r\n\r\nNa avenida das Américas, nesta semana, apesar do assalto, a Polícia Militar agiu, perseguiu os marginais, inclusive trocando tiros. Um dos marginais veio a falecer e os outros foram presos. Isso mostra a atuação do 31º Batalhão.\r\n\r\nA medida certa, além das UPP, a situação de a comunidade receber a Polícia Pacificadora, é importante, mas que entrem os serviços sociais e, nesse aspecto, no Complexo da Maré, no sábado, estive presente à inauguração da Escola de Lutas do atleta, do campeão de UFC José Aldo. \r\n\r\nAli vimos que os jovens tiveram, desde a recepção, a expectativa de praticar esportes. Tenho certeza de que esse é o caminho pelo qual nós vamos poder sim aos jovens, o esporte. Vamos, então, incentivar as atividades esportivas. Naquele caso, são lutas, mas pode ser futebol, atletismo, já que acreditamos na possibilidade de as vilas olímpicas voltarem a funcionar a pleno vapor, de os projetos de esporte que foram suspensos serem recuperados. \r\n\r\nEntendo a explicação do Secretário de Esportes, Marco Antonio Cabral, de que era o momento de organizar a casa, mas lá se vão seis meses de Governo e tenho certeza de que não podemos esperar mais. Vamos levar o esporte para dentro dessas comunidades, para dentro das nossas praças. Hoje nós passamos por algumas praças em que se praticava esporte, como basquetebol, e não vemos acontecer nada. \r\n\r\nEsse é um apelo que eu faço ao Secretário, um jovem, um rapaz que eu tenho certeza de que tem compromisso com a nossa juventude. Sei das dificuldades financeiras do Estado, mas espero que, já no segundo semestre, o esporte volte a tomar conta das comunidades, das nossas praças, das nossas vilas olímpicas, pois os nossos jovens têm que dizer sim ao esporte, e não à violência, não às drogas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zito, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero falar sobre mobilidade urbana. É importante lembrar uma questão que parece não ter fim: os problemas com o transporte público. Entende-se por transporte público aquele serviço público concedido para o transporte da população, o transporte de massa. Nossa percepção é de que o transporte de massa é aquele em que se usa trens, barcas e metrô para a condução de grandes contingentes de pessoas. \r\n\r\nNeste sentido, temos visto todos os dias nos noticiários desacertos dos transportes públicos diante das demandas da população. Precisamos avançar e levar adiante propostas sérias, como o metrô para a Baixada Fluminense, São Gonçalo, Niterói, Zona Oeste - aquele povo de Campo Grande, Jacarepaguá, Barra, Barra de Guaratiba, Recreio, Bangu, Realengo -, uma região que abriga milhares de usuários e não tem sido contemplada com transporte de qualidade. \r\n\r\nO sistema BRT, o Bus Rápido de Transporte, é importado, que no Brasil, já há algum tempo, não responde às necessidades da população. Em todas as grandes cidades do mundo o transporte de massa está ancorado principalmente no metrô e nos transportes sobre trilhos. Citamos Nova Iorque, onde a primeira linha é de 1904, Londres, Moscou, Buenos Aires, Paris, Grécia. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro já tem uma significativa herança colonial de prédios e monumentos com mais de quatrocentos anos, que poderiam manter-se mais bem preservados, e por mais tempo, se tivéssemos metrô em nosso Estado, como na Europa, atravessando toda a cidade, por exemplo. \r\n\r\nNão se justificam gastos enormes em empreendimentos que já estão obsoletos e rapidamente precisarão ser trocados ou extintos, como foram, no passado, os bondes. A economia de tempo, o aumento da qualidade e da expectativa de vida, o aumento do rendimento funcional de trabalhadores, estudantes, tem sido apontado por pesquisas médicas como diretamente relacionado ao tempo que as pessoas gastam.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Zito, eu queria fazer um aparte a V.Exa. no momento em que V.Exa. entender apropriado.\r\n\r\nO SR. ZITO - Pois não. À vontade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Primeiro, cumprimento V.Exa. por esta denúncia. O Estado do Rio de Janeiro tem privilegiado o transporte coletivo por ônibus, e o transporte de massa fica relegado a um segundo plano.\r\n\r\nAndar pelo Rio de Janeiro é encontrar muitos ramais ferroviários desativados. Prestigiam o transporte coletivo por ônibus, é a força política da Fetranspor. Mas tem também, e V.Exa. conhece, V.Exa. governou Caxias por vários mandatos, e conhece a Região Metropolitana, o milagre que é a Baía de Guanabara para o transporte aquaviário.\r\n\r\nEu tenho insistido na proposta de transformação do Armazém 18 e 19 da zona portuária, que está sendo revitalizada, transformar em estação de barcas, trazendo, através desse transporte de massa, passageiros de Caxias, pegando Petrópolis; passageiros de Teresópolis, Magé, Guapimirim, São Gonçalo, Ilha do Governador, aumentando o número de linhas até Niterói, descongestionando a Praça XV; ligando, pela Francisco Bicalho, com trem e com metrô, transporte leve sobre trilhos, sobre o canal na Francisco Bicalho.\r\n\r\nEu não sei por que da resistência para sequer ser feito um estudo de viabilidade. V.Exa. tem razão com o transporte metroviário, o atraso é muito grande. E precisamos também incorporar outros transportes de massa.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. \r\n\r\nO SR. ZITO - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nSe não, vejamos o transporte hidroviário. As barcas para Niterói, segundo o noticiário, sofrem quase todos os dias com atrasos, acidentes, superlotação e etc..\r\n\r\nA população fluminense, ao chegar a Niterói, ainda vai fazer o uso de outro meio de transporte, para só então chegar às suas residências. Muitos desses sacrifícios do usuário seriam minimizados se já houvesse sido implementado um verdadeiro projeto de mobilidade urbana na Baía de Guanabara, incluindo terminais em Duque de Caxias, Magé, Mauá, no cais da guia de Pacobaíba já existe. E São Gonçalo? O transporte aquaviário propicia ainda a ausência de trânsito e a ausência de engarrafamentos. Alguns desses lugares precisam apenas ser adaptados para receberem embarcações. \r\n\r\nOs nossos trens, que vêm sofrendo tamanha decepção de problemas quase que diários; as baldeações ocorridas em Saracuruna, em Gramacho e em outras estações também do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrecisamos fazer uma mudança radical no comportamento urbano da população. Deslocar-se apenas de ônibus. Não podemos mais aceitar que tamanha dificuldade ocorra. Devemos avançar nessa questão do transporte urbano, sim, com urgência. O crescimento das cidades do nosso Estado nos obriga a pensar no futuro em curto prazo para que nós possamos avançar no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE conto, certamente, com a benevolência do Governo do Estado, com estudos feito por profissionais, para que nós possamos dar à população do Estado do Rio de Janeiro um transporte de massa à altura do que nós precisamos e merecemos. E certamente nós estaremos lutando nesta Casa legislativa, torcendo para que os grandes profissionais despertem e percebam que nós precisamos avançar como grandes cidades como em outros países têm avançado.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, que preside os trabalhos dessa Sessão; Sras. Deputadas presentes; Srs. Deputados presentes; funcionários; imprensa; companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria; aqueles que nos assistem pela Alerj e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais.\r\n\r\nEu gostaria de deixar muito claro que o sistema de transportes na Cidade do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro tem que passar por um processo de reajuste. Se não houver esse reajuste, nunca resolveremos problemas de monta, que cada vez têm se acumulado, tornando a maior vítima o usuário do sistema de ônibus da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuem comanda, quem define a política de transportes na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro é a Fetranspor. Não é o Prefeito nem Governador. Infelizmente! Agora, a Assembleia Legislativa tem uma contribuição muito grande a dar nesse sentido. \r\n\r\nHoje, por exemplo, há duas matérias publicadas pela mídia que trata, por exemplo, de redução da tarifa de ônibus, por conta de determinação do Tribunal de Contas do Município. Já entendíamos que os preços atuais da tarifa de ônibus eram verdadeiros absurdos e que, inclusive, contrariava convênio assinado entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Fetranspor, por ocasião do processo licitatório, que deu a concessão para a exploração por terceiros dos ônibus do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando estávamos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, eu, como vereador, o nosso mandato entrou com uma solicitação ao Tribunal de Contas do Município para que fizesse uma inspeção extraordinária exatamente em todo o sistema de ônibus que operava na Cidade do Rio de Janeiro. Naquela época, inclusive, questionávamos o preço da tarifa, embalados inclusive nas manifestações de 2003, quando conseguimos as assinaturas necessárias e suficientes - algo inacreditável naquela Câmara de Vereadores - para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nE o que queríamos com aquela Comissão Parlamentar de Inquérito? Queríamos exatamente saber como se operava, ou como era operado, o sistema financeiro das empresas de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro. Queríamos saber, também, como é que operava, por exemplo, o sistema de fiscalização do município sobre as empresas de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQueríamos saber os critérios que teriam sido adotados exatamente para a existência de uma enormidade de variáveis em uma formuleta que, em cima dessa formuleta ou por meio dela, se reajustavam as tarifas na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQueríamos saber as relações trabalhistas existentes dentro das empresas de ônibus. De repente, a Comissão foi instalada e quando íamos realmente trabalhar e conduzir para que houvesse um resultado para informarmos a verdade à população da Cidade do Rio de Janeiro, esta Comissão Parlamentar de Inquérito foi tomada exatamente por aqueles prepostos da Fetranspor dentro da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Eliomar Coelho, só para aproveitar o discurso de V.Exa. e registrar que a força da Fetranspor está na dupla função.\r\n\r\nAlém das renúncias fiscais, sob a alegação de que o objetivo consiste na renovação da frota, todos os privilégios são dados para as empresas de ônibus. Elas controlam o vale-transporte, controlam tudo e ainda sacrificam os rodoviários com a dupla função: o motorista com a função de cobrador também. Ele adoece, acidentes acontecem, a população é jogada contra o rodoviário motorista porque ela quer que a viagem continue com excesso de passageiros, o que vem supliciando a vida dos rodoviários. \r\n\r\nE não existe força política capaz, não só nesta Casa, como também no Judiciário e no Ministério Público Federal do Trabalho, para obrigar a empresa de ônibus a respeitar o rodoviário, acabando com a dupla função, não só recuperando os postos de trabalho dos cobradores, em homenagem à segurança da população e à saúde do trabalhador. É dura essa realidade.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado Paulo Ramos, nós, inclusive, nós entramos com uma ação condenando e tentando o desfazimento da dupla jornada no sistema de transporte na Cidade do Rio de Janeiro. E mais, encaminhamos uma solicitação ao Tribunal de Contas para que houvesse uma fiscalização maior no sistema de transporte na Cidade do Rio de Janeiro, ou seja, sobre as empresas de ônibus - como elas funcionam etc. \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Município criou uma comissão exatamente para fazer uma análise com os seus especialistas do funcionamento do sistema de ônibus, principalmente para conseguir subsídios em cima dos quais se baseava para aumentar as tarifas de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro. Pois bem, a comissão de técnicos e especialistas chegou à conclusão de que o preço da passagem de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro, que estava em R$ 2,75, deveria baixar para R$ 2,50 por conta do contrato firmado no final e na conclusão do processo licitatório de 2010, que, de forma muito clara, mostrava que a taxa de retorno do contrato firmado entre Prefeitura e empresas de ônibus deveria ser em torno de 8,05%, não podendo ser mais do que isso. \r\n\r\nFoi verificado por esse trabalho do corpo técnico do Tribunal de Contas do Município que essa taxa de retorno estava acima de 10%; portanto, no lugar de R$ 2,75, o preço da passagem devia ser R$ 2,50. Sabe o que aconteceu? O Tribunal de Contas, pelo relator desta matéria, o Conselheiro Ivan Moreira, aconselhou que a Prefeitura poderia inclusive aumentar o preço da passagem. O alcaide Eduardo Paes não perdeu tempo: aumentou para R$ 3,00. O trabalho de especialistas, que fez a análise e a avaliação técnica em profundidade chega à conclusão de que o preço da passagem deve ser de R$ 2,50 e não R$ 2,75, mas o Tribunal recomenda ao Executivo que deva passar para R$ 3,40. Há um abuso! \r\n\r\nHá realmente muita coisa errada na relação do sistema de transporte na Cidade do Rio de Janeiro como um todo, comandado, coordenado por aquela que faz o que bem quer e bem entende, a Fetranspor, com o Executivo Municipal. Essa relação também existe no Estado do Rio de Janeiro, que não é diferente de forma alguma. E a vítima é o usuário, que sofre as consequências de ter um dos piores serviços públicos prestados à população, que é exatamente aquele prestado pelas empresas de ônibus da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEram essas as considerações que gostaria de fazer. Voltarei ao assunto em outras oportunidades. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente Deputado Márcio Canella, Sras. e Srs. Deputados, hoje participei na parte da manhã de um evento importante relacionado ao tema da educação especial na perspectiva da inclusão do aluno, da pessoa com deficiência. Participei, na verdade, de um evento conjugado. É o 1º Seminário de Pesquisa em Educação Inclusiva da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e o 2º Seminário de Educação Inclusiva de Niterói, uma realização conjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia e da Fundação Municipal de Educação. \r\n\r\nQuero saudar o evento, que já vai terminando, hoje é o último dia, começou anteontem, porque o evento representa, encerra algumas simbologias, por exemplo, a relação, a parceria entre a universidade e a cidade. A Cidade de Niterói tem a possibilidade de contar em seu território com a presença de uma das maiores universidades públicas do Brasil que é a Universidade Federal Fluminense, e a parceria entre a universidade e a cidade ainda está longe de atingir o potencial que se manifesta. As parcerias aumentaram, mas a relação entre universidade e cidade pode ser muito mais profunda, como em vários outros municípios brasileiros de porte até semelhante a Niterói, que têm universidades federais no seu território e que têm uma relação muito profunda entre a universidade e a cidade. É o caso de Uberlândia em Minas Gerais, é o caso de São Carlos no Estado de São Paulo, que têm grandes universidades federais nos seus territórios e que dialogam há muito tempo no processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, há uma diálogo muito forte entre a cidade e a universidade. Então, o seminário de hoje representa isso. \r\n\r\nAlém disso, quero destacar, para dar o crédito, a longa tradição da rede municipal de Educação de Niterói e da Faculdade de Educação da UFF no debate, na pesquisa, na implementação de iniciativas no campo da educação especial nas mais diferentes áreas. Portanto, fiquei muito satisfeito de participar de um painel intitulado Direitos Humanos e Políticas Públicas em Educação Inclusiva, sob a coordenação da Professora Terezinha Miranda, participante convidada do congresso, que veio da Universidade Federal da Bahia, e ao meu lado, como expositores o Professor Pablo Bispo dos Santos, da UFF de Santo Antônio de Pádua, e a Professora Valdelúcia Alves da Costa, especialista na matéria, também da Faculdade de Educação da UFF.\r\n\r\nQuero aqui destacar, Sr. Presidente, feita esta introdução em que situei o evento de que participei hoje de manhã, é que o Plano Nacional de Educação, e tenho batido nesta tecla porque me preocupo com o prazo que vai expirando no final deste mês para que os Municípios e Estados brasileiros e o Distrito Federal adequem os seus planos ao novo Plano Nacional de Educação, que contém 20 grandes metas para o Brasil procurar atingir ao longo dos próximos dez anos. Uma delas diz respeito especificamente ao campo da educação especial, é a meta de número 4, que assim dispõe: \r\n\r\nUniversalizar para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços públicos especializados ou conveniados.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados Nelson Gonçalves e Paulo Ramos, a complexidade do processo de escolarização já não é pequena, mais ainda quando se trata de garantir a escolaridade e de educar crianças, adolescentes, jovens e adultos que manifestam necessidades educacionais especiais.\r\n\r\nHá uma série de iniciativas, uma série de ações que esperamos que o Governo do Estado e que os municípios fluminenses adotem ou aprofundem. São ações que dizem respeito a uma série de aspectos, e o primeiro deles é o financiamento. Não é possível, Deputado Paulo Ramos, se propugnar uma política pública sem garantir-lhe a devida dotação orçamentária. Senão, vira retórica, vira discurso vazio. Portanto, o campo da educação especial, baseado pelo princípio da educação inclusiva, tem que merecer do Rio de Janeiro uma destinação também especial de recursos para a sua realização.\r\n\r\nÉ preciso lembrar também que hoje muito se fala da universalização do acesso à educação infantil, seja na creche, seja na pré-escola. Isso, também é necessário para as crianças de zero a três anos, com necessidades educacionais especiais. A meta, a utopia da universalização não se destina apenas para as crianças ditas normais, mas para o conjunto das crianças, inclusive as com deficiência.\r\n\r\nÉ preciso lembrar também que, no caso do trabalho escolar, do trabalho pedagógico cotidiano com alunos com deficiência, é preciso garantir salas multifuncionais. O que isso significa? Salas com equipamento que integra o conjunto da escola, e que dispõe de uma série de materiais, de equipamentos, de utensílios que facilitam o trabalho com o aluno com deficiência, independentemente da modalidade e, muitas vezes, até da severidade com que a deficiência se manifesta.\r\n\r\nHoje é possível trabalhar com as chamadas tecnologias assertivas que ajudam o aluno que tem deficiência motora, ou que tem deficiência visual, para melhor lidar com a dinâmica e com as exigências do trabalho escolar cotidiano.\r\n\r\nQuero lembrar também a importância da presença dos professores para o atendimento educacional especializado. A inclusão não pode ser apenas um discurso. Inclusão não é apenas colocar dois ou três alunos com deficiência numa sala de aula. Isso não é inclusão. Inclusão se dá na medida em que esses alunos estão presentes na classe regular, e em torno deles funciona um conjunto de dispositivos e ações que sustentam a permanência desse aluno e o seu aproveitamento, não obstante a deficiência que ele manifeste.\r\n\r\nEntre esse conjunto de dispositivos, por assim dizer, deve estar no entorno do aluno com deficiência inserido na classe regular, certamente muito mais com dispositivo, a presença de um profissional para atendimento educacional especializado. E, dependendo da deficiência, dependendo da profundidade com que ela se manifesta, até um atendimento educacional especializado. \r\n\r\nUma coisa é o professor para o conjunto da classe, outra, é outro professor naquela classe dita inclusiva que vai garantir o atendimento especializado para que aquele aluno com deficiência, incluído na classe regular, não seja apenas um adereço, uma estatística, um indicador de inclusão formal, mas seja uma efetiva e real possibilidade de inclusão, construção de conhecimento e promoção da cidadania do aluno com deficiência.\r\n\r\nÉ preciso garantir também o funcionamento das chamadas escolas especiais. A meta fala do atendimento preferencial em classes regulares, ou seja, dando precedência, dando primazia ao princípio da inclusão, mas é bom lembrar também que o próprio Estado do Rio de Janeiro tem estabelecimentos educacionais especializados.\r\n\r\nLembro a Escola Estadual Professor Álvaro Caetano, no Barreto, que o Deputado Comte Bittencourt conhece muito bem; e a Escola Estadual Professora Anne Sullivan, no centro, próximo da sede da Secretaria de Educação, que hoje enfrentam grandes dificuldades. Estão cada vez mais com seu efetivo de alunos reduzido.\r\n\r\nO Estado, até hoje, não sabe exatamente como se colocar diante desses estabelecimentos que trabalham com educação especial, mas não na perspectiva da inclusão, na perspectiva do serviço especial, das classes especiais, da escola especial.\r\n\r\nQuero aproveitar também para provocar a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro sobre o que fazer para converter essas escolas em centros de referência na área de Educação Especial. O Anne Sullivan tem tradição no atendimento a alunos surdos; o Álvaro Caetano já atende a alunos com deficiências mais variadas. \r\n\r\nPortanto, quero destacar, neste momento, a importância desse evento, que vai ser concluído agora, no final do dia, realizado em parceria com a Prefeitura de Niterói e pela Universidade Federal Fluminense, em torno do tema da inclusão. Quero destacar a importância de o Plano Estadual de Educação, uma vez adequado ao novo Plano Nacional de Educação, levar em conta, no tocante à meta 4, a necessidade de garantir recursos, assessoramento técnico, corpo docente especializado para que a inclusão do aluno com deficiência, no Estado do Rio de Janeiro, não seja apenas um discurso, Deputado Márcio Canella, não seja apenas uma palavra de ordem, mas uma realidade concreta para esses alunos, para suas famílias e para os profissionais de Educação, que com eles interagem na esperança do conhecimento e da cidadania.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Márcio Canella, Srs. Deputados, a Agência Reguladora de Transportes Concedidos no Estado analisou, numa reunião do conselho, a solicitação da terceira revisão quinquenal da CCR Barcas, frente a um possível desequilíbrio da tarifa com relação ao custo daquela operação. \r\n\r\nA Agência publicou no Diário Oficial o reconhecimento de um desequilíbrio de R$ 154 milhões no quinquênio 2008-2013. Olhando-se o contrato daquela operação, ninguém tem dúvidas. Como todas as demais, num sistema de transportes, tem a figura da chamada revisão especial quinquenal. Mas volto a lembrar ao Plenário e à população do Rio de Janeiro que, em fevereiro de 2012, pela Lei aprovada nesta Casa em dezembro de 2011, período que pega essa chamada revisão quinquenal requerida pela concessionária, o Estado mudou o escopo daquele contrato e reconheceu ali uma revisão de tarifa na ordem de 60.4%; o Estado criou a tarifa social, criou subsídios para essa tarefa, começou a fazer investimentos na compra das novas embarcações e nas reforma das estações, o que não era previsto no contrato da operadora anterior. \r\n\r\nComo já falamos aqui e já debatemos muitas vezes, o modelo da concessão hidroviária foi diferente do modelo da concessão de trilhos, Metrô e SuperVia. A concessão daqueles dois modais se deu apenas na gestão da operação. Os investimentos são todos do poder concedente. Com Barcas, não, porque os investimentos também estavam previstos na responsabilidade da concessionária. \r\n\r\nMas o Estado, com a aprovação desta Casa, depois de muito debate e muita pressão da opinião pública, especialmente dos usuários do serviço, praticamente fez, em fevereiro de 2012, uma ampla e profunda revisão daquele contrato. O que estamos estranhando, mesmo sendo prevista no contrato a revisão 2008-2013, uma terceira revisão especial, é a Agetransp não considerar aquela revisão especial dada em fevereiro de 2012, ou seja, a CCR Barcas, para assumir aquela operação, de Barcas S/A, fez todas as auditorias que se fazem em um processo de mudança acionista de uma corporação. Todas. Tudo foi rigorosamente auditado. O desequilíbrio de 2012 foi reconhecido no novo contrato. Por isso, o poder concedente, com o apoio da Assembleia Legislativa, aprovou praticamente tudo o que CCR Barcas solicitou. De lá para cá, todos os anos, nós tivemos o realinhamento da tarifa daquela concessão por um índice da inflação. Todos os anos. Hoje, a tarifa é de R$ 5,00. Ano passado, de R$ 4,80. Neste ano R$ 5,00. Então, vejam bem, tudo o que a nova concessionária solicitou para o equilíbrio daquela ope ração foi concedido. O que justifica a Agetransp, mesmo ela, na sua decisão, que saiu no Diário Oficial do último dia 1º, aponta para que o poder concedente não aplique esse desequilíbrio no preço da tarifa, mas ela sugere - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados - que o poder concedente faça investimentos na ordem dos 150 milhões reconhecidos nesse desequilíbrio. Acaba indo para o consumidor, de uma forma ou de outra. Não está indo para a tarifa, direto do bolso de quem usa o serviço, mas, a partir do momento em que a Agetransp reconhece o desequilíbrio, um fato curioso: até 2013. Então, quer dizer que continuamos no desequilíbrio daquela operação: 2014 e 2015, ano em que estamos. Ou seja, o desequilíbrio da operação, com esses 150 milhões de reconhecimento necessários para fazer o aporte pelo Estado em investimentos, é até dezembro de 2013. O certo, Sr. Presidente, é que essa revisão quinquenal se desse em 2017. Já falei aqui outras vezes. Se, em fevereiro de 2012, a concessão recebeu uma série de benefícios do poder concedente, nós temos que contar o pedido especial de equilíbrio contando cinco anos a partir de fevereiro de 2012. Então, qualquer novo debate de desequilíbrio nessa operação deveria se dar pela Agetransp, em fevereiro de 2017.\r\n\r\nCurioso, também, é que esta questão se dá no momento em que a CCR perde a concessão da Ponte Rio-Niterói. A CCR perde talvez uma das mais importantes concessões, do ponto de vista de resultados, do sistema rodoviário brasileiro, que são os 13 km da Ponte Rio-Niterói. No momento em que a CCR perde aquela concessão, ela entra com uma solicitação de revisão especial quinquenal na operação hidroviária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, Sras. e Srs. Deputados, é fundamental que a Comissão de Transportes convide a Agetransp para apresentar esse estudo que foi debatido naquele conselho. É fundamental que nesse estudo tenhamos aqui as informações claras de toda a planilha de custo dessa concessão. Não sabemos como andam os salários dos executivos de CCR Barcas. Não sabemos qual é o impacto da despesa de pessoal nessa planilha de equilíbrio financeiro daquela operação. O que estranhamos é uma revisão, três anos depois - exatamente três anos depois - daquela revisão dada pelo poder público, através da Agetransp, com a aquiescência da Assembleia Legislativa. Reconhecemos aqui o papel que a Agetransp cumpre, não sugerir o aumento e o repasse desse desequilíbrio para o custo da tarifa, mas de qualquer maneira a decisão chega ao bolso do contribuinte, quando sugere que o poder concedente aplique 150 milhões para corrigir esse desequilíbrio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli. (Pausa) \r\n\r\nNão se fazendo presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nNão se fazendo presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha. (Pausa) \r\n\r\nNão se fazendo presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, só quero esclarecer que o Deputado Paulo Ramos e eu trocamos a ordem das nossas intervenções.\r\n\r\nBoa tarde! O que me traz a esta tribuna é um fato que, infelizmente, há alguns anos tem se tornado corriqueiro na Cidade do Rio de Janeiro, mas que nas últimas semanas se intensificou. \r\n\r\nDesde que o Prefeito Eduardo Paes assumiu o comando da Cidade do Rio de Janeiro e que a Cidade se tornou o ponto central de um calendário de grandes eventos esportivos, com centralidade para a realização dos principais eventos da Copa do Mundo de futebol da Fifa e dos Jogos Olímpicos que irão acontecer no próximo ano, a Cidade do Rio de Janeiro passou a sofrer uma série de intervenções urbanas, que viriam com o intuito de modernizá-la, de prepará-la para receber esses jogos. \r\n\r\nAo mesmo tempo, o Governo Federal vem investindo, em conjunto com o Governo do Estado e o Governo Municipal, na construção de novas unidades habitacionais via Programa Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nEssa convergência desses dois fatores, a realização desses grandes eventos, justificando transformações na infraestrutura do Município, e o investimento em casas populares, tem estimulado, na lógica da Cidade do Rio de Janeiro, um desenvolvimento cada vez mais segregador. \r\n\r\nA Prefeitura vem, derruba casas na Zona Norte, derruba casas na região central, derruba casas na Zona Sul e envia os moradores dessas regiões para as áreas mais distantes da Zona Oeste, mais carentes em infraestrutura, com um menor nível de geração de emprego local, com um tempo de transporte maior para se chegar à região central do Município. Cada vez mais a Prefeitura tem também demolido casas, colocado casas no chão, sem mover os devidos processos judiciais e muitas vezes desrespeitando as ações judiciais.\r\n\r\nÉ importante que fique claro que esse desenho de cidade olímpica que o Prefeito Eduardo Paes está tentando fazer é o desenho de uma cidade excludente; é o desenho de uma cidade segregada, onde os pobres estão sendo jogados cada vez para mais longe, onde aqueles que demandam maior utilização dos serviços públicos, da saúde pública, da educação pública, do uso de transporte público, estão indo para as áreas onde esses equipamentos são mais escassos, estão indo para as áreas onde é mais difícil se manter no emprego, onde é mais difícil se manter no trabalho. \r\n\r\nA Cidade do Rio de Janeiro está sendo segregada. Esse é um debate que está apresentado, diversos estudos estão mostrando isso, como o mapa das novas unidades habitacionais da Cidade do Rio de Janeiro está servindo a uma higienização social, onde se estão excluindo e retirando cada vez mais pobres das áreas próximas ao centro da cidade. \r\n\r\nO que me traz à tribuna não é simplesmente esse redesenho higienista que a Prefeitura está fazendo, mas o fato de que esse redesenho está sendo feito de forma ilegal. O Prefeito Eduardo Paes está cotidianamente desrespeitando decisões judiciais e demolindo casas, sem o aval da Justiça. Vou citar aqui três exemplos muito claros que aconteceram somente nos últimos trinta dias. \r\n\r\nPrimeiro, o que aconteceu hoje. A Prefeitura esteve na Vila Autódromo, derrubando casas ilegalmente. A Prefeitura tinha entrado com um pedido de reintegração de posse, foi lá e derrubou algumas casas. Mas essa reintegração de posse foi derrubada, porque uma parcela considerável dos moradores ainda não recebeu as suas respectivas indenizações. A Prefeitura, desconsiderando que a reintegração de posse foi derrubada, mesmo tendo sido notificada, foi lá, ameaçando derrubar as casas. Os moradores disseram que não se retirariam. E a Guarda Municipal agrediu brutalmente moradores e manifestantes que estavam lá, em solidariedade àqueles moradores. Isso é inaceitável! \r\n\r\nAssim como também é inaceitável o que aconteceu na semana passada, na Favela do Metrô, próximo à Uerj. A Prefeitura foi lá e derrubou imóveis comerciais e casas ilegalmente, sem notificar os moradores, sem notificar os comerciantes. Há três anos, os moradores daquela região, haviam se reunido com o Prefeito Eduardo Paes, e temos um vídeo que comprova isso, e ele prometeu que iria construir, na localidade, um centro automotivo. \r\n\r\nComo a região está muito perto do Maracanã, muito perto de uma área que está sendo valorizada, o Prefeito gostaria de mudar aquela arquitetura. Então, aquele comércio de borracharias, de oficinas mecânicas, simples, humildes, nas algumas que estavam lá há mais de trinta anos, seria transformado pelo pode público num centro automotivo. O poder público faria o investimento e aqueles comerciantes poderiam trabalhar no local. O centro automotivo não foi feito. E aqueles comerciantes que esperavam o investimento da Prefeitura, conforme prometido pelo próprio Prefeito, viram seus imóveis comerciais de trinta anos e suas casas sendo derrubados ilegalmente. \r\n\r\nE mais que isso: no início de maio, na região da Cidade de Deus, a Prefeitura esteve lá derrubando casas. Os moradores foram surpreendidos devido à falta de notificação; procuraram a Defensoria Pública e conseguiram um prazo para permanecer em suas casas e retirar seus utensílios. A Defensoria conseguiu que, caso essa decisão fosse desrespeitada, a Prefeitura deveria pagar uma multa de R$ 50 mil para cada casa demolida. Infelizmente, no dia 04 de maio, a Prefeitura voltou lá e começou a derrubar as casas, mesmo com uma ação judicial proibindo a demolição. \r\n\r\nQual o resultado disso? O resultado é que dezenas, centenas de pessoas perderam as suas casas, somente no mês de maio, porque o projeto higienista da prefeitura, que quer limpar a cidade, expulsando os pobres para mais longe, não consegue perceber a gravidade dessa situação. São famílias que perdem as suas casas e não têm para onde fugir, não tem ao que recorrer! Moram em habitações já precárias, porque não têm alternativa, porque não conseguem pagar aluguel, porque não conseguem financiar unidades habitacionais, porque vivem em situação de pobreza, porque vivem em situação de difícil manutenção. \r\n\r\nA Prefeitura, ao desrespeitar ações judiciais, para derrubar os imóveis dessas famílias, não só comete um ato desumano, como também afronta decisões judiciais permanentemente, porque é inaceitável. \r\n\r\nAliás, dizemos que essas ações são desumanas, mas o ser humano é o único ser capaz de fazer isso, capaz de privar os outros da sua própria espécie da garantia da sua sobrevivência, de impedir que trabalhem, de impedir que construam o seu próprio habitat, para que se preservem do frio, para que se preservem da chuva, para que possam proteger a sua família.\r\n\r\nEntão, viemos aqui, hoje, nesta tribuna, para denunciar que esse modelo de cidade que o Prefeito Eduardo Paes está construindo pode construir uma estética de shopping center, pode expulsar os mais pobres das ruas, pode jogar as moradias populares para cada vez mais longe, mas cada vez mais agrava a crise social do nosso Estado. Cada vez mais deixa homens e mulheres, famílias sem ter onde morar. E essa ação não passará despercebida. Não passará impunemente. Não passará de maneira invisível que é o que se quer relegar a essas populações pobres, que têm seus os direitos desrespeitados e que ninguém vale nada. Não. Não passarão despercebidos, porque não deixaremos que passem despercebidos. Porque a Defensoria Pública está atuando junto a essas populações, porque essas populações estão se organizando e resistindo, como é o exemplo emblemático da Vila Autódromo, como é o exemplo emblemático da Vila União.\r\n\r\nAo Prefeito e a todos aqueles que acham que podem passar por cima dos mais pobres, o recado que queremos dar é: não passarão. Não passarão. Se continuarem atacando os trabalhadores, se continuarem atacando o povo pobre deste Estado, sofrerão terríveis derrotas, porque não se pode atropelar o povo, porque o poder emana do povo e assim tem que ser.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Jornal O Dia tem feito reiteradas reportagens tratando da remuneração dos magistrados do nosso Estado. E as reportagens se baseiam em relatório do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas que guarda uma vinculação com o Poder Legislativo. E as reportagens tratam todos os magistrados numericamente falando em remunerações absurdas e que ultrapassam os limites constitucionais. É claro que a generalização cria uma desinformação, mas ao mesmo tempo leva a população a uma situação de muita indignação. Não sei se no relatório do Tribunal de Contas há a nominação dos magistrados que estão recebendo acima dos limites constitucionais e também em desacordo com a legislação vigente.\r\n\r\nEm face das reportagens, fui procurado por vários magistrados que manifestam um inconformismo muito grande, pretendendo, eles, que haja a verdadeira distinção, não sendo razoável, na visão deles, que todos sejam igualmente confundidos. \r\n\r\nNós, nas Casas Legislativas, temos essa experiência, a experiência da generalização, não apenas em questões éticas, mas também até nas votações. A Assembleia Legislativa aprovou - a maioria - sem que os nomes daqueles que se posicionaram dessa ou daquela maneira fosse conhecido. Aí, de acordo com o sentimento de cada cidadão, o Deputado é enaltecido ou execrado, porque a posição específica do Deputado não é do conhecimento da população. \r\n\r\nSr. Presidente, em face dessa solicitação, tomei duas iniciativas. Uma, entrar com um Requerimento de Informações, com base na Constituição e no Regimento Interno, solicitando ao Presidente da Casa que peça ao Tribunal de Contas do Estado cópia do relatório para que possamos conhecê-lo. Simultaneamente, requeri a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, não só por meio de Projeto de Resolução, mas também com Requerimento, recolhendo o número necessário de subscrições. Por quê? Porque o Poder Legislativo tem a responsabilidade de aprofundar a investigação para conhecer a verdade.\r\n\r\nVamos admitir que esteja tudo de acordo com as normas em vigor. Mas quem pode dizer isto? Quem pode dizer não é o Poder que está sendo alcançado pela denúncia; quem pode dizer é o Poder Legislativo. Cabe ao Poder Legislativo fazer a investigação e, em conhecendo a verdade, dar conhecimento, pela transparência necessária, ao conjunto da sociedade, propondo ainda as providências cabíveis. \r\n\r\nNão queremos, de forma alguma, a priori manifestar qualquer conclusão, mas é duro ler a reportagem, que se baseia, segundo o jornal, num relatório do Tribunal de Contas, e não tomar qualquer iniciativa. Espero que a solicitação desses magistrados seja algo que possa motivar o Poder Legislativo a implantar, com a velocidade possível, essa Comissão Parlamentar de Inquérito, até em homenagem à magistratura, mas também, acima de tudo, em homenagem à tranquilidade que merece a população diante de um Poder que tem a competência de dirimir conflitos e fazer Justiça.\r\n\r\nSr. Presidente, tomei essas duas iniciativas, Requerimento de Informação para que o Tribunal de Contas possa encaminhar a esta Casa a cópia do relatório, e pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, de modo a que possamos aprofundar as investigações e, através de um relatório, dirimir todas as dúvidas e esclarecer qualquer fato que possa de alguma forma desconstruir a imagem do Judiciário Estadual. \r\n\r\nTomei essas iniciativas e percebi apreensões em alguns parlamentares - apreensões que entendo cabíveis, mas desnecessárias. Não estamos a priori assumindo uma acusação; ao contrário, queremos, por meio da investigação e da CPI conhecer a verdade, porque não existe nenhum outro órgão que deva fazê-lo. Mesmo que o Conselho Nacional de Justiça venha a ser provocado para tomar qualquer providência - o Conselho Nacional de Justiça integra também o mesmo corpo do Poder Judiciário brasileiro -, poderia ficar a dúvida do corporativismo, poderia não merecer, pelo menos neste caso, a credibilidade necessária. \r\n\r\nEntão, cabe ao Poder Legislativo, que tem a maior representação, porque ele representa toda a população. A composição do Poder Legislativo reflete todas as correntes de opinião. Aqui a população é totalmente representada. Muita gente pode contestar a legitimidade, o processo eleitoral, mas, dentro da nossa realidade constitucional, é o Poder Legislativo. Portanto, não podemos virar as costas para essa responsabilidade. É uma forma de homenagear a magistratura do nosso Estado, é uma forma de valorizar ainda mais o Poder Judiciário a partir do conhecimento da verdade.\r\n\r\nVamos conversar com o Presidente da Casa para que esta CPI possa ser implantada o mais rapidamente possível, se não por meio de Requerimento com todas as subscrições constitucionalmente exigidas, mas por aprovação do Projeto de Resolução que pode fazer superar o número de CPIs constitucionalmente permitido. \r\n\r\nÉ uma luta grande. Quero dizer aos magistrados que me procuraram que tomei a iniciativa por eles solicitada e vamos esperar que as respostas sejam dadas em homenagem ao interesse maior da população do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa para a Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2015, às 15 horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 501-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.592 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MANICURE E PEDICURE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 334/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2015), QUE ALTERA A LEI Nº 4.534, DE 4 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, COMTE BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 172/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 2403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DA VENDA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE BRINQUEDO, E INSTITUIR A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTOJUVENIL.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3139/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ALTINEU CÔRTES, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO, FLÁVIO BOLSONARO, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUMENTA A ESTRUTURA DA SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TIJUCA TÊNIS CLUBE, PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 53/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ SOCIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PATRULHAS MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - A Presidência ainda convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 09 de junho de 2015, às 18h30, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, em homenagem ao Município de Magé. \r\n\r\nDesigna também para as Sessões Ordinárias dos dias 10 e 11 de junho de 2015, às 15 horas, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.469; DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 883-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES POSSUÍREM GERADOR DE RESERVA\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2136-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE DR. FERNANDO OSCAR BASTOS CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO, PRAÇA CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE RIO BONITO-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 435/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE PROIBE O PORTE DE ARMA BRANCA NO TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3185/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ASILO DOS INVÁLIDOS DA PÁTRIA LOCALIZADO NA ILHA DO BOM JESUS DA COLUNA, COMPREENDIDA NA VILA MILITAR DO FUNDÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR SIDNEY CESAR SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 65/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. VICTORINO CARRIÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA A CENTRAL DE TELEATENDIMENTO AO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO, A SER IMPLANTADO NAS ZONAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 55/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 09/06/2015\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE MODIFICA A LEI Nº 1954 DE 26 DE JANEIRO DE 1992 QUE TRATA DE INCENTIVOS À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2299/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS DA BOCA E DA FACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 926/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VISITANTES DE DETENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1416/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X NAS PENITENCIÁRIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS, E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2058/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO LUIZ AUGUSTO FERREIRA SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE MORADA DECOSMOS EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 52/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE QUATRO NOVAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV), POR SER MEDIDA URGENTE DE INTERESSE PÚBLICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h05min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papi nha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nId: 1842688"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3246/2010, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, QUATIS E PIRAÍ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que inclui no regime especial de tributação de que trata a Lei nº 5.636/2010 o Distrito Industrial de Volta Redonda às margens da Rodovia do Contorno, o Distrito Industrial de Barra Mansa, o Distrito Industrial de Quatis e o Distrito Industrial de Piraí.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em tela é meritório, porém foi aprovada em 31 de março de 2015 a Lei nº 6979/2015, que revogou expressamente a Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nApesar disso, pode-se aproveitar a iniciativa através de emenda para alterar a presente proposição, de forma a alterar a nova lei, incluindo essas localidades no tratamento especial tributário.\r\n\r\nProponho, então, as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do projeto de lei passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.979/15, COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA E OS MUNICÍPIOS DE QUATIS E PIRAÍ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 6.979, de 31 de março de 2015, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º - Poderão ser enquadrados no Tratamento Tributário Especial referido no artigo 1º desta Lei os estabelecimentos industriais localizados nos seguintes municípios ou distritos industriais:\r\n\r\nI - Municípios: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Piraí, Porciúncula, Quatis, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras e Varre Sai;\r\n\r\nII - Distritos Industriais: de Barra Mansa, de Barra do Piraí, de Japeri, de Paracambi, de Pinheiral, da Posse (Petrópolis), de Volta Redonda e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados'”.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei n° 3246/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3246/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA, SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Samuel Malafaia e Sabino, que tem por escopo regulamentar um Código de Pesca e Aquicultura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos óbice quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual em seu art. 98 lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais, tanto em relação à Constituição Federal, art. 24, inciso VI, bem como em nossa Constituição Estadual, em seu art. 74, inciso VI.\r\n\r\nPelo exposto, somos PELA CONSTITUCIONALIDADE do presente Projeto de Lei nº 83/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 83/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPOSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que estabelece que as unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, que possuam depósitos para custódia de armamentos, munições e outros equipamentos de segurança pessoal, ficam obrigadas a dispor de sistema de monitoramento de câmeras de vídeo localizadas nas áreas externas e internas de suas dependências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata de questão extremamente importante, pois há diversos casos de desvios de armas que ocasionalmente acompanhamos na mídia, merecendo avançar em sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei n° 3242/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3242/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 57/2015, QUE “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA O ENVIO DE MENSAGEM, CRIANDO O CENTRO DE APOIO ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - CAPACITE E DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SER MEDIDA URGENTE DE INTERESSE PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 57/2015, do Deputado Filipe Soares, que indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza o envio de Mensagem, criando o Centro de Apoio às Comunidades Terapêuticas - capacite e de prevenção ao uso de drogas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por ser medida urgente de interesse público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 57/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 57/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCOS MULLER, membros efetivos e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE RESENDE A ENTRÂNCIA ESPECIAL”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 58/2015, dos Deputados Ana Paula Rechuan, Edson Albertassi, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o envio de Mensagem dispondo sobre alteração em dispositivo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, elevando a comarca de Resende a entrância especial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 58/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 58/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCOS MULLER, membros efetivos e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2015, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O EQUIPAMENTO BÁSICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 59/2015, do Deputado Flavio Serafini, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre o equipamento básico para o exercício da atividade profissional do Bombeiro Militar Guarda-Vidas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 59/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 59/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCOS MULLER, membros efetivos e TIA JU, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, com a presença dos Senhores Deputados WAGUINHO - Presidente, LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado WAGUINHO declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 27.05.2015. Em prosseguimento, o Deputado informou que a visita técnica para apurar possíveis irregularidades na extração mineral de saibro que está ocorrendo no Bairro de Itaipu, no Município de Belford Roxo, ocorrerá no dia vinte e oito de maio do presente ano. Prosseguindo, o Presidente colocou em votação a deliberação da Audiência Pública, a ser realizada no dia 10.06.2015, às 11:00 horas, na sala 316, com o seguinte tema: “Panorama Mineral no Estado do Rio de Janeiro: Situação e Perspectivas - 2015, com a presença do Sr. Wilson Ferreira Giozza, Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ e da Sra. Debora Toci Puccini, Diretora de Mineração do Estado do Rio de Janeiro”. Posta em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, o Deputado Waguinho comunicou a distribuição, para relatar, das seguintes proposições: Ao Deputado PEDRO FERNANDES, em 13.04.2015, o Projeto de Lei nº 1232/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ. À Deputada LUCINHA, em 16.04.2015, o Projeto de Lei nº 288/2015, do Deputado Domingos Brazão. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado PEDRO FERNANDES, para emitir parecer: 1 - Projeto de Lei nº 1232/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. À seguir, foi concedida a palavra à Deputada Lucinha, para emitir parecer: 2 -Projeto de Lei nº 288/2015, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula 201.627-7 lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, a Ata foi lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de maio de dois mil e quinze. (a) Sandra Saldanha Martins, secretária - mat. n.º 201.627-7 e Deputado WAGUINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze, às doze horas, na sala anexa à sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados FARID ABRÃO - Presidente, TIAGO MOHAMED membros efetivos e DANIELE GUERREIRO, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado FARID ABRÃO declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 14.05.2015. Sua Excelência informou haver transferido a presente reunião para a sala anexa à sala trezentos e dezesseis em virtude da prorrogação da audiência pública da Comissão de Educação. A seguir, o Senhor Presidente informou haver recebido e avocado em 10.03.2015, os Projetos de Lei nºs 2098/2013 e 2792/2014, do Deputado Dica. Em 16.03.2015, o Projeto de Lei nº 876/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 18.03.2015, distribuiu ao Deputado Dica o Projeto de Lei nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt. Em 01.04.2015, avocou o Projeto de Lei nº 3114/2014, do Deputado André Corrêa. Em 09.04.2015, distribuiu ao Deputado Dica o Projeto de Lei nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão. E em 29.04.2015, distribuiu ao Deputado Edson Albertassi à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013 do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Informou ainda haver incluído na pauta a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Tiago Mohamed, que concedeu a palavra ao Deputado Farid Abrão para ler os seguintes pareceres: 1- Projeto de Lei nº 876/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL; 2- Projeto de Lei nº 2098/2013, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL; 3- Projeto de Lei nº 2792/2014, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 4- Projeto de Lei nº 3114/2014, do Deputado André L. Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência, o Deputado Farid Abrão concedeu a palavra ao Deputado Tiago Mohamed para ler os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Dica: 5- Projeto de Lei nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 6- Projeto de Lei nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Leu ainda o seguinte parecer exarado pelo Deputado Edson Albertassi: 7- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013 do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer CONTRÁRIO. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida, aprovada a ata e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de maio de dois mil e quinze. (a)Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputado FARID ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e COMTE BITTENCOURT, membros titulares. Encontrava-se também presente, o Senhor Deputado DOUTOR JULIANELLI. Havendo número regimental, o Senhor Deputado LUIZ PAULO comunicou que foi convidado para esta data e se encontrava presente o geólogo DÉCIO TUBBS, que iria fazer uma explanação sobre o potencial hidrogeológico do nosso Estado, com enfoque no aquífero de Piranema, no município de Seropédica. Após, concedeu a palavra ao convidado, que explicou ser atualmente Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e que dirigiu por seis anos o Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, de onde ainda é Diretor Executivo. Logo depois, deu início à apresentação em power-point destacando o que é um aquifero, quais são os tipos existentes, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, as características geológicas do Estado do Rio de Janeiro, potencialidade e estimativa de captação e como as termas podem se inserir no auxílio à gestão da crise. Durante a explanação, explicou que um aquífero é todo sistema geológico que vai armazenar e liberar a água de forma que a sociedade possa usufruir; que existem três tipos de aquíferos, um que ocorre nas areias, outros nas grutas calcáreas e outros ainda nas rachaduras das rochas e que o Rio de Janeiro não tem um aquífero de grande potencial. Prosseguindo, falou sobre o problema dos poços caseiros; que o problema da água subterrânea é o desconhecimentodo do meio hidrogeológico; que não se sabe o número de poços tubulares profundos e a quantidade imensa de poços rasos, principalmente em áreas periurbanas e rurais que levam a um comprometimento da qualidade da água e até da saúde; que entre os existentes, há o Guarani, com áreas em que não se pode beber a água; que os melhores aquíferos do Estado, estão envolvidos em areia, e localizados em Campos, São João da Barra e Bom Jesus de Itabapoana, em segundo lugar na Bacia de Resende e são muito utilizados por indústrias da região e em terceiro, seriam alguns aquíferos menores que se convencionou chamar de Aquífero Piranema, na região de Seropédica e Itaguai e por último a formação Macacu na região do Guapiaçu; que há informações que o Piranema se estende para os municípios de Itaguai, Paracambi, Japeri, Queimados e há poços em Nova Iguaçu e Queimados e alguma coisa na região de Campo Grande; que o Plano Estadual de Recursos Hídricos está começando a cadastrar onde estão os poços; que há estatística de 2010 de que o Rio de Janeiro teria quinhentos mil domicílios usando água através de poços; que são necessários estudos detalhados da disponibilidade de vazão desses poços; que existem estimativas feitas com base nos poços conhecidos; que o uso de água subterrânea, em termos de atividade, é maior para a indústria e depois para uso humano. Dando continuidade à sua apresentação, falou sobre a tentativa de se fazer a capacitação dos perfuradores de poços, que têm um grande conhecimento do terreno; que a perfuração de um poço tubular é uma obra de engenharia e precisa ter um projeto construtivo. Continuando, citou os acidentes com cargas perigosas nos rios Guandu e Paraíba do Sul que causam grandes prejuízos ambientais; que para atender nesses casos foi montado um plano de contingência apresentado para a Defesa Civil do Estado e que precisa ser implementado. Prosseguindo, relatou as dificuldades e as providências que precisam ser tomadas para um melhor aproveitamento das águas subterrâneas e, finalizando sua explanação, lembrou de um Projeto de Lei nº 698/2003, que trata da administração, proteção e conservação de águas subterrâneas de domínio do Estado e dava outras providências, sugerindo que hoje ele deveria ser reescrito, aprimorado, em função da crise. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado PAULO RAMOS que comentou a instalação de hidrômetros pela concessionária, para a cobrança em poços artesianos individuais, o que não deveria ser feito pois quando há a legalização de um poço, há a instalação de um hidrômetro por parte do órgão ambiental. Na ocasião, o Senhor Presidente solicitou à Secretaria da Comissão, que enviasse um Ofício ao INEA e à AGENERSA, perguntando se é possível hidrometrar e cobrar a água de quem pagou a outorga. Retomando sua fala, o Deputado PAULO RAMOS manifestou sua opinião sobre a utilização do Aquífero de Piranema para atender a região de Seropédica e Itaguaí, após estudos feitos sobre a vazão, qualidade da água e profundidade dos furos; a imensa quantidade de pés de eucalipto, na região da Universidade Rural, mencionando que a planta provoca o esgotamento da água subterrânea. A seguir, no uso da palavra o Relator, Deputado EDSON ALBERTASSI, solicitou que o palestrante encaminhasse um histórico dos acidentes ambientais que podem comprometer as águas das bacias e solicitou informações sobre o que foi dito pelo Doutor DECIO TUBBS, em artigo de jormal, sobre a necessidade de investimentos na proteção e recuperação da bacia do Paraíba do Sul, que não foram efetuados desde a seca de 2003 e, finalizando que se deve inserir a crise hídrica na agenda política, Em sua resposta, o palestrante falou da necessidade de as pessoas que atuam na área de recursos hídricos verbalizarem mais diretamente para a população e seus representantes os caminhos que devem ser seguidos, e atacar o problema de frente, mas a questão é de onde sairão os recursos e que nada mudou nos seis anos em que esteve à frente do Comitê. No uso da palavra, o Senhor Presidente ratificou que a questão hidrica faça parte da pauta política, em função da possibilidade concreta da falta de água. A seguir, discutiu-se o pagamento pelo uso da água pela LIGHT e CEDAE e os recursos financeiros e as aplicações de um comitê de bacia; mencionou o FUNDRHI, o FECAM e o PAP - Plano de Aplicação Plurianual. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS que arguiu o Doutor DECIO se há fiscalização municipal sobre o transporte de cargas perigosas e se desde 1997, foi feito algo significativo no sentido de recuperação das margens do Paraíba do Sul. Em resposta o depoente citou que a atuação nesse sentido não foi significativa e que o Comitê do GUANDU tem integração com os municípios, mas alguns não têm documentação legal para obter recursos do Comitê, e citou a aplicação de recursos para três estações de tratamento de esgoto em Paracambi, citando que o Comitê faz um trabalho de articulação interna da bacia. Continuando, falou do trabalho do Comitê no projeto de qualidade das minas d'água e sobre o premio recebido da ANA. Retomando a palavra o Deputado LUIZ MARTINS declarou que os recursos do FECAM poderiam ser usados para cadastrar os poços domiciliares e mencionou o controle da quantidade de poços perfurados. Após, o Senhor Presidente falou sobre a futura criação da Agência Metropolitana englobando a questão do desenvolvimento urbano e o saneamento, que poderá ser uma saída, pois na criação de uma zona industrial todos os setores envolvidos serão ouvidos. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado THIAGO PAMPOLHA que falou sobre a falta de informação sobre o nível de captação em aquíferos.e a necessidade de tecnologias que evoluam nesse sentido. Logo após, o Deputado DOUTOR JULIANELLI, comentou o grau de contaminação do aquífero Piranema em função do aterro de Seropédica e declarou ser importante para a CPI ter a documentaçção que autorizou a PEUGEOT ou a NISSAN a usar água do aquífero de Resende. Concluindo o depoimento,, o Senhor Presidente falou sobre a sugestão do Relator, de fazer as reuniões às quintas-feiras de nove às onze horas, proposta que, em votação, foi aprovada por unanimidade. A seguir, listou as oitivas que deverão ser realizadas, sem ordem de realização, e que são prioritárias para os trabalhos da Comissão, citando as concessionárias de serviços e saneamento da Região dos Lagos, a PROLAGOS, a Águas de Juturnaíba, o Comitê de Bacias Lagos São João, as quatro empresas situadas no Canal de São Francisco, as concessionárias de saneamento de Niterói, a empresa FOZ AGUAS 5, as concessionárias da região serrana, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Campos, o ex-Presidente e um engenheiro da CEDAE, e o Senhor ANTONIO DA HORA, por ocasião da discussão sobre a barragem do Guapiaçu, juntamente com alguém que tenha uma visão crítica do projeto. Acrescentou que gostariam de ouvir, também, os presidentes dos Comitês do Baixo e Médio Paraíba, a Agência Nacional de Águas e do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Solicitando a palavra o Deputado EDSON ALBERTASSI, aproveitou a presença do Professor DÉCIO TUBBS para solicitar que ele encaminhasse à Comissão qualquer sugestão que pudesse contribuir para o Relatório Final e uma atualização ao Projeto de Lei 698/2003. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Professor DÉCIO TUBBS, afirmando ter sido muito útil sua participação que esclareceu bastante sobre a questão das águas subterrâneas. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 09 de abril de 2015. (a)Sueli G. da Rocha-Secretária “ad hoc” (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator e LUCINHA, membros titulares. Havendo número regimental, o Senhor Deputado LUIZ PAULO abriu os trabalhos, citando que os convidados para esta data, representantes das empresas PROLAGOS, ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO e COMITÊ DA BACIA LAGOS SÃO JOÃO, justificaram a ausência decorrente da realização nesta data, de Audiência Pública da AGENERSA, em Cabo Frio, sobre revisão quinquenal. A seguir, falou que iria deliberar os próximos passos da CPI, estabelecendo e colocando em votação a cronologia dos próximos convites a serem enviados. Citou a sugestão recebida do Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, de envio de convite ao atual Diretor Presidente da SABESP, colocando-a em votação. Após, sugeriu a realização de reuniões extraordinárias, em duas quartas-feiras de maio, em virtude do prazo exíguo de funcionamento de uma CPI e ao grande número de oitivas a serem realizadas, para que sejam ouvidos, possivelmente em uma das datas, representantes da FIRJAN, juntamente com os das empresas CSA, FURNAS, COSIGUA/GERDAU e FCC e na segunda quarta-feira, uma rodada com representantes dos Comitês das Bacias dos rios Paraíba do Sul, Guandu e Paraibuna. Foi colocada também em votação, a sugestão de envio de Ofícios à Secretaria Estadual do Ambiente, ao CEIVAP, ao Comitê GUANDU, à FAPERJ e à CEDAE, todos solicitando informações. Em votação, todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de abril de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado LUIZ PAULO- Presidente.\r\n\r\nId: 1842689"
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4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, na vaga decorrente da exoneração de Edson Pinto Ferreira Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5157/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIA TAMIRES DE SOUZA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.173-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5158/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA, matrícula nº 420.556-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de Tamires de Souza Aquino de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5159/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAYLANA FONSECA AGUIAR, matrícula nº 418.879-3, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5160/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RENES TEIXEIRA, matrícula nº 402.610-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de Taylana Fonseca Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5161/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15598/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE LUIZ PELOSI, matrícula nº 416.931-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5162/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15599/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 420.557-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Luiz Pelosi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5163/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15855/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA LADEIRA ANDRADE, matrícula nº 420.553-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Saúde - Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Coutinho de Siqueira Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5164/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15856/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE SOUZA TOMÉ, matrícula nº 420.554-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5165/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15858/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE SOUZA POSSÃO, matrícula nº 420.555-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5166/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16010/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 420.558-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Leandro José da Silva Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5167/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16017/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON DIAS DA SILVA, matrícula nº 412.669-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5168/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16026/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRECIMARA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 419.835-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5169/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16027/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO JEFERSON MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 419.995-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PHS - Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5092/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15743/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 307.931-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Luis Paulo Castro de Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.06.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.06.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10425/2013 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela rescisão por ato unilateral do Contrato Administrativo nº 15/2013, adotando-se as medidas elencadas às fls. 213-214, itens i a iV.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12813/2014 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 10/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da ADVESSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13942/2014 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando a assinatura de Diários Oficiais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14075/2014 - IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ exarado as fls. 41/42, decidiu deferir o solicitado no presente processo, em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13075/2015 - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13600/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2015, em favor da Prefeitura Municipal de Niterói relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15420/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de maio/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15421/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de maio/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15422/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal (INSS, IPALERJ E RIOPREVIDÊNCIA - PATRONAL), relativamente ao mês de maio/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15423/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de maio/2015.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 071/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SAÚDE, como membro titular, o Senhor Deputado ÁTILA NUNES - PSL, em substituição ao Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI - PMDB, e este como 1º suplente na vaga do Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 630/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15560/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 307.923-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Benedito Alves, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 631/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15637/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EVANDRO MIRANDA, matrícula nº 304.745-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da dispensa de Ione Barros dos Santos.\r\n\r\nEm 02.06.2015\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 627/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IRINEIA CRISTINA RAVELLI, matrícula nº 306.722-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.06.2015)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.06.2015.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n4605/2015 - ROSANGELA FELIPE SILVA\r\n\r\n4639/2015 - FILIPE RABHA LIMA COELHO MIGUEL\r\n\r\n5510/2015 - ROSANA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n7640/2015 - LUCIANA DE MELLO CORREA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n7830/2015 - CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\n7893/2015 - THATIANA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n8182/2015 - GRAZIENE XAVIER VILLA CARDOSO\r\n\r\n8216/2015 - ALEXANDRE CAMARGO DOS SANTOS\r\n\r\n8218/2015 - MIRELLA CARVALHO D'ELIA\r\n\r\n8389/2015 - MANOEL DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n8419/2015 - RENATO VENTURA PROENÇA\r\n\r\n8690/2015 - CACILDA DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n9172/2015 - JULIANA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n9287/2015 - ATILA MOTTA DONATO\r\n\r\n9710/2015 - SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9839/2015 - ELISA MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA\r\n\r\n9863/2015 - GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ\r\n\r\n9884/2015 - CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9935/2015 - ALEXANDRA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n9940/2015 - VANIA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n9942/2015 - GLAUCIO RODRIGO ROSA\r\n\r\n10019/2015 - ROSE SHEILA TEODORA DE ALMEIDA PEREIRA SILVA\r\n\r\n10071/2015 - ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n10098/2015 - BRUNO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n10115/2015 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10137/2015 - ADRIANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n10139/2015 - MARCELI RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10146/2015 - DAIANA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n10514/2015 - MARCELO FELISBERTO GONÇALVES\r\n\r\n10530/2015 - ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10582/2015 - SANDRO ALEX OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n10622/2015 - AMANDA SOUZA QUINTAL\r\n\r\n10690/2015 - JOICE DA COSTA PEREIRA PINTO\r\n\r\n10784/2015 - DENISE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n10826/2015 - ARY TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n11120/2015 - FERNANDO BACELAR CORREA\r\n\r\n11157/2015 - PAULO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n11236/2015 - IRINEIA CRISTINA RAVELLI\r\n\r\n11246/2015 - CARLA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n11716/2015 - RODRIGO BERNARDO DE LARA\r\n\r\n11802/2015 - REYNALDO DE AQUINO LOPES\r\n\r\n11824/2015 - ALEXANDRE CAMPOS LUSTOSA\r\n\r\n11836/2015 - RODRIGO JOSE SABINO MESSIAS\r\n\r\n12063/2015 - MARCIA ELENA PAULO SANTOS\r\n\r\n12138/2015 - ROMILSON BENTO DA SILVA\r\n\r\n12165/2015 - NAZARE PEREIRA PEQUENO\r\n\r\n12256/2015 - LEILA APARECIDA DE SA MOTA\r\n\r\n12368/2015 - FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n12540/2015 - HANNA TAYNA CAVALCANTI\r\n\r\n12636/2015 - GLEISON DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n12675/2015 - SANDRA TORRES LINS\r\n\r\n12715/2015 - ALEX VENTURA DALAVIA\r\n\r\n12770/2015 - AMANDA SOUZA QUINTAL\r\n\r\n12824/2015 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12969/2015 - ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME\r\n\r\n13042/2015 - SOLANGE MOTA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\n13179/2015 - EDSON BRASIL DE MATOS NUNES\r\n\r\n13471/2015 - SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n13642/2015 - LUID BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n13742/2015 - IVANIR ALMEIDA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.06.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15488/2015 - PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12529/2015 - ROSSANA BRANDÃO TAVARES\r\n\r\n12527/2015 - EVELYN MELO SILVA\r\n\r\n12528/2015 - ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1842690"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1842691": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de junho de 2015, às 12 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO A ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08/2015, de autoria dos Deputados Geraldo Pudim e Jorge Picciani, que “MODIFICA O ARTIGO 99 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 03 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de junho de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1721/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “ALTERA A LEI 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUPRIMINDO-SE O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO-SE DOIS NOVOS ARTIGOS, E RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2947/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “ALTERA A LEI 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 80/2015, do Deputado André Ceciliano, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE.”\r\n\r\nRelatora - Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n4. À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICOS, NOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 1487/2012, do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI 2.082, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nRelator - Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n6. AO PROJETO DE LEI nº 1260/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “GARANTE A ESCOLARIDADE DE CRIANÇAS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO.”\r\n\r\n7. AO PROJETO DE LEI nº 1677/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4916 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2559/2013, Deputada Enfermeira Rejane, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2679/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNÉIA DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n. Assuntos Gerais\r\n\r\nEm 26 de maio de 2015\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCELO SIMÃO, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, DR. DEODALTO, BENEDITO ALVES e PEDRO FERNANDES, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 9 de junho de 2015, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SEUS DESDOBRAMENTOS NA POLÍTICA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESTADUAL”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 3 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, ANA PAULA RECHUAN e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e JORGE FELIPPE NETO, FLAVIO BOLSONARO, BENEDITO ALVES, EDSON ALBERTASSI e MÁRCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de junho de 2015, às onze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 762/2011, da Deputada Claise Maria que, “Institui a política estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas - PECOD/RJ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina abertura imediata de matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio que estejam em conclusão de tratamento da dependência de entorpecentes”;\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização de audiência pública para tratar sobre o assunto: “Prevenção de Drogas: Conhecendo a Rede, Discutindo Problemas e Buscando Soluções”.\r\n\r\nEm 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, Dr. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1- Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRELATOR - Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 24/2015, dos Deputados WAGNER MONTES E ZAQUEU TEIXEIRA , que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO INCIDENTE SOBRE AS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE REAPROVEITAMENTO E USO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3061/2014, do Deputado CARLOS MINC, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1732/2012, dos Deputados ASPASIA CAMARGO, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CECILIANO, que “ESTABELECE CONDIÇÕES E LIMITES PARA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 876 /2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS”. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015,\r\n\r\nDEPUTADO NIVALDO MULIM - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - PSD, FLAVIO BOLSONARO - PP, PEDRO FERNANDES - SDD e RENATO COZZOLINO - PR, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARENCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 09 de junho de 2015, terça-feira, às 14h45min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de junho de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado ROGERIO LISBOA - PR - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de junho de 2015.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. 04/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de junho de 2015, segunda-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 03.06.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA Nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 08 de junho de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: . As Escolas de Arte Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Escola de Música Villa-Lobos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA .\r\n\r\nData de Publicação: 29/05/2015\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de junho de 2015, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Discutir o sucateamento do INCA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 03.06.2015)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n18h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de junho de 2015, às 18 horas, Plenário da Câmara Municipal de Resende Av. Mal.Castelo Branco, 104 - Campos Elíseos no Município de Resende para “Discutir a carga horária dos Profissionais de Enfermagem em Resende e nas Unidades de Saúde do Sul Fluminense. Manutenção da carga de 30 horas semanais”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 03.06.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO LOTUS NOTES 8.5 - BÁSICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de junho, o curso de Lotus Notes 8.5 - Básico destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo apresentar o básico do Lotus Notes 8.5, como localizar o programa dentro do Windows, entrar e abrir aplicativos, gerenciar área de trabalho, enviar e receber e-mails, criar e modificar agenda.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\ncurso de lotus notes 8.5 - Básico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nO que é o Notes?\r\n\r\nArquivos Ids, Níveis de Acesso e Base de Dados(Aplicativos) \r\n\r\n1. Acessando o Notes.\r\n\r\nIniciando o Notes\r\n\r\nÁrea de Trabalho\r\n\r\nSaindo do Notes \r\n\r\nBarra de ferramentas\r\n\r\nSmartIcons\r\n\r\nAbas de navegação do Notes\r\n\r\n2. Área de Trabalho.\r\n\r\nPersonalizando área de trabalho \r\n\r\nAdicionando atalhos de aplicativos\r\n\r\nRemovendo atalhos de aplicativos\r\n\r\nReorganizando os atalhos nas páginas de área de trabalho \r\n\r\nAdicionando e removendo uma página de área de trabalho \r\n\r\n3. E-mail do Lotus Notes.\r\n\r\nAcessando a base de Correio \r\n\r\nVendo mensagens em pastas e vistas diferentes\r\n\r\nPainel de Visualização\r\n\r\nLendo o seu correio\r\n\r\nCriando uma mensagem de correio \r\n\r\nResponder um e-mail\r\n\r\nChecando a ortografia \r\n\r\nDesfazendo os erros de ortografia\r\n\r\n4. Formatando conteúdo do email.\r\n\r\nMudar fonte\r\n\r\nMudar cor da fonte e tamanho\r\n\r\nMarcando palavras ou frases importantes com marca texto\r\n\r\nAlinhamento do texto com a régua\r\n\r\nCriando listas e tabelas\r\n\r\nConfigurar assinatura\r\n\r\nConfigurar timbre\r\n\r\n5. Trabalhando com pastas.\r\n\r\nCriando uma nova pasta \r\n\r\nMovendo documentos entre pastas \r\n\r\nOutras operações com pastas\r\n\r\n6. Ordenando as mensagens.\r\n\r\nApagando documentos \r\n\r\nMarcando como lido e não lido\r\n\r\nOrdenando emails por data ou remetente\r\n\r\n7. Impressão de documentos.\r\n\r\nVisualizando documentos antes da impressão\r\n\r\nConfigurando folha\r\n\r\nConfigurando orientação do documento\r\n\r\nImprimir vários documentos de uma só vez 8. Agenda \r\n\r\nAbrindo a agenda \r\n\r\nCriando uma nova entrada na agenda \r\n\r\nAgendando uma reunião \r\n\r\nAceitando participar de uma reunião \r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23 e 24 de junho \r\n\r\nHorários: \r\n\r\n· TURMA 01 : 10h às 12 horas\r\n\r\n· TURMA 02 : 13h30 às 15h30\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nPré-requisitos: Conta de e-mail Lotus Notes da Alerj e conhecimentos relativos ao sistema operacional Windows.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link “http://goo.gl/forms/XGWIA2zC0C”, até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de presença.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de_______ às ________, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO TÉCNICO DAS IMPRESSORAS \r\n\r\nPARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ALERJ \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferecerá, no mês de junho, Treinamento Técnico das Impressoras utilizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 3 horas.\r\n\r\nA capacitação é destinada a todos os funcionários da Alerj, devendo cada Chefia e Gabinete indicar, pelo menos, 01(um) funcionário. Serão desenvolvidos 3 (três) encontros, sendo cada encontro direcionado a um determinado tipo de impressora, tendo em vista existirem três modelos de equipamentos diferentes nos diversos gabinetes, departamentos e diretorias da Alerj.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nA capacitação será realizada no Auditório, na Rua da Alfândega, 8/7º andar, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nDATAS:\r\n\r\n09 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Brother MFC - 8890\r\n\r\n10 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Toshiba E-studio 200L\r\n\r\n11 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Xerox WorkCentre 5330\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nCapacitar os usuários das impressoras nos três modelos de equipamentos diferentes presentes nos vários setores, departamentos, gabinetes e diretorias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\nCapacitar os usuários para a utilização mais adequada do equipamento, Conhecer e operar os serviços e funções do equipamento; Bem como saber como utilizar, solucionar os problemas e Duplicar a informação para seu setor com capacidade de ensinar outras pessoas a usar o equipamento/impressora.\r\n\r\nUtilizar softwares básicos e aplicativos em geral, identificar os componentes e verificar o correto funcionamento dos equipamentos e softwares do sistema de informação interpretando orientações dos manuais, bem como analisando o funcionamento entre eles. \r\n\r\nIdentificar a origem de eventuais falhas no funcionamento, em seus periféricos e softwares básicos, avaliando seus efeitos para dialogar de modo mais eficiente com os técnicos da Manutenção e Suporte em Informática da Casa sobre a solução dos entraves.\r\n\r\nDescrever características técnicas básicas dos equipamentos e componentes atendendo as necessidades do usuário, para que tenham capacidades adequadas para corrigir as falhas básicas nos periféricos e softwares. \r\n\r\nIdentificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução | Configurações da máquina para a rede| Usar o aplicativo instalador das impressoras | Configuração pelo painel de controle | Assistente de Instalação do Driver | Impressão em rede no sistema Operacional | Impressão ponto a ponto TCP/IP básica | Impressão via Internet | Gerenciamento via Web | Operação de Impressão, Cópia, Fax via Internet e Escaneamento para E-mail e para Flash Drive | Servidor de E-mail | Recursos de segurança, localização e solução de falhas\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/VBXajbfU2v , até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o Treinamento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ____________________,a ser rea lizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) ______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste_______________(gabinete/diretoria/ departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1842691"
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                    "V - Ata",
                    "BANANAL 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.889.326/0001-60 - NIRE: 33.2.0766691-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada em 08/05/2015 1. Data, Hora e Local. Dia 08/05/2015, às 08:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, s/ 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença. Presente a sócia quotista DOREX Incorporações Ltda., sociedade limitada, CNPJ nº 07.192.916/0001-30, com sede na Rua da Glória, 344 - s/ 1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro, detentora de 99,97% do capital social da Sociedade e a Sócia Nina Margaret Weiss, brasileira, divorciada, empresária, Identidade nº 03433231-2 do IFP e CPF 348.367.307-59 domiciliada a Rua da Glória, 344 - s/ 1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro detentora de 0,03% do capital social da Sociedade. 3. Composição da Mesa. Presidente: Isidor Weiss Secretária: Nina Margaret Weiss 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.700.000,00. 5. Deliberações aprovadas pela totalidade do capital social. Considerando que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado, foi aprovado, pela DOREX Incorporações Ltda. na qualidade de sócia detentora 99,98% do capital social da Sociedade, e pela sócia Nina Margaret Weiss, detentora de 0,02% da sociedade a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.700.000,00. devido o excesso de capital em relação ao objeto da sociedade, passando o mesmo de social R$ 6.595.066,00 para R$ 4.895.066,00. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada pelas sócias presentes. Rio de Janeiro, 08/05/2015 Isidor Weiss - Presidente; Nina Margaret Weiss - Secretária. DOREX Incorporações Ltda. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARSQ - 08-05-2015\r\n\r\nOS: 339299\r\n\r\nId: 1842464"
                ],
                "1842269": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de abril de 2015, às 07:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, ambos na edição de 27 de fevereiro de 2015. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcela Aparecida Dreh mer Andrade, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhado do Parecer dos auditores KPMG Auditores Independentes, representados pelo contador Anselmo Neves Macedo, CRC 1SP160482/O-6; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 158.132,99 (cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), para a conta Prejuízos Acumulados; 4) Aprovada a não fixação do montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização da qual pertence a Companhia; e 5) Aprovada a alteração do jornal no qual são feitas as publicações dos atos societários da Companhia, do jornal “Jornal do Commercio” para o jornal “Valor Econômico (Regional - RJ)”, valendo o registro da deliberação no extrato desta ata de Assembleia Geral Ordinária como aviso aos acionistas, em observância ao disposto no artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Acionistas: Belgrávia Serviços e Participações S.A., Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Benedicto Barbosa da Silva Junior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 27/05/2015 e o registro sob o nº 00002766642. Data: 28/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1842269"
                ],
                "1842567": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338946\r\n\r\nId: 1842567"
                ],
                "1842541": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1842541"
                ],
                "1842448": [
                    "V - Ata",
                    "LEONEL MAGALHÃES 37\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.268.431/0001-12 - NIRE: 33.2.0871263-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada em 12/05/2015. 1. Data, Hora e Local: Dia 12/05/2015, às 8h, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, nº 344, s/1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a sócia quotista Dorex Incorporações Ltda., sociedade limitada, CNPJ nº 07.192.916/0001-30, com sede na Rua da Glória, 344 - S/1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro, e a Sócia Nina Margaret Weiss, brasileira, divorciada, empresária, Identidade nº 03433231-2 do IFP e CPF 348.367.307-59. domiciliada a Rua da Glória, 344 - S/1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro detentores de 100% do capital social da Sociedade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Isidor Weiss. Secretária: Nina Margaret Weiss. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 329.000,00. 5. Deliberações aprovadas pela totalidade do capital social: Considerando que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado, foi aprovado, pela Dorex Incorporações Ltda. na qualidade de sócia detentora 99,95% do capital so cial da Sociedade, e pela sócia Nina Margaret Weiss, detentora de 0,05% da sociedade a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 329.000,00, devido o excesso de capital em relação ao objeto da sociedade, passando o mesmo de R$ 9.249.229,00 para R$ 8.920.229,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada pelas sócias presentes. Rio de Janeiro, 12/05/2015. Isidor Weiss - Presidente; Nina Margaret Weiss - Secretária. Dorex Incorporações Ltda. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss; Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARSQ - 12/05/2015\r\n\r\nOS: 339302\r\n\r\nId: 1842448"
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                "1842550": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 3389849\r\n\r\nId: 1842550"
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                "1842508": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1842508"
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                "1842577": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338948\r\n\r\nId: 1842577"
                ],
                "1842528": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338947\r\n\r\nId: 1842528"
                ],
                "1842239": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1842239"
                ],
                "1842119": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALEPAR S.A., REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 29 de abril de 2015, às 8h. 2 - MESA: Presidente: Dan Conrado; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum mais que suficiente para a instalação da Assembleia e as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Bernardo Moreira Peixoto Neto, representante da KPMG Auditores Independentes, e o Sr. Luiz Maurício Leuzinger, Diretor da Companhia, para fins do disposto no §2º, do Artigo 134, da Lei nº 6.404/76. 4 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Ordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 30 de março, 01 e 06 de abril de 2015, nas páginas 258, 30 e 25, e no Jornal do Commercio nos dias 30 e 31 de março, e 01 de abril de 2015, nas páginas A-3, A-15 E A-3, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1 Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014; 4.2 Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2014; 4.3 Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 4.4 Fixação da remuneração anual global dos Administradores. 5 - LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura (i) do Edital de Convocação; (ii) do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras, e do Parecer dos Auditores Externos KPMG Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 27 de março de 2015, páginas 60, 61 e 62, e no Jornal do Commercio nos dias 27, 28 e 29 de março de 2015 (em edição única), páginas A-7 e A-8; (iii) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 26.03.2015, sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31.12.2014; e (iv) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 26.03.2015, sobre a Proposta para a Destinação do Resultado do Exercício encerrado em 31.12.2014; tendo em vista que os mesmos já eram do conhecimento dos Acionistas. 6 - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS COM DIREITO A VOTO: 6.1 a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 6.2 o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, com parecer favorável do Conselho de Administração, bem como o Parecer dos Auditores Externos KPMG Auditores Independentes; 6.3 a Proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho de Administração, para a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, com o seguinte teor: “PROPOSTA DA DIRETORIA PARA DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Senhores Conselheiros, A Diretoria da Valepar S.A., em conformidade com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/76 (com a nova redação dada pelas Leis 10.303 e 11.638), vem apresentar ao Conselho de Administração proposta para destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. O prejuízo do exercício, evidenciado na Demonstração de Resultado, foi de R$ 399.843.830,57 (trezentos e noventa e nove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), consoante às normas e pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Para determinação do montante a ser destinado, além do prejuízo, deve ser considerada a realização da reserva de lucros a realizar de R$ 2.619.843.830,57 (dois bilhões, seiscentos e dezenove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos). Tais valores perfazem um total de R$ 2.220.000.000,00 (dois bilhões, duzentos e vinte milhões de reais) para o qual se propõe a seguinte destinação: I - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - O artigo 27 do Estatuto Social dispõe que 25% do lucro líquido anual ajustado deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos acionistas detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A”. O lucro líquido ajustado relativo ao exercício de 2014, corresponde ao resultado não realizado de participação societária de R$ 2.960.480.685,16 (dois bilhões, novecentos e sessenta milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) e ao prejuízo do exercício de R$ 399.843.830,57 (trezentos e noventa e nove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o montante de R$ 2.560.636.854,59 (dois bilhões, quinhentos e sessenta milhões, seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). O dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado é de R$ 640.159.213,65 (seiscentos e quarenta milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). A Valepar deliberou distribuir antecipadamente aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” na forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) o montante total bruto de R$ 2.220.000.000,00 (dois bilhões, duzentos e vinte milhões de reais) aprovado pelo Conselho de Administração, nos termos indicados na sequência: a) a distribuição de juros sobre o capital próprio, na reunião realizada em 26 de junho de 2014, no montante total bruto de R$ 1.270.000.000,00 (um bilhão, duzentos e setenta milhões de reais), referente à parcela do lucro apurado no balanço levantado em 31/03/2014; b) a distribuição de juros sobre o capital próprio, na reunião realizada em 18 de dezembro de 2014, no montante total bruto de R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais) referente à parcela do lucro apurado no balanço levantado em 30/09/2014. II - RESUMO - Resumindo a presente proposta, temos a seguinte destinação do lucro líquido do exercício de 2014: ORIGENS - R$ : Prejuízo do exercício - (399.843.830,57); Realização da Reserva de Lucros a Realizar - 2.619.843.830,57 = 2.220.000.000,00. DESTINAÇÕES - Juros sobre o capital próprio - 2.220.000.000,00. Ante o exposto vimos submeter aos Senhores Conselheiros a presente proposta. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015. Dan Conrado, Diretor-Presidente, Luiz Maurício Leuzinger, Diretor.” 6.4 a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2017: (i) Sr. Dan Antonio Marinho Conrado, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade DETRAN/RJ nº 05.476.760-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 754.649.427-34, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Roberto Meira de Almeida Barreto, brasileiro, separado judicialmente, bancário, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 292.045, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.552.971-20, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; (ii) Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 718.147, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Robson Rocha, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade SSP/MG nº MG-1.074.263, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.270.436-68, com endereço comercial na SAUN, Quadra 05, Bloco B, Torre Sul, 13º andar, Edifício BB, Asa Norte, na Cidade de Brasília, DF; (iii) Sr. Marcel Juviniano Barros, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 11.128.405-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.310.198-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Francisco Ferreira Alexandre, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade SSP/AL nº 359.025, inscrito no CPF/MF sob o nº 301.479.484-87, com endereço comercial na Av. Paulista, 2439, conjunto 101, 10º andar, na Cidade de São Paulo, SP; (iv) Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 091656678, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.489.987-90, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo, e como seu respectivo membro suplente o Sr. Newton de Moura, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/MG nº M358258, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.559.846-15, com endereço comercial na Praia de Botafogo 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; (v) Sra. Marcia Castro Moreira, brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da carteira de identidade DETRAN/RJ nº 04235685371, inscrita no CPF/MF sob o nº 976.035.977-49, com endereço comercial na Praia de Botafogo 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Gilberto Antonio Vieira, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SC nº 386.360, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.153.079-68, com endereço comercial na Av. W4 Sul, SEP EQ. 707/907, Conjunto A/B, Lote E, Ed. Contec, na Cidade de Brasília, DF; (vi) Sr. Carlos Alberto Caser, brasileiro, solteiro, securitário, portador da carteira de identidade SSP/ES nº 472.625, inscrito no CPF/MF sob o nº 620.985.947-04, com endereço comercial no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco A, 13º andar, Edifício Corporate Financial Center Brasília, DF, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Marcos Rocha de Araújo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 981.836, inscrito no CPF/MF sob o nº 381.665.501-72, com endereço comercial no SCN, Quadra 2, Bloco A, 12º andar, na Cidade de Brasília, DF; (vii) Sr. Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 55.799.633-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.766.326-20, com endereço comercial na Cidade de Deus, Prédio Vermelho, 4º andar, Vila Yara, na Cidade de Osasco, SP, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Luiz Maurício Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade DETRAN/RJ nº 1.606.512-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.623.687-68, com endereço comercial na Avenida Paulista nº 1.450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP; (viii) Sr. Moacir Nachbar Junior, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 13.703.383-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.947.708-66, com endereço comercial no Núcleo Cidade de Deus, Prédio Vermelho, 4º andar, Vila Yara, na Cidade de Osasco, São Paulo, SP, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Gustavo Adolfo Freitas Bonetti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 19.125.066-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.344.678-93, com endereço comercial na Avenida Paulista nº 1.450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP; (ix) Sr. Fernando Jorge Buso Gomes, brasileiro casado, bancário, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 4960580-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.624.177-34, com endereço comercial na Av. Paulista, 1450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Daniel Augusto Picerni Sarmento, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 34.629.342-X, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.931.518-69, com endereço comercial na Avenida Paulista nº 1.450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP; (x) Sr. Shinichiro Omachi, japonês, casado, bacharel em economia, portador do passaporte nº TK9943586, residente e domiciliado no 4-21-15-1403, Shimomaruko Ota-ku, Tóquio, Japão, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Yuki Kodera, japonês, casado, bacharel em direito, portador do passaporte nº TH8868660, residente e domiciliado no 5-1-8-304, Tsurumaki Setagaya-ku, Tóquio, Japão; (xi) Sr. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 03.144.859-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 442.810.487-15, com endereço comercial na Avenida das Américas nº 700, Bloco 6, Conjunto 330, Città América, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro titular, e como respectivo suplente o Sr. Hidehiro Takahashi, japonês, casado, bacharel em economia política, portador do passaporte nº TZ0441533, residente e domiciliado no 2-15-7-310, Sakurashinmachi, Setagaya-ku, Tóquio, Japão; (xii) Sr. Paulo Sergio Moreira da Fonseca, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 2.418.456, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.745.477-04, com endereço comercial na Av. República do Chile nº 100, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro titular, e como respectivo suplente a Sra. Tatiana Boavista Barros Heil, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade IFP/RJ nº 09.502.761-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.694.677-70, com endereço profissional na Av. República do Chile nº 100, 13º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Os conselheiros ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Para os fins previstos no Artigo 146, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros Shinichiro Omachi, Yuki Kodera e Hidehiro Takahashi nomearam e constituíram como seu bastante procurador o Sr. Yoshitomo Nishimitsu, japonês, casado, geólogo, portador da carteira de identidade RNE nº V517661-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.569.787-61, com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 6.5 a fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2015 no montante de até R$ 1.500.000,00, a ser distribuído pelo Conselho de Administração entre os seus próprios membros e os da Diretoria. 7 - ENCERRAMENTO: E nada havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002765740 em 26/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1842119"
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                ],
                "1842641": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2015. Às quinze horas do dia 03 de Junho de 2015, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. A Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Iniciados os trabalhos a Sra. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendos no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), pagos à razão de R$ 2,04061293156005 por ação, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovado por unanimidade o pagamento dos dividendos aos acionistas detentores de ações de emissão da companhia em 03 de Junho de 2015, com início de pagamento previsto para 12.06.2015, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 03 de Junho de 2015. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello.\r\n\r\nId: 1842641"
                ],
                "1842497": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.396.391/0001-64 - NIRE: 33300068163\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 17 de Abril de 2015. Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e quinze, na sede da Sociedade na Rua Primeiro de Março nº 23 Gr. 1901, às quinze horas, reuniram-se os acionistas representando a totalidade do capital Social, como se verifica pelo livro de presenças. Na forma dos Estatutos, assumiu a presidência, o acionista Sr. Joaquim de Mello Magalhães Júnior que iniciando os trabalhos convidou para secretário o acionista, Sr. Henrique de Mello Magalhães Gran. As matérias objeto desta A.G.O., são: a) Apreciação do Relatório, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Destinação do resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria; d) Fixar os honorários da diretoria. Portanto, face à publicação dessas matérias no “Diário Oficial” e no “Diário Comercial”, no dia 31 de março de 2015, ambos desta cidade e constatada a presença da totalidade dos acionistas, esta A.G.O., considera cumpridas as exigências contidas nos artigos 132 e 133 da Lei 6404/76. Apreciadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Aprovação do Relatório, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Ratificar a distribuição do resultado de 2013 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e após a constituição da Reserva Legal, transfere-se o saldo do Resultado do ano para a Reserva de Resultados; c) Reeleição dos atuais Diretores, Sr. Joaquim de Mello Magalhães Júnior, Sr. Henrique de Mello Magalhães Gran, e Sr. Abel Mendes Pinheiro Júnior, para o triênio que vai de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2018. O Sr Geraldo Furtado da Gama e Silva deixa a diretoria a partir desta data, e a diretoria que permanece registra os agradecimentos pela sua participação e brilhante atuação procurando sempre atingir os objetivos da Sociedade; d) Fixar os honorários da diretoria em R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais a ser corrigida na mesma época e pelos índices oriundos do acordo ou dissídio coletivo firmado entre os sindicatos patronal e de empregados. Decidiu também a A.G.O. que a Sociedade continuará a funcionar sem Conselho Fiscal. Esgotada a discussão dos assuntos em pauta, e como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos desta A.G.O. e suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida e aprovada por unanimidade. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Joaquim de Mello Magalhães Júnior; Henrique de Mello Magalhães Gran. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Companhia Commercial do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2768366 e data de 01/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 17-04-2015\r\n\r\nOS: 339371\r\n\r\nId: 1842497"
                ],
                "1842102": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8 \r\n\r\nATA DA 10ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015 1. Data, hora e local: No dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, por conferência telefônica. Participaram, como convidados, os Srs. Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, Fernando Menezes de Góes Neto, José Herzen Salgado Alves e, ainda, a Sra. Luciana André Levy, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a aprovação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 038/2012, firmado em 26 de abril de 2012 entre a Companhia e o Poder Concedente (\"Contrato de Concessão\" ou \"Contrato\"). 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos Conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto e tomada a respectiva deliberação por unanimidade de votos dos presentes, conforme atribuições previstas no artigo 10, \"v\" do Estatuto Social da Companhia: 5.1 Terceiro Aditivo ao Contrato de Concessão: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 06/2015/CA-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de aprovar a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que tem como objeto (i) a alteração do traçado original da Ligação Transolímpica pelo Poder Concedente, incluindo a implantação de dois pares de alças de acesso, sendo um na Av. Marechal Fontenelle e outro na Estrada do Rio Grande (\"Novas Alças\"); (ii) a delegação, pelo Poder Concedente à Companhia, (a) da execução dos procedimentos necessários ao cumprimento de parte das condicionantes impostas pela Licença de Instalação INO22989; (b) da realização de parte das atividades de gestão dos procedimentos de realocação, remanejamento e remoção das interferências causadas pelas prestadoras de serviços públicos; e (c) da execução das obras de edificação, em contrapartida à cessão das áreas necessárias à implantação da Ligação Transolímpica, pertencentes ao Exército Brasileiro, à Polícia Militar do Rio de Janeiro e à Paróquia de São José; (iii) a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em razão do aumento dos custos de implantação da Ligação Transolímpica em decorrência das alterações de escopo citadas acima, os quais serão pagos pelo Poder Concedente por meio de aumento do subsídio; (iv) a regulamentação da implantação das Novas Alças e a estipulação de isenções a serem concedidas pela Companhia para moradores do entorno das alças situadas na Estrada do Rio Grande. 6 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Renato Ferreira de Mello Junior e Secretária - Luciana André Levy. Conselheiros: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Marcos Bastos Rocha, Carlos Castanho Junior, José Braz Cioffi e Arthur Piotto Filho. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária Arquivada na JUCERJA nº2768695 data 02/06/2015. \r\n\r\nARCA - 29/04/2015\r\n\r\nOS: 339141\r\n\r\nId: 1842102"
                ],
                "1842280": [
                    "V - Ata",
                    "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33300163221\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta Sumária da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2015, na sede social da Companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070. Presença: Acionistas representando maioria absoluta (86,35% - oitenta e seis vírgula trinta e cinco por cento) do capital votante, conforme assinaturas no livro de presenças. Convocação: Editais publicados nos Jornal do Commercio, Diário do Comércio e Indústria ('DCI') e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2015. Mesa Diretora: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994. Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e c) Deliberar discutir e aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a realização da AGO de 2018, observado o disposto no Artigo 20 do Estatuto Social e fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Deliberações Unânimes: a) Aprovação do Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos, relativos ao exercício findo em 31/12/2014, devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Jornal do Commercio e Diário do Comércio e Indústria no dia 30 de março de 2015; b) Aprovação do prejuízo contábil concernente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no valor de R$ 138.067,74 (cento e trinta e oito mil, sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), o qual será transferido para a conta de prejuízos acumulados; c) Eleitos para o Conselho de Administração, com mandato até a AGO de 2018 os Senhores: Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.656.821-4, expedida pelo IFP, em 24.08.87, inscrito no CPF/MF sob nº 019.645.777-72, residente na Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, Leblon/RJ; Edson Pereira Ribeiro, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da cédula de identidade nº 3757915, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 406.568.027-15, residente e domiciliado n Cidade do Natal/RN, na Avenida Ayrton Senna, nº 600, Casa 07, Condomínio Bosque das Flores, Nova Parnamirim, na Cidade de Parnamirim/RN, CEP 59.151-600; e Jorge Luiz Martins Ferrari, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 11-53533, expedida pelo CRA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 878.624.337-34, com escritório comercial na Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo/Parte, Leblon/RJ. Fixada a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Ass.: CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA. (Bernardo Simões Birmann/Administrador) e ARBI RIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. (Bernardo Simões Birmann/Administrador). CERTIDÃO: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, Secretário da Assembleia, CERTIFICO que a presente AGO foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002766514 em 27/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1842280"
                ],
                "1842454": [
                    "V - Ata",
                    "CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.296.743/0001-08 - NIRE: 33.2.0747373-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada em 12/05/2015. 1. Data, Hora e Local: Dia 12/05/2015, às 08:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, nº 344, s/1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a sócia quotista DOREX Incorporações Ltda., sociedade limitada, CNPJ nº 07.192.916/0001-30, com sede na Rua da Glória, 344 - s/1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro, e a Sócia Nina Margaret Weiss, brasileira, divorciada, empresária, Identidade nº 03433231-2 do IFP e CPF 348.367.307-59. domiciliada a Rua da Glória, 344 - s/1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro detentores de 100% do capital social da Sociedade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Isidor Weiss; Secretária: Nina Margaret Weiss. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 4.200.594,00. 5. Deliberações aprovadas pela totalidade do capital social: Considerando que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado, foi aprovado, pela DOREX Incorporações Ltda. na qualidade de sócia detentora 99,90% do capital social da Sociedade, e pela sócia Nina Margaret Weiss, detentora de 0,10% da sociedade a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 4.200.594,00, devido o excesso de capital em relação ao objeto da sociedade, passando o mesmo de R$ 5.205.594,00 para R$ 1.005.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada pelas sócias presentes. Rio de Janeiro, 12/05/2015. Isidor Weiss - Presidente; Nina Margaret Weiss - Secretária. DOREX Incorporações Ltda. - Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss. Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARSQ - 12-05-2015\r\n\r\nOS: 339298\r\n\r\nId: 1842454"
                ],
                "1842277": [
                    "V - Ata",
                    "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33300163221\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora, Local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2015, às 15:30 horas, na sede social da companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070. Presença: SAMUEL PAPELBAUM; EDSON PEREIRA RIBEIRO e JORGE LUIZ MARTINS FERRARI. Quorum: Totalidade. Instalação: Samuel Papelbaum (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ nº 98.994 (Secretário). Ordem do Dia: a) Deliberar discutir e aprovar a eleição do Presidente do Conselho de Administração da Cia, nos termos do § 1º do artigo 21 do Estatuto Social e b) Deliberar discutir e aprovar a eleição da DIRETORIA da sociedade, com mandato de 3 anos, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social. Deliberação: Após elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, as seguintes matérias: a) Eleger, por unanimidade, nos termos do § 1º do artigo 21 do Estatuto Social, o Conselheiro Samuel Papelbaum, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; e b) Eleger, nos termos do Estatuto Social, a DIRETORIA da sociedade, com mandato até a realização da Reunião do Conselho de Administração de 2018, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social, a ser composta das seguintes pessoas naturais: Diretor de Relações com Investidores: Sr. Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.656.821-4, expedida pelo IFP, em 24.08.87, inscrito no CPF/MF sob nº 019.645.777-72, residente na Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, Leblon/RJ e; Diretor sem designação especial: Sr. Haroldo Zago, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 502.188, expedida pelo Instituto de Identificação do Paraná, inscrito no CPF/MF sob o nº 206.982.758-53, residente e domciciliado à Rua Maranhão, nº 101, aptº 52, na cidade de São Paulo, SP. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Ass.: SAMUEL PAPELBAUM, EDSON PEREIRA RIBEIRO e JORGE LUIZ MARTINS FERRARI. CERTIDÃO: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, Secretário da Reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que a presente RCA foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002766512 em 27/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1842277"
                ],
                "1842526": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nAta da 23ª Reunião do Conselho de Administração em 15/04/2015\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4 - Cia. Fechada\r\n\r\nI. Data, Hora e Local - 15.04.2015, às 11h, na Rua Real Grandeza n° 274, parte, em Botafogo, no RJ-RJ. II. Presença - totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. III. Composição da Mesa - Presidente: Mário Márcio Rogar e Secretário: Frederico Augusto de Souza Paiva, escolhidos por unanimidade. IV. Ordem do Dia - (1) Análise da PRCA MSG.0029; (2) Aprovação da PRCA MSG 030.2015; (3) Aprovação da PRCA MSG 031.2015; (4) Aprovação da PRCA MSG 032.2015; (5) Aprovação da PRCA MSG 033.2015; e (6) assuntos gerais. V. Deliberações - por unanimidade de votos, os Senhores Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: (1) Liberar o encaminhamento, para aprovação dos Acionistas em AGE, da Primeira Revisão do Plano de Negócios da Sociedade, considerando, entre outras variações: i) ajuste de custos e desembolso da captação de curto prazo; ii) redução do CAPEX e mudança da curva de desembolso, em especial referente aos custos fundiários; iii) inclusão de dívida de curto prazo complementar, no valor limite de R$ 220 milhões, ao custo máximo de CDI + 2,75%a.a.; iv) ajuste dos índices macroeconômicos; e v) agregação de dois meses de receita ao fluxo de caixa ao empreendimento; (2) Aprovar, nos termos do artigo 25, § 3º, alínea “h”, do Estatuto Social da MSG, a assinatura do 2º aditamento ao Contrato nº MSG nº 007/2014, firmado com a empresa Projel Engenharia Especializada Ltda. (PROJEL), por mais três meses. Como consequência, alterar as cláusulas de preço e valor total do Contrato; (3) Aprovar a contratação como Assistente de Diretoria da Presidência, bem como a respectiva remuneração de R$ 14.000,00 mensais, do Engenheiro Eletricista Milton Panico Junior; (4) Aprovar, com base no Art. 25, § 3º, alínea “n” do Estatuto Social desta SPE, e seu fluxo de caixa projetado para o mês de maio de 2015, o aumento do Capital Subscrito da Sociedade, passando o mesmo de R$ 54.500.000,00 para R$ 60.000.000,00 mediante a emissão de 5.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada. (5) Ratificar, nos termos do art. 25, § 3º, alínea “h”, do Estatuto Social da Sociedade, a assinatura do Contrato de Compartilhamento de Instalações (CCI COPEL 001/2015), firmado no dia 31.03.2015 entre a Copel Geração e Transmissão S.A. (Acessada) e a Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (Acessante), tendo como Interveniente o Operador Nacional do Sistema - ONS, objetivando o compartilhamento da Subestação Bateias, integrante da Rede Básica, cuja concessão é da ACESSADA. (6) Finda as deliberações, passando ao item (6) da Pauta, o Senhor Diretor-Presidente fez uma apresentação sobre a evolução do empreendimento, informando, entre outros, sobre: (i) Emissão da Licença Prévia IBAMA nº 504/2015 em 27.03.2015; (ii) Protocolo em 08.04.2015 da carta Consulta Prévia para enquadramento da MSG no BNDES; (iii) Apresentação da MSG na 154ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e, (iv) Status atual do Empreendimento. B. VI. Encerramento - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e Conselheiros presentes. Mesa: Mário Márcio Rogar - Presidente. Frederico Augusto de Souza Paiva - Secretário. Conselho de Administração: José Gilberto Neiva de Lima. Ilmar da Silva Moreira. Edson José Marcolin. Mário Márcio Rogar. Alvaro Luiz de Amorim Miranda. Marcus Vinícius Vaz. “Certifico o deferimento em 13/05/2015, e o registro sob o nº e data abaixo 00002760446. Data: 14/05/2015; Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral”.\r\n\r\nId: 1842526"
                ],
                "1842600": [
                    "V - Ata",
                    "ALBACORA JAPÃO PETRÓLEO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.910.830/0001-81 - NIRE Nº 3320662680-8\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios-Quotistas realizada em 22 de maio de 2015. Aos 22 dias do mês de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede social situada na Praia do Flamengo nº 154 - 7º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se: (a) SOJITZ CORPORATION, sociedade organizada e existente sob as leis do Japão, com sede em 1-1 Uchisaiwaicho, 2-Chome, Chiyoda-Ku, Tokyo 100-8691, neste ato representada por seu procurador Tsutomu Toshio, japonês, casado, empresário, com escritório na Praia do Flamengo, 154 - 7º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros RNE nº V926035-Z e inscrito no CPF/MF sob o nº 704.585.361-05 e (b) INPEX CORPORATION, sociedade organizada e existente sob as leis do Japão, com sede em 5-3-1 Akasaka, Minato-ku, Tokyo 107-6332, neste ato representada por seu procurador Hiroshi Nagura, japonês, casado, empresário, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, Torre Rio Sul, Sala 601, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros RNE Nº V737449-B, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.445.747-51 acima qualificados, na qualidade de únicas sócias-quotistas de ALBACORA JAPÃO PETRÓLEO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO, com sede na Praia do Flamengo no 154, 7º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.910.830/0001-81 (doravante \"Sociedade\"), por unanimidade de votos, tomaram as seguintes deliberações, sem quaisquer reservas ou ressalvas: (i) depois de analisados e discutidos o relatório de liquidação da Sociedade e as contas finais do liquidante, o Sr. Sergio Tadeu Lupércio (\"Liquidante\"), aprovar as contas finais do Liquidante e encerrar a liquidação da Sociedade, a qual será extinta mediante o arquivamento da ata a que se refere esta reunião na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\"), nos termos do artigo 1.109 do Código Civil; (ii) autorizar o Liquidante a praticar todos os atos necessários à baixa dos registros ativos da Sociedade, incluindo o registro da ata a que se refere esta reunião na JUCERJA e sua publicação, na forma da lei; e (iii) indicar o Liquidante como responsável pela guarda dos livros da Sociedade, nos termos do inciso X, art. 53, do Decreto nº 1.800/96. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, lavrando-se da mesma a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2015. SOJlTZ CORPORATION: Tsutomu Toshio - Procurador; INPEX CORPORATION: Hiroshi Nagura - Procurador. JUCERJA nº 2767641 em 29/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARSQ - 22-05-2015\r\n\r\nOS: 339296\r\n\r\nId: 1842600"
                ],
                "1842174": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.091.102/0001-71 - NIRE: 3330029413-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 24 ABRIL DE 2015\r\n\r\nData, hora e local: 24 de abril de 2015, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Pasteur, 154, Botafogo, CEP 22.290-240, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada a publicação de Edital de Convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Guilherme Pacheco de Britto, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: 1. aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2. aprovação da proposta da administração para destinação do prejuízo; 3. aprovação do limite global da remuneração dos administradores; e 4. eleição e/ou reeleição dos membros do Conselho de Administração. Deliberações: Após discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas tomaram por unanimidade as seguintes deliberações: 1. aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas pelo parecer dos auditores independentes; 2. aprovada a proposta da administração para destinação do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 77.674.027,16 (setenta e sete milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, vinte e sete reais e dezesseis centavos), para a conta de prejuízos acumulados; 3. aprovado o limite global da remuneração dos administradores no montante de R$ 24.047.909,00 (vinte e quatro milhões, quarenta e sete mil, novecentos e nove reais) para o exercício de 2015, nos termos do Art. 152 da Lei nº 6.404/76, cujo montante será individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; e 4. Considerando o término do mandato dos Conselheiros, eleger e/ou reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, se estendendo até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizará no exercício de 2016, sendo facultada a reeleição: Titulares: a) Presidente - Marcelo Bahia Odebrecht, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 2.598.834 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob n° 487.956.235-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; b) Vice-Presidente - Mauricio Roberto de Carvalho Ferro, brasileiro, advogado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 453069 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 541.080.715-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; c) Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, brasileiro, divorciado, industriário, portador da cédula de identidade nº 4.401.594-9 e inscrito no CPF/MF sob nº 858.372.377-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar; d) Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 09.370.154-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 024.449.667-67, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio e Janeiro, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP; e) José Coutinho Barbosa, brasileiro, casado, geólogo, portador da cédula de identidade nº 17.237-D CREA-RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 003.161.053-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 898/102, Jardim Botânico; f) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 04.606.808-6 IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon; g) Matheus Morgan Villares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 10.420.458-8 e inscrito no CPF/MF sob nº 257.655.128-95, domiciliado à Rua Jerônimo da Veiga, 384, 5º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; h) Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade nº 03.797.428-96 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 515.29.505-10, residente e domiciliada na Cidade e Estado São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; i) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n° 762.473 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob n° 069.488.394-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; e j) Roberto Prisco Paraíso Ramos, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 8.922.760 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 276.481.507-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 154, Botafogo, CEP 22290-240; e Respectivos Suplentes: a) Claudio Melo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.867.619 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob n° 358.882.885-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; b) Marta Pacheco Kramer, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 29.221.212-4 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 298.645.638-31, residente e domiciliada na Cidade e Estado São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; c) Mauricio Dantas Bezerra, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n° 05.477.696-10 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 861.028.185-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; d) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 11.436 OAB/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; e) Edphawin Jetjirawat, tailandês, casado, executivo, portador do passaporte nº B809847, domiciliado em 60B Orchard Road, #06-18 Tower 2, The Atrium@Orchard Singapore 238891, Cingapura; f) Henrique Hitoshi Muramoto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 30.064.042-0 DETRAN/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 326.235.228-47, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Jerônimo da Veiga, 384, 11º andar, Itaim Bibi, CEP 04.536-001; g) Alan Raymond Thompson, sul africano, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro (NRE) V549360P e inscrito no CPF/MF sob nº 233.322.818-01, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jerônimo da Veiga, 384, 5º andar, Itaim Bibi, CEP 04536-001; h) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da cédula de identidade nº 11.335.092-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 115.134.858-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; i) Sergio França Leão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 11.845.144 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob n° 487.956.235-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã; e j) Ernesto Sa Vieira Baiardi, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 04441038-72 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 613.802.375-72, residente e domiciliado na Cidade de Luanda, Angola, em Talatona, Condomínio Riveira Atlântico, casa 13, Rua Praia do Mussulo. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse a serem arquivados no livro próprio da Companhia, e declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei n.º 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2015. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Guilherme Pacheco de Britto, Secretário. Acionistas: Mônica Bahia Odebrecht e Daniel Bezerra Villar pela acionista Odebrecht S.A.; Ramon Fernandez Aracil Filho, pela acionista Atlantic Oilfield Services B.V.; e Luiz Henrique Fraga, pela acionista GIF IV Fundo de Investimento em Participações. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme Pacheco de Britto, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Certifico o deferimento em 28/05/2015 e o registro sob o nº 00002766809. Data: 28/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1842174"
                ],
                "1842458": [
                    "V - Ata",
                    "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.261.293/0001-72 - NIRE: 33.2.0774492-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada em 11/05/2015. 1. Data, Hora e Local. Dia 11/05/2015, às 08:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, s/ 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença. Presente a sócia quotista DOREX Incorporações Ltda., sociedade limitada, CNPJ nº 07.192.916/0001-30, com sede na Rua da Glória, 344 - s/ 1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro, detentora de 99,97% do capital social da Sociedade e a Sócia Nina Margaret Weiss, brasileira, divorciada, empresária, Identidade nº 03433231-2 do IFP e CPF 348.367.307-59 domiciliada a Rua da Glória, 344 - s/ 1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro detentora de 0,03% do capital social da Sociedade. 3. Composição da Mesa. Presidente: Isidor Weiss Secretária: Nina Margaret Weiss 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 412.510,00. 5. Deliberações aprovadas pela totalidade do capital social. Considerando que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado, foi aprovado, pela DOREX Incorporações Ltda. na qualidade de sócia detentora 99,97% do capital social da Sociedade, e pela sócia Nina Margaret Weiss, detentora de 0,03% da sociedade a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 412.510,00, devido o excesso de capital em relação ao objeto da sociedade, passando o mesmo de social R$ 2.935.159,00 para R$ 2.522.649,00. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada pelas sócias presentes. Rio de Janeiro, 11/05/2015 Isidor Weiss - Presidente; Nina Margaret Weiss - Secretária. DOREX Incorporações Ltda. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss; Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARSQ - 11/05/2015\r\n\r\nOS: 339300\r\n\r\nId: 1842458"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1841062": [
                            "V - Ata",
                            "CIA. CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ 33.175.092/0001-08\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A diretoria da CIA. CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no cumprimento de suas atribuições e obedecendo ao disposto no art. 123, Caput, da Lei 6.404/76, convoca os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 10/06/2015, na sede da empresa situada na Avenida Itaóca, 1925 - Inhaúma, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 10:00h com a presença de ¼ (um quarto) do Capital Social, e em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número, para validamente discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Exame, discussão e deliberação para aprovação das contas e demonstrações financeiras da diretoria contemplando o exercício encerrado em 31/12/2014; 2- Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e distribuição de dividendos; 3- Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2015/2017. Rio de Janeiro, 02/06/2015. LUCIANO INACIO - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1841062"
                        ],
                        "1842555": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 21 de Junho de 2015 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c)Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art.12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 18 de Junho de 2015. Rio de Janeiro, RJ, 03 de Junho de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 339391\r\n\r\nId: 1842555"
                        ],
                        "1842281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARCTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.014.416/0001-82\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO: torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do processo administrativo 6464/14, de 24/09/14, Licença Municipal de Operação - LMO, para OPERAR A ATIVIDADE DE LAVA-JATO NO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS na Rodovia Rio Teresópolis - BR 116, Km 109, Bairro Jardim Guapimirim, Guapimirim/RJ. \r\n\r\nId: 1842281"
                        ],
                        "1840889": [
                            "V - Errata",
                            "CCD COSMÉTICA CIENTÍFICA DERMATOLÓGICA COM. E IND. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.367.856/0001-14\r\n\r\nERRATA: No dia 28/05/15, página 28. Onde lê-se RENOVAÇÃO, leia-se CONCESSÃO. Onde lê-se requereu da, leia-se recebeu a. Onde lê-se, a renovação da sua licença, leia-se Licença Ambiental Municipal LMO 001557/15, com prazo de validade de até 08/05/2020.\r\n\r\nId: 1840889"
                        ],
                        "1841825": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PENTÁGONO S.A.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 17.343.682/0001-38\r\n\r\nConvocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da BSM Engenharia S.A. - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de Agente Fiduciário, convoca os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da BSM Engenharia S.A. (“Companhia” ou “Emissora” e “Emissão”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula Sétima da Escritura Particular da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, celebrada entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, e outros, em 03 de junho de 2014 (“Escritura de Emissão” ou “Escritura”), a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, às 10 horas, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 08-B, salas 303/304, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação, pelos debenturistas, sobre a DECLARAÇÃO OU NÃO DO vencimento antecipado das Debêntures em razão (i) do não pagamento da Remuneração em 12 de maio de 2015, conforme cláusula 4.9.5 e 4.14.1 (a) da Escritura de Emissão; (ii) do não envio das informações estabelecidas na cláusula 5.1 (a) (i) da Escritura, quais sejam as demonstrações financeiras, o relatório de revisão especial dos auditores sobre os índices financeiros com a devida memória de cálculo e a declaração assinada pelo diretor da Emissora; e (iii) do item (ii) acima, o não acompanhamento do índice financeiro estipulado na cláusula 4.14.2 (a) da Escritura. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 29 de junho de 2015, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações Adicionais: Os Instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado no endereço acima mencionado, ou, por e-mail, para (assembleias@pentagonotrustee.com.br), no prazo de 05 (cinco) dias úteis antecedentes à sua realização. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2015. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.\r\n\r\nId: 1841825"
                        ],
                        "1840023": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUANTA GERAÇÃO S/A \r\n\r\nCNPJ - 07.642.982/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUANTA GERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030654, com validade até 21 de maio de 2019, para a Pequena Central Hidrelétrica - PCH PIABANHA, com potência instalada de 9,0 MW, na AVENIDA JORGE LUIZ DOS SANTOS, 816, - ALBERTO TORRES, município de AREAL. (Processo n°: E-07/201336/1999).\r\n\r\nId: 1840023"
                        ],
                        "1840030": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\n\r\nCNPJ - 31.673.254/0010-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030569, com validade até 15 de maio de 2019, para armazenamento de produtos farmacêuticos, hospitalares e equipamentos eletromédicos, na ESTRADA GUAXINDIBA, S/N°, LOTE 39 E - GUAXINDIBA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/002.16875/2014).\r\n\r\nId: 1840030"
                        ],
                        "1841790": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PADRÃO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.647.096/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPADRÃO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002718 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN N020663 para: Realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, de resíduos perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB), resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B, D e E, estocagem temporária dos resíduos requeridos e garageamento da frota própria. Processo E-07/508078/2011.\r\n\r\nId: 1841790"
                        ],
                        "1841077": [
                            "V - Convocação",
                            "AQUA-RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.624.745/0001-50 - NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. Ficam convidados os Srs. acionistas da Aqua-Rio Aquário Marinho do Rio de Janeiro S.A. a comparecer à AGE que se realizará na Estrada das Paineiras s/n, Santa Teresa/RJ, no dia 10.06.2015, às 9h30, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a reforma do estatuto da Cia.; especificamente para fins de, mediante a emissão de 107.719.048 novas ações ordinárias, aumentar, por subscrição particular, seu capital social em mais R$ 22.621.000,08 - montante este necessário e suficiente a fazer frente às necessidades de caixa da Cia., tanto para cumprir o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração, quanto para cumprir com as obrigações financeiras já assumidas pela Cia., de modo a permitir que ela cumpra com seus objetivos sociais. As novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, serão emitidas ao preço de R$ 0,21 cada uma, conforme demonstrações financeiras intermediárias de 31.03.2015. A Cia. informa que se encontra à disposição dos Srs. acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente à matéria que será objeto de deliberação nesta AGE. RJ, 29.05.2015. Roberto Antonio Trauczynski - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1841077"
                        ],
                        "1841060": [
                            "V - Convocação",
                            "EBAM S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.514.191/0001-69\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0007335-3 - JUCERJA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da EBAM S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Graça Aranha, n° 416, Grupo 1007, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 10h00 (dez horas) do dia 11 de junho de 2015, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Dissolução da sociedade e nomeação do liquidante. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2015. PAULO AUGUSTO DA SILVA - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1841060"
                        ],
                        "1840800": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 1º de julho de 2015, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Proposta de reforma do Estatuto Social da Petrobras, no sentido de: (i) Alterar o artigo 16 para referenciar as regras, governança e o planejamento estratégico da Petrobras às sociedades subsidiárias e controladas, e, na medida do possível, às coligadas; (ii) Alterar o artigo 18 para estabelecer que os membros do Conselho de Administração passarão a ter suplentes; (iii) Alterar o artigo 19 para adequar seu texto à existência de suplentes no Conselho de Administração; (iv) Ajustar a redação do parágrafo único do artigo 21 à previsão de suplente do representante dos empregados no Conselho de Administração; (v) Alterar o artigo 24 para estabelecer que os Conselheiros de Administração titulares passarão a ser substituídos pelos respectivos suplentes em caso de impedimentos ou ausências temporárias; (vi) Alterar o artigo 25 para adequar seu texto à existência de suplentes no Conselho de Administração; (vii) Alterar o artigo 26 para suprimir a possibilidade do Presidente da Companhia individualmente representar a Petrobras, estabelecendo que a Companhia será representada por no mínimo dois Diretores em conjunto; (viii) Alterar o inciso V do artigo 28, para suprimir a referência expressa às competências da Diretoria Executiva previstas nos incisos III, IV, V, VI e VIII do artigo 33; (ix) Alterar o artigo 29 e ajustar sua redação, para suprimir as referências ao Comitê de Negócios e estabelecer que o Conselho de Administração terá cinco Comitês de assessoramento, que poderão ser integrados por membros do Conselho e/ou por pessoas de mercado de notória experiência e capacidade técnica, com remuneração conforme estabelecido pelo Conselho de Administração: Comitê Estratégico; Comitê Financeiro; Comitê de Auditoria; Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; e Comitê de Remuneração e Sucessão; (x) Acrescentar parágrafo único ao artigo 32, para explicitar que o Conselho de Administração poderá delegar atribuições à Diretoria Executiva, observadas alçadas estabelecidas em tais delegações; (xi) Alterar o artigo 33 e ajustar sua redação, para suprimir as competências estatutárias da Diretoria Executiva previstas no inciso II, “m” e incisos III, IV, V, VI, VII, VIII e XI, este último em razão da supressão das referências ao Comitê de Negócios do Estatuto Social; (xii) Alterar o parágrafo único do artigo 34 para suprimir referência ao Comitê de Negócios; (xiii) Alterar o artigo 41, para estabelecer que a remuneração dos membros dos Comitês de assessoramento ao Conselho de Administração sujeita-se aos limites estabelecidos pela Assembleia Geral, bem como que os suplentes dos Conselheiros de Administração poderão participar de todas as reuniões do Conselho e receberão honorário mensal fixo, também sujeito ao montante fixado pela Assembleia Geral. II. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas; III. Eleição de 9 (nove) membros suplentes do Conselho de Administração, à exceção do representante dos empregados, um suplente para cada um dos atuais Conselheiros de Administração, dentre os quais 1 (um) é indicado pelos acionistas minoritários, no processo de eleição em separado (se maior número não lhes couber pelo processo de voto múltiplo) e 1 (um) pelos titulares de ações preferenciais, também no processo de eleição em separado; e IV. Aumento da remuneração global dos Administradores da Petrobras para comportar, no limite global fixado pela Assembleia Geral de Acionistas em 29-04-2015, a nova composição do Conselho de Administração e de seus Comitês de assessoramento. O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros suplentes do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Extraordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro suplente do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 1º de abril de 2015. A pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde as reuniões serão realizadas. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nMurilo Pinto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1840800"
                        ],
                        "1841119": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A. \r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 10:00hs do dia 02.07.2015, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento de capital privado da Companhia no valor total de até R$ 3.650.000.000,10, mediante a emissão para subscrição privada de até 24.333.333.334 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, com a possibilidade de homologação parcial caso haja subscrição de, no mínimo, R$ 2.000.000.000,10, mediante a emissão de, no mínimo, 13.333.333.334 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 0,15 por ação, conforme Proposta da Administração (“Aumento de Capital”); (ii) ratificação da contratação da KPMG Corporate Finance Ltda. (“KPMG”), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da BPMB Parnaíba S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pelo Banco BTG Pactual S.A. (“Laudo de Avaliação da BPMB”); (iii) ratificação da contratação da KPMG, como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba Gás Natural S.A. (“PGN”) e da Eneva Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“ENEVA Participações”) para fins de integralização do Aumento de Capital pela DD Brazil Holdings S.à.R.L. (“Laudo de Avaliação dos Ativos E.ON”); (iv) ratificação da contratação da G5 Consultoria e Assessoria Ltda. (“G5 Evercore”), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba III Geração de Energia S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pela Gemlik RJ Participações S.A. (“Laudo de Avaliação da Parnaíba III”); (v) ratificação da contratação da G5 Evercore, como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Parnaíba I Geração de Energia S.A., da Parnaíba IV Geração de Energia S.A. e da Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A. para fins de integralização do Aumento de Capital pela Petra Energia S.A. (“Laudo de Avaliação dos Ativos Petra”); (vi) aprovação do Laudo de Avaliação da BPMB para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; (vii) aprovação do Laudo de Avaliação dos Ativos E.ON para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; (viii) aprovação do Laudo de Avaliação da Parnaíba III para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital; e (ix) aprovação do Laudo de Avaliação dos Ativos Petra para fins da integralização das ações a serem subscritas no Aumento do Capital. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) os termos e condições do Aumento de Capital constante da ordem do dia da Assembleia foram devidamente disponibilizados na Proposta de Administração, em observância às exigências da Instrução CVM nº 481/09; (b) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nas páginas da CVM, da BM&FBOVESPA e de Relações com Investidores da Companhia na Internet, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (c) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração, disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 02.06.2015. Fabio Bicudo - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1841119"
                        ],
                        "1842640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 12 de Junho de 2015, iniciaremos a distribuição de R$ 25.000.000,00, pago à razão de R$ 2,04061293156005 por ação, referente aos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 03 de Junho de 2015. 1. DIVIDENDOS: 1.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 2,04061293156005 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 03 de Junho de 2015; 1.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1842640"
                        ],
                        "1842588": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.749.710/0001-06\r\n\r\nCOMUNICADO - Comunicamos que foi publicado indevidamente no dia 01/06/15, nos Jornais DOERJ, DOMRJ E DIÁRIO MERCANTIL o Termo de Renúncia do Sr. Guilherme Nogueira de Castro ao Cargo de Suplente do Conselho de Adm. da Cia.. Em função do exposto, tornamos sem efeito a aludida publicação.\r\n\r\nId: 1842588"
                        ],
                        "1841844": [
                            "V - Convocação",
                            "EDUARDO SCHIMIDT S/A TURISMO,\r\n\r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.042.599/0001-85\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas, pelo presidente em exercício conforme § 1º do art 7º do estatuto da sociedade, abaixo assinado, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, nesta cidade, à Av: Presidente Vargas, n.º 590 - sala 516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 15 de junho de 2015 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o próximo triênio, e fixação dos honorários b) Inclusão da atividade de compra e venda de imóveis próprio no objeto da sociedade. c) Reforma e Consolidação do Estatuto Social. d) Assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 01 de JUNHO de 2015. JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1841844"
                        ],
                        "1841930": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nPraia de Botafogo n.º 501, 6º andar Rio de Janeiro, RJ \r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Considerando as aprovações já concedidas pelos reguladores Brasileiros e Suíços, quais sejam o Banco Central do Brasil (\"BACEN\") e a Eidgenössischen Finanzmarktaufsicht (\"FINMA\"), em relação à aquisição do BSI SA pelo Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), nos termos da operação divulgada ao mercado em 14 de julho de 2014, ficam convocados os acionistas da Companhia, na forma prevista no artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 01 de julho de 2015, às 5:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, a fim de deliberar sobre as matérias a seguir descritas. 1. Aprovação do \"Protocolo e Justificação da Incorporação da BPMB I Participações S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.\", celebrado em 03 de junho de 2015, entre a Companhia e a BPMB I Participações S.A., companhia aberta, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar, parte, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04538-133, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (\"CNPJ\") sob o n.º 15.483.430/0001-89 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (\"JUCESP\") sob o NIRE 35.300.437.667; 2. Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, n.º 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.681.365/0001-30 e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o n.º 005112/O-9, como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da BPMB I Participações S.A., a ser incorporada pela Companhia, mediante elaboração de laudo de avaliação; 3. Aprovação do laudo de avaliação a ser elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para fins da Incorporação, conforme definido abaixo; 4. Aprovação da incorporação da BPMB I Participações S.A. pela Companhia (\"Incorporação\"); 5. Aprovação do aumento de capital da Companhia mediante emissão de novas ações, em razão da Incorporação; 6. Aprovação da reforma e consolidação do estatuto social da Companhia; e 7. Autorização para que a Diretoria adote as providências necessárias à formalização da Incorporação. Instruções Gerais: 1. Os documentos exigidos pela Instrução CVM n.º 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução CVM n.º 481/2009; 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Na hipótese de o acionista desejar ser representado por procurador, deverá depositar na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, Rio de Janeiro, RJ, CEP - 22250-040, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da AGE, conforme determina o artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social, respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, devidamente acompanhado de: - Cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e - Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento, e - cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Companhia, devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 4. Ainda, nos termos do artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da AGE devem apresentar também, o comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia. 5. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. 6. A data e o horário de realização da AGE foram definidas em razão da necessidade da operacionalização dos procedimentos de liquidação física e financeira de transações relacionadas à Incorporação as quais ocorrerão em múltiplas jurisdições em diferentes fusos horários. 7. A Companhia esclarece que a AGE poderá ser postergada caso, por qualquer circunstância, alguma aprovação regulatória essencial para a conclusão da operação esteja pendente no dia 01 de julho de 2015. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, ou por meio do telefone (21) 3262-9717 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2015 André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 339323\r\n\r\nId: 1841930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1841104": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 30.501.738./0001-01\r\n\r\nO Diretor do Educandário Edith dos Santos, mantido por EDES-Educandário Edith dos Santos Ltda-ME, situado a Rua Sebastião Serrato, 167- Complemento Rua Indiaporã, 164, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro torna público o nome do aluno concluinte do Curso Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano 2008/2: Thais Magalhães Antunes. Secretário Escolar: Adriene Brito Honorato Ofício. Nº1038/08; Diretor: Antonio de Pádua Pinto, Oficio Nº 31/94 CDCR. Professor Inspetor Escolar: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, Mat.0966809-6, RM-IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1841104"
                    ],
                    "1841927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluinte do 2º Grau - Técnico em Proc. de Dados - 1999 - Paulo Pereira Teixeira Concluintes do Ensino Médio - 2004 - Andreza da Silva Balbino - 2010 - Bruna Mendes de Lima Silva / 2011 - Bruna Brum dos Santos - 2012 - Daniela Fernanda Bergara Rolim / Michele Ramos Alvino - 2013 - Bianca Mendes de Lima Silva / Lucas Scuia Viana / Mateus dos Santos Rodrigues / Renata Costa da Silva / Vinícius da Silva Alves Bezerra / Yuri Chaein Silva - Ensino Médio (EJA) 2º semestre / 2005 - Bibiana Andressa Costa de Castro - 2º Semestre / 2007 - Carlos Eduardo Jesus Rocha Seraphim - 1º Semestre / 2008 - Tamires Jeane Oliveira Teixeira - 1º Semestre / 2011 - Luan do Nascimento Pereira - 1º Semestre 2012 - Eliene Maria Ramalho Souza - 2º Semestre / 2012 - Wendel Santos Mendes\r\n\r\nId: 1841927"
                    ],
                    "1840881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ 04.395.830/0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Atlântico, mantido por Colégio Atlântico Macaé - Ltda - EPP, localizada na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva 1571, Novo Cavaleiros, município de Macaé torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014: Allan Magalhães Viana, Amanda Carla Cabral Fernandes, Carolina Muller Dutra, Darlyana Oliveira Lourenço, Fernando César Pereira da Cunha, Harrison Day, Ivy Dias Guimarães, Letícia Monteiro Soares, Lia Souto Manhães da Conceição, Manoela Araújo de Oliveira do Valle, Marcelly Mendes, Nívea Paula Alzemand Sigmaringa, Paulo Victor de Souza Alves, Rodrigo de Toledo Roldi. Diretor: Alessandra Salemi P. Gonçalves, Reg. MEC nº 01056/05-1. Secretária: Roseane Masuda Shimedzu Reg. n°.IUB011382776-03/2011. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1840881"
                    ],
                    "1832672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO ADNJR \r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio ADNJR Ltda. ME.\r\n\r\nCNPJ: 09.088-727/0001-47\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Ensino Médio - Ano 2011: Rômulo Lima de Oliveira; Curso Ensino Médio - Ano 2013: Samuel Luiz dos Santos Galino; Curso Ensino Médio - Ano 2014: Amanda da Silva Marques Abranches, Brenno Fernandes Madureira Araujo, Daniella Vieira Pentiado da Silva Neves, Felipe Pires Borges, Gabriel Lima da Silva Moreira, Ingrid Marinho Clemente Santoro, Ingrid Norys Guedes do Carmo, Isabela Nunes Machado, Iuri Norys Guedes do Carmo, João Pedro Loyola Luz, Juliana Novo Rezende, Leonardo da Costa Tavares, Nathan Costa Moura, Patrycia França Coelho da Silva, Rafaella Katharina Moreira Fontes Pereira, Robson Soares Cabral de Oliveira, Thaiz Silva Lopes Diretora: Flávia Moreira Fragoso - Reg: 2463/95 - Secretária Escolar: Cristiane Bulhões de Almeida Garcia - Processo nº E-03/007/980/15. Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel - 9425646\r\n\r\nId: 1832672"
                    ],
                    "1840751": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO UEDA PEÇANHA\r\n\r\nCNPJ 07.614.171/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ueda Peçanha, mantida por Iter Juris Instituto Superior de Ensino Ltda - EPP, localizada à Rua Wiston Churchil, S/Nº, município de Macaé torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014: Alice Tomoe Thomaz Ito, Bruna Karoline da Rocha Peres, Clara Figueiredo Souza Silveira, Fernanda Rodrigues de Almeida, Jacqueline Schneider de Lima, Julia Bento Ribeiro, Júlia Gonçalves Pestana, Letícia Alexandre Bitencourt Ferreira \r\n\r\nLóri Silveira Silva, Lucas de Souza Nocchi, Luylia Pereira Nunez de Almeida, Paula Camilly Gomes Abud, Tales Ribeiro Santos. Diretor: Jovenito Carvalho Tavares, Reg. nº 097/MEC. Secretária: Jane \r\n\r\nLucia da Conceição Nunes, Reg. nº 1556/93/ DAT. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1840751"
                    ],
                    "1828817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA GEORGE MARCH\r\n\r\nCNPJ: 30.632.160/0001-14\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014 -Ana Carolina Bisker da Costa, Arthur Boechat Mazzi, Bianca Myuki Sato Fortuna, Bruno Barboza da Silva, Caio de Amorim Féo, Carolline dos Santos da Silva Perez, Daniel Oliveira Braune, Eduardo de Paula Rosmaninho Guedes, Enrique Quintella Suarez Mouteira, Eugênia Viana Romanelli, Felipe Ramos Cabral Sá, Gabriela Ferneda Maggioni de Oliveira, Gabriel Presciliano da Silva Souza, Geovana Coelho Lemgruber Porto, Gustavo Albernaz Dias Carreiro, Henrique Souza Bittencourt, Igor Westermann Lima, Isabelle Gonçalves Bello, Joânderson dos Santos Cruz, Juliana Mayumi Oumatú Andrade, Karine Garcia Pires, Lara Machado de Carvalho Campos, Lueri Caroni Emilio, Marcella Carvalho Pinheiro, Maria Alice Pereira Rocha, Maria Fernanda de Paiva Ejje, Maria Letícia Rodrigues Ribas Cerqueira, Mariana Allonso Gioia, Matheus da Motta Braga, Pedro Fernando, Pedro Rezende Toth, Ramon Luiz Teixeira Nunes, Renata de Souza Ribeiro, Ricardo Vianna Kuzminski Rizzon, Rodolfo Ribeiro Paes Barreto, Rodrigo Bayeh Amaral, Rodrigo Malhães Bukowitz, Thais da Silva Camara, Tiago da Rocha Alves, Valesca Nogueira de Freitas, Secretária: Tania Avila Loss Machado da Silva - Reg. 775/DAT/85/RJ - Vice-Diretora: Reico Takano - Reg. ME-EP/940.3075/94, Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira - Mat 966983-9\r\n\r\nId: 1828817"
                    ],
                    "1839730": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ANO 2010. TURMA 002/10C: Jessica Lourenço da Silva, Lohraine Souza dos Santos. ANO 2012. TURMA 008/12: Geiza Ivo Corrêa. TURMA 017/12: Maria de Lourdes da Silva.\r\n\r\nTURMA 018/12: Amanda Leal dos Santos, Laís Ribeiro dos Santos, Thainara Guadard Figueredo. ANO 2013.TURMA 001/13: Mikele Sousa de Oliveira, Nayara Nascimento dos Santos. TURMA 002/13: Raissa Ferreira Barbosa. TURMA 010/13: Carmem Maria Felitte, Suelen Ferreira do Nascimento. TURMA 011/13: Fernanda Barbosa da Silva, Jaciara Cerqueira dos Santos. TURMA 012/13: Adriana Gomes da Silva, Ana Caroline Barcelos de Laia, Ana Maria da Conceição, Tatiana Silva Penha. TURMA 013/13: Bruno Mauricio da Silva Dutra. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1839730"
                    ],
                    "1833422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03851171/0020-85\r\n\r\nA Diretora da Escola Governador Faria Lima, mantida pelo SESI - Serviço Social da Indústria, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 713 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes Ensino Médio - EJA - Portaria E/COIE nº 1571-24/04/2002 D.O: 23/05/2002- 2011/1 - Angela Maria Ramos Gomes Dantas; Carmen da Silva de Souza; Estefhani de Souza Aguiar; Marcia Viana da Silva; Patrícia Guimarães de Andrade; Ricardo Rodrigues de Jesus da Silva; Robson da Silva de Souza; Rosicleide Correia Santos; Victor Conceição de Oliveira; 2012/2 - Diego Gregorio Miranda; - 2013/2 - Andréa de Almeida Simões; Cleonice Barreto dos Santos; Cristiano Valerio Rocha de Amorim; Danielle Rodrigues Rocha Peçanha de Souza; Denilson Misael Xavier; Douglas Rodrigues de Lima; Eduardo Pereira dos Santos; Isac Santana de Aquino; Ivan Melo de Farias; Josilane Maria dos Santos Moreira; Juliana Moreira da Silva Pimenta; Lis Fernandes Jardim; Luis Carlos Lima Valerio; Marcio Simões de Moura; Marcio Wiliam Brito Rodrigues; Oswaldo Alves Neto; Ricardo José Souza Lima; William Pinheiro da Silva; Wallace da Costa Santos; Retificação no D.O. De 08/08/2014, folha 5, Parte V - Onde lê-se Felipe dos Santos Carvalho, leia-se Filipe dos Santos Carvalho; Onde lê-se Hayane Cristine Vaz Martins, leia-se Hayanne Cristine Vaz Martins; Onde lê-se Jose Antonio da Costa Miranda, leia-se José Antonio da Costa Miranda; Onde lê-se Marco Antonio Alvarenga, Leia-se Marcos Antonio Alvarenga, onde lê-se Wanderly de Araújo, leia-se Wander\r\n\r\nley de Araújo. Retificação no D.O. 08/08/2014, folha 6 - Parte V- Onde lê-se Sara Souza da Rocha, leia-se Sara Sousa da Rocha. Diretora: Helaine de Lemos Lima - Reg.9500900 MEC; Secretária: Marina \r\n\r\nAlmeida de Bastos - Of. E/COIEnº762 - Ass. Professor Inspetor Terezinha S. D. Lauermann - Mat. 0975393-0\r\n\r\nId: 1833422"
                    ],
                    "1841798": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes Ensino Médio 2014: Davi José Monteiro de Almeida. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2005: Alexandra Ferreira Lima; 1º semestre 2006: Marcia Gonçalves Cavalcante; 2º semestre 2006: Andreia Cardoso Teixeira; 1º semestre 2007: Jaime Mauadié Alexandre; Mariele Rodrigues da Silva Martins; Sandra Mauadié Alexandre; 2º semestre 2007: Josilene dos Santos Costa; Kamila de Oliveira Lima; 1º semestre 2008: Claudete Dias da Costa; Monique Maria Pereira; Solange Tereza das Chagas; 2º semestre 2008: Avani Fernandes de Aquino; Gilson Cunha Junior; Janaina Alves de Jesus Cruz da Silva; Michele Santos de Sousa; Paulo Vieira Papa Junior; Suzana Alves da Silva; 1º semestre 2009: Carlos Augusto Galant dos Santos; Marilza Fernandes da Silva; 2º semestre 2009: Jessica de Assis Matos Bernardes; Luzineth de Carvalho Ribas; 2º semestre 2010: Luana Santos da Silva; Rafael Silva de Oliveira Arouca; 1º semestre 2011: George Chaves Rosa; Paulo Henrique Nunes; Priscila Fortuneto Falcão da Silva; Rafael da Silva Correa de Freitas; Roseana da Conceição de Oliveira; 2º semestre 2011: Diego Alberto Batista dos Santos; Igor Thiago Leal do Nascimento; Lucas Admiral Ferreira; 1º semestre 2012: André Henrique Barbosa dos Santos; Clareana Sales Martins; Danielle Silva de Souza Silva; 2º semestre 2012: Carlos Henrique da Silva; Luiz Paulo Lima dos Santos; Nickson Silva Costa; 1º semestre 2013: Lidiane Rodrigues; Renan Andrade Gasparelli; Rodrigo Cordeiro Silva de Castro; 2º semestre 2013: Dennis Quintella Rodrigues; José Carlos Araujo Sousa Junior; Rodrigo Pereira Tureta; 1º semestre 2014: Alexandre Marques Pereira; Alexsandro Maximiano de Lima Ventura; Daniel Willian Rodrigues Chaves; Jonathan Silva do Amaral; Julliany Souza Rodrigues de Carvalho; Karina Ribeiro de Paiva; Leandro Eduardo Borges da Silva; Maísa dos Santos Ramos; Marcelo Rocha; Nivia Rocha Reagle; Sidney Jorge Alves Filho; Veronica da Costa Oliveira Brioso; Weslei Menezes Simões; 2º semestre 2014: Arthur Phillip Martins; Cristiano da Conceição; Danilo Santos de Oliveira; Doralice Souza da Costa Guimarães; Erli Ribeiro; Gianni Oliveira de Gois; Karina Faria Guilherme; Laís Pinheiro Martins de Oliveira; Leonardo Morais Marinho; Leandro Romualdo Rocha; Mateus Silva de Souza; Rodolfo Cavalcante Moreira; Saimon de Castilho Faria; Silvana Cintra Costa Conceição; Yuri Miranda Paula.Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1841798"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1842076": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.053.538/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. A Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, CONVOCA os Senhores associados para tomarem parte da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 12 de junho de 2015, em primeira convocação, às 10h30min, e em segunda e última convocação, às 11h, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Avenida Presidente Vargas nº 417 - 22º andar - Centro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal referente às Contas da Diretoria exercício de 2014; b) Aprovação das custas para registro do Corretor Associado. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2015. Marly da Silveira Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1842076"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842542": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nInformamos que na publicação do dia 01/06/2015, referente aos Pregões Presenciais nºs 45 e 46/2015. Onde se lê: Pregão Presencial SRP nº 45/2015 - Leia-se Pregão Presencial pelo SRP nº 44/2015 e onde se lê: Pregão Presencial nº 46/2015- Leia-se Pregão Presencial nº45/2015.\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1842542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842522": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 04 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços reforma da câmara Municipal de Cantagalo , sito á Rua Chapot Prevost Nº 193 - Centro - 1º Distrito de Cantagalo - RJ- VALOR: R$ 423.290,49 - DATA: 08 de Julho de 2015 - HORA: 13:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103, Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08 / 06 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nData da Audiência Pública: 16/06/2015 - 14:00 horas\r\n\r\nData da Visita Técnica: 03/07/2015 - das 14:00 ás 15:00 horas\r\n\r\nCantagalo, 29 de Maio de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1842522"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2015 \r\n\r\nO Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 084/2015, será realizado no dia 18/06/2015 (Quinta-feira), às 09h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de aparelhos, para atender ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme quantitativo e as especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às 16h. Informações: (22) 2778-1581 / 2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 02 de Junho de 2015.\r\n\r\nLaila Pedro Manhães\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 22/2015\r\n\r\nId: 1842545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842552": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1048/2015\r\n\r\nOBJETO: “DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO VISANDO O APOIO NECESSÁRIO AS ATIVIDADES DA SEMEC, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA OS RECURSOS HUMANOS AO PERFEITO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/06/2015 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) rolo para Ploter, papel sufit 75g ou 90g, 914x50.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1842552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 13/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 13/2015\r\n\r\nProcesso nº 05/000561/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de BENS Patrimoniais para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA, COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 17/06/2015, às 09:00h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 14/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 14/2015\r\n\r\nProcesso nº 05/000563/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Equipamentos para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA, COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 22/06/2015, às 09:00h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1842136"
                        ],
                        "1842137": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 01/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 01/2015\r\n\r\nProcesso nº 06/00046/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIO M. BARRETO, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo e especificações técnicas. DATA/HORA: 24/06/2015, às 08:00h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nRosália M.ª Gonçalves S. Queiroz Delgado\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1842137"
                        ],
                        "1842138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 010/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 010/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000026/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE,com recurso da Atenção Básica, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 18/06/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 011/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 011/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000060/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, COM RECURSO PRÓPIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 19/06/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMAS: 004/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 004/2015\r\n\r\nProcesso nº 15/000002/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 24/06/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 8h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1842138"
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                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842324": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, como também locação de som e banheiro químico para atenderem nas festividades, eventos e atividades que acontecerão no município. Tipo: Menor Preço. Dia: 18/06/2015. às 13:00 (treze) horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações, em sua sede. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentado 01(uma) resma de papel A4. Itaocara, 08 de junho de 2015. PUBLI QUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1842324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842543": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRENCIA 001/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nO Município de Natividade RJ vem por meio deste informar que fica remarcada para o dia 15 de junho do corrente ano as 09:00h na sala de Reuniões da comissão permanente licitação a licitação modalidade CONCORRENCIA 001/2014\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nWANESSA BAZETH\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de licitação\r\n\r\nId: 1842543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842048": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1964 DE 01 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º Fica Instituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, do servidor público municipal, com o objetivo de possibilitar melhor alocação dos recursos humanos, propiciar a modernização da Administração e auxiliar no equilíbrio das contas públicas.\r\n\r\nParágrafo único. O PDV terá período de adesão de 28 dias, devendo o interessado protocolar o requerimento na Sede da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 2º Poderão aderir ao PDV os servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo, em estágio probatório ou não, exceto que:\r\n\r\nI - tenham requerido aposentadoria;\r\n\r\nII - tenham sido condenados por decisão judicial transitada em julgado, que importe na perda do cargo;\r\n\r\nIII - estejam afastados nas condições prevista no artigo 175, inciso IV da Lei Complementar nº 002/2003;\r\n\r\nIV - estejam afastados em virtude de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\n§ 1º Os servidores não amparados pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, poderão, igualmente, aderir ao PDV.\r\n\r\n§ 2º O deferimento definitivo da inclusão no PDV de servidor que esteja respondendo a procedimento administrativo ou procedimento penal dependerá da conclusão do processo no prazo máximo de 120 dias, a contar da data de encerramento do prazo de adesão, com decisão pelo não-cabimento da pena de demissão, observado o disposto no § 2º deste artigo, valendo, para fins de adesão ao Programa, a data constante do seu pedido.\r\n\r\n§ 3º Serão indeferidos e publicados no Diário Oficial do Município os pedidos de exoneração em desacordo com o disposto neste artigo, não sendo admitido recurso em nível administrativo.\r\n\r\nArt. 3º O servidor que aderir ao PDV deverá permanecer em efetivo exercício até a data da publicação de sua exoneração.\r\n\r\nParágrafo único. O ato de exoneração dos servidores que tiverem deferida sua adesão ao PDV será publicado no Diário Oficial do Município impreterivelmente nos trinta dias seguintes à data de entrega do pedido de adesão ao Programa na Secretaria de Administração, à exceção dos casos previstos no § 3º do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Ao servidor que aderir ao PDV serão concedidos os seguintes incentivos financeiros:\r\n\r\nI - para o servidor que contar, na data do pedido de adesão, com até 10 (dez) anos, inclusive, de efetivo exercício no âmbito da Administração Pública Municipal:\r\n\r\na) indenização de 100% (cem por cento) do salário base referente ao nível que se encontra o servidor, por ano de efetivo exercício no Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nb) acréscimo de 5% sobre o valor total da indenização prevista na alínea “a” deste inciso, para os que aderirem ao PDV nos primeiros cinco dias do Programa; \r\n\r\nII - para o servidor que contar, na data do pedido de adesão, com 11 (onze) e até 20 (vinte) anos, inclusive, de efetivo exercício no âmbito da Administração Pública Municipal:\r\n\r\na) indenização de 70% (setenta por cento) do salário base referente ao nível que se encontra o servidor, por ano de efetivo exercício no Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nb) acréscimo de 5% sobre o valor total da indenização prevista na alínea “a” deste inciso, para os que aderirem ao PDV nos primeiros cinco dias do Programa;\r\n\r\nIII - para o servidor que contar, na data do pedido de adesão, com 21 (vinte e um) e até 30 (trinta) anos de efetivo exercício no âmbito da Administração Pública Municipal:\r\n\r\na) indenização de 50% (cinquenta por cento) do salário base referente ao nível que se encontra o servidor, por ano de efetivo exercício no Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nb) acréscimo de 5% sobre o valor total da indenização prevista na alínea “a” deste inciso, para os que aderirem ao PDV nos primeiros cinco dias do Programa;\r\n\r\nIV - para o servidor que contar, na data do pedido de adesão, com mais de 31 (trinta e um) anos de efetivo exercício no âmbito da Administração Pública Municipal:\r\n\r\na) indenização de 40% (quarenta por cento) do salário base referente ao nível que se encontra o servidor, por ano de efetivo exercício no Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nb) acréscimo de 5% sobre o valor total da indenização prevista na alínea “a” deste inciso, para os que aderirem ao PDV nos primeiros cinco dias do Programa;\r\n\r\n§ 1º Na contagem do tempo de efetivo exercício para o cálculo de concessão dos incentivos financeiros considerar-se-á, como ano integral, a fração igual ou superior a seis meses.\r\n\r\n§ 2º As licenças-prêmio vencidas e não-gozadas serão contadas e integrarão o cálculo com o percentual que se enquadrar o servidor do tempo de efetivo exercício.\r\n\r\n§ 3º Entende-se por efetivo exercício o disposto no artigo 93 e seus incisos da Lei Complementar nº 002/2003.\r\n\r\nArt. 5º O pagamento dos incentivos de que trata o art. 4º desta Lei será feito, mediante depósito em conta corrente, de acordo com o artigo 45, §§ 4º e 5º do Regime Jurídico Único do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 6º Além dos incentivos a que se refere o art. 4º, serão pagas, em até trinta dias a contar da publicação do ato de exoneração, as férias, a gratificação natalina proporcional e a remuneração proporcional aos dias efetivamente trabalhados, a que o servidor tiver direito.\r\n\r\nArt. 7º No caso de novo ingresso no serviço público municipal, o tempo de serviço considerado para apuração do incentivo, nos termos desta Lei, não poderá ser reutilizado para o mesmo fim ou usufruto de qualquer benefício ou vantagem de idêntico fundamento.\r\n\r\nArt. 8º Ficam extintos os cargos que vagarem em decorrência do desligamento de seus ocupantes, nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º. O Poder Executivo regulamentará, se necessário, a execução do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Para ter direito ao Programa de Desligamento Voluntária - PDV, o servidor deverá preencher formulário próprio (ANEXO I) dirigido ao Prefeito Municipal, onde expressará sua concordância com os termos do programa e no qual manifestará sua renúncia em relação a sua estabilidade no serviço público.\r\n\r\nParágrafo Único - Após conclusão do processo inicial de adesão ao Programa de Desligamento Voluntária _ PDV, o procedimento será encaminhado ao Prefeito Municipal para homologação do pedido.\r\n\r\nArt. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal Clementino da Conceição\r\n\r\n_________________________________, servidor público municipal, matrícula nº _________, ocupante do cargo de _________________, lotado na Secretaria ____________________, portador da identidade nº ________________, inscrito no CPF/MF sob o nº ______________, residente na Rua________________________________, nº_____, Cidade ___________________, vem, por meio deste, requerer a Vossa Senhoria a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº _____, de ____ de ________ de 2015.\r\n\r\nDeclaro estar ciente de todos os critérios utilizados para o cálculo e indenização, concordando, desde já, com os termos do programa e manifesto a minha renúncia em relação à estabilidade no serviço público municipal.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, ___ de ________ de 2015.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nRequerente\r\n\r\nId: 1842048"
                        ],
                        "1842087": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, com fulcro no art. 49, da Lei Federal n0 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de n0 010/2015, conforme solicitação do Secretário Municipal de Obras, parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo n0 0383/15.\r\n\r\nPublique-se,\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1842087"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842480": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 010/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6384/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Bairro Coelho da Rocha, Rua da Matriz S/N, Coelho da Rocha - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nAbertura: 23/06/2015 às 14:00 horas\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas. Trazer pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSCESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA CPL\r\n\r\nId: 1842480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.061/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.033/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Interligação dos Prédios da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.739/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1842505"
                        ],
                        "1842506": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nEDITAL GP Nº 002/2015\r\n\r\nDe acordo com o informado pela Secretária Municipal de Controle Interno desta Prefeitura, e em atendimento a Deliberação TCE-RJ n° 200/96, artigo 24, incisos IV e V, declaro que as contas prestadas, relativas à subvenção concedida a Liga das Escolas de Samba de Teresópolis - LEST, através do Processo n° 2.243/2014, foram conferidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno, e que as mesmas estão corretas e de conformidade com os registros contábeis apresentados e aceitos, na forma da Legislação em vigor.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nArlei de Oliveira Rosa Prefeito\r\n\r\nEDITAL GP Nº 003/2015\r\n\r\nDe acordo com o informado pela Secretária Municipal de Controle Interno desta Prefeitura, e em atendimento a Deliberação TCE-RJ n° 200/96, artigo 24, incisos IV e V, declaro que as contas prestadas, relativas à subvenção concedida a Liga Teresopolitana de Desportos - LTD, através do Processo n° 11.991/2014, foram conferidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno, e que as mesmas estão corretas e de conformidade com os registros contábeis apresentados e aceitos, na forma da Legislação em vigor.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nArlei de Oliveira Rosa Prefeito\r\n\r\nEDITAL GP Nº 004/2015\r\n\r\nDe acordo com o informado pela Secretária Municipal de Controle Interno desta Prefeitura, e em atendimento a Deliberação TCE-RJ n° 200/96, artigo 24, incisos IV e V, declaro que as contas prestadas, relativas à subvenção concedida a Liga Teresopolitana de Desportos - LTD, através do Processo n° 17.978/2014, foram conferidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno, e que as mesmas estão corretas e de conformidade com os registros contábeis apresentados e aceitos, na forma da Legislação em vigor.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nArlei de Oliveira Rosa Prefeito\r\n\r\nEDITAL GP Nº 005/2015\r\n\r\nDe acordo com o informado pela Secretária Municipal de Controle Interno desta Prefeitura, e em atendimento a Deliberação TCE-RJ n° 200/96, artigo 24, incisos IV e V, declaro que as contas prestadas, relativas à subvenção concedida a Liga Teresopolitana de Desportos - LTD, através do Processo n° 3.144/2014, foram conferidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno, e que as mesmas estão corretas e de conformidade com os registros contábeis apresentados e aceitos, na forma da Legislação em vigor.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nArlei de Oliveira Rosa Prefeito\r\n\r\nEDITAL GP Nº 006/2015\r\n\r\nDe acordo com o informado pela Secretária Municipal de Controle Interno desta Prefeitura, e em atendimento a Deliberação TCE-RJ n° 200/96, artigo 24, incisos IV e V, declaro que as contas prestadas, relativas à subvenção concedida ao Bloco Carnavalesco Bebe Rindo , através do Processo n° 2.708/2014, foram conferidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno, e que as mesmas estão corretas e de conformidade com os registros contábeis apresentados e aceitos, na forma da Legislação em vigor.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nArlei de Oliveira Rosa Prefeito\r\n\r\nEDITAL GP Nº 007/2015\r\n\r\nDe acordo com o informado pela Secretária Municipal de Controle Interno desta Prefeitura, e em atendimento a Deliberação TCE-RJ n° 200/96, artigo 24, incisos IV e V, declaro que as contas prestadas, relativas à subvenção concedida a Liga Teresopolitana de Desportos - LTD, através do Processo n° 2.708/2014, foram conferidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno, e que as mesmas estão corretas e de conformidade com os registros contábeis apresentados e aceitos, na forma da Legislação em vigor.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nArlei de Oliveira Rosa Prefeito\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nEdital de convocação CMCDS nº 007/2015\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Silvana da Silva Pires, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a participar da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no dia 11 de JUNHO de 2015, com início às 18h30m, Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis com a seguinte pauta:\r\n\r\nDebate sobre alteração do Regimento Interno\r\n\r\nTeresópolis, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSilvana da Silva Pires Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTABELA DE CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: 8,84%\r\n\r\nAUXILIAR LEGISLATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 5.776,54\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 5.501,45\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 5.239,51\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 4.191,60\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 3.644,94\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 3.471,36\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 3.306,06\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 3.080,91\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.737,96\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.607,56\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.483,37\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.257,64\r\n\r\nCONDUTOR DE VEÍCULO OFICIAL\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 7.702,32\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 7.335,52\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 6.986,22\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 5.588,97\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 4.859,96\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 4.628,53\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 4.408,11\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 4.198,15\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 3.650,58\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 3.476,73\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.311,20\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.010,18\r\n\r\nAGENTE LEGISLATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 7.220,90\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 6.895,86\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 6.549,56\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 5.239,62\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 4.556,18\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 4.339,22\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 4.132,59\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 3.935,80\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 3.422,43\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 3.205,02\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.104,25\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.822,04\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 9.146,50\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 8.710,92\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 8.296,10\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 6.636,87\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 5.771,18\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 5.496,37\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 5.234,62\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 4.985,35\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 13.478,92\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 12.837,07\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 12.225,76\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 9.780,60\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 8.504,88\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 8.099,88\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 7.714,15\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 7.346,82\r\n\r\nOFICIAL DE ATAS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 9.533,77\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 9.079,78\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 8.647,40\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 6.917,92\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 6.015,58\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 5.729,12\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 5.456,29\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 5.196,45\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.518,64\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 4.304,99\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 4.098,53\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.725,95\r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 16.848,71\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 16.046,36\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 15.282,27\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 12.225,79\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 10.631,12\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 10.124,86\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 9.642,70\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 9.183,54\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 7.985,66\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 7.605,39\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 7.243,25\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 6.584,75\r\n\r\nTeresópolis, 19 de março de 2015\r\n\r\nMauricio Lopes dos Santos Presidente\r\n\r\nTABELA DE CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: 8,84%\r\n\r\nCARGO COMISSIONADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCC1\r\n\r\nR$ 462,29\r\n\r\nCC2\r\n\r\nR$ 780,34\r\n\r\nCC3\r\n\r\nR$ 975,41\r\n\r\nCC4\r\n\r\nR$ 1.950,83\r\n\r\nCC5\r\n\r\nR$ 3.901,64\r\n\r\nCC6\r\n\r\nR$ 5.453,22\r\n\r\nCC7\r\n\r\nR$ 10.906,43\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nFG\r\n\r\nR$ 314,41\r\n\r\nTeresópolis, 19 de março de 2015\r\n\r\nMauricio Lopes dos Santos Presidente\r\n\r\nId: 1842506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1842520": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001-1/2015\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de junho de 2015, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, regime de execução de empreitada por preço unitário, que tem como objeto: Execução de obra para cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Cariri. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24)2255-1174.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002-1/2015\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de junho de 2015, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, regime de execução de empreitada por preço unitário, que tem como objeto: Execução de obra para construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Cidadão. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24)2255-1174.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003-1/2015\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de junho de 2015, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, regime de execução de empreitada por preço unitário, que tem como objeto: Execução de obra para reforma do ginásio poliesportivo do Clube Social Olímpico Ferroviário, no município de Três Rios. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24)2255-1174.\r\n\r\nWillian Pimentel Junior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1842520"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1842112": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 59/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua (PAJT-SAP), vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 5 de junho de 2015.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no Município de Santo Antônio de Pádua no dia 5 de junho de 2015, conforme Decreto nº 057, de 27 de maio de 2015, do Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua (PAJT-SAP), vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, encontra-se instalado no prédio de propriedade da prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua (PAJT-SAP), vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 5 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842112"
                        ],
                        "1842113": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria nº 129/2015)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria nº 129/2015, publicado no DOERJ do dia 2 de junho de 2015, para que, onde se lê: “CONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 8 a 11 de julho de 2015.”, leia-se “CONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 9 a 11 de julho de 2015.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842113"
                        ],
                        "1842289": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 116/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os Artigos 96, Inciso I, Letra c, da Constituição Federal, c/c os Artigos 91, Inciso IV, e 92 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, e conforme o Artigo 654, § 3º, da CLT, tendo em vista o que consta do PA- 0002980-84.2014.5.01.1000, autuado em 11/06/2014, concurso 2014, homologado pelo Órgão Especial, em Sessão de 29 de maio de 2014; \r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região da Justiça do Trabalho, com sede no Rio de Janeiro-RJ, os candidatos a seguir nominados, habilitados em Concurso Público, em vagas existentes no Quadro de Juízes Substitutos deste Tribunal: \r\n\r\n1 - PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR em vaga decorrente da aposentadoria, em 20.03.13 da Juíza Josneide Jeanne Carvalho Nascimento;\r\n\r\n2 - LAYSE GONÇALVES LAJTMAN MALAFAIA em vaga decorrente da exoneração, em 03.12.12, do Juiz Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade;\r\n\r\n3 - LIVIA DOS SANTOS VARDIERO em vaga decorrente da promoção, em 06.06.13, do Juiz Marco Antonio Belchior da Silveira;\r\n\r\n4 - ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE em vaga decorrente da promoção, em 06.06.13, do Juiz Gilberto Garcia da Silva;\r\n\r\n5 - VIVIANA GAMA DE SALES em vaga decorrente da remoção, em 14.06.13, do Juiz André Braga Barreto;\r\n\r\n6 - CLAUDIA TEJEDA COSTA em vaga decorrente da remoção, em 07.07.11, do Juiz Glauco Rodrigues Becho;\r\n\r\n7 - MARIANA KAWAHASHI em vaga decorrente da remoção, em 07.07.11, da Juíza Simone Soares Bernardes;\r\n\r\n8 - IGOR FONSECA RODRIGUES em vaga decorrente da vacância, em 16.07.13, da Juíza Fernanda Cardarelli;\r\n\r\n9 - ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO em vaga decorrente da promoção, em 03.09.13, da Juíza Aline Maria de Azevedo Leporaci;\r\n\r\n10 - FLAVIA NOBREGA COZZOLINO em vaga decorrente da promoção, em 19.09.13, da Juíza Cristina Almeida de Oliveira; \r\n\r\n11 - MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA em vaga decorrente da promoção, em 19.09.13, do Juiz Flavio Alves Pereira;\r\n\r\n12 - PRISCILLA AZEVEDO HEINE em vaga decorrente da promoção, em 19.09.13, do Juiz Rodrigo Dias Pereira;\r\n\r\n13 - MARCIO ALMEIDA DE MOURA em vaga decorrente da remoção, em 28.10.13, do Juiz Sergio Silveira Mourão;\r\n\r\n14 - ANDRE LUIZ SERRÃO TAVARES em vaga decorrente da remoção, em 28.10.13, do Juiz William Martins;\r\n\r\n15 - HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO em vaga decorrente da promoção, em 07.11.13, da Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula;\r\n\r\n16 - JOHNNY GONÇALVES VIEIRA em vaga decorrente da aposentadoria, em 04.11.13, da Juíza Regina Célia Silva Areal;\r\n\r\n17 - AMANDA TAKAI RIVELLIS em vaga decorrente da promoção, em 18.12.13, do Juiz Marcelo Alexandrino da Costa Santos;\r\n\r\n18 - HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em vaga decorrente da promoção, em 18.12.13, da Juíza Adriana Malheiro Rocha de Lima;\r\n\r\n19 - BRUNO MAGLIARI em vaga decorrente da promoção, em 18.12.13, da Juíza Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes;\r\n\r\n20 - EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO em vaga decorrente da aposentadoria, em 12.03.14, da Juíza Teresa Aparecida Farinchon Carelli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015. \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842289"
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                        "1842337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 117/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Carina Márcia Dahmer, RG nº 4100083585, aprovada na 148ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842337"
                        ],
                        "1842450": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 133/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 29 de maio de 2015, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0001396- 45.2015.5.01.1000 (PA), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, da Oitava para a Sexta Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842450"
                        ],
                        "1842451": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 134/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 75, de 11 de março de 2015, que alterou a designação da Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo para atuar na Egrégia Sexta Turma; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 134, de 2 de junho de 2015, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, da Oitava para a Sexta Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação da Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para determinar que passe a atuar na Oitava Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842451"
                        ],
                        "1842452": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 135/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 29 de maio de 2015, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0002006-13.2015.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I, em vaga decorrente da efetivação do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial.\r\n\r\nII -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842452"
                        ],
                        "1842453": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 136/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 102, de 13 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de abril de 2015, que altera a convocação da Juíza do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, titular da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que passe a atuar na segunda instância deste Regional em vaga decorrente do afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello, designando-a para compor a Egrégia Terceira Turma; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 135, de 2 de junho de 2015, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I, em vaga decorrente da efetivação do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR a Juíza Convocada MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para que passe a funcionar na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842453"
                        ],
                        "1842382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 137/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0000635 14.2015.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis, para a Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Roseana Mendes Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842382"
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                        "1842392": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 416/2014-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0002945-90.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIANA DE FARIA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842392"
                        ],
                        "1842203": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLÓRIA REGINA DUARTE DE CARVALHO, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância pelo período de 6 (seis) meses, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 891/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA WERNECK VALENTE, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, a participar do regime de trabalho à distância, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 892/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIA MARIA BRANDAO DOMINGUES, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, a participar do regime de trabalho à distância, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 893/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar a participação do Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AGUIAR DE AQUINO, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, no regime de trabalho à distância, às segundas, quintas e sextas-feiras, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 937/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria nº 157/2015-SEP, publicada no Diário Oficial-RJ, Parte III, Seção II, de 29 de janeiro de 2015, excluindo o nome da servidora Tatiana Gonçalves Veiga do item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1842203"
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                        "1842205": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.5.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0000709-68.2015.5.01.1000 (SEP), de DANILO MACHADO BRITO E OUTROS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o interesse do E.TRT da 18ª Região e do E. TRT da 24ª Região na redistribuição pretendida, bem como o preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146/12 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANILO MACHADO BRITO (para o TRT da 18ª Região), com um cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora ADRIANA LEILA PEREIRA SOUZA (para o TRT da 24ª Região), e com outro do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ocupado pela servidora HELOÍSA BARRETO NOGUEIRA (para o TRT da 1ª Região). À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, à Divisão de Controle de Pessoal, para providências cabíveis.”;\r\n\r\n1º.6.2015:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-0000187-41.2015.5.01.1000 - (SEP), de ORLANDO CARLOS SENNA PORTELA. Assunto: Indenização de Férias: “Defiro o pagamento de 20 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2007/2008, férias exercício 2008, bem como de 10 dias referentes ao período aquisitivo de 2009/2010, férias exercício 2010, ao servidor inativo ORLANDO CARLOS SENNA PORTELLA, uma vez que o limite máximo a ser observado nos casos de pagamento de indenização de férias é de 2 (dois) períodos completos acumulados, nos termos dos arts. 23, § 1º e 27, § 1º, do Ato nº 182/2013, desta Corte, ressaltando-se que o respectivo pagamento deverá ocorrer neste exercício, conforme entendimento da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade adotado nos autos do TRT-PA nº 02704-2011-000-01-00-2. À CAPE, para publicação. Após, remetam-se os autos à CPPE, para adoção das providências decorrentes desta decisão.”;\r\n\r\n2.6.2015:\r\n\r\nTRT-PA 1332/97, de LÉO DAMIÃO BRAGA. Assunto: Revisão de Quintos: “Proceda-se à atualização/substituição de 4/10 de FC-05 para 4/10 de CJ-1, a contar de 6/1/1998, ressaltando-se que os valores referentes aos períodos anteriores a 1º/1/2015 deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Resolução nº 137/2014 CSJT, obedecida a prescrição quinquenal a contar de 6/2/2015, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/1932. Expeça-se apostila.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercicio Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1842205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "GABINETE DA DIRETORIA-GERAL": {
                    "Atos": {
                        "1842342": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora LÚCIA OTERO DE CARVALHO, código funcional nº 58106, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, lotada na Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos - CBIB, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 179/13 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa SCANSYSTEM LTDA, CNPJ nº 01.464.579/0001-06, que tem por objeto a prestação de serviços de digitalização de livros (OBRAS RARAS) pertencentes ao acervo da Biblioteca Ministro Carvalho Júnior - SGC/CBIB.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, código funcional nº 66141, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico - DITAB, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º. Designar a servidora CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, código funcional nº 83119, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ-1, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora FABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI, código funcional nº 84913, ocupante da função comissionada de Analista Especializado, Nível FC-05, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1842342"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1841941": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n11/06/15\r\n\r\nIV Simpósio-Adm.Financeira / Grupo de Trab.de Custos-CSJT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAdriana Bastos Pereira de Carvalho\r\n\r\nCoordenadora-CPOR-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n11/06/15\r\n\r\nIV Simpósio-Adm.Financeira / Grupo de Trab.de Custos-CSJT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nCoordenador-CCON-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n11/06/15\r\n\r\nIV Simpósio-Adm.Financeira / Grupo de Trab.de Custos-CSJT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1841941"
                        ],
                        "1841942": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nIULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA\r\n\r\nAssist. Secretário - Gracp - FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n08/06/15\r\n\r\n12/06/15\r\n\r\nAtualização de dados do E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1841942"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1842481": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 387/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, os servidores: \r\n\r\nINES DE SOUZA NUNES TAVARES\r\n\r\nADRIANA DE SÁ VIANA \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 388/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nDesignar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Primeira Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes-RJ, os servidores:\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA PIRES – Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA ABREU FERNANDES - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 395/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor BERNADETTE PORFIRIO CARDOSO da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 396/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de maio de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 401/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 402/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 404/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ OCTAVIO DE ANDRADE TORNO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara de Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorrerá em 3 de junho de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 406/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ÉRICA BEZERRA DE QUADROS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor em 8 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº407/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEX PINTO ALVES da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor em 8 de junho de 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 408/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SAMUEL LÚCIO QUADRA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor em 8 de junho de 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 409/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELINA REDER VAZ CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor em 8 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 410/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor MARIANNE COELHO LOPES, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 3 de junho de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir 3 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 411/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FERNANDA BARROS MONTEIRO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 412/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARÍLIA HAAG E SILVA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 413/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor MICHELE DE MORAES BAZÍLIO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 419/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA FERSURA REIS da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 420/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA XAVIER DA ROCHA da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1842481"
                        ],
                        "1842204": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 403/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0002446-09.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANILLO ANDRADE SILVA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1842204"
                        ],
                        "1842206": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 2.6.2015, no Processo eletrônico nº: 0003161-51.2015.5.01.1000 - (SEP), de ROSANA PAREDES POMBO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência à servidora ROSANA PAREDES POMBO, tendo em vista o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 30/5/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1842206"
                        ],
                        "1842471": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 3.6.2015, no Processo TRT-PA 6657-2010-000-01-00-5, de JOSÉ LUIZ BRANDÃO. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do servidor inativo JOSÉ LUIZ BRANDÃO, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de novas reavaliações, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl.33, a contar de 25/5/2015. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, arquivem-se os presentes autos na SECARQ/GP.”(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1842471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1842309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0338400-51.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sendas Distribuidora SA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Neris Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 114: \"1- (...); 2- A solicitação de expedição do Alvará já foi cumprida através do Alvará n.º 0013/2011, expedido em 09/02/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 11/02/2011; (...) 4- Após, retornem os autos ao Arquivo Geral.\" .\r\n\r\nId: 1842309"
                        ],
                        "1842494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0059700-84.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Anita Matarazzo [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Waldemar Gandelman [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB:RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Matarazzo, Réu Waldemar Gandelman\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0009865-15.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: GERDAU Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDAU Aços Longos S/A \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nId: 1842494"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1842363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nProcesso: 0000522-25.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Ebgte: Bruno Simões Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Simões Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bruno Simões Pires, Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de julho de 2015 às 11h:00min , na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Tatianna Rodrigues de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de julho de 2015 às 11h:05min , na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2012.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Marise Mendonça da Fonseca Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Marise Mendonça da Fonseca Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Agte Marise Mendonça da Fonseca Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de julho de 2015 às 11h:10min , na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001567-60.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Maria Rosália da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Maria Rosália da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcte Rcdo Maria Rosália da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 13 de julho de 2015 às 11h:15min , na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1842363"
                            ],
                            "1842433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilde Sodré Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi DESIGNADA E MANTIDA para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 09h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1842433"
                            ],
                            "1842369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito de Oliveira Pires [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Jose Arthur Farroco , Réu: Alice Ferreira Farroco (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirozzi Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219, para que efetue o depósito no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-26.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Toscano [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Toscano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229, para que informe os meios para prosseguimento, tendo em vista que a empresa ré encontra-se em recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Morier [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas NET S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Morier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.940, que dá vista ao reclamante por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1842369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1838354": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo El Paso Energia do Brasil Ltda., Agdo El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Luiz Loureço de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Marcos Luiz Loureço de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Cortez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Josue Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Agdo Josue Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO, Agdo Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001299-17.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardel Cruz da Costa Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jardel Cruz da Costa Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-74.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson José da Silva , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elson Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2013.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão - Creche Comunitária Lírios do Campo, Agdo: Fernanda Constant Ribeiro [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Constant Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001737-54.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Ribeiro dos Anjos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-27.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Denise Ribeiro Vianna das Chagas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-76.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Agdo: Sebastão Pedro de Carvalho [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agdo Sebastão Pedro de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-77.2013.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Agte: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nAgdo: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Agdo: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Janete Vital Moreira , Agte Agdo RN Comércio Varejista S/A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Trindade Marques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório Simões e Outros [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sérgio de Oliveira Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Luis Orlando Dantas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Luis Orlando Dantas, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838354"
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                        "1838355": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-48.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Keli Aparecida Rodrigues Costa Viana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Jufer Manutenção, Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Jufer Manutenção, Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: GILBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO GONCALVES DE SOUZA, Agdo MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Cardoso da Silva Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Cardoso da Silva Cruz, Agdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Severino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Antonio Severino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Severino , Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jacob Adão da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacob Adão da Silva , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001957-20.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Augusta de Brito Novaes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-30.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Alves Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Alves Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-84.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: MED Fisio Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Fonseca de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Fonseca de Carvalho, Agdo Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-15.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vany Carlos Lima Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vany Carlos Lima Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Eliziete Guimarães Kós [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmen Lucia Monte Mor Leite, Agdo Eliziete Guimarães Kós, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195500-82.1998.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MEROLA PEDUTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE MEROLA PEDUTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-93.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Camilo de Oliveira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Construtora Fonseca Mercadante Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Fonseca Mercadante Ltda, Agdo Edvaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1054200-52.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2014.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth de Fátima Souza [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalia Pacheco Erthal [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalia Pacheco Erthal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-95.2013.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Cruz Homem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda., Agdo Marcos Cruz Homem\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.1995.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-26.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Nelson Luiz Spangemberg [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Nelson Luiz Spangemberg, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838355"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Ebgdo: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Ebgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Rcdo: Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Rcdo: Rosângela Alves Grangeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001112-90.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio André Silva Pereira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio André Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Morgana Santos Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciana Eduarda Lins Silva Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Joanita dos Santos Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)], Rcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Joanita dos Santos Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jesseir de Carvalho Corrêa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-12.2014.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOISES DIAS PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: GP Investments LTD. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcte: Smiles LLC [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcte: Vanice Vianna Chaves Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imbra S A - massa falida de, Rcdo: Grupo Arbeit, Rcdo: Vanice Vianna Chaves Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Smiles LLC [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcdo: GP Investments LTD. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo GP Investments LTD.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-48.2012.5.01.0011 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Welton Costa Amela [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcte: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-55.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Rcdo: Macyel Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-23.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Dirques Cavalvante [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vulcan Material Plastico Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-29.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ester Silva de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Taiguara da Silva Francisco [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: MCE Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcdo: Facility Segurança ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Rcdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000375-39.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valter Tavares [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Veiga Loureiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Rcdo: Mastv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luana Teixeira da Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Rcdo: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRcdo: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., Rcdo: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMBEV S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-71.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nildo Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flamínio José Fernandes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Alvarenga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-63.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Rosa Silva dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Carlos Mariano [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838357"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Henrique de Souza Leitão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Henrique de Souza Leitão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZETE VIEIRA FURTADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Fermandes Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Agdo: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Fermandes Lima, Agte Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A. , Agte Agdo Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-96.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Rodrigo Luis da Silva Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rodrigo Luis da Silva Coelho, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1054000-45.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Ignacio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Luiz Lima da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Luiz Lima da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Andreia Veiga Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Flávia Machado Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. A/C de Mandel Advocacia\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Veiga Pereira, Agdo Flávia Machado Pereira, Agdo Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-98.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Duque de Caxias, Agdo Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-66.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Cláudio Augusto Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Augusto Sodré , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio da Silva Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antônio da Silva Santos , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2001.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, Agdo RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Hugo Pereira de Lima [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001654-38.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Giovane Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovane Lopes dos Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-55.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Maria Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Cristiano Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Cristiano Bernardo, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002886-75.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neilson Magalhães Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Neilson Magalhães Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Neilson Magalhães Arêas, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-82.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Magali Teixeira da Gloria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magali Teixeira da Gloria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Agdo: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. José Ronaldo Cintra (OAB: MG 1642 - A)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agte Agdo Magali Teixeira da Gloria , Agdo Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194100-59.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-06.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Aparecida Pereira Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1841361"
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Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002168-79.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ziza de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Vera Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Maria Aparecida Rosa Meirelles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Agte Agdo Itau Unibanco S/A, Agdo Maria Aparecida Rosa Meirelles\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Leandro Peixoto da Conceição [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001670-57.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Heitor Brandi de Souza Mello, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda dos Santos Ramos Messias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Vanda dos Santos Ramos Messias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agte: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ministério Público do Trabalho, Agte Agdo Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-72.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno da Cruz Alves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Bruno da Cruz Alves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bruno da Cruz Alves, Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oi Móvel S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Freitas [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)], Agdo: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Agdo Valéria Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Veiga da Cunha [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace Veiga da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar José Rodrigues Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar José Rodrigues Filho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Soares Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Soares Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-37.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Wilson de Souza Pinto Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Wilson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ludimila da Conceição José [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Agdo Ludimila da Conceição José\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-82.2013.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Demilson Santos da Conceicao, Agdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Agte: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Agdo: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. , Agdo Agte Samira Amaral Velasco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2013.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albino Félix Moreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albino Félix Moreira , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002550-71.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rômulo Monteiro da Costa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Fernandes da Motta [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Geordao Antunes de Souza [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geordao Antunes de Souza, Agdo Paulo Cesar Fernandes da Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alessandra Gonçalves de Almeida Cordeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Gonçalves de Almeida Cordeiro , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002254-78.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Agdo: Ione Maria Lopes Brandão [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Agdo Ione Maria Lopes Brandão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220600-68.2001.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1841362"
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Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-14.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Michel Alves Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-34.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: TCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: TCI BPO Tecnologia , Conhecimento e Informação S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alexandre do Nascimento Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elizabeth Blanco Perez [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-96.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monielle Eziquiel da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lení Pedrosa Lucas de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-44.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisabeth Ferreira dos Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: GPS Total Gerenciamento de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Rcdo: Eluar da Rocha Pinto [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. , Rcdo: William Ramos de Mello [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Rcdo: Norma Suely Dias de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Lopes Gonçalves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sandra Maria Lopes Gonçalves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber dos Santos Filho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dell Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dell Software Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2013.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Luxottica do Brasil [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001689-45.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Genilson Afonso de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Lopes do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Rcdo: Michele do Nascimento Dimateo [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Rcdo: Michele Rodrigues Lima Flor [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Rcdo: Milena Chidid Pinheiro [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Rcdo: Milton Vieira de Souza Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Rcdo: Monique Ferreira Venerando [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Rcdo: Nadege Teixeira de Souza [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Rcdo: Paula do Nascimento Almeida [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Rcdo: Paula Ferreira de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Rcdo: Paulo Celso Soares Zoel [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gelson Pereira Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Aixa Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Rcdo: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Rcdo: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-74.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline dos Reis Arouca [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline dos Reis Arouca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-55.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Rosilene dos Anjos Souza Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: SP 158243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Soares de Souza [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2013.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arivaldo Ferreira da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2014.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arilene Maria da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: MERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel da Silva Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Daniel da Silva Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EMS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2013.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Luiz Silva Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-33.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda., Ebgdo: Sueli Maria de Souza Fortunado [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001587-50.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: OBR Construtora Ltda. [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001994-61.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Luis Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: W. Araújo Locações & Turísmo ME [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo da Silva Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-91.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: YEDA MARIA FRAGA WATSON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo YEDA MARIA FRAGA WATSON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838358"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton José da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: José Wilson Servolo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Wilson Servolo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)], Agdo: Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo José Wilson Servolo de Oliveira, Agte Agdo Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Alves de Souza Costa, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2007.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kênia Barros Baptista Pena(Sucessora de Geovany Hygino Pena) [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kênia Barros Baptista Pena(Sucessora de Geovany Hygino Pena)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: João dos Santos Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João dos Santos Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Agdo: Quélita Aparecida de Sousa [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quélita Aparecida de Sousa, Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211000-85.2001.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-38.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Ferreira Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celio Ferreira Coutinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001631-96.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara Gaeski Sant´Anna [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mayara Gaeski Sant´Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Carneiro Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Agdo: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Agdo: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Agdo: Logisrio Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Horizonte Verde Ltda., Agdo Logisrio Serviços de Informatica Ltda., Agdo Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda., Agdo Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Silva Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838356"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Messias Marcelino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. , Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001701-44.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mariana Duque de Mello [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-98.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2013.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Goulart da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paquetá Calçados Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Heleno de Figueiredo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Moretti Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Moretti Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: José Henrique da Silva [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Henrique da Silva [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nEbgdo: Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002165-78.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosimar Nogueira Belo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Moura Arruda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Moura Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2013.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Ebgte: Mariléa Soares Pinto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariléa Soares Pinto [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: Camilla Soares Pinto dos Santos [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Mariléa Soares Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-15.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Roberto Machado Barcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222300-91.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Benedito [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Benedito [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda. N/P Administrador Clorival Florindo da Silva, Ebgdo: Sérgio Luiz Mariano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001936-58.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo dos Santos Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilúcio de Souza Figueiredo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Rcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Mariana Fraga Melo Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Mariana Fraga Melo Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mariana Fraga Melo Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: João Quintino de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: João Quintino de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Quintino de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio de Oliveira Fernandes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Rcte: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Rcdo: Laercio de Oliveira Fernandes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Laercio de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Maurinei Miranda dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maurinei Miranda dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0349100-64.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Leite Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Diogo Leite Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson Souza da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-16.2013.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-79.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Danielle Cristina Santoro de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Francisco Welington Lima Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Francisco Welington Lima Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-19.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Dimas de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Dimas de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002031-97.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Walace Rodrigues Ramos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838359"
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Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdelenir de Souza Paulino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001911-93.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Luci de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)], Rcte: Marco Luis Barbosa Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Luis Barbosa Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.1996.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: AVELINO BENTO MARINHO DA SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212200-37.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Worldcoop Cooper Multidisciplinar Prest Serv Ltda (POR EDITAL), Agdo: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Reis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001997-05.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Simone Martins da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)], Rcte: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Simone Martins da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)], Rcdo: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flash Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hilton Vargas Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Tânia Mara Soares Dourado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.1994.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Almeida da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Vanessa Servetti [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Ricardo de Araujo Barbosa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Mirian Almeida da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Amanda Soares da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Cesar Henrique de Menezes [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Luzimar dos Reis [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Leandro Carvalho de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rcdo: Rodrigo Gustavo dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Agdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2013.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Clinirad Diagnósticos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Carla Cristina Machado Abrahão Matos [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabrício da Paixão [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabrício da Paixão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-57.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Rodrigues da Costa [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Lima Cafezeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Elza Batista Nogueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina da Silva Bretas [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Rcdo: Mario Sérgio V. Bretas [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elza Batista Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Célio Moreira Placer [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Moreira Placer [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2004.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Kobe Elija Veículos LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kobe Elija Veículos LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elizabeth Moura Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Rcdo: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-90.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Rcdo: Marcia Maria Alvares da Silva Dias [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-66.2013.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Cintia Pereira de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-86.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: MARCIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1841363"
                        ],
                        "1841364": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Marina Bernarda de Noronha de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Nunes Ourique \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOELMA DOS SANTOS POLO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Lázaro de Almeida Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-17.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)], Rcte: RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-14.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rondineli Cabral de Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dona Yaya Transportes e Logistica Ltda - ME, Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) , Rcdo: Marcio Barbosa de Lima [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-64.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Alice Miranda Leal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Alice Miranda Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2014.5.01.0203 - AIRO\r\n\r\nAgte: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Marcos Luiz dos Anjos Morais [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Luiz dos Anjos Morais [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2007.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, Agdo: Jacqueline Santos do Nascimento, Agdo: Marcelo Ribeiro dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Galantini de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-44.2013.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Raimunda da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002212-48.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. - Incorporada por BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253500-19.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Geraldo Ivo Gomides [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Geraldo Ivo Gomides [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001873-22.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Garcia Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Marcio Duarte Novaes (OAB: SP 206495 - D)], Rcte: Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Rcte: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcinéia Gomes Nunes [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Rcdo: L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Marcio Duarte Novaes (OAB: SP 206495 - D)], Rcdo: Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Rcdo: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcinéia Gomes Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcus Goulart Mattos [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Goulart Mattos [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcus Goulart Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Roney Souza de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Rcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1841364"
                        ],
                        "1841365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000445-19.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Bruno França Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Bruno França Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno França Pires, Rcdo Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno França Pires. \r\n\r\nProcesso: 0000204-52.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aloysio Rangel , Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aloysio Rangel . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Bruno Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Bruno Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bruno Lopes Guilherme , Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Lopes Guilherme . \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Gustavo Soares Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Gustavo Soares Alves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Fernando Gustavo Soares Alves \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabiano Vitoria Azevedo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Vania Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vania Silva de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Ragno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Vix Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Adalton Ramanhol Rangel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgte Vix Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vix Logística S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Michele de Mattos Silva Neves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Michele de Mattos Silva Neves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Michele de Mattos Silva Neves Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michele de Mattos Silva Neves Martins. \r\n\r\nProcesso: 0002613-25.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Beatriz Barcelos Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Beatriz Barcelos Rangel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ana Beatriz Barcelos Rangel \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Antonio Gomes Netto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Antonio Gomes Netto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Gomes Netto, Rcdo Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Gomes Netto. \r\n\r\nProcesso: 0001633-47.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilmar Amaro Bitencourt, Rcte Rcdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michele de Mattos Silva Neves Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001044-37.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rcdo: Flavio Lucio da Costa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Sebastião Teixeira Barboso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sebastião Teixeira Barboso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Sebastião Teixeira Barboso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião Teixeira Barboso. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nProcesso: 0002323-62.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)], Rcte: Rodolfo Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodolfo Sampaio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodolfo Sampaio. \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Althayr Rodrigues Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcdo: Althayr Rodrigues Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Althayr Rodrigues Junior , Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Althayr Rodrigues Junior . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000469-23.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Lisete Rosa Martins Guimarães [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Ebgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lisete Rosa Martins Guimarães [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Ebgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lisete Rosa Martins Guimarães. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Ebgte Luiz Fernando Ribeiro , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Luiz Fernando Ribeiro \r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Aguinaldo Patricio de Pontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aguinaldo Patricio de Pontes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Net Serviços de Comunicação S/A \r\n\r\nId: 1841365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1842449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001990-84.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : José Cosme da Silva Rodrigues (Eduardo Augusto Baptista, OAB:RJ 132526D) - Agravado : H.J. Rodrigues Melo Ltda. ( Delceir Goulart Lessa RJ98248D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1842449"
                            ],
                            "1842173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gab. Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nRcdo: Nicia Oliveira Cezar, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Limp Manutenção Predial, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão a folhas 119/122 : ...\"por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar provimento. Prazo de lei.... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1842338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2011.5.01.0055 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Erika Maria Melo ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador é o trabalho prestado a partir de 05 de março de 2009 e mantido o fato gerador da sentença para o trabalho anterior, conforme fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Com ressalva de entendimento do Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fabiola Carla da Costa ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Condominio do Edificio Barra First ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformando a r. decisão agravada manter nos cálculos de liquidação os valores apurados a título de indenização estabilidade garantia de emprego, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr. Antonio Carlos Paladino 9OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0170300-15.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PE SADOS SA NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : VALDEMI GOMES ( Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ38392D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do agravo de petição em relação a incompetência da Justiça do Trabalho para efetuar a cobrança das contribuições de terceiros (Sistema ¿S¿) e Seguro Acidente de Trabalho (SAT), por inovação, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador não é a prestação de trabalho, nem a data dos cálculos do exequente, ficando caracterizada a mora após decorrido o prazo legal para o seu recolhimento, qual seja, o 2º dia útil após a homologação dos cálculos da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - Agravado : JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação aos valores apurados pelo perito do juízo, por não atacados os fundamentos da decisão agravada, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Abilio Augusto Barata ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - Agravado : Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. ( José Perelmiter RJ9086D ), Agostinho Alves Pereira ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), Maria Isabel do Espirito Santo Demambro - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002240-83.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriana Mathias Pinto ( Marcio Lima de Oliveira RJ141224D ), - Recorrido : Personal CLC Assessoria e Serviços Ltda. ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e negar-lhe provimento, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto à matéria.\r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Tatiane da Silva Pedro ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Agravado : SAUL PEREIRA MENDES SOARESANA CLAUDIA DA SILVAImobiliaria Imperial Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Carlos da Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002450-22.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silvio Lopes Bezerra ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : ABL Oleo e Gas Ltda ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Manoel Messias da Silva ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Agravado : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122800-36.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Everton Silva dos Santos ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Alexandre Conceição da Trindade ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo à agravante a multa de de R$ 1.188.89 (um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito em favor do agravado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141900-32.1996.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVESRUPERTO BLANCO GUERRAMANUEL FANDINO CARBALLO ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), CARLOS DOMINGUEZ LIMERES - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : FRANCISCO EVANDIR DA SILVA ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Agravado : Juarez CardozoElisa de Fátima NobreMaria de Sousa CardozoJUAREZ RESTAURANTE LTDA ( Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ110406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002929-98.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Julio Cesar Gonçalves ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2014.5.01.0202 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME ( Cleber Roberto Bianchini SP117527D ), - Agravado : SEVERINO NUNES RIBEIRO ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000023-76.2014.5.01.0009 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2014.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Iteofane Santos de Melo ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Agravado : Emilio BrunoFabio ScofanoCarmine BrunoCOLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDAGiulio Bruno - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : KLEBER BRAGA DA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001064-61.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto de Beleza Docelina Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jairo Quaresma Silvestre ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa quanto ao tema multa por embargos protelatórios, pela falta de interesse recursal, conhecer quanto aos demais temas e dar parcial provimento: (I) para declarar prescrição parcial, observados os seguintes critérios: a) as parcelas pedidas nesta e na demanda de nº 0001605-31.2011.5.01.0005 ¿ ainda que aqui somente se contemplem diferenças ¿prescrição dos valores devidos antes de 20 de novembro de 2006: estão abrangidas neste caso as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais com o terço, saldo de salário, e multa do art. 477 da CLT; b) as parcelas somente pedidas neste novo feito ¿prescrição dos valores devidos antes de 13 de junho de 2007 ¿ estão abrangidas pela prescrição nestes termos as seguintes parcelas: repercussão do salário efetivamente pago, exceto quanto ao FGTS; horas extraordinárias e repercussões, estas também quanto ao FGTS, e, indenização do vale transporte; e, c) não há prescrição quanto ao FGTS, exceto quanto à repercussão das horas extraordinárias, e ao registro da CTPS em data anterior à efetivada. (II) ¿ para determinar a dedução do valor confessadamente recebido pelas verbas de rescisão;(III) ¿ para retirar da condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a indenização pelos vales transportes; e, (IV) ¿ para retirar da condenação a incidência do INSS sobre as parcelas quitadas no curso da relação de emprego, mantida a condenação nas incidências de INSS sobre as parcelas da condenação, quando cabíveis. Tudo nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, porquanto ainda adequados.\r\n\r\nId: 1842338"
                            ],
                            "1842339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nAgdo: Imobiliaria Imperial Ltda, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA CLAUDIA DA SILVA, Imobiliaria Imperial Ltda, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 172/173.\r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Maria de Sousa Cardozo, Juarez Cardozo, JUAREZ RESTAURANTE LTDA, Elisa de Fátima Nobre\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elisa de Fátima Nobre, Juarez Cardozo, Maria de Sousa Cardozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 257/258.\r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Abilio Augusto Barata\r\n\r\nAgdo: Agostinho Alves Pereira, Organizacao Aia de Contabilidade Ltda., Maria Isabel do Espirito Santo Demambro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Isabel do Espirito Santo Demambro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 301/302.\r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2014.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: KLEBER BRAGA DA SILVA, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 73.\r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2014.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nAgdo: COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Emilio Bruno, Carmine Bruno, Giulio Bruno, Fabio Scofano\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carmine Bruno, COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Emilio Bruno, Fabio Scofano, Giulio Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 56.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1842062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Moine Ferreira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1842062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1841918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001375-44.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Nely Cristina de Souza [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nely Cristina de Souza [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Banco HSBC S.A., Ebgdo Ebgte Nely Cristina de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Chagas Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nAmanda Barbosa C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1841918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1842128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudio José Ramos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), -Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, proferido na sessão anterior. Vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento ao apelo. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000216-65.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Camilo Rezende Vitor ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, na forma da fundamentação do voto da relatora, proferido na sessão anterior. Vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento ao apelo. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eduardo Sidnei de Andrade Sena ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Eduardo Sidnei de Andrade Sena ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de prejudicial de mérito suscitada pela ré/recorrente, e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu, reformando a sentença, para excluir da condenação as horas extras do intervalo de quinze minutos (pausa necessária à jornada suplementar) antes do início do período extraordinário de trabalho e reflexos, bem como para afastar da condenação o pedido da PLR, e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o relator que dava parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora extra por dia pelo fato da concessão parcial de intervalo intrajornada, com os reflexos nas verbas contratuais. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 1154v para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renato Justino Guimarães ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Renato Justino Guimarães ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o relator que dava parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada usufruído parcialmente, com os reflexos nas verbas contratuais e rescisórias; bem como para deferir a integração das horas extras no repouso semanal remunerado, além do complemento salarial no valor de 20% (vinte por cento) do salário percebido em decorrência do acúmulo de funções e reflexos. Mantêm-se os valores arbitrados, a fl. 687-verso, para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001837-17.2012.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Maria do Socorro Silva ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, vencido o relator que negava provimento e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também no tocante as horas extras e consectários. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2012.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Carmen Rodrigues Tatsch ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Carmen Rodrigues Tatsch ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença, determinar que a base de cálculo das verbas rescisórias sejam as 12 últimas remunerações, acrescidas das diferenças salariais deferidas; respeitados os critérios para o cálculo dos juros e correção monetária contidos na fundamentação do voto da redatora designada; e acrescer à condenação os honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação, vencido o relator que o provia também no tocante a multa do art. 477 da CLT e na indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e das férias. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luciano Roberto dos Santos e Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luciano Roberto dos Santos e Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, quanto à tese de enquadramento ao art. 224, §2º, da CLT, contida no tópico das horas extras, conhecendo-o quanto às demais matérias, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, sendo o do reclamadopor unanimidade e o do autor por maioria, para determinar que, em relação aos meses em que não vieram aos autos os controles de ponto, prevalece a jornada apontada pelo autor, em depoimento pessoal, qual seja, 4 vezes por semana, em média, de 10h até 16h40min, com 15min de intervalo, sendo devidas as horas extras excedentes a 6ª diária e 30ª semanais, com incidência do adicional de 50% e divisor 180; deferir a integração das mesmas ao salário do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas de um terço e FGTS. Em relação ao período em que foram acostados os controles de ponto aos autos, excluir da condenação as horas extras deferidas e a indenização por dano moral. Defere-se ainda a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Observe-se, em liquidação de sentença, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial do reclamante, o somatório de todas as verbas salariais (Súmula 264 do C. TST) e os critérios previstos em norma coletiva da categoria. Em face à redução da condenação, rearbitra-se seu valor em R$ 30.000,00 e custas em R$ 600,00, vencido o relator que provia o recurso do autor mais amplamente, eis que deferia ao autor uma hora extra a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, para os dias em que foram ultrapassadas as 6h diárias. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar primeiro voto divergente.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1842128"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1842335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marcelo Bittencourt e Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Embargado : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para suprir a omissão relativa à alegada invalidade do acordo coletivo colacionado pela ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-80.2014.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Leonardo Claudino Martins ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Contax-Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar erro material a fim de que passe a constar do dispositivo do acórdão embargado que são mantidas as custas e o valor arbitrado à condenação na sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marly Fernandes Bizzotto Fereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, reputando-se, contudo, prequestionada a matéria, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Joaquim Rodrigues Lopes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Joaquim Rodrigues Lopes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Leandro Rogério Pimentel ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, para, sanando a omissão, sem imprimir efeito modificativo, esclarecer que resta mantido o valor da causa, para efeito de recolhimento das custas e depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - Embargado : Georgea Marla Alves de Oliveira Matos ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), Lidia de Souza Rodrigues Alves ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, em parte, para proclamar a prescrição quinquenal e inexigíveis as prestações vencidas em 26/04/2006, salvo quanto ao FGTS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), FILIPI RODRIGUES RAMALHO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : FILIPI RODRIGUES RAMALHO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Roberto Wagner Claudino Chalub GO21736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Ricardo Gomes Pignone ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela executada e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000234-83.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Francisco Artur Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para fixar o valor das custas em R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 30.000,00), bem como para determinar que a reclamada cumpra a obrigação determinada no v. acórdão de fls. 415/418, a contar de sua publicação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), por dia de atraso, até o máximo de 180 dias-multa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sandro Ricardo Ewerton Flores ( Elaine Vitalina de Souza Monteiro RJ176819D ), Rota H Veículos Ltda. ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Recorrido : Rota H Veículos Ltda. ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), Sandro Ricardo Ewerton Flores ( Elaine Vitalina de Souza Monteiro RJ176819D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo reclamado para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de ser oportunizado ao réu encaminhar perguntas, especificamente, sobre a jornada de trabalho, ao autor, bem como à testemunha deste, proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, restando prejudicada, por ora, a análise dos demais temas recursais e o recurso do autor, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Guilherme dos Santos Oliveira ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Embargado : Prol Gestão Ambiental Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão, sem efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rodrigo Barreto da Silva ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. ( Sandra Pistor RJ166334A ), - Recorrido : Rodrigo Barreto da Silva ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. ( Sandra Pistor RJ166334A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive do intervalo intrajornada, e reflexos, conforme fundamentação. Reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 7.000,00, com custas alteradas para R$ 140,00, mantido o ônus sucumbencial.\r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Helaine Christina da Silva Felippe ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) ( Isabelle Costa Guedes RJ142168D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), Valdir da Costa ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001595-63.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Deise Santana de Queiroz ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Deise Santana de Queiroz ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e os do réu para, no mérito, acolhê-los, em parte, sendo os da autora para que o pagamento dos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado abarca os sábados, e os do réu para estabelecer que o v. Acórdão entende que o sábado, para a categoria dos bancários, é dia de repouso remunerado quando forem prestadas horas extras durante a semana, razão pela qual aplica o divisor 200, com base na nova redação da Súmula 124 do C. TST,conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001370-90.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Embargado : Rosana Alves Pereira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para acolhê-los, em parte, apenas para prestar os esclarecimentos supramencionados, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LAURO CALDEIRA CONSTANTINO ( Lauro Caldeira Constantino RJ48952D ), - Recorrido : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), SÉRGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA ( Fábio Porciuncula de Melo RJ132477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença de fl. 438, bem como da decisão que apreciou os embargos declaratórios às fls. 449, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja redesignada nova audiência, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001063-55.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Andrea da Silva Poula ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Andrea da Silva Poula ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR os da reclamada e ACOLHER os embargos do reclamante para fazer constar da parte dispositiva que o cálculo das horas extras observe o divisor mensal de 150h, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, acolhê-los, em parte, para suprir omissão no v. Acórdão quanto ao pedido de reforma da sentença no que diz respeito aos ¿acessórios¿ relacionados com a retificação da CTPS, dando-lhe provimento a fim de excluir da condenação essa referência, com efeito modificativo do julgado, fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria de Jesus Gonçalves Fernandes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu para, no mérito, acolhê-los, em parte, para, sanando a omissão, negar provimento ao recurso da reclamada no que concerne ao critério de apuração de juros da indenização por danos morais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1842335"
                            ],
                            "1842336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2014.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Embargado : M.C. Camilo de Souza Edificações e Terraplanagem MECleibe Tonhoqui Belis ( Clodoaldo Luiz da Silveira RJ65263D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1842336"
                            ],
                            "1842334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2012.5.01.0222 - ED - Ebgte: TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda. Ebgdo: Make Consultores, Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis, Abano RJ Distribuidora Ltda. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Abano RJ Distribuidora Ltda., Make Consultores, Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1842334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1842108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nAgdo: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 369/371, no prazo de 08 dias, observando-se que a contraminuta deverá ser encaminhada a esta Instância Revisora e endereçada a esta Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1842108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1842132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-17.2014.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelle Pereira da Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), Marcelle Pereira da Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para: a) incluir a gratificação de função na base de cálculo das diferenças salariais entre os cargos ocupados e o de Gerente Comercial, no período de 01.08.2010 a 30.03.2013; b) determinar o pagamento das horas excedentes à 6ª diária e à 30ª semanal, do período não prescrito até julho/2010, e à 8ª e 40ª semanal, de agosto/2010 até o fim do contrato de trabalho, considerada a jornada declinada na inicial, com o adicional legal de 50%, com os divisores de 150 e 200, na forma dos acordos coletivos juntados; c) determinar o pagamento de 1 hora diária, com adicional de 50%, por todo o contrato de trabalho, face à concessão parcial do intervalo intrajornada; d) estender à condenação ao pagamento de horas extras pela realização de cursos TreiNet ao período anterior à período anterior à promoção aos cargos de Gerente Assistente e de Pessoa Física; e, e) deferir o pagamento do intervalo do artigo 384 da CLT, e reflexos, exceto a PLR, determinando a aplicação do dispositivo na OJ nº 394 do c. TST. Dada a ampliação da condenação, fixado o valor das custas em R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre a importância de R$ 50.000,00, arbitrada à condenação. Vencido o Desembargador Relator quanto ao art. 384 da CLT. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2007.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jane Veiga Bastos ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jane Veiga Bastos ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao da reclamada para excluir o pagamento das horas extraordinárias do montante condenatório, reduziria as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1842132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1842294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2004.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : J GOMES & IZELI LTDA ME ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo douto Ministério Público do Trabalho, rejeitar a arguição preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a primeira ré, na abstenção da prática de retenção da carteira de trabalho de seus empregados, sob pena de pagamento de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por empregado, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, na obrigação de realizar o pagamento de salários dos seus empregados até o quinto dia útil ao mês subsequente ao vencido, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) reversível ao FAT, manter o controle da jornada de trabalho de seus empregados, nos termos da lei, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) reversível ao FAT e assegurar o retorno dos trabalhadores oriundos de outros Estados, pagando-lhes a locomoção, quando assim o desejarem, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) reversível ao FAT; condenação da empresa FACTEL na obrigação de fazer consistente em manter os alojamentos dos trabalhadores conforme as disposições Regulamentadoras nºs 24 e 18 do Ministério do Trabalho e Emprego, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) reversível ao FAT, a ser suportada solidariamente com a empresa ETE - Engenharia, Telecomunicações e Elétrica S.A., em caso de descumprimento, multas que deverão ser suportadas solidariamente com a empresa ETE - Engenharia, Telecomunicações e Elétrica S.A., em caso de descumprimento, bem como, condenar as duas primeiras rés, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cada uma delas, e a Telemar, na importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador; e condenação subsidiária da TELEMAR NORTE LESTE S.A. em todos os pedidos deferidos. Fixar o valor da condenação em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo em vista a alteração do julgado. Invertido o ônus de sucumbência. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto ao fornecimento de equipamentos de proteção individual.\r\n\r\nProcesso: 0005093-13.2014.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rogério Rabello Vasquez Carpinteiro ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo, para julgar procedente em parte o pedido, nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1842294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1842267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002497-13.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"....Cite-se o requerido, Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, para contestar o pedido, no prazo de 5 (cinco) dias, exibindo as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder. \" \r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Periandro Amaral Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Rcdo: Construtora 5 Letras Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda , Rcdo Periandro Amaral Pereira , Rcte Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"...., determino a intimação dos embargados, PERIANDRO AMARAL PEREIRA, CONSTRUTORA 5 LETRAS LTDA. E MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos às fls. 221/223.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1842267"
                            ],
                            "1842266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Global Village Telecom Ltda. - GVT, Adriano de Souza Nunes \r\n\r\nRcdo: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT, Adriano de Souza Nunes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alou Soluções Tecnológicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265: \"....intime-se ALOU SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., por edital, para apresentar contrarrazões ao apelo interposto por ADRIANO DE SOUZA NUNES, no prazo de 8 (oito) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Renan Marinho dos Reis\r\n\r\nEbgdo: BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho : \"...., determino a intimação de reclamado, BSX BRUNO EXTREME SOUND - INSTALAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO, por edital, para tomar ciência do acórdão de fls. 219/221-verso.\"...\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para prestar os esclarecimentos, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sertenge S/A\r\n\r\nRcdo: Periandro Amaral Pereira , Construtora 5 Letras Ltda ME, Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora 5 Letras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"...., determino a intimação dos embargados, PERIANDRO AMARAL PEREIRA, CONSTRUTORA 5 LETRAS LTDA. E MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos às fls. 221/223.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1841806": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000137-82.2012.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ceras Johnson Ltda. , Agdo Ronaldo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Assim é que, pelas razões expendidas, com fulcro no art. 557 do CPC, não conheço do Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada (Ceras Johnson Ltda.), por ausência de dialeticidade.\" \r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de junho de 15.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1841806"
                            ],
                            "1841807": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000354-49.2012.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Ednaldo das Neves Nunes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Maurilio Marques Lemos, Agdo: Auto Elétrica Maia Lacerda Ltda. ME [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Agdo: Délio Borges Lemos, Agdo: Marcus Vinicius Marques Lemos, Agdo: Gertrudes Maria Marques Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Elétrica Maia Lacerda Ltda. ME, Agte Ednaldo das Neves Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de Petição interposto, com base no disposto no art. 557 do CPC c/c art. 893, § 1º da CLT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de junho de 15.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1841807"
                            ],
                            "1841808": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0132200-78.2003.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO DA CONCEICAO BENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Agdo: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO DA CONCEICAO BENTO, Agte JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, DENEGO SEGUIMENTO do Agravo de Petição interposto pela reclamada, por irregularidade de representãção.\" \r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de junho de 15.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1841808"
                            ],
                            "1841809": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002741-08.2013.5.01.0421 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fernando Gonçalves Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Gonçalves Oliveira, Agdo Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Diante do exposto, com fundamento no artigo 557 do CPC, DENEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento por insuficiência de traslado\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de junho de 15.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1841809"
                            ],
                            "1841810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000093-51.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: DANIELA DE SOUZA SANTOS , MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Fica NOTIFICADA Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços para, querendo, apresentar contrarrazações ao Recurso Ordinário inteposto pela 2ª Ré, no prazo de oito dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1841810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1841783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000250-89.2013.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : CLEBER CABRAL REIS ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada/agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Embargado : Cleiton Teles Pontes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), JCP Caldeiraria e Serviços Ltda ( Alexandre Matos Viana RJ125369D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, e no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000644-30.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriana de Souza Silva ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Recorrido : Rangel Comércio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda. ( Henrique Marchioro Dantas RJ169433D ), LV Rangel Comércio de Laticineos Ltda ( Henrique Marchioro Dantas RJ169433D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassaram a 44ª hora semanal e dos domingos e feriados trabalhados, em dobro, nos meses em que não houver prova de quitação.\r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jeferson Bezerra da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Litoral Rio Transportes Ltda. e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Uanderson Sales de Carvalho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciano de Paula Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. - ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Recorrido : Suely Lourenço Furtuoso ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Arilson Custódio da Silva ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Arilson Custódio da Silva e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2014.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN ( Vanda Oliveira da Silva RJ 140732D) - Agravado : CLEBER CABRAL REIS ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, REJEITAR a deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, considerando tempestivo o Agravo de Petição por ele também interposto, e determinar a reautuação dos autos para que este seja processado e julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1841783"
                            ],
                            "1842194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-13.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Karina Veronica Carrasco ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - Embargado : Hytorc do Brasil Importação e Exportação Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2015.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : José Pedro Henrique da Silva ( Hercules Anton de Almeida ( RJ 59505D) - Agravado : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida e determinar a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001325-75.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Nunes Nogueira dos Santos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001366-83.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Recorrido : Sebastião Francisco Mendonça Santos ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto à justa causa e quanto à apuração de horas extras somente nos dias trabalhados, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela segunda e primeira reclamadas quanto aos demais temas, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vera Lúcia da Silva Guimarães ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Uragui Corretora de Seguros Ltda. ( Marco Aurelio Roxo Ferreira RJ137596D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000266-30.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Domingos José Couto Gomes ( Abelardo de Oliveira Flôres MG79889D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Paulo César Gaspar ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - Recorrido : Paulo César Gaspar ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao da ré e DAR PARCIAL provimento ao do autor, para incluir na condenação o pagamento da indenização pelo não fornecimento do tíquete-refeição.\r\n\r\nProcesso: 0001017-30.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vilma Garcia Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Embargado : Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), Vilma Garcia Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar os vícios verificados no v. acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência do vínculo de emprego e condenar as reclamadas a efetuar as anotações de admissão em 10/3/2003 e dispensa sem justa causa em 27/12/2010, com a média salarial apurada nos relatórios de produção por contrato, e pagar as parcelas consectárias do contrato, respeitado o marco prescricional fixado em 02/8/2007, observado o percentual de 100% sobre a primeira mensalidade e 50% sobre a segunda mensalidade paga pelos clientes (fls. 11/12 e 49/58) que servirá para a apuração dos repousos semanais remunerados, nos termos da Lei 605/49, e a formação do complexo salarial que constituirá a base de cálculo das férias integrais em dobro dos períodos 2006/2007; 2007/2008; 2008/2009 e de forma simples para 2009/2010 e proporcionais a 10/12, todas acrescidas de um terço; décimos terceiros salários de 2007; 2008; 2009; 2010; e proporcional a 01/12; aviso prévio; FGTS e indenização de 40%; guias do seguro-desemprego ou indenização substitutiva na forma da Lei e Codefat e, por fim, a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Incidirá contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre as diferenças salariais e repousos remunerados. Observem-se os termos do enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É da ex-empregadora a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos do § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este fim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1842194"
                            ],
                            "1842436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0187900-97.1988.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : JOSE MARIA COLARES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0188200-49.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : MOIZES FERREIRA DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento do adicional de insalubridade no período de abril de 1999 a junho de 2000, bem como reflexos no repouso semanal remunerado, horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário, FGTS e respectiva indenização compensatória e verbas rescisórias. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitro a título de condenação. 613637\r\n\r\nProcesso: 0171800-52.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Guilherme Victor Soares NunesGNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), CLEVIO LERI PONTES MATOS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela primeira executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0176600-15.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda. ( Gisele Novaes Pinheiro RJ84740D ), Renato Augusto Souza da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cofeos Ferragens Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Gps Transporte e Locaçao Ltda ME ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Cristiano Santos do Couto ( Liana Ferreira RJ114574D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Anna de Souza Barra ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - por unanimidade, CONHECER dos novos Embargos de Declaração opostos pela CEF - Caixa Econômica Federal e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Janderley Aparecido Assis ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Embargado : Gerdau Aços Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Gerdau Comercial de Aços S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Janderley Aparecido Assis e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Robson Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : G.A. de Aguiar Rocha Comércio de Veículos ME ( Alcileia Oliveira da Silva RJ31131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50% incidente sobre quatro horas semanais.\r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Condomínio Lírios do Campo ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Embargado : Clodinei da Silva Pimentel ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo condomínio reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jovani de Oliveira Gomes ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), - Embargado : Vivo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Luiz Filippelli Fernandes ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela empresa VMT Telecomunicações Ltda., por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1842436"
                            ],
                            "1842437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Jose Luiz\r\n\r\nEbgdo: MILTON CARLOS DE MENESES, COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA, Fatima Ferreira da Silva, Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fatima Ferreira da Silva, Mauricio Botelho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 369/373. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1842362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO/RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL, Agdo COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nRio, 03/06/15-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1842362"
                            ],
                            "1842350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0215500-91.1993.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: CELSO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAgdo: ICHTUS ELETRONICAS S A, Russell da Silva Ribeiro , Eugenio Roballo Montoto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Russell da Silva Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1842350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1841331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2000.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RISOLETA ALVES NUNES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento para o cálculo das horas extras leve em consideração a rubrica ¿prorrogação¿ como efetivo salário, para fins de reflexos, assim como para considerar devidos os reflexos das horas extras na rubrica ¿Indenização Convenção Coletiva¿, constante no TRCT, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo no que concerne à matéria referente ao critério equivocado adotado para apuração dos reflexos das férias, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, para determinar a exclusão da multa do art.475-J do CPC, na execução que se processa nos presentes autos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Agravado : Simone Nazareth Simoes ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda.Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a r. decisão. Esteve presente a Dra. Inah Lúcia Ferreira Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0000402-26.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda Roberta Cardoso Tavares ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-78.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Deline Gomes das Neves ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - Recorrido : CLÉA DA PAZ SANTOS ( Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ158704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença que indeferiu os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e consectários, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandro Lopes Nogueira ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal Zumbi dos Palmares - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, afastar a prescrição pronunciada pelo Juízo de Primeiro Grau e determinar o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ELIANE DE LIMA MAZEI ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Prosegur do Brasil SA (sucessora de TRansportes Ourique Ltda) ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO CARMO DE MATOS ( Joao Antonio de Carvalho Junior RJ39858D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo com relação aos tópicos referentes a inclusão da Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., como também, quando se insurge contra a sua responsabilidade pelos débitos de empresa que não adquiriu, somente por esta fazer parte do mesmo grupo econômico da sucedida, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoAntônio José Caldeira ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Sentença de fls. 249/250 e considerar válido o acordo firmado às fls. 181, não podendo ser o Agravante responsabilizado por inadimplência de terceiro ocorrida em acordo do qual nem mesmo fez parte, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2012.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marcos Polzl ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), Marcos Polzl ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição, salvo com relação ao recurso da executada quanto aos temas referentes à média duodecimal das horas extras e adicional noturno, reflexos do FGTS e da indenização compensatória de 40% do FGTS, atualização da cota previdenciária, incompetência da Justiça do Trabalho para execução da contribuição destinadas a terceiros e juros de mora por não terem sido objeto de impugnação nos Embargos à Execução, nem apreciadas na decisão. Acolher a preliminar arguida pelo Exequente para anular a decisão proferida nos Embargos de Declaração por negativa de prestação jurisdicional determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, apontando os fundamentos pelos quais foram acolhidos os Embargos à Execução da Executada no que concerne à integração do RSR nas demais verbas trabalhistas. Prejudicado o exame do recurso da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Jorge Cardoso Justino ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores - Por unanimidade, conhecer do Recurso, à exceção do tópico referente ao dano moral e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a r. decisão proferida nos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0168600-35.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Edjane Barbosa Oliveira Hernandes ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Agravado : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0218200-80.1997.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Almir de Souza Milesi ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), -Agravado : Almir de Souza Milesi ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo do exequente e dar provimento ao agravo da executada, para determinar a exclusão da multa do art.475-J do CPC do montante da execução, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Santander S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da incidência da cota previdenciária sobre os valores referentes à complementação do auxílio doença, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-08.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Oswaldo José Villar Filho ( Marcelo Alves Paranhos RJ162438D ), - Agravado : GRACIA MARIA FARIA MUNIZRONALD SERGIO MUNIZ AFFONSOSuzano Papel e Celulose S.A. ( Alessandra Carine Henriques RJ127710D ), Lucielem dos Santos Soares ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Ivone Pinto Villar ( Marcelo Alves Paranhos RJ162438D ), MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( Francisco Jorge de Almeida Lucas RJ55786D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2011.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Dulcineia Carvalho do Nascimento ( Pedro Faini Wigg RJ140678D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerquel\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1841331"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Rosangelo Tavares da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Paulo César Moraes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000668-98.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pryslla Logística em Transportes Ltda. ( Ana Paula Leandro SP191582D ), Adenilson Cardoso Ferreira ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Recorrido : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Pryslla Logística em Transportes Ltda. ( Ana Paula Leandro SP191582D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Adenilson Cardoso Ferreira ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela ré, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva da testemunha da ora recorrente, assegurando-se a mesma oportunidade ao autor e às demais reclamadas, embora não as tenha requerido, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso da 1ª ré e aquelas veiculadas no recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sheffer Logística e Automação Ltda. ( Oséas Santos PR22211D ), - Recorrido : Robson da Silva Ferreira ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Wagner Teixeira de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0235600-20.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Waldir Alves de Souza ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Waldir Alves de Souza ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: i) majorar para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o valor da indenização por danos morais; ii) determinar que a pensão mensal seja acrescida de juros e correção monetária, bem como dos reajustes convencionais da categoria profissional, calculadas pelos períodos vencidos e vincendos e; iii) condenar a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixam-se em 15% do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Adilson Teixeira dos Passos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Mario Jorge Fernandes Gonçalves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eldo Duarte Carneiro ( Luana de Paula Costa RJ154220D ), - Recorrido : Nigatec Engenharia S.A. ( Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ69620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, condenando-se a ré ao pagamento do adicional de periculosidade, no importe de 30% sobre o salário do autor, observando-se a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 439 do C. TST. Quanto à natureza da parcela constante da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): trata-se de parcela salarial, com incidência de IRPF e de contribuição previdenciária (INSS), mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 1003800-68.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOAO BATISTA DOS SANTOS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JOAO BATISTA DOS SANTOS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição da executada, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000012-82.2014.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA ( Gloria Costa RJ49432D ), ANTONIO CARLOS PINTO ALVES ( Gloria Costa RJ49432D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2014.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MCA Comércio e Distribuição de Lubrificantes Ltda. ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA ( Gloria Costa RJ49432D ), ANTONIO CARLOS PINTO ALVES ( Gloria Costa RJ49432D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava provimento ao agravo, requerendo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Hélio Leal Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Roni Cleberson Cortes Rabelo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, em face da preclusão verificada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Andréa Giorgio Lima Mirco ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Andréa Giorgio Lima Mirco ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e acolher em parte os embargos de declaração da primeira reclamada para, sanando a omissão apontada e atendendo ao chamamento do feito à ordem, determinar a retificação da autuação para que também conste a primeira reclamada como recorrente e, após, conclusos ao Relator, para apreciação do recurso da primeira ré e posterior inclusão em pauta, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cosme Correa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Cosme Correa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, à exceção do tópico referente aos honorários periciais, e, no mérito, acolher, em parte, os embargos de declaração do autor, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, para condenar a ré ao pagamento dos salários de 11.07.2012 a 30.08.2012, considerando-se que não há como ser deferido ao reclamante o pedido de reintegração, posto que já ultrapassado o período de estabilidade e acolher, em parte, os embargos de declaração da reclamada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Elaine Bittencourt de Mesquita ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002281-98.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Flavio Pio de Marins ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Protex Segurança Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander S/A ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Embargado : Helenio Lemgruber Cordovil ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2011.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marcilio Vicente ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-86.1998.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : NILVA JOSE DE CASTRO ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2014.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ) - Agravado : Flávia Cristina Bragança Onofre ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Alberto Lima dos Reis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001788-10.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Tania Alves Medeiros Fontes ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1054400-59.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Edson Jose dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1063500-38.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jose Ribeiro de Araujo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1842422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1842492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos S Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Ribeiro Junior, Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 235/235v: \" ... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda., Ebgdo Renata Costa Corado\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 404/404v: \" ... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1842492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1842192": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000009-07.2015.5.01.0511 - AIRO\r\n\r\nAgte: Neiva Couto Moraes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaquel Comercio e Industria Ltda, Agte Neiva Couto Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocratica as fls. 258/259 :\"Fundado nessas razões, nego seguimento ao agravo de instrumento.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nMarcia C.Iritz.\r\n\r\nTecnico Judicário.\r\n\r\nId: 1842192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1842183": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n2 - 0000092-05.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Luiz Gustavo da Silva Reis ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n2 - 0000092-05.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Luiz Gustavo da Silva Reis ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 03 de junho de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1842183"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1841894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismael Alves de Campos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nÀ Demandada: Tendo em vista a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado em virtude da oposição dos embargos de declaração pelo Recorrente, dê-se vista à Recorrida, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1841894"
                            ],
                            "1842447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gil Anderson Silva de Moura ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para deferir os direitos decorrentes da aplicação das normas coletivas da categoria, bem como a multa pre4vista no art. 477, da CLT, e os honorários advocatícios de 15% (quinze3 por cento) sobre o valor da condenação, com a condenação subsidiária da 2ª e 3ª Rés, nos termos da fundamentação do voto de vista Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Marcos Vinicius Pereira da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Executado, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para que fosse realizada uma nova análise e, se necessária, revisão do cálculo elaborado, com verificação dos demonstrativos apresentados pelas partes(fls. 148/152 e 210/217) uma vez que o contraditório e a ampla defesa deveriam ser observados para os dois litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2012.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria de Fátima Monteiro Miranda ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Maria de Fátima Monteiro Miranda ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da Autora, para deferir o cômputo dos RSR sobre a parcela remuneração variável e sua integração à remuneração, com as devidas repercussões, bem como a indenização por danos morais postula, ora fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para que fosse observado que a autora usufruía de 40 (quarenta) minutos de intervalo intrajornada, para excluir da condenação os reflexos da integração das horas extras nos RSR em outras verbas e para definir como base remuneratória da gratificação especial de rescisão - ¿PIVO¿ o salário base, a gratificação de função e o adicional por tempo de serviço e negava provimento ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1842447"
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                        "Atos": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002647-74.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jose Antonio Brazil Fontes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar o cerceio de defesa suscitado pelo Autor, rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir, coisa julgada e prescrição total arguidas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré na integração das horas extras pagas nos contracheques nas férias com 1/3 e 13º salários, e correspondentes diferenças de FGTS, exceto quanto à multa de 40%, pois contrato continua em vigor, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Theocrito Borges que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2013.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Sérgio Rodrigues Castilho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré nas horas extras a paretir da 6ª diária, com adicional de 50%, com base na jornada da inicial e reflexos nas férias, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40% e verbas rescisórias conforme postulado na alínea \"e\" de fl. 26, à exceção das parcelas licença prêmio indenizada e indenização a título de incentivo à demissão, diante do caráter indenizatório, apuradas com base nas parcelas salariais utilizadas pela Ré para o cálculo das extraordinárias pagas nos contracheques acostados aos autos, haja vista a ausência de impugnação específica na inicial, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Theocrito Borges que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e Desembargador Rogério Lucas que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1842431"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002359-81.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Márcio Machado Barbosa ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - Embargado : Ana Maria Rodrigues Mello - ME ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)Marlene Barbosa de Oliveira ( Andreia Alves Pedrosa RJ150540D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso quanto à multa por embargos declaratórios eis que inexiste tal cominação nos autos, sendo evidente a falta de interesse no particular. CONHECER do recurso quanto à matéria remanescente, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : André Luiz de Oliveira Kaneko ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), André Luiz de Oliveira Kaneko ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. Condomínio Cittá América ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pelo segundo réu, por deserto; CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação,vencido o Desembargador José AntonioTeixeira da Silva quanto ao dano moral e vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco quanto à multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Aridelson Bastos de Moura ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e limitar a jornada trabalhada no período de 11/08/2010 até 14/12/2012 (data da despedida), das 07:00h às 18:00h, com 45 minutos de intervalo e uma folga semanal, consideradas como extras as horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não se computando no módulo semanal as horas já incluídas na apuração do módulo diário, observado o divisor mensal de 220 horas, bem como a remuneração com o adicional legal de 50% para os dias úteis e de 100% para domingos e feriados sem folga compensatória no mês com repercussão das horas extras em aviso prévio, férias e natalinas pela média física duodecimal (CLT, arts. 487, § 3º e 142, §§ 5º e 6º; e art. 2º do Dec. Nº 57.155/65), FGTS (Súmula 63/TST), com repercussão na indenização compensatória de 40%, autorizada a dedução dos valores pagos a mesmo título, nos termos da OJ SDI-1 nº 415, do C. TST, e excluir da condenação a indenização prevista no artigo 467, da CLT, forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Robson Souza Christovao de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Robson Souza Christovao de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do autor e da primeira ré, NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pela segunda reclamada, CREFISA, fulminado por vício de representação, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar o enquadramento do autor na categoria dos financiários, deferindo os benefícios contemplados nas CCT's colacionadas, horas extras a partir da 6ª diária, determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras, ficando a 2ª ré, tomadora dos serviços, subsidiariamente responsável pelos créditos provenientes da presente demanda. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª ré, ADOBE, para afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl. 562, bem como o reconhecimento do desvio de função de coordenador e seus consectários, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da IN 03/07 do C.TST, mantém-se, por estimativamente adequado, o valor fixado na r. sentença. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0002777-64.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Recorrido : Afranio Gonzaga da Silva ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de litispendência arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ana Claudia Ribeiro de Sá Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ana Claudia Ribeiro de Sá Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n050 \r\n\r\npor unanimidade, CONHECER dos recursos, ACOLHER a preliminar suscitada pela reclamada de nulidade da sentença por vício de intimação, determinando o imediato retorno dos autos ao MMº Juízo a quo com a finalidade de designação da audiência, com intimação das partes e prosseguimento do feito, como entender de direito, observado o correto endereço da reclamada, fornecido em audiência (fl. 85), o qual deverá ser anotado e observado, na forma da fundamentação. Prejudicada a análise do recurso adesivo da parte autora. Submete-se ao douto Juízo de origem as providências necessárias em relação aos vários documentos que se encontram em folhas sem numeração, que medeiam aquelas de nº 173 e nº 174.\r\n\r\nProcesso: 0001903-65.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Katia Aparecida Garcia de Paula ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Associação Nova AliançaKatia Aparecida Garcia de Paula ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, adotando o entendimento majoritário desta E. Turma, e conhecer do recurso ordinário da autora, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, na forma da fundamentação,vencido o Desembargador José AntonioTeixeira da Silva quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000406-48.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edson Araujo Magalhães ( Márcia Aparecida Ferreira RJ178163D ), - Recorrido : RR da Silva Soluções Tecnológicas em Instalações ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reformar a sentença, reconhecendo o vínculo empregatício do reclamante com a reclamada, na função de ajudante de eletricista e de bombeiro hidráulico, no período de 12/01/2013 a 01/07/2013 (não incluído o aviso prévio), devendo a reclamada proceder à anotação da carteira de trabalho do reclamante, consoante fundamentação. Determina-se o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam analisados os demais pedidos contidos no rol da inicial, a fim de evitar a supressão de instância, na forma da fundamentação. Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Recorrido : Luciano Cardoso de Barros ( Thiago Luiz Amério Ney Almeida RJ187058D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socioJorge Luiz da Silva Gomes ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto ao tema limitação de juros na falência, por inovação inadmissível em grau recursal. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida que se segue: \"CONHECIMENTO. CONHECE-SE do Agravo de Petição, uma vez que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. EXCETO em relação ao tema \"Juros - Limitação - Falência\", por tratar-se de inovação em grau recursal. Nada foi expressa e especificamente tratado nos embargos à execução (fls. 343/347). Em grau recursal, não se pode suscitar matéria não ventilada no Juízo \"a quo\". Do contrário, seria prestigiar a supressão de instância. Inadmissível. MÉRITO. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA - ESGOTAMENTO DE MEIOS -PRINCIPAL DEVEDORA EM ESTADO FALIMENTAR. Em seu apelo, o Município, condenado subsidiariamente, hostiliza o atual direcionamento da execução. Pede o esgotamento de meios execução contra a devedora principal. Sem razão. Não prospera o inconformismo da agravante, como bem salientado na decisão recorrida. Oportuna, de logo, a transcrição parcial da sentença (fls. 328/329): \"A constatação da condição jurídica de falida da 1ª reclamada não impõe continuidade da execução como pretendido pelo embargante. Pelos termos dos verbetes sumulares ns. 12 e 20 deste E. Regional, que cito na respectiva ordem para integrar a presente decisão ('omissis'), não prospera o intento da 2º reclamada. \" O Município foi condenado subsidiariamente (sentença de fls. 102/109, confirmada pelo acórdão de fls. 141/146). A devedora principal (FREE PORT Vigilância) encontra-se em estado falimentar. A habilitação do crédito obreiro no juízo universal, como quer a Municipalidade, só retardará ainda mais a satisfação da obrigação reconhecida em juízo. Inadmissível. A jurisprudência deste Regional é pela imediata execução do devedor subsidiário, nos casos da espécie. Nessa linha, a Súmula abaixo transcrita: \"SÚMULA Nº 20: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DOS DEVEDORES SUBSIDIÁRIOS. POSSIBILIDADE. A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários\" \"SÚMULA Nº 12: IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.\" Não se pode ignorar o caráter alimentar do crédito trabalhista, devidamente constituído por título líquido, certo e exigível, a teor do art. 586 do CPC. Por isto, faz-se necessário uma resposta rápida e eficaz do Poder Judiciário, de modo a permitir ao exequente a satisfação integral e célere de seu crédito. Não cabe o pretendido sobrestamento do feito. Assim também em relação ao disposto no art. 620, do CPC (de aplicação controvertida - frise-se - em nosso âmbito). Não se vislumbra ofensa as regras inscritas na Lei Falimentar. Prossegue, assim, a execução contra o Município, ora agravante. Nega-se provimento. PREQUESTIONAMENTO. No tema, antecipadamente, convém lembrar que a decisão aqui proferida encontra-se plenamente fundamentada, com tese explícita acerca da matéria suscitada. Assim, tem-se, de logo, por atendido o requisito do prequestionamento. Não se ignore, ainda, as limitações previstas nos art. 896, § 2º, parte final, da CLT (não alterado pela Lei 13.015/2014, que versa sobre o processamento de recurso no âmbito trabalhista). Idem para a Súmula 266/TST. Acrescente-se que os embargos declaratórios não se destinam à rediscussão de matéria de mérito. Por fim, fia-se na indispensável boa-fé e lealdade processual das partes e no desejado respeito à dignidade da Justiça. Por fim, fia-se na sempre escorreita e leal atuação forense desta nobre Procuradoria Municipal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1842344"
                            ],
                            "1842343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown , André Luiz de Oliveira Kaneko \r\n\r\nRcdo: André Luiz de Oliveira Kaneko , Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown , Condomínio Cittá América \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 305/306.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1842343"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heliene Maria de Souza Bezerra e outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Heliene Maria de Souza Bezerra e outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)],\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 808/835, em cinco dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de Junho de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1842432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1841597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marília da Piedade Dias Curty ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marília da Piedade Dias Curty ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da sentença as diferenças de horas extras, mantendo a condenação no que concerne ao pagamento de ¿indenização substitutiva da estabilidade provisória¿, no período de 24.05.11 a 11.04.12, como sentenciado, vencido o Desembargador Relator quanto ao pagamento de ¿indenização substitutiva da estabilidade provisória¿. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1841597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1842230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2013.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Diagnósticos da América S.A. - DASA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Edvaldo Gonçalves da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI (Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela demandada e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Paulo Baesso Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco demandado e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1842230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1841299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-35.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ingrid Rizzo de Almeida ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Recorrido : Do It Comunicação Ltda. ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1841299"
                            ],
                            "1841672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), - Recorrido : Robson da Silva Campos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001186-77.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco HSBC S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Katia Fernanda Lima dos Santos ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Katia Fernanda Lima dos Santos ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco HSBC S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do segundo réu, HSBC, quanto à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para que seja considerado o divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias, além de excluir a multa por embargos protelatórios. Esteve presente o Dr. Expedictus José C. Siqueira, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Sandro Mauro dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, no que se refere ao benefício de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Hudson Coelho de Jesus ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Hudson Coelho de Jesus ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso do autor quanto ao tema honorários de advogado, rejeitando as demais preliminares de parte a parte; CONHECER dos recursos nos temas remanescentes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, o do reclamado para excluir da condenação o pagamento das horas extras além da sexta trabalhada e suas projeções e o do reclamante, para majorar o valor da indenização por danos morais, para R$ 130.000,00. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 200.000.00, com custas no valor de R$ 4.000,00, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Henrique Fernandes Ribeiro ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, além de condenar a ré ao pagamento da gratificação de encargos especiais a partir de Janeiro de 2010, no valor de R$ 500,00, com os devidos reflexos nos depósitos do FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, parcelas vencidas e vincendas. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela ré. Sustentou oralmente a Dra. Raquel Leite de O. Tavares, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de dialeticidade\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1841672"
                            ],
                            "1841861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001673-69.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Carlos de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), José Carlos de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª ré, Globo, para determinar a aplicação do divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Campos Ribeiro ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ160876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002110-30.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodrigo Nazareth Couto ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Rodrigo Nazareth Couto ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do autor quanto ao tópico às horas extras, por ausência de dialética e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir o pleito de honorários advocatícios, no percentual de 15%, em favor do ente sindical.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Maurício Pereira Rangel ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de delimitação de valores, bem como pela preclusão quanto ao debate sobre o tema exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Priscila Pereira Gomes de Melo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Banco Itaucard S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar nula a decisão aclaratória de fl. 578, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, com enfrentamento dos temas trazidos nos embargos de declaração de fls. 575/577.\r\n\r\nProcesso: 0002880-98.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Paulo Roberto de Toledo RJ4621D ), Urga Maria Martins ( Nilca Rodrigues Medina RJ66525D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso ordinário interposto pelo 2º réu, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária que imposta ao Município de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cymbal Engenharia Ltda ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Carlos Antonio Silva Pereira ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por ausência de dialeticidade\r\n\r\nProcesso: 0001201-15.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Vânia Laudelino Flores Monteiro ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. ( Lucio Claudio Graziadio Fernandes RJ86220D ), Manoel Basilio da Silva Neto ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental ( BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D ), Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. ( BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D ), - Recorrido : TK Terraplanagem Ltda. (revel - sem assistência)Joziney da Silva Cardoso ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001069-42.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Débora Cristina Sotelo Tavares ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - Recorrido : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Niterói ( Octavio Augusto Miguel Veiga RJ91481D ), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Magé ( Ronaldo Jose dos Santos RJ71421D ), Associação Pestalozzi de Niterói ( Andréa Pires Jardim RJ110916D ), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de São Gonçalo ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), Associação Pestalozzi de Maricá ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), WM Telemarkerting Cobrança Ltda. ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), Associação Pestalozzi de Itaboraí ( Tarciane Rosa da Silva Coutinho RJ151135D ), Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda ( Elisangela Vilela Circelli SP330992D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, exceto quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e quanto à aplicação das normas previstas nas convenções coletivas e à responsabilidade subsidiária, por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2009.5.01.0018 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Consuelo Abreu Castro Pinto Martins ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Agravado : Rodrigo Lopes Machado ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), - Relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento para fixar o bloqueio em 30% dos rendimentos dos sócios, até que fosse atingido montante que justificasse a extinção da obrigação. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1841861"
                            ],
                            "1841693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nRcdo: G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda., Sandro Mauro dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 90/97, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, no que se refere ao benefíco de ordem. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015. (a) Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire. Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1841693"
                            ],
                            "1841862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins \r\n\r\nAgdo: Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré) e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré), Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré), Rodrigo Lopes Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 143/148: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento para fixar o bloqueio em 30% dos rendimentos dos sócios, até que fosse atingido montante que justificasse a extinção da obrigação. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental e Outros\r\n\r\nRcdo: Joziney da Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TK Terraplanagem Ltda. (revel - sem assistência), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.226/232: ' A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJANAINA DE LIMA BARROS\r\n\r\nASSISTENTE DE GAB.\r\n\r\nId: 1841862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1842349": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Delson dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Rcte: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delson dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Rcdo: Inteligás Instalações Ltda. - Fullgas [Sem Advogado Nos Autos], Rcdo: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Delson dos Santos , Inteligás Instalações Ltda. - Fullgas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: nenhum dos recursos pode ser conhecido: o do autor, por intempestivo; e o da CEG, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2014.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Madureira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A., Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Sidney Madureira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1842349"
                            ],
                            "1842383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000114-21.2013.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Ribeiro Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Ribeiro Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: defiro a devolução do prazo ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2011.5.01.0001 - Ag\r\n\r\nAgvte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Tania Marta Santos Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tania Marta Santos Moraes, Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: incabível a medida por não se tratar de recurso contra julgamento monocrático prolatado pelo Relator (...). \r\n\r\nRio de janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1842383"
                            ],
                            "1842252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Ebgdo: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1233. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03/06/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1842252"
                            ],
                            "1842253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Luana Cecilia Silva Mauricio\r\n\r\nAgdo: Espólio de Mario Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de Mario Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/06/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1842253"
                            ],
                            "1842348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Delson dos Santos , CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Delson dos Santos , Inteligás Instalações Ltda. - Fullgas , CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Inteligás Instalações Ltda. - Fullgas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nenhum dos recursos pode ser conhecido: o do autor, por intempestivo; e o da CEG, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1842348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1838224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco do Brasil S/a ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravado : Jose Celso Vale ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à empresa agravante multa de 20% sobre o valor da execução, conforme requerido em contraminuta, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Brasileira de Distribuição ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Thábata Maria de Andrade ( Alex Leonello Teixeira RJ123266D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001507-88.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Barra do Pirai Turismo Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Peterson de Jesus Mata ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Recorrido : Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Lucia Helena Sabino Pereira ( João Vitor de Souza Pontes RJ172347D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto à preliminar de inépcia da inicial, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bibiana de Souza Capato ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001846-33.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Francisco José Jasmim Calvo ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Protege S.A. Prot. Transp. Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Renaldo dos Reis Rocha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Deixar, todavia, de aplicar a multa requerida pelo exequente em contraminuta, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182000-02.1995.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : NARAUDO FALCAO DA SILVA ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : PASTELARIA MOCIDADE DE QUEIMADOS ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), Vlamir dos Santos Alvaro, Gustavo dos Santos Alvaro - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001851-49.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Omar Ismail Vidal ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “da limitação da responsabilidade da recorrente”, por inovação recursal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Recorrido : Erik Sampaio da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação a verba honorária. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Elizabeth Fagundes Soares ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Chival Racoes - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Fagundes Soares\r\n\r\nAgdo: Chival Racoes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Chival Racoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1838224"
                            ],
                            "1841066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : Adilson Anselmo Camara ( Irani da Silva Pereira RJ73458D ), Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira RJ64750D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Wilson da Conceição ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termnos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : EVALDO DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SANDRA CRISTINA CORREAARLETI, APARECIDA FASSHEBER, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o arquivamento do feito e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Geremias Crisostomo Batista ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Geovani de Oliveira Santos RJ145857D ), - Recorrido : Geremias Crisostomo Batista ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Geovani de Oliveira Santos RJ145857D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto ao tópico relativo à dedução dos valores pagos a título de horas extraordinárias, à míngua de interesse, rejeitar a de nulidade de sentença arguida pelo réu; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de extraordinárias, observando-se o marco prescricional fixado na sentença de origem, qual seja, 27/07/2004, a jornada das 08:30h às 20:00h, com intervalo de 30 minutos três vezes por semana e de 1 horas duas vezes por semana, a partir da 6ª hora diária ou 30ª semanal, adicional de 50%, divisor 150, e os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas processuais de R$ 2.500,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presentes, em tribuna, os Drs. Marcos André de F. Rodrigues, inscrito na OAB/RJ sob o número 102.425 e Dr. Julio de Queiroz Dias, inscrito na OAB/RJ sob o número 187.535, pelo autor, e, Dr. Celso Mendonça Magalhães, inscrito na OAB/RJ sob o número 17.956, que sustentou, pelo Banco Bradesco S.A., que teve deferida a juntada de substabelecimento oela Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cintia Leite Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Luis Claudio Domingues ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e rejeitar a preliminar de inadmissibilidade recursal; no mérito, dar provimento ao apelo para afastar o arquivamento do feito e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ana Célia Ferreira Faustino ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Ana Célia Ferreira Faustino ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Tiago Miranda dos Reis ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Tiago Miranda dos Reis ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e; no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da ré para absolvê-la dos honorários advocatícios e ao do obreiro para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que seja considerada a jornada noticiada na exordial em todo o período do contrato de trabalho e para excluir a limitação de cobrança dos honorários contratuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Agravado : Jose Alexandre Diemer ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Carlos Alberto Teixeira de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Carlos Alberto Teixeira de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, suscitada pelo autor, a juntada da cópia da petição inicial e da sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001574-10.2010.5.01.0243 pelo réu, e posteriormente, prolatada nova sentença, restando prejudicada a análise meritória de ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transraf Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Robson Luiz Oliveira de Souza ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - Recorrido : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Robson Luiz Oliveira de Souza ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), Transraf Transporte Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação 220 horas extraordinárias mensais, na forma da fundamentação supra e observado o marco prescricional fixado na origem, além de a responsabilidade subsidiária da primeira ré - TRANZIRAM TRANSPORTES LTDA., e prover parcialmente o recurso empresarial a fim de expungir a verba honorária da condenação. Acresçam-se juros de mora, nos termos da Lei n.8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas acrescidas em R$ 370,00, calculadas sobre o valor ora acrescido à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-27.2014.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Amilton Vicente ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Tuyaux Confecções Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Da gratuidade de justiça”, à míngua de interesse, rejeitando a preliminar de deserção, arguida pela ré; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar a perda da prova testemunhal pela parte ré, considerando inválido o depoimento realizado à fl. 78 e julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento, em oito dias, de horas laboradas após a 8° diária ou 44ª semanal, considerando a jornada declinada na exordial, inclusive decorrente da supressão do intervalo intrajornada, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; além de determinar a integração das comissões percebidas, no valor de R$ 1.500,00, mensais, ao salário do obreiro para todos os fins. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, inclusive decorrente da supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1841066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1842109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivana de Souza Moreira Oldal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivana de Souza Moreira Oldal \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Junho de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1842109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 290, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Pinturas ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: AMERICO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc. Marechal Galdino Ltda. ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues dos Santos, Réu Marc. Marechal Galdino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildone Maciel Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildone Maciel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 276. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Kersul [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 379/387, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-36.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Andrade Leopoldino [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Dias Cunha, Aut Cláudia Maria de Andrade Leopoldino, Aut Denisia de Souza Uchoa, Aut João Carlos Ribeiro Campos, Aut José da Cunha, Aut Lenir de Freitas Andrade, Aut Luiz Antonio Chaves, Aut Marcia Ladeira Monteiro, Aut Marcos Antonio Renault Supino, Aut Maria Cristina de Barros Pinto , Aut Maria Lucila de Morais Santos , Aut Marinea da Silva Iack, Aut Marly Fernandes de Abreu , Aut Moacir Queiroz , Aut Renato Moreira Filho , Aut Renzo Augustus da Nobrega, Aut Sylvia Beatriz de Garcia Monnerat Campelo , Aut Terezinha de Jesus Carvalho Mendes Barbosa , Aut Wanderley Alves Mattos \r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo autor na petição de fls 540, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cesario da Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cesario da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Ladislau de Barros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria Ladislau de Barros \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 151, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ciodaro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ciodaro \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 210/218, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Pereira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 342, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção da Contadoria de fls 1183/1184, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Micheli [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Micheli \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Franca [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda. [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Franca\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devido, referente à atualização do crédito, sob pena de renúncia, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126100-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rios Zanchi Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 399/400, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-04.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Goys Vieira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Real Time Cooperativa Prestadores Serv. Informatica Adm. Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: GISLEINE BARBERAN TORTOSA, Réu: JOSÉ RICARDO FELICIANO FERREIRA, Réu: VALDECY DE OLIVEIRA DA COSTA, Réu: MURILLO DE ARAÚJO REZENDE FILHO, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA MARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Goys Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marte Sebastião [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 186, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-83.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares Machado [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício e anexos de fls 72/75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldino Pereira Junior [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 247, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Melo, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 274, ficando ciente a ré de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandi Amancio de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviço Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127, devendo a segunda ré efetuar o pagamento da quantia devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE SOUSA FERREIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 442, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Loureiro Motta de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Trindade Castilho [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Trindade Castilho, Aut Marcos Vinicius Loureiro Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor do autor pelo depósito de fls 217 e 218, bem como de que, tendo em consideração às tentativas infrutíferas de execução, o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Não havendo apresentação de irresignação quanto à expedição da ordem de pagamento, nem meios eficazes para prosseguimento da execução, no referido prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues Pinto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 495/496. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 290, devendo a ré depositar a quantia ainda devida (R$ 73.127,31) no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Pyl de Medeiros [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-34.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda , Aut Sergio Noé de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 227, ficando ciente a ré de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Adão [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Athos Farma Sudeste S/A N/P sócia Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Adão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1840204"
                            ],
                            "1840540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Adolfo da Silva [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Aut Maria José Adolfo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185, devendo a ré depositar a quantia ainda devida (R$ 466,57) no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000475-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amândula da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 228/229, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO REIS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto & Joaquim Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: JOAQUIM HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 305, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Mota Balbino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Oziel da Mota Balbino \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Barbosa Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 247/252, no prazo de 08 dias. Vistas dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDIA SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INF. CASTELO ENCANTADO [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)], Réu: ALUISIO DARCY DA SILVA, Réu: SIMONE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 159, devendo o autor comparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMÉRICO CASELLI, Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SÁ, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, Réu: DEUSCI ALVES SILVA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 227/231. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida) [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: FATIMA REGINA RIENTE DE ALMEIDA, Réu: MICHEL DE PAULA MONTEIRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente de Lima [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: VILMA MENDONÇA LOPES, Réu: FABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0165100-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000726-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rocha Placido [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em recuperação judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais em recuperação judicial, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Tiago da Rocha Placido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 302, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Celeste Transportes Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Santos Esteves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 303/319. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Xavier Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rocha Braga [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone Maria da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone Maria da Silva , Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Potascheff [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Sobral Alves Viana [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maio de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Sobral Alves Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-31.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o Juizo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Andre Louzada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Frederick William Burrowes, Réu: Patrícia Ribeiro Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Andre Louzada\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício e certidões de fls 127/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão à Impugnação à Sentença de Liquidação de fls 774/775, julgado parcialmente procedente, devendo o reclamado vir com os cálculos das horas extras com adicional de 100%. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS DE JESUS MATTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 1174/1191. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Evangelista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: José Bento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesic Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalmo Teixeira [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dalmo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls 247/249. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Ferraz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A em recuperação judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Fernandes Ferraz\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 541, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Melo [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo, perante a incidência do art 40, §4º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1840540"
                            ],
                            "1840203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Amado do Couto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84, devendo a ré depositar a quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840203"
                            ],
                            "1840539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à Impugnação à Sentença de Liquidação de fls 774/775, julgado parcialmente procedente, devendo o reclamado vir com os cálculos das horas extras com adicional de 100%. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840539"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robadej de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robadej de Araújo, Réu Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2015, ÀS 11 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO, RUA DO LAVRADIO, 132, 1 ANDAR. TOMAR CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DE FL. 157 QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR INCABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo da Silva [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., Réu: Cláudio Alessandro Fusco Ferreira , Réu: Fátima Sueli Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONI LUIS DOS SANTOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (sócio), Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 49.799,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065300-90.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GIESE IND BRINQ E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Réu: IRINEU KROENING, Réu: Wittich Paul Hering (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Aut Rosemere Leandro da Silva \r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/06/2015, às 12:00h, para a devida entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Moreno Duffes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Moreno Duffes \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Azevedo Vieira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Messias de Freitas Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. , Réu: Ricardo Gomes Toros (sócio), Réu: José Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Messias de Freitas Barros \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONS RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES DE BRITO, Réu: DARLY MARQUES FILHO, Réu: DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM, Réu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: ROUSTO COSTA DA SILVA, Réu: SERGIO CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO , Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.135-verso retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nAo consignante, em dez dias, para impugnar de forma objetiva os cálculos do consignatário \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marmello Bahia, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Guedes Ribeiro Dantas [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda, Réu: Renato Luiz Antunes Suzano (sócio), Réu: Jackson Duarte Barreto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Guedes Ribeiro Dantas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pedro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Geraldo da Silva, Réu: José Almyr Barbosa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pedro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada sobre os novos cálculos do reclamante pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Pinto de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro por apenas mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ansel de Oliveira Theotonio [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: Cassia Pontes da Silva Patrizzi [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO \r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Egdo Cassia Pontes da Silva Patrizzi, Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Egdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Pereira Filho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Pereira Filho\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Chaves Albertal [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Chaves Albertal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83, bem como para vir com a planilha dos valores devidos dos aluguéis acrescidos das taxas de água e luz pelo tempo de permanência do autor no imóvel, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)], Réu: SULINA S.A. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA, Réu SULINA S.A. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-70.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNVAL DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPAGANDA VERSATTA [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Jorge Bernardo do Nascimento , Réu: Eduardo Silva da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROPAGANDA VERSATTA\r\n\r\nÀ ré para se manifestar acerca da liberação dos valores bloqueados nos autos, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio) [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Miriam Patricio Bezerra, Aut Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante o fato de que por mais que entenda este Juízo pela penhora de parte dos proventos do executado e as reiteradas reformas de decisão neste sentido, curvo-se ao entendeimento consolidado deste Tribunal pela impenhorabilidade de salários nos termos do artigo 649, IV CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luimar Gonçalves Rodrigues [Adv. Joana Maria Brazio Souto (OAB: RJ 134793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luimar Gonçalves Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETIVA GOMES DE SOUZA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA, Réu: Maria Adélia Dias de Siqueira, Réu: Adelmo Cândido da Silva, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETIVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.216, devendo esclarecer o que pretende, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls.209, ciente de que, inerte, será configurado o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Lourenco Pinto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Carlos Lopes de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da documentação anexada pela reclamada, bem como para cumprir despacho de fls.527 (liquidação do julgado). \r\n\r\nProcesso: 0075400-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Magalhaes [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Réu: Geruza Linhares Oliveira (sócia), Réu: Eleuzina Linhares de Albuquerque (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar a respeito dos Embargos à Execução de fls.202/204. \r\n\r\nProcesso: 0111800-83.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIRA MONTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA TEREZINHA LTDA, Réu: ADLI FERNANDES ESTEVES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: MARIA LUISA FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLI FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Biato Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.(em liquidação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.(em liquidação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA , Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Porto [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Porto\r\n\r\nInforme a este Juízo quanto ao proferimento da Sentença nos autos do processo 0225194-93.2012.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0078000-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN VIEIRA ENGENHARIA, Réu: NILCEMAR VIEIRA ZANINI, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA, Réu: ANDRÉIA MENDES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Palha Madeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Daniel Palha Madeira , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Tercilio dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Tercilio dos Santos, Réu Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional\r\n\r\nPrimeiramente, fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00. Após, e ante a certidão de fls.271 e o fato de que os peritos são terceiros e não estão obrigados a realizar seu trabalho em condições impositivas da parte ou deste Tribunal, intime-se a reclamante para que informe se virá com o pagamento de forma parcelada, em depósitos mensais, ficando o valor da parcela a cargo da melhor condição da parte OU se desiste da prova pericial, tendo em vista a ausência de prosseguimento do feito em outras condições. \r\n\r\nProcesso: 0070500-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Rodrigues de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\nAnte a ausência de manifestação do reclamante, intime-o para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Emily da Costa Pereira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1842311"
                            ],
                            "1842310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842310"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sa Pinto [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sa Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.224/225, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreno Miranda Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreno Miranda Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade de fls.139/14 e 147/154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-59.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONST.CIVIL LTDA A/C VANDER G DA CRUZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e penhora no rosto dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO, Réu JAB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.305, que convola em penhora o valor bloqueado ás fls.300/301. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valeria Viana Fonseca Rito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valeria Viana Fonseca Rito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Correia [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Mar Laboratorios de Analise Clinicas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Correia\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Paranhos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vieira Paranhos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Paes\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.368. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.620:Informar o seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO SOARES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.916: Comprovar o parcelamento da dívida referente ao imposto de renda devido, ou o seu pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAIVA MACIEL [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAIVA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0173200-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.710, que indefere requerimento de fls.708/709, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nunes Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176: Juntar aos autos os documentos requeridos pela autora(controles de ponto de janeiro/2008 a fevereiro/2010. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio Silva Pinhal [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio Silva Pinhal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77: Informar seu interesse na expedição da certidão, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185700-91.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS MOREIRA PASCOAL DA SILVA [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RONAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT - 4o. LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS MOREIRA PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BARATA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BARATA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.711, que defere a dilaçao por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos Souza Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 0448/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-57.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE FRANCA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL IND E COM LTDA\r\n\r\nIndicar depósitario para o bem penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Maritimos Ltda, [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanboat Serviços Maritimos Ltda,\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.326: Manifestar-se, em 05 dias, diante do possível efeito modificativo ao julgado(Orientação Jurisprudencial n.142, I, da SDI-I do C.TST). \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TORQUATO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que mais entender de direito, em 05 dias,conforme despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Gomes da Sá [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Serviços Temporários Ltda., Réu: Tok Stok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Gomes da Sá\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 167, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos , Réu Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção de fls.611, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Alvarenga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Alvarenga, Réu Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.254 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar de Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.518, que mantem despacho de fls.516. \r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Bighi [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Bighi \r\n\r\nCiência do despacho de fls.672, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Regalo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo S.A. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Regalo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.238, que indefere requerimento e para ciência da decisão liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento, juntada aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene pereria da silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene pereria da silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.186v, em 05 dias, e aguarde-se a transferencia de créditos futuros, observando-se a ordem cronológica indicada. \r\n\r\nProcesso: 0219100-33.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DE MORAES [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DE MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.411: Fornecer a numeração de seu CPF a fim de que seja expedido alvará ao INSS e à Fazenda Nacional. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1842435"
                            ],
                            "1842434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA, José Marcos de Lima Belfort, João Malheiros dos Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João Malheiros dos Santos Neto, José Marcos de Lima Belfort, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.305, que convola em penhora o valor bloqueado às fls.300/301. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842434"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Canedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pereira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.103/104. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Luiz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Luiz \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide de Jesus Duarte [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTOS ARAGAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: José da Conceição Marcelo Araújo (S), Réu: Juberto da Conceição Araújo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTOS ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Menezes Leite [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Menezes Leite \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose da Silva de Almeida, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor obtido foi convolado em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: CARLOS NUNES WERNEK (S), Réu: CHARLLES DE OLIVEIRA COSTA (S), Réu: Eduardo dos Santos Mesquita Bartolo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BOTELHO BARBOZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BOTELHO BARBOZA\r\n\r\nInformar se há inventario em decorrência do falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA, Réu: ELIANA SILVA DOS SANTOS , Réu: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Mandarino Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônia Maria Almeida Lopes [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7ª Dia [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7ª Dia\r\n\r\nTomar ciência da data da audiencia, 08/06/2015 em Campinas e informar CPF da testemunha Lenita. \r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato da Silva , Réu Venlog Serviços e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LACERDA DE ASSIS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Anna Dulce Pithan Flores [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Bernardo Tulio Cyirynbaum [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Blanca Mery Revilla de Torrejon [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos da Costa Pereira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Denise Iskin [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Dirce Alves Nogueira Braga [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Domingos Severino da Silva Filho [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Manuel Messias Lima de Oliveira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marina Augusta Giacomelli [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marli Alves da Costa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Moyses Flaks Schneider [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sergio Luiz Figueira [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Teresa Soutelo Fernandez Torreão da Costa [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vera Martins Ambrósio [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Dulce Pithan Flores, Aut Artur Antonio Kos Amarante, Aut Bernardo Tulio Cyirynbaum, Aut Blanca Mery Revilla de Torrejon, Aut Carlos da Costa Pereira, Aut Denise Iskin, Aut Dirce Alves Nogueira Braga, Aut Domingos Severino da Silva Filho, Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR, Aut Manuel Messias Lima de Oliveira, Aut Marina Augusta Giacomelli, Aut Marli Alves da Costa, Aut Moyses Flaks Schneider, Aut Sergio Luiz Figueira, Aut Teresa Soutelo Fernandez Torreão da Costa, Aut Vera Martins Ambrósio\r\n\r\nInformar os respectivos números do PIS para expedição do alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA de Cargas Pires Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Réu: Luis Jose Lopes Ramalho , Réu: Locabens Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA de Cargas Pires Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo (S), Réu: Renan Arantes de Azevedo (S), Réu: Roberto Schwartz Azevedo (S), Réu: José Manoel Arantes de Azevedo (S), Réu: Renato Schwartz Azevedo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA DA SILVA FIRMINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)], Réu: João Marcos de OLiveira (S), Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.117/120. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME , Réu: Lozivalda Chaves dos Reis (S), Réu: Antonio Costa Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: UMBERTO PAPERA FILHO, Réu: RENATA PAPERA, Réu: LOG PRIME GESTÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do peritono prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Cardoso Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Machado Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)], Réu: Construtora Efer [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: LEONARDO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALESSANDRA LACE BILOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares Cardoso Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Aguiar Nascimento [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda., Réu: Kleber Arthur Chifarelli Rodrigues Pereira, Réu: Maria das Graças Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Aguiar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164500-54.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON FERNANDES [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERNANDES\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA VELOSO FILHO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: COEPE CONSULTORIA ESTUDOS PROJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)], Réu: OSNYR SIQUEIRA CARVALHO , Réu: GIL QUEIROZ SILVA, Réu: ERIKA FRIEDA HILDEGARD THIELE QUEIROZ [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIKA FRIEDA HILDEGARD THIELE QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana de Lima\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.109 verso e prestar esclarecimentos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Gonçalves [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Réu: LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), Réu: DANIELE CORREIA RODRIGUES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada a si, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: SERGIO DA ROCHA LOPES (S), Réu: CARLOS MORAIS LOPES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut Sérgio Luiz de Souza Junior, Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152700-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlos Marques [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Faget [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Regina Faget \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária até outubro de 2008, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: MARIO PINELES (S), Réu: IRMA HIRSZMAN (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-79.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA (s), Réu: CLAUDIO MANOEL MOREIRA (S), Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pain Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pain Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Correa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, Réu: ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais conforme fls.1590. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-69.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SODRE LINHARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do despacho de fls. 471 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cópia legível do comprovante de depósito do mês de abril no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eraldo Câmara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eraldo Câmara Porto \r\n\r\nPara retirar cópias dos documentos de fls. 618/621 conforme despacho de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Pignata Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.950/952 no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Vicente [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Vicente \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Danilo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Okuyama [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Okuyama\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 216/223. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.2006.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Brito Fonseca [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Auto Suture do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Suture do Brasil Ltda., Aut Elieth Brito Fonseca , Réu Mallinckrodt do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Correa [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Pereira, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0023800-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269900-43.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Aut: FATIMA MARQUES DE ALMEIDA - BASE P/MULTA FGTS [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC E MAT ELET MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC E MAT ELET MRJ\r\n\r\nTomar ciência do valor do crédito remanescente e que foi deferido o parcelamento devendo ser efetivado no prazo de 5 dias sob pena de nova penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Venus Bastos da Rocha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Réu: Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Réu: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariocir Franklim Vieira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariocir Franklim Vieira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena de Brito Mattos [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdencia Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Helena de Brito Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1839904"
                            ],
                            "1841935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-79.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PALHARES DE MELLO FRANCO [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PALHARES DE MELLO FRANCO\r\n\r\nPara os patronos regularizem seus cadastros junto ao distribuidor para expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0137000-92.1974.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Armelim Barbosa Nogueira [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Maria Prima Serra [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Braz da Cruz [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)], Aut: Oswaldino Mello [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nRéu: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelim Barbosa Nogueira, Aut Braz da Cruz, Aut Maria Prima Serra, Aut NEUZA LOPES SOBRAL , Aut Oswaldino Mello\r\n\r\nVenha com os documentos necessários para expedição do precatório conforme despacho de fls. 452.. \r\n\r\nId: 1841935"
                            ],
                            "1839903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001188-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide de Jesus Duarte\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda., FRANCISCO RECAREY VILAR, ARTURO RECAREY VILAR, RECAREY E RECAREY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RECAREY E RECAREY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), DANIELE CORREIA RODRIGUES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., DANIELE CORREIA RODRIGUES (S), LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839903"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO,representado pelos herdeiros necessários LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO e CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP , Réu: REMON AUTO POSTO LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE , Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0573/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida nº 0110/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Demolinari Arrighi [Adv. Carlos Roberto Campos Barbosa (OAB: MG 40578 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA - EPP , Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Janine Martins Marge, Réu: WATER WAYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nTI: ROSEANA MAURO E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Demolinari Arrighi\r\n\r\nCiência da decisão de fls.154/155, devendo manifestar-se no prazo comum de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a imediata desiginação de hasta pública para alienar o bem de fls.132-125v, promovendo-se as alterações necessárias no registro público do imóvel \"ex officio\". \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0582/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0183800-67.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar a autora ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0588/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Ademais, venha a ré com o pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000478-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Garcia de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.79, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda., Aut Sônia Maria Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/06/2015, às 08 h 20min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nRegularizar representacao o advogado da ré, juntando instrumento de mandato. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlice de Fatima de Oliveira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR RIO SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice de Fatima de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0601/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001072-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Mendes [Adv. Raquel Martins de Souza Mendes (OAB: RJ 186668 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP, Aut Wagner Fernandes Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.629/638, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Azevedo da Silva representado por Ilza Azevedo da Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Azevedo da Silva representado por Ilza Azevedo da Silva, Aut PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0590/2015 e 0591/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, bem como do alvará 0593/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0081400-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Costa dos Santos [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-50.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Dantas Domiciano [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Dantas Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0569/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0164900-12.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0583/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0161900-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Alves de Oliveira Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.235/240, no valor bruto de R$ 6.267,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.955,19 atualizado até 05/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 242,41. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0120900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Vieira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.218/222, no valor bruto de R$ 24.057,06, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.361,38 atualizado até 31/05/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 6.533,42. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Xavier de Paula e Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Xavier de Paula e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº0144/2015 endereçado à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/RJ para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-04.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0580/2015 e 0581/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matheus [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matheus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0603/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneu 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência, por 30 dias, da expedição do alvará nº 0570/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEC DIARIOS OFICIAIS LTDA - EPP [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar o advogado do autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0594/2015, a título de honorários, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0604/2015 e 0607/2015 para o autor e 0606/2015 e 0608/2015 para e reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0609/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0585/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0610/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0215000-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PLINIO JOSE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0575/2015 ao autor e nº0577/2015 e 0579/2015 ao réu, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0610/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000042-31.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0602/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lazaro Thadeu , Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0617/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, venha a reclamada com o pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 24 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dirceu Fraga Guimarães Junior\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0592/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, tomar ciência dos cálculos de fls.284/291. \r\n\r\nProcesso: 0173200-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0596/2015, 0597/2015 e 0598/2015 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1840807"
                            ],
                            "1841315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-17.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS\r\n\r\nCiência da homologação do acordo e da adição dos termos dispostos na fl.739, destacando-se o item 4: \"Custas processuais no valor de R$ 3.000,00, estabelecidas pela sentença de fls.632/635, a expensas do autor/executado, devendo ser recolhidas em até 30 dias após o prazo de pagamento integral do acordo, sob pena de execução independentemente de intimação.\" Sem prejuízo, venha o autor com o pagamento do valor do item I da petição de fls. 737/738, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leiroz Moreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DE REALENGO LTDA, Réu: MARJORIE BRAGA FLORES, Réu: JONATHAS DIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leiroz Moreira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0065/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Melani [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Melani\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0070/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Filho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Filho\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0062/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-42.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES OGENIO [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES OGENIO\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os autos da Secretaria da Vara, o vínculo do suposto sócio REINALDO DE MATOS DANTAS, uma vez que não foi citado para a execução e que não consta seu registro nos assentamentos da empresa perante a JUCERJA (fl.126), OU indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito para fins de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001532-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Craveiro dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Craveiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo à fl.773. \r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Vieira de Assis [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Econômica e Financeira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Vieira de Assis \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 23/06/2015, às , 12:00hs para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0072/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Peres [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Peres \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Francisco da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enok Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lustoza Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jonas Lustoza Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.249/250, devendo a ré efetuar o pagamento da condenação no valor de R$ 4.969.42 - 395.737,32 IDTR, atualizados até 31/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0073/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Almeida Silveira de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxitransporte Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinei Almeida Silveira de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0063/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fontes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0064/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Roberto Fontes Pinheiro (OAB: RJ 162318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 259/260, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Carlione Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda EPP [Adv. Angela Cristina da Silva Albertassi (OAB: RJ 76585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Carlione Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0061/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Oliveira Bandeira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Carlos Neves Ltda [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GIL NEVES [Adv. Bhreno Alves de Magalhães (OAB: RJ 169806 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Carlos Neves Ltda, Réu CARLOS ALBERTO GIL NEVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Amor Divino [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva do Amor Divino \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0069/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB GAZAL NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0071/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nogueira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0067/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marmelo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marmelo\r\n\r\nVista da certidão de fls.197 relativa à carta precatória executória nº 0006/2015, devendo indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-56.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0066/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NOGUEIRA DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0074/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Aut PAULO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.374/375, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT, isenta nos termos do artigo 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Alves da Silva \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0060/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande dos Reis Welffgranscer [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande dos Reis Welffgranscer \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0068/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva da Gama [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo da ré ante o Princípio da unirrecorribilidade das decisões, já que negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. \r\n\r\nId: 1841315"
                            ],
                            "1841314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0028400-84.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841314"
                            ],
                            "1842034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842034"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02-06-2015 Nº 58-2015\r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: VERÔNICA SILVA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Luana Ro drigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Hospital da Barra S/A em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jorge da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Denis Jorge da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Monteiro\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 576. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rooseclair de Deus Amaral [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ A/C PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Rooseclair de Deus Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 673/674, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Chernicharo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Chernicharo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 321, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Magalhaes Vilardo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Magalhaes Vilardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Humberto Rafael da Costa Braga , Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 285, devendo a ré efetuar o depósito judicial em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut João Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, tendo sido rejeitada a preliminar arguida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sem, contudo, ter sido concedido efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Moraes dos Santos [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Fashion, Réu: GUILHERME SOBRAL LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Moraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 61/68, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar e complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001018-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Schmith \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 189, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 438/443, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 422, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 375, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Splendor Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Liliane Splendor Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diferença das custas, bem como o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos a planilha com a parcela discriminada do valor já pago à título de contribuição previdenciária para que seja procedida a respectiva baixa dos autos, com a expedição de alvará a ré dos depósitos de fls. 279 e 312, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Pientznauer [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Donato e Associados Consultoria e Advocacia [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Pientznauer\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 872/878, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias de Lima [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. a/c da ADM.JUDICIAL SR.LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1756/1757. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Paes Mano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brandão Menezes, Aut Artidônio Chamas Coelho, Aut Hamilton Monteiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1215. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lopes Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lopes Ramos, Réu Versani Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Tomé da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nFica V.Sª intimada para que, no prazo de 10 dias, manifesta-se sobre os novos cálculos autorais apresentados, sendo que em caso de discordância deverá apresentar impugnação específica e memória de cálculo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., Réu: SERGIO DE MIRANDA, Réu: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)], Réu: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA ALVES BOECHAT\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 176/177, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central [Adv. Egberto Miranda Silva Junior (OAB: RJ 23330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Nacional Unimed - Cooperativa Central, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA, Réu: GACY VIDAL, Réu: Sônia Maria Vidal Valido - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RENATO VALIDO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 803, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DE CASTRO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA - ME [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Ana Célia da Silva Santos, Réu: JOSE MARIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS DE CASTRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meio eficaz para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, uma vez que já houve tentativa de bloqueio das contas dos sócios, busca de veículos e consulta a declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PREVI-BANERJ\r\n\r\nFica V.Sª intimada para implementação em folha das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas ao autor, no prazo de 30 dias, bem como para esclarecer a forma de recolhimento da contribuição PREVI apurada às fls. 2125. \r\n\r\nId: 1842116"
                            ],
                            "1842117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 02-06-2015 Nº 26-2015\r\n\r\n0000156-95.2012.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimar Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA,Magistral Laboratório Manipulação Ltda.,MIGUEL DE SOUZA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALBER LUIZ THEODORO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-62.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wandson Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA CICERA DA SILVA,Construtora Cemasa do Brasil Ltda.,Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA CICERA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-30.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Luisa de Mora Silva\r\n\r\nExecutado: MÔNICA ALVES RODRIGUES,AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA ALVES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.779,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202400-77.1993.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ABREU GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SEVERINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO,JAGLER INCORPORADORA S A,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE,ESEN JANER SANTANA ,SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO,ROGÉRIO CARPI RAMALHO,SEBASTIÃO LUIZ DE MATTOS,DILMAR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.065,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842117"
                            ],
                            "1842118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 02-06-2015 Nº 22-2015\r\n\r\nProcesso: 0001148-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues \r\n\r\nRéu: Restaurante Mixel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Mixel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842118"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos da Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\n1) Informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luci Magalhães Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Réu: Francisco José Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Luci Magalhães Ltda., Aut Luciana Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000930-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanlay Souto Maior Pereira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 354/355, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bastos Guerra [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões, Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 433/434, bem como do despacho de fls. 444, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000466-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Abreu [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: Marco Leonardo Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda de Abreu\r\n\r\nFl. 151: \"1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\n2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lázaro Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: APPARECIDO ALBERGONI [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lázaro Barbosa \r\n\r\nVista ao autor sobre os documentos juntados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Henriques [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre s Brindes Promocionais Ltda. - Imagem Promocianal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Henriques\r\n\r\nFl. 588: \"1) Considerando que o autor foi intimado em março, defere-se, apenas, o prazo de mais 30 dias. 2) No mesmo prazo, o Reclamante deverá informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 3) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 4) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo\r\n\r\nVista à autora sobre a petição da ré de fls. 694/698. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Aquino Filha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Sargento do Brasil [Adv. Vanessa Lemos da Silva (OAB: RJ 186093 - D)], Réu: Francisco Ivan Barros, Réu: Dalton Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira de Aquino Filha \r\n\r\nFl. 179: \"Considerando a guia de depósito de fls. 178, dê-se ciência à autora da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias (CLT, art. 884).\r\n\r\nNo silêncio, expeça-se alvará, observando-se os cálculos de fls. 128.\r\n\r\nRessalte-se que houve um bloqueio às fls. 139, o qual poderá ser usado para complementar eventual valor restante devido à autora, liberando-se o remanescente à ré. Após, liberem-se eventuais valores bloqueados através da solicitação de fls. 175. Ato contínuo, e nada mais sendo requerido, exclua-se a executada do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira, Réu: Celso José Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO BASTOS, Aut ISMAR JOSE´ DE SOUZA, Aut ISMAR JOSE´ MOREIRA, Aut JOSE MURITO FILHO\r\n\r\nFl. 789: \"Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls. 764, uma vez que a ata de fls. 701 é mera cópia da ata de fls. 677. Dessa forma, intime-se o autor para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 686/694. Prazo comum de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DALISIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 23.489.262,60 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFl. 927: \"1) Verifica-se que a ré apresentou guia de depósito no valor de R$ 271.029,58 às fls. 926, e que a sentença homologatória de cálculos apontou o total de R$ 350.544,91. 2) Todavia, observa-se, igualmente, que a ré procedeu ao recolhimento previdenciário às fls. 760, juntando guia GPS com a importância de R$ 18.761,90. 3) Assim, intime-se a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor devido, deduzindo-se o depósito de fls. 926 e a guia GPS de fls. 760, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online e prosseguimento da execução, inclusive, com a multa de 10% a que se refere o art. 475-J do CPC. 4) Fica a ré ciente, outrossim, que, decorrido o prazo supra, será expedido alvará à autora, observando-se a guia de depósito de fls. 926, considerando que tal valor é incontroverso, ante a informação da ré de que não irá opor embargos à execução, bem como o certificado às fls. 921-verso pela exequente, informando que não irá apresentar impugnação aos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nId: 1840628"
                            ],
                            "1841323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 09:20h na 08ª VT/RJ, observando as instruções que se seguem: comparecer para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000969-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Tinoco de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Tinoco de Souza\r\n\r\nCiência ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystianne Pring Valenca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystianne Pring Valenca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.291/292: 1) Indefere-se o requerido às fls. 291, ressaltando-se que cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nO Juízo procedeu todas as diligências cabíveis para localização e constrição do veículo mencionado à fls. 291, tendo restado todas infrutíferas até o momento.\r\n\r\nInjustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário.\r\n\r\n2) Dessa forma, intime-se o autor para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou ainda indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n3) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n4) Decorrido o prazo do item 2 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson da Silva, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local indicados, observando as instruções que se seguem: comparecer no dia 21/09/2015 às 09:15h para tentativa de conciliação, na 08ª VT/RJ. Deverá, ainda, a ré efetuar o pagamento devido, conforme item 3) de fl. 323, em 5 dias, sob pena de penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0001181-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Wienckoski da Silva Branco (Espólio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jane Wienckoski da Silva Branco (Espólio de)\r\n\r\nDeverá a parte autora juntar em 10 dias a certidão de óbito de Jane Wienckoski da Silva Branco, bem como informar sobre a existência de eventual inventário. Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001641-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Antonio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30.09.2015 às 11:20h na 08ª VT/RJ. Cientes as partes, sendo o autor por seu patrono, de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040500-48.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES\r\n\r\nVistos etc. Reconsidero o despacho de fls. 327. 1)Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. 2)Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda., Réu: CLARO SA, incorporadora de NET e Embratel [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, incorporadora de NET e Embratel, Aut Iuri José Lima Rocha Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME, Aut Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local indicados, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\ncomparecer à 08ª VT/RJ no dia 21/09/2015 às 09:05h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha SSilva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AIRTON CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. , Aut Tatiana Rocha SSilva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário e local indicados, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\ncomparecer à 08ª VT no dia 21/09/2015 às 09:00h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: AURINO CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nFl. 452: \"Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias (CLT, art. 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls. 315. Vindo a guia GPS, e nada mais sendo requerido, excluam-se as rés do BNDT, retirem-se as restrições efetivadas através do RENAJUD, e arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nInt.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Maia Gavinho , Réu Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 372 sobre o incidente de falsidade. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nFl. 704: \"Intime-se o autor para esclarecer a petição de fls. 547/703, uma vez que o autor requer a inclusão das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU e COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, – mas não informa sob qual tese fundamenta seu pedido. Prazo de 10. Ademais, convém ressaltar que, dos processos indicados na petição do autor, o proc. 126-87/2003 da 64ª VT/RJ possui no pólo passivo a CBTU e a FLUMITRENS, diversamente do presente feito. \" \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Abduche da Silveira Biato [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clénico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clénico Prontocor Ltda.\r\n\r\nFl.127: \"Intime-se a ré para comprovar o pagamento do valor indicado pela União às fls. 125/126, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Celso Costa Neiva, Réu: ESPÓLIO de Jupyra Paranhos Neiva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: ESPÓLIO de Roberto Costa Neiva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO de Jupyra Paranhos Neiva, Réu ESPÓLIO de Roberto Costa Neiva, Guilherme Chor, Réu Steak Salads Restaurante Ltda., Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia, horário indicados, observando as instruções que se seguem: comparecer para tentativa de conciliação em 22/09/2015 às 09:00h na 08ª VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000625-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carneiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 859 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 5 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - no importe equivalente a 1.193.822,43 TR's, com juízo garantido. \r\n\r\nId: 1841323"
                            ],
                            "1840627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0015300-14.2009.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nExecutado: Breda Rio Transportes Ltda.,Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.519,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001114-49.2010.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilma Alves Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Transportes Paranapuan S.A.,Jose Carlos Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Doralice Medeiros da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em em 15 dias, a importância de R$ 34.804,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840627"
                            ],
                            "1841322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça \r\n\r\nRéu: Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda., CLARO SA, incorporadora de NET e Embratel\r\n\r\nPelo presente fica m Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz \r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado (a) para pagar a quantia de R$ 21.650,71, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841322"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-80.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 186139 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-43.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-04.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-16.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gabriel Araujo das Santos (OAB: RJ 202280 E)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-72.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gilberto de Oliveira Macedo (OAB: RJ 200565 E)\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-76.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-93.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-95.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nSandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-25.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nCarla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-19.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 D)\r\n\r\nJean Silva Lira (OAB: RJ 149215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-12.2010.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-16.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nRenato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-02.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Fernanda Siqueira Luciano (OAB: RJ 204167 E)\r\n\r\nAna Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001125-41.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-78.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-30.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nSimone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-11.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-25.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nJoao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000895-62.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jancirlaine de Araújo Lucio (OAB: RJ 172111 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-42.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Renan de Oliveira Peixoto (OAB: RJ 204546 E)\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-58.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nAna Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-75.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-87.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842184"
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                                "Processo: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Unis da Costa [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Unis da Costa, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 136/140 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fls. 417/419 ... Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Helena do Carmo Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Helena do Carmo Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Oliveira Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: \"Intime-se o Autor ao recebimento das guias TRCT fornecidas pela Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reixach Lioneza [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reixach Lioneza\r\n\r\nFica novamente intimado para o depósito dos honorários do Perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza das Neves [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza das Neves \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Souza da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Souza da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ramos Pacheco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Marcio Ribeiro do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Luiz Gustavo Lobo Barros, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Rodrigo Silva do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Valter do Nascimento, Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Aut Ernani Ramos Pacheco , Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0102700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bernardes Soeiro de Sousa Harkovsky [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira do Espirito Santo da Silva [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sales Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Synori Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sales Miranda\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias. Ultrapassado este prazo sem que haja encontrado qualquer meio de viabilizar a execução, diga , no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-93.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline da Silva Monteiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela , Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 813:\" Defiro vista dos autos por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO AVILA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Sandro Tannuri [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA, Aut LUIZ CARLOS PINTO AVILA, Réu Sandro Tannuri\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 526 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA ROSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S.A., Réu: Crispin Reis Esteves da Cruz, Réu: Celso Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Miguez [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Miguez\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Belício \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls317 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tomaz Figueredo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tomaz Figueredo, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA DE LIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Lindoberto Silva de Oliveira, Réu: Sandra Fatima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA DE LIRA\r\n\r\nTendo em vista o ínfimo valor bloqueado através do BacenJud, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azeredo Coutinho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348: \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Giannini [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Giannini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332: \" Intime-se a parte autora se manifestar sobre a consulta realizada ao DOI/RFB realizada por este Juízo e requeira o que for do seu interesse , em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO CAMPOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. , Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 685/691 ... Ante a responsabilidade solidária declarada em sentença, ficam as reclamadas citadas, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Augusto dos Santos Assumpção [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Oliveira Alves [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Oliveira Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls 355 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1842180"
                            ],
                            "1842181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarencio da Silva [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Katia Liz de Faria Gonzalez (OAB: RJ 144866 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Kenya Transportes e Logística S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda., Aut Clarencio da Silva , Réu Kenya Transportes e Logística S.A. , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. EPP, Réu Transportadora Tegon Valenti S.A. \r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braz de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P Maria Manuela da Silva S. Magalhães Pinto [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Braz de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silva Neves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/96 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços em Madeira Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133/135 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaron Warshawski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Aparecida dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Noronha Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Carneiro [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Parabolqs Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Parabolqs Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Abreu [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Abreu \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Félix do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Félix do Nascimento , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tania Mara Gouveia Simas\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. E ainda para ciência que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fazolo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 564/566 ... Ficam as reclamadas citadas, na pessoa de seu advogado constituído, a pagarem o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Serpa de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Serpa de Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jorge Costa Pinto\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0223000-03.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO BRANDOLIN [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP.,LOC.EQUIP.,VEICULOS SERV. PORTUARIOS LTDA [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Dalvan da Silva Souza [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Ivan Ferreira Vieira, Réu: João Denilson Farias Rosa, Réu: Theodoro Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalvan da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001297-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Faria [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Del-Secchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulian Logística e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderlene de Souza Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderlene de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: O cálculo de fl. 154 é mera atualização daquele cálculo de fl. 123, no qual o valor devido ao Autor importava em 30/09/2013, em R$ 7.456,62, dos quais já foram liberados R$ 7.061,53 através de alvará....\" \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Magarão [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Construir Construções e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Magarão , Réu Construir Construções e Serviços Ltda., Réu GJW Serviços e Decorações Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Magalhães Louro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a adequar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Milton Ribeiro (OAB: RJ 41610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valle dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Exdo: Fundacao Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lilliana Frenda\r\n\r\nCiência do despacho de fls 632 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faustino da Silva, Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 :\"...Rejeito, pois, liminarmente a presente exceção ...\" \r\n\r\nE ainda para que as partes compareçam à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda à baixa na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 02/07/2015 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Icleia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Israel Homem de Oliveira, Aut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ismael Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Fernandez Avila, Aut Eris Miranda da Cunha, Aut Hernani Benedicto Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 657 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nId: 1842181"
                            ],
                            "1842182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-17.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nataly Nunes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nataly Nunes da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-73.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183600-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMORDIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)], Réu: Sebastião da Silva Rosa, Réu: Lina Maria de Macedo Rosa, Réu: Amadeu Giglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 261 : \" Defiro vista dos autos ao Autor, pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Marinho dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sidney Timoteo de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 800:\" Devolvo o prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira , Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDefiro o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. Intime-se a Ré para efetuar o depósito de 30% do valor da execução, em 10 dias. O valor restante deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo certo que, em caso de inadimplemento, será observado o parágrafo 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nobre Sant Anna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nobre Sant Anna \r\n\r\nCiência do despacho de fls 226 : \" Diga o reclamante em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians Oliveira d Avila [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Segurancia Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians Oliveira d Avila\r\n\r\nO veículo indicado à penhora, GM/CORSA, placa KRD 7058, já possui restrição anotada... Intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-69.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Paula Figueiredo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: Glaucia Palmeira Gomes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)], Réu: Celeste Jalda Palmeira Gomes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Paula Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127: Requeira o Autor o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Gonçalves da Silveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Gonçalves da Silveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 106 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR VITOR DO NASCIMENTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONAL LTDA (MASSA FALIDA DE) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SIG Servico de Investigacoes Gerais Limitada, Réu: Elizabeth Almeida Catanho, Réu: Décio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR VITOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Chaves de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil S.A., Aut Verônica Chaves de Carvalho \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espirito Santo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Multibem Transportes LTDA EPP. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Espirito Santo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547: \"Defiro vista dos autos por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000078-58.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Monte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cardoso Monte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \" Tendo em vista que foi concedida a recuperação judicial da ré Infornova Ambiental .... Após, intime-se o Autor para fins do art 884, da CLT....\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Correa Santiago [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LIMITADA, Réu: Rosana Lucia da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Correa Santiago\r\n\r\nNada a prover, pois a sócia retirou-se da sociedade antes da proprositura da ação... Diligencie o próprio Autor. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Pontes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Miranda Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: SAJO - Sociedade dos Amigos da Joatinga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueiredo Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 182 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001524-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Carlene Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Leiliane Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Pereira Lopes , Aut Leiliane Pereira Lopes , Aut Maria dos Remédios Pereira Lopes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (Em Recuperação Judicial). [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Merhy Cury, Réu: Maria Luzia Cury de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \" Defiro por 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1842182"
                            ],
                            "1842179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fls. 417/419 ... Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: NET NEW SERV.DE INSTAL.E MANUT.RED INFORMATICAS LTDA ME , LUIS CARLOS DOS SANTOS, Jobin de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jobin de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição . Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842179"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-80.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rodrigues, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Aut: Denise Lopes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: TADEU DE BARROS GONÇALVES, Réu: SÉRGIO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Jabour de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Narriman de Andrade Berbat\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO:IMPROCEDENTES; E DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE: PROCEDENTE, AMBAS EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210100-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR GOMES DE LIMA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendoça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcante Pessoa, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR GOMES DE LIMA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\nVir com o número do CNPJ do Sindicato Assistente. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Bergitex Industria Têxtil ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vicente Moura \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Napoleão Junior [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Napoleão Junior , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424. Ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NERIZILE LTDA ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: VALMAR ROSA, Réu: IRENE MENDES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Barbosa da Fonseca [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Barbosa da Fonseca\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155600-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana Chagas de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Aut Lilian Cristiana Chagas de Jesus\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0149800-12.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DE MELLO [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConsiderando a expedição dos alvarás de fls. 166/169, verifica-se que não há valor a ser devolvido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Réu: EDUARDO GONCALVES FRANCO, Réu: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nTI: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA POPI LTDA, Réu M FRANCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Portas Abertas Ltda. ME [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Esteves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Esteves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: BRASIL AVIATION INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Martins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: EVARISTO CARLOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Agdo: VANIA DE CASTRO MARANGONE, Agdo: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFornecer cópia da petição do dia 20/04/2015. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)], Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço completo do 5º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Henrique da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME, Réu: ROSANE MARIA BISSOLI QUINUPE, Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionara da Silva Mendonça [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionara da Silva Mendonça , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda, Réu Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SALLES RODRIGUES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SALLES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 478 \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nAcerca da impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE APARECIDA LACERDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA , Réu: ROSEMERE DE MONTE MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE APARECIDA LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Giovanna Maria Paciello Gerolmich Di Iulio, Réu: Valter dos Santos Lopes Filho, Réu: Giovanni Di Iulio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias de Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias de Melo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sua atual posição na ordem cronológica de recebimento dos créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES\r\n\r\nProceder à habiltação no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Sabino [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Sabino \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eduardo Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas em atraso, em 05 dias, sob pena de execução via BACEN pelo valor integral do débito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento dos valores indicados às fls. 276/282, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Massini [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Massini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 que julgou extinto o feito nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miranda Gomes dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Miranda Gomes dos Santos, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1840872"
                            ],
                            "1842293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Codecon Mei Promoção de Vendas Ltda. , Réu: Rodrigo Aquino Imperio [Adv. Simoni Domingues Porto da Silva (OAB: RJ 101396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Gonçalves\r\n\r\nNego seguimento ao AP face ao princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSIS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ASSIS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos demonstrativos de fls. 830, cientes de que, in albis, serão expedidos os respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacy Alves Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut Odacy Alves Pereira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAcerca da petição dos reclamantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MORAES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MORAES CORREIA \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Papai de Pilares L equipe Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. , Aut Maria Aparecida de Souza \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo advogado: vir com a certidão de óbito do reclamante, bem como promover a habilitação dos sucessores em 10 dias, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nReconsidero às fls. 381 e 387. Venha o reclamante , em 05 dias, à Secretaria da Vara para retirar as peças que formaram o AI, sob pena de incineração. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Gilmar Teixeira Cruz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS, REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Teixeira, Réu Supermercado Zona Sul S/A, União Federal \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Pedro Marques Machado Brito, Réu: carlos machado brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Aut Marcos Benicio Dias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Diaz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lopes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Fernandez [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Nadyr Apparecida Elia Dias (OAB: RJ 78859 - D)], Réu: Hospital Geral de Bonsucesso, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARCELO MARTINS PIRES (sucessor de Maria de Lourdes Justino), Réu: VINÍCIUS MARTINS PIRES (sucessora de Maria de Lourdes Justino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do 5º RGI e prosseguimento da execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio do Nascimento Ramos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000006-91.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Agdo: EVANDRO ORNELLAS MACHADO , Agdo: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nNada a deferir eis que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira Esteves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Moreira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da oposição de Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTRESS - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES E SEGURANCA [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA, Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nNada a deferir. Prosseguir com o feito em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliete Oliveira Rocha [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliete Oliveira Rocha, Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA OFELIA WEISBURD DE MASSONE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA OFELIA WEISBURD DE MASSONE\r\n\r\nTendo em vistas sucessivas respostas negativas aos ofícios expedidos, diligencie pessolamente junto à CAEP sobre as informações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA, Réu: GILSE NORMA DE BRETAS CARVALHO, Réu: DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos da Silva [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nAssitem razãos as reclamadas. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO DOS SANTOS\r\n\r\nNego seguimento ao recurso eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Serviços Ltda., Réu: JERUSA MARIA EUGENIO DA SILVA, Réu: CRISTIANO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nRetirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0086400-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATYRO DA NOBREGA [Adv. Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 175901 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATYRO DA NOBREGA\r\n\r\nNada a deferir ante a reconsideração da decisão terminativa do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Trajano de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: João Bruno Lema Santos, Réu: Gabriela Lema Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Cristina Trajano de Lima\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor neste sentido, ou, prossiga com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o auxílio alimentação, em 15 dias, sob pena de multa de R$ 10.000,00 se extemporâneo o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO COELHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nVir com a decisão de encerramento da recuperação judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Mirahy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Dantas de Gois [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Dantas de Gois\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1842293"
                            ],
                            "1840871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0172100-02.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUIZIO PEREIRA BORGES FILHO\r\n\r\nExecutado: INES SUELY DE OLIVEIRA MARINATTO,MONTELIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,RENATA PARIZ GOMES DE MELO RISI\r\n\r\nPelo presente fica citado INES SUELY DE OLIVEIRA MARINATTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.843,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840871"
                            ],
                            "1842291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0001047-98.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Viana\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ZILBERBERG,Nalice Instalações e Montagens Ltda.,Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda.,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME,MUNIS ZILBERBERG\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ZILBERBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.123,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUNIS ZILBERBERG,Nalice Instalações e Montagens Ltda.,Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda.,2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME,MUNIS ZILBERBERG\r\n\r\nPelo presente fica citado MUNIS ZILBERBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.123,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000273-05.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Rosa Bastos \r\n\r\nExecutado: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO,Forte Terceirizações S/C Ltda. ,Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.418,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,Forte Terceirizações S/C Ltda. ,Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.418,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000014-73.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Auto Diesel Ltda.,Viação Top Rio Ltda.,City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Diesel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.273,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842291"
                            ],
                            "1840873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA, JARDIM ESCOLA POPI LTDA, EDUARDO GONCALVES FRANCO, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GONCALVES FRANCO, JONAIR BARCELOS DE MORAES, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: EVARISTO CARLOS\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA., VANIA DE CASTRO MARANGONE, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO, VANIA DE CASTRO MARANGONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840873"
                            ],
                            "1842292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0176900-25.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nRéu: PIONEIRA SERVICOS SC LTDA, LEANDRO TEIXEIRA PERES, LEONARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO TEIXEIRA PERES, LEONARDO ALVES TEIXEIRA, PIONEIRA SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Pinheiro da Silva\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira Paes (Espolio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842292"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Rocha [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a discriminação das parcelas em planilha, conforme termo de fl.271, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1842021"
                            ],
                            "1842022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HELUEY [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LINDON ABRAHÃO AZARO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: Mauro Geraldo Maciel, Réu: Olga Gurechian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELUEY, Aut LINDON ABRAHÃO AZARO, Aut LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, Aut MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos dos Santos Pinto\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nDiligencie o exequente acerca do cumprimento do registro da penhora no ofício imobiliário no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sérgio Bassi [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, com observância do depósito de fls.283/284. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nCiência às partes do teor da certidão de fl.888, referente ao mandado nº 32/2015. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-80.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZIMAR RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios, sob pena de extinção nos termos do art. 267, inciso II e art. 598 ambos do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I LIMITED N/P procurador Dr. Kenneth Gerald Clark Junior, Réu: Mehobar B.V. n/p procurador Dr. Kenneth Gerald Junior, Réu: Raphael Augusto Zaroni [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)], Réu: André Silva de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Silva de Souza, Réu Raphael Augusto Zaroni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.737 (verso), que se estende ao executado RAPHAEL. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos, Réu: Alexsandre Trindade de Oliveira, Réu: Lélia Regina Mattos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nConforme despacho de fl.726, venha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.1988.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimar as partes para ter vista de fls. 3075/3101 dos autos do Precatório, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados por 05 (cinco) dias, salientando que se trata de mera atualização de cálculos já homologados, sendo incabível revolver qualquer questão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Duarte\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a petição de fl.497, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Souza de Azevedo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Eliane Cristinado Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Souza de Azevedo \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRADO TAVARES DA SILVA, Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-36.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré para ciência de fls.272/276, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Santos Felix [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará, devendo o mesmo comprovar nos autos, imediatamente, o valor efetivamente sacado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: Sebastian Ensenat Mora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior\r\n\r\nDê o exequente andamento ao feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)], Aut: Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2015, às 15:05 horas, na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseugimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. Vista documentação acautelada, que será descartada após o decurso do prazo, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scanners. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCiência à ré da petição da União de fls.644/645, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES AGUIAR [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: Marcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 15/06/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Augusto Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Augusto Pontes \r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Aut: ANA PAULA DOS SANTOS BENTO [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)], Réu: LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MAURO DONATI [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: José Luiz Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS BENTO, Aut Andrea de Paula\r\n\r\nÀ exequente para diligenciar na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti acerca do deferimento da reserva de crédito solicitada, no prazo de 30 (ttrinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A), Réu: Restaurante Clube Gourmet LTDA, Réu: 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 287/288, referente ao leilão designado para o dia 30/06/2015 às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão e dia 14/07/2015 no mesmo horário para a realização do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.575 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Eisa Petro-Um S.A., Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.333 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penna de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Penna de Azevedo \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho [Adv. Ricardo Wichan Américo de Britto (OAB: RJ 107099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada, conforme decisão de fls. 579. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos do laudo pericial de fls.550 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, devendo deduzir o depósito de fl.922, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Roseli Alves da Costa Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Espólio de Sylvio Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Nilcea de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque, Réu Nilcea de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1842022"
                            ],
                            "1842023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira \r\n\r\nAo autor para retirar a CTPS acautelada nesta Secretaria e, ainda, apresentar cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES GIRONDI LTDA, Réu ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS\r\n\r\nVir a parte ré com a apresentação do pagamento do acordo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Goldschmidt\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Giampiero Zanzi, Réu: Tec Color Hair Cosméticos do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a 1ª ré com a comprovação do recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, conforme item 7 de fl.238, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel Rufino da Silva, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.1149 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meireles de Carvalho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.408 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)], Réu: Raimundo Gomes da Silva, Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para que indique depositário do bens, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Fernandes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Fernandes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves Cohen [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000340-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Roth [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEBJET LINHAS AEREAS S.A. \r\n\r\nÀ ré para manifestações sobre os cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Mendonça [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Design Importação Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Mendonça\r\n\r\nAo requerente para tomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha a ré com a regularização da representação proacessual referente ao advogado indicado à fl.303 ou com a indicação de patrono para anotação na capa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. , Réu: AUTO DIESEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Aut Cezar Alves Dias , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Angela Silveira Cerqueira\r\n\r\nComprove o exequente o valor sacado, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nCiência à ré da petição de fl.371 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)], Réu: Estácio Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza , Réu Estácio Participações S.A. , Réu Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.258 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1842023"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: José Maria Posidonio de Souza, Réu: Marcos Miranda França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCumprir a diligência de fl.281, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otailza Maria Camilo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, atual razão social de São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, atual razão social de São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Otailza Maria Camilo\r\n\r\nCiência às partes do teor do auto de leilão negativo de fl.106. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI KLEM TAVARES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA - ME, Réu: KS REFEICOES LTDA ME N/P SOCIO HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE sócio, Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA sócio, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede, Réu: Julio Luis Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI KLEM TAVARES\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel de fl.166, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Réu: Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA\r\n\r\nVenha o executado com a regularização de sua representação processual nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bengochê de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bengochê de Almeida \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Hermenegildo da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Colchões Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Nunes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 05 (cinco) dias, acerca da impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André Peixoto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001145-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Videira de Figueiredo [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Priscila Zajdenwerg, Réu: Monique Zajdenwerg, Réu: Betty Ilana Zajdenwerg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos , Réu STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para fins de conciliação no dia 03/09/2015, às 16:10h. \r\n\r\nId: 1842024"
                            ],
                            "1842025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilan de Souza Alves\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos no prazo de 05 (cinco) dias, dando-lhe ciência, inclusive, de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Everton Ribeiro Miúdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. MIUDO - EPP \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento do item 4 de fl.294, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DA SILVA FERREIRA [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Marcus Gouveia dos Santos (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndique o exequente depositário para o bem penhorado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Brito , Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos listados à fl.164 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000069-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Sá [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira de Sá \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Lopes Rocha, Aut Luiz Rodrigues de Castro, Aut Marietta Bravo Saramago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.892/920, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação dos depósitos recursais de fls.994, 1011, 1101 e 1128 em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Cruz Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOSS LTDA , Réu: Maurício Alves Molina, Réu: Julieta Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Cruz Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl.153, devendo comprovar o valor percebido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Sebastião Delfino [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Sebastião Delfino \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência à ré, no prazo de 05 (cinco) dias, do teor de fl.361, que reconsidera a decisão de fl.359 (verso), por prejudicada a exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000563-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alberto Vicente, Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.198/199, devendo a ré comprovar os depósitos das parcelas do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, razão pela qual fica mantida a penhora de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nComprove o autor o valor sacado pelo alvará de fl.513, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri - Sócio [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaias Cheniaux - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1842025"
                            ],
                            "1842026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araújo Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Araújo Alves \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO) [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES, Aut LIGIA DE ALMEIDA, Aut MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE, Aut MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´, Aut Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO), Aut REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA, Aut SERGIO BALTHAR DE SA´, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA, Aut THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA\r\n\r\nAtenda a parte autora o determinado à fl.1865 quanto à comprovação, nos autos, do valor efetivamente sacado através do alvará 62/14, valendo o silêncio como desistência pela apuração de saldo remanescente, com extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)], Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro, Réu: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia José Antunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia José Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, observando-se os parâmetros de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)], Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Vicente Lessa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1842026"
                            ],
                            "1842027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258, o qual tem força de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lyra David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva, Réu: Favan Rio Concreto Distribuidora Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lyra David \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164, o qual tem força de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA GODOI MARQUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada da decisão de fl.219 e da expedição do alvará nº 3041/2008. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Costa Marques [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: MB4 Blocos de Concreto Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB4 Blocos de Concreto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz de Vasconcelos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANGUEIRA LTDA, Réu: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro, Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: Casa Galeto de Bangu LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Soares da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SA (sucessora de CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira Soares da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre impugnação de fls. 256/262 no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1842027"
                            ],
                            "1842028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Gonçalves de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Gonçalves de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001503-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Eduardo Cunha , Réu Eduardo Cunha , Aut Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da oitiva da testemunha a ser realizada no Juízo Deprecado (2ª Vara do Trabalho de Campos), nos autos da CPI 0000998-55.2014.5.01.0282, no dia 07/07/2015 às 15h40 min. \r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Melchiades Azevedo, Aut Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo, Aut Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo \r\n\r\nÀ parte autora para Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1842028"
                            ],
                            "1842029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONATO COUTINHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONATO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Anjos Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO - SOCIO DE , Réu: SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Anjos Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1842029"
                            ],
                            "1842030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito em 48 h (quarenta e oito horas), sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1842030"
                            ],
                            "1842018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0001482-54.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Murilo Caula,Engeobras Construções Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Adriana de Carvalho Rodrigues Caula\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Murilo Caula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.985,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-06.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Costa Cardoso \r\n\r\nExecutado: Ednei de Oliveira,Hospital de Clínicas Realengo Ltda.,Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednei de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.982,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-10.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nExecutado: Whashington Moyses da Silva,ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ,SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ,Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva,Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva,Gilberto Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Whashington Moyses da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.560,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-10.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nExecutado: Gilberto Moyses da Silva,ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ,SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. ,Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva,Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva,Whashington Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Moyses da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.560,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842018"
                            ],
                            "1842019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa, Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meire de Oliveira Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842019"
                            ],
                            "1842020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO HELUEY, LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING, Pedro Alberto Racy Ferreira, Mauro Geraldo Maciel, Olga Gurechian\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Geraldo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO HELUEY, LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING, Pedro Alberto Racy Ferreira, Mauro Geraldo Maciel, Olga Gurechian\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Gurechian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO HELUEY, LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING, Pedro Alberto Racy Ferreira, Mauro Geraldo Maciel, Olga Gurechian\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Alberto Racy Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Carioca Christiani Nielson Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos listados à fl.164 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A), Restaurante Clube Gourmet LTDA, 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 287/288, referente ao leilão designado para o dia 30/06/2015 às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão e dia 14/07/2015 no mesmo horário para a realização do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A), Restaurante Clube Gourmet LTDA, 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Clube Gourmet LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 287/288, referente ao leilão designado para o dia 30/06/2015 às 13:00 horas, para a realização do 1º leilão e dia 14/07/2015 no mesmo horário para a realização do 2º leilão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842020"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Texeira dos Santos [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Texeira dos Santos , Réu Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.199, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS ROCHA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 629, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Haroldo Donizete Pereira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias para requerimentos finais, findo o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001278-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terezinha Pereira de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Isabela Soares Ferreira (OAB: RJ 163554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Fonseca da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 249, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos do Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jane Ferreira dos Santos do Monte\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás e ofícios, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção, sendo o réu para comprovar a cota previdenciária, em guia GPS, ficando ciente que, caso não comprove, os autos serão remetidos ao INSS para cálculo, conforme seus parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: Alex Sandro Dantas dos Santos [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Dantas dos Santos, Réu ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME, Aut Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás, no prazo comum e preclusivo de 05 dias para exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e os réus para comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001038-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emygdio Monteiro\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 510 e apresentação dos cálculos até a implantação alegada, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pedro da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto a apuração do FGTS. Tal parcela deverá ser apurada somente com base nas horas extras. Os reflexos deferidos não devem servir de base para novos reflexos. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Quirino de Carvalho [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Quirino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba \r\n\r\nTomar ciência da extração do novo alvará, devendo o sindicato autor abster-se de receber o alvará erroneamente expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 457/460 (R$ 48.867,19), como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)], Réu: ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Farias da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, com a dedução dos valores recebidos, indicados no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS ARGUELIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Democráticos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Democráticos , Aut Francisco Antonio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que só após a comprovação do recolhimento previdenciário será devolvido o depósito recursal. Caso não o faça em 30 dias, conforme consta no acordo, os autos serão remetidos ao INSS apra cálculo do valor, conforme sua metodologia. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nAo autor para vista dos diversos ofícios, em 30 dias. Em caso de requerimento, informar com precisão a folha dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Martins Bezerra [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB Serviços de Topografia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Martins Bezerra \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 30 dias, a partir do qual será expedida certidão de crédito na forma do Ato n. 1/GCGJT de 2012, com arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Carlos de Castro Oliveira [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nEgdo: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Cgto: Ronaldo Rocha de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Freitas dos Santos , Cgto Ronaldo Rocha de Jesus , Cgte União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do TRT, assinando-se o prazo comum de 30 dias para vista e requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecy Kremer Diniz Goncalves\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará 0962/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-25.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE NEVES MONTEIRO [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE NEVES MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1842306"
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                                "Processo: 0144300-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildes Mariano Tobias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildes Mariano Tobias , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 115 / 116. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sancho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A, Aut Julio César Sancho Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 795/798 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vargas Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vargas Ramos , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 305 /308 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-31.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Cesário Fernandes Domingos [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Cgto Roberta Cesário Fernandes Domingos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 72 /74 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FRANCISCA DO CARMO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FRANCISCA DO CARMO, Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 200/203 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos, Réu Condominio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grego dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Grego dos Santos, Réu XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 218 /219 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 419/423 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Galdêncio [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Galdêncio , Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 257/261 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freiria Jorge [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Luly s Eventos Promocionais Ltda. EPP [Adv. Manuel da Silva Barreiro (OAB: SP 42824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freiria Jorge , Réu Luly s Eventos Promocionais Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 665/666 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedrosa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedrosa, Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 679 /681 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha Almeida Oliveira [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha Almeida Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 235 / 236. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 413/415 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Marco Fábio do Nascimento Varella\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 494/ 497. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar de Souza Chaves [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Júlio Cézar de Souza Chaves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 248/249 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Fazollo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 421/423 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Viana Pereira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Maximo (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu Repsol Sinopec Brasil Ltda., Aut Thais Viana Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 734/737 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rady Arcoverde Alves Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI , Aut Rady Arcoverde Alves Filho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 946/951 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO SERGIO COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1157 /1160 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-95.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 646 /649 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santiago Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santiago Pereira, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 129/131. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Rocha da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Adelaide Rocha da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 294/295/ . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, Aut Igor de Souza Teixeira, Réu Lopes e Reiff Advogados, Réu Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 408/ 411. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Rita de Cassia da Silva , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 502/ 506 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirleidi Fabiana Marvila Simões [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirleidi Fabiana Marvila Simões\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 85/87 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Germano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Nilton de Oliveira Germano , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 652/655 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Ágil Expresso Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda., Réu Moto Ágil Expresso Ltda., Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 134/141 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Grajau Neto [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Americano do Rio de Janeiro, Aut Paulo Almeida Grajau Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 482 /483 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Fazollo [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Fazollo, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 615/617 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Souza Cerqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Souza Cerqueira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 859/861 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1842002"
                            ],
                            "1842001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0109200-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirleidi Fabiana Marvila Simões\r\n\r\nRéu: Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 85 /87 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842001"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Andrade [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da parte autora de fls.257/298 e sua respectiva atualização de fls.301/303, no valor total de R$ 74.481,04 (5.945.858,95 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito de fls.294. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 535/541 e 545/553 com sua respectiva atualização no valor total de R$ 3.539.190,87 (281.869.094,24 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.650/651 \r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Monteiro dos Santos [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: A e Fils Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Monteiro dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nAO ADVOGADO PARA REGULARIZAR O PATROCÍNIO DA RÉ , INCLUSIVE, INDICANDO A ATUAL DENOMINAÇÃO DO MESMO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 171 \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.470/514 e sua respectiva atualização de fls.516/520, no valor total de R$ 19.071,57 ( 1.529.078,56 IDTR's), nos termos do artigo 730 do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro da Costa Muniz \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bastos Guerra [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção de fls.109/111 apurou-se o crédito previdenciário no valor total de R$ 964,73 de fls.110, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Olimpio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.330/334 e sua respectiva atualização no valor total de R$ 37.635,23 ( 3.002.860,21 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Igor Ferreira dos Santos \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.1588/1592 \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manunteção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manunteção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Claudia da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Claudia da Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Erly Paiva de Sousa , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.680/681 \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Petronilo Carlos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Palazzo Di Genova [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço Real [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Montreux [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio Aroazes [Adv. Vilma Gonçalo Lessa (OAB: RJ 171995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aroazes , Réu Condomínio do Edifício Paço Real, Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Genova \r\n\r\nÀS RÉS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.260/265 \r\n\r\na 1ª e 3ª rés para apresentarem contra-razões ao recurso do autor \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315/319 e sua respectiva atualização no valor total de R$ 4.191,01 ( 334.263,04 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1840958"
                            ],
                            "1841660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-35.2013.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo réu para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Moraes Figueira [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀS RÉS PARA COMPROVAREM O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CIRCULAR LTDA ME, Réu: Joao Lopes Pina, Réu: Maria Ivanilda do Nascimento Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIADO OFÍCIO DE FLS. 175 E SEGUINTES, CONFORME DESPACHO FLS. 180 \r\n\r\nProcesso: 0086900-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, FLS 197 \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Assis Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Assis Baptista \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA REFAZER OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PRECLUSIVOS, OBSERVANDO DETERMINAÇÃO DE FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Dirlei Silva Sodré [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000766-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcos Antonio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nÀS PARTES A APRESENTAREM NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS, E PELO MESMO PRAZO À RECLAMADA. PERMEIO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BATISTA BELEM [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Maria Madalena Batista Belem A/C KATIA MARIA SANTOS MOTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA BATISTA BELEM\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-28.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE MORAES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOSE ARTUR DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos de devedor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DE BRITO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: HENRIQUE ARAUJO DE SANTANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1841660"
                            ],
                            "1842308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Santana Oliveira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Conee Marketing Promocional e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Santana Oliveira \r\n\r\n9) A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001080-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Motta Suisso [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Motta Suisso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias da Silva [Adv. Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 - E)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFICA V.Sª. INTIMADA A DEVOLVER OS AUTOS EM 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE:SER CONSIDERADA A ATITUDE TEMERÁRIA, INCIDINDO O INCISO IV (OPUSER RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO), DO ARTIGO 17, DO CPC, CONDENANDO A PARTE, QUE É RESPONSÁVEL PELO PROFISSIONAL QUE CONTRATOU, COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ, A PAGAR À PARTE CONTRÁRIA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 18, CAPUT, DO CPC E INDENIZAÇÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART.18, CAPUT, IN FINE, C/C O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. CONSIDERANDO O TEOR DO ARTIGO 356, DO CÓDIGO PENAL, QUE DISPÕE SOBRE O CRIME DE RETENÇÃO DE AUTOS; SER DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL, PARA QUE SEJA INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL EM RAZÃO DO OCORRIDO. SER DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.SER DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RJ, COM CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.\r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Vidal Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDIGAM AS RÉS, A TEOR DO PARÁGRAFO 2º DO ART.879 DA CLT, PRAZO DE 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, OBSERVADA A PRECLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Rocha dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. , Aut Maria Neusa Rocha dos Santos \r\n\r\nÁS PARTES PARA CIÊNCIA QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA E DA GARANTIA DO JUÍZO PARA EFEITO DO ARTIGO 884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Avelar [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Avelar\r\n\r\nANTE O REGISTRADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 1151, DETERMINO A PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE RETIFIQUE SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS, OBSERVADOS OS PARÂMETROS FIXADOS CONFORME FLS. 1152 \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMAR PARTICIPACOES LTDA, Réu: ANDRE LUIZ DE AVILA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Bello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 635/638 e sua respectiva atualização no valor total de R$ 213.492,56 ( 17.015.060,46 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Conceicao\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonattan Morini dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Enasa Engenharia SA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enasa Engenharia SA , Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nAos réus para apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE ATUALIZADO ATÉ 29/04/2015 NO VALOR DE R$ 1.671,14 \r\n\r\nProcesso: 0000832-92.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix de Lima [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Gustavo da Silva Berardinelli, Réu: Andre da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix de Lima \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Francisco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel-Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Francisco\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Pofirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clayton Pofirio de Souza\r\n\r\nDIGA O CONSIGNATÁRIO EM 10 DIAS FLS 113/117 \r\n\r\nId: 1842308"
                            ],
                            "1842307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-27.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842307"
                            ],
                            "1840957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Barcelos \r\n\r\nRéu: Ioal Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118/119 para os efeitos de direito. Intime-se a 1ª ré para depósito, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840957"
                            ],
                            "1842312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001080-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Motta Suisso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão:\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor a audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do réu importará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\nAutor: carteira de trabalho;\r\n\r\nRéu: representação pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) A Audiência será fracionada e não haverá oitiva de testemunhas;\r\n\r\n5) Deverá o advogado dar ciência ao autor da data da audiência.\r\n\r\n(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região , nº07/97)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842312"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001490-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo da Costa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Consultoria e Obras Ltda. ME, Réu: Jose Ignacio dos Anjos Filho, Réu: Marcelo Ignacio dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo da Costa \r\n\r\nVista à parte autora das informações da Receita Federal (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo as mesmas serão deletadas do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO MENDES BRANDAO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comercial e Bancária do ERJ Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO MENDES BRANDAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls269. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDeferida devolução do prazo à segunda reclamada (Prece Previdência Complementar) para se manifestar sobre cálculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a co,mprovação do deposito referente a 4ª parcela , no valor de R4 8.504,35, efetuado em 02/02/2015, em 48 horas, sob pena de execuçã. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Silva Saisse [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Silva Saisse , Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0124300-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Maciel da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nTI: Mario Orlandi Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, do despacho exarado nos autos da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOMICIANO DOS SANTOS [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG.COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DOMICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para a retirada de certidao para habiilitaçãoção na Massa Falida, após ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Boa Nova Pacheco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Boa Nova Pacheco\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias folhas 415. \r\n\r\nProcesso: 0012100-97.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias do oficio do Serviço registral de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza das Neves \r\n\r\nVista ao autor do resultado dos convênios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henri Pereira Marques Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henri Pereira Marques Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000558-62.2011.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução formulados por Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, devendo a União indicar bens passíveis de execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-84.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINITIUS CAVALCANTI [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Joamir da Silva Maia\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGU-PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINITIUS CAVALCANTI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues , Réu: Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, n 471, 5º andar (prédio do TRT), de 2a a 6a feira, as 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0172200-84.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade, Aut CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA\r\n\r\nCiência às partes de que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProcesso: 0091900-04.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MARIANO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Lopes Correa, Réu: Rosemere de Monte Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MARIANO\r\n\r\nVista do resultado dos convênios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1057/1065 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Rocha\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias da impugnaçção da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000046-11.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Morais (Espolio de) [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia R. Silva ME [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia R. Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência às partes de que foi decretada a restauração de autos, devendo a reclamada, querendo, impugnar os cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nConverto o feito em diligência. Inicialmente, ciência à Reclamada para ,querendo,contestar a impugnação do Exequente as folhas 1357/1366. \r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Serpa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Farias Serpa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renilva Galvão de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculosde folhas 655/661.Em face do deposito de folhas 664,indicado como controverso pela segundqa reclamada, expeçam-se alvarás ao reclamante, ao INSS e de honorários advocatícios. Após, aguarde-se por mais 30 dias a comprovação da implantação em folha do reajuste, requerido as folhas 662. Intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1842409"
                            ],
                            "1842408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0001295-02.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Barroso de Medeiros \r\n\r\nExecutado: Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola, Mercia Maria Barbosa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercia Maria Barbosa Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.168,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-96.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Fernandes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Luiz Philippe Abreu de Oliveira Figueiredo,Aracelli Hostin\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Philippe Abreu de Oliveira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.907,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-65.1989.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE BATISTA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BATISTA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.099,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-86.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: jair pereira,carlos romeu vaz da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado jair pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.065,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: carlos romeu vaz da silva,carlos romeu vaz da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado carlos romeu vaz da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.065,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-65.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Torresini,Monica Rocha Torresini\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Torresini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.769,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-55.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Sacramento Moutinho\r\n\r\nExecutado: Valeria Cristina Silva Garcez Rocha,Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.977,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernando de Jesus Rocha,Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernando de Jesus Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.977,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842408"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1841429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Silva dos Prazeres [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o requerido na petiçao de fls. 419/420, devendo a reclamada comparecer na Secretaria para desentranhamento da carta de fiança, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Porto de Avilez [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Carlos de Jesus Cardoso [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Cominicações Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCiencia acerca da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastácio Antonio Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bruno Teixeira Pinto Araújo [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Tania Lins Langenbach [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anastácio Antonio Aguiar, Réu Bruno Teixeira Pinto Araújo, Réu Tania Lins Langenbach, Aut Vicente Alves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FLORENCIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor 389. \r\n\r\nProcesso: 0208800-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAN CARDOSO DE PAULA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Candido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAN CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nIndefiro o requerido na fls. 322, tendo em vista que já houve diligencia no endereço indicado sem exito, conforme certidao do Oficial de Justiça de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peçanha Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Golf Clube Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peçanha Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ignacio Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ignacio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues de Almeida [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 132.221,72, equivalentes a 10.635.235,55 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 94.516,22, equivalentes a 7.600.504,65 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 35.112,92 equivalentes a 2.826.248,84 TRs e a titulo de custas judiciais no valor de R$ 2.592,58 equivalentes a 208.482,06 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Augusto de Melo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderley Augusto de Melo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, conforme promoção de fl.289, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clelia Buchler\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098400-74.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos da Silva Bastos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos da Silva Bastos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy dos Santos Carvalho Filho [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Darcy dos Santos Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulhio Laporte [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif Rental S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulhio Laporte\r\n\r\nApós o prazo para anotação da CTPS (dia 17/06/2015 às 14:00h), promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000109-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Rodrigues [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 224/229. \r\n\r\nProcesso: 0098400-74.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pinto Lemos [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pinto Lemos \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermino da Silva Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME, Aut Jose Guilhermino da Silva Junior \r\n\r\nRTE: Ciencia do despacho de fls. 187. \r\n\r\nRDA: Ciencia do despacho de fls. 187, bem como de que deverá vir com o depósito dos 30%, em 10 dias, sob pena de indeferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jane Tjio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Liu Jane Tjio\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto, reportando-me à sentneça de fls. 650 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0041800-08.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Floriano [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida na fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Lopes Martins de Azevedo [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de todas as parcelas vencidas da cota previdenciaria que nao constam dos autos(maio-junho/2013, e de agosto/2014 em diante, ate o mes da comprovaçao), tendo em vista o requerimento a Receita Federal (fl. 102) de parcelamento em 60 prestaçoes mensais e documentos de fls. 111/112, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071200-62.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos horários periciais (reduzidos e fixados em R$ 3.600,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Martha Fatima Sanches Chagas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1841429"
                            ],
                            "1841427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0091500-41.1991.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: NECY GOMES DA PENHA\r\n\r\nExecutado: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nPelo presente ficam citados ISAAC MALKA Y NEGRI e ISAIAS CHENIAUX, sócios da empresa OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.756,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841427"
                            ],
                            "1841428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros\r\n\r\nRéu: Tecnológica Indústria e Comércio de Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnológica Indústria e Comércio de Informática S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 384/393). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841428"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYDSON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9.186 LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Abib , Réu: Jussara Piranema Nader [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Clemente da Silva Tavares [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Marina Von Dollinger \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA 9.186 LTDA, Réu Clemente da Silva Tavares , Réu Jussara Piranema Nader, Aut LAYDSON FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACAO CRISTA VICENTE MORETTI, Cgto KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 30.06.2015, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1842485"
                            ],
                            "1842486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Falco da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Falco da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-70.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO DE JESUS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Quintanilha Bobeda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Quintanilha Bobeda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DEMUNER TEIXEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: Eliane Rodrigues de Macedo , Réu: Carlos Souza Esmeraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: HIP`S RESTAURANTE LTDA, Réu: Benedito Alves Pinto [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silveira Martins, Réu: Manoel Fernando Marinho Meireles, Réu: Rafael Lopes de Aquino, Réu: Pedro Bezerra Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Paulo Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa dos Santos [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 24/06/2015 as 11:00 , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nId: 1842486"
                            ],
                            "1842487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Paulo da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda., Réu: PAULO CESAR SANTOS SOARES, Réu: SIMONE SIMAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gracivaldo Canuto da Silva , Réu Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VOGA DA ROCHA [Adv. Cristina Voga da Rocha (OAB: RJ 120233 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Sempre Polly Ind. Com. Roupas Ltda, Réu: Femath Ind. Com. Roupas Ltda. (Matriz), Réu: Femath Ind. Com. Roupas Ltda (Filial), Réu: Napoleão Fonyat Filho (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cansanção Braga [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cansanção Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lino de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Callado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Felipe de Almeida Slosaski \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1842487"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Luna Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Luzimar de Motta Teixeira , Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Maia [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - MASSA FALIDA, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Tomaz Pedro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: RONALDO MOREIRA AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: PRISCILIA WALKER AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: MARIA CRISTINA WALKER AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: HENRIQUE WALKER AMARAL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE WALKER AMARAL, Aut MARIA CRISTINA WALKER AMARAL , Aut PRISCILIA WALKER AMARAL , Aut ROGERIO MOREIRA AMARAL , Aut RONALDO MOREIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de) [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Aut: Rafael de Carvalho Abelaira [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Aut: Gabriela de Carvalho Abelaira Seixas [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Carvalho Abelaira Seixas, Aut Rafael de Carvalho Abelaira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pontes Lopes [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pontes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1842488"
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                            "1842489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Teixeira Bonomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Teixeira Bonomo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Matta\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido, bem como da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BATISTA PEIXOTO [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPARO INFORMATICA LTDA, Réu: Claudia Regina de Oliveira Franco , Réu: Maridalva Maria Scarparo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaço Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO [Adv. Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 - D)], Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA , Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA , Réu: EURIVALDO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDGARD ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Belarmino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Belarmino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Gomes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Benefeciência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosentino Antônio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1842489"
                            ],
                            "1842490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu TNL PCS S/A, Aut Vitor Vidal Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 25.855,33, equivalente a 2.062.147,76 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira da Costa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira da Costa , Réu Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 268.168,34, equivalente a 21.372.644,41 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ter ciência ainda de que houve expedição de alvará ao reclamante e à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Gomes do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pastel 169 Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Cantina do Barroso Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Barroso Ltda., Aut José Evaldo Gomes do Nascimento, Réu Rei do Pastel 169 Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que houve expedição de alvará ao reclamante pelo saldo recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000064-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amorim Passos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amorim Passos , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 73.117,23, equivalente a 5.831.622,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nTer ciência ainda de que foi expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Ferreira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 82.598,36, equivalente a 8.238.463,28 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ter ciência ainda de que houve expedição de alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval de Oliveira Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 54.875,39, equivalente a 4.376.704,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ter ciência ainda de que houve expedição de alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Marcelo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 12.764,33, equivalente a 1.017.299,21 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ter ciência ainda de que houve expedição de alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santana Mendes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - em recuperação judicial a/c Eduardo Abraão [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santana Mendes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlem da Rocha Ramos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda - MASSA FALIDA, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR , Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlem da Rocha Ramos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Julio Matheus da Costa , Réu: Pedro Edurado Velloso Prado , Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis para prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1842490"
                            ],
                            "1842491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1842491"
                            ],
                            "1842484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842484"
                            ],
                            "1842304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0028200-41.2001.5.01.0030 - Rte. LAYDSON FERREIRA LIMA (Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho - OAB: RJ71174D) Rdo. AUTO MECANICA 9.186 LTDA (Adv. Condorcet Moreira dos Santos - OAB: RJ86216D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat/Palio RDX, 1997/1997, branco, placa GKX 9894, renavam 668153458, em bom estado de conservação, funcionando, chassi 9BD178026V0163293, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarimundo de Melo, 336, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1842304"
                            ],
                            "1842305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ACAO CRISTA VICENTE MORETTI (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: 20283/D) move a KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO (Adv. Marcia Pereira do Amaral - OAB/RJ: 63954/D), Proc n. ConPag 0165200-15.2003.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.06.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio de nº 273 da Rua Maravilha, Bangu, e respectivo terreno designado por lote 30 da Quadra 30-A do PAL 6426, medindo 12,00m de frente e fundos, por 30,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o lote 29, a esquerda com o lote 31, e nos fundos com os lotes 03 e 04 da Cia. Progresso Industrial do Brasil S.A ou sucessores, imóvel com 135m² de área edificada, necessitando de reforma, sendo objeto da matricula nº 142.007 do 4º Oficio do Registro de Imóveis, inscrição 0877775-7, CL 030155-5, no estado, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1842305"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226400-64.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDECI MARTINS DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Fabiana Martins Cordeiro da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Jonhy dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: SERVENG CIVILSAN S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVENG CIVILSAN S/A\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os artigos de liquidação apresentados pelo exeqüente, observando-se a promoção do Contador do Juízo de fls. 165.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-26.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI TIEME HAYASHI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Andre Jose de Oliveira, Réu: Munekazu Kawai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI TIEME HAYASHI\r\n\r\nAo Autor para ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que foi indeferido o requerido, por falta de amparo legal, bem como para a ciência de que deverá apresentar, em 30 dias, outros meios de coerção, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chateau de Lyon\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que deverá aguardar a estimativa de honorários da perita. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0534/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda, Réu: CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: RAFAEL SIMÕES MIRANDA, Réu: CARLOS SIMÕES MIRANDA, Réu: ANNA SIMÕES MIRANDA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA SIMÕES MIRANDA \r\n\r\nÀ Ré ANNA SIMÕES MIRANDA para que se manifeste sobre o despacho de fls. 706, no prazo de 05 dias, conforme determinação em fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Pontes [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: AES Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Brasil, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi indeferida a expedição de Mandado de bloqueio, tendo em vista que a orientação da presidência deste E.Tribunal foi restrita à empresa TRANSLITORÂNEA. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veneo Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veneo Campos\r\n\r\nÀo Autor para ter vista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Abreu Notini\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo da Paes Belém [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Ré para que junte, aos autos, os documentos mencionados pelo Autor a fls. 591/592. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Castro\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção da Contadoria Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Maciel Targino de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: Maria Jose Gullo Giosa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alçusa Tomé [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Maciel Targino de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para que junte aos autos a cópia do RGI do imóvel, comprovando a propriedade do executado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que junte aos autos a comprovação de que o parcelamento dos honorários periciais estão sendo pagos, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO VIDAL FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO VIDAL FILHO\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls. 220).\r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dias Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dias Rosa\r\n\r\nÀ Autora para ciência de que foi deferido mais 30 dias para que cumpra o despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: ARLETE GONÇALO DOS SANTOS, Réu: CARLA ABREU DOS SANTOS, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: DALVA DE PAULA OLIVEIRA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES, Réu: Luis Fernando de La Torre, Réu: David Manoel Soares, Réu: Francisco Valter da Silva, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUÊ FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Geneir Silva Conceição [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove nos autos o pagamento das parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Leitao Costa [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BOPAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n\r\nAo Peticionante para que esclareça (fls. 343/345), tendo em vista que a Ré é \"BIOATIVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO\" e não BOPAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleidilene Silveira Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidilene Silveira Costa \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral\r\n\r\nAo Autor para ter vista, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Tiago Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Lemos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Lemos, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi indeferida a sua pretensão. AO AUTOR para ciência de que não foi levantado o alvará nº 1716/2011 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, REQUERENDO O QUÊ FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Braganca Gentil [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ieda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Lucas Ciriaco, Aut Vania Licia Braganca Gentil\r\n\r\nAos Autores para informarem o valor levantado por cada um, relativo aos depósitos recursais de fls. 1079, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Rocha Hallier\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi deferido mais 15 dias para que comprove o recolhimento da Contribuição Previdenciária ou parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000731-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Costa da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Costa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0535/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como a ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Medeiros da Cunha\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: MARISE SINGER SIMÕES LIMA , Réu: ANDRÉ BERGAMINI COBRA , Réu: LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sérgio Antônio Garcia de Freitas \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória (fls. 1351), bem como a ciência de que os depósitos recursais, atualizados às fls. 1340/1344, foram convolados em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Gonçalves [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut David Pereira Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Mello \r\n\r\nAo Autor para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Contador do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para retificar seus cálculos (fls. 286), de acordo com a decisão dos embargos à execução, quanto as horas extras aos domingos e o v.Acórdão de fls. 628/637v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira\r\n\r\nAo Autor para ter vista (fls. 555/556). \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TX RX Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MENEZES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0542/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira, Réu: Erica Monteiro, Réu: Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0536/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisilea dos Santos da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Verde da Villa Comercio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisilea dos Santos da Conceição\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1842341"
                            ],
                            "1842345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.220, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Viana \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842345"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência o reclamante do deferimento do requeriado a fl. 287. \"Requer concessão do prazo de 40 dias, para extrair certidão de RGI\". \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nTer ciência o exequente sobre despacho de fl. 314. \"Dizer, no prazo excepcional de 5 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco, Réu Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 853/854 dos autos, relativamente ao período de setembro de 2012 a março de 2013, para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.049.125,73 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência as partes, nos termos do art. 884 da CLT, para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo saldo existente no depósito judicial de fls. 713 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exte Nilton José Cunha Reno, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência as partes sobre despacho de fl. 90. \"Determina-se realização perícia para a liquidação em execução provisória\". \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1223/1228 para fixar o principal devido ao reclamante, em 12.037.569,97 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.940.479,48 IDTRs.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo as rés para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Dias de Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Dias de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se a sentença de fls. 277/280 e o acórdão de fls. 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Gasparino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos Gasparino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se acórdão de fls. 530/537. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa , Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danilo Pereira Meirelles [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danilo Pereira Meirelles\r\n\r\nTer ciência o exequente para contestar embargos a execução.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Frias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Frias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se acórdãos de fls. 623/630, 656/659 e 720/724. \r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Lima, Aut Assad Deud Netto, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut João Toste de Freitas Neto, Aut Leci Pires Viana, Aut Maria Luiza Araújo da Luz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1842461"
                            ],
                            "1842459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0098400-17.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia da Silveira Carvalho \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.872,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842459"
                            ],
                            "1842460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842460"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220400-36.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: Roberto Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 15:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001196-28.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena de Andrade Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Helena de Andrade Santos , Cgte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 16/06/2015 às 15:50 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001231-85.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cruz [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 64 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas dos Santos [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Evandro Freitas dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000253-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta de Jesus dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Tito Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta de Jesus dos Santos, Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pimenta da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pimenta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da recusa do autor quanto a participar de audiência de c onciliação, devendo pagar o valor anteriormente homologado, como determinado a fls. 237, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Fernandes [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Carla Duarte Fernandes \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 16:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Guimaraes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/06/2015 às 08:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antônio Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 (03), devendo indicar novos meios efetivos de execução, bem como informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, uma vez que foram esgotados todos meios de execução ex-officio (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) e que não foram localizados ativos financeiros ou bens da executada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Peçanha da Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda. [Adv. Rosilane da Silva (OAB: RJ 139203 - D)], Réu: Rosilene da Silva Macedo , Réu: Jose Alberto Cunha Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Macedo Silva Ltda., Aut Daiane Peçanha da Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 15:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001757-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 16/06/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar o atual estágio do processo de Recuperação Judicial, em 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001514-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Oliveira , Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 16:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001530-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo Alves de Lima [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A., Réu Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda., Aut Jocelmo Alves de Lima\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 16/06/2015 às 15:35 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000986-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Assis Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda. , Réu Icatu Seguros S.A. , Aut Ieda Assis Pereira \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta de Jesus dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Tito Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554, que indedferiu a penhora requerida, devendo informar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo de Medeiros, Réu Total Química Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 16/06/2015 às 15:55 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001591-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro Lopes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Genebra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro Lopes Ribeiro , Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 15/06/2015 às 08:21 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ARAUJO LIMA E OUTROS [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: ANIBAL MORAES, Aut: ALBERTO AVERBURG, Aut: DEJALMA BATISTA, Aut: DILSO LOURENCO, Aut: GUILHERME AMORIM CARIDADE, Aut: JOAO RICARDO M CASSIANO [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO BARBOSA [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: JESER MARQUES NOVAES [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: HELTON DA ROSA MORGADO [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO F CARVALHO, Aut: COSME SILVEIRA DOS SANTOS, Aut: PAULO ANTONIO N BRITO [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: PAULO MAGALHAES CONDE [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: PAULO CESAR C PRATA [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: SALVIO E L RESENDE [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: SEBASTIAO C PIMENTEL [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: SUED DE SOUZA DIAS [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: WYLLIAM C SILVA [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: WILSON SANTOS NUNES [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: OLIMPIO MENDES CARDOSO [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)], Aut: OSNI MATHEUS BULHOES [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ARAUJO LIMA E OUTROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lucas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele de Lucas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 16/06/2015 às 15:45 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001530-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo Alves de Lima [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A., Réu Inter Servicing Consultoria Advertising e Serviços S/C Ltda., Aut Jocelmo Alves de Lima\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 16/06/2015 às 15:35 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001035-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino da Silva Lourenço Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino da Silva Lourenço Filho , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lima Reis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lima Reis, Réu Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 15:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001209-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes da Silva Neto [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: Deci Manhães da Silva, Réu: Benedita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunes da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Valga [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Suzana Maria Malta Faria, Réu: Pedro Rafael Polito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Valga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 16/06/2015 às 16:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1842473"
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                                "Processo: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Waldemiro de Souza Dias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Isaias de Assis de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Parrino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Casagrande Sehbe [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nPara tomar ciência da decisão dos Embargos de Execução que os julga improcedentes, na forma fundamentada de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Júnior [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Luiz Antônio Nunes Gonzaga [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Denise Cristina Silva Campos [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Rodrigo Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 578). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Grigorio de Assunção [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. - Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Grigorio de Assunção, Réu Saepar Serviços e Participações S.A. - Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nÀs partes para se manifestar sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ceciliano Barreiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ceciliano Barreiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Ralph Leite Ribeiro de Barros Rocha (OAB: SP 97902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO BONFIM PEREIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DO BONFIM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Vila Real Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Vila Real Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar quesitos e, querendo no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Barros e Azevedo , Réu Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/261; observada a promoção do calculista de fls. 269 e fica citada a reclamada para o pagamento do \"total da execução\" + custas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Ramalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio dos Santos Carneiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio dos Santos Carneiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)], Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Maria Luiza Souza da Hora, Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Almir José da Silva, Réu: Luiz Antônio de Oliveira Ferreira [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nAo embargado (exequente). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Fontes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Fontes \r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-81.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEANDRO PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PLUS SEED SEMENTES E INSUMOS LTDA [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)], Réu: IMPERIAL SEEDS OF BRAZIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., Réu: Ulda Rosa Hernandez Cisternas Petersen [Adv. Aline Maria Rodrigues Carvalho Gaida (OAB: RJ 85262 - D)], Réu: Vicente Galdino Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1842279"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina do Carmo Andrade [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina do Carmo Andrade\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 225/231, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ramos\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 1.446/1.459, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Gomes \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 529/530, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 472/474, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SCHERRER MACHADO\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 1.474/1.480, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 359/362, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001278-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Lisboa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Lisboa dos Santos \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 667/707, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar a juntada da ficha financeira com a alegada implantação do período referente ao ACT 2004/2005, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Azevedo dos Santos \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 245/261, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Brandão \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 225/243, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 663/686, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Firmino Dias\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 485/494, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 1.013/1.032, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 260/264, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Figueiredo de Assis \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 212/223, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 443/455, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI\r\n\r\n1.Às partes para ciência dos valores atualizados de fls. 685 e de fls. 687/691, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralmon Bento da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.586,84 (IDTR: 1081981,34), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilia Monteiro da Silva \r\n\r\nEsclarecer a ponderação da contadoria, devendo refazer os cálculos de liquidação, caso necessário, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CESAR MENDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO CESAR MENDES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 24.585,88 (IDTR: 1957884,49), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.262,15 (IDTR: 817221,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guimarães Bodoyra \r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000793-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Targino Marques Prado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Targino Marques Prado\r\n\r\nSobre o(s) assunto(s) abaixo:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nÉ facultado às partes juntar o rol para intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 20 dias da data da audiência inaugural, informando endereços residenciais e CPF, sob pena de aplicação do parágrafo 1o. do C artigo 412 do CPC.\r\n\r\nDeverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação de suas testemunhas, independente de intimação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de perda da oitiva das referidas testemunhas.\r\n\r\nDEVERA O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO\r\n\r\nPOSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDAO NEGATIVA DE MANDADO DE CITACAO,\r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, sob pena de retirada da pauta anteriormente\r\n\r\ndesignada. Decorrido o prazo de 30 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação.A ausência da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do Provimento 07/97,a notificação do Reclamante para audiência inicial será efetuada através do advogado constituído nos autos.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer copia da CTPS,do RGI, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ,do CEI,bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos atualizados, constando os nºs do CIC dos sócios, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus\r\n\r\nrepresentantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal\r\n\r\nqualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto,bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro alínea C do provimento 12/92. Nesta audiencia não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú , Réu Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro \r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/06/2015 às 14:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edimar Gomes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a penhora de fls. 149 não ter garantido o juízo vir com o pagamento da diferença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\n1.Ao (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1331 \r\n\r\nProcesso: 0001706-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 29.879,34(IDTR: 2379426,58), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pougy\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Barreira , Aut Ivan Luiz da Silva Esteves \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.742,89(IDTR: 1094408,30), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Barbosa [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Barbosa\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo da decisão de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Trajano da Silva\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Moreira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Moreira da Silva \r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Faria Chianelli\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo \r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoeli do Nascimento Barrados, Réu Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.593,85(IDTR:286194,4818 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO JORGE DE AMORIM, Réu CULTURAL RIO EDITORA LTDA, Réu Renato Queiroz Canella\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.438,45 (IDTR:194.184,77 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 389 \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Rosangela Motta ´, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.268 \r\n\r\nId: 1842232"
                            ],
                            "1842233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira de Souza\r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mesquita de Borba Maranhão [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n1.Impugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes Junior [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social\r\n\r\nDefiro a vista dos autos requerida pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Soares Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Soares Pires, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores apurados, sendo certo que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresenatr a documentação solicitada pelo Sr. Perito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Raposo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Raposo, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 522.181,85 (IDTR: 41583695,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001072-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licemar Lessa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. , Aut Licemar Lessa de Souza\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 29.117,78 (IDTR: 2318780,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Tavares de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados às fls. 1435, sendo certo que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 1.223 e recolhimentos de fls. 1.262/1.263. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATTOS\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pantaleão de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sete Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Habitacional São Sebastião\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0005300-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belieni [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza \r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gabriela de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda., Aut Patricia Gabriela de Oliveira\r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/06/2015 às 16:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-88.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Amim Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Amim Fernandes Camargo \r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-03.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 89.655,86 (IDTR: 7139700,43), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nId: 1842233"
                            ],
                            "1842231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0001340-84.2012.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS FERREIRA TAVARES PAIS,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS FERREIRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.826,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842231"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1841840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Júnior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160, que indeferiu seu requerimento de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos Cassiano dos Santos, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 541/625. \r\n\r\nProcesso: 0123400-49.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO CARDOSO FERREIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, a solitação às fls. 401 a fim de possibilitar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, no importe de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, com base no crédito de R$ 3.136,24, liberado em 13/04/2005, mediante o Alvará de fls. 342, observando-se a legislação tributária vigente à época. \r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Alves Mendonça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Alves Mendonça \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimeios Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 17/06/15, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Souza Lira Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Lider Materiais de Construção Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Lider Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000091-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias da Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ometto Colombo Filho [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ometto Colombo Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 235/237, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)], Réu: ANA MARIA DA SILVA, Réu: MARIA JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima , Réu Sannauto Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 438/15 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Fernandes de Mattos\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 439/15, extraído em favor da parte autora, que se encontra à disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000602-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico, Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 440/15, extraído em favor da parte autora, que se encontra à disposição da mesma na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS EMBARGADOS, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes Pires de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 997 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Adm. Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Reginaldo Barros de Menezes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 656, que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela 5ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ APOLONIO DA SILVA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: DA OSTA INDUSTRIAL ALIMENTICIA LTDA, Réu: Jorge Tadeu de Oliveira Ganeme, Réu: Da Osta Industrial Alim Ltda - N/P: Manuel Figueiroa Castro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ APOLONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CEMIC LTDA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS EDUARDO RIBEIRO GABI [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nExdo: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)], Exdo: Carla de Oliveira Santiago, Exdo: Silvio Folescu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS EDUARDO RIBEIRO GABI, Exdo SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nCiência da senteça de fls. 461/467, que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001603-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Correa\r\n\r\nApresentar o substabelecimento relativo à petição de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Luiz Panar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Fatima Valeria Pinto de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Jasiete Soares de Araujo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Lucia Maria Zava [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Ney Goncalves Correa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Luiz Panar, Aut Fabio Rodrigues Ferreira, Aut Fatima Valeria Pinto de Souza, Aut Jasiete Soares de Araujo, Aut Lucia Maria Zava, Aut Luiz Carlos Canedo, Aut Ney Goncalves Correa, Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 3.938,38, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das concessionárias de serviço público mencionadas na petição de fls. 173, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição dos ofícios solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001499-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Farias Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tiago de Almeida Lima, Réu: Rafael de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA., Aut Osmar Farias Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152/153, que acolhe a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0151100-43.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjorie Mae Doyle Ferreira [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva \r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o número de seu cadastro no NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vanoni Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas - MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vanoni Berto \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001073-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira de Abreu [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Y Toldos Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira de Abreu\r\n\r\nESCLARECER EM 20 DIAS O REQUERIMENTO DE FLS. 117 , ANTE O RESULTADO NEGATIVO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO DAS CONTAS CORRENTES DA RÉ (FLS. 100) E QUE OS SÓCIOS NÃO INTEGRAM O POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Sant Anna da Costa \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 779/787 E DE FLS. 788/794, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA CARDOSO (representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso), Aut LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO , Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA CARDOSO (representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 290, que deferiu a dilação do prazo requerida, por mais 30 dias. \r\n\r\nId: 1841840"
                            ],
                            "1841833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0161700-89.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloíza da Cruz \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.057,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-41.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos Marinho\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841833"
                            ],
                            "1841835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Multimeios Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multimeios Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 17/06/15, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCgto: Edson Ferreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 10 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0178300-69.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCIA JOSE\r\n\r\nRéu: Jachamel Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Souza Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 10 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 10.194,66, referente ao principál de R$ 10.114,10 (805.962,97 IDTR) e R$ 80,56 de custas processuais, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841835"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ligeiro Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ligeiro Macedo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda., Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Angela Teles Zacaroni Paula, Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Inês Prado de Paula, Réu: Igafel Engenharia Construção Indústria e Comércio Ltda. n/p Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nINDICAR MEIOS VIAVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frois Rocha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S.A. [Adv. Pedro Prazeres de Assis Junior (OAB: RJ 116776 – D)] [Adv.MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN ALIMENTOS S.A., Aut Luiz Carlos Frois Rocha \r\n\r\nRECORRIDO: CONTRAMINUTAR A.I. E CONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 401 \r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda ME, Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santo Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 229; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Eleutério Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Eleutério Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Brito [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções , Aut Iracema Maria de Brito \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira, Réu Rede D´or São Luiz S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Soares da Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Samir Miguel Pereira da Silva (OAB: RJ 178143)], Réu: Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Soares da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC (2) NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: AMACOR - Serviços Médicos Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR - Serviços Médicos Ltda, Aut Luiz Claudio Gonçalves Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGTO DA CONDENAÇÃO REFERENTE A MULTA DE 10%, PRAZO 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribentrope Gomes da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos CE [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribentrope Gomes da Silva\r\n\r\nTRAZER AO AUTOS A CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMOVEL QUE PRETENDE A PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis Gama [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Primeiro de Março Ltda, Réu: Viação Dedo de Deus [Adv. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Reis Gama Réu: Viação Dedo de Deus\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zenatti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Zenatti\r\n\r\nAPRESENTAR NOVO CALCULO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 – D)]\r\n\r\nReu: Viação VG Eireli [Adv. LAUDELINO GATTO (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de SOuza Motta, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIACAO TOP RIO LTDA , Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu: Viação VG Eireli \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1840696"
                            ],
                            "1841691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Sebastião Rocha de Alcântara, Réu: Mônica Santos Moreira, Réu: Luciano Moraes de Souza, Réu: Mario Gomes Filho, Réu: Paulo Roberto Tavares Ferreira, Réu: Faça Turismo S. A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSITICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 742/743 \r\n\r\nId: 1841691"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1841739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cugula de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: VENILTON STABILE, Réu: MARIO CESAR SOARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cugula de Oliveira , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/06/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0002181-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Pinto [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira Pinto, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/09/2015, às 10h15min, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar as testemunhas que pretende que sejam intimadas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Nelly Santos da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Nelly Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Magalhães [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut William da Silva Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/09/2015, às 10h30min, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar as testemunhas que pretende que sejam intimadas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001554-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lino do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/06/2015, às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda, Réu: FRB Serviços Gráficos Ltda, Réu: FRB Marcas Comercio de Souvenir Ltda, Réu: FRB Serviços de Saúde ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu VARIG SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513/513v. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wesley Andrade Sebastião\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 910/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e CEF 940/2015 que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Lopez Vazquez\r\n\r\nEgdo: Colégio Marechal Hermes , Egdo: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)], Egdo: Lucy Bottentuit Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se a Embargada acerca da juntada dos documentos de fls. 14 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nVir a Ré, em 48h, com a diferença ainda devida, conforme cálculos de fls. 924, sob pena de prosseguimento da execução, observada a multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001726-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Alex da Silva Souza, Réu: Marco Antonio Pais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência a Autora do indeferimento do requerimento de fls. 75, reportando-se aos termos do despacho de fls. 73, bem como por vislumbrar inócua a diligência requerida, já tendo sido ativado o Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Peixoto Dantas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-52.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: ENEIDA MACHADO COSTA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEgdo: Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Egdo: Lucia Maria Tissi Motta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Egdo: Evair Peixoto de Queiroz, Egdo: Nathalia Bastos de Queiroz, Egdo: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nilseber Camillo de Amorim, Réu: Jaime Fernandes do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grotas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada para manifestações acerca da impugnação à decisão homologatória ofertada pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariolando Frazão Lima [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tavares da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda ME, Réu: Toro Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 662 que rejeita os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Onofre da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Silvana [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Onofre da Silva, Réu Condominio do Edificio Silvana\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos valores remanescentes de fls. 263, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hermes Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar comprovação de depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila de Sousa Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: ROGERIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: ROGERIO CARVALHO DE ALMEIDA, Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila de Sousa Melo\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-65.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Meiriane Fernandes Lima [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Mastologia do Rio de Janeiro Ltda., Réu: NKB RIO S/A, Réu: MAURO SILVERIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriane Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA. ME, Réu: Leila Monteiro Cavaliere, Réu: Francisco Autilio Cavaliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA\r\n\r\nDiligenciar providenciando as certidões atualizadas do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, para tal, defere-se o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2015, às 10h30min., para que a ré entregue ao autor as guias , conforme determinado, bem como para que proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda, Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helmuth Aminger [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Verissimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudete pinto de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zilma Rebello Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 7.500,00, em cinco dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Kathleen de Souza Gomes (OAB: RJ 140614 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FALCAO DE ALBUQUERQUE, Réu: ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Cruz Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-59.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Daniele Caeiro Nogueira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia da Silva Aparecida da Conceição [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia Quintela Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Iracy Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caeiro Nogueira , Aut Iracy Gomes dos Santos , Aut Marcia da Silva Aparecida da Conceição , Aut Marcia Quintela Rodrigues Pereira , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro , Aut Valdenice Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos valores de fls.375, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Machado \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. Bem como apresentar o extrato analítico da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência a Ré para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT INSTITUTO ORG RACIONAL TRABALHO DO RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência o Autor para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene Oliveira Brandão, Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306/311, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Dominique Ferreira dos Santos , Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de Embargos à Execução - Improcedentes -, bem como da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação- Procedentes em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes da Assuncao\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que venha com cópia da petição mencionada às fls. 439. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Valentim de Souza \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ventura [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo de Andrade Domingos, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 777/778, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RAPPORT IND.TEXTIL LTDA AC 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução diversos dos já praticados, ficando ciente de que exauridos em vão os meios de coerção dos devedores para satisfação do crédito autoral, será expedida certidão de crédito trabalhista, com a intimação do Autor para retirada, inclusive dos documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSON CORIOLANO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Docas Investimentos S A, Réu: Indùstria Verolme S A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSON CORIOLANO DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA. , Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Marcos antonio Felix de Oliveira, Réu: JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME, Réu: TARCISIO DE ANDRADE DE CASTRO, Réu: LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Emiliano de Souza [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA ALCANTARA BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Emiliano de Souza \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Barreto Barrocas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial - A/C Clorival Floriano da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Réu para que tenha vista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Jose Luiz Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joberto Souza Moledo da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Souza Moledo da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu, Réu: Jacinto Jose de Souza Assis, Réu: Jane Gomes Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Silva\r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Gonzaga Simas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Gonzaga Simas \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes Ribeiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante e a Primeira Reclamada para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Cruz [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada para que comprove, em 48h, o depósito do valor devido a título de FGTS na conta vinculada do autor, conforme determinação contida no item 8 do acordo de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante e a Primeira Reclamada para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE FERREIRA JUNIOR [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: VANDA ALCANTARA BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES OTAVIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky – Log Logística Empresarial, Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi, Réu: Bragentina Transportes Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES OTAVIO\r\n\r\nTomar ciência o Autor para ciência do despacho de fls. 159, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Caldas de Oliveira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Caldas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz das Neves Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz das Neves Conceição \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes (dependente previdenciário de) representado por Rita de Fatima Neres Venancio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Ré para manifestação, em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO, Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins do art. 884, da CLT, sendo a Ré, inclusive, para se manifestar sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Salgueiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência a Ré para comprovação do pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA LIMA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hotéis e Turismo S.A, Réu: Sisal Máquinas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que diligencie junto ao RGI, providenciando a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Para tal, defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as Partes do despacho exarado na carta precatória, sendo a Autora, inclusive, para manifestações acerca da petição de fls. 1191/1199. \r\n\r\nProcesso: 0085100-64.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: MARIA CELINA CYLLENO BRAGANCA [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Espólio de Joel Cylleno n/p inventariante Maria Celina Cylleno Bragança [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência o Autor acerca do desarquivamento do processo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência a Autora para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nId: 1841739"
                            ],
                            "1841910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 765/766. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nTI: Bianca Pereira Carneiro Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Bianca Pereira Carneiro Leitão, Aut Carlos Irineu Gomes Leitao, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor fixados às fls. 496. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-06.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Massa falida de\r\n\r\nTomar ciência o Réu para ciência do deferimento da vista requerida às fls. 247, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-16.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 368.. \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Ester de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins, Aut: Paulo Pereira de Almeida, Aut: Cirene Ferrari [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Severino Ramos Siqueira (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR CEZARINA SIQUEIRA EGUES, Aut: Sonia Veggi Mazzoni\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtualizar seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que cumpra corretamente o despacho de fls. 299. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barone de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁs 557 e 558 de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rangel Mote de Sousa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A., Réu Lumas Recursos Humanos Ltda., Aut Marina Rangel Mote de Sousa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, CONFORME ART. 794, I, DO CPC. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132200-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Castro Medeiros [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sou Vip no Rio Editora Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sou Vip no Rio Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento da parcela acordada, sob pena de execução imediata na forma do arco entabklado à fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Alex Martins de Oliveira, Réu: Evaldo Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA, Réu STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom & Representações Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Nunes Werneck Alves, Réu: Marcia Cavadas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0866/20165 e comprovar o valor sacado por meio deste. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Réu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirinaldo Martins Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda, Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menegussi Zampirolle [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183600-49.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARQUES GOMES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA BRAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu: JEANS E COTTON CONFECCOES LTDA, Réu: MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA, Réu: A L DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial, Aut Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 que determina a exclusão do polo passivo da presente ação Ligia Baptista Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: MARIA HELENIDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após esse prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência as Partes para manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0163600-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues de Araujo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 180. \r\n\r\nId: 1841910"
                            ],
                            "1842360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Pedro Lamartine Pereira Lopes\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Pedro Lamartine Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 21.09.2015, às 13:15 horas, ficando intimadas a prestarem depoimentos pessoais reciprocos sob pena de confissão, devendo indicar as testemunhas que pretende seja intimadas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.., Aut Pedro Lamartine Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução dia 21.09.2015 às 13:15 horas, a fim de prestarem depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão, devendo indicar as testemunhas que pretende que sejam intimadas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1842360"
                            ],
                            "1841907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0000286-02.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nExecutado: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,Telesoluções Telemarketing Ltda. ,PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.592,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON JOSE FREITAS BACCI,Telesoluções Telemarketing Ltda. ,PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON JOSE FREITAS BACCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.592,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA,Telesoluções Telemarketing Ltda. ,PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.592,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841907"
                            ],
                            "1841908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão), Marcos Torres Férrer, Marcia Jesuina Figueiredo Férrer\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Jesuina Figueiredo Férrer, Marcos Torres Férrer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. (R$ 46.817,27) \r\n\r\nProcesso: 0000787-87.2010.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. (R$ 59.707,54). \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda., Elaine Vieira de Melo, Fabio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Vieira de Melo, Fabio da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. (R$ 6.631,78) \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP, JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL, NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. (R$ 15.459,82) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841908"
                            ],
                            "1841909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316/318, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menegussi Zampirolle\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841909"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-31.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Reu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 629, devendo comprovar o depósito do valor a maior levantado atraves do alvara 377 2015, no valor de R$ 34.333,42, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execucao, com penhora de créditos e ou bens.\r\n\r\nProcesso: 0102500-87.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A , Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Caldeira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, homologando o acordo entabulado entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Feliciado Guimarães de Campo [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: EDSON DA SILVA TORRES , Réu: MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da presente execucao e pagamento do valor devido, nos termos da decisão homologatória de fls. 404.\r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Novo Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de), Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: VANDERLEYA FERREIRA DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0001621-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Pereira [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Pertussati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54.\r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Gomes Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 3.700,00, sendo, R$ 3.000,00 referente aos honorários periciais, e R$ 700,00 referente as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0017000-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: FATIMA REGINA CARVALHO DOS PASSOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERMANO SILVA FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILDA SANCHES SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILNEI VENTURA MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDSON ESTEVAM DO CARMO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVERTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer vista da promocao de fls. 4304, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nCgto: Alecsander de Jesus Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 410,94 e da cota previdenciária no valor de R$ 1.939,63, em 5 dias, sob pena de execução com penhora de bens e ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSÉ LUIZ BHERING VAZ, Réu: Mediterrani Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Materiais de Construção Ltda., Réu: Pietra 2003 Comércio e Indústria de Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda. , Réu: PATRICIA IARA DE SOUZA GOES, Réu: ANA PAULA DA COSTA MOREIRA, Réu: CELUCTA LEONARDO BHERING, Réu: ANA CRISTINA DA COSTA MOREIRA, Réu: FENICIA RIO IMPORTAÇÃO LTDA , Réu: CADIZ COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, determinando sua inclusão no polo passivo, devendo depositar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY HERMANSON [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY HERMANSON\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III cc art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker)\r\n\r\nCiência do depósito de fls.427, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa, Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sanches Câmara [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 550/566. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III cc art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICO LTDA ME, Réu: Enio Romero Rocha, Réu: Vilmar da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GUERREIRO PALMA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido o alvará 472 2015 da CEF.\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 780, que garantiu o Juízo, por 05 dias, devendo o autor, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Renato do Carmo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-83.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim da Conceicao [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Aut: Marcos Antonio dos Santos Moreira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim da Conceicao, Aut Marcos Antonio dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genecy Beserra de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ADILSON SIQUEIRA BARROS , Réu: IONE MENDES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genecy Beserra de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 854, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos , iniciando-se pela segunda reclamada, PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 518, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 55.810,89 equivalente a 4.444.472,85 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 6.022,22 equivalente a 479.576,54 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 410,62, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740 2.\r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Neves [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processando e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Trachtor Participações Ltda, Réu: Mário Manela, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1842111"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Carneiro Julianelli [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina Carneiro Julianelli\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Castro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Castro\r\n\r\nComparecer a esta 50 VT/RJ para retirar o oficio de seguro desemprego. Prazo 10 dias, apos, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiziane da Silva Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde, Aut Neiziane da Silva Coelho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160/163 , para fixar o quantum debeatur em R$ 93.753,15 , equivalentes a 7.465.986,11TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001433-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Mônica Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 160539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.858.Manifestar-se no prazo de 10 dias. sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ANDREY OLIVEIRA TAVARES, Réu: LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Antunes Pereira \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127000-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR JOSE SOARES [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.234.Requer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Araujo Pereira Borges [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.892.Apresentar impugnação aos calculos de liquidaçaõ apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de prelclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: andrea luciana gomes de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA, Aut Fernanda Macedo Clavelário , Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.313/323 , para fixar o quantum debeatur em R$ 93.213,65, equivalentes a 7.423.023,29 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.354.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELLO DA COSTA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIR SERV SERV AUX TRANSP AEREOS A/C SOCIO, Réu: AIR SERV SERV AUX TRASP AEREOS A/C SOCIO, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Aut ANDREA BELLO DA COSTA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.255/258 , para fixar o quantum debeatur em R$ 29.976,85, equivalentes a 2.387.191,74TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pinheiro \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Victor Raymond Demaison \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.303.Embargos a Execução nao conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda., Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.171.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Pereira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Freitas Pereira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: RIBAMAR MACEDO COELHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE DA COSTA RUBIM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa, Réu RIBAMAR MACEDO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do leilao que acontecerá no dia 07/07/2015 às 13:00 e dia 21/07/2015 no mesmo horario no autditorio do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 , decimo andar, Centro Rio de Janeiro, Rj \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Elenice Luzia dos Santos Mendonça (OAB: MG 129081 - D)], Réu: Tim Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Fiber RJ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.370.Comprovar o pagamento do valor homologado nos autos em 15 dias., nos termos do Art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Santos da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos da Cruz, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nId: 1842201"
                            ],
                            "1842202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Siqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Siqueira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.186 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.197,94 , equivalentes a 175.031,87TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Guedes Conceição [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: EDUARDO SEROUR, Réu: MARTA OTTONR BARRETO, Réu: TRONI PARTICIPAÇOES, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Guedes Conceição \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037600-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.239.Ajustar seus calculos , conforme as promoções da Contadoria de fls 227, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA ROSA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MARGARIDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 30/06/2015 , às 09:03 h\r\n\r\nProcesso: 0175000-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA, Réu: Marco Aurelio Castro de Freitas , Réu: Giovani Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Brito [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José de Brito , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.382/385 , para fixar o quantum debeatur em R$ 61.236,72 , equivalentes a 4.876.556,16TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz de Faria Nunes [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Paschoalotto Advogados Associados [Adv. Marcus Vinícius de Morais Junqueira (OAB: SP 175803 - B)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz de Faria Nunes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL , Aut Jose Luiz de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.758.Requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONH KENNEDY BARBOSA GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JONH KENNEDY BARBOSA GOMES\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: GILBERT JACOB HUBER, Réu: ROBERT SIDNEY ARTHUR, Réu: ORLANDY RUBEM CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA, Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Guindanha \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1006/1009 , para fixar o quantum debeatur em R$ 31.406,02 , equivalentes a 2.501.003,00TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Souza Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Aquino Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Maranduba [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Maranduba \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1842202"
                            ],
                            "1842200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HSDP Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842200"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA., Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia), Réu: Durval Nunes dos Santos (socio), Réu: Glaucia Sabino da Costa (socia), Réu: Teresa Cristina Miglioli (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEÃO, Réu: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Réu: Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Réu: Elza Maria Soares de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cortes Alvear Cavalcante [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Rua Ipero 374 [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)], Réu: Jair Pereira do Nascimento [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cortes Alvear Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: (Sócio) Fabio Barbosa Bodra, Réu: (Sócio) GIlmar Marinho de Lima, Réu: (Sócio) Eguiberto Rissi Junior, Réu: (Sócio) Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Petrucci Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: (Sócio) GIlson José Freitas Bacci , Réu: (Sócio) Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: (Sócia) Waldelea de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Petrucci Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Gracielle da Silva Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Luiz Pessoa (Sócio GMM Magazine Ltda.), Réu: Marinete do Couto Paula (Sócia GMM Magazine Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gracielle da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se , em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (socio), Réu: MILTON COLPO (socio), Réu: ALZIRA TAVARES (socia), Réu: EDNA PEREIRA VILETE, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belarmino Ribeiro [Adv. Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navais Ltda., Réu: Dolores da Glória Moreira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Réu: BEATRIZ GOMES DA SILVA , Réu: Domingos Pinto Leite Neto , Réu: Katia Maria da Gloria Moreira Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belarmino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000221-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marins [Adv. Luciana dos Santos Serpa (OAB: RJ 160124 - E)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Marins \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Muniz Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo, pelo bloqueio do crédito previdenciário, conforme Fl. 75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Paulino da Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. , Réu: (Sócio) Ricardo Cesar de Oliveira, Réu: (Sócia) Adriana Lea Carneiro Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Paulino da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves do Valle [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves do Valle\r\n\r\nTomar ciência quanto o desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará nº 0146/2015, não restando mais nada quanto ao crédito devido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Edson Portela de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG de Melo Serviços Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: (Sócio) José Josimar Gonçalves de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Edson Portela de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRAS LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres (socio), Réu: Gian Carlo Napoletano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nObserve o reclamante que um dos pressupostos de admissibilidade de recebimento dos Embargos à Execução ou à Impugnação à Sentença de Liquidação é a a garantia do juízo. Querendo apresentar recurso, deverá interpor o recurso cabível no prazo legal. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes Neiva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 541 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 167.714,85 ou 13.388.760,9827 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO (SUCESSORA DE Sylvio de Castro) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE CASTRO (SUCESSORA DE Sylvio de Castro), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar cálculos complementares referente ao período de 10/2008 até a data da implantação do benefício na folha de pagamento do reclamante, observando a existência de depósito já efetuado à fl. 569, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 509. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 91.510,02 ou 7.330.466,2460 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alvarenga Teixeira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind. \r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nailton Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 308 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 86.368,54 ou 6.894.844,0671 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brandão de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta (sócio), Réu: Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brandão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das respostas do 5º e 6º Ofício de Distribuição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Delfino da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Graficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Oliveira Gomes (Diretor), Réu: Patricia Guimaraes Lobato (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Almeida Xavier Machado [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza Ltda., Aut Willian de Almeida Xavier Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 122 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 30.008,46 ou 2.419.666,3414 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Isabel Murray Del Priore [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: (Sócio) José de Sá Cabral [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Exdo: Antonio Augusto Matias Teixeira (Diretor), Exdo: Marcos Jose Paixão de Figueiredo (Diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabel Murray Del Priore \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Menezes [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Menezes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 541 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 33.303,72 ou 2.652.245,77 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 517, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo , Réu Protege S/A Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 603 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 3.478,42 ou 277.139,5450 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA, Aut RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/06/2015, às 10 horas, para que a ré proceda a entrega das guias para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: POINTE SEGURANÇA LTDA., Réu: PEDRO CESAR DA SILVA (Sócio), Réu: SOCIO SERGIO PIRES DE MANSILHA, Réu: JOSÉ AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES, Réu: PAULO CESAR VIANA, Réu: DERVAL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gloria Lourenço [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Gloria Lourenço, Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento, Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 197 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 33.096,38 ou 2.637.350,80 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. , ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. Deverá a reclamada, no prazo de 30 dias, comprovar a inclusão em folha de pagamento da pensão devida à autora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELINO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA, Réu: ROBERTO DA CRUZ SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Nilsa Gonçalves Marques (socia), Réu: Vilto Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Silva\r\n\r\nComprovar o alegado à petição de fls. 192/193, juntando cópia do RGI do bem em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndefere-se, uma vez que o réu não cumpriu integralmente o acordo conforme fl. 1024. \r\n\r\nProcesso: 0069600-71.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOUVEA RAMOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER FUTEBOL CLUBE, Aut WILLIAM GOUVEA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/06/2015, às 10 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Maia [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A. , Réu Fator S.A. Corretora de Valores , Aut José Ricardo da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 429 . ÀS EXECUTADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 159.847,30 ou 12.760.690,5019 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, tomar ciência do Ofício de fl. 1674. À ré, comprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: SOCIO EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: SOCIO LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA, Réu: SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLYNGER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG. TRANSP.VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: OURIQUE TRANSPORTES LTDA(TRANSPEV) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURIQUE TRANSPORTES LTDA(TRANSPEV)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0729/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001724-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Zuba [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsis Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Jayme Eduardo da Fonseca Witte (OAB: RJ 119536 - D)], Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Zuba, Réu FMC Tecnologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 546 . À PRIMEIRA RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 56.603,62 ou 4.511.578,80 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 498, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gomes Caramuru [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Gomes Caramuru\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Gama Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Renan Dias da Senhora, Réu: Thiago Dias da Senhora, Réu: (Sócia) Zila Oliveira de Souza , Réu: (Sócia) Sueli Gomes de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Gama Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Alves Pinheiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: (Sócio) Bruno Silva Moreth , Réu: (Sócio) Marcio Silva Villardi , Réu: (Sócio) Mauricio Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Alves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Moreira \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-53.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvais Marques Marvila [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Maria Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvais Marques Marvila \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Anderson Alves de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284 que manteve o determinado à fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonete Gomes Soares Trindade [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Foz do Rio Vouga Ltda., Réu: ANTONIO GERALDO BEZERRA DA SILVA, Réu: RONALDO BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonete Gomes Soares Trindade \r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valores conforme dfl. 110, tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA.N/P SOCIO SHU CHU CHAO, Réu: KWANG MING TZU, Réu: Shu Chu Chao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervino Cardoso de Melo [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. (Em recuperação Judicial), Aut Minervino Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 66.889,27, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: Luciene Francelino dos Santos, Réu: Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mara Celia de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 154. À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 225.261,04 ou 17.938.652,01 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 115, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Mourão [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ALberto Vieira Braga, Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira Mourão\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermes Nigro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hermes Nigro da Silva, Réu Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/283 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Leite [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE SOUZA NETO [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)], Réu: HELIO LACS, Réu: Armindo Lacs, Réu: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PINTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Gemma Colosimo Kovacs [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Renato Colosimo Kovacs [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Roberto Colosimo Kovacs [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Ronaldo Antônio Colosimo Kovacs [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Antônio João Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo impugnado, em 05 dias, para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WorTime Assessoria Empresaria Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Novais Júnior \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 861, quanto a aplicação correta dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvio de Paula Barreto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Mauricio Peixoto, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Roberto Conceição de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias, sobre o disposto na fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Silva Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert da Silva Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, Réu: GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares de Carvalho [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares de Carvalho , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, observando o deferido na sentença complementada pela decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Paulo Roberto Pestana [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)], Réu: Marco Antonio Vale da Silva (socio), Réu: Terezinha Rodrigues da Conceição (socia), Réu: Jose Luiz Nossa Santana (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o advogado subscritor da peça de fl. 304 não tem poderes, nos autos, para representar a empresa/reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084300-91.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MEDEIROS ROSA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nRéu: W E D MADEIRAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MEDEIROS ROSA\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Celestino Neves \r\n\r\nReapresentar os cálculos observando as limitações impostas pelo decisum conforme fls. 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares de Moura [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas LTda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas LTda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais de nº 0795/2015, 0796/2015 e 0797/2015, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lessa Ferreira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0785/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2015.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Cely Miranda de Almeida [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cely Miranda de Almeida, Egdo Fabio Cunha Castanheira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes conforme fls. 27/28. \r\n\r\nId: 1842250"
                            ],
                            "1842251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-19.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), Réu: Daniel Xavier Diau (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., Réu: DARCI FOGACA, Réu: DIRCEU FOGACA, Réu: ZELIA CARDOZO FOGACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-49.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Rossana Maria de Araujo Lemos Villaca (OAB: SP 135248 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MARINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343 que fixou o crédito remanescente de juros no valor de R$ 1.110,08 ou 89.306,88 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO FREICHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Maurina Oliveira dos Santos, Réu: Osvaldo dos Santos Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO FREICHO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1842251"
                            ],
                            "1842247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0001376-90.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Agostinho Bezerra\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro ,LARY PARKING LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro ,LARY PARKING LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro ,LARY PARKING LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro ,LARY PARKING LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro ,LARY PARKING LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro ,LARY PARKING LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-68.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nExecutado: Manoel Pires Gonçalves CPF 219.562.787-53,NOBERTO SANTOS,IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA,Fernando Gonçalves Castanheira ,JOSÉ JOAQUIM MARTINS ESTEVES,JOSE JOAQUIM MARTINS ESTEVES CPF 046.999.397-91\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pires Gonçalves CPF 219.562.787-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-78.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rocha Fernandes \r\n\r\nExecutado: MÍDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado MÍDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.027,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDERAUTO VEICULOS LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERAUTO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.027,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.027,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP CONSULTORIA EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP CONSULTORIA EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.027,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.027,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.027,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001087-31.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Teodoro do Sacramento \r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda.,Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.607,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001344-85.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia da Silva Ferreira Santos \r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda.,João Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ,LARY PARKING LTDA. ME ,FRIEND S TV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CILIAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.201,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000783-47.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Braga dos Santos\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA (Sócio),Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Melo e Campo Ltda.,JAIR MARTINS DE SOUZA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.090,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-78.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rocha Fernandes \r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,MÍDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.022,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP CONSULTORIA EIRELI,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,VIACAO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA - ME,MÍDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ,Avanti Rio Motos Ltda,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A,LIDERAUTO VEICULOS LTDA,CVP CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP CONSULTORIA EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.022,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190700-56.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO DOS SANTOS PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Helbert Vinicius Amaral dos Santos (sócio),RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME N/P NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA,TROPICAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,OSCAR MURILLO DE ROMERO,JOSÉ DE ALMEIDA ,NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA,Nilton Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helbert Vinicius Amaral dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.088,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-48.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEDRO ANTUNES VARGAS\r\n\r\nExecutado: COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME ,EDITORA J.B. S/A, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A,JB AMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ,SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA. ,EDITORA PEIXES S.A ,JORNAL DO BRASIL S.A ,BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. ,DOCAS INVESTIMENTOS S.A ,CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.236,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-90.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Agostinho Bezerra\r\n\r\nExecutado: LARY PARKING LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda. ,Estado do Rio de Janeiro ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,FRIEND´S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LARY PARKING LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.660,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001389-89.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Peixoto Veloso \r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) WILLIAM MENESES DA SILVA ,Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda.,(SÓCIA) INES SOARES VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) WILLIAM MENESES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.834,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (SÓCIA) INES SOARES VIEIRA DA SILVA ,Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda.,(SÓCIA) INES SOARES VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIA) INES SOARES VIEIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.834,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001210-58.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Lourenço de Aguiar \r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DA CONCEICAO RODRIGUES SENDON GOMES CPF 000.928.897-00,Vidraçaria AM I Vista Alegre Ltda.,ANTONIO CARLOS RODRIGUES SENDON CPF 033.891.727-69\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DA CONCEICAO RODRIGUES SENDON GOMES CPF 000.928.897-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SENDON CPF 033.891.727-69,Vidraçaria AM I Vista Alegre Ltda.,ANTONIO CARLOS RODRIGUES SENDON CPF 033.891.727-69\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS RODRIGUES SENDON CPF 033.891.727-69, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001538-85.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Barreto Dias \r\n\r\nExecutado: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial),Locanty Comércio Serviços Ltda,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,FRIEND S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,LARY PARKING LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.563,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial),Locanty Comércio Serviços Ltda,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,FRIEND S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,LARY PARKING LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.563,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial),Locanty Comércio Serviços Ltda,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,FRIEND S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,LARY PARKING LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.563,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial),Locanty Comércio Serviços Ltda,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,FRIEND S TV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,LARY PARKING LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.563,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001334-12.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000206-20.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Carlos Faria Macedo \r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICO LTDA. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ,Viação Oeste Ocidental S.A.,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.995,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ,Viação Oeste Ocidental S.A.,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,FACA TURISMO SA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.995,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842247"
                            ],
                            "1842248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-83.2010.5.01.0245 - ConPag - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristiani de Souza (OAB: RJ 135038 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-45.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842248"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Polonia\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 259 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 13.770,57 ou1.104.967,5745 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 0000 ou 0000 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 370,26 ou 29.710,1205 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 ou 24.072,3712 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, DARCY GUIMARAES DEMENCIANO, MARCIA DEMENCIANO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY GUIMARAES DEMENCIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositária do bem de fl. 192. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842249"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Amorim [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Pio Pedro sucessora causa mortis de Luiz Antonio do Nascimento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane de Sousa Pio Pedro, Aut Eliane de Sousa Pio Pedro sucessora causa mortis de Luiz Antonio do Nascimento Barbosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 547 dos autos que homologou a habilitação incidente de Eliane de Sousa Pio Pedro, devendo a reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 486 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000295-71.2010.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, se já arrematado o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: MANOEL EDMIR IDELFONSO [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: ANILCEIA ROSA DE SOUZA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: ALAUDINÉIA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: RENILDA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: RAQUEL ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Aut: LAELCIO DE SOUZA (SUCESSOR DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Aut ALAUDINÉIA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA), Aut ANILCEIA ROSA DE SOUZA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA), Aut JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO, Aut LAELCIO DE SOUZA (SUCESSOR DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA), Aut MANOEL EDMIR IDELFONSO, Aut RAQUEL ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA), Aut RENILDA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA), Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria de fl 617 e os documentos de fls 552/557, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 432 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyna Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyna Araújo de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 334, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Andrade \r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata dos Santos Pontes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio de Jesus Dib\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1566 que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0046700-15.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169 dos autos, devendo comprovar sua alegação, tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça à fl. 164 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041300-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: EDITORA JB S.A, Réu: William Barcellos da Silva, Réu: MARIA MATOSINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre o documento obtido através da Jucerja e da Receita Federal (arquivados digitalmente). \r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Waldemiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellense RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes Waldemiro\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 205 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Siqueira da Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 398 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antônio de Carvalho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antônio de Carvalho Neto\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 339 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos, excluindo as integrações dos prêmios no DSR e aviso prévio, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1841888"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001273-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Luiz de Araújo\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, Vera Lúcia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalente a 1.179.970 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá se utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de JCS Eng e Participações Ltda. A/C síndico Adilson Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 dos autos que homologou o valor total devido pela reclamada em 312.138,46 IDTRs, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA LUCILA MARCHETTI\r\n\r\nRéu: BIO-MED ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA, Joao Alberto Persson, Jose Gonzalez Prieto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Persson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 253 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841887"
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                                "Processo: 0091100-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Aparecida Malerba Sene [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Gláucia Aparecida Malerba Sene \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/06 , às 12:34 .\r\n\r\nbem como de que foram designados os dias 30/06/2015 e 14/07/2015 , a partir das 14h45 min, para o primeiro e segundo pregões, respectivamente, a se realizar no Auditório do Fórum Trabalhista, Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nFica facultado o comparecimento antecipado em dias e horários de audiência para homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2015, às 11:00 horas, para anotações das CTPS dos autores, que deverá ser apresentada pelos reclamantes.\r\n\r\nOs advogados devem dar ciência as partes. Poderá a Secretaria agir substitutivamente no caso de não comparecimento da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Walter Carlos Corrêa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 16/06 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA SANTANA SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao LTDA - ME [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut GERUSA SANTANA SANTOS, Réu Santa Luz Administracao e Participacao LTDA - ME, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu UNIVERSE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 16/06/2015 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Celestino Sales, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL SA, Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. em liquidação extrajudicial, Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22/09/2015 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0506/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1842328"
                            ],
                            "1842327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "55ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0091100-04.2009.5.01.0055, requerida por GLAUCIA APARECIDA MALERBA SENE (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ 39.529), em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ 121.527), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 30/06/15 E 14/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 589, se encontra(m) na Rua Ibituruna, n° 108, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizado(s) como: LOTE: 15 (quinze) microcomputadores Dell Oprilex 9020, com Windows 7 Professional SP1 de 64Bits em português, sem mídia, cada um avaliado em R$ 2.000,00 ou R$ 30.000,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (em 12/02/15). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 113.533,63 (em 31/12/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Rubens Celso Lautos Soares, brasileiro, casado, Coordenador Jurídico, CPF 626.807.067-49, residente e domiciliada na Rua Beriardeiro de Campos, n° 93, apt. 201, Piedade, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de pagamento do débito ou acordo, as despesas adiantadas pelo Leiloeiro serão ressarcidas desde que comprovadas. Despesas com a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 13/05/15. Eu, ___ Patrícia Ferreira Pinheiro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1842327"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Marques Pacheco [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Marques Pacheco\r\n\r\nÀ reclamante para indicar os meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135200-12.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coelho da Paixao [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Coelho da Paixao, Réu Carrefour Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias da decisão homologatória de fls. 298 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Alves de Amaral \r\n\r\nÀs partes, para dizerem se tem interesse no acordo indicado às fls. 463. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO VINICIUS RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VINICIUS RAMOS\r\n\r\nVistas ao reclamante da CPE de fls. 159/163. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fls. 325/329. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-47.2007.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Rubens Chrissanto Lamha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Rqdo: Printex Industria e Comercio S.A. n/p socio Jose Antonio de Souza Gonçalves, Rqdo: Crow Empreendimentos e participações S.A. n/p socio Ana Maria Martins de Oliveira, Rqdo: Crow Empreendimentos e participações S.A. , Rqdo: I B Participações S A, Rqdo: IB PARTICIPAÇOES S.A. , Rqdo: Printex Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Rubens Chrissanto Lamha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 139. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Menezes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda., Réu: ALEXANDER HERODOTO DE CAMPOS, Réu: JANETE JANE ALVARENGA, Réu: JOILSON GERSON ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Menezes \r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço do Cartório de Registro de Imóveis de Armação dos Búzios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Magalhaes Lyrio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Magalhaes Lyrio\r\n\r\nAo reclamante para pagamento de custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sena Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Excelsior Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Excelsior Hotel\r\n\r\nDevolução do prazo de 15 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nTomar ciência de petição e despacho de fls. 127. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMATEC MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Luciana Rosa de Souza (OAB: RJ 182150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ALLIS Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS Soluções Inteligentes S.A., Réu Sapore S.A. , Réu Sociedade Michelin de Participaçõs, Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Schimidt Cassibe [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Schimidt Cassibe \r\n\r\nVista à reclamante para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOÇÕES E VENDAS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros (sócio reclamada), Réu: ZILMA THEREZINHA M DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325V. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-31.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Loaty dos Santos Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Rodrigo Loaty dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242V. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing , Réu: Mario Gonçalves Soares, Réu: Andrea Santa Rosa [Adv. Fabio Haddad dos Santos (OAB: RJ 166531 - D)], Réu: Daniel Pedroso Berlinck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Santa Rosa\r\n\r\nIntime-se a reclamada para o pagamento das custas processuais e da cota previdenciária, no prazo de 20 dais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fleming dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 750. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça GAma Leite, Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA\r\n\r\nIntime-se o réu para ciência do despacho de fls. 94. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, tomar ciência de fls. 575/580. \r\n\r\nProcesso: 0187400-16.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA CORREIA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA CORREIA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DA FONTE LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, Réu: WILSON MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS DA FONTE LTDA, Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Regina Barbosa Prudente\r\n\r\nIntime-se a reclamante a manifestar-se sobre a proposta de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Passos da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wallace do Nascimento Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 307/308. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1838441"
                            ],
                            "1841943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elie Boukai [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Consorcio Setal MPE, Réu: MPE Montagens Projetos Especias S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Trans Sistema de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Projetec Projetos e Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elie Boukai, Réu Pem Engenharia S.A., Réu Projetec Projetos e Tecnologia Ltda., Réu Setec Tecnologia S.A., Réu Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1104/1105, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 16/06/2015 , às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 909/910, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Gomes de Araújo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 646/647, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Garcia Ernesto [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Firmino Garcia Ernesto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321/322, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pequeno Araújo , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 229/230, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 08:35 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001706-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Souza Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Souza Vieira , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 638/639, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Lucio Dias Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 951, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildenir Soares Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sildenir Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353/354, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Andrade de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. , Aut Mileide Andrade de Sousa , Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1841943"
                            ],
                            "1841944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildenir Soares Pereira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353/354, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841944"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1841324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 477/484. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Vieira\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: ROGERIO SIQUEIRA MARQUES, Réu: JONATA RUBIO SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora, \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramalhaes Moreira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nPara manifestações sobre o despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000022-44.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina da Costa\r\n\r\nAo reclamante para que apresente os extratos bancários conforme fls. 1594 \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Freitas Silveira, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 524.262,49. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Silvio Pimenta Vieira - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\nAo exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendonça Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P Gilson José Frietas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendonça Ferreira \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.509. \r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Janaína Dornelles da Silva Fernandes , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000002-53.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hugo da Silva Pereira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para retificar os cálculos, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: LAERCIO ANTONIO FRASSON, Réu: SILVIO LOPES GONÇALVES FILHO, Réu: AGOSTINHO JOSÉ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO, Réu MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nÀs partes para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Rodrigues, Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 766 e 770. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza de Araujo Perpetuo\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDNA DOURADO BARBOSA, Cgte SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA\r\n\r\nÀs partes para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luana Souza da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nAo exequente, requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MAFRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut FERNANDO CESAR MAFRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.708 \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 8.916,37. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lima dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda. , Aut Dilma Lima dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000021-59.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO S/A, Exte Jorge Lucena de Jesus, Exdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 95.435,99. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia e Representações Ltda., Aut Maicon Dias\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0101700-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ESTEVES GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAo réu para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elman de Souza Miranda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elman de Souza Miranda \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.343 \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA N/P DANIELLE FERREIRA DA DILVA MATOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: PAULO FONSECA FERREIRA, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS, Réu: Antonio da Silva Mattos - CPF no.059.459.507-00, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS (SÓCIO) CPF no.059.459.507-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n\r\nAo exequente(autor) para manifestações em 30 dias conforme fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS SOUZA DANTAS MEYER FILHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: JC TOLDOS E PERSIANAS DEODORO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS SOUZA DANTAS MEYER FILHO\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.44. \r\n\r\nId: 1841324"
                            ],
                            "1841759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Joel Dantas Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Helcio Valladares Barrocas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio Medeiros de Alvarenga, Aut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução o valor homologado, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nAos réus para manifestações fundamentadas em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L AMOUR MOTEL LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Desidério [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.394,64. \r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jesus de Magalhães [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jesus de Magalhães , Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Almeida Batista [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Digilab S.A. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digilab S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 21.504,76. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPara que pague a diferença conforme despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bezerra Camanho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felippe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Luis Antonio Felippe \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dermeval da Fonseca [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda - CNPJ no.36.525.319/0006-92 [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dermeval da Fonseca, Réu Supermercado Feira Nova Ltda - CNPJ no.36.525.319/0006-92\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 176 \r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Eduardo do Rego Mello\r\n\r\nAo reclamante para que apresente seus cálculos conforme fls. 1464. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Sanques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Siqueira Sanques, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 847 \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nÀ ré para manifestações no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JOSE RICARDO VICENTE VIANNA ( S) , Réu: MAURO MESQUITA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva , Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Martins da Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Martins da Rocha\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.477 \r\n\r\nProcesso: 0001571-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Sá , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos agravados para querendo contra minutar no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Suhett Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus, Aut Ivanilde Suhett Pereira\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut JOAQUIM JOSE VIEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 552 \r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Valdilene Serrano de Almeida\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Alcântara Angelo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Alcântara Angelo\r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0001501-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Faes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 577 \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILERSON SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa , Réu T M A CONSTRUTORA LTDA, Aut WILERSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CONCEICAO DA SILVA, Réu UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIDER MIRANDA LOIOLA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut CLAIDER MIRANDA LOIOLA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 270.193,13. \r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Menezes Braga [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 78.401,69. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. N/P DAVID G. GIANSANTE, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francilene Ferreira Saraiva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAo réu para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 238. \r\n\r\nId: 1841759"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva \r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., EDSON WANDER BONIFÁCIO - coobrigado, COSME ALFREDO DE PAULA DOS SANTOS - coobrigado \r\n\r\nPelo presente fica m COSME ALFREDO DE PAULA DOS SANTOS - coobrigado , EDSON WANDER BONIFÁCIO - coobrigado, Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que indique bens da reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841325"
                            ],
                            "1841760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000798-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Ozorio\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Davi de Faria Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Davi de Faria Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução o valor homologado, R$ 8.073,70, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841760"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-88.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-32.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nNadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000588-58.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-31.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001487-27.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001119-81.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Heraldo Fonseca da Silveira (OAB: RJ 195930 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001642-59.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daniela Alves Gomes (OAB: RJ 121967 D)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-26.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-86.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-19.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-88.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-31.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nPaula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-71.2005.5.01.0058 - ConPag - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-13.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001371-50.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Kelly Tirado Teixeira Valladão (OAB: RJ 180351 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-53.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-38.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nAugusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001510-02.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842120"
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1840246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mattos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mattos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios da segunda ré: \"...não conheço dos Embargos Declaratórios...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Ubanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Ubanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVistas à Reclamada para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001042-35.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Krauss Rabelo [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda., Aut Wescley Krauss Rabelo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Portes Dutra Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sônia Cristina Portes Dutra Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques Moreira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Flavio Marques Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Murilo Siqueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Murilo Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfild Incorporadora [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfild Incorporadora, Réu Domenge Engenharia Construção Ltda., Aut João Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-63.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anulino Justiniano de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anulino Justiniano de Souza, Réu Ecoplan Engenharia Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)], Réu: GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON, Réu GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, Réu SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Valdecir Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Claudio Bacelar Scofano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rogerio Claudio Bacelar Scofano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Guimarães [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME, Aut Daniel Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-27.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Gomes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moyna [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DUARTE DE MORAES [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS QUIMICA LTDA, Réu: JAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DUARTE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0014400-97.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE ROCHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ). Deverá a Reclamada efetuar depósito dos mesmos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTIAGO MIRANDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Henrique Soares Pereira, Réu: Maria do Socorro Freitas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0067200-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi frustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, devendo o autor indicar meios de prosseguir na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi frustrada a consulta efetivada via sistema INFOJUD, devendo o autor indicar meios de prosseguir na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COELHO VIDAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: July Artef de Plast Artes e Representacoes Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COELHO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DE CARVALHO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls 116 e 117. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, Réu: Maria Aparecida da Silva Maiorano, Réu: José Carlos Maiorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente da petição de fl. 179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cavalcante [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier da Costa \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os bens indicados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto de Melo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o comprovante do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveranildo da Costa e Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveranildo da Costa e Silva \r\n\r\nTer ciência dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paula de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paula de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0178200-92.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCEIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nAo Autor, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Lima\r\n\r\nVir com novo endereço da Reclamada (Apoio Conservação) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Carlos da Silva [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO DE TRANSPORTE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000175-42.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Bergeralck Fernandes [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa Bergeralck Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Albuquerque Hermida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Albuquerque Hermida \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SANTOS [Adv. Denir Candido Mendes (OAB: RJ 67253 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIX ELETRO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA ME, Réu: ROGERIO DA ROCHA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cabral do Nascimento Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cabral do Nascimento Filho \r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Benevides [Adv. Miriam Alves Lima (OAB: RJ 123333 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Benevides \r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Rocha [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Rocha \r\n\r\nAo Autor, para vir com endereço atualizado da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nCiencia de que deferido o prazo de 90 dias para vistas de documentos acautelados na Secretaria, ciente, ainda, que serão inutilizados após o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loyolla da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: M e D Rio Central de Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Mário Gonçalves Soares (sócio), Réu: Daniel Pedroso Berlinck (sócio), Réu: Andrea Santa Rosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loyolla da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ESPINDOLA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ESPINDOLA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 242 - A Justiça não tem competência para solucionar a questão - Ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 81, vindo com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PRATA DE PAIVA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: WAYLLI MECANICA E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: So Compressores Ferramentas Hidráulicas e Pneumaticos Ltda ME, Réu: LEONARDO CALIXTO DE LIMA, Réu: WILLIAM FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PRATA DE PAIVA\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do OJA, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Vetco Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Márcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nDê-se ciência ao autor, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com. Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas ( Região 1 ) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: James Douglas Tompkins (sócio) , Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (sócio), Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR DE FREITAS FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAo réu, em 30 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Siqueira Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues de Siqueira Santos\r\n\r\nApresentar novo endereço do sócio da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E BENEVIDES [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA DE TRANSPORTES TURISMO LTDA, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES, Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E BENEVIDES\r\n\r\nIntime-se o autor, em 30 dias, para vir com meios eficazes de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Mattos\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fls. 335/339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-09.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOURAO DE MAGALHAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DE CARGAS PIRES [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Luís José Lopes Ramalho (sócio da Executada) , Réu: Eduardo Lopez Rios Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOURAO DE MAGALHAES\r\n\r\nAo autor sobre as certidões negativas dos OJAS, devendo vir com meios de notificar o sócio da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidénea Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Bianca Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidénea Gonçalves da Silva \r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 15 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Estacionamentos e Garagens Ltda-E.P.P. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nassimo Morad, Réu: Daniel Bezerra Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor sobre a notoficação devolvida, vindo com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Ribeiro \r\n\r\nAo autor sobre a petição do CEASA, vindo com meios de prosseguir na execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Paula [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Paula \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000467-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Madeira Aranha Sampaio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Madeira Aranha Sampaio \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1840246"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZA TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23 (vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 19 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 416,38(quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0139800-30.2008.5.01.0060 RTSum - RTE. GENILSON GOMES DE SOUSA (Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira OAB/RJ 140327D) - RDO. AERO RANGO RESTAURANTE LTDA .- BENS: 02(DUAS) MESAS DE RESTAURANTE, ESTRUTURA EM MADEIRA, TAMPO EM GRANITO COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 1,20MX0,60M EM REGULAR ESTADO APARENTE QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Avenida General Justo, nº 171 loja Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1842101"
                            ],
                            "1842099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, JUIZ TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls.311 datado de 13 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida, de R$ 131.968,21(cento e trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0107300-71.2009.5.01.0060 RTOrd - RTE: KARLA SUELI DUTRA (Adv. Jorge Jose Nassar Junior OAB/RJ 80407D) RDO: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.(adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566D) - BENS: 01(UM) FOCO CIRURGICO, MARCA ALM, NO ESTADO REF: 567205995, QUE AVALIO EM R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS); 01(UMA) MACA CIRURGICA MARCA MERCEDES IMEC, MODELO 117, Nº DE SÉRIE 206, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS); 10(DEZ) CAMAS ELETRICAS MARCA STAIB, COM GRADES EM INOX, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 132.000,00(CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). O bem encontra-se na Av das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1842099"
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                            "1842098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, JUIZ TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30(trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e avaliação de fls.257 datado de 29 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida, de R$ 4.911,54(quatro mil novecentos e onze reais e cinqüenta e quatro centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000687-91.2012.5.01.0037 RTOrd - RTE: DANIEL DE OLIVEIRA (Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos OAB/RJ 138944D) RDO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA - BENS: 01(UM) ÔNIBUS M.BENZ, MASCARELLO GRAN MIDI, 2009/2010, PLACA LLD 3007, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BRANCA, A DIESEL QUE AVALIO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS). O bem encontra-se na Estrada Cel. Pedro Correia, nº 140 Jacarepagua/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1842098"
                            ],
                            "1842097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZ TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23 (vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 26 de janeiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 48.284,72(quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000393-67.2012.5.01.0060 RTOrd - RTE. MARLON SANTANA DOS SANTOS(Adv. Mauro Antonio da Silva OAB/RJ 147473D) - RDO. ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO LTDA ME.(Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho OAB/RJ 69620D .- BENS: 01(UM) AR CONDICIONADO MARCA TRANE TIPO SPLIT 9000BTU'S, COR BRANCA EM USO E BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO MARCA CONSUL 18000BTU'S TIPO SPLIT, COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER TIPO SPLIT 18000BTU'S, COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 02(DOIS) AR CONDICIONADO, MARCA GREE TIPO SPLIT 28.000 BTU'S, COR BRANCA, EM BOM ESTADO AVALIADO CADA UM EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 6.000,00; 02(DOIS) AR CONDICIONADO MARCA TRANE, COR BRANCO, 16000BTU'S EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS); 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR REFRIGERADO, MARCA GELOPAR, 220 VOLTS, MEDINDO 0,60MX1,50M EM USO E BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 20.750,00(VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Estrada Rodrigues Caldas, nº 693 Taquara/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1842097"
                            ],
                            "1842444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR JUIZA TITULAR DA 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23 (vinte e tres) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 73 datado de 12 de fevereiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 10.000,00(dez mil reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000551-25.2012.5.01.0060 RTSum - RTE. ADRIANA TAVARES DO NASCIMENTO (Adv. . Aldecir da Silva Correa OAB/RJ 93633D- RDO: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A., RONALD CARVALHO ONOFRE .- BENS: 02(DUAS) CAMAS ELETRICAS, COM GRADES E COLCHÃO MARCA STAIB, NO ESTADO, FUNCIONANDO QUE AVALIO EM R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RUI DE ARAUJO SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nId: 1842444"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1841815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0039000-68.1997.5.01.0063 - Rte MARCELO MEDEIROS SILVA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 61498/D) Rdo. JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 30.06.2015 e 14.07.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Um imóvel situado na Rua Silva Vale nº 781, e respectivo terreno designado por Lote 1 do PA 32.951. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1841815"
                            ],
                            "1841813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO MEDEIROS SILVA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 61498/D) move a JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS, Proc n. RTOrd 0039000-68.1997.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.06.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel situado na Rua Silva Vale nº 781, e respectivo terreno designado por Lote 1 do PA 32.951 que mede 68m00 de frente peça Rua Silva Vale, mais 9m42 em curva interna subordinada a uma raio de 6m00 concordando com o alinhamento da Rua J.J Cowsert (antiga Rua projetada) por onde mede 223m90; 67m90 de fundos, 227m70 a direita, confrontando a direita com o lote 2, a esquerda com uma rua projetada e nos fundos com o terreno do espólio de Antonio da Costa Junior, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 78.569 do Sexto Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1841813"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.516: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 487/498, atualizados às fls. 515, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 120.202,60 correspondentes a 9.572.275,44 IDTRs. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e para que deposite o valor da diferença devida R$ 113.051,50 equivalentes a 9.002.801,10 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0220400-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIRGINIO DE CASTRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 476/477, atualizados até 04/05/15, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.385,95 correspondentes a 269.852,20 IDTRs. À ré, para ciência da presente homologação, bem como da garantia do juizo e de que os depósitos efetuados pela reclamada às fls. 146 e 240 foram convolados em penhora, inclusive, para querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2015.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Mario Bornhofen, Agte: ADELIA BORNHOFEN \r\n\r\nAgdo: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)], Agdo: Allis Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Agdo LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA\r\n\r\nAos agravados para apresentarem acontraminuta ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001607-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Denir da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0086300-37.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Pimentel [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS , Réu: Antonio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da SIlva, Réu: Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Pimentel\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1842318"
                            ],
                            "1842493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Fernandes da Silva \r\n\r\nAo autor para informar, no prazo de 10 dias, apresentar demais documentos que reputar pertinentes a formação de ExProvas, sob pena de aguardar o transito em julgado. Não é necessario apresentar cópia de qualquer documentoja presente no processo fisico. \r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSARA MACHADO COSTA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FELIPE MAGARINOS BUSTELO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GIUSEPPE BIZZARRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAMUELE SCHINAZI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Magarinos Bustelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu Carlos Magarinos Bustelo, Aut NILSARA MACHADO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GH GUANABARA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MAX GOLLO, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: FRANCISCO RIBEIRO MACHADO [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JACOB BARATA FILHO [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: DANIEL FERREIRA BARATA, Réu: DAVID FERREIRA BARATA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ANA CRISTINA GOLLO PAIVA, Réu: JOSE ANTONIO GOLLO PAIVA, Réu: JACOB BARATA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Caetano Ramos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Vanuzia Dourado da Silva, Réu: Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Caetano Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 e indicar a localização do veiculo objeto do acordo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janirva Bezerra da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janirva Bezerra da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411: \"Homologo os cálculos elaborados pela contadorria, atualizados às fls. 773, fixando o quantum debeatur em R$ 64.731,05. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 515, 752 e 737.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 35.194,06, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203000-77.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DO SACRAMENTO SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEM. SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Militão de Souza Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veiculos Ltda, Réu: Wallace da Fonseca Azevedo, Réu: Marcos Porcino de Oliveira, Réu: Carlos Hang de Sant´ana [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Militão de Souza Junior\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA INFORMATICA LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: CLAUDIO DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: Esther Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho \r\n\r\nFls. 197 - Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Rodrigues [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Rodrigues\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL NUNES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHALES ROBERTO TOLEDO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA MANES SARPA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda, Réu: Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA MANES SARPA\r\n\r\nFls. 509 - Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Valto Pinheiro Ferreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda., Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Valto Pinheiro Ferreira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Cabral [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTA FOGO APART HOTEL GERIATRICO LTDA [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., Réu: Alcides Paschoal Amado, Réu: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva Bitencourt, Réu: Marcio Dutra da Silva, Réu: CENTRO SUL DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, para que produza provas para inclusão de outros cooperados no polo passivo ou para que Indique meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226600-35.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES BEZERRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: KPS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: REGINALDO BASILIO NOGUEIRA DE MELLO REGO [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Réu: Segio Luiz Maggioni Poppe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KPS INFORMATICA LTDA, Réu REGINALDO BASILIO NOGUEIRA DE MELLO REGO, Réu Segio Luiz Maggioni Poppe\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-94.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUSA MOREIRA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE SOUSA MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 217 e 224. \r\n\r\nProcesso: 0154500-96.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sirley Alves Fernandes \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 15/06/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1842493"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-60.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilex Comercial Limitada [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Wagner Maia Barreira, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº652/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA MARQUES [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANTONIO JOAO MENDONCA MATTOS [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ALESSANDRA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: ARNÓBIO VILELA SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: CARLA DA GRAÇA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: CARLOS ALBERTO BORGES RAMALHO [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: FRANCISCO TORRES DA SILVA [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, Aut: JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: LUCIENE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Aut: MARISE APARECIDA SOUZA TAVARES, Aut: NANCI IRMA SANTIAGO, Aut: NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: OLINDINA DE OLIVEIRA PATRÍCIO [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO, Aut: NAIDE DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA, Réu: Claudio Soares Gontijo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Militao Alves Gontijo (Espolio de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ANDRE DA COSTA MARQUES\r\n\r\nVir com as cópias necessárias para serem autenticadas, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.257, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução julgados PROCEDENTES no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme despacho de fls 847, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlea Mello Porto Coutinho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlea Mello Porto Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 256. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Perrota dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: Richard Augusto Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Perrota dos Santos\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Mânica\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ribeiro Matozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltelino Gonçalves [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Antônio Luiz Mesquita, Réu: Rubens Pereira Sodré Filho, Réu: JORGE ROBERTO DA SILVA ROSA, Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltelino Gonçalves \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-30.2007.5.01.0067 - RTOr\r\n\r\nAut: Geuza Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuza Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-80.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CAMELO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-16.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança ltda , Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Decirlei Braga e Silva, Réu: Paulo Cesar do nascimento, Réu: Rio Valle Vigilância e Seguranca ltda\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Heringer Oliveira - CNPJ:01493564/0001-76, Réu: Sebastião Francisco Machado, Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-66.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carvalho de Assis [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - CNPJ:07911683/0001-88, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carvalho de Assis\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: MP DOS SANTOS DE PAZ PADARIA ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Marcos Paulo dos Santos de Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Alexandrino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl. 316 . \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl. 282 . \r\n\r\nProcesso: 0139700-35.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROMAO MAIA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Elio Gonçalves Pereira, Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: PAULO ROBERTO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROMAO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a ciência do bem penhorado e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Pauo César Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Euro América Participações Ltda, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciane Rodrigues dos Reis \r\n\r\nPara manifestar-se, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000941-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Geremias do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cotilha de Paula [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlea Mello Porto Coutinho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 256. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra III Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Carlos Pereira de Andrade, Cgte: José Geraldo Ferreira, Cgte: Manoel Vieira Souza, Cgte: Vasco José Ferreira, Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa, Cgte: Jaime Aristides Fernandes Rebelo [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)], Cgte: Rosemary Cardoso Rebelo\r\n\r\nCgto: Sergio Carreiro de Melo [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaime Aristides Fernandes Rebelo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias acerca de fl 492/496. \r\n\r\nProcesso: 0000367-82.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Philipe Lima Machado Gomes [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C , Réu: Celia Regina Paiva, Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Lima Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl 145, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Castro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Helena Souza de Jesus, Réu: Sandoval Cleber Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, a fim de cumprir a determinação de fl 114, mantidas as cominações. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1065, inclusive de que o Juizo encontra-se integralmente garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Jose Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: JOAO LUIZ GABASSI, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Jose Gomes\r\n\r\nFica renovado o prazo de fl.245 \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estevam Ramos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções MCA da Zona Oeste Ltda., Aut Mario Estevam Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 784, bem como de que o juizo encontra-se integralmente garantido, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kazan, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 352, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Fátima Siqueira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda - CNPJ:01194491/0001-11 [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Fátima Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 222 / 223 que determina o autor a retificar seus cálculos, observando os itens 2,4,5 da mesma, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53, Réu: Cristiana de Andrade Magalhaes, Réu: Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDO o seu requerimento conforme despacho de fl317, bem como ciência da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Pereira de Andrade [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Erik Alexander Ribeiro do Val Von Uslar, Réu: Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Sandin [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alvaro Dias Belfort de Andrade Sandin, Aut Justino Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morilo Pereira de Souza Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca , Réu: Jayme Kizer, Réu: Demetrio Fernando Grecoff [Adv. Demetrio Fernandes Grecoff (OAB: RJ 173887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetrio Fernando Grecoff\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.270, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-55.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NEVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMO, Réu: Itu Ferreira Rodrigues [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Jailson Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NEVES\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº385/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araujo Sobreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino, Réu CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20, Réu DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.241, com observância da responsabilidade subsidiária entre as Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAND [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAND\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila Santos Tristão [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATP Tecnologia e Produtos S.A., Rcte Damila Santos Tristão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eugênia Bezerra da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s - CNPJ:42591651/0496-65 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s - CNPJ:42591651/0496-65 , Aut Mariana Eugênia Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 361, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)], Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner Renovato, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg, Réu: Gerard Raymond André Wagner, Réu: Philippe André Roger Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência das certidões juntadas aos autos, em 30 dias, com observância ao despacho de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0131800-93.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA MOURAO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM FARMAC S/A, Réu: Alan Logue Mac Adams, Réu: Jorge antonio Pinheiro, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA MOURAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antunes da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TIMBIFRAN ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO A. SOARES [Adv. Luiza Cristina Peixoto de Almeida (OAB: RJ 71728 - D)], Réu: Sérgio Ibraim Hormes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PEREIRA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Joel Ribeiro Soares, Réu: Myriam Andres Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 329 que NÃO conhece dos embargos declaratórios, por não preenchidos os requisitos do at. 897-A da CLT, observando-se a natureza interlocutória da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Cícero da Silva Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Soltec Soluções Tecnológicas, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Cícero da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDO o seu requerimento, devendo prestar os devidos esclarecimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Henrique da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argon S.A. (Massa Falida) - CNPJ:00531608/0001-42, Réu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:35838.440/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que restou mantida a decisão de fl 364 que indeferiu o processamento da execução em face da 2ª Ré e de seus sócios.Tendo em vista o autor já ter retirado a certidão para habilitação do seu crédito no Juizo Falimentar da 1ª Ré, há quase 10 meses, fica determinado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.704, bem como da garantia integral do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Duarte [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Duarte \r\n\r\nTomar ciência de foi DEFERIDO o sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-52.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTRO MARMORARIA E PEDRAS LTDA. EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ernestina Rodrigues da Silva, Réu: Rachel Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ronaldo Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 308, OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1842286"
                            ],
                            "1842284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0103200-57.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Almeida Resende\r\n\r\nExecutado: Laercio Silva,Resolidi Gerenciamento de Resíduos Ltda ME.,Idemir Borges Franco Junior,André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Laercio Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.928,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000805-10.2010.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Araújo\r\n\r\nExecutado: Union Pacific Expresso Ltda - CNPJ:00815478/0003-31,Forte BR 116 Transportes e Logistica Ltda - CNPJ:08812636/0001-40,UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ:06070503/0001-10\r\n\r\nPelo presente fica citado Union Pacific Expresso Ltda - CNPJ:00815478/0003-31, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.219,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-76.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nExecutado: PATRIMELO BAR BOATE LANCHONETE E EVENTOS LTDA ME,Cipeglas Park Ltda.,JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA,MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRIMELO BAR BOATE LANCHONETE E EVENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.846,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842284"
                            ],
                            "1842285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, JACOB GRILBBLER NETO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como de sua nomeação como fiel depositária \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842285"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto de Sousa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Saraiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Ferreira Saraiva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Costa Soares [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Costa Soares\r\n\r\nConsiderando teor da notificação indicada às fls.209, fornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Bruno Cruz Maia (OAB: RJ 167629 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SANTANA DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SANTANA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Pontes [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda - ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Djalma Saloes Menezes, Réu: Jose Nildo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Pontes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nO autor deverá indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ENGEL DORFMAN [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos - Cia de Transp sobre Trilhos do Est do RJ [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ENGEL DORFMAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Figueirôa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nO autor deverá informar inclusive se ainda há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros, Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Jorge [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxibion Informatica Ltda - ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ NERVAL DA SILVA , Réu: WALDEHIR LIMA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro Jorge, Réu Oxibion Informatica Ltda - ME\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/06/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor, que será procedida pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nInformar se ainda há pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Andrade Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Teixeira Frausino Pereira [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nInformar se ainda há pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enrique da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Enrique da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Fusco [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento com penhora de bens. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-73.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ruiz Schiavo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE SA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ruiz Schiavo \r\n\r\nTer vista da petição de fls.683/697 para indicar o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Telles da Cunha [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Telles da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amancio de Souza [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Amancio de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o correto CNPJ da 2ª reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maldonado Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Ludgero [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmahouse Farmacia e Perfumaria Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Deonides Brito de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmahouse Farmacia e Perfumaria Ltda., Aut Thiago Moreira Ludgero\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Teixeira da Conceicao [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)], Réu: FÁBIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Teixeira da Conceicao, Réu Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra David da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra David da Costa , Réu Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Sobrinho , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cabral Dantas [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral Dantas\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-57.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUNGUINHO DA COSTA [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)], Aut: REINANDO L DA COSTA [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BOLTMAN SERVICOS LTDA ME [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: NEUSA MARIA FREITAS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUNGUINHO DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça às fls.212v.Quanto ao pedido item 3, diligencie o autor junto ao 5º e 6º Ofício por seus próprios meios.Mantido despacho de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luiz Müller de Campos [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souto Legalizações Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luiz Müller de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA ALMEIDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Montti Comercio e Assessoria Promocional Ltda., Réu: Sonia Eichenberger da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o depósito dos valores na conta vinculada do autor, conforme planilha de fls.146, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Leandro [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Jussara da Costa Leandro\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-58.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Ramalho Poncinelli da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Danusa Ramalho Poncinelli da Silva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1837092"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1841978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-39.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marcos de Souza [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Marcos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001449-39.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Severino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinar Comércio e Indústria de Máquinas e Usinagem Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gas do Brasil Ltda, Aut Julio Cesar dos Reis Severino, Réu Usinar Comércio e Indústria de Máquinas e Usinagem Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000754-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Moreira Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Walmir Moreira Pinto\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Simões Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração . Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da apólice de seguro garantia de fls. 345/349, conforme requerido às fls. 500, mediante a entrega de cópia, em substituição. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Publur Ernesto de Farias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S.A. Engenharia de Serviços - CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Publur Ernesto de Farias \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, devendo observar, em relação às despesa médicas, aquelas efetivamente comprovadas nos autos, em 15 dias, conforme fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPOLO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc, [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Alberto Amaral de Paiva socio Ferpolo Ferragens e Materiais...., Réu: Carlos Eduardo Moraes da Rocha sócio Ferpolo Ferragens Materiais de Construção LTDA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc,, Réu Carlos Eduardo Moraes da Rocha sócio Ferpolo Ferragens Materiais de Construção LTDA, Réu FERPOLO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Rosa dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Rosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ney Goncalves [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ney Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião da Silva Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso, conforme fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Rezende [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor . Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canide Pequeno [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canide Pequeno\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Francisco da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal das Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Francisco da Costa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Medeiros Coelho [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFEUR POUR LA VIE LTDA [Adv. Tomaz Pinheiro de Faria Neves (OAB: RJ 138080 - D)], Réu: Dayse Jesus Santos de Vasconcellos (sócia), Réu: Monica Moura de Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Medeiros Coelho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dalcin [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Dalcin\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 374 e indicar meios para prosseguimento na execução. Prazo : 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2012.5.01.0071 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nSpdo: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Spdo: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Spdo Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 15 dias, Certidão de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa do INSS, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Werbert Souza Ramos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Réu: LSPG Comércio Indústria e Representações Ltda - CNPJ 00.499.670/0001-02, Réu: Pedro Frossard Barbosa (sócio) [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Werbert Souza Ramos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Gonçalves de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGUI - RIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, Réu: LUIZ FERNANDO REIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Gonçalves de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados de acordo com o v. acórdão de fls. 738/739, observando que se trata de execução provisória e que ainda há pedência de AIRR, conforme consultado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos Machado [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: APS CONSULTORIA LTDA, Réu: André Pereira da Silva (sócio), Réu: Cláudia Valéria Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Machado\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), Réu: João Batista Frauches (sócio), Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Baptista da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Orange bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Orange bali e Peach Bali , Aut Ivanil Baptista da Costa , Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001111-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogare de Oliveira [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitejets Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Lucilene de Freitas Toni (OAB: RJ 95484 - D)], Réu: Omni Táxi Aéreo S/A [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo S/A, Aut Patrícia Nogare de Oliveira , Réu Whitejets Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos ordinários. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nId: 1841978"
                            ],
                            "1841979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0106600-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Quites \r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1727. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841979"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1841948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Pires Pereira da Costa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pires Pereira da Costa , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/06/2015 às 10:10 , cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Valter dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso , Réu Laboratorio Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi CONVOLADO EM PENHORA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-62.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, \"Nada a deferir, haja vista a extinção da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Querido Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Querido Fonseca \r\n\r\nÀ Reclamante para apresentar meios executórios concretos e eficazes. Ressalvado o teor do indeferimento consignado no despacho de fls. 85. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto e Frio Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barroso Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barroso Pereira \r\n\r\nÀ Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro, Aut Mônica Pires Cardoso\r\n\r\nAos agravados para ciência do Agravo de Petição interposto pela União Federal. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guilherme [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda. [Adv. Rui Inacio Hoss (OAB: RS 29903 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guilherme, Réu Interbrasil Transportes e Guindastes Intermodais Ltda., Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nÀs partes, para manifestações acerca dos embargos declaratórios da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mau Valenca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial\r\n\r\nÀ Reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante às fls. 588/593. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls. 1641, \"À Ré, para se manifestar acerca das alegações autorais\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 602, \" à Ré, por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lopes Santos \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, bem como informar, no mesmo prazo, se persiste seu afastamento previdenciário. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Fonseca Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs Rés, para apresentarem impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Rezende Maximiano dos Santos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovação do depósito pela diferença de fls. 233 e 234. \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz da Cruz França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz da Cruz França , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Barros Athayde \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487, \"Ao Recorrido\". \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)], Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, \"Ao autor, por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Viana Ivo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Viana Ivo\r\n\r\nAo autor, para apresentar cálculos de liquidação, nos termos da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nAo agravado, para ciência do Agravo de Petição interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisnaldo Alves Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D Francy Construções a Seco Ltda. [Adv. Matheus Braga Haubrick (OAB: RJ 162615 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Francy Construções a Seco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Guedes Siqueira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição, interposto pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolonio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, consoante fls. 796, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001614-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Almeida [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se acerca da devolução da notificação de fls. 97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Campos\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Sandra Barcellos Guimarães, Réu: Cristina Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, bem como para, em 48 horas, integralizarem o juízo, sob pena de expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiratan Cunha\r\n\r\nAo Reclamante para que, adeque os seus cálculos ao quantitativo de horas extras apresentados pela Reclamada, bem como à proporção de 11/12 (onze doze avos) referentes ao décimo terceiro salário do ano de 2004. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de Certidão de crédito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valente Antunes [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valente Antunes\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues Pimenta \r\n\r\nAo autor, ora recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Albernaz de Oliveira \r\n\r\nÀs partes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Azevedo de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Azevedo de Carvalho\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da certidão do I. Oficial de Justiça de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000645-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes da Rocha [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes da Rocha, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi CONVOLADO EM PENHORA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Informações [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos\r\n\r\nÀ Reclamante para que, se manifeste acerca dos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2015.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Sergio Pereira da Silva (sócio), Agdo: Infinito Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo: Cral Sistemas e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02 \"Aos Agravados\". \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Otávio Albagli Cassinelli [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Otávio Albagli Cassinelli, Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitro Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vitro Conceição\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Mattos Bessa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Mattos Bessa\r\n\r\nAo autor, para se manifestar acerca dos embargos declaratórios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berline Lourenço da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nÀs partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)], Réu: Drogaria ZSJJ Ltda. EPP [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Josol Ltda. , Réu Drogaria ZSJJ Ltda. EPP\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o depósito da diferença apurada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Dumit da Justa Moraes\r\n\r\nAo autor, para apresentar cálculos de liquidação nos limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nAo autor e a 1ª ré para ciência, dos embargos opostos pelas 2ª ré. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, que negou seguimento ao recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001343-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farria Lousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farria Lousa \r\n\r\nÀ Reclamante para indicar os endereços atuais e completos dos sócios ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA e JOSÉ ROBERTO BACELLAR. \r\n\r\nProcesso: 0001035-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Teixeira Fonseca Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Teixeira Fonseca Barbosa\r\n\r\nÀ Reclamante para ciência da certidão negativa do I. Oficial de Justiça, bem como para que forneça o endereço atualizado da Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Salgado de Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Salgado de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sabino da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Sabino da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, nos limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Mafra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira Mafra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392, \"Ao Exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0001165-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, \"Vista à Ré, pelo prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001168-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Candido da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Correa Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para ciência dos cálculos apresentados pelo Reclamante. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para ciência dos cálculos apresentados pelo Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsul Indústria e Comércio, Aut Ronildo Moreira\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383, que determinou o sobrestamento da execução nos termos do art. 6º da Lei 11.101/05. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar cópias da CTPS com a devida baixa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Viana Dutra da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Viana Dutra da Silva , Réu Andrey Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante, para que apresente novos cálculos, observando-se os parâmetros decididos na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000757-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Brito da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques de Anastácio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques de Anastácio\r\n\r\nAo autor para apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1841948"
                            ],
                            "1841949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-98.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cotta da Silva [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Garcia, Réu Marco Antonio Cotta da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência de instrução: dia 10/12/2015 às 14:15, ficando mantidas todas as determinações anteriores. Os patronos deverão comunicar seus constituintes de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000490-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Almeida Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Tatiana da Silva Almeida Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1841949"
                            ],
                            "1841947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001105-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, \"Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316, À ré para informar atual endereço para fins citatórios, sob penas do art. 39, II, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841947"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-68.2012.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nEgdo: SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., Egdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Egdo: Rádio e TV Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Globo Comunicação e Participações S.A., Egte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar os novos embargos de declaração da Rádio e TV Bandeirantes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição Pessanha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000508-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo Barnabe [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem Pinturas e Reforma em Geral Ltda., Réu: Condomínio Norte Village Residencial [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Roberto Marcello Duarte, Réu: Solange Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo Barnabe\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 88/89. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa\r\n\r\nAnte o resultado da carta precatória de fls. 207, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison Xavier de Almeida Filho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedison Xavier de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do informado pela Ré em petição de fls. 243/249, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Filho \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 224, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Pereira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000949-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pilar dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pilar dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Lago [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira Lago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Amara Carneiro Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Areportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Amara Carneiro Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000330-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. ( Sucessora de ALL SERVICE SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001124-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Gomes Souza Teles [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Gina Gomes Souza Teles, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Reclamante foram julgados NÃO CONHECIDOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Sobrinho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Sobrinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001402-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felipe da Cunha [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos acostados às fls. 238/239 não comprovam a ciência inequívoca do outorgante, como preceitua o artigo 45 do CPC, devendo, ainda, juntar aos autos documentos que atendam ao supracitado dispositivo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Luiz Carlos Segovia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Cardoso Meirelles , Aut Jorge Paulo dos Santos, Aut Luiz Carlos Segovia, Aut Rosa Maria Castro Correa \r\n\r\nTomar ciência da manifestação dos réus de fls. 1602/1655, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, observando-se o § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência a parte autora de que foi o requerido, conforme certidão de fls. 286-v, podedndo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nogueira Penido [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando-se o § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Mendes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construçõese Montagens de Dutos Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Jandyr da Silva Santos, Réu: Jandyr Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nAnte a resposta do ofício de fls. 295, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Tansportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 1347, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina de Farias Renne [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: PS 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: JOSE EDMILSON DE SOUZA, Réu: SILAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina de Farias Renne \r\n\r\nAnte o resultado dos mandados de fls. 136 e 137, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nAnte a resposta do ofício de fls. 246, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Nogueira da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer a autora à DIMAN-RJ, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME, Réu: Leonardo de Moraes Rufino dos Santos, Réu: Catarina Cardoso de Medeiros Vieira, Réu: Fernando de Medeiros Vieira [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: LMR Padaria e Mercearia Ltda. ME, Réu: Vilhena & Moraes Minimarket Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento contido na petição de fls. 184/185, porquanto não comprovada a ingerência da pessoa indicada na administração das empresas executadas, sequer figurando como sócio em registro de alteração contratual, bem como pode requerer o que melhor consultar seus interesses em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Carvalho, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela Ré, conforme decisão de fls. 426. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 122, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 17.362,19, composto do valor principal de R$ 16.962,19, correspondente a 1.350.775,68 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda., Aut Jerry James Azevedo da Silva , Réu Orto Plon Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 190, vindo as Rés com o pagamento dos valores devidos de R$ 11.498,45, equivalente a 915.673,43 TR's (1ª Ré - ORTOPLON) e R$ 758,55, equivalente a 60.406,76 TR's (2ª Ré - DAYMOND), mais custas de R$ 460,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deildo Sepulvida Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildo Sepulvida Souza , Réu Marfel Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 138, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 125.728,68, composto do valor principal de R$ 125.328,68, correspondente a 9.980.487,95 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000395-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Mendonça [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 151, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 16.606,82, composto do valor principal de R$ 16.206,82, correspondente a 1.290.622,16 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sebastião da Silva Rocha [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME, Aut Washington Sebastião da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 120, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 18.851,21, correspondente a 1.501.206,86 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0004200-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Rosa Novaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Rosa Novaes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 1152, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 74.185,88, correspondente a TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal de R$ 5.621,90 foi convolado em penhora e será liberado para a autora através de alvará, o qual deverá ser comprovado seu recebimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 267, porquanto não é possível proceder à utilização do sistema Bacen-jud sem a devida intimação do executado, pelo que venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Estefany Lopes Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Andressa Gonçalo de Oliveira Pereira, Aut Estefany Lopes Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 336, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 69.424,30, correspondente a 5.528.570,07 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001669-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Ramos Lomba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Largo das Neves [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Largo das Neves, Aut Nivia Cristina Ramos Lomba\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 118, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 11.644,58, composto do valor principal de R$ 11.144,58, correspondente a 887.493,16 TR's, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 239, onde foi foi indeferido o requerimento de fls. 237 quanto à expedição de ofício à Polícia Federal por ausência de amparo legal. Quanto à penhora de 20% dos ganhos dos executados, indefiro com fulcro no artigo 649, inciso IV da CLT, indeferimento esse já constante às fls. 230, mantido pelo despacho de fls. 235. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faria Galdez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando-se o § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gusmão Junior [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Gusmão Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Rocha [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda/RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Vicente Araújo, Réu: Maria de Lourdes Nogueira Araújo, Réu: Fiança Empresa de Segurança Ltda (Sócia 1ª RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 510, onde se determina que seja aguardada as respostas dos Juízos sobre as cartas de vênias para onde foram enviadas, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arlindo da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arlindo da Silva \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito que foi retirada pela parte reclamante, conforme certificado às fls. 116/verso, tendo em vista que a execução prosseguirá na forma requerida de fls. 118. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lourdes de Matos Rios [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte Autora, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 459 e da certidão de fls.458, onde se constata que o CPF do advogado da parte autora não está cadastrado no SAPWEB, devendo o patrono procurar o setor competente do Tribunal a fim de realizar tal procedimento, o que é imprescindível para expedição da RPV. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Pereira\r\n\r\nAnte a documentação enviada pela Junta Comercial de Minas Gerais, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Araujo Salmen\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da despacho de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0000120-74.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha \r\n\r\nAnte a resposta do ofício de fls. 87, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000961-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Werneck Maia [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda., Réu: Jonas Ferreira da Silva, Réu: Arilaine Barreto da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte a resposta do mandado de fls. 101, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cantanhede [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cantanhede, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar a Reclamada, em 10 (dez) dias, a ficha financeira do Reclamante e o TRCT, a fim de viabilizar a liquidação dos cálculos, eis que deferido o requerimento da petição de fls. 454/455. \r\n\r\nId: 1842092"
                            ],
                            "1842089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0000599-67.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Souza Cardinelli\r\n\r\nExecutado: Sergio de Oliveira Moreira,Clinicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda.,Jose Carlos da Silva Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Oliveira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.169,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos da Silva Motta,Clinicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda.,Jose Carlos da Silva Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos da Silva Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.169,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000705-63.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucília de Souza Pedra da Rocha \r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Recursos Humanos Ltda.,Cobra Tecnologia SA,Djanete Araujo Oliveira,Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842089"
                            ],
                            "1842091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nRosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 D)\r\n\r\nMarcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001483-33.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 D)\r\n\r\nGabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 D)\r\n\r\nRosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-42.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nGladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-44.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-42.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000995-44.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 182658 D)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-81.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-28.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nAdriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842091"
                            ],
                            "1842090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001124-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Gomes Souza Teles\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Infoguias Editora S.A., Proed Gráfica e Editora Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas\r\n\r\nPelo presente fica m Infoguias Editora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração opostos pela Reclamante, os quais foram julgados NÃO CONHECIDOS. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 122, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 17.362,19, composto do valor principal de R$ 16.962,19, correspondente a 1.350.775,68 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842090"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Osorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 578, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls. 221, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nToma ciência do Despacho de Fls. 611, que deferiu a dilação do prazo,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e de custas, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nToma ciência do Despacho de Fls. 319, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nToma ciência do Despacho de Fls. 368, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Benedito Izidoro \r\n\r\nDiligenciar junto ao Banco Itaú e informar sua atual posição na lista de credores de Fls. 369 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaques Antonio Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Petrobras foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Petros foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri de Souza da Silva\r\n\r\nToma ciência do Despacho de Fls. 334, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro Pires [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro Pires\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls. 226, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos homologados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2014.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington Luis de Souza Carlos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria DMX Ltda, Exdo Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Exte Washington Luis de Souza Carlos \r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls. 699/700. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria I. L. Q. de Ricardo Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judy Sabina Canel Silva\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls. 304, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls. 195, por 08 dias. \r\n\r\nId: 1842457"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares Damasceno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha, no prazo de 10 (dez) dias, retirar as cópias dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Avila\r\n\r\nApresentar impugnação à decisão homologatória, em 05 (cinco) dias, devendo, caso não conste nos autos, informar o número de seu CPF e de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José Carlos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/07//2015 às 14h05min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista da juntada de novos cálculos de liquidação de fls. 943/950, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Churrascaria Candelabro Ltda-ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Josué Pedroza Corsino Junior, Réu: Patrícia Colonna Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Churrascaria Candelabro Ltda-ME\r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, para pagamento, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Lahera Campos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. José Guilherme Lucante Bulcão (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilia Lahera Campos\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, para pagamento da diferença devida (R$ 828,77), sob pena de penhora e aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rubens Quitério Brugnaro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rubens Quitério Brugnaro , Réu Navegação Elcano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Réu CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut Francisco da Cruz Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira , Réu: Marli de Oliveira Gouvea, Réu: Rosangela Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Serafim Mariano, Réu Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva, Réu Rosangela Serafim Mariano\r\n\r\nVenha cumprir a parte final do item 1 do Termo de fls. 224, sob pena de ser considerado descumprido o acordo. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001726-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Domingos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Herlon Domingos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2010.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, ajustar seus cálculos de fls. 244/248, nos termos da Lei nº 10.035/2000, ficando sujeito às penalidades previstas em lei, tudo a teor do disposto nos artigos 599, II, 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sorozini\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fls. 1029/1030, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Santos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição oposta pela ré de fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. e indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vieira da Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Vieira da Cruz\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para Leilão no dia 23 (vinte e três) de Junho de 2015, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ. Não havendo licitante, o Leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de Junho de 2015, a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Jorge Luiz Alves de Castro [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Orlando Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: José Ivanir Gomes [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Alves de Castro, Réu José Ivanir Gomes, Réu Orlando Ribeiro da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para Leilão no dia 23 (vinte e três) de Junho de 2015, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ. Não havendo licitante, o Leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de Junho de 2015, a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 814. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guedes da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às rés, dos cálculos apresentados pela parte autora, pelo prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Réu: Vinicius Vieira Henriques [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Nathalia Vanzillotta Trica [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Norival Paulino Cardoso, Réu: Margareth de Souza Peixoto, Réu: Vivian da Silva Antonio [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)], Réu: Giacomo Carlos Trica, Réu: Ronald Ferrarini Felix, Réu: Monica Cristina Gonzalez de Azevedo [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)], Réu: Ricardo Santos de Souza [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade de fls. 502/509, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: HSBC Banck Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa Machado \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Solucoes Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silveira da Silva \r\n\r\nVenha com as certidões desejadas ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Olinda Pereira Alonso, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Marcos Pereira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, com o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 4.332,88), multa incidente sobre a primeira parcela (R$ 1.444,29) e cota previdenciária (R$ 1.044,06), totalizando R$ 6.821,23. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o depósito da diferença devida para parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-14.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Maria Massena Sant Ana [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: MT 163 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Massena Sant Ana , Exdo MT 163 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, convolando os depósitos em penhora e garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Rodrigues Villarinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1465, convolando os depósitos de fls. 1202/1379 em penhora e garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiany Belem Soares [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comercio de Alimentos Ltda., Aut Raiany Belem Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gonçalves Salvador [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001513-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Neto da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Neto da Costa \r\n\r\nVista da petição de fls. 119/120. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: CODERTE-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ronaldo Monteiro Francisco (OAB: RJ 94109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré CODERTE de fls. 639/647. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Giselle Antoine Saade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Rocha [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o depósito da diferença devida para parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 710/718, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Coulaud da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Coulaud da Cunha \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Colonese [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em guia própria, o recolhimento do imposto de renda (R$ 610,31), sob pena de penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE MELLO, Réu: ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Réu: AILTON FERNANDO DIAS, Réu: HELIO SZMAJSER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543, que nega seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santos Cupello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, com o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 14.000,00) e cota previdenciária (R$ 9.752,23), totalizando R$ 23.752,23. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Daniel Aleixo Rodrigues (OAB: RJ 159415 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paizante de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 231/239, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva das Chagas [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotronik Comércio Material Elétrico Ltda., Réu: Huter Comércio e Representações Ltda., Réu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva das Chagas \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mascarenhas \r\n\r\nContraminutar os Agravos de Petição de fls. 822/824 e fls. 828/830, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Paixão [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walter Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Paixão\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os dados completos dos alimentandos, conforme despacho de fls. 459/490. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rangel Guimarães [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 399/417, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME , Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição, conforme despacho de fl. 110. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito do valor devido para parte autora, bem como outros valores porventura devidos, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT, observando-se que o FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silveira Andrade [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rapidas Ltda, Réu: Luis Alexandre Duarte, Réu: Carlos Fernandes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silveira Andrade\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1842185"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SILVERIO DOMINGOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nVenha a ré com o derradeiro depósito no dia 29 sucessivo.Valor atualizado até 31/05/2015, no montante de R$ 8.669,72. \r\n\r\nId: 1836660"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0001519-98.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cyntia Calixto da Conceição \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.507,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.507,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842296"
                            ],
                            "1842297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 D)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-19.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-76.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Maria Santiago Lajas (OAB: RJ 201561 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001381-05.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-95.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nHenrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-46.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nWallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-21.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-29.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Isis Will da Silva (OAB: RJ 194423 E)\r\n\r\nArislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001679-26.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nHenrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-75.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-09.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Silvana Marilia Garcia (OAB: RJ 202936 E)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, convolando os depósitos em penhora e garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842298"
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                            "1841556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0151100-23.2008.5.01.0081, requerida por CELSO CAETANO MARTINS (Adv. Cláudia Cristina de Carvalho Basílio – OAB/RJ 86.966), em face de EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. (Adv. Renato de Conceição Barreto – OAB/RJ 152.074), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 30/06/15 E 14/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) conforme laudo de fls. 558, e se encontra(m) depositado(s) no endereço da executada, na Rua Pesqueira, nº 115, 3° andar, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, e é(são) caracterizado(s) como: LOTE: Três carros funcionais América, carro de limpeza, cada um avaliado em R$ 590,00, ou R$ 1.770,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.770,00 (em 22/01/15). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.301,99 (em 04/11/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Edson da Silva Torres, brasileiro, casado, sócio da empresa executada, RG 11.868.315-0 IFP, residente e domiciliado na Rua Pesqueira, nº 103, 3º andar, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 14/05/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1841556"
                            ],
                            "1841557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Fiscal nº 0001188-44.2011.5.01.0081, requerida por FAZENDA NACIONAL, Procurador da Fazenda Nacional, em face de DIMPUS CONFECÇÕES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. (Adv. José Augusto Caiuby - OAB/RJ 22.805), MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO, HELIO DE SOUZA CARVALHO FILHO, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 30/06/15 E 14/07/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 121, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Bela n° 463, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 1: Quarenta calças jeans da marca Dimpus, de tamanhos variados, cada uma avaliada em R$ 150,00, ou R$ 6.000,00 o lote. LOTE 2: Quarenta vestidos estampados de liganete, longos, da marca Dimpus, cada um avaliado em R$ 150,00, ou R$ 6.000,00 o lote. AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (em 01/09/14). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 11.712,80 (em 24/07/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Milton de Souza Carvalho Neto, brasileiro, casado, comerciante, RG 230.951-5 IFP-RJ, residente e domiciliado no endereço acima. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 14/05/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1841557"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1842387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-39.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lauro Ramos Valério, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2015.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEgdo: Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Egdo: Pedro Ricardo Martins Viana [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Egdo: SUELY BRITO LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME, Egdo Pedro Ricardo Martins Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiros, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira da Silva, Réu Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 12.06.205, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lopes [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Lopes , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silveira Luiz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silveira Luiz , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-13.2007.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Exdo: Camping clube agencia de turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Clube do Brasil\r\n\r\nInformar se há oposição em liberar o valor dos depósitos judiciais, no importe de R$ 10.954,15, ao autor, para posterior abatimento ao crédito exequendo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendonça Carvalho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. , Aut William Mendonça Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da decisão de fls 1295 \r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Anjos [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax Transportes Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Anjos , Réu C e C Casa e Construção , Réu Pentax Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para 22/10/2015, às 11:40 horas para oitiva de testemunha, na 1ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max da Silva dos Santos, Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo e fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Para da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP, Réu: Ana Maria Lira da Silva, Réu: Antonia Bezerra da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Para da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo e fornecwer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Manoel Luiz Correia Machado, Réu: Giácomo Antônio Micelli de Castro Machado [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo e fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Malveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: BARBARA ÂNGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Malveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo e fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., Réu: FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ (sócio) [Adv. Andressa Suemy Honjoya (OAB: RJ 182544 - D)], Réu: HELDER DE OLIVEIRA SILVA (sócio), Réu: CONFIANÇA MONITORAMENTE 24 HORAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo e fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair estetica corporal e facial Ltda, Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Sandra Capote de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios juntados aos auots, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do e-mail de fls 109 \r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani , Réu: Fernando Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura , Réu: FRASPLASTIC PLÁSTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo e fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO RAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre of´cios juntados aos autos \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 653/659, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur, no valor de R$ 29.875,96, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Carlos Alberto Augusto, Réu: Marli Viana Silveira Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 253/264 e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Lopes\r\n\r\nHomologados os cálculo , no total de R$ 132.361,80 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.419 \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristeu da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 226 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Aut Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul José Beiriz Marques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Raul José Beiriz Marques\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 1.857.775,90 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, da diferença devida, posto que convolado em penhora os depósitos recursais, conforme discriminado às fls 879 \r\n\r\nProcesso: 0000384-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., Aut Luiz Claudio de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0128900-82.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Paula [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE MACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁ RIA, Réu FORTE MACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Aut Marcos Antonio Gomes de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Serviços Operacionais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 687, em 5 dias, ciente de que o descumprimento da ordem judicial implicará em multa, nos termos determinados às fls 708. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 827/835, em 10 dias sucessivos, com igual permeio, iniciando pela 2ª rda \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dinarte Gonçalo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dinarte Gonçalo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo, bem como indicar meios para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os DOI dos sócios da ré, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhida a impugnação , nos termos da decisão de fls 1691/1691, verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Augusto Rachid [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Neide Augusto Rachid\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 591/596-v , no total de R$ 54.044,66 e convertido em penhora os depósitos de fls 503-v, 542-v e 557-v, no total sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, do remanescente de R$ 27.265,92, sob pena de execução, conforme discriminado às fls \r\n\r\nId: 1842387"
                            ],
                            "1842385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0000127-82.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Gomes Bruno (sucessora Sérgio Soares Bruno) e Outros\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS ,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda.,JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.739,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS ,Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda.,JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.739,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842385"
                            ],
                            "1842386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1837180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Freitas [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Freitas\r\n\r\nIntimação da parte autora para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-34.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0403/2015, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002800-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 0407/2015, que foram encaminhados para Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1837180"
                            ],
                            "1836710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-65.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus de Carvalho Gonçalves [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Perequê, Réu: Jorge Luiz Feitosa, Réu: Maria Alves Feitosa, Réu: Robson de Medeiros Diniz [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Juçara Marcelino Ferreira , Réu: Igor Marcelino Diniz [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Juarez Alves do Lago [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Marcelino Diniz , Réu Juarez Alves do Lago, Réu Robson de Medeiros Diniz\r\n\r\nCiência acerca do despacho de f. 103: \"... verifica-se que os sócios foram citados em execução, conforme determinado em f. 73, estando, portanto, na qualidade de devedores do feito. Dessa forma, a via adequada para impugnação são os embargos à execução, do qual se exige depósito, o que não foi realizado pelos sócios peticionantes (...) Intima-se o advogado Leonardo R. Pedersoli Martins para regularizar a representação, pois não consta procuração nos autos. \r\n\r\nId: 1836710"
                            ],
                            "1836684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001688-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha , dia 02/06/2015, às 10:25 horas, na 30ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1836684"
                            ],
                            "1842330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002501-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA CORREIA PINTO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA CORREIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 11:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002540-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLLEY VIEIRA GONÇALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut WARLLEY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002371-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PARATY MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI PARATY MERCADO LTDA, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Aut THAIS RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002509-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADEMILSON DA SILVA SANTOS (REPRESENTADO POR ALCIONE FONTES SANTOS) [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADEMILSON DA SILVA SANTOS (REPRESENTADO POR ALCIONE FONTES SANTOS), Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002405-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DE CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROSA DE CARVALHO, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002440-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ROSA DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. F. PADARIA ME [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ROSA DE MELO, Réu J. J. F. PADARIA ME\r\n\r\nContTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 11:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET VITOR PEREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut ELISABET VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0002330-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SOARES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002406-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA LUIS [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut ROGERIO DA SILVA LUIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002389-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1842330"
                            ],
                            "1842331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cesar Bezerra da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Reinaldo Cesar Bezerra da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que será incluído em pauta breve para julho/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000862-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Melo [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Melo, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que será incluído em pauta breve para julho/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Furtunato da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropastoril Sucuriu LTDA [Adv. Otoniel de Melo Guimaraes (OAB: SP 26420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Furtunato da Silva, Réu Agropastoril Sucuriu LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Priscila Molento Ferreira Zapparolli (OAB: SP 119036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DO NASCIMENTO MOREIRA, Réu IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: TIAGO SANTOS DOS REMEDIOS POUSADA-ME [Adv. Eliane Ikeno Arjol (OAB: SP 138439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS, Réu TIAGO SANTOS DOS REMEDIOS POUSADA-ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, Aut MÁRCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rocha Ramos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Empresa Reunidas Paulistas de Transportes LTDA [Adv. Roosevelt Lopes de Campos (OAB: SP 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Réu Empresa Reunidas Paulistas de Transportes LTDA, Aut Ezequiel Rocha Ramos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR FERRARI [Adv. Filipe Souza Rino (OAB: SP 329068 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: GP SOCCER ASSESSORIA ESPORTIVA (CONSULAT CONSULTORIA TÉCNICA DE ATIVOS LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR FERRARI\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001578-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS ALEXANDRINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAMMAR COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE JESUS ALEXANDRINO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, Aut JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINO MONSORES DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Brasil Supply S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Supply S/A, Aut HERMINO MONSORES DOS SANTOS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 11:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DIEGO DE SOUSA DIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DIEGO DE SOUSA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001691-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS BRAZÃO MAT CONST LTDA EPP [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS BRAZÃO MAT CONST LTDA EPP, Aut CLAUDIO ALBERTO PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisney Soares de Araujo [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condutor Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condutor Companhia Nacional de Dutos, Aut Lisney Soares de Araujo , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: CSE - MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MARQUES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORES CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA, Aut JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001650-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DE LIMA GERMANO XISTO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: SINDICATO DO METARLÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DE LIMA GERMANO XISTO, Réu CORES CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE REABILITAÇÃO E ESTÉTICA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2014.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCILÉIA DA GLORIA FURRIEL VÍRISSIMO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRqdo: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCILÉIA DA GLORIA FURRIEL VÍRISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliude Lelis de Oliveira ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000410-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI RAMOS AGUIAR [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI RAMOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO CARVALHO DA COSTA E SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO CARVALHO DA COSTA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FARIAS VALVERDE [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE , Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EPP [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EPP, Aut MARCELO DOS SANTOS FARIAS VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 15:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO BEZERRA FERNANDES [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE , Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2014, às 15:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MATOS MENEZES SOBRINHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MATOS MENEZES SOBRINHO, Réu UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/15, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario da Souza (Espólio de) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Francisco Januario da Souza (Espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lopes Da Rocha [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Levi Lopes Da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DE ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE ALMEIDA SILVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 11:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON JOSE GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON JOSE GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ REIS DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut JOSÉ REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 11:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO ANDRÉ FURTADO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut IVALDO ANDRÉ FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/07/2015, às 13:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1842331"
                            ],
                            "1842332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DE ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 11:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001545-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON JOSE GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/07/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1842332"
                            ],
                            "1842456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORA MEDEIROS FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉBORA MEDEIROS FARIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 ÀS 15H15MIN, com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DIEGO DE SOUSA DIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/06/2015, às 11:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAONE LINO DA SILVA DOS ANJOS MACEDO [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAONE LINO DA SILVA DOS ANJOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/06/2015, às 15:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1842456"
                            ],
                            "1836668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2015\r\n\r\n0117700-91.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp - Assessoria de Empresas Ltda,MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.980,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001375-28.2012.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental LTDA,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental LTDA,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836668"
                            ],
                            "1836694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2015\r\n\r\n0015800-65.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo de Jesus de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Juçara Marcelino Ferreira ,Marmoraria Perequê,Maria Alves Feitosa,Jorge Luiz Feitosa,Robson de Medeiros Diniz,Juarez Alves do Lago,Igor Marcelino Diniz \r\n\r\nPelo presente fica citado Juçara Marcelino Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.354,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836694"
                            ],
                            "1842455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Aguiar Magalhães\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLANCRED Assessoria LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com represen- tação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, CSE - MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSE - MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ÁLVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842455"
                            ],
                            "1842329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002501-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA CORREIA PINTO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2015 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/06/2015, às 11:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1840383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-83.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Afonso Alves Torres [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nTI: Cristiane Mara Silva da Costa Daniel Cesar Silva da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciaria. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Regina Tavares de Oliveira Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Angela Maria de Souza Felipe [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carina Gonçalves Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Regina Tavares de Oliveira Silva, Aut Angela Maria de Souza Felipe, Aut Carina Gonçalves Nascimento\r\n\r\nRetirar as certidões de crédito expedidas em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 147, devendo diligenciar se houve abertura de inventário da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001433-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvares Gomes Barroso Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvares Gomes Barroso Júnior, Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRetirar as certidões de crédito expedidas em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Paulo Cezar Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrasia Turística Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 156. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda, Aut Fábio Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Thiago de Almeida Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Dutra Rocha (Alumitec Serralheria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Thiago de Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Furtado Filho (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclides Furtado Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Lopes da Fonseca [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Extruplast Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Ernst Willi Lang, Réu: Vilma Calanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Lopes da Fonseca\r\n\r\nInformar se vai cobrir a diferença existente entre o seu crédito e a avaliação do bem penhorado, que é superior ao valor do seu crédito. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Alcebiades Irineu da Cunha Neto [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald de Carvalho Produtor Rural Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald de Carvalho Produtor Rural Fazenda Boa Vista\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Barros [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Claudio de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson José de Paula Silva [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim de Cima Ltda - ME [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)], Réu: Luciano de Paula Neves, Réu: Flávia Maria do Nascimento, Réu: Rodrigo de Jesus Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José de Paula Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA GURGEL [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO GERALDO LTDA - ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: George Betim Paes Leme, Réu: Maria Helena Chataignier Betim Paes Leme, Réu: Mariza Martins Pereira Chataignier Betim Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO GERALDO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.242/243. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-70.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tárcio Fernandes de Paula [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tárcio Fernandes de Paula\r\n\r\nVir com o depósito referente ao ressarcimento de custas, tendo em vista que a reclamada não concordou com o requerimento de fls. 384/385. PRAZO: 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nazareth Viana [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Nazareth Viana, Réu Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abites Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda. [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)], Réu: Josemir do Nascimento Santos, Réu: Rogério Almeida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abites Costa, Réu Ribeiro Vasconcellos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo reclamante em sua petição de fls. 675. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Brum de Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Gomes Cardoso ME [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Brum de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 61. PRAZO: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Oliveira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Helena da Gama Macedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME, Réu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Helena da Gama Macedo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene França Afonso Pedro [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Roberto Ângelo de Albuquerque Chaves (OAB: PE 26452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene França Afonso Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorin de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Amorin de Oliveira , Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMIBA - Centro Educacional Miretta Baronto Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 519/633, conforme determinação da ata de fls. 514. PRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1840383"
                            ],
                            "1840384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0217100-67.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALVES, DALTO VIEIRA, ENIO LUCIO BRANDAO, RODRIGO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda., Luiz Carlos de Oliveira, Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 261, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840384"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Melhem [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda., Aut Jorge José Melhem\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002345-31.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Valença Industria de Confeçõeos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos, Réu Zeus Valença Industria de Confeçõeos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/08/2015, às 10h40min, para realização de audiência para oitiva da testemunha ELISANGELA ELIAS DE ABREU, nos autos do processo CPI 0010229-49.2015.5.01.0031, na MM. 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sita à Rua do Lavradio, 132 - 5º andar - Lapa - Rio de Janeiro - RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Castro Lameira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Geofix Eng. Fundações e Estaqueamento Soc. Coml. Ltda. [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geofix Eng. Fundações e Estaqueamento Soc. Coml. Ltda., Aut Marco Antonio de Castro Lameira\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Brasdesco, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor, quando deverá manifestar-se sobre defesa e documentos, nos termos do artigo 372 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/07/2015, às 10:50 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, ocasião em que a parte deverá prestar depoimento pessoal, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, bem como ter ciência da devolução das notificações dirigidas ao patrono do autor e para a primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0168200-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/07/2015, às 10h50min, para realização de audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação dirigida ao patrono, com a informação \"ausente\", bem como ter ciência da devolução de notificação dirigida para a primeira reclamada, com a informação \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Garcia Maceió [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Garcia Maceió\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/07/2015, às 10h40min, para realização de audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a devolução de notificação dirigida para o autor e para seu patrono, bem como de notificação dirigida para a primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002868-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vilela de Toledo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S/A, Aut Rodrigo Vilela de Toledo Silva\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 151, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Duque Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 529/553, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1842441"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-69.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE LTDA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Francisco de Assis Pançardes, Réu: ROMILDA MARINS PANÇARDES [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benhur Jose Faria [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviarios Ltda. ME, Réu: VANDER DOMINGOS DA SILVA, Réu: ELINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benhur Jose Faria\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-53.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MEDEIROS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA) [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA), Réu SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA , Aut SERGIO LUIS MEDEIROS \r\n\r\nCertifico que, por equívoco, foram designadas audiências coincidentes com a data do carnaval de 2016 (8 a 10 de fevereiro). Assim, essas audiências ficam redesignadas para dia _24____/__02___/2016 às ___16_h__00__.\r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSA LIMA SILVA CAMPOS [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEGA MAIS RESTAUR E LANCHES ESPECIAIS LTDA-ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: CLEONICE DE AGUIAR SILVA, Réu: ZILMA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSA LIMA SILVA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-22.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA DE GOES [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, Aut SEBASTIAO VIEIRA DE GOES \r\n\r\nCertifico que, por equívoco, foram designadas audiências coincidentes com a data do carnaval de 2016 (8 a 10 de fevereiro). Assim, essas audiências ficam redesignadas para dia __24/02/2016 às __11__h_00___.\r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001506-67.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPLAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME [Adv. Alamarti Alves Pinto (OAB: RJ 184322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILPLAN CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME , Aut FELIPE FIRMINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCertifico que, por equívoco, foram designadas audiências coincidentes com a data do carnaval de 2016 (8 a 10 de fevereiro). Assim, essas audiências ficam redesignadas para dia __24___/__02___/2016 às __11__h_30___.\r\n\r\nProcesso: 0225400-40.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO [Adv. Rosana Miguel Hallach (OAB: MG 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTA ANA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-37.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CLEMENTE DA SILVA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY CLEMENTE DA SILVA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-72.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria Fatima Miranda , Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE MORAIS [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOL S.A. [Adv. Marcelo da Guia Rosa (OAB: SP 118674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGOL S.A. , Aut JOAO BOSCO DE MORAIS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 202, apresentar quesitos para instruir a precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA JAQUELINE PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: ITAU - UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA JAQUELINE PEREIRA , Réu G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nCertifico que, por equívoco, foram designadas audiências coincidentes com a data do carnaval de 2016 (8 a 10 de fevereiro). Assim, essas audiências ficam redesignadas para dia _24____/__02___/2016 às __11__h__10__.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADAO ALVES VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: DESPACHO ADUANEIROS MINUANO LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS ACO SA TRANSPORTES DE ACO [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: Unesul de Transportes Ltda [Adv. Angela Maria Silva da Roza (OAB: RS 34549 - D)], Réu: TRANSPORTE TURISMO LTDA. [Adv. Denise Pereira (OAB: RJ 160564)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu DESPACHO ADUANEIROS MINUANO LTDA, Aut JOAO ADAO ALVES VIEIRA, Réu ROFER TRANSPORTES LTDA, Réu SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA, Réu TRANS ACO SA TRANSPORTES DE ACO, Réu TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA AURORA SA, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu TRANSPORTES ROFEMAR LTDA, Réu TRANSPORTE TURISMO LTDA., Réu Unesul de Transportes Ltda, Réu VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 1004 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nAINDA, deverá a Dra. DENISE PEREIRA OAB/RJ 160.564 juntar aos autos substabelecimento contendo CPF (além de nome completo, endereço completo e nº da OAB/UF) para fins de regularizar seu cadastro neste Eg. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0244000-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DE PAULA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Fernando Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319000-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DE LIMA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-28.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Marcio Pereira dos Santos (OAB: RJ 185508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA , Réu LITOGRAFIA VALENCA LTDA \r\n\r\nCertifico que, por equívoco, foram designadas audiências coincidentes com a data do carnaval de 2016 (8 a 10 de fevereiro). Assim, essas audiências ficam redesignadas para dia ____24_/___02__/2016 às _16___h__10__. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 458, manifestar-se sobre as petições apresentadas e vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0476200-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: José Tarquínio Cardoso Leal, Réu: Elisamar de Souza Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 259, Indicar meios mais céleres de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DANTAS DO AMARAL [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE WILLIAM WANDERLEI COELHO MARTINS [Adv. Aureo do Rosario (OAB: RJ 33429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 454, ter vista dos autos a fim de providenciar as cópias requeridas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barboza de Carvalho Pereira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cocenas Rodrigues Bicho, Réu: Silvina Loureiro Bicho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barboza de Carvalho Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Dores [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maurino Gomes da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida das Dores\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Transporte Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira (OAB: RJ 160564)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Denise Pereira (OAB: RJ 160564)], Réu: SULINA S.A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPACOES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Turismo Ltda, Réu UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 789 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nAINDA, deverá a Dra. DENISE PEREIRA OAB/RJ 160.564 juntar aos autos substabelecimento contendo CPF (além de nome completo, endereço completo e nº da OAB/UF) para fins de regularizar seu cadastro neste Eg. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0265200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUSA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: T C de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUSA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Dionisio Rosa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSE ROGERIO DE CASTRO FILHO, Réu: LYSANGELA SAMPAIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dionisio Rosa\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-51.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LIMA LOPES [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA NOBREGA DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: JEAN COSTA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELICA NOBREGA DE ANDRADE, Aut JANE LIMA LOPES , Réu JEAN COSTA \r\n\r\nCertifico que, por equívoco, foram designadas audiências coincidentes com a data do carnaval de 2016 (8 a 10 de fevereiro). Assim, essas audiências ficam redesignadas para dia _24____/_02____/2016 às _11___h_20___.\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULER RESTIER DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria de Fatima Miranda , Réu: Luiz José de Oliveira, Réu: Márcio de Araújo, Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULER RESTIER DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1842358"
                            ],
                            "1842359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002077-72.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COM E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, Réu: OI S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA VIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/07/2015 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000213-86.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves Sant`Anna [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves Sant`Anna, Réu V.M. Ramos & Cia Ltda. \r\n\r\nCertifico que, por determinação da M.M Juíza do Trabalho Dra Adriana Maria dos Remédios Branco de M. C. Tarazona, redesigna-se a presente audiência para dia __17__/__08___/15 às __09__h_50___. Ficam mantidas as determinações anteriores, com exceção dos processos em que foram deferidos rol de testemunhas, que passarão a vir na forma do 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-26.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: GABRIELE ROSA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELE ROSA RIBEIRO, Aut GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO, Réu NOVA UNIAO SERVICOS S/C LTDA , Réu TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCertifico que, por determinação da M.M Juíza do Trabalho Dra Adriana Maria dos Remédios Branco de M. C. Tarazona, redesigna-se a presente audiência para dia __17__/_08____/15 às __09__h__30__. Ficam mantidas as determinações anteriores, com exceção dos processos em que foram deferidos rol de testemunhas, que passarão a vir na forma do 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-06.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISSON DOS SANTOS MACIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISSON DOS SANTOS MACIEL, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nCertifico que, por determinação da M.M Juíza do Trabalho Dra Adriana Maria dos Remédios Branco de M. C. Tarazona, redesigna-se a presente audiência para dia ___17_/__08___/15 às _10___h__10__. Ficam mantidas as determinações anteriores, com exceção dos processos em que foram deferidos rol de testemunhas, que passarão a vir na forma do 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1842359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1842404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-79.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maia Passos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Serviços Especializados Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maia Passos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001426-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nunes de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados(Domingues e Santos Advogados) [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nunes de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls.1069/1076 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001476-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fraga da Silva Santos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fraga da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/15 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001888-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Senna Duarte [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Senna Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/15 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Dias Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001702-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Costa [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda , Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152, devendo aguardar o resultado da penhora realizada nos autos da ação que tramita perante a Justiça Federal sob o nº 00038183-06-2013-4.01-3400, pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Costa \r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls.164,165,166. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Farias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/15 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos de Araújo [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Rezende Empreiteiro de Obras ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos de Araújo \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000731-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Souza da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtotra e Incorporadora Valadão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanea Bernardo de Araujo, Aut Luiz de França Martins\r\n\r\nFornecer cópia do RGI do imóvel informado para prosseguimento da execução. Prazo 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Farias [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Global Service Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Machado Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Santini Calaça Gomes, Réu: Marcos Vinicius, Réu: Antonio José Almeida [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Souza [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda., Aut Flavio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.00,00 ao dia até o limeite de R$ 3.000,00.\r\n\r\nAnte os termos do v. Acórdão , determino a liquidação por arbitramento, haja vista necessidade de liquidação em moeda estrangeira. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Oliveira da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Costa do Sol Produtos Alimentícios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 640,00, pelo(a) autor(a), de cujo pagamento fica dispensado(a). Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001351-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios de prosseguir a execução ou requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Naquilane dos Santos da Silva, Aut: Francis Santos da Silva, Aut: Alexandre Silva, Aut: Alzeir da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Raimundo da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Raimundo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000947-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Guilherme [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rildo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Guilherme\r\n\r\nO exequente deverá apresentar o número do CPF do executado, devendo, ainda indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001696-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/15 às 16:16 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Lima [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social a/c Procuradoria da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Lima\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1842404"
                            ],
                            "1842405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-62.2007.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sao Pedro da A \r\n\r\nExdo: Nova Buzios Drogaria Ltda [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Exdo: Carlos Alberto Mendes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nova Buzios Drogaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 210, que declarou extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Coelho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO CASSIANO MEDEIROS [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2015, às 10:00 horas, para a entrega da CTPS do(a) Autor(a), devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001758-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ribeiro [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls. 61-61-verso, no valor total de R$ 16.701,31, equivalentes a 1.331.071,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sobre o requerimento da executada de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Thiago Gomes Porto (OAB: RJ 144818 - D)], Réu: Petronio Jorge da Silva Lazzaro [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO VENTURA DOS SANTOS, Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I, Réu Petronio Jorge da Silva Lazzaro\r\n\r\nDigam as partes, EXPRESSAMENTE, acerca do pagamento integral do crédito autoral, comprovando documentalmente, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Santos Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Serafim Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586, que deferiu a produção da prova pericial. Deverão as partes indicar assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001684-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignacio Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Irado Restaurante Ltda [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)], Réu: Pier 9 Restaurante Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa, Réu Jap Irado Restaurante Ltda, Réu Pier 9 Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Franeta da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Nunes de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.287, que deferiu ao réu o parcelamento do recolhimento do inss, devendo o autor recolher em seis parcelas o valor total indicado no termo de acordo de fls.285 de R$ 3.931,32 (cláusula \"6\"). \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mickaele Castro Machado [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC Atividades Físicas Ltda. [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFC Atividades Físicas Ltda. , Aut Mickaele Castro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/15 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tomaz [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Elielson Vieira Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tomaz , Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 218, que julgou improcedentes os Embargos à Execução de fls.206/2015. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Motta [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Fátima Assis [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Fátima Assis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 118/119 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Master Rio Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Rio Antenas Ltda, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 342 e o recursal de fls 222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Bittencourt Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vanilda Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230, que deu PROVIMENTO aos Embargos para condenar a Embargada ao pagamento da complementação do benefício previdenciário retroativamente a dezembro/12 \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Global Service Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elói Ferreira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elói Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 146/153, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.415,73, equivalente a 1.945.899,78 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Buqueroni [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense SA, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Luiz Rafael Buqueroni\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo formulado pelas partes pelos seus próprios termos. Custas e quota previdenciária conforme setença. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nardi Vallegros [Adv. Graciela Justo Evaldt (OAB: RJ 187429 - A)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nA ré deverá juntar aos autos os demonstrativos financeiros e/ou fichas finenceiras do autor correspondentes aos períodos de janeiro de 2009 até novembro de 2012, novembro de 2013 e fevereiro de 2014 até a presente data, mais a folha de pagamento da ré relativa aos funcionários das vendas da \"equipe de vendas\" a nível de Brasil, no prazo de 30 dias, sob pena do artogo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Rocha da Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu: Akar Sawan, Réu: Jorge Elias Sawan, Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Joao Luis Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001580-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza Tabela [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios parciais de fls. 34,47 e 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Tinoco [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Tinoco\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brisa Marina Muller [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisa Marina Muller\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Faria de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 devendo vir com com o 2º pagamento da execução em duas parcelas, sendo a 1ª em 48 horas e a 2ª parcela 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0001973-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Uélia Bento de Sant´Ana [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uélia Bento de Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1842405"
                            ],
                            "1842406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce da Silva Beiral [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce da Silva Beiral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, que tornou sem efeito a decisão homologatória de fls. 251, tão somente em relação ao segundo réu, fazendo constar como total deveido por este a quantia de R$ 8.531,96, equivalentes a 679.985,37 IDTRs, conforme planilha. \r\n\r\nProcesso: 0000361-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Patricia da Siva Dutra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Imóveis Cabo Frio (DGM Eletromoveis) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Patricia da Siva Dutra\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na realização da perícia, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Caldas Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaventus Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.351/372, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.803,95, equivalente a 1.737.744,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), devendo o respectivo patrono dar ciência à parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Rua da Praia [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Toscano [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Luciano do Nascimento Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rosenilton Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Tailor Santana Rodrigues [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento Aguiar, Aut Rosenilton Viana, Aut Tailor Santana Rodrigues, Aut Wanderson da Silva Santos, Aut Willian da Silva Toscano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense SA, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização dos valores deferidos na r. sentença de fls. 117/122, conforme planilha de fls. 124/124-verso, no valor total de R$ 7.014,83, equivalentes a 559.487,67 IDTRs. Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana Eloisa da Silva Batista [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conhecendo o Fundo do Mar Ltda-ME [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Santiago Eduardo Asselborn, Réu: Andrea Veronica Albano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciana Eloisa da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000388-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37, devendo o autor vir com o endereço atual da primeira Ré, o nome do seu representante legal e seu endereço, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlenei Silva Lopes [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Valdir Julio da Silva, Réu: Roberta Pacheco Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlenei Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2014.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nExdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados no despacho de fls. 82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Browne de Miranda [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus - Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Browne de Miranda\r\n\r\nTer vista dos Ofícios de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0006000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alexandre Pedra [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Maurício dos Santos Ramos , Réu: Aluísio Peres Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Alexandre Pedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinea Gomes Gino [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada-ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Jorge Ricardo Perez\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Gomes Gino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jorge da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S/A, Réu: Companhia Obrasin de Turismo Obrasin de Turismo, Réu: Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 devendo dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548, devendo se manifestar sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001528-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Brito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hespanhol e Pessanha e Mini Mercado Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, devendo a autora refazer seus cálculos de liquidação, devendo: - excluir horas extras e reflexos; - excluir aviso prévio indenizado, além de sua projeção nas férias e natalinas; e - informar os valores de férias e natalinas proporcionais separadamente. Mantenha-se os valores relativos a FGTS e multa de 40% (R$ 501,20 + R$ 200,48) na liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Façanha [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1079. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-52.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Castro Vivas Amaral [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)], Aut: Vinicius Gimenes Conceicao [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.M. da Silva Eventos - ME, Réu: Fábio Luiz Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Castro Vivas Amaral, Aut Vinicius Gimenes Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212/213 em 48 horas. Caso concorde com o parcelamento, venha com a guia judicial da 1ª parcela no prazo de 48 horas e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandreley Viana de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. S. Magalhães Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Garcia Morinigo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.351/372, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.803,94, equivalente a 1.737.744,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0097400-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RANITO [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)], Réu: Thomas Ferreira de Azevedo Rosa\r\n\r\nTI: Lúdio Rodrigo Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RANITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, devendo diligenciar onde se encontra ancorada ou guardada a embarcação referida SWISSANO II, declinando o endereço completo para realização da diligência. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1842406"
                            ],
                            "1842407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: MiniMercado Avallone Comercio Ltda. - ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 35/38, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.872,93, equivalente a 1.503.398,49 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mello Bastos Leal [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Pedro de Mello Bastos Leal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, sob pena de trazer as testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Abreu Tosta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Abreu Tosta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 179/189 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.953,02, equivalente a 792.603,86 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-35.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolace Neves Pacheco [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolace Neves Pacheco\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Lara Mendes [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: George Graffas [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: The Pearl Hotel [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Humberto Lara Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214, devendo o autor vir com as peças necessárias à formação da CPI, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silva [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Campos Cruz Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.780, devendo o reclamado vir com as peças necessárias à formação da CPI e os quesitos a serem formulados à testemunha, no prazo de 5 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação à próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000186-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 devendo ajustar os cálculos conforme especificado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Antonia de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Antonia de Carvalho , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Souza [Adv. Renata Cardozo Marques (OAB: RJ 126146 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber n/p Amaury Machado Imenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos apresentados às fls. 57/61, fixando o valor total da condenação em R$ 17.080,37, equivalente a 1.360.186,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Andrea Elizabeth lambrechts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fls. 186/188, no prazo de 05 dias. Chegando as partes a composição, apresentar petição conjunta com os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001750-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Carreiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Carreiro \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Oliveira Levita [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Representações de Consórcio Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Oliveira Levita\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Moraes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda Boibom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda Boibom\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171, devendo a reclamada vir com o depósito do valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001874-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mello [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mello , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltasar Aparecido Pedroso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161, devendo o Réu vir com os recolhimentos previdenciários restantes, conforme requerido pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1842407"
                            ],
                            "1842401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0113400-27.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Niceia Aparecida Alves \r\n\r\nExecutado: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY DE ALMEIDA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.334,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000989-65.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Oliveira Vareiro \r\n\r\nExecutado: Padaria Central de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica citada Marisa Cristina Moreira de Abreu, CPF: 708.997.207-06, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-32.2008.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Julio Cesar do Amaral e Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.526,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000787-25.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Mello dos Santos\r\n\r\nExecutado: Academia Red Fit Center \r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Red Fit Center , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.056,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-80.2012.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.245,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-44.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Azevedo de Souza \r\n\r\nExecutado: Digital Net Cyber n/p Amaury Machado Imenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Digital Net Cyber n/p Amaury Machado Imenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.392,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-71.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nExecutado: Luna Village Imobiliária S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DE MIRANDA AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.947,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-27.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Niceia Aparecida Alves \r\n\r\nExecutado: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ABIB DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.334,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842401"
                            ],
                            "1842402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001476-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fraga da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lido Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842402"
                            ],
                            "1842403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Global Service Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Global Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES BARRETO\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME, Edgar Francisco de Azevedo, Ana Lúcia Marques de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Marques de Azevedo, AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME, Edgar Francisco de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842403"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                        "Atos": {
                            "1842468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002689-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Haffner Marques de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Haffner Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0002604-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Leite Gomes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Silva Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro, Réu: Izac Bezenover, Réu: José Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nFica o autor notificado para ter vista das declarações de IR, nos termos do depacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana \r\n\r\nVista ao autor dos documentos para que requeira, fundamentadamente, o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 10/07/2015 e 24/07/2015 para realização dos 1º e 2º leilões, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001901-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Nogueira [Adv. Paulo Vitor de Jesus Beles (OAB: RJ 199601 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Nogueira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Sardinha dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Mendonça [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. da Silva Copiadora [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS MACHADO DA SILVA [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony da Silva Reis\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Petrucci Vieira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Petrucci Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para dirigir-se à secretaria para ter vista das declarações de IR dos réus, nos termos do despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno Tavares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ribeiro Barreto [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Santa Maria, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Ribeiro Barreto\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de FGTS, fl. 107, IV. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar estatística ou documento que comprove a intensidade ou quantidade de digitação executada pela autora durante o período em que ela atuou como caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000126-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001202-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Louvain Pinudo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Laurindo [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Laurindo\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Verdan Diniz Coutinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Verdan Diniz Coutinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Batista [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001312-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 97/123 e das de fls.124/125. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Fonte\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fonseca Hermogenes \r\n\r\nTer vista das declarações IR dos réus acauteladas na secretaria , relativamente ao processo 0001943-44.2011.501.0283, ficando ciente de que deverá consultá-las nas dependências da vara, nos termos do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Kill [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Portopar Participações S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canbrava Bioenergia Quissamã S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Energética S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Bom Jesus do Itabapoana S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Kill\r\n\r\nFica o autor notificado para informar, fundamentadamente, qual prejuízo acarretou a sua ausência na realização da perícia, uma vez que a prova técnica foi produzida através de documentos fornecidos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001943-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal \r\n\r\nFica o autor intimado para dirigir-se à secretaria a fim de ter vista das declarações de IR dos réus, ficando ciente de que deverá consultá-las nas dependências desta vara e na presença de um servidor, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002196-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Souza de Paula\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Rengel Póvoa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Rengel Póvoa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Viana da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)], Réu: Louyse Rossy Muniz Couto, Réu: Hercilio Duarte de Almeida Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélio Viana da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Cleiton Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Calixto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais e Serviços Ltda , Réu: André Luiz Soares de Sá, Réu: Noberto Albuquerque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Calixto \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Freitas da Cruz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes Ltda, Aut Claudia Márcia Freitas da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/06/2015, às 14:00 h, para que a segunda reclamada (BK) proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverão ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1842468"
                            ],
                            "1842465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0001307-15.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São Joaquim Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.879,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842465"
                            ],
                            "1842467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Freitas da Cruz\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/06/2015, às 14:00 h, para que a segunda reclamada (BK) proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverão ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842467"
                            ],
                            "1842466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata e Outros. Adv.: Andral Nunes Tavares Filho OAB.: RJ 49212 D\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 003/VT DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA (Adv. Andral Nunes Tavares Filho - OAB/RJ: 49212/D) move a PINHEIRO PAES TRANSPORTADORA REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, HAMILTON BASTOS PAES, Proc n. RTOrd 0026700-73.2009.5.01.0283, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.07.2015, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Riachuelo sob o numero atual 598, no 2º Subdistrito do 1º Distrito Municipal Campos dos Goytacazes/RJ, antigo 282, com as instalações e benfeitorias próprias e respectivo terreno que mede 24m de largura de frente, 18,25m de largura de fundos, por 141,00m de comprimento de ambos os lados, tudo conforme certidão do imóvel do 2º Oficio, Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e das Hipotecas, avaliado em R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nAvaliado em 3.150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Riachuelo, 598, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1841087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Faria [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Roberto Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARROS GALVAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARROS GALVAO\r\n\r\nReapresentar petição protocolizada em 19/03/2015 , ante seu extravio . \r\n\r\nProcesso: 0141300-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ajomar Neves dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ajomar Neves dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão de fl. 249/250 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga, Réu: ANDRÉ SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA, Réu: Herondina Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins da Silva \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 83 . \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI do imóvel a fim de efetivar o mandado de penhora . \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelio Lima da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de como fundamentado no despacho de fl. 153 . \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Ribeiro [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logistica e Suprimentos Ltda , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza (sócia), Réu: Irany de Souza Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de devolução de prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayqui Carlos dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Industria e Comercio de Portões (Portões Marsall), Réu: Osmar Salles de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayqui Carlos dos Santos \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS\r\n\r\nInformar, documentalmente, em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 1274/2012 e 815/2011para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000694-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva da Luz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva da Luz\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 102 . \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)], Réu: Jucara Alvarez Magioni, Réu: Jupira Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro, Réu Estelibel Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Felix da Costa\r\n\r\nReceber em devolução petição , à contracapa ,que deverá ser enviada ao CTST onde se encontra o AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: FAUSTO ZUCCHELLI, Réu: NADIA ZUCCHELLI FRANCHINI, Réu: CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes, Réu: Ana Paula Coelho Lopes, Réu: Heriton Ferreira, Réu: Mario Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Chaves\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washigton Luiz Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 819 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Barros [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda , Réu: EUDOXIO DE AZEREDO, Réu: VITALMAR CABRAL DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 122 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guimaraes Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guimaraes Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de como fundamentado no despacho de fl. 669 . \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), e previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Barros [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda , Réu: EUDOXIO DE AZEREDO, Réu: VITALMAR CABRAL DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 122 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1841087"
                            ],
                            "1841096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl. 144, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santa Rosa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias [Adv. Marcus Anchieta Silva (OAB: RJ 150325 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Aut Luciana Santa Rosa \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieri Arruda Pires [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001817-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Invernice Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Invernice Filho, Réu Gire Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001876-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: JOSE CARLOS GOMES, Réu: Claudio Valerio de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA SANTOS, Réu: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Réu: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Réu: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Onez Prestação de Serviços Ltda , Réu: Ana Maria Lessa, Réu: Arthur Emilio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 239/2015 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 391 devendo comprovar a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001905-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves dos Santos\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001942-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bastos de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Discovery Ltda Me [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: ABEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bastos de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 197 . \r\n\r\nProcesso: 0002049-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Raimundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002109-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Réu: Michele Silva Chor, Réu: Fabiano Eler dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ricardo Luiz Freitas da Sousa A/C Arlete da Silva Freitas de Sousa\r\n\r\nRequeira , À VISTA DOS AUTOS da certidão despacho de fl.149 , o que for de seu interesse em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002140-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda., Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.1989.5.01.0201 - IAFG\r\n\r\nRqte: SANATORIO DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nRqdo: JULIUS MARTINS TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JULIUS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 594 .Venha o requerido ,em 10 dias derradeiros ,com liquidação do julgado \r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE MOURA OTTOLINE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE MOURA OTTOLINE, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 566/67 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cabral da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 494/2015 488/2015,492/2015, ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e SITICOMMM. \r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monteiro dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 483/2015 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Garcia dos Santos [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Garcia dos Santos \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Paula Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 489/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 481/20015 e 480/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA FLORIANO E OUTROS (+2) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: FLAVIO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MAURO VALIM [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 491/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASADONTE [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Romeu Wasdscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASADONTE, Réu Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.230 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni José Duarte Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni José Duarte Machado\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0001246-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Andrade Almeida [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrica Ltda n/p sócio Demaerval Leal Gomes , Réu: DERMEVAL LEAL GOMES, Réu: ROBERTO ALVES MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Andrade Almeida\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0135700-61.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Leal [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Adilson Bechara, Aut: Dorival Árabe, Aut: Alfonso Erwin Lacanne Loyola, Aut: Aurea Alves Mota e Silva, Aut: Arlindo Marques Lima, Aut: Cláudio José Ferreira Benigno, Aut: Mirian Rodrigues Silva, Aut: Alberto de Oliveira Ramos, Aut: Ildenir Mata Barbosa, Aut: Maria Cristina Rodrigues Jucá, Aut: Juçara Árabe, Aut: Henrique Tendrih, Aut: Rogério Machado da Costa, Aut: Jorge Antonio Dantas de Lima, Aut: Rubem José Tavares, Aut: Neusa do Nascimento Macedo, Aut: Rui Alves Barros, Aut: Airam de Jesus Vieira Gomes, Aut: Odorico Bastos da Silva, Aut: Veonice Pimentel e Silva, Aut: Marilene Pereira Barbosa da cunha, Aut: Márcia da Cunha Maia, Aut: João Francisco da Costa, Aut: Jaime Duques Dovial, Aut: Jorge Luiz Azevedo da Silveira, Aut: Maria Ivone dos Santos Sousa, Aut: Santília Soares de Carvalho, Aut: Ilson de Jesus Silva, Aut: Narancy Martins dos Santos, Aut: Isenalva Bernardo Varandas, Aut: Lacy Natividade Senna, Aut: Zaira Juçara Nogueira Augusto, Aut: Inês Alves de Luna, Aut: Aristeles Maia da Silva, Aut: Silvio Alves Natividade Filho, Aut: Marina Ribeiro Martins, Aut: José Aníbal Pinheiro de Souza, Aut: Anna da Rocha Cunha, Aut: Julio Cesar Kasesky, Aut: Nilma Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Leal\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno dos Santos \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0178700-57.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS CAIADO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 487/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo requerer o que for se seu interesse ao preosseguimento da execução em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Melo Santos\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY MARIA DOS ANJOS [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 731 e lervantamento dosvalores liberados em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pimentel Marins [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pimentel Marins\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 90 dias devendo o autor vir com a devida habilitação . \r\n\r\nId: 1841096"
                            ],
                            "1841088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2015\r\n\r\n0058200-49.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nExecutado: João Pereira Macorano,Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda,MARIA EMILIA COSTA,ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA,MARIA ROSA BORGES SAMPAIO,Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pereira Macorano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.282,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Pereira Macorano,Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda,MARIA EMILIA COSTA,ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA,MARIA ROSA BORGES SAMPAIO,Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Pereira Macorano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.282,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-02.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yuri David de Jesus Ferreira\r\n\r\nExecutado: Companhia Taubaté Industrial,Nova America S.A.,Nova Guamar Participações Texteis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Taubaté Industrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.388,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Guamar Participações Texteis Ltda,Nova America S.A.,Nova Guamar Participações Texteis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Guamar Participações Texteis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.388,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002213-86.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ferreira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Roberto Medeiros da Cruz,Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me,Municipio de Duque de Caxias,Rosilene Medeiros da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Medeiros da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.055,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene Medeiros da Cruz,Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me,Municipio de Duque de Caxias,Rosilene Medeiros da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Medeiros da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.055,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-70.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Barboza\r\n\r\nExecutado: Companhia Taubate Industrial,Nova America S.A.,Marcio Tome Peres,Franklin Vieira Walter,Nova Guemar Participações Texteis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Taubate Industrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.537,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Guemar Participações Texteis Ltda,Nova America S.A.,Marcio Tome Peres,Franklin Vieira Walter,Nova Guemar Participações Texteis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Guemar Participações Texteis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.537,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000622-89.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nExecutado: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Rodrigo de Carvalho Alvarenga,Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva,Alessandra Livia Tocafundo Schroll,Marcelo dos Santos Marins,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Carvalho Alvarenga,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Rodrigo de Carvalho Alvarenga,Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva,Alessandra Livia Tocafundo Schroll,Marcelo dos Santos Marins,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Carvalho Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Livia Tocafundo Schroll,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Rodrigo de Carvalho Alvarenga,Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva,Alessandra Livia Tocafundo Schroll,Marcelo dos Santos Marins,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Livia Tocafundo Schroll, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlon Ramos Figueiredo,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Rodrigo de Carvalho Alvarenga,Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva,Alessandra Livia Tocafundo Schroll,Marcelo dos Santos Marins,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo dos Santos Marins,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Rodrigo de Carvalho Alvarenga,Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva,Alessandra Livia Tocafundo Schroll,Marcelo dos Santos Marins,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo dos Santos Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Rodrigo de Carvalho Alvarenga,Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva,Alessandra Livia Tocafundo Schroll,Marcelo dos Santos Marins,Marlon Ramos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-79.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Felipe Pereira\r\n\r\nExecutado: Nova Guamar Participações Texteis Ltda,Nova America S.A.,Companhia Taubate Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Guamar Participações Texteis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Taubate Industrial,Nova America S.A.,Companhia Taubate Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Taubate Industrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.184,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-54.1990.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Luis Guimaraes Cerqueira,TERCA CONSTRUTORA LTDA,Wanderley Batista Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Luis Guimaraes Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.337,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002221-63.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Henrique Castro dos Anjos \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Piorotti,Piorotti Tecnomecânica Ltda.,MariaJane Pavan Piorotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Piorotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.625,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MariaJane Pavan Piorotti,Piorotti Tecnomecânica Ltda.,MariaJane Pavan Piorotti\r\n\r\nPelo presente fica citado MariaJane Pavan Piorotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.625,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-26.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Moraes\r\n\r\nExecutado: Mery de Sousa Sun,Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Mery de Sousa Sun, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.188,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior ,Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.188,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-37.2000.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO PINTO VILAS BOAS\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 897,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Dias de Souza Filho,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Dias de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 897,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-55.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino do Ramo Eloi de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ronald Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda ,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,Construtora Mello Junior Ltda,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.429,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda ,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,Construtora Mello Junior Ltda,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.429,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda ,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO,Construtora Mello Junior Ltda,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.429,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-43.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza de Aquino\r\n\r\nExecutado: Nova Guamar Participações Texteis Ltda,Nova América S.A,Companhia taubate Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Guamar Participações Texteis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.951,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia taubate Industrial,Nova América S.A,Companhia taubate Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia taubate Industrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.951,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841088"
                            ],
                            "1841089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me , Jucara Alvarez Magioni, Jupira Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Jucara Alvarez Magioni, Jupira Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Barros \r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda , EUDOXIO DE AZEREDO, VITALMAR CABRAL DE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica m EUDOXIO DE AZEREDO, Vita Casarão e Restaurante Ltda , VITALMAR CABRAL DE AZEREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 122 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841089"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1842440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 540, que negou segumento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.952, bem como as determinações da r. sentença de fls. 867/869, embargos fl. 873 e acórdãos de fls. 901/906 e 945/946, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Réu: Construtura Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtura Tenda S.A., Aut Germano Alves da Silva \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência, no prazo de trinta dias, para homologação de acordo informado, sob pena de prosseguimento do processo no estado que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vaca Ligeron, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio de Materiais para Construção Ltda, Réu: BEATRIZ DOLOSA MONTEIRO, Réu: GISELE DOS SANOS RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro da Silva, Réu Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 97.155,10. Verifica-se que há deposito recursal da ré, fls. 180 e 231 ,que cobre parcialmente os valores homologados. Sendo assim a ré deve efetuar o pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001803-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Antero Rosa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Silvia Antero Rosa Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Vasconcellos Lago [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Vasconcellos Lago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.348, bem como as determinações da r. sentença, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Campos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.347, bem como as determinações da r. sentença de fls. 183/185 e acórdão de fls. 216/221 e 229/231 , sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0241100-02.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto Severino Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Edson Roberto Severino Pereira, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que conheceu dos Embargos à execução mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhaes Meireles [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Magalhaes Meireles\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-58.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO , Réu: MARCELO LACERDA FALCAO, Réu: CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA., Réu: PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Albert Mallet [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Albert Mallet, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 346/348 \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Machado [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001943-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Cunha Pinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Cunha Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.347, bem como as determinações da r. sentença de fls. 232/234 e acórdãos de fls. 268/280, 287/291 e 335/339, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mançano e Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento, bem como comprove o repasse do valor de R$ 19.852,00 a título de contribuição Petros, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002459-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melotto [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nefetue o pagamento do valor atualizado , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 30 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Luiz Antonio \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fl. 169 , apresente novos cálculos de liquidação, adequados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyeter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nVista, por 30 dias, dos autos acautelados, na secretaria desta VT, devendo ainda requerer o que lhe for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leonardo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de fl. 667 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Neves de Carvalho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0254500-40.1992.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)], Rqte: IVONIL GOULART [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rqdo: METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA. [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 435 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001685-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vital [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vital, Réu VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/06/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à atualização salarial e a baixa da CTPS com data de 21/06/2012, nos termos de sentença de fl. 179/184. Bem como o reclamante deve apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.239, bem como as determinações da r. sentença de fls. 179/184 e acórdãos, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 657. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário do perito (R$ 2.000,00) no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000887-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de Sentença de fl. 551/556. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 07/07/2015 às 11h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. Os litigantes devem solicitar o que desejam com antecedência, se hipótese, de forma que não prejudique o andamento da audiência ou o adiamento da mesma, o que não se admite, sob pena de perda de provas. \r\n\r\nProcesso: 0001217-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joanes Marques [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Joanes Marques\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, ciente de que fora deferido o seu parcelamento, bem como de que a pericia será iniciada após a integralização do devido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueio efetuados foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Felisberto [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., Réu: Alesandro Gomes Rodrigues [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesandro Gomes Rodrigues, Aut José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nCompareçam a Audiência no dia 16/06/2015 às 9:55 H, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda CNPJ: 33.906.629/0001-54\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 106.409,09 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., Réu: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza, Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 18.137,83 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: SANTA MARIA DE PÁDUA IND E COM DE PORDUTOS DIVERSOS LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA PROTAZIO DOMINGUES [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: VERA LUCIA DOMINGUES LUZ, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LEAL LUZ [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: WANDERLEY DOMINGUES LUZ [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS, Réu: ADRIANA DA SILVA LOPES, Réu: SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS LEAL LUZ, Réu MARIA DE FÁTIMA PROTAZIO DOMINGUES, Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Aut Vinicius Basilio Gaspar, Réu WANDERLEY DOMINGUES LUZ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 418, que não acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cássio Aguiar Gomes, Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400 \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Jorge Ribeiro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Nelci Faria de Souza Ferreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nTrazer os demonstrativos de apuração dos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Damasceno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Aut Fábio Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Olinda de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Quality In Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind Com Cigarros Imp e Exp Ltda., Aut Onesimo Olinda de Oliveira\r\n\r\nCompareçam à Secretaria da Vara no dia 19/06/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à retificação do contrato de trabalho na CTPS do Rte, conforme fl 241. Bem como fica o autor cente que a partir da data mencionada tem início o prazo de 15 dias para Apresentar cálculos de liquidação, os quais seguirão os parâmetros de fls.241, bem como as determinações da r. sentença de fls. 231/240, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de e-mail de fl. 109 \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josete da Silva Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: wagner jorge costa da silva, Réu: bruno frota mohamed slaibi, Réu: antonio carlos correa pena [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Luiz marcelo hallais silva, Réu: Wilson luiz simon marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo, Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\ntomar cienência de decisão de fl283, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Monteiro [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das custas e da verba previdenciária devida, sob pena de Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, bem como o autor deve comprovar no autos os valores recebidos através dos alvarás 1240/2014, bem como a data do recebimentos, tudo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Regis Shiroma Matsumoto Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regis Shiroma Matsumoto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Sabino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Sabino\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 49 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0002008-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Eduardo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida de Carvalho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham com os cálculos no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias os quais seguirão os parâmetros de fls.733 \r\n\r\nProcesso: 0244100-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Nascimento [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borges de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda., Réu: Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), Réu: Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Chagas Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 478 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0128900-96.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAMBO IND E COM DE CORTICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): JUMBO 3000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de expedição de ofício. \r\n\r\nId: 1842440"
                            ],
                            "1842438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0033500-69.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo Castilho Viana\r\n\r\nExecutado: KARINA ARAÚJO SETTE CÂMARA,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Fiat Automóveis S.A.,DANIELLA ARAÚJO SOARES,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado KARINA ARAÚJO SETTE CÂMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.851,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLA ARAÚJO SOARES,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Fiat Automóveis S.A.,DANIELLA ARAÚJO SOARES,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLA ARAÚJO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.851,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Fiat Automóveis S.A.,DANIELLA ARAÚJO SOARES,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.851,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001509-41.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza Martins\r\n\r\nExecutado: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO FIAT,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FARID CALIL FIAT,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FARID CALIL FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CRAVO,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CRAVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CALIL FARID FIAT,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CALIL FARID FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fiat Coutinho ,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fiat Coutinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIZ RELLAN PATON CALERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO RELLAN PATON CALERO,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CA VALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO RELLAN PATON CALERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE DOS SANTOS,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,SERGIO SAMPAIO SESSIM,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-80.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SU DESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli de Castro Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Castro Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Renato de Almeida Paiva,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELUX DISCOTEQUE LTDA,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado DELUX DISCOTEQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000899-05.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Germano Silva\r\n\r\nExecutado: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda.,EIT Empresa Industrial Técnica S.A,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.956,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001509-41.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza Martins\r\n\r\nExecutado: SERGIO SAMPAIO SESSIM,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SAMPAIO SESSIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO FIAT COUTINHO,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Fabiana Ribeiro de carvalho Fiat,Carlos Alfredo Carneiro Fiat ,Marcelo da Gama Seixas Telles ,Paulo Fiat Coutinho ,Concrelogica Industria de Concreto LTDA,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ,CONCREFIAT CONCRETOS FIAT LTDA,LEVELLING DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,PHORMA RIO ENGENHARIA LTDA,JJ RODRIGUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME,POSTO LBC D ITAGUAI LTDA ME,BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,MLGN EMPRESA CONTRUTORA LTDA ME,Marisqueira Itaipava Ltda,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,FARID CALIL FIAT,CARLOS ALBERTO CALDEIRA CABRAL,PEDRO FIAT COUTINHO,ROBERTO CRAVO,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCIO FIAT,VALERIA SANTOS CAVALCANTI RODRIGUES,CALIL FARID FIAT,MARIA TERESA RODRIGUES,MAURO JOSE DOS SANTOS,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,FRANCISCO JOSE RODRIGUES,BEATRIZ RELLAN PATON CALERO,MAURICIO RELLAN PATON CALERO,ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO FIAT COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.221,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001987-15.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nExecutado: Antonio Antunes de Paiva,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Antunes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas Jose Aguiar de Souza,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Jose Aguiar de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Marconi,Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Marconi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842438"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: DCX Comercio e Comunicacoes Ltda EPP, Sandra Regina de Medeiros (sócia), Marta Regina Alves de Medeiros (sócia), Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Regina Alves de Medeiros (sócia), Sandra Regina de Medeiros (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 56 e 65 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 18.137,83 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842439"
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                                "Processo: 0063900-12.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISSOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pires Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda, Aut Miguel Arcanjo Pires Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fl.553:\"...Ante a ausência de manifestação do perito Jorge Luiz Pereira da Costa, destituo-o, nomeando em seu lugar o Dr. Ronildo Rodrigues da Silva. Dê-se ciência às partes e aos peritos, devendo o ora nomeado dizer se concorda em receber seus honorários na forma constante do despacho de fls. 481 e, caso afirmativo, dar início aos trabalhos, observando-se que já há nos autos o depósito para pagamento da antecipação dos honorários de fls. 500. Laudo em 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 238/241, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS, em R$ 28.864,83, FGTS Conta Vinculada no valor de R$ 979,91, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 400,00, já recolhidas pela ré às fls. 126. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 4.209,74. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido pelo depósito recursal às fls. 242/243, no valor atualizado de R$ 21.074,35, a reclamada deverá ser intimada a proceder o depósito, desde já, do valor remanescente de R$ 12.980,13. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferraz Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Carmem Lucia Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferraz Ribeiro, Aut Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE MARTINS DA CONCEIÇAO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: CLUB MED DO BRASIL S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme decisão materializada às fls. 464/365, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa Nicolau [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fridolino Schafer [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fridolino Schafer, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ledo da Cruz [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Calazans [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais S.A., Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sergio Mendes de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Simoes Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Calazans\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida certidão de crétido trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002324-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Costa Dalincopurt Teixeira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento com expedição da certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão aposta pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, haja vista que cabível ao caso, a expedição de certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA, Aut ZENEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição datada de 16/04/2015, que tem como requerentes Iara Fernandes e Carlos Alberto Fernandes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luam da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira dos Santos , Aut Luam da Silva Alcântara, Aut Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nCiência do despacho de fl.256:\"1-Verifica-se que a petição de fl. 253 não havia sido encaminhada para apreciação, até a presente data. 2-Remetam-se os autos à contadoria para atualização do crédito exequendo, incluindo-se a multa do art. 475-J do CPC - intimzação à fl. 252. 3-Tendo em vista os valores constantes da cautelar 464-64.2011.501.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor a ser apurado pela contadoria). Dê-se ciência à primeira reclamada do presente despacho, por edital. Intimem-se o autor e segunda ré do teor deste. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pereira de Lima [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no valor de R$ 25,01, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos retificados do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Adriano Gonçalves de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Adriano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos a conta atualizada referente aos depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mec|ânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Catenaria Indústria Mec|ânica Ltda, Réu Enervias Indústria mecânica Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felix Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Felix Vieira\r\n\r\nComprovar nos autos a quantia efetivamente recebida por meio do alvará nº 0169/2015, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilane Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Dutra Fast Food Ltda [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Dutra Fast Food Ltda , Aut Meirilane Dias\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Aut: ANDERSON MARCIO PEREIRA AMARAL [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEG.E VIG.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCIO PEREIRA AMARAL, Aut JOSUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Menezes [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas Salão de Beleza Ltda ME, Aut Valdeia Menezes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 136/139, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.079,64, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 100,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 147,75. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Eugênio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Neves Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Luiz da Silva, Aut Luciano Alves Eugênio\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora que incidia sobre os bens constantes do Auto de Penhora de fls. 15/17. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Cristina da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ RIBAMAR CHAVES ATAÍDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio do Nascimento Vieira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Ltda., Aut Nézio do Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Auto Forno CSA, Aut Mario de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1841865"
                            ],
                            "1841864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos , Luam da Silva Alcântara, Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl.256:\"1-Verifica-se que a petição de fl. 253 não havia sido encaminhada para apreciação, até a presente data. 2-Remetam-se os autos à contadoria para atualização do crédito exequendo, incluindo-se a multa do art. 475-J do CPC - intimzação à fl. 252. 3-Tendo em vista os valores constantes da cautelar 464-64.2011.501.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor a ser apurado pela contadoria). Dê-se ciência à primeira reclamada do presente despacho, por edital. Intimem-se o autor e segunda ré do teor deste. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Andrade da Costa, Rafael de Oliveira Camilo, Rozeli Estefaneli Tavares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias, ficando ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferraz Ribeiro, Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia das Graças Brandão Perrut , Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 220/229, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 33.570,26, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 12/02/15. Custas processuais no valor de R$ 680,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 515,13. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87/92, que apuraram a executar o valor de R$ 3.365,95, referente ao principal, R$ 245,23 referente à contribuição previdenciária, e custas no valor de R$ 39,19 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Tendo em vista o depósito já constante nos autos no valor atualizado de R$ 2.273,81, e o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.501.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (pela diferença do valor ora homologado - R$ 1.376,86). Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1842427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002090-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos de Paiva [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos de Paiva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls.219/238, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 822,15, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: Luiz Gustavo Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: André Luiz Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: ESTELA MENDES LIMA [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Ferragens Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nTI: ESTELA MENDES LIMA Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alcântara Souza, Aut ESTELA MENDES LIMA, Aut Jovana Alcântara Souza, Aut Luiz Gustavo Alcântara Souza, Réu Nobre Ferragens Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 193/195, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 47,25, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002436-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu Directa Eventos Ltda, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu V L D Sueth\r\n\r\nTomar ciencia da reserva de crédito nos autos do processo 0082000.38.2009.501.0471 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Murad [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut José Marcos Murad\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/06/2015, às 14:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Maria Figueiredo Cardoso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargo de Declaração foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE para corrigir o erro material. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarciso Garatti Paulanti [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso Garatti Paulanti\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 85/94 em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000826-31.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Nielson dos Santos Figueiredo [Adv. Luanna Costa Cabral Barreto (OAB: RJ 183438 - D)]\r\n\r\nEgdo: Said Jana Robaina ME, Egdo: Janilva da Silva Oliveira [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janilva da Silva Oliveira, Egte Nielson dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extinto, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Medeiros Figueiredo [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquíria Thomazine Fontes, Réu: Jordana da Silva Machado Rodrigues - ME [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordana da Silva Machado Rodrigues - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001506-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milla Robert Vaz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milla Robert Vaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001650-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildevan Xavier dos Santos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME, Réu: Carlos Henrique Tavares Menezes, Réu: Rodrigo Loureiro Spegiorin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildevan Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Matias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: André Luís de Oliveira Sant´Anna, Réu: Débora Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Costa Matias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0019300-07.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TECBAM CONST METAL ITAP LTDA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barcelos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira, Réu: Noel Messias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barcelos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Pena Magalhaes [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Pena Magalhaes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Antônio Linhares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000120-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173, que homologou os cálculos de fls.166/172,no valor total de R$ 19.568,27 ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Paula Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará, nº 0451/2015, encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000168-07.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Pinheiro [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda A/C DA SÓCIA IRALÚCIA PEREIRA MENDES [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda A/C DA SÓCIA IRALÚCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nFica citado desde já para que proceda ao pagamento no valor total de R$ 15.345,29 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carneiro Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carneiro Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. RDO: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Ambos no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carvalho\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda ciente de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário, por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Nascimento Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Mendonça de Souza [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1060, que homologou os cálculos de fls.1048/1059, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-64.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza José [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleina Rodrigues Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleina Rodrigues Fagundes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. Ficando ciente ainda de que por ausentes os requisitos foi negado seguimento ao recurso do autor por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0025000-56.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000089-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o requerimento de expedição de ofício ao Banco do Brasil, uma vez que todas as informações necessárias se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Pereira Ribeiro [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88, que homologou os cálculos de fls.84/87, no valor total de R$ 1.748,37 ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nTI: Denair dos Santos Silva Marco Aurélio Palmeira da Silva Selma Moura da Silva Fernando Palmeira da Silva Rodrigo Oliveira de Souza Silva Adriana Moura da Silva Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Moura da Silva Correia, Denair dos Santos Silva, Fernando Palmeira da Silva, Marco Aurélio Palmeira da Silva, Rodrigo Oliveira de Souza Silva, Selma Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que diante do documento fornecido pela Previdência Social (fls.252/253) foi deferida a habilitação da Sra. Denair dos Santos Silva e indeferida a dos demais. \r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2015.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marjoly Figueira de Souza da Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Agdo: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marjoly Figueira de Souza da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo \r\n\r\nProcesso: 0000010-15.2015.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nExdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Fortes da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Luis Antonio de Angelis Júnior [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Fontes Bonito, Aut Valdilene Fortes da Silva, Réu Veratrum Ltda ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto por Luiz antonio de Angelis Junior \r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Tostes Linhares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Tostes Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Assis Batista Junior [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Olivia dos Santos\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. RDO: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, ambos no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Magalhães Merlim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Magalhães Merlim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Zacharias [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Zacharias\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.130, uma vez que há pendência de julgamento de impugnação no Juízo Cível. Indique, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ciente de que, do contrário, estará a execução suspensa pelo período de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ferreira, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo RECLAMANTE, devendo a reclamada, em caso de impugnação apresentar o valor que entenda devido, sob pena de preclusão. O autor deverá ainda, em seu prazo, informar se a reintegração foi efetivada, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-16.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA LANNES [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)], Aut: GENI ECARD ROCHA [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)], Aut: MARIA OLIVIA GUIMARAES FERNANDES POUBEL [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)], Aut: MARISTELA DE SOUZA MESQUITA PINHEIRO [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)], Aut: SIRLEI MOREIRA COTA GOMES [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)], Aut: VANUZA DOS SANTOS PEREIRA MARTINS [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAOCARA [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA LANNES, Aut GENI ECARD ROCHA, Aut MARIA OLIVIA GUIMARAES FERNANDES POUBEL, Aut MARISTELA DE SOUZA MESQUITA PINHEIRO, Aut SIRLEI MOREIRA COTA GOMES, Aut VANUZA DOS SANTOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informaçãoes prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000444-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pacheco Gonçalves [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Pacheco Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-61.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Assis da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos dados oriundos da Receita Federa, indicando meios ao prosseguimento, em 30 dias, ou indicando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getúlio Vale dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA, observando os termos da promoção de fl.468, sob pena de multa por litigância de má-fé, diante do retardo injustificado no andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Costa Reis Brito [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Osny Terra Ramos [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Costa Reis Brito, Aut Osny Terra Ramos\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gabriel Martins Vazquez\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos periciais em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0040600-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Roberto Cadei [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Herbert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construções e Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayza Santos Teixeira Macedo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional e Cultural São José [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayza Santos Teixeira Macedo\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pinheiro [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro de Pádua Ltda - ME, Réu: ADRIANA ROSA CARDOSO, Réu: THIAGO BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 que desconsidera a Personalidade Jurídica da reclamada e determina que a execução recaia também sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lenilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.315, que julgou extintos os Embargos à Execução opostos pela executada, sem resolução do mérito, por absoluta falta de interesse jurídico, e determinou a expedição de alvará ao reclamado, pelo valor excedente no bloqueio de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0000274-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neto de Moraes Marçal [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado descumprimenhto do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-88.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéias de Paula Ramos Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Emilia da Silveira Sampaio [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria - (Espólio de), Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Emilia da Silveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94, que julgou extinta a execução trabalhista, determinando o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS, Aut: LUDGERO VIANA\r\n\r\nRéu: DESTILARIA ITAOCARA LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Joaquim Francisco de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESTILARIA ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nInformar, em 05 dias, a qual veículo se refere o seu cliente Joaquim Francisco de Souza Monteiro, bem como a folha dos autos onde está registrada a constrição pendente de levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 8.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-25.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael da Silva Gama [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores de fls.71 ou seja, R$ 254,34 ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-51.2013.5.01.0471 - RTOr\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Fernandes [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nRéu: Acomaq - Equipamentos Industriais Ltda - ME [Adv. Diego Eccard Souto (OAB: RJ 180365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acomaq - Equipamentos Industriais Ltda - ME, Aut Flávio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Martins Ramos Cerqueria [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Pablo Martins Ramos Cerqueria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001523-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediloine Medeiros de Souza [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Alves dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento dos valores de fl. 413 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento dos valores de fl. 453 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Barcelos [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 451, devendo proceder à reintegração de ALOISIO CARLOS BARCELOS (CTPS 8062/485/RJ, CPF 570.331.967-68, RG 004898380-3- DETRAN/RJ), aos seus quadros, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00, em caso de descumpirmenot da obrigação determinada na decisão de fls. 214, conforme cópia em anexo. OBS: A CESSAÇÃO DA MULTA SE DARÁ SOMENTE NA DATA DA EFETIVA REINTEGRAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Dias [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Polati Candido [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Polati Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTOM SABINO DE PAULA FILHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSBOR IND E COM DE CARNES E CHARQUES ITAPERUN [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTOM SABINO DE PAULA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls.124 que determinou a inclusão dos dependentes do autor nos autos, na categoria \"outros\", e a intimação dos mesmos para regularizarem as suas representações. \r\n\r\nId: 1842427"
                            ],
                            "1842428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-16.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Mendes de Oliveira [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda, Réu: DANIEL DUGONE DIAS, Réu: VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente (R$ 3.181,00), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGUIS DUARTE [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispal de Pádua Diesel Ltda [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Arsenio Pereira da Silva, Réu: Gecê Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGUIS DUARTE\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ernani dos Santos Ferraz [Adv. Abdoral Vieira Martins Júnior (OAB: MA 7907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani dos Santos Ferraz, Aut Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração apresentados pelo Executado Ernani dos Santos Ferraz, por inadequada a via eleita (ausência de interesse recursal, sob o prisma da adequação). \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ferraz Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Nascimento Assessoria Empresarial Ltda ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Luis Sérgio de Sa Martins, Réu: Josilei Nascimento Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ferraz Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163, que julgou extinta a execução determinando o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gouvea Souto [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gouvea Souto\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Precatórios. \r\n\r\nId: 1842428"
                            ],
                            "1842424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0000788-53.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lessi de Sousa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.939,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000199-27.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Moreira Gentiluce\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000357-82.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalzira Moreira Silva\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.898,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000358-67.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilcéia do Nascimento Souza\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.898,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-45.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalzira Moreira Silva\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.065,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842424"
                            ],
                            "1842425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001846-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Alves Bonifácio\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarciso Garatti Paulanti\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ricam Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 85/94 em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001506-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milla Robert Vaz\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Dias\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842425"
                            ],
                            "1842426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fragoso da Silva\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Michelle dos Santos, Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor homologado em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001702-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Michelle dos Santos, Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor homologado em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001599-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cássia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Fernanda Bezz dos Santos, Michelle dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor homologado em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Michele dos Santos, Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michele dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor homologado em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Freitas Costa\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Fernanda Bezz dos Santos, Michelle dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor homologado em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001344-55.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Lopes\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Michelle dos Santos, Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor homologado em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001072-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Eccard\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Fernanda Bezz dos Santos, Michelle dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor homologado em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1842419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001848-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Cruz\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 277 Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: William Guimarães de Abreu [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Aut William Guimarães de Abreu\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 217/221: R$ 21.431,54, sendo a ré para , no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, através de GRU judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Martins [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Martins\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 84. \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Carlos Ribeiro Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carlos Ribeiro Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 350. \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcelo dos Santos Pinto\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Santana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crispina Queiroz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crispina Queiroz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além dos que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 475. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gregorio Sousa Neto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fiuza Diz [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre José do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Valerio Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P Administrador Arivaldo Barreto Conceição Jr, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAro recorrido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDepositar o valor devido, sob pena de BACEN, conforme despacho fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paraquett Coutinho [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Paraquett Coutinho\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo das Dores [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo das Dores\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE\". Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Pessanha de Aguiar [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Pessanha de Aguiar\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cesário de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, os valores efetivamente sacados, e apresentar o extrato da conta vinculada para fins de apuração de eventual diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maycow Amaral Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços) [Adv. Luciano de Paula Cardoso Queiroz (OAB: GO 27246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maycow Amaral Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Conceição Mesquita [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços Taxi Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Serviços Taxi Ltda, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nRDA: Para ciência da expedição de alvará de saldo remanescente. RTE: Ao exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral Lopes Junior [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Roberto Carlos Cabral Lopes Junior\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 1ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Duncan Lima [Adv. Paolo Lacorte (OAB: RS 67388 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Duncan Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nomar ciência de decisão de fls.603 / 610. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedro dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Travassos Ventura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Travassos Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Macedo [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Macedo\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Santana [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos de Santana\r\n\r\nPara retirada da Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcileny de Arruda Bernardino [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional SPL Brasileia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo de Carvalho Zaull (OAB: MG 71933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional SPL Brasileia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 05(cinco) dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Robério dos Santos\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cézar Santa Rosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cézar Santa Rosa, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxswel dos Santos Ferreira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Maxswel dos Santos Ferreira\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Camacho Rocha [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Weverton Camacho Rocha\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jacinto Filho [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Martins Com. e Serv. Automotivo [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jacinto Filho\r\n\r\nPara retirada da Certidao de Crédito expedida e extração das cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 794 III do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000379-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 794 III do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001998-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Ribeiro [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 794 III do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.203/211 no valor de R$ 16.655,67 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodnar da Silva Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodnar da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 794 III do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001767-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila dos Santos Cabral [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila dos Santos Cabral\r\n\r\nFazer a retirada da Certidão de Credito expedida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 300, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 468 ( prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 10) \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nFazer a retirada da Certidão de Credito expedida. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001939-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001991-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiela do Rosário de Oliveira Freitas [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiela do Rosário de Oliveira Freitas\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chagas Rocha [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chagas Rocha\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Almeida Guimarães [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Almeida Guimarães\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pessanha [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pessanha\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Dolores Ribeiro Gonçalves Lopes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Dolores Ribeiro Gonçalves Lopes\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana de Paula Barcelos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana de Paula Barcelos\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Soares\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Barcelos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Barcelos\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Pessanha da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Helena Pessanha da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anderson Macedo Barreto [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anderson Macedo Barreto\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida de Souza\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho Figueiredo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coutinho Figueiredo\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pavuna Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pavuna Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Borba [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Borba\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues de Almeida [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian José de Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian José de Azevedo\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gonçalves [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001677-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Roberto Reis [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Roberto Reis\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moita Pinheiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moita Pinheiro\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro das Chagas [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ribeiro das Chagas\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Fernandes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Corrêa Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Corrêa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Severiano Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. W. Serviços de Segurança Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)], Réu: SPL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. B. W. Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1842419"
                            ],
                            "1842420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Pereira Lisboa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.135,73. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Antonio Rios de Souza\r\n\r\nREetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 549. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE LUCIO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MOREIRA ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILBERTO PEREIRA CORDEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL MACHADO FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CHARLES CELESTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tania Beliene Vieira Cordeiro\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 60 dias improrrogáveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cantarino Pires Portugal [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o processo de recuperação judicial, ante o decurso do prazo legal de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-96.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH NELLY JUNGER DA SILVA [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUDADE - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUDADE - CNEC\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pela contadoria do Juízo, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002480-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Pereira Ervano [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Pereira Ervano\r\n\r\nTer ciencia da expedição do ofício SD, bem como apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de folha 65. \r\n\r\nProcesso: 0002848-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Cassiano [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes Cassiano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho para anotação na sua CTPS.Deverá ainda, aoresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dais, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0278700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.450/455 no valor de R$ 18.623,16 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVARD LUZ MARTINS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 373 v. \r\n\r\nProcesso: 0006646-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Kloh Iost [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Kloh Iost\r\n\r\nDiga o Autor se recebeu os valroes rerefetes ao FGTS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Medeiros, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Vitoria Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 213. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARROS LISBOA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: K C RIBEIRO BAR E RESTAURANTE, Réu: Katia da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARROS LISBOA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além dos que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002261-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Areas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. Às demais rés para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0002833-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Junior Almeida Batista [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Junior Almeida Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 351/358. Prazo 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BRAGA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BRAGA\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES NEVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA \r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE GOMES DE CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAN AVERRARA ARAUJO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIMAN AVERRARA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do alvará de fll. 97 em seu nome, bem como de que deverá requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-67.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Revelino Soares de Oliveira [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Roberto Revelino Soares de Oliveira\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003585-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Franca [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do deferimento da prorrogação da suspensão das ações e execuções movidas contra a empresa, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Secundino Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 794 III CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: MARLETE ROSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valro sacado através de Alvará(s) expedido(s). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003153-47.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Leal Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nDizer sobre a efetiva quitaçao do débito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002718-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Manhães da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Manhães da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002705-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maressa Pinheiro Araújo da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maressa Pinheiro Araújo da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002703-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira da Conceição [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira da Conceição\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002701-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel do Desterro Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel do Desterro Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carla Porto Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Carla Porto Barcelos\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002698-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Yasmin dos Santos Penha Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Yasmin dos Santos Penha Oliveira\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002439-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Patrocínio Rodrigues [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Patrocínio Rodrigues\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002125-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aguiar da Conceição [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municópio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aguiar da Conceição\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002316-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002440-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003540-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002113-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Conceição de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Conceição de Souza\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002696-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Peixoto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Peixoto Ribeiro\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002134-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara Chagas Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara Chagas Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003534-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Máximo da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Máximo da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002324-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002317-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Pinto [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Pinto\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto à exepedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Avila Filho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Silva Santos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Silva Santos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da penhora do 2o. imóvel ofertado, devendo vir com a certidão de RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Coelho \r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante o quer for de seu interesse, inclusive quanto a expedição de Certidão de Crédito no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CLER DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MANHAES GRAIN\r\n\r\nComparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em até 30 dias, das 10h às 17h, a fim de que seja procedida a baixa de sua CTPS. Deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nId: 1842420"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2015, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: BOS Navegação S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Serviços Marítmos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: RP Filhos Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Cheim Transportes S/A [Adv. Rafael Merlo Marconi de Macedo (OAB: ES 10096 - D)], Réu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Réu BOS Navegação S/A, Réu Cheim Transportes S/A, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda, Réu RP Filhos Serviços Hidráulicos Ltda, Réu Serviços Marítmos Continental Ltda, Réu S W S Transportes Ltda, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nPara informar que já se encontram acauteladas virtualmente nesta vara as declarações de renda referentes à ré/ sócios, bem como para requererem o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1842421"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0002557-66.2013.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Alexandre Gonçalves de Andrade\r\n\r\nExecutado: Jorge Ubirajara David,TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda,Flavio Cruz de Azevedo,Axes Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ubirajara David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Cruz de Azevedo,TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda,Flavio Cruz de Azevedo,Axes Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Cruz de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Axes Participações Ltda,TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda,Flavio Cruz de Azevedo,Axes Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Axes Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001685-85.2012.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Rodrigues de Freitas Filho\r\n\r\nExecutado: Elisete da Silva Ernesto,Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,Sérgio Martins Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisete da Silva Ernesto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.102,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Martins Silva,Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,Sérgio Martins Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Martins Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.102,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842417"
                            ],
                            "1842418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001938-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo das Dores\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE\". Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Santana\r\n\r\nRéu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0003594-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio constancio dos Santos\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestar-se quanto ao teor da petição do autor, às fls. 35, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Manhães Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002085-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001220-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Souza Louzeiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, AILTON SANTOS BARBOSA, EDUARDO JOSE DA SILVA, PAULO MAURICIO MANSUR, ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON SANTOS BARBOSA, ITALO DA SILVA PELLEGRINI, PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância devida nos autos ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842418"
                            ]
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                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1842390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Peixoto [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing , Réu: Delfim Antonio Paes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, considerando Bacenjud e Renajud. negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: THIAGO BRAZIL LOPES, Réu: HUGO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, Réu: THAUAN AUGUSTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. considerando que a pesquisa Renajud foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos das Merces Quintanilha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cordeirinho Ltda ME (Sucessora de Cristiano Lopes dos Santos) [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cordeirinho Ltda ME (Sucessora de Cristiano Lopes dos Santos) \r\n\r\nVenha o reclamado, em 10 ( dez) dias, com comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: WALESKA TORRÃO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge da Silva Ramos [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoplast Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 14.384,87. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flois [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flois \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santana [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA, Réu: MARCIO PEREIRA GUIMARÃES, Réu: HELENILCE COSTA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pois, o Bacenjud e Renajud foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: André Luís de Oliveira de Sant´anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Helenice Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002230-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Anjos [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva dos Anjos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcolino Andrade Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, considerendo que o Bacenjud e Renajud foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nTI: Barbara J Mercant \r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti \r\n\r\nTomar ciência o devedor de que caso pretenda que o arrematante seja consultado sobre o bem, mesmo havendo Agravo de Petição pendente de julgamento, deverá efetuar o depósito de todo o débito atualizado, incluindo honorários de leiloeiro, ora fixados no equivalente a 5% sobre o valor da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. decisão na íntegra fls 262.. \r\n\r\nId: 1842390"
                            ],
                            "1842388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0002066-02.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Silva Santosa Parizzi\r\n\r\nExecutado: Claudia Guimarães da Silva,Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda.,Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Guimarães da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.160,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-66.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Abi Ramia\r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Hospital Municipal Conde Modesto Leal,MARCIO PEREIRA GUIMARÃES,HELENICE COSTA BARRETO,ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente ficam citados: Márcio Pereira Guimarães, Helenice Costa Barreto e André Luiz de Oliveira Sant'Ana que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.332,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-29.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Guimarães Mello \r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Maricá,MARCIO PEREIRA GUIMARÃES,HELENILCE COSTA BARRETO,ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente ficam citados : Márcio Pereira Guimarães, Helenilce Costa Barreto e André Luis de Oliveira Sant'Ana que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.891,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002059-30.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Benevides Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Leandro da Costa Verguette,Via Norte Ltda. ,Manoel de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro da Costa Verguette, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.316,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000596-62.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Muylaert Siqueira \r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSÉ ANTUNES,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. ,SUELI DE ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.414,01 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-89.2013.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Correa da Silva \r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,MÁRCIO PEREIRA GUIMARÃES,HELENICE COSTA BARRETO,ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Pereira Guimarães, Helenice costa Barreto, e André Luiz de Oliveira que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.995,46 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842388"
                            ],
                            "1842389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva \r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. , THIAGO BRAZIL LOPES, HUGO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, THAUAN AUGUSTO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m OS EXECUTADOS: HUGO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, THAUAN AUGUSTO LOPES, THIAGO BRAZIL LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier \r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, André Luís de Oliveira de Sant´anna, Marcio Pereira Guimarães, Helenice Costa Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m A executada Helenice Costa Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Ferraro\r\n\r\nRéu: BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, Marcelo de Jesus Rodrigues, Marcella Lopes Ferreira Leira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcella Lopes Ferreira Leira, Marcelo de Jesus Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001117-73.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nfica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME A/C Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação de nova audiência para o dia 23/07/2015 as 13:15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840966"
                            ],
                            "1831761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Fonseca Laranjeiras [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite, Aut Walace Fonseca Laranjeiras \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 147/151. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE CASTRO TORRES CARRETE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação de prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Daud Pacha Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joansyl Delbons de Menezes [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Mar Serviços Navais e Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joansyl Delbons de Menezes\r\n\r\nPara apresentar artigos de liquidação, em 15 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baiense Barbosa dos Santos \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Cruz Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda.\r\n\r\nPara depositar os honorarios periciais fixados as fls. 137, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maia\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimetno, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-68.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BAPTISTA RODRIGUES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203000-18.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Conceicao [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira da Conceicao\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimetno, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Lanzillotta das Neves [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-94.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Sabino Fernandes Miranda [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tico Tica Bum (Associação Educacional Rodrigues) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Euridice Rodrigues da Costa [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euridice Rodrigues da Costa , Réu Jardim de Infancia Tico Tica Bum (Associação Educacional Rodrigues) , Aut Joyce Sabino Fernandes Miranda \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0008900-29.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Queiroz Galdino Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Moura Marins Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Elson Marins de Moura, Réu: Fábio Egger de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Araujo\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Correa de Carvalho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa de Carvalho \r\n\r\nPara manifestação sobre a fl. 189, bem como para fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Aut ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da fl. 135 do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001919-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira de Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar Moreira Gonçalves [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira de Souza, Réu Vilmar Moreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0269700-25.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO DE ARAUJO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: DARP AUTO POSTO LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DULCIDIO ALFREDO PEREIRA, Réu: FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARP AUTO POSTO LTDA, Aut VITALINO DE ARAUJO\r\n\r\nPara manifestações, sendo os executados, inclusive, para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-70.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimetno, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0285600-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTA ROSA LTDA [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suzane F Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141: As questões suscitadas na petição de fls. 140 são estranhas aos presentes autos e devem ser pleiteadas perante o Juízo competente. Assim nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Martins da Costa Quintão [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Martins da Costa Quintão, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0161500-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Maia Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Lance Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Maia Barbosa\r\n\r\nPara manifestação sobre a fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Lanzillotta das Neves [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Farias [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte das Ferramentas Ltda. ME [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Farias\r\n\r\nPara manifestação quanto à penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0238600-03.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Medeiros Joaquim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchões Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimetno, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374400-71.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO CUNHA [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimentos Ltda. ME [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)], Réu: José Augusto Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Silva de Oliveira , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1831761"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1842037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taize Ribeiro Marinho [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniências Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: AUTO POSTO CANCUN 2000 COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CANCUN 2000 COMBUSTÍVEIS LTDA, Réu Trevo 4946 Lojas de Conveniências Ltda.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para, querendo, impugnar os cálculos do reclamante no prazo de 10 dias sucessivos devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do 2º do artigo 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002070-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carvalho Duarte de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Águas [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Águas, Aut Walace Carvalho Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.75, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alfredo Correia [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alfredo Correia \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.69 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Francisco da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Transporte Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Múcio Francisco da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.62 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Alves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construção e Reforma - ME, Réu: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 76, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-33.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Eslena Santos Rego [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Eslena Santos Rego\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada (fls.44/45), na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia dos Santos Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lúcia dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco da Rocha Guimaraes [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Camera [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Camera\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia Constantino Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Lojas S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Guimarães [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes Guimarães\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.426 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MATTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MATTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-20.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DO AMARAL SAWABINI [Adv. Giselle Marques da Fonseca (OAB: RJ 116108 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Elizete Brandão da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DO AMARAL SAWABINI\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-18.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Salema [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Salema\r\n\r\nFornecer novos meios efetivos para execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-48.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mello Siqueira [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)], Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mello Siqueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0335000-81.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE BRITO DE SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICO REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A, Réu: LUCY MARY PINHEIRO E SOUZA, Réu: GLÁUCIA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cubango Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVAR PEREIRA DA SILVA, Réu Auto Posto Cubango Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.188 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0335900-06.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO AMORIM\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0355700-49.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DIAS BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GILSO MORAIS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMUSA S/A [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DIAS BATISTA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001903-22.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassios Cley Simões Malaquias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp - Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada, Réu: HUGUES PIERRE NOPPENEY, Réu: ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Cley Simões Malaquias\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0334900-92.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Cgte: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nCgto: LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelplan Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-06.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA DA CRUZ [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Aut: ISAAC SEVERO DOS SANTOS [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Aut: CARLOS JOSE NEVES JUNQUEIRA [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Aut: CASSIO ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Aut: ROBERTSON MIRTSUN DA SILVA [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA COSTA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.520 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA LIMA FIGUEIREDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda, Réu: ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL ARIANIA MELO [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel organizacao de servicos ltda [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL ARIANIA MELO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Vicente [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Construções e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Réu: Adelfo Souza Espindola [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Réu: Denise Pinto Espindola [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Vicente\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Amaral Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Marineuda Marques da Silva, Réu: Antonio Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Amaral Lopes \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002253-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilene Oliveira Souto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WILVIC-OTICA E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilene Oliveira Souto\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago França Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: William Moyses Junior, Réu: Suzana Conceição Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago França Machado\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F Icaraí Indústria e Comércio Ltda., Réu: Renato Guimarães Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, conforme determiñação de fls.136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193500-32.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BONIFACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Com e Banc do Est Rio Janeiro LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BONIFACIO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trajano Rabelo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delleon de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.293 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luiz Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra Montosane [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168700-66.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva dos Reis Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA M E [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: LEONARDO BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva dos Reis Santos\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-84.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademiilton Gomes Ponceano [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademiilton Gomes Ponceano \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10dias, e comprovar nos autos o valor real sacado através do alvará no 1183/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Emiliano de Freitas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Magalhães Paiva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Dutra Marques Mercadinho ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Dutra Marques Mercadinho ME.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093700-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Maciel Furtado [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000551-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Elysio Tavaves de Mello [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcus Elysio Tavaves de Mello\r\n\r\nApresentar os quesitos e assistentes tecnicos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0281900-80.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDepositar em guia propria o valor remanescente do INSS, no importe de R$ 3.151,03 em 05 dias, comprovando nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-49.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Serviços Temporários Ltda. [Adv. Telma Virginia Lopes Cabral (OAB: RJ 86903 - D)], Réu: Ana Cláudia Lopes Cabral, Réu: Antônio Miranda Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Módulo Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação das 2a e 3a parcelas, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0159600-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiza dos Santos [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Descartes de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiza dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Henrique [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Moreira Henrique\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Freire Dutra [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Freire Dutra\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0282300-12.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002054-17.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Piazza San Marco [Adv. Marco Antonio de Castro Ramos (OAB: RJ 177748 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza Alves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Aurélio de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como quitação do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0035000-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Goncalves [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Regely Ltda ME [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Nilson Matias da Silva , Réu: Carlos Roberto Matias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0013700-25.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE FIGUEIREDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, a fim de ser expedida Certidao de Credito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIS DE JESUS ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W RIO CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Wagner Luiz Coelho de Jesus [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)], Réu: Andréa Euflausino Rocha da Silveira [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIS DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.193 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jordão de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jordão de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Silva, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/062/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. Após o cumprimento das obrigações acima citadas, a parte autora deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0335400-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES BARRETO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERNANDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.305 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmerina Machado de Mattos [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmerina Machado de Mattos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0391600-93.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIANNA LEITE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multservice Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIANNA LEITE, Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu Protection Multservice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0554/2013, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0072, Av. Amaral Peixoto, 347, Centro, Niterói-RJ e da extinção da execução, conforme decisão de fls. 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fabricio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fabricio da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.160 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Bittencourt Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Bittencourt Costa \r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Maria Pessanha [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda., Réu: Bem Indústria Comécio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Maria Pessanha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nId: 1842037"
                            ],
                            "1842038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0449800-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RIBEIRO PRADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nManifestar-se acerca da CPE devolvida às fls.143/149, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0311800-45.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLOTTE PATRICIA DONADIO BRANDT PUGLIESE [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLOTTE PATRICIA DONADIO BRANDT PUGLIESE, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0552/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói, bem como tomar ciência da decisão de fls. 231 que extinguiu a execução. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1842038"
                            ],
                            "1842035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2015\r\n\r\n0038600-52.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO BERNARDINO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pereira Braz,EQUIPASUL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,Jaime Elisio de Pinho Martins,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.307,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239600-79.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Ione Landin Silva Abreu,YONE MODAS BOUTIQUE LTDA ME,Antonio Vitorino Silva Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Ione Landin Silva Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.212,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-26.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Angelo Arenasio Teixeira\r\n\r\nExecutado: MARCIA CORDEIRO DE ARAUJO,Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.,HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CORDEIRO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.614,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO,Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.,HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HEMERSON DOS SANTOS CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.614,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-24.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOIR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Onedir Costa,Colibri Zeladoria Patrimonial Ltda ,Paulo Roberto da Costa Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Onedir Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.665,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-46.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Jose Oliveira Sena\r\n\r\nExecutado: NELSON TOTH MEDEIROS,Ester Soldas Ltda,Luwa Climatecnica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON TOTH MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.418,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382000-53.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA VILMA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE DINIZ FERREIRA,BAR DEZ IRMAOS LTDA ME,Jose Pinto Ferreira,FERNANDO NEVES VIEIRA,ANTONIO NEVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE DINIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.401,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842035"
                            ],
                            "1842036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Sampaio Mattos\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte, bem como contraarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842036"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1842475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/06/15\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa das Chagas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Sousa das Chagas\r\n\r\nFormados 06 volumes em apartado. Vista por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-29.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.281,85, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Januario da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda n/p do Adminsitrador Paulo Pacheco de Medeiros, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Januario da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Instituto Educacional Pensi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidélia Lima Burlamaque [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: José Maria Rodrigues [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.373/419, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão Athenas Ltda, Réu: Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste, Réu: Carlindo José de Souza, Réu: José Humberto Valente Nunes, Réu: Bárbara Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 387, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com base territorial em São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com base territorial em São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nCiência do ofício da CEF de fls. 384/385, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amorim de Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anna da Conceição Carvalho de Siqueira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nilson Gomes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilton da Silva de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Newton Borges de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Olegario Correa de Faria [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Oscar Luiz de Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Osvaldo Jose de Brito [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Otavio Augusto Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Valdair Gomes Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Antônio Gomes da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\n1ª Ré Fundação Ampla de Seguridade: devolvido o prazo de 10 dias. 2ª Ré Ampla: não há certidão da vara comprovando o alegado. Comprove o alegado, em 05 dias, devendo neste prazo os autos permanecerem no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.836, devendo demonstrar o cálculo do valor incontroverso, nos termos do art. 897,§ 1º, CLT, sob pena de ser liberado aquele indicado no agravo como crédito incontroverso da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Moraes Neto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Moraes Neto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Paula Feitosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-36.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson de Souza Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson de Souza Silva \r\n\r\nDizer se persiste no pedido de perícia, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nazareno de Souza Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Pencil Engenharia Ltda, Réu: Ivan da Silva Monteiro [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 231.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0174900-41.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelza Martins da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Jane Alvarenga\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL(INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Martins da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira, Réu: Ana Maria Pontine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Gleice Esteves Moreira, Réu: Carlos Henrique Valladão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Lutosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nApresentar cópia dos documentos requeridos pela parte autora, em derradeiros 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamin da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ilineria de Menezes Almeida, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benjamin da Conceição \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wellinton Medeiros Costa\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.657, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Baptista Estrella [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.240,00, em 30 dias, sob pena de execução por penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pena do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 161, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Antunes Pojo (sucessora legal de Francisco Antonio Pereira de Almeida) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Antunes Pojo (sucessora legal de Francisco Antonio Pereira de Almeida)\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nHouve tentativa de execução infrutífera em face da 2ª Ré. Retire a certidão de habilitação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2015.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nEgdo: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Egdo: Flavio Vianna de Azevedo, Egdo: Maria José Alves Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Egdo: Luciana Monteiro Rodrigues, Egdo: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria José Alves Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Guimarães da Cunha Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Guimarães da Cunha Silva, Réu Polo Educacional Victorio Ltda ME\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls. 110/113, devendo a Ré informar se desiste dos embargos à execução de fls. 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Melo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda - ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira Melo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Maieiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fátima Gomes Maieiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nId: 1842475"
                            ],
                            "1842474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2015\r\n\r\n0001858-72.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maciel Costa da Silva,Kobil Prestadora de Serviços Ltda ME,Factual Incorporações e Construções S.A.,Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maciel Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.924,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Costa Silva de Oliveira,Kobil Prestadora de Serviços Ltda ME,Factual Incorporações e Construções S.A.,Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Costa Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.924,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217900-23.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albety Dias Constantino\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto da Silva Oliveira,L.A. Reparação de Veículos Ltda.,Luiz Claudio da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.023,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio da Silva Oliveira,L.A. Reparação de Veículos Ltda.,Luiz Claudio da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.023,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-24.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nExecutado: Robson Tavares Ramos,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - EPP,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ,Carlos Alberto Gonçalves Figueira ,Alexandre Gonçalves de Amorim,Zeli de Lima Queiroz Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Tavares Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.972,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeli de Lima Queiroz Goulart,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda - EPP,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ,Carlos Alberto Gonçalves Figueira ,Alexandre Gonçalves de Amorim,Zeli de Lima Queiroz Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.972,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-51.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fellipe Lopes de Magalhães\r\n\r\nExecutado: Joel Coelho dos Santos Junior,ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME,Herivelto de Paula,Selma Maria Lima Antunes da Cruz Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Coelho dos Santos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.522,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001807-61.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson José Aurelino\r\n\r\nExecutado: Tatyana Ferreira Dias,GPP Reparos Navais Ltda.,STX OSV Niterói S/A,Ana Priscila de Carvalho Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatyana Ferreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.170,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842474"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1837055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001741-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pedro Virginio [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pedro Virginio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. e Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. e Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1078. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000947-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria A/C Diretor JOSÉ DELLA VOLPE [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria A/C Diretor JOSÉ DELLA VOLPE\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Conceição\r\n\r\nDê-se vista ao exequente do Bloqueio Negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Faria Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Faria Santos\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do destinatário de fls. 346, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lázaro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Motta [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia), Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO (Sócio), Réu: LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio), Réu: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Motta , Réu Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção [Adv. Nathalia Alves Aguiar (OAB: RJ 182779 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell da Silva Pereira do Couto \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96-verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Dias Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Dias Martins \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação em 30 dias em sede de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cruz Machado [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kamal Brasil Emp. Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamal Brasil Emp. Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Chaves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N. Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.L.N. Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fagundes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Cabral de Deus [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina Campos Monteiro [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halina Campos Monteiro\r\n\r\nVenha com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira dos Santos [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira dos Santos \r\n\r\nDiligencie meios de prosseguimento, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S/A [Adv. Marcio Alexandre Malfatti (OAB: RJ 171277 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Junger Neves, Réu Tempo Saúde Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0001813-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Diego Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Diego Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S/A [Adv. Marcio Alexandre Malfatti (OAB: RJ 171277 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Queiroga da Fonte [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Serviços , Réu Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Natálio Monteiro Delpomo [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. (AC/acionista Assistência Médico Hospitalar e Odontológica Ltda) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, conforme despacho de fls. 247-verso. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Garcia Lima [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naihara Lima Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Mui Bella Ltda. - ME [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naihara Lima Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao exequente das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Angelo Ferreira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese\r\n\r\nÀ Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jandre de Moura [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Moura [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestacao de Servicos dos Servidores [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestacao de Servicos dos Servidores, Réu Instituto de Pesquisa Planejamento e Promocao da Educacao e Saude\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1837055"
                            ],
                            "1837056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0026300-70.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Cunha Marques\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA CARVALHO,Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM,CLÁUDIO REGO CARVALHO,RODRIGO LOPES MACHADO,ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.858,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO REGO CARVALHO,Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM,CLÁUDIO REGO CARVALHO,RODRIGO LOPES MACHADO,ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO REGO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.858,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO LOPES MACHADO,Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM,CLÁUDIO REGO CARVALHO,RODRIGO LOPES MACHADO,ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.858,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM,Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM,CLÁUDIO REGO CARVALHO,RODRIGO LOPES MACHADO,ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.858,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS,Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento,JANA MARTINS PIRES DE AMORIM,CLÁUDIO REGO CARVALHO,RODRIGO LOPES MACHADO,ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.858,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001563-95.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica dos Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: Fernanda Souza da Silva,Vimold Vidros e Molduras Ltda. ,Alcilene Coutinho de Souza Santos,Avelino Joaquim Costa do Vale\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.386,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837056"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0165500-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)], Réu: JONATHAN DA SILVA ALVES CORREIA, Réu: IRISMAR DA SILVA GONCALVES [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)], Réu: ANGELICA DA SILVA MENDES [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELICA DA SILVA MENDES, Réu BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS, Réu IRISMAR DA SILVA GONCALVES, Réu Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos, Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 10:50 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Ciência inclusive do saldo devedor atualizado no importe total de R$ 11.492,93 .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-34.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS NUNES DO AMOR DIVINO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS NUNES DO AMOR DIVINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Conceição, Réu Renato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nery [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Fábio da Silva Nery\r\n\r\nTomar ciencia da conversão do julgamento em diligência .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Lima, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executivdade foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva, Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lourdes Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Lourdes Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: WALLACE LUIZ FONSECA, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Barbosa Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Souza Tirado [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Souza Tirado\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: PEDRO CABRAL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Roberto Teixeira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Roberto Teixeira , Réu Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 19.578,55, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002232-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorhaya Anne Bueno Andrade [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda., Aut Sorhaya Anne Bueno Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 30.06.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ROBERTO DE ALMEIDA , Réu: DORALICE LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, em 05 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Martins de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114, que indefere o requerido e fixa o prazo de 30 dias para vir com prova de que a empresa encontra-se em funcionamento .\r\n\r\nProcesso: 0177300-46.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Manoel dos Reis Degani, Réu: Paulo Roberto Tavares [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: MANUEL BARROS DA CRUZ, Réu: FABIANA DE SOUZA DEGANI, Réu: Paulo Roberto Janiques [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria de Souza Degani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0239800-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barreto Mattos Minto [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Barreto Mattos Minto, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 186, que homologa o acordo e extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisianne do Nascimento Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Patrícia Alves Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson dos Santos Senhor, Réu Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Brito [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContestar o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05\r\n\r\ndias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder .\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pio da Cunha Purcino de Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Rosilene Pio da Cunha Purcino de Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos à coisa julgada, no prazo comum de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rua Silva [Adv. Regina Aparecida Pereira Ribeiro (OAB: RJ 96787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rua Silva\r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de documento juantado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castellar Duarte [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti , Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes , Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti , Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Rauneitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecolher valor referente ao IRRF (R$ 3.477,62), em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada perícia, devendo comprovar o depósito dos honorários (R$ 3.200,00), em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siciliano Cantisano [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITII GOMES, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITII, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Siciliano Cantisano\r\n\r\nVir com o endereço atual do imóvel, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vaillant Venancio Júnior [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vaillant Venancio Júnior \r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296. 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miranda Vianna [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugas Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miranda Vianna \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 24.280,45, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO DA PAIXAO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pererira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERALDO DA PAIXAO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LIMA CANDIDO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LIMA CANDIDO\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000530-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Barros [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Julio Cesar Carvalho Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Barros \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia, devendo comprovar o depósito dos honorários (R$ 3.200,00), em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nId: 1842301"
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                            "1842300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Ana Claudia Moreira da Silva , MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 154 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 13.201,35, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miranda Vianna \r\n\r\nRéu: Gugas Lanches \r\n\r\nPelo presente fica m Gugas Lanches , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 24.280,45, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842300"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1840643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001943-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene dos Santos , Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alvaro da Luz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0368/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA ROCHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO, Réu: ALEX FABIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Rodrigues [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Leone [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Leone\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 22/06/2015, às 08:55hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias, a começar pela primeira reclamada, acerca dos cálculos apresentados pelo autos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 220/229, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidão de fl. 166, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Nobrega [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Feliz Idade SS Ltda. ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Feliz Idade SS Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 66, 82, 91 e 100, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA, Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: WEST BEM 74 COEMRCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA, Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DEBAIXO III DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COEMRCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY NOVA IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS, Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nInformar com exatidão, no prazo de 10 dias, onde se localiza o bem dado em garantia do Juízo, devendo, caso necessário, acompanhar o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0194000-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEUDIR DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Réu: REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEUDIR DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 258/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)], Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSHCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o inadimplemento doeventual acordo, eis que o cumprimento seria por depósito em conta corrente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos de Souza [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gomes Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CASSIANA DE FREITAS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e confeitaria Nova Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CASSIANA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0173600-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Cunha [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GIANGIARULO, Réu: AIDEE DA PENHA DO NASCIMENTO GIANGIARULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Alves Ferreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Alves Ferreira\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados por esta Secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Margarida Barboza Manso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Margarida Barboza Manso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 128/137 no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ordonio de Barros [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Marins Autoescola ME, Réu: WAGNER GOMES MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ordonio de Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: A DE O ALVES ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: Mercearia Nova Rainha, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, Réu: GISELE DE FRIAS SANTOS, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 179/186, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela reclamada às fls. 658, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militão Pedro Santana [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Militão Pedro Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará de número 1047/2013, Banco CEF, Agência 0185 - Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Leite\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos do valor que entender ser devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eliane da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 7.466,88, sendo R$ 5.837,24 (465.129,84IDTRs) ao Reclamante, R$ 1.466,49 (116.854,58 IDTRs) referente à cota previdenciária e R$ 163,15 (13.000,31 IDTRs) referente às custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1840643"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda., SILVADO JOSE GERALDO\r\n\r\nfica m SILVADO JOSE GERALDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN.VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.589,18. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castilho\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, ITAMAR SERPA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR SERPA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 9.098,24. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seraphim de Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m ALEXI PELAGIO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR R$ 62.288,39, EQUIVALENTE À 5.015.608,34 IDTRs. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000895-90.2012.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Maxwell Braz de Lima, IVAM DUTRA JORGE, Renata da Rocha Vieira, Rogerio Trindade Freires\r\n\r\nPelo presente fica m IVAM DUTRA JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO R$ 856.604,30. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro, ADENIR LOPES DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ADENIR LOPES DE LIMA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 14.139,87 . PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, SILVANIA ALVES DOS SANTOS, Municipio de Nova Iguaçu, Creche Rodrigo T. Alves\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, SILVANIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR R$ 3.000,86. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Barcellos Barreira\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento, ITAMAR SERPA FERNANDES\r\n\r\nfica m ITAMAR SERPA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 11.008,99. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda., THIAGO GANDRA DE MOURA, MARIA ELIZABETHDE PAULA CALIXTO LIMA, EMILIA GUANDRA\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO GANDRA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: 41.892,45 EQUIVALENTES À 3.341.833,34 IDTRS. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amorim de Miranda \r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Dias Leite Jesuino \r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Cristina Dias Leite Jesuino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO R$ 22.831,89. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842393"
                            ],
                            "1842394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificação - 05/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO TOP SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Jayme Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Santos\r\n\r\nDeverá a parte Autora para manifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida em cinco dias, sob pena de presumir quitado o débito e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tenente Álvaro Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Jussara dos Santos Alves, Réu: Iari de Araújo, Réu: Marlene Dantas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva, Réu Sociedade Educacional Tenente Álvaro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA PARCIAL DO JUÍZO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. ( Conforme despacho de fls.95). Prazo: Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marques Caravana Autran [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vilma Marques Caravana Autran\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pierandrei Bastos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Decorações Comércio e Venda de Decorações Vidros e Confecção de Esquadrias de Alumínio Ltda. , Réu: Jorge Sandro Amorim Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pierandrei Bastos\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Manhães de Almeida [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Vilma Manhães de Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.291/292, no importe de R$ 10.815,98, equivalentes à 861.325,26 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002019-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Vieira Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)], Réu: CELIO AUGUSTO LUCAS, Réu: Associação Beneficiente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico Nilopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE, Réu Barbara Thalita Ltda., Célio Augusto de Lucas, CENTRO ÓTICO NILÓPOLIS LTDA, Aut Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Secco de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias Valadares dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RCN Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Eduardo Vicente da Silva, Réu: Roberto Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora RCN Ltda., Aut Josias Dias Valadares dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Adenir Lopes de Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002065-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria de Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Norma Maria de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vilela Ribeiro [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vilela Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar o valor levantado pelo alvará 0292/2015, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Torrentes de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Wlademir Torrentes de Araújo \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.269/270, no importe de R$ 104.309,22, equivalentes à 8.306.613,57 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Mesquita [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangêla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima de Mesquita \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001861-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra Pereira [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Coimbra Pereira , Réu Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.119/120, no importe de R$ 115.534,92, equivalentes à 9.200.566,68 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, observando a promocão da Contadoria de fls.583. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Casado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS dia 16.06.15 às 11:00 horas,a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Xavier de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral Capitano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, observando a promoão de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0228400-77.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda., Réu: LISSANDRA MOURA CAMARGO, Réu: JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Motta \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1842394"
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000572-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Vieira Maiworm [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Vieira Maiworm\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Gama de Araujo Velez [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savia Gama de Araujo Velez\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 409/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Oliveira Lara [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: ao exequente para se manifestar sobre petição e documentos de fls. 150/157. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rosa Valentim [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rosa Valentim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 415/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS REIS ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: 2) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 208/212, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1840682"
                            ],
                            "1840694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000889-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gusmão dos Santos [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gusmão dos Santos, Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312, que NÃO ACOLHEUos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira de Lima [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira de Lima, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynthor Monteiro Werneck de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Ind. e Comércio de Roupas Ltda Matriz [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynthor Monteiro Werneck de Carvalho, Réu Fashion Mix Ind. e Comércio de Roupas Ltda Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Pereira da Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Pereira da Cruz, Réu Raia Drogasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Alves Ferreira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância Multi Imagem Petrópolis [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância Multi Imagem Petrópolis, Aut Sulamita Alves Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, e condeno a pagar a multa de R$ 377,02 em prol da embargada/reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Henriques [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Henriques, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, e condenou a ré a pagar a multa de R$ 289,80, em prol da embargada/reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Ribeiro da Silva [Adv. Joana Terezinha dos Santos Machado (OAB: RJ 66229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Tribuna de Petrópolis [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Ribeiro da Silva, Réu Jornal Tribuna de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Coelho de Oliveira Britto [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Temporários Ltda [Adv. Jorge Antonio Thoma (OAB: SP 170171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Coelho de Oliveira Britto, Réu Qualy Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Melo Mazzarelli [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Melo Mazzarelli, Réu SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda, Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Domingos Leandro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271: foi deferida vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI Ltda, Aut Marcos Paulo da Silva Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71, que NÃO ACOLHEU AMBOS os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, e condeno a parte embargante/reclamada a pagar a multa de R$ 180,64, em prol da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001634-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Melo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Silveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivaldo José Mendes de Souza [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Araujo da Silveira, Réu Edivaldo José Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-63.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior Fecher Lopes de Araujo [Adv. Maria Inês Fernandes da Silva Macedo (OAB: RJ 144487 - D)]\r\n\r\nRéu: Willerson Auto Mecânica Ltda. [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior Fecher Lopes de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1840694"
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                            "1840819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001653-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Sant´Anna Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: All Conections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Conections Telecom Ltda, Aut Nickolas Sant´Anna Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Jesus Cristiano [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourice Maluf Garios [Adv. Omar de Paulo (OAB: RJ 24070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Jesus Cristiano, Réu Lourice Maluf Garios\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro da Costa Filho [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbosa Coelho [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbosa Coelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mota Silva da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Leonardo Mota Silva da Costa, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259/261: ..., rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, rejeito a prescrição extintiva bienal, acolho a prescrição quinquenal quanto a parte dos direitos lançados no aditamento, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante LEONARDO MOTA SILVA DA COSTA para condenar solidariamente as reclamadas VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA e EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA ao pagamento, em 8 dias, dos direitos acima deferidos e julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação dos reclamados MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão. Juros e correção monetária na forma do artº 39 da Lei 8.177/91, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST, OJ 400 da SDI-I do C. TST e Súmula 04 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001796-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: defiro vistas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: Defiro vistas, por 10 dias,. observandoas determinações da Ata de fls. 203. \r\n\r\nId: 1840819"
                            ],
                            "1840902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000876-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Marinho Beppler [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Marinho Beppler\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233: Defiro vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Damasceno da Silva [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Delmiro Mendes [Adv. Luis Felipe Silva Freire (OAB: MG 102244 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldecir Delmiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Glaucio Pinto do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: Notifique o autor para informa o número do CPF com a finalidade de expedir a Certidão de Crédito nos termos definidos das fls. 145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: EMILIO ELENA, Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: HELENA MONTEIRO DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: DANIELA FREY DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FREY DE S. THIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 292/2015, (Caixa Economica ) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1840902"
                            ],
                            "1841289": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036100-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: HEBERT MOURA CABRAL [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA , Réu HEBERT MOURA CABRAL\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU a PRELIMINAR suscitada pelo Embargado e NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução opostos por HEBERT MOURA CABRAL, por ausência de garantia do Juízo, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0210600-83.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE ALCANTARA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: Notifique o autor para que informe nos autos o número de seu CPF para expedir Certidão de Crédito, nos termos ja definidos nas fls. 194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Zappala Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA BEER LTDA. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Zappala Neto, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA BEER LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão que CONHECEU dos Embargos à Execução opostos por DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA BEER LTDA. e da Impugnação do Exequente oposta por ÂNGELO ZAPPALA NETO, e, no mérito, JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação do Exequente, para que, no momento oportuno, sejam calculadas as diferenças devidas, decorrentes de juros e correção monetária, observando-se a Súmula nº 04 deste E. TRT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1841289"
                            ],
                            "1841310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000071-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Luiz Martins - ME [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: INTIME-SE a parte autora para comparecer no contador da Ré para proceder à anotação de sua CTPS, devendo noticiar nos autos eventual descumprimento da obrigação de fazer (item 3 do Termo de Conciliação de fls. 52/52-verso) no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação, sob pena de se considerar cumprida tal obrigação.\r\n\r\nNão havendo manifestação da parte autora, ou se manifestando pelo seu cumprimento, cumpra-se a primeira parte do item 9 do Termo de Conciliação de fls. 52/52-verso (DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE).\r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Barros Martins [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337: defiro vistas dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dilcea Pereira Ramos [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dilcea Pereira Ramos\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Marciano Gonçalves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Marciano Gonçalves\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva (Espolio de) [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: NEI LEITE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: 1)Por cautela e para possibilitar a ampla defesa, INTIME-SE a Executada CLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA. (fl. 19), para ciência do bloqueio de fl. 53, bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paula Flavia de Jesus [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasir da Conceição Branco [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasir da Conceição Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 62/64, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário da Executada, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PERES, Réu: GUILHERME BASTOS MARTINS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Xavier [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda., Réu: IONE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ARI SPERLE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: 2) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 189/194, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1841310"
                            ],
                            "1842172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000839-94.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Herlei Carreiro do Amaral [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição Andrade Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Herlei Carreiro do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: ..., INTIME-SE MAIS UMA VEZ a Exequente, por meio de sua advogada (DIÁRIO OFICIAL) e pessoalmente (NOTIFICAÇÃO POSTAL), para informar e comprovar no prazo de 15 (quinze) dias a qualificação da Executada (MARIA CONCEIÇÃO ANDRADE ALVES BORGES), inclusive o número do CPF (a fim de viabilizar a eventual tentativa de penhora via BACENJUD), devendo a Exequente ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000565-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Passos Gozalez [Adv. Vitor Hugo Souza Ferreira (OAB: SP 296979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 762- verso: 1) INTIME-SE a Ré para depositar o adiantamento dos honorários periciais, seis salários (fl. 755) e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Showburger Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204-verso: INTIME-SE o Exequente para ciência do presente despacho, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1842172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1841153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Luciano Bechelli Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Ana Claudia Sampaio Esteves (OAB: RJ 157933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Petição fl. 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fas Trainer [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fas Trainer\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-58.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Água das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COITINHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP-RJ , Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva de Carvalho, Réu Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Robson Sérgio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A., Aut Márcio Robson Sérgio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-78.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Jovino da Silva [Adv. Afra de Araujo Vicente (OAB: RJ 61323 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia A. Mendes Material de Construção e Extração de Areia ME - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jovino da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jacson Silveira da Silva [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jacson Silveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XL Incorporações SPE Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV MRL XL Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Henrique Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. 54 Hotéis Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. 54 Hotéis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-37.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré-Escolar Espaço Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Silva Novães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Silva Novães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmano José de Mendonça Faria Júnior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmano José de Mendonça Faria Júnior\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando a promoção da calculista e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0074200-37.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré-Escolar Espaço Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édlei Linck de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - Sanear\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Petição fl. 446, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Renato Nogueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 214, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 161.151,73, sendo o valor de R$ 160.151,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 1.000,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: Cipar Transportes e Participações LTDA, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIO JOSE SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no valor de R$ 1.240,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 265, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.750,31, sendo o valor de R$ 1.710,31devido ao Reclamante;o valor de R$ 40,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele de Oliveira Correia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Daniela Alves Bandeira (OAB: RJ 152832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele de Oliveira Correia\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, observando os limites da coisa julgada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecília Campos Porto [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0115/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Benedito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelin Benedito dos Santos Romualdo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Videverde Compostagem Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Videverde Compostagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, caso devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salvati Salazar\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Benedicto Camilo [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Ferreira [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Benedicto Camilo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADOLFO KELLY PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO KELLY PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Petição fl. 111, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Materiais e Construções Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Conrado Ferraz Rabello de Souza, Réu: Maria Cristina Ferraz Rabello de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sua Casa Materiais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária cabíveis, na proporcionalidade da sentença, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1841153"
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                            "1841152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, NUNES SANTOS E CIA, NILS CASTIMBERG RODRIGUES , SERGIO SE SOUZA SIMOES, MARIO NUNES DOS SANTOS, MANOEL SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m NILS CASTIMBERG RODRIGUES , SERGIO SE SOUZA SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.673,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA A. S. CASTELLOES ARTESANATO ME., ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLOES , MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLOES , MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 9.847,89, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0037400-30.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INFO CENTER COMPUTADORES LTDA, ANGELA MARIA DA COSTA GONZAGA, Luis Claudio de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DA COSTA GONZAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP-RJ , Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Benedito dos Santos Romualdo\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1837186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001937-35.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista dos Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Silva Braga Branco [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina da Silva Braga Branco \r\n\r\nComparecer á Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 24.06.2015, as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Souza Candido da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia de que nao foi conhecido o recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO, Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS, Réu: SUELY DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 176 que determinou a excluão da executada Suely de Souza Melo do pólo passivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Sobrinho\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0324700-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA MELLO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13.10.2015, às 08 horas e 50 minutos, designada, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0228100-35.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ROSA DE LIMA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: T M T TRANSPORTES MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: Mácia Lanzetti da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ROSA DE LIMA\r\n\r\nAnte o teor das consultas de fls. 166/168, intime-se o exequente a apresentar, no prazo de 30 dias, o contrato social da executada TMT – Transportes Terrestres LTDA, a fim de viabilizar as consultas indispensáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldnivea da Silva de Oliveira [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. , Réu: Luana Ferreira Neves, Réu: Rosemeri Muniz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldnivea da Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o juízo está garantido pelo bloqueio de fls. 71/71-verso convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lemos Mesquita [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lemos Mesquita \r\n\r\nVista sobre a certidão de fl. 54, bem como sobre a petição de fls. 56/70, devendo requerer o for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Áurea Márcia Souza Cardoso (OAB: RJ 147972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 , Aut Flaviana da Silva Pereira \r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Oliveira [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001682-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante sobre o teor da certidão de fl. 27, devendo apresentar, no prazo de 10 dias, o número do CNPJ da reclamada a fim de viabilizar as consultas descritas no despacho de fl. 23 para intimações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0249500-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Marinho dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000277-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do Ofício de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0177/2015,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. Retirá-lo na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001849-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda. [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temporaly Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Martins [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplan Empreiteira Ltda. N/P do Sócio Andre Luiz do Nascimento dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Entroplan Empreiteira Ltda. N/P do Sócio Jorge Antonio Cruz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Martins \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS dia 30.06.2015, às 11 horas. Apresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Martins Gonçalves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Souza Linhares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fambel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Alvaro Sergio Ribeiro de Almeida, Réu: Luiz Carlos da Conceição Porto, Réu: CELSO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Souza Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14.10.2015, às 08 horas e 50 minutos, designada, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0323000-25.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUCA FRESCA PAPOS E DRINKS LTDA ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Sônia Maria Rodrigues Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUCA FRESCA PAPOS E DRINKS LTDA ME, Aut IRINEU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 06.10.2015, às 08 horas e 50 minutos, designada, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fabrício Manoel de Queiroz [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda- ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA, Réu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Reagir\r\n\r\nFica citada a pagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas, no valor de R$ 83.373,44, observada a ordem de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Marins [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 88. Deverá o subscritor da petição de fl. 86 regularizar o substabelecimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da outorga de poderes de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Runi dos Santos [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME, Réu: Roberto de Almeida [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Runi dos Santos\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiencia da audiência dia 20/07/2015, às 11h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Olimpio da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nId: 1837186"
                            ],
                            "1838476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Mendonça Correia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Mendonça Correia , Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..143 \r\n\r\nProcesso: 0001852-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano de Barros [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil Ltda. ME, Réu: Construtora PSG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mariano de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Gas Comercio e Transporte de Gas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axel Gas Comercio e Transporte de Gas Ltda, Aut Carlos Eduardo Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline de Ornellas Carvalho [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Beleza Cosméticos e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Beleza Cosméticos e Perfumaria Ltda. ME, Aut Karoline de Ornellas Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Re proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 10.06.2015, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares da Rosa [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Ferreira [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RS 62611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002571-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Casas LIW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.27. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Re proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 15.06.2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gardengui [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gardengui \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Machado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o valor transferido foi convolado em penhora e que Juízo encontra-se garantidopara fns do ar 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Nascimento Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Nascimento Costa , Réu Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda EPP \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Re proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 10.06.2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda-ME, Réu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Réu: Elizabete dos Santos Fereira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001692-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Andre Valentim [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: República Denim Indústria e Comércio de Confecção Ltda., Réu: FABIOLA RODRIGUES GOMES LESSA, Réu: Jorge de Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro Andre Valentim\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberlane Fernandes Dias [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberlane Fernandes Dias\r\n\r\nCiência da expedição do Ofício de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0222/2015,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. O reclamante deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leandro do Nascimento [Adv. Marcio Leal (OAB: RJ 138637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda., Réu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leandro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO, Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, Réu: TADEU COELHO, Réu: MARIZA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Vieira Peixoto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloizio Reis Galvão [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Vieira Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0056500-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GANÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002340-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Nunes da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Nunes da Rocha \r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel de fl. 76 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DA COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez, Réu: SERGIO AUGUSTO DE MELLO E SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES RUIZ ARARIPE [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Réu MARIA DE LOURDES RUIZ ARARIPE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Machado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira e Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Juth Ltda (sucessora da Padaria e Confeitaria Oliveira Novo Ltda.), Réu: Cleonice Alves de Oliveira, Réu: Sandra Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednezio Pereira Alves [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentos Ltda., Réu: Celio Brito de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednezio Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Abreu de Paiva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelícias Produtos Alimentícios [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Abreu de Paiva, Réu Zelícias Produtos Alimentícios\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida dos Santos Marques , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nComparecerem à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 26.06.2015, às 14:00h, a fim de que procedam às anotações na CTPS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0106900-08.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ARRAES E OUTRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: HAYDEE DA GRACA FERREIRA DE FIGEUIREDO [Adv. Geisa de Assis Rodrigues (OAB: RJ 71713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMP.A PESQ.DO EST RJ-FAPERJ A/C DA PGE [Adv. Marcelo Eduardo Frotte de Carvalho (OAB: RJ 25411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DA GRACA FERREIRA DE FIGEUIREDO, Aut LILIAN ARRAES E OUTRA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BEZERRA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Conceicao de Oliveira Pinto Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1838476"
                            ],
                            "1838477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-30.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Conceição [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres A S B Rocha Cafeteria [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceres A S B Rocha Cafeteria, Aut Maria Catarina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-85.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves Pontes [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico EPP [Adv. Valquiria Pereira Pinto (OAB: SP 91172 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Pontes, Réu Construtora Tenda S.A., Réu Heitor Pereira Arico EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-48.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Ricardo Rocha da Hora [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercado [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Vigilância Ltda., Réu Extra Supermercado, Aut Lenir Ricardo Rocha da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Especializados de Limpeza e Mão de Obra Ltda , Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Armstrong Neto [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: A C da Silva Lima Automóveis ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Armstrong Neto \r\n\r\nCiência da expedição do oFÍCIO de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0223/2015,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. O reclamante deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0248600-39.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alex Ramos da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE, Réu: Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alex Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-35.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELIS DA SILVA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO CIA LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: Márcia Cristina P. Considera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELIS DA SILVA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0236800-92.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA MARINS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT POINT/W SHOCK LTDA, Réu: AUGUSTO DE ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA MARINS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema, Réu Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 182 para garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245800-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenora dos Santos Cordeiro [Adv. Sergeo Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenora dos Santos Cordeiro\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000593-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bezerra da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-33.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Campos de Miranda (Espólio de) [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Campos de Miranda (Espólio de), Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocival Pereira Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Ocival Pereira Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SENA DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES LTDA ME, Réu: Carlos Augusto Rodrigues de Lima, Réu: Olea dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SENA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001858-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceição Alves Lima [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S. A. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: CYRENNE FORTES UNES [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S. A. \r\n\r\nApresentar o extrato da conta bancária descrita à fl. 131 que comprove que o bloqueio efetuado nos autos incidiu sobre valores recebidos à título de aposentadoria ou outra verba impenhorável. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. , Aut Edmilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-60.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanllyn Ltda., Réu: Maria das Dores de Sousa, Réu: Lisiane Shave de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Stefanie Gomes Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fl. 67 foram convolados em penhora para garantia parcial da execução. Deverá a executada comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0189200-02.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA A/C GENEDITE ROSA JOSUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseuda Azevedo de Lima [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sal da Terra Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseuda Azevedo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DA SILVA CAMPOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayak Comércio e Confecções Ltda, Réu: Jorge da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001190-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Aguiar da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Barbosa Comércio e Representações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Britto Marreiros [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço, Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto Cesar Ferreira Henrique (sócio), Réu: Luana Ferreira Neves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Britto Marreiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Campos [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Campos\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Figueiredo, Réu Rangel Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA NASCENTE LTDA, Réu: CARLOS FELIX DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES FATEICHA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, o número do CNPJ da reclamada Padaria Nova Nascente Ltda, a fim de viabilizar as consultas indispensáveis ao prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Gp Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. , Aut Cristiano Rodrigues da Silva , Réu Gp Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 166-verso foi convolado em penhora para garantia integral do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179800-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1838477"
                            ],
                            "1838647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDSON LANNES [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDSON LANNES\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 123 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução. Deverá a reclamada comprovar o depósito da diferença, no valor de R$ 27.096,00 (fl. 126-verso), em 05 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146900-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-88.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA ROSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: ANGELO MENDES DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DA ROSA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001736-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi de Almeida Lopes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: JAIRO OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi de Almeida Lopes \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-66.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Brito Curvelo [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinarios interposts, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Robson Cardoso , Réu: Ricardo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0002630-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Oficina de Vida, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi excluído o terceiro réu, ante à concordancia tácita do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-71.1996.5.01.0261 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALCATRAZ POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCiência da Restauração dos autos e de que deverá vir com as cópias das peças e dos atos processuais, bem como as demais reproduções necessárias e imprescindiveis ao prosseguimento do feito . Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)], Réu: CHRISTIAN SIEGISMUND WALTHER, Réu: SERGIO CESAR MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-42.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Sousa da Silva Siqueira [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR SALES E CALDEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sousa da Silva Siqueira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000798-14.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo deAbreu [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" Deverá o Réu também tomar ciencia da Sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-95.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO GUERREIRO LTDA ME, Réu: DANIELLE MARINHO DE SOUZA, Réu: ALINE GUIMARÃES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0169900-25.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILTON NATALINO DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Réu: Therezinha Auxiliadora Fantini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILTON NATALINO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001997-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Costa dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Absolut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mattos Alves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ltda. Rio Bile Moveis, Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mattos Alves\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DUTRA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DUTRA GONCALVES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002629-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Tia Marcolina, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi excluído o terceiro réu, ante à concordancia tácita do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Tia Lili Educandário, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi excluído o terceiro réu, ante à concordancia tácita do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mota de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda., Réu: EDECY FARIA DE OSUZA FIGUEIREDO, Réu: TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mota de Souza\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001827-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Menezes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão do Barreto Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 : \"....Arquivamento dos autos...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.71. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Re proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 15.06.2015, às 11 horas A Ré deverá trazer as guias para habilitação no seguro desempregopara serem entregues ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BIG LANCHES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE BIG LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 152 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução. Deverá a reclamada comprovar o depósito da diferença, no valor de R$ 89.285,23 (fl. 154), em 05 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0182200-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG Saúde Ltda em Liquidação Extrajudicial, Réu: COG Serviços Médicos Ltda, Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0213100-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALO SOUZA NETO PRODUCOES VISUAIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nId: 1838647"
                            ],
                            "1838648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buriche Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Buriche Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº553/2015, de FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000591-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Quirino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Álvares de Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Álvares Figueiredo , Réu Maria Álvares de Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº596, no valor de R$ 3167,86 em favor de Maria Alvares de Figueiredo e alvará nº 597/2015 no valor de R$ 3051,91 em favor de Manoel Antunes Figueiredo Filho, todos encaminhados ao Caixa Econômica Federal/SG.\r\n\r\nProcesso: 0171000-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italcino da Silva Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus), Aut Italcino da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 em guia própria, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº565/2015, no valor de R$ 3234,69,encaminhado ao Banco do Brasil/SG e alvará 566/2015 no valor de R$ 2.418,61 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado e alvará 567/2015 ao INSS no valor de R$ 1.154,72 encaminhado à CEF/SG .\r\n\r\nProcesso: 0001935-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Lobo dos Santos [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Moda Fashon - Extravasa de Santa Luzia Comércio Indústria e Facção de Roupas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emily Alves Moura de Sá\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 581/2015, no valor de R$ 11891,58, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante de Emily Alves Moura de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Pontes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em15 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-43.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCiencia: \"Intime-se a executada para ciência do bloqueio, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \" \r\n\r\nProcesso: 0281400-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTENOR DA SILVA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMENDOEIRA MOVEIS LTDA. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA NALIM, Réu: JOAO CARLOS NALIM, Réu: Carlos Fabio Campos, Réu: JORGE WALTER NETTO, Réu: EDENIR ROSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nInforme o exequente, no prazo de 90 (noventa) dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0305100-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CELLUC LTDA - ME [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Celso Eduardo de Oliveira Alves, Réu: Luciana Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA, Réu MERCADO CELLUC LTDA - ME\r\n\r\nComparecerem à 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 25.06.2015, às 14 horas, a fim de que procedam às anotações na CTPS, conforme determinado na sentença às fls. 54 e 55. \r\n\r\nProcesso: 0000591-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Quirino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Álvares de Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Quirino da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima de Aquino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - Giro Lar e Lazer [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima de Aquino\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0002359-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Cesar [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Cesar\r\n\r\nAnte a falta de disponibilidade de horário em pauta, indefiro o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Aragão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO, Réu: VANI DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Aragão \r\n\r\nA consulta ao INFOJUD já foi realizada, nos termos da certidão de fl. 89. Intime-se o reclamante para ciencia. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Madureira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl. 229). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002085-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Araujo Nascimento [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda., Réu: Empresa Dominus Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Residencial Parque das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Araujo Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/09/2015, às 09:30h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0033200-77.1979.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: J FREIRE DA SILVA [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J FREIRE DA SILVA\r\n\r\nIndefiro vistas fora do cartório, por não homologada a restauração. Renove-se a intimação da Ré por diário oficial para juntar as peças que possui, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-76.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lopes da Silva do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Peixoto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lopes da Silva do Amaral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, nos termos de fl. 107. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-09.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Mendes da Silva Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais São Gonçalo Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Tiago Martins Farias (OAB: RJ 167552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais São Gonçalo Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a executada para ciência do bloqueio, por mandado, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agnelo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Três Alianças II Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda ME [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marcos Antonio da Costa, Réu: Gleice de Mesquita Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Três Alianças II Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda ME , Réu Três Alianças Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. \r\n\r\nAs Reclamadas deverão informar no prazo de 05 dias, o atual endereço para notificações, cientes de que, no silêncio, presumem-se válidas as notificações encaminhadas aos endereços noticiados nos autos, na forma do art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda., Réu: Ponto Terraplanagem e Construções Ltda., Réu: Antonio Carlos Fernandes Roldão, Réu: Mariana Lyra Roldão [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Bernardo Albuquerque Eloy, Réu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda, Réu: Mario Lopes Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 151. Vista ao exequente para manifestar-se pelo prazo de 5 (cinco) dias sobre as alegações de fls. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0270900-39.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA VALENTIM [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DR MARCH LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Mignoni\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº593/2015, no valor de R$ 59,75, encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor de João Carlos Mignoni \r\n\r\nProcesso: 0000327-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa de Souza \r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002108-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felix Correia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.I. Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.P.I. Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Vieira dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº79/2015, no valor de R$ 3.300,00, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada devidamente assinado. \r\n\r\nProcesso: 0000437-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Cristoni [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Cristoni \r\n\r\nIntime-se a parte autora para comprovar as alegações de que há grupo econômico entre a ré e EMS S/A, no prazo de 10 dias, inclusive juntando o contrato social da referida empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Delgado [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Paulo Henrique dos Santos Delgado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 589/2015, no valor de R$ 5.556,60 ao INSS, Alvará 590/2015 no valor de R$ 264,43 à Fazenda Nacional (custas) e Alvará 592/2015 no valor de R$ 265,43 à reclamada, todos encaminhados Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moura Monteiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais, Aut Flavia Moura Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/07/2015 às 16h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0001094-36.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Pinnas de Oliveira Almada [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marilea Pinnas de Oliveira Almada\r\n\r\nApresentarem contrarrazões. Prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais, Réu: ELVIRA SARMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\nA Consulta encontra-se disponível na secretaria da Vara para os patronos. Intimem-se. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Mario Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nId: 1838648"
                            ],
                            "1838474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002548-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Antonio José da Silva de Marilia-ME, Maiza Cristina Pereira da Silva, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio José da Silva de Marilia-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2015 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002244-86.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Miranda Brasil\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito da Veículos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito da Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2015 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838474"
                            ],
                            "1838645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000786-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho de Aguiar Leitão \r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda. , Viva Mais - Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda, Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838645"
                            ],
                            "1837187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, JOAQUIM MAGALHAES DE MELO, LUIZ CARLOS AZEVEDO, ANTONIO SOUTO CHAGAS, SUELY DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY DE SOUZA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 176 que determinou a excluão da executada Suely de Souza Melo do pólo passivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Fulgencio da Silva \r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL) \r\n\r\nPelo presente fica m GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Marzullo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 158 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução. Deverá o executado comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldnivea da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. , Luana Ferreira Neves, Rosemeri Muniz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luana Ferreira Neves, Rosemeri Muniz de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o juízo está garantido pelo bloqueio de fls. 71/71-verso convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837187"
                            ],
                            "1838475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001379-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdesio Trindade de Miranda \r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda ME , Sergio Gripp de Souza, Maiara Gripp de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maiara Gripp de Souza, Sergio Gripp de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0183700-38.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ESTEFANIO BEZERRA\r\n\r\nRéu: VIDEO MAGIA LOCADORA DE VIDEO, Ernani Alves Pinheiro Filho, Rosa Maria de Goes Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ernani Alves Pinheiro Filho, Rosa Maria de Goes Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7523,48, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001561-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro Botelho \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , IPASG - Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838475"
                            ],
                            "1838646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreno Kron \r\n\r\nRéu: Luciano Abreu de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Abreu de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresntado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001051-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Gonçalves\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagoas Móveis e Decorações Ltda ( Benetil Móveis Competição Móveis Matriz ), Sandex Comércio de Móveis Ltda ME, FABRICIANO VIEIRA DA SILVA, ANA PAULA ANTUNES SILVA, ALEXANDRE VITORINO, ROSANA DE SOUZA, SANDRA REGINA VITORINA, SIMONE BARBOZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VITORINO, ANA PAULA ANTUNES SILVA, FABRICIANO VIEIRA DA SILVA, ROSANA DE SOUZA, SANDRA REGINA VITORINA, SIMONE BARBOZA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838646"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1841056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ordônio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda. [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)], Réu: Renato Correa, Réu: Renata Cristina de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata da Silva Ordônio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0180/2015 CEF (ag. 0194), bem como dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeth Barbosa de Souza [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Maria de Albuquerque Silva [Adv. Rodrigo de Castro Lima (OAB: RJ 119155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Maria de Albuquerque Silva, Aut Gildeth Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecerem em dia de audiências para homologação do acordo proposto, sendo indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesio Alan Dias Machado [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M. Plus Mercado Ltda ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesio Alan Dias Machado \r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar diligência. \r\n\r\nProcesso: 0072100-73.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes de Araujo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71 que determinou o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, devendo pagar o valor de R$ 7.991,30, correspondente a 636.383,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182400-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paula Augusto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paula Augusto, Réu Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002214-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Albuquerque de Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S. A. - Crédito Financiamento e Ivenstimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S. A. - Crédito Financiamento e Ivenstimento, Aut Raquel Albuquerque de Brito \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000292-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Berbet da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Berbet da Silva, Réu Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0304500-40.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1192/2014 e 1193/2014 CEF. \r\n\r\nId: 1841056"
                            ],
                            "1840937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0030000-55.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Vito Scuoppo, Washington Ribeiro Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Ribeiro Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.852,81, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1840937"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1841961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Salles de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nColaborar com o Poder Judiciário e cumprir a ata de de fl. 238 em relação à testemunha Alcebíades do Couto Reis Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Simões da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Tranportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Aut Flávio Simões da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira Antunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. - ME [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 872,96, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002498-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mattos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e dizer se pretende a substituição da testemunha Jorge dos Santos Dias, devendo, caso não, trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Paulo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Paulo\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da testemunha José maria da Silva, ou se pretende substituí-la por outra. \r\n\r\nProcesso: 0002191-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Morais Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Morais Filho, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.764,92, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Almeida de Lima [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele Almeida de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.041,93, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001188-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thais Pinto Martins Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES DE CARVALHO, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: ZALMIR COUTO DE CARVALHO, Réu: ZIMAR DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thais Pinto Martins Rosa , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Pinheiro [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guianabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guianabara Comestíveis Ltda., Aut Rosemberg Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2015 às 12:30, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leme Moraes [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.335,05, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002526-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cócaro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Kelly Cócaro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas espontaneamente pagas pelo empregador ao longo da relação de emprego, bem como que foi extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias, declarando-se os vínculo de emprego entre Rte e 1ª Rda, e, por fim, que os pedidos foram julgados improcedentes em relação à segunda reclamada. Custas pela 1ª reclamada de R$ 4.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciência da correção dos cálculos no valor de R$ 45.043,18, devendo a reclamada Navegação São Miguel LTDA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bernardo Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002299-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Pereira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova Casa Bahia S.A. e Casa Bahia Comercial Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Batista Pereira, Réu Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova Casa Bahia S.A. e Casa Bahia Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Carlos Leal [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Carlos Leal, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000682-96.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa de Fátima Rios Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Gomes da Silva de Melo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Gomes da Silva de Melo\r\n\r\nComprovar em 48h o pagamento devido - R$ 11.482,02. \r\n\r\nProcesso: 0001321-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Reis [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Reis , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 às 12:10, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Felix [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksnh Empreendimento e Cia. Ltda., Réu: Francisco das Chagas Sousa de Oliveira , Réu: Luzianne Maria Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Felix\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1841961"
                            ],
                            "1841962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos , Réu Cury Construtora e Incorporadora S. A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nComplementar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line, haja vista que o total a executar é R$ 27.126,72, já abatido o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.594,08 equivalente a 1.402.223,75 TRs devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Silveira de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000962-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Melo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.860,39, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.901,16 equivalente a XX pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 - E)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sant´Ana Alcides Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sant´Ana Alcides Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Basilio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores pagos de horas extras e repouso semanal remunerado durante o contrato de trabalho, a fim de observar a correta dedução dessas verbas nos cálculos apresentados, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-64.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Damasceno dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Damasceno dos Santos , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 26/06/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Nepomuceno [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317: os alvarás já foram expedidos, logo, incabível o cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 54.964,75, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Jorge Figueira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nId: 1841962"
                            ],
                            "1841963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-21.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Neves Almeida [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Neves Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 615/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 619/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Lavor \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 602/2015 e 603/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio da Costa , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 605/2015 e 606/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 607/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rood Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 598/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência dos alvarás nº 600/2015 e 601/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilmar de Oliveira Maia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Laboratório Clínico e Reprodução Humana Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilmar de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 617/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jussiara Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 608/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 611/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moura Farias Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Moura Farias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 595/2015 e 596/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceição Cardoso [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA BURGER LANCHES LTDA - ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: Samyra Simões, Réu: Sônia Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 594/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Portiliano Machado [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Portiliano Machado \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 591/2015 e 592/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Gracas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Jorge da Silva Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Gracas, Réu Petrobras Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 612/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 614/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 589/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1841963"
                            ],
                            "1841964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002157-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucas Rodrigues [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimentos Assistencial , Réu: Águeda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lucas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e do despacho de fl. 92, devendo indicar quem ocupa o cargo de presidente da executada atualmente para viabilizar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Neves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova adequação dos cálculos feita pela Contadoria do Juízo. Prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002165-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Lopes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Lopes \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0002143-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustiíveis Lubrificante e Lojas de Conveniiência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Shalom Ltda. [Adv. Joabs Manoel da Silva Sobrinho (OAB: RJ 179491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustiíveis Lubrificante e Lojas de Conveniiência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias acerca de fls. 189/193. \r\n\r\nProcesso: 0002395-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Magalhães Palma de Assis [Adv. Gilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mattoso Mourão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Magalhães Palma de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/06/15 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanlene dos Santos Moreira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quiares Chagas [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução (R$ 610,45) e das custas judiciais (R$ 100,00), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nCabe à parte apresentar os cálculos. A Contadoria apenas confere. Prazo 10 dias para apresentação. \r\n\r\nProcesso: 0002256-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Cerqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda., Aut Everaldo Marinho de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002210-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freitas da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Costa Corre [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Costa Corre\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002189-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Gadioli Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Primecare Internação Médica Domiciliar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Gadioli Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 168/186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Figueira Marioza [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves de Brito [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo c/c art. 8º da lei 6830/80 e art. 769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002210-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malrezon Felipe da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros Peixoto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1841964"
                            ],
                            "1841966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o despacho de fl 575. \r\n\r\nProcesso: 0002443-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEETRCN - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Tranporte Rodoviário de Carga de Niterói [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.-ME (nome fantasia CRASPARTA), Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEETRCN - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Tranporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela 1ª reclamada de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Souza da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Costa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Farias Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0548/2015 em nome da reclamante, Michele de Farias Costa, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferidoo requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veiga Bernardes Coutinho [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nVir o autor com o pagamento da multa estabelecida no acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Marinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/06/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001409-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Caria [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Caria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo de Lima Santos [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Lima - Construções [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Azevedo de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/06/2015 às 11:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ciambarella Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de São Gonçalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carla da Silveira Soares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.173,89, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 260,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Yasmin Boschiglia Garcial [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Erimar Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erimar Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar o pagamento do remanescente apurado, no valor de R$ 6.132,49 \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Manoelito Massena [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rego Marçal [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas- Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Huffi Shopping Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas- Feira de São Cristóvão, Réu Huffi Shopping Show, Aut Paulo Henrique Rego Marçal , Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015 às 10:00, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, a fim de que seja apurada a responsabilidade pelo acordo não cumprido, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Araújo Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Lúcia de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001128-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Saldanha dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.673,50, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Bernardino da Silva Coutinho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Bernardino da Silva Coutinho , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Silva Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ernesto de Andrade [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Antunes Poujo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: HAMILTON PAIVA DE BARROS, Réu: CRISTINE LIMA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Leticia Antunes Poujo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1841966"
                            ],
                            "1841965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002034-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nery Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nery Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 182/187. Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: I. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: Ivan Jose dos Santos, Réu: Rosangela Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias requerido para habilitação, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001975-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sava Danielly da Conceição Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELÍCIAS ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sava Danielly da Conceição Nascimento\r\n\r\nDevolver o original do ofício para habilitação no seguro-desemprego retirado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Ferreira Cardozo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line dos depósitos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0002055-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Almeida Schuhmacher [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rangel Almeida Schuhmacher\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002042-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002056-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peixoto do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento da diferença do crédito da autora (R$ 3.635,08), tendo em vista que os depósitos recursais efetuados já foram convolados em penhora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002119-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves de Lima [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves de Lima\r\n\r\nO autor declarou ter conhecimento do endereço da demandada e, portanto, nula a citação por edital. Vir com novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002088-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte de Medeiros Pereira (R/P Veronica Peçanha de Medeiros) [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo C. de G. Alimenticios [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emergente de São Gonçalo C. de G. Alimenticios\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 944 que reconheceu a satisfação integral da execução e a responsabilidade do exequente pelos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima de Almeida [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Districosma Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0002059-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Rodrigues [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Alessandra Bastos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Alessandra Bastos Trindade Paraqueti, Réu: Antonio Carlos Fernandes da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 67/73, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo e o teor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002123-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Eufrazio Moreira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1841965"
                            ],
                            "1841967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-07.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Costa [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Fabia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 424, que homologou a restauração do 1º volume do processo. Prazo de 10 dias para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da Vara, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda. , Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Borja [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 825/857 apresentados pelo perito de confiança do Juízo, bem como que os depósitos recursais efetuados pela reclamada foram convolados em penhora e deduzidos do valor principal da execução, formando um total a executar de R$ 36.765,21, devendo a reclamada proceder ao pagamento deste montante no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregorio Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregorio Pereira dos Santos , Réu Casa & Video Rio de Janeiro SA, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407/408, que declarou a ocorrência de grupo econômico, devendo a reclamada Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A comparecer para pagamento da quantia de R$ 51.911,81, no prazo de 15 dias, sob pena da multa imposta no art. 475-J, do CPC, c/c artigo 8º da Lei 6.830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002080-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrodivinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Red Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Ricardo Rodriguers Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos da Conceição\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyago da Silva Rodrigues [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 176, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Multi Ofertas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Gonçalves \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gracielle da Silva Viana [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gracielle da Silva Viana \r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário interposto nos autos principais, devendo atentar que a petição de contrarrazõs deverá ser protocolizada fazendo referência à autuação do agravo de instrumento, nos termos da Instrução Normativa 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVim com pagamento do saldo remanescente de R$ 2.577,71. \r\n\r\nProcesso: 0001093-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Gomes Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braum S.A., Aut Sheila de Souza Gomes Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 às 12:00, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais e ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. Fica ciente de que foi concedido às partes prazo comum de 10 dias para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001363-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho de Goes [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S. A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho de Goes, Réu Sendas S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015 às 12:00, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que não houve carga dos autos pelo contador, devendo o autor apresentar o 1º volume ou as peças necessárias para restauração. \r\n\r\nId: 1841967"
                            ],
                            "1842367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222800-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Schueler de Souza [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos imediatamente à Secretaria da Vara, no prazo máximo e improrrogável de 24 horas, sob as penas da Lei. Será expedido ofício à OAB para as providência cabíveis. \r\n\r\nId: 1842367"
                            ],
                            "1841959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2015\r\n\r\n0001370-63.2011.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Andresa Vigo Santos de Souza \r\n\r\nExecutado: Tigrão Comércio e Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda - ME,G. S. M. Cal Distribuidora de Generos Alimentícios ME ( A/C Sr. Gustavo Souza Mota Cal ),Gustavo Souza Mota Cal ,EWERTON DE OLIVEIRA LIMA,GUSTAVO SOUZA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EWERTON DE OLIVEIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.698,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-18.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hermogenes Rodrigues de Pontes\r\n\r\nExecutado: IVO FERREIRA DA COSTA,Solar dos Namorados Lanchonete Ltda. ,FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO FERREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.778,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO,Solar dos Namorados Lanchonete Ltda. ,FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.778,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002571-22.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Ruan Freitas Baltor\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Antunes Silva,Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. (Lojas Competição),Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Antunes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.014,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino,Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. (Lojas Competição),Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.014,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000953-13.2011.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Júlio César de Paula\r\n\r\nExecutado: RUBEM RODRIGUES DE ABREU FILHO,Exata Mecânica Ltda.,DEJANIRA DE MOURA NASCIMENTO,JORGE DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBEM RODRIGUES DE ABREU FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.191,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-88.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Mendes da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,Rozane da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.546,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozane da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda.,Rozane da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.546,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001550-16.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Maria de Souza França \r\n\r\nExecutado: Aldarina da Fonseca Medeiros,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda,Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldarina da Fonseca Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.366,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Medeiros da Silva,Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda,Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.366,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000053-25.2014.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: RENAN SOUZA MARQUES,Global Rio Vendas e Serviços Ltda. ME,ANGELA DIAS RAMOS,CLEMENTE DA PAIXÃO CASTRO PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN SOUZA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEMENTE DA PAIXÃO CASTRO PIMENTA,Global Rio Vendas e Serviços Ltda. ME,ANGELA DIAS RAMOS,CLEMENTE DA PAIXÃO CASTRO PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMENTE DA PAIXÃO CASTRO PIMENTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002121-84.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo Ferreira Povoas\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO,LUXMARS SERVIÇOS EDUCACIONAIS SUCESSORA DE TEMA INFORMATICA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-75.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Fernandes Figueiredo Rocha,Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda.,Nieves Fernandes Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Fernandes Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.746,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-45.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walquiria Duarte Nogueira \r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial),PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.191,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial),PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.191,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001359-97.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Ferreira da Conceição \r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. ,Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.685,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002373-19.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Cruz Tonelli \r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.009,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.009,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-93.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SONIA FERNANDES FELICIANO,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sergio Pereira Siqueira,SELMO AUGUSTO MEDEIROS,VERA LUCIA RANGEL DA SILVA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA FERNANDES FELICIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.305,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMO AUGUSTO MEDEIROS,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sergio Pereira Siqueira,SELMO AUGUSTO MEDEIROS,VERA LUCIA RANGEL DA SILVA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMO AUGUSTO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.305,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-73.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanda Lucia dos Reis Brandão e Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,Cog Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial),Viver Sis-Sistema Integrado de Saúde Ltda.,JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.132,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-15.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mery Martins do Nascimento ,Per Tutti Loterias Ltda ME ,Renata Martins do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Mery Martins do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Martins do Nascimento,Per Tutti Loterias Ltda ME ,Renata Martins do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Martins do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001585-39.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu Sales dos Santos \r\n\r\nExecutado: Cristina Silva de Lima,PICANHA DOURADA AÇOUGUE E MERCEARIA LTDA,Reinaldo Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Silva de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.976,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000349-47.2014.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele do Sacramento Fagundes \r\n\r\nExecutado: Rosangela Silveira Seixas,Bandeira e Maciel Confecções Ltda.,Mauro Cesar Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Silveira Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.634,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-14.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nExecutado: Marcelo da Costa Sá,A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá,Márcio André da Costa Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Costa Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio André da Costa Sá,A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá,Márcio André da Costa Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio André da Costa Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002067-50.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Azenildo Felismindo\r\n\r\nExecutado: JOAO CARDOSO DA COSTA,Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARDOSO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.279,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-75.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Vieira Braga\r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,MEM Gestão Empresarial Ltda,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.764,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,MEM Gestão Empresarial Ltda,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.764,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001211-52.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Sodré de Souza \r\n\r\nExecutado: Bernardo Santos Florêncio,Ver TV Telecomunicações Ltda ME ,Telemar Norte Leste S. A.,Marcelino Bernardo Florêncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Santos Florêncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.227,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelino Bernardo Florêncio,Ver TV Telecomunicações Ltda ME ,Telemar Norte Leste S. A.,Marcelino Bernardo Florêncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelino Bernardo Florêncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.227,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000347-14.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Adriano Martins Dias ,Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda., Maria Manuela das Neves Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Martins Dias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.287,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela das Neves Martins Dias,Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda., Maria Manuela das Neves Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela das Neves Martins Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.287,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187700-76.2008.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santos da Conceição \r\n\r\nExecutado: Flavio Jose Pinheiro de Jesus,Sgonplastic Com Ind de Plásticos Ltda. ,Jaldete Gonçalves Marvilla\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Jose Pinheiro de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841959"
                            ],
                            "1841960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Maria M M Policarpo Material Construção ME, Davi Alves Barreto, Maria Madalena Muniz Policarpo\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Alves Barreto, Maria Madalena Muniz Policarpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Accarsi Quintes de Almeida \r\n\r\nRéu: BMW Ind. e Com. Roupas Acess. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Ind. e Com. Roupas Acess. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.960,20, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wander de Souza Constancio\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000178-90.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ata Inovação em Serviços Tecnicos Operacional em Patio para Deposito de Veiculos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Ata Inovação em Serviços Tecnicos Operacional em Patio para Deposito de Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte, bem como de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nRéu: Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio da Rocha Terra , Vanderlei Araujo Maia Reparos Reformas e Pintura ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o RECLAMANTE ciente de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte, bem como de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados quanto ao mérito, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Da mesma forma, deverá a RECLAMADA contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0101700-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo de Souza\r\n\r\nRéu: GRAFITEC TINTAS E TEXTURAS LTDA - ME , Ezio Barbosa Carneiro Filho, MÁRCIA CHRISTINA BALSTER DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFITEC TINTAS E TEXTURAS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C ltda, Jose Fernando Costa de Medeiros, Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fernando Costa de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salles Soares\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.597,09, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP n/p sócio Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Kigelado Serviços Empresariais Ltda EPP n/p sócio Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. n/p sócio Marcelo Ximenes Teixeira, JVCV Industria de Sorvetes Ltda n/p sócio Marcelo Ximenes Teixeira, Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP n/p socio Regina Lea Hotz, Kigelado Serviços Empresariais Ltda EPP n/p sócio Regina Lea Hotz, Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. n/p sócio Gianne Silva Santiago Campos, JVCV Industria de Sorvetes Ltda n/p sócio Gianne Silva Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP n/p sócio Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000030-79.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Office Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Hugo Leonardo Medeiros Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Leonardo Medeiros Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington de Souza Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/281, que julgou extinta a execução, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Souza Costa \r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviço de Obras de Construção Civil Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Paraiso da Costa Serviço de Obras de Construção Civil Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.779,14, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002050-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Rosario\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SV Marcenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.801,36, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000323-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena da Silva \r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova adequação dos cálculos feita pela Contadoria do Juízo. Prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0047300-75.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Rodrigues Mendonça\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comercio de Roupas Ltda. ME, Haroldo Correia Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Correia Leal, Irmãos Leal Comercio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.247,45, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Serafim\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.338,68, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda dos Santos \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comércio Ltda ME , GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comércio Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.909,33, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernando da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Bacaxa-Lagos Moveis e Decoracoes Ltda-ME, Alexandre Vitorino, Fabriciano Vieira da Silva, Ana Paula Antunes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabriciano Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 10 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pereira\r\n\r\nRéu: CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fernandes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro Saúde Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nCgto: Nelson Antonio Neves Junior , Paulo Fernando de Oliveira Neves , Vera Lucia de Oliveira Neves \r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Antonio Neves Junior , Paulo Fernando de Oliveira Neves , Vera Lucia de Oliveira Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841960"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nRcdo: Ricardo Tavares Felix, Sema Terraplanagem e Transportes Ltda., Vega Engenharia Ambiental S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sema Terraplanagem e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-53.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Elias Bezerra da Silva (Espólio de) Rosemere de Andrade Oliveira da Silva e Marcos Wilian Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Esportivo Aluguel de Quadra Boa Esperança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina de Souza Santos Teixeira, Evanildo de Assis Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, Rubens Alberto de Oliveira, Mirtes Ernesto Soares Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa de Lourdes da Silva Oliveira (esposa do depositário fiel), Rubens Alberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRubens Alberto de Oliveira- Tomar ciência de que foi nomeado depositário fiel do Imóvel penhorado de fls. 210/213.\r\n\r\nRosa Lourdes da Silva Oliveira- Tomar ciência de que os imóveis foram penhorados neste processo conforme determina o artigo 655, §2º do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1841971"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1841954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Palmeira Barbosa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Palmeira Barbosa, Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/178 \" Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos realizados por Adriana... em face de Custódia Armazéns...custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada...prazo 08 dias sucessivos iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Ferreira da Silva Siqueira, Réu Papion Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357/358.\" Posto isso, julgo improcedentes os pedidos realizados por José Antonio Rodrigues da Silva em face de Sendas Distribuidora S.A....custas no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), cujo recolhimento dispenso...\" Pprazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut João Carlos Silva da Luz\r\n\r\nTomar ciência da determinação de restauração dos autos, devendo apresentar documentos para o procedimento. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-41.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lopes de Oliveira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda., Réu: Lidia Maria Dias de Freitas [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Réu: Roberto Alves Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0160/2015 que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). Deverá ainda apresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0166/2015 que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0256500-60.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARMO VIANNA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARMO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito nº 0057/2015, que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1841954"
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1840275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Soares da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da multa pactuada no termo de conciliacao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Mattos [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Mattos\r\n\r\nVir com a copia dos RGI do imovel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do oficio de fls 555 \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Resende da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Servidores Publicos Municipais de Teresopolis- SSPMT [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Servidores Publicos Municipais de Teresopolis- SSPMT\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da custas, previdenciario e imposto de renda, em 48 horas, pena de atos executorios \r\n\r\nProcesso: 0000577-94.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKUTA Comércio de peças e serviços LTDA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000054-82.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Carvalho da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Coelho Guimaraes [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Coelho Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Peixoto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 438 \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ANDERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ELIANE MARIA JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: FELIPE DUARTE DAMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: ONICE DALIA DE CAMPO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: PRISCILLA MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: TELMA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Exte: NELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nExdo: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON FERREIRA DA SILVA, Exte CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES, Exte ELIANE MARIA JOVIANO, Exte FELIPE DUARTE DAMAS, Exte ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, Exte JORDANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Exte NELMA MARTINS DA SILVA, Exte ONICE DALIA DE CAMPO, Exte PRISCILLA MENDES RODRIGUES, Exte SERGIO GOMES DE SOUZA, Exte TELMA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nComprovarem o valor efetivamente sacado, em 10 dias, ficando cientes de que somente apos a comprovacao e que os autos serao encaminhados a contadoria \r\n\r\nId: 1840275"
                            ],
                            "1840317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerico Portela Correa\r\n\r\nTomar ciencia dos depositos comprovados \r\n\r\nProcesso: 0001148-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Freitas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios para prosseguimento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Artur de Jesus Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Artur de Jesus Santos \r\n\r\nAtender aos termos da promocao de fls 42 \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas Freitas [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000645-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaciano dos Santos Alves [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Lemos Martins [Adv. Alexandre Neves Nascimento Teixeira (OAB: RJ 184038 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Lemos Martins, Aut Kaciano dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/06/2015 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000323-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa Ramos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotérica Super Sorte do Meudon LTDA EPP [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa Ramos , Réu Lotérica Super Sorte do Meudon LTDA EPP\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/06/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana\r\n\r\nVir com os enderecos para cumprimento do requerido \r\n\r\nProcesso: 0000079-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da ultima parcela dos honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0000254-26.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecçao e Comercio LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis Confecçao e Comercio LTDA, Aut Fabiana Ro cha da Silva\r\n\r\nTomar cineica do laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001020-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, deven do em caso de impugnacoes, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos \r\n\r\nId: 1840317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1840048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos da contadoria (fls.43/44). \r\n\r\nProcesso: 0117700-59.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa do Nascimento [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Campos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-73.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL SIDNEI CORREA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut WANTUIL SIDNEI CORREA\r\n\r\nTomar ciência sobre a reavaliação d bem de fls. 230/244, bem como da exclusão da penhora sobre a unidade residencial nominada no despacho de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0000956-10.2011.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Ana Claudia Monteiro dos Santos Carcamo (OAB: RJ 155305 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-35.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO COSTA RAMOS [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO COSTA RAMOS\r\n\r\nInformar o valor sacado por meio do alvará de fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Adriana Pereira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Adriana Pereira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 5 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.091,42, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001629-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Aparecida de Oliveira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ribeiro Rocha [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Aparecida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Denys Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 179.515,58, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Franca [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos créditos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Dias [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Gomes Ribeiro de Paula [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Gomes Ribeiro de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Carlos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Carlos, Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a proposta de acordo formulada em fase de execução foi HOMOLOGADA COMO TRANSAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Fernandes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guimaraes Couto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.291. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA ALVES LOURENCO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA ALVES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Guimaraes Pereira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Guimaraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada. Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1840048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1842210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda(massa falida de), Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti [Adv. Douglas Antonio da Silva (OAB: SP 121221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho da Silva , Réu Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Siqueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: HUMBERTO GOMES MARTINS , Réu: JOELCI HENRIQUE CALETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELO DOS SANTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves Crisara [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Gonçalves Crisara \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Melo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Fábio Cabral de Melo\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva das testemunhas para o dia 07/10/2015, às 15h10min, a ser realizada na 01ªVT/BM. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelson Sereno Couto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transportes S.A. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getel Transportes S.A., Aut Jorgelson Sereno Couto\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 20/08/2015, às 10h50min, a ser realizada na Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 274-v, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-61.2014.5.01.0342 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Cooperaço - Cooperativa de Taxi [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nTI: Apadefi \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperaço - Cooperativa de Taxi\r\n\r\nProceder à entrega do material, no prazo de 30 dias, comprovando nos autos a entrega mensal juntamente com cópia da nota fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE MULLER ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 02/09/2015, às 10h, no consultório do expert, endereço conforme indicado na peça de fls. 204/206. Deverão as partes comparecer com a documentação ali solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Pinheiro da Silva, Aut Maria Cleomar Pinheiro da Silva, Réu Sergio Luiz Baylão Mercearia ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bernardo Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bernardo Firmino \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Sousa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 24/04/2015, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDLEI AMORIM PENA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTI-COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Alessandra de Paula Macário [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO PINHEIRO DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Comercio e Industria keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Comercio e Industria keila S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANATACIO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSEMAR SOUZA NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178600-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BANDEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE APARECIDA PEREIRA, Réu: MARCELO ESTEVÃO CAMBRAIA, Réu: MARCOS EUGENIO CAMBRAIA, Réu: NAP & FILHOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/06/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)], Réu: ASSOC. RECR. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 275 foi convolado em penhora para os fins legais, devendo, para eventual oposição de embargos, depositar o valor restante para fins de garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: José Aurélio Pereira Sampaio, Réu: Fernando José de Oliveira Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Márcio Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição do alvará para o substituído Everaldo de Carvalho Caetano. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: S/A TUBONAL (Sucessora de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Paulo Roberto do Nascimento Esperança, Réu: José João do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nColacionar, no prazo derradeiro de 30 dias, certidão de dependentes do substituído VERGILIO MACHADO, bem como os documentos dos sucessores do substituído WALTER, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Valim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cunha Ferreira [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Gabriel Rezende Dotta, Réu: Eduardo Rezende Dotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Cunha Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida Rosa Francisco [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Aparecida Rosa Francisco\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para autora e ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás (para sindicato assistente e ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sancler Reuis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 214/214-v. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Aut Jeferson Leandro da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré ALMAM), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Casemiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Casemiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo ainda retirar o documento (extrato) colacionado às fls. 256/258, por não pertencer à autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0045400-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Martins [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Belmonte Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: Juliana da Silva Sá, Réu: Neuziete da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Rio Belmonte Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauny Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDTON CAETANO NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDTON CAETANO NUNES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0062900-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Pessoa (OAB: RJ 135920 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o sindicato assistente), devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-22.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimontec Eletro Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Maia de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Gomes [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Emerson Pinto Gomes \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoniles Pena de Mattos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldmax Moveis e Utensilios Ltda. [Adv. Andreia Reali de Oliveira (OAB: SP 121505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoniles Pena de Mattos, Réu Goldmax Moveis e Utensilios Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23.07.2015 as 14h30min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.06.2015 as 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabendo ao ilustre patrono cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000599-40.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Azarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: I C da Cunha Móveis ME [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C da Cunha Móveis ME, Aut Luciano do Nascimento Azarias\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23.07.2015 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Honorato Machado Jr [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Honorato Machado Jr, Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02.07.2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurídes da Silva dos Santos - (Espólio de) [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Toti Tintas Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurídes da Silva dos Santos - (Espólio de), Réu Toti Tintas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.06.2015 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabendo ao ilustre patrono cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Douglas Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht , Aut Giuliano Douglas Guimarães\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23.07.2015 as 14h35min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Costa, Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02.07.2015 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antonio, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02.07.2015 as 14h45min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000385-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Cesar de Almeida, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02.07.2015 as 14h40min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocoli zada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Augusto da Silva \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02.07.2015 as 14h30min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar de Souza Barbosa\r\n\r\nVir com cópia da petição com recurso ordinário protocolizada em 26/02/2015, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Valeria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto Gouvea [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Réu: Patrícia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezito Pinto Gouvea\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-33.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá da Silva Inacio [Adv. Antonio Carlos Fabiano (OAB: RJ 74522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s E-pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Jamile Gomes Cassiano Vieira (OAB: RJ 160214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s E-pago Tecnologia Ltda., Aut Thainá da Silva Inacio, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.06.2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabendo ao ilustre patrono cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Boechat [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roney Boechat\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.06.2015 as 10:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabendo ao ilustre patrono cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001420-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Melo [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Perrut de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2015 as 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabendo ao ilustre patrono cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.06.2015 as 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabendo ao ilustre patrono cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Ferreira dos Santos [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva Teixeira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peres Monteiro [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Luiz Cláudio Ramos [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Mário Jorge Santana [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peres Monteiro , Aut Luiz Cláudio Ramos, Aut Mário Jorge Santana\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Lourdes Fidelis Faria [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia do Carmo Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ARAMES SANTA CECÍLIA DE PINHERAL LTDA EPP, Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: MARCIO ANTONIO DE MELLO , Réu: VILMAR FARIA DE ALVARENGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia do Carmo Marques\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pena Martins de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Letícia Xavier da Silva Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogap Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adifram Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Letícia Xavier da Silva Moreira, Réu Drogap Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a autora), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000636-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000838-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Paula Souza Ferreira Rios [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Francy Construções a Seco ME [Adv. Samir Crespo Fernandes (OAB: RJ 176350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Paula Souza Ferreira Rios\r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fls. 24/26, no rpazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Elias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. ME [Adv. Paulo Cezar dos Santos (OAB: RJ 129171 - D)], Réu: Evelyn Pizelman, Réu: Renata Araujo Lopes da Silva Giannini, Réu: Sandro Henrique de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000205-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, conforme determinado à fls. 163. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Heidemarie Aparecida da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Cordeiro Meira [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Cristina Cordeiro Meira\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane Maria Fialho Resende [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Maria Fialho Resende , Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Dias Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Dias Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Jacinto Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Jacinto Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Cruz [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima Cruz, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/07/2015, às 09:30h, para o início da perícia, a ser realizada em consultório particular localizado na Rua 40, n 20, sl 215, Vila Sta Cecília, Volta Redonda. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Agostinho [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Inflaveis Promocionais Ltda. ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Morozini, Réu: Elvira Maria Fernandes Machareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Agostinho\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caldas Delfim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarcisio Caldas Delfim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 as 11:35h, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1842210"
                            ],
                            "1842211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225500-35.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0228400-11.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA BUSSON DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)], Aut: INSS, Aut: TATIANE BUSSON DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)], Aut: Maria Celeste Fagundes Neves [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)], Réu: HB INTERMEDIACAO E VENDAS S/C LTDA [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)], Réu: SLA - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL S/C LTDA. [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Fagundes Neves, Aut SABRINA BUSSON DE SOUZA, Aut TATIANE BUSSON DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0265400-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Simao de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal trancado, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves da Costa Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves da Costa Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos alvarás expedidos em seu favor, a fim de possibilitar apuração de eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0235900-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FLAVIO JOSE DO CARMO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: GERALDO LUCIANO DE SANT´ANA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar o valor devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0307000-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIOGO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIOGO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0384300-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA MOREIRA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0179200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antero da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0248800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valerio\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO AURELIO SANTANA RESENDE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sélio Zanelate [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sélio Zanelate, Réu RBL Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23.07.2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeneson da Silva Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeneson da Silva Cruz\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23.07.2015 as 14h45min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Dias [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Simone Aparecida Dias\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02.07.2015 as 14h35min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A. , Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.06.2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23.07.2015 as 14h40min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Moreira Godoi [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rqdo: Cosipa Companhia Siderugica Paulista [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Rqdo Cosipa Companhia Siderugica Paulista, Rqdo CSN Cimentos, Rqte Jorge Moreira Godoi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2015 as 11:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cabendo ao ilustre patrono cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0032000-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIRES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Brito de Salles\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE ROGEL CARVALHO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE ROGEL CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do prosseguimento da execução, uma vez que foi decretada a prescrição intercorrente à fls. 96. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto dos Santos [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0284900-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Loureiro Bittencourt [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Loureiro Bittencourt\r\n\r\nComprovar o valor sacado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: ABC Cargas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO XAVIER [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CKBV Florestal Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços e Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0225700-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PERIS - ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO PERIS - ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado (COTA PREVIDENCIÁRIA - CONTA DA UNIÃO), em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADEVANIR JOSE DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO JESUS CARVALHO DE ANDRADE, Aut: DALILA MEDEIROS DA COSTA, Aut: DEIZE GODINHO FARIA SILVA, Aut: DULCE MARIA DO NASCIMENTO, Aut: FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA, Aut: GABRIEL GUIMARAES, Aut: JAIME DIAS DA SILVA, Aut: GENI BARBOSA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE A.VASCONCELOS, Aut: JOSE ALMIR DE SOUZA FREIRE, Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA, Aut: JOSE IZAIAS ROCHA, Aut: JOSE RUBENS DE AZEVEDO, Aut: HELMUTH WIELAND SCHMIDT, Aut: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITO, Aut: EUSTAQUIO JOSE DOS SANTOS, Aut: YVONE FERNANDES S.DE SOUZA, Aut: LUIZ GONZAGA GRIBEL LUCCHESI, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ, Aut: LUIZ SERGIO RODRIGUES ROCHA, Aut: MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE A.CAETANO, Aut: MARIA IZABEL MOREIRA VASCONCELOS, Aut: MARIA VITORIA CASTILHO, Aut: MARIO JORGE GORITO, Aut: MIGUEL VIEIRA DALBONI, Aut: NILCE MARINA ROCHA, Aut: NIUZA SERGIA BUENO MENDES, Aut: PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHEIRO, Aut: RUAN CARLOS SIMOES, Aut: SEBASTIAO CARLOS SILVA GOMES, Aut: SERGIO RAMOS HAUBRICK, Aut: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, Aut: SONIA REGINA BRASIL CAMPOS, Aut: ONAIR ALVES ALEXANDRE, Aut: SHIRLEY CAETANO FARIA, Aut: GILSON DE PAULA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: kamila Aparecida Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Idiomas\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0200400-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0050100-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DE CASTRO ABREU [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maria da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato Jose Redel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DA FONSECA MASSAFERA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DA FONSECA MASSAFERA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação da conta apresentada pelo perito, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GODINHO VILELA [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GODINHO VILELA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0224700-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LEA SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BAHIA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0296100-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Amancio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moacir Amancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: PAULO DA SILVA NELIS , Réu: RAFAEL DOS REIS FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIRGILIO ORTOLANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO, Réu: Rita de Cássia de A. Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão de liquidação, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Suzellen Shaiene Juvenal [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melquiades Laureano [Adv. Karina Augusta Felipe dos Santos Lemache (OAB: RJ 106609 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Melquiades Laureano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 115, itens 1 e 2. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PUSTINGUES GRION\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/06/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nDevolver a certidão nº 0467/2014, no prazo de 10 dias, para que a mesma possa ser cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0252300-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Servicos Ltda., Réu: Mastec do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Custodio Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizardo Ferreira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumaq Locações Ltda - EPP [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumaq Locações Ltda - EPP\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado à fls. 375, no prazo de 48h, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvis Goncalves Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvis Goncalves Rocha\r\n\r\nColacionar cópia da guia de depósito judicial referente ao recibo de fls. 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA SOARES\r\n\r\nVir (o reclamante RONALDO) com documentação que comprve o valor do salário reconhecido nos autos do proc. 0162300-59-2004-501-0342. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bartolomeu Mendes de Amorim\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rqdo: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional , Rqdo CSN-Cimentos Ltda, Rqdo Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0263500-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA VIEIRA DA LUZ E SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENS LIVRE PROFISSIONAL LTDA ME, Réu: Giovani Patitucci, Réu: Libia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA VIEIRA DA LUZ E SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA MOREIRA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE QUEIROZ [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: JOSE RAMOS FILHO, Réu: Gilberto Correa Dias, Réu: Clarice Cassuriaga Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, Aut GILBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elaine Martins Rosa, Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BATISTA DA CUNHA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE CREY CARELLI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE CREY CARELLI, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1842211"
                            ],
                            "1842209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simone dos Santos\r\n\r\nRéu: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME, Julio Manuel Ferreira Neves Pires da Silva, Alessandra da Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Manuel Ferreira Neves Pires da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 79, foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alcione de Assis\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagem Industrial LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagem Industrial LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Carmo Pinto\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Carlos Augusto Assman Gonçalves, Alexandre Gonçalves Jacarandá, Adelino Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Jacarandá, Carlos Augusto Assman Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0264200-27.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: PERMEL COBRANÇA E PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora de ITAU PINTURAS LTDA, José Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melão\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Eberhard Hans Jakob Lange, Lincoln Rodrigues Castello Branco, Katia Eliot Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Eberhard Hans Jakob Lange, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Natanael de Souza\r\n\r\nRéu: Eller Três Mil Alimentos Ltda., Gilson Antonio Eller, Adilson Antonio Eller\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Antonio Eller, Gilson Antonio Eller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-70.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO XAVIER CABRAL, EVERALDO MONTEIRO CABRAL\r\n\r\nRéu: Fausto Competicoes e Propaganda S/C Ltda, Fausto Alves Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Fausto Competicoes e Propaganda S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ataide de Oliveira\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA, AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB, Bolivar Gomes de Andrade, Walter Gama Terra Junior\r\n\r\nPelo presente fica m SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE ORLANDO FERREIRA , WILSON SILVA , ODILON DA SILVA , ALCIDES LINO PEREIRA(espólio de), ARNALDO CLARO SAO THIAGO NETO , JULIO EUSTAQUIO CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ORLANDO FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Coutinho Fernandes\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Eveline Bezerra Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311200-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Aparecida Silva\r\n\r\nRéu: Catia Maria Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Catia Maria Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME, SIMONE MARTIN MAKINO, SADOSHI MAKINO \r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE MARTIN MAKINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Andre Luiz Rosa Faria, Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (EVENTUAIS SUCESSORES DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1606/2015 em favor do espólio do falecido réu, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. Ficam cientes de que após o prazo assinado, estará preclusa a oportunidade de requerer vista/desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram lberados através de alvarás todos os valores porventura lançados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Tavares Costa\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Alexandre Gonçalves Jacarandá, Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assman Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Assman Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial), MARCELO FOCHI MACHADO, Rita de Cássia de A. Marques\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Rita de Cássia de A. Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001624-93.2011.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Grafica Negritos Ltda., MARISE MARIA DOS REIS RAMOS , LUIZ PAULO RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica m MARISE MARIA DOS REIS RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1842209"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1842429": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.268 DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 45.159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE EX-SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/2390/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 9º do Decreto nº 45.159, de 19 de fevereiro de 2015, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Aplicam-se aos pensionistas de ex-servidores públicos detentores de cargo de Inspetor de Alunos e que possuíam a escolaridade de Ensino Médio ou antigo 2º grau anterior à data da aposentação, quando falecidos na inatividade, ou anterior à data do óbito, quando falecidos na ativa, os mesmos procedimentos mencionados no art. 6º e seu parágrafo único.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1842429"
                    ],
                    "1842539": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 45.269 DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais conferidas pelo inciso VI do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-07/002/6278/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, definindo espaços territoriais a serem preservados, conforme disposição do artigo 225 da Constituição da Republica Federativa do Brasil e do artigo 261 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que são consideradas áreas de preservação permanente as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais; as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou menos conhecidos, na fauna e flora; bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação ou reprodução, de acordo com o art. 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o Brasil é signatário da Convenção Sobre Diversidade Biológica (CBD), a qual determina que seja realizada a identificação e monitoramento da fauna e flora;\r\n\r\n- que o rio Paraíba do Sul representa um dos principais ecossistemas responsável pelo abastecimento de água de parte significativa da população fluminense;\r\n\r\n- que o rio Paraíba do Sul é área de ocorrência de espécies de fauna ameaçadas de extinção e endêmicas, tais como: o peixe surubim-do-paraíba (Steindachneridion parahybae) e o cágado-do-paraíba (Mesoclemmys hogei), consoante Lista Vermelha da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN), Lista Nacional (Portaria MMA Nº 444/2014) e Lista Estadual (Portaria SEMA nº 001/1998);\r\n\r\n- que o Plano de Ação Nacional Para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul dispõe sobre a necessidade de recuperação das Áreas de Preservação Permanente da bacia do rio Paraíba do Sul, com ênfase nas áreas relevantes para conservação da biota aquática endêmica e/ou ameaçada de extinção, bem como a criação de Unidades de Conservação para manter a integridade das áreas relevantes para a biota endêmica e/ou ameaçada de extinção da Bacia;\r\n\r\n- que a restauração e conservação florestal constitui uma das principais ações para manutenção do potencial hídrico e consequente promoção de qualidade de vida para a população;\r\n\r\n- que os refúgios da vida silvestre são unidades de conservação de proteção integral, que têm como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória, segundo artigo 13 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; e \r\n\r\n- a existência de estudos técnicos científicos identificando áreas prioritárias para a conservação da diversidade biológica localizadas na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul - Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam delimitadas as áreas de estudos para criação de unidade(s) de conservação de proteção integral, da categoria Refúgio da Vida Silvestre, localizadas na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul - Região do Médio Paraíba, conforme mapas e tabela de polígonos anexos.\r\n\r\n§ 1° - O INEA deverá iniciar, em um prazo de 60 (sessenta) dias, o procedimento administrativo para fixação dos limites definitivos da unidade de conservação a ser criada, que deverá considerar os ambientes naturais de ocorrência das espécies da fauna e flora endêmicas e ameaçadas de extinção, bem como áreas relevantes para restauração florestal e ecossistêmica.\r\n\r\n§ 2° - Deverão ser ouvidos no procedimento descrito no §1° os Municípios abrangidos e instituições afins, no intuito de colaboração para definição do perímetro da unidade de conservação.\r\n\r\nArt. 2º - Fica submetida à limitação administrativa provisória de que trata o artigo 22-A da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, acrescentado pela Lei Federal nº 11.132, de 4 de julho de 2005, a área descrita no artigo 1° para realização de estudos complementares com vista à criação de unidades de conservação, em razão do risco de dano grave aos recursos naturais ali existentes.\r\n\r\nArt. 3º - Nas áreas submetidas à limitação administrativa provisória, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras atividades econômicas em andamento e obras públicas licenciadas, na forma da lei, não serão permitidas:\r\n\r\nI - atividades e empreendimentos, efetiva ou potencialmente causadores ou indutores de degradação ambiental;\r\n\r\nII - atividades que importem em exploração a corte raso da floresta e demais formas de vegetação nativa;\r\n\r\nIII - o licenciamento ou implantação de quaisquer tipos de empreendimentos imobiliários, industriais ou de infraestrutura, salvo se já licenciados em acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão, excepcionalmente, ser afastadas, após anuência prévia do INEA, por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, as limitações previstas nos incisos I e III. \r\n\r\nArt. 4° - A destinação final das áreas especificadas no artigo 1º será concluída no prazo de 7 (sete) meses, contado da data de publicação deste Decreto, findo o qual fica extinta a limitação administrativa provisória.\r\n\r\nArt. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1842539"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1842675": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/440/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferido a membros do Conselho de administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue:\r\n\r\nMEMBRO NATO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\n\r\nWoltair simei lopes, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\n\r\nSuplente: josé geraldo machado junior, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27.06.2014.\r\n\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: RAFAEL ROLIM MINTO, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nSuplente: Vladimir Morcillo da Costa, designado pelo Decreto de 12 de novembro de 2013 publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n\r\n02) ALTERA A COMPOSIÇÃO, do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, como segue: \r\n\r\nMEMBRO NATO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nSuplente: WOLTAIR SIMEI LOPES, em substituição e complementando o mandato conferido a José Geraldo Machado Júnior, designado pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O de 27/06/2014\r\n\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: DELCY ALEX LINHARES, em substituição e completando o mandato conferido a Rafael Rolim Minto, pelo Decreto de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nSuplente: CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, em substituição e completando o mandato conferido a Vladimir Morcillo da Costa, pelo Decreto de 12 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n\r\nId: 1842675"
                    ],
                    "1842523": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n\r\nTitular: NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\n\r\nSuplente: CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: REGINA HELENA CAVALCANTI MILLIONE\r\n\r\nSuplente: GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: MARÍLIA RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\nSuplente: LUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nId: 1842523"
                    ],
                    "1842157": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/442/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a CARLITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, RG: 15.424, Cabo BM Reformado, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\n\r\nId: 1842157"
                    ],
                    "1842681": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 576166-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 04270536-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Carvalho Colmerauer dos Santos, ID Funcional nº 576166-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de junho de 2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2015, HÉLIO JOSÉ MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 3000142-0, do cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/064/2015.\r\n\r\nNOMEAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4214254-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45239, de 30/04/2015. Processo nº E-08/002/248/2015.\r\n\r\nEXONERAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4214254-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Clinica Médica, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/248/2015.\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR SONIA SIMÕES CAMANHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Oneida Enne, ID Funcional nº 312656-0. Processo nº E-26/004/782/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1842681"
                    ],
                    "1842673": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.191/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, BRUNO SOUZA GOMES (FIRJAN) para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Titular, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-03/022/8/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I-Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas prevista na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOlo\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26 \r\n\r\n1041981\r\n\r\nJosé Francisco Portela Amaral\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n50\r\n\r\n1015728\r\n\r\nCésar Luíz de Souza\r\n\r\nId: 1842673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1842663": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação n° 0071894-43.2014.8.19.0001, que tramitou perante a Primeira Turma Recursal Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/001/1012/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE OLIVEIRA ALVES para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 10 de outubro de 2008.\r\n\r\nId: 1842663"
                    ],
                    "1842682": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2015, LILIAN ROBERTO MURILLO, ID FUNCIONAL Nº 4379598-6, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1125/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, MARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bottino Rua, ID Funcional nº 1950821-2. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, LUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO FORTUNATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Rossi de Souza, ID Funcional nº 4365044-9. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO REZENDE DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5011545-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/001/63/2015.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL DE SOUZA NUNES FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Quele Cristina Garcia Picoli, ID Funcional nº 3088508-6. Processo nº E-08/002/247/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABRIZZIO REIS CASTELLANI, ID FUNCIONAL Nº 3091642-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Senna da Cunha Graça, ID Funcional nº 3131680-8. Processo nº E-08/008/1970/2015.\r\n\r\nNOMEAR SONIA DE PAULA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3123907-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karoline Francisconi e Silva, ID Funcional nº 3005464-8. Processo nº E-08/003/0049/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2015, KAROLINE FRANCISCONI E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3005464-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0049/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 29 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que nomeou ROSANGELA GLÓRIA RAULINO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\n\r\nNOMEAR MILTON NASCIMENTO REIS para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2669/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2668/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE AMAR BÜTTNER para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2700/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LEITÃO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2664/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2671/2015.\r\n\r\nEXONERAR SEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 28800150/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/227/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2015, ALDA FERNANDA GUIMARAES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4434307-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/243/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA REIS BARROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alda Fernanda Guimaraes Silva. Processo nº E-18/005/243/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 24 de abril de 2015, publicado no D.O. de 27/04/2015, que nomeou VILMA TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/686/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DA SILVA SANTOS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3. Processo nº E-23/001/686/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2015, MIRIAN PAULA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2140012-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/402/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirian Paula da Silva, ID Funcional nº 2140012-1. Processo nº E-23/003/402/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2015, ELAINE HORÁCIO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4423339-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SIMONE DOMINGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Horácio de Carvalho, ID Funcional nº 4423339-6.\r\n\r\nNOMEAR JUCILAN SIQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2854892-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Roberto da Silva Machado, ID Funcional nº 2865452-8. Processo nº E-23/001/686/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2865452-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/686/2015.\r\n\r\nNOMEAR JANAYNA RODRIGUES DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleibe Mange Esteves. Processo nº E-23/003/631/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, CLEIBE MANGE ESTEVES do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/631/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2015, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2139607-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/406/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ADRIANA LIMA JOSÉ para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2139607-8. Processo nº E-23/003/406/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2015, ELINETE PEREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2139952-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/408/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAICON SILVA DA CRUZ, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elinete Pereira Alves, ID Funcional nº 2139952-2. Processo nº E-23/003/408/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2015, SIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2136585-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/405/2015.\r\n\r\nNOMEAR JACYARA FRANÇA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5024487-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sidney Bahiense de Carvalho, ID Funcional nº 2136585-7. Processo nº E-23/003/405/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2015, MARCIA HELOISA DA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4376955-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/407/2015.\r\n\r\nNOMEAR GILVAN JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024804-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Heloisa da Silva Figueiredo, ID Funcional nº 4376955-1. Processo nº E-23/003/407/2015.\r\n\r\nEXONERAR VANDERLEI BOMFIM, matrícula nº 0975731-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA GERMANO MALAQUIAS para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanderlei Bomfim, matrícula nº 0975731-1.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS ESTEVES RODRIGUES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Farias, ID Funcional nº 5036584-3. Processo nº E-30/002/232/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2015, AILTON DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036584-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE SOUZA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5036296-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Luiza Helena Rajão Reis, ID Funcional nº 000392382-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-29/002/58/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4184221-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Monica Gonçalves Mascarenhas Lima, ID Funcional nº 1903873-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-29/002/57/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2015, MARCIO SANTOS TAVELA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5024165-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/032/59/2015. \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2015, DENNYS LEONARD BIZARRO, Major PM, ID Funcional nº 2445185-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/210/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/06/2015.\r\n\r\nId: 1842682"
                    ],
                    "1842524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450212/2012 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso, lavrado em 09/06/1967, no livro 32 a fls. 82 a 83v, celebrado entre o Estado, representado pelo então Departamento do Patrimônio Imobiliário - DPI, e o Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica - IBCH, relativo ao imóvel situado na Rua das Marrecas nº 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEstá decisão fundamenta-se nos pronunciamentos da Assessoria Jurídica da SEPLAG de fls. 251 a 259 e objetiva o cancelamento do registro “R-1”, existente na matrícula nº 6811-2-M, do imóvel estadual. \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1115/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1842524"
                    ],
                    "1842666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1425/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Governo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1842666"
                    ],
                    "1842685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1062/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, ID Funcional nº 2147828-7, matrícula nº 271396, Químico Industrial, para o MMA/IBAMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1411/2015 - AUTORIZO à disposição, a contar de 10 de março de 2015, da servidora estadual da EMOP, ENISE DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 3518973para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1947/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição pelo período de 25.06.2012 a 15.05.2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor da estadual da SEEDUC, CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional 41952766, matrícula nº 917.206-5, para a SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/664/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, ID Funcional nº 4138449-1, matrícula nº 013-3, Professor de Nível Médio-Assistente Administrativo, para o Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/475/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto a dis posição a contar de 13 de janeiro de 2015, do servidor da estadual da SEEDUC, SÉRGIO RICARDO FERREIRA HARDUIM , ID Funcional 40643980, matrículas nº s 280.346-6 e 834.172-9, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/390/20105 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição da servidora da estadual da SEEDUC, MARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, ID nº Funcional 34403841, matrícula nº 50098880-5, Professor Docente II, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7519/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor da estadual do DEGASE, CARLOS ALBERTO KELLY MACIEL, ID nº Funcional 42060036, matrícula nº 916.091-2, Agente Socioeducativo, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 19/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO: E-06/001/107/2015\r\n\r\nOnde se Lê: ...disposição...\r\n\r\nLeia-se:...disposição a contar de 01 de maio de 2015...\r\n\r\nD.O DE 18/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO: E-18/001/177/2015\r\n\r\nOnde se Lê: ...disposição...\r\n\r\nLeia-se:...disposição a contar de 19 de maio de 2014...\r\n\r\nD.O DE 19.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO: E-26/004/1873/2014\r\n\r\nOnde se Lê: ... Marcos...\r\n\r\nLeia-se:...Marcus...\r\n\r\nId: 1842685"
                    ],
                    "1842683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à prestação de serviços de manutenção e gestão da frota dos veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro procedente do Contrato nº 35/2013, realizada pela empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., no valor total de R$ 3.881.251,30 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1842683"
                    ],
                    "1842684": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/005/2676/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0002/2015, onde a Pregoeira adjudicou o lote único em favor do licitante Elevadores Ivimaia Ltda-EPP, pelo valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1842684"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1841233": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nNOMEIA HASSAM CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a con tar de 08/06/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1841233"
                        ],
                        "1841762": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2536 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS NOS MUNICÍPIOS ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/120/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária PROLAGOS, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 2.323, de 17/12/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841762"
                        ],
                        "1841763": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2537 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/219/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária PROLAGOS, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 2.275, de 27/11/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841763"
                        ],
                        "1841764": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2538 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - Investimentos - Expansão Distribuição Água - Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Bairro Viva Mar - Tamoios - Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/398/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 1832, de 28/11/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841764"
                        ],
                        "1841765": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2539 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. COBRANÇA INDEVIDA. OCORRÊNCIA no 535.245.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/160/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida, pela Concessionária PROLAGOS, a determinação imposta pelo art. 2º da Deliberação AGENERSA/CD no 1917/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841765"
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                        "1841766": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2540 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - Investimentos - Expansão Distribuição Água - Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Bairro Unamar - Setor I Tamoios 2º Distrito - Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/415/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 1839, de 28/11/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841766"
                        ],
                        "1841767": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2542 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, NO BAIRRO AQUARIUS - SETOR 14.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/638/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por autotutela, alterar o art. 4o da Deliberação AGENERSA nº 1.963/2014, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º- Determinar que a diferença em relação ao originalmente orçado seja compensada pela utilização do saldo remanescente de investimento, conforme proposição da CAPET\".\r\n\r\nArt. 2º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 1.963/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841767"
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                        "1841768": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2543 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTO - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/725/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.964/2014, exceto quanto aos prazos estabelecidos no art. 2º.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária Prolagos, a penalidade de Multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base no art. 23, inciso I, alínea \"a\" da Instrução Normativa CODIR 007/2009 e Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, por descumprimento à Cláusula Décima Nona, Parágrafo Primeiro, alínea \"g\" do Contrato de Concessão, por deixar de cumprir os prazos estabelecidos no art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 1964/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, juntamente com a CAPET e CASAN, proceda à lavratura do correspondente Auto de Infração, considerando como de infração a data do efetivo descumprimento, a saber, 21/08/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIRO-RELATOR\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841768"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2544 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTO - PROJETO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, 2º DISTRITO, TAMOIOS - RJ (UNAMAR - sETOR VI).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/358/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que Concessionária Prolagos cumpriu a Deliberação AGENERSA no 2194/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841769"
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                        "1841770": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2545 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROJETO - OBRAS DO PLANO DIRETOR DE ESGOTO DO 7º TERMO ADITIVO - ROMANÓPOLIS - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/12/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o investimento apresentado pela Concessionária Águas de Juturnaíba, referente à Rede Coletora de Esgoto, no Bairro de Romanópolis, Município de Silva Jardim/RJ, elaborado em cumprimento ao disposto na Cláusula Primeira do 7º Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária informe à CASAN o início da obra para implantação do sistema.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária que apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1841770"
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                        "1841771": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2546 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA. SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 535778.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/175/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2407/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1841771"
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                        "1841772": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2547 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/344/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº 2264/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1841772"
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                        "1841773": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2548 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546415.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/432/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2416, de 28/01/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1841773"
                        ],
                        "1841775": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2550 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS, PERÍODO ENTRE 01 E 30/09/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.700/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no percentual de 0,0008% (oito décimos de milésimo por cento) sobre seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à data da prática da infração, considerada aqui o mês de janeiro de 2012, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 530072.\r\n\r\nArt. 2º- Pelo que consta no processo, considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação à Ocorrência nº 532037.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no percentual de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, considerada aqui o mês de julho de 2012, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 532332.\r\n\r\nArt. 4º- Pelo que consta no processo, considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação à Ocorrência nº 532393.\r\n\r\nArt. 5º- Pelo que consta no processo, considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação à Ocorrência nº 532447.\r\n\r\nArt. 6º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no percentual de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) sobre seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, considerada aqui o mês de abril de 2012, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 532448.\r\n\r\nArt. 7º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no percentual de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) sobre seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, considerada aqui o mês de abril de 2012, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 532454.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 532557.\r\n\r\nArt. 9º - Pelo que consta no processo, considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação à Ocorrência nº 532677.\r\n\r\nArt. 10 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no percentual de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, considerada aqui o mês de junho de 2012, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 532747.\r\n\r\nArt. 11 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 532749.\r\n\r\nArt. 12 - Pelo que consta no processo, considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação à Ocorrência nº 532834.\r\n\r\nArt. 13 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com os arts. 16, I, IV e 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 532869.\r\n\r\nArt. 14 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência para cada ocorrência, com base na Cláusula Primeira, § 3º, caput da Cláusula Quarta e Cláusula Décima todas do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido os requerimentos da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 15 - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, para os casos nos quais foram aplicadas penalidades de advertência.\r\n\r\nArt. 16 - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia e a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, para os casos nos quais foram aplicadas penalidades de multa.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1841775"
                        ],
                        "1841776": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2551 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. INFORMAÇÕES ANUAIS, INDICANDO OS ACIDENTES/INCIDENTES OCORRIDOS NO ANO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/739/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu o disposto no art. 2o, da Deliberação AGENERSA no 969/2012, no que diz respeito aos acidentes/incidentes - ERT - Escapamento de gás na rua causado por terceiros, valores despendidos e eventual ressarcimento de desembolsos ocorridos no ano de 2013.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1841776"
                        ],
                        "1841777": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2552 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 546156.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/391/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à prática da infração (aqui considerada a data de 09/06/2014), com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão, e nos arts. 17, VI e 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do apurado no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1841777"
                        ],
                        "1841778": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2553 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA 546794.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/483/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0004 % (quatro décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, considerada aqui o mês de novembro de 2013, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, I e IV e art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1841778"
                        ],
                        "1841779": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2554 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA Nº 367 2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/139/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses, anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 30/12/2014, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 17, VI da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, em razão da demora no atendimento à solicitação do usuário.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro -Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1841779"
                        ],
                        "1841780": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2555 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 06/06/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/230/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a atualização das tarifas de GLP da CEG, com vigência a partir de 06/06/2015, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, conforme abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n06/06/15\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,48611 \r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,48611 \r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,8179\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,6501\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1841780"
                        ],
                        "1841782": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2183\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SUSPEITA DE INTOXICAÇÃO POR GÁS OU PRODUTO DA COMBUSTÃO - RUA RONALD DE CARVALHO, 236/601 - COPACABANA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: ...no art. 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 1583/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...no art. 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 1583/2013.\r\n\r\nId: 1841782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1841654": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1332 DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesas:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n4.4.90.39.25\r\n\r\nServiço de Caráter Secreto\r\n\r\nDespesas realizadas no interesse da segurança do Estado: manutenção da ordem política e social\r\n\r\n4.4.90.39.26\r\n\r\nServiço de Caráter Reservado\r\n\r\nDespesas com diligências que exijam determinado grau de sigilo, por certo período de tempo\r\n\r\n4.4.90.39.53\r\n\r\nDespesas Eventuais de Gabinete\r\n\r\nDespesas efetuadas em conformidade com a definição contida no art. 1º do Decreto nº 17.827/93\r\n\r\n4.4.90.39.54\r\n\r\nDespesas Extraordinárias ou Urgentes\r\n\r\nDespesas efetuadas em conformidade com a definição contida no § 3º do art. 1º do Decreto nº 3.147/80\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1841654"
                    ],
                    "1842240": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de junho de 2015, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.156/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/936/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ANA MARIA DAS NEVES MACEDO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.150/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2560/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ISA KERSNER\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.336/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/343/2014\r\n\r\nRECORRENTE: JULIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISOR: Cons. Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02.06.2015. \r\n\r\nId: 1842240"
                    ],
                    "1841915": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/90068/1989 - ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA, Id. Funcional 8680485, período-base de 21/12/2007 a 18/12/2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/602259/1991 - SAMUEL RODRIGUES, Id. Funcional 30632544, período-base de 29/07/2005 a 27/07/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio. \r\n\r\nId: 1841915"
                    ],
                    "1841857": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4900056/1994 - MAYSA BENTO DOS SANTOS, ID Funcional 40121020, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4362/2010 - ANDRE ANTONIO FERRERREIZ DE OLIVEIRA, ID Funcional 43518133, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Defesa Civil, matrícula 156143-0 (PCRJ). ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/772/2014 - PAULO CESAR DOS SANTOS, ID Funcional 39936546, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1334-0 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1120/2014 - ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional 8993149, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Associado - Vínculo 2 (UENF) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 269065 (IFF). ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/695/2014 - SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 18277845, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1169 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o despacho de 24/03/2015, publicado no DOERJ de 07/04/2015, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/266/2015 - TATIANA CRISTINA DE AGUIAR ANDOLFO PRATA, ID Funcional 26406187, 3º Sargento BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Coordenador Administrativo, matrícula 7726 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3135/2014 - CARMEN LIDIA SANTOS GESTEIRA, ID Funcional 38166070, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - E ESP V, matrícula 231.766-7 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8867/2013 - CARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA, ID Funcional 36586927, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3415/2013 - RITA DE CASSIA TELES, ID Funcional 5893909, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2378/2014 - MARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional 38727110, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002282/2010 - KARINA MENDONÇA DA SILVA VERDAN, ID Funcional 42027780, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1841857"
                    ],
                    "1841850": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310377/2010 - LUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 29421870, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo I (PCERJ) - ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610213/2007 - KAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO, ID Funcional 20990553, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor II - 18 horas, matrícula 4727 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4607/2014 - ANA CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional 33521646, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2197 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610132/2009 - FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID Funcional 42034590, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610366/2010 - MARCIO VIEIRA DA COSTA, ID Funcional 42731054, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610040/2005 - CELIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO, ID Funcional 37313355, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2088 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801958/2012 - FATIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 37160567, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4506/2012 - TANIA MARIA SANTIAGO RIBEIRO DE AZEVEDO, ID Funcional 34259228, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4613-2 (Secretaria Municipal de Educação de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1841850"
                    ],
                    "1841839": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2251/2014 - MARCELO MAGALHÃES DE LIMA, ID Funcional 43797547, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1478/2013 - JOSIANE DA CUNHA PAGE, ID Funcional 42005094, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5145/2013 - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA AMARAL, ID Funcional 36260444, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 202775-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/260/2013 - ROBERTO CREMONEZ VOGAS, ID Funcional 43270476, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6920 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310122/2006 - LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, ID Funcional 37154443, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1101/2014 - ADILSON MORAES, ID Funcional 21111057, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 975794-8 (Prefeitura do Município de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603823/2011 - LUCIANA GONÇALVES SOARES, ID Funcional 42194717, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226997-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400565/2009 - ANA PAULA MORELLI CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 43617549, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201588 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1496/2015 - VALERIA DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO, ID Funcional 37790048, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Língua Portuguesa, matrícula 1309 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210772/2009 - MARCEL LUIZ SILVA BRUM, ID Funcional 42053579, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1711/2015 - FÁTIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO, ID Funcional 37882155, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 27854 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1164/2015 - JOSIANNE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA, ID Funcional 42526035, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 117838 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1841839"
                    ],
                    "1841834": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/340/2014 - MARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, ID Funcional 21285365, Auxiliar de Enfermagem - 24 horas - Vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro - 24 horas, matrícula 6749 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/00007450/1999 - CRISTÓVÃO ALVES PEQUENO, ID Funcional 41165063, 3º Sargento PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3815/2013 - GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, ID Funcional 33833931, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10405998/2008 - ROBERTO MIGUEL RIBEIRO DE ARAÚJO, ID Funcional 41873236, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/11/2014 - OLIVIETE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 30226040, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Vínculo 1 (SES) e Técnico Raio X (Classe C), matrícula 9466-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1841834"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1842150": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, IEZO GARCIA DA SILVA, Técnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, ID Funcional 20593252, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/2328/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1842150"
                        ],
                        "1842156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317384/2010 - INDEFIRO o pedido de equiparação salarial entre servidores de cargo de nível superior do Quadro Especial Complementar e do Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, em nome da servidora ANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, Atuária, matrícula 2594-0, ID. 4070886, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718401/1999 - LAUDELINO LEMOS GOUVEIA, aposentado no cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula 2148-5 - Id. Funcional 205852761, DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao 8º quinquênio (período base 15/05/2009 a 13/05/2014), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para fins de regularização de processo.\r\n\r\nId: 1842156"
                        ],
                        "1842151": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a REGINA LUCIA DE ANDRADE MAXIMO e THIAGO DE ANDRADE MAXIMO, com validade a contar de 12/07/2007 e DIEGO DE ANDRADE MAXIMO, com validade a contar de 12/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/707977/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLI DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 20/11/2013 - Proc. nº E-01/018/147/2013.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALERIA FÁTIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/2010 - Proc. nº E-01/301781/2011.\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento Lei nº 285/1979, a ERLY SOUZA ARIMONTE, com validade a contar de 20/01/2004 - Proc. nº E-01/705837/2004.\r\n\r\nId: 1842151"
                        ],
                        "1842154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/761046/1981 - JOÃO HENRIQUE PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709116/1982 - ROBERTO ROQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703981/1985 - ORLANDO LUCAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/60/2015 - SILVELIR SAMPAIO DINIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333264/1974 - NELSON DE ARAUJO SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/072/2015 - FABIO DE ALMEIDA LEONE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/025/4/2015 - IDA DE LOURDES MUSSEL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/84/2015 - ELIAS GONZAGA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/83/2015 - SEBASTIÃO DIAS DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/67/2015 - JAPIR DIAS DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1842154"
                        ],
                        "1842152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701854/2003 - FRANCISCO CHARLES DA CUNHA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/046/2013 - ZITO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/280/2015 - JORGE FRANCISCO BARROSO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/281/2015 - VIVALDINA DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705683/2007 - OSCAR DA VEIGA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/92/2015 - REGINA CORREA RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/015/8/2015 - ALUIZIO GUEDES RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/85/2015 - LUZIA DE SOUZA DIAS BARDELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/88/2015 - GERALDO LACERDA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/91/2015 - SYLVIO SILVA DA FONSECA.\r\n\r\nDE 21/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709817/2002 - FLORENTINO GONÇALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714334/2000 - MARCELO DA SILVEIRA PORTO.\r\n\r\nId: 1842152"
                        ],
                        "1842153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710479/2003 - MARCOS ANDRADE MOREIRA VENTURA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706512/1997 - MARCOS BATISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705837/2004 - FRANCISCO SCUVERO ARIMONTE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301865/1977 - EDSON TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/747673/1982 - JAIR CLAIN ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728378/1985 - THIAGO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715632/1986 - ROLANDO MONTES DE OCA Y' GONZALES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702479/1994 - EDIR MELLO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707649/2000 - PEPE ROCHA LESSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710479/2003 - MARCOS ANDRADE MOREIRA VENTURA. \r\n\r\nId: 1842153"
                        ],
                        "1842155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322215/1967 - AGUINALDO SILVEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/332339/1974 - MARCELINO FERREIRA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707764/1981 - OTILIO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704569/1986 - LUIZ AUGUSTO NUNES TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702516/2003 - JOSIMAR DE NAZARETH CAVALCANTI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/310052/2010 - MARIO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/763/2015 - ALTIVA AFFONSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/755/2015 - WALLACE MADEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/108/2015 - HELIO DE CASTRO LOBO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/719/2015 - JOAQUIM DO AMARAL SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/717/2015 - CARLOS BAGRICHEVSKY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/727/2015 - URBANO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/144/2015 - ANTONIO FERNANDES MACHADO FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/143/2015 - DOMINGOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/145/2015 - BENEDITO DIAS FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/148/2015 - JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/147/2015 - SIMÃO CLAUDIO DE SOUZA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/146/2015 - ALAMIRO R. CAVALCANTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/96/2015 - LAURO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/785/2015 - IVAN PEGADO CORTEZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/150/2015 - WALDIR CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/74/2015 - DIRLAN NASCIMENTO LOUREIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/110/0215 - MARIO JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/111/2015 - MANOEL ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/113/2015 - ABELARDO FIGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/142/2015 - MARIA LAURINDA BERNARDINO.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300818/2011 - NILTON ARAUJO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/754/2015 - BENICIO JILTON SILVA AMORIM. \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302640/2011 - AILTON MONTEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/734/2015 - OLIVIO DE AZEVEDO GRENHA.\r\n\r\nId: 1842155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1842674": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nDESIGNA JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Identidade Funcional 4387284-0, para exercer a função de Representante da Fazenda, junto ao Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em substituição a MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, Identidade Funcional n° 1921985-7. Processo nº E-04/083/180/2015.\r\n\r\nId: 1842674"
                    ],
                    "1841636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.023/2014 - Fica atualizado o valor do Contrato nº 046/2014, celebrado com a LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na correção do INPC, de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para R$ 1.060,57 (hum mil sessenta reais e cinquenta e sete centavos), compreendendo o período de 31 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1841636"
                    ],
                    "1841617": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 191 DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2000.\r\n\r\no contador-geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução SEPLAG nº 1.254, de 15 de dezembro de 2014, que aprimora a estrutura das naturezas da receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os Anexos I e II da Portaria CGE nº 15/2000.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nSecretaria ou Órgão\r\n\r\nMAPA ANEXO AO DEMOSTRATIVO MENSAL DAS OPERAÇÕES\r\n\r\nBENS EM ALMOXARIFADO - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nMês de de\r\n\r\nCÓDIGO DO MATERIAL\r\n\r\nSALDO DO MÊS ANTERIOR\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSOMA\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nLOCAL DESTINO\r\n\r\nVALOR EM ESTOQUE\r\n\r\nCOMPRAS\r\n\r\nDOAÇÕES\r\n\r\nTRANSF.\r\n\r\nDEVOLUÇÕES\r\n\r\nREQUISIÇÃO\r\n\r\nBAIXAS\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n01\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n02\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n03\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n04\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n05\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n06\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n07\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n08\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n09\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n10\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n11\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n12\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n13\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n14\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n15\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n16\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n17\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n18\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n19\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n20\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n21\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n22\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n23\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n24\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n25\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n26\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n27\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n28\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n29\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n30\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n31\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n32\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n33\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n34\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n35\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n36\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n37\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n38\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n39\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n40\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n41\r\n\r\n3.3.9.0.30\r\n\r\n42\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nELABORADO POR:\r\n\r\nMATRÍCULA:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\n1- Os totais deste mapa serão transportados para o modelo DEMONSTRATIVO MENSAL DAS OPERAÇÕES MOD.IGF/70\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nSecretaria ou Órgão\r\n\r\nMAPA ANEXO AO DEMOSTRATIVO MENSAL DAS OPERAÇÕES\r\n\r\nBENS EM ALMOXARIFADO - MATERIAL PERMANENTE.\r\n\r\nMês de de\r\n\r\nCÓDIGO DO MATERIAL\r\n\r\nSALDO DO MÊS ANTERIOR\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSOMA\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nLOCAL DESTINO\r\n\r\nVALOR EM ESTOQUE\r\n\r\nCOMPRAS\r\n\r\nDOAÇÕES\r\n\r\nTRANSF.\r\n\r\nDEVOLUÇÕES\r\n\r\nREQUISIÇÃO\r\n\r\nBAIXAS\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n01\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n02\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n03\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n04\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n05\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n06\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n07\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n08\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n09\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n10\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n11\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n12\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n13\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n14\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n15\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n16\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n17\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n18\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n19\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n20\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n21\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n22\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n23\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n24\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n25\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n26\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n27\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n28\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n29\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n30\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n31\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n32\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n33\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n34\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n35\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n36\r\n\r\n4.4.9.0.52\r\n\r\n37\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nELABORADO POR:\r\n\r\nMATRÍCULA:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\n1- Os totais deste mapa serão transportados para o modelo DEMONSTRATIVO MENSAL DAS OPERAÇÕES MOD.IGF/70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1841617"
                    ],
                    "1841829": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 97 DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.457.619\r\n\r\n09.355.195/0001-67\r\n\r\nDexpor Comercio Atacadista de Eletro Eletrônicos Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nE-04/156.692/2010\r\n\r\n84.497.657\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nBio Care Material Medico Hospitalar LTDA.\r\n\r\nE-04/007/1806/2014\r\n\r\n86.734.940\r\n\r\n20.474.885/0001-78\r\n\r\nBR Shop Comercio de Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA.\r\n\r\nE-04/003/1688/2014\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA.\r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\nArt. 2º- Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora LTDA.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora LTDA.\r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior LTDA.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora LTDA\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia LTDA\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\n79.195.235\r\n\r\n09.358.108/0003-97\r\n\r\nNova Pontocom Comércio Eletrônico S.A.\r\n\r\nE-04/073.077/2010\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\n57.158.057.0006-45\r\n\r\nComercial Elétrica PJ LTDA\r\n\r\nE-04/128.465/2012\r\n\r\n79.658.065\r\n\r\n02.611.162/0001-91\r\n\r\nMaramar Comércio Internacional LTDA.\r\n\r\nE-04/162552/2012\r\n\r\n78.332.166\r\n\r\n08.980.327/0001-89\r\n\r\nEdwi Indústria Eletrônica LTDA.EPP\r\n\r\nE-04/016/956/2013\r\n\r\n79.722.960\r\n\r\n09.813.435/0001-20\r\n\r\nConex Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nE-04/223726/2012\r\n\r\n81.181.292\r\n\r\n42.270.058/0001-03\r\n\r\nGMR Equipamentos Elétricos LTDA.\r\n\r\nE-04/003/1169/2013\r\n\r\n86.716.402\r\n\r\n07.170.938/0014-13\r\n\r\nBruxelas Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nE-04/073077/2010\r\n\r\n86.613.352\r\n\r\n10.676.726-0001-00\r\n\r\nSinuta Brasil Antenas Parabólicas LTDA.\r\n\r\nE-04/016/641/2014\r\n\r\n78.457.619\r\n\r\n09.355.195/0001-67\r\n\r\nDexpor Comercio Atacadista de Eletro Eletrônicos Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nE-04/156.692/2010\r\n\r\n84.497.657\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nBio Care Material Medico Hospitalar LTDA.\r\n\r\nE-04/007/1806/2014\r\n\r\n86.734.940\r\n\r\n20.474.885/0001-78\r\n\r\nBR Shop Comercio de Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA.\r\n\r\nE-04/003/1688/2014\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA.\r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\nId: 1841829"
                    ],
                    "1841551": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/313.021/1989 - RITA SUELY BESSA RIBEIRO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951216-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/566/2015 - JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, Analista da Fazenda Estadual Id. Funcional nº 1958973-5. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 01/02/1997 a 30/01/2002, 31/01/2002 a 29/01/2007 e de 30/01/2007 a 28/01/2012.\r\n\r\nId: 1841551"
                    ],
                    "1841552": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/574/2015 - MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3219066-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/1986 a 21/03/1987, 01/10/1987 a 29/01/1988, 01/06/1988 a 05/10/1988, 06/10/1988 a 26/10/1988, 01/12/1988 a 21/03/1994, 01/01/1991 a 31/01/1991 e de 02/01/1995 a 18/08/1995, totalizando 2.609 (dois mil e seiscentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/134/2015 - JARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942683-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/02/1979 a 28/12/1979, totalizando 320 (trezentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/134/2015 - JARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942683-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º, da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 15/01/1977 a 30/11/1977, totalizando 316 (trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1841552"
                    ],
                    "1841677": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/61/2014 - MARCOS ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938864-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de férias não gozadas, relativa aos exercícios de 1990, 1991, 1993 e de 1998.\r\n\r\nId: 1841677"
                    ],
                    "1842199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.679/2011 - AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1949942-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 04/06/2007 a 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1842199"
                    ],
                    "1841204": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 34.487 e 34.488 - Processos nºs E-34/067.066/2005 e E-34/067.068/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdãos nºs 7.657 e 7.658 - EMENTA: ICMS. OPERAÇÕES COM SUCATA. LINGOTES DE ALUMÍNIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Apesar de constar da lista de mercadorias sujeitas às regras contidas no Livro XII do RICMS/2000, os lingotes e tarugos de alumínio não apresentam características típicas de sucata, conforme definido no próprio §2º do art. 1º, Livro XII, do RICMS/2000. ICMS. LANÇAMENTO. DÉBITO AUTÔNOMO CARACTRIZADO APÓS A DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. A proposta de se alterar o Lançamento apenas o valor correspondente ao suposto débito autônomo, face à comprovação do recolhimento do imposto a destempo pela Recorrente, sem a devida atualização monetária e sem a mora caracterizaria novo Lançamento, alterando-se indevidamente os fundamentos do Auto de Infração original. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1841204"
                    ],
                    "1841205": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 38.673, 38.674, 38.675, 38.676, 38.677, 38.678, 38.679, 38.680 e 39.104 - Processos nºs E-04/071.851/2008, E-04/071.860/2008, E-04/071.861/2008, E-04/071.862/2008, E-04/071.864/2008, E-04/071.871/2008, E-04/071.876/2008, E-04/071.885/2008 e E-04/071.863/2008 - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Acórdãos nºs 7.663 até 7.671 - EMENTA: BENEFÍCIO CONCEDIDO POR OUTRO ENTE FEDERADO AO ARREPIO DA CONSTITUIÇÃO. LIMITAÇÃO DE CREDITAMENTO. CONTRIBUINTE NÃO JUNTOU AOS AUTOS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS SUFICIENTES COMPROVANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO ICMS NA OPERAÇÃO PRECEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1841205"
                    ],
                    "1841206": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.455 - Processo nº E-04/059.049/2011 - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.673 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1841206"
                    ],
                    "1841207": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.253 - Processo nº E-04/106.125/2010 - Recorrente: NEW LOOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.674 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DECISÃO UNÂNIME. RECURSO PARA O PLENO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INADMISSIBILIDADE DO APELO ESPECIAL. Só se admite recurso para o pleno de decisão unânime quando comprovado o dissídio jurisprudencial. Recurso não conhecido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1841207"
                    ],
                    "1842162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.590 e 54.591. - Processos nºs E04/046/2046/2013 e E04/046/2047/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.569 e 13.570- EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842162"
                    ],
                    "1842163": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.526ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.600 - Processo nº E-04/034/3162//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: servi temper vidraçaria e decorações ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.585. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842163"
                    ],
                    "1842164": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.546ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.526. - Processo nº E-04/059.210/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIM CELULAR S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.827. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.441. - Processo nº E-04/013/775//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. R. M. DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.835. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842164"
                    ],
                    "1842165": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.923. - Processo nº E-04/045.060/2012. - Recorrente: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.880. - EMENTA: 14. Mercadoria. 14.14. Transporte com documento fiscal inidôneo. Lavrado Auto de Infração por transportar mercadoria tributada por documento fiscal supostamente inidôneo por não possuir a placa do veículo que realizava o transporte. No mérito, diante das alterações no RICMS/RJ, advindas do Decreto nº 44.584/14, não há que se falar em inidoneidade do documento fiscal. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração julgado IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.924. - Processo nº E-04/045.062/2012. - Recorrente: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.881. - EMENTA: 14. Mercadoria. 14.14. Transporte com documento fiscal inidôneo. Lavrado Auto de Infração por transportar mercadoria tributada por documento fiscal supostamente inidôneo por não possuir a placa do veículo que realizava o transporte. No mérito, diante das alterações no RICMS/RJ, advindas do Decreto nº 44.584/14, não há que se falar em inidoneidade do documento fiscal. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração julgado IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842165"
                    ],
                    "1842166": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.814. - Processo nº E-04/002/1221//2013. - Recorrente: jussara maria gomes barbosa kineippe. - Recorrida: irf 64.02 - norte. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.895. - EMENTA: ICMS - PESSOA FÍSICA - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA. No presente caso, não restam dúvidas quanto à liquidez e certeza do crédito tributário exigido na Inicial e detalhado no quadro de fls. 4, visto que a contribuinte, pessoa física, apresentou apenas alegações desacompanhadas de provas do não funcionamento no período em que o imposto é exigido, descumprindo com o previsto no inciso III do art. 11 do Decreto nº 247379. Inaplicável a multa moratória do art. 60-A ao caso, em vista do disposto no anexo único da Resolução nº 646/2013, alterado pela Resolução nº 813/2014, na parte relativa à correlação do antigo inciso II do art. 59 da Lei nº 2657/96. Penalidade prevista na nova redação da Lei nº 2657/96 é mais gravosa, devendo ser mantida a multa original. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842166"
                    ],
                    "1842168": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.554ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.851. - Processo nº E-04/062.786/2011. - Recorrente: galvasud s.a. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.903. - EMENTA: ICMS - TRANSFERIR CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO - INCORPORAÇÃO. O procedimento da Autuada, transferência integral e imediata do saldo escritural existente em seu livro de RAICMS à empresa incorporadora, em momento logo anterior ao da baixa de sua inscrição, não afronta a legislação tributária, não havendo motivos para que seja mantido o presente Lançamento de multa contra o Contribuinte. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842168"
                    ],
                    "1842055": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.600ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 30.854 - Processo nº E34/221.454/2006 - Recorrente: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.442. - EMENTA: ICMS - DÉBITO DE IMPOSTO - MERCADORIAS NÃO ESCRITURADAS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - PRESUNÇÃO DE SAÍDAS. PRESUNÇÃO QUE ADMITE PROVA EM CONTRÁRIO. NOVOS ELEMENTOS APRESENTADOS EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DETERMINADA SOLICITADA POR ESTA CÂMARA. DOCUMENTOS CUJA AUTENTICIDADE FOI CONTESTADA PELO FISCAL RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO. NECESSÁRIA A CONFIRMAÇÃO DE IDONEIDADE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA RECORRENTE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842055"
                    ],
                    "1842056": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de junho de 2015, às 12h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 61.362, 61.363, 61.364, 61.365, 61.366 e 61.367 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/084.581/2012, E04/084.506/2012, E04/084.599/2012, E04/084.523/2012, E04/084.591/2012 e E04/084.613/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDSON DE GODOY BUENO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1842056"
                    ],
                    "1842051": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.688. - Processo nº E-04/169.157/1997. - Recorrente: NUTRICIA S/A PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS. - Recorrida: SEXTA turma da junta de revisão fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.997. - Ementa: ICMS. CRÉDITOS do IMPOSTO RECONHECIDOS ATRAVÉS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. A presunção de certeza contida na inicial foi afastada pela própria fiscalização em seu parecer de fls. 35. Os documentos trazidos aos autos mostraram-se suficientes para comprovar a existência e legitimidade dos créditos aproveitados pela Recorrente. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842051"
                    ],
                    "1842052": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.060ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.120. - Processo nº E-34/109.652/2004. - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A. - Recorrida: PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - Decisão: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que rejeitava. - Acórdão nº 9.043. - Ementa: ICMS. AUTUAÇÃO FICAL BASEADA EM PRESUNÇÃO. RETIFICAÇÃO QUE IMPLICOU EM ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO JURÍDICO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Nos termos do artigo 142 do CTN, é nulo o Auto de Infração que não determina com segurança a matéria tributável. A fiscalização, na tentativa de salvar um Auto de Infração notadamente nulo acabou por alterar o critério jurídico utilizado no momento do lançamento, em total afronta ao artigo 146 do CTN. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO para declarar nulo o auto de infração. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842052"
                    ],
                    "1842053": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.572ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs. 58.389 e 58.390. - Processos nºs. E04/044.736/2011 e E04/044.743/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.125 e 14.126. - EMENTA: icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.274. - Processo nº E-04/049.686/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: H. M. TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.127. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.903. - Processo nº E-04/046/8418/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.128. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.725. - Processo nº E-04/238.000/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: M. R. FROZEN MEAT EXOTIC COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ltda. ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.129. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.594. - Processo nº E-04/124.144/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: NOGALLIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.133. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842053"
                    ],
                    "1842054": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.573ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.734. - Processo nº E04/049.028/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.135. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.220 e 59.221 - Processos nºs E04/071.433/2012 e E04/071.432/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.136 e 14.137 - EMENTA: iCMS-FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.865 - Processo nº E-04/046/38/2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FERNATA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.138. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.490. - Processo nº E-04/046/11804/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.139. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.305. - Processo nº E-04/269.928/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CLARO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.140. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.273. - Processo nº E-04/267.625/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PJOTA CENTER COMERCIAL ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.141. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 58.825 e 58.826. - Processos nºs E04/050.945/2012 e E04/050.944/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.142 e 14.143. - EMENTA: iCMS-FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.000 e 57.001. - Processos nºs E04/034/5392/2013 e E04/034/5389/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRISTALIT II MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.144 e 14.145. - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1842054"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1841620": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0322/93 - MAXWELL DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula nº 269302-6, ID Funcional 1940134-5. CONCEDO 03(três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/02/2008 a 23/02/2013. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/05/2013, que foi publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/3492/90 - CLAUDIA WAQUIM DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238927-8, ID Funcional 1961045-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2627/90 - ADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238942-7, ID Fun cional 1961471-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/07/1995 a 05/07/2000, 06/07/2000 a 04/07/2005 e de 05/07/2005 a 03/07/2010. TORNO SEM EFEITO os despachos de 11/12/2000, 16/08/2005 e de 04/07/2013, que foram publicados nos D.Os. de 18/12/2000, 26/08/2005 e de 10/07/2013, respectivamente. \r\n\r\nId: 1841620"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1841624": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1384 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932, e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. ALBERTO CRISTIANO RAMOS LOPES DA SILVA, como leiloeiro público, devido ao deferimento em 26/05/2015, por Decisão Singular no Processo nº 00-2015/156698-4, de 18/05/2015, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7109, em 27/05/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1841624"
                        ],
                        "1842208": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 710 DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DA TARIFA E DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DOS TAXÍMETROS INSTALADOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM-RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei Federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento; e\r\n\r\n- objetivando regulamentar o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros instalados no Município de Saquarema, na forma do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2013, firmado entre este Instituto e o INMETRO, da Portaria INMETRO nº 201/2002, da Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, assim como dos demais normativos vigentes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica, do exercício de 2015, para os taxímetros instalados, no âmbito do Município de Saquarema, na forma do Anexo II, da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O procedimento de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica será composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas; e\r\n\r\nII - verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFA\r\n\r\nJUNTO ÀS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nArt. 3º- No período compreendido entre os dias 13.07.2015 e 17.07.2015, os taxistas permissionários, auxiliares e autorizados pelo órgão concedente deverão providenciar a Atualização de Tarifa autorizada, através do Decreto Municipal de Saquarema nº 1.417, de 09 de fevereiro de 2015, em seus taxímetros junto às Oficinas Credenciadas.\r\n\r\nArt. 4º- As Oficinas Credenciadas deverão executar o serviço de Atualização de Tarifa conforme o disposto na Portaria INMETRO nº 201/2002, observada ainda a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e demais regulamentos vigentes.\r\n\r\n§ 1º - Deverá o taxista permissionário apresentar o Certificado de Verificação Metrológica do exercício 2014 ou posterior, sem o qual fica a Oficina Credenciada proibida de executar o serviço de Atualização de Tarifa.\r\n\r\n§ 2º - Deverão as Oficinas Credenciadas adotar procedimentos para viabilizar a execução da referida Atualização a todos os veículos portadores de taxímetros no Município de Saquarema no período de que trata o art. 3º desta Portaria, incluindo, dentre outros, a definição de calendários de atendimento e horários de funcionamento necessários à sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º - Durante a execução do serviço de Atualização de Tarifa que trata este Capítulo, as Oficinas Credenciadas deverão recolher os lacres, selos subsequentes e \"VERIFICADO 2014\", Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas fornecidas pelo Município de Saquarema e demais itens relativos à anterior verificação, cuja destinação será a regulamentada no art. 7º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - Executado o serviço de Atualização de Tarifa, deverá a Oficina Credenciada lacrar o taxímetro com uma Marca de Reparo (\"Etiqueta Reparado\") de que trata a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e com um lacre numerado que identifique a Oficina e o serviço prestado.\r\n\r\n§ 1º - O número da \"Etiqueta Reparado\", assim como do lacre identificador utilizado, deverão ser transcritos para a Guia de Serviço emitida pela Oficina, que deverá ser mantida no veículo do taxista permissionário até a Verificação Metrológica de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º - O lacre identificador de que trata este artigo deverá ser confeccionado em material inviolável, devendo conter o número código da Oficina Credenciada fornecido pelo IPEM-RJ, o ano de sua utilização e o número sequencial individual do lacre, que deverá se iniciar em 00001 para cada oficina (Anexo I).\r\n\r\nArt. 7º - As Oficinas Credenciadas deverão cadastrar os serviços prestados junto ao PSIE, conforme Portaria Inmetro nº 65, de 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - As Marcas de Verificação, Lacres, Selos, Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas emitidas pelo Município de Saquarema e demais itens recolhidos durante o procedimento de Atualização de Tarifa, ficam sob a responsabilidade exclusiva das Oficinas Credenciadas, e devem ser inutilizados.\r\n\r\nArt. 8º - O procedimento de Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o presente Capítulo não está condicionado ao pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser quitada anteriormente ao agendamento da Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - A relação de Oficinas Credenciadas poderá ser acessada através do site www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 10 - Fica proibida, em qualquer caso, a utilização das Tabelas de Correção de Tarifas Taximétricas emitidas pelo Município de Saquarema após o dia 17.07.2015, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - Após executado o procedimento de Alteração de Tarifa regulado pelo art. 2º desta Portaria no taxímetro, ficam as Oficinas Credenciadas proibidas de efetuar qualquer novo serviço no instrumento sem a prévia autorização do IPEM-RJ até que concluída a Verificação Metrológica de que trata o artigo 2º deste Ato, ficando excetuados os casos de reparo por eventuais defeitos apresentados nos taxímetros. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO\r\n\r\nMETROLÓGICA JUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 11 - O procedimento de Verificação Metrológica de que trata esta Portaria será executado entre os dias 20.07.2015 e 24.07.2015, na Rua Humberlinda de Almeida Simões, Porta da Roça, Saquarema, RJ, e será composto pelo Teste de Pista, pela Análise Documental e cumprimento de determinações, pela emissão de Certificado e pela marcação do taxímetro a serem executados pelo IPEM-RJ.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Agendamento\r\n\r\nArt. 12 - Após efetuada a Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o Capítulo I desta Portaria, o taxista permissionário deverá consultar o endereço eletrônico do IPEM-RJ - www.ipem.rj.gov.br para o agendamento da Verificação Metrológica e para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 37,50 (trinta reais e cinquenta centavos) referente a este serviço.\r\n\r\n§ 1º - O agendamento será feito por data, turno e local de execução do serviço.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido o atendimento fora do local, da data ou do turno agendado, sob pena de reagendamento em caso de atraso.\r\n\r\n§ 3º - Caso seja declarado feriado ou ponto facultativo na data previamente agendada, será esta automaticamente prorrogada para o próximo dia útil, independentemente do final de placa.\r\n\r\n§ 4º - No caso de permutas, caso não seja localizada a placa do novo veículo, deverá o taxista comparecer à Regional de Niterói, na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31 - Centro - Niterói, para efetuar o agendamento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Teste de Pista\r\n\r\nArt. 13 - O Teste de Pista será realizado na data, no turno e no endereço selecionados quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo.\r\n\r\n§ 1º - O Teste de Pista ocorrerá por ordem de chegada, observado o turno fixado no ato do agendamento.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser apresentada a Guia de Serviço da Oficina Credenciada antes do início do Teste de Pista.\r\n\r\n§ 3º - O taxista permissionário que tiver o seu instrumento reprovado deverá encaminhar-se à Oficina Credenciada para promover os reparos necessários, retornando, no mesmo dia, para finalização do procedimento de Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ, no local onde o serviço será realizado.\r\n\r\n§ 4º - A reprovação de instrumento no Teste de Pista ensejará a adoção das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Análise Documental\r\n\r\nArt. 14 - O procedimento de Análise Documental será executado no endereço selecionado quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo, e terá por objetos a verificação das informações prestadas pelo taxista permissionário e a atualização cadastral do instrumento.\r\n\r\n§ 1º - Para a execução da segunda etapa do serviço de Verificação e Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação dos documentos relacionados na Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, assim como a comprovação de quitação da GRU de que trata o art. 12 da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º - O agendamento somente será efetivado mediante a comprovante de pagamento da referida Taxa. O Comprovante de agendamento de pagamento não será aceito como prova de quitação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Emissão do Certificado de Verificação e da Colocação do Lacre\r\n\r\nINMETRO e do Selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 15 - Verificada a regularidade das informações prestadas e a sua correição cadastral, bem como cumprimento de todos os requisitos, será emitido o Certificado de Verificação do instrumento, assim como serão instalados o lacre INMETRO e o selo de \"Verificado 2015\" do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 16 - É dever do taxista credenciado conferir todas as informações consignadas no Certificado de Verificação, assumindo ele toda e qualquer responsabilidade por qualquer erro após o seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - Caso seja constatada qualquer inconsistência na documentação apresentada, deverá o taxista permissionário, de imediato, apontar tal defeito, a fim de que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes de fiscalização posterior exercida por qualquer órgão competente.\r\n\r\n§ 3º - Alterações ocorridas em data posterior à da emissão do Certificado de Verificação do instrumento deverão ser informadas ao IPEM-RJ e objeto de pedido de retificação, que resultará em novo serviço a ser prestado pelo Instituto.\r\n\r\n§ 4º- É proibida a circulação de veículo táxi cujas informações apresentadas no Certificado de Verificação do instrumento não estejam condizentes com a situação do veículo ou de seu taxímetro, sob pena de serem adotadas as sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DEMAIS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 17 - As hipóteses de permuta, transferência de propriedade, troca do taxímetro, ocorrência de sinistros e demais não abarcadas nesta Portaria observarão o procedimento próprio estabelecido pela Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, independentemente dos prazos estabelecidos no presente ato.\r\n\r\n§ 1º - As transferências e permutas somente serão agendadas na Regional de Niterói, não se admitindo o agendamento pelo sistema.\r\n\r\n§ 2º - A transferência será admitida somente pelo permissionário ou procurador.\r\n\r\n§ 3º - A permuta poderá ser realizada pelo Auxiliar, desde que o mesmo esteja devidamente cadastrado no veículo anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - A ausência de qualquer dos documentos enumerados no artigo anterior, o descumprimento de quaisquer dos requisitos e procedimentos de que trata a Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, ou o não comparecimento à Verificação Metrológica na data agendada implicarão no cancelamento do agendamento e na adoção das medidas administrativas e das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 19 - O permissionário que perder os prazos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica estabelecidos nesta Portaria só poderá efetuá-la em nova data a ser designada pelo IPEM-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 20 - O procedimento relativo à Atualização de Tarifa e Verificação Metrológica para os instrumentos instalados no âmbito do Município do Rio de Janeiro está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente"
                        ],
                        "1842238": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 709 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DA TARIFA E DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DOS TAXÍMETROS INSTALADOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1841998": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/INEA Nº 612 \r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/213/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no âmbito do Programa FINISA/PROCOI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2432 - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.17.544.0278.3935\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121191\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\nRec. Complexo Lagunar Barra da Tijuca e Jacarepaguá\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PORTO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1841998"
                    ],
                    "1841995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0063/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES, no valor de R$ 22.989,67 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), referente a 3ª medição de reajuste, executados no período de 01/09/2014 a 31/09/2014, Obras de Construção da 59ª DP/DEAM/DPCA - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 015/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/129/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BARRA BANGU, no valor de R$ 360.340,25 (trezentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), referente a 25ª medição de reajustamento, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 09/11/2014 a 08/12/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/642/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 147.957,12 (cento e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), referente a 13ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 18/06/2014 a 17/07/2014, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/640/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 247.550,84 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente a 15ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 17/08/2014 a 15/09/2014, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/643/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 72.994,64 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente a 12ª medição de reajustamento de serviços, 4ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 19/05/2014 a 17/06/2014, Ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nId: 1841995"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1842103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e a mesma foi desligada a pedido, DELIBERO a exclusão definitiva da concursada abaixo. Concurso homologado em 20.10.2009 - cargo: Advogado. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n763838\r\n\r\n52º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nId: 1842103"
                        ],
                        "1842104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos, AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nADVOGADO - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n30º\r\n\r\n9312702\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1842104"
                        ],
                        "1842094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.209/2012 - PRORROGO, até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0025/2013 com o Consórcio JC&S/Serpen/MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.205/2014 - PRORROGO, até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0123/2014 com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.188/2011 - PRORROGO, até o dia 30/09/2015, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0043/2012 com o Consórcio JC&S/Serpen, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC-2 Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1842094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1841005": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n* RESOLUÇÃO SESEG Nº 884 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 871, DE 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-09/009/217/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os incisos VI e VII o art. 4º da Resolução nº 871, de 16.04.2015, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\nVI - experiência profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino Policial: consiste na experiência profissional como Professor, Instrutor ou Monitor em Instituições de Ensino Policial em território nacional, cuja carga horária mínima seja de 20h/a (vinte horas-aula) ou cujo período de atuação na função seja de, no mínimo, de 5 (cinco) dias corridos.\r\n\r\nVII - experiência profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino em Geral: consiste na experiência profissional como Professor, Instrutor ou Monitor em qualquer instituição de ensino, excluídas as que se referem ao inciso VI deste artigo, cuja carga horária mínima seja de 20h/a (vinte horas-aula) ou cujo período de atuação na função seja de, no mínimo, de 5 (cinco) dias corridos.”\r\n\r\nArt. 2º- O art. 32 da Resolução nº 871, de 16.04.2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 32- Contra o resultado parcial do processo seletivo, o candidato não selecionado, nos casos expressos no Art. 37, ou que questione a pontuação que lhe for atribuída, poderá interpor recurso junto à Comissão, em conformidade com o Anexo III da presente resolução, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado parcial no site, com exposição dos fundamentos, juntados os documentos comprobatórios necessários para fundamentar o recurso, assim como os documentos estabelecidos nos critérios exigidos no edital de chamada pública.”\r\n\r\nArt. 3º- O art. 34 da Resolução nº 871, de 16.04.2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 34- Após a finalização do processo de seleção, a Comissão deverá encaminhar o Resultado Final para a SSEVP/SESEG proceder com a publicação no DOERJ e não será admitida a apresentação de recurso referente à decisão final de que trata este artigo.”\r\n\r\nArt. 4º- Ficam revogados os § § 3º, 6º e 7º do art. 37 da Resolução nº 871, de 16.04.2015.\r\n\r\nArt. 5º- Os § § 2º, 3º e 4º do art. 37 da Resolução nº 871, de 16.04.2015, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 37 (...)\r\n\r\n§ 2º - Quando da divulgação do Resultado Parcial, o candidato eliminado do processo seletivo, na forma do inciso I, não constará na listagem divulgada e deverá ser notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela Comissão ao e-mail que aquele tiver cadastrado quando de sua inscrição. \r\n\r\n§ 3º - A Comissão deverá remeter à SSEVP/SESEG os recursos interpostos de que tratam o inciso I, para análise e deliberação por parte da Subsecretaria em até 5 (cinco) dias úteis a contar do encerramento do prazo de recurso determinado no art. 32.\r\n\r\n§ 4º - Caberá à SSEVP/SESEG informar à Comissão o resultado da análise e deliberação do que trata o inciso I e, em caso de deferimento, o(s) nome do(s) candidato(s) deverá(ão) constar na listagem do Resultado Final.”\r\n\r\nArt. 6º- O item I do Anexo III da Resolução nº 871, de 16.04.2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - Dos fatos/justificativa: (o candidato deverá apresentar argumentação lógica, utilizando linguagem objetiva e de fácil compreensão, com a exposição de motivos pelos quais solicita a revisão/reconsideração do resultado parcial divulgado, indicando a função, disciplina e/ou curso relacionado, tendo como referência a legislação vigente, os critérios de seleção e de pontuação divulgados no edital, os prazos previstos e/ou os documentos apresentados)\r\n\r\nNo caso de candidatos eliminados pelos motivos expostos no inciso I do art. 37 da Resolução SESEG nº 871/2015, estes deverão apresentar argumentação especificamente relacionada aos critérios de eliminação.”\r\n\r\nArt 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado da Segurança\r\n\r\nId: 1841005\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 03/06/2015."
                    ],
                    "1841939": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/33//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/11//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/18//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/442/1//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/102//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/33//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/84//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/29//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/000009//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/022//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/020//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/59//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/33//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/27//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/39//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/54//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/94//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/56/10//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/22//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/29//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/15//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/021//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/036//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/93//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/039//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/017//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/13//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/20//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/99//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/91//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/21//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/10//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/39//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/37//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/25//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/43//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/98//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/54//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/17//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/36//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/52//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/92//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/38//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/38//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/7//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/101//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/25//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/53//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/38//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/000018//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/39//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/31//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/23//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/49//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/18//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/87//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1841939"
                    ],
                    "1841710": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIO SANTOS DE LIMA, TEN CEL PM, RG 54.564, Id. Funcional nº 25129228, para exercer a função de Presidente junto a 1ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por JOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO CEL PM, RG 39.116, Id. Funcional nº 2432668-2.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO, CAP PM, RG 80.931, Id. Funcional nº 004189377, para exercer a função de Interrogante e Relator junto a 1ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por FLÁVIO SANTOS DE LIMA, TEN CEL, RG 54.564, Id. Funcional nº 004189377.\r\n\r\nId: 1841710"
                    ],
                    "1841794": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/SSGE DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS DA SESEG. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, por força da previsão contida no art. 29 do Decreto nº 44.588, de 13/01/2014, e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jean Pierre Contelli, Id. Funcional 43904300; Carlos Henrique da Silva Fonseca, Id. Funcional 576068-2; Luís Henrique Gomes de Matos, Id. Funcional 44028385, e Mauro de Almeida Calil, Identidade Funcional nº 4405113, para compor Comissão objetivando realizar o inventário físico dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Segurança, na forma prevista pelo art. 29, do Decreto nº 44.588, de 13/01/2014, e demais dispositivos pertinentes, devendo discriminar de forma organizada e analítica os bens permanentes, seu estado de conservação, sua localização, atribuição da carga de cada material e informar as necessidades de manutenção e reparo, bem como atualizar e conciliar os registros do sistema de administração patrimonial, detectar as irregularidades e providenciar as medidas cabíveis à sua correção.\r\n\r\nArt. 2º - Durante a realização do inventário fica vedada toda e qualquer movimentação física dos bens abrangidos pelos trabalhos da comissão ora designada, exceto mediante autorização específica da Divisão de Patrimônio ou do Subsecretário de Gestão Estratégica, com subsequente comunicação formal à Comissão de Inventário de Bens.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRiO de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1841794"
                    ],
                    "1841615": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nATO DE 13/07/1987 - OSCAR FERREIRA DE AZEVEDO, identidade funcional n° 748.976-5, matrícula n° 702.123-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/5746/2013, às fls. 27, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 29/10/1993 - ADEMIR DE AZEVEDO, identidade funcional n° 91.187-9, matrícula n° 1.144.541-8 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2278/2014, às fls. 25, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 30/06/2003 - SERGIO MENEZES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.944.485-3, matrícula n° 176.353-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4052/2014, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 06/02/2006 - BELVANY FLORENCIO DO REGO, identidade funcional n° 2.925.620-8, matrícula n° 115.821-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3435/2014, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 13/12/2010 - MANOEL BARCELOS DE AGUIAR, identidade funcional n° 2.938.543-1, matrícula n° 288.949-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/05512/1158/2009, fica retificado cargo do servidor de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 552, de 16/05/2012, publicado no DORJ nº 097 de 25/05/2012, com validade de 21/04/2010.\r\n\r\nATO DE 09/07/2009 - SYDNEI JOSÉ DA COSTA, identidade funcional n° 2.966.238-9, matrícula n° 144.812-5 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3511/2014, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente à C.I n° 262/1832/2009.\r\n\r\nATO DE 12/12/2014 - ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES DE PAULA, identidade funcional n° 2.917.097-4, matrícula n° 859.264-4 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/586/2014, às fls. 22, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 01/04/2014 - PAULO ROBERTO LOPES, identidade funcional n° 2.984.532-7, matrícula n° 183.436-5 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4029/2014, às fls. 29, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1841615"
                    ],
                    "1842080": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nROBERTO D'AVILA DE SOUZA, ANDREY NILTON DE SOUZA FARIA e NICOLAS DE SOUZA FARIA, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 78.431 NILTON FARIA, falecido em 30.11.2013. Processo n° E- 09/091/551/2014.\r\n\r\nLUANA PILAR P. PEREIRA, LEONARDO P. PAES LEME, HENRIQUE S. PAES LEME, MILENA A. PAES LEME, MARIA LUZA DO VALE S. PAES LEME, MYASAEL F. PAES LEME e CAUÃ RODRIGO G. PAES LEME, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 89.772 RODRIGO DE SOUZA PAES LEME, falecido em 06.03.2014. Processo n° E- 09/091/361/2014.\r\n\r\nEDUARDO GONÇAQLVES CRUZ e LUCAS SALDANHA CRUZ, filhos do extinto 2° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 67.199 ANDRE LUIZ BEZERRA CRUZ, falecido em 08.02.2014. Processo n° E-09/091/3566/2014.\r\n\r\nVÂNIA REGINA RIBEIRO VICENTE, viúva do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 30.716 LUIZ FERNANDO VICENTE, falecido em 25.04.1985. Processo n° E- 09/091/176/2014.\r\n\r\nMIRIAN DA ROCHA TOSTES NASCIMENTO, MIRELLA DA ROCHA NASCIMENTO, viúva e filha do extinto 1° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 63.131 MARCO AURÉLIO DA SILVA DO NASCIMENTO, falecido em 12.06.2014. Processo n° E- 09/091/824/2014.\r\n\r\nMARGARETE RIBEIRO T. DA SILVA, PEDRO T. SILVA, ISABELA T. SILVA e JÚLIA T. SILVA, viúva e folhos do extinto SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG. 55.836 MAURÍCIO PEDRO DA SILVA, falecido em 22.03.2014. Processo n° E- 09/091/505/2014.\r\n\r\nBARBARA F. DA CUNHA PINTO, MIGUEL F. DE OLIVEIRA PINTO e MARIA CLARA F. DE OLIVEIRA, viúva e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 71.046-7 RICARDO DE OLIVEIRA PINTO, falecido em 01.04.2014. Processo n° E- 09/091/730/2014.\r\n\r\nEUNICE RODRIGUES M. DOS SANTOS, companheira do extinto 1° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 56.699 RICARDO LUIZ PEREIRA GUIMARAES, falecido em 01.10.2013. Processo n° E- 09/091/490/2014.\r\n\r\nUZ CONSUELO G. DA SILVA, CAMILLE G. MELLO DA SILVA e CAROLINE G. MELLO DA SILVA. Viúva e filhas do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 78.510 FÁBIO MELLO DA SILVA, falecido em 22.05.2014.\r\n\r\nMELQUE REGIANE MIRANDA F. BARBOSA e MARCELO F. BARBOSA, viúva e filho do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 92.716 JÚLIO CESAR LIMA BARBOSA, falecido em 11.12.2013. Processo n° E- 09/091/386/2014.\r\n\r\nJONATHAN YURI FERNANDES S. DE OLIVEIRA e MARIA EDUARDA FRAUCHES DA PAIXÃO OLIVEIRA, filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 70.450-2 GLAUBER ALVES DE O. JU NIOR, falecido em 26.10.2006. Processo n° E- 09/14185/2504/2006.\r\n\r\nGILMARA FALEIRO DE SOUZA e ANA BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA, viúva e filha do extinto 2° SARGENTO PM RG. 40.446 JORGE VIEIRA, falecido em 30.09.2010. Processo n° E- 09/10719/2011.\r\n\r\nId: 1842080"
                    ],
                    "1842081": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, ao seguintes beneficiários:\r\n\r\nWANESSA DAMASCENO DE VASCONCELLOS e RAFAEL DAMASCENO DE VASCONCELLOS, filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 57.490 WANDERLEY TEIXEIRA VASCONCELLOS FILHO, falecido em 01.12.2004. Processo n° E- 09/45651/2504/2004.\r\n\r\nZULEIGA CANDIDA DO NASCIMENTO, companheira do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 45.559 PAULO CESAR DE OLIVEIRA MEIRELLES, falecido em 18.07.1995. Processo n° E- 25/02053/0504/1997.\r\n\r\nCINTIA COSTA DA SILVA e THATYANE MORAES DE ALMEIDA, companheira e filha do extinto 2° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 73.953 ALEXANDER COSTA DE OLIVEIRA, falecido em 03.04.2014. Processo n° E- 09/091/725/2014.\r\n\r\nLUCIA HELENA DE VASCONCELLOS SAMPAIO e HUGO PASSOS SAMPAIO, viúva e filho do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 60.460 ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO, falecido em 15.04.2011. Processo n° E- 09/14354/2504/2011.\r\n\r\nINGRID SILVA P. COSTA, JONATHAN SILVA P. COSTA e KESSY QUÉZIA O. COSTA, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 74.408 LUCIANO BATISTA COSTA, falecido em 08.04.1983. Processo n° E- 09/7708/2504/2010.\r\n\r\nCARMELITA FERREIRA DE CARVALHO, companheira do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 32.434 CARLOS MANSO DA CONCEIÇÃO, falecido em 08/04/1983. Processo n° E- 09/706/504/1983.\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS NOGUEIRA e MANUELA DOS S. GOULART BATISTA, companheira e filha do extinto 3° SARGENTO PM RG. 79.466 FÁBIO RICARDO GOULART BATISTA, falecido em 13.09.2013. Processo n° E- 09/091/561/2014.\r\n\r\nLÍVIA VARGES DE SENA FREIRE e YANN NG CANABARRO DE SENA FREIRE, filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 87.278 ANDERSON DE SENA FREIRE, falecido em 26.11.2014. Processo n° E- 09/091/107/2015.\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS SEIXAS, YASMIM CRISTINI SEIXAS DE PAULA e CRISTIANA SEIXAS DE PAULA, viúva e filhas do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 95.463-6 CRISTIANO RODRIGUES DE PAULA, falecido em 14.12.2014. Processo n° E- 09/091/54/2015.\r\n\r\nLUCIANA PRAXEDES DIAS DE FARIAD, viúva do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG 94.383 TITUS LUCIUS BESSA DE FARIAS, falecido em 09.03.2014. Processo n° E- 09/091/305/2015.\r\n\r\nROBERTA SOARES TEIXEIRA, VICTÓRIA SOARES TEIXEIRA MONTEIRO RAMOS, LEANDRO MONTEIRO RAMOS JUNIOR e HANNA DE OLIVEIRA RAMOS, companheira e filhos do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 70.321 LEANDRO MONTEIRO RAMOS, falecido em 27.12.2011. Processo n° E- 09/091/731/2014.\r\n\r\nEMILLY PELTIER DE ALMEIDA VASCONCELLOS, filha do extinto 3° SARGENTO PM RG. 76.403 DOUVAIR MARTINS DE VASCONCELLOS, falecido em 14.11.2014. Processo n° E- 09/091/321/2015.\r\n\r\nYASMIN LIMA RODRIGUES, filha do extinto 3° SARGENTO PM “POST'MORTEM” RG. 87.150 ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, falecido em 15.06.2014. Processo n° E- 09/091/319/2015.\r\n\r\nId: 1842081"
                    ],
                    "1841699": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0049/2014 FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDSON GALVAO VIANA, SUBTEN PM RG 31.913.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARIA CELIA CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 36.293.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0143/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDMILSON NASCIMENTO FERNANDES, SUBTEN PM RG 37.632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0071/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDSON JOSE SILVA, SUBTEN PM RG 38.262.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0034/2014 FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de FRANCISCO JOSE DE MELLO, SUBTEN PM RG 39.757.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0063/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAIME ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0143/2014 FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE DIAS BARROSO, SUBTEN PM RG 41.552.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0008/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de MARCO AURELIO MELLO VERLI, SUBTEN PM RG 41.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0048/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO ROBERTO CORREA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.948.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0195/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ORLANDO ANTUNES DE AZEREDO, SUBTEN PM RG 42.217.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0111/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de ILSON LEAL DA CUNHA, SUBTEN PM RG 42.594.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0207/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MAURO OLIVEIRA RAMOS, SUBTEN PM RG 43.687.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0109/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLOVIS ALVES DE MELO, SUBTEN PM RG 45.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0079/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de TELMO FERREIRA LACURTE, SUBTEN PM RG 46.322.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0058/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de WALLACE CARDOSO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 46.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0086/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DE SOUZA VENTURA, SUBTEN PM RG 46.526.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de DANIZO RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0235/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de LUIZ ANTONIO MONTEIRO GOMES, SUBTEN PM RG 49.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0018/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de JO’SE ANTONIO CRUZ DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 50.777.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de WILLIAM DA SILVA DE BRITO, SUBTEN PM RG 51.400.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0102/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAIRO CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0062/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de VALDECK BARBOSA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.420.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0065/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015 os proventos de WILLIER DE SOUZA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.429.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0108/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de SEBASTIAO ROGERIO TAMIOZZO, SUBTEN PM RG 52.716.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de EDMILSON JOSE BEZERRA, SUBTEN PM RG 53.149.\r\n\r\nId: 1841699"
                    ],
                    "1841698": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0293/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JONECLEI DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0089/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2014, os proventos de MAURO NAVARRO, SUBTEN PM RG 35.580.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0173/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de PAULO CEZAR RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.680.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0012/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.03.2015, os proventos de PAULO ROBERTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 40.797.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0050/2014 FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLEBER CRUZ DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 40.845.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0057/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE RICARDO GOMES BRAGA, SUBTEN PM RG 40.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0109/2014 FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MARIO LUIZ MILAGRE WAGNER, SUBTEN PM RG 41.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0005/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de PAULO RICARDO CORDEIRO BARROSO, SUBTEN PM RG 42.232.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0137/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JORGE LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.706.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0029/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAMES FALCÃO DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 43.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0175/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de SILVIO CESAR DE AZEVEDO SANTANA, SUBTEN PM RG 44.440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0132/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2014, os proventos de JOSE EMIR NERY SOLANO JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.438.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0055/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ARTHUR MANTRESOR, SUBTEN PM RG 45.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0113/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de EDESIO MACHADO, SUBTEN PM RG 45.598.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0059/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de OSWALDO DE ARAUJO NETO, SUBTEN PM RG 45.777.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0174/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de JAENIO FERREIRA SILVA, SUBTEN PM RG 46.580.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0097/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLEBER REZENDE DUARTE, SUBTEN PM RG 47.601.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0178/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de RENAN GOMES BASTOS, SUBTEN PM RG 48.297.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0114/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de ANTONIO BOTELHO, SUBTEN PM RG 48.838.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0122/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CLAUDIO DA SILVA FARCHA, SUBTEN PM RG 49.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0289/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de GETULIO NOBERTO DE OLIVEIRA BOECHAT, SUBTEN PM RG 49.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0085/2014 - FIXADOS, com validade a \r\n\r\ncontar de 11.03.2015, os proventos de ANDRE WILSON SOARES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 49.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015 os proventos de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0203/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos de MAXINEY BARCELLOS, SUBTEN PM RG 51.402.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0119/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE JORGE CURIS MALAFAIA, SUBTEN PM RG 51.535.\r\n\r\nId: 1841698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1842016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 69 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º, DO DECRETO Nº 42.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/231/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância em cumprimento ao art. 8º do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Rangel Simonaci Soares, ID. Funcional nº 4321323-5, para presidir a Sindicância, e em conformidade com art. 7º do Decreto nº 7.526/1984, realizar os procedimentos de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação dessa portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1842016"
                        ],
                        "1842061": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 72 DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA ISP Nº 49, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, ALTERADA PELA PORTARIA ISP Nº 67, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ISP/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.956, de 28 de novembro de 2012, e pelo que consta do Processo nº E-09/640/5000/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Gestão de Documentos instituída pela Portaria ISP nº 49, de 30 de agosto de 2012, alterada pela Portaria ISP nº 67, de 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Gestão de Documentos passará a ter a seguinte composição:\r\n\r\nNATHALIA DA COSTA SANTOS - ID. Funcional nº 44333110- Presidente\r\n\r\nANDRÉA ROMÃO FERNANDES - ID. Funcional nº 24202231 - Membro\r\n\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA - ID. Funcional nº 5655978 - Membro\r\n\r\nLOUISE CELESTE ROLIM DA SILVA - ID. Funcional nº 50347810 - Membro\r\n\r\nJOICE CRISTINA DE CAMPOS - ID. Funcional nº 43044565 - Membro\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1842061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1841980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/040.15/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e THOMYO DE OLIVEIRA, ID 50185772, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 26/05/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.452/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JORGE CURY DA SILVA, ID 50187856, no cargo de Médico Ginecologista com validade a contar de 06/11/2014, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.31/2013 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRE LUIS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, ID 42752884 no cargo de Médico Ortopedista, com validade a contar de 14/02/2013, com fulcro no item c, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1841980"
                    ],
                    "1842219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPROCESSO No E-21/001/67/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1842219"
                    ],
                    "1842222": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/006.116/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face dos servidores ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID. 23521120, CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ISAP, ID. 19655959, GLAUCIO GOMES FERREIRA, ISAP, ID. 24765406 e DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, ISAP, ID. 43822240, haja vista não ter sido constatado qualquer irregularidade por parte destes servidores, seja por ação ou por omissão.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 29/05/2015.\r\n\r\nId: 1842222"
                    ],
                    "1842134": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.173/2014 E APENSO - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 243.939,50 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), competência de 2014, em favor da empresa DENTESERV. COM. SERV. CORRELATOS DE SAÚDE, referente à compra de produtos odontológicos.\r\n\r\nId: 1842134"
                    ],
                    "1840269": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nATOS DE 28/04/2015 - Os servidores elencados, no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n19772254\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLA\r\n\r\nIV\r\n\r\n2/7/2010\r\n\r\nE-21/037.261/2014\r\n\r\n20378513\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/6/2010\r\n\r\nE-21/034.142/2014\r\n\r\n20378513\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nV\r\n\r\n30/6/2013\r\n\r\nE-21/034.142/2014\r\n\r\n5532256\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n3/8/2012\r\n\r\nE-21/037.270/2014\r\n\r\n20359284\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nIRAPUAM DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n5/10/2010\r\n\r\nE-21/037.284/2014\r\n\r\n20102968\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nJORGE ANTONIO SANTOS LOPES\r\n\r\nV\r\n\r\n5/10/2010\r\n\r\nE-21/052.186/2014\r\n\r\n19768044\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nMAURO ACSELRAD\r\n\r\nV\r\n\r\n8/5/2011\r\n\r\nE-21/034.152/2014\r\n\r\n19935714\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM\r\n\r\nIV\r\n\r\n2/8/2010\r\n\r\nE-21/068.120/2014\r\n\r\n19809859\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n2/7/2010\r\n\r\nE-21/037.198/2014\r\n\r\n19687427\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/6/2010\r\n\r\nE-21/037.254/2014\r\n\r\n19687427\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n\r\nV\r\n\r\n25/6/2013\r\n\r\nE-21/037.254/2014\r\n\r\n20027770\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nSONIA MARIA BUBNA\r\n\r\nVII\r\n\r\n27/9/2011\r\n\r\nE-21/026.443/2014\r\n\r\n19911742\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n24/6/2013\r\n\r\nE-21/026.112/2013\r\n\r\n19895739\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n7/7/2010\r\n\r\nE-21/026.490/2014\r\n\r\n20361769\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n15/4/2012\r\n\r\nE-21/026.442/2014\r\n\r\n19729243\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACIEL PINA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2/9/2010\r\n\r\nE-21/037.179/2014\r\n\r\n19682581\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/6/2010\r\n\r\nE-21/005.1381/2014\r\n\r\n19682581\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nV\r\n\r\n23/6/2013\r\n\r\nE-21/005.1381/2014\r\n\r\n19749325\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/6/2011\r\n\r\nE-21/026.421/2014\r\n\r\n20361041\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\nE-21/085.215/2014\r\n\r\n20354959\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMONICA BARROS DUTRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\nE-21/037.288/2014\r\n\r\n19772920\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nARILDA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nIV\r\n\r\n6/7/2010\r\n\r\nE-21/037.193/2014\r\n\r\n5544270\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA S GONÇALVES\r\n\r\nV\r\n\r\n26/3/2013\r\n\r\nE-21/026.329/2014\r\n\r\n19777736\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/6/2010\r\n\r\nE-21/037.205/2014\r\n\r\n19777736\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER\r\n\r\nV\r\n\r\n23/6/2013\r\n\r\nE-21/037.205/2014\r\n\r\n20361165\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/7/2010\r\n\r\nE-21/085.213/2014\r\n\r\n19723938\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO\r\n\r\nVI\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nE-21/037.268/2014\r\n\r\n19723938\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nE-21/037.268/2014\r\n\r\n19696736\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM\r\n\r\nVI\r\n\r\n6/9/2009\r\n\r\nE-21/037.236/2014\r\n\r\n19696736\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM\r\n\r\nVII\r\n\r\n7/9/2012\r\n\r\nE-21/037.236/2014\r\n\r\n19980264\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nIX\r\n\r\n7/7/2012\r\n\r\nE-21/064.164/2014\r\n\r\n19724365\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nBARBARA PINTO NASCIMENTO\r\n\r\nIX\r\n\r\n20/2/2012\r\n\r\nE-21/085.219/2014\r\n\r\n19698836\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIX\r\n\r\n15/7/2012\r\n\r\nE-21/037.230/2014\r\n\r\n19717032\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO\r\n\r\nVI\r\n\r\n17/1/2010\r\n\r\nE-21/037.231/2014\r\n\r\n19717032\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO\r\n\r\nVII\r\n\r\n18/1/2013\r\n\r\nE-21/037.231/2014\r\n\r\n19775520\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nGILSA ALMEIDA NUNES\r\n\r\nVI\r\n\r\n30/8/2009\r\n\r\nE-21/037.216/2014\r\n\r\n19775520\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nGILSA ALMEIDA NUNES\r\n\r\nVII\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\nE-21/037.216/2014\r\n\r\n19738633\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nKATIA CRISTINA PINTO SOBRAL\r\n\r\nIX\r\n\r\n6/7/2012\r\n\r\nE-21/085.210/2014\r\n\r\n19719728\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nLUZIA DA SILVA\r\n\r\nIX\r\n\r\n13/7/2012\r\n\r\nE-21/037.245/2014\r\n\r\n20023952\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DORIA RIBEIRO\r\n\r\nIX\r\n\r\n8/7/2012\r\n\r\nE-21/014.429/2014\r\n\r\n19720475\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nVI\r\n\r\n17/1/2010\r\n\r\nE-21/034.139/2014\r\n\r\n19720475\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nVII\r\n\r\n18/1/2013\r\n\r\nE-21/034.139/2014\r\n\r\n19741243\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nVI\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nE-21/085.208/2014\r\n\r\n19741243\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nVII\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\nE-21/085.208/2014\r\n\r\n19721951\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA BELMONTE\r\n\r\nIX\r\n\r\n19/7/2012\r\n\r\nE-21/037.163/2014\r\n\r\n19770049\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nSERGIO PAULO MARTINS JOSE\r\n\r\nVI\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nE-21/034.151/2014\r\n\r\n19770049\r\n\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nSERGIO PAULO MARTINS JOSE\r\n\r\nVII\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nE-21/034.151/2014\r\n\r\n20354177\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/7/2010\r\n\r\nE-21/037.207/2014\r\n\r\n19774168\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA\r\n\r\nVI\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nE-21/037.218/2014\r\n\r\n19686846\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nHAROLDO PERROTA FILHO\r\n\r\nVI\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nE-21/037.208/2014\r\n\r\n19686846\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nHAROLDO PERROTA FILHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n4/11/2012\r\n\r\nE-21/037.208/2014\r\n\r\n19777434\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE\r\n\r\nVI\r\n\r\n12/10/2009\r\n\r\nE-21/037.229/2014\r\n\r\n19777434\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE\r\n\r\nVII\r\n\r\n13/10/2012\r\n\r\nE-21/037.229/2014\r\n\r\n19688822\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOS\r\n\r\nVI\r\n\r\n11/10/2009\r\n\r\nE-21/037.209/2014\r\n\r\n19688822\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n12/10/2012\r\n\r\nE-21/037.209/2014\r\n\r\n19729138\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARGARETH MENDES ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/7/2010\r\n\r\nE-21/037.181/2014\r\n\r\n20355947\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARIO CESAR ARAUJO GASPAR\r\n\r\nIV\r\n\r\n6/7/2010\r\n\r\nE-21/037.250/2014\r\n\r\n19782489\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSUELI QUARESMA FIGUEIRA\r\n\r\nVI\r\n\r\n11/10/2009\r\n\r\nE-21/037.167/2014\r\n\r\n19782489\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSUELI QUARESMA FIGUEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n12/10/2012\r\n\r\nE-21/037.167/2014\r\n\r\n19694822\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nVITOR ANDRE DA SILVA LEITE\r\n\r\nIV\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\nE-21/037.210/2014\r\n\r\n20358172\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/7/2010\r\n\r\nE-21/037.289/2014\r\n\r\n19709056\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\n\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\nE-21/037.237/2014\r\n\r\n19713070\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\n\r\nWELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVI\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nE-21/037.257/2014\r\n\r\n19713070\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\n\r\nWELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVII\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nE-21/037.257/2014\r\n\r\n20357818\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADAO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/7/2010\r\n\r\nE-21/047.365/2014\r\n\r\n19979746\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA REGINA SANTOS E SILVA TENORIO DA COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\nE-21/035.121/2013\r\n\r\n19760566\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO\r\n\r\nV\r\n\r\n5/10/2010\r\n\r\nE-21/034.154/2014\r\n\r\n20361343\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n6/7/2010\r\n\r\nE-21/085.202/2014\r\n\r\n20364369\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/7/2010\r\n\r\nE-21/037.217/2014\r\n\r\n19734255\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA\r\n\r\nVI\r\n\r\n5/10/2009\r\n\r\nE-21/085.201/2014\r\n\r\n19734255\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA\r\n\r\nVII\r\n\r\n6/10/2012\r\n\r\nE-21/085.201/2014\r\n\r\n19773846\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOTA FALEIRO DA SILVA\r\n\r\nVI\r\n\r\n27/8/2009\r\n\r\nE-21/037.249/2014\r\n\r\n19773846\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOTA FALEIRO DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n28/08/12\r\n\r\nE-21/037.249/2014\r\n\r\n19734484\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIA DANTAS DECOTHE\r\n\r\nIV\r\n\r\n7/7/2010\r\n\r\nE-21/064.49/2013\r\n\r\n19734921\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nE-21/085.200/2014\r\n\r\n19970072\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MAIATO SIMOES\r\n\r\nIV\r\n\r\n7/7/2010\r\n\r\nE-21/085.212/2014\r\n\r\n20102259\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/9/2010\r\n\r\nE-21/037.281/2014\r\n\r\n20067445\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIVANIR AREIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n5/10/2010\r\n\r\nE-21/080.356/2014\r\n\r\n19727631\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJEANE DA SILVA SEVERO\r\n\r\nVI\r\n\r\n2/9/2009\r\n\r\nE-21/061.243/2014\r\n\r\n19727631\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJEANE DA SILVA SEVERO\r\n\r\nVII\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\nE-21/061.243/2014\r\n\r\n20364130\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n5/10/2010\r\n\r\nE-21/037.260/2014\r\n\r\n19765444\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKERMA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n7/7/2010\r\n\r\nE-21/034.131/2014\r\n\r\n19688040\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS S JESUS\r\n\r\nVI\r\n\r\n28/8/2009\r\n\r\nE-21/037.264/2014\r\n\r\n19688040\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS S JESUS\r\n\r\nVII\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\nE-21/037.264/2014\r\n\r\n20004745\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DA ROCHA\r\n\r\nVI\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\nE-21/037.196/2014\r\n\r\n20004745\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DA ROCHA\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/10/2012\r\n\r\nE-21/037.196/2014\r\n\r\n19706634\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA INES BORGES MEIRA LIMA\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/7/2010\r\n\r\nE-21/026.486/2014\r\n\r\n19689446\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA INES DIAS DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n2/12/2010\r\n\r\nE-21/034.107/2014\r\n\r\n20357257\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSE DUARTE DE PAULA\r\n\r\nV\r\n\r\n5/10/2010\r\n\r\nE-21/037.200/2014\r\n\r\n19706820\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n14/7/2010\r\n\r\nE-21/034.150/2014\r\n\r\n19779348\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA LIMA DA SILVA DE A JACOBINA\r\n\r\nVI\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nE-21/037.243/2014\r\n\r\n19779348\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA LIMA DA SILVA DE A JACOBINA\r\n\r\nVII\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nE-21/037.243/2014\r\n\r\n19729545\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA SALETE DOS SANTOS\r\n\r\nVI\r\n\r\n18/3/2010\r\n\r\nE-21/085.199/2014\r\n\r\n19729545\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA SALETE DOS SANTOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n19/3/2013\r\n\r\nE-21/085.199/2014\r\n\r\n19961588\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARTHA REGINA DE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/7/2010\r\n\r\nE-21/023.154/2014\r\n\r\n19708319\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNUBIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nE-21/037.242/2014\r\n\r\n19730667\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTTA\r\n\r\nVI\r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\nE-21/037.255/2014\r\n\r\n19730667\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTTA\r\n\r\nVII\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\nE-21/037.255/2014\r\n\r\n20363672\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSELMA CECILIA DE ANDRADE\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/7/2010\r\n\r\nE-21/034.149/2014\r\n\r\n19693460\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA BORGES BERNARDO\r\n\r\nIV\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nE-21/014.449/2014\r\n\r\nId: 1840269"
                    ],
                    "1842139": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO MACHADO PEREIRA, ISAP, ID 834.993-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.094/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIO LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.121/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.050/2015.\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.052/2015.\r\n\r\nId: 1842139"
                    ],
                    "1842140": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.077/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCILIO DA CUNHA LIMA, ISAP, IDF nº 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.060/2015.\r\n\r\nId: 1842140"
                    ],
                    "1842141": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.300/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.211/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.212/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.213/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.248/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.249/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.265/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.308/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1842141"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1841875": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1184 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento QUIMIFAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 02.776.123/0001-44, situado na Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 5821 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro RJ, que constatou que a empresa não atende aos requisitos de funcionamento para a fabricação de produtos de saneantes domissanitários, de grau de risco I e II contrariando o art. 27 da Resolução RDC nº 16/2014 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02628, de 30/04/2015, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o estabelecimento QUIMIFAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 02.776.123/0001-44, situado na Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 5821 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de fabricar e comercializar produtos Saneantes Domissanitários de grau de risco I e II. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento QUIMIFAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 02.776.123/0001-44, situado na Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 5821 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de fabricar e comercializar produtos Saneantes Domissanitários de grau de risco I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa QUIMIFAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 02.776.123/0001-44, situado na Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 5821 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro RJ, que proceda o recolhimento imediato dos produtos saneantes domissanitários de grau de risco I e II; e que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domisanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1841875"
                    ],
                    "1842221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4643/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 09.03.2015, publicado no D.O. de 02.06.2015, que indeferiu o recurso administrativo interposto pela empresa MPLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nId: 1842221"
                    ],
                    "1842226": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4730/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 114/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (GALANTAMINA 8mg, GALANTAMINA 16mg e GALANTAMINA 24mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.890.784,43 (um milhão, oitocentos e noventa mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1842226"
                    ],
                    "1842190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4697/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 138/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 48.597,12 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1842190"
                    ],
                    "1842191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4342/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 162/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Produtos Nutricionais (nan há, nan sem lactose e nan soy), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a Licitação, o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1842191"
                    ],
                    "1842228": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10941/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 142/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de enfermagem por ordem judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nId: 1842228"
                    ],
                    "1842227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2611/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 129/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Complementos Alimentares, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPOSRTAÇÃO LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.086.500,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1842227"
                    ],
                    "1841561": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1974 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9010330/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n075/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLinde Gases Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida João XXIII, s/nº - Distrito Industrial - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.619.202/0065-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102404/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Gases Medicinais. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n076/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSigma Aldrich Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021, parte - Xerém - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.337.658/0003-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/8553/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n077/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Simões da Mota, nº 57 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101038/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Armazenar, Exportar, Importar, Embalar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n078/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasil Art & Cores Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eudoro Berlinck, nº 19, Anexo 19-A - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.953.255/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101503/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n079/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1841561"
                    ],
                    "1841562": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1975 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 3221/2015, protocolado em 13/04/2015 do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda, CNPJ: 31.925.498/0001-27, localizada na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 153 - Centro - São João de Meriti - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 50 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus LTDA, CNPJ: 31.925.498/0001-27, localizada na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 153 - Centro - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1841562"
                    ],
                    "1841563": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1976 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 153 - Centro - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.925.498/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112479/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação, Armazenamento de Medicamentos, Saneantes e Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n080/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1841563"
                    ],
                    "1841564": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1977 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenal Vida Assistência Integral ao Renal LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 47, Loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.397.894/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101741/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nTerapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1841564"
                    ],
                    "1842243": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1978 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nMarcelo Augusto Caetano Comércio de Produtos Médicos - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Monteiro, nº 528, salas 201/205 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.759.148/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/8728/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n081/2015\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCentro Integrado de Saúde do Homem Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000, Bloco 2, Salas 207 a 209 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.226.223/0001-89\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/7751/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG).\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n082/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1842243"
                    ],
                    "1842114": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA em atenção ao solicitado no despacho SES/SJC/AJ nº 538, de 12.03.2014, do processo nº E-08/9803/2010, para apurar denúncia de falta de material e a conduta do presidente da Comissão do referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os servidores: MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FERNANDES, Médica Ginecologista/Obstetra, ID. 30576180, ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, Enfermeira, ID. Funcional 43402470 e PAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, ID. 32266715, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/3066/2015.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido no Setor de Óbito/Necrotério por não identificação civil na emissão de Declaração de Óbito, ocorrido 21/02/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os servidores: JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Médico, ID. 5639859, FABRICIA LEAL SGARBI, Enfermeira, ID 30523974 e JORGE LUIS LIMA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID. 30605776, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/3065/2015.\r\n\r\nId: 1842114"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1842236": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nATO DE 21.12.2006 - MARLENE DE BARCELLOS, matr. 08/105.153-4 - Fica revogada a apostila referente a GEELED, em face da diligência ordenada pelo TCE, publicada no D.O. de 21.08.2008. Processo nº E-08/200.262/2006.\r\n\r\nATO DE 12.01.2012 - LUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS, matr. 08/103.748-3 - Ficam alterados a validade de 21.12.2010 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Proc. nº E-08/220.147/2011.\r\n\r\nId: 1842236"
                        ],
                        "1842160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/428/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.262/2006 - MARLENE DE BARCELLOS, matr. 08/105.153-4, ID Funcional nº 2106205-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A - AUTORIZO a revisão da retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26.01.2006, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.147/2011 - LUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS, matr. 08/103.748-3, ID Funcional nº 2107868-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A - AUTORIZO a revisão da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/355/2015 - HAMILTON XAVIER, matr. 08/105.377-9, ID Funcional nº 21247668, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, a partir de 02.04.2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/385/2015 - REGINA LUCIA FREIRE, matr. 08/106.311-7, ID. Funcional nº 21253437, Médica, Classe A, a partir de 25.01.2015.\r\n\r\nDEFIRO o abono, a partir de 02.04.2015, de permanência, com base no art. 3º, caput e § 1º da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “B” da CR/1988).\r\n\r\nId: 1842160"
                        ],
                        "1842161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/307.148/1989 - RONALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. 08/106.110-3, ID nº 21024057, período base de 19.11.2006 a 17.11.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/909.879/1992 - IRACI LUCAS ALVES, matr. 08/106.073-3, ID nº 21220867, período base de 15.01.2010 a 05.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/908.462/1993 - FÁTIMA SUELY CONDÉ TOSTES matr. 08/106.625-0, período base de 08.09.2008 a 06.09.2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 907.053/1994 - SONIA RODRIGUES VIANA, matr. 08/103.645-1, ID nº 40464350, período base de 19.12.2008 a 17.03.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/906.195/1996 - ROSIMARY BRAS DE PAULA, matr. 08/108.159-8, ID nº 21142122, período base de 10.07.2008 a 24.07.2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.526/2007 - SCHEILA LADISLAU DO PRADO, matr. 08/106.624-3, ID nº 21251940, período base de 17.03.2008 a 15.03.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.259/1988 - SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, matr.08/106.814-0, ID nº 21221855 - O servidor, de que trata o presente processo, FAZ JUS, a partir de 01.05.1987, 28.10.1989, 04.11.1992, 03.11.1995, 02.11.1998, 02.11.2001 e de 02.11.2004, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios (respectivamente). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.526/2007 - JALTEMIR JOSÉ COELHO, matr. 08/103.188-2, ID nº 21041539 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.08.1975 a 27.03.1977 e de 20.06.1977 a 01.01.1978, no total de 799 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.06.1976 a 02.07.1976, 20.09.1976 a 30.09.1976, 01.11.1976 a 30.11.1976, 01.04.2011 a 31.10.2012, 01.12.2011 a 31.12.2011 e de 01.12.2012 a 30.09.2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios, aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nID.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n21097178\r\n\r\nMiriam José C. do Espírito Santo\r\n\r\n60\r\n\r\n27.04.20015\r\n\r\n21118671\r\n\r\nCelia de Azevedo Reinoso\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n19.04.2005\r\n\r\n19.04.2008\r\n\r\n18.04.2011\r\n\r\n17.04.2014\r\n\r\n21128812\r\n\r\nMaria Luiza L. da Fonseca\r\n\r\n60\r\n\r\n05.04.2015\r\n\r\n21219630\r\n\r\nAna Maria Fontella Soares\r\n\r\n60\r\n\r\n11.04.2015\r\n\r\n21296880\r\n\r\nDeborah M. de Andrade\r\n\r\n40\r\n\r\n26.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/446/2015 - MARTA MARTINS FARIA, matr. 08/106.904-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12.03.1987 a 27.03.199, no total de 1113 dias, desprezando-se o período de 28.03.1990 a 16.04.2000, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1842161"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1841912": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nATO DE 17.03.2015 - D.O. DE 19/03/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/02/2015 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ELE-X, com validade a partir de 19.03.2015.\r\n\r\nATO DE 17.03.2015 - D.O. DE 19/03/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/02/2015, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 19.03.2015.\r\n\r\nATO DE 17.03.2015 - D.O. DE 19/03/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. De acordo com o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica absorvida pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G-XI, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nATO DE 17.03.2015 - D.O. DE 19/03/2015 - JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/03/2015 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Médico, referência SUP-XI, com validade a partir de 19.03.2015.\r\n\r\nATO DE 17.03.2015 - D.O. DE 19/03/2015 - JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/03/2015, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 19.03.2015.\r\n\r\nATO DE 17.03.2015 - D.O. DE 19/03/2015 - JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. De acordo com o art. 1º, § único da Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica absorvido pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, na categoria funcional de Médico SUP-XI, com validade a contar de 01.07.2010. \r\n\r\nId: 1841912"
                    ],
                    "1841911": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-27/134-020/2015 - JUCIARA RODRIGUES MANSO, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19377231. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o período de 20.10.1976 a 02.09.1980, num total de 1408 dias, ou seja, 03 anos, 10 meses e 13 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nId: 1841911"
                    ],
                    "1841914": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-27/134/02/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/134/03/2015 - JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.03.2015.\r\n\r\nId: 1841914"
                    ],
                    "1841801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1789/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HCAP, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E- E-27/132/14/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1841801"
                    ],
                    "1841860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1814/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A., no valor de R$ 334.805,58 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/206/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lotes 01,02 e 04, em favor da JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA ME., no valor de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/206/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para cadetes, lote 03, em favor da REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R$ 15.736,00 (quinze mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/631/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R$ 2.002,00 (dois mil e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/631/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, no valor de R$ 2.002,00 (dois mil e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/650/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R$ 972,00 (novecentos e dois reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1841860"
                    ],
                    "1841805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1488/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2015, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA RADIOLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, vencedora com propostas para o lote 01, no valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), e no lote 02 com valor total de R$ 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte seis reais).\r\n\r\nId: 1841805"
                    ],
                    "1842107": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/136/024/2015 - AUTORIZO, com base no art. 226, da CRFB/88, na Promoção ASJUR/CC nº 23/2015-TJV (fls. 15/17) e na aprovação, constante às fls. 19.\r\n\r\nId: 1842107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1842169": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nMAURICÉA COLOMBO DA COSTA PINTO, Servente, mat. nº 5.009.166-9. Proc. nº E-03/11.144/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.267-8. Proc. nº E-03/11.005.007/2010.\r\n\r\nINÊS CORRÊA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.146-7. Proc. nº E-03/008/2174/2013.\r\n\r\nId: 1842169"
                    ],
                    "1841957": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nDISPENSA IRACI DE OLIVEIRA COSTA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.666-3, ID Funcional nº 3502194-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1245-18 do CIEP 365 Asa Branca, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1367/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ODISSÉA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.671-3, ID Funcional nº 3411965-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0565-18 do C.E. Leopoldo Machado, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA ODISSÉA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.671-3, ID Funcional nº 3411965-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18 do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1254/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2015, BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.076-8, ID Funcional nº 3302253-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0235-18 do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1242/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/05/2015, CÉLIA FERREIRA PRADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.134.257-3, ID Funcional nº 3981412-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3530-18 do C.E. Edmundo Bittencourt, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1478/2015.\r\n\r\nId: 1841957"
                    ],
                    "1842129": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3551/2014 - JOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1842129"
                    ],
                    "1841581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/502/2015 - RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI, ID Funcional nº 23496746/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/07/1996 a 30/06/2000 e de 20/10/2000 a 29/12/2014, num total de 6.645 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), como 3º Sargento PM, desprezando-se o dia de 30/12/2014, por ser a data do desligamento.\r\n\r\nId: 1841581"
                    ],
                    "1841928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/987/2015 - SHEILA REGINA VIEIRA GALVÃO, mat. nº 197.067-2, ID. Funcional nº 36949752/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1086/2015 - LAURISTER MARTINS DE FARIA, mat. nº 234.538-7, ID. Funcional nº 39329143/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/661/2015 - MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, mat. nº 231.573-7, ID. Funcional nº 40275183/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/918/2015 - DENISE LAGE DO CARMO BRETAS, mat. nº 1.202.580-5, ID. Funcional nº 37940651/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1219/2015 - MARICELI CORREIA SOARES CORREIA, mat. nº 196.965-8, ID. Funcional nº 37310569/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3979/2013 - ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 833.678-6, ID. Funcional nº 35433574/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1735/2015 - LÍGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO ROCHA, mat. nº 159.245-0, ID. Funcional nº 40453065/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/614/2015 - ARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, mat. nº 236.407-3, ID. Funcional nº 38552825/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1041/2015 - FRANCISCA FERREIRA DO COUTO SILVA, mat. nº 278.517-8, ID. Funcional nº 35752068/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/902/2015 - JUSSARA GONÇALVES FADDUL, mat. nº 247.148-0, ID. Funcional nº 35205148/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4518/2014 - EDILÉA SILVA RAMOS, mat. nº 251.866-0, ID. Funcional nº 38359324/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1189/2015 - MARIA EVA PIRES MADEIRA, mat. nº 246.364-4, ID. Funcional nº 34707921/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4583/2014 - SANDRA MARIA DA COSTA FONSECA, mat. nº 255.935-9, ID. Funcional nº 38214040/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1306/2015 - JOAQUIM QUEIROZ DA SILVA, mat. nº 195.197-9, ID. Funcional nº 40685640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/719/2014 - JANETE FERREIRA PASSOS, mat. nº 285.540-1, ID. Funcional nº 32929544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/932/2015 - SANDRA MAGALHÃES FRANCO, mat. nº 238.703-3, ID. Funcional nº 38740036/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6590/2014 - SANDRA WILLIAM MARQUES, mat. nº 279.706-6, ID. Funcional nº 38569965/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/478/2015 - HILDA JENICHEN DE OLIVEIRA, mat. nº 244.371-1, ID. Funcional nº 32788029/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1481/2015 - FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, mat. nº 238.768-6, ID. Funcional nº 33661685/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/800/2015 - ROSANEA BUSQUET NUNES, mat. nº 251.747-2, ID. Funcional nº 38424371/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1241/2015 - MARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUARTE, mat. nº 251.830-6, ID. Funcional nº 36419524/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/462/2014 - ROSELIR GUIMARÃES LUCENA, mat. nº 248.126-5, ID. Funcional nº 35850175/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1286/2015 - JOHANNY MARIA GOMES LEAL, mat. nº 281.950-6, ID. Funcional nº 40008061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4330/2013 - MARCILÉA POLICARPO DA FONSECA ALMEIDA, mat. nº 252.407-2, ID. Funcional nº 38259427/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/52/2015 - MANOEL LUIS DOS SANTOS GODINHO, mat. nº 231.818-6, ID. Funcional nº 32939841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1621/2014 - NEUZA SIQUEIRA CARDOSO, mat. nº 255.262-8, ID. Funcional nº 40605167/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1306/2015 - LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, mat. nº 826.695-9, ID. Funcional nº 39925960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1878/2015 - MARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, mat. nº 245.362-9, ID. Funcional nº 33745943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/846/2014 - MARIOMAR ANGÉLICA DOS SANTOS REIS, mat. nº 292.315-9, ID. Funcional nº 34283145/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.269/2010 - MARIA TERESA DA SILVA TELLES, mat. nº 807.623-4, ID. Funcional nº 40321533/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4371/2013 - MARIA EMÍLIA SIMEÃO FERNANDES, mat. nº 1.208.031-3, ID. Funcional nº 38351242/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/706/2015 - VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, mat. nº 194.716-7, ID. Funcional nº 40622983/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1926/2014 - CRISTINA CARNEIRO MELLO, mat. nº 5.012.254-8, ID. Funcional nº 38176939/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1374/2015 - MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ, mat. nº 5.008.777-4, ID. Funcional nº 33314977/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1889/2015 - CLÉA MARIA DA CUNHA, mat. nº 255.144-8, ID. Funcional nº 35273984/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1421/2015 - LILIAM AZEVEDO PEREIRA, mat. nº 242.154-3, ID. Funcional nº 39515419/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/993/2015 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, mat. nº 236.396-8, ID. Funcional nº 40053040/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/770/2015 - ELIZABETH DE ALMEIDA PINTO, mat. n° 237.842-0, ID Funcional nº 36835242/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1019/2015 - JOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, mat. n° 5.004.996-4, ID Funcional nº 35173068/1, Zelador, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/149/2013 - VILMA CRISTINA DA SILVA, mat. n° 193.401-7, ID Funcional nº 32854919/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1193/2015 - FATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, mat. n° 242.258-2, ID Funcional nº 39996646/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/8127/2014 - MARCIA APPOLINARIO ROMEIRO, mat. n° 245.381-9, ID Funcional nº 36714941/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1074/2015 - MARILENE DA CONCEIÇÃO ASSIS, mat. n° 243.543-6, ID Funcional nº 32605714/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/709/2015 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 1.206.574-4, ID Funcional nº 5484081/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/06/2015.\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/816/2015 - LUZINETE DE SOUZA, mat. nº 5.015.035-8, ID Funcional nº 34314342/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/04/2015.\r\n\r\nId: 1841928"
                    ],
                    "1842193": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/015/1070/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/001/10001/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1842193"
                    ],
                    "1842225": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 646\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT - ISEPAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, tendo, em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/004/2713/2014 e considerando o parecer da Comissão de Vistoria Final, em 22/10/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0001-43, \r\n\r\nEndereço: Av. Deputado Alair Ferreira, nº 37 - Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 e art. 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 530 alunos, distribuídos em 03 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Secretaria Escolar\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Integrada e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1842225"
                    ],
                    "1842096": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 204 DE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o servidor, mencionado na presente Portaria, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à incorporação, controle, conservação, e prestação de contas dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor, anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03/08/2011, publicada no D.O. de 09/08/2011. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCENSE\r\n\r\nIlha do Governador\r\n\r\nJosé Guilherme da Silva Cortez\r\n\r\n4253360-0\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nJorge Bonifácio de Azevedo Junior\r\n\r\n1984865-0\r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1842096"
                    ],
                    "1842207": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DEGASE Nº 171 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nNome do (a) servidor (a):________________________________ ID Funcional:_________________________\r\n\r\nLotação:_____________________________________________ Período de Avaliação:\r\n\r\nCargo:_______________________________________________ ____/____/____ a ___/___/___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):_____________________________ ID Funcional do Avaliador:_____________\r\n\r\nFatores \r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\n(0)\r\n\r\nProdutividade: Volume de trabalho realizado em determinado tempo. \r\n\r\n( ) Executa grande volume de trabalho em pouco tempo \r\n\r\n( ) Executa o trabalho dentro do prazo \r\n\r\n( ) Nem sempre cumpre prazos \r\n\r\n( ) Nunca cumpre prazos \r\n\r\nQualidade: Grau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados \r\n\r\n( ) Apresenta excepcional qualidade no trabalho \r\n\r\n( ) Apresenta qualidade satisfatória \r\n\r\n( ) Apresenta qualidade insatisfatória \r\n\r\n( ) Apresenta péssima qualidade no trabalho\r\n\r\nConhecimento do Trabalho: ''Expertise”, perícia na função exercida \r\n\r\n( ) Domina os conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\n( ) Tem conhecimento suficiente sobre o trabalho \r\n\r\n( ) Às vezes lhe faltam conhecimentos sobre o trabalho \r\n\r\n( ) Frequentemente demonstra ter pouco conhecimento sobre o trabalho\r\n\r\nCooperação: Presteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe. \r\n\r\n( ) Tem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas \r\n\r\n( ) Trabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas. \r\n\r\n( ) Não costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas.\r\n\r\n( ) Nunca trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas \r\n\r\nInteresse: Capacidade de inovar, apresentar soluções e novas ideias. \r\n\r\n( ) Apresenta sempre novas ideias, sendo muitas bem sucedidas\r\n\r\n( ) Algumas vezes apresenta novas ideias, por vezes bem sucedidas \r\n\r\n( ) Raramente apresenta novas ideias \r\n\r\n( ) Nunca apresenta novas ideias\r\n\r\nIniciativa: Capacidade de identificar novas tarefas, projetos e problemas e se prontificar a assumi-los.\r\n\r\n( ) Está sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a desenvolver. \r\n\r\n( ) Às vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas. \r\n\r\n( ) Raramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas \r\n\r\n( ) Nunca procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que possa solucionar.\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal: Capacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho. \r\n\r\n( ) Sempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho. \r\n\r\n( ) Se relaciona normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos \r\n\r\n( ) Tem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos\r\n\r\n( ) Nunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos \r\n\r\nAprendizagem: Facilidade de aprender novos métodos de trabalho. \r\n\r\n( ) Demonstra excepcional facilidade em aprender e dominar rapidamente novos métodos de trabalho \r\n\r\n( ) Aprende normalmente novos métodos de trabalho \r\n\r\n( ) Às vezes apresenta dificuldade em aprender novos métodos de trabalho \r\n\r\n( ) Sempre apresenta grandes dificuldades no aprendizado de novos métodos de trabalho\r\n\r\nDisciplina: Capacidade de respeitar e cumprir ordens que lhe são transmitidas. Sempre cumpre com respeito e dedicação\r\n\r\n( ) Sempre cumpre com respeito e dedicação as ordens que lhe são transmitidas \r\n\r\n( ) Cumpre normalmente e a contento as ordens que lhe são transmitidas \r\n\r\n( ) Às vezes apresenta dificuldade em lidar com seu superior hierárquico e em cumprir suas ordens \r\n\r\n( ) Nunca cumpre as ordens e frequentemente desrespeita seu superior hierárquico \r\n\r\nCapacidade de realização: Capacidade de efetivação de ideias e projetos e tomada de decisões. \r\n\r\n( ) Tem ótima capacidade de concretizar ideias novas e tomar as decisões quando necessário \r\n\r\n( ) Realiza e efetiva ideias novas com satisfatória habilidade e toma decisões às vezes \r\n\r\n( ) Tem dificuldade na concretização de novos projetos e não toma decisões sempre que necessário \r\n\r\n( ) É incapaz de efetivar qualquer ideia ou projeto e de tomar quaisquer decisões \r\n\r\nAssiduidade e pontualidade \r\n\r\n( ) Apresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos \r\n\r\n( ) Raramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos \r\n\r\n( ) Frequentemente falta ao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos \r\n\r\n( ) Quase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos compromissos\r\n\r\nResultado do Trabalho Socioeducativo: Atua com relevância, priorizando as atividades conforme planos e metas de trabalho observando os quatro pilares da socioeducação\r\n\r\n( ) Demonstra excepcional conduta profissional, atuando conforme o planejamento institucional\r\n\r\n( ) Normalmente pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\n( ) Raramente pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\n( ) Nunca pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\nRecomendação da Chefia Imediata\r\n\r\na)Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nb)Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vem sendo verificadas?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nc)Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nd)O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nData_____/_____/________\r\n\r\nChefia Imediata ___________________________\r\n\r\nID Funcional: ____________________\r\n\r\nData_____/_____/________\r\n\r\nServidor ___________________________\r\n\r\nID Funcional: ____________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\n\r\nCHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nNome do (a) servidor (a):________________________________ ID Funcional:_________________________\r\n\r\nLotação:_____________________________________________ Período de Avaliação:\r\n\r\nCargo:_______________________________________________ ____/____/____ a ___/___/___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):_____________________________ ID Funcional do Avaliador:_____________\r\n\r\nFatores \r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\n(0)\r\n\r\nProdutividade: Trabalho realizado com a eficiência e eficácia desejada. \r\n\r\n( ) Executa o trabalho dentro do prazo com eficiência e eficácia\r\n\r\n( ) Executa o trabalho dentro do prazo com relativa eficiência e eficácia\r\n\r\n( ) Nem sempre cumpre prazos porém com eficácia. \r\n\r\n( ) Nunca cumpre prazos e, portanto, sem eficiência e eficácia. \r\n\r\nQualidade: Grau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados \r\n\r\n( ) Apresenta excepcional qualidade no trabalho \r\n\r\n( ) Apresenta qualidade satisfatória \r\n\r\n( ) Apresenta qualidade insatisfatória \r\n\r\n( ) Apresenta péssima qualidade no trabalho\r\n\r\nConhecimento do Trabalho: ''Expertise”, perícia na função exercida \r\n\r\n( ) Domina os conhecimentos sobre o trabalho. \r\n\r\n( ) Tem conhecimento suficiente sobre o trabalho \r\n\r\n( ) Às vezes lhe faltam conhecimentos sobre o trabalho \r\n\r\n( ) Frequentemente demonstra ter pouco conhecimento sobre o trabalho\r\n\r\nCooperação: Presteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe. \r\n\r\n( ) Tem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas \r\n\r\n( ) Trabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas. \r\n\r\n( ) Não costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas. \r\n\r\n( ) Nunca trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas \r\n\r\nIniciativa: Capacidade de identificar novas tarefas, projetos e problemas e se prontificar a assumi-los.\r\n\r\n( ) Está sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a desenvolver. \r\n\r\n( ) Às vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas. \r\n\r\n( ) Raramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas \r\n\r\n( ) Nunca procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que possa solucionar.\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal: Capacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho. \r\n\r\n( ) Sempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho. \r\n\r\n( ) Se relaciona normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos \r\n\r\n( ) Tem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos\r\n\r\n( ) Nunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos \r\n\r\nAprendizagem: Facilidade de aprender novos métodos de trabalho. \r\n\r\n( ) Demonstra excepcional facilidade em aprender e dominar rapidamente novos métodos de trabalho \r\n\r\n( ) Aprende normalmente novos métodos de trabalho \r\n\r\n( ) Às vezes apresenta dificuldade em aprender novos métodos de trabalho \r\n\r\n( ) Sempre apresenta grandes dificuldades no aprendizado de novos métodos de trabalho\r\n\r\nDisciplina: Capacidade de respeitar e cumprir ordens que lhe são transmitidas. Sempre cumpre com respeito e dedicação\r\n\r\n( ) Sempre cumpre com respeito e dedicação as ordens que lhe são transmitidas \r\n\r\n( ) Cumpre normalmente e a contento as ordens que lhe são transmitidas \r\n\r\n( ) Às vezes apresenta dificuldade em lidar com seu superior hierárquico e em cumprir suas ordens \r\n\r\n( ) Nunca cumpre as ordens e frequentemente desrespeita seu superior hierárquico \r\n\r\nCapacidade de realização: Capacidade de efetivação de ideias e projetos e tomada de decisões. \r\n\r\n( ) Tem ótima capacidade de concretizar ideias novas e tomar as decisões quando necessário \r\n\r\n( ) Realiza e efetiva ideias novas com satisfatória habilidade e toma decisões às vezes \r\n\r\n( ) Tem dificuldade na concretização de novos projetos e não toma decisões sempre que necessário \r\n\r\n( ) É incapaz de efetivar qualquer ideia ou projeto e de tomar quaisquer decisões \r\n\r\nAssiduidade e pontualidade \r\n\r\n( ) Apresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos \r\n\r\n( ) Raramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos \r\n\r\n( ) Frequentemente falta ao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos \r\n\r\n( ) Quase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos compromissos\r\n\r\nResultado do Trabalho Socioeducativo: Atua com relevância, priorizando as atividades conforme planos e metas de trabalho observando os quatro pilares da socioeducação \r\n\r\n( ) Demonstra excepcional conduta profissional, atuando conforme o planejamento institucional\r\n\r\n( ) Normalmente pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\n( ) Raramente pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\n( ) Nunca pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\nAperfeiçoamento contínuo: Manter-se atualizado, aproveitando oportunidades oferecidas pela instituição, buscando o desenvolvimento pessoal e a ampliação dos conhecimentos em sua área de atuação.\r\n\r\n( ) Excede a média (45horas) de carga horária exigida nas capacitações oferecidas pelo Departamento\r\n\r\n( ) Participa regularmente, atingindo a carga horária mínima exigida (45 horas)\r\n\r\n( ) Participa, porém não atinge a média da carga horária anual exigida (mais de 50%)\r\n\r\n( ) não atinge a média da carga horária anual exigida.\r\n\r\nRecomendação da Chefia Imediata\r\n\r\na) Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vem sendo verificadas?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nc) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nData_____/_____/________\r\n\r\nChefia Imediata ___________________________\r\n\r\nID Funcional: ____________________\r\n\r\nData_____/_____/________\r\n\r\nServidor ___________________________\r\n\r\nID Funcional: ____________________\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE\r\n\r\nDESEMPENHO - CARGOS GERENCIAIS\r\n\r\nCHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nNome do (a) servidor (a):________________________________ ID Funcional:_________________________\r\n\r\nLotação:_____________________________________________ Período de Avaliação:\r\n\r\nCargo:_______________________________________________ ____/____/____ a ___/___/___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):_____________________________ ID Funcional do Avaliador:_____________\r\n\r\nFatores \r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\n(0)\r\n\r\nCapacidade Gerencial: Capacidade de detectar e potencializar as competências de cada membro da equipe, respeitando suas peculiaridades, em prol de um objetivo comum \r\n\r\n( ) Consegue detectar e maximizar o potencial de cada membro da equipe, convergindo suas competências para um objetivo comum.\r\n\r\n( ) Consegue detectar e aproveitar o potencial de cada membro da equipe, convergindo suas competências para um objetivo comum.\r\n\r\n( ) Consegue detectar, mas não aproveita o potencial de cada membro da equipe. \r\n\r\n( ) Não consegue detectar e nem aproveitar o potencial de cada membro da equipe \r\n\r\nLiderança: Capacidade de motivar os membros da equipe, com vistas a um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para todos. \r\n\r\n( ) Consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para todos. \r\n\r\n( ) Algumas vezes consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para alguns.\r\n\r\n( ) Raramente consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum \r\n\r\n( ) Não consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum e não serve de inspiração e exemplo para nenhum deles \r\n\r\nPlanejamento Capacidade de organização de ideias e transformação das mesmas em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe \r\n\r\n( ) Organiza bem as ideias e as transforma com êxito em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe\r\n\r\n( ) Organiza bem as ideias, mas nem sempre as transforma com êxito em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe \r\n\r\n( ) Não organiza muito bem as ideias e não consegue transformá-las em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe \r\n\r\n( ) Não organiza as ideias e não consegue transformá-las em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe \r\n\r\nComunicação: Capacidade e clareza na transmissão de demandas, atividades, prazos, tarefas e objetivos a serem atingidos aos membros da equipe. \r\n\r\n( ) Consegue transmitir suas demandas com grande clareza e poucos ruídos na comunicação \r\n\r\n( ) Consegue transmitir suas demandas com clareza, mas com alguns ruídos na comunicação. \r\n\r\n( ) Consegue transmitir suas demandas com alguma clareza, mas com diversos ruídos na comunicação. \r\n\r\n( ) Não consegue transmitir suas demandas com clareza e produz inúmeros ruídos na comunicação\r\n\r\nCriatividade: Capacidade de inovar, apresentar soluções e novas ideias. \r\n\r\n( ) Tem sempre novas ideias, sendo muitas delas bem sucedidas.\r\n\r\n( ) Algumas vezes apresenta novas ideias, por vezes bem sucedidas. \r\n\r\n( ) Raramente apresenta novas ideias \r\n\r\n( ) Nunca apresenta novas ideias\r\n\r\nCapacidade de Decisão: Cap. de tomar decisões bem fundamentadas no momento certo com as ferramentas e informações de que dispõe, assumindo os riscos decorrentes das mesmas quando necessário.\r\n\r\n( ) Sempre toma decisões bem fundamentadas e se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas. \r\n\r\n( ) Às vezes toma decisões bem fundamentadas, mas nem sempre se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas. \r\n\r\n( ) Raramente toma decisões bem fundamentadas e quase nunca se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas. \r\n\r\n( ) Nunca toma decisões bem fundamentadas e ñ se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas infos de que dispõe, assumindo os riscos decorrentes das mesmas quando necessário. \r\n\r\nRelacionamento Interpessoal: Capacidade de se relacionar bem com os membros da equipe, promovendo um bom ambiente de trabalho. \r\n\r\n( ) Sempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho. \r\n\r\n( ) Relaciona-se normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos. \r\n\r\n( ) Tem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos. \r\n\r\n( ) Nunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos. \r\n\r\nCapacidade de Realização: Capacidade de efetivação de ideias e projetos e tomada de decisões \r\n\r\n( ) Ótima capacidade de concretizar ideias novas e tomar as decisões quando necessário. \r\n\r\n( ) Realiza e efetiva ideias novas com satisfatória habilidade e toma decisões às vezes. \r\n\r\n( ) Tem dificuldade na concretização de novos projetos e não toma decisões sempre que necessário.\r\n\r\n( ) Incapaz de efetivar qualquer ideia ou projeto e tomar quaisquer decisões.\r\n\r\nFlexibilidade: Capacidade de adaptar-se a novas situações bem como compreender e aceitar limites, obstáculos e dificuldades\r\n\r\n( ) Adapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita limites e dificuldades\r\n\r\n( ) Adapta-se bem a novas situações, bem como compreende e aceita limites\r\n\r\ne dificuldades\r\n\r\n( ) Tem dificuldade em adaptar-se a novas situações e nem sempre compreende e aceita limites e dificuldades\r\n\r\n( ) Não consegue se adaptar a novas situações e não compreende nem aceita limites e dificuldades\r\n\r\nProdutividade: quantidade de trabalho realizado em determinado tempo.\r\n\r\n( ) Executa grande\r\n\r\nquantidade de trabalho em pouco tempo\r\n\r\n( ) Executa o trabalho dentro do prazo\r\n\r\n( ) Nem sempre cumpre prazos\r\n\r\n( ) Nunca cumpre prazos\r\n\r\nAssiduidade e Pontualidade\r\n\r\n( ) Apresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual\r\n\r\nnos compromissos\r\n\r\n( ) Raramente falta ao\r\n\r\ntrabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos\r\n\r\n( ) Frequentemente falta\r\n\r\nao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos\r\n\r\n( ) Quase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos com os compromissos\r\n\r\nResultado do Trabalho Socioeducativo: Atua com relevância, priorizando as atividades conforme planos e metas de trabalho observando os quatro pilares da socioeducação \r\n\r\n( ) Demonstra excepcional conduta profissional, atuando conforme o planejamento institucional\r\n\r\n( ) Normalmente pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\n( ) Raramente pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\n( ) Nunca pauta a sua conduta com observância no planejamento institucional\r\n\r\nRecomendação da Chefia Imediata\r\n\r\na) Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vem sendo verificadas?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nb) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo?\r\n\r\n________________________________________________________________\r\n\r\nData_____/_____/________\r\n\r\nChefia Imediata ___________________________\r\n\r\nID Funcional: ____________________\r\n\r\nData_____/_____/________\r\n\r\nServidor ___________________________\r\n\r\nID Funcional: ____________________\r\n\r\n*Republicada, parcialmente, por incorreção no original publicada no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1842207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1842257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3655/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33.106-6, Professor Titular, no período de 26/04/2015 a 01/05/2015, para participar do “17th International Conference on Enterprise Information Systems”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3654/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, Professor Adjunto, no período de 26/04/2015 a 30/04/2015, para participar do “PANACM - 1st Pan-American Congress on Computational Mechanics”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3636/2015 - AUTORIZO o afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Associado, no período de 25/06/2015 a 04/07/2015, para participar de Reunião do Colegiado Internacional da Escola de Psicanálise dos Foruns do Campo Lacaniano, em Paris, França, e do 2º Congresso Europeu de Psiquiatria Social, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3635/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DEISE MANCEBO, matr. nº 33.697-4, Professor Titular, no período de 02/05/2015 a 09/05/2015, para ministrar curso no Centro de Altos Estúdios Universitários de la OEI, em Caracas, Venezuela.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3611/2015 - AUTORIZO o afastamento de JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. nº 05.037-7, Professor Associado, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do “AUA 2015 Annual Meeting”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1842257"
                        ],
                        "1842093": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para apurar a denúncia de fraude no sistema de cotas do Vestibular 2015, objeto do Processo nº E-26/007/3171/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nId: 1842093"
                        ],
                        "1842258": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 719/2015 - EXONERA, A PEDIDO, VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.593-0, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 720/2015 - EXONERA, A PEDIDO, JAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ, matr. nº 38.271-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 721/2015 - EXONERA, A PEDIDO, RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 35.095-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 722/2015 - EXONERA, A PEDIDO, PEDRO DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 36.658-3, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 723/2015 - EXONERA, A PEDIDO, CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.056-8, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 724/2015 - EXONERA, A PEDIDO, RAPHAEL SANTARELLI, matr. nº 38.481-8, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/05/2015.\r\n\r\nId: 1842258"
                        ],
                        "1842260": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11205/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 38.044-4, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 18/09/2012 a 15/07/2014, totalizando 666 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4137/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por KÁTIA MAH LEE, matr. nº 38.209-3, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 18/08/2014, totalizando 900 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4408/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.621-9, à Universidade Estadual Paulista, no período de 17/02/2012 a 15/04/2015, totalizando 1.154 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4462/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE DA SILVA COSTA, matr. nº 33.990-3, à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/02/1986 a 27/06/1986, 04/08/1986 a 19/12/1986, 0202/1987 a 30/06/1987, 03/08/1987 a 18/12/1987, 01/02/1988 a 30/06/1988, 01/08/1988 a 16/12/1988 e de 01/02/1989 a 30/06/1989, totalizando 1.009 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4619/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAÚJO, matr. nº 37.205-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2003 a 03/11/2013, totalizando 3.631 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4694/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RODRIGO DE SOUZA COSTA, matr. nº 38.448-7, à Universidade Federal Fluminense, no período de 06/04/2010 a 09/03/2015, totalizando 1.799 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9619/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 37.856-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 14/07/2014, totalizando 4.442 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014.\r\n\r\nId: 1842260"
                        ],
                        "1842259": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/1996 - SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 189/2015 e Processo nº E-26/007/1038/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2006 - ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 187/2015 e Processo nº E-26/007/10422/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/1993 - NILO SÉRGIO D'ÁVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 149/2015 e Processo nº E-26/007/11403/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 069/2000 - ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 153/2015 e Processo nº E-26/007/11998/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2002 - RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 184/2015 e Processo nº E-26/007/13723/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/2009 - MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35.084-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 186/2015 e Processo nº E-26/007/15228/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/1993 - ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 181/2015 e Processo nº E-26/007/906/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 813/1996 - DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32.522-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 190/2015 e Processo nº E-26/007/9741/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2006 - REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 156/2015 e Processo nº E-26/007/9979/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1842259"
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                        "1842263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor ROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 181/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3854/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora VERÔNICA GOULART MOREIRA, matrícula 36.456-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 182/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/169/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor ARLINDO BASTOS JÚNIOR, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 198 e 199/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3248/2014.\r\n\r\nId: 1842263"
                        ],
                        "1842214": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO E PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 207 da Constituição Federal e no art. 2º do Decreto Estadual nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002 (Estatuto da UENF), e em consonância com decisão do Conselho Universitário (CONSUNI) na reunião de 17/04/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir membro e alterar a presidência da Comissão Eleitoral para escolha de Reitor e Vice-Reitor, constituída por meio da Portaria REITORIA nº 10/2015, publicada no D.O. de 04 de maio de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A nova composição da Comissão de que trata o art. 1º, desta Portaria, passa a ser a seguinte: Professores RICARDO FERREIRA GARCIA, ID. Funcional nº 642542-9, MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, ID. Funcional nº 4252875-5, CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, ID. Funcional nº 4145082-5, PAULA MOUSINHO MARTINS, ID. Funcional nº 641279-3, MILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID. Funcional nº 641169-0, FÁBIO DA COSTA HENRY, ID. Funcional nº 4255010-6, HAMILTON GARCIA DE LIMA, ID. Funcional nº 4180834-7, MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID. Funcional nº 4456401-5; Técnicos Administrativos DETONY JOSÉ CALENZANI Petri, ID. Funcional nº 4185553-1 e JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, ID. Funcional nº 641552-0; e pelo discente BRAULLIO DA PAZ FONTES, matrícula 00114112915, sob a presidência do primeiro e Vice-Presidência do segundo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProcesso nº E-26/009/968/2015.\r\n\r\nId: 1842214"
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                        "1842215": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015. Processo n° E-26/009/535/2015.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015. Processo n° E-26/009/671/2015.\r\n\r\nId: 1842215"
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                        "1842216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/682/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015, referente à aquisição de EPI para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais), à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. pelo Lote 01, e pelo valor de R$ 74.499,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove mil reais e cinquenta centavos) à empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, pelo Lote 02.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.809/2008 - MARCIA REGINA PERUZZI CAETANO, ID Funcional nº 4178550-9, Técnico Administrativo, período de 20/08/2008 a 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.911/2008 - ANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, ID Funcional nº 642105-9, Auxiliar Técnico Administrativo, período de 27/09/2008 a 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.143/2009 - DETONY JOSE CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, Técnico Profissional, período de 12/01/2009 a 11/01/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1842216"
                        ],
                        "1842229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1047/2015 - Luciana Sá Brito, ID Funcional 4351408-1. AVERBE-SE, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479, o período de 16/04/2009 a 27/04/2014, perfazendo 1.836 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1842229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1841339": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS Nº 04 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015; e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/301.575/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 018/ASJUR/12 PARA FORNECIMENTO DE 70 (SETENTA) TRENS UNIDADES ELÉTRICO, COM 4 (QUATRO) CARROS CADA, (BIRD - EMPRÉSTIMO BIRD - LOAN 8117-BR) ADICIONAL AO PET 2.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUO: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nUG: 317200-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS. \r\n\r\nUO: 3101-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - PT: 3172.26.783.0105.1630 - MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO - PET-2 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.00\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 011211025.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.862.453,35 (cento e nove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto a regularidade da despesas nos termos do, inciso V, art. 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de maio de 2015\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1841339"
                        ],
                        "1842630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1145/2015 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4995/2015 - AUTORIZO a atualização do quadro de horários da linha 449I Amapá - Duque de Caxias “AS”, operada pela empresa Transportes Santo Antonio LTDA. (RJ-161), ampliando sua frota para 15 ônibus urbanos, mantidas as demais características operacionais.\r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5668/2015 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 14 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Sampaio LTDA. (RJ-548), durante o período de 02 a 09 de junho de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1842630"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1842049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.411/2012 - DETERMINO a suspensão dos prazos de execução/vigência, a contar de 24/03/2015, do Contrato nº 10/2013 - INEA, firmado entre CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTONIO, CUIABÁ E CARVÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\n\r\nId: 1842049"
                        ],
                        "1842043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4921/2015 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com vistas à contratação do curso de “ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA”, em favor da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1842043"
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                        "1841878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.234/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015, AUTORIZO a alteração quantitativa do quarto termo ao Contrato INEA nº 07/2012, firmado com a empresa MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a locação de equipamentos, alterando o valor mensal para R$ 42.745,08 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1841878"
                        ],
                        "1842083": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.6169/2015.\r\n\r\nId: 1842083"
                        ],
                        "1842071": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 27/05/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.03193/2015.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2015, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.4529/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, Id Funcional nº 43480470. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.3986168/2015.\r\n\r\nId: 1842071"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1841550": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 338\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/143/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “APOIO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n857.254,35\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Dir. Individuais, Coletivos e Difusos \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1841550"
                    ],
                    "1841538": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 335\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REITOR DA fundação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/173/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “APOIO À REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS VOLTADAS A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MORAR SEGURO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de\r\n\r\nRecursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.244.0268.1155 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n449.412,46\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1841538"
                    ],
                    "1841568": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 347\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 336/2015, E Descentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/187/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO REGIONALIZADO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS(CIL) - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E COMPLEMENTA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 336, DE 29/01/2015”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.242.0269.2781\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução Conjunta modifica o término da vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 336/2015, para 30/04/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/04/2015.\r\n\r\nId: 1841568"
                    ],
                    "1841653": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 348 \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 342/2015, E Descentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/230/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Manutenção do Programa Integrado de Atendimento e Avaliação das Ações e Serviços da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres no Estado do Rio de Janeiro e complementa a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 342, de 29/01/2015”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\n22\r\n\r\n3390\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução Conjunta modifica o término da vigência da Resolução Conjunta SEASDH/UERJ nº 342/2015, para 30/04/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/04/2015.\r\n\r\nId: 1841653"
                    ],
                    "1841655": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 357\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/739/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO REGIONALIZADO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS(CIL) - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.242.0269.2781\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n240.978,23\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1841655"
                    ],
                    "1841648": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 361 \r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/143/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “APOIO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIR. INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS \r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do crédito ocorrerá mediante autorização específica do respectivo ordenador de despesa, observada as disponibilidades dos duodécimos na ocasião.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1841648"
                    ],
                    "1842645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1483/2008 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28.05.2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, página 15.\r\n\r\nId: 1842645"
                    ],
                    "1841992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2833/2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2015, no valor de R$ 3.679.854,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em favor da Alimentação Carmense LTDA, para fins de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares, no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 1841992"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1840330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/385/2015 - JOSE ROBERTO NEIVA, matrícula 174433-3, ID 2863258-3 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29.05.2015.\r\n\r\nId: 1840330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1842212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETO-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2447/2013 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1764/2013- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6868/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6540/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/199/2015 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6202/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5528/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6946/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4671/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6848/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7776/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6980/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6992/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7997/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3019/2014- MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8732/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3943/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2232/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1231/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4207/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6051/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4932/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7891/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7210/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5759/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7606/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7706/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5535/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4979/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4987/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4050/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6850/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8275/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4914/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4245/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA-BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1907/2013 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6757/2014 - MALDIVAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6339/2014 - MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3106/2014 - MP3 DO LEBLON COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1284/2013 - MERCADO LIVRE.COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2569/2013 - MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4370/2014 - NOVO MERCADINHO VILA VERDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1031/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2014/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8336/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4884/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8311/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8284/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3898/2014 - ORGANIZAÇÕES FARINHA PURA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1174/2013 - UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS, SUPRACITADAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1842212"
                        ],
                        "1841577": [
                            "I - Decisão",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3953/2013 - NET RIO LTDA- Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ, para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nId: 1841577"
                        ],
                        "1842088": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6024/2013 - MEDVIC LANCHES LTDA - HOMOLOGO por inteiro, o parecer da I. Assessoria Jurídica, o qual passa a integrar a presente decisão declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 05, com fundamento no art. 51 da Lei Estadual 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1842088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1841638": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/PRODERJ Nº 104\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001.011974/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de 1.100 (hum mil e cem) pontos lógicos e 1.100 (hum mil e cem) pontos elétricos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Data da emissão da Nota de Crédito - Término: dezembro/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\nUO: 0961 - FUNPERJ.\r\n\r\nUG: 096100 - FUNPERJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nPT: 0961.03.122.0002.2016 (manutenção de atividades operacionais -administrativas) \r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 600.622,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14.02.2013, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE-SEFAZ nº 24, de 10.09.2013, com alterações promovidas pelas IN AGE-/SEFAZ nº 25, de 31.01.2014 e nº 27, de 14.04.2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1841638"
                    ],
                    "1842340": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON MARTINS VAZ DA SILVA, CPF nº 055.731.387-23, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSE PINHEIRO DE MENDONÇA FILHO. Proc. nº E-14/001.022415/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDERSON MARTINS VAZ DA SILVA, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói (PG11/1ªPR), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/001.022415/2015.\r\n\r\nAPOSENTA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA GRANADO, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID funcional nº 40746518, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nId: 1842340"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839147": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 07/2014, sem alteração do valor original do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.256/2014.\r\n\r\nId: 1839147"
                            ],
                            "1842234": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. PARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, e reajustar em 3,9637900% pelo IGP-M/FGV. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 3.148.479,36 (três milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). GESTOR: Anderson Ramos de Arquino, ID. Funcional 42521769. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/447982/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2013. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSMAGNO TRANSPORTES RODVIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, e delegar ao servidor Nilo Sergio Mineiro Vianna, ID. Funcional 4198840-0, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades do DETRAN/RJ, a partir da assinatura do instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação nº 047/2013, em substituição ao servidor Roberto Bormann Vieira, ID. Funcional 42142504. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/1128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2014. PARTES: DETRAN-RJ e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER/RJ. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio. GESTORES: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional 44149310 - DETRAN/RJ e Márcia Fábio Mazante, matricula 13/56706-DER/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Lei Estadual nº 6657/13. PROCESSO Nº E-12/006/150/2014.\r\n\r\nId: 1842234"
                            ],
                            "1842235": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os proprietários dos veículos abaixo relacionados para torná-los ciente do INDEFERIMENTO do Recurso de 1ª Instância julgado pela JARI do Detran-RJ, conforme determina o art. 15 da Resolução CONTRAN n° 404/2012. De acordo com o estabelecido no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 404/2012, assegurando o pleno exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, V.Sª poderão apresentar Recurso em 2ª Instância ao CETRAN, junto ao Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, CEP: 20.071-004; pelos Correios, para o mesmo endereço ou pelas CIRETRANS, no prazo de 30 dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro), a contar da data de publicação do presente Diário Oficial: EXT-CPT/1541/2014 - E40760525 - 232 69120 - KYN4655; E-12/062/040480/2014 - C35552097 - 165 51691 - KMH5545; E-12/062/006795/2014 - C35551922 - 165 51691 - KVC9463; E-12/062/031127/2014 - C35565113 - 165 51691 - KUK9322; E-12/066/020448/2014 - C33513579 - 230 INC V 65992 - JEN1930; E-12/062/006438/2014 - C35547829 - 165 51691 - GRL0990; E-12/062/034931/2014 - C33361022 - 165 51691 - KZE1072; E-12/062/040420/2014 - E60531118 - 233 69200 - HEB4158; E-12/062/042103/2014 - E40565629 - 230 INC V 65992 - LVE0579; E-12/062/012756/2014 - C35559412 - 165 51691 - FOX8074; E12/548556/ /2011 - C30498524 - 165 51691 - LPP6028; E-12/062/031431/2014 - E60726220 - 233 69200 - LCZ3853; E-12/062/003692/2014 - E40857395 - 165 51691 - LLO5665; E-12/062/004385/2014 - C35018740 - 165 51691 - LOF5893; E-12/062/095131/2013 - E40851598 - 165 51691 - KVD7985; E-12/062/013340/2014 - C35026173 - 165 51691 - LQK2674; E-12/062/024916/2014 - C35564748 - 244 INC I 70301 - LTV1133; E-12/062/013371/2014 - C35234396 - 244 INC I 70301 - LRR2528; E-12/062/013209/2014 - E40900777 - 165 51691 - KQU0796; E-12/062/039989/2014 - E40902208 - 165 51691 - LNR6469; E-12/062/079697/2013 - C34989044 - 165 51691 - LAA8782; E-12/062/034201/2014 - C35562981 - 232 69120 - LAG8522; E-12/062/034202/2014 - C35562980 - 230 INC V 65992 - LAG8522; E-12/062/009426/2014 - C35547844 - 165 51691 - KXU3415 E-12/062/009915/2014 - E40811211 - 165 51691 - LCV7274; E-12/062/012484/2014 - C35552012 - 165 51691 - KXO6852; E12/568415/2012 - C33658199 - 165 51691 - LTF2673; E-12/062/004260/2014 - C35010719 - 165 51691 - LLU5259; E-12/062/016099/2014 - E40902138 - 165 51691 - LQF5309; E-12/062/095079/2013 - C33610761 - 165 51691 - MCR6204; E-12/062/040466/2014 - C35546001 - 165 51691 - LUP5611; E-12/062/013302/2014 - C35553594 - 232 69120 - KOU3101; E-12/062/016055/2014 - C35560532 - 165 51691 - KUX7026; E-12/062/009740/2014 - C35028310 - 165 51691 - LKU4655; E-12/062/009959/2014 - C35009353 - 165 51691 - LVB0879; E-12/062/015874/2014 - E40865712 - 165 51691 - KPS5254; E-12/062/012966/2014 - C35017550 - 165 51691 - LKQ8383; E-12/062/012542/2014 - C35558629 - 165 51691 - LLW4507; E-12/066/019859/2014 - C35011222 - 165 51691 - LOX8232; E-12/062/014566/2014 - C35556155 - 165 51691 - KNT5340; E-12/062/012772/2014 - C35548820 - 165 51691 - LPZ3065; E-12/062/099185/2013 - C34736344 - 244 INC I 70302 - KVT6743; E-12/062/036919/2014 - C33510774 - 232 69120 - LBG6935; E-12/062/039700/2014 - E32623355 - 233 69200 - LAU5296; 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                        "1841109": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa GP7 Logística LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. VALOR TOTAL: R$ 2.085.280,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 4.320/64. PROCESSO Nº E-15/000.487/2012.\r\n\r\nId: 1841109"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1841977": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público o adiamento da licitação por Pregão Eletrônico PERP n° 014/2015, processo n° E-01/004/587/2015, que tem por objeto fornecimento de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CARTUCHOS/TONERS, conforme descrição no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), para o dia 11.06.2015, às 14:30 horas, no Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1841977"
                        ],
                        "1840414": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/811397/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MACEDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 963.821-4, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1840414"
                        ],
                        "1842110": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, fls. 077 a 078; TERMO Nº 11. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Mesquita; OBJETO: Parte do Imóvel situado na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 122, Município de Mesquita/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 25, lavrado no livro C-11/SUBPA, fls. 135 a 140, datado de 06/06/2011, passando a constar a obrigatoriedade no pagamento do prêmio do seguro, da parte do imóvel que ocupa, e, também, de suas instalações contra fogo e demais riscos previstos na legislação em vigor, cujo valor será fixado pelo Estado, através da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário-SUBPA, mediante avaliação prévia. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2015. PROCESSO Nº E-01/450.071/2010.\r\n\r\nId: 1842110"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1842242": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 - Termo Contratual nº 146/2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação nº 001/2013, cujo objeto é a locação do imóvel sito Rua do Carmo, nº 71 - 3º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no RGI do 7º Ofício de do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, sob o nº 36344, Ficha 49983, com área de 400 m², bem como alterar a redação do Parágrafo Único da Cláusula Sexta do referido contrato para: “em caso de mora do LOCATÁRIO no pagamento do aluguel e encargos convencionados, o valor do débito será corrigido pelo mesmo índice de variação monetária utilizado para corrigir o aluguel, acrescido de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano.” PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir de 20/02/2015. VALOR: R$ 579.960,00 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00599, 2014NE00703, 2014NE00715 e 2015NE00051. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.245/1991. PROCESSO Nº E-04/006.186/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2012 - Termo Contratual nº 036/2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACECO TI S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 48/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da SEFAZ RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 27/04/2015. VALOR: R$ 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00206. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/010.534/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2011 - Termo Contratual nº 043/2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva na balança rodoviária do Posto Fiscal de Nhangapi. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2015. VALOR: R$ 69.360,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00212. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/001.257/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2015.\r\n\r\nId: 1842242"
                        ],
                        "1842057": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.166.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN DIEGO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 02.168.008/0001-97\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 29/05/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.968.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABOLIÇÃO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.627.555/0001-17\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 29/05/2015\r\n\r\nId: 1842057"
                        ],
                        "1842060": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FICALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-24.01-MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Estadual, vem pelo presente Edital, notificar o contribuinte de que tem o prazo de 30 dias, contados da ciência dessa decisão, para cumprir decisão proferida pela DÉCIMA TURMA da Junta de Revisão Fiscal, referente ao Processo nº E-04/216660/2012 e que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração n° 03.393702-0, recolhendo o montante exigido e os acréscimos moratórios cabíveis, com o benefício da redução prevista no inciso II do art. 70 da Lei n° 2.657/1996, com redação da Lei n° 6.357, de 18/12/2012, ressalvado o direito de recurso, em igual prazo, ao Egrégio Conselho de Contribuintes, nos termos da Legislação em vigor. Em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Daniel de Figueiredo Toledo, deve o contribuinte comparecer ao setor de protocolo da IRF 24.01 em Macaé, Rua Teixeira de Gouveia, 424, Centro, Macaé-RJ, CEP 27910-110.\r\n\r\nEmpresa: DALL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua S 1, S/N - Quadra W3 Lote 2 - Novo Cavaleiros - Macaé, RJ, CEP 27920-180\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.181.334\r\n\r\nCNPJ 01.422.254/0009-18.\r\n\r\nId: 1842060"
                        ],
                        "1842058": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 em Nova Iguaçu, na Rua Dom Walmor n° 383 - 3° andar, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26.215 - 220, para tomar conhecimento e ciência de assunto do seu interesse. \r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n85.908.847\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nAuto Posto Lote XV de Belford Roxo LDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nRAF 43430823 - 08PROC\r\n\r\nId: 1842058"
                        ],
                        "1842059": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - Nova Iguaçu, na Rua Dom Walmor n° 383 - 3° andar, Centro em Nova Iguaçu, CEP 26.215 - 220, para tomar conhecimento e ciência de assunto do seu interesse. \r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.885.762\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nAuto Posto Pedro Lessa LTDA EPP\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nRAF 43430823 - 08PROC\r\n\r\nId: 1842059"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1841993": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 008/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vector Software Factory do Brasil Ltda. OBJETO: Contratação de sistema informatizado para avaliação de competências e plano de desenvolvimento individual. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/92/2015.\r\n\r\nId: 1841993"
                            ],
                            "1842241": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ, localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nOlivopampa Industria e Comércio de Produtos Olivicolas Ltda\r\n\r\n08.544.221/0001-32\r\n\r\n1600187\r\n\r\n09/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nAzeite de oliva Axtra Virgem - Olivar Del Virrey 250ml\r\n\r\nReal Comercial Ltda\r\n\r\n02.780.640/0014-01\r\n\r\n1044166\r\n\r\n09/06/2015 às 10:15h\r\n\r\nCogumelos Secos - La Pastina 20g \r\n\r\nChocolates Garoto S.A.\r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1050378\r\n\r\n09/06/2015 às 11:00h\r\n\r\nIt Coco - Garoto 30g\r\n\r\nRechitt Benckiser (Brasil) Ltda\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1050393\r\n\r\n09/06/2015 às 11:40h\r\n\r\nTira Manchas Rápido - Vanish 90ml\r\n\r\nSiena Alimentos Ltda\r\n\r\n55.029.862/0001-39\r\n\r\n1600194\r\n\r\n09/06/2015 às 13:15h\r\n\r\nMini Talharim - Siena Premium 200g\r\n\r\nPorto Brasil Industria, Comercio, Importação e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.305.105/0001-60\r\n\r\n1600170\r\n\r\n09/06/2015 às 14:00h\r\n\r\nFeijão Preto Grupo I Comum Classe Preto Prezunic 1kg\r\n\r\nSancor do Brasil Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\n55.473.227/0001-46\r\n\r\n1600177\r\n\r\n09/06/2015 às 14:30h\r\n\r\nQueijo Parmesão em Tiras - Sancor 150g \r\n\r\nFrisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\n27.497.684/0001-35\r\n\r\n1050412\r\n\r\n09/06/2015 às 15:00h\r\n\r\nHamburger de Carne Bovina e Carne de Aves - Grã Filé 2.8kg\r\n\r\nFamiglia Zanlorenzi Ltda\r\n\r\n75.802.041/0001-09\r\n\r\n1050399\r\n\r\n10/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nColágeno Bebida de Uva - Campo Largo 1L\r\n\r\nFamiglia Zanlorenzi Ltda\r\n\r\n75.802.041/0001-09\r\n\r\n1050399\r\n\r\n10/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nDetox Suco Misto de Maçã, Gengibre, Pepino, Couve, Limão... Campo Largo 1L\r\n\r\nDucoco Produtos Alimentícios S/A\r\n\r\n09.426.032/0001-28\r\n\r\n1050396\r\n\r\n10/06/2015 às 11:00h\r\n\r\nLeite de Coco - Menina 200ml\r\n\r\nMasterfoods Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\n29.737.368/0010-00\r\n\r\n1050408\r\n\r\n10/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nRação para Gatos Sabor Carne - Whiskas 3kg e Ração para Gatos Sabor Peixe - Whiskas 3kg\r\n\r\nColumbia Trading S/A\r\n\r\n46.548.574/0001-08\r\n\r\n1600186\r\n\r\n10/06/2015 às 14:00h\r\n\r\nGeléia de Framboesa - ST. Dalfour 284g\r\n\r\nCerealista Pereira Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n04.883.814/0001-72\r\n\r\n1600176\r\n\r\n10/06/2015 às 14:50h\r\n\r\nAçúcar Cristal Especial - Pereira 5kg\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0056-85\r\n\r\n1050703\r\n\r\n11/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nTorrada Integral - Bauducco 160g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0056-85\r\n\r\n1050703\r\n\r\n11/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nBolo Sabor Baunilha com Recheio Chocolate Duo - Bauducco 38g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0056-85\r\n\r\n1050703\r\n\r\n11/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nBolo Sabor Baunilha com Recheio Morango - Bauducco 40g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0056-85\r\n\r\n1050703\r\n\r\n11/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nBolo Sabor Baunilha com Recheio Chocolate e Cobertura - Bauducco 152g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0056-85\r\n\r\n1050704\r\n\r\n11/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nTorrada com Granola, Aveia e Mel - Bauducco 160g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1050702\r\n\r\n11/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Recheado de Morango - Recheadinho Morango Bauducco 140g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1050702\r\n\r\n11/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Recheado de Goiaba - Recheadinho Goiabinha Bauducco140g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1050702\r\n\r\n11/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Cookie com Sabor Chocolate - Cookes Chocco - Bauducco 105g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1050705\r\n\r\n11/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Recheado Sabor Chocolate com Recheio de Brigadeiro - Bauducco 130g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1050705\r\n\r\n11/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Integral com Leite e Granola - Novo Cereale Bauducco 165g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1050705\r\n\r\n11/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Salgado Multigrãos Snack - Multigrãos Bauducco 114g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1044570\r\n\r\n11/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Maizena - Bauducco 170g\r\n\r\nBeiersdorf Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n01.786.983/0003-68\r\n\r\n1050416\r\n\r\n12/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nSabonete Líquido - Nívea 250ml\r\n\r\nBeiersdorf Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n01.786.983/0003-68\r\n\r\n1050416\r\n\r\n12/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nDesodorante Dry Confort - Nívea 50ml \r\n\r\nBeiersdorf Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n01.786.983/0003-68\r\n\r\n1050416\r\n\r\n12/06/2015 às 9:15h\r\n\r\nDesodorante - Nívea Men 50ml \r\n\r\nUnipe- Industria e Comercio Ltda \r\n\r\n02.901.843/0001-94\r\n\r\n1049823\r\n\r\n12/06/2015 às 11:15h\r\n\r\nAzeitonas Verdes - Peixe 180g (peso drenado 100g)\r\n\r\nAmazonia SA Industria Alimentícia \r\n\r\n05.057.179/0001-37\r\n\r\n1600168\r\n\r\n12/06/2015 às 12:00h\r\n\r\nPalmito de Açaizeiro em Conserva Picado - King Of Palms 500g (massa drenada 270g)\r\n\r\nConservas Oderich SA\r\n\r\n97.191.902/0001-94\r\n\r\n1049779\r\n\r\n12/06/2015 às 14:00h\r\n\r\nDobradinha com Feijão Branco - Oderich 420g\r\n\r\nJBS S/A\r\n\r\n02.916.265/0032-66\r\n\r\n1600164\r\n\r\n12/06/2015 às 15:00h\r\n\r\nPatê de Presunto - Anglo 100g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino as amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1842241"
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1842462": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 04, com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1842462"
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                            "1842100": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 072/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo da marca VW, tipo sedan 1.6, automático.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato. FUNDAMENTO: Pro cesso nº E-17/400.641/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1842100"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1841784": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFicam excluídos na apuração final de tempo de serviço os ocupantes do cargo efetivo, em 29/09/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 02/06/2015.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador C. das Chagas\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n45.10.04\r\n\r\nId: 1841784"
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                        "1841353": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 010/2015-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.033.405,49 (dois milhões, trinta e três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2015 a 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 010/2015-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: 1.209.998,66 (um milhão, duzentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2015 a 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 010/2015-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.473.569,95 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2015 a 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 010/2015-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.450.191,97 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2015 a 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.902.998,66 (dois milhões novecentos e dois mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2015 a 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 010/2015-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2015 a 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/138/2015.\r\n\r\nId: 1841353"
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                        "1841916": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 027/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição, das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.824,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nId: 1841916"
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                        "1841228": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 010/2015, de 01/06/2015. PARTES: SESEG/PMERJ e as Empresas: GN ALIMENTOS LTDA, vencedora do Lote 01 no valor estimado de R$ 14.813.123,91 (catorze milhões, oitocentos e treze mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos), GRANÁ 298 DISTRIBUÍDORA LTDA, vencedora do Lote 02, no valor estimado de R$ 2.947.139,90 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos), COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, vencedora dos lotes 03, e 07, no valor estimado de 4.006.810,97 (quatro milhões, seis mil oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos), SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, vencedora dos lotes 04, 08, 09, 11 e 14, no valor estimado de R$ 5.805.219,56 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), FICA BEM ALIMENTOS LTDA, vencedora dos lotes 06, 10,12 e 13, no valor estimado de R$ 2.900.383,94 (dois milhões, novecentos mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) e ERMAR ALIMENTOS LTDA, vencedora do lote 05, no valor estimado de R$ 2.449.997,32 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas unidades de rancho da corporação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.922.675,60 (trinta e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/138/2015 e Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1841228"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1841590": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 09/SRP/2014. ASSINATURA EM: 01/04/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a World Turismo Transporte e Locação LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 09/SRP/2014, relativo à contratação de serviços de locação de veículos, previstos na Ata de Registro de Preços SRP SEPLAG nº 008/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2015.\r\n\r\nId: 1841590"
                            ],
                            "1841584": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Art. 24, inc. XI da Lei nº 8.666/93. Lei 10.520/02 e Processo Administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. Lei nº 10.520/02 e Processo Administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\n\r\nId: 1841584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1842127": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3721/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 152.720,00 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3721/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SPORDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3721/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais e suplementos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 295.370,00 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3721/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\nId: 1842127"
                        ],
                        "1841984": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios dos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 181.769,88 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11214/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\n\r\nId: 1841984"
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                        "1841982": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 120/2014. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 28/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.409.724,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2218/2015.\r\n\r\nId: 1841982"
                        ],
                        "1841983": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 214-A/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de preços do item 04.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.008,00 (dois mil e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001 e arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2619/2013.\r\n\r\nId: 1841983"
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                        "1842158": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2015, Processo nº E-08/001/7568/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE BUFLOMEDIL, BESILATO DE LEVANLODIPINO E OUTROS), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1842158"
                        ],
                        "1842159": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2015, Processo nº E-08/001/9575/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Indapamida e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2015, Processo nº E-08/001/7266/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Valeriana e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1842159"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nConcurso\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3158390\r\n\r\nANNA CAROLINA GHEDINI ALVIM DO CARMO\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n10:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 10ª andar - Centro/RJ - Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1842176"
                        ],
                        "1842187": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO -Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nConcurso\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n01/2014\r\n\r\n3123839\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - RADIOLOGIA/ULTRASSONOGRAFIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014 publicado no D.O. de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nConcurso\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3429989\r\n\r\nELISANGELA DOUFEM KATO\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3267326\r\n\r\nROBERTA ARILLA BOCCHI\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3400883\r\n\r\nKLAYTON GOMES DE CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3472019\r\n\r\nVANESSA VIZZOTTO GUIMARAES\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3466116\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BONFADINI ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3467643\r\n\r\nGILSARA LOPES DA SILVA VAZ\r\n\r\n22\r\n\r\nNI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3311040\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nNI\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3251632\r\n\r\nROSEANNE MARQUES BRASIL\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3212220\r\n\r\nANA CAROLINA FERNANDES BANDEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3296059\r\n\r\nTHAMARA SILVA BRITTO\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3249832\r\n\r\nRODRIGO AYRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3493709\r\n\r\nPRISCILLA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3305457\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3190986\r\n\r\nLUANA ALINE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3494284\r\n\r\nDIRLANE MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3333540\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n3170985\r\n\r\nCAMILA MASSANEIRO GRACHET\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1842187"
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                            "AVISOS\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/47/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de nadadeiras de resgate.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1573/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2015R1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e padaria.\r\n\r\nInformamos que as licitações em epígrafe encontram-se adiadas sine die. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1842195"
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                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, QUE TIVERAM A INSCRIÇÃO HOMOLOGADA:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n4769\r\n\r\nADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n122.940.907-64\r\n\r\n14588\r\n\r\nALEX BARROS QUINTELLA\r\n\r\n105.629.967-37\r\n\r\n7883\r\n\r\nALEX SANDRO ROZENDO PEREIRA\r\n\r\n156.075.767-10\r\n\r\n7563\r\n\r\nALTAIR ELIAS JUNIOR\r\n\r\n054.115.687-06\r\n\r\n7319\r\n\r\nANDERSON CLAYTON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n142.422.987-14\r\n\r\n2768\r\n\r\nANDERSON NOGUEIRA ARAUJO\r\n\r\n082.698.857-11\r\n\r\n11678\r\n\r\nARAGUACY RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n140.858.507-33\r\n\r\n14923\r\n\r\nARTHUR GRATIVOL LEAL\r\n\r\n151.685.367-94\r\n\r\n4506\r\n\r\nBRENO LE DUQUE FARAGO COELHO\r\n\r\n140.360.907-12\r\n\r\n11656\r\n\r\nBRUNO CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n054.298.657-45\r\n\r\n9279\r\n\r\nBRUNO DE MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\n135.373.337-81\r\n\r\n10794\r\n\r\nBRUNO DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n158.620.507-28\r\n\r\n622\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DONKIN\r\n\r\n142.783.727-95\r\n\r\n12214\r\n\r\nBRUNO ENZO BRITO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n134.505.977-95\r\n\r\n8762\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ROSA\r\n\r\n157.475.667-25\r\n\r\n3669\r\n\r\nBRUNO SIMÕES DE ANDRADE CRUZ\r\n\r\n122.698.277-83\r\n\r\n8737\r\n\r\nCAIO CÉSAR VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n153.658.657-90\r\n\r\n204\r\n\r\nCAIQUE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n140.758.417-07\r\n\r\n13523\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n154.775.907-00\r\n\r\n10376\r\n\r\nCARLOS MAGNO CYPRIANO DE CASTRO\r\n\r\n057.580.957-45\r\n\r\n6519\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n044.441.055-42\r\n\r\n33898\r\n\r\nCEMEY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n158.810.957-74\r\n\r\n9609\r\n\r\nCESAR DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\n113.039.677-07\r\n\r\n19154\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n134.910.547-37\r\n\r\n4842\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n147.139.727-03\r\n\r\n44470\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO MARTINS FEITOSA\r\n\r\n101.765.057-84\r\n\r\n14984\r\n\r\nDAVID RODRIGUES PINTO\r\n\r\n132.814.557-35\r\n\r\n45949\r\n\r\nDELRRYK BILLMANN FONSECA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n120.561.857-09\r\n\r\n7907\r\n\r\nDENER DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n149.961.337-75\r\n\r\n10828\r\n\r\nDENNER BAZETH DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n149.765.817-99\r\n\r\n7807\r\n\r\nDERLAN MENDES MONTEIRO\r\n\r\n091.249.527-88\r\n\r\n22547\r\n\r\nDOUGLAS MOUTINHO MACIEL\r\n\r\n115.517.537-90\r\n\r\n24254\r\n\r\nDOUGLAS NASCIMETO GOUVEA DE SOUZA\r\n\r\n130.178.447-81\r\n\r\n10604\r\n\r\nDOUGLAS RAFAEL DE FARIA TEIXEIRA\r\n\r\n057.868.207-93\r\n\r\n8032\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n106.691.217-38\r\n\r\n10336\r\n\r\nELIMAR COSTA DO CARMO\r\n\r\n113.914.157-01\r\n\r\n7974\r\n\r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS\r\n\r\n021.097.677-23\r\n\r\n14042\r\n\r\nEMERSON NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n030.207.837-12\r\n\r\n3924\r\n\r\nERNANDEZ SIQUEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n134.847.437-86\r\n\r\n10901\r\n\r\nEVERTON MORAIS MIRANDA\r\n\r\n057.142.337-00\r\n\r\n12922\r\n\r\nEWERTON TADEU DE ALMEIDA\r\n\r\n152.164.517-57\r\n\r\n10064\r\n\r\nFÁBIO DOS REIS PEDRO\r\n\r\n096.267.997-65\r\n\r\n14196\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n122.126.837-66\r\n\r\n11625\r\n\r\nFABIO LEONARDO DE MORAES PINTO\r\n\r\n080.371.537-46\r\n\r\n8324\r\n\r\nFABRICIO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n104.638.897-54\r\n\r\n9690\r\n\r\nFELIPE BORGES SATURNINO TRINDADE\r\n\r\n150.656.207-84\r\n\r\n9587\r\n\r\nFELIPE SILVA PINTO\r\n\r\n132.194.797-66\r\n\r\n8051\r\n\r\nFERNANDO FERNANDEZ BOTELHO\r\n\r\n055.325.087-63\r\n\r\n58954\r\n\r\nFLÁVIO JORGE DO NASCIMENTO CANDIDO\r\n\r\n056.282.327-18\r\n\r\n3454\r\n\r\nFRANKLIN CARLOS PÓVOA\r\n\r\n120.317.067-05\r\n\r\n10702\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\n162.508.897-36\r\n\r\n10158\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n061.528.957-66\r\n\r\n1788\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\n156.065.867-38\r\n\r\n39693\r\n\r\nGIOVANI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n112.551.807-30\r\n\r\n15504\r\n\r\nHELIAS BARRETO\r\n\r\n124.963.007-00\r\n\r\n6941\r\n\r\nHERMES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n148.493.827-54\r\n\r\n43823\r\n\r\nHUGO ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n105.820.067-40\r\n\r\n6416\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA BUENO\r\n\r\n112.536.467-08\r\n\r\n7804\r\n\r\nIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n091.350.677-05\r\n\r\n2578\r\n\r\nIGOR BOTELHO DE MELO\r\n\r\n148.452.837-94\r\n\r\n7098\r\n\r\nIGOR MAGALHÃES LOUREIRO\r\n\r\n119.457.837-37\r\n\r\n9282\r\n\r\nINGRID CAROLINE NOGUEIRA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n061.415.007-81\r\n\r\n4826\r\n\r\nJOAO VITOR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n114.265.127-40\r\n\r\n6452\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n983.223.117-53\r\n\r\n1578\r\n\r\nJULLYANE DELFINO ALVES\r\n\r\n156.136.147-09\r\n\r\n12985\r\n\r\nKLEBER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n092.042.827-46\r\n\r\n12697\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO ALVIM\r\n\r\n054.737.087-30\r\n\r\n11856\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n093.101.287-20\r\n\r\n11145\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n084.537.577-63\r\n\r\n2908\r\n\r\nLEANDRO VEIGA JERONIMO RIBEIRO\r\n\r\n055.728.377-92\r\n\r\n7230\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n141.968.367-55\r\n\r\n10654\r\n\r\nLEONARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n112.884.037-55\r\n\r\n912\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n116.088.067-07\r\n\r\n15122\r\n\r\nLEONARDO ISMERIM DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n141.717.427-73\r\n\r\n8730\r\n\r\nLUAN DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n142.604.607-30\r\n\r\n13942\r\n\r\nLUCAS DE CERQUEIRA ALCANTARA\r\n\r\n162.535.527-08\r\n\r\n667\r\n\r\nLUIS FILIPI AZEREDO MOURA\r\n\r\n091.132.487-90\r\n\r\n14003\r\n\r\nLUIZ FELIPE SIMIÃO ALVES MENDONÇA\r\n\r\n145.534.987-90\r\n\r\n5386\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA PONTEIRO ALVES\r\n\r\n095.353.137-62\r\n\r\n830\r\n\r\nLUIZ RICARDO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n106.566.907-04\r\n\r\n9943\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA CÔRTES\r\n\r\n147.536.037-17\r\n\r\n11674\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n130.390.667-81\r\n\r\n8225\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n101.763.397-52\r\n\r\n13098\r\n\r\nMATHEUS NOGUEIRA ROMANAZI PRACA\r\n\r\n153.816.907-03\r\n\r\n9005\r\n\r\nMICHEL RICHARD DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n101.823.917-01\r\n\r\n14000\r\n\r\nMURILO FREIXO SILVEIRA\r\n\r\n117.899.017-66\r\n\r\n4064\r\n\r\nPATRYCK WILLIAN O DE SOUZA\r\n\r\n143.749.487-08\r\n\r\n21861\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LIMA SANT' ANA\r\n\r\n143.304.357-21\r\n\r\n8300\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA TOSELLI\r\n\r\n001.027.837-05\r\n\r\n2325\r\n\r\nPEDRO BEZERRA DANTAS VIEIRA\r\n\r\n126.525.777-94\r\n\r\n64487\r\n\r\nPHILIPPE FERREIRA PEIXOTO SIMAO\r\n\r\n151.404.117-09\r\n\r\n58244\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO MOREIRA\r\n\r\n121.554.567-35\r\n\r\n5126\r\n\r\nRAMON ANDRADE MARTINS\r\n\r\n119.542.797-28\r\n\r\n1167\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\n104.097.597-67\r\n\r\n4367\r\n\r\nRENAN DA SILVA CHALES\r\n\r\n135.849.097-08\r\n\r\n2694\r\n\r\nROBERT DA SILVA BARSOSA\r\n\r\n152.094.287-70\r\n\r\n7087\r\n\r\nROBSON SILVA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n162.453.067-28\r\n\r\n4868\r\n\r\nRODBSON FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n054.640.517-75\r\n\r\n10441\r\n\r\nSAMUEL FEREIRA ALVES\r\n\r\n137.367.487-36\r\n\r\n11579\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA VICENTE\r\n\r\n131.653.947-41\r\n\r\n13090\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA XAVIER\r\n\r\n122.595.297-20\r\n\r\n12552\r\n\r\nVAGNER SANTOS ANUNCIO\r\n\r\n110.936.287-07\r\n\r\n28211\r\n\r\nVALDECI MARINHO DA SILVA NETO\r\n\r\n116.647.907-21\r\n\r\n3771\r\n\r\nVALDISON DE JESUS\r\n\r\n107.757.697-89\r\n\r\n65317\r\n\r\nVANEZA FELIX DUARTE\r\n\r\n091.530.797-95\r\n\r\n7509\r\n\r\nVILKER BENTO DA SILVA\r\n\r\n013.750.267-20\r\n\r\n11290\r\n\r\nVINICIUS MARINS DE LIMA\r\n\r\n139.247.527-96\r\n\r\n13763\r\n\r\nWALLACE SILVA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n110.180.227-83\r\n\r\n8305\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n123.777.387-37\r\n\r\n14824\r\n\r\nWELLINGTON LUIS DA CONCEIÇÃO LEITE\r\n\r\n163.420.267-85\r\n\r\n12587\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA MENDES\r\n\r\n128.304.747-08\r\n\r\n1795\r\n\r\nWESLEY DO COUTO FERNANDES\r\n\r\n056.333.567-19\r\n\r\n12736\r\n\r\nWESLEY PIMENTA VITORINO\r\n\r\n035.450.867-98\r\n\r\n8728\r\n\r\nYAN LINKCOLN CARVALHO CRUZ\r\n\r\n146.701.377-35\r\n\r\n* Omitido no D.O de 25/05/2015 (SUPLEMENTO).\r\n\r\nId: 1842400"
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                        "1841497": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2015 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 24.853.375,76. OBJETO: Alterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 06/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015. PROCESSO Nº E-03/001/1649/2013.\r\n\r\nId: 1841497"
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                        "1841195": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2015 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.267.210,99.\r\n\r\nOBJETO: Alterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 60/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8259/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2015 ao Contrato SEEDUC nº 74/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.433.321,00.\r\n\r\nOBJETO: Alterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9250/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2015 ao Contrato SEEDUC nº 71/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.693.330,96.\r\n\r\nOBJETO: Alterar, quantitativamente, o Contrato SEEDUC nº 71/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 45.109/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9234/2013.\r\n\r\nId: 1841195"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Sales das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abner Corrêa de Alcantara\r\n\r\n02-Cintia da Silva Penha\r\n\r\n03-Cláudio Anselmo Aguiar Júnior\r\n\r\n04-Erick Marlon Bandeira Vieira Reis\r\n\r\n05-Fabiana de Aragão Simão\r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Flávia de Aragão Simão\r\n\r\n08-Juliana Maranhão Miró\r\n\r\n09-Karina Santos da Silva\r\n\r\n10-Lessandra de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Luana Regina Cabral\r\n\r\n12-Luana Souza dos Santos\r\n\r\n13-Maicon Douglas Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Mariana André de Souza Ribeiro\r\n\r\n15-Raissa Dulce Moura Teixeira\r\n\r\n16-Rayane Gato da Silva\r\n\r\n17-Renata Cristina Lins Pereira\r\n\r\n18-Ronald de Souza Francisco\r\n\r\n19-Santa Sara de Souza Barreto\r\n\r\n20-Tainá da Silva Tavares\r\n\r\n21-Victor Caldas Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano André Antonio de Souza\r\n\r\n02-Bianca Lopes Faria\r\n\r\n03-Caio Mozer Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Cláudio Henrique Mattos Pedro\r\n\r\n05-Douglas Prazeres Pinto\r\n\r\n06-Edson Weslley Scheidegger Pantaleão\r\n\r\n07-Eliete Aparecida de Moraes\r\n\r\n08-Felipe Gomes de Araújo\r\n\r\n09-Janaína Freres de Oliveira\r\n\r\n10-Joel Batista da Silva\r\n\r\n11-Leandro de Oliveira do Rêgo\r\n\r\n12-Lucas Vinicius Gomes de Freitas\r\n\r\n13-Maria Carolina Alves\r\n\r\n14-Mateus da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Matheus Gomes de Freitas\r\n\r\n16-Nicolas Alves Rocco da Silva\r\n\r\n17-Otavio Gomes Caldeira\r\n\r\n18-Pâmela Cristiny de Souza Santiago\r\n\r\n19-Paulo Roberto dos Santos Guimarães\r\n\r\n20-Thainá Carneiro da Silva Braga\r\n\r\n21-Thaís Deusa Cunha da Silva Terra\r\n\r\n22-Thayná Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Thamires Alves de Figueiredo\r\n\r\n24-Washington dos Santos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 23-Samuel Menezes Barbosa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 23-Samuel Menezes Barboza de Oliveira\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Elisandio Martins Lustosa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Deivison dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Ícaro Vieira Gomes\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Mendes Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Lucas Vieira de Souza\r\n\r\n03-Michel de França Galvão\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano da Silva Feitosa\r\n\r\n02-Antonio Carlos Gomes Filho\r\n\r\n03-Antonio Carlos Pereira Gonçalves\r\n\r\n04-Antonio Renato Orphão\r\n\r\n05-Daniela Eugenia Chaves de Melo Fernandes\r\n\r\n06-Fernanda Mikely Pereira da Silva\r\n\r\n07-Jones Aparecido da Silva\r\n\r\n08-Luciane Paulo do Nascimento Dias\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Facundo Pereira\r\n\r\n10-Nayla Ferreira Malho\r\n\r\n11-Rejane Gomes da Silva\r\n\r\n12-Rogerio Francisco da Costa Santos\r\n\r\n13-Rosane dos Santos Soares\r\n\r\n14-Taiane Santos de Siqueira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Catia Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo José Barros da Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adão Rodrigues Conceição\r\n\r\n02-Alain Cesar do Nascimento\r\n\r\n03-Angela Cristina da Silva Ladeira\r\n\r\n04-Antonio Francisco da Silva\r\n\r\n05-Bruna Jennifer Llopis Leocádio\r\n\r\n06-Cristiano de Almeida Cabral\r\n\r\n07-Daniel Fernando Francisco da Silva\r\n\r\n08-Ezequiel Araujo Salomão\r\n\r\n09-Fabiana Regina de Azevedo Peixoto\r\n\r\n10-Hosana da Cruz de Lima\r\n\r\n11-Hugo Teixeira Baptista de Oliveira\r\n\r\n12-Jhony Marins da Silva\r\n\r\n13-Larissa Alves de Sousa Oliveira\r\n\r\n14-Larissa Faiane Dias da Silva\r\n\r\n15-Lucilene Dias de Souza Domingues\r\n\r\n16-Maria José da Silva Costa\r\n\r\n17-Moises Rossi de Paula\r\n\r\n18-Pâmela Ellen Farias dos Santos\r\n\r\n19-Renée da Silva Lucas Tavares\r\n\r\n20-Suzana Llopis Bessa de Menezes\r\n\r\n21-Thiago Moreira da Silva\r\n\r\n22-Viviane de Miranda da Silva\r\n\r\n23-Ygor Lima Affonso\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-André dos Santos de Andrade\r\n\r\n02-Adriano dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Cristina Dias Morais\r\n\r\n04-Davidson Silva Lima\r\n\r\n05-Eduardo Tavares\r\n\r\n06-Edlon Tupi Cortes Barra Mansa Neto\r\n\r\n07-Edvania Francisca da Silva\r\n\r\n08-Fabiano Luercio Martins\r\n\r\n09-Jhonatan Moura da Silva\r\n\r\n10-Juan Barbosa dos Santos\r\n\r\n11-Jussara Alves Lima\r\n\r\n12-Marcio Felipe Cerqueira de Souza\r\n\r\n13-Mateus Rodrigues Carvalho\r\n\r\n14-Raquel Ramos de Carvalho\r\n\r\n15-Reinaldo Lopes da Silva Cabral\r\n\r\n16-Roberto Paraiso dos Santos\r\n\r\n17-Robson da Rosa Nogueira\r\n\r\n18-Sérgio Dias de Meirelles\r\n\r\n19-Simone Alves de Paula\r\n\r\n20-Tiago Maciel Santa Bárbara\r\n\r\n21-Vanessa de Souza Barreto da Silva\r\n\r\n22-Vanessa Max Barbosa Osorio\r\n\r\n23-Verônica Paz Florenço\r\n\r\n24-Wellington Narly Nascimento de Oliveira\r\n\r\n25-Yago Santana Mothé\r\n\r\n26-Yanca Maria Ribeiro Melo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maike Anderson de Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Maike Anderson da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Timóteo de Medeiros\r\n\r\n02-Lidia Izabel da Silva Brasil Gomes\r\n\r\n03-Maridalva Gonçalves Pinsard\r\n\r\n04-Ricardo Narciso Gasparino\r\n\r\n05-Wemerson Fraga da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helio dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Maria de Fátima Timóteo de Barros\r\n\r\n03-Priciane de Souza\r\n\r\n04-Regiane de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Zoroastro Henrique Gomes Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Fernandes Gonçalves\r\n\r\n02-Luiz Antonio Braga Correa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisca Helena do Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Luciana Carla Faria da Silva\r\n\r\n03-Viviane Alves Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Souza Dorneles\r\n\r\n02-Amanda Mendes Rodrigues\r\n\r\n03-Edna Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aklécia Xavier da Silva\r\n\r\n02-Amilton da Silva Damasceno\r\n\r\n03-Bruno de Lima Carvalho\r\n\r\n04-Claudia Cardoso Guimarães\r\n\r\n05-Cleber Martins Tostes\r\n\r\n06-Cristiane Polles Freire\r\n\r\n07-Daniel Nicolau de Freitas\r\n\r\n08-Deividson Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Dulcelina Gonçalves Medeiros\r\n\r\n10-Eldicineia Joia de Souza\r\n\r\n11-Eva Neves Alves dos Santos\r\n\r\n12-Felipe de Carvalho Ramalho\r\n\r\n13-Guiomar Felinto dos Santos\r\n\r\n14-Irismar dos Santos Campos\r\n\r\n15-Jacira Rodrigues Cassiano\r\n\r\n16-Jéssica Fernandes de Souza\r\n\r\n17-Jorge de Oliveira\r\n\r\n18-Juliana Quintiliano Santos\r\n\r\n19-Juliane Cirino de Oliveira\r\n\r\n20-Lilian Lagoas de Assis\r\n\r\n21-Luana Soares Benedito Agostinho\r\n\r\n22-Lucinalva Ramos de Souza Rocha\r\n\r\n23-Marcelo Augusto de Barros Pereira\r\n\r\n24-Marcelo Hudson Cardoso Guimarães\r\n\r\n25-Maria Aparecida Santos Lima\r\n\r\n26-Neuza Fernandes dos Santos\r\n\r\n27-Rafael de Jesus da Silva\r\n\r\n28-Rayza Martins de Souza\r\n\r\n29-Rosicleide da Silva\r\n\r\n30-Sueli Oliveira Pinto\r\n\r\n31-Thaís Oliveira Campêlo\r\n\r\n32-Valéria Monteiro Tostes\r\n\r\n33-Vitor Roque da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeli Trindade Rios\r\n\r\n02-Angelita de Oliveira Basílio\r\n\r\n03-Daniela Ferreira Samuel\r\n\r\n04-Débora da Silva Santos\r\n\r\n05-Ediane Madeiro de Araújo\r\n\r\n06-Edvaldo Manuel Machado Júnior\r\n\r\n07-Elisângela da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Duarte Vieira\r\n\r\n09-Fabio Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Coutinho Cardoso\r\n\r\n11-Graciele Coutinho Vilela de Araújo\r\n\r\n12-Kátia dos Santos de Souza\r\n\r\n13-Maria Batista da Cruz\r\n\r\n14-Rafaela Ferreira Samuel\r\n\r\n15-Ronald Durval Berriel Serra\r\n\r\n16-Sonia Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Vanucy Santos Fontes\r\n\r\n18-Verônica Santos Fontes\r\n\r\n19-Wallace da Silva Sales\r\n\r\n20-Washington Duarte Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angela Maria da Silva\r\n\r\n02-Aurelino dos Anjos Sousa\r\n\r\n03-Beatriz Kely Nunes Alves\r\n\r\n04-Daniel dos Anjos Cota\r\n\r\n05-Diana da Silva Felix de Lima\r\n\r\n06-Douglas Coutinho da Silveira\r\n\r\n07-Ester da Conceição Rodrigues\r\n\r\n08-Fagner Alves de Carvalho\r\n\r\n09-Giovani Brito do Nascimento\r\n\r\n10-Giselle Pereira Baptista\r\n\r\n11-Isabelle Gomes de Andrade\r\n\r\n12-Isaias Freitas de Serra\r\n\r\n13-Janaína Valpasso\r\n\r\n14-Jobson Salustiano dos Santos\r\n\r\n15-Juvanildo dos Anjos Sousa\r\n\r\n16-Leandro da Silva Moura\r\n\r\n17-Leonardo Joia Correa\r\n\r\n18-Maria Aparecida Alves Rozendo\r\n\r\n19-Nilzilene Almeida de Godoy\r\n\r\n20-Patricia Maria Monteiro de Barros\r\n\r\n21-Robson Vitalino Buenos\r\n\r\n22-Rodrigo de Souza dos Santos Vieira\r\n\r\n23-Taísa Ellen Figueira de Lima\r\n\r\n24-Verônica Cristina de Albuquerque Barboza\r\n\r\n25-Washington Alves de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izaias Miranda Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Amaral Antunes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanuza da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Oliveira Lima\r\n\r\n02-Alexander Farias Almeida\r\n\r\n03-Aline de Araujo Rodrigues\r\n\r\n04-Aline Fernanda Farias Botelho\r\n\r\n05-Amanda Martins Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Bárbara Cristhina dos Santos Felix\r\n\r\n07-Carine Cilene Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Flavia Leite da Silva\r\n\r\n09-Flávia Virginya Ferreira do Valle\r\n\r\n10-Gabriel Menezes José\r\n\r\n11-Gabriela Dantas Pereira\r\n\r\n12-Greyce Santos de Almeida\r\n\r\n13-Giselle de Araujo de Azevedo\r\n\r\n14-Isabelli Matos Dias\r\n\r\n15-Karen Andrade Martins\r\n\r\n16-Patríni Carneiro Veniali\r\n\r\n17-Raphaela da Silva Almeida\r\n\r\n18-Tamara Libanio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayane Rodrigues Marins\r\n\r\n02-Fabíola Andressa Soares Dias\r\n\r\n03-Lais Freitas de Oliveira\r\n\r\n04-Maike Marcelo Silva Batista\r\n\r\n05-Stefany da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Barros Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Souza Ferreira\r\n\r\n03-Andreza Teixeira Fernandes\r\n\r\n04-Arthur Guilherme Lima Pereira\r\n\r\n05-Bárbara Queiroz Thiago Alves\r\n\r\n06-Eric Carvalho Costa\r\n\r\n07-Fernanda Cristodio de Sousa Oliveira\r\n\r\n08-Glenda Louise de Souza Bitencourt\r\n\r\n09-Graziela Thomaz de Avila Ambrozio\r\n\r\n10-Hyago Conceição Costa da Silva\r\n\r\n11-Ianca Luar Gomes\r\n\r\n12-Igor Ferreira Firmino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Coelho Paulino da Silva\r\n\r\n02-Karla Marta Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa da Silva Leite\r\n\r\n02-Denise Lima de Araujo\r\n\r\n03-Gabriela Santos de Souza\r\n\r\n04-Jessica de Melo Costa\r\n\r\n05-Jonas da Conceição Nunes de Oliveira\r\n\r\n06-Laura Cristine de Novaes Silva\r\n\r\n07-Lorran Ramos de Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Mariana Lima dos Santos\r\n\r\n09-Matheus Rocha de Aguiar Vieira\r\n\r\n10-Pamella Patane Gimenes\r\n\r\n11-Thaís Rodrigues Moreira\r\n\r\n12-Vanessa de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz de Paula da Silva\r\n\r\n02-Emilly Basilio Marques Gomes\r\n\r\n03-Gabriel Filipe Correia dos Santos Loureiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane de Souza Sobral\r\n\r\n02-Breno Mariano Viana Alves\r\n\r\n03-Carlos Antonio Ramos Junior\r\n\r\n04-Daniely da Conceição Gama\r\n\r\n05-Eduardo Cesar Pinto dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Santos Santana\r\n\r\n07-Icaro Silva Ramos\r\n\r\n08-Juliana Avelino da Silva\r\n\r\n09-Talita Moraes Cerqueira\r\n\r\n10-Thaís Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano de Brito Nunes\r\n\r\n02-Luiandra Pires Araujo\r\n\r\n03-Leonardo dos Santos Magalhães\r\n\r\n04-Lucas Gomes Florêncio de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Batalha dos Santos\r\n\r\n02-Marcela dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Vinicius Nunes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Letycia Frazão da Silva\r\n\r\n02-Matheus Alves de Lima\r\n\r\n03-Rayssa Brande dos Santos\r\n\r\n04-Thaynara Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luma dos Santos Farias\r\n\r\n02-Rafael da Silva Andrade\r\n\r\n03-Tatiane da Rocha Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ruan Andrade de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Yasmim de Oliveira de Mello\r\n\r\nLeia - se: 01-Yasmim de Oliveira Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Clara Menezes da Silva\r\n\r\n02-Alex de Lima Jardim Junior\r\n\r\n03-Andreza Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Andrade da Silva Santos\r\n\r\n05-Camila Pereira Menezes\r\n\r\n06-Felipe da Paixão Bastos\r\n\r\n07-Fernando Barboza do Prado\r\n\r\n08-Gabriella Reis da Silva\r\n\r\n09-Hian Ribeiro Guerra\r\n\r\n10-Joyce da Cruz Sgrancio Pereira\r\n\r\n11-Karina da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Larissa Garcia da Silva\r\n\r\n13-Larissa dos Santos Reis\r\n\r\n14-Maria Eduarda de Andrade Magalhães \r\n\r\n15-Mariana de Oliveira Nunes\r\n\r\n16-Mariana dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Mateus Lima Gonçalves\r\n\r\n18-Relaine da Silva Guizardi\r\n\r\n19-Roberta da Silva Veronez\r\n\r\n20-Sávio Crespo Bastos\r\n\r\n21-Suzane Silva Gomes\r\n\r\n22-Stefani da Silva Barbosa\r\n\r\n23-Uesllei Cardoso de Oliveira\r\n\r\n24-Vanderlei Pereira da Silva Junior\r\n\r\n25-Yanne Wedna Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Muniz Mendes\r\n\r\n02-Carolina de Vascocellos Febula\r\n\r\n03-Crislaine Corrêa Lima\r\n\r\n04-Cristiane Bento e Bento\r\n\r\n05-Everton dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Fernanda de Almeida Silva\r\n\r\n07-Gisele Rosa Pereira\r\n\r\n08-Ian Serrado Frutuoso\r\n\r\n09-Jenifer Peixoto de Barros\r\n\r\n10-Luana Medina China\r\n\r\n11-Luíza de Lima Ribeiro\r\n\r\n12-Misael Barbosa Falcão Monteiro\r\n\r\n13-Quevellin Cantarim da Costa\r\n\r\n14-Rafaela Guizardi Rodrigues de Barros\r\n\r\n15-Tatiane Rosa dos Santos Soares\r\n\r\n16-Thainara dos Santos Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alverina Luíza da Silva\r\n\r\n02-Anderson dos Santos Ramos\r\n\r\n03-Átila de Oliveira Gervazio\r\n\r\n04-Bianca Mozer dos Santos\r\n\r\n05-Camille Cruz de Oliveira\r\n\r\n06-Elisandra Greice Ramos Silva\r\n\r\n07-Felipe Serrado Vicente\r\n\r\n08-Fernanda Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Franciane da Silva Paraíso\r\n\r\n10-José Carlos Suppo Neto\r\n\r\n11-Juliana Neves Brier\r\n\r\n12-Laíza da Silva Valadão\r\n\r\n13-Letícia Gervázio\r\n\r\n14-Lizandra Marteletti Ferreira Almeida\r\n\r\n15-Maria Carolina da Silva de Souza \r\n\r\n16-Maria Laura de Oliveira Prucoli\r\n\r\n17-Naiara Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n18-Sabrina Ferreira Peçanha\r\n\r\n19-Tais da Silva Barreto\r\n\r\n20-Vitor Ferreira de Almeida\r\n\r\n21-Uéslei Moura de Oliveira\r\n\r\n22-Willian Pereira de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Alves Teixeira\r\n\r\n02-Ezequias de Paula Pires\r\n\r\n03-Matheus Gois de Souza\r\n\r\n04-Patrícia Rosa da Silva\r\n\r\n05-Victor Florencio da Silva \r\n\r\n06-Uallace de Oliveira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Daniela Gregório da Silva\r\n\r\n03-Daniel Gregório da Silva\r\n\r\n04-Edilberto Modesto Guimarães Júnior\r\n\r\n05-Eline Caldeira Aguiar\r\n\r\n06-Filipe de Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Gabriel Ennes Nogueira Klayn\r\n\r\n08-Jean Machado de Oliveira\r\n\r\n09-Lucas de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Lucielen dos Santos Silva \r\n\r\n11-Marceli Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Marco Antonio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n13-Matheus Melo Rodrigues\r\n\r\n14-Pablo Gustavo Florencio\r\n\r\n15-Weliton Medeiros Gonçalves Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de en sino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelo Viana Lopes\r\n\r\nId: 1841932"
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                        "1842246": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Everton de Souza Ribeiro\r\n\r\nId: 1842246"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna da Silva Costa\r\n\r\n02-Denise Alves Gomes\r\n\r\n03-Gabriel Moreira Ribeiro\r\n\r\n04-Joyce de Almeida Cortines\r\n\r\n05-Kaio dos Santos Diniz\r\n\r\n06-Kerla Narly Ribas Calixto\r\n\r\n07-Lorran Navega Machado\r\n\r\n08-Luiz Augusto Monteiro dos Santos Gonçalves\r\n\r\n09-Manuela Navega Machado\r\n\r\n10-Marco Antonio de Oliveira Moura Júnior\r\n\r\n11-Pedro Henrique Nunes Pimentel\r\n\r\n12-Ronilda Silva de Melo\r\n\r\n13-Samanta da Silva Pinheiro\r\n\r\n14-Sara Raymundo da Silva Pinheiro\r\n\r\n15-Suelen Moreira Faria\r\n\r\n16-Thallis Cabo Lessa\r\n\r\n17-Vitor Fernandes Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Hályssa Ilda Ribeiro da Costa\r\n\r\n02-Joselane Aguiar de Almeida\r\n\r\n03-Williane dos Santos Saraiva Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO DE VASCONCELOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio nesse estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Bruna Silva Paixão do Espirito Santo\r\n\r\n02- Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\n03- Cintia Conceição dos Santos\r\n\r\n04- Diego Leal de Souza\r\n\r\n05- Fernanda Taveiros Maciel\r\n\r\n06- Gabriel Angelo do Nascimento Leite\r\n\r\n07- Gleice Barbosa Alves Lopes\r\n\r\n08- Hamilcar José Cappatto\r\n\r\n09- Jéssica Rosa Santos\r\n\r\n10- Jhennifer Alves de Lima da Silva\r\n\r\n11- Joice Regina Pontes Silva\r\n\r\n12- Keila Cristina Ferreira Lopes\r\n\r\n13- Kelly Regina dos Santos Moreira\r\n\r\n14- Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n15- Marcelo Augusto Silva Freitas\r\n\r\n16- Nathalia Gaspar dos Santos\r\n\r\n17- Tayze do Nascimento Esteves\r\n\r\n18- Zenilda Morais Calumby\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Juliana Conceição da Silva Vieira\r\n\r\n02-Lucas de Souza Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Ana Carla Oliveira Medeiros\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Fernandes\r\n\r\n03-Andrezza Oliveira Silva\r\n\r\n04-Aparecida Jurema da Silva\r\n\r\n05-Araci Moreira dos Santos\r\n\r\n06-David Jorge dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo Vinícius da Silva Vieira\r\n\r\n08-Francisco Rones de Oliveira Soares\r\n\r\n09-Gabriell Paulino Valentin da Silva\r\n\r\n10-Glaíza Santos de Oliveira Pires de Souza\r\n\r\n11-Ingrid Cristina Salazar dos Santos\r\n\r\n12-Isabela Cristina Dias Izaias\r\n\r\n13-Isabela Pereira Braz\r\n\r\n14-Izamara de Lima Barreiros\r\n\r\n15-Jefferson dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Kaíque Gustavo Silva\r\n\r\n17-Lohayny Stephany Coelho Costa\r\n\r\n18-Luan Allysson dos Santos Felix\r\n\r\n19-Lucas Sousa\r\n\r\n20-Luciana Maria da Silva de Paulo\r\n\r\n21-Luiz Fernando Gomes de Almeida\r\n\r\n22-Matheus de Oliveira Dias\r\n\r\n23-Matheus Filipe Soares Ferraz\r\n\r\n24-Natália Cristina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n25-Raquel da Anunciação Araujo\r\n\r\n26-Raquel Silva de Jesus Lopes\r\n\r\n27-Rayssa de Oliveira Gunther\r\n\r\n28-Renata Lopes da Silva\r\n\r\n29-Rosangela de Mattos Cardoso da Silva\r\n\r\n30-Sarah da Silva Vieira\r\n\r\n31-Thamyres Ferreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2014\r\n\r\n01-Alessandra Anastacia Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Alvaro Rego de Morais\r\n\r\n03-Andre Luiz dos Anjos do Nascimento\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Pontes\r\n\r\n05-Dayse dos Santos Silva\r\n\r\n06-Fabio Rafael Farias\r\n\r\n07-Fernanda da Costa Patricio\r\n\r\n08-Fernanda Oliveira Reis\r\n\r\n09-Ingrid Rocha de Moura\r\n\r\n10-Jayne de Jesus Menezes\r\n\r\n11-Joel Ferreira Marinho dos Santos\r\n\r\n12-Larissa da Silva Gomes\r\n\r\n13-Martha Maria da Silva de Santana\r\n\r\n14-Paolla Quirino Damasio\r\n\r\n15-Rodrigo Paulino da Silva\r\n\r\n16-Tamires Teixeira Marques\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2014\r\n\r\n01-Alex de Souza\r\n\r\n02-Andrea Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Clarice Araujo de Sousa\r\n\r\n04-Clécia Kelly de Moura da Silva\r\n\r\n05-Cleice Kelly Simão da Silva\r\n\r\n06-Francilene Costa Santana\r\n\r\n07-Jaqueline Carneiro de Almeida\r\n\r\n09-Kelly Kassya de Oliveira Mendes\r\n\r\n10-Laiza Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Luana Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n12-Luiz Carlos Maranhão\r\n\r\n13-Maria da Luz de Sousa\r\n\r\n14-Maria Elizabete dos Santos\r\n\r\n15-Maria Germana Alves Macêdo\r\n\r\n16-Nathalia Fernandes da Fonseca\r\n\r\n17-Renata Thalia Pereira da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Mauricio dos Santos\r\n\r\n19-Tainara dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Vanuza Guimarães Porto dos Santos\r\n\r\n21-Washington Luiz Nery de Jesus\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Matias dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bruno de Sousa Vieira\r\n\r\n04-Igor da Silva de Melo\r\n\r\n05-Jackson Carneiro de Souza\r\n\r\n06-João Paulo Silva Lopes\r\n\r\n07-Jonathan Medeiros Alves da Silva\r\n\r\n08-Jordânia Silva dos Santos\r\n\r\n09-Josilene Rosa da Silva\r\n\r\n10-Josineide Dantas de Figueiredo de Araujo\r\n\r\n11-Maria Vanessa de Sousa Rodrigues\r\n\r\n12-Marlene Santos Farias\r\n\r\n13-Matheus Tavares Fidelis\r\n\r\n14-Michellen Karolline Messias do Nascimento\r\n\r\n15-Wivamberg Cosme da Silva\r\n\r\nTURMA:3004-ANO:2014\r\n\r\n01-Amanda Moura Barbosa\r\n\r\n02-Andreza Nobre Ferreira\r\n\r\n03-Angela Luiza de Lira Silva\r\n\r\n04-Daniele Melchiades da Silva\r\n\r\n05-Danilo Gonzaga Oliveira da Cruz\r\n\r\n06-Emerson Gomes da Silva\r\n\r\n07-Ivanildo da Silva Paulino\r\n\r\n08-Julyanne de Lima Costa\r\n\r\n09-Marllon dos Santos Araujo\r\n\r\n10-Raquel Barbara Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Ronaildo Souza da Silva\r\n\r\n12-Thainá Francisco Felix\r\n\r\n13-Zacarias Sousa Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2011\r\n\r\n01-Vivian das Mercês Cherem\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2012\r\n\r\n01-Sara Lima da Silva\r\n\r\nTURMA:3005-ANO:2013\r\n\r\n01-John Corrêa Fernandes\r\n\r\n02-Thainá Cristina Ferreira do Amaral\r\n\r\n03-Taina Cristina Cortez Mendes\r\n\r\nTURMA 3001-ANO:2014\r\n\r\n01-Alan da Silva Cordeiro\r\n\r\n02-Alberto de Sousa Soares\r\n\r\n03-Alice Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Ana Carolina Gonçalves de Souza\r\n\r\n06-Anny Cristian Silva da Rocha\r\n\r\n07-Antonio Carlos Martins Gomes\r\n\r\n08-Beatriz Kássia dos Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Beatriz Luzia Reis da Costa\r\n\r\n10-Carlos Henrique Costa Cunha\r\n\r\n11-Creuzimar Severiano Sant'Anna\r\n\r\n12-Daiane Ramos Paiva\r\n\r\n13-Gisele Barbara Guedes Silva\r\n\r\n14-Jorge Jacob Antonio Junior\r\n\r\n15-Mayara Massulo dos Santos\r\n\r\n16-Maycon Rodrigues da Costa\r\n\r\n17-Michelle de Lima da Silva\r\n\r\n18-Mirela da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Natanael Petiz Rockembach\r\n\r\n20-Pablo Philippe dos Santos \r\n\r\n21-Pamela Cristina Silva Santos\r\n\r\n22-Pedro Henrique dos Santos Avelino\r\n\r\n23-Rafael Bento de Oliveira Cruz\r\n\r\n24-Rafael de Araujo Gomes\r\n\r\n25-Rafael Morais Sales\r\n\r\n26-Rafael Ramos da Silva\r\n\r\n27-Raiana Nascimento da Silva\r\n\r\n28-Ricardo Quaresma Santos\r\n\r\n29-Sidnei Lucas Bento Garcia de Almeida\r\n\r\n30-Tamires Ferreira da Conceição\r\n\r\n31-Thainá Dias da Silva\r\n\r\n32-Thais da Silva Frazão\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2014\r\n\r\n01-Andressa Baptista Dias\r\n\r\n02-Cintia Sobral da Silva\r\n\r\n03-Damiana de Figueirêdo Bezerra\r\n\r\n04-Danielle de Souza Andrade\r\n\r\n05-Diego da Silva de Souza\r\n\r\n06-Emerson Bruno Sales Fernandes\r\n\r\n07-Emerson Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Estevão Alves de Paulo Santos\r\n\r\n09-Evelyn de Souza Vieira\r\n\r\n10-Felipe José dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Gorgonho Donato\r\n\r\n12-Fernanda Luana da Silva\r\n\r\n13-Gabriel Irene Pereira Guarino\r\n\r\n14-Giziane Florencio Vicente da Silva\r\n\r\n15-Helbert Freire da Silva\r\n\r\n16-Israel Martins do Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Jeanny dos Santos\r\n\r\n18-Jeniffer da Silva Soares Perfeito\r\n\r\n19-Jonathan dos Santos de Souza\r\n\r\n20-José Eduardo Sousa do Nascimento Bastos\r\n\r\n21-Joselaine de Jesus Moura dos Santos\r\n\r\n22-Patrick dos Santos Siqueira\r\n\r\n23-Pedro Henrique Santos Medeiros\r\n\r\n24-Thamires Biancamano Félix da Rocha\r\n\r\n25-Tuany Pereira de Oliveira\r\n\r\n26-Valeska Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA:3003-ANO:2014\r\n\r\n01-Bruna Renata da Silva\r\n\r\n02-Camila Karla Hipólito Vilas Bôas\r\n\r\n03-Camila Nascimento Ferreira\r\n\r\n04-Joyce Costa dos Santos\r\n\r\n05-Juliana Alves dos Santos\r\n\r\n06-Juliana da Silva Martins\r\n\r\n07-Juliana dos Santos Barbosa\r\n\r\n08-Karollayne da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Kerollayne da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Laiane Moreira de Brito\r\n\r\n11-Letícia Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Lizandra Lima Gomes Santos\r\n\r\n13-Lucas Andre da Silva\r\n\r\n14-Lucas Silva de Barros\r\n\r\n15-Luiz Claudio de Oliveira Amaral\r\n\r\n16-Luiz Felipe Gonçalves Marinho\r\n\r\n17-Maiara Christina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n18-Maiara Mendes Brum\r\n\r\n19-Maiene Jeise da Silva Frazão\r\n\r\n20-Marcos Paulo Rocha Ferreira\r\n\r\n21-Mateus de Almeida do Nascimento\r\n\r\n22-Matheus de Oliveira dos Santos Bezerra\r\n\r\n23-Taissa Ferreira Veloso da Silva\r\n\r\n24-Thaís Cindra de Oliveira\r\n\r\n25-Valdeir Targino dos Santos\r\n\r\n26-Walace Barbosa\r\n\r\n27-Werllane Cristine Alvarenga da Silva\r\n\r\n28-Yngrid da Luz Barbosa \r\n\r\nTURMA:3004-ANO:2014\r\n\r\n01-Angelica Pereira da Costa\r\n\r\n02-Bárbara Cesar Souza\r\n\r\n03-Camila Kirschner Gonçalves Brandão\r\n\r\n04-Claudio Matheus dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Coêlho Garcia\r\n\r\n06-Davi Ferreira de Oliveira Estevam\r\n\r\n07-David Costa Gama\r\n\r\n08-David Teles Baia\r\n\r\n09-Emilly Silva dos Santos\r\n\r\n10-Francisco das Chagas dos Santos de Paiva\r\n\r\n11-Gabriel Lucas de Souza de Lima\r\n\r\n12-Geiza Adriana de Souza Umbelino\r\n\r\n13-Jennifer Duarte Linhares\r\n\r\n14-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Larissa Costa\r\n\r\n16-Larissa Ferreira de Lima\r\n\r\n17-Larissa Souza de Oliveira\r\n\r\n18-Lilian da Silva Bragança Ribeiro\r\n\r\n19-Luany Gomes da Silva Louvem\r\n\r\n20-Lucas Ribeiro Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n21-Maria José Régis da Silva\r\n\r\n22-Raphaela Moreira de Souza\r\n\r\n23-Rayane Maciel Moreira\r\n\r\n24-Ricardo Santos Aguiar Celestino\r\n\r\n25-Robson de Medeiros Augusto Junior\r\n\r\n26-Sávio Alves dos Santos\r\n\r\n27-Shaiene do Nascimento Souto da Silva\r\n\r\n28-Suellen Alves de Oliveira\r\n\r\n29-Suiany Milão Pereira\r\n\r\n30-Tamara Pereira Gomes da Costa\r\n\r\n31-Vitória Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n32-Zeza Pedro Pereira Bravo\r\n\r\nTURMA:3005-ANO:2014\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira Anacleto\r\n\r\n03-Ana Caroline Pereira Ribeiro\r\n\r\n04-Andressa Alves Barbosa\r\n\r\n05-Beatriz Sousa da Silva\r\n\r\n06-Elaine Batista da Silva\r\n\r\n07-Flavio Carolino Marciano\r\n\r\n08-Gelson Alves da Conceição Junior\r\n\r\n09-Ingrid Monteiro Burguinhão\r\n\r\n10-Izabel Cristina dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Jeferson Carneiro da Silva\r\n\r\n12-Joyce Carla Damasceno da Silva\r\n\r\n13-Joyce Viana Salgado Abreu\r\n\r\n14-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n15-Letícia Vitor Souza da Silva\r\n\r\n16-Marcos Gabriel dos Santos Bessa\r\n\r\n17-Maxwel Simplicio da Silva\r\n\r\n18-Midiã da Conceição da Silva\r\n\r\n19-Raquel de Oliveira Araujo\r\n\r\n20-Rodrigo Souza Santos\r\n\r\n21-Sávio Paulino da Silva\r\n\r\n22-Tainá de Souza Sobral\r\n\r\n23-Wellison da Silva Alexandre\r\n\r\n24-Welton Vieira Frazão da Cruz\r\n\r\nTURMA:3006-ANO:2014\r\n\r\n01-Agahta de Santana Pestana\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Caio Soares Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Claudio Andre Lima dos Santos\r\n\r\n05-Cristina Bianca de Souza Jardim\r\n\r\n06-Daiane Veiga Pachu\r\n\r\n07-Daniele Bandeira da Silva\r\n\r\n08-Debora Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Denise Dantas Gomes\r\n\r\n10-Fabiana da Costa Coutinho\r\n\r\n11-Marco Fabiano da Costa Menezes\r\n\r\n12-Marcos Paulo da Silva Abreu\r\n\r\n13-Rayan Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Rosilene Maria de Jesus\r\n\r\n15-Sérgio Henrique de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001-ANO:2013\r\n\r\n01-Cristian Luiz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alex Pinheiro Angelo da Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Bonifacio Maria\r\n\r\n04-Anderson Cleyson Jorge Ferreira\r\n\r\n05-Beatriz Cristina Freitas Santiago\r\n\r\n06-Bianca Rodrigues Beserra\r\n\r\n07-Camila Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Carine Dutra Galvão\r\n\r\n09-Caroline da Silva Gomes\r\n\r\n10-Carolyne Mendes de Menezes\r\n\r\n11-Cassiane do Carmo Silva\r\n\r\n12-Cassiane Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Cassilene de Oliveira Marques\r\n\r\n14-Dayane da Silva Cairos\r\n\r\n15-Emerson da Silva Sena\r\n\r\n16-Evellyn Pereira da Silva\r\n\r\n17-Fabiana de Oliveira Mendes da Silva\r\n\r\n18-Fernanda Souza Barros\r\n\r\n19-Francine Maria do Rosário Castelo Branco\r\n\r\n20-Gabriel Angelo de Oliveira Bastos\r\n\r\n21-Gabriel Berlan Pereira\r\n\r\n22-Gabriel da Silva Rodrigues\r\n\r\n23-Igor dos Santos Pereira\r\n\r\n24-Juliana de Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n25-Juliana Glaucia da Silva Santos\r\n\r\n26-Kelly Monique da Silva Nascimento\r\n\r\n27-Letícia da Silva Luiz\r\n\r\n28-Lohaine da Costa Barbosa\r\n\r\n29-Lucas da Conceição Dutra\r\n\r\n30-Maria Beatriz dos Santos\r\n\r\n31-Mayara dos Santos Lima\r\n\r\n32-Pedro Thiago de Lima Linhares\r\n\r\n33-Verônica Adilino Marcelino\r\n\r\n34-Vitor de Barros\r\n\r\n35-Vitor de Souza Gomes\r\n\r\n36-Wallace Monteiro Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2014\r\n\r\n01-Andressa Sobral Costa\r\n\r\n02-Andreza Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Cassielle Santos Duarte\r\n\r\n04-Daniele Barbosa Pereira da Silva\r\n\r\n05-Érika Lemos Rodrigues\r\n\r\n06-Gabriel Marques da Silva Vieira\r\n\r\n07-Gabriella Cristina Correia Sales\r\n\r\n08-Glaucio Rafael Alves Passos\r\n\r\n09-Hudson Pereira de Bragança Quintanilha\r\n\r\n10-Isabela Gonçalves da Conceição\r\n\r\n11-Jessica Maria Esteves Duque\r\n\r\n12-João Manuel de Padua Gomes\r\n\r\n13-Joyce de Souza Reis\r\n\r\n14-Juan Junior Ribeiro Lobo\r\n\r\n15-Juliane Duarte Guerra\r\n\r\n16-Julyene Cardoso Rosa\r\n\r\n17-Kewyn Gama de Carvalho\r\n\r\n18-Larissa Cardoso da Silva\r\n\r\n19-Larissa de Souza Xavier\r\n\r\n20-Larissa Francisco de Souza\r\n\r\n21-Lorrayne Gonçalves Santos\r\n\r\n22-Nei Junio Lemos Rodrigues\r\n\r\n23-Rafael de Oliveira Paulo\r\n\r\n24-Rafaella Cristina Chaves Marques\r\n\r\n25-Thalia Vieira de Souza\r\n\r\n26-Thamires Mendes Marques\r\n\r\n27-Thamires Rodrigues da Silva\r\n\r\n28-Thayná da Silva Gonçalves\r\n\r\n29-Thayná Rodrigues Santos\r\n\r\n30-Thiago Campos Guimarães\r\n\r\n31-Vanessa de Paiva Onofre Santos\r\n\r\n32-Wagner de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2014\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Silva\r\n\r\n02-Bruno de França Pinheiro\r\n\r\n03-Caroline França Revoredo\r\n\r\n04-Cláudia Ferreira Gomes\r\n\r\n05-Dayane Damasceno de Oliveira\r\n\r\n06-Dayane Michele dos Santos\r\n\r\n07-Filipi Fernandes Pinto\r\n\r\n08-Higor da Silva Valério\r\n\r\n09-João Victor da Silva\r\n\r\n10-Kevin Lucas Sebastião Araujo\r\n\r\n11-Larissa do Prado Gonçalves Reis\r\n\r\n12-Leticia Côrtes de Castro\r\n\r\n13-Lívia Cristina Silva de Souza\r\n\r\n14-Luana Silva de Lima\r\n\r\n15-Luciana da Silva Viana\r\n\r\n16-Lucas Ribeiro Tavares\r\n\r\n17-Luciana Nogueira dos Santos Matos\r\n\r\n18-Ludimiriz Chinilato Rodrigues\r\n\r\n19-Marcelly Kethelen de Oliveira Leite\r\n\r\n20-Maryanna da Silva Souza\r\n\r\n21-Matheus de Souza Rosa\r\n\r\n22-Maycon de Oliveira Morais\r\n\r\n23-Patricia de Souza Pereira\r\n\r\n24-Philipe Correia dos Santos\r\n\r\n25-Sandy Gabriele de Sousa Silva\r\n\r\n26-Sarah Balde Ramos Alves\r\n\r\n27-Sérgio Luiz da Conceição Araujo Filho\r\n\r\n28-Skarlet Figueiredo Silva Dias\r\n\r\n29-Vitória de Araujo Oliveira\r\n\r\n30-Wesley de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexssandro de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Allan Ribeiro Pereira\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Araujo\r\n\r\n04-Camilla Siqueira Sanches\r\n\r\n05-Carolini de Lima Rodrigues\r\n\r\n06-Gabriel Francisco dos Santos Sales\r\n\r\n07-Gabriel Monteiro Ferreira de Melo\r\n\r\n08-Geverredison Virginio dos Santos Claudino\r\n\r\n09-Gilcineia de Souza Claudino\r\n\r\n10-Giselle Ferreira Camilo\r\n\r\n11-Hélio Lima Farias Neto\r\n\r\n12-Isabelle Lopes Rodrigues\r\n\r\n13-Iverson dos Santos Souza\r\n\r\n14-Jefferson Nogueira Felicio\r\n\r\n15-Jonathan Dias Triani Galindo\r\n\r\n16-Juliana da Silva Costa\r\n\r\n17-Julio Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Kaick José de Almeida\r\n\r\n19-Lais Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Larissa Laia Viana Sanches\r\n\r\n21-Luan Candido de Oliveira\r\n\r\n22-Luana de Souza Silva\r\n\r\n23-Luana Naianne de Almeida Silva\r\n\r\n24-Lucas Batista Silva\r\n\r\n25-Marcelle do Valle Campos\r\n\r\n26-Mauro Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\n27-Michele da Silva Santos\r\n\r\n28-Paula Andreza Rodrigues do Vale\r\n\r\n29-Paulo Francisco da Silva Carvalho\r\n\r\n30-Pedro Henrique de Sousa Rocha\r\n\r\n31-Stefany Alves de Oliveira\r\n\r\n32-Thainá Lage de Andrade\r\n\r\n33-Thainá Martins dos Santos\r\n\r\n34-Thayná Juliana Tenório da Silva\r\n\r\n35-Wagner Lima de Oliveira\r\n\r\n36-Wallace de Oliveira Souza\r\n\r\n37-Washington Barbosa de Souza\r\n\r\n38-Yuri Henrique de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleonice de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n02-Daniel Boaventura Rocha\r\n\r\n03-Emerson Agostinho Mendes\r\n\r\n04-Éricles de Souza Silva\r\n\r\n05-Gilberto Matheus Cazé de Melo\r\n\r\n06-Guilherme da Paixão Couto\r\n\r\n07-Ingrid Paula da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Isabel Cristina de Almeida Rangel\r\n\r\n09-Jean Caetano de Souza Silva\r\n\r\n10-Jefferson Lucas da Silva\r\n\r\n11-Jhessica Estefane Baptista da Silva\r\n\r\n12-Joice de Assis Avellar\r\n\r\n13-Karen Julie de Azevedo Maria\r\n\r\n14-Lanay Carlos da Silva Santos\r\n\r\n15-Larissa da Cruz Barbosa\r\n\r\n16-Larissa Trindade Silva\r\n\r\n17-Laudelina Motta Gomes\r\n\r\n18-Lorena Ferreira de Andrade Silva\r\n\r\n19-Lorran Siqueira de Oliveira\r\n\r\n20-Mateus da Silva Batista\r\n\r\n21-Matheus de Souza Dias Prudencio\r\n\r\n22-Rayane Farinha de Oliveira\r\n\r\n23-Regielle Larissa dos Santos\r\n\r\n24-Rodrigo Cristiano dos Santos\r\n\r\n25-Stefany Cristina Pereira de Araujo\r\n\r\n26-Thalita Luiz de Paula\r\n\r\n27-Thamires Vieira de Souza\r\n\r\n28-Thayná Pereira Cardoso\r\n\r\n29-Thiago Ramos de Assis\r\n\r\n30-Tiago Victorino Semião\r\n\r\n31-Valeria Ramos Garcia de Andrade\r\n\r\n32-Wanderléa Inêz de Macena Brites\r\n\r\n33-Wanthony Rodrigues dos Santos\r\n\r\n34-Wildima Cristina da Silva Dionizio\r\n\r\nTURMA:3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Beatriz Bispo da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Gurgel da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Bianca Cristiny Fernandes de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Adelino Fraga\r\n\r\n07-Caroline Nogueira Barbosa\r\n\r\n08-Claudia Barboza Romualdo\r\n\r\n09-Daiane Galdino da Silva\r\n\r\n10-Danielle Tamara dos Santos Silva\r\n\r\n11-Denis Leosdevio Zacarias\r\n\r\n12-Diana de Sousa Thomé\r\n\r\n13-Fernanda Pinheiro Santos \r\n\r\n14-Ítalo Santos da Silva\r\n\r\n15-Izabel Schenkel Barbosa da Costa\r\n\r\n16-Izabela da Silva Maestrelo\r\n\r\n17-Joseane Bazilia Pais\r\n\r\n18-Livignston de Oliveira Raposo\r\n\r\n19-Lohraine Sousa dos Reis\r\n\r\n20-Lorrana de Barros Santos\r\n\r\n21-Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Mateus Claudino de Moura Silva\r\n\r\n23-Matheus Balde Ramos Alves\r\n\r\n24-Matheus Braga da Silva\r\n\r\n25-Matheus Sant'Anna Claudino\r\n\r\n26-Natália de Paula Silva\r\n\r\n27-Nayara Barros Rodrigues\r\n\r\n28-Patricia Freire Cabral\r\n\r\n29-Rayane Ferreira Calixto\r\n\r\n30-Rayane Costa Souza\r\n\r\n31-Tatiane Vieira\r\n\r\n32-Thaís Estevão da Silva\r\n\r\n33-Thayná Gomes Lima da Silva\r\n\r\n34-Victor Mauro de Araujo Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM - 01 - M IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrew Richard Sousa Junger\r\n\r\n02-Allan Silva Monteiro\r\n\r\n03-Dyrlan Nunes Ribeiro\r\n\r\n04-Douglas Gomes da Silva\r\n\r\n05-Guilherme Bezerra Machado\r\n\r\n06-Gustavo da Silva Abranches\r\n\r\n07-Joycenir de Oliveira da Costa\r\n\r\n08-Juliana Nantet Paula\r\n\r\n09-Kaique Veiga Soares de Moraes\r\n\r\n10-Mariane da Silva Junger\r\n\r\n11-Matheus Fraga Silva\r\n\r\n12-Lucas da Silva Pereira\r\n\r\n13-Otávio Augusto Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Patrick Nascimento Dias\r\n\r\n15-Paulo Gustavo Viturino da Silva\r\n\r\n16-Sergio Luiz Porto Quirino\r\n\r\n17-Taciane Lopes Sudário da Silva\r\n\r\n18-Tamires Medeiros de Oliveira\r\n\r\n19-Tayla de Souza Gonçalves Mariano\r\n\r\n20-Thalyta Santos Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA PAEM - 02 M IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos da Silva\r\n\r\n02-Camila Ketrini da Fonte Salustiano\r\n\r\n03-Camila Nascimento Monteiro\r\n\r\n04-Everson da Silva Rabelo Dorleto \r\n\r\n05-Glaucia Railane de Oliveira\r\n\r\n06-Ivan Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n07-Jessica dos Santos Roberto\r\n\r\n08-Lucas Nunes da Silva\r\n\r\n09-Luiz Carlos Lopes Júnior\r\n\r\n10-Mayara virgens dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Nilson da Rocha Silva\r\n\r\n12-Pablo Henrique Lima Silva\r\n\r\n13-Quézia Corrêa de Souza\r\n\r\n14-Renan Peres de Oliveira França\r\n\r\n15-Rogem Misael Dias\r\n\r\n16-Rosecler Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Thamires Estevão da Silva\r\n\r\n18-Valter de Almeida Junior\r\n\r\n19-Viviane Santiago\r\n\r\n20-Wallace Borba de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Fernandes Gomes Delfim\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Saraiva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mario Luiz Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Rafael Marinho Dantas\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Batista de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Rodrigues da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Menezes da Silva\r\n\r\n02-Washington Chaves Soares\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Pedro Pinheiro Costa\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Fonseca da Silva Pinto\r\n\r\n02-Alex Sander Motta da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Bonifácio Rodrigues Luciano\r\n\r\n04-Alisson dos Santos Senhorinho\r\n\r\n05-Aluan Silva dos Santos\r\n\r\n06-Ana Carla Lima Bento\r\n\r\n07-Anielem Silva do Espirito Santo\r\n\r\n08-Bruno dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Camila da Silva Alves\r\n\r\n10-Caroline Cabral Gitahy\r\n\r\n11-Cíntia de Queiroz Cardoso\r\n\r\n12-Claudio Camilo Alves\r\n\r\n13-Daniele de Souza Pinto\r\n\r\n14-Dayane Caroline de Mattos Neto\r\n\r\n15-Douglas Henrique Viana da Silva\r\n\r\n16-Elaine Pereira Pozi\r\n\r\n17-Élida Rosa dos Santos\r\n\r\n18-Erinelson Neto da Conceição\r\n\r\n19-Fernando Magalhães de Oliveira\r\n\r\n20-Geciene Nunes da Silva\r\n\r\n21-Jéssica Teixeira Inacio Adriano\r\n\r\n22-Joice Barbosa Cavalcante\r\n\r\n23-Jonatan dos Santos Souza\r\n\r\n24-José de Almeida\r\n\r\n25-Juliana Soares Brunes\r\n\r\n26-Luciano Silva da Cruz\r\n\r\n27-Marcelo dos Santos\r\n\r\n28-Marlon Stephanine Mineiro dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Falcão\r\n\r\n02-Anderson Santos da Costa\r\n\r\n03-André Luís Paulino\r\n\r\n04-Andrea Ferreira de Assis\r\n\r\n05-Angela Maria Rodrigues\r\n\r\n06-Camila Ferreira da Silva Gabriel\r\n\r\n07-Catharine da Silva Bezerra\r\n\r\n08-Daniel Vitor Pereira de Oliveira\r\n\r\n09-Etilene Augusto Menezes Beatriz\r\n\r\n10-Gabriel Jorge de Souza Cervo\r\n\r\n11-Gilberto Balbino Campos\r\n\r\n12-Gláucio Carlos Barcelos Beatriz\r\n\r\n13-Ilma Martins\r\n\r\n14-Inalda Lucia Timoteo de Oliveira\r\n\r\n15-Iris Valmir de Oliveira\r\n\r\n16-Ivonete Vieira de Jesus Costa\r\n\r\n17-Jonatas Corrêa da Silva Gregorio\r\n\r\n18-Lailla Ferreira de Sant' Anna\r\n\r\n19-Marcio José do Canto\r\n\r\n20-Marcos Lopes Fernandes\r\n\r\n21-Patrícia da Silva Mattos Santos\r\n\r\n22-Paulo Ricardo Cruz do Rego\r\n\r\n23-Rafaela Nunes Campos\r\n\r\n24-Renan Neves dos Santos\r\n\r\n25-Rosangela Menezes Moreno\r\n\r\n26-Rosilene Alves de Lima\r\n\r\n27- Samara Pereira Martins\r\n\r\n28-Suelen Porfirio da Silva\r\n\r\n29-Wilson Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro de Jesus Lopes\r\n\r\n02-Beatriz Monteiro Batista\r\n\r\n03-Bianca Lorena Ribeiro Santana\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Guimarães\r\n\r\n05-Carla Maria Lima Braga\r\n\r\n06-Cristiane de Assunção Reis dos Santos\r\n\r\n07-Elaine Silva Travassos\r\n\r\n08-Eni Gonçalves\r\n\r\n09-Fábio Batista Fazolato\r\n\r\n10-Franklin Barbosa\r\n\r\n11-Gabriel Ferreira Ribeiro\r\n\r\n12-Jéssica Beatriz da Silva Bastos\r\n\r\n13-Jorge Luiz Fortunato Santos\r\n\r\n14-Leandro de Jesus da Costa\r\n\r\n15-Luciana de Souza dos Santos\r\n\r\n16-Luis Fernando da Silva Admiral\r\n\r\n17-Luzia Aparecida José Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Luzia Conceição Albino\r\n\r\n19-Mailson Theodoro de Souza\r\n\r\n20-Marcos Roberto Macedo Pereira\r\n\r\n21-Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\n22-Maria Luzia Viana Martins\r\n\r\n23-Mariângela Rosa da Silva\r\n\r\n24-Marlon dos Santos da Silva\r\n\r\n25-Mirian Gonçalves da Silva\r\n\r\n26-Patrick Hernandes Bravim de Carvalho\r\n\r\n27-Rafaela Antonia da Silva Januario\r\n\r\n28-Regina Brito da Silva\r\n\r\n29-Robson e Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3004/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Dayana de Sa Coelho\r\n\r\n03-Diego dos Santos\r\n\r\n04-Edivaldo Antonio Faustino\r\n\r\n05-Giovani Nogueira de Oliveira\r\n\r\n06-Ilma Carla Gomes \r\n\r\n07-Jaciara Brito Gouvêa Cardoso\r\n\r\n08-Jean Henrique Ramalho Gomes\r\n\r\n09-Jefferson dos Santos\r\n\r\n10-Jonatan Martins Leal\r\n\r\n11-Josiane da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Lorran Leon Silva de Castro\r\n\r\n13-Marcelo Crespo de Araújo\r\n\r\n14-Marcelo Guimarães da Costa\r\n\r\n15-Maycon Douglas Bernardes de Oliveira\r\n\r\n16-Maycon Durval da Silva Melo\r\n\r\n17-Rafael Montenegro Vieira\r\n\r\n18-Reinaldo Simão Araujo Ribeiro\r\n\r\n19-Rosangela Aparecida do Nascimento\r\n\r\n20-Suellen Silva Santos\r\n\r\n21-Talisson Victorio\r\n\r\n22-Tatiane da Silva Raymundo\r\n\r\n23-Thais Gomes de Souza\r\n\r\n24-Thiago Souza de Oliveira\r\n\r\n25-Vanusa Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Wagner da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alceu Evangelista dos Santos\r\n\r\n02-Alexandra Monik Carvalho da Silva Bezerra\r\n\r\n03-Ana Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n04-Caroline Fonseca da Silva Pinto\r\n\r\n05-Cecilia Magalhães Marinho da Silva\r\n\r\n06-Cherlle Salgueiro Lima\r\n\r\n07-Debora Gomes Simões\r\n\r\n08-Deise Sales da Silva\r\n\r\n09-Erick Filipe Sousa Neris\r\n\r\n10-Fabricia Alves Bezerra\r\n\r\n11-Francielen Tolentino Santos\r\n\r\n12-Janaina Kelly de Oliveira Andrade\r\n\r\n13-Janderson Luiz de Castro Souza\r\n\r\n14-Jeferson Luiz de Lima Veiga\r\n\r\n15-Jocilene Santana de Oliveira\r\n\r\n16-Luiz Carlos Teotonio\r\n\r\n17-Marcos Antonio Carolino de Sousa\r\n\r\n18-Maria das Dores de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Mayara Baptista Cisneiros\r\n\r\n20-Natália Cristina Macedo do Couto\r\n\r\n21-Natallia André\r\n\r\n22-Tiara Mascarenhas Oliveira\r\n\r\n23-Vera Lucia Moreira Gabriel\r\n\r\n24-Wallace Luiz de Lima Guaper\r\n\r\n25-Weverton Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Haralan Vieira dos Santos \r\n\r\n02-Adriano Cassimiro dos Santos de Lima\r\n\r\n03-Amanda Maciel Laureano\r\n\r\n04-Amanda Santos de Jesus\r\n\r\n05-Ana Lucia dos Santos Viana\r\n\r\n06-Augusto Cesar dos Santos Martins\r\n\r\n07-Catia de Jesus\r\n\r\n08-Claudia Lino dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Cosme Motta\r\n\r\n10-Dayglisson Maylon de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Delma Maciel da Costa\r\n\r\n12-Elaine dos Santos\r\n\r\n13-Fernando Tavares de Oliveira\r\n\r\n14-Gisele Felix Aguiar\r\n\r\n15-Glorimar Oliveira Jacurú \r\n\r\n16-Jackson de Lima Ferreira\r\n\r\n17-Janaína Pereira de Souza \r\n\r\n18-Juliana Helena Manoel de Assis\r\n\r\n19-Lidiane Correia de Souza Vasconcelos \r\n\r\n20-Marina Fonseca do Sacramento\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Gusmão Corrêa \r\n\r\n22-Rafael da Silva Paulino\r\n\r\n23-Raquel da Silva Amorim Corrêa\r\n\r\n24-Renan dos Santos\r\n\r\n25-Sabrina Xavier Silva\r\n\r\n26-Wellington Rangel da Silva\r\n\r\n27-Yan Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Freitas de Brito\r\n\r\n02-Caio Cesar dos Santos\r\n\r\n03-Carlos André Mudesto Veloso\r\n\r\n04-Jennifer Cristine de Oliveira\r\n\r\n05-Jessica Peixoto da Cruz\r\n\r\n06-José Robson Dias Duarte\r\n\r\n07-José Rodrigo Assumpção\r\n\r\n08-Julle Emerson da Silva Moraes\r\n\r\n09-Kezia da Silva Antonio\r\n\r\n10-Leidiane Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Lenilda Silva dos Santos\r\n\r\n12-Lindemberg Souza dos Santos\r\n\r\n13-Luana Santos de Oliveira de Farias\r\n\r\n14-Luis Fernando Maciel\r\n\r\n15-Maria do Socorro Alves Januario de Souza\r\n\r\n16-Marilene Formagio Ferreira\r\n\r\n17-Michael Racca Costa\r\n\r\n18-Miria Tolentina de Palma\r\n\r\n19-Monique Oliveira do Carmo\r\n\r\n20-Patrick da Silva Nunes\r\n\r\n21-Reginaldo Rezende de Souza\r\n\r\n22-Ricardo Domingos Inacio\r\n\r\n23-Sandra Costa Barros\r\n\r\n24-Sandra Maria dos Santos Lopes\r\n\r\n25-Silvana Polidoro Dias\r\n\r\n26-Tannize de Oliveira Felix de Lima\r\n\r\n27-Thais Rocha de Oliveira\r\n\r\n28-Tiago da Silva e Sousa\r\n\r\n29-Victor Barbosa Amancio\r\n\r\n30-Vinicius Ribeiro de Freitas\r\n\r\n31-Wanderson da Costa Santos\r\n\r\n32-Zenilda Tolentina Soares\r\n\r\n33-Zenilson Henrique dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adolfo Ferraz Rezende de Souza\r\n\r\n02-Alexandra Alves da Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Macedo Ramos da Silva\r\n\r\n04-Anderson Carlos Brum Silva\r\n\r\n05-Andriws Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Caio Reis dos Reis\r\n\r\n07-Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\n08-Cristiano dos Santos Ribeiro\r\n\r\n09-Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Dayse Kellen de Oliveira Nascimento\r\n\r\n11-Diego Fernandes da Conceição\r\n\r\n12-Fabiane Souza Magalhães\r\n\r\n13-Gessilene de Jesus Gomes Marinho\r\n\r\n14-Grazielli Lopes dos Santos\r\n\r\n15-Jefferson Silva de Araujo\r\n\r\n16-Jefferson Vieira dos Santos\r\n\r\n17-Jorge Raphael de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n18-José Mauro da Silva\r\n\r\n19-Joyce Kelly Inacio Tomaz\r\n\r\n20-Julie Anne da Silva Vasconcelos\r\n\r\n21-Marcelo Rubim Reis\r\n\r\n22-Nayara Nascimento da Cruz\r\n\r\n23-Nilson Rodrigues de Castro\r\n\r\n24-Patricia Rosangela França\r\n\r\n25-Ricardo Jorge Corrêa Teixeira\r\n\r\n26-Rosana Sabino do Nascimento Sales\r\n\r\n27-Rosana Torres Cortes\r\n\r\n28-Thainan Oliveira Cardoso\r\n\r\n29-Thalles Alonso Marques\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeline Olga Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Ailton Marques\r\n\r\n03-Carlinda Teixeira dos Reis Souza\r\n\r\n04-Cleidy Paz Angelo\r\n\r\n05-Cosme Firmino de Moraes\r\n\r\n06-Dany Tielle Marques da Silva \r\n\r\n07-Dayane da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Denilda Chagas do Carmo Nogueira\r\n\r\n09-Ediana Santos de Mascêna\r\n\r\n10-Eduardo Dourado dos Santos \r\n\r\n11-Jean Soares Pereira\r\n\r\n12-Luana Martins da Silva Costa\r\n\r\n13-Marcia Lima de Oliveira Neves\r\n\r\n14-Maria Cristina Lopes Pimenta\r\n\r\n15-Maria da Penha Lima Rodrigues\r\n\r\n16-Michel Oliveira das Dores\r\n\r\n17-Nildete Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Ronaldo Avelino da Silva\r\n\r\n19-Rosangela de Melo\r\n\r\n20-Sheila dos Santos Correa Gomes\r\n\r\n21-Vilma Lúcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Gomes da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\n03-Felipe Taborda Mello Salgado\r\n\r\n04-Fernando Florencio Rocha \r\n\r\n05-Juliane Cristina Macario dos Santos \r\n\r\n06-Lucas da Silva Pereira Bragança \r\n\r\n07-Priscila Silva de Menezes \r\n\r\n08-Thiago Felippe da Costa Silva\r\n\r\n09-Vanessa Costa Ferreira \r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Santos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Barbara Raquel Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taísa da Costa Silva \r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Cantisane de Araujo Silva \r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Amanda Lopes Apolinário \r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hiasmyn Ihan da Luz Nascimento Falcundes\r\n\r\nTURMA: 4006 ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Gomes Dinucci Martins \r\n\r\n02-Vanessa Malta Dias\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anna Claudia dos Santos Camera \r\n\r\n02-Beatriz Cristina de Farias Fonseca \r\n\r\n03-Taiani de Faria Oliveira Buccos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Rosa Santos Silva \r\n\r\n02-Melissa Rosa da Silva\r\n\r\n03-Nayara da Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamiris Morena de Faria Oliveira Buccos\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Viviane Rodrigues Lopes Brito \r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeniffer Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Serrão de Castro Alves\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Tania Gomes Almeida Rosa Jeronymo\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Mariângela dos Santos Martins\r\n\r\n02-Mayara da Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Camila Santos Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Caroline Batista da Costa\r\n\r\n03-Erem Bruna Sodré Ferreira \r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudiana dos Anjos Ibraim \r\n\r\n02-Fernanda Elza Lemos Gonçalves\r\n\r\n03-Rosa Helena Batista Gomes \r\n\r\n04-Sabrina Silva Aquino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4001 ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Marques Sebastião \r\n\r\n02-Anderson do Espirito Santo Silva \r\n\r\n03-Bruna de Aquino Baptista \r\n\r\n04-Cassia Borges de Castro \r\n\r\n05-Edmilson Alves de Menezes Filho \r\n\r\n06-Eliza Hilario Gomes Figueira \r\n\r\n07-Geisiane Oliveira da Silva \r\n\r\n08-Isabella Simões Carpinter \r\n\r\n09-Larissa Beatriz Coelho Pereira \r\n\r\n10-Leticia da Silva Gomes dos Santos \r\n\r\n11-Luciene Marcelino Fonseca \r\n\r\n12-Marcelly Cristina Silva \r\n\r\n13-Marcia Cristina Duarte Trindade \r\n\r\n14-Mariana Aparecida dos Santos Silva \r\n\r\n15-Mayara Bahia Soares \r\n\r\n16-Miriam Ferreira Vieira \r\n\r\n17-Muryel Bertoldo Araujo \r\n\r\n18-Rafaela Monteiro de Moura Santos\r\n\r\n19-Tamires dos Santos Monteiro\r\n\r\n20-Tamires Roberta Muninhas Pimenta\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Severino Monsores \r\n\r\n02-Pillar Silva Teté Saboya \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado expedido, por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Denise Cunha Marinho\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Jancar Domingos de Freitas \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Roberta Alexandra Lima de Jesus, CURSO NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 4005, ANO: 2009, republicado no D.O. de 31.05.2012, Pág. 18, 1ª Coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 25- Priscilla Jeane Barbosa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 25-Priscilla Jeanne Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 27- Rayanne Fernanda Souza de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 27-Rayanne Fernanda Sousa de Albuquerque\r\n\r\nId: 1842133"
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                        "1842213": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, - e a Empresa RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de janeiro de 2015. VALOR MENSAL: R$ 104.574,07 (cento e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos). ASSINADO EM: 17/01/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. PROCESSO Nº E-03/021/1117/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1842213"
                        ],
                        "1841800": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA - www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/668/2014 - P.E Nº 006/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 17/06/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13h do dia 17/06/2015.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de junho de 2015 às 13h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 as 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/289/2014 - P.E Nº 007/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e lanternas.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 horas do dia 17/06/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11h do dia 17/06/2015.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de junho de 2015 às 11h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h as 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1948/2014 - P.E Nº 007/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15h do dia 17/06/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16h do dia 17/06/2015.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de junho de 2015 às 16h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h as 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1841800"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1842262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 181/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 48/2015. VALOR: R$ 16.368,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais). N.E: 1006. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3854/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 182/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Microbac Produtos e Serviços para Laboratórios LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 72/2015. VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). N.E: 1012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/169/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 198/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e D - HOSP - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 41/2015. VALOR: R$ 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais). N.E: 1021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3248/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 199/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 41/2015. VALOR: R$ 92.880,00 (noventa e dois mil oitocentos e oitenta reais). N.E: 1016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3248/2014.\r\n\r\nId: 1842262"
                            ],
                            "1841593": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ONCOLOGIA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no Edital. Proc. n.º 3759/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nPEDRO MASSON DOMINGUES\r\n\r\n2º\r\n\r\nEDUARDO PAULINO\r\n\r\nId: 1841593"
                            ],
                            "1842261": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA DE POLÍTICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93, DA LEI Nº 5.343/2008, DO AEDA 21/REI/2011 E DO DECRETO Nº 43.007/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público que por conta dos atos violentos ocorridos na UERJ em 28/05/2015, determinou que não haveria expediente na Faculdade em 29/05/2015. Considerando que este seria o último dia de inscrições do concurso supracitado a Comissão Organizadora deliberou que o prazo de inscrições fosse estendido até o dia 01/06/2015. Proc. nº E-26/007/14517/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA DE CONTABILIDADE GERENCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93, DA LEI Nº 5.343/2008, DO AEDA 21/REI/2011 E DO DECRETO Nº 43.007/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público que por conta dos atos violentos ocorridos na UERJ em 28/05/2015, determinou que não haveria expediente na Faculdade em 29/05/2015. Considerando que este seria o último dia de inscrições do concurso supracitado a Comissão Organizadora deliberou que o prazo de inscrições fosse estendido até o dia 01/06/2015. Proc. nº E-26/007/14512/2014.\r\n\r\nId: 1842261"
                            ],
                            "1841724": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2015...\r\n\r\nLeia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2015...\r\n\r\nId: 1841724"
                            ],
                            "1842218": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G016/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.05.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/898/2015.\r\n\r\nId: 1842218"
                            ],
                            "1842217": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 006/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18.06.2015, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 18.06.2015, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/927/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1842217"
                            ],
                            "1842085": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO UEZO/COEPE Nº 26, DE 15/04/2015.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público aos interessados, que no período de 08/06/2015 a 08/07/2015, estarão abertas as inscrições do Edital de Seleção de Candidatos para o Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - PPCTM, aprovado na 130ª Reunião pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, na Secretaria da Pós-Graduação, Prédio Anexo, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2333-6962, ramal 173. O edital se encontra disponível no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO - www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1842085"
                            ],
                            "1842017": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 017/2015. ASSINADO EM: 18/05/2015. PARTES: PRODERJ e o Banco Arbi S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DE ATÉ: R$ 31.198,60. PROCESSO Nº E-26/011/623/2015.\r\n\r\nId: 1842017"
                            ],
                            "1842050": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 031/2015. ASSINADO EM: 02/06/2015. PARTES: PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DE ATÉ: R$ 2.100,00. PROCESSO Nº E-26/011/921/2015.\r\n\r\nId: 1842050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1841940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência publica de 02/06/2015, referente à Concorrência nº 002/2015, cujo objeto é a recuperação de 34 Blocos do Condomínio Chácara da Flora - Petrópolis - RJ: foram consideradas habilitadas as empresas GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP e GRANRIO ENGENHARIA LTDA e inabilitadas, pelo não atendimento aos subitens do edital, as empresas: INTERGLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, CONSTRUTORA J.M. TERRA LTDA, R. SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP, ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e CSM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis a partir da data da publicação. Processo nº E-19/015/97/2014.\r\n\r\nId: 1841940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1840803": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Prestação de Contas Convênio n° ICJ 7100.0086942.13.4. PARTES: PETROBRAS, SEA, INEA e MUNICIPIO DE SEROPÉDICA. OBJETO: O presente instrumento visa reduzir a termo a quitação, da parte a parte, dos encargos assumidos, no âmbito do Convênio, no período compreendido entre os dias 22/07/2013 e 27/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/546/2013. \r\n\r\nId: 1840803"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1841851": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) INEA nº 03/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Dircelene Gonçalves Nunes da Rocha e Florentino Pereira de Souza. OBJETO: Conservar uma área de 19,32 ha, como Reserva Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, § § 2º e 3º, da Lei Federal nº 12.651/2012. PROCESSO Nº E-07/512.136/2010.\r\n\r\nId: 1841851"
                            ],
                            "1842220": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) INEA nº 04/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Areal Del Rey Extração de Areia LTDA - ME. OBJETO: Conservar uma área de 14,53 ha, como Reserva Legal. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, § § 2º e 3º da Lei Federal nº 12.651/2012. PROCESSO Nº E-07/506.216/2009.\r\n\r\nId: 1842220"
                            ],
                            "1842122": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142653, emitido com à Sansão de EMBARGO DA OBRA OU ATIVIDADE, em 28/11/2014, com enquadramento no art. 83 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.14134/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJoaquim Tarcísio de Oliveira\r\n\r\nEstrada do Morro Cavado, nº 311 - Casa Fundos - Guaratiba\r\n\r\n107.185.987-09\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142652, emitido com à Sansão de EMBARGO DA OBRA OU ATIVIDADE, em 28/11/2014, com enquadramento no art. 83 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.14132/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMaurício de Almeida Moreira\r\n\r\nEstrada do Morro Cavado, nº 311 - Casa da Frente - Guaratiba - RJ\r\n\r\n880.194.037-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142914, emitido com a Sanção de ADVERTÊNCIA, em 24/02/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.485/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nGeildo da Costa \r\n\r\nTravessa de Barra - Batelão de Barra - São Francisco de Itabapoana - RJ\r\n\r\n086.920.127-18\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142629, emitido no valor de R$ 1.275,41, em 26/11/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.759/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNova América S/A \r\n\r\nEstrada da Cachoeira das Dores, nº 1693 - Imbariê - Duque de Caxias\r\n\r\n33.007.592/0003-94\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142598, emitido no valor de R$ 1.300,73, em 24/11/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.217/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNova América S/A\r\n\r\nEstrada da Cachoeira das Dores, nº 1693 - Imbariê - Duque de Caxias\r\n\r\n33.007.592/0003-94\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142545, emitido no valor de R$ 8.442,42, em 13/11/2014, com enquadramento no art. 63 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/510.950/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nReciclagem do Brasil Ind. Química de Produtos Orgânicos e Inorgânicos Ltda \r\n\r\nRua A, s/nº, Lote 14, Quadra 13, Chácaras Rio - Petrópolis - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\n07.896.222/0001-83\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a partir de sua publicação para tomar ciência do processo, a Rua Sacadura Cabral, nº 103, 2º andar, sala 07 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1842122"
                            ],
                            "1842149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL CN nº 02/2014 para “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NAS ENCOSTAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ (1º ETAPA - ALTO DA SERRA/MORIN)” sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1842149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1842196": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho, promovida pela COMISSÃO SETORIAL, instituída pela Portaria FIPERJ nº 004, de 11 de março de 2015, para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico, para atuação na Fundação Instituto da pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, homologado e publicado no D.O. de 06/06/2012 em conformidade com os autos do Processo nº E-06/10065/2011 e Processo nº E-06/004/31/2014. Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, o prazo para interposição de recursos.\r\n\r\nPesquisadores\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\nMARCELO MAIA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nRODRIGO NUÑEZ VIÉGAS\r\n\r\n39\r\n\r\nPAULO MARCIO SANTOS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\nExtensionistas\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\nIVE SANTOS MUZITANO\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCIA ROCHA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nRAPAHEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\nTHAIS VILAS BOAS DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA\r\n\r\n37\r\n\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nHAMILTON RISSA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nPEDRO VIANNA TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES BADINI\r\n\r\n41\r\n\r\nANDREA BAMBOZI FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\nVITOR NAYLOR DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n42\r\n\r\nMAIRA DUARTE CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\n41\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nFRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nMARINA FERNANDES BEZ\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANA FUZETTI CORREIA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n43\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1842196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1841990": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de inserção de dados no Sistema de Prestação de Contas - SISPC, a contar de 01 de abril de 2015, passando ao quantitativo total de 1.783 (hum mil setecentos e oitenta e três) laudos, correspondente a redução de 20,22% do saldo do Contrato. FUNDAMENTO: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2015. PROCESSO Nº E-18/001/306/2013.\r\n\r\nId: 1841990"
                        ],
                        "1841542": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/666/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÓrfãos do Eldorado\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMatizar Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.939.205/0001-98\r\n\r\nTelemar Norte Leste\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n39.000,00\r\n\r\nId: 1841542"
                        ],
                        "1841543": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/665/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra de Violões do Forte de Copacabana 2015/2016\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nTelemar Norte Leste\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nId: 1841543"
                        ],
                        "1841611": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11060753\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nUma jóia entre montanhas\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nMemória do Subdesenvolvimento\r\n\r\nId: 1841611"
                        ],
                        "1841610": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\nE-18/001/036/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUma jóia entre montanhas\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMemória do Subdesenvolvimento\r\n\r\nId: 1841610"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1842189": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 18/003/2014. PARTES: FUNARJ e Prefeitura Municipal de Niterói. OBJETO: Fica prorrogado, até o dia 31/05/2015, o empréstimo à Prefeitura Municipal de Niterói das 5 (cinco) obras do acervo Museológico, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá), listadas e caracterizadas, em anexo, a este Termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 06.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/917/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nId: 1842189"
                            ],
                            "1841571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/001/2013. PARTES: FUNARJ E YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A. OBJETO: O prazo de coberturas contratadas e de vigência do Contrato Seguro, que ora se adita, ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2015, e fica mantido o valor total do contrato em R$ 360.750,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais), devendo ser pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 90.187,50 (noventa mil cento oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/02/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1092/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1841571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1841987": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 e alterações, Decreto nº 3.931/2001, art. 8º, § § 1º, 2º e 3º. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/130/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2015.\r\n\r\nId: 1841987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1841792": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nConcede a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nPROJETO: Campeonato Equestre do Centro Hípico de Sapucaia\r\n\r\nPROPONENTE: KS Esporte, Cultura e Turismo LTDA\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 250.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1257/2015\r\n\r\nId: 1841792"
                        ],
                        "1841793": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/551/2014\r\n\r\nOnde se lê: VALOR INCENTIVADO: R$ 204.689,04\r\n\r\nLeia-se: VALOR INCENTIVADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1841793"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1841871": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 004/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2015.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e Abner Coelho do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ (ALOJAMENTO). O alojamento mencionado se localiza no Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins e se destinará a abrigar os atletas relacionados na listagem contida no processo nº E-30/002/238/2015, pelos períodos individualmente especificados para cada qual na mesma listagem.\r\n\r\nVALOR: A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 6.325,00, correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data do início da utilização do alojamento. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/238/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02.06.2015.\r\n\r\nId: 1841871"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1841994": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 785 DE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004, e \r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de COORDENADOR GERAL, símbolo DG, criado pelo Decreto nº25.205 de 05.03.99, em 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, símbolo DG, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de junho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1841994"
                    ],
                    "1841882": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nATO DE 15.12.2010 - FICA ALTERADO o nome da servidora FERNANDA FERREIRA DE CARVALHO MEIRELLES, ID nº 43969917, para FERNANDA FERREIRA DE CARVALHO MEIRELLES DA ROCHA, em virtude de mudança de estado civil, conforme processo nº E-20/001/1389/2015. \r\n\r\nId: 1841882"
                    ],
                    "1841904": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 108 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA A ORDEM SE SERVIÇO Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE TRATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DPGE-RJ E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 567, DE 22.02.11 .\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 20 da LC nº 06/77, c/c o art. 4º, § § 1º e 3º da Resolução DPGE nº 567, de 22.02.2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atribuição da Comissão de Avaliação Funcional para a realização da avaliação especial de desempenho para a aquisição de estabilidade pelos servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 5º da Lei Estadual nº 5.658, de 16.03.2010,\r\n\r\n- a necessidade de estimular a capacitação profissional e o aprimoramento profissional dos servidores, visando à constante melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública, bem como de aferir o resultado das ações realizadas com esse fim,\r\n\r\n- considerando que a Comissão de Avaliação Funcional será composta pelo Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública e por 2 (dois) Defensores Públicos Assessores da Corregedoria Geral indicados pelo Corregedor Geral da Defensoria Pública, nos termos do art. 4º, § 1º da Resolução DPGE n° 567/2011, e\r\n\r\n- considerando a necessidade de adequação da pontuação a que se refere o § 1° do art. 8° da Ordem de Serviço n° 93, de 14 de fevereiro de 2012, aos conceitos ali previstos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 1° do art. 8° da Ordem de Serviço n° 93, de 14 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1°- A pontuação total obtida nos 21 (vinte e um) subfatores corresponderá ao conceito em conformidade com a tabela de pontos abaixo discriminada:\r\n\r\nConceitos: Insuficiente, de 21 (vinte e um) a 37 (trinta e sete) pontos; Regular de 38 (trinta e oito) a 52 (cinquenta e dois) pontos; Bom, de 53 (cinquenta e três) a 68 (sessenta e oito) pontos; e Excelente, de 69 (sessenta e nove) a 84 (oitenta e quatro) pontos”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1841904"
                    ],
                    "1841988": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 444.673,13 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-20/001/208/2014\r\n\r\nMárcio Pires Monteiro\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nE-20/001/391/2015\r\n\r\nCIEE\r\n\r\nBolsa Auxílio Estagiários\r\n\r\nR$ 5.871,00\r\n\r\nE-20/001/1397/2014\r\n\r\nMário Marques Abreu\r\n\r\nLocação de Imóvel São Fidelis\r\n\r\nR$ 5.366,31\r\n\r\nE-20/001/2861/2014\r\n\r\nCEMAX\r\n\r\nServiço de Teleatendimento\r\n\r\nR$ 1.343,62\r\n\r\nE-20/001/271/2014\r\n\r\nTelemar - Infovia II\r\n\r\nTransmissão de Dados\r\n\r\nR$ 431.978,20\r\n\r\nTotal \r\n\r\nR$ 444.673,13\r\n\r\nId: 1841988"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1842078": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, fica a empresa LEX EDITORA S.A. INTIMADA a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia da publicação deste, sua defesa prévia nos autos do processo administrativo nº E-20/13.409/2012, no qual se apura sua responsabilidade por descumprimento parcial do Contrato n° 007/2013. A presente intimação decorre da ausência de resposta às notificações encaminhadas ao domicílio empresarial da Contratada e a seus e-mails de contato. Frisa-se que a não apresentação das alegações, embora não importe no reconhecimento automático da validado dos fatos, não impede o prosseguimento do processo. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 87, caput e § 2° da Lei n° 8.666/93, arts. 22, § 4°; 23 e 24, da Lei Estadual n° 5.427/2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.409/2012.\r\n\r\nId: 1842078"
                    ],
                    "1841896": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010) os estagiários, abaixo relacionados, por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios de atividades referentes aos meses de janeiro a março de 2015.\r\n\r\n100209\r\n\r\n130037\r\n\r\n130139\r\n\r\n130284\r\n\r\n130418\r\n\r\n132867\r\n\r\n132991\r\n\r\n140053\r\n\r\n140084\r\n\r\n140253\r\n\r\n140255\r\n\r\n140266\r\n\r\n140275\r\n\r\n140284\r\n\r\n140363\r\n\r\n140383\r\n\r\n140472\r\n\r\n140537\r\n\r\n140623\r\n\r\n140632\r\n\r\n140669\r\n\r\n140683\r\n\r\n142010\r\n\r\n142037\r\n\r\n142224\r\n\r\n142367\r\n\r\n142495\r\n\r\n142650\r\n\r\n142760\r\n\r\n142767\r\n\r\n142776\r\n\r\n142897\r\n\r\n142926\r\n\r\n152028\r\n\r\n152033\r\n\r\n152036\r\n\r\n152055\r\n\r\n152061\r\n\r\n152062\r\n\r\n152081\r\n\r\n152144\r\n\r\n152164\r\n\r\n152175\r\n\r\n152203\r\n\r\n152217\r\n\r\n152222\r\n\r\n152271\r\n\r\n152274\r\n\r\n152275\r\n\r\n152279\r\n\r\n152297\r\n\r\n152300\r\n\r\n152304\r\n\r\n152306\r\n\r\n152309\r\n\r\n152311\r\n\r\n152313\r\n\r\n152330\r\n\r\n152347\r\n\r\n152349\r\n\r\n152353\r\n\r\n152355\r\n\r\n152356\r\n\r\n152361\r\n\r\n152366\r\n\r\n152367\r\n\r\n152377\r\n\r\n152379\r\n\r\n152380\r\n\r\n152384\r\n\r\n152447\r\n\r\nxxxxxxx\r\n\r\nId: 1841896"
                    ],
                    "1841972": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO XXV CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O COORDENADOR GERAL DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que é o seguinte o resultado da Prova Escrita Preliminar:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2794\r\n\r\n35,50\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2015.\r\n\r\nId: 1841972"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1842621": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 131/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 38.607,70 (trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.383,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.866,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.988,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.370,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.607,70 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE EPOCA - CAMPOS FOLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n38.607,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.607,70 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de junho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1842621"
                    ],
                    "1842622": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 132/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0135.1943 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de junho de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1842622"
                    ],
                    "1842568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°581/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Salvador Elias Tavares Virgílio, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador Socioeducativo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°590/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosiane da Cruz Nascimento, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°723/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Janaina de Sousa Santana, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial dos Núcleos Internos de Regulação, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°724/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiana da Silva Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Coordenador Artístico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1842568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1842612": [
                        "I - Aviso",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 758.491,34 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de junho de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRÉ - QUALIFICAÇÃO N°: 001/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Pré - Qualificação nº 001/15, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n10 de junho de 2015 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Construção do CRAS do Jockey - Rua Virgulino Ferreira Lampião com Rua Maria Bonita, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 461.825,34 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de junho de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1842612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1842256": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03712/14 Genuza Gomes da Silva\r\n\r\n04093/14 Michelle Machado da Silva\r\n\r\n04130/14 Sandra Regina Tavares M. Miranda\r\n\r\n04992/14 Alessandra Fonseca Barcelos\r\n\r\n05198/14 Ana Lidia Alves Rangel Ribeiro Pessanha\r\n\r\n05595/14 Elaine de Souza Dias\r\n\r\n05601/14 Silvana Valéria Santos Cruz Oliveira\r\n\r\n05742/14 Regina Célia Teixeira Martins Costa\r\n\r\n05821/14 Luciana Barcelos Porto Aguiar\r\n\r\n05837/14 Tania Maria da Silva Pereira Siqueira\r\n\r\n05863/14 Edineth Oliveira Ferreira Torres\r\n\r\n05954/14 José Inácio Tavon - Sec. Fazenda\r\n\r\n06267/14 Luiza Cristina Ribeiro Gomes\r\n\r\n06451/14 Ingrid Maria Martins de Paula Mendonça\r\n\r\n06455/14 Elisabeth de Souza Leite\r\n\r\n06516/14 Lilia Marta Leal Flor\r\n\r\n06551/14 Janice Gomes Vicente Leite\r\n\r\n06615/14 Juarez da Silva Barroso\r\n\r\n06747/14 Roberta Maria D'urço Consoline\r\n\r\n07013/14 Rejane Serafim Gomes\r\n\r\n26583/14 Edson Correa Mansur - Sec. Fazenda\r\n\r\n26656/14 Claudia Maria de Souza Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26749/14 José Ronaldo Gonçalves Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n26767/14 Sergio Coutinho Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n26785/14 Marcos Vinicius Monteiro Raymundo - Sec. Fazenda\r\n\r\n00557/15 Maria Nilsa das Chagas Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00593/15 Joilson Pereira Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01413/15 Elizete Cabral Gomes\r\n\r\n01428/15 Clóvis da Silva Waldemiro\r\n\r\n01955/15 Kissila Ferreira Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n02106/15 Noemia Avelina da Silva \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/06/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1842256"
                    ],
                    "1842540": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n23856/13 Sergio Almeida Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28887/13 Ziza Maria Oliveira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n07748/14 Fabiana Magda Almeida Rocha das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n07797/14 Marta Regina de Oliveira da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n00983/15 Galba Gomes Arueira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/06/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1842540"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1842595": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: MAIO 2015.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n2397/14\r\n\r\nH29294269\r\n\r\n2057/14\r\n\r\nH29289490\r\n\r\n0462/15\r\n\r\nH29301336\r\n\r\n0413/15\r\n\r\nH29296791\r\n\r\n0412/15\r\n\r\nH29291172\r\n\r\n0411/15\r\n\r\nH29291157\r\n\r\n0408/15\r\n\r\nH29301822\r\n\r\n0385/15\r\n\r\nH29299646\r\n\r\n0377/15\r\n\r\nH29292044\r\n\r\n0376/15\r\n\r\nH29283565\r\n\r\n0362/15\r\n\r\nH29301532\r\n\r\n0351/15\r\n\r\nH29296873\r\n\r\n0333/15\r\n\r\nH29287121\r\n\r\n0322/15\r\n\r\nH29296993\r\n\r\n0314/15\r\n\r\nH29295335\r\n\r\n0152/15\r\n\r\nH29295996\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n2414/14\r\n\r\nH29292759\r\n\r\n2396/14\r\n\r\nH29294270\r\n\r\n2249/14\r\n\r\nH29293020\r\n\r\n2070/14\r\n\r\nH29290296\r\n\r\n2004/14\r\n\r\nH29290607\r\n\r\n0899/15\r\n\r\nH29263956\r\n\r\n0898/15\r\n\r\nH29263955\r\n\r\n0426/15\r\n\r\nH29292222\r\n\r\n0394/15\r\n\r\nH29293868\r\n\r\n0384/15\r\n\r\nH29298732\r\n\r\n0378/15\r\n\r\nH29292050\r\n\r\n0361/15\r\n\r\nH29301531\r\n\r\n0334/15\r\n\r\nH29289998\r\n\r\n0323/15\r\n\r\nH29290461\r\n\r\n0296/15\r\n\r\nH29296526\r\n\r\n0176/15\r\n\r\nH29296360\r\n\r\n0141/15\r\n\r\nH29286117\r\n\r\n0104/15\r\n\r\nH29297401\r\n\r\n0095/15\r\n\r\nH29288309\r\n\r\n0087/15\r\n\r\nH29286645\r\n\r\n0085/15\r\n\r\nH29295464\r\n\r\n0053/15\r\n\r\nH29278382\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,03/06/2015.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1842595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1842590": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 31/2015.\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Superintendente Patrícia Cordeiro Alves Alencar e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Decreto Municipal n.º 80 de 2015, bem como o artigo 85, parágrafo único da Lei Orgânica do Municipal, com redação dada pela Emenda Modificativa n.º 54;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior dinamização ao serviço público municipal, seguindo os princípios de descentralização e eficiência administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 14 da Lei Federal nº: 4.320 de 1964 conceitua unidade orçamentária “agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”;\r\n\r\nCONSIDERANDO, como regra, que o ordenador de despesas“ é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio”, conforme dispõe o art. 80, § 1 º do Decreto-Lei nº 200 de 1967;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que a legislação, conforme descrito, oferece alternativas ao administrador, com a finalidade de racionalização do aproveitamento dos recursos públicos, desempenhadas nos moldes a atender às necessidades coletivas, objetivo principal da atividade financeira da Administração Pública; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente que, consoante o Anexo III da Lei n.º 8.344 de 2013, compete ao Subsecretário e ao Superintendente, dentre outras atribuições, representar o Secretário Municipal, quando designado. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Superintendente Patrícia Cordeiro Alves Alencar.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3º - Os ordenadores de despesas responderão civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 1º de junho de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n- Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes -\r\n\r\nId: 1842590"
                    ],
                    "1842591": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 32/2015.\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Superintendente Paulo Roberto Pereira Gomes e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Decreto Municipal n.º 80 de 2015, bem como o artigo 85, parágrafo único da Lei Orgânica do Municipal, com redação dada pela Emenda Modificativa n.º 54;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior dinamização ao serviço público municipal, seguindo os princípios de descentralização e eficiência administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 14 da Lei Federal nº: 4.320 de 1964 conceitua unidade orçamentária “agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”;\r\n\r\nCONSIDERANDO, como regra, que o ordenador de despesas“ é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio”, conforme dispõe o art. 80, § 1 º do Decreto-Lei nº 200 de 1967;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que a legislação, conforme descrito, oferece alternativas ao administrador, com a finalidade de racionalização do aproveitamento dos recursos públicos, desempenhadas nos moldes a atender às necessidades coletivas, objetivo principal da atividade financeira da Administração Pública; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente que, consoante o Anexo III da Lei n.º 8.344 de 2013, compete ao Subsecretário e ao Superintendente, dentre outras atribuições, representar o Secretário Municipal, quando designado. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Superintendente Paulo Roberto Pereira Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3º - Os ordenadores de despesas responderão civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1 de Junho de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\n\r\nMatrícula: 15769\r\n\r\nId: 1842591"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1842616": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFluxômetro de ar comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n2\r\n\r\nFluxômetro de oxigênio\r\n\r\n400\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n3\r\n\r\nVálvula reguladora de ar comprimido de rede\r\n\r\n250\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 178,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n4\r\n\r\nVálvula reguladora de oxigênio de rede\r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 178,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n5\r\n\r\nVálvula reguladora para cilindro de oxigênio\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 184,50\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n6\r\n\r\nManômetros para vacuômetro 0-76Kg\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n7\r\n\r\nVálvula medicinal de ar comprimido (niple)\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n8\r\n\r\nVálvula medicinal de oxigênio (niple)\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n9\r\n\r\nVálvula medicinal de vácuo (niple)\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\n10\r\n\r\nVacuômetro\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 06.936.418/0001-91)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1842616"
                    ],
                    "1842613": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 023/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (monitor multiparâmetro, módulo de capnografia e monitor multiparamétrico de transporte), para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de junho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 017/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mo biliário médico (armário, biombo, cama, coletor de roupa, maca etc) para atender as Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de junho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1842613"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1842188": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1842188"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1842316": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEdital n° 017/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, resolve publicar a relação dos candidatos aptos a participarem da prova de aferição de conhecimentos, referente ao processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste município para a gestão 2016/2019: \r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nNº DE Inscrição\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELLE SEVERIANO JULIÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\nFABÍOLA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA ESCAFURA\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\nLÍBIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\nGIZELLE DIAS MARQUES PASSOS\r\n\r\nI\r\n\r\n28\r\n\r\nALESSANDRO MOREIRA E SILVA ACÁCIO\r\n\r\nI\r\n\r\n37\r\n\r\nMÔNICA LOPES BARBOSA\r\n\r\nI\r\n\r\n41\r\n\r\nJÉSSICA VENÂNCIO PEIXOTO \r\n\r\nI\r\n\r\n101\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO SOARES\r\n\r\nI\r\n\r\n108\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nI\r\n\r\n122\r\n\r\nÉDILA ROSE GOMES DE GUSMÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n124\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nI\r\n\r\n128\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nI\r\n\r\n134\r\n\r\nÂNGELA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\nI\r\n\r\n139\r\n\r\nLÍVIA MOTHÉ GOMES\r\n\r\nI\r\n\r\n148\r\n\r\nDILMA DA SILVA MACHADO ARQUEJADA\r\n\r\nI\r\n\r\n150\r\n\r\nNELCELINA DA ASSUNÇÃO SANTOS DA HORA\r\n\r\nI\r\n\r\n153\r\n\r\nTAÍZA TOLEDO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nI\r\n\r\n157\r\n\r\nLÍVIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nI\r\n\r\n158\r\n\r\nALDECIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nI\r\n\r\n167\r\n\r\nGILMARA DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\nI\r\n\r\n171\r\n\r\nALANA MACHADO BALBI\r\n\r\nI\r\n\r\n177\r\n\r\nJOCILENE MARTINS PINTO\r\n\r\nI\r\n\r\n184\r\n\r\nCARLA BEATRIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nI\r\n\r\n191\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHÉ CAIO\r\n\r\nI\r\n\r\n193\r\n\r\nTHAYRINE DA COSTA ALVES\r\n\r\nI\r\n\r\n201\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA DA HORA BATISTA TINOCO\r\n\r\nI\r\n\r\n206\r\n\r\nTÂNIA MARTA DIAS COUTINHO BARRETO\r\n\r\nI\r\n\r\n214\r\n\r\nELVIRA LÚCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nI\r\n\r\n226\r\n\r\nISÍS FRANCO PINTO\r\n\r\nI\r\n\r\n233\r\n\r\nTHAYSA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nI\r\n\r\n235\r\n\r\nALINE MONTEIRO LEITE\r\n\r\nI\r\n\r\n237\r\n\r\nANDREIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nI\r\n\r\n239\r\n\r\nDEILMA RANGEL TAVARES BERALDI \r\n\r\nI\r\n\r\n240\r\n\r\nROMÊNIA DE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\nI\r\n\r\n245\r\n\r\nKATARINE CARNEIRO DA SILVA COSTA PARAVIDINI\r\n\r\nI\r\n\r\n247\r\n\r\nMAYSA PIRES COUTINHO\r\n\r\nI\r\n\r\n249\r\n\r\nANA PAULA LYRA\r\n\r\nI\r\n\r\n251\r\n\r\nIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES\r\n\r\nI\r\n\r\n253\r\n\r\nELIZABEHT COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nI\r\n\r\n256\r\n\r\nFABIANA ROCHA SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\nI\r\n\r\n262\r\n\r\nLEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA\r\n\r\nI\r\n\r\n263\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA FRANÇA SOARES\r\n\r\nI\r\n\r\n268\r\n\r\nSOARAIA ALCANTARA PINHEIRO\r\n\r\nI\r\n\r\n282\r\n\r\nROSANIA RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\nI\r\n\r\n295\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES BARRETO\r\n\r\nI\r\n\r\n307\r\n\r\nWURRERITON FERREIRA SODRÉ\r\n\r\nI\r\n\r\n308\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nI\r\n\r\n313\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nI\r\n\r\n321\r\n\r\nWALDINÉA HENRIQUES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nI\r\n\r\n323\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\nI\r\n\r\n326\r\n\r\nLUANA CLARISSA SILVA GOMES\r\n\r\nI\r\n\r\n331\r\n\r\nGREICIENI TITONELI FIUZA COSTA\r\n\r\nI\r\n\r\n338\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\nI\r\n\r\n347\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n349\r\n\r\nPAMELLA FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\nI\r\n\r\n350\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nI\r\n\r\n359\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE MELO\r\n\r\nI\r\n\r\n362\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nNº DE Inscrição\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MENDONÇA SALLES\r\n\r\nII\r\n\r\n9\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\nSANDRA ARÊAS DAFLON\r\n\r\nII\r\n\r\n12\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\nNÚRIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nII\r\n\r\n27\r\n\r\nAMÉRICA ALEXANDRE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n29\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO GRASSINI \r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nEDILSON MANHÃES RAMOS CHUARTZ\r\n\r\nII\r\n\r\n33\r\n\r\nRAFAELLA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAÚJO LOUZADA\r\n\r\nII\r\n\r\n46\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA D'ÂNGELO\r\n\r\nII\r\n\r\n48\r\n\r\nTHAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO\r\n\r\nII\r\n\r\n49\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO SOUZA\r\n\r\nII\r\n\r\n57\r\n\r\nESTER FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nII\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIANA TAVARES SENDRA CABREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n65\r\n\r\nCARLA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n71\r\n\r\nLUIZA GOMES RAFAIEL\r\n\r\nII\r\n\r\n75\r\n\r\nJOELMA LUCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nII\r\n\r\n77\r\n\r\nMARIA DA PENHA MENEZES LESSA\r\n\r\nII\r\n\r\n92\r\n\r\nPATRÍCA SOARES DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nII\r\n\r\n95\r\n\r\nDENILDA FLOR FARIA TAVARES\r\n\r\nII\r\n\r\n102\r\n\r\nBRUNA ALVES SOUSA BARBOSA\r\n\r\nII\r\n\r\n107\r\n\r\nSANDRA MARIA TAVARES LUCIANO\r\n\r\nII\r\n\r\n111\r\n\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA CUSTÓDIO MACHADO\r\n\r\nII\r\n\r\n119\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n126\r\n\r\nLAÍS CELESTINO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n140\r\n\r\nYURI DE AMORIM MIRANDA\r\n\r\nII\r\n\r\n141\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n145\r\n\r\nALBA VALÉRIA SIQUEIRA DA SIVA\r\n\r\nII\r\n\r\n156\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA MIRANDA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nII\r\n\r\n159\r\n\r\nELISÂNGELA PESSANHA FIGUEIREDO RAQUEL\r\n\r\nII\r\n\r\n194\r\n\r\nTÂNIA LUIZA DE MORAES\r\n\r\nII\r\n\r\n195\r\n\r\nÂNGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nII\r\n\r\n220\r\n\r\nMAYARA MACHADO TUDESCO\r\n\r\nII\r\n\r\n234\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n236\r\n\r\nALCINÉIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n243\r\n\r\nMÔNICA COUTINHO\r\n\r\nII\r\n\r\n246\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\nII\r\n\r\n250\r\n\r\nHELENA LÚCIA VIEIRA LINO\r\n\r\nII\r\n\r\n255\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nII\r\n\r\n260\r\n\r\nJERFSON PAES GUIMARÃES\r\n\r\nII\r\n\r\n271\r\n\r\nTAYANNE DA SILVA BARRETO GAMA NOGUEIRA \r\n\r\nII\r\n\r\n281\r\n\r\nNILSON JOSÉ FARIA PESSANHA\r\n\r\nII\r\n\r\n291\r\n\r\nEZIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n294\r\n\r\nAMANDA PONTES MONTEIRO DA FONSECA\r\n\r\nII\r\n\r\n297\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n299\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\nII\r\n\r\n300\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nII\r\n\r\n301\r\n\r\nINGRID MARINS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nII\r\n\r\n302\r\n\r\nMARINEIA RODRIGUES CABRAL\r\n\r\nII\r\n\r\n316\r\n\r\nANDRÉA CONCEIÇÃO ESCÁFURA CRUZ MONSORES\r\n\r\nII\r\n\r\n325\r\n\r\nMARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n328\r\n\r\nKAROLINE LEAL ARAÚJO SOUZA\r\n\r\nII\r\n\r\n334\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\n\r\nII\r\n\r\n336\r\n\r\nELIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n344\r\n\r\nMARIA GERUZA MORAES PEIXOTO SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n361\r\n\r\nILMA DOS SANTOS DE SOUSA CAMPISTA\r\n\r\nII\r\n\r\n363\r\n\r\nFRANCINE DE ALMEIDA FARIA VICENTE\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nNº DE Inscrição\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR\r\n\r\n7\r\n\r\nFLÁVIO DE JESUS FREIRE\r\n\r\nIII\r\n\r\n17\r\n\r\nCIMONE SOUZA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nIII\r\n\r\n19\r\n\r\nANA GABRIELA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nLUANA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nIII\r\n\r\n30\r\n\r\nBEATRIZ CARLETTE PRATA\r\n\r\nIII\r\n\r\n35\r\n\r\nMÁRCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nIII\r\n\r\n44\r\n\r\nCAROLINE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nIII\r\n\r\n50\r\n\r\nCÉLIA ELIZABETH DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n58\r\n\r\nSHIRLE JEAN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIII\r\n\r\n61\r\n\r\nCELMA MARIA BÔA MORTE GOMES\r\n\r\nIII\r\n\r\n64\r\n\r\nBENEDITA DE OLIVEIRA ROSA PESSOA\r\n\r\nIII\r\n\r\n69\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS BRASIL ALCÂNTARA\r\n\r\nIII\r\n\r\n83\r\n\r\nROSÂNGELA AMARAL CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nIII\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA CALDAS RANGEL ROCHA\r\n\r\nIII\r\n\r\n90\r\n\r\nANA CÉLIA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n93\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nIII\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\nIII\r\n\r\n103\r\n\r\nMARIA LUISA PESSANHA\r\n\r\nIII\r\n\r\n106\r\n\r\nADRIANA PIRES BARRETO MARQUES\r\n\r\nIII\r\n\r\n110\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIII\r\n\r\n112\r\n\r\nBRUNA RANGEL SILVEIRA HADDAD\r\n\r\nIII\r\n\r\n113\r\n\r\nREGINA DIOGO JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIII\r\n\r\n114\r\n\r\nANDREA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nIII\r\n\r\n115\r\n\r\nROSÂNGELA COUTINHO DIAS MACHADO \r\n\r\nIII\r\n\r\n116\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIII\r\n\r\n118\r\n\r\nSÔNIA MARTA MARTINS NOLASCO\r\n\r\nIII\r\n\r\n130\r\n\r\nGABRIELA RAMOS SOARES\r\n\r\nIII\r\n\r\n131\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIANA\r\n\r\nIII\r\n\r\n146\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\nIII\r\n\r\n147\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\nIII\r\n\r\n149\r\n\r\nHELOÍSA BARROSO DE SOUSA\r\n\r\nIII\r\n\r\n163\r\n\r\nRONALD DA HORA RIBEIRO\r\n\r\nIII\r\n\r\n164\r\n\r\nJANAÍNA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nIII\r\n\r\n165\r\n\r\nGEORGINA DE FÁTIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nIII\r\n\r\n168\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nIII\r\n\r\n169\r\n\r\nGEOVANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIII\r\n\r\n170\r\n\r\nPRISCILA NETTO MORAES\r\n\r\nIII\r\n\r\n173\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\nIII\r\n\r\n175\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS\r\n\r\nIII\r\n\r\n178\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO BERTO\r\n\r\nIII\r\n\r\n179\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIII\r\n\r\n198\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CRUZ SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n202\r\n\r\nAURÉLIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n203\r\n\r\nELIANE MARIA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nIII\r\n\r\n216\r\n\r\nROBERTA FLAUZINDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIII\r\n\r\n217\r\n\r\nLYANNA CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nIII\r\n\r\n221\r\n\r\nEVANI BESSA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES\r\n\r\nIII\r\n\r\n248\r\n\r\nSARAH ELIANE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nIII\r\n\r\n259\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIII\r\n\r\n264\r\n\r\nELVIO ROSEMBERG DA SILVA ABREU\r\n\r\nIII\r\n\r\n265\r\n\r\nLUCIMEIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nIII\r\n\r\n266\r\n\r\nLITELMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n272\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES \r\n\r\nIII\r\n\r\n276\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n277\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS \r\n\r\nIII\r\n\r\n286\r\n\r\nCARLA REIS DA CRUZ ESTEVÃO\r\n\r\nIII\r\n\r\n287\r\n\r\nMÁRCIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n293\r\n\r\nMARIA APARECIDA MAGNO DE JESUS VIANA SOUZA\r\n\r\nIII\r\n\r\n296\r\n\r\nJOANA D'ARC DA SILVA GAMA\r\n\r\nIII\r\n\r\n306\r\n\r\nBÁRBARA CARDOZO DE AZEREDO\r\n\r\nIII\r\n\r\n324\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIII\r\n\r\n327\r\n\r\nLUCIENE NUNES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n333\r\n\r\nPAOLA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIII\r\n\r\n335\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n342\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES TAVARES MENEZES\r\n\r\nIII\r\n\r\n353\r\n\r\nMARIANA TITO CAMPOS\r\n\r\nIII\r\n\r\n358\r\n\r\nLAYLA PINTO TAVARES\r\n\r\nIII\r\n\r\n360\r\n\r\nGENILCE RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nIII\r\n\r\n365\r\n\r\nALLINE APARECIDA ABREU PINTO\r\n\r\nIII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR IV\r\n\r\nNº DE Inscrição\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR\r\n\r\n8\r\n\r\nVERÔNICA DIAS MARQUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n22\r\n\r\nMAGDA VALÉRIA DO ROSÁRIO MARTINS\r\n\r\nIV\r\n\r\n24\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n25\r\n\r\nÁGATHA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n31\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\nIV\r\n\r\n34\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nIV\r\n\r\n39\r\n\r\nINGRID DA CONCEIÇÃO SOFIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n40\r\n\r\nROBSON BARRETO BARBOSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n42\r\n\r\nREGINA CÉLIA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n43\r\n\r\nDANIELLY QUEIROZ ROBAINA\r\n\r\nIV\r\n\r\n47\r\n\r\nNATHÁLYA CORRÊA DE LEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n52\r\n\r\nJUSSARA GONÇALVES ANDRÉ CHENU\r\n\r\nIV\r\n\r\n54\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nIV\r\n\r\n55\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\nIV\r\n\r\n59\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n72\r\n\r\nGISELY DA SILVA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nIV\r\n\r\n73\r\n\r\nELIANE MARIA RIBEIRO DE BRITO NETTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n78\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nIV\r\n\r\n88\r\n\r\nJUALIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\nIV\r\n\r\n98\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n99\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS LADEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n100\r\n\r\nANA MARTA BÔA MORTE DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n121\r\n\r\nROSILENI CAETANO DOS SANTOS \r\n\r\nIV\r\n\r\n125\r\n\r\nNILDA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n138\r\n\r\nLUIZA BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\nIV\r\n\r\n143\r\n\r\nNILCÉA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n144\r\n\r\nEMANUELA JORDÃO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n151\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIV\r\n\r\n152\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n160\r\n\r\nANA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n161\r\n\r\nLAYS DE FREITAS CARNEIRO MOTTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n162\r\n\r\nELMA DE SOUZA PESSANHA UHL\r\n\r\nIV\r\n\r\n166\r\n\r\nSARAH GOMES RIBEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n174\r\n\r\nELISÂNGELA MATOS OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nIV\r\n\r\n186\r\n\r\nLAÍS RANGEL NUNES\r\n\r\nIV\r\n\r\n187\r\n\r\nJÉSSIKA GONÇALVES TAVARES\r\n\r\nIV\r\n\r\n188\r\n\r\nPHILIPPE JEAN RANGEL ABREU ARÊAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n189\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA DAMIÃO\r\n\r\nIV\r\n\r\n197\r\n\r\nJOSÉ JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\nIV\r\n\r\n200\r\n\r\nGISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n207\r\n\r\nGILVANA SILVA CRUZ\r\n\r\nIV\r\n\r\n208\r\n\r\nDENISIA MARIA BALTAZAR DA CRUZ JUSTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n209\r\n\r\nVIVIANE MARIA RISSO DIAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n210\r\n\r\nALESSANDRA CRESPO ROSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n212\r\n\r\nJOSELIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n215\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\nIV\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA CLARICE DO ROSÁRIO ROCHA PARAVIDINO\r\n\r\nIV\r\n\r\n230\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n231\r\n\r\nQUELI DA SILVA MOTTA CABRAL\r\n\r\nIV\r\n\r\n232\r\n\r\nJULIANA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nIV\r\n\r\n238\r\n\r\nCRISTIANO SOARES DA HORA\r\n\r\nIV\r\n\r\n241\r\n\r\nANA MARIA GOMES DE SANTANA\r\n\r\nIV\r\n\r\n244\r\n\r\nANNELISE DE CASTRO CORDIERO\r\n\r\nIV\r\n\r\n254\r\n\r\nJEANE MACHADO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nIV\r\n\r\n257\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SEVERINO DE SOUSA \r\n\r\nIV\r\n\r\n258\r\n\r\nSUZANNE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n269\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n270\r\n\r\nMARILENE MARQUES GRANCIERI\r\n\r\nIV\r\n\r\n273\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nIV\r\n\r\n274\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n\r\nIV\r\n\r\n275\r\n\r\nWOLUSTON GOMES CELESTINO\r\n\r\nIV\r\n\r\n278\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES MARCOLINO\r\n\r\nIV\r\n\r\n279\r\n\r\nIZABEL TOSTES AZEREDO\r\n\r\nIV\r\n\r\n283\r\n\r\nAMANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n288\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO \r\n\r\nIV\r\n\r\n290\r\n\r\nRENATO CALDEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nIV\r\n\r\n312\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINTO LUCAS FILHO\r\n\r\nIV\r\n\r\n315\r\n\r\nBRUNA MACHADO COUTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n322\r\n\r\nAPARECIDA MARIA ADÃO\r\n\r\nIV\r\n\r\n330\r\n\r\nMARA LUCIA LOPES AZEREDO\r\n\r\nIV\r\n\r\n332\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROZA SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n348\r\n\r\nJOCIELMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n351\r\n\r\nAMANDA MIRANDA DOS ANJOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n352\r\n\r\nJOSÉ SALGADO NETO\r\n\r\nIV\r\n\r\n355\r\n\r\nLILLIAN GORETT NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nIV\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR V\r\n\r\nNº DE Inscrição\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR\r\n\r\n3\r\n\r\nLOUISE SILVA MARQUES\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOURO BORGES COELHO\r\n\r\nV\r\n\r\n10\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\nV\r\n\r\n13\r\n\r\nDENISE DE FÁTIMA SILVA FELICIANO\r\n\r\nV\r\n\r\n15\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n18\r\n\r\nANDRÉA CRISÓSTOMO BONDI\r\n\r\nV\r\n\r\n21\r\n\r\nMÔNICA GISELLA SOARES AZEVEDO\r\n\r\nV\r\n\r\n36\r\n\r\nANGELITA CAMARA PORTO\r\n\r\nV\r\n\r\n38\r\n\r\nFLÁVIA ESTELA MONTEIRO CRESPO\r\n\r\nV\r\n\r\n51\r\n\r\nMARINEIA JULIO DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n53\r\n\r\nIVONETE ROCHA DA SILVA VIANA\r\n\r\nV\r\n\r\n56\r\n\r\nLAENIR FERREIRA LOPES\r\n\r\nV\r\n\r\n62\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nV\r\n\r\n63\r\n\r\nCRISTIANE CHAGAS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nV\r\n\r\n66\r\n\r\nMONIQUE CÂNDIDO DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\nV\r\n\r\n67\r\n\r\nJÉSSICA TERRA MOREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n68\r\n\r\nALAN PEREIRA SOARES\r\n\r\nV\r\n\r\n70\r\n\r\nSHEIVA MARCIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nV\r\n\r\n74\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\nV\r\n\r\n76\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nV\r\n\r\n80\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n81\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\nV\r\n\r\n82\r\n\r\nELIANA BASTOS MACIEL TAVARES\r\n\r\nV\r\n\r\n84\r\n\r\nGLEICY PAULO REZENDE\r\n\r\nV\r\n\r\n86\r\n\r\nGRACIANE DA SILVA BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n89\r\n\r\nKÁTIA VANUSA CAMPISTA MACHADO\r\n\r\nV\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA ALICE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\nV\r\n\r\n96\r\n\r\nVANDERSON JURDINO MANHÃES\r\n\r\nV\r\n\r\n104\r\n\r\nPATRÍCA BARRETO BERNARDES FAGUNDES\r\n\r\nV\r\n\r\n105\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO\r\n\r\nV\r\n\r\n109\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nV\r\n\r\n120\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nV\r\n\r\n123\r\n\r\nJAQUELINE FIDÉLIS DA SILVA \r\n\r\nV\r\n\r\n127\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MACHADO MUGUET\r\n\r\nV\r\n\r\n129\r\n\r\nSILVIA DA MOTA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nV\r\n\r\n133\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nV\r\n\r\n135\r\n\r\nANGÉLICA SILVA CARVALHO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n136\r\n\r\nALINE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nV\r\n\r\n137\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n142\r\n\r\nARMINDO CORDEIRO CANTARINO\r\n\r\nV\r\n\r\n154\r\n\r\nMÁRCIO TORTORELLI RHEINSCHMITT\r\n\r\nV\r\n\r\n155\r\n\r\nCHARLENE RANGEL MIRANDA LEMOS\r\n\r\nV\r\n\r\n172\r\n\r\nTÂNEA MARCIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nV\r\n\r\n176\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MACEDO SALES ARÊAS \r\n\r\nV\r\n\r\n180\r\n\r\nLUCIMARA MARTINS FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n181\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALVARENGA\r\n\r\nV\r\n\r\n182\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nV\r\n\r\n183\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nV\r\n\r\n185\r\n\r\nALINE NUNES FONSECA RANGEL\r\n\r\nV\r\n\r\n190\r\n\r\nARIANA GOMES MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n192\r\n\r\nMIKELLY MORAES DE ABREU\r\n\r\nV\r\n\r\n196\r\n\r\nKÍVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nV\r\n\r\n199\r\n\r\nLÍLIAN APARECIDA RANGEL ALMEIDA\r\n\r\nV\r\n\r\n204\r\n\r\nADRIANA ALVES PAIXÃO\r\n\r\nV\r\n\r\n205\r\n\r\nFERNANDA AMARAL LUCAS \r\n\r\nV\r\n\r\n211\r\n\r\nBIANCA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nV\r\n\r\n213\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nV\r\n\r\n218\r\n\r\nNÁDIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n219\r\n\r\nMAYRA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nV\r\n\r\n223\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nV\r\n\r\n224\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MELO\r\n\r\nV\r\n\r\n225\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PINTO \r\n\r\nV\r\n\r\n227\r\n\r\nLILIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n228\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n229\r\n\r\nLAIZA NETO BENVINDO\r\n\r\nV\r\n\r\n242\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nV\r\n\r\n252\r\n\r\nJULIANA ALVARENGA NUNES\r\n\r\nV\r\n\r\n261\r\n\r\nIZAURA CRISTINA DIAS MARTINS\r\n\r\nV\r\n\r\n267\r\n\r\nELIANE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nV\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO\r\n\r\nV\r\n\r\n284\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SILVA TAVARES\r\n\r\nV\r\n\r\n285\r\n\r\nRAQUEL JORGE\r\n\r\nV\r\n\r\n289\r\n\r\nCHARLENE BARRETO BARREIROS\r\n\r\nV\r\n\r\n292\r\n\r\nBEATRIZ ARAÚJO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n298\r\n\r\nGABRIELLE APARECIDA VIEIRA VIANA\r\n\r\nV\r\n\r\n303\r\n\r\nOZANA BARRETO SILVA BERENGER\r\n\r\nV\r\n\r\n304\r\n\r\nEDVIRGES RANGEL BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nV\r\n\r\n305\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nV\r\n\r\n309\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nV\r\n\r\n310\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n311\r\n\r\nREGINEA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nV\r\n\r\n314\r\n\r\nGENILCE ALVES MAGALHÃES MARTINHO\r\n\r\nV\r\n\r\n317\r\n\r\nROZENI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n318\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL HENRIQUES\r\n\r\nV\r\n\r\n319\r\n\r\nGEISA VIEIRA SOARES\r\n\r\nV\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LOPES\r\n\r\nV\r\n\r\n329\r\n\r\nANA CELIA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nV\r\n\r\n337\r\n\r\nALINE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nV\r\n\r\n339\r\n\r\nKATIA MARIA GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nV\r\n\r\n340\r\n\r\nLIDIANE SILVA TORRES\r\n\r\nV\r\n\r\n341\r\n\r\nRENATA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n343\r\n\r\nROBERTA ROSA DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n345\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nV\r\n\r\n346\r\n\r\nCARINE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n354\r\n\r\nMANUELLA ROSARIO BARROS RIBEIRO\r\n\r\nV\r\n\r\n356\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ASSAD\r\n\r\nV\r\n\r\n357\r\n\r\nALANA DA SILVA LINHARES JORGE\r\n\r\nV\r\n\r\n364\r\n\r\nKÁTIA SIMONE CARVALHO ANSELMO REIS\r\n\r\nV\r\n\r\n366\r\n\r\nANDREA PONTIXELLI RANGEL CABRAL\r\n\r\nV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1842316"
                            ],
                            "1842317": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEdital de Retificação n° 018/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o item 11.3, do Edital 06/2015: \r\n\r\nOnde se lê: “Os locais, o horário de realização das provas, bem como a data prevista para seu resultado serão informados aos candidatos na mesma data da publicação do item 10.5 do presente edital.”\r\n\r\nLeia-se: “Os locais, o horário de realização das provas, bem como a data prevista para seu resultado serão informados posteriormente, através de publicação no Diário Oficial do Município.”\r\n\r\nA prova de aferição de conhecimentos continua com data prevista para ser realizada no dia 26 de Julho de 2015.\r\n\r\nAs demais datas permanecem conforme o Edital n º 013/2015, publicado no Diário Oficial do dia 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1842317"
                            ],
                            "1842518": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO SECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nDECLAN ANO BASE 2014\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a CRFB/88 em seu artigo 158, a Lei Complementar Federal nº 63/90 e a Resolução SEFAZ-RJ 720/2014 (anexo X parte II);\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a Resolução SUCIEF 02/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Declarações entregues até a fixação do Índice Provisório serão recepcionadas para efeito de cálculo do IPM;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância do correto preenchimento e envio da DECLAN ano base 2014, evitando assim, possíveis sanções pelo órgão estadual.\r\n\r\nCOMUNICA aos Contribuintes abaixo listados a necessidade de IMEDIATA entrega da Declan ano base 2014, uma vez que até a presente data não constam na base de dados da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ_CPF\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n78513063\r\n\r\n09583924000132\r\n\r\nA A T PETRUCI DISTRIBUIDORA DE CIGARROS \r\n\r\n78672099\r\n\r\n10555527000136\r\n\r\nA C F DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n81888779\r\n\r\n33445347000105\r\n\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n79736015\r\n\r\n14361707000138\r\n\r\nA DE OLIVEIRA BARROS QUENTINHAS \r\n\r\n78910321\r\n\r\n11318234000106\r\n\r\nA ESTEVAO DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\n79776246\r\n\r\n14459795000105\r\n\r\nA FERREIRA DE ABREU PADARIA E MERCEARIA \r\n\r\n78858354\r\n\r\n11113122000100\r\n\r\nA G CAMPELO COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n78981881\r\n\r\n11506050000161\r\n\r\nA JOIA GOMES MERCEARIA \r\n\r\n81021163\r\n\r\n28975472000189\r\n\r\nA JOIA NOBRE LTDA \r\n\r\n78971991\r\n\r\n11510832000174\r\n\r\nA MACHADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n77939156\r\n\r\n07478921000103\r\n\r\nACEROS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n72367340\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nADEMILSON POVOA DA ROCHA \r\n\r\n78795590\r\n\r\n55753578000534\r\n\r\nADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n79109622\r\n\r\n12203376000182\r\n\r\nADILSON C RODRIGUES - GESSO \r\n\r\n79673943\r\n\r\n12922110000190\r\n\r\nAERICA SILVA DE LIMA ME \r\n\r\n79623318\r\n\r\n15209117001200\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n78752556\r\n\r\n10576963000191\r\n\r\nAGAPE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n79013862\r\n\r\n11643096000122\r\n\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n78129042\r\n\r\n04773159000604\r\n\r\nAGRISUL AGRICOLA LTDA \r\n\r\n79314587\r\n\r\n13063840000226\r\n\r\nAGROPECUARIA DIVISA LTDA \r\n\r\n77658220\r\n\r\n06007294000160\r\n\r\nAGROPECUARIA E INCORPORADORA VILA LENOIR DIAS LTDA \r\n\r\n78361336\r\n\r\n08860184000414\r\n\r\nAGUIA BRANCA ENCOMENDAS \r\n\r\n79746754\r\n\r\n02199383000790\r\n\r\nAGUIA BRANCA LOGISTICA S/A \r\n\r\n79120073\r\n\r\n02905424004622\r\n\r\nAGV LOGISTICA SA \r\n\r\n86573326\r\n\r\n17944461000115\r\n\r\nALEX JUNIO COMERCIO E CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA - ME \r\n\r\n86510383\r\n\r\n18820518000137\r\n\r\nALMEIDA RODRIGUES COMERCIO EIRELI \r\n\r\n71605582\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nALVARO ANTONIO CASTELLO BRANCO \r\n\r\n72403886\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nALVARO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n72074300\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nANGENILCIO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n72361342\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO RANGEL \r\n\r\n71667995\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nANTONIO JOSE PETRUCI TERRA \r\n\r\n86074281\r\n\r\n01803846000122\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA \r\n\r\n78120282\r\n\r\n07614346000471\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n78120223\r\n\r\n07614346000200\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n78120258\r\n\r\n07614346000390\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n79082759\r\n\r\n12085234000168\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n79612855\r\n\r\n12085234000249\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n86564688\r\n\r\n12085234000320\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n71616819\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nARI RIBEIRO VIANA \r\n\r\n79037443\r\n\r\n46696035000531\r\n\r\nASSOCIACAO CANCAO NOVA \r\n\r\n79451568\r\n\r\n30097554009419\r\n\r\nASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7 DIA \r\n\r\n77052798\r\n\r\n03931563000191\r\n\r\nATENDER RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n78970910\r\n\r\n05048234000807\r\n\r\nATOS LOGISTICA S/A \r\n\r\n85625470\r\n\r\n00727672000101\r\n\r\nAUTO POSTO REI DO PETROLEO LTDA \r\n\r\n77345353\r\n\r\n00939163000215\r\n\r\nBACABAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n85963996\r\n\r\n01345949000196\r\n\r\nBALBI & COSTA LTDA \r\n\r\n78438029\r\n\r\n08952298000222\r\n\r\nBRA SEG MED WORLD DROGARIA LTDA \r\n\r\n81054355\r\n\r\n30916290000189\r\n\r\nBRASIL GAS LTDA \r\n\r\n82521704\r\n\r\n30916290000260\r\n\r\nBRASIL GAS LTDA \r\n\r\n77734708\r\n\r\n48740351003261\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n77734686\r\n\r\n48740351003008\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n79345091\r\n\r\n48740351012252\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n78845988\r\n\r\n48740351010390\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n77730729\r\n\r\n48740351000408\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n78915773\r\n\r\n11196836000120\r\n\r\nC ALBERTO CURCIO RIBEIRO \r\n\r\n77649018\r\n\r\n05983634000125\r\n\r\nC F POUBEL FARMACIA LTDA \r\n\r\n77289372\r\n\r\n04764332000101\r\n\r\nC G SANTOS AUTO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n78187670\r\n\r\n08343302000174\r\n\r\nC M F COMERCIO DE PAPEIS EIRELLI EPP \r\n\r\n78857862\r\n\r\n11141056000182\r\n\r\nC SANT'ANA DO COUTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n78362090\r\n\r\n07244182000276\r\n\r\nCARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n79275026\r\n\r\n05443883000632\r\n\r\nCARGOSOFT TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n72418212\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCARLOS AMERICO FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\n72360184\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCARLOS OLYMPIO SILVA GUIMARAES \r\n\r\n71616657\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCARLOS OLYMPIO SILVA GUIMARAES \r\n\r\n85611615\r\n\r\n39714332000173\r\n\r\nCASA FERDAU LTDA \r\n\r\n71772586\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCELIA FERREIRA MELO \r\n\r\n85202472\r\n\r\n39693411000145\r\n\r\nCERAMICA PIZZAIOLLO LTDA \r\n\r\n79147370\r\n\r\n08758350000557\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA \r\n\r\n72062892\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCLOVIS GOMES DE ARAUJO \r\n\r\n82698736\r\n\r\n28356269000124\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n84078441\r\n\r\n28356269000558\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n84532924\r\n\r\n28356269000710\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n77462635\r\n\r\n61234985001933\r\n\r\nCOMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n82752080\r\n\r\n29076593000151\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS GUARUS LTDA \r\n\r\n81045461\r\n\r\n30395602000156\r\n\r\nCONSTRUTORA COQUENSE LTDA \r\n\r\n78342536\r\n\r\n08888571000116\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO-COOP GRANDE RIO DE TRANSP DE FRETAM ,TUR ,CARG\r\n\r\n79258440\r\n\r\n05500757000249\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n71513599\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCRISTIANO NOGUEIRA DE AGUIAR \r\n\r\n71714381\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nCUSTODIO DA COSTA \r\n\r\n76164436\r\n\r\n39495486000111\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n79886599\r\n\r\n17670052000178\r\n\r\nDISTLE DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n78159855\r\n\r\n06788677000201\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GLOBO DE RACOES LTDA \r\n\r\n79325104\r\n\r\n13382375000105\r\n\r\nDISTRIMEL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n77967494\r\n\r\n07370012000157\r\n\r\nDIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n77698680\r\n\r\n06162681000170\r\n\r\nDROGARIA SOARES E CORREA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n79741019\r\n\r\n06162681000251\r\n\r\nDROGARIA SOARES E CORREA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n79844080\r\n\r\n15675348000156\r\n\r\nE MARA NASCIMENTO DE PAULA \r\n\r\n78900024\r\n\r\n08429004000100\r\n\r\nE R S CARVALHO E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n78797096\r\n\r\n10934340000143\r\n\r\nECO MADEIRAS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n77964720\r\n\r\n07522198000112\r\n\r\nEDILSON E SILVA AGENCIAMENTO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n72381165\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nEDILSON SALES DE SOUZA \r\n\r\n78807253\r\n\r\n60501293004290\r\n\r\nEDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA \r\n\r\n83643846\r\n\r\n32214843000187\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n78544953\r\n\r\n32214843000420\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n79336645\r\n\r\n32214843000500\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n84378666\r\n\r\n32214843000268\r\n\r\nEDLAMAR ROUPAS LTDA \r\n\r\n78310200\r\n\r\n08906727000144\r\n\r\nEDUMIX SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n78614650\r\n\r\n00650831000532\r\n\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n84088722\r\n\r\n55334262004171\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA \r\n\r\n85702173\r\n\r\n00891001000173\r\n\r\nENDO-TEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT CIRURGICOS LTDA - EPP \r\n\r\n78715995\r\n\r\n07287540000147\r\n\r\nERCILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n71660087\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nERODICE RAMOS DE CAMPOS \r\n\r\n72404432\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nEVALDINO ROSA PAES \r\n\r\n72361474\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nEVERALDO RIBEIRO DA COSTA \r\n\r\n79092738\r\n\r\n12136337000100\r\n\r\nEXCESS RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA \r\n\r\n81912971\r\n\r\n33031980000149\r\n\r\nEXPRESSO BENFICA LTDA \r\n\r\n81848823\r\n\r\n88610266000601\r\n\r\nEXPRESSO JAVALI S/A \r\n\r\n79536644\r\n\r\n50935436003751\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n76085927\r\n\r\n26341222000323\r\n\r\nEXPRESSO M2000 LTDA \r\n\r\n79542717\r\n\r\n14708367000179\r\n\r\nF C CORDEIRO E AMARAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n79130699\r\n\r\n11528438000163\r\n\r\nF L - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n82517871\r\n\r\n27811801000193\r\n\r\nF L G EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n86074648\r\n\r\n01775888000105\r\n\r\nF S AZEVEDO TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS \r\n\r\n78484616\r\n\r\n09475863000190\r\n\r\nF V GOMES-COMERCIO DE TABACOS \r\n\r\n81020744\r\n\r\n28891380000110\r\n\r\nFABRICA DE DOCES NOLASCO LTDA \r\n\r\n72314077\r\n\r\n00008281220759\r\n\r\nFARAH JABER FILHO \r\n\r\n72314085\r\n\r\n00008281220759\r\n\r\nFARAH JABER FILHO \r\n\r\n77178600\r\n\r\n35864438000445\r\n\r\nFARMACIA NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n83910674\r\n\r\n35864438000100\r\n\r\nFARMACIA NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n78908300\r\n\r\n11294130000109\r\n\r\nFAROL COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n84843458\r\n\r\n39229869000148\r\n\r\nFATIMA MARIA DUTRA GOMES E CIA LTDA \r\n\r\n72047796\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nFELIPE WADY BUCHAUL \r\n\r\n76110824\r\n\r\n03392083000108\r\n\r\nFERRUGEM SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME \r\n\r\n78927119\r\n\r\n11320466000190\r\n\r\nFORROS FLUMINENSE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n72369610\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\n76152683\r\n\r\n03784646000103\r\n\r\nG S NOGUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP \r\n\r\n72365747\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGABRIEL FREITAS HENRIQUES SALES \r\n\r\n78498854\r\n\r\n61288940004533\r\n\r\nGAFOR LTDA \r\n\r\n79874663\r\n\r\n05247910000278\r\n\r\nGBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n79564206\r\n\r\n14804411000144\r\n\r\nGEILSON DA SILVA TAVARES ME \r\n\r\n72381394\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGELSON DE OLIVEIRA PECANHA \r\n\r\n72079752\r\n\r\n00041912802791\r\n\r\nGENECY CRUZ DA SILVA \r\n\r\n77408630\r\n\r\n05108353000123\r\n\r\nGENERAL GAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA-ME \r\n\r\n70900734\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGENY UEBE MANSUR \r\n\r\n72127510\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGERALDO CORREA DOS SANTOS \r\n\r\n79665339\r\n\r\n09721487000508\r\n\r\nGRECCO LOGISTICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n79934321\r\n\r\n15384140000269\r\n\r\nGURIRI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n72429427\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n79070670\r\n\r\n09666858000164\r\n\r\nH T SOARES TRANSPORTES PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n72414004\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHELIOMARCIO DUTRA CRESPO \r\n\r\n70901587\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO MACEDO MOTTA \r\n\r\n70901595\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO MACEDO MOTTA \r\n\r\n77594540\r\n\r\n88301882001490\r\n\r\nHENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n72383486\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nHOSANA HELENA GOMES BARBOSA \r\n\r\n81035792\r\n\r\n28943579000226\r\n\r\nILSON DOS SANTOS \r\n\r\n79739146\r\n\r\n11665077000105\r\n\r\nINES ESTEVAO FELICISSIMO \r\n\r\n76167605\r\n\r\n03662454000116\r\n\r\nIPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n86045761\r\n\r\n01602973000163\r\n\r\nJ A C DUARTE \r\n\r\n79027731\r\n\r\n11581935000125\r\n\r\nJ A MACIEL DA SILVA MARCENARIA LTDA \r\n\r\n83266848\r\n\r\n31336324000129\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA \r\n\r\n85496344\r\n\r\n31336324000803\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA \r\n\r\n78853930\r\n\r\n10981162000101\r\n\r\nJ G P S COMERCIO DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n77538259\r\n\r\n04767358000103\r\n\r\nJ G S GOMES SERVICOS LTDA \r\n\r\n81022321\r\n\r\n31273089000193\r\n\r\nJ J RISCADO TERRA & CIA LTDA \r\n\r\n70900505\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJACY CRUZ LUBANCO \r\n\r\n81926743\r\n\r\n20147617001113\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n71715566\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO L DE VASCONCELLOS \r\n\r\n72347854\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOS \r\n\r\n72350090\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOS \r\n\r\n72347285\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOS \r\n\r\n72189590\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJAYME FRANCISCO LANDIM DE VASCONCELLOSA \r\n\r\n78585269\r\n\r\n10284459000118\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n79157708\r\n\r\n12445735000108\r\n\r\nJM & AS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LP LTDA - ME \r\n\r\n77891919\r\n\r\n07176132000118\r\n\r\nJOAO CORREA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n76113068\r\n\r\n03550953000111\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n71100588\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PARENTE WAGNER \r\n\r\n71715442\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJOSE CARLOS AZEVEDO DE MENEZES \r\n\r\n70900475\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJOSE CARLOS MARTINS FILHO \r\n\r\n71616959\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJOSE CARLOS MARTINS FILHO \r\n\r\n71617033\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJOSE CARLOS MARTINS FILHO \r\n\r\n72319052\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nJOSE CARLOS ZEZE VIEIRA BARBOSA \r\n\r\n72305442\r\n\r\n00086300016749\r\n\r\nJOSE GERALDO COSTALONGA \r\n\r\n77280600\r\n\r\n17799438000184\r\n\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A \r\n\r\n78442212\r\n\r\n09001308000207\r\n\r\nKOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n78348046\r\n\r\n36568863000107\r\n\r\nL RANGEL DA SILVA COM E REP DE MAT DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n77549528\r\n\r\n05633883000190\r\n\r\nL T POUBEL MOLDURARIA LTDA \r\n\r\n75705212\r\n\r\n02605000000140\r\n\r\nLABORATORIO HONOR SOBRAL LTDA \r\n\r\n79753882\r\n\r\n16669007000130\r\n\r\nLATERITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n78849916\r\n\r\n94679479003101\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S/A \r\n\r\n72401042\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nLAURO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n81009856\r\n\r\n28931301000158\r\n\r\nLEMOS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n86045869\r\n\r\n28963932000400\r\n\r\nLIGA ESPIRITA DE CAMPOS MANT HOSPITAL ABRIGO DR JOAO VIANA \r\n\r\n78327111\r\n\r\n05302000000240\r\n\r\nLIPPAUS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n79597554\r\n\r\n04279414001558\r\n\r\nLOG EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n79679135\r\n\r\n15582750000196\r\n\r\nLOJAS ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n85612158\r\n\r\n39695499000134\r\n\r\nLUCAREL MERCANTIL LTDA \r\n\r\n86038870\r\n\r\n01562471000156\r\n\r\nLUCAS E JUNIOR TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n72395328\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nLUIZ GONCALO DAUMAS GOMES \r\n\r\n72434641\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nLUIZ MATTOS DE JESUS \r\n\r\n78193506\r\n\r\n08343578000152\r\n\r\nLUMIAR DE CAMPOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n78954698\r\n\r\n11441327000115\r\n\r\nM C GLORIA INFORMATICA \r\n\r\n78744758\r\n\r\n10820727000179\r\n\r\nM M BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n79542474\r\n\r\n05011160000150\r\n\r\nMADECASA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n77620737\r\n\r\n05931822000100\r\n\r\nMANOEL MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n78680679\r\n\r\n10573631000153\r\n\r\nMAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n72025571\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIANA TAVARES RANGEL \r\n\r\n72368673\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO MANHAES \r\n\r\n72361695\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA GOMES \r\n\r\n72405811\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE AZEVEDO BARRETO \r\n\r\n72200519\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO LAMEGO \r\n\r\n72362934\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO LAMEGO \r\n\r\n72369661\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMARIEL RANGEL DA SILVA \r\n\r\n79505668\r\n\r\n61189288043740\r\n\r\nMARISA LOJAS S A \r\n\r\n81012849\r\n\r\n28894335000110\r\n\r\nMARTAN AUTO ELETRICA LTDA \r\n\r\n78077484\r\n\r\n05511828000128\r\n\r\nMELBAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n85498053\r\n\r\n01341776000219\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n85201840\r\n\r\n00071343000147\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n72350405\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nMIGUEL AUGUSTO \r\n\r\n84716553\r\n\r\n03996229000116\r\n\r\nMOXUARA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n79335720\r\n\r\n11407951000104\r\n\r\nNASCIMENTO & FILHOS EMPREEN E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME \r\n\r\n78374403\r\n\r\n66970229006874\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n78589345\r\n\r\n66970229009466\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n78608579\r\n\r\n66970229009628\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n79804029\r\n\r\n66970229018295\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n82634444\r\n\r\n28883643000140\r\n\r\nNOEMIA ARTES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n82837558\r\n\r\n28883643000220\r\n\r\nNOEMIA ARTES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n79729841\r\n\r\n08142803001083\r\n\r\nNOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n79530700\r\n\r\n11032852001078\r\n\r\nNOVIDADE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n79829390\r\n\r\n17305094000100\r\n\r\nOASIS ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n77098763\r\n\r\n03334468000100\r\n\r\nOCULISTAS ASSOCIADOS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n77685022\r\n\r\n76535764000143\r\n\r\nOI S/A \r\n\r\n72370660\r\n\r\n00006362427734\r\n\r\nOLAVO RAMOS \r\n\r\n78283246\r\n\r\n08776964000138\r\n\r\nOLIVEIRA E CRESPO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n85389807\r\n\r\n00091382000106\r\n\r\nOPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n81029865\r\n\r\n28944114000290\r\n\r\nORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA \r\n\r\n81029873\r\n\r\n28944114000109\r\n\r\nORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA \r\n\r\n71617432\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nOSVALDO FRANCISCO CHAGAS \r\n\r\n79317209\r\n\r\n30267876008659\r\n\r\nOTICAS DO POVO LTDA \r\n\r\n83433205\r\n\r\n30267876002294\r\n\r\nOTICAS DO POVO LTDA \r\n\r\n81018871\r\n\r\n28938470000110\r\n\r\nPADARIA JOCKEY CLUB LTDA \r\n\r\n79510394\r\n\r\n07953678000138\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n85473441\r\n\r\n39693049000102\r\n\r\nPAPA FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA \r\n\r\n76021171\r\n\r\n03220550000104\r\n\r\nPAPALEGUAS DE MACAE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n77947124\r\n\r\n06916110000346\r\n\r\nPASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n71772420\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nPAULO CELSO AREAS \r\n\r\n72045491\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nPAULO CHAGAS \r\n\r\n71616487\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nPAULO MARANHAO AGUIAR \r\n\r\n81053529\r\n\r\n30887905000196\r\n\r\nPIPI D ANGE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n77888144\r\n\r\n07254068000146\r\n\r\nPLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n81032629\r\n\r\n28954287000108\r\n\r\nPOSTO BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n81026904\r\n\r\n28875086000115\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n81055696\r\n\r\n28875086000204\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n81002843\r\n\r\n30402739000190\r\n\r\nPOSTO DO RUSSO LTDA \r\n\r\n81021511\r\n\r\n28888915000102\r\n\r\nPOSTO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n77913556\r\n\r\n07370073000114\r\n\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n77283757\r\n\r\n04762533000161\r\n\r\nPOSTO WEB MAX DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n79900257\r\n\r\n12749427001571\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n79646679\r\n\r\n12749427000923\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n79609609\r\n\r\n12749427000842\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n79088889\r\n\r\n11454866000270\r\n\r\nR A M SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n77553541\r\n\r\n05655285000112\r\n\r\nR J EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n78863730\r\n\r\n06174620000123\r\n\r\nR J PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n77547703\r\n\r\n31692999000100\r\n\r\nRADIO COPACABANA LTDA \r\n\r\n78581298\r\n\r\n13579271000780\r\n\r\nRAJAN TRANSPORTES COM E IND LTDA \r\n\r\n86547678\r\n\r\n05278271000127\r\n\r\nRALPH MONTEIRO MACIEL REPRESENTACOES ME \r\n\r\n81826528\r\n\r\n60510583005604\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n75968779\r\n\r\n88317847001460\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA \r\n\r\n77118888\r\n\r\n04192493000160\r\n\r\nREALEZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n77836349\r\n\r\n03708458000279\r\n\r\nREDIVIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n72018532\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA FERREIRA \r\n\r\n71802914\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nRENATO BRITTO PADRAO \r\n\r\n71814840\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nRENATO GOMES DA COSTA \r\n\r\n84202088\r\n\r\n36280113000135\r\n\r\nREPROMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n72394216\r\n\r\n12342436000148\r\n\r\nREV AUTONOMO - BELCORP DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTD\r\n\r\n72185757\r\n\r\n00292858000258\r\n\r\nREV AUTONOMO - HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n99199237\r\n\r\n42498675000152\r\n\r\nRF 9923 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE ARRECADACAO \r\n\r\n83265329\r\n\r\n31209836000124\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP \r\n\r\n86046393\r\n\r\n01641736000101\r\n\r\nRIGOM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n71616851\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nROBERTO FERREIRA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n85206842\r\n\r\n36578458000250\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n86319764\r\n\r\n02234917000186\r\n\r\nRODOVIARIO SOL NASCENTE LTDA \r\n\r\n79755370\r\n\r\n16830052000125\r\n\r\nROGEALVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME \r\n\r\n79412040\r\n\r\n13848828000146\r\n\r\nS PINTO CORREA MERCEARIA \r\n\r\n83798726\r\n\r\n19199348001311\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A \r\n\r\n79323292\r\n\r\n06347409023297\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n78063360\r\n\r\n00919246000595\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n77259333\r\n\r\n04713718000186\r\n\r\nSCHULZ BC - EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS TUBULARES LTDA \r\n\r\n78675691\r\n\r\n10474006000154\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA \r\n\r\n71715477\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nSCYLA MARIA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n72375599\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nSEBASTIAO LIPARIZI \r\n\r\n71764214\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nSEBASTIAO RIBEIRO AREAS \r\n\r\n78676035\r\n\r\n08851671000178\r\n\r\nSERVIX LOCACOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n81955018\r\n\r\n29370103000125\r\n\r\nSILTRAN RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n79232890\r\n\r\n12891245000135\r\n\r\nSILVEIRA C M P DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n78979046\r\n\r\n11457550002285\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n77091319\r\n\r\n04058600000161\r\n\r\nSINERGIA SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n79220477\r\n\r\n30913990000110\r\n\r\nSISTEMA TRANSRIO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n92006654\r\n\r\n72820822000120\r\n\r\nSKY BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n79626546\r\n\r\n34230979014328\r\n\r\nSUPERMIX CONCRETO S/A \r\n\r\n72281225\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nSUSAN DOS SANTOS KEMP \r\n\r\n72354311\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nSUZANA MUYLAERT REIS PESSANHA \r\n\r\n81680469\r\n\r\n33000118000179\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n85202936\r\n\r\n02214014000133\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A \r\n\r\n71772845\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nTHEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO NETO \r\n\r\n85646052\r\n\r\n73475303001025\r\n\r\nTNT EXPRESS BRASIL LTDA \r\n\r\n79579173\r\n\r\n14281870000433\r\n\r\nTRANS COMMERCE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n79637165\r\n\r\n86458478001408\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA \r\n\r\n78943742\r\n\r\n79942140002697\r\n\r\nTRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n82692398\r\n\r\n28299386000101\r\n\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n77322167\r\n\r\n65293383001584\r\n\r\nTRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n81583935\r\n\r\n33723800000190\r\n\r\nTRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA \r\n\r\n77485554\r\n\r\n44597524000420\r\n\r\nTRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA \r\n\r\n81615470\r\n\r\n28141158000281\r\n\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n77142126\r\n\r\n04155259000324\r\n\r\nTRANSPORTADORA M M A LTDA \r\n\r\n77280260\r\n\r\n02400001000310\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA \r\n\r\n78288841\r\n\r\n75785675000516\r\n\r\nTRANSPORTADORA OCIANI LTDA \r\n\r\n81908036\r\n\r\n87550281000487\r\n\r\nTRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A \r\n\r\n77410716\r\n\r\n78147105001056\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA \r\n\r\n79676721\r\n\r\n78147105001803\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA \r\n\r\n77959599\r\n\r\n07123390000136\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA \r\n\r\n83694912\r\n\r\n91302331000808\r\n\r\nTRANSPORTES BEBBER LTDA \r\n\r\n83699205\r\n\r\n61139432000253\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n79297747\r\n\r\n20177671001705\r\n\r\nTRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n78254831\r\n\r\n87689402003572\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA \r\n\r\n85207970\r\n\r\n29291184001654\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\n78565870\r\n\r\n08673321000673\r\n\r\nTREVISO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n78420405\r\n\r\n27493287000780\r\n\r\nTREVISO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n78494506\r\n\r\n00634453000846\r\n\r\nTSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA \r\n\r\n78017783\r\n\r\n03421798000133\r\n\r\nTUNATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n76208042\r\n\r\n93288124000103\r\n\r\nTURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n78981873\r\n\r\n11552976000193\r\n\r\nTVX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME \r\n\r\n78884142\r\n\r\n44893410000699\r\n\r\nUSINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA \r\n\r\n85999257\r\n\r\n00647473000185\r\n\r\nV J C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n79172294\r\n\r\n12516609000105\r\n\r\nVASCONCELOS & BARCELOS CONSTRUTORA LTDA - ME \r\n\r\n86289482\r\n\r\n65218737000554\r\n\r\nVEREDAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n75912242\r\n\r\n27486182023664\r\n\r\nVIACAO AGUIA BRANCA S/A \r\n\r\n81146853\r\n\r\n19632116005807\r\n\r\nVIACAO RIODOCE LTDA \r\n\r\n78797029\r\n\r\n08818770000158\r\n\r\nVISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n81029946\r\n\r\n28944155000103\r\n\r\nVIUVA CHICRI BICHARA CALCADOS \r\n\r\n85202928\r\n\r\n02449992018101\r\n\r\nVIVO S A \r\n\r\n77421998\r\n\r\n05241281000198\r\n\r\nWAFAROGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n78481315\r\n\r\n00063960007618\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n79008729\r\n\r\n00063960016790\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n71715892\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nWALTER LYSANDRO GODOY \r\n\r\n72387635\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA \r\n\r\n79092959\r\n\r\n08955576000203\r\n\r\nWINSTON TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n78532874\r\n\r\n09644573000122\r\n\r\nXWAY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n72138902\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nZAIRA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n71678431\r\n\r\n00000000000000\r\n\r\nZENILTON DUMAS NETO \r\n\r\n78916907\r\n\r\n11358292000155\r\n\r\nZIRANLOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\nApós entrega, enviar cópia para o endereço eletrônico declan.fazenda@campos.rj.gov.br\r\n\r\nO Contribuinte acima listado que porventura já apresentou sua Declaração, favor desconsiderar o presente comunicado, e, enviar cópia para o endereço eletrônico declan.fazenda@campos.rj.gov.br\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1842518"
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            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
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                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 094/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGRASIELA ALVARENGA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n19142\r\n\r\n2015.115.002394-8-PA\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA E SILVA DA COSTA\r\n\r\n18246\r\n\r\n2015.115.002225-8-PA\r\n\r\nREGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n3579\r\n\r\n2014.115.008714-2-PA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO\r\n\r\n19241\r\n\r\n2015.115.002518-1-PA\r\n\r\nDAISY CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n21355\r\n\r\n2015.115.002196-P-PA\r\n\r\nSIMONE NAZARE SOARES COSTA\r\n\r\n7319\r\n\r\n2015.115.002374-3-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 095/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SIMONE BARRETO LIRIO, mat. n°: 10604 acompanhada da sua filha ISABELA BARRETO BOECHAT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001220-6-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 096/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GERLANE DA SILVA MESSA DE SOUZA, mat. n°: 18115 acompanhada da seu filho MARCOS WILLIAM MESSA DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001326-6-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 097/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DO NASCIMENTO BISPO, mat. n°: 28983 acompanhada da seu irmão ALEX ANDERSON DO NASCIMENTO BISPO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2014.099.000920-4-RE - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 098/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA BERTY NUNES SINFLÓRIO, mat. n°: 15088 acompanhada da seu filho PEDRO HENRIQUE BERTY SINFLORIO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001207-2-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 099/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCE PEREIRA, mat. n°: 16929 acompanhada da seu filho LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001401-1-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 100/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ALINNY NASCIMENTO GOMES, mat. n°: 16898 acompanhada da sua mãe ADENISE MARIA RODRIGUES NASCIMENTO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de junho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2014.115.005624-7-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1842592"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência dos Direitos do Idoso": {
                    "Atos": {
                        "1842320": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 09/06/2015 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n02- Apresentação do relatório da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; \r\n\r\n03- Assuntos Gerais.\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\n- CMDI\r\n\r\nId: 1842320"
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                }
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1842275": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 903 DE 27 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. Jairo Alves Nunes.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt.1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. Jairo Alves Nunes.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 1842275"
                    ],
                    "1842276": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.649 DE 27 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nInstitui o Corredor Histórico Cultural nos jardins da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO PROMULGAMOS A SEGUINTE RESOLUÇÃO: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído nos jardins da sede desta Casa de Leis, o Corredor Histórico Cultural com o objetivo de fortalecer e preservar a identidade cultural do nosso Povo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 1842276"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
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                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1842031": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151765480\r\n\r\n3 A MARQUES E NUNES COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n151425663\r\n\r\n3 D MAIS EM CONTA LTDA EPP \r\n\r\n151743118\r\n\r\n4Q TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n151576890\r\n\r\nA ARAUJO LIMA \r\n\r\n151768641\r\n\r\nA B CORADESQUI MERCEARIA E HORTIFRUT ME \r\n\r\n151642460\r\n\r\nA CAETANO DE MENEZES SERVICOS DE POLIMENTOS DE PEDRA ME \r\n\r\n151659729\r\n\r\nA F R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n151662711\r\n\r\nA PACO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151744181\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151763305\r\n\r\nABIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151628114\r\n\r\nABOAB COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n151285098\r\n\r\nACACIAS RJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151298491\r\n\r\nACADEMIA LANCHE RAPIDO LTDA ME \r\n\r\n151768730\r\n\r\nACESSTRAN ASSESSORIA DOCUMENTALISTA LTDA ME \r\n\r\n151767742\r\n\r\nACQUA INVEST PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151741158\r\n\r\nAEASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n151730148\r\n\r\nAFFERO TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO LTDA \r\n\r\n151601356\r\n\r\nAFRICA ARTE ARTESANATOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151763674\r\n\r\nAGIL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151365377\r\n\r\nAGORA FOI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151702489\r\n\r\nAGROPECUARIA QUINTA DO FRADE LTDA \r\n\r\n151749060\r\n\r\nAIP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151770433\r\n\r\nAJ ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151709475\r\n\r\nAJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151626669\r\n\r\nALBERIS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151767076\r\n\r\nALCINEA CRUZ CORREA ME \r\n\r\n151744084\r\n\r\nALEX R ALVES SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n151067783\r\n\r\nALFA UM PADARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151765758\r\n\r\nALGM REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n151627681\r\n\r\nALIMENTARE SHIPCHANDLER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151749140\r\n\r\nALLIANZ ACO E FOLHEADO LTDA ME \r\n\r\n151643784\r\n\r\nALPHA LATINA SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n151710104\r\n\r\nALPHA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151742197\r\n\r\nALPHA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n151761540\r\n\r\nALTERDATA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151761655\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151728968\r\n\r\nALUGOV COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n151484210\r\n\r\nALVES SILVERIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n151764883\r\n\r\nAM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151763780\r\n\r\nAMI GROUP PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151740038\r\n\r\nAMOFLEX COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151744009\r\n\r\nAMOV BRASIL LTDA \r\n\r\n151762767\r\n\r\nANAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151763631\r\n\r\nANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151662258\r\n\r\nANDRE PHILIPE DE OLIVEIRA GALVAO ARTIGOS P ANIMAIS ME \r\n\r\n151740500\r\n\r\nANGIMASI PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n151761566\r\n\r\nAPPWARE SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n151762996\r\n\r\nARACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151646970\r\n\r\nARAPA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151762880\r\n\r\nARARAJUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151679762\r\n\r\nARCAM DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n151700990\r\n\r\nARCO IRIS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151743282\r\n\r\nARMAZEM DE SOLUCOES E SERVICOS RIO LTDA EPP \r\n\r\n151728062\r\n\r\nARTE ENTRE TROPICOS LTDA ME \r\n\r\n151770921\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n151765499\r\n\r\nASSIS SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151740615\r\n\r\nATAULFO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151710635\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151445729\r\n\r\nATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151763380\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151743002\r\n\r\nATOMS REBOQUES LTDA \r\n\r\n151749043\r\n\r\nAUDIL COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n151724865\r\n\r\nAUTO ELETRICA MB EDEN TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151744807\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n151710279\r\n\r\nAUTO VIACAO ALPHA S/A \r\n\r\n151743134\r\n\r\nAUTO VICTUN LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151767173\r\n\r\nAUTO VIDROS SULACAP LTDA \r\n\r\n151742952\r\n\r\nAVTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151768030\r\n\r\nAYLTON SERVICOS DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151763739\r\n\r\nAZULAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151459932\r\n\r\nB L DA SILVA DIAS COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES \r\n\r\n151556288\r\n\r\nBAO BAO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151768498\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PARANAENSE LTDA ME \r\n\r\n151770468\r\n\r\nBARDINI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n151769826\r\n\r\nBARTHEM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n151443068\r\n\r\nBARTO DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n151341389\r\n\r\nBASE PROJETO ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n151747458\r\n\r\nBASTOS E FERREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151763470\r\n\r\nBAVETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151743045\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO CENTRAL DE SANTA MARGARIDA LTDA \r\n\r\n151648050\r\n\r\nBAZAR TAN TAN LTDA ME \r\n\r\n151743819\r\n\r\nBDS MARQUES DESENVOLVIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151746761\r\n\r\nBELA BIJU EIRELI ME \r\n\r\n151744599\r\n\r\nBENCONSULT CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n151712980\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n151763771\r\n\r\nBICUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151747873\r\n\r\nBIG FOFO LANCHES LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n151765413\r\n\r\nBIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n151463794\r\n\r\nBLOOMKEDIN ARQUITETURA URBANISMO DESENVOLVIMENTO & INFRAESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n151770760\r\n\r\nBOLSARIA ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n151772908\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n151309418\r\n\r\nBOO BOX VEICULACAO DE MIDIA LTDA \r\n\r\n151763887\r\n\r\nBOTECO DA ESQUINA DE SAQUAREMA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151707782\r\n\r\nBOUMBARE REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n151763070\r\n\r\nBR STORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151762708\r\n\r\nBR STORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151521042\r\n\r\nBRA CERTIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n151660239\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n151708975\r\n\r\nBRASCOD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151765847\r\n\r\nBRASIL WM SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n151160813\r\n\r\nBRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n151742154\r\n\r\nBRAZIMAK AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151770670\r\n\r\nBROQUEL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151762694\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n151747326\r\n\r\nBT SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151763020\r\n\r\nBTR GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151761574\r\n\r\nBULKHAUL BRASIL LTDA \r\n\r\n151703590\r\n\r\nC 3 ENGENHARIA COMPUTACAO CONTROLE E COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n151609403\r\n\r\nC 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151766746\r\n\r\nC D C PECANHA JUNIOR CONSULTORIA LOGISTICA E COMERCIO ME \r\n\r\n151745269\r\n\r\nC M B CORREA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151623392\r\n\r\nC M T MOTA ACOUGUE & MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n151742430\r\n\r\nC T C ROCHA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n151748047\r\n\r\nCA DESIGN OTICA EIRELI ME \r\n\r\n151772029\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n151707740\r\n\r\nCALDAS & SANTANA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n151762783\r\n\r\nCALOPSITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151721335\r\n\r\nCAMARILA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151742146\r\n\r\nCAMPCASA EDUCACAO E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151742324\r\n\r\nCARDDIOS MAIS SERVICOS MEDICOS E EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n151762805\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151599025\r\n\r\nCARDEAL SARAIVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151756740\r\n\r\nCARGAMARRA DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151770093\r\n\r\nCARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151764760\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n151773130\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n151773297\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n151773424\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n151773491\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n151744068\r\n\r\nCARVALHANDO CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n151557152\r\n\r\nCARVALHO VILHENA E RAMBALDI SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n151770247\r\n\r\nCASENGE RECREIO II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151763356\r\n\r\nCASSIOPEIA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n151766959\r\n\r\nCASTELLOES PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n151770140\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSAO VIAPAR S A \r\n\r\n151770115\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSOES S A \r\n\r\n151763518\r\n\r\nCEGONHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151763429\r\n\r\nCELIO AUTO MECANICA RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n151743037\r\n\r\nCENET CENTRO DE NEGOCIOS EM EDUCACAO E TALENTOS LTDA ME \r\n\r\n151766061\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151465673\r\n\r\nCENTRAXI COOPERTRANSPA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TAXI E TRANSPORTES COM PADROES ABSOLUTOS LTDA \r\n\r\n151465754\r\n\r\nCENTRAXI COOPERTRANSPA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TAXI E TRANSPORTES COM PADROES ABSOLUTOS LTDA \r\n\r\n151465843\r\n\r\nCENTRAXI COOPERTRANSPA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TAXI E TRANSPORTES COM PADROES ABSOLUTOS LTDA \r\n\r\n151743762\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LL CAR LTDA ME \r\n\r\n151749183\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n151744351\r\n\r\nCERBE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n151608580\r\n\r\nCERCON ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151773386\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n151773238\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n151748209\r\n\r\nCFFX CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n151601305\r\n\r\nCHAU HAIR BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151682380\r\n\r\nCHL LI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151682119\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151682321\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151682356\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151769001\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151769010\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n151762341\r\n\r\nCIMALEX CAR COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151412324\r\n\r\nCIMS S/A \r\n\r\n151412332\r\n\r\nCIMS S/A \r\n\r\n151412359\r\n\r\nCIMS S/A \r\n\r\n151747750\r\n\r\nCIRANDA DE PANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151771022\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA PACHECO ME \r\n\r\n151762465\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA TOPFISIO RIO LTDA ME \r\n\r\n151767513\r\n\r\nCNSEG PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A CNSIMO \r\n\r\n151742669\r\n\r\nCOELHO BLAUT EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS LTDA EPP \r\n\r\n151631905\r\n\r\nCOESQ COMPETITIVA ESQUADRIAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151770824\r\n\r\nCOLCHOARIA DO CATETE LTDA ME ME \r\n\r\n150752598\r\n\r\nCOLEGIO ANDRADE DE FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n151740100\r\n\r\nCOLEGIO GUERRA LTDA ME \r\n\r\n151762619\r\n\r\nCOLOSSEUM PIZZERIA LTDA ME \r\n\r\n151768153\r\n\r\nCOMPACTPRINT COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n151767769\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n151767564\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n151767629\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n151769907\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n151483116\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n151372306\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151713073\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151765430\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n151763321\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n151576254\r\n\r\nCONCRENORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151766223\r\n\r\nCONERGY DO BRASIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n151763500\r\n\r\nCONEXAO MDL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151749167\r\n\r\nCONFECCOES EDIBOMJESUS EIRELI \r\n\r\n151768218\r\n\r\nCONFECCOES EDICAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n151648190\r\n\r\nCONFRARIA DO CHOPP DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151748764\r\n\r\nCONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA EPP \r\n\r\n151765073\r\n\r\nCONSTRUTORA LUMIAR LTDA \r\n\r\n151761710\r\n\r\nCONSTRUTORA P H LTDA \r\n\r\n151767505\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151767459\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151741972\r\n\r\nCONTABILIDADE MARASSI BARROS LTDA ME ME \r\n\r\n151467978\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n151598533\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151714339\r\n\r\nCOOKING BUFFET LTDA \r\n\r\n151762384\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA \r\n\r\n151502528\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n151418594\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE BR3 LTDA \r\n\r\n151745102\r\n\r\nCOOSMETICBAN COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DAS CIDADES DE NITEROI E SAO GONCALO RJ \r\n\r\n151765774\r\n\r\nCOPA DAGUA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n151768960\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n151768978\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n151765820\r\n\r\nCORREIANEWS SERVICOS JORNALISTICOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n151762740\r\n\r\nCORUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151707766\r\n\r\nCPQ BARRA LANCHONETES LTDA \r\n\r\n151647488\r\n\r\nCPTEC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n151764964\r\n\r\nCRM SERVICOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n151701377\r\n\r\nCROMAZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151746290\r\n\r\nCROMOARTE ESTAMPAS PERSONALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n151734186\r\n\r\nCROSSHARBOUR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151740542\r\n\r\nCSM PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI EPP \r\n\r\n151720231\r\n\r\nCURSO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA \r\n\r\n151747830\r\n\r\nD & D VIRTUAL COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n151768838\r\n\r\nD COSTA DE MELLO MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n151743924\r\n\r\nD GOMES PINTO EIRELI ME \r\n\r\n151734151\r\n\r\nDAGENHAM RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151665087\r\n\r\nDAMP TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151450072\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n150875126\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n151406766\r\n\r\nDEGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151765189\r\n\r\nDEL 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151765154\r\n\r\nDEL 19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151768676\r\n\r\nDELLU S DE FRIBURGO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n151772754\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n151323887\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE AZEVEDO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n151622833\r\n\r\nDERMO X INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n151746850\r\n\r\nDESTAQUE GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n151747490\r\n\r\nDIAS DA SILVA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151660522\r\n\r\nDIGITAL RIO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n151740178\r\n\r\nDINIZ TRIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151425787\r\n\r\nDIOGO SERVICOS TECNICOS E LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n151363404\r\n\r\nDIRETORIA DO ANDARAI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151740593\r\n\r\nDIVE PRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n151762864\r\n\r\nDJ COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n151474818\r\n\r\nDJ COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151516847\r\n\r\nDJ EMPREENDIMENTOS DE CAMPOS EIRELI ME \r\n\r\n151748845\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151748853\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151748888\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151625069\r\n\r\nDOLOMITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151583803\r\n\r\nDONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151419574\r\n\r\nDRACO MARINE LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n151767874\r\n\r\nDREAMWORLD EDITORA MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n151711003\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151764638\r\n\r\nDROGARIA ARQUIPELAGO LTDA \r\n\r\n151741921\r\n\r\nDROGARIA CONSELHEIRO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n151662142\r\n\r\nDROGARIA COSTA LTDA ME \r\n\r\n151742340\r\n\r\nDROGARIA FUTURA DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n151742383\r\n\r\nDROGARIA INOVEFARMA DE BONSUCESSO LTDA EPP \r\n\r\n151675015\r\n\r\nDROGARIA REAL SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n151748900\r\n\r\nDS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n151773068\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n151703000\r\n\r\nDUANE DO BRASIL S A \r\n\r\n151602492\r\n\r\nDUETS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151743533\r\n\r\nDUPLO C COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n151767661\r\n\r\nE ANTUNES ME \r\n\r\n151765120\r\n\r\nE F B COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151748950\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO S/A \r\n\r\n151661324\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO S/A \r\n\r\n151766690\r\n\r\nECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n151766711\r\n\r\nECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A \r\n\r\n151766665\r\n\r\nECIA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151610568\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n151610720\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n151610975\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n151611130\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n150282168\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n151756724\r\n\r\nEF PRATA IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n151677298\r\n\r\nEG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151766991\r\n\r\nEMPRECOM TINTAS E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n151447446\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n151767408\r\n\r\nENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS S A \r\n\r\n151767327\r\n\r\nEQUIPAFRIO BALCOES E EXPOSITORES LTDA ME \r\n\r\n151678634\r\n\r\nESMALTERIA VINTAGE LTDA ME \r\n\r\n151744750\r\n\r\nESPACO MODA FASHION LTDA ME \r\n\r\n151766754\r\n\r\nESPACO STATERA SAUDE E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n151766126\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151770859\r\n\r\nESPINDULA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n151762856\r\n\r\nESPLENDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151763704\r\n\r\nETRANSER EMPRESA DE TRANSPORTE E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n151763747\r\n\r\nETRANSER EMPRESA DE TRANSPORTE E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n151766967\r\n\r\nEUCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTO LTDA ME \r\n\r\n151771006\r\n\r\nEVOLUTION CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151740976\r\n\r\nF A GONCALVES DECORACOES ME \r\n\r\n151740003\r\n\r\nF A PADARIA E CONFEITARIA PAIS E FILHOS EIRELI ME \r\n\r\n151740208\r\n\r\nF D A ALLERGENIC LABORATORIO DE FORMULACOES ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151750106\r\n\r\nF H JESUS RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n151761507\r\n\r\nF S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151742596\r\n\r\nF S RAMOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151088810\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS LOREDO COMERCIO DE RACOES E BAZAR ME \r\n\r\n151743290\r\n\r\nFAESTAL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151741557\r\n\r\nFARCON ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151742456\r\n\r\nFARMACIA VIP 3 LTDA EPP \r\n\r\n151763690\r\n\r\nFC VI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151711569\r\n\r\nFCCA METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n151743827\r\n\r\nFECHA COMIGO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151399174\r\n\r\nFELIX E MARCONDES TERRAPLENAGEM EIRELI ME \r\n\r\n151770107\r\n\r\nFENIX COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS IN NATURA EIRELI ME \r\n\r\n151745951\r\n\r\nFERNANDA RIBAS REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n151743711\r\n\r\nFERNANDA Y DA ROCHA BAPTISTA AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS ME \r\n\r\n151441790\r\n\r\nFIUZA & FIUZA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151503451\r\n\r\nFLOR D CANELA BOUTIQUE E CONFECCAO EIRELI \r\n\r\n151748039\r\n\r\nFLORESTAS BRASILEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRICOLAS S/A \r\n\r\n151556610\r\n\r\nFMD REFORMAS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n151639523\r\n\r\nFOCUS CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n151765391\r\n\r\nFOES EDIFICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151678103\r\n\r\nFORMA COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS LTDA \r\n\r\n151747857\r\n\r\nFORTE VIDRO LTDA EPP \r\n\r\n151500606\r\n\r\nFR QUATRO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151766819\r\n\r\nFRANCISCA DA S M PEREIRA ME \r\n\r\n151740054\r\n\r\nFRIGOPOLO FRIGORIFICO INDUSTRIAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151765693\r\n\r\nFRIMESA COOPERATIVA CENTRAL \r\n\r\n151766290\r\n\r\nFRUTAS E FRUTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151744114\r\n\r\nFUNIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE COIFAS E DUTOS E ARTEFATOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n151644829\r\n\r\nG G PLAZA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151769680\r\n\r\nG M F EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151739234\r\n\r\nG S LACERDA ME \r\n\r\n151304955\r\n\r\nG WILLIAN ALVES MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151287511\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n151748926\r\n\r\nGAMA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n151763402\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151763364\r\n\r\nGARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151767521\r\n\r\nGARRA 961 COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n151666970\r\n\r\nGAVEA AJ HOLDING LTDA \r\n\r\n151740291\r\n\r\nGBL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151555184\r\n\r\nGIVERNY REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151765782\r\n\r\nGLOBAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151768358\r\n\r\nGLORIA VIRGINIA PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151742537\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n151770360\r\n\r\nGOLDEN SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150465505\r\n\r\nGORDON INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151766851\r\n\r\nGPE COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n151744394\r\n\r\nGRANJA RAIO DE SOL LTDA ME \r\n\r\n151740836\r\n\r\nGTI GRUPO TECNICO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151747636\r\n\r\nGUAICURUS EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151762813\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151641951\r\n\r\nGUIV COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151620644\r\n\r\nH H DE SOUZA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n151770948\r\n\r\nHALLON SECURITY INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n151747369\r\n\r\nHANDS LOG LTDA ME \r\n\r\n151764999\r\n\r\nHOBECO SUDAMERICANA LTDA \r\n\r\n151705127\r\n\r\nHOLDING VIANNA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n151764140\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A \r\n\r\n151298874\r\n\r\nHOTEL BRISA TROPICAL DE MACAE LTDA \r\n\r\n151749116\r\n\r\nHUMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151521115\r\n\r\nHUMAN BRAND CONSULTORIA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n151766347\r\n\r\nHYDRA FASHION MODAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151764530\r\n\r\nI C CARNEIRO DE ANDRADE AGLIO ME \r\n\r\n151729611\r\n\r\nI R O INSTITUTO DE REABILITACAO ORAL LTDA ME \r\n\r\n151661847\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n151747946\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n151767971\r\n\r\nIL BUONNO PAPA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151760942\r\n\r\nIMMENSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151747997\r\n\r\nIMOBILIARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151704210\r\n\r\nIMOBILIARIA CHRYSOSTOMO S/A \r\n\r\n151743690\r\n\r\nIMOBILIARIA GUEDES LTDA \r\n\r\n151771294\r\n\r\nINDUSTRIAS GRANFINO S/A \r\n\r\n151771340\r\n\r\nINDUSTRIAS GRANFINO S/A \r\n\r\n151702535\r\n\r\nINDUSTRIAS QUIMICAS CUBATAO LTDA \r\n\r\n151664269\r\n\r\nINSTAQUADROS COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n151726876\r\n\r\nINTERAGRO OLEOS E FARELOS LTDA \r\n\r\n151765359\r\n\r\nINTERCULTURAL LIVRARIA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n151765375\r\n\r\nINTERCULTURAL LIVRARIA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n151750149\r\n\r\nINTERNATIONAL WATER TREATMENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n151662665\r\n\r\nINTERTECHNE CONSULTORES S/A \r\n\r\n151766428\r\n\r\nINVENTANDO MODA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n151763844\r\n\r\nIRAPIRANGA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n151743886\r\n\r\nIRMAOS MOURA CAVALCANTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151746460\r\n\r\nIRMAOS QUITUTES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150723865\r\n\r\nIRMAOS VIANA BARCELOS LTDA ME \r\n\r\n151769800\r\n\r\nIRMAS MACHADO CASA DE REPOUSO E ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE LTDA ME \r\n\r\n151742367\r\n\r\nISENSEE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n151769842\r\n\r\nISF DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151762066\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n151762120\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n151762236\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n151762309\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n151747954\r\n\r\nITUMBIARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151662991\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n151710732\r\n\r\nJ C OLIVEIRA DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151767319\r\n\r\nJ C PEREIRA CENTRO MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n151743754\r\n\r\nJ J T DE MIRANDA MATERIAIS MEDICOS ME \r\n\r\n151705224\r\n\r\nJ M ROMAO MODA E DESIGN ME \r\n\r\n151602344\r\n\r\nJ R C ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151746648\r\n\r\nJ R DE CARVALHO ALIMENTOS ME \r\n\r\n151767050\r\n\r\nJ R SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151705046\r\n\r\nJ S PEREIRA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n151762830\r\n\r\nJACANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151742766\r\n\r\nJACARE DISTRIBUIDORA DE SUCOS E BEBIBAS EIRELI ME \r\n\r\n151762872\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151767157\r\n\r\nJD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151742634\r\n\r\nJESSICA C DA SILVA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n151740801\r\n\r\nJJ AUTO PECAS DE MOTO E BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n151706182\r\n\r\nJMK PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151740437\r\n\r\nJOBSOARES ENSINO RELIGIOSO EIRELI ME \r\n\r\n151770530\r\n\r\nJOHNNY CESAR MARINHO LIMA ME \r\n\r\n151766215\r\n\r\nJONAS & ALEXANDRE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151761809\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151603073\r\n\r\nJRDCHS TRANSPORTE LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151766681\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n151748969\r\n\r\nK A F CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151460000\r\n\r\nK L SAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151767041\r\n\r\nKISSILA DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n151766339\r\n\r\nKMRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151761485\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151726922\r\n\r\nKRIZU PET COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151710198\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n151742960\r\n\r\nL & D NAZARE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151628319\r\n\r\nL A A PINTO GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n151748314\r\n\r\nL ALBERTO DE SOUZA BAR \r\n\r\n151226512\r\n\r\nL E DA SILVA ALMEIDA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n151770190\r\n\r\nL I CRUZ RESTAURANTE ME \r\n\r\n151507155\r\n\r\nL P DA MOTA REGULACAO E VISTORIA DE SINISTROS ME \r\n\r\n151502455\r\n\r\nL W BARRETO BARNGEL ME \r\n\r\n151746699\r\n\r\nL3 GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151741050\r\n\r\nLA CORTE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n151663807\r\n\r\nLA LIS BAR LTDA ME \r\n\r\n151761426\r\n\r\nLA MAISON BELLE RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n151770972\r\n\r\nLA NOVITA ESTETICA E HARMONIZACAO DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n151749981\r\n\r\nLABORATORIO CLINICO CELSO LEAL FILHO LTDA ME \r\n\r\n151750122\r\n\r\nLABORATORIO HARGREAVES DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n151770565\r\n\r\nLACF ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n151500177\r\n\r\nLAGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PILHAO LTDA ME \r\n\r\n151766096\r\n\r\nLAGOA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151766118\r\n\r\nLAGOA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151762392\r\n\r\nLAMJ BR GESTAO NEGOCIOS & CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n151763860\r\n\r\nLEAC ESTACAO DE SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ME - FALIDA \r\n\r\n151743452\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n151767300\r\n\r\nLESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n151766401\r\n\r\nLETICIA S DE MOURA PSICOLOGA ME \r\n\r\n151743843\r\n\r\nLEVE SAO BENTO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n151746982\r\n\r\nLG PINTO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151743681\r\n\r\nLGHD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151750572\r\n\r\nLIDER COMERCIO DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n151750815\r\n\r\nLIDER SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n151683735\r\n\r\nLIRA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151765871\r\n\r\nLITTLE SHOES REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151766185\r\n\r\nLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151624283\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n151771359\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n151479127\r\n\r\nLOPES TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151086710\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA MOURA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n151766584\r\n\r\nLR LOCACOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151307270\r\n\r\nLRR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151706557\r\n\r\nLSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151739960\r\n\r\nLSM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151706549\r\n\r\nLUCK DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n150472056\r\n\r\nLUGANO MOTEL LTDA \r\n\r\n151623511\r\n\r\nLUZ DO SOL TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151704333\r\n\r\nM & G TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME \r\n\r\n151768765\r\n\r\nM B C PEREIRA ME \r\n\r\n151741980\r\n\r\nM H B LOBAO NETA EVENTOS ME \r\n\r\n151765634\r\n\r\nM M CONSTRUCOES & SERVICOS DO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n151742855\r\n\r\nM M TOLEZANO ASSESSORIA DE SERVICOS ME \r\n\r\n151381615\r\n\r\nM W MERCEARIA & PADARIA LTDA ME \r\n\r\n151744254\r\n\r\nM&F SOLO EXECUCOES E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n151771090\r\n\r\nM&M COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n151763577\r\n\r\nM18 INCORPORACAO CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n151041458\r\n\r\nM3 CAPITAL LIMITADA \r\n\r\n151626677\r\n\r\nMACA MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151707570\r\n\r\nMAG ALIANCA AUTOMOVEIS DO BRASIL SSC CENTRO DE SERVICOS EM ACO S A \r\n\r\n151762970\r\n\r\nMAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151763160\r\n\r\nMAINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151678413\r\n\r\nMALAGUETA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n151764581\r\n\r\nMANASSES BIJOUX E ACESSOIRES LTDA ME \r\n\r\n151769311\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n151624640\r\n\r\nMANDARINO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n151761930\r\n\r\nMANIA DE CINDERELA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n151747881\r\n\r\nMAPLE SCHOOL LTDA \r\n\r\n151747539\r\n\r\nMAR AZUL DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151765308\r\n\r\nMARIA BONITA BISTRO E TAPIOCARIA EIRELI ME \r\n\r\n151506035\r\n\r\nMARIA CEBOLA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151742936\r\n\r\nMARIANA DA CONCEICAO SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151763720\r\n\r\nMARINA FRADE DE ANGRA LTDA \r\n\r\n151744440\r\n\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151766398\r\n\r\nMATEUS & CALIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151763798\r\n\r\nMAURO PECZEK PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n151765383\r\n\r\nMAXFAM COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n151744696\r\n\r\nMC 2 ADMINISTRACAO DE CREDITOS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n151068739\r\n\r\nMC CAXIAS EDICOES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n151762902\r\n\r\nMDL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151763046\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151763267\r\n\r\nMDL PROJETOS LTDA \r\n\r\n151763569\r\n\r\nMDL SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151767017\r\n\r\nMEDELAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151762511\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n150261853\r\n\r\nMEDPLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151767998\r\n\r\nMELHORTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n151459711\r\n\r\nMERCADO MERKASHOW COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n151763542\r\n\r\nMERGULHAO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151747229\r\n\r\nMESTRE COOKIE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151763224\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n151765332\r\n\r\nMETA SERVICOS EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n151765340\r\n\r\nMETA SERVICOS EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n151744246\r\n\r\nMETALCRAFT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151556563\r\n\r\nMFK WANIS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n151766320\r\n\r\nMGI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151321701\r\n\r\nMGP SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151035407\r\n\r\nMICHEL WAJCHMAN PUBLICIDADE E PROPAGANDA EPP \r\n\r\n151242747\r\n\r\nMINISERVER DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151242771\r\n\r\nMINISERVER DO BRASIL COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n151741719\r\n\r\nMIRANTE ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n151767939\r\n\r\nMIRIAM PAES DOS SANTOS ME \r\n\r\n151642028\r\n\r\nML TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n151747407\r\n\r\nMLT ENERGY CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151771308\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n151723788\r\n\r\nMONTEIRO & A C DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n151770344\r\n\r\nMONTREAL ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n151747679\r\n\r\nMORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151771391\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n151749108\r\n\r\nMS COELHO REFEICOES ME \r\n\r\n151681910\r\n\r\nMULLER BENITEZ COMERCIO LTDA \r\n\r\n151730504\r\n\r\nMULTIONE FITNESS LTDA \r\n\r\n151764700\r\n\r\nMUSICA LIVRE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n151767491\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n151767386\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n151767432\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n151587698\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n151749124\r\n\r\nN DE PAULA GONCALVES JARDIM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n151769354\r\n\r\nNAT MODA PRAIA EIRELI EPP \r\n\r\n151746265\r\n\r\nNATUS VITA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n151589844\r\n\r\nNECVU CONSULTORIA PESQUISAS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n151770166\r\n\r\nNEW SAIDEIRA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151763623\r\n\r\nNILANA POINT AGENCIAMENTO DE CARGA INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151517169\r\n\r\nNO CESTO CULINARIA ARABE LTDA ME \r\n\r\n151764492\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n151740380\r\n\r\nNOVOS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151770077\r\n\r\nO BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n151709696\r\n\r\nODONTOMED CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151675279\r\n\r\nOESTE RIO TRANSFER LTDA ME \r\n\r\n151404135\r\n\r\nOHM SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151619824\r\n\r\nOLIVEIRA & ESPIRITO SANTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151765251\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL S A \r\n\r\n151766789\r\n\r\nOPPOSITE COMERCIO DE BAR LTDA EPP \r\n\r\n151714533\r\n\r\nORIGINALE FLORES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151764867\r\n\r\nORTOPRIME DENTISTA EIRELI ME \r\n\r\n151670455\r\n\r\nORTOSIL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n151670471\r\n\r\nORTOSIL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n151766169\r\n\r\nOSIRAN TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151645957\r\n\r\nP G FIGUEIRA JUNIOR PIZZARIA SABOR AO QUADRADO ME \r\n\r\n151721025\r\n\r\nP J DE ALMEIDA BAR ME \r\n\r\n151765553\r\n\r\nP S DA SILVEIRA PANIFICACAO \r\n\r\n151323976\r\n\r\nPADARIA DO JUCA LTDA ME \r\n\r\n151725578\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ALCOBACINHA LTDA ME \r\n\r\n151527768\r\n\r\nPANIFICACAO PINTO DA FONSECA COMERCIO LTDA \r\n\r\n151762953\r\n\r\nPARDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151661146\r\n\r\nPASQUALINI TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151761868\r\n\r\nPASSARO DE OURO TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151725802\r\n\r\nPAULO CARMO DE MORAES \r\n\r\n151763313\r\n\r\nPAVAO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151768617\r\n\r\nPEREIRA CRUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151749000\r\n\r\nPERFORMANCE 24 DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151768005\r\n\r\nPERFORMANCE VIPS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n151761388\r\n\r\nPET SHOP POSTO III LTDA EPP \r\n\r\n151746770\r\n\r\nPETRO BRASIL COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n151542376\r\n\r\nPGC ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n151406375\r\n\r\nPIGATTI INSTALACOES LTDA \r\n\r\n151284369\r\n\r\nPIN ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151748233\r\n\r\nPING DIGITAL SERVICOS INTERATIVOS LTDA \r\n\r\n151659656\r\n\r\nPIU COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n151727937\r\n\r\nPLANETA MAG VERDE ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n151742782\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n151742758\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n151496560\r\n\r\nPLASMONTAO FESTAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n151763194\r\n\r\nPOMBA AZUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151750041\r\n\r\nPOPULABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n151747806\r\n\r\nPORTFOLIO CAPITAL LTDA \r\n\r\n151747431\r\n\r\nPORTUGAL MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n151766304\r\n\r\nPOSTO PILOTOS LTDA \r\n\r\n151742030\r\n\r\nPOUBEL DE MACAE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151750297\r\n\r\nPP2 COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n151721262\r\n\r\nPRATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n151723982\r\n\r\nPRECISAO TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150851014\r\n\r\nPRECISAO TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n151742170\r\n\r\nPRIMOS ARAUJO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151560200\r\n\r\nPRO & SERVICE MARINER EIRELI ME \r\n\r\n151748810\r\n\r\nPRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n151729565\r\n\r\nPROMARKET PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n151772886\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n151441855\r\n\r\nPURIBA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151335990\r\n\r\nQ PRECINHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151770310\r\n\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S A \r\n\r\n151770352\r\n\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A \r\n\r\n151770301\r\n\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A \r\n\r\n151740496\r\n\r\nQJE QUIROPRAXIA LTDA \r\n\r\n151742065\r\n\r\nQUALIFICACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151763585\r\n\r\nQUERO QUERO BARROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151743169\r\n\r\nR C ANDRADE SERVICOS ME \r\n\r\n151765570\r\n\r\nR C SILVA DE MELLO PADARIA E RESTAURANTE \r\n\r\n151761418\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151745617\r\n\r\nR G MACHADO TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n151666652\r\n\r\nR P VICTORIA ABSOLUTE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151741956\r\n\r\nR SIQUEIRA AZEVEDO MERCEARIA ME \r\n\r\n151770603\r\n\r\nRADIO GLOBO S/A \r\n\r\n151769230\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n151747652\r\n\r\nRAMARO LAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151749094\r\n\r\nRAPP BOMEK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151743312\r\n\r\nRDL CONSULTORIA E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n151741018\r\n\r\nREAL LIGHT ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n151766088\r\n\r\nRECREIO DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n151741034\r\n\r\nREFRIGERACAO ALPS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151740577\r\n\r\nREFRIGERACAO CASCADURA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n151725900\r\n\r\nREGINALDO CASTRO DA SILVA ME \r\n\r\n151770891\r\n\r\nRESCH IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151673551\r\n\r\nRESENHA DA VILA BARBEARIA LTDA \r\n\r\n151763399\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MOURA FARIAS EIRELI ME \r\n\r\n151766797\r\n\r\nRETIFICA APIONEIRA EIRELI ME \r\n\r\n151648123\r\n\r\nRICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA \r\n\r\n151707731\r\n\r\nRICARDO ROSA DOS SANTOS SERVICO DE DIGITACAO ME \r\n\r\n151770417\r\n\r\nRIMA PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151713430\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n151713570\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n151713766\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n151713995\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n151709335\r\n\r\nRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151749817\r\n\r\nROBNOG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151140332\r\n\r\nRODRIGO DE CAMPOS ARENALES EPP \r\n\r\n151768196\r\n\r\nRODRIGUES E DOMINGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151745447\r\n\r\nRODRIGUES SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151741913\r\n\r\nROGESAR ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n151600546\r\n\r\nROJOFAAL SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151740550\r\n\r\nROMULO MARQUES DE SOUZA TELEFONIA ME \r\n\r\n151679959\r\n\r\nROSA FREITAS E FREITAS LTDA ME \r\n\r\n151770328\r\n\r\nROTHA TRANSPORTE LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151769729\r\n\r\nROTIVOIAC TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151644993\r\n\r\nRRPAIS PAPELARIA E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n151762929\r\n\r\nS F MIRANDA SOLUCOES E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n151765065\r\n\r\nSAGE SERVICO DE APOIO A GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151763119\r\n\r\nSAIRA OURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151762686\r\n\r\nSAIRA PINTADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151762732\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151761620\r\n\r\nSALVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151770450\r\n\r\nSAND TV MIDIA BRASIL LTDA \r\n\r\n151678650\r\n\r\nSANDALIAS DO CAIQUE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n151664706\r\n\r\nSANDVIK MATERIALS TECHNOLOGY DO BRASIL S A \r\n\r\n151767033\r\n\r\nSANTA MATHILDE ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n151722579\r\n\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151770182\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151441863\r\n\r\nSANTOS ROSA COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151773041\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n151772517\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n151772096\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n151740810\r\n\r\nSARDOU & BARBOZA CONFECCAO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS INTIMAS ARTIGOS DO VESTUARIO E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n151770735\r\n\r\nSAT CAR LEMOS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151770131\r\n\r\nSAUVIN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151684871\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151326789\r\n\r\nSCOPUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151420599\r\n\r\nSEBASTIAO EDMAR DE CARVALHO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n151766703\r\n\r\nSECULO XXI COMERCIO DE LIVROS E LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n151766843\r\n\r\nSEGFORTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151770212\r\n\r\nSENECA S/A \r\n\r\n151763011\r\n\r\nSERIEMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151520410\r\n\r\nSERRAGUAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151520470\r\n\r\nSERRAGUAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151508542\r\n\r\nSERRAMAR SERVICOS DE SAUDE DOMICILIAR EIRELI \r\n\r\n151744149\r\n\r\nSERVINET SERVICOS LTDA \r\n\r\n143310321\r\n\r\nSG BENFICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143403834\r\n\r\nSG BENFICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151638381\r\n\r\nSHOP AUTO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n151539529\r\n\r\nSHOWROOM DAS CABELEIREIRAS EIRELI ME \r\n\r\n151742910\r\n\r\nSILK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SERIGRAFIA E SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n151703272\r\n\r\nSINAF ASSISTENCIAL S/A \r\n\r\n151666180\r\n\r\nSINTESE CONTABILIDADE AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151762716\r\n\r\nSJB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151741026\r\n\r\nSMARTBOX PROMOCAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151770611\r\n\r\nSOBERANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151770905\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151242925\r\n\r\nSOCIEDADE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BONGABA-COOPERACAO-BONGABA \r\n\r\n151766630\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151744556\r\n\r\nSOL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151576580\r\n\r\nSOLUCAO INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151744211\r\n\r\nSOLUCAO NAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n151769869\r\n\r\nSOPHIE FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n151760993\r\n\r\nSP 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151682208\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151682275\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151682313\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151682135\r\n\r\nSPE CHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151682240\r\n\r\nSPE GENERAL MITRE 137 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151705291\r\n\r\nSTILLO VISUAL ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n151761833\r\n\r\nSTUDIO TEEN CENTRO DE ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n151659710\r\n\r\nSUPER MERCADO MELHOR PRECO LTDA ME \r\n\r\n151767653\r\n\r\nSUPORTE CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n151710139\r\n\r\nSUPPORT WOOD ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n151768315\r\n\r\nT & R SERVICOS MEDICOS CLINICOS E CIRURGICOS EIRELI ME \r\n\r\n151719730\r\n\r\nT M DE ASSIS E ASSIS PADARIA LTDA ME \r\n\r\n151719721\r\n\r\nT M DE ASSIS PADARIA ME \r\n\r\n151726256\r\n\r\nTACRIS ARTIGOS ELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n151762775\r\n\r\nTANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151762635\r\n\r\nTBK DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151764786\r\n\r\nTC ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n151730059\r\n\r\nTECHNER DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n151726434\r\n\r\nTEEWE SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151714398\r\n\r\nTEMPO ENTERTAINMENT S A \r\n\r\n151714428\r\n\r\nTEMPO ENTERTAINMENT S A \r\n\r\n151763550\r\n\r\nTENTILHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151761906\r\n\r\nTEREDIESEL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151726841\r\n\r\nTERRA SANTA 11 PET SHOP LTDA \r\n\r\n151661685\r\n\r\nTESE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151660174\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MARTINS DA SILVA ME \r\n\r\n151558787\r\n\r\nTHEMISTOCLES SUPORTE TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151761876\r\n\r\nTHIAGO SCHUTTE SAMPAIO ME \r\n\r\n151746230\r\n\r\nTHN TI TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151747695\r\n\r\nTIMPOI COMERCIO SERVICOS DE PORTAL E REPRESENTACAO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n151743142\r\n\r\nTOPFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n151557250\r\n\r\nTORRES E ARAUJO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n151770409\r\n\r\nTOTAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151770174\r\n\r\nTRADICAO DO CACHAMBI EIRELI ME \r\n\r\n151769630\r\n\r\nTRANSALES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151768021\r\n\r\nTRANSERVICE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n151743517\r\n\r\nTRANSMARDAN TRANSPORTE ESCOLAR LTDA \r\n\r\n151747121\r\n\r\nTRANSPORTADORA MFC LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n151673969\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA TECNOVAN LTDA EPP \r\n\r\n151748187\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151769575\r\n\r\nTRANSWENZEL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151770336\r\n\r\nTRES MORROS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151740143\r\n\r\nTRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151626731\r\n\r\nTRIUNFO MINERACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n151769974\r\n\r\nTRIX BUREAU DE IMPRESSAO EIRELI EPP \r\n\r\n151763135\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151763259\r\n\r\nTUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151769273\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n151765723\r\n\r\nUNHA CARIOCA NAIL BAR LTDA ME \r\n\r\n150555512\r\n\r\nUNIAO DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n150555555\r\n\r\nUNIAO DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n151747660\r\n\r\nUNIAO NORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151749035\r\n\r\nUNIGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LP LTDA \r\n\r\n151742715\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151201773\r\n\r\nUNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n151466025\r\n\r\nV C VIEIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n151766916\r\n\r\nV R LOURENCO MEDICAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n151773165\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151524807\r\n\r\nVALLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n151747504\r\n\r\nVAZQUEZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151608342\r\n\r\nVEGA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E DIAGNOSTICAS LTDA ME \r\n\r\n150808674\r\n\r\nVELASCO E MIRANDA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n151763755\r\n\r\nVERDILHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151537968\r\n\r\nVIA SANDALIA DO PARQUE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151627207\r\n\r\nVIANNA E OLIVEIRA BAZAR E RACOES LTDA ME \r\n\r\n151646317\r\n\r\nVIDA NOVA 2001 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n151764824\r\n\r\nVIDAL E MUNIZ MOTORES LTDA ME \r\n\r\n151765545\r\n\r\nVIDRO FORTE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n151747768\r\n\r\nVILA NOVA INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n151140340\r\n\r\nVILLA ARE CONCEITO EIRELI \r\n\r\n151743070\r\n\r\nVIRTUDE DA FE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151766134\r\n\r\nVITALIS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151768455\r\n\r\nVPM CONSULTORIA ALIMENTAR E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n151161763\r\n\r\nVRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n151742499\r\n\r\nW A OBRAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151761957\r\n\r\nW M JUNIOR MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E LOCACAO VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151123039\r\n\r\nWORKSHIP DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n151764956\r\n\r\nWORLD OFFICE COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n151768889\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n151672849\r\n\r\nYASMIN GESTAO DE ESPORTES LTDA \r\n\r\n151321221\r\n\r\nYEE MAN MANDY SIN SILVESTRE COMERCIO DE ACESSORIOS \r\n\r\n151756961\r\n\r\nZ E COELHO PAPELARIA E UTILIDADES ME \r\n\r\n151770271\r\n\r\nZI BLUE S/A \r\n\r\nId: 1842031"
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                            "Despachos de 03 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1842033"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 junho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151304246\r\n\r\n151766568\r\n\r\n151768854\r\n\r\n151766010\r\n\r\n151764913\r\n\r\n144197715\r\n\r\n151746931\r\n\r\n151748080\r\n\r\n151224730\r\n\r\n151748101\r\n\r\n151765596\r\n\r\n151723311\r\n\r\n151765111\r\n\r\n151744076\r\n\r\n151768919\r\n\r\n151402728\r\n\r\n151402655\r\n\r\n151742103\r\n\r\n151656630\r\n\r\n151675104\r\n\r\n151742308\r\n\r\n151761590\r\n\r\n151770980\r\n\r\n151743231\r\n\r\n151701644\r\n\r\n151748985\r\n\r\n151748144\r\n\r\n151763615\r\n\r\n151662932\r\n\r\n151662894\r\n\r\n151662843\r\n\r\n151764891\r\n\r\n151761523\r\n\r\n151765448\r\n\r\n144163861\r\n\r\n151769850\r\n\r\n151762198\r\n\r\n151604908\r\n\r\n151585555\r\n\r\n151747962\r\n\r\n151638454\r\n\r\n151743630\r\n\r\n151400571\r\n\r\n151710600\r\n\r\n151557195\r\n\r\n151602913\r\n\r\n151749752\r\n\r\n151765812\r\n\r\n151749876\r\n\r\n151763950\r\n\r\n151770964\r\n\r\n151764972\r\n\r\n151618690\r\n\r\n151769117\r\n\r\n151712719\r\n\r\n151766207\r\n\r\n151560714\r\n\r\n151746788\r\n\r\n151418179\r\n\r\n151769109\r\n\r\n151763852\r\n\r\n151767572\r\n\r\n151746800\r\n\r\n151344442\r\n\r\n151723400\r\n\r\n151769966\r\n\r\n151769931\r\n\r\n151770034\r\n\r\n150911998\r\n\r\n151762945\r\n\r\n151520240\r\n\r\n151304297\r\n\r\n151663190\r\n\r\n151723648\r\n\r\n151767920\r\n\r\n151770689\r\n\r\n151765855\r\n\r\n151767700\r\n\r\n143177800\r\n\r\n151766487\r\n\r\n151748063\r\n\r\n151769184\r\n\r\n151762449\r\n\r\n151761400\r\n\r\n150549458\r\n\r\n151769265\r\n\r\n151071985\r\n\r\n151745153\r\n\r\n151264465\r\n\r\n151743053\r\n\r\n151703108\r\n\r\n151742405\r\n\r\n151760870\r\n\r\n151767556\r\n\r\n151586802\r\n\r\n151766258\r\n\r\n151680841\r\n\r\n151749850\r\n\r\n151710333\r\n\r\n151742421\r\n\r\n151584346\r\n\r\n151747202\r\n\r\n151122237\r\n\r\n151517517\r\n\r\n151517436\r\n\r\n151708320\r\n\r\n151742723\r\n\r\n151764930\r\n\r\n151746826\r\n\r\n151322287\r\n\r\n151645337\r\n\r\n151624470\r\n\r\n151624500\r\n\r\n151743304\r\n\r\n151766037\r\n\r\n151760934\r\n\r\n151742820\r\n\r\n151744297\r\n\r\n151763208\r\n\r\n151730300\r\n\r\n151749159\r\n\r\n151284482\r\n\r\n151762600\r\n\r\n151702934\r\n\r\n150928866\r\n\r\n151761558\r\n\r\n151678790\r\n\r\n151748012\r\n\r\n151763178\r\n\r\n151760705\r\n\r\n151764441\r\n\r\n151770654\r\n\r\n151770808\r\n\r\n151770697\r\n\r\n151446679\r\n\r\n151762295\r\n\r\n151748250\r\n\r\n151770620\r\n\r\n151750033\r\n\r\n151763232\r\n\r\n151563837\r\n\r\n150931573\r\n\r\n151766738\r\n\r\n151766762\r\n\r\n151762260\r\n\r\n151662347\r\n\r\n151770506\r\n\r\n151709157\r\n\r\n151706115\r\n\r\n151506426\r\n\r\n151766592\r\n\r\n151764670\r\n\r\n151747415\r\n\r\n151321175\r\n\r\n151321086\r\n\r\n151321140\r\n\r\n151321108\r\n\r\n151743380\r\n\r\n151768048\r\n\r\n151052140\r\n\r\n151743550\r\n\r\n151560811\r\n\r\n151741140\r\n\r\n151764336\r\n\r\n151762279\r\n\r\n151769214\r\n\r\n151769303\r\n\r\n151768625\r\n\r\n151751307\r\n\r\n151639043\r\n\r\n151743010\r\n\r\n151749728\r\n\r\n151753075\r\n\r\n151604606\r\n\r\n151747040\r\n\r\n151747091\r\n\r\n151747199\r\n\r\n151747172\r\n\r\n151747237\r\n\r\n151747270\r\n\r\n151766363\r\n\r\n151336334\r\n\r\n151764565\r\n\r\n150952082\r\n\r\n150951558\r\n\r\n150951612\r\n\r\n151723494\r\n\r\n151743568\r\n\r\n151761604\r\n\r\n151603316\r\n\r\n151748993\r\n\r\n151762589\r\n\r\n151749191\r\n\r\n151763461\r\n\r\n151767149\r\n\r\n151767238\r\n\r\n151770999\r\n\r\n151741069\r\n\r\n151749558\r\n\r\n151765510\r\n\r\n151765324\r\n\r\n151767114\r\n\r\n151766231\r\n\r\n151561389\r\n\r\n151442975\r\n\r\n151128570\r\n\r\n151478651\r\n\r\n151598991\r\n\r\n151624461\r\n\r\n151748829\r\n\r\n151618674\r\n\r\n151208468\r\n\r\n151748292\r\n\r\n151742901\r\n\r\n151602506\r\n\r\n151766150\r\n\r\n151671443\r\n\r\n151747296\r\n\r\n151767912\r\n\r\n151742707\r\n\r\n151773319\r\n\r\n151642427\r\n\r\n151748330\r\n\r\n151748268\r\n\r\n151766045\r\n\r\n151706123\r\n\r\n151748152\r\n\r\n151748195\r\n\r\n151746753\r\n\r\n151768242\r\n\r\n151700877\r\n\r\n151748896\r\n\r\n151743258\r\n\r\n151747610\r\n\r\n151747717\r\n\r\n151748136\r\n\r\n151620911\r\n\r\n151733678\r\n\r\n151746966\r\n\r\n151726655\r\n\r\n150058977\r\n\r\n144122707\r\n\r\n151751110\r\n\r\n151706670\r\n\r\n151526362\r\n\r\n151750254\r\n\r\n151484686\r\n\r\n151742251\r\n\r\n151747938\r\n\r\n151764476\r\n\r\n151607940\r\n\r\n151748217\r\n\r\n150952317\r\n\r\n150951574\r\n\r\n150951787\r\n\r\n151762376\r\n\r\n151768340\r\n\r\n151584583\r\n\r\n151524319\r\n\r\n151624437\r\n\r\n151163022\r\n\r\n151710503\r\n\r\n151742847\r\n\r\n151763879\r\n\r\n151743592\r\n\r\n151563683\r\n\r\n151302804\r\n\r\n151728097\r\n\r\n151766649\r\n\r\n151764514\r\n\r\n151664056\r\n\r\n151664099\r\n\r\n151726701\r\n\r\n151748071\r\n\r\n151743371\r\n\r\n151724849\r\n\r\n151750092\r\n\r\n151765162\r\n\r\n151766355\r\n\r\n150111274\r\n\r\n151665257\r\n\r\n151765316\r\n\r\n142175935\r\n\r\n151765081\r\n\r\n151739668\r\n\r\n151770590\r\n\r\n150979665\r\n\r\n151657688\r\n\r\n151770379\r\n\r\n151741115\r\n\r\n151343349\r\n\r\n151748489\r\n\r\n151666458\r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